Os Dilemas Atuais do Brasil

e da América Latina

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Marília/Ocina Universitária

São Paulo/Cultura Acadêmica

Marília

2016

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Diretor:

Dr. José Carlos Miguel

Vice-Diretor:

Dr. Marcelo Tavella Navega

Conselho Editorial

Mariângela Spotti Lopes Fujita (Presidente)

Adrián Oscar Dongo Montoya

Ana Maria Portich

Célia Maria Giacheti

Cláudia Regina Mosca Giroto

Marcelo Fernandes de Oliveira

Maria Rosangela de Oliveira

Neusa Maria Dal Ri

Rosane Michelli de Castro

Ficha catalográﬁ ca

Serviço de Biblioteca e Documentação – Unesp - campus de Marília

Editora aﬁ liada:

Cultura Acadêmica é selo editorial da Editora Unesp

D576 Os Dilemas atuais do Brasil e da América Latina / Francisco Luiz

Corsi, José Marangoni Camargo, Agnaldo dos Santos (organi-

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Acadêmica, 2016.

224p



Apoio:Capes

ISBN 978-85-7983-814-9 (impresso)

ISBN 978-85-7983-815-6 (digital)

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III. Santos, Agnaldo dos.

CDD 330.981

DOI https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-815-6

SUMÁRIO

Apresentação ......................................................................................... 7

América Latina e a Crise Capitalista Mundial do Ponto de Vista da

Teoria da Dependência

Adrián Sotelo VALENCIA ...................................................................... 15

As Dimensões da Crise do Capital e a Particularidade Brasileira no Início

do Século XXI

Adilson Marques GENNARI ................................................................... 31

Notas sobre a Política Econômica do Governo Dilma

Francisco Luiz CORSI ............................................................................ 45

Evolução Recente do Emprego e Distribuição da Renda no Brasil em

uma Conjuntura de Crise

José Marangoni CAMARGO .................................................................. 69

Ajuste Fiscal e Austeridade: Saída à Direita

Luís Antonio PAULINO ......................................................................... 83

A inserção internacional do Brasil em face conjuntura econômica e política

da América Latina: uma breve avaliação

Rodrigo Duarte Fernandes dos PASSOS ................................................... 109

Hechos y Desafíos de la Revolución Bolivariana: una mirada

jurídico-política

Jair PINHEIRO ..................................................................................... 121

Movimentos Migratórios como Dilema Contemporâneo: o Papel da Mulher

em Cidades Pequenas e Médias no Brasil

Silvia Aparecida de Sousa FERNANDES ................................................. 135

A entrada da Agroecologia na Agenda do MST: Estratégia para Além do

“Desenvolvimento Sustentável”?

Henrique Tahan NOVAES; João Henrique PIRES.................................... 145

Algumas Reexões sobre os Desaos à Tecnologia Social

numa Economia de Mercado

Agnaldo dos SANTOS ............................................................................ 161

O papel do Estado no Crescimento do Agronegócio e o Impacto na

Conjuntura dos Recursos Hídricos

André SCANTIMBURGO ..................................................................... 175

Capitalismo Retardatário e Pulsão Golpista: um Ensaio sobre

a Miséria Brasileira

Giovanni ALVES .................................................................................... 201

Sobre os Autores ................................................................................... 219



APRESENTAÇÃO

O presente livro abarca um conjunto de trabalhos debatidos

nas mesas-redondas do XV do Fórum de Conjuntura, que discutiu os im-

pactos da crise estrutural do capitalismo global na América Latina e as

alternativas de desenvolvimento socioeconômico para a região. Tema da

maior relevância no atual momento em que se observa uma onda con-

servadora no mundo. Em linhas gerais, o capital, embora abalado pela

crise, busca responder os graves problemas de valorização que enfrenta,

sobretudo devido à existência de uma massa enorme de capital ctício,

por meio da intensicação da exploração do trabalho. Isto signica apro-

fundar a precarização das condições de trabalho, reduzir os salários e as

aposentadorias, reduzir os gastos com programas sociais (educação, saú-

de, moradia, saneamento etc.), concentrar ainda mais a renda e cortar os

direitos sociais e trabalhistas. Apesar da resistência das classes populares,

que até o momento não têm logrado sucesso em sua luta, esta saída tem

sido implementada em toda parte sob a égide do neoliberalismo. Seja na

Europa, onde a Grécia é um caso exemplar, seja na América Latina; o

exemplo brasileiro é lapidar. Um golpe institucional derrubou um governo

constitucionalmente eleito e logo estabeleceu como meta principal o corte

de direitos sociais e trabalhistas em nome da estabilidade scal, que nada

mais é do que garantir as condições de valorização do capital rentista e de

rentabilidade e competitividade do capital. O golpe foi desfechado contra

os direitos civis e sociais de grande parte do povo brasileiro e, mais uma

vez, como em tantas vezes no passado, o ônus da crise será jogado nas con-

tas dos trabalhadores.

https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-815-6.p7-14

Ci, F.L.; Caag, J.M.; Sa, A. (Org.)



Estas colocações não eximem o governo Dilma de uma severa aná-

lise crítica em virtude de seus inúmeros equívocos, como o de ser conivente

com a corrupção e de implementar um ajuste ortodoxo logo após a sua ree-

leição, contrariando seu discurso e os interesses de suas bases de sustentação;

apesar de seus acertos, como a redução dos juros e a exibilização das metas

de superávit primário e de inação, que desencadearam a fúria conservadora

dos rentistas e da grande imprensa, com largo apoio das classes médias, te-

merosas de perder sua posição social e contrariadas pela política scal, pela

política de cotas, pela desvalorização da moeda e pelo baixo retorno dos ser-

viços sociais. Está em curso uma feroz luta entre as diferentes frações das

classes dominantes pelos rumos da economia e da sociedade brasileira e isto

implica também denir os caminhos da inserção do Brasil no mundo multi-

polar que se congura com a crise estrutural de sobreacumulação.

