Visões do Sul
R D F P
A F
(O)
V S:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Marília/Ocina Universitária
São Paulo/Cultura Acadêmica
Marília
2016
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
Copyright© 2016 Conselho Editorial
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Ficha catalográfi ca
Serviço de Biblioteca e Documentação – Unesp - campus de Marília
Editora afi liada:
Cultura Acadêmica é selo editorial da Editora Unesp
V832 Visões do Sul : crise e transformações do sistema internacional / Rodrigo Duarte Fer-
ria ; São Paulo : Cultura Acadêmica, 2016.
288p
Apoio: FAPESP
ISBN 978-85-7983-790-6 (v.1 - impresso) – ISBN 978-85-7983-789-0 (v.1 - digital)
ISBN 978-85-7983-792-0 (v.2 - impresso) – ISBN 978-85-7983-793-7 (v.2 - digital)
Segurança internacional. 4. América do Sul – Relações exteriores. I. Passos, Rodrigo
Duarte Fernandes dos. II. Fuccille, Alexandre.
CDD 327.8
DOI https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-789-0
SUMÁRIO
Prefácio
Shiguenoli Miyamoto ......................................................................... 7
Apresentação
O Sul como norte de reexões e análises relevantes ........................... 15
SEÇÃO I
REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE O SUL
E O SISTEMA INTERNACIONAL
Democracia e estado de direito no pensamento de Franz Neumann
Gustavo Pedroso ................................................................................. 23
O tema da paz no século XX
Rafael Salatini .................................................................................. 35
Visões do Sul: o Marxismo e o Pensamento Crítico nos
Estudos Subalternos Indianos
Marcos Costa Lima; Carolina Soccio Di Manno de Almeida ................ 53
Cox e a teoria crítica das relações internacionais: ecletismo ou coerência?
Uma avaliação preliminar
Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos................................................... 81
Teoria de Relações Internacionais e a concepção de política exterior:
uma reexão em Gramsci
Meire Mathias .................................................................................. 97
Hegemonia e violência política: um estudo sobre direção,
coerção e subversão
Leandro Galastri ............................................................................... 115
SEÇÃO II
O SUL E AS TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS
CONTEMPORÂNEAS
GLOBAIS
Instituições Internacionais, Crise Europeia e Democracia:
Singularidades da reinvenção brasileira no após 1988
Alberio Neves Filho ............................................................................ 133
A “Grande Recessão”, Moeda, Lucro e o Continente Europeu
Alberto Handfas ................................................................................ 161
A União Europeia na crise do capitalismo global:
a política de austeridade
Francisco Luiz Corsi ......................................................................... 179
SEÇÃO III
A AMÉRICA DO SUL E OS ESTADOS UNIDOS
Los desafíos de América de Sur frente a Estados Unidos en la
segunda década del siglo XXI
Anabella Busso .................................................................................. 201
O Reposicionamento Estratégico dos Estados Unidos
na América do Sul
Cristina Soreanu Pecequilo ................................................................. 229
Estados Unidos e América do Sul: a perspectiva a partir do Brasil
Tullo Vigevani; Juliano A.S. Aragusuku .............................................. 247
Sobre os autores ................................................................................. 283
PREFÁCIO
De maneira simplicada, o sistema internacional pode ser en-
tendido como uma constelação de atores com capacidades assimétricas,
dotados de espírito próprio, portanto com demandas e interesses particu-
lares, o que torna cada agente único, ainda que muitos apresentem seme-
lhanças e identicações entre si. Os Estados nacionais, como agentes mais
importantes, que o compõem, interagem entre si, em termos bilaterais e
multilaterais, formatando uma pirâmide de poder. Ainda que não haja
uma classicação “ocial” sobre o poder entre as nações, proliferam no-
menclaturas como grandes potências, potências médias, potências regio-
nais, potências intermediárias ou potências emergentes e o lugar que cada
Estado ocupa no jogo do xadrez internacional. A maioria dos países não se
enquadra em nenhuma dessas categorias (todas discutíveis conceitualmen-
te, daí a existência de inúmeras tipologias/classicações) consideradas po-
tências. Embora tipologias desta natureza sejam passíveis de ressalvas, pela
imprecisão em mensurar as capacidades tangíveis e intangíveis de duas
centenas de Estados-Nação, é inegável, contudo, que são claras as distin-
ções que entre eles existem, de tal forma que aqueles situados em condições
desfavoráveis apregoem, frequentemente, a necessidade de construção de
uma nova ordem mundial e a reformulação do sistema internacional em
moldes distintos dos então vigentes.
Em clássico livro (O mundo restaurado) sobre o cenário político
do século XIX, onde abordou a ordem pós 1815, Henry Kissinger ressal-
tou que a estabilidade do sistema internacional muitas vezes é resultado
de uma legitimidade por todos acatada. E deixava claro que “estabilidade,
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Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
no caso, nada tinha a ver com justiça, mas com um consenso internacional
das grandes potências sobre como deve funcionar o mundo, apoiado em
ns e métodos entendidos como admissíveis e que possam ser utilizados
em política exterior” (p.1).
Ao que parece, a interpretação de Kissinger sobre o século XIX po-
deria ser, ainda, aplicada sem grandes discrepâncias nos dias atuais. O que se
tem vericado é que aquelas nações situadas no topo da pirâmide, e que hoje
poderiam ser denominadas de G8, ditam as regras internacionais segundo
suas próprias conveniências, jamais abrindo mãos de parcelas de poder. Se
não conseguem fazer com que o resto do mundo siga ou obedeça elmente
as prescrições para suas políticas públicas, pelo menos impedem que grandes
decisões sejam tomadas contra seus interesses. Mesmo porque as decisões
que impactam as relações mundiais nos planos político, econômico e militar
tem passado, necessariamente, pelo crivo dessas grandes potências.
O duro jogo das relações internacionais está longe, muito distan-
te dos modelos que julgam necessário a eliminação, ou na impossibilidade
dessa, a diminuição da distância que separa os grandes dos pequenos, dos
desenvolvidos e daqueles em estágios diferenciados de desenvolvimento.
Poder-se-ia dizer que os grandes Estados mostram-se insensíveis à
maioria das demandas dos demais países, ainda que dependam, pelo menos
em parte, desses mercados para a manutenção e expansão de suas economias
e de seu bem-estar. Daí, por exemplo, a reticência dos países europeus e dos
Estados Unidos com relação à política de absorção de imigrantes, seja da-
queles ao longo de suas fronteiras, seja daquelas nações que, mais distantes,
procuram abrigo em países livres de conitos que as atingem.
Essa estrutura do sistema internacional, da forma como se encon-
tra modelada, dicilmente será rompida, ocorrendo [como historicamente
se verica] a substituição de um grande ator por outro, de fora dos prin-
cipais centros, e que passa a jogar papel de igual importância na denição
das políticas globais, como possivelmente se vericará com algum dos paí-
ses que hoje ainda chamamos de emergentes.
A entrada de nações geogracamente localizadas fora do eixo
Europa-Estados Unidos ao centro do poder mundial, contudo, é resultado
de trabalho longo e árduo, e nem sempre aceito passivamente pelas poten-
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
cias, que até então desfrutavam isoladamente das benesses e das responsa-
bilidades pela condução dos destinos do mundo.
O aumento do poder nacional de cada país, e a anuência do “nú-
cleo dirigente” do mundo, são condições imprescindíveis para que ocorram
transformações signicativas no cerne do sistema internacional, alterando
as correlações de poder, nos planos político, econômico, militar e cultural.
Por isso mesmo, ainda que medidas restritivas existam e coíbam
políticas que possam ser consideradas danosas ou perigosas para a comuni-
dade internacional, as mesmas continuam sendo implementadas à margem
dos acordos e tratados, como se não tivessem que cumprir o estabelecido
em instâncias multilaterais.
Se isso se verica no plano das relações internacionais, em sentido
amplo, tanto no relacionamento bilateral, quanto no plano das organizações
internacionais, situação parecida se observa no que diz respeito ao uso de
instrumentos conhecidos como softpower no quotidiano das nações, através
dos meios de comunicação impressos e falados, pela cultura, investimentos
em áreas sensíveis (como educação, pesquisa e desenvolvimento, ciência e
tecnologia) e inuências das mais distintas formas, mantendo ou aumentan-
do o controle das mesmas concepções de mundo sobre os demais.
É o que se tem observado há décadas, por exemplo, com a área de
Relações Internacionais, em que a bibliograa colocada à disposição dos
estudantes, é fundamentalmente de origem anglo-saxã, oriunda de países
como os Estados Unidos e a Grã-Bretanha.
Pode-se alegar, com justa razão e creditar-lhe importância, que
isso ocorre porque foi em países como esses que o estudo da Ciência
Política e das Relações Internacionais primeiramente surgiu e se desen-
volveu, daí investimentos terem sido feitos em grandes universidades, ao
longo de várias décadas, e de onde provém toda a produção intelectual
que explica não apenas o papel de seus países no mundo, mas como este
funciona ou deva ser estruturado.
Os demais países têm absorvido e reproduzido, destarte, concep-
ções de mundo oriundas e distantes de suas realidades, basicamente produ-
zidas segundo prismas do Hemisfério Norte.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Longe de apoiar-se no discurso fácil de que tal literatura, por
demais importante é necessário reconhecer, deve ser meramente rejeita-
da, por motivos como os anteriormente citados, é conveniente que obras
sejam produzidas e divulgadas segundo outras perspectivas. Isso se torna
interessante, não para contrapor-se denunciando imperialismos, mas para
mostrar que nem sempre as interpretações existentes devam ser únicas
ou sirvam para explicar o que ocorre em todas as latitudes. Ou seja, a
realidade é sempre distinta, dependendo do lugar em que se encontra o
observador, estando ele localizado no Oriente Médio, no sudeste asiático,
no continente africano ou na América Latina. Nesses casos, são análises
que poderiam ser identicadas como particulares dos países do Sul, e que
não necessariamente coincidem com as óticas como o mundo é percebido
através da literatura produzida acima da linha do Equador.
Na realidade, a preocupação em produzir textos com perspectivas
distintas daquelas escritas nos grandes centros hegemônicos não é recente.
Desde os anos 1970, isso pode ser vericado, se bem que de forma modes-
ta, em partes do mundo, por exemplo, através da teoria da dependência,
ou focalizando as divergências no âmbito do relacionamento Norte-Sul.
Ainda que a divulgação e o impacto de tal produção tenha se
limitado basicamente às regiões menos desenvolvidas, dicultada também
pelo alcance mais restrito ocasionado pelo idioma local ou regional, não se
pode negar a importância da mesma. Isso pode ser observado, por exem-
plo, no aumento da percepção sobre a necessidade de se pensar o mundo
a partir das realidades locais e regionais, e não exclusivamente a partir das
concepções e modelos gestados por europeus e norteamericanos.
Apesar de relativamente recente no país, a área de Relações
Internacionais tem aumentado sua presença e participação no âmbito das
Ciências Humanas, comprovado pela criação de dezenas de cursos de
graduação, o mesmo vericando-se no nível da pós-graduação. Tem-se ob-
servado, igualmente, preocupação em elaborar textos e promover eventos
que discutam a política externa brasileira e o papel dos vizinhos no sistema
internacional, ou as grandes potências e suas inuências, bem como o sur-
gimento de atores de inegável importância, como os blocos e instituições
internacionais, além de países como a China e os denominados emergentes.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
É sob tal prisma que devemos entender os motivos que leva-
ram a divulgação deste livro, como resultado de reexões feitas em evento
que pensa o mundo a partir do Sul. Já em sua XII edição, a Semana de
Relações Internacionais promovida pelos cursos da Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho, dos campi de Franca e Marília, apresen-
tou como tema central no encontro de 2014 as “Visões do Sul: Crise e
Transformações do Sistema Internacional”.
Reunindo pesquisadores de formações distintas, procedentes de
várias universidades do país, e mesmo do exterior, muitos deles ainda jo-
vens, mas com grande capacidade analítica, o evento possibilitou a con-
fecção dos textos ora apresentados, dando mostra da excelência com que
foram discutidos temas variados sobre as realidades locais e internacionais.
A leitura dos escritos deixa claro o ponto de referência com que os
autores trabalham, seja no que diz respeito às teorias das relações interna-
cionais, seja concernente ao que se passa no âmbito das políticas brasileira,
sul americana e dessas com relação à grande potencia hemisférica.
Os textos que fazem parte desta coletânea podem ser aglutinados
em pelo menos quatro grandes blocos e, embora possam parecer amplos
demasiados, são complementares: estudos teóricos, aqueles centrados so-
bre a realidade europeia e/ou inuência sobre o Sul, os que focalizam as
relações entre os países sul-americanos, e os preocupados com a política
externa brasileira.
Diversos autores e obras de matrizes teóricas diferentes merecem
atenção em vários dos textos aqui presentes: Franz Neumann, cuja obra clás-
sica sobre o Nacional Socialismo (Behemoth), não foi contemplada ainda
com tradução para o português, bem como Antônio Gramsci que explorava
conceitos sobre política internacional e o que entendia por grande potên-
cia no Maquiavel, a política e o Estado Moderno, e a teoria crítica segundo
Robert Cox são aqui cuidadosamente analisados sob diferentes perspectivas,
e se constituem em boas contribuições para os estudiosos das relações inter-
nacionais. Da mesma forma, os temas da paz no século XX, bem como os
problemas da violência política foram objeto de investigação em dois textos.
Esses autores e temas têm sido objeto frequente de debates nos últimos anos,
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
não só na Ciência Política mas também nas Relações Internacionais, daí a
importância e atualidade das reexões presentes nesta obra.
A produção literária, e o pensamento crítico nos denominados
Estados subalternos, converteu-se em objeto de investigação especica-
mente voltado para o caso indiano, enquanto temas vinculando política e
economia são encontrados em outras três contribuições. Essas versam sobre
a crise europeia, passando pela grande recessão e os reexos na política des-
se continente, bem como o papel jogado pelas instituições internacionais.
A América Latina é objeto privilegiado em diversos escritos.
Vários textos focalizam as relações entre os Estados Unidos da América e a
América do Sul, apontando o reposicionamento estratégico do primeiro na
região, assim como o comportamento adotado pelo subcontinente sulame-
ricano frente à grande potencia norteamericana. A integração regional, os
diversos atores presentes nesse processo, as instituições mais recentes como
a UNASUL ,foram objeto de interesse em estudos diversos que abordam
o papel jogado pelos parlamentos regionais, o que se pode esperar da
UNASUL em termos de construção de uma identidade vinculada à segu-
rança regional, e a cooperação regional dos países do Cone Sul.
Sob diferentes olhares, mas preocupados com o papel desempenha-
do pelo Brasil no contexto mais amplo do sistema internacional, vários es-
critos dirigem suas atenções para as condições de potencia média usufruída
pelo país, na cooperação internacional sob os governos de Luiz Inácio Lula
da Silva, e na atuação brasileira tanto na América do Sul quanto na África.
Um leque amplo e variado de temas compõe, portanto, a presente
obra que servirá sem qualquer sombra de dúvida como contribuição de gran-
de importância, tanto para aqueles que já têm leituras acumuladas, quanto
para os que se iniciam ou se interessam por temáticas diversas e atuais.
Importante destacar que as relações internacionais, vistas sob ou-
tros prismas, que não daquelas tradicionalmente oriundas do Hemisfério
Norte, se constituem na contribuição maior que os autores poderiam fazer
para pensar as realidades brasileira e sulamericana.
Como se pode lembrar, a partir dos anos 1960, a interpretação
que tínhamos sobre a política brasileira e a latino-americana era provenien-
te das obras divulgadas pelos brasilianistas, motivada pela excepcionalidade
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
da conjuntura ditada pelo regime militar. Aos poucos, contudo, a pro-
dução literária escrita pelos pesquisadores do continente passou a ganhar
impulso, ainda que presa, em grande parte, às orientações teóricas externas
às peculiaridades regionais. Embora as obras produzidas nos anos recentes
pelos pesquisadores brasileiros, através de textos mais densos, ou divul-
gadas em formas de artigos, dissertações e teses, lancem mão de referen-
ciais teóricos e interpretativos muitas vezes distantes das realidades locais,
pode-se considerar como promissora a tentativa de pensar o mundo sob
outros prismas, no caso, a partir do Sul. Daí a importância e atualidade das
reexões contidas no presente livro.
Shiguenoli Miyamoto
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
APRESENTAÇÃO
O SUL COMO NORTE DE REFLEXÕES E ANÁLISES RELEVANTES
É uma grande satisfação e honra apresentar um livro que busca
resgatar e recolocar questões de grande relevância tendo o Sul como temário
central e norte de debates e análises no campo das Relações Internacionais.
Os capítulos aqui reunidos constituem as contribuições das conferên-
cias e mesas apresentadas na XII Semana de Relações Internacionais da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, tendo como
tema “Visões do Sul: Crise e Transformações no Sistema Internacional”,
ocorrida em Franca entre 11 e 15 de agosto de 2014. Muito mais que uma
metáfora ou uma busca de escapar aos temas tradicionais que focam em
perspectivas eurocêntricas e do Norte no campo internacionalista, a pro-
posta deste livro tem um sentido mais amplo ao buscar focar os Estados
meridionais da política internacional.
Assim como os países do Norte, os países do Sul são vulneráveis
a variáveis históricas, sociais, econômicas e culturais, cuja relevância deve
ser levada em conta pelos atores ociais responsáveis pela formulação da
política exterior. Eles podem pertencer a uma comunidade epistêmica ou
são assessorados por uma delas, em possíveis ligações entre academia e os
operadores de política externa, de onde emergem vínculos entretecidos en-
tre a teoria e a prática, entre a formulação e aplicação. Esses compromissos
permanecem encobertos sob o espesso véu do pragmatismo que habitual-
mente reivindicam os operadores.
Entender a política externa destas novas potências emergentes e de
demais países do Sul é uma importante contribuição para o ainda pouco ex-
plorado campo de análise comparada de políticas externas. Percebe-se que as
decisões em Política Externa não são mecânicas. Elas são resultantes de vários
fatores externos, bem como fruto de uma percepção da realidade remetida à
avaliação da memória histórica de um país. Elas dependem da análise da rea-
lidade interna/externa, da compatibilização das realidades domésticas com as
possibilidades internacionais. Destarte, as decisões em Política Externa depen-
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Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
dem de fatores internos ao Estado, bem como forças externas que condicio-
nam não só as metas xadas, mas também os objetivos planejados. Nem todas
as pressões exercidas sobre o elegível ou sobre o atingível provêm do mesmo
meio: algumas são inerentes ao meio político ou econômico do Estado-nação.
Em política externa, deve-se levar em conta as variáveis estruturais e conjun-
turais. Acrescente-se a isso o exame do sistema de poder em que se situa o
Estado-nação, assim como as conjunturas políticas internas e externas; a saber,
o processo imediato de decisões no centro hegemônico – ainda que se defenda
a interdependência –, bem como nos países dependentes. Ter uma visão prove-
niente do Sul não é abandonar totalmente a relação “Norte-Sul”, mas inverter
a ordem dos fatores. Para nós, as relações são “Sul-Norte”, no qual o Sul vem
primeiro do ponto de vista epistemológico. Ou seja, nossa contribuição ao de-
bate tem como ponto de partida o local, um olhar do mundo sobre uma óptica
particular e localizada em uma parte do globo que até há pouco tempo foi con-
siderada marginalizada ou menos importante, mas muito rapidamente começa
a tornar-se mais relevante. A rápida ascensão da China a potência global é o
melhor exemplo neste sentido, porém, não o único. Como dissemos, outros
países do Sul, entre eles o Brasil e certamente a Índia, ganham proeminência
nos debates de Relações Internacionais.
Tendo em vista que inúmeros fenômenos internacionais possuem
uma manifestação desigual mas combinada, a proposta deste livro busca
fazer jus a uma reexão que não corrobora um padrão mecânico de abso-
luta proeminência do Norte. Assim, ela pretende contemplar a perspectiva
do Sul como parâmetro e referência do olhar sobre o temário internacio-
nalista em perspectiva mais ampla.
Tomando estas “petições de princípio” como ponto de partida, pas-
samos a apresentar o conjunto dos dois volumes que compõem esta obra.
No primeiro volume, a primeira seção é intitulada “Reexões teó-
ricas sobre o sul e o sistema internacional”. Trata-se de uma sessão relevan-
te na medida em que contempla um olhar do Sul sobre temas direta e in-
diretamente ligados ao universo internacionalista, visto a proeminência de
temas tradicionais que destoam um pouco da proposta aqui contemplada.
Seu primeiro capítulo, de autoria de Gustavo Barroso, versa so-
bre a concepção de democracia e Estado de Direito de Franz Neumann.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Ironicamente, a reexão deste representante da Escola de Frankfurt sobre
o Estado nazista, ambos originários do Norte, serviu em boa medida para
inspirar direta e indiretamente inúmeras reexões teóricas críticas de acadê-
micos dos países do Sul aos padrões internacionalistas tradicionais emanadas
em boa medida dos países setentrionais. Barroso discute a instigante análise
de Neumann sobre o Estado nazista e as possibilidades argumentativas refe-
rentes à destruição do Estado referido em favor do arbítrio dos grupos domi-
nantes e monopólios no contexto histórico da Alemanha nazista.
O segundo capítulo traz à tona uma reexão teórica sobre a paz
no século XX de autoria de Rafael Salatini. Passando em revista de modo
introdutório os temas da paz pela moral, da paz pela política a paz pelo
direito e do direito da paz, Salatini nos brinda com interessante discussão
que enriquece também de modo robusto o olhar sobre tema clássico e
atualíssimo da formulação teórica no campo das Relações Internacionais.
O capítulo três traz uma contribuição de Marcos Costa Lima e
Carolina Soccio Di Manno de Almeida. O texto é bastante identicado
com a temática da interpretação sob a óptica do Sul ao contemplar rele-
vante reexão sobre os subaltern studies, inseridos em estudos pós-coloniais
inspirados nas análises de Edward Said, Fanon e também de outro autor
meridionalista à sua maneira, embora no caso do Sul da Itália e com foco
na luta dos simples e subalternos também em termos não eurocêntricas,
Antonio Gramsci. A análise recai sobre autores indianos que focaram a his-
tória da Índia contrariamente às visões eurocêntricas, mostrando a enorme
repercussão, alcance e desenvolvimento que tais estudos pioneiros geraram
no âmbito da análise das nações no seu contexto histórico posterior às lutas
de suas independências.
No capítulo seguinte, Rodrigo Passos lança mão de resultados ini-
ciais de pesquisa típica de temário teórico mais am ao sul. Como proposta
alternativa ao mainstream teórico típico das análises centradas no Norte, o
foco é a teoria crítica de Robert W. Cox. A despeito de tal ensejo, o artigo
reete sobre uma teoria ainda eivada de referenciais típicos das abordagens
internacionalistas dominantes. Neste sentido, o artigo discute inicialmente
as fortes vinculações da formulação coxiana com o liberalismo, bem como
seu distanciamento em relação a uma aplicação e compreensão mais acu-
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
rada do pensamento de Antonio Gramsci para as análises no campo das
Relações Internacionais.
Ainda sob a marca da inspiração gramsciana, Meire Mathias abor-
da o cotejo entre relevantes referenciais teóricos internacionais e todo um
conjunto de elaborações do autor italiano ligadas direta e indiretamente à
internacionalização da questão meridional. Este último tema diz respeito
à analise de Gramsci sobre o sul italiano e as ilhas que o compõem e como
o conjunto de elementos da análise do conjunto orgânico entre Estado e
sociedade pode sugerir um importante parâmetro também para a análise
da política externa e de temas internacionais. Em uma coletânea sobre
as visões do Sul, uma reexão como a de Gramsci sobre o Sul italiano,
região com distinta temporalidade histórica em relação ao Norte italiano
e às principais potências no m do século XIX e início do século XX, não
poderia ser mais oportuna.
Fechando a primeira seção do livro, outra contribuição de rele-
vo também focada no meridionalista Antonio Gramsci. Leandro Galastri
centra sua análise em vários elementos dispersos dos cadernos carcerários e
da obra pré-carcerária gramscianos com o objetivo de demonstrar como a
violência política também se constitui em meio para a construção da hege-
monia. Como categoria complexa e abrangente, a violência é uma das faces
de uma concepção dirigente de mundo tanto no plano nacional quanto no
plano internacional. Tal importante constatação justica sobremaneira a
reexão de Galastri.
A segunda seção tem como o condutor o Sul e as várias trans-
formações econômicas no plano mundial. Ela contempla textos de Albério
Neves Filho, Alberto Handfas e Francisco Luis Corsi, a serem sumaria-
mente apresentados em seguida.
O capítulo sete, de lavra de Albério Neves Filho, apresenta um
signicativo olhar brasileiro e do Sul sobre o tema das instituições interna-
cionais, da crise européia e da Democracia. Nele, Neves apresenta o vín-
culo entre a Democracia e as políticas econômicas dos anos 1980, eivada
de contradições e oposições que supostamente se fundamentam nos valo-
res universais ans à referida Democracia. O raciocínio de Albério Neves
percorre raciocínio que mostra o nexo entre as proposições intelectuais
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
motivadoras dos contextos históricos de tais políticas são prisioneiras do
exercício dos poderes em curso, culminando com uma reexão crítica ba-
sicamente sobre um retorno a uma política macroeconômica pré-Keynes.
Alberto Handfas se debruça no capítulo oito de modo bastante
interessante sobre a chamada “Grande Recessão” internacional, catalisada
pelo estouro da bolha nanceira de 2008. O autor percorre um raciocí-
nio histórico que remonta aos 1960 para mostrar a trajetória de enfra-
quecimento na acumulação do capital mundial e especicamente europeu
no decorrer das décadas seguintes, como decorrência tendencial de lon-
go prazo de baixa na taxa de lucro obtida nos investimentos produtivos.
Indubitavelmente, trata-se de uma análise sob a óptica do Sul, díspar em
relação ao mainstream monetarista hegemônico no continente europeu.
Para concluir esta seção e ainda no diapasão de um viés meridio-
nal sobre a crise econômica internacional, Francisco Luis Corsi analisa a
crise econômica internacional com especial ênfase na discussão do objetivo
da política de austeridade, sobretudo sua base no equilíbrio scal, na piora
da crise da União Européia, prolongando-se aos dias atuais e afetando os
países do Sul do continente. A primeira parte do artigo situa a crise eu-
ropéia no contexto da depressão econômica global. A segunda parte versa
sobre as consequências da crise na Europa e as políticas econômicas abra-
çadas para lidar com tal quadro.
A terceira seção tematiza a América do Sul e os Estados Unidos, as-
sunto central para a discussão sobre as visões do Sul. Ela conta com as impor-
tantes contribuições de Anabella Busso, Cristina Pecequilo, Tullo Vigevani
e Juliano Aragusuku. Tais textos fecham o primeiro volume desta coletânea.
Anabella Busso discute de forma bastante atrativa em seu texto a
diminuição da intensidade das relações entre os Estados Unidos da América
e a América do Sul na primeira década o século XXI. Seguindo adiante,
Busso explana duas causalidades centrais de tal constatação: a “guinada à
esquerda” da maioria dos governos, com implicações na diversicação de
parceiros e contatos regionais, e a desatenção de Washington com relação ao
Cone Sul nos marcos de uma agenda preferencial para outras regiões e temas.
O texto de lavra de Cristina Pecequilo aborda de modo muito
instigante o realinhamento estratégico dos Estados Unidos na América do
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Sul em termos de uma ação reativa a acontecimentos ocorridos no Cone
Sul com o objetivo de recuperar poder por parte da potência hegemônica.
No esteio de tal análise, Pecequilo tece uma breve análise do cenário regio-
nal nos anos 1990 e as alternativas internas e externas à região, sob a óptica
do poder norte-americano, bem como a agenda “renovada” dos Estados
Unidos para a América do Sul.
Por sua vez, Tullo Vigevani e Juliano Aragusuku nos proporcio-
nam uma convidativa leitura ao tratarem de uma análise das relações com
os Estados Unidos e a América do Sul no início do segundo mandato de
Dilma Rousse. Passam em revista, sob o eixo de uma certa autonomia
que pauta a política externa brasileira, a integração e concertação política
na América Latina no âmbito do Mercosul, da Unasul e da CELAC, e o
eixo hemisférico, circunscrito à OEA e às relações com o Estados Unidos.
Gostaríamos de manifestar nosso agradecimento à FAPESP
(Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), que foi funda-
mental para viabilizar esta publicação, conforme documentação e solicita-
ção constante no processo FAPESP 2016/09063-3.
Esperamos que o livro possa suscitar debates e reexões a partir
deste lugar, o Sul, não muito tradicional nas análises e pesquisas das Relações
Internacionais, mas não menos importante. Boa leitura!
Marília/Franca, janeiro de 2016.
Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos
Alexandre Fuccille
S I
Reexões teóricas sobre o Sul
e o sistema internacional
DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO NO
PENSAMENTO DE FRANZ NEUMANN
Gustavo Pedroso
O termo “totalitarismo” é, já há muito tempo, objeto de polêmi-
ca. Segundo Ian Kershaw, ele surgiu entre os antifascistas, na Itália dos anos
20, com um sentido pejorativo, mas foi depois reivindicado por Mussolini,
que falava na “feroz vontade totalitária” de seu Movimento como forma de
autoarmação e mesmo de ostentação do caráter violento de seus objetivos.
Giovanni Gentile, por sua vez, também o empregou, mas como forma de re-
ferência a “um Estado total, que superaria a divisão entre Estado e sociedade,
própria das fracas democracias pluralistas.” (KERSHAW, 1993, p. 20). Esta
duplicidade de sentido (por um lado, a vontade revolucionária dinâmica do
Movimento, por outro, o Estado) reapareceria pouco depois no contexto
da Alemanha nazista. O eixo da polêmica, porém, emergiria apenas mais
tarde, quando o termo passa a ser aplicado criticamente para caracterizar
não apenas os regimes fascistas, mas também o bloco soviético, servindo por
extensão para apresentar o marxismo como um perigo totalitário. A partir
daí, e principalmente no contexto da Guerra Fria, intelectuais e militantes
de esquerda passam a rejeitar seu uso, negando-lhe o caráter conceitual e
considerando-o essencialmente um instrumento de luta ideológica.
De qualquer forma, tanto no uso corrente, quanto nos debates a
respeito do termo, a referência ao Estado acabou por se estabelecer, em de-
trimento da referência à dinâmica do movimento. Para carmos apenas em
https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-789-0.p23-34
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
um exemplo, tomemos a abordagem do caso da Alemanha nazista no livro
de Frederico Mazzucchelli, Os Anos de chumbo: economia e política interna-
cional no entreguerras. Mazzucchelli apoia-se principalmente em obras dos
historiadores Richard Overy e Avraham Barkai. Do ponto de vista destas
obras, o caráter totalitário do nazismo aparece essencialmente no processo
de ampliação das atividades e da atuação do Estado, de modo a abarcar e
controlar todas as esferas da existência. E, no que se refere à economia, este
processo implicava na necessidade de submissão desta a critérios, objetivos
e interesses políticos.
[O] que importava era que o Estado tivesse o comando e o controle
sobre as atividades principais dos bancos, da agricultura e da indústria.
A economia deveria ser conduzida em consonância com as prioridades
determinadas pelo Estado. Este, por seu turno, deveria se guiar pelos
preceitos do nacional-socialismo. (MAZZUCCHELLI, 2009, p. 280).
Ora, para Barkai os preceitos do nacional-socialismo incluíam
justamente uma formidável oposição ao liberalismo, o qual era visto como
uma das fontes dos males sofridos pela Alemanha no entreguerras. Na
Nova Ordem que os nazistas desejavam criar os interesses da sociedade e da
nação deveriam ser contemplados por meio da ação estatal conscientemen-
te conduzida e, para isso, o Estado e a lógica que lhe é própria deveriam se
sobrepor aos interesses privados. Nos termos de Barkai (2009), os nazistas
[…] proclamavam sua rejeição ao liberalismo, ou seja, à livre concor-
rência e à regulação da economia pelos mecanismos do mercado; estes
deveriam ser substituídos pelo dictum da supremacia do Estado, e pelo
direito do Estado intervir em todas as esferas da vida, incluindo a eco-
nomia. (BARKAI apud MAZZUCCHELLI, 2009, p. 280).
É interessante notar, porém, que nem sempre as concepções acerca
do totalitarismo foram anátemas para a esquerda ou estiveram tão centra-
das na gura do Estado. Tal é o caso, por exemplo, daquela que encontra-
mos na obra de Franz Neumann, jurista e cientista político ligado à Escola
de Frankfurt. Durante o período de exílio nos Estados Unidos, Neumann
trabalhou em um amplo estudo sobre o nazismo intitulado Behemoth: es-
trutura e prática do nacional-socialismo, o qual foi publicado em 1941. Na
época o livro teve forte impacto, levando a um convite para que Neumann
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
trabalhasse para o governo estadunidense, inicialmente colaborando com
o esforço de guerra no recém-fundado Escritório de Serviços Estratégicos
(núcleo a partir do qual seria criada a CIA) e, mais tarde, participando do
planejamento do processo de desnazicação da Alemanha
1
.
Pois bem, se nos voltarmos para o Behemoth, qual é a imagem
do totalitarismo que encontramos no livro? Segundo Neumann, a ideia
de Estado totalitário foi amplamente promovida pelos nazistas quando
da chegada de Hitler ao poder em 1933. O Estado totalitário era então
apresentado por juristas e cientistas políticos apoiadores do nazismo como
“uma ordem de dominação e uma forma de comunidade do povo”, e como
possuindo um caráter antidemocrático, uma vez que a democracia enfra-
quecia a necessária autoridade da liderança, e a liderança, no dito de um
destes juristas, “pressupõe distinção e é válida contra a vontade do povo,
porque o povo não a concede, mas a reconhece” (FORSTHOFF apud
NEUMANN, 1966, p. 48)
2
. Não que se tratasse de um mero sistema de
coerção – o Estado totalitário era uma forma de vida da comunidade racial,
sua existência natural, por assim dizer. E para Carl Schmitt, importante
teórico do nazismo, ele tampouco ameaçava a autonomia da grande in-
dústria e dos núcleos de poder econômico, uma vez que seria necessário
distinguir-se entre dois tipos de totalidade, uma romana e outra germâni-
ca. A primeira seria dotada de caráter quantitativo e “arregimentava todas
as esferas da vida, interferindo com toda atividade humana”, enquanto que
a segunda era de natureza qualitativa e “se contentava com um Estado forte
e poderoso que exigia total controle político, mas deixava as atividades eco-
nômicas livres de qualquer restrição.” (NEUMANN, 1966, p. 49).
A doutrina do Estado totalitário foi prontamente adotada pela cú-
pula nazista, havendo várias referências a respeito em documentos e discur-
sos. Por um lado, o processo chegou a um ponto no qual foram tomadas
uma série de medidas no sentido de se restringir e limitar os poderes e a
1
Sobre as atividades de Neumann junto ao OSS, cf. Katz (1987).
2
Vale lembrar que Neumann aponta que durante os anos 1920 e o início da década seguinte os nazistas pro-
curavam se apresentar como salvadores da democracia. A este respeito ele se refere à concepção de democracia
apresentada por Carl Schmitt em 1926, a qual sintetiza nos seguintes termos: “A democracia aplica o princípio
de que há uma identidade entre governantes e governados. Sua substância é a igualdade, não a liberdade. A
igualdade só pode existir no interior de uma dada comunidade, e a base tanto da igualdade quanto da comuni-
dade pode variar. [...] Desde a revolução francesa a base tem sido a homogeneidade nacional” (NEUMANN,
1966, p. 42-43). Esta concepção inclui ainda ataques às instituições parlamentares, às liberdades civis e aos
direitos inalienáveis.
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liberdade de ação de membros do partido nazista em face do Estado e da
burocracia estatal. Por outro lado, ele permitiu a completa arregimentação
da vida política por meio da chamada Gleichshaltung (sincronização). Assim,
o cargo de chanceler foi unicado com o de presidente; foi abolida na práti-
ca a existência de qualquer poder legislativo independente no nível federal,
sendo suas funções transferidas para o gabinete do chanceler; esta estrutura
de governo foi inicialmente transferida para o nível dos estados e municípios,
mas em seguida os gabinetes foram abolidos nestes níveis, sendo substituídos
por governos indicados pelo governo federal. A irrupção da guerra, por m,
implementou o Estado totalitário em um extensão tão ampla que Neumann
considerava que dicilmente haveria meios de expandi-lo mais.
Curiosamente, porém, ainda em 1934 o discurso dos nazistas a
respeito do Estado totalitário sofre uma inversão. Começando por um artigo
de Alfred Rosenberg, o que emerge agora é um ataque à gura do Estado.
Segundo esta nova concepção, a mudança ocorrida em 1933 não deveria ser
entendida como o estabelecimento da totalidade do Estado, e sim da totali-
dade do movimento nacional-socialista. No período do liberalismo, escreve
Rosenberg, o Estado se colocava acima da nação e dos cidadãos. Agora não
havia mais tal justaposição – o Estado tornou-se uma ferramenta da losoa
de vida nacional-socialista. A verdadeira primazia deveria ser atribuída à lo-
soa de vida nacional-socialista e ao seu portador, o partido nazista.
Neumann sublinha o fato de que, na verdade, o ponto de vista
colocado por esta inversão não era novo – o ataque ao Estado era um ele-
mento destacadamente presente no Mein Kampf de Hitler. Ao longo do
livro é possível encontrar várias passagens em que o Estado é alvo de des-
prezo, e seu papel e sua importância são minimizados com vistas à valori-
zação e promoção da comunidade racial. A posição inicial do nazismo não
seguia, portanto, no sentido do fortalecimento do Estado, e sim no sentido
de sua subordinação ao povo e ao movimento. A chegada de Hitler ao po-
der e a necessidade de consolidar esta situação tinham levado à promoção
do Estado totalitário. Uma vez estabelecida a ditadura nazista, ocorria um
retorno à posição inicial.
Mas o que signicam estas idas e vindas em torno desta questão?
Estando no controle do Estado e, na condição de partido único, prati-
camente fundido com ele, por que razão seria necessário ao nazismo de-
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Volume 1
clará-lo expressamente uma mera ferramenta submetida ao movimento?
Neumann considera que este fenômeno, embora imediatamente inuen-
ciado pelas mudanças de contexto, era parte de um quadro mais amplo.
Para compreendê-lo, precisamos recuperar alguns elementos mais gerais
que compõem a discussão do nazismo por Neumann.
O primeiro destes elementos consiste justamente na identicação
das condições que permitiram que a tomada de poder pelos nazistas ocor-
resse. De forma resumida, podemos dizer que ele aponta duas condições
fundamentais. Havia, em primeiro lugar, o estrangulamento da economia
alemã por conta de suas diculdades de inserção no mercado mundial,
decorrentes da sua condição de integrante tardio na disputa por colônias.
Os grupos políticos e econômicos poderosos tinham tentado repetidamen-
te resolver este problema por meio da expansão imperialista. Durante a
República de Weimar, o Partido Socialdemocrata alemão e os partidos a ele
associados tentaram um caminho alternativo, recorrendo a negociações e
acordos, mas não contaram com o apoio nem de outros países (em especial
a Inglaterra e a França), nem do empresariado nacional (o qual se opunha a
um governo visto como defensor dos trabalhadores e ligado aos sindicatos).
Por outro lado, desde o nal do século XIX a economia alemã se encon-
trava em um processo de crescente concentração. Iniciado por Bismarck
como forma de enfrentamento das consequências da Grande Depressão de
1873-1896, este processo ganhou um forte impulso na virada do século e
alcançou seu ápice na década de 1920 (sendo ainda estimulado por algu-
mas políticas do Partido Socialdemocrata durante seu período no poder).
Seu resultado, segundo Neumann, foi a formação de uma imensa “rede
de organizações autoritárias” que cobria toda a economia. “Organizações
patronais controlavam o mercado de trabalho e os lobbies das grandes em-
presas buscavam colocar o maquinário legislativo, administrativo e judi-
ciário a serviço do capital monopolista.” (NEUMANN, 1966, p. 15). É
interessante notar que, no contexto da época, o processo de concentração e
trusticação da economia, não encontrava oposição, nem mesmo da parte
do movimento operário. Comunistas, socialdemocratas e sindicatos, todos
viam a concentração como um estágio inevitável e mais avançado no de-
senvolvimento do capitalismo, considerando inútil combatê-la. Aos olhos
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de Neumann, porém, o que se consolidava mais e mais através deste pro-
cesso era uma ameaça à democracia:
Anal, o quadro do governo alemão ainda era o de uma democracia
parlamentar; e se movimentos que ameaçassem a estrutura monopo-
lista estabelecida surgissem nas organizações de massa? Já em novem-
bro de 1923 a pressão pública tinha forçado o gabinete Stresemann a
aprovar um decreto sobre os cartéis, autorizando o governo a dissolver
cartéis e atacar monopólios em geral. Estes poderes não foram usados
nem uma única vez, mas o risco aos privilégios, inerente à democracia
política, permanece e obviamente se tornou mais agudo em tempos de
grande crise. (NEUMANN, 1966, p. 16).
A questão principal que desponta aqui é, assim, a identicação de
uma incompatibilidade entre democracia e monopólio. Este ponto é mui-
to importante no quadro traçado por Neumann. A economia altamente
concentrada era ao mesmo tempo muito sensível (porque aumentavam as
possibilidades de que problemas em um setor afetassem vários outros a ele
conectados) e congurava um foco de poder em uma situação de disparidade
cada vez maior frente a outros atores da arena política. Voltaremos a isto.
Antes, precisamos mencionar rapidamente o segundo elemento
da discussão do nazismo feita no Behemoth que nos interessa aqui. Trata-se
do aspecto mais propriamente político da trajetória que leva à queda da
República de Weimar, e o alvo das críticas de Neumann, aqui, é o Partido
Socialdemocrata, cuja paralisia teria se mostrado irresponsável e fatal com
relação à democracia.
[A] Socialdemocracia foi incapaz de organizar o conjunto da clas-
se trabalhadora ou da classe média. Ela perdeu parte da primeira e
nunca conseguiu uma verdadeira inserção na segunda. Faltava aos so-
cialdemocratas uma teoria consistente, uma liderança competente e
liberdade de ação. Eles fortaleceram inadvertidamente as tendências
monopolistas na indústria alemã e, colocando total conança na lega-
lidade formal, foram incapazes de remover os elementos reacionários
do judiciário e do serviço público ou limitar o exército a seu papel
constitucional apropriado. [...] O fato crucial continua sendo que o
Partido Socialdemocrata fracassou, independente de qualquer expli-
cação ocial. Ele fracassou porque não viu que o problema central era
o imperialismo do capital monopolista alemão, tornando-se cada vez
mais urgente com o crescimento continuado do processo de monopo-
Visões do Sul:
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Volume 1
lização. Quanto mais o monopólio cresceu, mais incompatível ele se
tornou com a democracia. (NEUMANN, 1966, p. 13-14).
E se a paralisia do Partido Socialdemocrata se mostrou deletéria
é porque havia outras possibilidades abertas, em especial nos períodos em
que ele esteve no poder. Nos períodos de crise econômica, com disputas
acirradas em torno da obtenção de auxílio por parte do Estado e aumen-
to das pressões para reduções nos salários e nos direitos trabalhistas, estas
possibilidades apareciam para as grandes empresas como um risco inde-
sejado. No fundo, o que o monopólio desejava, segundo Neumann, era
essencialmente uma restrição ou eliminação de direitos das partes com as
quais se confrontava, sendo que um dos principais pontos consistia na
abolição da liberdade de contrato, uma vez que esta “implica o direito de
formar sindicatos e se opor ao poder do monopolista por meio do poder
coletivo dos trabalhadores.” (NEUMANN, 1966, p. 259) (vale lembrar
que os nazistas fecharam os sindicatos já em 1933). Daí a incompatibili-
dade entre monopólio e democracia, a qual por m desembocou no am-
plo apoio do empresariado alemão (em especial as grandes empresas) ao
Partido Nacional-Socialista.
Os objetivos dos poderes monopolistas não podiam ser alcançados em
um sistema democrático, pelo menos não na Alemanha. O Partido
Socialdemocrata e os sindicatos [...] eram ainda poderosos o bastante
para defender seus ganhos. [...] A completa subjugação do Estado pelos
dirigentes industriais só podia ser realizada em uma organização polí-
tica na qual não houvesse controle a partir de baixo, à qual faltassem
organizações de massas autônomas e liberdade de crítica. Uma das fun-
ções do nacional-socialismo foi a de suprimir e eliminar a liberdade po-
lítica e econômica […] empurrando assim toda a atividade econômica
da Alemanha para uma rede de conglomerados industriais controlados
pelos magnatas da indústria.
A atual economia alemã tem duas características amplas e notáveis. É
uma economia monopolista – e uma economia de comando. É uma
economia capitalista privada, arregimentada pelo Estado totalitário.
Sugerimos que a melhor formulação para descrevê-la é ‘Capitalismo
Monopolista Totalitário’. (NEUMANN, 1966, p. 260-261).
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O duplo caráter da economia alemã sob o nazismo é uma questão
de especial importância para Neumann. Ocorre que o estudo desenvolvido
no Behemoth estava ligado à uma polêmica entre Neumann e seu colega no
Instituto de Pesquisa Social, o economista Friedrich Pollock, polêmica que
tinha como foco central a correta caracterização da natureza do nazismo.
Pollock (1941) sustentava que o nazismo realizava uma efetiva superação
do capitalismo ao substituir o mercado autônomo pelo controle e o plane-
jamento estatais. Com isso, surgia um novo quadro, no qual o primado da
economia era substituído pelo primado da política, enquanto que o lugar
da motivação pelo lucro era tomado pela motivação pelo poder. Neumann
rejeita esta concepção e procura mostrar repetidas vezes que o nazismo
não rompia com o capital, sendo antes essencial para a realização de certos
objetivos dos monopólios
3
. Ele não reduz, porém, o nazismo a uma sim-
ples ferramenta das empresas, assinalando aspectos de independência entre
ambos, o que transparece, por exemplo, na conclusão de suas análises da
economia alemã.
Qual é, entretanto, a força geradora desta economia: patriotismo, po-
der ou lucros? Acreditamos ter mostrado que é o motivo do lucro que
unica o conjunto. Mas num sistema monopolista os lucros não po-
dem ser produzidos e retidos sem o poder político totalitário, e este é
o traço distintivo do nacional-socialismo. Se o poder político totali-
tário não tivesse abolido a liberdade de contrato, o sistema de cartéis
teria ruído. Se o mercado de trabalho não fosse controlado por meios
totalitários, o sistema monopolista estaria em risco; se as agências de
matérias-primas, suprimentos, controle de preços e racionalização, se
os gabinetes de controle do crédito e do câmbio estivessem nas mãos
de forças hostis aos monopólios, o sistema de lucros ruiria. O sistema
se tornou tão completamente monopolizado que ele deve por natureza
ser hipersensível a mudanças cíclicas, e tais mudanças devem ser evi-
tadas. Para se obter isso é necessário o monopólio do poder político
sobre o dinheiro, o crédito, o trabalho e os preços. Em poucas palavras,
a democracia colocaria em risco o sistema totalmente monopolizado.
A essência do totalitarismo é estabilizá-lo e forticá-lo. Esta não é, é
claro, a única função do sistema. O Partido Nacional-Socialista só está
preocupado com o estabelecimento do domínio de mil anos, mas para
alcançar este m eles não têm outra opção senão proteger o sistema
monopolista, o qual lhes fornece a base econômica para a expansão
política. (NEUMANN, 1966, p. 354).
3
Sobre as controvérsias no interior do Instituto a respeito da interpretação do nazismo, cf. Jay (1973), Dubiel
(1985), Wiggershaus (2002), Kellner (1998) e Pedroso (2009).
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Mas as grandes empresas e o Partido Nazista não eram os úni-
cos grupos que compunham o quadro fundamental denido pelo nazis-
mo. Para Neumann, o nazismo não se denia pela dominação absoluta
do Partido, e muito menos pela formação de um Estado totalitário. Ele
consistiria antes, essencialmente, em uma aliança entre quatro grupos: o
Partido Nazista, as grandes empresas, o exército e a burocracia estatal, os
quais são identicados por ele como sendo os grupos então dominantes
na Alemanha, unidos com base na “opressão e exploração de países es-
trangeiros, tanto quanto do povo alemão” (NEUMANN, 1966, p. 396).
Esta base geral não signica que haja lealdade entre os grupos, ou sequer
lealdade comum ao Estado, ao Füher ou à comunidade racial.
Nada resta senão lucros, poder, prestígio e, acima de tudo, medo.
Desprovidos de qualquer lealdade comum e preocupados unicamente
com a preservação de seus próprios interesses, os grupos dominantes se
separarão tão logo o Füher milagroso se depare com um adversário à al-
tura. Atualmente, cada um deles precisa dos outros. O exército precisa
do partido porque a guerra é totalitária. Ele não pode organizar a socie-
dade de maneira total, e deixa esta tarefa para o partido. O partido, por
outro lado, precisa do exército para vencer a guerra e assim estabilizar
ou mesmo aumentar o seu próprio poder. Ambos precisam da indús-
tria monopolista para garantir a expansão contínua. E todos os três
precisam da burocracia para alcançar a racionalidade técnica sem a qual
o sistema não poderia funcionar. (NEUMANN, 1966, p. 397-398).
Mas como ca o Estado no interior deste diagnóstico? Este é o as-
pecto mais inovador do trabalho de Neumann. Aos seus olhos, esta aliança
congura nada mais, nada menos que a destruição do Estado. Ocorre que
Neumann identica o Estado, tal como concebido pela tradição liberal,
com a existência do estado de direito. Trata-se, portanto, de uma estrutura
institucional racionalmente concebida, a qual é regulada por um conjunto
de normas igualmente racionais. No que se refere especicamente a estas
normas, a racionalidade consiste na reunião de certas características, a sa-
ber: clareza, previsibilidade e caráter vinculante. Todos os elementos deste
quadro, e principalmente esta forma clássica das leis, estaria em franco
processo de desaparecimento na Alemanha. O sintoma mais imediato dis-
so estaria, para Neumann, na proliferação do que ele chama de padrões de
conduta, ou cláusulas em branco: formulações vagas, do tipo “em boa-fé”,
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“de acordo com a moral”, etc, cujo sentido ca em aberto. O perigo de tais
cláusulas está em que elas constituem um espaço de arbítrio, deixando a
interpretação a ser adotada a cargo da autoridade envolvida em determi-
nado momento, o que evidentemente elimina a generalidade e previsibi-
lidade que deveriam ser características das normas. Associa-se a isso ainda
uma fragmentação da estrutura original do Estado entre os quatro grupos
dominantes e a criação de leis e normas especícas para cada um deles:
“Cada grupo é soberano e autoritário; cada um deles está equipado com
legislativo, executivo e judiciário próprios.” (NEUMANN, 1966, p. 398).
Mas quais são as condições, os pressupostos que permitem a ocor-
rência destas mudanças? Neumann considera que o principal fator aqui é,
novamente, a formação dos monopólios. A ela estão combinadas, por um
lado, as perspectivas abertas pela democracia e, por outro, o arranjo dos
grupos dominantes no interior do nazismo. No que se refere às perspecti-
vas abertas pela democracia, Neumann (desviando da interpretação muito
comum no interior do marxismo, que reduz o Estado a um aparato de do-
minação, e recuperando alguns elementos do 18 Brumário de Marx) apon-
ta que a estrutura jurídica e institucional criada pela burguesia pode servir
como espaço de criação e de garantia de direitos. A partir do momento em
que tal possibilidade ameaça mais e mais se tornar uma realidade (no caso
da Alemanha, com a chegada do Partido Socialdemocrata ao poder no
período de Weimar), esta estrutura deixa de ser vista com bons olhos pelas
grandes empresas. Neste caso, a fragmentação do Estado e o uso de modos
legais desformalizados (cláusulas em branco) aparecem como opções mais
vantajosas. Nas palavras de William Scheuerman:
Onde as regras do jogo são obscuras e mal formuladas são geralmente
os mais fortes e poderosos que tirarão vantagem delas, e na esfera da
lei econômica e social (onde normas legais desformalizadas primeiro
emergem e eventualmente ganham proeminência) isto signica que o
setor central, ou monopolista, da economia está melhor posicionado
para explorar a exibilidade elogiada pelos defensores da regulamenta-
ção ‘soft’ pós-clássica. (SCHEUERMAN, 1994, p. 127).
Ou, como formula o próprio Neumann:
Padrões legais de conduta (i.e., normas desformalizadas) servem aos
monopolistas. [...] Não apenas a lei racional é desnecessária para ele, ela
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
várias vezes é uma restrição ao total desenvolvimento de sua força pro-
dutiva [...]; anal, a lei racional também serve para proteger os fracos.
(NEUMANN, 1966, p. 446-447).
Neumann conclui, portanto, que se a gura do Estado ainda não
havia sido completamente eliminada na Alemanha, ela ao menos estava em
vias de desaparecer. Em seu lugar, o que estaria surgindo era uma forma
de dominação direta, “sem a mediação daquele aparato racional, embo-
ra coercitivo, até agora conhecido como Estado” (NEUMANN, 1966, p.
470). Daí, justamente a escolha do título do livro, uma referência direta à
obra de Hobbes. Se o Leviatã era uma análise do Estado como um sistema
de coerção no qual há elementos do estado de direito e direitos individu-
ais, o Behemoth do próprio Hobbes, em contraste, apresentava a guerra
civil inglesa do séc. XVII como “um não-Estado, um caos, uma situação
de anomia, desordem e anarquia”. Eram estas mesmas as perspectivas que
Neumann vislumbrava para o nazismo.
REFERÊNCIAS
DUBIEL, H. eory and politics: studies in the development of Critical eory.
Cambridge: MIT Press, 1985.
JAY, M. e dialectical imagination: a history of the Frankfurt School and the
Institute of Social Research 1923-1950. Londres: Heinemann Educational, 1973.
KATZ, B. e criticism of arms: the Frankfurt School goes to war. e Journal of
Modern History, Chicago, v. 59, n. 3, p. 439-478, Sept. 1987.
KELLNER, D. Tecnologia, guerra e fascismo: Marcuse nos anos 40. In:
MARCUSE, H. Tecnologia, guerra e fascismo. São Paulo: Fundação Editora da
UNESP, 1998. p. 21-69.
KERSHAW, I. e nazi dictatorship: problems and perspectives of interpretation.
Londres: Edward Arnold, 1993.
MAZZUCCHELLI, F. Os anos de chumbo: economia e política internacional no
entreguerras. São Paulo: Unesp; Campinas: Facamp, 2009.
NEUMANN, F. Behemoth: the structure and practice of national socialism 1933-
1944. Nova York: Harper & Row, 1966.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
POLLOCK, F. State capitalism: its possibilities and limitations. Studies in
Philosophy and Social Science, New York, v. 9, p. 200-225, 1941.
PEDROSO, G. Entre o capitalismo de Estado e o Behemoth: o Instituto de
Pesquisa Social e o fenômeno do fascismo. Cadernos de Ética e Filosoa Política,
São Paulo, n. 15, p. 151-179, 2009.
SCHEUERMANN, W. Between the norm and the exception: the Frankfurt School
and the rule of law. Cambridge: MIT, 1994.
WIGGERSHAUS, R. A Escola de Frankfurt: história, desenvolvimento teórico,
signicação política. Rio de Janeiro: Difel, 2002.
O TEMA DA PAZ NO SÉCULO XX
1
Rafael Salatini
O tema da paz no século passado foi desenvolvido largamente
por inúmeros pensadores políticos, incluindo lósofos, sociólogos, econo-
mistas, historiadores, juristas, etc., cujas ideias, no conjunto, conformam
não apenas um ideal de paz, mas uma verdadeira teorização da paz, que se
soma, em nível normativo, a um igual desenvolvimento de normatização e
positivação da paz em importantes cartas de direito internacional, processo
esse que originou uma grande sorte de instrumentos jurídicos destinados
não apenas a defender, mas especialmente a promover aquele insigne ide-
al. Desse modo, ainda que tenha sido um século marcado por incríveis
guerras, o século passado permitiu o avanço tanto da teoria da paz quanto
do direito da paz, os quais permanecem vivos até os dias atuais. Analisarei
neste texto, introdutoriamente, a teoria da paz no século XX, e, ao nal,
sinteticamente, o direito internacional da paz.
1. A paz pela moral: Na primeira fase do pensamento pacista
do século XX (comumente chamada de idealismo pré-guerra), predomi-
nou a doutrinação moral pacista, baseada em inúmeros livros, textos, dis-
1
Este texto foi apresentado na mesa “Teoria das Relações Internacionais como Unidade e Diversidade: Realismo,
Idealismo, Teoria Crítica, Guerra e Paz” da “XII Semana de Relações Internacionais da Unesp – Visões do Sul:
Crise e Transformações do Sistema Internacional”, promovido pela FCHS da Unesp-Franca, entre os dias 11
a 15/08/2014, na cidade de Franca-SP; e novamente no “II Encontro Reexões sobre a Paz”, promovido pelo
grupo de estudos “PACTO – Paz, Cultura e Tolerância” do DCPE/FFC/Unesp-Marília, realizado entre os dias
26 a 28/11/2014, na cidade de Marília-SP.
