Novos direitos na contemporaneidade - Vol. 1

Chapters

• Prefácio
  Renata Russo Rufino
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p9-12
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• Apresentação
  Laércio Fidelis Dias, Ricardo Pinha Alonso, Ricardo Bispo Razaboni Junior
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p13-18
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• A prática do rodeio como direito à manifestação cultural em suposta colisão com a garantia de proteção da fauna como direito difuso e coletivo
  Giowana Parra Gimenes da Cunha, Roberto da Freiria Estevão
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p19-38
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• O caso Naruto e os novos desafios do direito na interpretação dos direitos fundamentais
  Thiago Medeiros Caron
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p39-52
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• A fraternidade como princípio regulador do sistema normativo de agrotóxicos
  Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro, Larissa Fatima Russo Françozo
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p53-66
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• Eugenia: Aspectos legais à luz da bioética e do biodireito
  Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã, Giovanna Soares Nutels, Mário Furlaneto Neto
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p67-80
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• Uma reflexão sobre a falência do contrato social de Rousseau
  Luiz Gustavo Boiam Pancotti, Fábio Luís Binati
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p81-94
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• A construção da jurisprudência do STF à luz da teoria da derrotabilidade normativa
  Ana Cristina Lemos Roque, Luciano Macri
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p95-118
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• A ação de improbidade administrativa: Elementos, natureza jurídicae o instituto da colaboração premiada
  Arai de Mendonça Brazão, Marco Aurélio de Castro
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p109-124
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• Garantismo penal integral: O instrumento de proteção suficiente e eficaz dos direitos fundamentais individuais e coletivos
  Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Roberto da Freiria Estevão
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p125-140
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• Lavratura de termo circunstanciado pela polícia militar como resultado de efeitos ‘dromológicos’
  Murilo Cézar Antonini Pereira, José Eduardo Lourenço dos Santos
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p141-156
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• Direito fundamental à segurança: Unificação da Polícia Civil e Militar brasileira
  Henrique Hatum Fernandes, Victor José Amoroso de Lima, Mário Furlaneto Neto
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p157-170
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• "A impossibilidade de eliminação dos conflitos pelo direito” Mário Lúcio
  Garcez Calil, Daniele Silva Lamblém Tavares
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p171-182
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• Uma análise do tratamento dispensado à loucura no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos
  Eliane Cristina Rezende Pereira, Sérgio Leandro Carmo Dobarro
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p183-198
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• Análise crítica sobre a efetivação do direito fundamental à educação: Reflexões sobre a construção do indivíduo social
  Melissa Zani Gimenez, Vitória Moinhos Coelho
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p199-212
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• Travestis e transexuais no mercado de trabalho: Reinserção social e efetivação da cidadania
  Fernando de Brito Alves
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p213-230
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• ‘Luta por reconhecimento’: O caso Kayapó MẼtyktire
  Michelle Carlesso Mariano, Alessandro Mariano Rodrigues
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p231-244
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• A proteção internacional da pessoa com deficiência e a agência internacional UN Enable
  Lucas Emanuel Ricci Dantas
  DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-099-0.p245-260
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