Estas questões rascunhadas acima foram alvo das discussões do

XV Fórum de Análise de Conjuntura, embora o evento tenha ocorrido

antes do “desfecho” do golpe no Brasil e das eleições na Argentina e na

Venezuela. Ou seja, o evento, organizado pelo Grupo de Pesquisa Estudos

da Globalização e ocorrido entre 16 e 18 de novembro de 2015, na

Faculdade de Filosoa e Ciências (FFC) da Universidade Estadual Paulista

(Unesp), abordou a conjuntura econômica e política dos principais paí-

ses da América Latina. Especial atenção foi dispensada ao Brasil, que vive

complexa crise econômica e política. Em termos mais gerais, os temas do

desemprego, do meio ambiente, da desigualdade social, do acesso aos ser-

viços públicos universais, das estratégias de desenvolvimento e inserção na

economia mundial, do grau de autonomia dos Estados nacionais de levar

a cabo políticas econômicas voltadas para o atendimento das demandas

sociais e o crescimento sustentado ante aos interesses nanceiros dominan-

tes, do esgarçamento das formas de vida, de fazer política e de organização

econômica foram os pontos discutidos no Fórum de Conjuntura.

O livro está organizado em 12 capítulos, que correspondem às

participações dos expositores nas mesas do evento. O capítulo de Adrián

Sotelo Valencia, “América Latina e a Crise Capitalista Mundial do Ponto

de Vista da Teoria da Dependência” discute os impactos da crise mundial

na América Latina. A economia capitalista mundial está passando por di-

culdades sérias e importantes nos últimos anos, especialmente após a crise



Os dilemas atuais do Brasil e da América Latina

estrutural e nanceira que abalou o mundo em 2008-2009. Segundo o

autor, a sua recuperação foi, até o momento, muito tímida. Dessa forma,

a crise, que é profunda, continua afetando praticamente todos os países e

sociedades. As recuperações esboçadas por alguns países são de fôlego cur-

to. Isto se explica essencialmente pelo fato de que para o sistema capitalista

é cada vez mais difícil produzir valor e mais-valia em escala suciente para

garantir a sua reprodução ampliada mantendo ou aumentando a taxa mé-

dia de lucro. Esse é o contexto em que a situação política e econômica da

América Latina precisa ser analisada.

O capítulo “As Dimensões da Crise do Capital e a Particularidade

Brasileira no Início do Século XXI”, de Adilson Marques Gennari, também

analisa a conjuntura da economia brasileira a partir de uma perspectiva

ampla, que tem como referência as profundas transformações em curso no

capitalismo. Segundo o referido autor, o processo de desenvolvimento do

capitalismo brasileiro neste começo do século XXI se caracteriza por conti-

nuidades e por rupturas. Este padrão estaria presente nos aspectos conjun-

turais e estruturais da sociedade e da economia brasileiras. As transforma-

ções em curso estariam articuladas diretamente com a forma de inserção

do Brasil no processo de globalização do capitalismo. Esta inserção seria

subordinada e caracterizada por um ciclo nanceiro inerentemente instável

que aprofundou a vulnerabilidade da economia brasileira. Resultados dessa

inserção seriam, entre outros pontos, a desindustrialização e a re-primari-

zação da economia. O processo de transferência de renda para os setores

populares, que resultou em redução signicativa da população abaixo da

linha da pobreza, estaria em risco em virtude dos limites das políticas eco-

nômicas implementadas no período e dos persistentes problemas estrutu-

rais, que indicam que não houve alteração na secular estrutura social de

concentração da propriedade e da renda.

O capítulo “Notas sobre a Política Econômica do Governo

Dilma”, escrito por Francisco Luiz Corsi, discute as razões do baixo de-

sempenho da economia brasileira entre 2011 e 2014 e da recessão aberta

em 2015. Parte da perspectiva segundo a qual a análise da economia bra-

sileira precisa abarcar o contexto mundial no qual está inserida. Tanto sua

fase de expansão recente (2003-2010), que coincide com o governo Lula,

quanto o baixo crescimento do primeiro mandato do governo Dilma e

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

a recessão em curso só são inteligíveis no bojo da evolução da economia

mundial, não obstante o desempenho da economia brasileira também de-

pender, em boa medida, das determinações internas e da luta de classes em

torno da denição dos seus rumos. Para o autor, a política econômica dos

governos Lula e Dilma se sustentava em dois pilares contraditórios. De um

lado, mantiveram a política macroeconômica neoliberal de FHC. De ou-

tro, adotaram medida voltadas para a expansão do mercado interno e para

a distribuição da renda. Esta situação sustentou-se no período de boom da

economia mundial. Quando da crise de 2008, as contradições aoraram e

o desfecho foi a recessão aberta em 2015.