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cursos, libelos, etc. que ora desmereciam o fenômeno da guerra – quando
assumiam um aspecto negativo, segundo o qual bellum est vitanda [a guer-
ra deve ser evitada] – ora elogiavam o fenômeno da paz – quando assu-
miam um aspecto positivo, segundo o qual pax est quaerenda [a paz deve
ser buscada] –, dando origem, senão a uma escola, a uma verdadeira fase
do pensamento internacionalista fortemente marcada pelo pacismo, her-
deira dos teóricos federalistas dos séculos anteriores (como Kant e Saint-
Simon). Nessa fase, eram fortemente entrevistas na superação da guerra e
na instituição de órgãos internacionais de solução pacíca de conitos, não
apenas a solução dos grandes problemas internacionais, mas precipuamen-
te a verdadeira estrada para o futuro pacíco das relações internacionais.
Autor da primeira grande obra do século XX sobre a temática da
paz, em seu famosíssimo A grande ilusão (1910), Norman Angell objeti-
vava tanto a rejeição dos argumentos econômicos da guerra, na primeira
parte da obra, quanto dos argumentos morais da guerra, na segunda parte.
Inspirado nas ideias evolucionistas de Herbert Spencer, armava, contra os
argumentos econômicos, que, na história da humanidade, a importância
dos aspectos materiais tem sido paulatinamente superada pelos aspectos
espirituais, e, contra os argumentos morais, que deve ser considerada a
importância do progresso moral, pelo qual os comportamentos primitivos,
agressivos, têm sido paulatinamente superados pelos comportamentos mo-
dernos, pacícos.
Somados, ambos os argumentos podem ser respondidos com
base exclusiva no princípio do progresso moral, que serve tanto para a
superação das necessidades materiais (incluindo o recurso à força física),
quanto para a superação da primitiva agressividade do espírito humano.
Este trecho deixa clara tal conclusão: “Aqui e ali, encontramos alguns pen-
sadores isolados que perceberam o alcance político dessas invenções e esta
grande verdade: à medida que os homens triunfam na sua luta contra a
natureza, tende a diminuir entre eles o papel da força física, já que em cada
sucessivo triunfo dessa luta a sociedade caminhou mais um pouco no sen-
tido da sua completa integração orgânica. Em outras palavras, aumentou a
dependência recíproca das partes que a compõem, e portanto diminuiu a
possibilidade de que uma dessas partes possa lesionar outras sem também
se ferir. Cada parte do conjunto depende cada vez mais das restantes, e,
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
pela natureza das coisas, o impulso de fazer-se mal não pode deixar de di-
minuir. Esse fato tende a se inclinar, e efetivamente se inclina, no sentido
da modicação da combatividade humana” (2, V).
Mas, em verdade, a primeira grande proposta positiva de paz no
século passado foi aquela, também conhecidíssima, feita pelo presidente
Woodrow Wilson em seu “Discurso dos catorze pontos para a paz”, re-
alizado no Congresso estadunidense em janeiro de 1918, cujo primeiro
ponto era constituído justamente pelo seguinte princípio (de inspiração
fortemente kantiana): “Acordos abertos de paz, discutidos abertamente,
após os quais não deve haver entendimentos internacionais privados de
qualquer tipo, mas a diplomacia deve proceder sempre de forma franca e
à vista do público”. Tal discurso levaria Wilson, no nal do mesmo ano, à
Conferência de Versalhes, a cujo fracasso político, todavia, seguiu o diktat
das potências vencedoras (especialmente Grã-Bretanha e França) contra
as potências perdedoras (especialmente a Alemanha), por via do humi-
lhante Tratado de Versalhes, que as potências perdedoras foram obrigadas
a assinar, pondo termo m à Primeira Guerra Mundial. Ao fracasso wil-
soniano na Conferência de Versalhes seguiria ainda o fracasso da própria
Liga das Nações (primeira organização internacional de natureza universal
com objetivos de promover a segurança coletiva e a paz entre as nações e à
qual o nome de Wilson está indelevelmente ligado), entre outros motivos,
pela denegação do Congresso estadunidense em aprovar o ingresso dos
EUA nessa organização. Ainda que alguns pontos de seu discurso tenham
inuenciado bastante as discussões internacionais do período, podemos
dizer que as ideias wilsonianas naufragaram em seu intuito mais preclaro:
a promoção positiva da paz internacional.
Os inúmeros defeitos do Tratado de Versalhes (que não fora as-
sinado pelos EUA) foram analisados, e criticados, minuciosamente, pela
inuente obra de J.M. Keynes As consequências econômicas da paz (1919),
cuja sequência seria publicada logo depois com o título Uma revisão do
Tratado (1922), ambos dedicados à aguda crítica daquele tratado draconia-
no. Nas páginas iniciais da primeira obra, o economista britânico escrevia,
em tom pessimista: “Sobre alicerces frágeis e terreno arenoso planejamos o
aprimoramento da sociedade e criamos nossas plataformas políticas; segui-
mos o rumo das nossas animosidades e ambições particulares, e nos acha-
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
mos com uma margem suciente para promover o conito civil na família
européia, em vez de mitigá-lo”. Inútil rearmar que a ideia de que existe
uma “família europeia” acompanhou o pensamento pacista europeu des-
de a noção medieval de respublica christiana [república cristã], presente dos
pensadores patrísticos aos escolásticos, passando pelo desenvolvimento do
ius publicum europaeum [direito público europeu] (longamente analisado
por Carl Schmitt numa obra de 1950), até os inúmeros tratados federalis-
tas pan-europeus escritos por lósofos como Kant e Saint-Simon entre os
séculos XVIII e XIX.
Entretanto, mesmo com o prenúncio de outra guerra mundial,
e o inevitável aumento do pensamento belicista, que seguirá por todo o
período de guerra, posterior, não se pode dizer que cessou a preocupação
intelectual com a paz, pelo que se pode deduzir, ao menos, da interessante
troca pública de cartas entre Albert Einstein e Sigmund Freud, publicada
pelo Instituto Internacional de Cooperação (IICI) em 1933 com o título
Por que a guerra?, em que se nota a preocupação pacista einsteiniana fren-
te ao realismo belicista freudiano. Indaga o físico: “Existe alguma forma
de livrar a humanidade da ameaça de guerra?”; responde o psicanalista:
“Em todo caso, como o senhor mesmo observou, não há maneira de elimi-
nar totalmente os impulsos agressivos do homem; pode-se [apenas] tentar
desviá-los num grau tal que não necessitem encontrar expressão na guerra”.
2. A paz pela política: Findas as duas guerras mundiais, no ime-
diato pós-guerra houve diversas propostas teóricas para a paz, não mais
idealistas, mas – em oposição direta àquelas propostas do pré-guerra que o
historiador E.H. Carr classicou de típicas do período “infantil” da teoria
das relações internacionais – agora realistas. Em primeiro lugar, podemos
citar a tipologia tripartite apresentada por Hans Morgenthau em A política
entre as nações (1948). Entendendo a política internacional, hobbesiana-
mente, como uma luta pelo poder entre as nações, Morgenthau arma,
na última seção (dedicada ao tema da paz) de sua obra, que, nos últimos
séculos, a paz “deixou o campo das meras ideias, esperanças e censuras,
e materializou-se em medidas e instituições concretas de caráter interna-
cional”, distinguindo então três tipos de paz, segundo os instrumentos
com que esta vem sendo desde então implementada: (1) a paz por meio da
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
limitação, pelo que entende a “limitação das tendências destrutivas e anár-
quicas da política internacional”, (2) a paz por meio da transformação, pelo
que entende a “transformação da política internacional, por meio da eli-
minação completa de suas tendências destrutivas e anárquicas”, e (3) a paz
por meio da acomodação, pelo que entende a “acomodação dos interesses
divergentes, ao retirar das tendências destrutivas e anárquicas da política
internacional os seus objetivos racionais”.
Concernentemente ao primeiro tipo de paz, Morgenthau aponta
cinco formas conhecidas de limitação: (a) o desarmamento, que “consiste no
processo de redução ou eliminação de alguns ou todos os armamentos, com
o propósito de terminar com a corrida armamentista”; (b) a segurança, sendo
os dois principais mecanismos de segurança desenvolvidos após a Primeira
Guerra a segurança coletiva e a força de polícia internacional; (c) a solução ju-
dicial, pelo que se entende o direito internacional e a jurisdição compulsória
das cortes internacionais; (d) a mudança pacíca, pelo que se entende a so-
lução pacíca de um conito contra o status quo (seja interna ou internacio-
nalmente); e (e) o governo internacional, entendido como “o vínculo que une
uma sociedade integrada sob uma autoridade e uma concepção de justiça
comuns” (sendo três as tentativas de governo mundial nos últimos séculos,
sempre após grandes guerras: a Santa Aliança, depois das guerras napoleôni-
cas; a Liga das Nações, depois da Primeira Guerra; e a ONU, após a Segunda
Guerra). No que se refere ao segundo tipo de paz, Morgenthau distingue
duas etapas: (a) a constituição de uma comunidade internacional, baseada em
valores, instituições e práticas comuns entre várias nações (como promovem
a UNESCO e as demais agências especializadas da ONU), e (b) o Estado
mundial, que consiste na superação das diversas soberanias particulares e na
constituição de um único Estado soberano que substitua a anarquia inter-
nacional (velha tese hobbesiana). Por m, relativamente ao terceiro tipo de
paz, Morgenthau aponta como único instrumento a diplomacia, ainda que
distinga três meios para o seu emprego: (a) a persuasão, (b) a conciliação e (c)
a ameaça de emprego da força.
Em segundo lugar, podemos recordar a ampla tipologia apresen-
tada por Raymond Aron em Paz e guerra entre as nações (1962), segundo a
qual “até hoje a paz nos tem aparecido como a suspensão mais ou menos
durável, das modalidades violentas da rivalidade entre os Estados”. A ti-
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
pologia aroniana compreende tanto a guerra quanto a paz como baseadas
no mesmo princípio, o princípio da potência entendida esta como “a ca-
pacidade de impor a vontade aos semelhantes e de manipular a natureza”.
Nesse sentido, esta tipologia apresenta três formas, sendo a primeira, (1)
a paz de potência, baseada “na relação entre os diferentes graus de capaci-
dade que têm as unidades políticas de agir umas sobre as outras”, que se
subdivide em: (a) paz de equilíbrio, quando “num espaço histórico dado,
[...] as forças das unidades políticas estão em equilíbrio”, (b) paz de hege-
monia, quando “estão dominadas por uma dentre elas” (caso da Alemanha
bismarckiana), e (c) e paz de império, quando “são superadas a tal ponto
pelas forças de uma unidade que todas as demais perdem sua autonomia e
tendem a desaparecer como centros de decisão política” (exemplo do impé-
rio romano). As duas outras formas de paz são: (2) a paz de impotência (ou
paz do terror), pelo que se entende “a que reina (ou reinaria) entre unidades
políticas que têm (ou teriam) a capacidade de desferir golpes mortais umas
sobre as outras” (cujo maior exemplo foi a chamada “guerra fria” entre
EUA e URSS), e (3) a paz de satisfação, entendendo que “só poderia haver
paz genuína num mundo em que todos os Estados estivessem satisfeitos
com a situação”
2
(a exemplo da Europa ocidental pós-1945).
Há muitos pontos de aproximação entre essas duas obras, desde
o fundamento teórico comum a ambas (o pensamento hobbesiano) até o
fato de ambas buscarem analisar essencialmente o mesmo caso histórico (o
período do pós-guerra). Entretanto, as duas tipologias não são diretamente
correspondentes: embora ambas sejam ternárias, a tipologia morgenthau-
niana é instrumental, preocupando-se com os meios para se chegar à paz,
enquanto a tipologia aroniana é estrutural, preocupando-se antes com as
estruturas existentes nos períodos de paz. Mas as diferenças não acabam
aí: o que se chama de paz por impedimento em uma está entre a paz de
equilíbrio e a paz de hegemonia em outra; o que se chama de comunidade
internacional em uma está entre a paz de equilíbrio e a paz de satisfação
em outra; o que se chama de Estado universal em uma é algo superior à
paz de império em outra; o que se chama de paz por acomodação em uma
2
De certa forma, a diferença entre a paz de império e a paz de satisfação, as duas grandes oposições, é apontada
da seguinte maneira: “O Estado universal e o império da lei internacional não são conceitos equivalentes; o
primeiro aparece como consequência da política de poder, o segundo como resultado da evolução do direito
internacional. Mas os dois implicam a supressão daquilo que tem constituído a essência da política internacional:
a rivalidade de Estados que cultivam a honra e o dever de fazer justiça por si mesmos”.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
é algo inferior à paz de satisfação em outra; enquanto a paz de impotência
aroniana (que deveria, em verdade, estar classicada como subcategoria da
paz de equilíbrio) não possui correspondente no esquema de Morgenthau.
Por m, em seu Ter paz (1967), o sociólogo francês Gaston
Bouthoul apresentou outra tipologia da paz, baseada no tipo de coexis-
tência existente entre as nações soberanas, distinguindo duas formas de
coexistências pacícas: (a) a coexistência multicéfala, correspondente a “um
grupo de Estados independentes, numerosos, ligados entre si por conven-
ções expressas ou tácitas que limitam ou impedem tanto quanto possível os
conitos armados”, ressaltando que “a experiência mostra que este tipo de
‘zona pacíca’ exige antes de mais uma identidade de civilização e a crença
nos mesmos valores”, cujos exemplos citados são o universo helênico e
a ordem feudal; (b) a coexistência pluricéfala, que representa a evolução
dos sistemas anteriores para o sistema de equilíbrio dos grandes Estados
europeus modernos, descrito da seguinte forma: “Ele comporta diversos
conitos limitados, geralmente bilaterais. Mas caracteriza-se sobretudo por
sucessivas tentativas de hegemonia, que foram aproximadamente seculares
[...]: hegemonia político-militar espanhola no século XVI, seguida da fran-
cesa e inglesa, e nalmente da prussiana de 1870 a 1945. Mas nenhuma
destas tentativas conseguiu absorver os outros Estados. Com efeito, no
mesmo momento nasceu espontaneamente a doutrina do equilíbrio eu-
ropeu que foi a grande regra não escrita da política ocidental. O ‘concerto
europeu’ concebia-se como uma constelação de Estados soberanos que ser-
viam de contrapeso uns aos outros. Não pretendeu pôr m aos conitos
armados, mas limitá-los”. E (c) a coexistência bicéfala, que na nasce nas
circunstâncias históricas em que “o reagrupamento [de territórios] leva em
primeiro lugar à constituição de dois grandes Estados rivais e que ambos
pretendem a supremacia”, a partir do que podem ocorrer três situações
distintas: (c’) “segundo um dos dois grandes rivais conseguiu ou não es-
magar o outro como no caso de Roma e de Cartago”; (c’’) “noutros casos,
nenhum dos dois rivais conseguiu alcançar a vitória total”, quando então
“usam-se um ao outro, ou até se consomem, deixando o campo livre a no-
vos competidores”, caso de Atenas e Esparta; e, por m, (c’’’) “muitas vezes,
após se terem entrechocado sem resultado decisivo, as duas hegemonias
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
rivais procuravam entender-se”, única situação que pode ser descrita como
pacíca, como no caso na “guerra fria” entre EUA e URSS.
Diversas outras teorias da paz ainda foram desenvolvidas, frag-
mentariamente, ao longo da segunda metade do século passado. Merece
destaque a peace research [pesquisa sobre a paz] de Johan Galtung, dedi-
cada aos estudos empíricos sobre a paz, tanto enquanto fenômeno pes-
soal quanto enquanto fenômeno social, produzidos especialmente entre
os anos 1960 e 1970. Partindo de três princípios conceituais, segundo os
quais, em primeiro lugar, o termo paz deve ser utilizado para designar os
objetivos sociais verbalmente aceitos; em segundo, esses objetivos sociais
podem ser complexos e difíceis mas não impossíveis de alcançar; e, por
m, a paz deve ser considerada como a ausência de violência, Galtung
desloca os estudos sobre a paz para o estudo geral da violência, denida
da seguinte forma: “a violência está presente quando seres humanos são
inuenciados de tal modo que a sua realização atual, somática e mental, é
inferior à sua realização potencial”. Tal denição comporta seis dimensões
para a compreensão do fenômeno da violência: (a) a violência, que pode
ser física (sobre o corpo) ou psicológica (sobre a mente); (b) a inuência,
que pode ser positiva (recompensa) ou negativa (punição); (c) o objeto,
que pode ser existente (violência física) ou não-existente (ameaça ou vio-
lência psicológica); (d) o sujeito, que pode ser existente (violência pessoal
ou direta) ou não-existente (violência social ou estrutural ou indireta); (e)
a culpabilidade (violência desejada ou violência não-desejada); e (f) o ní-
vel, que pode ser manifesto (presente) ou latente (futuro). A partir dessa
ampla diferenciação do fenômeno da violência, o fenômeno da paz como
ausência de violência pode ser denido de duas formas: (1) a paz negativa,
ou ausência de violência direta (pessoal), segundo o ideal de uma sociedade
fundada na lei e na ordem, e (2) a paz positiva, ou ausência de violência
indireta (estrutural), segundo o ideal da justiça social.
A denição da paz negativa dá origem à teoria da solução pacíca
de conitos (defendida em diversas obras, de Teorias dos conitos, de 1958,
a Transcender e transformar, de 2004), enquanto a denição da paz positi-
va dá origem à teoria do desenvolvimento social (defendida igualmente em
diversas obras, incluindo Direitos humanos, de 1994), duas importantes
teorias às quais Galtung se dedicaria amplamente, sem diminuir a impor-
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
tância de uma ou de outra, segundo arma: “a partir do momento em que
o duplo m – segundo o qual a investigação sobre a paz deve ocupar-se
das condições da promoção dos dois aspectos da paz – foi xado, não há
nenhuma razão para crer que o futuro não nos trará conceitos mais ricos
e formas mais numerosas de ação social, aliando a ausência de violência
pessoal à luta contra a injustiça social, por pouco que uma atividade satis-
fatória seja consagrada à investigação e à prática. Existem muitas pessoas
dispostas a sacricar um ao outro. É visando estes dois ns que a investiga-
ção sobre a paz pode fornecer uma verdadeira contribuição”.
3. A paz pelo direito: Ao lado dos teóricos políticos da paz, ou-
tro largo ramo da teorização pacista consistiu na teoria jurídica da paz,
presente em importantes doutrinadores do direito, e em especial do direi-
to internacional, que avançou, no século passado, do tradicional ius belli
[direito de guerra] para um verdadeiro ius paci [direito de paz], a partir da
preocupação pacista cada vez mais presente na discussão doutrinária do
direito internacional. Hans Kelsen escreveu quatro grandes obras de di-
reito internacional público – Direito e paz no direito internacional (1942),
Paz pelo direito (1944), O direito das Nações Unidas (1950) e Princípios
do direito internacional (1952) –, todas marcadas por um forte espírito
pacista, clarividente no prefácio à obra de 1944, em que arma que “a
guerra é assassinato em massa, a maior desgraça de nossa cultura, e nossa
principal tarefa política é garantir a paz mundial, uma tarefa muito mais
importante que decidir entre democracia e autocracia, ou capitalismo e
socialismo, pois não há possibilidade de progresso social enquanto não se
criar uma organização internacional que impeça com eciência a guerra
entre as nações do mundo”.
Para Kelsen, a paz internacional deve ser buscada por intermédio
do direito: considerando tanto o direito nacional quanto o direito interna-
cional igualmente como formas de direito (denido genericamente como
ordenamento normativo coercitivo), a diferença entre ambos residiria es-
pecialmente no fato de que o direito nacional se baseia numa ordem cen-
tralizada, enquanto o direito internacional se baseia numa ordem descen-
tralizada, o que garante um maior grau de paz a partir daquele que deste,
concluindo que o estabelecimento de um maior grau de paz nas relações
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
internacionais dependeria do estabelecimento de um maior grau de cen-
tralização entre os Estados, o que poderia ser conseguido de duas formas
básicas: (a) pelo estabelecimento de um Estado federal (a exemplo dos EUA
e da Suíça) ou (b) de uma confederação de Estados (a exemplo da Liga das
Nações e da ONU).
No primeiro caso, haveria um alto grau de centralização, e, por-
tanto, um alto grau de paz, embora houvesse também uma maior limitação
da soberania dos Estados; enquanto, no segundo caso, haveria uma menor
limitação da soberania dos Estados, porém igualmente menor centraliza-
ção e, portanto, menor grau de paz. “Contudo, não se deve considerar –
escreveria no livro de 1942 – inexequível esta nalidade. É muito possível
que a ideia de um Estado federal mundial universal se realize, depois de um
longo e lento desenvolvimento, sobretudo se se fomentar esse desenvolvi-
mento por meio de um esforço político consciente no campo ideológico.
Todavia, não é provável que, dentro de um espaço de tempo regular, gran-
des potências, como EUA, Grã-Bretanha ou França, se unam com Estados
anões tais como Dinamarca, Noruega ou Suíça; que repúblicas e monar-
quias hereditárias formem de um dia para o outro um Estado federal. É
mais que provável que esta nalidade, se for aceita como tal, só chegue a
ser alcançada através de uma série de etapas. Do ponto de vista político, a
única questão importante consiste em quais devem ser as medidas a tomar
com vistas ao êxito nessa direção. Parece óbvio que primeiro se deve esta-
belecer apenas uma união de Estados”.
O maior discípulo kelseniano certamente consiste no lósofo ita-
liano Norberto Bobbio, que também lavrou inúmeros escritos dedicados
às relações internacionais, sempre apontando para a importância da paz,
como O problema da guerra e as vias da paz (1979), O terceiro ausente
(1988) e Uma guerra justa? (1991), entre outros textos menores. Na obra
de 1979, depois de analisar amplamente a losoa da guerra presente em
autores como Hegel e Comte, concluindo que a guerra atômica superou os
argumentos de todas as velhas teorias de justicação da guerra, tornando
possível o desenvolvimento de uma consciência atômica que desemboca
numa forma de pacismo ativo, Bobbio divisa três vias para a paz, com
as seguintes palavras: “O pacismo ativo se move em três direções confor-
me procure a solução do seu próprio problema – eliminação da guerra e
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
instauração de uma paz perpétua –, agindo ou sobre os meios ou sobre as
instituições ou sobre os homens”, pelo que “pode-se falar de um pacis-
mo instrumental no primeiro caso, institucional no segundo, nalista no
terceiro”.
(a) O pacismo instrumental é aquele que apregoa a promoção da
paz pelo plano das técnicas, seja pela desaprovação das técnicas violentas
de solução de conitos (pacismo instrumental negativo), que se traduz
na defesa do desarmamento, desde o desarmamento pessoal pela objeção
de consciência até o estabelecimento de tratados internacionais pela pros-
crição de armas cruéis (como as armas químicas, as minas terrestres, etc.)
e pelo controle de armas nucleares, seja pela busca de técnicas pacícas de
soluções de conitos (pacismo instrumental positivo). (b) O pacismo
institucional é aquele que apregoa a promoção da paz pelo plano da orga-
nização social, seja pelo direito (pacismo jurídico), que inclui a proposta
do federalismo internacional, seja pela revolução social (pacismo social),
que inclui a proposta do socialismo. (c) O pacismo nalista é aquele que
apregoa a promoção da paz pelo plano do homem, seja pelo ponto de vista
ético (espiritualismo), que inclui a pedagogia para a paz, seja pelo ponto de
vista biológico (materialismo), que inclui a terapia para a paz.
Considerando o pacismo instrumental o mais exequível, mas
o menos ecaz, e o pacismo nalista o mais ecaz, mas o menos exequí-
vel (tomando como critérios de julgamento a exequibilidade e a ecácia),
Bobbio defende especialmente o pacismo institucional, e, dentre os dois
subtipos, especialmente o pacismo jurídico (justamente o mesmo que
Kelsen), que fornece, segundo acredita, uma “posição intermediária”, sen-
do “mais exequível mas menos ecaz que o pacismo nalista” e “mais
ecaz mas menos exequível que o instrumental”.
Outra teoria jurídica (em verdade, jurídico-moral) da paz, sur-
gida recentemente, e bastante discutida academicamente, foi aquela (de
inspiração expressamente kantiana) apresentada por John Rawls na obra O
direito dos povos (1993). Rawls divide sua teoria do direito dos povos em
duas subteorias: (1) a teoria ideal, dedicada ao ordenamento das relações
entre as sociedades bem ordenadas (os “povos liberais” [povos com regime
democrático-liberal] e os “povos decentes” [povos não liberais, com hierar-
quia de consulta decente]), que se pauta pelos seguintes aspectos (expostos
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
no § 4): (a) os povos são livres e independentes, e a sua liberdade e inde-
pendência devem ser respeitadas por outros povos; (b) os povos devem
observar tratados e compromissos; (c) os povos são iguais e são partes em
acordos que os obrigam; (d) os povos sujeitam-se ao dever de não-interven-
ção; (d) os povos têm o direito de autodefesa, mas nenhum direito de ins-
tigar a guerra por outras razões que não a autodefesa; (e) os povos devem
honrar os direitos humanos; (f) os povos devem observar certas restrições
especicadas na conduta da guerra; e (g) os povos têm o dever de assistir a
outros povos vivendo sob condições desfavoráveis que os impeçam de ter
um regime político e social justo ou decente.
(2) A segunda subteoria é chamada de teoria não-ideal e é dedica-
da ao ordenamento das relações com as sociedades não bem ordenadas (os
“Estados fora-da-lei” [que não respeitam o direito dos povos], as “sociedades
oneradas” [que possuem graves condições socioeconômicas] e os “absolutis-
mos benevolentes” [que respeitam os direitos humanos, mas não concedem
participação sucientemente política aos cidadãos]), sendo esta ainda divi-
dida em duas subteorias: (2’) a teoria da não-aquiescência (discutida nos §§
13-14), destinada aos “Estados fora-da-lei”, a qual concede o direito à guer-
ra aos povos bem ordenados (implicando tanto a doutrina da guerra justa
quanto os princípios da conduta de guerra); e (2’’) a teoria das condições des-
favoráveis (discutida nos §§ 15-16), destinada às “sociedades oneradas”, que
prevê o dever de assistência aos povos bem ordenados, segundo três diretivas:
(a) uma sociedade bem ordenada não precisa ser uma sociedade rica; (b) a
cultura política é importante (ou seja, injetar recursos não é uma solução);
e (c) ajudar as sociedades oneradas a serem capazes de gerir os seus próprios
negócios de forma razoável e racional e a se tornarem bem ordenadas.
Dois princípios gerais guiam a teoria da justiça distributiva entre os
povos rawlsiana: a ideia de que a igualdade é justa (um bem em si) e a ideia
de que as desigualdades não são sempre injustas (não sendo um mal em si).
Sobre o aspecto da paz, o corolário do direito dos povos rawlsiano seria a tese
(de fundo sempre expressamente kantiano) da paz democrática (exposta no §
5), segundo a qual, “idealmente, as sociedades democráticas constitucionais
bem ordenadas não guerreiam entre si e guerreiam apenas em autodefesa ou
em aliança, defendendo outros povos liberais ou decentes”.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Por m, seria preciso lembrar as ideias pacistas propostas recen-
temente por Jürgen Habermas, desenvolvidas em diversos de seus textos
desde os anos 1990, e especialmente em seu O mundo dividido (2006).
Depois de analisar os contornos gerais e limites históricos da teoria federa-
tiva internacional kantiana de uma república universal, Habermas reapre-
senta uma teoria pacista de inspiração kantiana delineada especialmente
para o pós-guerra fria, considerando que os últimos dois séculos trouxeram
consideráveis mudanças – em grande medida, positivas – para as relações
internacionais e o direito internacional, especialmente a constituição da
Liga das Nações e, fracassada esta, posteriormente, a ONU. Três seriam as
principais inovações jusinternacionais, somente desde 1945, especialmente
com o incremento da Carta das Nações Unidas: (a) a associação explícita
do objetivo da garantia de paz com uma política de direitos humanos, (b) a
vinculação da proibição do uso da força com uma ameaça realista de perse-
cução penal e de sanções, e (c) o caráter includente da organização mundial
e a universalização do direito por ela estabelecido. Segundo Habermas, tais
inovações do direito internacional, “embora a princípio inecazes, ultra-
passam o sucedâneo de Kant de uma federação voluntária de repúblicas
independentes” e “apontam menos na direção de uma república mundial
que monopolizasse a força do que – ao menos conforme a sua pretensão
– na direção de um regime supranacional de paz e direitos humanos, que
através da pacicação e liberalização da sociedade mundial, deve criar as
precondições para que uma política mundial interna, sem governo mun-
dial, possa funcionar num plano transversal”.
O esquema internacional defendido por Habermas consiste num
sistema multidimensional, composto por três planos: (1) um plano regional,
em que os Estados deveriam se unir em organizações regionais (a exemplo
da União Europeia, que o autor fomenta insistentemente em diversos tex-
tos), (2) um plano transnacional, descrito como o plano da política interna
mundial, em que gurariam, intermediariamente, os grandes atores com
capacidade de ação global (como EUA, União Europeia, etc.), e, por m,
(3) um plano supranacional, composto por uma organização mundial (no-
meadamente a ONU, sem deslindar de suas necessidades gerais de reforma
institucional), que agiria precipuamente para a aplicação do direito inter-
nacional, em especial a Carta das Nações Unidas.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
4. O direito da paz: Não se pode olvidar que a ampla doutrina-
ção moral e teorização cientíca (nas mais diversas disciplinas, da losoa
política à ciência jurídica, passando pela sociologia das relações internacio-
nais) sobre a paz no século passado passou, igualmente, das ideias abstra-
tas para positivação jurídica em inúmeras cartas de direito internacional,
como o Pacto da Sociedade das Nações (1919), que armava: “Fica expressa-
mente declarado que toda guerra ou ameaça de guerra, atinja diretamente,
ou não, algum dos membros da Sociedade, interessa a toda a Sociedade,
e esta deve adotar as medidas apropriadas para salvaguardar ecazmente a
paz das nações” (art. 11).
O Tratado Briand-Kellog (1928), que arma: “As Altas Partes
Contratantes declaram, solenemente, em nome de seus respectivos povos,
que condenam o recurso à guerra para a solução das controvérsias inter-
nacionais, e a isso renunciam, como instrumento de política nacional, em
suas relações recíprocas” (art. 1º); e mais: “As Altas Partes Contratantes
reconhecem que o regulamento ou a solução de todas as controvérsias ou
conitos, de quaisquer natureza ou origem que possam surgir entre elas,
jamais deverá ser procurado senão por meios pacícos” (art. 2º).
A Carta do Atlântico (1941), que arma: “Oitavo, os signatários
acreditam que todas as nações do mundo, por motivos tanto realísticos
quanto espirituais, devem alcançar o estádio do abandono do uso da força.
Visto que nenhuma paz futura pode ser mantida se armamentos terrestres,
marítimos ou aéreos continuam a ser usados por nações que ameaçam, ou
venham a ameaçar, agressões fora de suas fronteiras, eles creem que, até o
estabelecimento de um amplo e permanente sistema de segurança geral, o
desarmamento de tais nações é essencial. Eles pretendem, da mesma for-
ma, apoiar e encorajar qualquer outra medida viável que diminua para as
pessoas pacícas o esmagador peso de armamentos”.
A Carta das Nações Unidas (1945), que arma: “Os propósitos
das Nações Unidas são: 1. Manter a paz e a segurança internacional e, para
esse m: tomar coletivamente medidas efetivas para evitar ameaças à paz e
reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por
meios pacícos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito
internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que
possam levar a uma perturbação da paz; 2. Desenvolver relações amistosas
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direito
e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao
fortalecimento da paz universal [...]” (art. 1º).
O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (1947), que ar-
ma: “Em nome de seus Povos, os Governos representados na Conferência
Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança no Continente,
animados pelo desejo de consolidar e fortalecer suas relações de amizade e
boa vizinhança [...] Resolveram – de acordo com os objetivos enunciados
– celebrar o seguinte tratado, am de assegurar a paz por todos os meios
possíveis, prover auxílio recíproco efetivo para enfrentar os ataques arma-
dos contra qualquer Estado Americano, e conjurar as ameaças de agressão
contra qualquer deles” (preâmbulo).
A carta encíclica Pacem in terris (1963), que arma: “Todos de-
vem estar convencidos de que nem a renúncia à competição militar, nem
a redução dos armamentos, nem a sua completa eliminação, que seria o
principal, de modo nenhum se pode levar a efeito tudo isto, se não se
proceder a um desarmamento integral, que atinja o próprio espírito, isto é,
se não trabalharem todos em concórdia e sinceridade, para afastar o medo
e a psicose de uma possível guerra. Mas isto requer que, em vez do critério
de equilíbrio em armamentos que hoje mantém a paz, se abrace o prin-
cípio segundo o qual a verdadeira paz entre os povos não se baseia em tal
equilíbrio, mas sim e exclusivamente na conança mútua. Nós pensamos
que se trata de objetivo possível, por tratar-se de causa que não só se impõe
pelos princípios da reta razão, mas que é sumamente desejável e fecunda de
preciosos resultados” (art. 113).
E, last but not least, a Carta da Organização dos Estados Americanos
(1967), que arma: “Os Estados americanos consagram nesta Carta a or-
ganização internacional que vêm desenvolvendo para conseguir uma or-
dem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensicar
sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua
independência. Dentro das Nações Unidas, a Organização dos Estados
Americanos constitui um organismo regional” (art. 1).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
BIBLIOGRAFIA
AHLMARK, P. et al. Imaginar a paz. Trad. Guilherme de Freitas. Brasília:
UNESCO; São Paulo: Paulus, 2006.
ANGELL, N. A grande ilusão. Trad. Sérgio Bath. São Paulo: Imprensa Ocial,
Brasília, UnB/IPRI, 2002.
ARON, R. Paz e guerra entre as nações. Trad. Sérgio Bath. São Paulo: Imprensa
Ocial, Brasília, UnB/IRPI, 2002.
BOBBIO, N. A guerra, a paz e o direito. In: ______. Teoria geral da política: a
losoa política e as lições dos clássicos. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Rio de
Janeiro: Campus, 2000. p. 559-573.
BOBBIO, N. Os direitos, a paz e a justiça social. In: ______. Teoria geral da po-
lítica: a losoa política e as lições dos clássicos. Trad. Daniela Beccaccia Versiani.
Rio de Janeiro: Campus, 2000. p. 497-508.
BOBBIO, N. Pacismo. In: ______; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G.
(Orgs.). Dicionário de política. Trad. Carmen C. Varrialle et al. Brasília: UnB,
1992. v. 2, p. 875-877.
BOBBIO, N. Paz. In: ______; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. (Orgs.).
Dicionário de política. Trad. Carmen C. Varrialle et al. Brasília: UnB, 1992. v. 2,
p. 910-916.
BOBBIO, Norberto. A paz: O conceito, o problema, o ideal. In: ______.
Teoria geral da política – A filosofia política e as lições dos clássicos. Org.
Michelangelo Bovero. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro:
Campus, 2000, pp. 509-543. [Também como: BOBBIO, Norberto. “Paz”. In:
______. O filósofo e a política – Antologia. Sel. e org. José F. Fernández
Santillan. Trad. César Benjamin/Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto,
2003, pp. 317-349.]
BOBBIO, N. Paz e propaganda de paz. Trad. Erica Salatini. BJIR –
Brazilian Journal of International Relations, Marília, v. 04, n. 01, jan/abr, 2015.
p. 135-145.
BOBBIO, N. O problema da guerra e as vias da paz. Trad. Álvaro Lorencini.
São Paulo: Unesp, 2003.
BOBBIO, N. O terceiro ausente: ensaios e discursos sobre a paz e a guerra.
Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Barueri: Manole, 2009.
BONANATE, L. El pensamiento internacionalista de Norberto Bobbio. Trad.
José Fernández Santillán. México: Fontamara, 2009.
BOUTHOUL, G. Viver em paz. Trad. Antônio José Massano. São Paulo:
Moraes, 1968.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
EINSTEIN, A.; FREUD, S. Um diálogo entre Einstein e Freud: por que a guerra?
Trad. s/n. Santa Maria: FADISMA, 2005.
EINSTEIN, A. Escritos sobre la paz. Trad. Jordi Solé-Tura. Barcelona: Península,
[1967].
FERRAJOLI, L. Razones jurídicas del pacismo. Trad. Gerardo Pisarello et al.
Madrid: Trotta, 2004.
GALTUNG, J. Violência, paz e investigação sobre a paz. In: BRAILLARD, P.
(Org.). Teoria das relações internacionais. Trad. J.J.P. Gomes/A.S. Dias. Lisboa:
Calouste Gulbenkian, 1990. p. 331- 357.
GALTUNG, J. Transcender e transformar: uma introdução ao trabalho de coni-
tos. Trad. Antonio Carlos da Silva Rosa. Palas Athena, 2006.
HABERMAS, J. O Ocidente dividido. Trad. Luciana Villas Bôas. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 2006.
KELSEN, H. A paz pelo direito. Trad. Lenita Ananias Nascimento. São Paulo:
WMF Martins Fontes, 2011.
KELSEN, H. Derecho e paz en las relaciones internacionales. Trad. Florencio
Acosta. Panuco: FCE, 1943.
KELSEN, H. Princípios do direito internacional. Trad. Gilmar Antonio Bedin/
Ulrich Dressel. Ijuí: Unijuí, 2010.
KEYNES, J. M. As consequências econômicas da paz. Trad. Sérgio Bath. São Paulo:
Imprensa Ocial; Brasília: UnB, 2002.
MANIN, B. Paz. Trad. Irene Gil. In: ROMANO, R. (Dir.). Enciclopédia Einaudi,
v. 5: anthropos-homem. Porto: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 1985. p.
273-295.
MORGENTHAU, H. A política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz.
Trad. Oswaldo Biato. Rev. Kenneth W. ompson. São Paulo: Imprensa Ocial;
Brasília: UnB/IRPI, 2003.
PONTARA, G. Pesquisa cientíca sobre a paz. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI,
N.; PASQUINO, G. (Orgs.). Dicionário de política, vol. 2. Trad. Carmen C.
Varrialle et al. Brasília: UnB, 1992. p. 916-918.
RAPOPORT, A. A investigação sobre a paz pode ser aplicada? In: BRAILLARD,
P. (Org.). Teoria das relações internacionais. Trad. J.J.P. Gomes/A.S. Dias. Lisboa:
Calouste Gulbenkian, 1990. p. 604-621.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
RAWLS, J. O direito dos povos: seguido de “A idéia de razão pública revista”. Trad.
Luís Carlos Borges. Rev. Sérgio Sérvulo da Cunha. São Paulo: Martins Fontes,
2004.
WILSON, W. Discurso dos catorze pontos. In: ISHAY, M. R. (Org.). Direitos
humanos: uma antologia: principais escritos políticos, ensaios e documentos des-
de a Bíblia até o presente. Trad. Fábio Duarte Joly. São Paulo: Edusp, 2006. p.
489-495.
ZOLO, D. Los señores de la paz: una crítica del globalismo jurídico. Trad. Roger
Campione. Madrid: Dykinson, 2005.
VISÕES DO SUL: O MARXISMO E O PENSAMENTO
CRÍTICO NOS ESTUDOS SUBALTERNOS INDIANOS
Marcos Costa Lima
Carolina Soccio Di Manno de Almeida
1 INTRODUÇÃO
Todos os países que viveram a experiência de serem colonizados
passaram por processos de luta por independência, de armação nacional,
de consolidação do estado e conformação constitucional. O colonialismo
foi um instrumento poderoso na conformação do capitalismo. Não foi o
único. Marx (1988, p. 25), em sua obra magna, detalha os processos da
“assim chamada acumulação primitiva”, ou seja “uma acumulação que não
é resultado do modo de produção capitalista, mas sim seu ponto de par-
tida”, que constituíram o modo de produção capitalista. Um movimento
endógeno à Europa, relacionado à apropriação de terras e à criação de
exércitos industriais de reserva, e um movimento externo vinculado ao
comércio triangular, realizado entre os países europeus e as áreas submetidas
enquanto colônias.
Marx escreveu para o New York Daily Tribune em 1853, fazendo
menção à Companhia Britânica da Índia Oriental, fundada em 1600.
Seus agentes estabeleceram na Índia um quantidade de feitorias.
No nal do século XVII a companhia começou a apoderar-se do território
indiano. Durante o século XVIII e a primeira metade do século XIX em-
https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-789-0.p53-80
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
preendeu sangrentas guerras de conquista em Karnataka, Bengala, Sindhi,
Punjab e outras regiões da ìndia,
Em meados do século XIX, quase toda a Índia se encontrava em seu
poder. Mediante a fraude, a extorsão, a violência e o saque, seus ho-
mens de negócios se apoderaram de imensas riquezas, que transferiram
a Inglaterra, fazendo assim fabulosas fortunas. O governo britânico
outorgou à Companhia das Índia oriental o direito a monopolizar o
comércio com a Índia e a China, e também o de governar Índia e a
cobrar impostos à população. (MARX, 1973, p. 329).
As lutas de libertação colonial pela independência têm início
justamente na passagem do mercantilismo para a Revolução Industrial e
Revolução Francesa, que acendem as lutas imperialistas na Europa.
Os Estados Unidos da América assinaram sua declaração de inde-
pendência em 1776 e redigiram sua constituição em 1787, onde se desta-
caram os “founding fathers”, entre estes John Adams, Benjamin Franklin,
George Washington e o trio que escreveu os Federalist Papers, Alexander
Hamilton, John Jay e James Maddison.
Em 1789, Saint-Domingue, hoje Haiti, então colonia francesa,
produzia em torno de 40% do açúcar do mundo, sendo a colônia de ex-
ploração francesa mais rentável.
Os ideais revolucionários foram impulsionados pelo fortalecimen-
to da elite econômica e intelectual, chamada criolla (descendentes de espa-
nhóis nascidos na América), pela difusão das idéias liberais da Revolução
Francesa e da independência dos EUA e pelo avanço napoleônico sobre a
Espanha e Portugal. A maioria das colônias espanholas libertou-se entre
1817 e 1825. O Brasil, único país da região colonizado por portugueses,
emancipou-se em 1822.
Em 1811, explodiu na Venezuela um movimento de emanci-
pação que tinha como inspiração a independência norte-americana. Essa
rebelião foi comandada pelo criollo Francisco Miranda, que foi vitoriosa
por um breve tempo. Tendo sua independência proclamada em 1811, já
em 1812 sofria uma contraofensiva do Exército espanhol que derrotou
os revolucionários, restabelecendo a condição de colônia na capitania. O
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
líder revolucionário Miranda foi preso e deportado, morrendo em uma
masmorra espanhola.
O movimento de autonomia da América espanhola prosperou
após a derrota de Napoleão em 1815. Livre da ameaça francesa, e contando
com o estímulo dos EUA que, em 1823, haviam proclamado a Doutrina
Monroe, garantindo proteção às nações recém-independentes contra
a interferência das potências européias, o movimento de autonomia da
América espanhola viria a triunfar. A luta pela independência reiniciou-se
em 1817 e terminou vitoriosa em 1825.
O processo de independência do México começou em 1810
quando uma insurreição popular comandada por Miguel Hidalgo, padre
Morellos e Vicente Guerrero, opôs-se ao mesmo tempo à dominação espa-
nhola e aos criollos. Os revolucionários, constituídos de mestiços e índios,
reivindicavam o m da escravidão, a divisão das terras e a abolição de
tributos, mas foram derrotados. A elite criolla assumiu o comando da luta
pela independência, que foi vitoriosa em 1821, tendo a frente o general
Agustín Itúrbide, que se sagrou imperador em 1822 sob o título Agustín I.
Um ano depois, foi deposto e fuzilado num levante republicano.
Na América do Sul, dois movimentos revolucionários partiram
de diversas colônias. Do sul partiu o Exército liderado pelo general argen-
tino José de San Martín, que conquistou a independência da Argentina,
do Chile e do Peru. Da Venezuela, o general Simón Bolívar desenca-
deou a campanha militar que culminou na libertação desse país, e mais a
Colômbia, do Equador e da Bolívia. O exército de Bolívar também parti-
cipou da libertação do Peru.
Em 1822, San Martín e Bolívar se reuniram em Guayaquil, no
Equador, para discutir o futuro das ex-colônias. Bolívar defendia a unidade
política, com a formação de uma federação de repúblicas, a criação de uma
força militar comum e a abolição da escravidão, entre outras medidas. San
Martín defendia um governo monárquico constitucional, mas aderiu às
propostas de Bolívar. A tese foi discutida no Congresso do Panamá, sendo
rejeitada em 1826.
Já no continente africano, quando ao m da Idade Média os es-
tados da Europa começaram a descobrir a África, encontraram aí reinos
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
ou estados, quer de feição árabe e berbere, ou islamizados, Mas também
regiões habitadas por populações negras pertencentes a uma variedade de
grupos, sobretudo ao Sul do Saara. Os primeiros contactos com estes povos
não foram imediatamente de dominação, mas de caráter comercial. No
entanto, os conitos originados pela competição entre as várias potências
europeias levaram no século XIX à dominação, e geralmente à destruição
de reinos, processo este que culminou com a partilha do Continente Negro
pelos estados europeus na Conferência de Berlim, em 1885
1
.
A partir da ocupação francesa da Argélia em 1830, a penetração
da economia europeia aumentou, fenômeno que conduziu a um endivi-
damento externo progressivo, a situação se agravou, até que em 1869 o
Bey submeteu-se uma comissão anglo-franco-italiana para supervisionar
as nanças do país. Em 1882, 30.000 soldados franceses entraram no país
em um acordo com o Império Britânico como compensação pela perda do
Canal de Suez, em decorrência da ocupação britânica do Egito. Em 1883,
o país tornou-se formalmente um protetorado francês.
No m do século XIX, a França arma seu domínio sobre o
Marrocos. Ocorreram diversos conitos entre espanhóis e franceses até
que, em 1904, França e Espanha dividiram o país em Zonas de inuência,
estabelecidas como protetorados. A disputa pelo território, rico em depó-
sitos minerais, quase leva à guerra em 1905, quando a Alemanha procurou
obter controle sobre parte da região.
Em 30 de outubro de 1918, o decadente Império Otomano as-
sina a sua rendição após a desastrosa entrada na 1ª Guerra Mundial ao
lado da Tríplice Aliança. O Armistício de Mudros desmembrou o império
para os vencedores. A Inglaterra cou com o Egito, a Mesopotâmia e a
Palestina; a França cou com a Síria e o Líbano e a Itália cou com a
Turquia. Em novembro, Constantinopla foi ocupada por tropas britânicas
e francesas e as fortalezas do Bósforo e de Dardanelos foram ocupadas pe-
los aliados. Assim operavam as nações dominantes da Europa.
1
A Conferência, contou com a participação da Itália, França, Grã-Bretanha, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos,
Alemanha, Império Otomano (atual Turquia), Portugal, Bélgica, Holanda, Suécia, Rússia e Império Austro- Húngaro
(atuais Áustria e Hungria). A sua principal intenção foi o de denir a partilha dos territórios africanos. Os povos afri-
canos não foram convidados - após as decisões, muitos deles resistiram e lutaram como puderam. Embora os europeus
já estivessem presentes no continente desde o século 15, pela primeira vez a dominação foi efetiva, com ocupação dos
territórios do interior. Essa foi a conguração do mapa do continente por cerca de 60 anos, até o m da Segunda
Guerra Mundial (1939-1945), quando os movimentos de independência ganharam força cada vez maior.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
O m da Segunda Guerra Mundial redene a geopolítica mundial.
Logo após a conagração, a França, já enfrentava insurreições na Argélia bem
como na Indochina e já havia perdido o controle do Marrocos e da Tunísia.
Em 1952, é a vez do Egito fazer a sua independência, pondo m
a 70 anos de domínio britânico
2
.
A Conferência de Bandung, de 1954 é consequência do avanço
das lutas anticoloniais, agora fortalecidas pela independência da Índia em
1947 e pela revolução chinesa em 1949. É o reverso da Conferência de
Berlim de 1885. Bandung reuniu 29 países afro-asiáticos – 15 da Ásia, 9
do Oriente Médio e 5 da África –para defender a emancipação dos ter-
ritórios ainda dependentes dos europeus, e marcar a posição do Terceiro
Mundo, de não aderir a nenhum dos blocos da Guerra Fria e nem aos
pactos de defesa propostos pelas grandes potências.
O objetivo central de Bandung foi o de mapear o futuro de uma
nova força política global (3º Mundo), o de fazer oposição ao colonialismo
e ao neocolonialismo, exercido pelos EUA e URSS. Entre os resultados
mais relevantes, a decisão de estabelecer Políticas de Não-Alinhamento,
bem como a equidistância das grandes potências. Marcou o início de de-
mandas coletivas pelo 3º Mundo nos campos da política ( descolonização)
e desenvolvimento, sendo a maioria das demandas foram feitas no fórum
da ONU, sendo gradualmente aceitas. Esses princípios representaram a
estratégia para política externa dos países em desenvolvimento, na periferia
do sistema global, e signicaram uma busca pela adoção de um sistema
multipolar, além de servirem como código de conduta que favoreceria a
todos os países, justamente pela defesa da coexistência pacíca.
‘Nós sempre ouvimos que o colonialismo está morto’ [...] Eu digo a vo-
cês, o colonialismo não está morto, ainda”. Foram estas as palavras pro-
nunciadas pelo antrião da Conferência, o então presidente Sukarno,
da Indonésia, na abertura da conferência. Ele assim continuou: ‘Eu lhes
imploro, não pensem no colonialismo somente na sua forma clássica,
na qual a Indonésia e os nossos irmãos em diferentes partes da Ásia e
2
O sistema de propriedade das terras no Egito até as vésperas da revolução nasserista – Gamal Abder Nasser - era o
espelho da desigualdade absoluta, tão comum nos países daquela região. Apenas 0,1% dos proprietários controlavam
1/5 das regiões produtoras, sendo que apenas 0,4% deles cavam com 1/3 delas, enquanto que aos 95% dos felás (
camponeses) restava apenas 35% das áreas de plantio. O novo governo determinou que, dali em diante, as proprie-
dades rurais não poderiam ultrapassar a extensão de 200 feddans (medida egípcia de terras), realizando uma redistri-
buição de terras que favoreceu a 341 mil felás. Muitos deles passaram então a explorá-la organizados em cooperativas.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
África conhecemos. Colonialismo tem também seus trajes modernos,
sob a forma de controle econômico, intelectual, físico , exercido por
uma pequena comunidade estrangeira dentro de uma nação. É um
inimigo hábil e determinado, e aparece travestido de diversas formas.
Não desiste de seus saques facilmente. Onde e quando aparece, o colo-
nialismo é uma coisa ruim, e deve ser erradicado do mundo!
3
’.
O movimento teve como líderes as expressivas guras de chefes políticos
como: Sukarno (Indonésia); Chu En Lai (China); Nasser (Egito); Nehru (Índia).
Tito (Iugoslávia); N’ Krumah (Gana). E a partir dessa data, principalmente na
década de 60, cerca de trinta nações africanas tornaram-se independentes.
Bandung termina estabelecendo o que cou sendo amplamente
reconhecido como os 10 pontos:
1. Respeito aos direitos fundamentais;
2. Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações;
3. Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e
pequenas;
4. Não-intervenção e não-ingerência nos assuntos internos de outro país
- (Autodeterminação dos povos);
5. Respeito pelo direito de cada nação defender-se, individual e
coletivamente;
6. Recusa na participação dos preparativos da defesa coletiva destinada a
servir aos interesses particulares das superpotências;
7. Abstenção de todo ato ou ameaça de agressão, ou do emprego da força,
contra a integridade territorial ou a independência política de outro país;
8. Solução de todos os conitos internacionais por meios pacícos (nego-
ciações e conciliações, arbitradas por tribunais internacionais);
9. Estímulo aos interesses mútuos de cooperação;
10. Respeito pela justiça e obrigações internacionais.
3
Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=DRIch247vb8> President Sukarno Opening Speech at,
the Bandung Conference, 1955, Indonesia. On 17 April 1955, the Indonesian President Sukarno declares the
Bandung Conference open. Source: THE MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS, Republic of Indonesia (Ed.).
Asia-Africa speak from Bandung. Djakarta: 1955. 238 p.
URL: http://www.cvce.eu/obj/address_given_by_sukarno_bandung_17_to_24_april_1955-en-88d3f71c-c9f9-
-415ab397-b27b8581a4f5.html
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Todos esses movimentos de libertação tiveram sua contrapartida
em termos de formulação teórica. Um pensamento crítico surgiu desses
enfrentamentos, de pensadores e intelectuais do Sul, que de certa manei-
ra formulavam e indicavam caminhos para os processos de emancipação.
Frantz Fanon, psiquiatra e ensaísta martiniquenho e que lutou pela liber-
tação da Argélia, lança luz sobre até onde a empresa colonial atingiu o
colonizador, a nação colonizadora e a que ponto esta integrou o racismo
a sua própria formação social. Como costumava dizer, “não se coloniza
impunemente” (FANON, 1975, p. 98-120).
Outra contribuição fundamental tanto para o entendimento do
eurocentrismo, quanto para o desvelamento dos processos de colonização
é a de Edward Said, que armou: “[...] defendo o ponto de vista de que
existe uma diferença entre um conhecimento de outros povos e outras
eras que resulta da compreensão, da compaixão, do estudo e da análise
cuidadosos no interesse deles mesmos e, de outro lado, conhecimento – se
é que se trata de conhecimento - integrado a uma campanha abrangente
de auto-armação, beligerância e guerra declarada. Existe anal, uma pro-
funda diferença entre o desejo de compreender por razões de coexistência
e de alargamento de horizontes, e o desejo de conhecimento por razões de
controle e de dominação externa.” (SAID, 2003, p. 15).
Um historiador indiano menos conhecido no Brasil, K. N.
Panikkar, autor de muitas obras sobre o domínio europeu na Índia e al-
guém que estudou o papel dos intelectuais, da intelligentsia na construção
da nação, dizia que não obstante as diferenças losócas e pragmáticas, o
poder colonial buscou uma visão abrangente do passado dos nativos, mas
que era, em todas as medidas, considerado inferior ao seu. “O passado, no
entanto, foi um substituto para o presente. O que o colonialismo fez atra-
vés da construção do passado serviu para justicar e legitimar o presente.”
(PANIKKAR, 2001). E Panikkar estabelece o termo “engenharia cultural”.
O interesse dos ingleses, segundo ele, em conhecer o passado hindu tinha
duas intenções: 1. as realizações do passado ajudavam a lançar luz sobre o
presente decadente, o que explicava e legitimava a intervenção colonial. 2.
Eles armaram a ordem imperial com informações valiosas sobre o mun-
do dos subjugados. Todos os dois pontos formavam o todo do controle
colonial. Panikkar (2001, p. 126) diz ainda que o que foi central para a
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
atitude colonial em relação ao passado dos nativos, não foi a apropriação,
mas a negação de uma história válida para o colonizado.. Um dos muitos
exemplos desta negação foi o mito de uma sociedade indiana sem mudan-
ça, o que foi propagado pelos administradores coloniais e, posteriormente
autenticado pelos historiadores imperialistas.
No próximo capítulo apresentaremos o movimento intelec-
tual indiano que cou mundialmente reconhecido com “e Subaltern
Studies”, analisando excertos das obras de três de seus expoentes: Ranajit
Guha, Dipesh Chakrabarty e Partha Chatterjee.
2 OS ESTUDOS SUBALTERNOS
Esta Escola Indiana trouxe não apenas para os estudos culturais,
mas para as teorias pós-coloniais uma contribuição de densa e alta qualidade.
Com forte inuência de Antonio Gramsci, deram um tratamento à história
e aos processos sociais indianos, que se concentraram não nas elites, mas nos
que estão na base da pirâmide social, nos camponeses, nos pobres urbanos,
como agentes de mudança social e política, e também buscando a contri-
buição dos intelectuais críticos do passado. Aprofundaram seus interesses
nos discursos, na retórica e expressão dos emergentes movimentos políticos
e sociais, como manifestações e revoltas. Mas eram autores com uma sos-
ticada e eclética base teórica, que englobava uma variedade de marxismos,
sendo admiradores do historiador inglês E.P.ompson bem como da es-
cola francesa dos Annalles de 1929 e que teve como líderes, Lucien Febvre,
March Bloch e Fernand Braudel. Mas também incorporaram contribuições
de Hegel, Lévi-Strauss, Michel Foucault, Derrida, Roland Barthes e mesmo
de Heidegger, que como disse Partha Chatterjee (2012, p. 45) em um artigo
sobre a Escola, que ele próprio teve inclinações Althusserianas, não aceitas
pelo grupo, tanto quanto Chakrabarty, por Heidegger.
Os estudos subalternos indianos tiveram início em 1982 como
uma série de debates acerca da escrita da História indiana moderna.
