Novos direitos na contemporaneidade - Vol. 1
Palabras clave:
Direitos humanos, Direitos fundamentais, Civilização moderna – Séc. XXI, Conflito de interesses, Valores, ÉticaSinopsis
Originada a partir do “Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade”, promovido pelo Grupo de Estudos “PACTO – Paz, Cultura e Tolerância”, realizado nas dependências da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Marília, na cidade de Marília/SP, em 04 de maio de 2018, a presente obra tem por objetivo publicar trabalhos de natureza acadêmico-científica sobre a temática fundamental dos direitos humanos e de direitos emergentes nesta época contemporânea. Agrega entre os autores que assinam os capítulos, pesquisadores de diferentes instituições de ensino superior, de vários níveis acadêmicos e de variadas áreas do conhecimento humanístico, a fim de que sejam amplas a reflexão e a análise de tais temas de reconhecida importância nacional e internacional, notadamente com relação aos direitos humanos. A premissa que atravessa os artigos é a de que a sociedade contemporânea, no Brasil e mundo afora, sofre inúmeras mudanças de larga envergadura, nos costumes e valores, que repercutem no tema dos direitos, e, por isso, demandam consideração e investigação. Nesse sentido, Novos Direitos na Contemporaneidade, vol. I revela a universidade cumprindo seu papel de estimular a reflexão e a discussão de temas com dupla relevância: acadêmico-científica e para a sociedade em geral. Sem dúvida uma leitura rica, instigadora. Quem a percorrer com a atenção devida colherá frutos saborosos e valiosos.
Selo Editorial:
Base de Dados:
Capítulos
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Prefácio
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Apresentação
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A prática do rodeio como direito à manifestação cultural em suposta colisão com a garantia de proteção da fauna como direito difuso e coletivo
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O caso Naruto e os novos desafios do direito na interpretação dos direitos fundamentais
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A fraternidade como princípio regulador do sistema normativo de agrotóxicos
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Eugenia: Aspectos legais à luz da bioética e do biodireito
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Uma reflexão sobre a falência do contrato social de Rousseau
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A construção da jurisprudência do STF à luz da teoria da derrotabilidade normativa
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A ação de improbidade administrativa: Elementos, natureza jurídicae o instituto da colaboração premiada
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Garantismo penal integral: O instrumento de proteção suficiente e eficaz dos direitos fundamentais individuais e coletivos
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Lavratura de termo circunstanciado pela polícia militar como resultado de efeitos ‘dromológicos’
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Direito fundamental à segurança: Unificação da Polícia Civil e Militar brasileira
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"A impossibilidade de eliminação dos conflitos pelo direito” Mário Lúcio
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Uma análise do tratamento dispensado à loucura no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos
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Análise crítica sobre a efetivação do direito fundamental à educação: Reflexões sobre a construção do indivíduo social
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Travestis e transexuais no mercado de trabalho: Reinserção social e efetivação da cidadania
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‘Luta por reconhecimento’: O caso Kayapó MẼtyktire
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A proteção internacional da pessoa com deficiência e a agência internacional UN Enable
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