Desafios à Segurança Pública: controle social, democracia e gênero

Autores

Luís Antônio Francisco de Souza (ed)
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências - Campus de Marília, Departamento de Sociologia e Antropologia.
https://orcid.org/0000-0002-9355-3936
Bóris Ribeiro de Magalhães (ed)
https://orcid.org/0000-0003-1516-3323
Thiago Teixeira Sabatine (ed)
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Escola Estadual Fernão Dias Paes.

Palavras-chave:

Segurança pública - Brasil, Polícia, Controle social, Democracia, Relações de gênero

Sinopse

A presente coletânea reúne resultados de pesquisas empíricas realizadas por antropólogos, sociólogos, historiadores e outros profissionais apresentados no “I Seminário de Segurança Pública: controle social, democracia e gênero” e no “I Fórum de Pesquisa sobre Vitimização de Mulheres no Sistema de Justiça Criminal”, organizados pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Departamento de Sociologia e Antropologia, Grupo de Estudos em Segurança Pública (GESP/UNESP) e o Observatório de Segurança Pública da UNESP (UNESP/CNPq), na Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP, Campus de Marília-SP.

Selo Editorial:

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Apoio:

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Biografia do Autor

Luís Antônio Francisco de Souza, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências - Campus de Marília, Departamento de Sociologia e Antropologia.

Doutor em Sociologia na Universidade de SãoPaulo, com Estágio Sanduíche na Universidade de Toronto, Canadá. Pesquisador na área de História da Polícia Civil, Processo Criminal, Violência Policial, Controle Externo sobre a Polícia, Políticas de Segurança Pública, Violência e Direitos Humanos. É livre-docente na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, campus de Marília, atuando nos cursos de Graduação em Ciências Sociais e Relações Internacionais, bem como no curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais, no nível de mestrado e de doutorado. Atualmente é chefe do Departamento de Sociologia e Antropologia, Vice-supervisor do Instituto de Políticas Públicas da Unesp, campus de Marília, e coordenador científico do Observatório de Segurança Pública (OSP), do Observatório da Condição Juvenil (OCJovem), do Grupo de Estudos em Segurança Pública (GESP) e do Grupo de Estudos da Condição Juvenil (Gejuve). Site dos projetos e demais atividades dos grupos: www.observatoriodeseguranca.org

Bóris Ribeiro de Magalhães

Mestre e Doutorando em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Marília, onde desenvolve a pesquisa intitulada “Risco, saúde e obesidade na prática profissional dos Policiais Militares do Estado de São Paulo”. É Coordenador Executivo do Observatório de Segurança Pública (OSP). Um dos organizadores da coletânea Michel Foucault: sexualidade, corpo e direito (publicado pela Cultura Acadêmica). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do corpo e saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de saúde e segurança, biopolítica, sexualidade, corporalidade, obesidade e alimentação.

Thiago Teixeira Sabatine, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Escola Estadual Fernão Dias Paes.

Mestre em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Marília, atuando principalmente nos seguintes temas: sexualidade, travestilidades, territorialidades, gênero, políticas de segurança pública e saúde. Um dos organizadores da coletânea Michel Foucault: sexualidade, corpo e direito (publicado pela Cultura Acadêmica). Atualmenteé pesquisador e coordenador executivo do Observatório de Segurança Pública (OSP).

Ana Paula Mendes de Miranda, Universidade Federal Fluminense, Departamento de Antropologia.

Doutora em Antropologia Social pela Universidade Estadual de São Paulo (USP); Professora do Departamento de Antropologia e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense/RJ; Coordenadora do Curso de Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública (UFF-RENAESP), Pesquisadora do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas (NUFEP-UFF), Pesquisadora do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC).Tem experiência na área de Teoria Antropológica, com concentração em Antropologia Jurídica e Antropologia Política, atuando principalmente em pesquisa sobre os temas: políticas públicas de segurança; gestão da informação; crimes, conflitos e percepções da violência; formas de intolerância religiosa.

André Rosemberg

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em História Social (2008) pela mesma universidade. Fez doutorado-sanduíche em Paris IV-Sorbonne, no Centre de Rechercheen Histoire du XIXeme Siécle. Atualmenteé pesquisador pós-doutor no Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, campus Marília. Atua na área de História, com ênfase em história da polícia, do crime e do controle social.

Bruna Angotti

É doutora (2019) e mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (2011) e especialista em Criminologia pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2010).Entre julho de 2017 e fevereiro de 2018 realizou período de estágio doutoral, com bolsa sanduíche CAPES, no Departamento de Criminologia da Universidade de Ottawa (Canadá). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). É vice-coordenadora e pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito - Nadir. É pesquisadora fundadora do LAUT - Centro de análise da liberdade e do autoritarismo (2020). É professora de linguagem jurídica, metodologia da pesquisa jurídica e de antropologia jurídica na graduação em direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo (UPM-SP) (desde 2013). É vice-lider do grupo de pesquisa "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos", na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou como pesquisadora e coordenadora de projetos na organização não governamental Conectas Direitos Humanos (2007 a 2009) e no Instituto Sou da Paz (2012-2013).Trabalhou como assistente de pesquisa no CPDOC/FGV-SP (2012). Co-coordenou a pesquisa "Dar à Luz na Sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício de maternidade por mulheres em situação de prisão" realizada no âmbito do Projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2013- 2014). Foi coordenadora chefe do núcleo de pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (2013-2016). Foi coordenadora adjunta de pesquisa e trabalho de conclusão da Faculdade de Direito da UPM-SP entre agosto de 2016 e julho de 2017. Foi membro suplente do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) entre 2014-2016. É advogada do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos - CADHu, desde 2013.