Ranajit Guha, historiador indiano à época ensinando na Grã-Bretanha, foi
a inspiração por trás do projeto. Juntamente com oito colegas, constituiu o
coletivo editorial Subaltern Studies. Inicialmente tratando especicamente
da escrita da história indiana moderna, o alcance intelectual dos estudos
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
subalternos excedeu a disciplina da história e também a questão indiana,
uma vez que seus colaboradores participaram de debates contemporâneos
e elaboraram críticas à história e nacionalismo, orientalismo e eurocen-
trismo, que enriqueceram o debate da construção social do conhecimento
como um todo.
A matéria acadêmica designada como “história indiana moderna”
é resultado de uma pesquisa relativamente recente em discussão em diversas
universidades na Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e em outros
locais, após o nal do governo imperial britânico na Índia, em agosto de
1947. O contexto era de disputas travadas entre as tendências aliadas às
inclinações imperiais na história indiana e o desejo nacionalista de parte dos
historiadores indianos de descolonizar o passado. Trabalhos publicados na
década de 60 levantaram questões novas e controversas acerca da natureza
e dos resultados do governo colonial na Índia, como a indagação: “A Grã-
Bretanha merece algum crédito por ter feito da Índia um país em desenvol-
vimento, moderno e unido?” Os documentos do governo colonial britânico
e os historiadores indianos aliados ao poder imperial obviamente sempre
retrataram o governo colonial como benéco para a Índia e exaltavam os
britânicos por terem levado ao subcontinente a unidade política, instituições
modernas, indústrias, o nacionalismo, as leis, e assim por diante. Por outro
lado, os historiadores nacionalistas da década de 60 - muitos deles educados
na Inglaterra e tendo vivido os últimos anos do domínio colonial - desaa-
ram essa visão. Ao contrário, argumentam que o colonialismo teve efeitos
nocivos no desenvolvimento econômico e cultural.
Nacionalismo e colonialismo emergem, portanto, como as duas
áreas principais de pesquisa na Índia dos anos 60 e 70. Nesse contexto é
que se desenham os primeiros passos dos estudos subalternos. Contrário à
idéia de que o nacionalismo era uma luta contra o colonialismo, a antítese
do governo colonial, ou até mesmo a solução para os problemas que o co-
lonialismo causou, Guha arma que ambas as abordagens, colonialistas e
nacionalistas, são elitistas. O nacionalismo foi tido como a mais expressiva
luta contra o colonialismo, mas com relação aos problemas internos do
país foi extremamente reacionário, como quando suprimiu violentamente
as revoltas populares e camponesas, delineando assim a agenda política na-
cionalista (CHAKRABARTY, 2000a). Uma nova geração de historiadores
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
indianos (da qual faz parte Ranajit Guha) que foi chamada de “midnight
children” aponta que uma resposta adequada para os problemas de escrever
uma história pós-colonial na Índia era o real conito de interesses entre a
elite nacionalista e seus seguidores socialmente subordinados, ou seja, os
grupos subalternos.
Todo esse “descontentamento historiográco” estava emaranha-
do aos antigos paradigmas positivistas e liberais herdados das tradições da
historiograa inglesa. Assim, os estudos subalternos surgem como uma
mudança de paradigma, a m de contestar essa maneira de escrever histó-
ria. Na declaração que inaugura os estudos subalternos, Guha arma que a
história do nacionalismo foi escrita como a história de uma conquista das
classes elitizadas, indianas ou britânicas, e que não pode explicar as contri-
buições dadas pelo povo no desenvolvimento desse nacionalismo (GUHA
apud CHAKRABARTY, 2000a, p. 471). Desde o início, ca claro a partir
dessa declaração feita por Guha que os estudos subalternos eram uma ten-
tativa de alinhar o raciocínio histórico com movimentos mais amplos para
a realização da democracia na Índia.
O marxismo, bem entendido, concedeu o embasamento do
projeto nacionalista de descolonização intelectual. Porém, é justamente a
esse marxismo - e principalmente contra o historicismo, que Marx traz de
Hegel - que os estudiosos indianos vão dirigir suas principais críticas, pois
rebatem fortemente o historicismo. Neste artigo pretendemos evidenciar
de que forma isso se apresenta nos trabalhos dos estudos subalternos india-
nos, centrando a análise em três autores centrais que dialogam entre si em
suas obras: Ranajit Guha através das críticas contundentes às categorias de
político e ao abordar a questão camponesa, Dipesh Chakrabarty, através da
proposta de provincializar a Europa e Partha Chatterjee, que aprofunda a
dimensão do colonialismo tardio e desenvolve a diferença conceitual entre
sociedade civil e sociedade política.
2. 1 OS ESTUDOS SUBALTERNOS E A CRÍTICA AO HISTORICISMO
A abordagem que os estudos subalternos vai adotar em muito se as-
semelha com as abordagens históricas inglesas conhecidas como “history from
below”, desenvolvidas por autores como Hill, ompson, e Hobsbawm.
Visões do Sul:
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Ambas têm inspiração marxista e um débito intelectual com o italiano
Antonio Gramsci, uma vez que o próprio termo “subalterno” e o conheci-
do conceito de “hegemonia”, também caro ao projeto teórico dos estudos
subalternos, remetem aos escritos de Gramsci (CHAKRABARTY, 2000a;
GUHA, 2002). O objetivo declarado dos estudos subalternos era produzir a
análise histórica na qual os grupos subalternos eram vistos como os sujeitos
de sua própria história, uma vez que eles se opunham fortemente à prática
acadêmica predominante da historiograa, devido à sua falha em reconhecer
o subalterno como o realizador de seu próprio destino. Essa é a crítica cen-
tral do projeto (GUHA apud CHAKRABARTY, 2000a). Essa declaração de
Guha esclarece que, embora se aproximem, os estudos subalternos e a tra-
dição historiográca marxista inglesa possuem diferenças-chave que os dife-
renciam fundamentalmente, pois a historiograa subalterna necessariamente
inclui: i) relativa separação da história do poder de uma história universal do
capital, ii) uma crítica da formação do Estado Nação e iii) o questionamento
da relação entre poder e conhecimento - pensando na história também como
uma forma de conhecimento (CHAKRABARTY, 2000a).
A ruptura teórica crítica ocorre na medida em que Guha busca
redenir a categoria “político” com relação à Índia colonial. O autor ar-
gumenta que tanto os historiadores elitistas (alinhados com o poder im-
perial), quanto os historiadores nacionalistas, abordam o domínio políti-
co seguindo a formalidade dos processos institucionais e governamentais,
desconsiderando, portanto, todo processo político em curso em outras
esferas da sociedade indiana. Guha pretende argumentar que havia, na
Índia colonial, um domínio político autônomo da política pela população
(“politics of the people”), que fugia às regras institucionais e governamentais
e era organizada diferentemente da política da elite. A política da elite
envolve a “mobilização vertical”, em uma espécie de adaptação indiana
do modelo britânico de instituições parlamentares; por outro lado, a “po-
lítica subalterna”, a mobilização política depende da aliação horizontal,
ou seja, por anidade, seja ela territorial, de consciência de classe, e várias
outras, dependendo da população envolvida (CHAKRABARTY, 2000a;
CHATERJEE, 1999) sendo central a essas mobilizações a noção de resis-
tência à elite dominante.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
A separação feita por Guha entre os domínios da elite e dos subal-
ternos teve implicações radicais para a teoria social e a historiograa, dado
que a tendência da historiograa marxista era classicar as revoltas cam-
ponesas organizadas por anidade como movimentos que exibiam uma
consciência atrasada (backward consciousness), como rebelião “primitiva” e
de caráter “pré-político”. Eram vistas como uma consciência que esta ainda
defasada com relação à lógica institucional da modernidade ou do capita-
lismo, como arma Hobsbawm: “eles são povos pré-políticos que ainda
não encontraram, ou acabaram de encontrar, a linguagem especíca com
a qual desejam expressar suas aspirações sobre o mundo.” (HOBSBAWM
apud CHAKRABARTY, 2000a, tradução minha). Guha rejeita explicita-
mente a caracterização da consciência do camponês como “pré-política” e
sugere que a natureza da ação coletiva contra a exploração na Índia colonial
era tão grande que, de fato, alargou as fronteiras imaginárias da categoria
do político como foi imaginada pelo pensamento europeu. Ignorar esse
problema que a categoria do político coloca - oriunda do marxismo euro-
peu eurocêntrico, vale ressaltar – só pode levar a histórias das elites, pois
essa categoria não permite - e não sabe – analisar a consciência do campo-
nês, os discursos e as anidades sob as quais eles se expressam em protesto
(tal como casta, religião, entre outras).
A gura do camponês foi central para a análise de Guha e as ar-
gumentações que fundamentam os estudos subalternos, pois ao questionar
a categoria do político, Guha estava movimentando a epistemologia da
História europeia sob a qual as teorias eram produzidas, aplicadas ao resto
do mundo e assim, reproduzidas. Guha insiste que, ao invés de ser um
anacronismo em um mundo colonial modernizado, a gura do camponês
é um contemporâneo real do colonialismo e mais do que isso, uma parte
fundamental da modernidade que o governo colonial estabeleceu na Índia.
Ao invés de ter uma mente atrasada, vinda do passado, confusa pela polí-
tica, instituições e economia modernas cuja lógica nunca havia compreen-
dido, Guha apresenta a mente do camponês como de fato tendo lido seu
mundo contemporâneo corretamente. Examinando cerca de cem revoltas
camponesas ocorridas entre os anos de 1783 e 1900, Guha arma que elas
envolviam sempre a destruição por parte dos camponeses dos códigos de
comportamento (como o vestir-se e a linguagem), na intenção de inverter
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esses símbolos de autoridade com os quais seus superiores sociais os domi-
navam na vida cotidiana.
As teorias que procuraram explicar os atos de insurgência cam-
ponesa deixaram passar esse elemento importante de dominação e reapro-
priação dos símbolos, fazendo com que as insurgências fossem descritas
erroneamente pelas histórias elitistas, como camponeses levantando-se
contra símbolos que eles não compreendiam e cujas rebeliões não possuí-
am conteúdo político. Dessa tensão surgida pela compreensão da categoria
do político pelas teorias de tradição marxistas e o novo signicado esboça-
do nos estudos subalternos, Guha identica os arranjos de poder em que
os camponeses e outros grupos subalternos se encontravam na Índia colo-
nial. Em sua análise, o autor arma que esses arranjos contêm duas lógicas
de hierarquia e opressão muito diferentes: uma era a lógica das estruturas
quasi-liberais legais e institucionais que os britânicos introduziram no país.
Imbricado a isso, um outro conjunto de relações nas quais a hierarquia
era baseada na dominação e subordinação diretas e explícitas dos menos
poderosos através de meios simbólicos ideológicos e força física. Sendo a
semiótica da dominação e da subordinação o que as classes subalternas
buscavam destruir a cada rebelião (CHAKRABARTY, 2000a).
De acordo com Chakrabarty (2000b), existe uma respeitável ten-
dência marxista em ler as relações não-democráticas e práticas de deicação
como sobreviventes de uma era pré-capitalista e não exatamente modernas,
classicando tais relações como feudais. Ler as relações políticas dessa for-
ma permite armar que o camponês não é um cidadão, logo, não é um
ator político, assim como a Índia não fez a completa transição para o capi-
talismo, excluindo assim uma série de grupos políticos atuantes na socie-
dade do processo político, mantendo-os em suas subalternidades. Tal pen-
samento levou a uma série de armações equivocadas a respeito de relações
políticas nas colônias como a do respeitado historiador Eric Hobsbawm,
que reconhece que a aquisição de consciência política por esses “rebeldes
primitivos” é o que faz do nosso século o mais revolucionário da história.
No entanto, arma que os citados rebeldes permanecem fora da lógica do
capitalismo e que não são autores de seus destinos, cando às margens
das operações de forças econômicas que eles não compreendem e sobre
as quais eles não têm controle (HOBSBAWM apud CHAKRABARTY,
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2000a). Se para o marxismo o homem é sujeito de sua própria história e
é através da luta de classes consciente que vai poder se emancipar, então
os camponeses indianos, que segundo análise historiográca europeia não
possuem a consciência política, não são sujeitos de sua história, nem par-
ticipam desse processo.
Ao rejeitar a categoria do político e também a do “pré-político”,
Guha insiste nas diferenças das histórias do poder na Índia e na Europa,
não podendo o historiador aplicar na Índia o que ocorreu politicamente na
Europa ao longo dos séculos, cujo resultado é bastante especíco para aquela
região do globo. Esse gesto é radical na medida em que fundamentalmente
pluraliza a história do poder na modernidade global e separa isso da história
universal do capital. Em última análise, esse é o problema de como pensar a
história do poder em uma era em que o capital e as instituições governantes
da modernidade desenvolvem um alcance global. Tal atitude inspiraria seu
colega Dipesh Chakrabarty na elaboração de sua proposta epistemológica de
provincializar a Europa, que vamos analisar a seguir.
A história global do capitalismo, embora tenha ocorrido e seja
inegável, não produziu em todos os locais a mesma história do poder. A
modernidade colonial da Índia deve incluir os termos dominação e su-
bordinação. Não porque a Índia é um país semi-moderno ou semi-feudal,
nem ao menos porque fez uma transição incompleta para o capitalismo.
A dominação e subordinação dos subalternos pela elite – e isso inclui não
só a elite colonial, como também a elite nacionalista posteriormente – era
uma característica cotidiana do capitalismo indiano, um capitalismo do
tipo colonial. O resultado foi uma sociedade que indubitavelmente mu-
dou sob o signo do capitalismo colonial, mas que não possuía uma classe
burguesa como a descrita pelo marxismo ocidental – mais um motivo para
rejeitar as clássicas interpretações da sociedade indiana através do escopo
europeu. A falta de uma classe burguesa também interferiu na elaboração
de uma classe capaz de fabricar uma ideologia hegemônica que zesse seus
próprios interesses parecerem os interesses de todos. A história da forma
como a elite nacionalista indiana procurou mobilizar as classes subalternas
demonstra o domínio político no qual as linguagens seculares da lei e as
estruturas constitucionais herdadas dos britânicos coexistiram e permane-
ceram como estratégias de dominação e subordinação (CHAKRABARTY,
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2000a). É justamente esse capitalismo sem as hierarquias capitalistas, um
domínio capitalista sem a cultura capitalista hegemônica, é o que Guha vai
chamar de “dominance without hegemony” (GUHA, 2002).
A agenda dos estudos subalternos deve ser lida simplesmente
como mais uma versão da história marxista. Os estudos subalternos oca-
sionaram uma mudança de paradigma e propuseram uma mudança epis-
temológica que deve ser observada de perto. Dipesh Chakrabarty esclarece
o que seria essa mudança epistemológica ao apresentar sua ideia de provin-
cializar a Europa.
Mais contemporaneamente, Gayatry Spivak (1988) se aproxima
da vertente dos Estudos Subalternos em um texto tido como seminal no
campo – Pode o subalterno falar? Para ela, a fala do subalterno e do co-
lonizado é sempre intermediada pela voz de outrem. Spivak arma que
não se pode falar pelo subalterno, mas pode-se sim, trabalhar contra a
subalternidade, fazendo com que estes possam se articular e se fazer ouvir.
Outro aspecto importante de sua obra é discutir as questões de gênero, o
o subalterno feminino a partir das mulheres indianas.
2.3 CHAKRABARTY E A PROPOSTA DE PROVINCIALIZAR A EUROPA
A participação de Dipesh Chakrabarty nos estudos subalternos
desde a sua fundação teve grande inuência em seus estudos e na elabo-
ração de sua proposta de provincializar a Europa. Alinhado com o pensa-
mento de Guha, Chakrabarty faz a primeira proposta de provincializar a
Europa em um artigo de 1992 na revista Representations. O que era então
um projeto na década de 90 torna-se um livro oito anos depois. Lançado
no ano 2000, Provincializing Europe. Historical Dierence and Postcolonial
ought caminha próximo aos estudos subalternos na medida em que
aborda a categoria político, pré-político e a crítica à história mundial, as-
sim como se vale da teoria marxista como ferramenta de análise e crítica,
mas também propõe inovações intelectuais que analisaremos a seguir.
No domínio da disciplina da História, e no seio da academia, a
Europa permanece soberana e continua sendo o sujeito teórico de todas as
histórias. As histórias de outras localidades – podendo ser China, Índia,
Kenya, e até mesmo Brasil - acabam sendo variações de um mesmo tema,
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
de uma narrativa maior que poderia ser chamada de “história da Europa”,
o que acaba colocando todas as histórias em uma posição de subalternida-
de. Chakrabarty arma, portanto, que o domínio da Europa como sujeito
de todas as histórias é parte de uma condição teórica muito mais profun-
da sob a qual o conhecimento histórico é produzido no terceiro mundo;
lembrando-nos que, embora ele se rera à histórica por ser seu campo de
produção de conhecimento, é sabido que esse problema não se restringe
somente a esse campo, mas abrange as ciências sociais como um todo.
Então Chakrabarty faz uma pergunta provocadora: por que permitimos
que os savants europeus desenvolvessem tamanha clarividência com re-
lação às sociedades sobre as quais eles eram empiricamente ignorantes?
(CHAKRABARTY, 2000b). Sua resposta é que foi dado - obviamente pe-
los teóricos europeus - que somente a Europa é capaz de produzir “theoria”:
Uma passagem da Leitura de Viena de Husserl, datada de 1935, esclarece
esse argumento. Nela, Husserl arma que:
e fundamental dierence between oriental philosophies (more spe-
cically, Indian and Chinese) and Greek-European science, or univer-
sally speaking: philosophy, was the capacity of the latter to produce ab-
solute theoretical insights, that is, theoria (universal science), whereas
the former retained a practical-universal and hence mythical-religious
character. is practical universal philosophy is directed to the world
in a naïve and straightforward manner, whereas the world presented
itself as thematic to theoria, making possible a praxis whose aim is to
elevate mankind through universal scientic reason. (HUSSERL apud
CHAKRABARTY, 1992, p. 39).
Dipesh Chakrabarty acredita que o uso das categorias marxistas
como pré-burguês e pré-capital possuem o mesmo pressuposto epistemoló-
gico dado que o prexo pré, nesse caso, pressupõe uma relação tanto cro-
nológica quanto teórica, pois a história torna-se possível de ser conhecida
teoricamente a partir de uma categoria política e universal: o capital.
A visão de Marx a respeito da emancipação é uma jornada que
vai muito além da história e das regras do capital; suas críticas e propostas
de igualdade - diferentemente da igualdade jurídica do liberalismo – fazem
com que Marx permaneça sendo um crítico fundamental do capitalismo
e do liberalismo, portanto central a qualquer projeto pós-colonial de re-
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escrever a história. No entanto, os pressupostos metodológicos e episte-
mológicos de Marx nem sempre resistiram ao historicismo e apresenta-
ram ambiguidades sucientes para possibilitar a emergência de narrativas
históricas “marxistas” que giram em torno do tema da transição histórica
(CHAKRABARTY, 2000b). Tendo o capital como categoria política e
universal a partir da qual a história passa a ser conhecida e elaborada, a
maioria das histórias modernas do terceiro mundo são escritas a partir da
problemática colocada por essa narrativa de transição, tendo como temas
principais o desenvolvimento, a modernização e o capitalismo. Essa mes-
ma tendência pode ser observada nos estudos subalternos, e até mesmo em
trabalhos anteriores do próprio Chakrabarty. O problema dessa narrativa,
que passa a ser elaborada em torno dos citados temas, é que essa narrativa
de transição, por denição, pressupõe que a transição desses países de ter-
ceiro mundo permanece incompleta. No caso da Índia, só para citar um
exemplo, essa incompletude se dá pelo fato do “fracasso” de uma revolução
socialista idealizada pela esquerda, ou dos nacionalistas de verem emergir
uma classe burguesa. A tendência a ler a história indiana em termos de
lacunas e fracassos é o que motivou o projeto dos estudos subalternos:
A Grã-Bretanha conquistou e representou a variedade dos passa-
dos indianos através de uma narrativa homogeneizada de transição de um
período medieval para o moderno, valendo-se de termos binários, como
é característico do orientalismo (SAID, 2007) para representar o que era
indiano e o que era britânico. Sendo assim, o que era de característica
medieval/despótica/feudal era indiano, e de característica moderna/capi-
talista, britânico. Dessa forma, a Europa não só coloca-se como o berço
da modernidade, como também dene o que é moderno e termina por
sujeitar tudo o que não se encaixasse no seu projeto modernizante.
No processo de independência, a elite nacionalista vai to-
mar o lugar do governo colonial reproduzindo tal pensamento euro-
peu. Chattopadhyay, um dos mais importantes intelectuais nacionalistas
indianos, atribui ao governo britânico um período necessário de tu-
tela para os indianos se prepararem para a cidadania e o Estado Nação
(CHAKRABARTY, 2000b). Os nacionalistas indianos eventualmente
abandonaram no período que antecede a independência o desejo de serem
europeus uma vez que o pensamento nacionalista assentava-se precisamen-
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
te na suposta universalidade do projeto de se tornarem indivíduos, na hi-
pótese que direitos civis e igualdade abstrata eram premissas universais que
podiam encontrar espaço em qualquer lugar do mundo, ou seja, que eles
poderiam ser “indianos” e cidadãos ao mesmo tempo (CHAKRABARTY,
1992). Dipesh Chakrabarty nos alerta ainda que pensar nessa narrativa
de transição que privilegia o moderno, ao mesmo tempo em que atribui
características de incompletude ao indiano, é pensar em termos dessas ins-
tituições nos vértices nos quais se assenta o Estado Nação moderno. E
pensar no moderno ou no Estado Nação era pensar a história cujo sujeito
teórico era a Europa, uma Europa, no entanto, que não passava de uma
peça de cção contada ao colonizado pelo colonizador no processo de fa-
bricação da dominação colonial (CHAKRABARTY, 2000b).
A história indiana, contudo, está repleta de exemplos nos quais os
indianos se apropriaram de si como sujeitos de sua própria história, preci-
samente mobilizando aparelhos de memória coletiva que eram ambas anti-
-históricas e não-modernas, dentro do contexto das instituições modernas,
e algumas vezes em nome do projeto modernizador do nacionalismo. Ou
seja: ainda que fosse contrária às tendências nacionalistas, modernizadoras,
as construções anti-históricas do passado frequentemente ofereceram for-
mas poderosas de memória coletiva. Este é, portanto o duplo laço através
do qual a história indiana se articula: por um lado, está o sujeito e objeto
da modernidade, pois coloca-se para uma unidade chamada “povo india-
no”, unidade essa que está dividida em dois, uma elite modernizadora e um
campesinato a ser modernizado. Como sujeito dividido, no entanto, fala
de dentro de uma metanarrativa que celebra o Estado Nação, sendo que o
único sujeito teórico dessa metanarrativa só pode ser a Europa hiperreal,
a Europa construída pelas fábulas que ambos o imperialismo e o naciona-
lismo contaram aos colonizados. (CHAKRABARTY, 1992). O modo de
auto-representação que o “indiano” pode adotar é o que Homi Bhabha
4
chamou de “mimético”: a história indiana permanece sendo a “mímica” de
um certo sujeito “moderno” da história “européia”, e é por esse motivo que
esta permanecerá sendo sempre representada por uma gura de ausência,
de incompletude, de lacuna. Isso signica que o subalterno como sujeito
4
BHABHA, H. K. e location of culture. London: Routledge, 1994.
BHABHA, H. K. Signs taken for wonder. In: ASHCROFT, B.; GRIFFITHS, G.; TIFFIN, H. (Org.). e
postcolonial studies reader. London: Routledge, 1995. p. 29-35.
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só pode ser falado ou defendido pela narrativa de transição que sempre
vai privilegiar, em última análise, o moderno, que está intimamente as-
sociado a “Europa”. Essa crítica que Chakrabarty faz é fundamental para
a elaboração de seu projeto de provincializar a Europa, pois ela vai à raiz
da epistemologia mesma de “escrever história” que sustenta a disciplina da
História, propondo adiante em seu trabalho de forma contundente uma
virada epistemológica.
Dipesh Chakrabarty arma com convicção que a razão para isso
repousa no fato de o imperialismo europeu e os nacionalismos do terceiro
mundo terem concluído que a universalização do Estado-Nação como a
mais desejável forma de comunidade política. Ainda, identica a Economia
e a História como formas de conhecimento que correspondem às duas
principais instituições que a emergência – e mais tarde universalização –
da ordem burguesa do mundo: o modo capitalista de produção e o Estado
Nação. Um historiador crítico, arma, não tem escolha senão negociar
com esse conhecimento. Para isso deve compreender o Estado em seus
próprios termos, ou seja, nos termos de suas narrativas auto-justicatórias
de cidadania e modernidade, pois esses temas sempre vão nos remeter aos
pressupostos universalistas da losoa política “moderna”. O que parece
hoje “natural” para a nossa concepção do sistema mundial está enraizado
nas teorias da ética do século iluminista. (CHAKRABARTY, 1992). Essa é
a subalternidade das histórias não-ocidentais a qual o autor se refere desde
o início e que ele busca resgatar a m de provincializar a Europa.
A compreensão de que os teóricos do terceiro mundo fazem da
história européia com os diferentes arquivos existentes de nossas histórias
(e frequentemente não europeus) abre a possibilidade de uma política e
uma aliança entre histórias metropolitanas dominantes e os passados peri-
féricos subalternos. É esse projeto que Dipesh Chakrabarty chama de pro-
vincializar a Europa, a Europa que o imperialismo moderno e o naciona-
lismo do terceiro mundo tornaram universal. Filosocamente, esse projeto
deve se assentar em uma crítica radical e transcendente ao liberalismo, ou
seja, as construções burocráticas de cidadania, Estado moderno, privaci-
dade burguesa, e todos os pressupostos que a losoa clássica produziu
(CHAKRABARTY, 1992).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
A ideia é inscrever na história da modernidade as ambivalências,
contradições, uso da força e tragédias que lhe serviram no processo de sua
imposição. É indispensável para os estudos subalternos reconhecer que a
retórica e as reivindicações de igualdade da classe burguesa, dos direitos
dos cidadãos, a autodeterminação dos povos, através do Estado-Nação so-
berano, em muito serviram para o fortalecimento de grupos marginali-
zados. O que está de fato em questão é a repressão e violência que foram
instrumentos da vitória do “moderno” assim como é o poder persuasivo de
suas estratégias retóricas (CHAKRABARTY, 2000b).
Chakrabarty faz uma extensa crítica ao historicismo, pois este
método que transformou a História carrega consigo pressupostos funda-
mentais que permitiram a supressão de histórias e subjetividades subal-
ternas. O autor arma que o tempo da História é ateu, contínuo, vazio
e homogêneo (CHAKRABARTY, 2000b, p. 73). Ateu porque o mundo
é pensado como “desencantado” onde deuses, espíritos ou qualquer força
sobrenatural não pode reivindicar representação nas narrativas. Contínuo
porque é cíclico ou linear; a continuidade do tempo não é tratada como
parte de um sistema de convenções, mas como algo pertencente à natureza.
O tempo é vazio porque age como um “saco sem fundo” no qual um nú-
mero innito de eventos pode ser posto encaixado em sua linha histórica.
E por m, homogêneo porque não pode ser afetado por nenhum evento,
sendo independente e anterior a qualquer evento, fazendo-se parecer tam-
bém como algo pertencente à natureza. O naturalismo do tempo histórico
pertence à crença de que tudo pode ser historicizado.
Contudo, em um país como a Índia, onde os agentes sobrenatu-
rais têm participação ativa na vida cotidiana da população, em seus lares
e trabalho na forma de rituais, descartar narrativas em que os deuses são
parte ativa da história, é silenciar a maioria das histórias. A incapacidade
do historicismo em traduzir histórias que não se encaixem em seu méto-
do temporal e sua visão de mundo faz com que passados que apresentem
qualquer grau de “infração” a seus preceitos sejam automaticamente exclu-
ídos. São esses passados que resistem à historicização que Chakrabarty vai
chamar de “passados subalternos” (CHAKRABARTY, 2000b, p. 101). O
autor coloca como grande desao aos historiadores resgatar as histórias su-
Visões do Sul:
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balternas e manter o sujeito subalterno como sujeito da História, condição
necessária para sua participação na sociedade.
2.4 PARTHA CHATTERJEE: COLONIALISMO E MODERNIDADE
Partha Chatterjee, nascido em 1947, portanto é um “lho da
meia noite”, como foram chamadas, simbolicamente, as crianças nascidas
após a meia noite do dia 15 de agosto de 1947, marco histórico da inde-
pendência do país, e tidas como portadoras de poderes especiais. É um
acadêmico indiano, com ênfase especial em ciência política e que integrou
o coletivo dos estudos subalternos e hoje um nome reconhecido entre os
que lidam com as escolas pós-coloniais.. É também reconhecido como um
autor versado em antropologia e história. Autor individual de mais de 12
livros que têm como eixo central a discussão que articula os temas como
nacionalismo indiano, colonialismo, cultura popular, democracia e trans-
formação econômica, modernidade e política.
Muito embora tenha ido muito jovem aos Estados Unidos onde
concluiu seu doutorado na Universidade de Rochester, então berço da teo-
ria da escolha racional (teoria dos jogos), em 1968, em plena Guerra Fria,
aos vinte anos ainda não se encontrara intelectualmente. Com facilidades
para a matemática, julgou que poderia modelar os processos políticos de
forma rigorosa, a exemplo das questões de segurança e defesa. Em entre-
vista dada a Manu Goswami
5
, diz que logo percebeu que estender oeste
modelo teórico para processos eleitorais ou para as formas que os partidos
políticos mobilizavam seus votos. Retornando à Índia logo após o douto-
rado, percebeu que este tipo de teoria não tinha perspectiva.
Chatterjee comenta que, chegando à Índia, percebe que o campo
da ciência política na Índia, incluindo a teoria política, não estava estrutura-
da, não possuía um corpus teórico. E ao se envolver com os demais intelec-
tuais que formariam o Subaltern Studies percebia que o esforço era de trazer
as questões levantadas pela sociologia e antropologia indianas para o campo
da história política e social. “Não se podia entender a política indiana, sem
olhar para as questões colocadas pela sociologia indiana, e a adoção de méto-
dos como a etnograa, história oral, e assim por diante foram absolutamente
5
Disponível em:<http://www.publicculture.org/articles/view/25/1/partha-chatterjee- interviewed-by-manu-goswami>.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
essenciais.” Segundo ele, os Estudos subalternos foi capaz de criar uma novo
amágama disciplinar, embora não tenha sido o único a fazer isso. “Dizíamos
que, além de tudo o que a ciência social ocidental tinha a oferecer, você pre-
cisava de conhecimento baseado na experiência do campo, na experiência
local. Todos os estudos sérios tinham essa exigência
6
.”
Em artigo que escreveu em 2012, fazendo uma avaliação mais
de 30 anos após a criação do grupo Subaltern, Chatterjee argumenta que
várias das questões levantadas pelo grupo não têm sido nem ultrapassa-
das nem corretamente respondidas, enquanto outras questões só agora
começam a ser abordadas. Mas, para ele, a tarefa na sua forma actual,
não pode ser enfrentada no âmbito dos conceitos e métodos mobilizados
então em Subaltern Estudos e certamente não poderia ser realizada pe-
los participantes originais do projeto. Muito mudou na Índia desde então
(CHATTERJEE, 2008) e, o que seria necessário não seria extensão ou
reformulação de Estudos Subalternos , mas sim novos projetos.
Na extensa obra do cientista político indiano, encontramos alguns
argumentos que são comuns aos Subaltern: um primeiro ponto central tem
a ver com a transmissão dos valores europeus para a Índia: “Pode-se ver
como uma concepção da relação estado-sociedade, criada no contexto da
história paroquial da Europa Ocidental, tornada universal pela inuência
global do capital, termina por domesticar a história contemporânea do
mundo”. Um segundo ponto e decorrente do primeiro, e muito trabalhado
por Chakrabarty tem a ver com o “províncianismo europeu” e a dimensão
associada do progresso, que concebiam sua história como superior às de-
mais. Um terceiro ponto diz respeito às lutas nacionalistas pela indepen-
dência: “A ruptura crucial na história do nacionalismo anti-colonial surge
quando os colonizados se recusam a aceitar a adesão à sociedade civil dos
colonizadores.” (CHATTERJEE , 1993, p. 236-239 )
Para Chatterjee, as formas do estado moderno foram importa-
das na Índia através da agência colonial. As instituições da sociedade ci-
vil, nas formas em que elas tinham surgido na Europa, também zeram
sua aparição nas colônias, precisamente para criar um domínio público
para a legitimação da dominação colonial. “Este processo foi, no entanto,
6
Disponível em: <http://www.publicculture.org/articles/view/25/1/partha-chatterjee-interviewed-by-manu-goswami>
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
fundamentalmente limitado pelo fato de que o estado colonial poderia
conferir ao colonizado apenas sujeição, não poderia dar-lhes cidadania.”
(CHATTERJEE, 1993, p. 237). Mas o processo colonial não é sempre
o mesmo. A depender da resistência, dos valores e da cultura dos coloni-
zados, há diferenças: “Quando as nações européias conquistaram outros
países, eles nunca tentaram incluir os povos conquistados na comunidade
da nação. Pelo contrário, eles os mantiveram separados, e em alguns ca-
sos, como aconteceu com os nativos da América ou da Austrália, eles os
exterminaram.” (CHATTERJEE, 2011, p. 97) O processo australiano foi
de tamanha violência que só na segunda metade do século XX é que os
aborígenes do país foram considerados como diferentes dos animais. Os
aborígenes eram não-cidadãos até 27 de maio de 1967, não dispondo de
direito a passaporte ou direito de voto e eram os únicos habitantes do país
sujeitos a prova de identidade ou identicação.
O coletivo Subaltern centrou seu foco em dar voz às perspecti-
vas e vozes daqueles de fora dos centros de poder – camponeses, trabalha-
dores, povos tribais e mulheres – até então negligenciadas. Buscou ouvir e
armar estas vozes subalternas e entende-las como radicalmente diferentes
das formas hegemonicas de compreensão da história. O nacionalismo não
bastava e , segundo Chatterjee, absorve grande parte do sistema de valores
do colonialismo, e age para beneciar uma elite de classe média, este um
dos argumentos centrais de seu livro sobre o pensamento nacionalista no
mundo colonial (CHATERJEE, 1999).
Segundo Philip Holden (2002), que teceu consistentes reexões
sobre a obra de Chatterjee, o indiano nos auxilia a considerar muito pro-
fundamente o que conceitos como Estado, comunidade e mercado signi-
cam no contexto do colonialismo, e depois, no contexto de um nacio-
nalismo que emerge do colonialismo. Ele assiná-la como um dos pontos
altos do autor a preocupação em se pensar através da história não apenas
com cuidado, mas sobretudo com responsabilidade. E portanto, seria um
grande equívoco tomar as teorias da ciência política ocidentais e aplicá-las
de uma forma “modular” para os Estados-nação pós-coloniais, ou ainda,
descuidadamente armar que as ordens sociais e políticas “pós-coloniais”
são diferentes dos “ocidentais”, sem qualquer prova.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
No Colonialismo tardio, segundo Chatterjee, se opera tanto por
razões ideológicas quanto pragmáticas, como forma distinta e moderna
do poder. Nas colonias, no nal do século XIX, os governantes tentaram
justicar sua dominação como uma missão, que vinha caucionada pelos ar-
gumentos losócos do Iluminismo, do pensamento europeu a partir do
século XVIII. A raça humana é aqui percebida em um movimento ascen-
cional, progredindo de sua fase primitiva até a modernidade através de sua
exposição à luz da razão e da ciência. Da mesma forma em que o conhe-
cimento cientíco do mundo se amplia, também os seres humanos irão
ampliar seu controle sobre o mundo, em uma escala cada vez maior. Isto
não era feito sem fortes contradições, pois não poderiam recorrer, em tese,
à força bruta. A idéia de tutela, de missão vigora, a saber, tirar os primitivos
de um estado de irracionalidade, educá-los, evangelizá-los, iluminá-los e
estabelecer um sistema jurídico, para que venham a adotar os parâmetros
do progresso. E é justamente aí onde as elites nativas, de herança cultural
mista, vão buscar a independência. E Chatterjee nos diz que o colonialis-
mo despreza os frutos que ele próprio criou. Mas também a elite coloniza-
da se encontra em um dilema dilacerante: Como se tornar moderna sendo
diferente do colonizador, sem se tornar ocidentalizado?
O nacionalismo das elites locais não discordou, nem fez tabula
rasa das noções de progresso através da razão e da modernidade, propostas
pelo colonialismo. Mas, liberto da regra colonial, o nacionalismo podia
trazer modernidade para seus cidadãos numa forma então impensável para
o colonialismo, pois os termos do iluminismo não eram adequados aos
colonizados, como a história da independência do Haiti tornou emblemá-
tica. Na falta de representatividade o colonialismo jamais poderia realizar
este projeto de modernidade, mas o nacionalismo sim, muito embora a
partir dos grupos nativos de elite política e econômica, que substituíam
os colonizadores. Os membros da elite colonial cresceram se referindo a si
mesmos como quase europeus educados, como membros da classe media.
Não eram somente classe media em termos de renda, mas também na esfe-
ra da autoridade social. Chatterjee fala de uma pedagogia do nacionalismo,
que vinha a ser a representação que se fazia a classe media nativa, quando,
na emergência do nacionalismo, chamava a si a responsabilidade de educar
as massas e liderá-las.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Essas reexões estão muito próximas daquelas feitas por Celso
Furtado (1984, p. 23), que quase no mesmo período que o indiano, dizia
sobre as elites brasileiras: “O distanciamento entre elite e povo será a carac-
terística marcante do quadro cultural que emerge nesse período. As elites,
como que hipnotizadas, voltam-se para os centros da cultura européia, de
onde brotava o uxo de bens de consumo, que o excedente de comércio
exterior permitia adquirir [...]. O povo era reduzido a uma referência ne-
gativa, símbolo do atraso, atribuindo-se signicado nulo à sua criatividade
artística.” (COSTA LIMA, 2013, p.204). A citação é de Celso Furtado, em
artigo de minha autoria.
Um último comentário a respeito de uma contribuição feita por
Chatterjee (2004, p. 111-112), que se explicita na diferença que estabelece
entre sociedade civil e sociedade política. Segundo ele a primeira conexão
conecta a sociedade civil ao Estado-Nação, fundado sobre soberania popu-
lar e que concede direitos iguais aos cidadãos, essa a linhagem clássica. A
segunda, conecta as populações às agencias de governo, que implementam
políticas de segurança e bem-estar relativo.
A primeira linha, é conrmada pela teoria política democrática,
onde instituições e práticas, onde a estrutura formal do Estado é dada
pela constituição e pelas leis, onde toda a sociedade é considerada socie-
dade civil e todos os cidadãos têm iguais direitos. “O processo político é
aquele em que os órgãos do Estado interagem com membros da sociedade
civil em suas capacidades individuais ou como membros de associações.”
(CHATTERJEE, 2004, p. 112). O problema está em que, conforme o
cientista político indiano, a maior parte dos habitantes da Índia são ape-
nas, vagamente, cidadãos portadores de direito. E isso não vale apenas para
a Índia, mas para o Brasil e para grande parte das democracias em países
pós-coloniais. Não é que estejam fora do Estado, mas aí se encontram tu-
telados e controlados por agências governamentais.
Mas esse relacionamento nem sempre é conforme àquele propugnado
pela representação constitucional da relação entre o Estado e membros
da sociedade civil. [...] É para entender essas formas de entrelaçamento
entre a política da elite e a subalterna que estou propondo a noção de
uma sociedade política. (CHATTERJEE, 2004, p. 113).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
A sociedade civil é restrita a um setor minoritário de cidadãos,
que são cultural e materialmente equipados com as ferramentas e a com-
preensão do paradigma ocidental.
Essa discussão, aparentemente superada, deixou fortes raízes na
contemporaneidade, quando as nações pós-coloniais têm diculdade de
superar a sua subalternidade, quando a mimese que se faz do ocidente para
as elites nativas, quase que necessariamente exige o desprezo do popular,
do inculto, do primitivo. Segundo Chatterjee, razão e capital se fundiram
no rolo compressor do “desenvolvimento”, acrescentarei, do capitalismo,
que em lugar algum o nacionalismo como tal foi capaz de impedir a sua
marcha através do mundo. Como superá-lo?
3 CONCLUSÃO
Sem o marxismo não seria possível a existência de um pensamen-
to tal qual o que nos é apresentado pelos estudos subalternos, e os autores
apresentados dão o devido crédito a esse pensamento crítico. A necessidade
de emancipação e as ferramentas intelectuais para fazer as críticas perpas-
sam por esse pensamento que teve origem em Karl Marx, difundiu-se e
enraizou-se no pensamento ocidental. Porém, é preciso contextualizar o
pensamento de Marx em seu momento histórico. De fato, Marx não con-
sidera os povos colonizados politicamente conscientes. Em seu livro 18 de
Brumário de Luís Bonaparte, ele arma sobre esses povos “eles não podem
representar a si mesmos; devem ser representados” (MARX apud SAID,
2007), pensamento que parece ter sido seguido por outros autores mar-
xistas, como pudemos observar ao longo deste trabalho. Por isso a crítica
que faz os estudos subalternos é fundamental para que grande parcela da
população não que excluída dos processos políticos e sejam levados em
conta como sujeitos de sua própria história.
Ao mesmo tempo em que incorporam o marxismo e seus atuali-
zadores, como Gramsci, ompson e Althusser, ampliam suas inuências
com autores não marxistas, a exemplo de Foucault, Derrida, Lévi-Strauss,
Roland Barthes.
O historicismo também é alvo de crítica pelo mesmo motivo: é
excludente. O historicismo cria uma história linear e universal. O pensa-
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
mento europeu apropriou-se dele para fazer da história européia a história
mundial. Nesse processo, todas as outras histórias são silenciadas.
O capitalismo se expandiu pelo mundo, mas não é o mesmo em
todas as localidades. Além das diferenças óbvias entre os países ocidentais e
orientais no que diz respeito à formação do Estado Nação e a evolução de
suas economias, uma das demandas que o capital gera para se consolidar é
transformar não só as economias, mas também as mentes. Sabe-se que na
Índia isso não ocorre, devido a sua multiplicidade cultural. Além disso, a
ausência das categorias clássicas como burguesia deixa lacunas nas análises
e explicações feitas a partir do pensamento ocidental.
Portanto existe um esforço nos estudos subalternos não de mera-
mente criticar o marxismo e o historicismo, mas de trazer o pensamento
crítico para perto de uma realidade que não completou o ciclo da história
que Marx previa mas deseja, passando necessariamente pelo pensamento
marxista, atingir sua emancipação.
REFERÊNCIAS
BHABHA, H. K. e location of culture.London: Routledge, 1994.
BHABHA, H. K. Signs taken for wonder. In: ASHCROFT, B.; GRIFFITHS,
G.; TIFFIN, H. (Org.). e postcolonial studies reader. London: Routledge, 1995.
p. 29-35.
CHAKRABARTY, D. Postcoloniality and the artice of history: who speaks for
‘Indian’ pasts? Representations, Berkeley, n. 37, p. 1-26, Winter 1992. Special
Issue: Imperial Fantasies and Postcolonial Histories.
CHAKRABARTY, D. A Small history of subaltern studies. In: SCHWARZ, H.;
RAY, S. (Ed.). A companion to postcolonial studies. Oxford: Blackwell, 2000a. p.
467-485.
CHAKRABARTY, D. Provincializing Europe: postcolonial thought and historical
dierence. Princeton: Princeton University Press, 2000b.
CHATTERJEE, P. After subaltern studies. Economic & Political Weekly, Mumbai,
v. 47, n. 35, p. 44-49, Sept. 2012.
CHATTERJEE, P. Colonialismo, modernidade e política. Salvador: EDUFBA, 2004.
CHATTERJEE, P. Democracy and economic transformation in Índia. Economic
& Political Weekly, Mumbai, v. 43, n. 16, p. 53-62, Apr. 2008.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
CHATTERJEE, P. Lineages of political society: studies in postcolonial democracy.
Columbia: University Press, 2011.
CHATTERJEE, P. Nationalist thought in the colonial world: a derivative discourse?
Minneapolis: University Of Minnesota Press, 1993.
CHATTERJEE, P. e nation and its fragments: colonial and postcolonial histo-
ries. Princeton:in: e Partha Chaterjee Omnibus Oxford niversity Press University
Press, 1999.
COSTA LIMA, M. F. Cultura e pós-colonialidade: anidades intelectuais entre
Celso Furtado, Leopoldo Zea e os Subaltern Studies. In: D’AGUIAR, R. F. (org.).
Celso Furtado e a dimensão cultural do desenvolvimento. Rio de Janeiro: E-Papers,
2013. v. 1, p. 250-273.
FANON, F. Do pretenso complexo de dependência do colonizado. In: ______.
Pele negra, máscaras brancas. 2. ed. Porto: Paisagem, 1975. cap. 4, p. 98-120.
FANON, F. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1973.
FURTADO, C. Cultura e desenvolvimento em época de crise. Rio de Janeiro: Paz
e Terra, 1984.
GUHA, R. History at the limit of world-history. New York: Columbia University
Press, 2002.
HOLDEN, P. Partha Chatterjee: colonialism, history and civil society. 2002.
Disponível em: <http://www.postcolonialweb.org/poldiscourse/chatterjee/chat-
terjeeov.html>. Acesso em: 03/04/2014.
MARX, K. A assim chamada acumulação primitiva de capital. In: ______. O Capital:
crítica da economia política, v. 1: tomos 1 e 2. São Paulo: Nova Cultura, 1988. cap. 24.
MARX, K. La revolucíon en China y Europa. In: MARX, K.; ENGELS, F. Sobre
el colonialismo. Córdoba: Cuadernos Pasado y Presente, 1973. Nota n. 7
PANIKKAR, K. N. Culture, ideology, hegemony: intellectuals and social conscios-
ness in Colonial India. New Dellhi: Tulika, 2001.
SAID, E. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo:
Companhia de Bolso, 2007.
SAID, E. Prefácio da edição de 2003. In: ______. O orientalismo: o Oriente
como invenção do Ocidente. São Paulo Cia. das Letras, 2003.
SPIVAK, G.C. Can the subaltern speak? In: ASHCROFT, B.; GRIFFITHS, G.;
TIFFIN, H. e postcolonial studies reader. Londres: Routledge, 1988. p. 67-111.
COX E A TEORIA CRÍTICA DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS: ECLETISMO OU COERÊNCIA?
UMA AVALIAÇÃO PRELIMINAR
1
Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos
1 INTRODUÇÃO
O intento deste texto é apontar resultados preliminares de uma
pesquisa que tem como objetivos: a) investigar a existência de um even-
tual ecletismo na teoria crítica das relações internacionais enunciada por
Robert W. Cox (1981) que permita, inclusive, entender uma hipotética
aproximação com uma perspectiva idealista liberal; b) pesquisar a coerên-
cia da abordagem coxiana com o aparato conceitual de Antonio Gramsci.
A contribuição a ser proporcionada pela investigação proposta aponta para
o início de uma elucidação em grau substantivo de pontos importantes do
debate teórico internacionalista contemporâneo em vista da ausência na
literatura nacional e internacional de uma avaliação mais substantiva nos
termos dos objetivos mencionados.
Para tal, serão apresentados neste texto aspectos gerais da teoria
crítica e sua repercussão desde o início de sua formulação por Cox, seus
nexos com as formulações de Antonio Gramsci e algumas diculdades me-
todológicas e epistemológicas. Posteriormente, serão introduzidos alguns
elementos metodológicos e epistemológicos destinados a elucidar a pes-
quisa sobre o cientista político canadense. Considerações nais resumirão
os principais argumentos aqui desenvolvidos e apontarão alguns aspectos a
serem melhor abordados em outras oportunidades.
1
Pesquisa nanciada pelo CNPq com bolsa de pós-doutorado sênior, processo 167629/2013-1.
https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-789-0.p81-96
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Tem-se como objetivos mais amplos da pesquisa responder às se-
guintes questões, que resumiriam os problemas a serem investigadas:
a) Em análise do conjunto de sua obra, o empreendimento teórico de
Cox pode ser avaliado como eclético?
b) A obra de Cox poderia se articular de modo incoerente com uma pers-
pectiva crítica, tendo em vista que alguns de seus componentes impor-
tantes a alinhariam com uma última versão de um idealismo liberal
2
?
c) A centralidade da teorização coxiana em torno das formulações de
Antonio Gramsci faz jus às premissas teórico-práticas do conjunto da
obra do comunista italiano?
As hipóteses a serem testadas nesta pesquisa são:
a) A abordagem teórica de Cox incorre em ecletismo no âmbito episte-
mológico na medida em que justapõe aspectos incompatíveis entre si
tomados dos pensamentos de Max Horkheimer e Antonio Gramsci.
b) O ecletismo e a enorme amplitude dos princípios diferenciadores de
uma teoria crítica e uma teoria problem-solving levam a primeira a ser
entendida em alguns aspectos como um construto teórico compatível
com o idealismo liberal.
c) O conhecimento do conjunto da obra de Gramsci por Cox é limi-
tado, ignorando aspectos conceituais e metodológicos relevantes do
autor sardo.
A revisão bibliográca que se segue servirá em parte para funda-
mentar e justicar o conjunto das hipóteses elencadas.
A denição pontual da teoria crítica dá notícia de uma vertente
histórica, de abordagem totalizante e inserida num contexto de propósito
transformador por Cox, na sua oposição à ahistoricidade, à perspectiva li-
mitadora e de manutenção do status quo das teorias problem-solving (alusivas
aos enfoques realistas e neoliberais). Na estrutura histórica da teoria crítica,
interagem três categorias de forças: as capacidades materiais
3
, as idéias e as
instituições (COX, 1981, p. 128-137). Tal conceituação ensejou uma diver-
2
Este é um dos argumentos centrais contemplados em ensaio de Jahn (1998) sobre a teoria crítica, como poderá
ser observado na discussão do estado da arte tratado mais adiante nesta contribuição.
3
Conforme Mariutti (2013, p. 41), trata-se de categoria similar àquela de cunho marxista de forças produtivas.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
sidade de vertentes teóricas, com vários pontos distintos entre si. A partir
da enunciação pioneira de Cox de 1981, houve uma miríade de enfoques
abrigada sob o rótulo “teoria crítica” sem a preocupação mais especíca do
que e como seria a abordagem “crítica” em questão. Teriam como pressu-
postos partilhados aqueles já mencionados que diferenciariam uma teoria
crítica de uma teoria problem-solving autores cosmopolitas, habermasianos
(LINKLATER, 2001) neogramscianos e/ou neomarxistas (GILL; LAW,
1989; RUPERT, 1995; MURPHY, 1994, 1998, 2007), construtivistas
(PRICE; REUS-SMITH, 1998, p. 260, 264, 266-267, 272; ADLER, 1999,
p. 221), foucaultianos (GILL, [1995]), feministas (WHITWORTH, 1994),
pós-modernos (WALKER, 2013, p. 49), verdes (KÜTTING, 2001, p. 3)
como apenas alguns poucos exemplos da mesma teoria crítica.
Mais do que um rótulo extremamente abrangente, a teoria crítica
proporcionou em algumas de suas variadas expressões uma grande dicul-
dade de entendimento dos parâmetros da crítica ao realismo estrutural de
Waltz (1979, 2001), seja se aproximando do parâmetro positivista ou dele
distanciando-se. Ao mesmo tempo, a abordagem seminal de Cox articula
distintas vertentes teóricas que, para além de seus rótulos vagos, podem
ao menos indicar um pequeno parentesco intelectual com a abordagem
realista, a despeito de enormes diferenças de um enfoque realista para com
qualquer outro. Elencar-se-ia a propósito disto, o assim chamado realismo
de Carr, ainda que Cox destaque seu caráter histórico que o distingue de
outras abordagens como as de Morgenthau e Waltz. Em linha argumen-
tativa que apontaria maiores proximidades com outras teorias, conforme
Andrew Linklater, a teoria crítica construiria “pontes entre as ilhas das
teorias”, incorporando partes valiosas do realismo, racionalismo e idealis-
mo. Além disso, a teoria crítica poderia emprestar unidade e liderança à
disciplina de Relações Internacionais e tentar agrupar outras abordagens
em torno de seus projetos de pesquisa sem, contudo, que as outras verten-
tes possam mapear tal campo na sua totalidade (LINKLATER, 1990, p.
86 apud JAHN, 1998, p. 626). Isto tudo sem falar na “via media” entre
a perspectiva mais próxima à teoria crítica e a de Waltz em enfoques que
identicam no construto de Cox uma base para uma percepção e constru-
ção social da realidade (ADLER, 1999, p. 221; WENDT, 2003, p. 40).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Considerando toda esta diversidade e pluralidade, enuncia-se o
foco em torno do ex-diretor da Organização Internacional do Trabalho e sua
obra, considerando sua relevância e pioneirismo para a vertente em pauta.
É notável no opus do cientista político canadense certa centrali-
dade em torno de nomes como Collingwood, Braudel, Vico, Ibn Kaldun
e Gramsci. Este autor e sua recorrência na sua obra em particular fazem
Cox encabeçar a lista dos autores classicados como “gramscianos” ou “ne-
ogramscianos”. Sem se entender como um marxista (ao contrário do que
é comumente escrito), declarou em entrevista ser apenas um tributário do
marxismo. Ele coloca em segundo plano a discussão se faz ou não inter-
pretação acurada do marxismo de Gramsci (SCHOUTEN, 2009, p. 3).
Cox destaca o modo como usa tais interpretações para dar conta da análise
adequada do plano internacional.
Tais pontos chamam a atenção para uma eventual coerência da
abordagem teórica ou uma perspectiva eclética de Cox, um dos pontos
centrais a serem discutidos a seguir como problema de pesquisa e tendên-
cia relevante no estado da arte.
2 COX SOBRE GRAMSCI: UM POUCO DA OBRA E REPERCUSSÃO
Resumir a produção bibliográca de Cox e que lhe é pertinente
seria muito difícil em face da enorme repercussão e do tamanho. Por isso, o
foco recairá neste item sobre aquela bibliograa especicamente pertinente
aos problemas de pesquisa anteriormente mencionados.
Há uma signicativa literatura que aponta a inuência do enfo-
que losóco da Escola de Frankfurt na denição coxiana da teoria crítica
das Relações Internacionais (DEVETAK, 2005, p. 138-139; HALLIDAY,
1999, p. 67; PUGH, 2004, p. 40; JAHN, 1998, p. 616-617; MORTON,
2003, p. 153-154), ainda que o próprio autor não admita (COX, 2002
apud SCHECHTER, 2002, p. 28). Todavia, nem o próprio Cox nem
qualquer outro autor desenvolvem argumento para demonstrar que não
existe tal parentesco intelectual.
Em outra oportunidade, foi demonstrado que as premissas fun-
damentais de uma teoria crítica das relações internacionais – na perspecti-
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
va de distinção entre uma teoria crítica e uma teoria problem-solving - são
muito semelhantes às características que Horkheimer (1991) argumentou
para diferenciar uma teoria crítica de uma teoria tradicional. Entretanto,
foi apenas esboçada uma avaliação prévia de um ecletismo na formula-
ção pioneira de Cox sobre a teoria crítica em 1981 na medida em que se
justapõem dois estatutos epistemológicos distintos, ambos originários do
marxismo (PASSOS, 2013).
O estatuto epistemológico de Horkheimer (1991) de uma teoria
crítica destaca a diferenciação com a teoria tradicional, fortemente associa-
da às ciências da natureza e práticas análogas a tais ciências. Estas ciências
divorciam teoria e prática, sujeito e objeto, além da alienar toda a sua
historicidade. O fazer cientíco tradicional nas universidades e laborató-
rios não guardaria qualquer caráter dialético e crítico em momento algum,
conforme a avaliação do lósofo alemão. O momento de reconciliação dos
processos de trabalho e da racionalidade identicados com a teoria crítica
levaria à emancipação humana, muito embora não que claro em que con-
sistiria este momento, em vista da sua análise diagnosticar uma impossibi-
lidade revolucionária conjuntural dos anos 1930 – período da elaboração
horkheimiana - e um enorme pessimismo permeado pelo nazismo, pelo
fascismo, pelo stalinismo, pela iminência de uma guerra mundial e pelo
reuxo dos movimentos políticos oposicionistas e dos trabalhadores.
Já o estatuto epistemológico gramsciano diverge diametralmente
do congênere horkheimiano. Um conhecimento e uma teoria de caráter
crítico não seria somente a reconciliação unitária e plena teórico-prática na
construção do saber, mas um processo de desenvolvimento da losoa, das
ciências naturais e da superação da metafísica, da religião, do senso comum,
mesmo com seus limites (GRAMSCI, 1975, p. 1448-1449). Portanto, pode-
-se partir de tais perspectivas e posteriormente superá-las. Todo tipo de
conhecimento remete a uma indissolúvel unidade teórico-prática, mesmo
que tal unidade não tenha alcançado seu corolário na sociedade integral ou
total – o eufemismo gramsciano referente à sociedade socialista para fugir à
censura carcerária. Este é o caminho para a construção de uma nova hege-
monia – uma concepção dirigente de mundo a partir da sociedade civil por
uma fração de classe, elite ou grupo combinando força e o predomínio do
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
consenso nos âmbitos moral, intelectual, cultural, ético-político, econômi-
co, social, ideológico etc. - identicada com as classes e grupos subalternos.
