A necessidade da criação de um tipo-penal autônomo para o crime de feminicídio:: a violência contra a mulher no contexto pandêmico e a ADPF 779

Autores

Paulo César Corrêa Borges
https://orcid.org/0000-0002-5170-7271
Lívia Marinho Goto

Sinopse

Biografia do Autor

Paulo César Corrêa Borges

Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca (1990); Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca (1998); Doutorado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca (2003); Pós- Doutorado pela Universidade de Sevilla (Departamento de Filosofia del Derecho) - Espanha (2012); Pós- Doutorado pela Universidade de Granada (Departamento de Derecho Penal). Professor Assistente-doutor de Direito Penal do Departamento de Direito Público da UNESP e Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2719410547680064

Jordana Martins Perussi

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca. Bolsista CNPq com a pesquisa “A violência armada contra a mulher segundo o T. J. SP” e membro do NETPDH.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4321421883828600

Lívia Marinho Goto

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca. Bolsista CNPq com a pesquisa “O tratamento jurídico-criminal dispensado ao feminicídio de travestis e transexuais no ano de 2020” e membro do NETPDH.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1116455876655866

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Publicado

28 fevereiro 2023

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Como Citar

A necessidade da criação de um tipo-penal autônomo para o crime de feminicídio:: a violência contra a mulher no contexto pandêmico e a ADPF 779. (2023). Em Mulheres em tempos de pandemia. Oficina Universitária. https://doi.org/10.36311/2023.978-65-5954-348-9.p49-70