O capítulo escrito por José Marangoni Camargo, “Evolução re-

cente do emprego e distribuição da renda no Brasil em uma conjuntura de

crise”, discute a evolução da economia brasileira no período recente, em um

contexto de crise econômica e os impactos sobre o emprego e a distribuição

da renda. No período 2003-2014, apesar das políticas de cunho neoliberal

terem sido mantidas em linhas gerais nos governos Lula da Silva e Dilma

Roussef, as taxas de crescimento médias superiores às duas décadas anterio-

res, geraram efeitos positivos sobre o mercado de trabalho. Adicionalmente,

a formulação de um conjunto de políticas sociais, como a recomposição

do valor real do salário mínimo e a concessão da bolsa família, possibili-

tou também um crescimento da renda dos segmentos mais baixos e uma

pequena desconcentração da renda, revertendo uma tendência de aumento

da desigualdade observada desde os anos 60. Já no cenário mais recente,

o desempenho medíocre da economia, com a redução acentuada das taxas

de crescimento econômico a partir de 2011 e queda em 2015 e 2016 têm

levado a uma rápida deterioração dos indicadores do mercado de trabalho,

com aumento signicativo das taxas de desemprego e redução das rendas do

trabalho, com sérios riscos de perdas das conquistas obtidas ao longo da últi-

ma década, como reexo do agravamento das condições econômicas do país.

Luís Antônio Paulino discute, em seu artigo “Ajuste scal e aus-

teridade: saída à Direita”, o quadro econômico vivido pelo Brasil desde o

início desta década, em particular a queda do crescimento e as escolhas do

Governo Dilma, entre o nal do primeiro mandato e o início do segun-

do. A manutenção de alguns instrumentos de política econômica que se

mostraram inecientes, somada à conjuntura internacional desfavorável,



Os dilemas atuais do Brasil e da América Latina

criaram grandes impasses para o governo reeleito. A opção em adotar parte

do programa econômico derrotado em 2014, diante da redução dos inves-

timentos e das exigências de operadores do mercado, indicou o caminho

da austeridade scal, que na prática implica maiores sacrifícios para os

trabalhadores e nenhum para o topo da pirâmide social.

No capítulo “A inserção internacional do Brasil em face da conjun-

tura econômica e política da América Latina: uma breve avaliação”, Rodrigo

Duarte Fernandes dos Passos, a partir das categorias de hegemonia e “tra-

dução”, desenvolvimento desigual e combinado e a dialética da paz e da

guerra, faz uma reexão sobre a posição brasileira no contexto internacional.

Segundo o autor, o Brasil está inserido em limites conjunturais especícos do

movimento de “tradução” de longo alcance da hegemonia norte-americana,

além dos nexos desiguais e combinados com perspectiva da dialética da paz

e da guerra no além-fronteiras. Na perspectiva da política exterior brasileira

com relação ao mundo e à América Latina, o autor faz ressalvas quanto ao

papel de liderança e hegemonia brasileiro, na medida em que o Brasil não

é uma potência militar e do ponto de vista econômico, apesar da liderança

regional, o processo de desindustrialização da economia em curso e a espe-

cialização regressiva do país, como exportador de commodities, representam

obstáculos ao seu papel de liderança e hegemonia no continente.

Jair Pinheiro, em “Hechos y desafíos de la Revolución Bolivariana:

una mirada jurídico-política”, procura analisar os dilemas e as perspec-

tivas institucionais e políticas abertas pela Constituição bolivariana da

Venezuela, que convive com princípios legais tradicionais (“burgueses”)

e socialistas. Enquanto a democracia representativa tradicional é mantida,

com eleições periódicas e a passividade típica deste modelo, existe tam-

bém um Ministério das Comunas pautado pela democracia participativa

“protagônica”, que procura envolver os trabalhadores na gestão do bem

comum. Esta tensão entre duas concepções distintas de Estado abre muitos

desaos, mas também grandes oportunidades para construir novas formas

de democracia naquele país e no próprio continente.

No artigo intitulado “Movimentos migratórios como dilema con-

temporâneo: o papel da mulher em cidades pequenas e médias no Brasil”,

Silvia Aparecida de Sousa Fernandes discute o papel da mulher migrante

no interior do estado de São Paulo, particularmente na região de Ribeirão

Ci, F.L.; Caag, J.M.; Sa, A. (Org.)



Preto, no contexto do mundo do trabalho e das relações sociais que esta-

belece com seu grupo. A autora analisa o perl da migrante e as relações

que estabelece no lugar de chegada, no lugar de trabalho e nas relações de

vizinhança no bairro de residência. Muitas vezes, esses lugares de reprodu-

ção da vida são distintos e exigem o exercício de diferentes papéis e funções

sociais. Tendo como referência pesquisa de campo realizada em um bairro

do município de Serrana/SP, identica-se o perl do migrante na cidade

e discute-se a condição da mulher como migrante e os papéis sociais a

ela atribuídos. A pesquisa identicou que a maioria dos entrevistados tem

origem em uma única cidade do interior de Minas Gerais, Montalvânia,

o que, segundo a autora, indica que as redes sociais têm um papel signi-

cativo na denição do uxo migratório. Esses migrantes estão inseridos

em atividades econômicas que exigem menor qualicação, pois trabalham

majoritariamente na agroindústria canavieira ou com serviço doméstico.

Além disso, ao analisar apenas a participação feminina e os motivos da

migração, cou evidente a falta de autonomia das mulheres na opção pela

migração e na denição dos destinos do uxo migratório, pois armam ter

migrado para acompanhar seus maridos.

No capítulo escrito por Henrique Tahan Novaes e João Henrique

Pires, “A entrada da Agroecologia na agenda do MST: estratégia para além

do ‘desenvolvimento sustentável”, os autores mostram que a agroecologia

começou a ganhar força na América Latina a partir da década de 1980,

no contexto de “redemocratização”. Vários pesquisadores, extensionistas,

membros de ONGs e intelectuais de movimentos sociais vêm teorizando

sobre suas práticas e princípios, inclusive com a incorporação do tema na

agenda do MST, que a partir do ano 2000 assume a agroecologia como

matriz produtiva estratégica para as áreas de assentamento e acampamen-

tos sob sua inuência. Ela vem sendo vista como alternativa para fazer o

enfrentamento às condições destrutivas que a nanceirização da agricul-

tura gerou para diversos trabalhadores que se produzem e reproduzem no

campo. Mas segundo os autores, a expansão da agroecologia no Brasil en-

contra barreiras, na medida em que o debate sobre a questão agroecológica

e o seu avanço devem levar em consideração outras dimensões que não

apenas a ecológica.