No que refere ainda a Gramsci, Cox reproduz denições discutí-
veis, no âmbito de senso comum, sobre o comunista italiano. Por exemplo,
o intelectual orgânico como mentor de movimentos e partidos políticos
(COX, 2002, p. 37). Fazendo jus a Gramsci de modo mais acurado, a
denição mencionada de Cox não se coaduna necessariamente com aquela
encontrada nos cadernos carcerários, tendo em vista que o intelectual or-
gânico desempenha teórica e praticamente papel fundamental na organiza-
ção, produção e reprodução de uma dada sociedade em seu modo de vida
especíco (GRAMSCI, 1975, p. 1514-1517).
Outro ponto discutível concerne à proposição coxiana de uma
“contra-hegemonia” aos Estados Unidos baseada em coalizão terceiro-
mundista de Estados (COX, 1981, p. 151-152), que enseja mais um dos
limites à compreensão da obra de Gramsci. Não há o conceito de “contra-
-hegemonia” na obra do comunista sardo. Toda ação política é aspirante
à hegemonia no aparato conceitual do comunista italiano, ainda que ela
possa não ser efetivamente hegemônica no momento de sua ocorrência.
Como categoria dotada de complexidade histórica, há formas completas
e incompletas de hegemonia
4
. Este é o sentido de não aparecer a noção
de “contra-hegemonia” em momento algum na totalidade da obra grams-
ciana. A provável razão da popularização deste conceito está associada ao
seu uso pioneiro nos anos 1970 pelo crítico literário Raymond Williams
(1977, p. 116). O uso entre aspas pelos motivos já arrolados – como o faz
Adam David Morton (2007, p. 92, 95, 97) – é assim justicado
5
.
Há interpretações corretas de Gramsci por Cox com desdobra-
mentos discutíveis. A título de exemplicação, Cox menciona corretamen-
te a unidade entre Estado e Sociedade Civil (COX, 1981, p. 126), tal
como Gramsci deniu em sua obra.
4
Em sendo uma categoria de cunho histórico e variável, a categoria gramsciana de hegemonia pode ser incom-
pleta e ter, inclusive, o predomínio da força e emanar do Estado e não da sociedade civil. Uma destas formas
incompletas de hegemonia presentes na obra carcerária gramsciana é a complexa categoria de revolução passiva.
5
O fato de não existir a categoria de “contra-hegemonia” no aparato conceitual gramsciano não impede de
que ela seja usada, principalmente se for considerado o aspecto metodológico gramsciano da “tradução” para tal
emprego. O tema da “tradução” será tratado no próximo tópico desta reexão.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
A propósito de tal perspectiva que alude, entre outros pontos, à
relação entre Estado e mercado, Mariutti (2013, p. 43) remete ao fato de
que Cox, ao propor a interpenetração entre Estado e Sociedade Civil,
[...] o faz de forma muito mais sosticada e dinâmica, pois congre-
ga a ‘internacionalização’ do Estado (que ajuda a amalgamar Estado e
Sociedade Civil em uma escala internacional) e da Produção (que exige
a interpenetração entre elementos do poder público e do setor privado)
levando em conta o modo como esta articulação ganha concretude na
conguração de uma estrutura de classes peculiar, onde a ‘autorida-
de política’ nos termos aqui denida, se concretiza nos atritos entre a
classe dos ‘administradores transnacionais’ (que combina elementos da
vida privada e autoridades públicas), e as forças sociais que tendem ao
nacionalismo. É claro que esta postura gerou – e continuará a gerar -
diversas controvérsias. Mas, pelo menos em potência, ela aponta para a
necessidade de tentar suplantar as especialidades acadêmicas e recoloca
no centro da análise o conito entre as classes e os grupos sociais en-
quanto forma suplementar de identidade social.
Conforme reiterado, a formulação Cox é polêmica. A partir de
um exame da obra gramsciana, a tese coxiana da internacionalização do
Estado (COX, 1981, p. 126, 144-146) enseja consequências e diculdades
teóricas que o autor canadense não discute, quais sejam, aquelas referentes
à internacionalização da sociedade civil. Duas delas poderiam ser elenca-
das. Uma primeira estaria nos critérios metodológicos para justicar tal in-
ternacionalização. Por outras palavras, como desdobrar da obra gramsciana
a formulação de uma internacionalização da sociedade civil se ela não apa-
rece neste formato em sua obra carcerária e pré-carcerária? Em princípio, o
opus gramsciano concebe a sociedade civil como uma categoria destinada
à dinâmica do interior dos Estados e não ao plano internacional. Uma
segunda diculdade diz respeito à formulação gramsciana da unidade or-
gânica de um Estado e uma sociedade civil. A separação de ambos só seria
concebível do ponto de vista didático, metodológico (GRAMSCI, 1975,
p. 1589-1590)
6
. Como consequência teórica, no âmbito internacional,
isto demandaria uma unidade orgânica de um Estado e uma sociedade ci-
vil mundiais. A consequência de tal denição não está na pauta dos escritos
coxianos e segue sem resposta.
6
Ver a respeito também Coutinho (2007, p. 119-143) e Bianchi (2008, p. 173-190).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Valendo-se de uma perspectiva gramsciana para tentar resolver
este impasse, deve-se atentar para as temporalidades não necessariamente
idênticas entre o interno e o internacional
7
. Como o autor italiano sus-
tentou, as relações internacionais seguem logicamente as relações sociais
fundamentais (GRAMSCI, 1975, p. 1562), o que signica não serem
necessariamente iguais nos dois níveis. Ainda conforme Gramsci (1919
apud MORTON, 2007, p. 1), “o capitalismo é um fenômeno econômico
histórico mundial e seu desenvolvimento desigual signica que as nações
individualmente não podem estar no mesmo nível de desenvolvimento
econômico ao mesmo tempo.” Tal formulação certamente tem consequên-
cias para a unidade orgânica entre Estado e Sociedade Civil, considerada
na sua particularidade e historicidade.
Cox recorreu a edições temáticas e antologias de língua inglesa de
Gramsci que não fazem jus ao movimento de elaboração fragmentário e
assistemático do prisioneiro de Mussolini, contemplados somente pela edi-
ção crítica dos cadernos carcerários organizada por Valentino Gerratana, a
mesma citada neste texto (GRAMSCI, 1975). As edições disponíveis no
mundo anglo-saxônico dão a falsa impressão de uma escrita sistemática
de Gramsci de suas notas prisionais, ponto forjado pelas compilações fei-
tas nas edições organizadas desde os anos 1950 pelo ex-secretário-geral do
PCI, Palmiro Togliatti
8
.
O fato de Cox justapor dois autores com estatutos epistemológi-
cos distintos acerca do que seja teoria e conhecimento crítico é apenas uma
parte de seu ecletismo.
A confusão com uma perspectiva liberal aparece na teoria crítica
– Cox aí incluso - na medida em que não se consegue diferenciar um esta-
tuto crítico ao prescrever soluções globais e universais como forma de aco-
bertar relações particulares de injustiça e exploração. Isto requereria uma
ponderação sobre as particularidades históricas, de grupos e classes e seus
respectivos papéis na luta por emancipação, ponto não contemplado pela
vertente (JAHN, 1998, p. 638)
9
.
7
Compreende-se com isto que os tempos da transformação política, econômica, cultural, militar, social, ideo-
lógica etc. não são necessariamente idênticos no interior dos Estados com seus congêneres no além-fronteiras.
8
Ver a respeito Bianchi (2008, p. 35-46).
9
Um argumento um pouco semelhante é elencado por Villa (2008) quando identica uma relação da teoria
crítica com o liberalismo. Conforme o autor, a teoria crítica propõe um projeto de emancipação humana que
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Em diapasão semelhante, Saad-Filho e Ayers (2008, p. 110) re-
conhecem a importância e a contribuição coxiana para uma compreensão
mais aberta e contextualista com signicativa repercussão nas ciências so-
ciais. Mas ainda assim, com ressalvas. Eles assim resumem o ecletismo e li-
mite coxiano no que tange às formulações sobre a transição do capitalismo
global à conjuntura de hegemonia do neoliberalismo:
Em primeiro lugar, elas tendem a ser excessivamente abstratas e eclé-
ticas. Estas análises recorrem a uma justaposição metodologicamente
falha de interpretações dessa transição , incluindo perspectivas selecio-
nadas do marxismo, teoria da regulação, institucionalismo e economia
política evolutiva, entre outras escolas de pensamento e de diversas
disciplinas, incluindo relações internacionais (RI), ciência política, so-
ciologia e economia. Estas tentativas de síntese tendem a ser demasiado
ambiciosas e, quase invariavelmente, superciais. Em segundo lugar,
o emprego coxiano de análise de classe é em grande parte categorial,
ignorando a dinâmica de espoliação, exploração, resistência e
competição no cerne do progresso tecnológico e mudanças políticas
nas sociedades capitalistas. Em terceiro lugar, e relacionado com o pon-
to anterior, os estudos coxianos geralmente oferecem uma teorização
inadequada dos processos sociais e históricos e o material e as relações
sociais entre eles. Em quarto lugar, elas primam excessivamente sobre a
suposta ‘autonomia’ do Estado como um fator explicativo abrangente
de reforço infraestrutural de processos de mudança sistêmica.
10
As ressalvas identicadas pelos autores se assemelham às dicul-
dades anteriormente apontadas no âmbito do construto teorético de Cox:
justaposição de aspectos, categorias de diferentes construtos sem uma me-
diação que lhes prive de vagueza ou incoerência interna na argumentação
teórica. Em uma palavra, limites de demonstração a partir do plano histó-
rico e empírico e ecletismo.
possui relações, pontos em comum com tal tradição de pensamento. A centralidade do tema da sociedade civil,
inclusive no plano internacional, reforçaria tal justicativa. Villa inclui nesta avaliação o “braço” da teoria crítica
nos temas de segurança, os Critical Security Studies ou Estudos Críticos de Segurança. Para uma visão preliminar
sobre tais estudos, consultar Krause e Williams (2002).
10
Tradução do autor.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
3 APONTAMENTOS METODOLÓGICOS E EPISTEMOLÓGICOS
O objetivo desta seção é iniciar uma elaboração sobre aspectos
metodológicos e epistemológicos no sentido de avaliar a obra de Cox com
vistas à futura resposta das questões de pesquisa acima enunciadas.
Tratar-se-á de dois aspectos. O primeiro remete aos cuidados me-
todológicos relativos a uma investigação sobre Gramsci e sua categoria de
“tradução” ou “tradutibilidade”. O segundo concerne ao tema do ecletis-
mo e das reconstruções metodológicas.
No tocante a Gramsci e seu opus carcerário, é imperativo o uso
da edição crítica elaborada por Valentino Gerratana e publicada a partir de
1975. A organização dos textos carcerários dos “Cadernos” permite uma
classicação e a percepção de um movimento de elaboração do seu aparato
conceitual carcerário:foram classicados como textos “A” para aqueles de
primeira redação e textos “C” para os de segunda redação acerca de tema
especíco que sofreram modicação ou não por Gramsci. Aqueles textos
que tiveram redação única, Gerratana os classicou como ”B”. De modo
diverso inclusive á periodização cronológica proposta pela edição crítica
de Gerratana, Gianni Francioni (1984) busca demonstrar uma complexa
e detalhada reconstrução do itinerário da elaboração gramsciana dos di-
ferentes cadernos em perspectiva não linear na prisão em concomitância
com suas cartas, o que nos aponta que as mesmas devem ser lidas conjun-
tamente com os cadernos. Sendo assim, a análise de Francioni é um guia
essencial para entender o contexto especíco e cronológico da elaboração
gramsciana. Trata-se de ponto ausente na elaboração coxiana e na sua re-
exão sobre Gramsci.
Outro ponto apontado pelo próprio Gramsci para o estudo de
idéias e autores e reforçado por Giorgio Baratta (2004, p. 82-110) é buscar
a compreensão dos motes, das idéias importantes, do leitmotiv de um pen-
samento, bem como o seu ritmo de elaboração.
Evidentemente que a leitura de Gramsci não é um m em
si própria. Ela serve, conjuntamente à leitura de autores como Marx e
Horkheimer, para a discussão do estatuto epistemológico no pensamento
de Cox. O pensamento de Gramsci enseja uma categoria metodologica-
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
mente relevante que evitou que sua formulação enveredasse justamente
pelo ecletismo.
Refere-se à categoria gramsciana de tradutibilidade ou traducibi-
lidade. Ou simplesmente, tradução (GRAMSCI, 1975, p. 2268). Trata-se
da perspectiva de que uma categoria ou conceito não deve ser tomado,
compreendido, aplicado de forma mecânica. Ele deve ser adaptado às di-
ferentes línguas, às diferentes tradições históricas, sociais e culturais. Tal
perspectiva de apreensão de conceito, categoria, noção ou idéia pode im-
plicar em um desvio em relação a sua elaboração original, mas pode cono-
tar também um enriquecimento em relação a seu signicado original.
Pode-se eventualmente buscar traduzir sob uma chave gramscia-
na elaborações ou conceitos que as lacunas existentes em sua elaboração
e na obra no que refere ao temário internacional. A tradução de concei-
tos, idéias e categorias de outros autores e tradições foi um recurso usado
por Gramsci justamente para que a recepção e assimilação de idéias não
congurassem um ponto incoerente com o historicismo absoluto que é
peculiar ao seu raciocínio, bem como toda a perspectiva marxista do seu
pensamento. Portanto, não se trata de fazer uso das categorias gramscianas
com se elas fossem imanentes, aplicáveis somente ao seu contexto original
de elaboração. Por outro lado, não se trata também de assimilar conceitos,
noções ou idéias justapondo-os de modo eclético. As idéias e conceitos de-
vem ser trabalhados, compatibilizados com a perspectiva histórica e crítica
da chave marxista e gramsciana. Foi justamente o que Gramsci fez com as-
pectos estranhos ao marxismo de autores que lhe serviram de fonte, como
Maquiavel, Guicciardini, Sorel, Pareto, Cuoco, dentre outros.
Aproveita-se o ensejo para aprofundar o tema do ecletismo.
Dene-se o ecletismo como uma deciência teórico-metodológica que
confunde sistemas conceituais e categorias que possuem pontos divergen-
tes entre si.
Dito de outra forma, o
[...] uso de conceitos fora dos seus respectivos esquemas conceituais
e sistemas teóricos, alterando os seus signicados. A ocorrência do
termo sem denição que reduzisse ou eliminasse a sua ambigüidade,
não permitiria saber a qual de vários conceitos possíveis está associa-
do. Inadvertidamente, muitas vezes, utiliza-se o sinal que expressa o
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
conceito, mas não o próprio conceito. O discurso torna-se vazio ou
obscuro sem que o cientista social perceba que a sua linguagem pode
dicultar a comunicação. Se tal ocorrência é grave ao nível da teoria,
será gravíssima em nível metateóríco ou meta-sociológico. Neste caso
os conceitos metodológicos desprovidos de suas características limitar-
-se-ão a nomeações e classicações rituais de posturas sem qualquer
inuência nas estratégias de investigação, o que é comum em textos
produzidos por autores desprovidos de treinamento metateórico.
Termos vazios de signicado não podem funcionar como instrumental
de reconstrução teórica ou metodológica. Esta é uma caracterização,
diremos que, formal do ecletismo. (OLIVEIRA, 1995, p. 263).
Na mesma linha de raciocínio, o autor citado resume o ecletis-
mo: “todos os problemas podem ser trabalhados com uma teoria sintéti-
ca e sistemática ou todas as teorias podem tratar do mesmo problema.”
(OLIVEIRA, 1996, p. 84-85).
Não se trata de uma petição de princípio segundo a qual não se
possa usar conceitos ou categorias originários de autores ou perspectivas
distintas na mesma linha de argumento ou teorização. O que está em jogo
é a ressignicação, reelaboração crítica de forma adequada de conceitos
e tipologias extraídos de seus contextos originários em termos teóricos e
empíricos. Como buscar dar conta deste movimento e elaborar um diag-
nóstico sobre a eventual manifestação do ecletismo?
Recorre-se ao que Oliveira denominou “reconstrução metodoló-
gica”. Tal recurso consiste na explicitação de critérios que orientam con-
ceitos na sua natureza epistemológica – referente à natureza de uma teoria
ou conhecimento cientíco no contexto em que o conceito e a categoria
estão inserida – e ontológica, aqueles concernentes aos entes fundamentais
da ação no contexto pesquisado, sejam, por exemplo, classe, grupo, elite,
indivíduo, etc.. Tudo isto deve ser inserido em mapa conceitual que não
pretende ser rígido, apenas um guia inicial, aquilo que Oliveira chama de
“esquema-base” (OLIVEIRA, 1976, p. 270). Não se trata de propor uma
abordagem esquemática do objeto em tela, mas sim de buscar clareza dos
principais conceitos presentes na elaboração coxiana, notadamente aqueles
originários e tributários do marxismo. Qual a sua gênese? Qual o apara-
to epistemológico que lhe serve de base? Como encerra relações abstrato-
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
-concretas em termos particulares e históricos? Conforme o caso, como
tais categorias podem ser articuladas de modo coerente ou não e por que?
Responder basicamente a tais questões é crucial para buscar conrmar ou
não o diagnóstico de um ecletismo ou incoerência nas formulações teóricas
de Robert W. Cox.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Três pontos fundamentais marcaram a argumentação deste texto:
a) o ecletismo epistemológico e conceitual de Cox; b) a apropriação livre e
pouco rigorosa por Cox do pensamento de Gramsci; c) a caracterização da
formulação de Cox como uma variante do idealismo liberal na medida em
que não supera a perspectiva universalista de emancipação na sua proposi-
ção e análise do plano internacional.
Em face desta avaliação preliminar, algumas frentes de investiga-
ção com relação ao pensamento coxiano precisam ser objeto de análise: a
“tradução” no sentido gramsciano de categorias como “contra-hegemonia”,
revolução passiva e hegemonia, além das já mencionadas (in)compatibili-
dades conceituais e históricas discutidas acima. Desenvolver-se-á isto em
outra oportunidade.
REFERÊNCIAS
ADLER, E. O construtivismo no estudo das relações internacionais. Lua Nova,
São Paulo, n. 47, p. 201-252, 1999.
BARATTA, G. As rosas e os cadernos: o pensamento dialógico de Antonio Gramsci.
Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
BIANCHI, A. O laboratório de Gramsci: losoa, história e política. São Paulo:
Alameda, 2008.
COUTINHO, C. N. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
COX, R. W. Approaches to world order. Cambridge: Cambridge University Press,
2002.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
COX, R. W. Social Forces, States and World Orders: Beyond International
Relations eory, In: Millenium: Journal of International Studies, vol. 10, No.
2, 1981, pp. 126-155.
DEVETAK, R. Critical theory. In: BURCHILL, S.; LINKLATER, A. (Org.).
eories of international relations. New York: Palgrave Macmillan, 2005. p.
137-160.
FRANCIONI, G. L´ocina Gramsciana: ipotesi sulla strutura del “Quaderni del
carcere”. Nápoles: Bibliopolis, 1984.
GILL, S. Finance, production and panopticism: inequality, risk and resistance in an
era of disciplinary neo-liberalism. [1995]. Disponível em: <http://www.stephen-
gill.com/nance_production_and_panopticism.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2010.
GILL, S.; LAW, D. Global hegemony and structural power of capital. International
Studies Quarterly, v. 33, n. 4, p. 476-499, Dec. 1989.
GRAMSCI, A. Quaderni del carcere. Torino: Einaudi, 1975.
HALLIDAY, F. Repensando as relações internacionais. Porto Alegre: Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, 1999.
HORKHEIMER, M. Teoria tradicional e teoria crítica. In: HORKHEIMER,
M.; ADORNO, T. W. Textos escolhidos. São Paulo: Nova Cultural, 1991. p. 31-
68. (Série Os Pensadores, n. 16).
JAHN, B. One step forward, two steps back: critical theory as the latest edition
of liberal idealism. Millenium: journal of international studies, London, v. 27, p.
613-641, 1998.
KRAUSE, K.; WILLIAMS, M. C. (Ed.). Critical security studies: concepts and
cases. London: University College London Press, 2002.
KÜTTING, G. Environment, society and International relations: towards more
eective international environmental agreements. New York: Routledge, 2001.
LINKLATER A. Beyond realism and marxism: Critical theory and international
relations. New York: Macmillan; 1990.
______. Citizenship, humanity and cosmopolitan harm conventions,
International Political Science Review, v. 22, n.3, p. 261-277, 2001.
MARIUTTI, E. B. Política internacional, relações internacionais e economia polí-
tica internacional: possibilidades de diálogo, Campinas: UNICAMP, Instituto de
Economia, 2013. (Texto para Discussão, n. 218).
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
MORTON, A. D. Social forces in the struggle over hegemony: neo-Gramscian
perspectives in international political economy. Rethinking Marxism, Abingdon,
v. 15, n. 2, p. 153-179, Apr. 2003.
MORTON, A. D. Unravelling Gramsci: hegemony and passive revolution in the
global political economy. London: Pluto Press, 2007.
MURPHY, C. N. International organization and industrial change: global gover-
nance since 1850. Cambridge: Polity Press, 1994.
MURPHY, C. N. e promise of critical IR, partially kept. Review of International
Studies, London, v. 33, p. 117-133, 2007.
MURPHY, C. N. Understanding IR, understanding Gramsci. Review of
International Studies, London, v. 24, p. 417-425, 1998.
OLIVEIRA FILHO, J. J. de. A reexão metodológica em Florestan Fernandes.
Revista USP, São Paulo, n. 29, p. 82-85, mar./maio 1996.
OLIVEIRA FILHO, J. J. de. Patologia e regras metodológicas. Estudos Avançados,
São Paulo, v. 9, n. 23, p. 263-268, 1995.
OLIVEIRA FILHO, J. J. de. Reconstruções metodológicas de processos de in-
vestigação social. Revista de História (USP), São Paulo, n. 107, p. 263-276, 1976.
PASSOS, R. D. F. Gramsci e a teoria crítica das relações internacionais. Revista
Novos Rumos, Marília, v. 50, n. 2, 2013. Não paginado.
PRICE, R.; REUS-SMIT, C. Dangerous liaisons?: critical international theory
and constructivism. European Journal of International Relations, London, v. 4, n.
3, 259-294, 1998.
PUGH, M. Peacekeeping and critical theory. International Peacekeeping,
Abingdon, v. 11, n. 1, p. 39-58, Spring 2004.
RUPERT, M. Producing hegemony: the politics of mass production and american
global power. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.
SAAD-FILHO, A.; AYERS, A. J. Production, class and power in the neoliberal
transition: a critique of coxian ecletism. In: AYERS, A. (Ed.). Gramsci, political
economy and International Relations theory: modern princes and naked emperors,
New York: Palgrave Macmillan, 2008. chap. 6.
SCHECHTER, M. G. Critiques of coxian theory: background to a conversation.
In: COX, R. W. e political economy of a plural world: critical reections on po-
wer, morals and civilization. New York: Routledge, 2002. p. 1-25.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
SCHOUTEN, P. Robert Cox on world orders, historical change, and the purpose of
theory in International Relations. eory talk #37, 2009. Disponível em: <http://
www.theory-talks.org/2010/03/theory-talk-37.html>. Acesso em: 14 set. 2010.
VILLA, R. D. Segurança internacional e normatividade: é o liberalismo o elo per-
dido dos Critical Securities Studies? Lua Nova, São Paulo, v. 73, p. 95-122, 2008.
WALKER, R. B. J. Inside-outside: relações internacionais como teoria política.
Rio de Janeiro: PUC, Apicuri, 2013.
WALTZ, K. Man, the state and war: a theoretical analysis. New York: Columbia
University Press, 2001.
WALTZ, K. eory of international politics. Reading: Addison-Wesley, 1979.
WENDT, A. Social theory of international politics. Cambridge: Cambridge
University Press, 2003.
WHITWORTH, S. Feminism and international relations: towards a political eco-
nomy of gender in interstate and non-governamental institutions. Basingstoke:
Macmillian, 1994.
WILLIAMS, R. Marxism and literature. Oxford: Oxford University Press, 1977.
TEORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
E A CONCEPÇÃO DE POLÍTICA EXTERIOR:
UMA REFLEXÃO EM GRAMSCI
Meire Mathias
O ponto de partida desse ensaio decorre de inquietações sus-
citadas por estudos sobre a política externa brasileira a partir dos anos 90,
particularmente naquilo que se refere à concepção do signicado de políti-
ca exterior e a consideração dos interesses de diferentes atores em relação a
essa política. Esses últimos, interesses especícos que se projetam tanto em
relação ao modelo de desenvolvimento econômico denido para um país,
quanto nas diretrizes de inserção internacional.
Sob o binômio política externa e desenvolvimento, para além da-
quilo que possa ser denominado como “interesse nacional”, regularmente
se projeta interesses especícos de grupos privados (por exemplo, empre-
sários de um determinado setor de serviços) e de frações de classes sociais
(por exemplo, setores da burguesia industrial, podendo ser os operários das
montadoras de automóveis) que, quando organizados, almejam contrapar-
tidas diferenciadas em relação ao modelo de desenvolvimento e a inserção
internacional do país. Àqueles grupos ou frações de classe não organizados
em relação aos seus interesses, de uma forma ou outra, também serão im-
pactados pelas políticas em curso, porém, sujeitos a maior vulnerabilidade
em relação aos resultados negativos ou perdas.
https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-789-0.p97-114
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Considerando os aspectos acima, dada a complexidade das relações
internacionais na atualidade, a formulação de variáveis analíticas de política
internacional, demanda especial atenção para o enredamento das relações
entre Estado e sociedade; entre economia e política; entre coerção e persu-
asão. Cabe sublinhar, é próprio da análise histórico-social que se apresente
uma perspectiva em que a articulação entre desenvolvimento e política exter-
na seja compreendida enquanto expressão da realidade, por onde transcor-
rem processos em que se situam os limites e as possibilidades de superação
de debilidades econômicas, sociais e culturais do país. Sob esse prisma, o
mercado não se congura enquanto fundamento da ordem social.
Em termos de política internacional, a tendência por explicar fe-
nômenos aparentemente dissociados, contraditórios, distancia-se de abor-
dagens que separam as questões nacionais dos temas da Agenda internacio-
nal, por entender que a unidade da sociedade nacional não é rompida por
sua dimensão interna ou externa. Assim sendo, a compreensão do Estado
em sua totalidade implica a consideração dos pontos de articulação entre
as dimensões interna e externa.
Convém esclarecer que o ensaio pretende contribuir com os estu-
dos que se empenham em desenvolver ou aprimorar matrizes teóricas para
o melhor entendimento da ordem mundial contemporânea, tendo especial
cuidado de reetir sobre o signicado da política internacional.
DIGRESSÃO AOS CLÁSSICOS
A noção clássica das relações internacionais emerge quase que pa-
ralelamente ao conceito de Estado Moderno e, a partir deste, funda-se a
observação sobre o comportamento dos Atores estatais no sistema interna-
cional. Inicialmente, emana da losoa o interesse em buscar explicações
para a ocorrência de relações entre coletividades soberanas mediante a au-
sência de uma autoridade capaz de impor-lhes suas decisões, visto que, a
teoria do direito natural
1
perdera essa capacidade de intervenção na ordem
estabelecida. Em oposição ao escolasticismo medieval, omas Hobbes,
formula um conjunto de princípios a partir da teoria do estado de nature-
za e sistematiza idéias raticadas pela razão pura. Conforme destaque de
1
Doutrina em desuso desde o séc. XVIII, salvo sua permanência no interior da Igreja Católica.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Crossman, Hobbes pertence à idade em que os homens estavam destruin-
do a supremacia da teologia mediante argumentos losócos, e buscando
construir uma moderna linguagem cientíca que se adaptara às necessida-
des de seu pensamento. (CROSSMAN, 1980; p. 48-49).
Em outro momento histórico, vale lembrar na obra, Paz e Guerra
entre as Nações, Raymond Aron divide os Estados em duas categorias: as
Grandes Potências e os pequenos Estados. As primeiras, em virtude de
seus recursos superiores, têm a capacidade de moldar a conjuntura inter-
nacional; os segundos, devido à carência de recursos, se limitam a tentar
adequar-se à conjuntura. (ARON, 1979; 124) Apresentada essa condição
na constituição do sistema internacional, de um lado, temos a ocorrência
das chamadas relações horizontais, que comportam a existência de relações
de cooperação entre os Estados. De outro lado, vê-se que subsistem as
relações verticais, que se denem pela diferença e dimensão do poder entre
as unidades políticas.
Essa diferenciação metodológica indicativas do pensamento aro-
niano, a nosso ver, permite a observação em separado e em planos dis-
tintos, da ocorrência de relações verticais, bem como, horizontais entre
os Estados; todavia, o avanço a ser conquistado refere-se à melhor com-
preensão da intersecção desses planos. Isso porque, quando analisamos as
relações de cooperação e de poder em separado, não se tem atilamento do
conito, das contradições, da divergência e até mesmo da incongruência
entre os planos, considerando a existência de interesses especícos dos gru-
pos e dos Atores envolvidos na política internacional.
De acordo com Aron (1979), nem sempre é possível estabele-
cer correspondência entre a incitação e o efeito produzido nas relações
internacionais. Nesse sentido, a impossibilidade de discernir as variáveis
endógenas das variáveis exógenas nas relações internacionais, bem como, a
impossibilidade de quanticar, com rigor, tanto o que está em jogo, quan-
to o que está em risco, para ele, constitui o elemento principal de justi-
cação para a não formulação de uma teoria especíca. Em compensação,
a negativa quanto uma teoria de relações internacionais, não impede que
Aron, em uma linha de pensamento autônomo, fecundo e particularmente
voltado para a Ciência Política, defenda que a única abordagem possível
seja a sócio-histórica.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Não obstante, há estudiosos que não se mostram adeptos da te-
oria do estado de natureza, via de regra, enfoque afeito a teoria realista. A
corrente idealista de inspiração kantiana, por exemplo, pauta-se pela teoria
da Paz Perpétua que privilegia as “relações de interação”
2
como sendo o
foco principal de análise dos fenômenos internacionais, em detrimento
das relações de poder entre Estados. Preocupado com o problema da paz
internacional, Kant procurou fornecer um modelo de orientação à socie-
dade moderna e, nessa direção, a partir da teoria
3
da Paz Perpétua, pretende
demonstrar que é plausível ir além do estado de natureza.
Visto que, o propósito é pensar a Paz com sentido duradouro,
Kant, distingue as razões de guerra entre os Estados e, de maneira comple-
mentar, identica as condições necessárias para o estabelecimento da paz
permanente. Segundo essa teorização, os Estados devem observar que um
Tratado de Paz não pode implicar pretextos para uma guerra futura; um
Estado independente não pode ser adquirido por outro através de sucessão
hereditária, troca, compra ou doação; a abolição do exército permanente
(com vistas ao desarmamento); evitar dívidas públicas, porque a força -
nanceira é ameaçadora; o respeito ao Princípio de Não-Intervenção (direito
internacional); Estados em Guerra não devem permitir atos de hostilidade,
porque são moralmente reprováveis.
Considerando o último indicativo, referente aos Estados em
Guerra, cabe assinalar, a Guerra Justa é aquela que um Estado empreen-
de para se defender de um inimigo injusto. Mas quem seria este inimigo?
Na resposta de Kant, é aquele cuja vontade publicamente manifesta trai
uma máxima, que se elevada à condição de regra universal impossibilitaria
qualquer estado de paz entre os povos e perpetuaria o estado de natureza.
(KANT, 1989; p. 165)
Por conseguinte, os cidadãos devem decidir sobre a guerra e, para
tanto, a República é a melhor forma de governo porque garante a liberdade
no plano interno e a paz no plano externo. As formulações sobre essa ques-
tão nos leva a considerar que o projeto da Paz Perpétua, em Kant, prevê a
2
As aspas são nossas.
3
Para aprofundar, consulte: Norberto Bobbio. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Brasília:
Editora da Universidade de Brasília, 1984.; Shiguenoli Miyamoto. O Idealismo e a Paz Mundial, 1999.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
elaboração do pacto que instituiu a Sociedade das Nações
4
, que idealmente
concebe a estado de natureza para o estado de sociabili-
dade no ambiente internacional.
O papel do direito internacional nessa matéria recebe destaque,
uma vez que os fundamentos de uma ordem internacional reguladora das
relações entre Estados soberanos, advêm dessa área do conhecimento. No
pensamento kantiano, o direito cosmopolita, que regula as relações entre
os Estados e os estrangeiros, recebe a atribuição de evitar hostilidades, ao
menos, certicar a hospitalidade.
Apesar disso, o ordenamento do estado de natureza pela ordem
jurídica nem sempre alcança os objetivos postulados, já que os Estados
sobrepõe ao idealismo jurídico à preservação de seus interesses e da própria
integridade. Tal evidência, que não anula a existência de certo grau de
equilíbrio entre Estados salvaguardado pelo direito internacional, acaba
por estimular interpretações críticas quanto a concepção de equilíbrio no
plano internacional. Cabe destacar:
O equilíbrio de forças entre potências, até certo ponto, pode conter a
comunidade internacional no que tange a iniciativas belicosas, porém,
a teoria do equilíbrio conduz, com efeito, a uma losoa da organiza-
ção social que gira em torno da noção utilitarista de interesses entre
Estados soberanos (MERLE, 1981; p. 23).
Como é de conhecimento, no cenário da internacional do pós-
-Segunda Guerra, analistas e estudiosos observam que a lógica das relações
internacionais e de seus intercâmbios diplomáticos e bélicos havia muda-
do, sobretudo, em virtude da corrida armamentista. Ao longo da Guerra
Fria, o paradigma da impossibilidade da vitória posto pela arma atômica
alterou em denitivo a lógica do sistema.
Assim sendo, deparamo-nos com o pensamento de Hans J.
Morgenthau, objeto de críticas de vários autores, particularmente naquilo
que se refere à idéia de que os Estados perseguem seus respectivos interes-
ses. A tônica do argumento crítico recai sobre a primazia do político na
obra Politics Among Nations, visto que, Morgenthau adota por premissa a
4
Sociedade das Nações (Liga das Nações), criada em 1919, após a assinatura do Tratado de Versalhes, por 44
Estados. A Segunda Guerra Mundial signicou o m da Liga que, formalmente, seria extinta em meados de 1942.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
autonomia da esfera política na denição dos interesses do Estado e, estes
últimos, como embasamento para a formulação da política externa. Dito
de outra maneira, os interesses são denidos em termos de poder; e, a par-
tir deste, a política externa deve ser formulada e conduzida.
A denição do conteúdo do interesse do Estado é produto da his-
tória e poderá esvaecer ao longo do tempo, todavia, a adoção do interesse
enquanto padrão é perfeitamente possível, porque se trata de um funda-
mento perene. Sob esse marco, os interesses exprimem o contexto político e
cultural a partir do qual são formulados e, por isso, podem mudar em vir-
tude das circunstâncias. Todavia, a busca pelo poder é contínua, da mesma
maneira que a transformação do mundo resulta da manipulação política
dos interesses.
Tendo em vista esse aspecto pragmático da política internacio-
nal, Morgenthau irá identicar e diferenciar o interesse nacional em dois
níveis, a saber: vital e secundário. De tal modo, segundo ele, os interesses
vitais, conferem ao Estado segurança, liberdade e independência, a pro-
teção de suas instituições e ainda, a observação dos valores. Da mesma
forma, não cedem lugar a concessões e representam questões sobre as quais
o Estado está disposto a defender uma guerra. Os interesses secundários,
por denição, complexidade e transitoriedade, são mais difíceis de serem
apresentados, porém, pode-se dizer que são aqueles que implicam o fazer
concessões e negociar. Por eles, no exercício da política, admite-se abrir
mão de aspirações com ns morais e universais, já que, em determinadas
circunstâncias a paz só poderá existir como resultado da negociação dos
diferentes interesses dos Estados.
Do ponto de vista da análise das variáveis econômicas nas relações
entre os Estados, a leitura de Morgenthau corresponde à primazia da po-
lítica sobre a economia. Nos termos propostos pelo pensamento morgen-
thaliano, chega-se ao entendimento de que, a luta pelo poder é contínua,
porém, difere quanto às condições morais, políticas e sociais. Adicione-se,
em sua concepção, a política interna e a política internacional nada mais
são do que duas manifestações diferentes do mesmo fenômeno: a luta pelo
poder. (MORGENTHAU, 2003; p. 49)
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Não há dúvida de que o pensamento morgenthaliano é um
marco da tradição realista ocidental que o coloca na condição de referen-
cial permanente, com inclusão de sua estreita ligação com a Guerra Fria.
Entretanto, concorda-se que tendo sido um dos formuladores da política
externa norte-americana, sua produção teórica não é destituída de valores
ou ideologias. Ou seja, ao teorizar sobre a ação do Estado no sistema in-
ternacional, ou indicar padrões de atuação diplomática, Morgenthau não
ignora as condições favoráveis dos países potências em determinados con-
textos históricos e na dinâmica dos sistemas hegemônicos.
UM APORTE EM CONSTRUÇÃO
Cabe realçar, quem sabe numa posição revisionista, quando os
sinais do m da Guerra Fria eram notáveis, Aron analisava que a política
prevalece, mas a economia é uma razão importante, sugerindo uma linha de
diálogo e complementaridade entre abordagens realistas do pós-Segunda
Guerra e novas possibilidades de abordagem no pós-Guerra Fria.
Nesse debate, nos interessa dar ênfase a idéia de que uma teoria
não pode ser tomada como inadequada ou superada em virtude do surgi-
mento de novos fenômenos, na verdade, acreditamos que é preciso ter cau-
tela nas armativas quanto à inadequação de uma teoria, visto que, con-
temporaneamente convivemos tanto com o poder político-militar, quanto
com poder político-econômico. Se por um lado, a teoria realista possibilita
a compreensão de um conjunto de fenômenos e ações de ordem política
presentes no sistema internacional; por outro, ampara o tratamento em
separado entre política externa e política interna, respectivamente política
alta e política baixa.
Veja-se, quando adotado, o quadrante acima estabelece as ques-
tões concernentes à segurança e política externa hierarquicamente mais
importantes que as questões de política interna. Essas últimas, relativas à
esfera dos temas econômicos e sociais, e as primeiras, referentes aos aspec-
tos fundamentais da política de poder. Para além de uma questão moral ou
ética, cabe indagar, por que se trata em separado aquilo que originalmente
nasce junto? Se for levado em conta que a luta de classe se faz presente no
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Estado e na sociedade civil, ver-se-á que a dialética é real, portanto os pro-
cessos são parte de um todo.
Desde Maquiavel, ca demonstrado que a conquista, o exercício
e a perda do poder acontecem por meio da política e, assim sendo, a polí-
tica é uma arte. Por suposto, a política como ciência não poderia constituir
um domínio fechado. A ciência política tem por componente dinâmico a
transformação de forças políticas, econômicas e armadas, por isso, torna-se
relevante analisar o sentido da mudança ou falta dela, para melhor com-
preender as matizes do processo histórico e suas manifestações nas relações
internacionais.
Os teóricos da escola de Frankfurt assinalam que a complexida-
de do sistema internacional atual demanda novos projetos de pesquisa
e novas formulações acerca dos fenômenos internacionais. A partir dos
anos 80, autores ligados à essa corrente buscam formas de demonstrar a
aparente neutralidade cientíca dos estudos na área de relações internacio-
nais, bem como, o legado dessas teorizações na produção e reprodução da
ordem internacional hegemônica. Os herdeiros dessa escola, formuladores
da chamada teoria crítica em relações internacionais, admitem ter por pre-
ocupação e objetivo a emancipação humana, que infere uma conotação
política a produção do conhecimento. Nas palavras de Robert Cox:
[e] critical theory is directed to the social and political complex as a
whole rather than to the separate parts. As a matter of practice, critical
theory, like problem solving theory, takes as its starting point some aspect
or particular sphere of human activity. But whereas the problem solving
approach leads to further analytical sub-division and limitation of the is-
sue to be dealt with, the critical approach leads towards the construction
of larger picture of the whole of which the initially contemplated part is
just one component, and seeks to understand the processes of change in
which both parts and whole are involved (COX, 1995; p. 278).
Em meio às questões abordadas por essa linha investigativa, des-
taca-se a ampliação dos limites de pesquisa e a inovação na base teórica dos
estudos internacionais, com possibilidade de apreender as relações entre
Estado e sociedade civil; a consideração do caráter ideológico do realismo;
e a contestação quanto a se apreender o cenário internacional como qua-
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
dro de ação a-histórico
5
. Acrescente-se que essa teorização busca suplantar
a divisão entre política interna e política externa, bem como a cisão entre
política internacional e economia internacional.
No campo da Sociologia Política, portanto, em outro marco
teórico-metodológico, Marcel Merle, foi um dos pensadores contempo-
râneos das relações internacionais que pôs em destaque a análise da teo-
ria marxista. Segundo registrou, “a crítica marxista mostrou que atrás da
neutralidade aparente das regras do direito escondiam-se fenômenos de
dominação social. Os sociólogos contemporâneos retomaram essa análi-
se, concluindo que o universo político é uma liça na qual se enfrentam
continuamente forças que tentam defender seus interesses e garantir sua
dominação.” (MERLE, 1981; p. 26).
Em Sociologie des Relations Internacionales, no capítulo dedicado
ao estudo do conceito marxista, Merle apresenta sua apreciação da teoria
marxista como instrumento de análise da realidade internacional. Nesse
sentido, ressalta o rigor e o poder de síntese desta teorização, bem como “a
capacidade de desnudar a interdependência dos fenômenos políticos e eco-
nômicos, internos e externos, e de discernir através da aparente incoerência
dos fatos, a marcha inexorável em direção à universalização das relações
internacionais.” (MERLE, 1981; p 62).
Contudo, Merle, não deixa de apontar pontos críticos da teo-
ria marxista quanto a análise das relações internacionais. Primeiramente,
segundo ele, não foi dado o devido valor ao fator político, ou melhor,
quanto ao papel do Estado no meio internacional; e, em segundo, porque
o tratamento dado ao fator tecnológico inigiu importância menor a esse
determinante, como se fosse um subproduto da expansão capitalista. Para
o autor, ao se ocupar em separar os Estados socialistas dos Estados capita-
listas, a teoria marxista comete o equívoco de não ressaltar que o nível de
desenvolvimento tecnológico serve de critério para estabelecer a escala de
poder entre os Estados, elemento que pode ser utilizado na clivagem que
separa os países desenvolvidos dos países subdesenvolvidos.
5
Sobre essa temática, destacamos: Mônica Herz. Teoria das Relações Internacionais no pós-Guerra Fria. Dados
[online]. 1997, vol.40, n.2 ISSN 0011-5258.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Pertinentes, as críticas de Merle possibilitam colocar a reexão
em um outro patamar, ou melhor, nos permite questionar até que ponto
à teoria marxista contribui para o entendimento do sistema de Estados
e a modernidade capitalista. Considerando que as relações internacionais
permanecem fortemente balizadas tanto pela lógica da geopolítica, quanto
pelo desenvolvimento desigual, à teorização das relações entre o sistema de
Estados e o capitalismo, talvez, possa elucidar o que existe ou não de novo
no modus operanti entre Estados e capitais.
O fato de que os Estados são os atores manifestos do sistema e
a igualdade formal entre os mesmos está garantida pela concepção e reco-
nhecimento da soberania, não nos impede de reetir sobre a dinâmica das
relações internacionais, considerando que essas são permeadas por interes-
ses políticos e econômicos divergentes e concorrentes. Dependendo dos
objetivos nacionais reetidos na política externa, a satisfação ou não dos
interesses dependerá não somente do conteúdo e da atuação do país, mas
também de sua repercussão no sistema internacional, reetida em apoios
ou contestações por parte de outros Estados.
Sob esse ponto de vista, pode-se pensar que na construção e re-
construção do sistema internacional está presente a dissolução ou não da
contradição entre a acumulação de capital e a organização do espaço po-
lítico. Por ora, nota-se que a reorganização do espaço político-econômico
mundial tem sido realizada pelo Estado capitalista. O pressuposto de me-
diação compreende as mudanças como um processo lento e de larga dura-
ção, inconclusas historicamente. Mesmo porque, a história do capitalismo
é marcada por longos períodos de crise, estruturação e recomposição da
economia capitalista.
A PERSPECTIVA GRAMSCIANA
Atualmente, o sistema internacional é dotado de um conjunto
de regras e práticas que visam regular o jogo político, porém, a despeito
dos riscos envolvidos, não é rara a violação das regras e dos acordos entre
Estados, o que torna ainda mais duvidosa a capacidade de auto-regulação
do sistema. Assim sendo, pode-se inferir que as mudanças na ordem in-
ternacional passam pela aprovação, violação ou transgressão das regras es-
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
tabelecidas e, por isso, a margem de manobra nesse processo será maior
para aqueles Estados dotados de maior poder político econômico. Não
por acaso, ganha relevância a consideração das questões que envolvem o
exercício da hegemonia e considerando o léxico marxista, a referência está
nas formulações de Antonio Gramsci.
Contudo, não se trata de uma transposição do conceito de hege-
monia em Gramsci para a análise das relações internacionais, o verdadeiro
desao está em construir a análise sob a perspectiva gramsciana. De fato, es-
tamos apontando para a existência de anidades entre teorias normativas das
relações internacionais com as chamadas teorias críticas, especialmente para
a vertente gramsciana que propõe o debate sobre as relações entre Estado e
sociedade civil, com desdobramentos e interface de natureza externa.
O pensador sardo concebe o Estado como o espaço onde se reali-
za a hegemonia, onde acontecem as relações entre política e economia, for-
ça e consenso, direção e dominação. Todavia, como bem adverte Liguori:
O conceito de Estado ampliado em Gramsci, não faz do Estado o sujei-
to da história, nem do modo de produção capitalista, porque, no pen-
samento gramsciano, o Estado é a expressão da situação econômica, é
a forma concreta de um mundo produtivo (LIGUORI, 2003; p 175).
Considera-se, portanto, não somente o conceito de hegemonia,
mas também os pressupostos acerca do conceito de Estado
6
e a concepção
interior destes.
Adicione-se como aporte do pensamento
gramsciano o contra-
ponto entre a instância internacional e a unidade nacional, entre a história
mundial e histórias nacionais. De acordo com Giorgio Baratta, além de
reconhecer a contradição entre o “universal” e o “particular”, Gramsci, de-
monstra ter o atilamento daquilo que as teorias normativas classicam de
sistema de interdependência, bem como da importância da internaciona-
lização dos problemas nacionais; no caso italiano, da questão meridional.
(BARATTA, 2004; p. 59)
6
O conceito gramsciano de Estado ampliado refere-se à diferenciação (metodológica, não orgânica) de esferas
do Estado, que se constituem em sociedade política e sociedade civil.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
É necessário reconhecer, que não é tarefa fácil proceder à inter-
pretação diferenciada e crítica das relações internacionais. Com efeito, a
perspectiva dialética da história e, propositivamente, quanto à reversão
da hegemonia dominante, a questão social se funde com o problema do
Estado: “A unidade histórica das classes dirigentes se realiza no Estado [...].
A unidade histórica fundamental, por seu caráter concreto, é o resultado
das relações orgânicas entre Estado ou sociedade política e “sociedade ci-
vil”. As classes subalternas, por denição, não são unicadas e não podem
se unicar até se tornarem “Estado”: a sua história, portanto, está entre-
laçada à da sociedade civil (Q 25, § 5, p. 2.287 ss).” (GRAMSCI apud
BARATTA, 2004; p.44)
Conforme demonstrado por Fontana, Gramsci, a princípio, cria
o conceito de hegemonia para estudar a ascensão de um grupo dominante
nacional, mas, existe um outro nível no qual pode lançar luz. Trata-se da
política internacional, a ascensão e queda das potências, o nascimento e
evolução das estruturas internacionais de poder. A fórmula gramsciana,
“apesar de aplicada e analisada principalmente quando se discute a política
e os conitos no interior das nações, também é relevante para compreender
a política entre nações.” (FONTANA, 2003; p. 120) Isso porque, o senti-
do de hegemonia denota a supremacia de um Estado sobre outros Estados
numa dada estrutura internacional de poder.
A concepção gramsciana de hegemonia aplicada às relações inter-
nacionais, portanto, nos permite compreender a arena internacional como
um campo de ação política permanente, a partir do qual se estruturam or-
ganizações e ações políticas que ultrapassam os limites e o caráter institucio-
nal ou corporativo, pois, de fato, refere-se à constituição orgânica de forças
políticas. Nesse sentido, em concordância com Costa, além da ação política,
a hegemonia pressupõe a constituição de uma determinada moral; de uma
concepção de mundo; numa ação que envolve questões de ordem cultural,
na intenção de que seja instaurado um “acordo coletivo” através da introje-
ção da mensagem simbólica, produzindo consciências falantes, sujeitos que
sentem a vivência ideológica como sua verdade, ao invés de se tentar impor a
ideologia com o silêncio das consciências. (COSTA, 2011; p. 61)
Deste modo, a hegemonia é algo que se conquista através da dire-
ção política e do consenso, e não exclusivamente pela coerção. O processo
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
de construção da hegemonia dominante, além de agregar instituições, or-
ganismos internacionais, burocracias
7
nacionais, relações sociais e idéias,
-
nia se realiza quando encontra o caminho das mediações, que possibili-
-
ral, diferem no enfoques quanto a estabelecer se a política exterior é
resultado dos determinados sistêmicos, dos determinados domésticos
-
8
de decisão na
busca de satisfação dos interesses nacionais; e, ao mesmo tempo, tem
-
no ou externo.
Segundo Karl Deutsch (1983), em termos de política exterior,
uma vez denida a diretriz para as relações externas do país, no caso de
discordâncias e desequilíbrios internos entre grupos e organizações e o
traçado pelo governo, a tendência será relativizar e diminuir o peso das
discordâncias para não haver desequilíbrio interno. A conduta do Estado
será a busca dos ns, ou melhor, perseguir a nalidade estabelecida como
diretriz. Desse modo, para o autor, embora os interesses de um país devam
ser perseguidos e defendidos por sua política exterior, a intensicação da
interdependência entre os Estados e, por conseguinte, a geração de inte-
resses divergentes entre diferentes grupos de interesse e ou níveis da elite
nacional, demonstra que, embora suscite interesses que justicam o esfor-
ço, não há como controlar o processo que gera conitos. Nesse sentido, o
que Deutsch chama de conito, resulta da falta de controle dos processos
de interdependência, e não uma referência a contradição gerada pela lógica
competitiva entre Estados e no interior deles.
Ainda considerando as formulações de Deutsch sobre política ex-
terna, os grupos de interesse podem ser compreendidos como um conjunto de
pessoas que compartilham algo em comum, são capazes de cooperar e atuar
enquanto grupo, sendo que, seus interesses remetem a uma expectativa de
7
Em Gramsci a burocracia estatal é a expressão do Grupo social dominante (Q 8 § 80)
8
A rigor, Estado e Governo não se diferenciam, assim como o Estado antecede a sociedade.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
recompensa. Destaca o autor, que os grupos de interesse especíco almejam
um único objetivo e, possivelmente sua composição seja mais homogênea.
Um grupo de interesse mais amplo, é constituído por mais de uma elite e,
nesse sentido, os interesses podem ser mais gerais e difusos. Tendo em vista
a crescente organização de Grupos de interesse privado, Deutsch considera
improvável que continue a ser exercida a primazia da política externa sobre a
política interna. (DEUTSCH, 1970; p. 136) Todavia, a política externa le-
vada a cabo contemplará uma ou mais referências em termos de interesses, a
preservação da independência e segurança do Estado, bem como a conquista
e proteção dos interesses econômicos nacionais, especialmente aqueles que
correspondem aos grupos mais inuentes.
Naquilo que compete à ação externa do Estado, nota-se que
a ocorrência de maior ou menor poder de inuência e participação no
processo de formulação de política externa por parte dos parlamentos, de
setores organizados da sociedade civil e de grupos de interesse privado,
dependerá de uma série de fatores políticos e dos mecanismos institucio-
nais. Apesar da preponderância do Executivo na condução dessa política,
continuar a ser verdadeira a máxima de que “os governos passam, mas o
Estado permanece” e, por isso, é preciso perceber quais os mecanismos e
forças político-econômicas que comandam a elaboração da política exte-
rior. Embora com diferenças, concorda-se que uma regra tende a impor-
-se: atrás de aparentes variações, os negócios exteriores são tratados, em
cada país, à escala mais alta da hierarquia política. (MERLE, 1988; p. 223)
Na análise das relações internacionais contemporâneas, existe um
relativo consenso na literatura quanto a conceber os interesses nacionais
interligados à orientação geral da política externa. Todavia, questionamos
que a investigação dos determinantes sistêmicos, por si só, seja suciente
para compreender o conteúdo da política externa levada a cabo. Sendo esta
a razão de se buscar a inuência de determinantes internos na formulação
desta política, opção que não exclui a consideração de variáveis sistêmicas
quanto aos limites e possibilidades para a atuação internacional do país,
mas, recusa trabalhar com a concepção de cisão entre política interna e
política externa.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
os contextos em que surgem não somente a expansão do sistema geo-
-
talista. De acordo com alguns estudiosos
9
, no pensamento gramsciano
-
Embora seja certo que, para as classes fundamentais produtivas (bur-
guesia capitalista e proletariado moderno), o Estado só é concebível
como forma concreta de um determinado mundo econômico, de um
determinado sistema de produção, disso não deriva que a relação de
meio e m seja facilmente determinável e assuma o aspecto de um
esquema simples e obvio à primeira vista. É verdade que conquista
do poder e a armação de um novo mundo produtivo são indissociá-
veis; que a propaganda em favor de uma coisa é também propaganda
em favor da outra; e que, na realidade, somente nessa coincidência é
que reside a unidade da classe dominante, a qual é, ao mesmo tempo,
econômica e política; mas se manifesta o complexo problema da corre-
lação de forças internas ao país em questão, da correlação das forças in-
ternacionais, da posição geopolítica do determinado país (GRAMSCI,
1999; p. 427-428, Q 10 II § 61).
Em outra passagem, especicamente sobre a política externa,
Gramsci assinala que os elementos de equilíbrio de um sistema político
internacional são innitos. Por essa razão,
a linha de um Estado hegemônico (isto é, de uma grande potência) não
oscila, já que ele mesmo determina a vontade dos outros e não é deter-
minado por esta, já que a linha política baseia-se no que há de perma-
nente, e não de casual e de imediato, bem como nos próprios interesses e
naqueles das outras forças que concorrem de modo decisivo para formar
um sistema e um equilíbrio (GRAMSCI, 2012; p. 87-88, Q 13 § 32).
Ora, se considerarmos que, em Gramsci, por meio da política
tanto se funda, se destrói e se defende o Estado, com o objetivo de preser-
var ou aniquilar estruturas econômico-sociais, quanto se estabelecem as lu-
tas pelo poder no interior de uma estrutura orgânica (Estado), faz sentido
o paralelo entre a grande e a pequena política e entre política e diplomacia
9
Menciona-se Adam D. Morton; Andreas Bieler; Guido Liguori; Carlos Nelson Coutinho; Marcos Del Roio,
entre outros.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
(Q 13 § 5). De acordo com a interpretação de Fontana, em termos de polí-
tica internacional, “a primeira é a atividade política dirigida à fundação de
novos Estados, novas concepções do mundo e novas estruturas, e a última
é travada no quadro da realidade existente e do equilíbrio pré-estabelecido
de forças.” (FONTANA, 2003; p 122)
Cabe ponderar que a diferença das políticas não expressa uma cisão
entre elas, ao contrário, em Gramsci, importa estabelecer correspondência
entre aquilo que acontece no interior dos Estados e entre eles. Ao mesmo
tempo, a distinção entre dois tipos de política está intimamente relacionada
à noção gramsciana da formação de hegemonia e de guerra de posição. Para
Fontana, “os germes que levam à fundação de nova estrutura, seja internacio-
nal, seja nacional, só podem existir em estado embrionário ou potencial na
estrutura pré-existente. O vigor da estrutura, sua capacidade em termos de
apoio de massas e a força das suas instituições legitimadoras irão determinar
o tipo necessário de guerra de posição. (FONTANA, 2003; p 122).
CONSIDERAÇÕES
Neste ensaio, procuramos demonstrar que no estudo de política
exterior tanto é possível à observação da estrutura do sistema internacio-
nal, quanto à consideração das características sócio-econômica-político-
-culturais nacionais. Bem por isso, não se despreza o componente concer-
nente às relações entre Estado e sociedade.
Foi sinalizado que nos estudos das relações internacionais é per-
tinente que se busque construir pontes para transpor a divisória entre o
internacional e o nacional, entre a ordem política e a econômica, com
a nalidade de suplantar os limites denidos por concepções referentes
ao estudo, em separado, de interdependência e regimes internacionais.