Camila Nunes Dias, Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas.

Tem graduação em Ciências Sociais, com licenciatura plena (2002), mestrado (2005) e doutorado (2011) em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Desde 2012 é professora adjunta da UFABC atuando no Bacharelado em Ciências e Humanidades e no Bacharelado em Políticas Públicas. Desde 2013 é também docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da UFABC (mestrado e doutorado), programa do qual foi coordenadora (maio/2014 a dezembro/2016) e vice-coordenadora (maio/2013 a abril/2014 e setembro/2018 a setembro/2019). Também atua como pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo e lidera o Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça-SEVIJU. Faz parte do Conselho Fiscal do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desenvolve pesquisas relacionadas ao campo da segurança pública, criminalidade organizada e violência, a partir de dois eixos de análise: de um lado, o foco sobre o sistema prisional, sobretudo as relações sociais entre os presos e entre presos e administração, nas formas de gestão da ordem nas prisões, das redes de poder estabelecidas dentro deste espaço institucional e das diferentes redes de articulação existentes que envolvem presos, funcionários, familiares de presos, governo etc. O segundo eixo através do qual as pesquisas são realizadas, está centrado na área de fronteira como lócus da análise de redes criminais, sobretudo daqueles ligadas ao narcotráfico e ao tráfico de armas. Neste sentido, busca compreender as formas de atuação de diferentes redes relacionadas à economia ilícita, em algumas regiões da fronteira brasileira, e as dinâmicas sociais, políticas e econômicas resultantes desta atuação. A compreensão da forma de atuação destas redes envolve eventual articulação dessas redes com outras redes, a articulação das redes ligadas à diferentes etapas que compõem o comércio de drogas ilícitas (produção, distribuição e varejo), as formas pelas quais se vinculam com a economia formal e com os agentes públicos encarregados da sua repressão (no Brasil e nos países vizinhos) e com a comunidade local. Por fim, uma questão central nesta análise é a compreensão do papel da violência física nestas dinâmicas como um efeito possível - em alguns casos até frequente -, porém, não necessário ao funcionamento da economia ilegal em regiões de fronteira. Em 2012, foi contemplada com o Prêmio CAPES de Tese em Sociologia e recebeu menção honrosa no Concurso ANPOCS de teses e dissertações. Em 2019, é finalista do Prêmio Jabuti (com o livro A guerra, escrito com Bruno Paes Manso), na categoria Reportagem, documentário e biografia.

Heidi Ann Cerneka

Mestre em Teologia Pastoral pela Loyola University, Chicago. Coordenadora para a Questão da Mulher Presa na Pastoral Carcerária Nacional. Presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.

Jacqueline de Oliveira Muniz, Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF em 1986. Mestre em Antropologia Social pelo Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1992. Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ, Universidade Candido Mendes (1999) com a tese Ser policial é, sobretudo, uma razão de ser: cultura e cotidiano da PMERJ. Professora adjunta do Departamento de Segurança Pública e do Mestrado de Justiça e Segurança Pública (DSP), Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (IAC) da UFF. Professora do curso Tecnólogo em Segurança Pública e Social CECIERJ/UFF. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Conflitos e Sociedade ? NECSo/DSP/IAC-UFF. Sócia fundadora da Rede de Policiais e Sociedade Civil da América Latina e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Integrante da Rede Fluminense de Pesquisadores sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos. Exerceu as funções públicas de diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública ? SENASP/Ministério da Justiça (2003); Coordenadora Setorial de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos (2002) e Diretora da Secretaria de Segurança Pública (1999) Governo do Estado do Rio de Janeiro. Participou da formulação e implantação de diversos projetos no âmbito das políticas públicas de Segurança, dentre eles: Instituto de Segurança pública (ISP/RJ), Corregedoria Geral Unificada das Polícias/RJ, Matrizes curriculares das polícias e das guardas municipais, Fundo Nacional de Segurança Pública, Áreas integradas de Segurança Pública (AISP/RJ), Indicadores de desempenho policial, Novos Regulamentos disciplinares da PMERJ e CBERJ, Revisão dos procedimentos operacionais, SUSP e SINESPJC/MJ.

Lucila Scavone

Graduada em Ciências Sociais pela UFRGS (1971), Mestre em Sociologia Política e Antropologia, Université de Paris III (1976) Doutora em Sociologia, Université de Paris III (Sorbonne-Nouvelle) (1980). Pós-Doutorado INSERM/França (1991). Livre-docente pela UNESP (2001), Titular Departamento Sociologia UNESP (2010). Integra Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UNESP/Araraquara desde 1986. Pesquisadora CNPq I. Trabalha com Teorias sociais contemporâneas; Estudos de gênero e feministas; tecnologias reprodutivas; maternidade, corpo e sexualidade, entre outras questões relacionadas às articulações de gênero com a diversidade social, política e cultural.

Rita de Cássia Biason

Possui graduação emCiências Sociais pelaUniversidadeEstadual deCampinase doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo. É professora assistente doutora no Curso de Relações Internacionais, UNESP- Campus de Franca e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção, na mesma instituição. Tem experiência na área de Ciência Política atuando principalmente nos seguintes temas: mecanismos de prevenção e controle de corrupção, cooperação internacional no combate à corrupção e corrupção política.

Tamiris Hilário de Lima Batista

Graduada em Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista - Campus de Franca e pesquisadora no Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção.

Publicado

November 6, 2012

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Detalhes sobre o formato disponível para publicação: Impresso

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ISBN-13 (15)

978-85-7983-280-2

Date of first publication (11)

2012

Dimensões físicas

160mm x 230mm

Detalhes sobre o formato disponível para publicação: E-book

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