Os dilemas atuais do Brasil e da América Latina

O artigo “Algumas reexões sobre os desaos à tecnologia social

numa economia de mercado”, de Agnaldo dos Santos, discute em formato

ensaístico alguns aspectos relativos ao desenvolvimento cientíco e tecno-

lógico à luz do discurso economicista e os problemas desta concepção para

as experiências de tecnologia social. Os gestores públicos e parte da co-

munidade de pesquisa no Brasil aceitam a premissa de que a universidade

deve desenvolver pesquisa “pragmática”, para ser aplicada imediatamente

pelo mercado, para garantir o desenvolvimento do país. Outra parte desta

comunidade, denunciando a instrumentalização da ciência pelo capital,

defende a total ruptura com este modelo. A questão seria saber, então,

como experimentos de tecnologia social e de economia solidária podem

utilizar tais saberes como “implantes pós-capitalistas” no tecido social, sem

cair em formas de niilismo.

“O papel do Estado no Crescimento do Agronegócio e o Impacto

na Conjuntura dos Recursos Hídricos”, de André Scantimburgo, proble-

matiza questões relativas ao uso e à sustentabilidade dos recursos hídricos

a partir da conjuntura atual, identicando nesse cenário o impacto gerado

pelo modelo agrícola brasileiro, que privilegia substancialmente o chamado

agronegócio. Procura, então, fazer uma análise crítica das políticas de gestão

de águas adotadas no Brasil desde os anos 1990, caracterizadas por um mo-

delo gerencial com excesso de tecnocracia e economicismo, no sentido de en-

tender quais as respostas dadas por essas políticas, de forma direta e indireta,

para o quadro preocupante de conjuntura dos recursos hídricos.

Ao nal, o capítulo escrito por Giovanni Alves, “Capitalismo re-

tardatário e pulsão golpista: um ensaio sobre a miséria brasileira” trata da

crise econômica e política brasileira que culminou no golpe que afastou a

presidente Dilma do governo. A partir de uma perspectiva histórica, que

busca apontar as raízes das mazelas de nossa sociedade, o autor escreve

um breve ensaio sobre o tema. De acordo com Alves, o projeto neode-

senvolvimentista de inclusão social não foi aceito pela oligarquia brasi-

leira, que sempre buscou preservar a ordem social, cultural e politica da

Casa Grande. O lulismo abriu espaços para o povo, o que não foi tolerado

pela burguesia brasileira e pela classe média. No Brasil, a herança colonial-

-escravista impede qualquer transformação mais profunda da sociedade.

A burguesia brasileira não está comprometida com um projeto de Nação

Ci, F.L.; Caag, J.M.; Sa, A. (Org.)



que inclua o povo. A tarefa que se coloca é romper com esse passado e isto

implica a democratização radical do Estado. Esta deve ser a tarefa política

da esquerda brasileira. Porém, a esquerda não está a altura dessa tarefa. O

PT não buscou romper com essa situação e uma certa esquerda socialista,

“teleologicamente revolucionária”, é incapaz de romper com seu mundo de

abstrações e participar efetivamente da luta de classes. “O único interessa-

do no projeto de Nação é o povo brasileiro”.

Boa leitura!

Os organizadores.



AMÉRICA LATINA E A CRISE CAPITALISTA MUNDIAL

DO PONTO DE VISTA DA TEORIA DA DEPENDÊNCIA

Adrián Sotelo VALENCIA

BREVES CONSIDERACIONES SOBRE LA VIGENCIA DE LA TEORÍA MARXISTA DE LA

DEPENDENCIA EN LA EXPLICACIÓN DE LA CRISIS ESTRUCTURAL DEL CAPITALISMO

CONTEMPORÁNEO

En el curso de la década de los años sesenta y en los setenta

del siglo pasado surgió en Brasil la teoría de la dependencia como una

especicidad que asumía el pensamiento latinoamericano para explicar

la problemática de la región en el contexto internacional.

Sin embargo,

dicha teoría no fue monolítica, sino que básicamente se expresó en las

dos corrientes principales aludidas.

La que negó rotundamente la teoría

y planteó la dependencia como una categoría coyuntural, con un método

que ponderaba el análisis sociopolítico

y la que reivindicó explícitamente

Véase: BAMBIRRA, Vania. Teoría de la dependencia: una anticrítica, ERA, México, 1978. Hay versión en in-

ternet: <http://www.rebelion.org/docs/55078.pdf>. Acceso en: 20 de agosto de 2007, y CARDOSO, Fernando

Henrique. Notas sobre el estado actual de los estudios de la dependencia, en Varios, Problemas del subdesarrollo

latinoamericano, Editorial Nuestro Tiempo, México, 1976, p. 90-125.

BLOMSTRÖM, Magnus y ENTE, Björn. La teoría del desarrollo en transición, FCE, México, 1990 y KAY,

Cristóbal, Latin American eories of Development and Underdevelopment. London, Routledge, 1989.

CARDOSO, Fernando Henrique. Notas sobre el estado actual, op. cit., p. 90-125 y con Enzo Faletto,

Dependencia y desarrollo en América Latina, Siglo XXI, México, 1979 (16.ª edición).

https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-815-6.p

15-30

Ci, F.L.; Caag, J.M.; Sa, A. (Org.)



la necesidad de forjar una teoría de la dependencia, considerando a ésta

como un fenómeno y una problemática de carácter estructural inserta en el

modo capitalista de producción, que sólo se superaría superando, al mismo

tiempo, el sistema capitalista dependiente. La gura más sobresaliente de

esta postura es Ruy Mauro Marini, quien utilizó un método de análisis

fundado en El capital de Marx y en la teoría del imperialismo de Lenin.