Contudo, é importante balizar que quanto maior for o grau de dependên-
cia, mais sensíveis e vulneráveis aos impactos de mudanças econômicas e
tecnológicas estarão as nações. O que torna ainda mais evidente a inuên-
cia mútua entre os planos interno e externo.
Nessa acepção, o encontro de ambas as dimensões se refere a um
dado estrutural na formação do Estado, porém, a vericação de intensida-
de dessa articulação em torno dos temas da Agenda internacional do país,
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
bem como na denição de interesses. Seja como for, é seguro armar que a
formulação da política externa é um processo político. Do mesmo modo,
as diretrizes da política externa correspondem aos objetivos da nação e faz
parte do seu escopo salvaguardar a soberania, legitimar sua segurança e me-
lhorar as condições internacionais para o crescimento econômico nacional,
o que compreende o modelo de desenvolvimento denido para o país.
Posto deste modo, torna-se menos adverso apontar que os inte-
resses de classe ultrapassam os limites do campo econômico e alcançam o
campo da organização política que, mediante as possibilidades de desen-
volvimento, se congura na ação política e cultural que pretende a con-
quista e a manutenção do poder. No Caderno 13, em estreito diálogo
com Maquiavel e em profunda reexão crítica sobre “elementi di scienza
política”, Gramsci argumenta fortemente que os estudos de ciência política
devem ser situados nos vários níveis da relação de força, a começar pela re-
lação das forças internacionais (onde se situam os sistemas hegemônicos, as
relações de independência e soberanias), perpassando pelas relações sociais
objetivas, que implica a observação do grau de desenvolvimento das forças
produtivas, as relações de força nos sistemas hegemônicos no interior do
Estado e as relações militares.
Sob essa perspectiva, interpreta-se que ao invés da cisão entre as
forças externas e internas, o pensamento gramsciano torna nítido um con-
junto combinações de forças políticas que se denem em “sistemas hege-
mônicos” tanto no interior do Estado, quanto entre esses. Por essa razão,
em Gramsci, temos a possibilidade de interpretação da realidade interna-
cional a partir de um ponto de vista distinto, visto que, consoante a essa
teorização, as iniciativas hegemônicas desaam a hegemonia existente, na
medida em que, organicamente reúnem forças políticas e originam um
caminho alternativo.
REFERÊNCIAS
ARON, R. Paz e guerra entre as nações. Brasília, DF: UNB, 1979.
BARATTA, G. “Povo, nações, massas no horizonte internacional”. As rosas e
os Cadernos: o pensamento dialógico de Antonio Gramsci. Tradução Giovanni
Semeraro. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. pp. 39-64.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
COSTA, Ricardo. “Gramsci e o conceito de Hegemonia”. Cadernos do ICP, n. 1.
Salvador: Quarteto; São Paulo: ICP, 2011.
COX, Robert W. “Social Forces, States, and World Orders: beyond internacion-
al relations”. (1981). A Reader in International Relations and Political eory.
HOWARD, Williams; MOORHEAD, Wright; EVANS, Tony. Buckingham:
Open Univerity Press, 1995. pp. 274-308.
CROSSMAN, R. H. S. “A revolução inglesa”. Biograa do Estado moderno.
Tradução de Evaldo Amaro Vieira. São Paulo: Ciências Humanas, 1980. pp.
39-62.
DEUTSCH, Karl W. Política e Governo. Brasília:Editora UnB,1983.
FONTANA, B. “Hegemonia e Nova Ordem Mundial”. COUTINHO, C.
N.; TEIXEIRA, A. P. (Org.). Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2003. pp. 113-123.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, v. I. Edição e tradução Carlos Nelson
Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
________. Cadernos do cárcere, v. III. Edição e tradução Carlos Nelson Coutinho..
5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
KANT, I. A paz perpétua. Porto Alegre; São Paulo: L&PM, 1989.
LIGUORI, G. “Estado e sociedade civil: entender Gramsci para entender a rea-
lidade”. COUTINHO, C. N.; TEIXEIRA, A. P. (Org.). Ler Gramsci, entender a
realidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. pp. 173-188.
MERLE, Marcel. Sociologia das relações internacionais. Brasília, DF: Editora da
UnB, 1981.
MORGENTHAU, Hans. A política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz.
Tradução de Oswaldo Biato. Brasília, DF: Editora da UnB; São Paulo: Imprensa
Ocial do Estado de São Paulo; Ipri, 2003.
HEGEMONIA E VIOLÊNCIA POLÍTICA: UM ESTUDO
SOBRE DIREÇÃO, COERÇÃO E SUBVERSÃO
Leandro Galastri
1 APRESENTAÇÃO
O objetivo deste texto é apresentar a hipótese, a ser conrmada
por nosso atual trabalho de pesquisa, de que na obra de Antonio Gramsci
(escritos pré e pós-carcerários) existam elementos dispersos que, reunidos,
sirvam para estabelecer um o condutor para a análise gramsciana da vio-
lência política. Mais exatamente, sugerimos que o conceito gramsciano de
hegemonia (cujo processo de concepção alinhava toda a obra carcerária)
requer aportes teóricos oriundos do estudo da violência política. Numa
perspectiva histórica, isso equivale a sustentar que, para Gramsci, a luta
de hegemonias prevê necessariamente uma fase em que a violência polí-
tica tem protagonismo. Em suma, ela também seria meio de construção
hegemônica.
É necessário esclarecer, portanto, o que será entendido aqui por
violência política. Tal expressão será tomada como a denição de ações co-
letivas que desaam a legalidade institucional. Diante da força de coerção
estatal, a violência será entendida como ruptura, ou a tentativa de ruptura
total ou parcial da institucionalidade garantida, em última instância, pela
coerção do Estado. As reivindicações populares voltadas para o âmbito das
estruturas do Estado têm limites claros, que são aqueles estabelecidos pela
própria estrutura jurídica e institucional. Tal estrutura, enquanto consoli-
dação do moderno Estado capitalista, tem por função garantir, direta ou
https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-789-0.p115-132
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
indiretamente, a reprodução social das condições materiais e simbólicas
para a manutenção das elites políticas, grupos de interesse e classes e fra-
ções de classes economicamente dominantes em suas posições de controle.
Assim, historicamente, parte considerável das mudanças sociais
demandadas pelos grupos e classes subalternas tem origem, necessariamen-
te, em iniciativas que ocorrem à margem ou em detrimento da legalidade
vigente no Estado capitalista (embora muitas delas tenham sido, poste-
riormente, assimiladas pela institucionalidade vigente, como demonstra a
história do movimento operário dos últimos dois séculos)
1
. É em tais ma-
nifestações coletivas de desao, resistência ou enfrentamento das estruturas
jurídicos políticas do moderno Estado capitalista (ou, como entendere-
mos, violência política) que esperamos encontrar um elemento importante
no processo de construção hegemônica das classes e grupos subalternos.
Desde a publicação das primeiras edições dos escritos de Gramsci
na Itália, sempre existiu uma importante tendência interpretativa da sua
obra, no exterior e depois também Brasil, caracterizada por apresentar um
autor cuja contribuição ao pensamento político se limitaria à discussão de
caminhos sobretudo institucionais ou não-violentos e gradualmente refor-
madores, seja com vistas à uma eventual e futura superação do modo de
produção capitalista, seja voltada para transformações políticas e sociais
progressistas no âmbito da ordem capitalista vigente.2 Assim, indepen-
dentemente da viabilidade política e prática de uma e outra propostas, a
discussão teórica tem descurado das importantes contribuições e reexões
de Gramsci para o estudo, a pesquisa e o debate da violência política.
No decorrer deste texto, primeiramente faremos uma abordagem
(ainda incipiente) dos escritos de Gramsci sob a lente da questão da violência
política. Em seguida, com intuito comparativo, apresentaremos algo do tra-
balho de importantes autores que desenvolvem a questão fora dos parâme-
1
Tais iniciativas podem ser, por exemplo, desde demonstrações de rua até insurreições armadas de duração
indeterminada. O limite da manifestação da violência política, analisada desta perspectiva, é a guerra popular
não convencional, ou seja, o levante insurrecional que se depara com as organizações prossionais de monopólio
da força física (como as forças armadas e as diversas polícias) ou ainda, numa terminologia cara ao materialismo
histórico ao qual Gramsci se lia, a revolução.
2
Dentre os autores inuentes no Brasil, no primeiro registro tem-se Togliatti (1966 e 1980), Baratta (2004;
2011), Vacca (2009), Vacca et al. (2010), Coutinho (1999), Coutinho e Teixeira (2003), entre outros. No segun-
do registro tem-se, por exemplo, Werneck Vianna (2004), Grupo de Estudos sobre a Construção Democrática
(1999), Avritzer (1994), Bobbio (1999), Medici (2000), entre outros.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
tros do materialismo histórico. Por m, encerraremos com nossas conclusões
provisórias e as perspectivas de desenvolvimento próximo desta pesquisa.
2 GRAMSCI E A VIOLÊNCIA POLÍTICA
Gramsci confere à noção de violência a capacidade de elevar a
análise de diferentes graus de relações de forças políticas (GRAMSCI,
2001, Q13, §17) para um mesmo nível de abstração (desde as divergên-
cias entre grupos de interesse na sociedade civil até os embates militares
interestatais).
3
Daí também ser possível sustentar a hipótese de que a analo-
gia feita por Gramsci entre as diferentes formas da luta de classes e as estra-
tégias de guerra de movimento e posição adotadas pelos países beligerantes
na Grande Guerra (ou Primeira Guerra Mundial) não são meras guras de
linguagem, mas encerram um fundamento comum às relações políticas de
força (BADALONI, 1975). É pela análise dessas questões que este traba-
lho pretende contribuir para suprir, ainda que parcialmente, aquela lacuna
apontada acima.
No estabelecimento da importância da questão da violência
política para a construção do conceito de hegemonia e correlatos (bloco
histórico, revolução passiva e partido político) seria necessário analisar a
inuência:
1. Dos eventos do contexto histórico no qual escreve Gramsci, ou seja, a
Grande Guerra e as revoluções na Europa;
2. Das leituras de Gramsci referentes ao tema da violência política (elen-
cadas no Aparato Crítico dos Cadernos do Cárcere, organizado por
Valentino Gerratana);
3. Da inuência, no pensamento de Gramsci, de autores fundamentais
sobre o tema e com os quais o diálogo de Gramsci é constante, sobre-
tudo nos Cadernos: Maquiavel, Engels, Lênin, Trotsky e Sorel.
A pergunta que se apresenta é, portanto: como essas três dimen-
sões de análise, articuladas, contribuem para tornar a violência política em
3
Gramsci, (2001, Q 13 §17 p. 1588), por exemplo, arma que “as lutas políticas entre as forças sociais são a
manifestação concreta das utuações de conjuntura do conjunto das relações sociais de força, em cujo terreno
ocorre a passagem destas a relações políticas de força, para culminar na relação militar decisiva”.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
elemento fundante da luta hegemônica e, por consequência, do conceito de
hegemonia? Para respondê-la, é necessário “decompor” o texto gramsciano
por meio de uma análise que remeta àquelas três dimensões de leitura. Assim
procedendo, é possível “recompô-lo”, em seguida, numa síntese especica-
mente voltada para o processo de construção do conceito de hegemonia.
2.1 A INFLUÊNCIA DE GEORGES SOREL PARA O DEBATE SOBRE A VIOLÊNCIA
POLÍTICA NA OBRA DE GRAMSCI
Como já assinalado acima, existe na obra gramsciana a inuência
do pensamento de autores fundamentais sobre o tema da violência política
e com os quais o diálogo de Gramsci é constante, como Maquiavel, Engels,
Lênin, Trotsky e Sorel. De todos esses, Sorel é o menos óbvio ou menos
notório. A literatura comentadora de Gramsci dá grande ênfase, em termos
de autores que o inuenciaram, em nomes que mais profusamente apare-
cem em seus escritos carcerários, como Maquiavel e Croce, por exemplo.
Porém, Gramsci se ocupa de Georges Sorel em vários momentos impor-
tantes de seus escritos, tanto na produção política pré-carcerária quanto
ao longo dos Cadernos do Cárcere. À moda de Sorel e em parte inspirado
por ele, Gramsci faz as suas próprias reexões sobre a violência e associa a
violência (ou sua possibilidade, seu “espectro”) à mudança política.
A greve geral é o mais importante tema das Reexões sobre a
violência, obra mais conhecida de George Sorel, publicada em 1908 na
França. Por meio da greve geral Sorel esperava que fosse construída a “nova
moral dos produtores”. Seria a escola da nova ética dos criadores da futura
sociedade socialista. Em Sorel haveria a ideia de um valor moral a ser res-
gatado através da prática sindical. Tal restauração moral dever-se-ia realizar
por meio do progresso da sociedade em direção a uma forma organizativa
mais alta, em que “o novo protagonista da história, o proletariado, deverá
realizar, contra o egoísmo da sociedade burguesa-industrial, a ética do so-
cialismo” (SOREL, 1975, p. 17).
A última etapa do desenvolvimento do marxismo de Sorel seria
sua visão do marxismo como mito. O mito, para Sorel, corresponderia às
“convicções de um grupo” e seria diferente da utopia por ser uma produ-
ção coletiva e não a teorização de poucos intelectuais. E sua preservação
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
enquanto tal, enquanto simbologia coletiva, estaria garantida apenas pela
ação espontânea das massas, devendo essas evitar sua subordinação a qual-
quer tentativa de direção por uma minoria. “O mito, por conseguinte, é
ao mesmo tempo ‘sistema de imagens’ e massas que ‘se apaixonam’” (DE
PAOLA, 1986, p. 80).
Para Sorel, a violência ocorrida com o surgimento do cristianis-
mo, da Reforma Protestante e da Revolução Francesa teria formado mo-
mentos históricos equivalentes, porque funcionaria como “mito”, isto é,
como conjunto de imagens percebidas instantaneamente, intuições, capa-
zes de evocar com a força do instinto o sentimento de luta (SOREL, 1975,
p. 23). Sorel parecia divisar, na violência proletária, uma espécie de ação
resgatadora da condição moral de uns e outros, burgueses e proletários.
Paradoxalmente a uma visão da história que se orientasse pelo pressupos-
to da luta de classes, sustentava que a violência proletária fortaleceria a
burguesia decadente, incitando-a a assumir seu papel histórico por exce-
lência, que outro não seria senão revidar à violência proletária com a força
e a voragem capitalistas dignas das burguesias mais avançadas do mundo.
O socialismo de conciliação, ou o socialismo parlamentar, entorpeceria
os sentimentos revolucionários do proletariado e acomodaria a burguesia
num estágio histórico indigno de seu nome:
Tudo pode ser salvo se, pela violência, ele (o proletariado) conseguir
consolidar de novo a divisão em classes e devolver à burguesia um pou-
co de sua energia. [...] A violência proletária, exercida como uma mani-
festação pura e simples do sentimento de luta de classes, aparece assim
como algo belo e histórico. (SOREL, 1992, p. 110).
O pensador francês concebia a violência como maneira de manter
viva a cisão entre as classes, bem como meio de empreender constantemen-
te a reforma moral do proletariado. Nesse sentido aparecia em Sorel a ideia
de um estado permanente de guerra contra a classe burguesa: “Manter a
ideia de guerra, hoje que tantos esforços se fazem para opor ao socialismo
a paz social, parece mais necessário que nunca” (SOREL, 1978, p. 15).
Contra os argumentos que advogariam a paz social e a conciliação entre
as classes, armava Sorel que haveria uma diferença nítida entre a guerra
entre Estados e a guerra social. Na primeira, seria buscado o poder baseado
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
num ideal de equilíbrio, e a paz poderia ser alcançada por meio de con-
cessões mútuas. Já no caso da guerra social, o proletariado não procuraria
concessões, mas a ruína completa de seus adversários (SOREL, 1978). A
luta de classes, para Sorel, seria o “aspecto ideológico de uma guerra social
empreendida pelo proletariado contra todos os chefes de indústria [...]; o
sindicato é o instrumento da guerra social” (SOREL, 1978, p. 18). A luta
de classes assim denida seria, segundo o pensador francês, o que o marxis-
mo possuiria de verdadeiro e superior a todas as fórmulas sociais (SOREL,
1978). Da ideia da luta de classes quase como uma disposição de espírito
do proletariado, o papel da violência como promotora da cisão social apa-
receria como sustentador da noção da divisão dicotômica da sociedade nas
mentes dos militantes. As greves e a propaganda do proletariado persegui-
riam tal resultado. (ROTH, 1980, p. 52).
Com relação à força, em determinada passagem Sorel faz uma
análise que é bastante próxima da visão gramsciana de coerção, sendo a
força um elemento presente não apenas por meio da brutalidade física, mas
também do direito:
O socialismo considera essa evolução (do Direito, da Economia e do
Estado) como sendo uma história da força burguesa e não vê mais que
modalidades onde os economistas crêem descobrir heterogeneidades:
quer a força se apresente sob o aspecto de atos históricos de coerção,
ou de opressão scal, ou de conquista, ou de legislação do trabalho,
quer esteja completamente envolvida na economia, trata-se sempre da
força burguesa agindo, com maior ou menor habilidade, para produzir
a ordem capitalista. (SOREL, 1992, p. 198).
À força, portanto, Sorel opõe a violência. Segundo ele, não se deve
condenar a violência física de maneira absoluta, pois sua existência e também
seu julgamento moral dependem das condições materiais históricas, mais es-
pecicamente do desenvolvimento econômico de cada sociedade. Mas como
impelir os homens à ação violenta de classe, em que interesses coletivos estão
acima dos interesses individuais mesquinhos? Sorel apela aqui para o que
chama de “sentimento do sublime”. Segundo ele, a luta na qual o proletaria-
do se engaja só pode terminar de duas formas: seu triunfo completo ou sua
escravidão, ambos os casos envolvendo todo o conjunto dos trabalhadores.
Em tais circunstâncias, de acordo com o autor, o sentimento do sublime (a
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
abnegação altruísta) brotaria naturalmente das condições da luta (SOREL,
1992, p. 238). A violência organizada do Estado Sorel classica como força.
À reação espontânea do proletariado contra tal força e contra o sistema fabril
capitalista Sorel chama violência (SOREL, 1992).
2.2 SOBRE AS COMPARAÇÕES ENTRE ESTRATÉGIA MILITAR E ESTRATÉGIA
REVOLUCIONÁRIA
Na análise dos diferentes níveis de relações de força em determi-
nada formação social, Gramsci aponta o mais elevado como aquele que já
adquiriu característica de relação de força “militar”:
I) Uma relação de forças sociais estreitamente ligada à estrutura, objeti-
va, independente da vontade dos homens, que pode ser medida com os
recursos das ciências exatas ou físicas [...]. II) Um momento sucessivo
que é a relação de forças políticas, ou seja, a avaliação do grau de homo-
geneidade, de autoconsciência e de organização alcançado pelos vários
grupos sociais [...]. III) O terceiro momento é aquele da relação de for-
ças militares, imediatamente decisivo em cada caso (o desenvolvimento
histórico oscila continuamente entre o primeiro e o terceiro momento,
com a mediação do segundo) […]. (GRAMSCI, 2001, p. 1583-1586).
É principalmente no terceiro momento que adquire maior
relevância o debate sobre as estratégias de “posição” e “movimento”
(GRAMSCI, 2001, p. 1614). A metáfora militar da “guerra de posição”
é tomada por Gramsci a partir do fenômeno da guerra de trincheiras que
prevaleceu na Primeira Guerra Mundial, tendo como marco inicial o m
da batalhe do Marne em setembro de 1914, quando nem as tropas franco-
-britânicas nem as alemãs haviam logrado imporem-se respectivamente
recuos importantes, enterrando-se, cada um dos lados, em trincheiras que
se estenderiam ao longo de todo o front e determinariam a imobilidade
das posições, num equilíbrio de forças que também se instalaria no front
leste (Rússia) um pouco mais tarde e perduraria durante a maior parte da
guerra (KRUMEICH; AUDOIN-ROUZEAU, 2004, p. 301-303). Ora, a
metáfora criada por Gramsci a partir da análise da tática russa na Primeira
Guerra não é gratuita, e precisa ser considerada em toda sua precisão.
Segundo Bianchi (2008, p. 199),
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
A analogia entre luta política e estratégia militar começou a ser desen-
volvida já no Primo Quaderno, como parte de uma discussão sobre a
direção política e militar no Risorgimento italiano. [...] Fica claro que
já neste primeiro momento, Gramsci concebia de modo unitário as
funções técnico-militares e políticas, o que era fundamental para sua
elaboração a respeito das relações de forças político-militares.
Trata-se de observar que Gramsci se refere a uma situação de
equilíbrio de forças político-militares. A guerra de posição estabelece-se
de maneira preponderante em situações históricas muito especícas e fora
do controle e da vontade das partes em luta, é o resultado histórico a que
se pode chegar por meio da luta política das classes subalternas com vistas
a promover a cisão de classes e a construção de um bloco social de classes
subalternas hegemonizado por uma nova classe fundamental.
Não é possível escolher a tática da guerra de posição; os partidos,
sindicatos, movimentos sociais e outras formas de expressão política das clas-
ses subalternas não podem optar por ela. A guerra de posição se estabele-
ce como resultado das circunstâncias apresentadas acima. Fora delas, o que
existe é o desequilíbrio de forças a favor de uma das partes, e a outra não faz
senão “sofrer” uma preponderante “guerra de movimento” conduzida pela
parte mais forte, contra a qual se tenta constantemente organizar a resistên-
cia, ou seja, contra iniciativas, contragolpes, que não se fazem pela manu-
tenção de “posições”, mas pela tentativa permanente de concentrar forças
e empreender investidas precisas contra aspectos especícos da dominação.
A situação em que se torna preponderante a guerra de posição pode
ou não ser atingida, mas, se o for, será como resultado de recuos históricos
impostos às classes dominantes, forçando-as a uma situação de equilíbrio.
Em princípio, não há graves consequências práticas em chamar “guerra de
posição” às investidas das classes subalternas contra as classes dominantes
em uma situação de desequilíbrio favorável às últimas. O problema ocorre
quando esse tipo de assimilação do conceito de Gramsci o transforma numa
estratégia de resistência institucional, ou seja, a guerra de posição interpreta-
da como uma proposta de resistir à dominação e à exploração capitalistas por
meio de suas próprias instituições civis e estatais, ou por seu próprio com-
plexo de “trincheiras e forticações” (GRAMSCI, 2001, p. 333), como se as
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
“trincheiras” do proletariado pudessem ser as mesmas que as da burguesia.
Assim interpretado, o conceito de “guerra de posição” transforma movimen-
tos táticos conjunturais em estratégia geral para a luta de classes, propician-
do, no melhor dos casos, a consolidação da tática inimiga da revolução pas-
siva, oferecendo em sacrifício as classes subalternas ao transformismo puro e
simples. Em outras palavras, a classe “separada” (“scissa”) não pode se utilizar
dos meios institucionais da velha sociedade, sob pena de empreender sua
própria desagregação como classe “separada”.
3 A DISCUSSÃO NO ÂMBITO DA TEORIA SOCIOLÓGICA NORTE-AMERICANA
O marxismo não possui a exclusividade do debate teórico sobre
o tema da violência insurrecional ou revolucionária. Pode-se chamar a
atenção, por exemplo, para o debate da sociologia norte-americana sobre
a questão, para a tentativa deste debate, no decorrer do século XX, de
elaborar uma “teoria sociológica das revoluções”.
4
Dessa bibliograa, sele-
cionamos alguns nomes centrais para incluir nesta discussão comparativa.
Eles são, nesta ordem, eda Skocpol, Barrington Moore Jr., Charles Tilly,
Samuel Huntington e Hannah Arendt. Consideramos também que, nesta
primeira aproximação ao debate, uma importante contribuição clássica,
vinda de fora do materialismo histórico, é Carl V. Clausewitz. O intuito
é estabelecer com o maior rigor possível um debate teórico-comparativo
com o materialismo histórico e, mais no escopo dos objetivos desta pesqui-
sa, com os próprios desenvolvimentos teóricos de Gramsci sobre o tema.
eda Skocpol (1988), no estudo comparativo das revoluções
Francesa, Russa e Chinesa, adota como o condutor a análise do Estado,
das estruturas de classe e da situação internacional na qual cada regime
estava inserido. Estuda suas revoluções desde as insurreições primeiras até a
consolidação de novos regimes, estruturados sobre novas bases. Considera
a autora que existe um “padrão social-revolucionário” que se pode revelar a
partir do estudo comparativo em questão. Skocpol apresenta a hipótese de
que a compreensão das revoluções pode ser encontrada somente nas espe-
cícas interrelações das estruturas de classe e do Estado e na relação destas
com seus desenvolvimentos nacionais e internacionais.
4
Ver Cepik (1996), op. Cit. que faz uma revisão desta literatura sobre o tema na sociologia norte-americana.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Segundo a autora, as explicações das teorias “social-cientícas”
sobre as respectivas revoluções estariam baseadas, até então, em modelos
idealistas, liberais ou marxistas, de como deveriam ocorrer os protestos e
transformações políticas nas sociedades democrático-liberais ou socialistas.
Ela se propõe, então, a elaborar um estudo comparativo entre as revoluções
Francesa, Russa e Chinesa para apresentar suas críticas às inadequações das
teorias existentes sobre as revoluções, bem como para desenvolver uma
abordagem teórica alternativa e propor novas hipóteses explicativas.
A perspectiva de Moore Jr. (1966) é por ele denida como a
investigação do papel dos grandes proprietários rurais e dos camponeses
no processo de transformação das sociedades agrárias em sociedades in-
dustriais modernas. Adotando também o método histórico-comparativo,
Moore analisa o papel das classes supracitadas na constituição das demo-
cracias capitalistas na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos, bem
como a participação dessas na formação dos Estados socialistas da China e
URSS. Embora adotando com reservas a terminologia clássica de “revolu-
ções burguesas”, o autor assim dene as mudanças violentas que ocorreram
naqueles três primeiros países. Distinguindo a inserção revolucionária seja
dos grandes proprietários fundiários seja dos camponeses, observa como
uns e outros foram suplantados ou, ao contrário, tiveram sua presença
reforçada conforme respectivamente prejudicavam ou contribuíam para o
estabelecimento de modernas sociedades industriais.
No caso dos citados Estados socialistas, analisa como, no cami-
nho para a modernização, a ausência tanto de uma classe de proprietários
fundiários disposta a reformas modernizantes quanto de uma burguesia
urbana capaz de impulsionar tais mudanças terminou por aumentar a for-
ça revolucionária camponesa. Tal força suplantou os referidos antigos regi-
mes e empurrou tais países para uma era de modernização sob a liderança
de regimes comunistas que, de acordo com o autor, teriam feito dos cam-
poneses suas primeiras vítimas.
5
Charles Tilly (1978) é autor central, da perspectiva das teorias da
ação coletiva, que considera a violência revolucionária como etapa possível
5
Anos mais tarde, Skocpol (1994) escreve um texto de crítica ao livro de Barrington Moore Jr., no qual ainda
uma vez salienta a importância do método histórico-comparativo legado pela tradição sociológica clássica, atri-
buindo ao trabalho de Moore Jr. o mérito de ser o (até então) único trabalho marxista rigoroso sobre o tema
da modernização.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
de constituição de parâmetros para a imposição de mudanças sociais e a
partir “de baixo”. O autor também possui uma abordagem histórica que
parte, segundo Gohn (1997, p. 65), de um problema apontado por Marx,
mas não solucionado pelo mesmo, qual seja o de que forma as grandes
mudanças estruturais alteram as formas anteriores de ação coletiva.
Como se sabe, Tilly é autor consagrado no campo das teorias da
ação coletiva. A violência, nesse caso, constitui-se como uma das possibi-
lidades de tal ação. Um momento deste seu conhecido livro que chama a
atenção para o que nos interessa aqui é a tentativa de conferir menor abs-
tração para o conceito de violência (relacionada, sempre, à ação coletiva).
Lembra que o termo “violência” pode servir como um guarda-chuva que
abriga todas as variedades de “protesto, militância, coerção e destruição,
que a determinado observador é dado temer ou condenar” (TILLY, 1978,
p. 174). Entre a denição estreita que condena qualquer ssura da ordem
normativa e aquela apontada por ele como a mais abrangente, que censura
qualquer privação dos direitos humanos reconhecidos como tal, prefere,
por “razões teóricas e práticas”, as ações humanas que causam algum dano
a pessoas ou objetos. Tal denição simples, segundo o autor, permitiria o
estudo das regularidades presentes em tais ações, desde que analisadas en-
quanto ação coletiva levada a efeito em determinado tempo e espaço, por
grupos com intenções especícas. Tilly segue, a partir daí, enumerando
as diculdades de tal denição, mas tentando circunscrever a viabilidade
teórica de tal denição de violência aplicada à ação coletiva.
Também para Samuel Huntington, revolução é um processo social
diretamente associado à modernização. O autor lembra os diferentes tipos
de violência política que considera centrais, os quais apenas raramente resul-
tariam em revolução propriamente dita, que se deniria para ele como “uma
mudança rápida, fundamental e violenta nos valores e mitos dominantes
em uma sociedade, em suas instituições políticas, sua estrutura social, sua
liderança e na atividade e normas de seu governo” (HUNTINGTON, 1968,
p. 236). Assim, Huntington distingue entre insurreições, rebeliões, levantes
populares, golpes e guerras de independência, tipos de violência política que
provocam mudanças mais ou menos profundas, embora não modiquem
estruturalmente o conjunto de uma sociedade.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
O autor estabelece uma classicação dicotômica para os tipos de
revolução ocorridos até aqui na história: os modelos oriental e ocidental.
Fundamentalmente, o que os distinguiria seria o momento da tomada do
poder de Estado e as principais forças envolvidas em combate. No mode-
lo “oriental” (no qual o autor localiza as “fases posteriores” da Revolução
Chinesa, a Revolução Vietnamita e lutas de libertação colonial) a tomada
do poder de Estado ocorreria como última etapa, após um longo período de
combates e resistência que começaria nas periferias rurais e rumaria para os
principais centros urbanos, sendo o movimento revolucionário e as tropas da
ordem estatal as principais forças em combate. No modelo “ocidental” (no
qual o autor localiza as revoluções Francesa, Russa e Mexicana, além das “fa-
ses iniciais” da Revolução Chinesa) a tomada do poder de Estado seria a pri-
meira etapa, marcando o início da revolução, à qual sucederia um também
longo período de guerra civil no qual se enfrentariam três grupos principais
identicados pelo autor, quais sejam os “moderados”, os “contrarrevolucio-
nários” e os “revolucionários radicais”. A luta começaria nos grandes centros
urbanos e avançaria paulatinamente para as regiões periféricas e rurais. No
seu limite, os “radicais” seriam os vitoriosos por meio da mobilização de mas-
sas cada vez mais amplas para a participação política revolucionária.
6
Hannah Arendt, a partir da análise histórico-política do sécu-
lo XX, salienta a relação próxima, necessária mesmo, entre os fenômenos
da guerra e da revolução e, consequentemente, da violência política mais
ou menos abrangente protagonizando a associação entre eles (ARENDT,
2011). Observa a especicidade do fato de as revoluções não existirem
antes da era moderna, argumento igualmente levado em consideração por
Huntington alguns anos depois e também por outros autores que chamam
a atenção para o nexo entre a revolução e a modernização capitalista.
6
À primeira vista, o modelo de Huntington parece se aproximar da gramsciana contraposição entre países orien-
tais e ocidentais quanto à composição e consolidação de suas “sociedades civis” e, daí, as diferentes condições
objetivas para o desenvolvimento dos movimentos revolucionários. A aproximação, no caso, é apenas aparente.
Em Gramsci, o que difere um modelo do outro não é necessariamente a tomada do poder de Estado como
ponto “nal” ou “inicial” da revolução, mas sim a estratégia revolucionária de “guerra de posição” ou “guerra de
movimento” a ser estabelecida a partir daquela diferença de composição entre as sociedades civis. Outro mal-
-entendido nessa discussão, dessa vez bem mais difundido, diz respeito ao caráter da guerra de posição. É preciso
enfatizar que a guerra de posição não se caracteriza necessariamente por ser pacíca, ou cultural, ou ideológica.
Ela também pode ser violenta episodicamente. O que a caracteriza, de fato, é a relação de forças desfavorável. É
caracterizada por nela se encontrarem, os revolucionários, em situação de imobilidade estratégica no curto prazo
histórico. A tomada do aparelho do Estado, nesse caso, não caracteriza nem o “início”, nem o “m” da revolu-
ção, mas a virada nas relações de força que pode sinalizar a entrada da revolução numa fase de “movimento”.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Em sua reexão, a autora parece considerar a violência como um
fenômeno em si, uma entidade metafísica autossuciente, sem relação
concreta necessária com os antagonismos que a desencadeiam. Essa carac-
terística da violência a torna “um fenômeno marginal na esfera política;
pois o homem, como ser político, é dotado do poder de fala” (ARENDT,
2011, p. 44). Ou seja, a racionalidade da política, enquanto condição hu-
mana essencial, se encontraria na fala. Arendt exclui a violência do alcance
da teoria política porque ela estaria para além (ou aquém) de uma suposta
“essência política” caracterizadora do ser humano: “O ponto aqui é que
a violência em si é incapaz de fala, e não apenas que a fala é impotente
diante da violência. Devido a essa ausência de fala, a teoria política tem
pouco a dizer sobre o fenômeno da violência e deve deixar essa discussão
aos técnicos” (ARENDT, 2011). A autora conclui daí que uma teoria da
guerra ou da revolução só pode tratar, na verdade, da justicação de uma
e/ou outra, pois tal justicação seria “seu limite político”. Assim, guerras
e revoluções, sem uma necessária justicativa verbal/racional, quedariam
fora do conjunto dos níveis analisáveis das relações de força próprias da
política. Tornam-se “antipolítica” (ARENDT, 2011, p. 45).
7
Carl Von Clausewitz possui em seu livro clássico “Da Guerra”
um capítulo que se dedica especialmente à questão do povo em armas
(CLAUSEWITZ, 1979). Trata-se do capítulo XVI, chamado “O arma-
mento do povo”. Nele, o autor traça princípios militares bastante claros a
respeito da movimentação de milícias, ou do povo em armas, ou ainda do
“landsturm” em seu vocabulário especíco. Embora ele considere o “lands-
turm” como ecaz elemento de apoio das tropas regulares, ca clara a ma-
neira como a população em armas pode agir e enfrentar essas mesmas tropas
regulares numa campanha de baixa intensidade. Sem deixar de observar que,
para os adversários do armamento do povo, este é perigoso justamente por
potencializar os riscos de uma insurreição popular, Clausewitz desa alguns
princípios da guerra de guerrilhas apontando sua característica peculiar, a de
7
Atente-se, nesse sentido, para a concepção radicalmente diferente, quanto à natureza política da violência, do
ponto de vista do materialismo histórico. Sobre a concepção marxiana da violência como “parteira da história”,
Kerseld (2004, p. 43) observa que “é sabido que para o corpo da teoria marxista o tema da violência ocupa
um lugar de suma relevância. O assunto é tratado com grande atenção não apenas no momento de se abordar a
transição ao socialismo, mas também constitui um elemento central para a construção do paradigma cientíco
do materialismo histórico. A violência, expressa através da luta de classes, permite compreender o sentido
último do devir da história; oferece uma chave de interpretação para entender a primazia que o conito tem
demonstrado possuir ao longo do desenvolvimento da humanidade”.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
desenvolver-se no interior do território defendido e a de possuir um caráter
disperso e “vaporoso”, com rápidas e ecazes “condensações” em pontos pre-
viamente planejados. Às altas reexões do autor sobre a arte da guerra não
causava preocupação um eventual conteúdo classista do combate. Tal ques-
tão, em suas palavras, “não nos diz respeito, pois nós encaramos uma guerra
popular como um simples meio de combate e, por conseguinte, em relação
com o inimigo” (CLAUSEWITZ, 1979, p. 577).
8
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir dos elementos apresentados neste trabalho, tanto da
perspectiva do tratamento que Gramsci confere à questão da violência po-
lítica quanto das análises a este respeito não vinculadas ao materialismo
histórico, é possível estabelecer algumas linhas de continuidade para esta
pesquisa. Primeiramente, a proposta de que é viável a investigação, no pen-
samento gramsciano, de uma consistente análise sobre a violência política
nos âmbitos nacional e internacional. Esta análise se constitui ao longo de
seus estudos e reexões para a elaboração do conceito de hegemonia e con-
ceitos diretamente relacionados, como bloco histórico, revolução passiva
e partido político. Em segundo lugar, tal estudo da análise gramsciana da
violência pode ser colocada em profícuo debate com outros autores que se
debruçam sobre a questão, seja no campo do materialismo histórico, seja
fora dele, ajudando a elaboração de novas perspectivas sobre o tema no
âmbito da Teoria Política.
REFERÊNCIAS
ARENDT, H. Sobre a revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
AVRITZER, L. (Org.). Sociedade civil e democratização. Belo Horizonte: Del Rey,
1994.
BADALONI, N. Il marxismo di Gramsci: dal mito alla ricomposizione politica.
Torino: Giulio Einaudi Editore, 1975.
BARATTA, G. Antonio Gramsci em contraponto. São Paulo: Unesp, 2011.
8
Para uma reexão aprofundada sobre as relações teóricas do pensamento revolucionário com a obra de
Clausewitz ver Passos (2012).
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
BARATTA, G. As rosas e os cadernos: o pensamento dialógico de Antonio Gramsci.
Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
BIANCHI, A. O laboratório de Gramsci: losoa, história e política. São Paulo:
Alameda, 2008.
BOBBIO, N. Ensaios sobre Gramsci e a sociedade civil. São Paulo: Paz e Terra,
1999.
CEPIK, M. A.C. Sociologia das revoluções modernas: uma revisão da literatura
norte-americana. BIB, Rio de Janeiro, n. 42, p. 59-107, ago./dez. 1996.
CLAUSEWITZ, C. V. Da guerra. São Paulo: Martins Fontes, 1979.
COUTINHO, C. N. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
COUTINHO, C. N.; TEIXEIRA, A. de P. Ler Gramsci, entender a realidade. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
DE PAOLA, G. Georges Sorel, da metafísica ao mito. In: HOBSBAWM, E. J.
(Org.). História do marxismo: o marxismo na época da Segunda Internacional
(terceira parte). São Paulo: Paz e Terra, 1986. v. 4, p. 51-83.
GOHN, M. G. Teorias dos movimentos sociais. São Paulo: Loyola, 1997.
GRAMSCI, A. Quaderni del carcere: edizione critica dell’Istituto Gramsci. A cura
di Valentino Gerratana. Turim: Giulio Einaudi, 2001. 4 v.
GRUPO DE ESTUDOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA. Os
movimentos sociais e a construção democrática: sociedade civil, esfera pública e
gestão participativa. Revista Ideias, Campinas, n. 5/6, p. 7-122, 1999.
HUNTINGTON, S. P. El orden politico en las sociedades en cambio. Buenos Aires:
Paidós, 1968.
KERSFFELD, D. Georges Sorel: apóstol de la violencia. Buenos Aires: Del Signo,
2004.
KRUMEICH, G.; AUDOIN-ROUZEAU, S. Les batailles de la Grande Guerre.
In: AUDOIN-ROUZEAU, S.; BECKER, J.-J. Encyclopédie de la Grande Guerre:
1914-1918. Paris: Bayard, 2004. p. 300-303.
MEDICI, R. Giobbe e Prometeo: losoa e politica nel pensiero di Grasmci.
Firenze: Alinea, 2000.
MOORE, B. Jr. Social origins of dictatorship and democracy. Middlesex: Penguin
Books, 1966.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
PASSOS, R. D. F. dos. Uma leitura sobre Clausewitz, Lenin, a revolução e a guer-
ra. Outubro, São Paulo, n. 20, p. 149-169, 2012.
ROTH, J. J. e cult of violence: Sorel and the sorelians. Berkeley: University of
California, 1980.
SKOCPOL, T. Social revolutions in the modern world. Cambridge: Cambridge
University, 1994.
SKOCPOL, T. States and social revolutions: a comparative analysis of France,
Russia and China. New York: Cambridge, 1988.
SOREL, G. Democrazia e rivoluzione. Roma: Editori Riuniti, 1975.
SOREL, G. Reexões sobre a violência. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
SOREL, G. Sindicalismo revolucionário. Madrid: Júcar, 1978.
TOGLIATTI, P. Socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Ilha, 1980.
TOGLIATTI, P. O caminho italiano para o socialismo. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1966.
TILLY, C. From mobilization to revolution. New York: Random House, 1978.
VACCA, G. et al. Gramsci no seu tempo. Rio de Janeiro: Contraponto; Fundação
Astrojildo Pereira, 2010.
VACCA, G. Por um novo reformismo. Brasília, DF: Fundação Astrojildo Pereira;
Rio de Janeiro: Contraponto, 2009.
VIANNA, L. W. A Revolução Passiva: iberismo e americanismo no Brasil. Rio de
Janeiro: Revan, 2014.
S II
O Sul e as transformações
econômicas contemporâneas globais
INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS, CRISE EUROPEIA
E
DEMOCRACIA: SINGULARIDADES DA
REINVENÇÃO BRASILEIRA NO APÓS 1988
Alberio Neves Filho
1 UM INTERREGNO: IGUALDADES E DESIGUALDADES DO SUL E NORTE ATRAVÉS
DAS CRISES DAS DÍVIDAS
Aproveita-se da apresentação desse trabalho para adentrar e
assegurar algumas reexões mais gerais sobre uma suposta nova fase do
capitalismo e as crises mais gerais advindas de seu processo de recongu-
ração. Mas nem por isso afasta-se dos problemas intelectuais e concretos
pelos quais associam-se os vínculos, inclusive aqueles morais, das relações
entre o Sul e o Norte. Aqui procura explorar na igualdade das condições
as desigualdades entre esses mundos. O uso generalizado no Norte das
políticas sociais e macroeconômicas pré-Keynes, demarcando os termos
do Neoliberalismo daquela região, não leva a que esse seja o marco para
supostas avaliações comparativas ou singularizadoras. Por outro lado, não
há como descartar que a intromissão dessa fase Neoliberal sujeita a ambos,
Sul e Norte, ao mesmo paralelismo convergente, mantidas suas condições
históricas originárias.
Nesse sentido, para um devido recorte, deve-se enfatizar que não
é de agora que diversas teorizações e programas de pesquisas buscam com-
https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-789-0.p133-160
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
parar o Sul e o Norte, em suas diversas dimensões social, econômica, cul-
tural, institucional, política e etc. Claro que também os historiadores, a
Ciência do Direito, a Diplomacia e as Teorias de RI e todas as demais áreas
de conhecimento se debruçaram ou, melhor, ainda se debruçam sobre a
natureza dessas relações.
1
Interessante observar que na presente situação da crise no e do
Norte, esses trabalhos tendem a ancorar essa comparação nas semelhanças
que ocorreram e ocorrem frente às crises das dívidas, dos anos de 1980-90
na América Latina e 2008-2011 no caso mais especíco da União Europeia.
O estímulo para tanto decorre da ação e da natureza dos pro-
gramas de ajustes macroeconômicos os quais induzem ao semelhante tra-
tamento institucional e de políticas de ajuste, sob manto do FMI e das
políticas macroeconômicas, marcadas pela sua natureza contracionista, co-
locadas em ação pelos respectivos Bancos Centrais e anados com aquela
Instituição. Assim, seja à luz dos seus efeitos paradoxais e contraditórios,
bem como observado pela matriz dos interesses nancistas ai incorporados
e que os move, em que pese aqui as simplicações, tendem-se a concluir
que tais conjunturas se assemelham. O fundamento teórico neoliberal
encontram-se presentes para ambas as situações, em seus respectivos mo-
mentos de crise.
Ou em outra matriz teórica, o desequilíbrio encontrado no inte-
rior da crise da União Europeia decorre de problemas gerais de governabili-
dade, vinculados a uma interferência indevida do Estado e, especialmente,
sua estrutura tributária que acarreta ineciências, a manutenção de taxas
de juros tendencialmente negativas e de seus efeitos sobre o nível dos inves-
timentos e etc. Em um quadro teórico mais abrangente, os estudos sobre a
crise são determinados pelos avanços obtidos com as exposições e pesquisas
acerca da natureza dos ciclos de negócios. Distúrbios tecnológicos, falhas
de mercado, a rigidez para baixo, dos salários e sua compressão sobre a
produtividade, respondem pelo atual desequilíbrio econômico.
Evidentemente que a busca por semelhanças e dessemelhanças
em todos os níveis são parte corriqueiras desses estudos comparativos e
1
Cabe aqui pelo impacto e desdobramentos, Morse (1988). Também na área das RI, os estudos pós-colonialis-
tas, estruturalistas e de tradição no Marxismo são igualmente relevantes. (BROWN; AINLEY, 2005).
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
tanto lá no Norte, quanto cá merecem sempre ser revisitados. E em um
quadro mais geral a referência desses estudos atuais recuam muito no tem-
po. E sem pretensões de desenvolver essas relações, ainda que fosse útil
deter-se sobre as evidências que suportem tal assertiva, talvez se possa ca-
talogar em três grandes grupos as referências contidas e pressupostas nesse
tipo de análise comparativa colocada pelas semelhanças conjunturais.
Muito sinteticamente: a) há um grupo de trabalhos os quais po-
dem ser agrupados por um suposto metodológico que arma a indepen-
dência e autonomia das lógicas internas de cada região, à luz de uma certa
suciência heurística, inclusive para armar semelhanças e dessemelhanças
entre Sul e Norte.
Por seu turno, b) por supostos também teórico-metodológico
existem outros grupos de trabalhos que vão no sentido de tratar e reco-
nhecer como seu objeto os problemas colocados pelas supostas situações
diversas de interdependência, dependência, inserção, unicidades e seme-
lhanças e mais recentemente, globalização, sempre aqui no sentido mais
largo dessas expressões. Esses projetam nas qualidades e fundamentos e no
uso das teorias possíveis divergências ou semelhanças.
Não é difícil observar um terceiro grupo de trabalhos. Seu ponto
de partida não é o método mas uma certa suposição ontológica, historica-
mente expressa pela lógica da acumulação e reprodução capitalista. Trata-
se de armar que Sul e Norte, em uma armação espelhada criam-se no
interior de um Estado-Nação, Região ou Ator sucientemente universal, o
capitalismo, que de maneira diversa alimentam-se a partir de várias lógicas
de reprodução do capital em movimento, concretizando-se em uma única
forma histórica de expansão econômica ou próxima dessa.
Se notadamente as modicações de natureza teórica e intelectual,
já vinham sendo construídas existem há muito tempo, com as rupturas
na matriz dos eventos econômicos e de suas políticas, ao longo dos anos
de 1980, se dá uma nova retomada dos estudos comparativos e à luz dos
problemas diagnosticados pelos efeitos do nal do Sistema de B. Woods e
as reacomodações críticas em poder nanceiro e industrial dai decorrentes.
Tal qual no período anterior, hoje é visto logo no após 2001, novas tensões
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
teóricas que ainda não se resolveram na forma de uma outra hegemonia
cientíca e intelectual.
É no interior de toda essa discussão muito ampla e geral que não
pode ser aqui condensada, que chama a atenção, observando-se a catalo-
gação acima, as possibilidades e limitações abertas pelas teorizações que
buscam identicar, segundo suas especicidades, na crise europeia e na
crise da dívida latino-americana dos anos de 1980, um conjunto de seme-
lhanças ou dessemelhanças tanto em sua origem quanto nos seus efeitos,
especialmente sociais.
Porém em que pesem as semelhanças se quer indicar aqui que
essas, aparentemente existentes, expressam o quanto possuem, essas eco-
nomias e sociedades, de não-semelhanças, frente as condições históricas
que lhe são únicas. A América Latina não deve servir de padrão ao enten-
dimento da crise da União Europeia, posto que, primeiro, no caso dessa
houve, em geral, a destruição de suas moedas, associada a inações de pre-
ços, cometidas pelo lado da oferta em um contexto onde as dinâmicas in-
dustriais e nanceiras seguiam outros caminhos. Segundo, as disparidades
sociais e históricas no interior das sociedades latino-americanas as impede
de servirem de comparações em relação a construção da União Europeia e
tampouco do observado na zona do euro.
Se por certo existem dinâmicas globais as quais permitem concre-
tizar os termos das análises, exatamente por essas condições gerais impo-
rem ou explorarem aquelas de natureza mais particulares e mesmo que se
tome para as considerações uma economia com um parque industrial do
tamanho da brasileira relativamente próximo a alguns parques industriais
europeus, como material de generalização comparativa, é pouco provável
que esse caminho se sustente. A caracterização da crise da dívida feita por
Coutinho e Belluzzo (1996), ao indicar o entrecruzamento entre essas,
produz uma singularidade dinâmica peculiar para A. Latina.
A América Latina, durante a década dos 80, experimentou um lon-
go período de inação elevada, entremeado por surtos de hiperinação, o
que, em alguns casos, culminou na destruição dos padrões monetários na-
cionais. A brusca ruptura dos uxos de nanciamento externo, no início da
década, desencadeou uma severa crise cambial, que se desdobrou em grave
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
desestruturação scal e na progressiva perda de capacidade de gestão mone-
tária por parte do Estado. Sob o impacto de signicativas desvalorizações
cambiais, a desestruturação scal foi o resultado do esforço de renanciar ou
encampar as dívidas em moeda estrangeira do setor privado ou do próprio
setor público, em uma situação em que as receitas tributárias eram declinan-
tes em termos reais, diante da aceleração da inação e da trajetória recessiva
da economia (COUTINHO; BELLUZZO, 1996, p. 137).
Especialmente naquilo que deveria parecer mais semelhante entre
as economias e as sociedades, i.é., a interferência do FMI sobre as políticas
de ajustes e suas imposições ao Banco Central Europeu:
Retrospectivamente podemos dizer que esta transformação da
crise cambial em uma crise aguda do padrão monetário decorreu, em boa
medida, das políticas de ajustamento recomendadas pelos organismos
multilaterais. A combinação entre tentativas de desvalorização real da taxa
de câmbio e austeridade scal/monetária revelou-se inconsistente, em uma
circunstância em que o Estado carregava estoques muito elevados de dívida
em moeda estrangeira e, ademais, só tinha condições de nanciar a transfe-
rência de recursos para o exterior através da ampliação do endividamento
interno de curto prazo (COUTINHO; BELLUZZO, 1996, p. 138).
Visto apenas o processo de industrialização brasileira, ancorado
na participação do capital externo, da intervenção do Estado e do capital
estrangeiro, portanto, atado com aqueles fatores externos, C. Tavares su-
blinha os problemas para a realização do valor onde ocorre uma tendên-
cia para estagnação, determinada pela capacidade subutilizada do setor de
bens de capital, impactado por uma estrutura de demanda insuciente e os
seus efeitos para a reprodução do capital, como um todo:
A produtividade macroeconômica da capacidade produtiva instalada
tenda a aumentar, tanto pela atualização dos rendimentos de escala
dos novos investimentos postos em marcha a partir de ns da década,
como pelo aumento de economias externas e de aglomeração resultan-
tes da maturação dos investimentos em capital social básico, realizados
durante o período e a concentração industrial em poucos polos urba-
nos. Estas últimas, não obstante, não atuam do lado da demanda [...].
O aumento da produtividade conjunta do capital e do trabalho não
se transfere de forma proporcional nem aos preços nem aos salários
[...] Os problemas da tendência à sobreacumulação das grandes empre-
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
sas são, pois, muito mais dramáticos do que nas economias maduras.
(TAVARES, 1986, p. 139).
No caso de uma semi-industrialização, ainda que avançada, os en-
cadeamentos entre progresso tecnológico e prática sindical tornam-se tênues,
borrando os mesmos efeitos, que é observado para aquelas economias de estru-
turas oligopolizadas maduras, consideradas nos termos de M. Kalecki (1995).
Posto dessa forma, em tal contexto as politicas de ajustes macroe-
conômicas na América Latina, as quais tendencialmente passam inclusive a
ertarem com a necessidade de apoio de uma moeda forte e dependentes que
se estavam da entrada de novos uxos de nanciamento para a saída da crise,
vão distanciarem-se em muito da conjuntura mais atual, crítica europeia.
Se assim, as razões originárias das crises da dívida na América
Latina, os resultados políticos e sociais na forma de resposta as crises, igual-
mente no médio prazo encaminharam-se às políticas de apoio a interven-
ção ou presença constante do Estado no interior mesmo da crise econômi-
ca. Salvaguardo um primeiro período titubeante nesse sentido, os indícios
conguravam, ao nal dos anos de 1990 em função da permanência da
crise, uma nova situação política de abertura e de negação das soluções
comandadas pelo “Consenso de Washington”, em prática até então.
E a partir desse momento, consequentemente, ao apoiarem as
práticas das políticas de intervenção que acomodam, a partir da presença
do Estado em geral, as diversas formas de desenvolvimentismo, ncaram
bases e sustentaram os regimes políticos com pretensões mais à Esquerda
que lhe foram próprios, ao longo desse período e no momento pós-crise.
Negada a aparente semelhança, entre o Sul e o Norte, para rea-
rmá-la em outro plano através da crise das dívidas atenta-se agora para a
sua dinâmica especíca na situação europeia, qual seja: primeiro, os fatores
políticos que afastaram os diversos tipos de controle de capital, tem nes-
sas economias elementos de universalidade e vestem a economia mundial
como um todo de maneira contraditória. Especialmente aqui ressalta-se a
liberalização e desregulamentação dos diversos tipos de capital nanceiro e
diga-se, desde já, que a ponte Sul e Norte recompõe-se a partir dessa novi-
dade que surge ao meado dos anos de 1970.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Segundo, a abertura comercial e produtiva, caminha também
nesse mesmo sentido e para ambos os casos o lado doméstico das eco-
nomias nacionais avançadas surgem como aparentemente autônomas em
relação as demais economias nacionais. Terceiro, e mais importante para
o que aqui segue, a entrada em cena, a construção e operação de políticas
pré-Keynes de natureza estagnacionista, como resultado da contradição de
mais longo prazo, entre a produção do capital e a realização do excedente
econômico dessas economias capitalistas avançadas.
Na sua totalidade, o Neoliberalismo que padroniza a economia
mundial após esse período, tornando-as dessemelhantes por uma outra via,
é uma resposta ideológica para responder à tendência à queda da taxa de
lucro na reprodução do capital, como um todo.
2 A ESTAGNAÇÃO COMO POLÍTICA DE AJUSTE NA UNIÃO EUROPEIA
Em suma, a crise atual da Europa e especial da Zona do Euro
expressa os conteúdos de uma fase depressiva que constitui-se já ao nal
dos anos de 1970. Robert Brenner (1999), a caracteriza no interior por
onde as relações de concorrência da economia dos EUA, Europa, Japão e
Ásia, bem como o custo de uso e o nível de maturidade do equipamento
de capital, convergem para uma crise que toma contornos de uma longa
tendência à queda da taxa de lucro, tanto na zona do euro como na econo-
mia norte-americana.
Tanto a intensicação da concorrência capitalista, bem como a
esterilização dos efeitos da inovação tecnológica, à luz do reuxo da luta
de classes a favor dos produtores de valor e reversão da ação do Estado, são
marcas dessa fase descendente que modicando-se, perduram até hoje.
Brenner, em seu diagnóstico sobre a longa crise capitalista, em
que pese as diferentes dinâmicas das economias centrais, essas confron-
taram-se com os efeitos decorrentes das baixas taxas de crescimento do
setor manufatureiro. Sendo que a impossibilidade da recuperação desse
setor, envolvido por uma movimentação que se dá entre sobre capacidade
e super-produção, determinará a temporalidade e continuidade das con-
dições da crise.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
[…] El rápido aumento de utilidades discrecionales que hasta entonces
facilitaba la fácil reasignación de los medios de producción en nuevas
industrias como había sido en la mayor parte de la postguerra, llegó a
su término, y se volvieron líneas alternativas que dejaran adecuadas tasas
de retorno. Una parte desproporcionada de la caída en la demanda fue
consecuencia del desproporcionado largo descenso en el crecimiento del
sector manufacturero. Obligadas a confrontar un nuevo modelo de ne-
cesidades económicas, las empresas enfrentaron mayores dicultades en
descubrir dónde se generaría un más lento crecimiento de la demanda, o
bien como crearlo, algo mucho más oneroso por su reducida capacidad
para nanciar investigaciones y desarrollo. (BRENNER, 1999, p. 213).
As dívidas públicas e privadas, sustentadas pelas políticas keyne-
sianas e dos mercados de capitais, por outro lado, se de um lado atuam no
sentido de evitar uma depressão mais geral por sobre essas condições do
período, por seu turno convertem-se elas próprias na âncora, devidamente
alterada, para produzir os novos termos da fase depressiva que se alonga.
Os aspectos mais contraditórios dessa modicação, ressaltados
em João Sayad (2001, apud POMERANZ; MIGLIOLI; LIMA, 2001, p.
243-256), qual seja, o tratamento da inversão dos termos das políticas
keynesianas de estimuladora e complementar à sustentação da demanda
agregada, que converte-se em política monetária contracionista, sustentan-
do altas contínuas das taxas de juros, associadas às práticas de reduções dos
estímulos scais contra-cíclicos.
