
NEGOCIAÇÕES
COMERCIAIS
INTERNACIONAIS
E DEMOCRACIA
o Brasil nos contenciosos
da OMC na era FHC
(1995-2002)
Marcelo Fernandes
de Oliveira
!
Marcelo Fernandes de Oliveira
“NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS E DEMOCRACIA” aborda um
tema de elevada relevância para as Relações Internacionais do Brasil, mas também
para os setores de formulação legislativa e de execução de políticas públicas.
Partindo de uma questão clássica da Política Externa Brasileira – a tese do
insulamento burocrático do Ministério das Relações Exteriores -, o prof. Marcelo F.
de Oliveira se debruça sobre as novas condições sob as quais as negociações
comerciais internacionais do País passam a ocorrer nos governos liderados pelo
PSDB (1995-2002). Para executar essa tarefa, o autor dialoga com teorias liberais
das Relações Internacionais e encontra, no modelo do Jogo de Dois Níveis, a base
teórica para interpretar os movimentos de barganha, táticos e estratégicos,
realizados pelo Brasil e seus interlocutores.
Nos governos de Fernando Henrique Cardoso, as negociações foram travadas
em contexto que trazia novidades: a redemocratização e o impulso da globalização.
Nesta nova era, por um lado, a participação do Congresso Brasileiro deveria se tornar
mais relevante para as Relações Internacionais do Brasil, já que boa parte da
credibilidade acerca da internalização dos compromissos internacionais passa a ser
decidida pelo Legislativo. Por outro lado, o autor analisa que não são todos os temas
de comércio ou negociação internacionais que despertam o interesse dos
parlamentares, e avalia como isso impacta a capacidade da Presidência e do
Itamaraty de encaminhar as negociações, mesmo aquelas que ocorrem em
ambientes mais institucionalizados, como no Órgão de Solução de Controvérsias da
Organização Mundial do Comércio (OMC).
Estas reflexões estão lastreadas no estudo detalhado de três contenciosos –
patentes farmacêuticas, algodão e açúcar – travados no âmbito da OMC, sendo os
dois primeiros contra os Estados Unidos e o terceiro contra a União Europeia. Os
casos, para além de fomentar a reflexão teórica, trazem importantes registros
empíricos destas negociações paradigmáticas para o Brasil e para a literatura
internacional.
Em suma, ‘Negociações Comerciais Internacionais e Democracia” é uma obra
fundamental para a compreensão da capacidade negociadora do País em um
contexto democrático e de globalização. O livro ilumina processos de formulação e
dinâmicas de decisão complexos que os negociadores estrangeiros devem
considerar em suas relações com o Brasil e que, portanto, os próprios negociadores
brasileiros não podem ignorar.
Thiago Lima
Professor Associado do Departamento de Relações Internacionais e do Programa
de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional da UFPB.
Marcelo Fernandes de Oliveira é
Professor Livre Docente da UNESP –
Campus de Marília – no
Departamento de Ciências Políticas e
Econômicas. Atua no Programa de
Pós-Graduação em Ciência da
Informação, na linha de pesquisa
Gestão, Mediação e Uso da
Informação. É líder do grupo de
pesquisa IGEPRI – Instituto de
Gestão Pública e Relações
Internacionais – certificado no CNPQ
e pesquisador do IPPMar – Instituto
de Políticas Públicas de Marília. É
editor-chefe do periódico científico
Brazilian Journal of International
Relations. Mantêm coluna de opinião
em jornais e revistas e atua como
publisher do Observatório da Gestão
Pública. É assessor e consultor de
agências de fomento à ciência, entre
elas FAPESP, CNPQ e CAPES. Possui
experiência administrativa na gestão
pública e assessoramento em
negociações internacionais.