Brasil se constituye en el punto de partida del surgimiento de

la TMD. El golpe militar de 1964 contra el gobierno constitucional de

Goulart, va a provocar que una serie de intelectuales salgan de Brasil.

Más adelante unos llegan al Chile de la UP y fundan el CESO en donde

conuyen intelectuales y académicos de América Latina y Europa como:

Gunder Frank, Bambirra, Marini, Dos Santos, etc., donde se concentra el

exilio proveniente de Brasil, Argentina, Paraguay, Haití, Centroamérica.

En Chile se desarrolla la TMD y se producen importantes

trabajos de autores y textos

sobre temas tan diversos como trasnacionales,

dependencia, desarrollo, educación. Además, este país representa una

importante etapa tanto teórica, política y estratégica de la formación del

pensamiento latinoamericano y de la TMD. Por último, continúa su

desarrollo y se consolida en México donde Marini forja grupos de estudiantes

y de académicos que producirán tesis, artículos y libros importantes bajo la

óptica de la dependencia.

En su vertiente marxista, la teoría de la dependencia va sostener, en

primer lugar, que el subdesarrollo, el atraso y las relaciones de dependencia

son un genuino producto del desarrollo del capitalismo mundial; no son

residuos de viejos modos de producción, como explicaban, por cierto, los

teóricos de los partidos comunistas, particularmente, los historiadores.

MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependencia, ERA, México, 1973.

CAPUTO, Orlando y PIZARRO, Roberto. Imperialismo, dependencia y relaciones económicas internaciona-

les, CESO, Santiago, 1971 y CÓRDOVA, Sergio Ramos. Chile, ¿una economía en transición?, Documento de

Trabajo, CESO, 1970. Este libro recibió un año después el Premio Ensayo Casa de las Américas, La Habana,

1972, en este mismo año el CESO publicó en versión mimeograada la Dialéctica de la dependencia de Marini y

otro ensayo en la misma forma: La acumulación capitalista dependiente y la superexplotación del trabajo.

Véase, por ejemplo, SEMO, Enrique. Historia del capitalismo en México. Los orígenes. 1521-1763, ERA,

México, 1983, 20.ª ed., que se ubica en esta perspectiva teórica. Este libro debería aludir, más que al desarrollo

del capitalismo, al “desarrollo del feudalismo” en México, ya que su tesis es que este país tuvo un modo de pro-

ducción de esa naturaleza y, por consiguiente, se tenía que vencer, primero, al elemento feudal, representado por

la república de españoles aliados de la corona, contra la República de indígenas registrándose una suerte de lucha



Os dilemas atuais do Brasil e da América Latina

La TMD sostiene que el subdesarrollo es un producto del desarrollo

capitalista mundial: a mayor desarrollo, entonces, mayor dependencia,

es esto lo que dice Marini y otros autores como Frank. El desarrollo del

capitalismo genera más dependencia y la dependencia en el fondo implica

profundizar dicha relación, que al nal resulta en mayor dominación, en

el esquema centro-periferia, en el plano económico, incluso, en el político,

tecnológico y militar.

Desde una perspectiva teórico-metodológica Bambirra

indica tres

cuestiones de enorme importancia y trascendencia que constituyen verdaderas

tesis epistemológicas que debemos considerar para renovar la TMD y el

pensamiento de Marini para abordar los problemas contemporáneos de la

(neo) dependencia y el (neo) imperialismo en el siglo XXI.

1. En un nivel abstracto, correspondiente al modo de producción capitalis-

ta, no existe una teoría de la dependencia, puesto que esto, o sea, la teoría

general de la crítica y de las leyes del modo de producción capitalista, fue

hecho magistralmente por Marx, quien descubrió las leyes generales que

rigen el desarrollo, crisis y superación de ese modo de producción en

escala global como, por cierto, lo estamos viviendo hoy en día, con todas

las contradicciones y problemáticas que se expresan en la realidad del

mundo contemporáneo. Por lo tanto, se concluye que la teoría marxista

de la dependencia de ningún modo sustituye a la teoría del capitalismo

de Marx, sino que se retroalimentan mutuamente.

2. El segundo planteamiento contundente de la autora es que no existe,

como se llegó a creer y ponticar, una teoría del modo de producción

capitalista dependiente, porque esto es absurdo y no tiene asidero en la

teoría marxista de la dependencia.

3. Por último, la Teoría de la dependencia – subrayo teoría con mayúscu-

la para diferenciarla de la corriente del “enfoque” identicada anterior-

mente – se construye en el nivel intermedio de la formación económi-

co-social y, por supuesto, en su articulación subordinada con el modo

de producción capitalista global que en su expresión más concreta se

expresa en el mercado mundial capitalista.

para avanzar, después, al socialismo, para lo que era necesario superar el elemento más retardatario que provo-

caba subdesarrollo, pobreza, bajos salarios, servidumbre derivado de los modos de producción precapitalistas.

BAMBIRRA, Vania. Teoría de la dependencia: op. cit. p. 26 y ss.

Ci, F.L.; Caag, J.M.; Sa, A. (Org.)