Porém, em sendo uma condição endógena ao processo da repro-
dução capitalista como um todo, essas políticas contradizem e comprome-
tem-se, agora e dessa forma, com as condições depressivas de longo prazo
que toma curso e vai induzir a reprodução capitalista na virada do Século
XX para o XXI, em termos mundiais, a produzir um consistente estado de
reprodução simples.
Nessas condições pelas quais a reprodução simples do capital se
faz presente distanciam-se e serão marcadas por lógicas distintas, rear-
mando-se em uma nova síntese, a produção do capital e os termos de sua
propriedade e forma de apropriação.
Se na nova síntese do capital, a reprodução se faz com baixo ní-
vel de reinvestimentos da mais-valia produzida, alimenta-se a autonomia
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
do movimento de circulação dos capitais, especialmente naqueles termos
de apropriação e do exercício da propriedade do excedente sobre o capi-
tal, a qual recai sobre a maneira de avaliar-se os ativos que possam render
riquezas.
Logo, os elementos de ruptura estrutural e de crises surgem a
partir dos elementos mais aparentes do sistema, manifestando-se na forma
de uma crise que contrapõe as impossibilidades da reprodução do capital
frente a lógica da propriedade e da apropriação da riqueza líquida e, em
especial, da capacidade política de ter-se no capital dinheiro a propriedade
de medi-la ao longo do tempo (BELLUZZO; ALMEIDA, 1989).
Sem desaparecer o próprio capital como resultado do processo, a
reprodução simples assim posta cria valores para além da capacidade dada
pela força de trabalho viva em uso, autonomizando esses valores no âmbito
da circulação do capital em forma líquida, bem como limita sua reprodu-
ção ampliada, com baixas em todos os setores produtivos e consequente
redução dos níveis de emprego e renda.
As possibilidades de inovação tecnológica ou a criação de novos
mercados, per si, não atende obrigatoriamente a plena utilização da capa-
cidade produtiva e, nesse quadro ditado pela superprodução, a crise na re-
produção simples do capital aprisiona, portanto, nessa sua dinâmica, suas
utuações cíclicas.
Enquanto que os requisitos para a reprodução ampliada dissol-
vem-se através e pelo “resultado de uma mudança na estrutura social da
classe capitalista [...]” (KALECKI, 1987, p. 13), hoje patenteada na predo-
minância da nancialização do capitalismo. Se por certo essa forma de po-
der social depende da entrada em cena de um conjunto de atores denidos
contemporaneamente como Rentistas e o desenvolvimento das instituições
as quais lhe premiam, vale insistir que frente ao fato de que a produção de
bens no capitalismo per si leva tempo, a lógica do endividamento torna-se
algo endógeno à produção do capital.
Assim, em havendo outras maneiras de se manter o capital na for-
ma de dinheiro devidamente valorizado, a expectativa do enriquecimento
por parte desses e dos capitalistas em geral, sanciona, precisa ser ressaltado,
contraditoriamente as possibilidades de valorização de ativos, para além
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
do processo produtivo. A tendência à queda da taxa de lucro nessas con-
dições ca magnicada pela liquidez do movimento do capital dinheiro,
agravando-se tanto o desemprego, em função da falta de investimento,
tornando-o estrutural, como também os termos da distribuição da renda,
afunilando-o.
Uma formalização dinâmica da reprodução simples do capital,
que vai se formando à luz de um processo de superprodução de capital e
da impossibilidade de sua reprodução ampliada, xando os fundamentos
da reprodução simples que dela deriva, permite postular o caminho des-
se movimento. Assim, na síntese da discussão colocada em Geert Reuten
(ARTHUR; GEERT, 1998) o esquema da reprodução simples do capital,
em dois departamentos é apresentado da seguinte forma:
Para:
I = Departamento de meios de produção;
II = Departamento de meios de consumo;
c = capital constante;
v = capital variável;
s = mais valia;
obtém-se:
Assim,
Por denição, a reprodução simples: , pela qual “[…] Marx derives
the following proportionality condition for simples reproduction [...]”
(ARTHUR; GEERT, 1998, p. 197).
Porém, ocorre que, quando continua, a reprodução simples en-
seja em sua movimentação uma tendência secular à estagnação. Invertem-
se, por assim dizer, suas determinações originárias as quais, na condição
de variáveis dependentes, e , passam a ditar a dinâmica e o tamanho do
produto tanto do setor I, quanto do setor II. O gasto improdutivo de s,
sem dúvidas o proveniente do capital a juros, desequilibra em relação a ,
com todas as consequências já antecipadas em Marx (1996),
ensejando sua
lógica reprodutiva de longo prazo.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Uma dinâmica observada para a reprodução ampliada vai ade-
quar-se a partir de então suas suposições, aqui apenas ressaltada, para
alimentar o processo da estagnação que se faz na lógica da reprodução
simples. Vários tipos de contradições e de movimentos do capital instau-
ra-se e outras possibilidades são descartadas pelos novos pressupostos da
acumulação.
A história e as conjunturas da economia mundial sobem ao palco
para dar relevo aos novos aspectos reprodutivos do excedente econômico
assim germinados. Especialmente, as economias avançadas, hoje, demons-
tram a baixa potência e fragilidade de uma economia que opera nesses ter-
mos. A sequência de dados que segue sobre a Europa e a Zona do Euro tem
por objetivo revelar o quanto esse estado de reprodução simples constitui-
-se, em seus próprios termos, em um objetivo da política econômica, sem
que essa consiga superar seus próprios fundamentos.
Primeiro, gráco 1, na Europa como um todo, os níveis de in-
vestimentos e o grau de utilização da capacidade do setor manufatureiro
expressam a pertinência da tendência à queda da taxa de lucro. A drama-
tização da queda do grau de utilização da capacidade no momento maior
da crise, não oculta a tendência observada pela sua trajetória, em baixa,
desde os anos 2000. Os níveis ano a ano dos investimento em capital xo,
possuem o mesmo perl, inferiores a 10%, em todo o período.
Segue-se que a retração de 2008 a 2010 e a baixa em 2012/13,
demonstram de maneira bastante clara que o estado de reprodução sim-
ples, acarreta utuações as quais não permitem melhores níveis de investi-
mentos produtivos e tampouco melhores performances para a capacidade
utilizada.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Fonte:European Economic Forecast, Winter 2014.
Esses seus aspectos retrocedem, no geral ao quadro desenhado
após a crise de B. Woods, especialmente a partir de meados dos anos de
1990. O produto bruto do G.7, demonstra tendência a permanecer no
intervalo de 1.00% a 2.00%. Para o ano de 2000 a 2007, a zona do euro
tem uma queda na produtividade do trabalho, quando comparado a 1960,
para 0.9%, tal qual demonstrado na Tabela 1.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Tabela 1. Estagnação da economia capitalista: 1979-2007
Fonte: Brenner (abr. 2011). Disponível em: <http://www.escholarship.org/uc/item/0sg0782h>.
Segundo, o gráco 2 ao espelhar o baixo nível do emprego e o
alto nível do desemprego, delineados pelos aspectos estruturais que essa
forma de reprodução acarreta, revela tanto uma condição necessária para
manutenção dos termos da valorização do capital na forma de capital di-
nheiro, como também, demonstra ser a variável de ajuste para as políticas
neoliberais, acatadas por essas economias na era pós Reagan-M. atcher.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Gráco 2. Taxa do desemprego e do nível do emprego da força de trabalho.
Europa.
Fonte: European Economic Forecast (Winter 2014).
Terceiro, o gráco 3 indica o quanto a queda nos níveis de pro-
dutividade e de custo da mão-de-obra, acompanham a tendência desse
processo de estagnação secular. Em continuidade, o gráco 4 demonstra as
consequências dai advindas na forma de uma taxa de crescimento negativa
do produto bruto, tanto para a Europa como para a zona do Euro.
Gráco 3. Custo do trabalho e produtividade na euro zona.
Fonte: European Economic Forecast (Winter 2014).
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Finalmente, nessa rápida abordagem empírica, tanto o consumo
privado, como aquele do Governo na Europa, em queda, acompanham
o nível do produto bruto e fundamentam a expectativa de crescimento
econômico nos mercados externos, revelando as diculdades internas pro-
venientes dos mercados domésticos, à luz dos indicadores acima.
Gráco 4. Crescimento do Produto Bruto e de seus componentes.
Europa.
Fonte: European Economic Forecast (Winter 2014).
3 DEMOCRACIA E AS POLÍTICAS DE AJUSTES MACROECONÔMICOS NA CRISE DE
2008 E SEUS EFEITOS
As condições políticas pelas quais esse quadro mais geral coloca-se
envolvem dinâmicas nacionais que esclarecem suas possíveis trajetórias e con-
tradições de natureza histórica. Não obstante, um processo comum irradia-
-se para todas essas sociedades e hoje consensualmente concebido como uma
prática política, social e econômica conceituada como um Novo Liberalismo.
Novo liberalismo aqui dene-se como o entrocamento havi-
do, com a ruptura da coalização política que sustentava o Sistema de B.
Woods, entre a inversão do pressuposto da atuação subordinada das polí-
ticas monetárias às políticas scais dos Estados nas economias avançadas.
Agora a política monetária movida pela taxa de juros nominal,
orientando-se pela contenção dos preços e necessária para este novo pro-
cesso, concebendo-se a política scal como inecaz para este m, na qual
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
deve complementar-se, para seu êxito, o desmantelamento dos Sindicatos
e generalizadamente das Associações dos trabalhadores em suas diversas
formas de organizações, os quais de forma ou de outra vinculavam-se na
lógica da política de sustentação da demanda agregada.
A partir dai dar-se-á um novo enredo ao comando das políticas
públicas nessas sociedades e em seu exercício de poder, criando-se os fun-
damentos que convergiram para dar forma ao Neoliberalismo, como uma
prática política inovada de dominação capitalista.
[…] A chegada ao poder do Estado desse mais novo Conluio entre as
classes proprietárias fez aumentar sua capacidade ideológica, em rela-
ção aos demais setores sociais. Logo, os interesses acomodados por essa
nova capacidade política dita o perl distributivo para a sociedade e,
em especial, determina os processos mais gerais pelos quais se darão a
reprodução do capital, em termos de investimentos, preços e décit
público. Imposições que vão no sentido de disciplinar condutas sociais
e as regras de funcionamento do mercado de trabalho, tem por objeti-
vo causar recessão, evidentemente tendo como justicativa a derrubada
da inação estrutural dessas economias, para alcançar-se estabilidade
política. (NEVES FILHO, 2012, p. 212-213).
Se em sua condição originária e reprodutiva o capitalismo empreen-
deu sua dinâmica mais geral armando a separação entre propriedade, posse,
produção e apropriação como fundamentos econômicos strict sensu da con-
guração da esfera política, democrática, como um todo, o Neoliberalismo
as recompõem à luz da redenição dos seus próprios termos.
[...] In contrast with the notorious laissez-faire and human propensity
to ‘truck and barter’ stressed by classical economic liberalism, neolibe-
ralism does not conceive of either the market itself or rational econo-
mic behavior as purely natural. Both are constructed—organized by
law and political institutions, and requiring political intervention and
orchestration. (BROWN, 2005, p. 41).
Frisa-se:
[...] Todas as correntes de esquerda concordam em deni-lo tanto como
uma ideologia econômica (o discurso da eciência social geral do mer-
cado) quanto um processo econômico (políticas macroeconômicas vo-
luntárias denidas por restrições monetárias e orçamentárias, pela não
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
manutenção de políticas sociais, e também o fenômeno objetivo da -
nanceirização do ‘capitalismo avançado’). (JEANPIERRE, 2007, p. 14).
Por ser desse modo, o quado mais geral que avança na forma de
um regresso às condições clássicas da reprodução simples que passa a ser
ofertada através da privatização e mercantilização da vida social e política
como um todo. Consequentemente, o individualismo e o seu par, as diver-
sas formas da lógica da concorrência, introduz-se como um parâmetro des-
politizador da coordenação de toda vida social em especial, recongurando
os termos pelas quais a dinâmica política constitui seu pressuposto de legi-
timidade, segundo as regras do mercado, negando os pressupostos de uma
vida social referenciada por mediações e práticas políticas democrática.
Tanto os movimentos e delimitação do próprio Estado, como as
políticas estatais em geral, absorvem esses pressupostos de legitimidade a
partir do mercado, como liquefaz todos os termos da cidadania e da sacra-
lização do bem público, vazando-os nos termos de agentes consumidores
e privatizações do espaço público. Especialmente relevante para os termos
dessa vida democraticamente referenciada é a maneira pela qual esses mes-
mos pressupostos políticos vazam para a dinâmica do mercado de trabalho.
Destacam-se aqui as mudanças relacionadas a reprodução social
dos trabalhadores e de sua lógica produtiva. Nesse sentido, primeiro, a
força de trabalho toma para si o processo de desvalorização que lhe é ine-
rente na relação trabalho vivo-trabalho morto. Habilidades e conhecimen-
tos ltrados pelo trabalho morto, são agora confrontados pelos termos do
desenvolvimento da ciência e da tecnologia, com suas dinâmicas próprias.
Igualmente, segundo, a perda de um dos pilares da consciência
de classe da força de trabalho anuncia-se e se aprofunda carregada por um
fator ideológico que equivale essa à gura do indivíduo como agentes ma-
ximizadores no interior do processo de produção. Visualizada as relações
de trabalho dessa forma, o pressuposto da competição entre essa força de
trabalho ergue-se como parâmetro da nova sociabilidade que deve induzir
a ação política da classe trabalhadora dentro do Neoliberalismo.
Posicionada a lógica do mercado em termos da reprodução simples
no interior de sua consciência subjetiva, a classe trabalhadora retrai-se em
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
sua capacidade de auto-organização e perde para a lógica do mercado sua
unicidade política. À luz dessa situação sua consciência de classe, formada
através de processos políticos e sociais que xam os termos do igualitarismo e
resistência entre os trabalhadores (THOMPSON, 1963), fragmenta-se pos-
to que coagida pelos novos processos produtivos e lógicas organizacionais, o
que bloqueia as formas de sociabilidades que lhe davam curso.
As políticas institucionalizadas de pleno emprego e as estratégias
coletivas de barganha salarial puderam ser assim rechaçadas pelos estímu-
los extraeconômicos à concorrência entre os trabalhadores, em mercado de
trabalho constrangido. Uma presumida taxa natural de desemprego atua
para assegurar que possíveis desequilíbrios econômicos não impeçam o re-
torno desse às supostas condições de equilíbrio geral e permanência de
políticas de ajustes e de contrações não apenas para o setor público.
Ainda, age para que o cerceamento da liberdade política dos tra-
balhadores apareça como elemento motivador para esses restringirem seu
leque de decisões nos termos de uma maximização da função individual
das utilidades, por onde passa como referenciador a lógica consumista da
melhor escolha. Redução de custos, bloqueio para as transferências em
ganho de produtividade e intensicação da jornada e do trabalho serão
somados ao igual comprometimento dos benefícios indiretos, permitidos
pelos anteriores acordo trabalhistas.
Com isso, a revisão e a eliminação dos direitos sociais em geral
e, especialmente, dos direitos vinculados ao mundo do trabalho tomam
pulso como consequência natural desses novos aspectos, posto que esses
contrapunham-se ao discurso de maior eciência do mercado e da compe-
titividade internacional das economias nacionais. Limitar e bloquear toda
a dimensão democrática e social forjada pelo mundo do trabalho torna-se,
na sua dimensão mais geral, um processo de fortalecimento do Estado, o
qual ancora-se sem mediações e/ou forma de oposições na classe dos pro-
prietários de riqueza.
E isso vai operar no sentido de incrementar a lógica da reprodu-
ção simples do capital ao romper os elementos de virtuosidade presentes na
introdução de inovação técnica nos termos kaleckianos (KALECKI, 1995,
p. 19-20), entre ação política sindical e partidária que força os avanços
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
do progresso técnico, no sentido de redutor de custo do capital e de sua
composição orgânica. A decorrência aqui é que na condição da reprodução
simples do capital , não é colocado o problema da plena utilização da ca-
pacidade dos equipamentos produtivos e tampouco a inovação tecnológica
traduz as vantagens advindas da melhor renda automaticamente associada
para os equipamentos inovados.
Não obstante a presença desse aspecto um outro desenvolve-se
pela simples ocorrência da presença do capital dinheiro no interior des-
ses processos macros que atuam no longo prazo da reprodução capitalista.
Assim, aceito que a inovação tecnológica é um dos fatores que estimulam
a reprodução ampliada do capital no longo prazo, essas possibilidades ten-
dem a car comprometidas no quadro do Neoliberalismo.
Isto porque quando há o predomínio da lógica neoliberal, com
seu caráter rentista, as inovações perdem seu potencial produtivo revolu-
cionário ao validarem a postulação de M. Kalecki (1995, p. 162) sobre os
efeitos negativos do rentismo:
[…] el ahorro de los rentistas tenderá a generar una tendencia negativa
uniforme si su valor real es una proporción constante del valor real del
acervo de capital. Si el ahorro de los rentistas va en aumento en relación
con el capital, la tendencia negativa se acentuará.[…] La tendencia sólo
será positiva si las innovaciones ejercen mayor inuencia que el ahorro
de los rentistas. Es evidente también que la tendencia se retardará si
disminuye la intensidad de las innovaciones o si se eleva el ahorro de
los rentistas en relación con el acervo de capital.
E se esses têm no mundo do trabalho a natureza da sua maior ofen-
siva, para fazer valer a produção de um excedente nos termos da reprodução
simples, integra esse instrumental o uso privado e socialmente indiferen-
ciado da moeda. O ponto de partida é o regresso dessa à suposta condição
neowickselliana para o começo do século XX, um feito nesse sentido.
Suposta a função:
onde, Ygt é o produto bruto doméstico defasado ao tempo t; Et é a
expectativa mantida ao tempo t; Rt e Rwt são taxas nominais e a taxa
nominal dos juros da economia mundial, respectivamente; rer, taxa
real do câmbio e pt é a meta para a taxa da inação, segue-se, dentre
várias considerações (ARESTIS, 2009, p. 6),
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que,
• I. os riscos de crise de crédito desaparecem, graças a suposição que as
operações de crédito serão plenamente quitadas;
• II. os agentes econômicos são dotados de expectativas racionais e pos-
suem, sem restrições, acesso ao crédito;
• III. todos os ativos líquidos são considerados como equivalentes e ha-
verá uma única taxa de juros para todos;
• IV. nenhum dos agentes sofrera de falta de liquidez em seus ativos;
• V. logo, os intermediadores nanceiros não são necessários para o fun-
cionamento dessa economia;
• VI.a moeda é residual na condição da taxa de juro real desejada realizar
o estoque monetário sob controle do Banco Central;
Dessa maneira, as condições privadas do enriquecimento através
do capital dinheiro coloca-se sem restrições e, portanto, um processo de
ocultamento da moeda e das relações entre as classes sociais dai derivadas,
seja como reserva de valor e fator de entesouramento, seja para a distribui-
ção da renda e do investimento do capital, dá para as relações de troca o
papel mediador e preponderante entre os sujeitos do mundo capitalista.
A condição pela qual todos serão iguais perante a moeda presume
que o dinheiro deixa de ser escasso e pode ser produzido pela troca privada
e pelos interesses da classe capitalista, gerando sua autonomização e con-
sequentes crises. E, ainda, será junto com esse processo que se redenem
tanto a ação do Estado em torno das politicas monetárias e scais, pelo
rebaixamento dessa última, como uma estratégia de indiferenciação dos
sujeitos sociais no trato para com a moeda.
É nesse diapasão, que as políticas macroeconômicas e a dinâmica
dos mercados, incluso o do trabalho, amalgamaram-se em um todo único,
de plena sustentação do Sul ao Norte. Ancorados em uma sociabilidade
política dessa natureza, o aspecto denidor do Neoliberalismo expressa-se
livremente naquele processo de nancialização do valor. Arma-se dessa
maneira que as dinâmicas das instituições políticas e econômicas absorvem
e se tornam veículos da regressividade do Político, síntese entre a econo-
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
mia e a política, travando e impedindo os termos da universalização, em
Direitos Sociais e Políticos, inerentes ao regime democrático.
Claro que essa mesma Democracia é uma disputa na história, tan-
to lá quanto cá, e que aquela anteriormente observada na Europa possivel-
mente já trazia elementos regressivos, muito próximos a uma mecanismo
de atuação restrito a prática apenas da troca de governos, diferenciando-se
das condições originárias do Sul.
Mas um novo sugadouro dos diversos aspectos sociais e institu-
cionais vieram à tona ancorado na ruptura do Sistema de Bretton Woods,
dada pelas novas condições políticas que encaixa-se como uma fase nova
neoliberal do capitalismo. Os vínculos políticos para fora e para dentro do
Estado Nacional, de sua moeda, do capital sob domínio das nanças dão
os novos lastros para as condições, termos e regras de exercício do poder e
aos problemas, claro, de legitimidade das politicas dai decorrentes.
A vivência democrática na região Norte e em sua relação com o
Sul retraiu-se a esses novos termos, expressando-se por seu turno, na busca
da conformação de um tipo de sociabilidade política e social necessária
ao domínio desses pressupostos de condutas materiais e das lutas políticas
que se fazem presentes, dentro e fora dos Estados Nacionais. Destacar os
regressos das ações públicas as quais sustentaram o Estado de Bem Estar
Social, certamente é armar os elementos factuais que dão corpo para essas
novas práticas. E combatê-las deve servir como resgate daquelas dimensões
onde se forja a democratização da Democracia.
4 UMA ECONOMIA POLÍTICA PARA SUPERAÇÃO DA CRISE EUROPEIA
Das contradições que lhe são inerentes deve objetivamente de-
correr os desdobramentos pelas quais o Neoliberalismo pode vir a ser ul-
trapassado e, porquanto assim, superada a crise europeia e a própria crise
econômica mundial. Um primeiro movimento nesse sentido foi o desenca-
deamento, que o colocou a prova, da crise de 2008 cujos efeitos e elemen-
tos encadeadores ainda atuam nas conjunturas dos diversos países. Os mais
nítidos esforços de fazer da estagnação uma política de superação da crise,
como visto rapidamente nessa apresentação.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
O produto dessa intervenção foi o de ferir as suposições ideoló-
gicas que indicavam supostos ganhos em eciência dos mercados, maiores
produtividades e reforma institucionais que estimulassem a retomada, em
melhores condições sociais para todas economias e pessoas, vale dizer, da
reprodução capitalista na forma de um pleno emprego dos fatores.
Ao longo do período atual, factualmente pelo contrário, a per-
manência da condição mais geral da reprodução simples do capital que se
manifesta na atual crise e dos seus efeitos é consensual. Junto a esse aspec-
to, a captura do Estado, das políticas públicas em geral e da própria moeda
no interior da lógica Neoliberal, tornou-se patente, ferindo igualmente a
proposição de cunho ideológico, do Estado Mínimo. A percepção política
de que o Estado Mínimo serve aos interesses dos Rentistas, bem como
daqueles que operam sua riqueza líquida no interior dos pressupostos do
rentismo, tornaram-se evidente.
Evidente que o esgotamento no uso dos instrumentos das políti-
cas econômicas colocadas em prática em todo o período desnuda-se, agora,
como a falência do próprio modelo macroeconômico em uso, especial-
mente na sua referência para coordenação da economia mundial. A implo-
são econômica das economias periféricas termina por delimitar a expansão
daquelas avançadas, para o interior das utuações cíclicas decorrentes de
sua reprodução capitalista simples.
Tudo isso se agrava com a entrada em cena das políticas de ajustes
por parte daquelas Instituições, FMI, Banco Mundial, Bancos Centrais,
etc., que potencializam os efeitos mais contraditórios do desdobramento
da crise da reprodução, tanto ao nível doméstico quanto ao nível interna-
cional (SAAD-FILHO; JOHNSTON, 2005).
2
Unicar as concepções teóricas em torno de alguns poucos teo-
remas sobre a virtuosidade da disciplina e moralidade sociais dadas pela
dinâmica do capital, demonstrou-se falho.
Frente a esse quadro desenha-se contemporaneamente algumas
formas de superação. A primeira delas é a postulação de um possível re-
torno às formas do neokeynesianismo do pós-guerra, de natureza anglo-
-saxão, encabeçada pelo FMI. Em suma, busca-se um retorno para as con-
2
Para tanto, veja capítulos 3 e 4 em Saad-Filho e Johnston (2005).
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
dições de sustentação da demanda agregada através dos gastos scais e dos
investimentos em infra-estrutura por parte do Estado.
Uma outra vertente, já citada, é aquela que caminha no sentido de
rearmar, com correções de rumos, as virtudes do Neoliberalismo. O apro-
fundamento aqui deve signicar mais menos Estado e uma política econô-
mica por onde a taxa de juros atua para balizar a conta-corrente e os gastos
scais dessas economias avançadas. Necessário dizer que, igualmente, aposta
nos ganhos que um individualismo sem medidas traz para a vida social.
Uma vertente limite diz respeito a impossibilidade de reforma da
crise e propõe alguma forma de avanço e superação do próprio capitalismo,
sendo alguns países latino-americanos um exemplo dos mais apropriado
para esses ns. Mas possivelmente ainda haja uma outra alternativa teórica
e política que sintetiza e propõe diversas tipos de estratégias de resistência
frente a uma sociedade movida nessa condição da reprodução simples.
Sendo assim, o teor dessa manifestação procura observar a brecha
aberta pelo caminho que as contradições e crises movem o capitalismo
global. Uma postulação democrática encaixa-se aqui, nos termos da mun-
dialização e universalização do regime democrático, afastada a vontade
Imperial nesse sentido. É que os Estados Nacionais devem tomar pulso
dessas estratégias democratizantes, rearranjando as formas da legitimidade
do exercício do poder político.
O ponto de convergência, portanto, para uma nova economia
política que supere esse quadro deve ser o do internacionalismo, seja como
uma proposição teórica e ideológica, seja como uma expressão da orga-
nização da classe trabalhadora, no sentido de adensar custos, em geral,
para a reprodução capitalista. Opor-se às políticas de redução de custos e
de ajustes, marcadamente dos gastos públicos, faz convergir programas de
pesquisas e políticos diversos.
Adensar as Instituições protetoras e operadoras do Bem Estar
coletivo, encaixa-se nessa estratégia. A qual com consequente aumento
dos tributos sobre o excedente econômico e proteção ao desenvolvimen-
to industrial tecnológico nos países, darão norte à resistência àqueles cor-
tes sociais e buscam trazer o Estado para o lado da vivência democrática.
Destaca-se, a importância de recuperar para o espaço público as operações
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
e politicas executadas pelos Bancos Centrais e com estes, as políticas públi-
cas de investimentos.
No conjunto, os novos direitos, inclusos os de propriedade, de
inclusão social, especialmente na saúde, educação, emprego e na questão
dos gêneros, minoria e dos imigrantes, são incorporados àquela busca de
adensamento da resistência contra as postulações do neoliberalismo.
5 AS PRECÁRIAS CONCLUSÕES
O amplo debate que ainda segue no interior das escolas ou co-
munidades epistêmicas sobre o estado da crise europeia e aqui reprisado,
tem diagnósticos e expectativas diversas sobre o curso do seu desdobra-
mento. Talvez aquela de recorte ortodoxo liberal com seus efeitos sobre a
Economia Política Internacional padece mais de necessidades de justi-
cativas e melhores ancoragem do que aquelas escolas de pensamento que
recusam seus pressupostos neoliberais.
3
Pois, a dinâmica da crise que recai sobre a União Europeia, para
os heterodoxos digamos assim, para além de suas conjunturas mais especí-
cas por certo engendrado no interior das relações bancárias havidas entre
o sistema nanceiro nacional norte-americano e aquele que se difundiu
pela praça Londrina, no meio europeu, apenas expressa as condições mais
críticas das respostas emitidas sobre a tendência à queda da taxa de lucro
que a acompanha.
Por certo a sustentação do dólar e sua perene valorização ao longo
dos anos de 1980, conjugado ao esforço da recuperação da indústria norte-
-americana produz o evento por nós delimitado como nancialização, en-
volta por um esquema de reprodução simples do capital.
Exposto aqui como um processo de valorização das amarras entre
dinheiro-capital e valor, a nancialização nesses termos impõe por dentro
de sua lógica um rebaixamento das condições da reprodução ampliada do
capital às formas mais simples da reprodução capitalista. Essa redução da
forma ampliada para a reprodução simples do capital leva aos fenômenos
de estagnação e ajustes de preços-moedas-juros-investimentos a recaírem
3
Para IPE veja Katzenstein e Nelson (2013) e para os neoclássicos Snowdon (2007).
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
por sobre o mercado de trabalho e em especial, a relação entre salário-
-distribuição da riqueza.
Por seu lado, o processo de expropriação muda sua natureza e
nega os elementos institucionais antes caracterizados pela formulação dessa
mesma relação entre dinheiro-capital na forma keynesiana. Se os salários
recebiam o controle por sobre seus fundamentos através de um sistema -
nanceiro bancário controlado pelo Estado, ocorre uma mutação onde esses
salários agora recebem o batismo e a dinâmica comandada pelo sistema
nanceiro nacional privado.
Uma mudança que também rebate, em função da dinâmica in-
dustrial em uma reprodução simples do capital, para o espaço de vivência
dos demais Estados-Nações. O Balanço de transações e o de Pagamentos
como um todo, absorvem não apenas os diferenciais correspondentes às
trocas internacionais de mercadorias, mas o mais importante, recebem o
impacto do movimento de valorização-desvalorização das moedas coman-
dadas pela moeda reserva de valor em termos mundiais.
A ruptura entre a política scal e a da contenção salarial no inte-
rior do sistema nanceiro bancário nacional irrompe e a perda da legitimi-
dade desta primeira servirá como palco da luta política entre os Atores des-
sa nova sociabilidade política. Estes redimensionam suas lógicas à luz das
combinações entre disputas pelo poder e força mediadas pela capacidade
de inverter, inclusive na dimensão dos Impérios, as hegemonias impostas
pelos vínculos dinheiro-capital dos Estados-Nações mais fortes.
Formas políticas de se responder as crises internas e seu legado
externo tomam curso no estreito caminho institucional comandado pela
Potência dominante, cujo veículo de induzimento vai se dar no interior
das estreitas regras da liberalização nanceira, dominação dos mercados
abertos de capitais e dos novos blocos e conjunto de políticas públicas que
possam ser dai extraídas. Especialmente aqui, as novas teorizações sobre o
funcionamento desse vínculo respaldado tanto pela Hipótese da Eciência
desses Mercados, como pela escola neoclássica das Expectativas Racionais.
No interior das Instituições nacionais e supranacionais, tais como
FMI; BID; OMC; BIS e os Bancos Centrais de todo o mundo, serão os
postulados e as políticas derivadas desses modelos que darão a coesão inte-
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
lectual e cientíca e, assim, a legitimidade da racionalidade moderna para
a consumação desses ns. O entorse aqui projeta-se tanto para o âmbito
da racionalidade dos indivíduos, como também ao longo da cultura cívica
própria aos espaços públicos. Na longa construção desde os anos de 1980,
os limites de seus pressupostos aderiram inclusive às cláusulas da prática da
guerra, qual seja, a possibilidade da privatização geral das forças militares.
Assim, assegurado o domínio das moedas e das nanças o
Banco Central norte-americano e os Bancos europeus, especialmente o
da Alemanha e o da União Europeia, convertem seus instrumentos em
apoio a valorização desses ativos a nível mundial. História econômica co-
nhecida, que demonstra a tensão entre o preço das moedas no longo prazo
e a exibilidade de seus preços de curto prazo, no interior das transações
nanceiras nos mercados abertos.
No rompimento da coalização política que comandou o período
do pós-guerra, alavancando-se através de uma dinâmica industrial e de em-
pregos muito próxima da superprodução e da expansão desse parque fabril
para as diversas economias nacionais, aprisiona a lógica da valorização do
capital desde a presidência de R. Reagan na expansão das nanças.
A tendência à queda da taxa de lucro, secularmente pressionada
pela luta política clássica da sociabilidade capitalista, passa a ser negada
pela nova forma de expropriação não-produtiva do valor. Montada na di-
nâmica da reprodução simples do capital, a forma absoluta de gerar valor
retorna e escapa de suas determinações fabris relativas, derrubando o valor
desses ativos como um todo.
Nesses termos, produzir valor através da acumulação de capital
signica apenas investir em plantas e equipamentos para obter as condi-
ções monetárias necessárias à reprodução do valor no interior do sistema
nanceiro e de mercado de capitais. Uma mudança na origem da lógica
da acumulação e da estrutura social e política que a acompanha desde sua
conguração através dos diversos tipos de revoluções burguesas, modernas,
que conhecemos.
As instituições políticas nascidas para conformar a condição mais
geral da estabilidade política interna e internacional, socialmente assenta-
das, nos termos da disciplina impostas ao mundo do trabalho que permitia
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
a Democracia Social contemporânea, esvazia-se no interior das novas con-
tradições ltradas pela nova ordem.
Na prevalência dos mercados que ditam horizontalmente seus
termos existenciais, os direitos sociais e os fundamentos clássicos da cida-
dania, construído no após guerra, possuem dinâmicas contrárias aos seus
impulsos: crescimento apoiado pela reprodução ampliada do capital e a
políticas e práticas de pleno emprego.
Espera-se, portanto, uma transição para um quadro institucional
e político aonde sustentado pelas condições econômicas observadas, a lin-
guagem e a prática desses direitos percam seu sentido histórico. Parece ser
o que vemos diante do quadro europeu e vale atentar para o fato de que
aguarda-se aqui o primado da postulação de K. Popper.
REFERÊNCIAS
ARESTIS, P. New consensus macroeconomics: a critical appraisal. New York: Levy
Institute, 2009. Disponível em: <http://www.levyinstitute.org/pubs/wp_564.pdf>.
ARTHUR, C. J.; GEERT, R. e circulation of capital: essays on volume two of
Marx’s Capital. London: Macmillan Press, 1998.
BELLUZZO, L. G. M.; ALMEIDA, J. S. G. de. Enriquecimento e produção.
keynes e a dupla natureza do capitalismo. Novos Estudos, São Paulo, v. 23, p. 120-
127, mar. 1989.
BRENNER, R. El desarrolo desigual y la larga fase descendente: las economí-
as capitalistas avanzadas desde el boom al estancamiento, 1950-1998. Revista
Encuentro XXI, Santiago, n. 14, 1999. Edición especial.
BROWN, C.; AINLEY, K. Understanding international relations. New York:
Palgreave MacMillan, 2005.
BROWN, W. Critical essays on konowledge and politics. Princeton: Princenton
University Press, 2005.
COUTINHO, L. G.; BELLUZZO, L. G. M. Desenvolvimento e estabilização
sob nanças globalizadas. Economia e Sociedade, Campinas, n. 7, p. 129-154,
1996.
JEANPIERRE, L. Qui a éteint la démocratie?. In: BROWN, W. Les habits neufs
de la politique mondiale: néoliberalisme et néoconservatisme. Tradução M. Hentz.
Paris: Les Prairies Ordinaires, 2007. p. 5-34.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
KALECKI, M. Crescimento e ciclo das economias capitalistas. São Paulo:
HUCITEC, 1987.
KALECKI, M. Teoría de la dinámica económica: ensayo sobre los movimientos
cíclicos y a largo plazo de la economía capitalista. Tlalpan: Fondo de Cultura
Económica, 1995.
KATZENSTEIN, P. J.; NELSON, S. C. Reading the right signals and reading
the signals right: Ipe and the nancial crisis of 2008. Review of International
Political Economy, Abingdon, v. 20, n. 5, p. 1101-1131, 2013.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política: livro primeiro: tomo 2. São
Paulo: Nova Cultural, 1996.
MORSE, R. M. O espelho de Próspero: cultura e ideias na América. São Paulo:
Companhia das Letras, 1988.
NEVES FILHO, A. Trabalho objetivado: a crítica da macroeconomia do FMI
1980-2008: uma contribuição ao debate. 2012. 279 p. Tese (Doutorado em
Ciências Sociais)-Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2012.
POMERANZ, L.; MIGLIOLI, J.; LIMA, G. T. Dinâmica econômica do capitalis-
mo contemporâneo: homenagem a M. Kalecki. São Paulo: EdUSP; Fapesp, 2001.
SAAD-FILHO, A.; JOHNSTON, D. Neoliberalism: a critical reader. London:
Pluto Press., 2005.
SNOWDON, B. e new classical counter-revolution: false path or illuminating
complement? Eastern Economic Journal, Basingstoke, v. 33, n. 4, p. 541-562,
2007.
TAVARES, M. C. Acumulação de capital e industrialização no Brasil. Campinas:
UNICAMP, 1986.
THOMPSON, E. P. e making of the english working class. [S.l.]: Vintage Books,
1963.
A “GRANDE RECESSÃO”, MOEDA,
LUCRO E O CONTINENTE EUROPEU
Alberto Handfas
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo pretende investigar alguns aspectos da eco-
nomia política subjacente à atual crise econômica europeia para que o
entendimento da mesma vá além do tradicional debate macroeconômi-
co hegemônico e supercial. Assim, buscando inspiração no debate e na
crítica da Economia Política Clássica, intenciona-se esboçar um caminho
para prescrutar elementos não aparentes que se escondem por trás dessa
crise. Esta, embora na superfície apresente-se como apenas nanceira é
em última instância determinada por uma tendência secular de queda na
lucratividade do capitalismo mundial e, particularmente, do europeu.
A crise europeia atual é parte constitutiva da chamada “Grande
Recessão” internacional, engatilhada com o estouro da bolha nanceira em
2008. Seus desdobramentos na Europa perduram e se aprofundam até os
dias de hoje. Serão apresentados aqui uma breve revisão dos acontecimen-
tos para na sequência avaliá-los a partir da dinâmica do capital na esfera
produtiva. Dois aspectos do “lado real” da economia devem ser destacados:
os investimentos (a acumulação do capital) e sua motivação maior – a taxa
de lucro, aquele obtido na produção de bens e serviços. Por m, pretende-
-se dessa maneira lançar alguma luz sobre um dos impactos colaterais de
https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-789-0.p161-178
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
tal crise no contexto das relações norte-sul: as transações de renda entre a
“velhas” potências europeias e as supostas “novas potências emergentes”, os
países conhecidos como “Brics”.
A crise dos títulos hipotecários (os “sub-primes”) nos EUA em
meados de 2008 alastrou-se de imediato para virtualmente todos os mer-
cados nanceiros globais. Ela atingiu com particular agressividade a econo-
mia da Europa nos anos seguintes. As políticas adotadas pelos governos e
bancos centrais desde então foram em duas linhas. De início, autoridades
monetárias esforçaram-se para evitar crises sistêmicas e creditícias, lançan-
do mão de uma avalanche de liquidez monetária e farta ajuda a bancos,
com a “limpeza” de “ativos tóxicos” (derivativos lastreados em empréstimos
hipotecários - ou algo similar - de devedores ultra-duvidosos) em seus ba-
lancetes. Contudo, particularmente na Europa, isso foi seguido por crises
scais e de endividamento soberano e público, além de agravar os desar-
ranjos das economias nacionais: o desemprego, o fraco investimento pro-
dutivo e a desindustrialização. Na sequência, governos avançam medidas
de ajuste scal, trabalhista e comercial, pondo em questão direitos sociais,
democrática e historicamente estabelecidos, acirrando conitos geopolíti-
cos. Os países da periferia do capitalismo, as chamadas economias emer-
gentes, também são impactadas com a avalanche de liquidez e recessão
no centro. Atratoras de capitais – produtivos mas também especulativos,
sobretudo em tempos de crise e de alta liquidez – tais economias experi-
mentaram intensicação na transferência de valor (renda) nelas produzida
para as economias centrais, em destaque aqui as da Europa.
Este breve artigo contrastará tais questões com os dados sobre
a evolução cíclica e secular da lucratividade empresarial europeia e inter-
nacional e os uxos de renda internacional. De tal maneira procurar-se-á
estabelecer possíveis relações implícitas entre a dinâmica de acumulação do
capital, a queda tendencial da taxa de lucro e a crise nanceira atual, seus
desdobramentos na Europa e na relação desta com a periferia “emergente”.
2 A CRISE FINANCEIRA E A “GRANDE RECESSÃO” NA EUROPA
A “Grande Recessão”, cujos efeitos ulteriores vem abalando as
economias capitalistas centrais, especialmente aquelas da zona do euro,
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
teve seu início em 2007 na forma de uma crise nanceira – o chamado
colapso creditício. Tal colapso apenas expressava, na superfície, aquilo que
de fato já vinha sendo fermentado nas profundezas há anos: uma clássica
crise cíclica do capitalismo ensejada no processo de queda de lucratividade
do capital produtivo (SHAIKH, 2011; KLIMAN, 2012).
Na superfície, portanto, é apenas em meados de 2008 que es-
toura a bolha especulativa; primeiro em Wall Street, mas rapidamente
contaminando todos os mercados nanceiros globais. A bolha vinha já se
inando nos anos anteriores a partir da forçada super-valoração de ativos
“tóxicos”, sobretudo os títulos derivados de hipotecas norte-americanas
com alto risco de crédito (os “sub-primes”). Ainda que, na origem, parte
considerável de tais títulos tivessem sido emitidos nos EUA, instituições
nanceiras de todo o mundo – as europeias em especial – rechearam suas
carteiras de investimento especulativo com eles (LAVOIE, 2010). Com o
estouro da bolha, essas instituições tiveram seus balancetes desnudados:
ativos virtualmente sem valor foram de súbito revelados frente aos pesados
e inexoráveis passivos.
2.1 A “NACIONALIZAÇÃO” DA CRISE DE CRÉDITO
Para evitar uma crise creditícia e quebradeira bancária que aba-
lasse o sistema nanceiro global, governos e autoridades monetárias de
vários países apressaram-se em salvar a qualquer custo instituições nancei-
ras privadas. Bancos centrais, como o FED (Federal Reserve, EUA), o ECB
(European Central Bank) e o BOJ (Bank of Japan) usaram e abusaram de
suas prerrogativas de emissores de dinheiro novo para com ele comprar -
na prática a valor de face - das instituições privadas massivas quantidades
de “ativos tóxicos” e para fornecer-lhes liquidez à vontade de modo a recu-
perar o valor de seus ativos frente aos passivos. Lançaram assim sucessivos
programas de “Quantitative Easing”: entre o estouro da bolha e o nal de
2012 esses três bancos centrais mais do que dobraram o ativo de seus ba-
lancetes, inchando suas carteiras de títulos - “tóxicos” ou não, privados ou
públicos (MURRAY; LANMAN, 2013). Somente naqueles quatro anos,
eles expandiram combinadamente tal ativo, e portanto a base monetária,
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
em cerca de US$ 4,7 trilhões - o equivalente a metade de todo o PIB bra-
sileiro acumulado naqueles mesmos anos, apenas a título de comparação.
Nos trimestres que se seguiram ao estouro da bolha as economias
vão se afundando em recessão. Na Europa em particular, há uma forte
queda nos investimentos empresariais que faz cair consideravelmente o
produto, a renda e o emprego, como mostram as Figuras 1 e 2.
Figura 1 - Taxas Anuais de Crescimento do PIB na Europa (1961 – 2013)
Figura 2 - Taxa de Desemprego na Europa
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Para além do ativismo monetário do BCE, governos europeus
elevam fortemente seus gastos ao jogarem-se freneticamente na ajuda (sal-
vação) às instituições nanceiras privadas, ultra-fragilizadas com o estouro
da bolha especulativa. Tal elevação de gastos combinada com a queda da
receita tributária – consequência do combalido nível de atividade – fez al-
guns governos europeus acumularem enormes décits scais e impagáveis
dívidas. A política adotada pelo Estado redundou então na transferência
para si da enorme crise de crédito detida (e criada) antes pelas instituições
nanceiras privadas. A crise foi assim “estatizada” e “nacionalizada”, trans-
formada em gigantesca dívida pública e somada a já enorme -- em algumas
economias mais fracas da União Europeia (UE) – dívida soberana.
2.2 AS DESIGUALDADES NA UE E O ENDIVIDAMENTO
Dentro da zona do euro, países com economias mais fracas (os
chamados PIIGs, Portugal, Itália, Irlanda, Espanha e Grécia, entre outros)
já vinham se endividando junto aos países mais “centrais” (Alemanha,
Holanda, França etc.) na última década e meia. Isso decorria da própria
natureza desigual da União Europeia. A maioria dos “PIIGs”, com uma
indústria menos competitiva, passou em geral a acumular décits em ba-
lança comercial vis-à-vis seus vizinhos “centrais”, particularmente frente
a Alemanha. Esta havia feito nos anos 1990 fortes ajustes scais e traba-
lhistas, barateando o custo do trabalho e a elevando sua produtividade em
relação aos salários. Os décits comerciais dos “periféricos” eram nancia-
dos por empréstimos vindos de bancos sediados nos países “centrais”. Um
exemplo da desigualdade entre os países “centrais” e “periféricos” pode ser
visto nas Figuras 3 e 4. Elas mostram o comportamento da balança co-
mercial e de rendas (remessa de lucros e juros) com o resto da Europa de
Portugal e da Alemanha respectivamente.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Figura 3 - Balança Comercial e de Rendas de Portugal com a União Europeia
Figura 4 - Balança Comercial e de Rendas da Alemanha com a União Europeia
Portugal acumulou, desde a criação do euro, dé cits na balan-
ça comercial: importou liquidamente dos países com indústria mais forte
(como a Alemanha). Para nanciar tais importações, o país recebeu em-
préstimos e investimentos diretos dos mesmos países de quem importava
e, por isso teve de enviar liquidamente juros e lucros a eles. Apenas no
último período Portugal – forçado pelas medidas da “troika” -- reverteu a
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
tendência de sua balança comercial através de drásticos cortes no custo do
trabalho. A Alemanha, ao contrário, tornou-se exportadora líquida para o
resto dos países da União Europeia. E no último período passou a receber
deles também fortes inuxos de renda na forma de lucros e juros auferidos
dos investimentos e empréstimos que alocou neles.
Nos trimestres subsequentes ao estouro da bolha, o endividamen-
to dos “Piggs” - que já era alto -, cresceu ainda mais, agora devido aos dé-
cits públicos causados pelo salvamento de bancos. A percepção de risco de
crédito pelos “mercados” (pelos bancos credores) subiu proporcionalmen-
te. E com ela as taxas de juros exigidas igualmente subiram e descolaram-se
por completo das taxas de títulos públicos dos países “centrais”.
Políticas de “austeridade scal”, que obrigam governos a garantir
e priorizar o pagamento da dívida, passaram a ser exigidas pelos bancos
credores através de seus plenipotenciários: a chamada “troika”, que é com-
posta pelas instituições da União Europeia – a Comissão Europeia, o ECB
– conjuntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Aqui deve-se lembrar, contudo, que diferentemente de outras cri-
ses de endividamento soberano – como a vivida pelo Brasil nos anos 1980 e
1990 –, o caso europeu guarda particularidades. O euro é uma moeda sem
uma nação para lastreá-la. Ao aderir à zona do euro, seus países membros
tiveram portanto de abrir mão da independência em dispor de dois dentre
os mais importantes instrumentos macroeconômicos: as políticas cambial
e monetária (PALLEY, 2011). Junto com a scal, tais políticas (vulgarmen-
te chamadas de keynesianas) são normalmente usadas pelo Estado para
lidar com as utuações no emprego e na renda. Mas os países da zona do
euro comprometem-se em manter o câmbio xo valorizado (em relação a
boa parte das demais moedas mundiais) e entregar o controle das emissões
de moeda ao ECB.
Assim, quando o endividamento externo explodiu, os países da
“periferia” da zona do euro enfrentaram escassez de recursos (o euro, no
caso, é tanto a moeda doméstica como divisa) para fazer frente aos com-
promissos de endividamento público e de transações correntes – pagamen-
to de juros etc.. Não podiam sequer se utilizar da saída costumeira: desva-
lorizar a moeda nacional para baratear a produção doméstica tornando-a
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
mais competitiva vis-à-vis a concorrência externa e, assim, realizar fortes
superávits na balança comercial de modo a gerar as divisas/recursos para
pagar compromissos externos. Sem tal mecanismo cambial, todo o esforço
de pagamento de juros teria de vir via mecanismos scais. Daí a obstina-
ção da “troika” em impor medidas scais draconianas, obrigando gover-
nos a demitir funcionários públicos, reduzir seus benefícios, quebrar seus
direitos e salários, cortar serviços públicos etc. Tratados scais no âmbito
da União Europeia foram implementados (como o Compacto Fiscal, que
limita o dé cit scal e a dívida pública de cada país membro em 0,5% e
60% do PIB respectivamente) como pré-condição para a renegociação das
dívidas. A Figura 5 mostra os efeitos do ajuste imposto pela troika em ter-
mos de redução do custo do trabalho – para “recuperar a competitividade”
e retomar as exportações, e de fato aumentar a lucratividade. Os salários
como proporção do produto caem signi cativamente nos “PIIGs”.
Figura 5 - Custo Unitário do Trabalho (remuneração dos empregados/PIB)
Embora apresentadas como a solução para crise, tais medidas le-
vam a um sofrimento ainda maior. Cortes de gastos tão brutais zeram
reduzir mais que proporcionalmente, devido ao efeito multiplicador, a ren-
da e o emprego, di cultando a recuperação da arrecadação tributária – e
portanto aprofundando o dé cit scal. Tal ciclo vicioso cou conhecido
por seus críticos como o “austericídio” da troika. Fica claro em todo o caso
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
que a crise de endividamento está sendo “resolvida” às custas de uma forte
redução do nível de vida dos trabalhadores e povos dos países europeus,
seja via desemprego, cortes de salários indiretos e benefícios, seja através de
cortes de direitos e serviços públicos.
3 A QUEDA DA TAXA DE LUCRO COMO CAUSA SUBJACENTE
Pretendemos agora investigar as causas subjacentes que deter-
minaram o encadeamento dos fatos acima descritos. O debate econô-
mico corrente, hegemonizado pelo pensamento ortodoxo - neoclássico e
neokeynesiano - muito frequentemente negligencia o estudo de tais causas.
A maioria dos economistas, comentaristas e “policy makers” têm limitado
portanto a discussão das causas da atual crise à própria esfera nanceira e
monetária. A discussão gira então em torno de erros ou acertos na execu-
ção de política macroeconômica ou na regulação dos mercados. A atual
Grande Recessão teria sido portanto causada pela crise hipotecária. Alguns
analistas mais, outros menos “mainstream” também debatem sobre fato-
res institucionais que teriam facilitado mais ou menos tal crise, como a
expansão monetária do FED nos anos anteriores ou a desregulamentação
dos mercados nanceiros nos anos 1980, tornando-os mais propensos à
especulação (PALLEY, 2013).
Em nossa opinião, contudo a crise imobiliária – e seus possíveis
facilitadores institucionais (e/ou de erros na condução macroeconômica)
- não foi causa mas apenas uma das consequências de algo muito mais
profundo: o ciclo (de longo prazo) de baixa da acumulação do capital. Para
compreender melhor tal processo, adotaremos aqui um enfoque alicerçado
na tradição da economia política clássica e de seu debate crítico. Assim, a
explicação para tal queda na acumulação pode ser encontrada num argu-
mento desenvolvido comumente por Smith, Ricardo e Marx (bem como,
mais tarde, por Keynes): a dinâmica do investimento capitalista é deter-
minada pela lucratividade empresarial, ou seja pelo quanto a taxa de lucro
obtida na produção de mercadorias excede a taxa de juros.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
3.1 A TENDÊNCIA SECULAR DE QUEDA
Evidências empíricas têm corroborado tal postulado. A Figura 6
mostra a taxa de lucro e o investimento privado (como proporção do PIB)
médios na economia europeia (média ponderada de 11 países da Europa
ocidental), representados pelas linhas cheia e pontilhada respectivamente.
Podemos destacar quatro aspectos reveladores.
Figura 6 - Taxa de Lucro e Investimento Privado na Europa
Primeiro, a curva da taxa de lucro europeia apresenta uma tendên-
cia geral de queda no último meio século. Segundo, a curva dos investimen-
tos privados segue, grosso modo, essa tendência geral. Terceiro, há dois perí-
odos em que as curvas descolam-se consideravelmente: nos anos 1970 e nos
anos que antecedem a crise de 2008. São os períodos em que as taxas de juros
reais internacionais estavam muito baixas. Ou seja, a política monetária ex-
pansionista (contra-cíclica) capitaneada pelo FED e seguida pelo(s) banco(s)
central(ais) europeu(s) e por outros levava os juros baixos a compensarem a
baixa lucratividade e, a despeito desta, mantinha incentivos a investimentos
empresariais. Quarto, a queda geral entre 1960 e 2013 da curva da taxa de
lucro pode representar, grosso modo, uma tendência secular de longuíssimo
prazo (algo como, ou mesmo além, daquilo que se conhece como as longas
ondas de Kondratie ). O grá co não mostra (por ausência de dados dispo-
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
níveis), mas pode-se deduzir de séries temporais similares da economia dos
EUA: o ciclo da taxa de lucro havia atingido um “fundo de vale” no início
dos anos 1930 (pós crise de 1929) e apresentara em seguida um período
ascendente daí até o pós IIGM, quando atinge seu novo “pico”.
O período descendente desde então (que evidencia tendência se-
cular) é o que aparece na Figura 6 . Ele próprio, por sua vez, pode ser
subdividido em quatro sub-fases: (i) a queda acentuada até ns dos anos
1970; (ii) a recuperação (muito parcial) dos anos 1980, uma estabilização
nos anos 1990; (iii) uma nova recuperação nos anos que antecedem 2008
e (iv) uma nova queda a partir daí.
Tais fatos estilizados são amparados na hipótese conhecida como a
“lei da queda da taxa de lucros”. Tal lei foi defendida por diferentes teóricos
tais como Smith, Ricardo, Marx e Keynes, entre outros que acreditavam na
existência de uma tendência intrínseca no capitalismo de queda geral da lu-
cratividade. Enquanto o primeiro autor atribuía tal fenômeno à concorrên-
cia exacerbada, o segundo explicava-a pelo suposto rendimento decrescente
na agricultura
1
. Coube a Marx, ao criticar ambos, aprimorar o argumento da
“mais importante lei da Economia Política.” (MARX, 1993, p. 748).
Ele explica que individualmente os capitalistas procuram incre-
mentar lucro via redução no custo unitário das mercadorias que suas em-
presas produzem. No agregado, o custo é basicamente derivado dos salários
(dos trabalhadores que produzem bens nais ou intermediários/máquinas/
matéria-prima). Como o capitalista tem limitações em rebaixar os salários,
procura então sobremaneira incrementar a produtividade do trabalhador.
Por isso, a mais determinante ação do capitalista no processo de acumu-
lação é a mecanização obstinada da produção. Coletivamente, à medida
em que inúmeros capitalistas fazem o mesmo ao longo de toda a cadeia
industrial, provocam um “boom” de investimentos/mecanização - aquilo
que mais tarde, seria conhecido como as inovações Schumpeterianas. Isso,
todavia, levará (involuntariamente) a uma baixa no valor real de venda
da mercadoria e impedirá que, “m”, o valor do lucro geral (a mais-valia)
acompanhe a forte alta em “k”, o valor do capital imobilizado - dado os pe-
1
Keynes (e antes dele, Sismondi) explica a tendência de queda na lucratividade pelo “Princípio da Demanda
Efetiva” (KEYNES, 1991). Tal argumento do sub-consumo é compartilhado por autores de tradição “marxista
não-ortodoxa” – como R. Luxemburgo, M. Kalecki, P. Baran e P. Sweezy – eles o chamam de “problema da
realização” (MIGLIOLI, 1985).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
sados investimentos em mecanização e tecnologia acumulados no último
período. A partir daí a taxa de lucro, r = m/k, cairá.
3.2 A POLÍTICA DO ESTADO E OS EFEITOS CONTRA-TENDENCIAIS
Marx, obviamente, lembra que tal lei gera contudo seus próprios
efeitos contrariantes – o que dá a ela um caráter apenas de “lei tendencial
de queda” da lucratividade. Entre tais fatores contra-tendenciais, pode-se
destacar a tentativa de reversão da baixa na lucratividade, os capitalistas
podem expandir seus negócios para fora do país (elevar “m”); obtenção
de matéria prima mais barata (diminuir “k”); redução relativa ou absoluta
do salário real direto ou indireto (elevar “m”); crises nanceiras ou guerras
podem também reduzir “k” – via destruição/desvalorização física/patri-
monial (MARX, 1986, p. 339-348).
De volta à realidade europeia dos últimos cem anos, notamos
que a crise de 1929, a depressão dos anos 1930 e a II Guerra Mundial
podem ser interpretados como um período de desvalorização/destruição
de “k” (KLIMAN, 2012). Isso elevou fortemente a lucratividade, “r”, no
pós-guerra – incentivando elevados investimentos empresariais. O boom
de mecanização que estes trouxeram acabou por inar “k” e isso começa
a derrubar “r” novamente a partir do nal dos anos 1960. Embora tal
dinâmica seja comum em todo o mundo industrializado, cada economia
respondeu com efeitos contra-tendenciais próprios através de políticas de
Estado – representante da “consciência de classe” dos capitalistas.