La formulación de Marini la TMD no se concibe fuera del marco

del marxismo; no se construye a nivel del concepto abstracto modo de

producción – donde Marx formuló sus leyes esenciales del desarrollo y

crisis del capitalismo, por lo que no se le debe sobreponer a Marx otra

u otras teorías – sino al nivel del concepto Formación Económica Social

Capitalista Dependiente. Como se desprende de lo anterior la TMD

no se ubica en la perspectiva del “enfoque”, sino que hace el objeto de

estudio a la misma dependencia en tanto categoría económica, política,

ontológica, global. Abarca el conjunto de los fenómenos contemporáneos

del capitalismo en que está inmiscuida América Latina y el Caribe en tanto

región periférica, dependiente y subdesarrollada, además de otras regiones

del mundo que se encuentran en esta misma condición.

De lo anterior planteamos que la TMD, desde el punto de vista

epistemológico, se construye en el contorno de la formación económico-

social capitalista dependiente: en un nivel de abstracción metodológico

más concreto, y no al nivel del modo de producción, puesto que en éste

es justamente donde actúan leyes generales descubiertas por Marx y la

teoría marxista en este nivel de abstracción: valor, plusvalía, acumulación,

composición orgánica del capital, tendencia a la caída de la tasa de ganancia,

ejército de desempleados, crisis, clases sociales y Estado.

Es en función de estas indicaciones teórico-metodológicas que se

debe ubicar en particular el pensamiento de Marini. En su obra primicia,

Dialéctica de la dependencia (Dd), formuló un esbozo, una introducción

general, para construir la TMD la cual se encuentra abierta para coadyuvar

a tan noble tarea como un pasaporte a las futuras generaciones de

intelectuales, estudiantes, académicos y colectivos que están investigando

y publicando en Europa, Argentina, Brasil o Estados Unidos desde esa

perspectiva crítica frente a las teorías dominantes de raigambre norte-

eurocentristas que se difundieron desde los centros de poder en los años

ochenta y noventa del siglo pasado a la luz de la crisis capitalista y de la

desintegración del bloque socialista y que, hoy, están en crisis sistémica.

Un ejemplo de esto es el del Fondo Monetario Internacional que, ante la quiebra de la rma norteamericana

Lehman Brothers en septiembre de 2008 que desencadenó la crisis capitalista que padecemos en la actualidad,

aludió en varias publicaciones y, por supuesto, desde su perspectiva ultraneoliberal a la intervención del Estado

lógicamente para “salvar al capitalismo” – y superar sus dicultades – de la debacle económica, mientras que

los más conspicuos representantes del capital cticio internacional reculan de sus leyes del mercado y recur-

ren también al socorro del Estado para salvar de la ruina, de la bancarrota, al capital cticio, mientras que se



Os dilemas atuais do Brasil e da América Latina

Son temas para actualizar críticamente la TMD y el pensamiento

de Marini – y no, para en su nombre, rechazarla – en esa ola de fenómenos

y de los límites a los que está llegando el capitalismo histórico, no digo

a su caída denitiva – que es deseable – sino a límites estructurales cuya

naturaleza es preciso indagar para crear nuevos conceptos y categorías

que nalmente construyan alternativas de futuro superiores, capaces de

trascender a este sistema monstruoso de esclavitud salarial y de miseria

sustentado en el modo capitalista de producción para contribuir a apresurar

su inminente decadencia histórica.

LA CRISIS CAPITALISTA

Es importante advertir que para solventar la supervivencia del

capitalismo como un todo es preciso que, por lo menos, mantenga una

tasa compuesta de crecimiento de 3% de acuerdo con el geógrafo marxista

David Harvey.

Se debe considerar, además, que el capitalismo histórico

trae aparejada una tendencia secular declinante desde la segunda guerra

mundial del siglo pasado: de arrojar una tasa promedio de crecimiento

superior a 6% entre 1945 y 1974, declinó a una tasa de 5% entre 1974-

1980; en la década de los ochenta dicha tasa fue de 3.4%, de 1.8% en la de

los noventa y en el año 2000 uctuó entre 0% y signo negativo.

Durante el período 2001-2011, como se aprecia en el cuadro

siguiente, el capitalismo mundial sólo creció a una tasa promedio anual de

1,9%, pero aún más baja para los llamados países desarrollados que lo hicieron

a sólo 0,1% durante el mismo período. Fue mejor el comportamiento para

los también llamados países en desarrollo, pero por la fuerte contribución

reestructura el capitalismo mediante “reformas estructurales” en Europa y se generalizan en todo el mundo,

que se encuentra al borde de la recesión y de la profundización de sus dicultades en los órdenes económi-

co, político, social y militar. Dicho en palabras de Gilberto Felisberto Vasconcellos, “Gurú del monetarismo

Milton Friedman puede ser considerado como el padrino de la actual crisis nanciera, pero ahora él dejó de

ser el economista del momento, pues lo que está avanzando en el escenario de la derecha imperialista hoy es

la necesidad de retornar a Keynes. Hasta el mismo Bill Gates y George Soros, frente a la crisis de las hipotecas

sub-prime, andan declarando que son keynesianos, lo que no signica que sean progresistas y avanzados, porque

el propio Keynes, la muñeca inglesa que en 1945 (Breton Woods) quería hacer de Inglaterra socia menor de

Estados Unidos, desde 1933 se dedicó a evitar el colapso del capitalismo…”, VASCONCELLOS, Gilberto

Felisberto. Gunder Frank. O enguiço das ciências sociais, op. cit., p. 23-24.

HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo, São Paulo, Boitempo Editorial, 2012, p. 109.

VERGOPOULOS, Kostas. Globalização: o m de um ciclo. Ensayo sobre a instabilidade internacional, Rio

de Janeiro, Contraponto, 2005, p. 73.

Ci, F.L.; Caag, J.M.; Sa, A. (Org.)



de potencias como China e India. En los siguientes años el promedio el

de los primeros no mejoró las perspectivas de crecimiento (2,5% anual)

durante 2012-1015, al igual que el de los segundos (1,5%) durante el

mismo período, mientras que la India creció 5,4% y China, 7,4%. El caso

de Japón, cuna del toyotismo exible y de la desregulación del mundo del

trabajo, es dramático y pasó de un crecimiento negativo de -0,7% durante

2001-2011 a uno mediocre de 1% entre 2012 y 2015. Mientras tanto

Estados Unidos, la potencia del orbe, a pesar de los cantos de sirena de

los organismos hegemónicos nancieros y de los medios de comunicación

alienados en el sentido de que este país asumiría un auténtico dinamismo

en la economía mundial, sobre todo con la explosión de las técnicas de

la fractura hidráulica (fracking) para extraer petróleo, creció sólo 0,2%

durante 2001-2011 y 2,4% entre 2012 y 2015. Ambos casos, además del

promedio de la economía mundial, por debajo del crecimiento compuesto

histórico considerado por Harvey de 3% como mínimo.

Cuadro

Regiones y países seleccionados: tasa de crecimiento del PIB,

2008-2015.

(En

porcentajes

)

2001-2011 2012 2013 2014 2015’

Revisión respecto a la

proyección de enero

2015

Mundo 1,9 2,4 2,5 2,6 2,8 -0.3

Países desarrollados 0,1 1,1 1,2 1,6 2,2 0.1

Estados Unidos 0,2 2,3 2,2 2,4 2,8 0

Japón -0,7 1,5 1,6 0 1,2 0

Zona del euro -0,2 0,8 -0,4 0,9 16, 0,3

Federación de Rusia 1,4 3,4 1,3 0,4 -3,0 -3,2

Países en desarrollo 5,6 4,8 4,7 4,4 4,4 -0,4

India 7,3 4,7 6,4 7,2 7,6 1.7

China 9,6 7,7 7,7 7,4 7,0 0

África meridional 3,3 3,4 3,2 2,5 2,9 -0,7

Fuente:

Económica

para América

y el

Caribe

(

PAL)

sobre

la base

Unidas

World

conom

Situation

and Prospects,

201

Update as of

mid-2015, Nueva York,

2015

;

World economic

situation

and p

rospects, 2014, Nueva York,

14.

Proyecciones

mayo

Por otro lado, los organismos nancieros internacionales del

sistema (FMI, BM. CEPAL, OCDE, BID) convienen en que América Latina

y el Caribe han dejado atrás el ciclo de crecimiento que experimentaron



Os dilemas atuais do Brasil e da América Latina

durante el período de 2003-2012, cuando se registraron tasas de más

de 5% de crecimiento promedio anual, para ingresar en uno nuevo de

desaceleración y de graves dicultades económicas y sociales en el contexto

de la crisis y desaceleración de la economía capitalista mundial. Así, la

CEPAL pronostica que el crecimiento de la región en 2015 se contraerá

-0,3% y sólo crecerá 0,7% en 2016 afectando con mayor severidad a las

economías y países del Cono Sur,

en especial, de Brasil.

LA DESMEDIDA DEL VALOR COMO ACICATE DE LA CRISIS

Muchas son las teorías que se han levantado en torno a las causas

de este comportamiento de la economía capitalista mundial, y en las cuales

no vamos a reparar. Sólo indicamos que para nosotros se involucran los

ciclos de producción, circulación, intercambio y consumo y que el origen

de la crisis se deriva del fenómeno que hemos denominado: desmedida del

valor

que, en síntesis, signica que la constante reducción del tiempo

de trabajo socialmente necesario para la producción y reproducción de

las mercancías, incluyendo a la misma fuerza de trabajo, es cada vez más

insuciente tanto para continuar midiendo el valor global de las mercancías,

como para garantizar escalas crecientes y sostenibles de producción de

plusvalía. Esta hipótesis, nos permite concluir que la actual es una crisis

capitalista derivada de graves dicultades que tiene el capital social global

para producir esencialmente valor y plusvalía, lo que redunda, como está

ocurriendo hoy en día, en un proceso de creciente desdoblamiento del

capital a las esferas nanciero-especulativa, reforzando el régimen del

capital cticio productor de ganancias cticias.

La desmedida del valor constituye, así, el eje central de la crisis

contemporánea del capitalismo y del poderoso impulso al proceso de

proletarización y precarización del mundo del trabajo que ocurre hoy en

día prácticamente en todo el mundo.

CEPAL, Comunicado de prensa: “CEPAL pronostica que el crecimiento de la región en 2015 se contraerá

-0,3% y sólo crecerá 0,7% en 2016 <http://www.cepal.org/es/comunicados/cepal-pronostica-que-crecimiento-

-la-region-2015-se-contraera-03-crecera-07-2016>. Acceso en: 5 de octubre de 2015.

Tema que hemos desarrollado, entre otros, en nuestro libro: Crisis capitalista y desmedida del valor: un enfoque

desde los Grundrisse, coedición Editorial Itaca-UNAM-FCPYS, México, 2010.

13 CARCANHOLO, Reinaldo. Capital, essência e aparência, vol. 2, Expressão Popular, São Paulo, 2013, p.

139. Traducción nuestra.

Ci, F.L.; Caag, J.M.; Sa, A. (Org.)