Nos EUA, por exemplo, a guerra do Vietnã e a inação foram
capazes de sustentar (articialmente) “m” e suavizar o impacto da queda
tendencial da lucratividade até o nal dos anos 1970. Depois disso, nos
anos 1980, o “Reaganomics” - que começa com Reagan mas continua com
Clinton, Bush etc. - tratou de achatar o custo do trabalho (forçando uma
alta em “m”): desregulamentação trabalhista, ataque a sindicatos, “down-
sizing”, “outsourcing” e sobretudo o deslocamento produtivo promovido
pelas redes globalizadas das corporações transnacionais. Assalariados ame-
ricanos passam a concorrer com a mão de obra muito mais barata que mul-
tinacionais contratam no exterior. Isso tudo permitiu a recuperação da taxa
de lucro nos anos seguintes. A desregulamentação monetário-nanceira,
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
que começa com o m do padrão-ouro em 1971 e se aprofunda nos anos
1980/90 – sobretudo quando os juros internacionais caem - também ajuda
a aprofundar a globalização de capitais e da produção. E os lucros obti-
dos pelas liais no exterior também apoiam a manutenção da valorização
do grande capital norte-americano. Mas sem haver forte redução no valor
do capital imobilizado acumulado, “k”, a recuperação de “r” ca sempre
limitada. A queda no poder aquisitivo dos assalariados dos EUA redu-
ziu nos últimos 30 anos a capacidade de consumo das famílias. Tentou-se
suplantar tais limites através da forte expansão do crédito (ao consumo,
inclusive hipotecário), bem como da especulação nanceira em geral. Mas
isso acabou por gerar efeitos colaterais drásticos na forma de intermitentes
bolhas especulativas: o “crash” de 1987, as crises “asiática” e “russa” dez
anos depois e as bolhas do “ponto-com” e, nalmente, dos “sub-primes” –
a mais dramática de todas (SHAIKH, 2011).
Na Europa, tal dinâmica, embora determinada pelos mesmos ve-
tores fundamentais, variou de país para país no que diz a habilidade do
Estado em implementar políticas que facilitassem os efeitos contrariantes
a queda da lucratividade experimentada nos anos 1960/70. Governos no
Reino Unido (atcher e mesmo Blair) nos anos 1980 e 1990 e, em menor
grau, na Alemanha no nal dos anos 1990 e início de 2000, foram capazes
de implementar reformas trabalhistas, previdenciárias e scais que reduzi-
ram custos empresariais (incluindo o do trabalho - algo um pouco similar
ao “Reaganomics” nos EUA). Isso deu ao capital a capacidade de recuperar
fortemente “m” e, com isso, sua lucratividade. Contudo, em outros países,
como França, Itália e Espanha, governos não lograram implementar tais
políticas até o nal da primeira década do século XXI - e não consegui-
ram recuperar a lucratividade dos investimentos empresariais. Na Figura
7 nota-se que até as vésperas da crise de 2008, Alemanha e Holanda já
haviam recuperado um tanto da lucratividade perdida nos anos 1960/70.
Manejaram também, até certo ponto, recuperá-la após o estouro da atual
crise. A Figura 8 mostra que nem uma coisa nem outra ocorreu na França
e na Itália e mesmo na Espanha. Na média geral da Europa, tal qual nestes
últimos países, a curva de lucro não se recuperou, como mostra a Figura 6.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Figura 7 - Taxa de Lucro na Alemanha, Dinamarca e Holanda
Figura 8 - Taxa de Lucro na França, Espanha e Itália
Ao m e ao cabo, foi justamente a di culdade em recuperar a taxa
de lucro dos investimentos empresariais na zona do euro - e a tentativa de
arti cialmente compensá-la - que gerou a bolha de crédito e a crise nan-
ceira que a sucedeu. Tal crise poderia levar a uma quebradeira (similar à de
1929) que reduziria o valor dos ativos e assim o do capital, “k” e permitiria
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
forte recuperação da taxa de lucros. Mas, para evitar tal quebradeira, os
governos e autoridades monetárias lançaram os dispositivos de salvamento
a bancos e agora a “troika” força ajustes scais e trabalhistas para recuperar
a massa de lucro.
4 A CRISE EUROPEIA, OS “EMERGENTES” E O FLUXO DE RENDA
Uma outra forma de compensar a queda da lucratividade experi-
mentada pela zona do euro envolve a exportação de capitais para valorizá-
-los no exterior – em particular nas economias “emergentes” - e repatriá-los
em seguida. A bem da verdade, o balanço de pagamentos entre as potências
econômicas internacionais – EUA, Europa ocidental e Japão - e os países
emergentes é em parte determinado por tal necessidade de valoração.
No caso da Europa, pode-se observar a existência de uma relação
inversa entre a taxa de lucro da zona do euro e os de uxos líquidos de capi-
tal e de renda enviados pelos países emergentes à União Europeia. A Figura
9 mostra tais uxos com os emergentes de mais destaque, os chamados
“Bric’s” (Brasil, Rússia, Índia e China).
Figura 9 - Envio de Renda (Lucros, Dividendos e Juros) dos BRICS a
Europa e sua Taxa de Lucro
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Até 2008, enquanto a lucratividade das corporações europeias
eram altas, os “Brics” não a enviavam grandes montantes líquidos de ren-
da. Tais corporações têm investimentos diretos (liais ou outros capitais
coligados) alocados nos “Brics”. Com a alta liquidez promovida pelo BCE,
mesmo antes da crise, fortes investimentos em carteira de curto prazo de
fundos europeus foram também alocados em emergentes para aproveitar
o diferencial de juros pagos. Depois de 2008, quando a lucratividade das
matrizes europeias despencam, suas liais localizadas nos “Brics” são cha-
madas a enviar o máximo de recursos de volta às matrizes na forma de
remessas de lucros e dividendos. Os pagamentos de juros também crescem.
No total, o montante de remessas líquidas – juros, dividendos e lucros das
liais nos “Brics” às matrizes na Europa – quase triplica entre 2008 e 2011,
quando atinge-se a casa dos US$ 90 bilhões.
5 CONCLUSÃO
A crise nanceira global de 2007 - 2009 concatenou-se com uma
forte recessão na economia europeia. Tal crise contudo foi menos causa
que consequência. O presente artigo procurou chamar a atenção para evi-
dências de que um enfraquecimento na acumulação do capital mundial e
particularmente europeu já vem ocorrendo nas últimas décadas. Isso de-
corre de uma tendência de longo prazo de baixa na taxa de lucro obtida nos
investimentos produtivos.
Tal baixa inicia-se no nal dos anos 1960, nos estertores dos “30
anos gloriosos” do pós-II GM, quando os volumosos investimentos com a
reconstrução e depois dela haviam tornado o capital xo por demais pesa-
do para o lucro a ser obtido. Algo, aliás, parecido com o ocorrido nos anos
que antecederam 1929, mas tal superacumulação desdobrou-se numa ava-
lanche de destruição/desvalorização de capital nos anos 1930 até 1945 – o
que permitiu um ajuste drástico na lucratividade. Diferentemente, a baixa
da lucratividade que se seguiu à superacumulação do pós-II GM não foi
corrigida por redução do peso do capital xo. Entre os anos 1970 e 1990,
uma série de medidas paliativas que forçavam uma alta na massa de lucro
foram tomadas na forma de políticas de Estado: redução de custos traba-
lhistas e scais e desregulamentação nanceira que acabou por gerar bolhas
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
especulativas. Mas tal recomposição da lucratividade é frágil e instável,
como mostrou a crise que veio com o estouro da bolha dos “sub-primes”.
Na Europa ela tornou-se uma crise de endividamento. A política da “troi-
ka” visa acima de tudo implementar mais do mesmo: com austeridade
scal – cortes em gastos sociais e em benefícios – e exibilização trabalhista
pretende-se ajustar a lucratividade. Países emergentes (inclusive a China)
continuam cumprindo com um papel auxiliar (remetente de mais-valia na
forma de rendas) na recomposição da lucratividade dos países centrais, no
caso os europeus.
REFERÊNCIAS
BANCO DE PORTUGAL. Disponível em: <www.bportugal.pt>.
DEUTCHE BUNDESKANK. Disponível: <http://www.bundesbank.de/
Navigation/EN/Statistics/statistics.html>.
EUROPEAN COMMISSION. AMECO: annual macro-economic database.
Disponível em: <http://ec.europa.eu/economy_nance/db_indicators/ameco/
index_en.htm>.
EUROPEAN CENTRAL BANK. Statistics. EUROSTAT. Disponível em:
<http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/eurostat/home/>.
LAVOIE, M. Changes in Central Bank: procedures during the subprime crisis and
their repercussions on monetary theory. New York: Levy Economics Institute,
2010. (Working Papers Series, n. 606).
MURRAY, B.; LANMAN, S. Bank of Japan joins Fed, ECB in record stimulus.
Bloomberg News, 5 Apr. 2013.
KEYNES, J. M. e general theory of employment interest and money. New York:
Hartcourt, 1991.
KLIMAN, A. e faliure of capitalist production: underlying causes of the great
depression. London: Pluto Press, 2012.
MARX, K. Grundrisse. London: Penguin Books, 1993.
MARX, K. Capital. Londres: Penguin Books, 1986. v. 3.
MIGLIOLI, J. Acumulação de capital e demanda efetiva. São Paulo: T. A. Queiroz,
1985. (Biblioteca Básica de Ciências Sociais).
PALLEY, T. Financialization: the economics of nance capital domination.
London: Palgrave Macmillan, 2013.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
PALLEY, T. Monetary union stability: the need for a government banker and the
case for a european public nance authority. Düsseldorf: Macroeconomic Policy
Institute, 2011. (Working Paper, 2).
SHAIKH, A. e rst great depression of the 21st century. Socialist Register,
Pontypool, v. 47, 2011.
SHAIKH, A. e falling rate of prot as the cause of long waves: theory and em-
pirical evidence. In: KLEINKNECHT, A.; MANDEL, E.; WALLERSTEIN, I.
(Ed.). New ndings in long wave research. Macmillan Press, 1992. chap. 7.
A UNIÃO EUROPEIA NA CRISE DO CAPITALISMO
GLOBAL: A POLÍTICA DE AUSTERIDADE
Francisco Luiz Corsi
1 INTRODUÇÃO
A União Europeia enfrenta severa crise desde o estouro da bo-
lha imobiliária nos EUA em agosto de 2007. Crise que adquiriu contor-
nos mais dramáticos um ano depois quando o banco Lehmam Brothers
quebrou e gerou uma onda de pânico que varreu a economia mundial. A
crise europeia, que afeta em especial os países da zona do euro, só pode
ser entendida no bojo dessa crise. É um de seus momentos (CHESNAIS,
2012). A crise não parece ainda ter sido superada, e como em outras cri-
ses estruturais do passado, é provável que a atual leve o capitalismo a se
reestruturar. Os caminhos dessa reestruturação são ainda incertos e depen-
derão de uma série de determinações, mas sobretudo da encarniçada luta
pela hegemonia mundial. Apesar de ter sofrido graves perdas, o capital
nanceiro manteve sua predominância no capitalismo global, resistiu as
tentativas de uma maior regulação dos mercados e os movimentos sociais
não lograram reverter as políticas que jogam nas costas do grosso da po-
pulação o ônus da crise. O capital nanceiro tem conseguido, em grande
parte, conduzir as respostas a crise a partir de seus interesses. Este processo
é bastante evidente na periferia da zona do euro. Portugal, Espanha, Itália,
Grécia e Irlanda adotaram duras políticas recessivas em plena crise, o que
https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-789-0.p179-198
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
não tem se mostrado ecaz para debelá-la e a perspectiva futura parece ser
um longo período de estagnação.
O epicentro da crise situa-se no núcleo do sistema
1
. A ruptura da
cadeia especulativa formada a partir dos títulos imobiliários norte-ameri-
canos trouxe à tona as fragilidades do sistema nanceiro internacional. A
drástica redução da liquidez no mercado mundial tem decorrência da crise
nanceira desdobrou-se e acentuada redução da acumulação de capital. A
economia global enfrentou forte recessão em 2009. A crise não foi mais
profunda em virtude do desempenho positivo das economias em desenvol-
vimento, embora elas também tenham desacelerado com a crise
2
. Também
foi fundamental a ampla ação do Estado na economia, evitando, prova-
velmente, uma depressão semelhante à da década de 1930
3
. Na Grande
Depressão, o capital nanceiro foi colocado de joelhos dada a magnitude
da destruição do capital ctício, o que abriu espaço, depois da derrota do
nazi fascismo, para a “reestruturação keynesiana” do capitalismo. Na crise
1
Nos anos 1990, o sistema capitalista enfrentou uma série de crises em sua periferia, quais sejam: México em
1994, Asiática e, 1997, Russa em 1998, Brasil 1999 e Argentina 2000. Embora graves, estas crises não chegaram
a abalar o capitalismo global, mas denotaram a intensicação da instabilidade sistêmica na fase de hegemonia do
capital nanceiro. Ver a respeito, entre outros, Chesnais (2005) e Harvey (2011).
2
Os países desenvolvidos foram duramente atingidos pela crise. Cresceram apenas 0,5, em 2008, e sofreram
forte retração de 3,2% do PIB, em 2009. Enquanto isso, os países em desenvolvimento cresceram 2,6%, em
2009, depois e terem crescido 6,1%, no ano anterior, e 7,4% em média na fase de expansiva 2003-2007, o que
indica que estes países não caram imunes à crise mundial. Cabe destacar o crescimento da China. Esse desem-
penho dos países em desenvolvimento impediu uma crise de grandes proporções. A momentânea e vacilante
recuperação a partir de 2010 também dependeu do desempenho dos países em desenvolvimento, em particular
da Ásia, que cresceram 9,5%. O bom desempenho desses países, sobretudo o da China, contribuiu por meio
de sua elevada demanda por matérias primas para estimular outras economias periféricas, como as da América
Latina (FMI, 2012, p. 2).
3
Estimam-se os desembolsos com resgates de bancos, planos de investimentos, estímulos scais, estímulos ao
consumo, investimentos em obras públicas etc. pelas principais economias do mundo em 11trilhões de dólares
do início da crise até março de 2009. O plano norte-americano, anunciado ainda no governo Bush, previa
dispêndios da ordem de 860 bilhões em estímulos para a economia e socorro aos bancos. Para União Europeia
estimam-se que os dispêndios alcançaram cerca de 260 bilhões de dólares no enfretamento imediato da crise
(BLACKBURN, 2008; DOWBOR, 2009). Paralelamente a essas medidas, o Federal Reserve (FED), em um
contexto de baixa inação, injetou enormes quantidades de moeda na economia com o objetivo de animá-la
e desvalorizar o dólar, contribuindo assim para melhorar as contas externas norte-americanas e desvalorizar os
passivos em dólares. O Banco Central Europeu resistiu, inicialmente, a essa política, só com o agravamento da
situação passou a agir de forma mais ampla. Os efeitos dessas medidas foram pouco signicativos em termos de
reanimar a economia, o que denota a profundidade dos problemas do capitalismo e a insuciência dessa política
em uma economia globalizada, onde o capital desloca-se com facilidade para regiões que apresentem maior
rentabilidade. Os países em desenvolvimento também adotaram políticas econômicas anticíclicas. Cabendo
destaque para a China. A manutenção de elevados níveis de crescimento econômico neste país foi fundamental
para amenizar a crise econômica mundial. O governo chinês implantou um programa de incentivo ao consumo
e aos investimentos, voltado para o mercado interno, orçado em 585 bilhões de dólares. Os governos latino-
-americanos também adotaram uma série de medidas para enfrentar os impactos da crise mundial.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
atual, o capital nanceiro, não obstante amargar perdas signicativas, não
foi desarticulado e muito menos sofreu uma redução de seu poder político
e ideológico, graças, em grande medida, ao socorro estatal. Governos libe-
rais exibilizaram suas políticas e intervieram na economia com o objetivo
de evitar o colapso da banca, mas sem impor controles sobre o capital
nanceiro e deixando incólumes os especuladores. Ficou evidente a inca-
pacidade dos mercados regularem a economia de maneira eciente
4
. A dis-
cussão sobre a necessidade de regular as nanças globalizadas, no entanto,
não prosperou, bloqueada pela ferrenha oposição dos bancos e dos fundos
de investimento.
O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial desem-
penharam um papel secundário na crise. Inicialmente, defenderam a e-
xibilização das políticas liberais e aconselharam o relaxamento da liquidez
e do gasto público. Porém, passado o pânico e salvo o capital nanceiro,
voltaram a defender a austeridade, fazendo coro aos clamores dos bancos,
dos fundos de investimento, dos analistas da grande imprensa, dos gover-
nos conservadores e dos especuladores em geral, o que denota mais uma
vez o quanto essas instituições estão submetidas aos interesses do capital
nanceiro e aos governos dos países centrais.
Uma das consequências da ação dos Estados no combate à crise
foi a rápida deterioração das nanças públicas, como no caso de vários
países da União Europeia. Esta questão assumiria o epicentro do repique
da crise a partir de 2010, sobretudo nos países periféricos da zona do euro.
A deterioração da situação scal e das contas externas desses países levou
o capital nanceiro, a União Europeia e as instituições multilaterais a im-
porem a eles severa política de austeridade scal, que aprofundou a crise.
O objetivo do presente capítulo é discutir o papel da política de
austeridade, calcada sobretudo no equilíbrio scal, no agravamento da cri-
se econômica na União Europeia (UE), que se estende até os dias de hoje e
atinge em especial os países do Sul do continente. Além dessa introdução,
4
Logo após o estouro da crise “o governo americano disponibilizou US$ 2,25 trilhões (sendo US$ 1,5 trilhão
para garantir novas dívidas emitidas pelos bancos, US$ 5000 bilhões para os depósitos nos fundos mútuos e
US$ 250 bilhões para capitalizar os grandes bancos). O Federal Reserve (Fed) aumentou para US$ 900 bilhões
seus acordos e troca de moedas com quatorze bancos centrais para ampliar a liquidez em dólares nos mercados
nanceiros globais. Alemanha, França, Holanda, Espanha, Áustria, Portugal, Reino Unido e Suécia) e a
Noruega, por sua vez, disponibilizaram US$ 2,75 trilhões” (CINTRA; PRATES, 2011, p. 12).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
o artigo está dividido em duas partes. Na primeira, busca-se situar a crise
europeia no contexto da crise estrutural do capitalismo global. Na segun-
da, abordamos os impactos da crise na Europa e as políticas econômicas
adotadas para enfrentar a situação e traçamos breves considerações nais.
2 A CRISE NO MERCADO IMOBILIÁRIO DOS EUA
O inchaço da esfera nanceira data dos anos 1980, embora pos-
samos rastrear a retomada do crescimento desta fração do capital desde a
década de 1960. Depois da Grande Depressão e da Segunda Guerra, o ca-
pital nanceiro, enfraquecido, esteve submetido os objetivos de incremen-
tar a acumulação e garantir o pleno emprego, o que reetia a correlação de
forças entre o capital e o trabalho nos países centrais naquele momento. A
expansão dessa fração ao longo do largo período de expansão 1945-1973
e a crise estrutural dos 1970, que reestruturou o capitalismo e abriu nova
fase, denominada de globalização, criaram as condições para a hegemonia
dessa fração do capital
5
.
A explosão da especulação a partir da década de 1980, viabilizada
pela abertura das economias nacionais, pela desregulamentação nancei-
ra e pelo desenvolvimento de novas tecnologias da informação, indica as
crescentes diculdades de valorização do capital na esfera produtiva, parti-
cularmente para os capitais norte-americanos, japoneses e europeus, apesar
da reestruturação do capitalismo ter levado os salários a crescer abaixo da
produtividade e propiciado a recuperação das taxas de lucro
6
. A existência
de crescente capacidade produtiva em escala global, em grande medida de-
corrência da abertura de novo espaço de acumulação de capital na Ásia, que
também derivou da reestruturação do capitalismo
7
, inibe a acumulação no
centro do sistema, dado os problemas de competitividade das economias
dessa região, e estimula os capitais aí formados a buscarem valorizarem-se
em outras regiões ou na esfera nanceira.
5
Fugiria aos limites do presente texto aprofundar essa importante questão. Ver a respeito: Chesnais (1996;
2005; 2012), Brenner (2003; 2006), Harvey (2011) e Corsi (2002; 2006;2009).
6
A busca da recuperação da taxa de lucro, cuja queda foi um dos fatores determinantes da crise de superpro-
dução dos anos 1970, induziu a reestruturação do capitalismo. Sobre o comportamento da taxa de lucro ver
Chesnais (2005) e Brenner (2003).
7
Sobre a ascensão do Leste asiático como novo polo de acumulação ver Corsi (2011).
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Nestas circunstâncias, o domínio do capital nanceiro limita o
investimento
8
, o que reduz a demanda agregada, que também é afetada
pelo lento crescimento dos salários. A expansão do mercado passou a de-
pender cada vez mais do endividamento das famílias e do setor público. O
endividamento tornou-se peça central do padrão de acumulação do capi-
talismo globalizado, sustentando, em grande medida, o seu crescimento.
Mas o nível da acumulação tem se mostrado insuciente para assegurar a
valorização do capital na produção. Existe um crescente volume de capital
ctício que para valorizar-se necessita inar continuamente a especulação
9
.
Não por acaso, o capitalismo global passou a depender de forma crescen-
te de bolhas especulativas. Desde meados da década de 1980, observa-se
uma sucessão de bolhas especulativas. A situação caminhou para uma cri-
se estrutural quando estas bolhas estouraram no coração do capitalismo.
O início desse processo foi o estouro da bolha com ações de empresas
que compunham a chamada nova economia na National Association of
Securites Dealers Automated Quotations (NASDQ), em 2001, À época,
parecia que o capitalismo estava diante de uma grande crise. As previsões
pessimistas não se conrmaram naquele momento (BRENNER, 2006).
A resposta dada à crise de 2001 adiou esse desfecho. O governo
dos EUA, que liderou o combate à crise, adotou uma política expansiva,
pautada na redução dos juros, na ampliação do crédito, na expansão do
gasto público e no corte dos impostos, com o objetivo de estimular o con-
sumo e os investimentos. Aspecto importante dessa política foi a majora-
ção dos gastos militares, que subiram 6% em 2001 e 10% no ano seguinte,
o que contribuiu para o grande décit de 450 bilhões de dólares em 2003
(BRENNER, 2006, p. 128-133).
8
O capital nanceiro, segundo Chesnais (2005), sugaria capital da esfera produtiva para as aplicações nan-
ceiras, dicultando dessa maneira a retomada mais vigorosa dos investimentos, apesar das taxas de lucros terem
se recuperado a partir de meados dos anos 1980 depois de tenderem a cair desde meados da década de 1960.
Estaria aí a causa central do lento crescimento. Através do controle acionário, a burguesia, que teria se tornado
uma classe rentista e que teria, portanto, passado a apresentar um comportamento patrimonialista, imporia uma
“forma radical do direito de propriedade” que submeteria as empresas e os assalariados a lógica de rentabilidade
do capital nanceiro. A majoração dos dividendos e juros exigida pelo capital portador de juros resultaria na
redução dos lucros retidos para nanciar os investimentos e levaria a rejeição de projetos que não assegurassem
as taxas requeridas pelos acionistas. A tendência a redução dos salários somada à queda dos investimentos levaria
ao desempenho sofrível de boa parte da economia mundial (CHESNAIS, 2005, p. 50-58)
9
O capital ctício também cresce em virtude das reaplicações na esfera nanceira do capital valorizado na
especulação. Dessa forma, existe um mecanismo endógeno que expande sistematicamente o capital ctício.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
As taxas de juros dos empréstimos hipotecários de longo prazo
declinaram acentuadamente entre 2000 e 2003 (cerca de 40%) e caíram
mais suavemente até 2006. O resultado dessa política foi o incremento da
demanda e, por conseguinte, dos preços dos imóveis, com reexos posi-
tivos para o conjunto da economia norte-americana. A elevação do valor
do patrimônio dos proprietários de imóveis estimulou ainda mais o endi-
vidamento das famílias e, dessa maneira, alimentou a bolha especulativa.
Nesse período, em torno de 85% dos empréstimos realizados pelas famílias
referiam-se a hipotecas para a aquisição da casa própria. A recuperação da
economia foi impulsionada pelo crescente endividamento das famílias, das
empresas e do Estado e pela especulação imobiliária (BRENNER, 2006,
p. 128-130; HARVEY, 2011).
O incremento da atividade econômica nos EUA estimulou por
meio do aumento dos décits comerciais
10
o conjunto da economia mun-
dial, em particular o Leste asiático, que a partir de sua relação simbiótica
11
com a economia norte-americana se rmou como um polo dinâmico de acu-
mulação de capital, responsável, em parte, pela fase expansiva 2003-2007. O
vigoroso crescimento chinês, estimulado em boa medida pelas exportações,
elevou o consumo por commodities e, portanto, os preços das mesmas, que
também subiram devido à especulação. Este desdobramento contribuiu para
impulsionar a atividade econômica nos países exportadores de matérias-pri-
mas. Dessa forma, o crescimento se irradiou pela economia mundial, que
cresceu, entre 2003 e 2007, 5,0% em média por ano (BELLUZZO, 2009).
A expansão imobiliária no EUA sustentava-se em imenso volume
de emissão de títulos hipotecários. Quando da explosão da crise, estima-se
o valor total desses títulos em 12 trilhões de dólares, sendo parte considerá-
10
Em 2006, o décit comercial norte-americano atingiu a cifra de 6,2% do PIB (BRENNER, 2006).
11 A crescente aplicação de reservas de vários países em títulos dos EUA, em especial por parte China, passou a
desempenhar papel de grande relevância para o equilíbrio da economia mundial. A aplicação desses recursos nos
EUA tornou-se importante para a sustentação do seu duplo décit (o externo e o scal), do dólar e para manu-
tenção das políticas econômicas expansivas. Também é importante para a sustentação da especulação nanceira.
Os países asiáticos superavitários ao nanciarem os décits norte-americanos respondem aos seus interesses.
Permitem aos EUA manter políticas monetárias e creditícias expansionistas, que impulsionam a economia nor-
te-americana e o seu elevado décit externo. Dessa maneira, promovem as suas próprias exportações e produção
ao nanciarem o excesso de consumo norte-americano. Paralelamente, mantêm suas moedas desvalorizadas
em relação ao dólar. Essas relações, segundo Belluzzo (2005), denotam a simbiose existente entre as economias
asiáticas e a norte-americana No entanto, essa simbiose possui fundamentos frágeis, pois esse esquema de nan-
ciamento solapa o setor produtivo norte-americano e enfraquece o dólar (BELLUZO, 2005; CORSI, 2011).
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
vel desse montante constituída de títulos subprime
12
(BORÇA JÚNIOR;
TORRES FILHO, 2008). Para fugir do risco e obter mais recursos para
alimentar o processo especulativo por meio de novos nanciamentos imo-
biliários, os bancos e as instituições de crédito imobiliário norte-america-
nas venderam esses títulos em mercados secundários e os tomaram como
base para o lançamento de diferentes tipos de outros títulos (credit defaut
swaps e vários tipos de produtos estruturados), que foram por sua vez ven-
didos para bancos e fundos de investimentos espalhados pelo mundo. Ou
seja, disseminou-se a prática de transformar e vender títulos emitidos em
um mercado primário e créditos bancários, entre eles os hipotecários, em
títulos negociáveis em mercados secundários. Este processo constituiu uma
rede de especulação com base em títulos lastreados em hipotecas, muitas
das quais de solvência duvidosa. Este fato elevava o risco de grande parte
do sistema nanceiro em escala mundial. Os problemas começaram a apa-
recer 2006, dado os altos índices de inadimplência. (BELLUZZO, 2009;
CHESNAIS, 2005, 2012; CORSI, 2009 ; HARVEY, 2011).
A situação deteriorou-se devido à elevação dos juros em 2006 em
decorrência das pressões inacionárias e da tentativa por parte do FED de
desarmar a bolha especulativa. A elevação dos juros aumentou a inadim-
plência, que atingiu, em 2007, 2 milhões de famílias. Neste contexto, a
demanda por imóveis retraiu-se, determinando a queda do preço das re-
sidências, que também foi alimentada pela recolocação dos imóveis reto-
mados pelas execuções hipotecárias no mercado, apesar da forte retração
da atividade no setor da construção civil. A elevação da inadimplência
fragilizou as instituições nanciadoras da expansão imobiliária e toda a
rede de especulação formada a partir dessas operações de nanciamento,
dado que essas instituições tinham vendido boa parte dos seus títulos las-
treados em hipotecas para se nanciarem em escala mundial. Este processo
foi potenciado pela existência de outras bolhas imobiliárias na Espanha, na
Inglaterra e na Irlanda (HARVEY, 2011, p. 9-12).
12
O subprime é um tipo de nanciamento no qual o tomador de crédito não oferece garantias que lhe permita
usufruir de taxas de juros mais baixas (prime rate). Bastante utilizado na concessão de empréstimos imobiliários
nos EUA, sendo que o imóvel nanciado torna-se a garantia do nanciamento. Portanto, os títulos emitidos
pelas instituições de nanciamento imobiliário nestas condições apresentavam risco alto de inadimplência, em-
bora a entidade provedora do crédito contar com a garantia, o próprio ativo, que revendido no mercado poderia
gerar lucros.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
A rápida ação dos bancos centrais dos países desenvolvidos e de
alguns países emergentes, que garantiram os depósitos e injetaram bilhões
de dólares na economia para evitar o colapso da liquidez, salvou o capi-
tal da debacle nanceira
13
(BELLUZZO, 2009; HARVEY, 2011). Mas o
enorme volume de ativos tóxicos nas carteiras de inúmeros bancos, fundos
de investimento e companhias de seguros espalhou a crise.
3 A CRISE NA ZONA DO EURO
As economias que compõem a União Europeia, impactadas pela
quebra da cadeia especulativa centrada nos EUA, mergulharam na crise,
recuaram 4,4%, em 2009. Entretanto, no segundo semestre desse ano, a si-
tuação mundial parecia que iria melhorar, pois as economias dos EUA, da
Alemanha, da França e do Japão apresentaram alguns sinais de retomada e
a China apresentou um crescimento signicativo no 4º trimestre (CORSI,
2011, p. 57 ; FMI, 2010). Entretanto, em novembro, estourou a crise na
Grécia, que tinha graves problemas de nanciamento de sua dívida públi-
ca e de suas contas externas
14
. Portugal, Irlanda, Espanha e Itália também
enfrentavam problemas de nanciamento público e externo (FMI, 2011)
15
As fragilidades do euro caram expostas.
Neste quadro, a Grécia, no início do ano seguinte, enfrentou um
ataque especulativo, com fuga de capitais e disparada das taxas juros sobre
os títulos de sua dívida. Para evitar a insolvência, que poderia alastra-se
para outros países em diculdades, a Alemanha e a França lançaram um
plano de resgate, que culminou com a reestruturação da dívida pública
grega em outubro de 2011. Isto era vital para os interesses nanceiros, pois
13
Apesar da queima de trilhões de dólares de capital ctício na forma de desvalorização de ações e títulos a crise
não foi superada, pois Harvey (2011, p. 26) estima o montante de capitais circulando na especulação nanceira
nos mercados globais em 600 trilhões de dólares em 2008 para um PIB mundial da ordem de 50 trilhões. A
queima desse excesso de capital ctício e de capital constante, expresso no excesso de capacidade ociosa global,
são fundamentais para a superação da crise, que tende a se arrastar devido a lentidão ou a insuciência da
destruição do capital que encontra diculdade em valorizar-se a taxa considerada normal de lucro. Isto ajuda a
explicar as diculdades das medidas expansivas reanimar a economia mundial.
14
A dívida pública grega equivalia a 115,1% do PIB e o décit scal 13,6%. O décit em conta corrente era de
11,2% do PIB www.datosmacros.com.
15
Em 2009, o décit da Espanha de era de 11,10% do PIB, o da Irlanda de 13,70% e o de Portugal 9,80% do
PIB. Situação que não diferia da do Reino Unido, com um décit público de 13% do PIB, e da dos EUA, com
um décit de 10,6% do PIB. A Itália estava em situação um pouco melhor, com um décit de 5,5% do PIB
(FMI, 2011), www.datosmacros.com.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
52% da dívida grega estavam nas mãos de bancos franceses, 30% na de
bancos alemães, 10% ingleses e 8% na dos holandeses. Em troca de um
pacote de ajuda nanceira, a Grécia assumiu dura política de estabilização,
o que representou uma intervenção da União Europeia na sua economia
(FORMENTO; MERINO, 2011, p. 112).
A deterioração da situação grega contagiou a Irlanda, a Espanha,
a Itália e Portugal. O risco de uma onda de falência de bancos europeus
era grande, pois o volume de títulos desses países nas carteiras dos bancos
franceses, alemães, holandeses e ingleses era bastante elevado
16
. Analistas
estimavam que a exposição dos bancos europeus naquele momento em de
cerca de 2 trilhões de dólares. Para os interesses nanceiros tratava-se de
garantir a qualquer custo o pagamento dos títulos das dívidas desses países.
(FORMENTO; MERINO, 2011, p. 112-122).
A deterioração da situação scal dos países da zona do euro resul-
tou, em grande medida, dos esforços dos Estados para salvarem o capital -
nanceiro e das tentativas para estancar a própria crise. A expansão do gasto
público foi o pilar central da política anticrise desses países, já que tinham
perdido o controle da política monetária. Esta estava a cargo do Banco
Central Europeu (BCE), que passou injetar liquidez na economia e reduzir
a taxa de juros, embora de maneira menos agressiva que o Federal Reserve
(FED). Entretanto, passado o momento crítico, a ortodoxia contra-atacou
e pressionou pelo aumento dos juros e pela contenção dos gastos públicos.
O BCE começou a aumentar os juros no começo de 2011, não obstante
a ausência de pressões inacionárias e o baixo desempenho da economia.
Em um contexto de piora da crise, esta política foi relaxada quando Mario
Draghi assumiu a presidência do BCE, em ns de 2011, substituindo Jean-
Claude Trichet, que acreditava que uma política austera seria fundamental
para recuperar a conança dos investidores e assim criar as condições para
a retomada do crescimento (KRUGMAN, 2012, p. 175-179).
O discurso ortodoxo atribui a deterioração da situação scal e
das contas externas às políticas scais, monetárias e salarias irresponsáveis
adotadas a partir de 2000, que estimularam o consumo e as bolhas imobi-
16
Os bancos franceses e alemães foram responsáveis por 71% do dinheiro emprestado aos chamados PIIGS
(Portugal, Irlanda, Itália e Grécia) e os ingleses por cerca de 15%. (FORMENTO; MERINO, 2011, p.
112-122).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
liárias
17
. Diante desse quadro, os ortodoxos defendem a adoção de rígidas
políticas de austeridade scal, monetária, creditícia e salarial e corte nos
gastos sociais. Esta seria a maneira mais ecaz de estabilizar a economia e
retomar a conança dos investidores, condições necessárias para a retoma-
da do crescimento e redução das altas taxas de desemprego. Os países da
periferia europeia, segundo essa visão, na fase de expansão do ciclo adota-
ram políticas expansivas que permitiram um nível de consumo insusten-
tável. A crise obrigaria esses países fazer os duros ajustes necessários para
retomar o crescimento econômico com estabilidade.
Contudo, antes da crise as contas públicas não estavam fora de
controle como asseveram muitos neoliberais. Observava-se esforços de
convergências aos parâmetros estabelecidos pela União Europeia
18
, apesar
de poucos países terem atingido os níveis estabelecidos para o décit pú-
blico, a relação dívida/PIB e a inação. As diculdades de convergência se
deviam não só a rigidez dos parâmetros, mas também aos desequilíbrios
estruturais da zona do euro.
Este esforço de convergência pode ser observado no gráco1.
Entre 1995 e 2000, os países em pauta zeram um esforço para alcança-
rem os parâmetros estabelecidos como critério para ingressar na zona do
euro. Verica-se uma piora da situação a partir de 2001 até 2004, mas
o teto de 3% não foi ultrapassado. Depois dessa última data, os décits
diminuíram, cando abaixo de 3%. A situação voltou a deteriorar-se com
17
Segundo Bagus (2012, p. 20-22): “Durante o início dos anos 2000, uma política monetária expansionista
reduziu articialmente a taxa de juros. Empreendedores deram início ao nanciamento de projetos que pare-
ciam lucrativos somente por causa dos juros articialmente reduzidos; a realidade, no entanto, é que não havia
e nem nunca houve poupança real para sustenta-los. A consequência desta expansão monetária e do crédito foi
o surgimento de bolhas imobiliárias e uma explosão sem precedentes do consumo nos países da periferia [...]
O euro surgiu tendo como suporte uma implícita garantia de socorro. Os participantes do mercado sabiam
que os governos mais fortes iriam socorrer os governos mais fracos como intuito de salvar o projeto político do
euro caso o pior ocorresse. Sendo assim, por causa desta garantia, as taxas de juros que os governos da Itália, da
Espanha, de Portugal e da Grécia tinham de pagar sobre suas dívidas caíram drasticamente quando estes países
foram admitidos ao euro. As baixas taxas de juros deram a estes países um espaço adicional para incorrerem em
mais gastos e, por conseguinte mais décit [...] Até o início da crise da dívida soberana, a conta estava sendo paga
por meio da redistribuição monetária interna criada pelo arranjo institucional do sistema do euro. Os principais
contribuintes líquidos eram os cidadãos dos países mas scalmente sólidos, como a Alemanha [...] Os pacotes de
socorro à Grécia, à Irlanda e à Portugal apenas tornaram este processo de transferência de riqueza mais explícito.
Os incentivos que sempre existiram para se socorrer governos irresponsáveis estão hoje óbvios para todos. Mas
os alemães não mais querem continuar pagando as contas da periferia”.
18
O tratado de Maastrich (1992) e o Pacto de Estabilidade e Crescimento (1997) estabeleciam um teto de 3%
do PIB para o décit público e 60% do PIB para a dívida pública. A inação não poderia ser 1,5% maior que a
média dos três países que apresentasse menor inação, da mesma maneira a taxa de juros não poderia ser supe-
rior a 2% da taxa média desses países com menor inação (DINIZ; JAYME, 2013, p. 23).
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
a eclosão da crise em 2007. Os décits públicos dos PIIGS dispararam e
dos demais países também pioram, se estabilizando a partir de 2009, mas
num patamar superior ao teto. Foi o socorro ao sistema nanceiro e a
tentativa de defender o nível de atividade econômica que explicam a dis-
parada dos gastos públicos. Com a crise caiu a arrecadação e os juros para
rolar a dívida subiram, o que tornou a situação bem mais difícil. Salvo o
setor nanceiro do colapso, as políticas passaram a pautarem-se novamente
pela austeridade scal, com o objetivo de trazer os décits paras as metas
estabelecidas. Apesar do enorme esforço para contrair os gastos públicos,
o décit da zona do euro só voltaria ao teto em 2013, depois de situar-se
3,7% no ano anterior, mas os países mais atingidos pela crise continuam a
apresentar elevados décits
19
.
A dívida pública nos anos que antecederam a crise também vinha
convergindo para a meta de 60% do PIB. A dívida pública dos PIIGS, em
1999, estava no patamar de 85% do PIB. A dívida caiu para 75% do PIB,
em 2007, sendo que a dívida pública do conjunto da zona do euro, neste
ano, representava 66% do PIB da zona do euro. As medidas voltadas para
enfrentar a crise zeram a dívida desses países disparar, atingindo 83,6%
em 2010 e 92,6% em 2013 (CHESNAIS, 2012, p. 96; KRUGMAN,
2012, p. 164; BEM, 2013, p. 102)
20
.
19
Em 2013, o décit público de Portugal foi de 4,90% do PIB, o da Espanha de 7,10%, o da Grécia de 12,70%
e o da Irlanda7,0%. A Itália conseguiu alcançar a meta e seu décit foi de 3,0% do PIB (www. datosmacro.com).
20
A dívida pública da Itália em relação ao PIB saltou de 103,30% para 132,6%, entre 2007 e 2013. Para Portugal,
no mesmo período, os números são os seguintes: 68,40% e 129%. Na Espanha o crescimento foi também acentua-
do, a dívida pulou de 36% do PIB para 93,90%. Na Grécia, em 2013, a dívida pública correspondia a 175,10% do
PIB, enquanto que em 2007 era de 107,40%. O crescimento mais espetacular foi o da Irlanda, cuja dívida pública
saltou de 24,90%, em 2007, para 123,70% do PIB, em 2013 (www.datosmacros.com).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Grá co 1 Dé cit Público em relação ao PIB21
Fonte: Diniz e Jayme Júnior (2013, p. 26).
A crise mundial trouxe à tona os problemas estruturais que estão
na raiz das di culdades enfrentadas pela União Europeia. A adoção de
uma mesma moeda e de um mercado comum para países com grandes
diferenças de desenvolvimento favoreceu, em grande parte, os interesses
do capital nanceiro e das grandes empresas dos países mais desenvolvidos.
Desde o início da formação da zona do euro encontramos, de um lado, pa-
íses superavitários, como a Alemanha, e, de outro lado, de citários, como
Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda. Entre 1995 e 1999, estes últi-
mos países, apresentaram uma tendência de superávit nas transações corre-
tes, equivalente a 1,8% do PIB em média no período. Entre 2000 e 2007,
os dé cits foram recorrentes, cerca de 2% do PIB. Em 2010, o dé cit
em transações correntes desses países equivalia 5,53% de seus PIBs. Dessa
forma, a dependência dos PIIGS em relação a importação de capitais ten-
deu a aumentar persistentemente (BEM, 2013, p. 102; DINIZ; JAYME
JÚNIOR, 2013, p. 27).
Isto deveu-se a uma série de fatores, dentre os quais destacam-se
os seguintes. O nível de produtividade do trabalho nos PIIGS era histo-
ricamente menor do que na Alemanha e em outros países do norte da
Europa. Quando da criação do euro, estabeleceu-se uma taxa de câmbio
21
Alemanha, França, Áustria, Bélgica, e Holanda compõem grupo denominado “EU16 ricos”. Itália, Portugal,
Espanha, Grécia e Irlanda o “EU16piigs”.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
em um nível desvalorizado em relação ao marco e valorizado em relação
as outras moedas, o que representou para a Alemanha uma desvalorização
e uma valorização da moeda para os demais países. Enquanto os salários
na Alemanha, entre 1999 e 2009, subiram 9%, no Sul da Europa subiram
35%. Somam-se a esses fatores a acirrada concorrência na economia mun-
dial, particularmente devido à crescente competitividade da China e de
outros países asiáticos, e a elevação dos preços das commodities durante a
fase expansiva da economia mundial, que também pressionavam os custos
para cima (BEM, 2013, p. 103; KRUGMAN, 2012, p. 161).
O resultado foi a perda de competitividade das economias do Sul
da Europa. Isto dicultava as exportações e favorecia as importações. Por
não terem mais moeda própria os países que perderem competitividade não
puderam fazer uso da desvalorização para compensar suas deciências. A
política ortodoxa seguida pela União Europeia diculta a desvalorização do
euro, que poderia aliviar a situação desses países. A França, a Holanda e prin-
cipalmente a Alemanha, beneciaram-se amplamente desse processo, pois
passaram a ter um amplo mercado à sua disposição. A moeda forte também
proporcionou um boom de consumo, um crescimento dos investimentos
em infraestrutura e de investimentos de empresas fora da Europa. Estes pro-
cessos foram nanciados pelo aumento do endividamento externo, sobretu-
do junto às redes nanceiras franco/alemãs. A moeda única propiciou uma
rápida convergência das taxas de juros. A desregulamentação e o desapareci-
mento do risco cambial incentivaram a diversicação das aplicações nancei-
ras dentro da zona do euro, o que resultou em largo uxo de capitais para a
periferia da zona do euro. Essa situação de dependência de recursos externos
foi agudizada pela crise aberta em 2007 (CHESNAIS, 2012; KRUGMAN,
2012; BEM, 2013; DINIZ; JAYME JÚNIOR, 2013).
Ao mesmo tempo, as grandes corporações europeias buscaram
ampliar a presença nas economias periféricas da Europa, controlando em-
presas estratégicas nos setores bancário, industrial e de serviços. Observa-se
o aprofundamento do processo de centralização de capitais, liderado pelos
blocos de capitais alemães, em particular nos setores de bens de capitais e
no desenvolvimento de tecnologia. Esses processos reduziram a autonomia
e a capacidade de reação da periferia europeia (FORMENTO; MERINO,
2011). O enfraquecimento dessas economias amplia as oportunidades
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
para os capitais dos países mais desenvolvidos absorverem empresas públi-
cas e privadas das regiões em crise, incrementando o processo que Harvey
(2005) denominou de acumulação por despocessão.
Diante dessa situação de crise e de risco de colapso do euro, os
grandes bancos e fundos de investimento e os governos da Alemanha e
da França, que em grande medida ditam a política econômica da zona do
euro, para preservarem seus interesses adotaram políticas de austeridade
como estratégia de enfrentamento da crise. Esta política implica na redu-
ção da autonomia dos países membros. De modo geral, essa estratégia está
baseada em dois pilares, quais sejam: 1- promoção do equilíbrio scal e nas
contas externas por meio de políticas recessivas (corte do gasto público,
reforma no sistema previdenciário, exibilização da legislação trabalhista
e corte nos salários); 2-ajuda nanceira e renegociação parcial das dívidas
com o objetivo de garantir o uxo de pagamento das dívidas, evitar o co-
lapso e deter a propagação da crise. Para dar suporte a essas operações, foi
instituído, em maio de 2010, um fundo de 750 bilhões de euros, amplia-
do posteriormente para 1 trilhão
22
. O recrudescimento da crise obrigou o
BCE a reduzir drasticamente as taxas de juros, que hoje são negativas, e a
ampliar a compra de títulos públicos e privados, relaxando a política mo-
netária. Este afrouxamento da política monetária indica uma exibilização
da política de austeridade.
O objetivo imediato da política de austeridade ao buscar estabilizar
o décit público e a relação entre a dívida pública e o PIB é garantir o paga-
mento das dívidas, através do aumento da poupança interna e dos aportes
externos de capital, e preservar o valor das aplicações nanceiras e dos inves-
timentos. Os problemas de competitividade seriam resolvidos, em grande
medida, por um brutal arrocho dos salários e corte nos gastos sociais. Dessa
maneira, não seria preciso desvalorizar a moeda e nem adotar políticas ina-
cionistas, que prejudicariam os interesses do capital nanceiro. Os resultados
esperados seriam recuperação da competitividade e da conança do capital
nanceiro. Isto permitiria a melhora das condições de nanciamento, redu-
zindo as taxas de juros dos títulos das dívidas, o que aconteceu parcialmente.
Os defensores dessa política consideram que seria possível, paulatinamente,
22
O Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) foi criado em junho de 2010 com o objetivo de socor-
rer os países da zona do euro em diculdades nanceiras. O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) entrou
em vigor em outubro de 2012. Seu objetivo é melhorar a coordenação das políticas econômicas.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
incrementar a competitividade e a poupança interna, além de garantir o re-
torno dos uxos de capital. Com isso seria factível retomar os investimentos
e, portanto, aumentar o emprego, incrementar a produtividade do trabalho,
ampliar a produção e elevar as exportações. Dessa forma, seria possível redu-
zir os desequilíbrios estruturais da zona do euro.
Essa estratégia penaliza duramente os trabalhadores, pois implica
no incremento do desemprego, na redução dos salários, na precarização
das condições de trabalho, na redução dos gastos sociais e na queda das
aposentadorias, o que vem acontecendo em quase todos os países da zona
do euro, mas sobretudo na sua periferia. A incapacidade dos movimentos
sociais de resistir a essas políticas, pelo menos até o momento, tem possi-
bilitado, como já assinalamos, as forças conservadoras conduzir a saída da
crise. Passado o pânico, a direita retomou a iniciativa política, como ca
evidente na adoção em todos os países da periferia da zona do euro das
políticas de austeridade.
Contudo, essa estratégia apresenta profundas contradições. A
drástica política de cortes de gastos públicos e o arrocho dos salários e das
aposentadorias reduzem o consumo, a produção e o emprego e, portanto,
a demanda agregada. A queda da atividade econômica inibe os investimen-
tos, o que reforça e propaga a contração da economia. Dessa forma, essa
política contribui para o aprofundamento da crise e não para sua supera-
ção. Além disso, a receita pública declina devido ao menor nível de ativi-
dade econômica, o que não permite o saneamento das nanças públicas
em um período razoável. Isto ca claro na continua deterioração scal da
Grécia, o que torna as dívidas impagáveis.
As políticas monetária e creditícia expansivas, com taxas de juros
negativas, que poderiam promover a recuperação, têm tido, até o momen-
to, efeitos reduzidos em virtude da saída de capitais em busca de melhor
remuneração em outras regiões do mundo e devido a existência de níveis
consideráveis de capacidade produtiva ociosa. Isto e a demanda fraca blo-
queiam os investimentos. Ou seja, a recuperação dos investimentos neces-
sários à retomada do crescimento sustentável e à redução dos diferenciais
de produtividade entre os países da zona do euro não está garantida, pois
as empresas tendem a não investir em países mergulhados em crises. A
redução dos salários e dos gastos sociais não parece ser suciente para os
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
países mais afetados recuperarem a competitividade. Apesar da fraqueza
do movimento sindical, não parece existir espaço para baixar os salários ao
ponto de tornar competitiva essas economias. Para tanto, seria necessária
severa deação, o que implicaria aprofundar ainda mais a crise. Além disso,
esse processo de incremento da produtividade sistêmica exige largo prazo
de maturação.
Essa política também contribui para o prolongamento da crise ao
dicultar a queima do excesso de capital ctício, pois busca preservar os
interesses e a valorização desse capital. Embora deprima a atividade econô-
mica, não destrói o capital constante excessivo que se concentra sobretudo
no Leste asiático. As economias dessa região não param de crescer e de
conquistar fatias adicionais no mercado mundial, acirrando cada vez mais
a concorrência intercapitalista. Processo que tende a prejudicar, entre ou-
tras economias, as da periferia da zona do euro, que apresentam problemas
de competitividade e possuem moeda valorizada. O PIB da zona do euro,
que tinha caído 4,4%, em 2009, e subido 2,0%, em 2010, e 1,6%, em
2011, voltou a recuar 0,7%, em 2012, e 04%, em 2013. Irlanda, Itália,
Espanha, Grécia e Portugal vivem uma situação de crise quase que perma-
nente.
23
O nível da dívida Pública nestes países, como indicamos acima,
continua altíssimo. O desemprego, que manteve-se em média 7,3%, entre
2000 e 2007, na zona do euro saltou para 11,5% em julho de 2014, sen-
do de 23,3% para os jovens com menos de 25 anos. Na Grécia, a taxa de
desemprego, que em 2001 era de 10,7%, saltou para 17,7%, em 2011,
atingindo, em julho de 2014, 27,3%. Na Espanha o desemprego saltou
de 10,3% em 2001 para 24,5% em julho 2014. A reduzida inação, que
desde outubro do ano passado situa-se abaixo de 1%, enquanto a meta do
BCE é de 2%, indica a fraqueza da economia da zona do euro, os sinais
de recuperação ainda são muito débeis. Depois de 4 anos de políticas de
austeridade, a tendência a deterioração da situação econômica é nítida, o
que indica que essas políticas são inecazes para debelar a crise.
Esses problemas não abalam a convicção dos defensores da aus-
teridade, em particular o governo alemão. A Alemanha adota desde pelo
menos os anos 1990 a política de austeridade, com salários crescendo sis-
23
Entre 2008 e 2013, o PIB italiano retraiu-se 8,9%, o espanhol 5,8%, o irlandês 6,6%, o português 9,3% e o
grego 26,2%. Resultado bastante negativos, que indicam a inecácia da política de austeridade.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
tematicamente abaixo da produtividade e reduzidos índices de inação
24
.
Isto, associado sobretudo a investimentos em tecnologia e infraestrutura,
conferiu a economia alemã alto grau de competitividade, sem a necessi-
dade de desvalorizar a moeda. As exportações são o grande motor des-
sa economia e seu principal mercado é a União Europeia. Além disso, a
Alemanha especializou-se em setores que não competem frontalmente
com as economias asiáticas, sobretudo com a China. Entre 1990 e 2008,
as exportações passaram de 32% do PIB para 47%, não obstante a valo-
rização da moeda, o que sugere a força da estratégia alemã baseada em
poupança, arrocho dos salários, investimento, produção, exportação e su-
perávit. Entre 2000 e 2008, o grau de abertura da economia alemã saltou
de 55% para 72%. Boa parte desse crescimento foi obtido pelo avanço
alemão na União Europeia. O comércio regional absorve mais de 60% de
suas exportações (BRENNER, 2003; FORMENTO; MERINO, 2011;
CHESNAIS, 2012; BEM, 2013; DINIZ; JAYME JÚNIOR, 2013).
A defesa por parte do governo alemão da austeridade como a única
saída para a crise pode parecer paradoxal, pois a disseminação do padrão
alemão de acumulação fecharia um dos espaços mais importantes de seu
crescimento, o que indicaria, mais uma vez, as contradições da política de
austeridade como estratégia de desenvolvimento. Contudo, posição supe-
ravitária, moeda forte e alto grau de competitividade não pode ser para to-
dos países da União Europeia. No atual contexto, a adoção dessa estratégia
por parte dos países da periferia europeia, pelas razões apontadas acima, não
gerará prosperidade, mas sim o aprofundamento do fosso que separa essas
economias das mais desenvolvidas, contribuindo para consolidar a existência
de uma periferia cada vez mais dependente e importante para a valorização
do capital nanceiro e das grandes empresas. Ou seja, esta estratégia busca
garantir a União Europeia como espaço privilegiado de valorização do capi-
tal dos blocos nanceiros articulados sobretudo ao Estado alemão, além de
propiciar maior autonomia e projeção para a Alemanha em uma economia
global marcada por forte concorrência a intercapitalista.
A crise da União Europeia também está imbricada na acirrada
luta pela hegemonia mundial entre os diferentes blocos imperialistas de
um mundo multipolar que está se formando com a decadência dos EUA.
24
Ver a respeito Brenner (2003).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
De um lado, os blocos de capitais nanceiros anglo-americanos e os EUA
e, de outro, o novo polo de acumulação na Ásia, liderado pela China,
que colocou em segundo plano a economia japonesa, que está articulada
ao bloco anglo-americano
25
. Soma-se a isso o ressurgimento da Rússia no
cenário internacional. Uma base forte de acumulação na Europa seria a
forma de garantir espaço no novo contexto internacional, por isso a defesa
intransigente da austeridade e de um maior controle dos países da zona do
euro. Isto parece particularmente importante para a Alemanha. País cuja
economia depende, em boa medida, das exportações, mas essa não parece
ser uma saída para a periferia europeia.
REFERÊNCIAS
AMIN, S. El mundo visto desde el sur. [mar. 2012]. Entrevistador: Irene León.
Disponível em: <http://www.cloc-viacampesina.net/temas-principales/forma-
cion-educacion-y-comunicacion/972-entrevista-con-samir-amin-el-mundo-vis-
to-desde-el-sur>.
ARRIGHI, G. Adam Smith em Pequim: origens e fundamentos do século XXI.
São Paulo: Boitempo, 2008.
BAGUS, P. A tragédia do euro. Campinas: Vide Editorial, 2012.
BELLUZZO, L. G. M. O dólar e os desequilíbrios globais. Revista de Economia
Política, São Paulo, v. 25, n. 3, p. 224-232, jul./set. 2005.
BELLUZZO, L. G. M. Os antecedentes da tormenta: origens da crise global. São
Paulo: UNESP, 2009.
BEM, A. P. As diculdades de recuperação da Zona do Euro frente às amarras
institucionais e a estratégia alemã. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v.
40, n. 2, p. 95-108, 2013.
BLACKBURN, R. La crisis de las hipotecas subprime. New Left Review, Madrid,
v. 50, p. 53-95, maio/jun. 2008.
BRENNER, R. Novo boom ou nova bolha?: a trajetória da economia norte-
-americana. In: SADER, E. (Org.). Contragolpes. São Paulo: Boitempo, 2006.
25
Desde os anos 1980, os países do Leste Asiático apresentam altas taxas de crescimento, contrastando com
o baixo crescimento do núcleo do sistema e de vastas outras áreas da periferia. A crise parece aprofundar a
reconguração espacial do capitalismo desencadeada na chamada fase de mundialização do capital, com o apa-
recimento de um novo polo dinâmico de acumulação de capital no Leste Asiático, que questiona a supremacia
dos países desenvolvidos e aprofunda a luta pela hegemonia
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
BRENNER, R. O Boom e a bolha: os Estados Unidos na economia Mundial. Rio
de Janeiro: Record, 2003.
CINTRA, M. A. M. A exuberante liquidez global. Economia Política Global: aná-
lise estratégica, Campinas, n. 5, p. 17-26, abr./jun. 2005.