La desmedida del valor (dismeasure of value) es un fenómeno

contradictorio relativo a que mientras que el tiempo de trabajo socialmente

necesario, que es el fundamento de la producción capitalista y de la

plusvalía (trabajo abstracto) — y sin el cual este sistema no puede existir

por lo menos tal y como lo conocemos — continúa siendo el instrumento

determinante del valor, de medición del desarrollo de las fuerzas productivas

materiales de la sociedad y de la concomitante producción de la riqueza

social, va disminuyendo paulatinamente por la acción de estas mismas

fuerzas e impacta la reducción de la plusvalía (de donde depende la tasa

de ganancia) mientras aumenta la riqueza social (valores de uso) sobre

una base frágil que ya no es soportable por el sistema capitalista. Además,

como dice Bensaïd: “El valor está determinado por el tiempo de trabajo

socialmente necesario para la producción de la mercancía, tiempo él mismo

uctuante, exible como instrumento de medida que variará con el objeto

medido”

, particularmente mediante el desarrollo fenomenal de las fuerzas

productivas materiales y cientícas de la sociedad.

En síntesis: la desmedida del valor es la contradicción agrante

entre el tiempo de trabajo socialmente necesario (valor de uso) y el excedente

no remunerado (valor de cambio) donde éste termina subordinando a

aquel, hasta producir una reducción signicativa de la plusvalía que hace

“indiferente” el desarrollo de las fuerzas productivas para el capital.

Para Marx esta desmedida del valor y, por ende, del capital, implica

una agrante contradicción entre la base de la producción burguesa y su

propio desarrollo histórico hoy en pleno desarrollo.

De lo anterior derivamos la siguiente hipótesis: por más que siga

aumentando la productividad, desarrollándose la revolución tecnológica

y ahorrado fuerza de trabajo mediante el aumento del ejército industrial

de reserva – como por cierto está ocurriendo como consecuencia de la

actual crisis mundial del modo de producción capitalista – la reducción del

tiempo de trabajo socialmente necesario para la producción de mercancías

y de la fuerza de trabajo (desmedida del valor) va perdiendo funcionalidad

BENSAÏD, Daniel. Marx intempestivo: grandezas y miserias de una aventura crítica, Ediciones Herramienta,

Buenos Aires, 2013, p. 134. Cursivas mías.

MARX, Karl. Elementos fundamentales para la crítica de la economía política (Grundrisse) 1857-1858, vol. 2.,

SigloXXI Editores, México, 1980, p. 227.



Os dilemas atuais do Brasil e da América Latina

y volviéndose marginal y es cada vez más insignicante como medio para

producir valor y plusvalor aunque progresivamente esté aumentando en

la sociedad el volumen general de la riqueza física (valores de uso) en el

contexto del aumento exorbitante de la pobreza, del desempleo y de la

precariedad social del mundo del trabajo. Paralelamente la estrategia del

capital se dirige a aumentar el trabajo excedente en la sociedad a costa

de reducir, al mínimo, el necesario. Como dice Marx: “… disminuye,

pues, el tiempo de trabajo en la forma de tiempo de trabajo necesario,

para aumentarlo en la forma del trabajo excedente; pone por tanto, en

medida creciente, el trabajo excedente como condición — cuestión de

vida y de muerte — del necesario”.

Entoncesel sistema entra en crisis

orgánica, estructural y civilizatoria en virtud de sus constantes décits en

la producción de valor y de plusvalía.

Al respecto dice Giovanni Alves que:

El crecimiento de la productividad del trabajo en las últimas décadas,

debido a las innovaciones tecnológico-organizacionales del capital, sig-

nicó una tendencia a la disminución relativa del trabajo vivo en la

producción social, al interior de un orden mercantil dominado por una

acumulación nancierizada que preserva la obligación de trabajar”.

En esta línea de análisis

concebimos el capitalismo global como un

sistema caracterizado por crecientes dicultades que presenta la producción de

valor y de plusvalía a partir de la reducción del tiempo de trabajo socialmente

necesario en la determinación del valor de las mercancías y, por ende, en la

manera como incide en la acumulación y reproducción del capital y en la

formación de las tasas de ganancia (media y extraordinaria), considerando

que esta última es el verdadero motor del sistema.

Del mismo modo que cuando una cuerda ya no se puede estirar

al alcanzar el límite de su resistencia sin que se rompa, el tiempo de trabajo

– promedio, exacto, social y necesario – disminuye, pero lo hace cada vez

menos, marginalmente, debido, entre otros factores: a) al desplazamiento

de fuerza de trabajo que provoca el aumento de la composición orgánica

MARX, Karl. Grundrisse, op. cit., p. 229.

ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade. O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório,

Boitempo, Sao Paulo, 2011, p. 24-25. Traducción nuestra.

Ci, F.L.; Caag, J.M.; Sa, A. (Org.)



del capital (la relación entre capital constante (medios de producción y

materias primas) y el capital variable (fuerza de trabajo); b) al desarrollo

tecnológico que, en sí, no crea valor ni, por ende, plusvalor, sino que sólo

lo transere al producto-mercancía, y, c) a la constante producción de

plusvalía relativa, articulada con la producción de plusvalía absoluta y a la

superexplotación de la fuerza de trabajo.

Uno de los efectos de estas dicultades es la reversión del capital

productivo, que no encuentra condiciones adecuadas a sus intereses de

rentabilidad en la producción, a la esfera nanciera y especulativa (capital

cticio) que, por ello mismo, se convierte en hegemónica dentro del ciclo

del capital y que Françoise Chesnais caracteriza de “régimen de dominio

nanciero.

Esta tesis coincide con la de Reinaldo Carcanholo cuando

caracteriza la crisis capitalista mundial como “…especulativa y parasitaria,

presidida de la insuciente capacidad del capital productivo para generar el

necesario excedente económico real con el n de atender las exigencias de

remuneración del llamado capital ‘nanciero’ y del capital en su conjunto.

Y esto presenta no sólo consecuencias en la relación intercapitalista, sino

también en la que existe entre el trabajo y el capital”.