CINTRA, M.; PRATES, D. M. Os países em desenvolvimento diante da crise
nanceira global. In: ACIOLY, L.; LEÃO, R. P. F. (Org.). Crise nanceira global:
mudanças estruturais e impactos sobre os emergentes e o Brasil. Brasília, DF:
IPEA, 2011.
CORSI, F. L. A questão do desenvolvimento à luz da globalização da economia
capitalista. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, p. 14-31, 2002.
CORSI, F. L. Capitalismo global: crise, bolhas especulativas e periferia. In:
TUMOLO, P. S.; BATISTA, R. L. (Org.). Trabalho, economia e educação: pers-
pectivas do capitalismo global. Maringá: Praxis; Massoni, 2008.
CORSI, F. L. Economia do capitalismo global: um balanço crítico do período
recente. In: ALVES, G.; GONZALEZ, J L; BATISTA, R L (Org.). Trabalho e
educação: contradição do capitalismo global. Maringá: Praxis, 2006.
CHESNAIS, F. A nança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
CHESNAIS, F. As dívidas ilegítimas. Lisboa: Temas e Debates, 2012.
CHESNAIS, F. Rumo a uma mudança total nos parâmetros econômicos mun-
diais e dos enfrentamentos políticos e sociais. Outubro, São Paulo, n. 1, p. 7-32,
maio 1998.
DINIZ, A. S.; JAYME JÚNIOR, F. G. Competitividade e restrição externa na
Zona do Euro. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 33, n. 1, p. 14-40, jan./
mar. 2013.
DOWBOR, L. A crise nanceira sem mistérios. Le Monde Diplomatique, jan.
2009. Disponível em: <http://www.diplomatique.org.br/acervo.php?id=228>.
Acesso em: 11 fev. 2011.
FORMENTO, W.; MERINO, G. Crisis nanciera global: la lucha por la con-
guración del ordem mundial. Buenos Aires: Continente, 2011.
FUMGALLI, A.; MEZZADRA, S. (Org.). A crise da economia global: mercados
nanceiros, lutas sociais e novos cenários políticos. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2011.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
FONDO MONETARIO INTERNACIONAL. Perspectivas de la economia mun-
dial. Washington, DC, 2012. Disponível em: <http://www.imf.org/external/spa-
nish/pubs/ft/weo/2012/01/pdf/texts.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2014.
HARVEY, D. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo,
2011.
HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2005.
JENKINS, R. El ‘efecto China’ en los precios de los precios de los productos
básicos e en el valor de las exportaciones de América Latina. Revista da CEPAL,
Santiago, n. 103, p. 77-93, abr. 2011.
KRUGMAN, P. A crise de 2008 e a economia da depressão. Rio de Janeiro: Campus,
2009.
KRUGMAN, P. Um basta a depressão econômica. Rio de Janeiro: Campus, 2012.
STIGLITZ, J. O mundo em queda livre: os Estados Unidos, o mercado livre e o
naufrágio da economia mundial. São Paulo: Cia. das Letras, 2010.
TUMOLO, P. S.; BATISTA, R. L. Crise e reconguração espacial do capitalismo
global: a ascensão do Leste asiático. In: PIRES, M. C.; PAULINO, L. A. (Org.).
China e América Latina num contexto de crise. São Paulo: LCTE, 2011.
TUMOLO, P. S.; BATISTA, R. L. Crise estrutural e reconguração do capitalis-
mo global. In: FIGARI, C.; ALVES, G. A P. (Org.). La precarización del trabajo
en América Latina. Bauru: Praxis; Canal 6, 2009.
WOLF, M. A reconstrução do sistema nanceiro global. Rio de Janeiro: Campus,
2009.
S III
A América do Sul
e os Estados Unidos
LOS DESAFÍOS DE AMÉRICA DE SUR
FRENTE A ESTADOS UNIDOS EN LA
SEGUNDA DÉCADA DEL SIGLO XXI
Anabella Busso
Durante la primera década del siglo XXI, la relación entre Estados
Unidos y América del Sur ha estado caracterizada por una signicativa
disminución en la densidad del vínculo
1
. Esta situación, en conjunto con
otros factores, incidió para que la región sudamericana encontrase un
contexto propicio en el cual proyectarse internacionalmente con un perl
notoriamente más autonómico que en décadas anteriores e, internamente,
favoreció en varios países la aplicación de políticas públicas destinadas a
lograr una disminución de la pobreza y fomentar el desarrollo nacional.
Entre las causas que echan luz sobre este cambio de dirección se
destacan dos grupos de cuestiones. Uno de ellos es de orden sistémico e
incluye tanto cierto grado de desatención de Washington hacia el sur del
continente en el marco de una acción externa que privilegió otras áreas
en el contexto de la guerra contra el terrorismo, como el surgimiento de
cambios en el orden internacional que limitan el poder norteamericano.
El otro grupo de razones es de carácter regional y se enlaza con el “giro a la
1
De acuerdo a Tulchin (1996) la densidad en las relaciones internacionales se reere a la frecuencia y la variedad
de las interacciones. Que las relaciones entre dos naciones son más densas signica que son muy frecuentes y están
compuestas por diferentes clases de interacciones. Desde nuestra perspectiva los vínculos entre América del Sur y
Estados Unidos en la primera década del presente siglo han sido de baja densidad porque la agenda ha sido menos
diversicada que en épocas anteriores y porque los contactos gubernamentales con Washington se circunscribieron
al abordaje de cuestiones ineludibles. Contrariamente, las mayores vinculaciones se han generado entre los propios
miembros de la región y entre esta y otros actores estatales como China, Rusia, India, entre otros.
https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-789-0.p201-228
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
izquierda” protagonizado por varios gobiernos de la región y la consecuente
búsqueda de políticas exteriores más autónomas, vínculos diversicados y
contactos regionales.
Sin embargo, en lo que va de la segunda década del presente Siglo el
escenario sudamericano muestra signos de retroceso en función de los logros
alcanzados en la etapa anterior. La profundización de la heterogeneidad
ideológica, la pérdida de varios liderazgos y el posicionamiento de los
países de la Alianza del Pacíco reivindicando una impronta de carácter
neoliberal en lo que respecta a la integración, son muestra de ello. En
este contexto, la política exterior de Estados Unidos hacia la región ha
dado señales de cambio, volviéndose más activa y buscando acentuar dicha
heterogeneidad e incrementar las disputas domésticas en algunos países de
la región a través de actores políticos y económicos, ONGs y medios de
comunicación. Esta situación que por el momento es coyuntural puede,
en caso de consolidarse, deteriorar los avances logrados en términos de
concertación política a nivel subregional y afectar, seriamente, la proyección
global de América del Sur.
Discutir este cambio en el escenario sudamericano constituye el
objetivo del presente trabajo. Para ello, consideramos pertinente dividir
el análisis en cuatro apartados que aborden las tendencias que afectaron
a América del Sur en los 80 y los 90; el surgimiento de los cambios en
los vínculos con Washington que condujeron a una disminución de la
densidad de los mismos durante la primera década del presente siglo;
las modicaciones que se presentaron en los últimos años y, nalmente,
concluir con algunas reexiones sobre el impacto de dichas modicaciones
en los actuales vínculos entre Estados Unidos y el sur de las Américas.
LOS VÍNCULOS DE ESTADOS UNIDOS Y AMÉRICA DEL SUR EN LOS 80 Y LOS 90
Un análisis contextualizado de lo acontecido en los últimos años
nos remite a la etapa nal de la guerra fría y al inicio de la posguerra fría.
Este período de transición en el orden internacional estuvo marcado por la
hegemonía del paradigma neoliberal que encontró su expresión inicial en la
llamada revolución neoconservadora liderada por Ronald Reagan y Margaret
atcher. En ella se articularon una concepción política conservadora, una
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
visión económica neoliberal que terminó consolidando el poder de las
nanzas sobre la producción y una perspectiva de política exterior con fuertes
componentes coercitivos. Sudamérica recibió los primeros efectos negativos
de esta mutación internacional cuando retornaba a la democracia. En este
marco, se convirtió en una región exportadora de capitales vía el pago de los
servicios de su deuda externa que exigieron la banca privada de capitales y
el FMI bajo el auspicio de las ideas y el poder de la administración Reagan.
Los intentos de resistencia de la región para abordar desde otra perspectiva
los temas de la agenda internacional de aquel momento se canalizaron en la
creación de instancias de concertación política (Grupo Contadora, Consenso
de Cartagena y Grupo de Río) sin la presencia de Estados Unidos. Cabe
remarcar que, si bien algunos de estos procesos alcanzaron éxitos políticos,
los mismos se lograron a pesar de la resistencia de Washington a cada una de
estas instancias y, especialmente, dado su empeño y capacidad para frenar la
creación del club de deudores propuesto en Cartagena.
Sin embargo, más agua pasaría bajo el puente. Así, la década
de los 90 se convertiría en el escenario de armación de la hegemonía
neoliberal. La caída del muro de Berlín en 1989 y la implosión de URSS
en 1991 consolidaron la condición de Estados Unidos como ganador de
la Guerra Fría y líder mundial en la conducción del orden de posguerra
fría. Bajo los argumentos del n de la historia (FUKUYAMA, 1988) los
supuestos políticos y económicos del neoliberalismo fueron universalizados.
Consecuentemente, las condicionalidades globales sobre el mundo en
desarrollo, incluida América del Sur, admitían una única alternativa:
democracia formal liberal articulada con economía de mercado. La acción
del Estado debía ser mínima mientras que la distribución de la riqueza
quedaba en manos del mercado.
Lo más notorio de este proceso de consolidación del dominio
neoliberal es que se produce bajo las administraciones Clinton y Blair
quienes, en el marco discursivo “de la tercera vía” que caracterizó a la
socialdemocracia de la época, aplicaron una versión más light del modelo(la
tarea más dura había sido realizada por el tándem neoconservador) pero
habilitaron el aanzamiento de un nuevo bloque de poder constituido
por los sectores nancieros, los grandes sectores agroexportadores –
especialmente los ligados a la soja– y los medios de comunicación privados.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
En este marco, la mayoría socialdemócrata se convertía en portavoz de la
globalización (SADER, 2009).
Para el tema que nos ocupa las dos consecuencias más signicativas
de lo acontecido en los 90 fueron, por un lado, la instauración de una etapa
de unipolaridad de los Estados Unidos que se presentó bajo el formato de
una hegemonía benevolente y, por el otro, aunque directamente vinculado
a lo anterior, la consolidación de un escenario de homogeneidad de las
políticas exteriores y económicas de América del Sur caracterizadas, aunque
con diferentes intensidades, por el alineamiento/acoplamiento
2
con los
intereses de Washington.
ESTADOS UNIDOS Y AMÉRICA DEL SUR EN LOS ALBORES DELSIGLO XXI: LA
MARCHA HACIA UN NUEVO MODELO DE VINCULACIÓN.
Como armamos en los párrafos introductorios el nuevo siglo
trajo consigo un panorama diferente en las relaciones entre Washington
y las capitales sudamericanas donde se distinguen dos etapas. Una inicial,
que atraviesa la primera década y una segunda fase que comienza en 2011
y se prolonga hasta el presente
La nota distintiva de los primeros diez años del siglo estuvo
relacionada con la disminución de la densidad de los vínculos entre
Estados Unidos y América del Sur y un incremento de la autonomía y la
visibilidad internacional de la región. Como suele ocurrir con los procesos
políticos, las causas de este cambio fueron múltiples y tuvieron orígenes
tanto en los actores involucrados-Estados Unidos y Sudamérica- como en
transformaciones de índole sistémica.
2
Russell y Tokatlián (2008) entienden que el acoplamiento se caracteriza por un plegamiento a los intereses
estratégicos vitales de Estados Unidos, tanto en el ámbito global como regional. Procura una participación activa
en la creación y el mantenimiento de regímenes internacionales en sintonía con la posición de Washington,
particularmente en cuestiones sensibles vinculadas a la seguridad global. Apoya de modo distante la integración
económica regional siempre y cuando no produzca una disrupción al proceso de constitución de un área de
libre comercio hemisférica. En términos políticos y culturales, la relación con los países vecinos es un tanto
más relevante, aunque no es objeto de un despliegue diplomático signicativo: el norte de la política exterior es
Washington. El modelo económico es marcadamente ortodoxo y se ordena, en términos generales, en torno a los
lineamientos del así llamado “Consenso de Washington”. Presume que las fuerzas del mercado más que la acción
del Estado posibilitan una inserción más dinámica y fructífera del país en el sistema mundial. Además, acepta
las reglas fundamentales del orden económico y nanciero internacional y confía plenamente en los dividendos
continentales de una eventual área de libre comercio hemisférica. En esencia, deende el statu quo del orden global,
concibe a Estados Unidos en términos de aliado y mantiene una marcada indiferencia frente a la región.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Si posamos la mirada en Washington notamos que, a partir de
septiembre de 2001, la desatención hacia el sur del continente por parte
del gobierno de George W. Bush -el cual se encontraba abocado a librar
la guerra contra el terrorismo internacional que privilegiaba otras regiones
del planeta- fue signicativa. En ese marco, América del Sur no constituía
una amenaza. Sólo dos escenarios tenían un perl problemático: en primer
lugar Colombia cuya lucha contra las FARC y los grupos narcotracantes
se implementaría, a partir de entonces, desde la perspectiva de una
batalla contra el narco-terrorismo y, en segundo lugar, la triple frontera
entre Argentina, Brasil y Paraguay donde, de acuerdo a ciertas fuentes
estadounidenses, la comunidad árabe islámica de la zona estaría aportando
fondos a grupos terroristas de Oriente Medio (BUSSO, 2003).
Por otra parte, la excesiva militarización de la política exterior
de Estados Unidos durante esa etapa generó rechazos en el mundo y la
región. Esta tendencia se agudizó cuando la administración Bush decidió
en 2003 ir a la guerra contra Irak. En ese escenario México y Chile,
que se desempeñaban como miembros no permanentes del Consejo de
Seguridad, anticiparon que no votarían a favor en caso que el gobierno
republicano presentase un proyecto de resolución destinado a conseguir
el apoyo de la Organización para iniciar la guerra contra Sadam Hussein.
Esta actitud de América latina es subrayada como uno de los principales
ejemplos de una autonomía regional creciente por dos razones: la línea
argumental para oponerse a esa guerra coincidía con la posición de la
mayoría de los estados grandes de América Latina y, además, la decisión
fue implementada por dos gobiernos que, a pesar de tener una agenda
muy activa con Washington -Chile estaba negociando su acuerdo de libre
comercio y México debía resolver numerosos problemas en el marco del
nafta- sostuvieron su posición.
Al mismo tiempo, la prolongación de la guerra contra el terrorismo
a lo largo de la década condujo a la aparición de otras causas que podrían
contribuir a una mayor autonomía regional. Ellas están ligadas al supuesto
que enfatiza la pérdida relativa de poder por parte de Estados Unidos.
En ese escenario se inscriben los resultados negativos de los conictos en
Afganistán e Irak que evidenciaron un incremento de la tensión entre la
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
capacidad militar unipolar y la imposibilidad de Washington de resolver
los conictos por esa vía.
Además, la economía de guerra mostraba un décit scal
formidable en el momento en que se desató la crisis económico-nanciera
de 2008 que afectó a los estados centrales con una virulencia que sólo
tenía como antecedente la Gran Depresión de los años 30. Estos hechos
pusieron en la mesa el debate teórico y la pugna política sobre el perl
del nuevo orden mundial y el papel de sus protagonistas. Conjuntamente,
esta situación alteró la concordancia entre Estados Unidos y Europa en
referencia a cómo enfrentar las dicultades económicas e incrementó el
impacto negativo en los ujos comerciales de la región con esos mercados
tradicionales. A modo de referencia basta mencionar que la participación
de Estados Unidos en las exportaciones sudamericanas se contrajo del 30%
al 18% entre 2000 y 2011, y las importaciones sudamericanas de Estados
Unidos cayeron del 55% al 30% (FERNÁNDEZ, 2013, p. 82).
Asimismo, se debe tener en cuenta que, mientras Washington
iniciaba su guerra contra el terrorismo en 2001, China ingresaba a la OMC
y comenzaba a potenciar su proyección económica global. Su presencia
en Sudamérica se incrementó de manera acelerada en un tiempo breve
generando un cambio estructural en la matriz de comercio exterior de la
región. Como lo muestran los datos de la CEPAL (2011, 2012) el país
asiático se transformó en el primer mercado para las ventas de Brasil, Perú
y Chile, en el segundo para Argentina, Paraguay, Uruguay y Venezuela, el
cuarto para Colombia, desplazando cada día a la oferta estadounidense
en las plazas sudamericanas.Un repaso de las relaciones comerciales
establecidas por China con Sudamérica muestra que las mismas tienen un
carácter pragmático que le ha permitido a Beijín obtener las materias primas
(alimentos, minerales, petróleo) que necesita e incrementar los vínculos
económicos independientemente del perl ideológico de la contraparte
sudamericana. Este panorama se repite en la política de inversiones del
gigante asiático hacia la región, las cuales son acompañadas con un lento,
pero constante componente político. Así, el gobierno de China publicó en
2008 el Libro Blanco para América Latina y el Caribe, estableciendo las
principales líneas de acción política, económica, militar y cultural hacia
la región; en el mismo año cambió su condición de país observador a país
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
donante del Banco Interamericano de Desarrollo (BID); coincidió en
numerosas ocasiones con los países de América del Sur en las votaciones en
Naciones Unidas y creo un grupo de Apoyo por Malvinas.
Sin embargo, la nota distintiva de esta relación es la diferencia
en la modalidad de los vínculos que ha establecido China con América
del Sur en comparación con los sostenidos por Estados Unidos. En este
marco, la decisión de China de optar inicialmente por una estrategia que
no incluya condicionalidades previas vinculadas al tipo de modelo de
desarrollo, a la organización del sistema político o a las acciones de política
exterior en general como requisito previo a los acuerdos de comercio e
inversión, la ha diferenciado sustancialmente del estilo de Washington.
Si bien esta situación puede ser temporaria
3
, lo cierto es que resultó de
gran utilidad para la aceleración de los contactos con América del Sur y
fue, además, un instrumento que colaboró para que la región enfrentase la
crisis económica-nanciera de 2008 con menor fragilidad. Todo esto sin
desconocer los desafíos que, en términos de desarrollo, conlleva el vínculo
económico comercial con china, entre los que se destaca la reprimarización
En esta atmosfera de cambios en la distribución del poder mundial
también se inscriben otros de menor envergadura, pero no por ello menos
importantes para los análisis sobre el devenir internacional realizados desde
el sur. Uno de ellos es la acelerada recomposición de la Federación Rusa.
En una etapa de menos de 20 años el gobierno de Moscú transitó desde la
implosión de la Unión Soviética a la condición de una potencia regional
fortalecida con capacidades de impacto en su entorno más inmediato y en
algunos temas de agenda global.
3
Subrayamos la idea de que la falta de condicionalidades por parte de China puede ser una estrategia temporal
porque algunos estudios destacan que esta situación se está modicando. En este sentido señalan que Beijín
ya ha comenzado a establecer condicionalidades para algunos temas. Por ejemplo: ligar el otorgamiento de
créditos a la compra de ferrocarriles chinos; vincular las políticas de inversión a la producción de materias
primas demandadas por China y, en la misma dirección, relacionar algunos de esos ujos de inversión con obras
de infraestructura funcionales a las necesidades de transporte para las importaciones chinas desde Sudamérica.
Ver Hilton (2013) Además, existen algunos temas sensibles para la política exterior china, como el caso de la
integridad territorial, que Beijín siempre pone sobre la mesa. Si bien desde 2008 existe un acuerdo entre la
República Popular China y Taiwán que establece un statu quo en referencia a los países con los que cada uno de
ellos mantiene relaciones diplomáticas, también es verdad que Beijín no ha abandonado plenamente su política
activa hacia los países de América Latina que mantienen vínculos con Taiwán con la expectativa de que terminen
optando por el principio de una sola China, tal como ocurrió con Costa Rica en 2007. En esa dirección el caso
a observar en América del Sur es Paraguay.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Dicho ascenso ha generado distintas instancias en los vínculos de
Rusia con Estados Unidos y Europa ligadas al devenir de un conjunto de
conictos. Entre ellos las acciones punitivas de occidente sobre Libia durante
el año 2011 terminaron favoreciendo la condición rusa de gran exportador
de gas hacia Europa, mientras que las sanciones de Estados Unidos y
Europa a Rusia por la crisis en Ucrania y la adhesión de Crimea tuvieron
un efecto contrario. Ante esa situación el pasado 6 de agosto, el presidente
ruso Vladimir Putin emitió, a través de una orden ejecutiva, instrucciones
a todas las entidades del país para prohibir o restringir, por un período
de un año, las importaciones de materias primas, productos agrícolas y
alimenticios de aquellos países que impusieron sanciones económicas a las
empresas e individuos rusos. La declaración presidencial fue seguida por una
convocatoria a una ronda de consultas con los representantes diplomáticos
de Argentina, Brasil, Chile y Ecuador para ampliar el acceso de los productos
alimenticios provenientes de estos países al mercado ruso. En este marco, es
importante recordar que Rusia importa aproximadamente una tercera parte
de sus alimentos y que los cuatro países consultados son socios importantes en
el abastecimiento de esos productos. En 2013, Brasil representó el 29,8% de
las importaciones rusas de carnes. Argentina, Chile y Ecuador, en conjunto,
representaron el 12,3% de las compras de pescados y mariscos procedentes
de Rusia (ICTSD, 2014).
Además, no debemos perder de vista que estos acercamientos se
enmarcaron en un escenario en el cual el vínculo entre la Federación Rusa
y los países latinoamericanos venía dando señales de un incremento en
su densidad desde principios de la década del 2000, más allá del plano
comercial. Como arma Davydov (2010, p. 7-8),
La interacción político-diplomática se elevó al nivel más alto duran-
te la presidencia de Vladimir Putin (y en el siguiente período, con
Dimitri Medvédev). […] En total, desde 2000 hasta 2008, los pre-
sidentes de Rusia llegaron a la región cinco veces y los ministros de
Relaciones Exteriores realizaron nueve viajes, visitando varios países.
A su vez, sólo en 2009, arribaron a Rusia los presidentes de Chile,
Brasil, Bolivia, Venezuela, Cuba y Ecuador, sin contar múltiples visitas
a nivel ministerial. También es posible destacar que en los últimos años
se concretó la instalación de varias empresas rusas en suelo latinoame-
ricano, principalmente en el sector de hidrocarburos, con vistas a una
participación más amplia en proyectos de envergadura.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Finalmente, en el proceso de cambios acontecidos en el ámbito
regional se destaca un incremento del rol de Brasil como actor político y
económico en América del Sur y el consecuente aumento de su proyección
internacional, lo cual tiene connotaciones geopolíticas importantes. De
acuerdo a Rojas Aravena (2013), Brasil tiene un tercio de la población
de América Latina y el Caribe y genera el 43% del PBI regional. Ambos
elementos le otorgan a Brasília más autonomía política, económica
y estratégica; condiciones que, dado su papel de “locomotora” de la
integración regional, se derraman hacia la región en su conjunto.
En suma, las tendencias hacia el cambio acaecidas en el orden
internacional en la primera década del siglo XXI, a las que debemos sumar
una presencia de carácter inicial de India en nuestra región, encuentra
su principal manifestación con la consolidación de un conjunto de
potencias emergentes (BRIC /BRICS y otras no incluidas en este grupo)
que representan, en términos de Fareed Zakaria (2008) “el ascenso de los
otros”. Estas tendencias no conllevan una implosión ni una caída abrupta
del poder de los Estados Unidos pero sí una distribución de poder distinta
para el orden internacional en ciernes que, en el caso de América del
Sur, se materializó en el período 2000-2011 en una búsqueda de mayor
autonomía política y económica para lo cual la concertación regional y la
diversicación de vínculos fueron centrales.
Corresponde ahora reexionar sobre las acciones de América
Latina en general y América del Sur en particular ante lo sucedido en la
primera década del presente siglo. Sin dudas, el aspecto más relevante a
destacar es la crisis del paradigma neoliberal y su impacto sobre la región.
En ese escenario un número importante de Estados sudamericanos
participaron del llamado “giro a la izquierda”. Aunque con características
e intensidades diferentes estos gobiernos compartieron el criterio sobre
la necesidad de modicar varias de las políticas aplicadas en los ’90. Así
cuestiones como una mayor participación del Estado como regulador de
la economía; la aplicación de políticas distributivas; el desarrollo de los
mercados internos; la opción por políticas activas para afrontar los efectos
de la crisis desatada a partir de 2008; la jerarquización de las relaciones
políticas subregionales y la búsqueda de políticas exteriores más autónomas
aparecen como denominadores comunes. Todas estas tendencias muestran
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
una creciente diferencia entre las lógicas políticas de la región y las que
generalmente son fomentadas desde Washington.
Por otra parte, como consecuencia de las acciones conjuntas
emprendidas en el marco de las crecientes relaciones subregionales canalizadas
en la Unión de Naciones Sudamericanas (UNASUR) se han generado
mecanismos de convivencia considerablemente exitosos no sólo entre los países
cuyos giros ideológicos han sido más agudos (Bolivia, Ecuador, Venezuela) y
los más moderadores (Argentina, Brasil, Chile – durante los gobiernos de la
concertación-, Paraguay -hasta la caída de Lugo-, Uruguay) sino también entre
todos ellos y los estados que optaron por continuar y/o retomar el modelo
económico neoliberal como Colombia, Perú y Chile a partir de la elección
de Piñera. En este marco se destacan las acciones conjuntas ante hechos
como: los intentos secesionistas de los estados de la medialuna en Bolivia;
la crisis por el acuerdo para el uso de bases colombianas por parte de las
Fuerzas Armadas estadounidenses y el intento de desestabilización política en
Ecuador. A lo anterior se le debe sumar también las acciones conciliatorias del
Grupo de Río en ocasión de la crisis entre Colombia y Ecuador por el ataque
aéreo colombiano a un campamento de las FARC en territorio ecuatoriano.
Finalmente, la voluntad política generalizada de América del Sur para participar
de la recientemente creada CELAC (Comunidad de Estados Latinoamericanos
y Caribeños) rearma el concepto de pertenencia de la subregión al contexto
de la América Latina y el Caribe.
Las posturas a favor de la consolidación de los vínculos
subregionales de los distintos gobierno provienen de bases diversas y
uctúan desde los argumentos ideológico que rescatan el pensamiento
Bolivariano-Sanmartiniano hasta los que se suman por cuestiones de
pragmatismo ligadas, fundamentalmente, a que la agenda regional y las
condiciones complejas del orden internacional actual son mejor abordadas
desde una perspectiva cooperativa y en un entorno subregional menos
conictivo. Esto no implicó la ausencia de problemas y enfrentamientos,
pero sí la existencia de escenarios que han ido avanzando desde la tensión
hacia un mayor entendimiento. Muestra de ello son las relaciones entre
Venezuela y Colombia y los vínculos entre este último país y Ecuador
a partir del gobierno de Santos; la disminución relativa de las tensiones
entre Argentina y Uruguay con posterioridad a la crisis por las pasteras;
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
la disposición a respetar mecanismos de solución de controversias cuando
la diplomacia bilateral no alcanza un acuerdo como ocurrió entre Perú y
Chile en el debate sobre la jación de sus límites marítimos en la Corte de
La Haya y la creación de ambientes positivos para la solución de problemas
de larga data como el generado en referencia a las negociaciones entre el
gobierno colombiano y las FARC.
Todo este activismo multilateral subregional se ha llevado adelante
sin la participación de Washington y los hechos conrman esta tendencia ya
que desde los procesos de integración nacidos en los ’90 como MERCOSUR
o aggiornados en esos años, como la Comunidad Andina, se avanzó hacia la
UNASUR y la CELAC. Dicho multilateralismo de baja institucionalidad,
pero intensa actividad, se contrapone a las preferencias de Washington por
el bilateralismo como instrumento para abordar buena parte de los temas de
la agenda regional. Por otra parte, los espacios multilaterales continentales
como la Cumbre de las Américas, han mostrado que temas que antes eran
claramente evitados por los presidentes de la región para no confrontar
con Estados Unidos, ahora se plantean abiertamente, inclusive por parte
de los países identicados -económica y políticamente- con Washington.
Los reclamos de varios presidentes latinoamericanos a Barack Obama en la
reunión de Cartagena de Indias para la incorporación de Cuba a este sistema
de Cumbres y los planteos sobre la necesidad de iniciar un debate vinculado
a nuevas modalidades de lucha contra el crimen transnacional, especialmente
contra el narcotráco, son ejemplo de ello.
En el marco de estas tendencias positivas en los vínculos
regionales es importante, sin embargo, destacar de manera explícita que la
realidad de América del Sur en términos ideológicos no fue homogénea.
Como señalamos más arriba existieron distintas dinámicas en el giro a
la izquierda
4
y, también, países que no mudaron y se mantuvieron bajo
la égida del neoliberalismo. Consecuentemente, si bien aumentaron sus
contactos con la región siguieron considerando fundamentales sus vínculos
con Washington. En palabras de Comini y Frenkel (2014, p. 61) existieron
dos alternativas de relacionamiento con la región y el mundo por parte de
los estados sudamericanos.
4
Para un análisis de las distintas modalidades de giro a la izquierda en la primera década del siglo XXI ver
Moreira, Raus y Gómez Leyton (2008).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Por un lado el modelo de inserción internacional poligámico el cual se
fundamenta en una estrategia de transversalidad que prioriza el mer-
cado internacional e implica negociaciones simultáneas con actores de
los niveles global, hemisférico y regional. Esta estrategia no descarta la
posibilidad de embarcarse en procesos de integración con otros países,
siempre y cuando estos no generen compromisos que impidan avanzar,
de forma individual, en la conguración de acuerdos con terceros. […]
Por otro lado, el modelo concéntrico que se sustenta en un esquema
estado-céntrico, basado en una estrategia que prioriza los mercados
regionales. Quienes asumen esta lógica de inserción internacional lo
hacen partiendo de la premisa de que ellos, por sí solos, cuentan con
márgenes reducidos de negociación con actores extra-regionales y con
menores alternativas para imponer sus intereses. En ese marco, arman
la necesidad de denir espacios de consenso – no necesariamente co-
merciales – con los países vecinos y, una vez establecidos aquellos, de
negociar en forma conjunta acuerdos de integración con terceros.
Sin embargo, más allá de estas diferencias, América del Sur avanzó
hacia una orientación autonómica. Eso se debe, a nuestro entender, a dos
cuestiones centrales: la presencia simultánea de liderazgos presidenciales
como los de Chávez, Lula y Kirchner lo cual permitió imprimir una lógica
política predominante en la región convirtiendo el giro a la izquierda en la
nota distintiva del “cambio de época”
5
y; más signicativo aún, logrando
que el resto del mundo también percibiera el proceso político de Sudamérica
en esa dirección. Esta tendencia fundacional y su impacto global se
fortalecieron a partir de 2006 con la llegada de Evo Morales y Rafael Correa
a los gobiernos de Bolivia y Ecuador. Por otra parte, presidentes que habían
optado por no alterar signicativamente la orientación económica de sus
países, como el caso de Mitchell Bachelet, decidieron apoyar fuertemente
las acciones políticas de UNASUR. En síntesis, la idea de que la Doctrina
Monroe
6
había llegado a su n tomó cuerpo en la arena internacional de
los inicios del siglo XXI.
5
Tomamos esta expresión del Presidente de Ecuador Rafael Correa cuando armó reriéndose a la situación de
la región: “no estamos viviendo una época de cambios sino un cambio de época”. Es importante valorar que
dicha frase involucra una situación que engloba transformaciones de carácter estructural tanto en el sistema
internacional como en las sociedades y los gobiernos.
6
Es muy signicativo tener en cuenta que la expresión no sólo ha sido utilizada en América Latina, sino que
hace unos años ya apareció en estudios académicos de Estados Unidos y, además, en 2013 fue pronunciada por
el Secretario de Estado, John Kerry. Como ejemplo podemos mencionar el informe de Charlene Barshefky y
James Hill (2008, p. 5) donde se arma“For over 150 years, the Monroe Doctrine provided the guiding principles
for U.S policy toward Latin America, asserting U.S. primacy in the foreign aairs of the region. Over the past two
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
LAS RELACIONES DE AMÉRICA DEL SUR Y ESTADOS UNIDOS A PARTIR DE 2011:
¿ESTAMOS VOLVIENDO AL PASADO?
Al inicio de este trabajo planteábamos que durante la segunda
década del siglo la situación regional había perdido dinamismo, tanto en
su capacidad de iniciativa política como en su crecimiento económico
situación que, de manera directa, impacta en los vínculos con Washington.
En ese marco surgen preguntas como ¿por qué aconteció
este cambio?, ¿es este nuevo escenario coyuntural o tiene características
estructurales con capacidad de modicar los logros regionales de la primera
década del siglo? Si bien las respuestas exceden los límites de este trabajo
consideramos útil mencionar algunas de las causas que pueden contribuir
a echar luz sobre la situación actual. En primer lugar, el posicionamiento
de la Alianza del Pacíco en 2011 pareció tomar fuerza y desaar al
MERCOSUR y la UNASUR. En segundo lugar, este acontecimiento trajo
como consecuencia una profundización de la heterogeneidad ideológica
regional y, en tercer lugar, la pérdida de varios liderazgos ha deteriorado la
capacidad de conducción conjunta del proceso político encarnado por los
países participantes del giro a la izquierda. Ante este panorama la política
exterior de EE.UU. hacia la región se ha vuelto más activa y busca acentuar
dicha heterogeneidad e incrementar las disputas domésticas en algunos
países de la región a través de diversos mecanismos. Esta situación puede
deteriorar los avances logrados en términos de concertación política a nivel
subregional y afectar, de manera notoria, la proyección global de América
del Sur. Por ello analizaremos de manera breve cada una de estas causas.
La propuesta de la Alianza del Pacíco, lanzada a principios
de 2011 parece haber convulsionado al mundo de quienes se dedican al
estudio de las dinámicas de la integración regional en América Latina. La
polarización entre quienes pronostican el n del sueño de la comunidad
sudamericana y aquellos que reivindican la alternativa regional como
espacio natural de comunión para la edicación de bienes comunes se ha
decades, those principles have become increasingly obsolete. Washington’s Basic policy framework, however, has not
changed suciently to reect the new reality. U.S. policy can no longer be based on the assumption that the United
States is the most important outside actor in Latin America. If there was an era of U.S. hegemony in Latin America,
it is over”. Por su parte el Kerry en su discurso frente a la Organización de Estados Americanos armó: “e
era of the Monroe doctrine isover”. Según Finchelstein y Piccato (2013) la declaración no fue comentada por los
gobiernos latinoamericanos porque ellos no perciben un cambio real, sino sólo retórica. Sin embargo no deja de
ser signicativo la repetición de la idea por los propios americanos a lo largo de a etapa bajo estudio.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
visto notablemente acrecentada en los últimos tiempos. El pesimismo de
los primeros parece haber ido adquiriendo cada vez mayor impulso a la
hora de analizar los resultados y potencialidades del esquema de UNASUR
(COMINI; FRENKEL, 2014, p. 58). Los medios de comunicación han
exaltado la idea de que la nueva Alianza representa el camino correcto
hacia el éxito y que las potencialidades regionales se han trasladado a
los países que la integran: México, Colombia, Perú, Chile. Además, han
subrayado la capacidad disruptiva de la Alianza sobre el MERCOSUR
ya que Uruguay y Paraguay son miembros observadores de la misma y
han inferido que Brasil, como líder dentro de UNASUR, representa un
modelo y una estrategia económica desacoplada de los nuevos tiempos
(GUALDONI; ROBOSSIO, 2014; RUÍZ, 2014). Más allá de estas
opiniones periodísticas la idea de que la Alianza de Pacíco re-direcciona la
dinámica de la integración regional fue sostenida también por importantes
líderes políticos. En ese marco el presidente Correa expresó que “hay
una restauración conservadora en la región para contrarrestar […] la
UNASUR” y que “la Alianza del Pacíco es […] no querer crear una gran
nación sudamericana sino tan solo un gran mercado.” (CORREA, 2013).
Si bien estas evaluaciones se refugian en datos positivos sobre
crecimiento económico y destacan la búsqueda de un modelo de integración
basado en el nexo entre comercio-producción-servicios también es verdad
que no muestran realidades tan distintas a las existentes en la primera
década del siglo XXI cuando los países que integran la Alianza, tal como
lo dijimos más arriba, ya habían optado por un modelo de integración
poligámico y tenían múltiples acuerdos de libre comercio en marcha
(ZELICOVICH; ACTIS, 2013). Esto nos permite inferir que las lecturas
negativas sobre el devenir autonómico y neo-desarrollista de Sudamérica se
han incrementado no sólo por la aparición de la Alianza del Pacíco, sino
también por otras razones.
En ese sentido, la disminución y estancamiento desde 2012 del
crecimiento de las economías de Brasil y Argentina respectivamente y la
crisis política y económica de Venezuela a partir de la muerte de Chávez
son, para quienes adhieren a los criterios neoliberales, señales de que los
países del giro a la izquierda transitan un escenario de crisis en la segunda
década del siglo. En este marco, el desempeño económico positivo de otras
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
naciones de igual signo político, como los casos de Ecuador y Bolivia,
no alcanza a revertir esa percepción negativa. Sin embargo, es importante
notar que quienes han apoyado las transformaciones regionales también
muestran preocupación por el estancamiento del proceso de integración
regional y la disminución del dinamismo económico.
Otra modicación/causa signicativa que afecta la dinámica
política iniciada en Sudamérica con el giro a la izquierda es la ausencia
y pérdida de los liderazgos fundacionales. Kirchner muere en octubre de
2010, Lula naliza su mandato en el mismo año y Hugo Chávez fallece
en 2013. La desaparición de estas guras, que habían jugado un rol
determinante tanto en la creación de la UNASUR como en la preminencia
del modelo de integración concéntrico, alteró la interacción de liderazgos
que había dinamizado al bloque sudamericano en sus primeros años.
A este proceso se sumaría, el 22 de junio de 2012, la destitución –por
medio de lo que se denominó un “neogolpe de Estado”– del presidente de
Paraguay, Fernando Lugo, quien sería remplazado por su vicepresidente,
Federico Franco. El ex-obispo, a pesar de no haber ejercido un liderazgo
en la región, había contribuido a la cohesión del grupo de países que
representaban el modelo concéntrico, y su expulsión provocó un disenso
entre los mandatarios respecto de las sanciones que debían aplicarse al
Estado paraguayo, lo cual produciría, asimismo, un cimbronazo en el
interior de la UNASUR (COMINI; FRENKEL, 2014, p. 68-69). De la
misma forma, la situación económica menos prometedora desde 2012
también ha afectado a la sucesión de esos liderazgos. Consecuentemente,
la etapa nal del segundo mandato de Cristina Fernadez de Kirchner y del
primero de Dilma Rouse transcurre en un escenario donde la capacidad
para movilizar amplios y mayoritarios sectores de la sociedad civil con el n
de establecer nuevas y más profundas modicaciones, tanto en el ámbito
de la economía como en materia de política exterior, es mucho menor.
Claro está que estos problemas son aún mayores en el Gobierno de Nicolás
Maduro en la Venezuela post-Chávez.
En la misma dirección, la muerte de Kirchner trajo como
consecuencia el debilitamiento de la Secretaría General de la UNASUR
que había sido central para recomponer la relación bilateral entre Colombia
y Venezuela y actuar ante el amotinamiento policial en Ecuador en 2010,
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
considerado un intento de golpe de Estado contra Correa. Los sucesores
transitorios, aunque consensuados, no lograron aproximarse al liderazgo
que tuvo Kirchner en la conducción del organismo. En el presente, la
elección como Secretario General del ex Presidente Ernesto Samper (BBC,
2014), abre una luz de esperanza en torno a la posibilidad de reactivar la
actividad política en el marco de UNASUR en tanto cumple con el requisito
de ser un ex presidente con capacidades y experiencia de negociación, tal
como se había acordado en el marco de la institución.
7
Finalmente, la última de las causas a analizar se vincula
directamente con Estados Unidos. El escenario de cambios regionales
que describimos coincide con la segunda gestión de Barack Obama que,
al menos a nivel discursivo, ha intentado mostrar una política exterior
más activa hacia la región. Sin embargo, varios de los indicadores de este
dinamismo acentúan –o buscan acentuar– la heterogeneidad político-
ideológica regional e incrementar las disputas domésticas en algunos países
de la región a través de diversos mecanismos, afectando la posibilidad de
un resurgir de las dinámicas políticas de la década pasada.
En ese contexto, existen dos tendencias de nivel general que
resultan importantes para enmarcar el análisis, una subraya la continuidad
y la otra el cambio. Por un lado, al igual que en su primer mandato,
Obama no ha mostrado capacidad ni voluntad política para despejar
los contenidos de la acción externa de Washington hacia la región de las
presiones provenientes de la política doméstica. Así, su gobierno aún no
ha avanzado en una nueva legislación migratoria; ni en nuevas medidas
para limitar el mercado ilegal de armas pequeñas y livianas hacia el sur de
los Estados Unidos; ni ha impulsado el debate sobre formas alternativas
para la lucha contra el crimen transnacionalizado; ni se han dado nuevos
impulsos para renovar la política hacia Cuba, más allá de algunas medidas
tomadas en referencia a viajes y remesas hacia la isla. Tampoco se hizo
efectivo el cierre de la cárcel de Guantánamo a pesar que fue la primera
decisión presidencial rmaba por Obama cuando asumió. Por otro lado, la
administración ha decidido abandonar en su segundo período lo que fue
una de las notas más distintivas de Obama y que, además, había generado
7
Esta evaluación optimista fue sostenida por el Dr. Marco Aurelio Gracia en el marco de la conferencia de cierre
pronunciada XII Semana de Relações Internacionais da UNESP “Visões do Sul: Crise e Transformações do
Sistema internacional”, Franca, Brasil, 15 de agosto de 2014.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
grandes expectativas en la región: habilitar la posibilidad de diálogo con los
gobiernos que no identicaban sus intereses con los de Washington. Como
arma Shifter (2014):
In the second Obama administration, a slight shift can be discerned.
U.S. ocials now appear somewhat less inclined to invest scarce diplo-
matic resources in repairing relations with Ecuador and other unfriendly
governments. Rather, the focus is on deepening ties with allies in the
region, especially Pacic Alliance members -- Colombia, Peru, Mexico
and Chile -- and, of course, Brazil, given its strategic importance.
La puesta en práctica de esta política ha tenido varias
manifestaciones en un tiempo breve y todas ellas tienden a profundizar la
heterogeneidad regional e, indirectamente, a limitar las acciones conjuntas
de Sudamérica. Una de dichas manifestaciones se trasluce en la selección
de los países a los que las autoridades estadounidenses decidieron recibir
o visitar. Consecuentemente, el presidente Obama se encontró con sus
colegas de México, Colombia, Perú y Brasil y, además, le asignó misiones
al Vicepresidente, Joe Biden y al Secretario de Estado John Kerry quienes
visitaron Costa Rica, Perú, Colombia, Brasil como parte de la necesidad de
recuperar una política hacia la región.
En este punto resulta necesario subrayar las justicaciones que
surgen de distintos discursos y análisis políticos. México, Colombia, Perú,
Chile y Costa Rica son claramente mencionados como países con los que
hay que trabajar porque tienen el orden político y económico adecuado
y porque forman parte de los aliados que han rmado acuerdos de libre
comercio con Washington; mientras que Brasil es incluido en la lista
por otras razones ligadas, sustancialmente, a su importancia política y
económica en América del Sur y a la proyección internacional del país
profundizada a partir de los gobiernos de Lula Da Silva.
Una segunda y muy importante manifestación de esta política
es el apoyo público y claro del gobierno americano a la modalidad de
integración regional propuesta por la Alianza del Pacíco. Tal como lo
destaca una declaración de la Ocina del Portavoz del Gobierno (U.S.
DEPARTMENT OF STATE, 2013):
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
e United States applauds the progress the Pacic Alliance has made
to integrate its markets and the strong economic policies pursued by its
members as examples for Latin America. We intend to use our observer
status to recognize and support these achievements and to advance the
values we share with the member states, including commitments to
expanding free markets, reducing inequality, opening trade, and wel-
coming foreign investment.
e United States already enjoys strong and productive economic relations
and a free trade agreement with each Pacic Alliance member country.
Our participation as an observer is a natural extension of those existing
economic relationships and our cooperative eorts under the Trans-Pacic
Partnership with Alliance members Chile, Peru, and Mexico.
Este planteo supera los objetivos de la política hacia América
Latina en general y Sudamérica en particular, en tanto se inscribe dentro
del plan de Obama de avanzar con la implementación del Acuerdo de
Asociación Trans-Pacíco (TPP) que se convertiría en el mayor bloque
comercial del mundo y que, por política y geografía, incluye algunos
países latinoamericanos de la costa del Pacíco y está abierto a otros que
deseen orientar su economía y propuestas de integración en dirección a la
tradición neoliberal.
En este contexto, como ya señalamos, los medios de comunicación
hegemónicos tienden a subrayar los indicadores de crecimiento económico
de los últimos años como los únicos “assets” a tener en cuenta. Así, basados
en datos reales, ineren una interpretación política que pone n a los
éxitos logrados en el marco del giro a la izquierda e inauguran una nueva
etapa en la región basada en la recuperación de muchos de los criterios
seguidos en los años 90. En sus análisis critican, con distintas intensidades
pero de manera constante, las condiciones democráticas y económicas
de Argentina, Brasil, Bolivia, Ecuador y Venezuela. A modo de ejemplo
Andrés Oppenheimer (2013) señala que de acuerdo a datos de la CEPAL
durante 2012 los cuatro países miembros de la Alianza del Pacíco tuvieron
un índice de crecimiento combinado de 5%, mientras que los países del
Mercosur crecieron a una tasa promedio del 2,9. A esto se suma, en medio
de una desaceleración general del comercio global, que el intercambio
comercial entre los países de la Alianza del Pacíco creció 1,3% durante
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
2012, mientras que el comercio entre los miembros del Mercosur cayó un
9,4%. La conclusión política inmediata que cierra el análisis indica que
La Alianza del Pacíco […] se está consolidando como un bloque eco-
nómico con enorme potencial, mientras que el Mercosur, el merca-
do común constituido por Brasil, la Argentina, Venezuela, Uruguay y
Paraguay- […] se está convirtiendo en un comité político […] cada vez
más debilitado por disputas internas […] En Cali, [los Estados que
integran la Alianza] se presentaron como un grupo de países estables
que respetan la democracia y el Estado de Derecho y que, por lo tanto,
ofrecen oportunidades de inversión mucho mejores que Venezuela, la
Argentina y otros países populistas que expropian empresas extranjeras
a su capricho. (OPPENHEIMER, 2013).
En último lugar, otra de las estrategias señaladas por actores
políticos y sociales regionales que se oponen a la política de Estados
Unidos hacia la región involucra las acciones de organizaciones no
gubernamentales, con nes desestabilizadores, en los países que integran
el ALBA. Esta tendencia se inscribe desde hace tiempo en el tratamiento
otorgado por parte de la academia y los medios de comunicación a la
existencia de dos izquierdas (CASTAÑEDA, 2004) desde el momento
mismo en que comenzó a manifestarse en la urnas el giro político de la
región. En ese contexto, los denominados “populismos” eran plausibles
de ser sancionados por vías indirectas. Así, varios de estos análisis indican
que tanto las acciones de los Embajadores de Estados Unidos como las
políticas de cooperación ocialmente reconocidas por USAID y las llevadas
adelante por ONGs con nanciamiento estadunidense, tuvieron como n
entorpecer los procesos de cambio iniciados por los gobiernos de Bolivia,
Ecuador y Venezuela. Más aún, algunos críticos, indican que estas ONGs
actúan directamente nanciando las acciones de las elites locales que lideran
la oposición en los tres países, las que con mayor o menor intensidad
han participado de distintas acciones destituyentes y han contribuido a
deteriorar las relaciones entre gobierno y sociedad.
8
Estas tendencias se
8
A modo de ejemplo se pueden citar las notas del CEPRID “Injerencia imperial en Bolivia”, del martes 1ro
de diciembre de 2009. Disponible en: http://www.nodo50.org/ ceprid/spip.php?article670; Eje. TV “Bolivia,
Ecuador y Venezuela son los países que expulsan ONG”. Disponible en: http://eju.tv/2013/12/bolivia-ecuador-
-y-venezuela-son-los-pases-que-expulsan-ong/#sthash.sGvH9m6y.dpuf y el artículo de Oscar Laborde, “El rol
de las ONG en los planes de EE.UU.”, Página 12, 11 de agosto de 2014. Disponible en: http://www.pagina12.
com.ar/diario/elmundo/4-252684-2014-08-11.html
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
incrementaron en el escenario venezolano durante el gobierno de Nicolás
Maduro y si bien no podemos de ninguna manera invocarlas como única
causa de las divisiones en Venezuela, ni señalarlas para atenuar los errores
del propio gobierno, lo cierto es que han contribuido al deterioro de la
gobernabilidad democrática del país.
A MODO DE CIERRE
A los efectos de concluir este breve estudio avanzaremos algunas
reexiones, obviamente provisorias, sobre cómo los cambios acontecidos a
nivel global y regional a partir de la segunda década del siglo XXI afectan
los actuales vínculos entre Estados Unidos y el sur de las Américas y se
proyectan sobre los logros alcanzados por Sudamérica entre 2000 y 2011.
En primer lugar, hay que destacar que en el marco del debate
sobre la disminución del poder relativo de Estados Unidos y su impacto
sobre la región, la situación ha tendido a permanecer estable. La evolución
de los atributos de poder de ese país no permite pensar en una recuperación
de las capacidades para establecer una pax americana, pero tampoco en un
escenario de pérdida de poder acelerado. En este contexto, los especialistas
discuten sobre si la transición del orden internacional implicará sí o sí el
desplazamiento del eje de poder hacia China o si veremos una etapa de
liderazgos diversicados según las áreas y los temas. Sin embargo, lo más
signicativo es mencionar que la historia muestra que los movimientos
estructurales vinculados con la distribución de poder mundial nunca han
sido tranquilos. Consecuentemente, es remota –para no decir inexistente–
la posibilidad de que Estados Unidos abandone fácilmente las posiciones
de poder que supo tener sobre el mundo en general y sobre América
Latina en particular. En ese marco, se insertan los debates domésticos
que abarcan desde los estudios prospectivos sobre distintos escenarios de
guerra a través de los cuales se intentaría mantener el poder y dominar la
explotación de recursos naturales (BORÓN, 2012) hasta las propuestas
que analizan la recuperación del poder estadounidense vía políticas de
smartpower (articulación de hard y softpower) destinadas a consolidar el
modelo que declama la unión de la democracia liberal con la economía de
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
mercado a nivel planetario oponiéndose, como arma Kagan (2008), a las
experiencias de la denominadas autocracias capitalistas.
Ambos extremos del debate afectan los vínculos globales de
Washington con China y Rusia e impactan sobre América del Sur. En este
marco se destacan como instrumentos centrales de la acción externa de
Estados Unidos hacia Sudamérica las políticas de linkage, o vinculación
de cuestiones, destinadas a impactar sobre el perl de las democracias
vigentes en la región y los respectivos modelos económicos. En ese marco,
las propuestas de integración regional y las políticas exteriores de los
países de Sudamérica serán afectadas por ser parte, tanto política como
económicamente, de la visión que guió el giro a la izquierda.
Haciendo un repaso más detallado podemos armar que las
posturas divergentes sobre la calidad de las democracias regionales y las
propuestas pro-mercado entre una parte de los gobiernos Sudamericanos y
las autoridades en Washington serán, sin dudas, un campo a tener en cuenta
en el corto y mediano plazo. Tal como sostuvimos en este trabajo los efectos
de la crisis generada por el neoliberalismo político y económico trajeron
consigo el giro a la izquierda. En ese marco, varios de los gobiernos electos
comenzaron a destacar los componentes de representación popular dentro
de una democracia como un instrumento central en la construcción y/o
recuperación de un modelo de desarrollo que incorpore parte de la tradición
keynesiana. Así aparecen denominaciones como neo-keynesianismo, neo-
desarrollismo, pos-neoliberalismo destinadas a representar la dirección que
debía tomar la economía en los países de la región.
Si bien esta tendencia fue predominante, no homogeneizó la
realidad sudamericana y tampoco garantizó los consensos domésticos en
tanto hay sectores sociales que apoyan este cambio y otros que se oponen,
pero pocos se atreven a discutir ciertos aspectos positivos de esta tendencia
como ser la disminución de la pobreza y una mayor inclusión de sectores
sociales históricamente desposeídos.
A los efectos de nuestro análisis lo signicativo es subrayar la
disrupción que esta situación particular de la región tuvo con las posturas
vigentes en Estados Unidos que, mayoritariamente, no aceptan otras
alternativas democráticas sin calicar a las mismas como democracias
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
amenazadas, autocracias capitalistas o autoritarismos democráticos.
Obviamente, en forma conjunta a la discusión sobre la calidad de las
democracias se produce el debate sobre el modelo de desarrollo y la
redistribución del ingreso, que también genera diferencias con buena parte
de establishment político y económico de Washington como consecuencia
del rol desempeñado por el Estado en la economía.
En términos de Chantal Moue (2012) en un mundo multipolar,
la democracia no puede ser un modelo único, exportado desde Europa y
Estados Unidos al resto del planeta.
Hay que aceptar que va a haber distintas formas de democracia, que
corresponden a su adscripción en distintos contextos históricos”.
Consecuentemente, la autora reivindica las experiencias democráticas
latinoamericanas, en las que observa no un rechazo al modelo liberal-
-democrático occidental, sino una rearticulación de esas tradiciones pero
“con predominio de la soberanía popular”. El modelo que es especíco de
Europa y Estados Unidos incluye una cierta articulación del liberalismo y
la democracia, [pero] es una articulación contingente, no necesaria. No es
legítimo pretender que ese modelo sea aceptado por el resto del mundo.
Para la autora en las experiencias de las nuevas democracias de Sudamérica
no hay un rechazo a la tradición liberal, pero sí hay una articulación distin-
ta entre las tradiciones liberal y democrática. (MOUFFE, 2012).
Esta situación contrasta con lo que acontece en Estados Unidos
y en Europa, donde el elemento liberal de las democracias se ha vuelto
absolutamente dominante, mientras el elemento democrático, el de la
igualdad y la soberanía popular, ha sido subordinado y, en algunos casos,
eliminado. Por eso es que en Europa –y Estados Unidos– no se entienden
las experiencias latinoamericanas y hay hostilidad hacia ellas, no sólo
desde la derecha, también desde la izquierda que no acepta esta nueva
rearticulación con predominio de la soberanía popular (MOUFFE, 2012).
Esta noción de democracia de los países centrales ha sido
acompañada a la largo del siglo XX por su articulación con el capitalismo
productivo y, en situaciones de crisis, permitió la aplicación de políticas
keynesianas. Sin embargo, el predominio del modelo de capitalismo
nanciero iniciado en los ´70 y consolidado con el paradigma neoliberal
de los ´90 ha afectado este vínculo, en tanto incrementó enormemente las
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
inequidades sociales existentes, tanto en los estados periféricos como en los
centrales, situación que se agrava a partir de la crisis del 2008.
Este estado de cosas haría presuponer que la necesidad de
reexionar sobre la importancia de incluir elementos de soberanía popular
en las democracias proponiendo –por ejemplo- alternativas que regulen las
ganancias de sectores especulativos o propuestas productivas que cuiden el
medio ambiente, debería también ser parte de la agendapolítica del mundo
desarrollado. Sin embargo, eso no ocurre y los casos en los que se intentó
fueron fuertemente combatidos. Baste recordar la intención del presidente
Obama de aprobar una ley de regulación nacional sobre el sector bancario/
nanciero después de la crisis del 2008 que, en función de la lógica
institucionalista, fue sancionada por el Congresopero con posterioridad
a un recorte signicativo de sus contenidos originales. Asimismo, la idea
inicial sostenida por la administración de George W. Bush y su primer
Secretario del Tesoro, Paul O´Neill, de privilegiar los sectores productivos
por sobre los nancieros fue derrotada por los intereses de Wall Street.
En síntesis, la preeminencia de políticas que mantienen atadas la
relación entre democracia y capitalismo nanciero, sin medir sus impactos
negativos, demuestra la vigencia que aún mantiene el paradigma neoliberal
a nivel global y cuan complejo resulta intentar alguna alternativa de cambio.
Por ello los modelos políticos y de desarrollo alternativos -lo que no signica
referirnos a modelos anticapitalistas ni anti-democráticos, sino simplemente
a fórmulas económicas con una mayor participación del Estado en la
economía nacionales y que conllevan políticas exteriores más autónomas-
continuarán enmarcando la conformación de la agenda entre varios de
los gobiernos sudamericanos y Estados Unidos. Consecuentemente, las
expropiaciones de empresas extranjeras aceptadas por varias constituciones
en la región; las políticas de defensa de las industrias nacionales; las normas
de protección comercial; las decisiones para controlar los ujos nancieros
especulativos devenidos de las políticas de expansión monetaria de la
Reserva Federal; las acciones políticas conjuntas a nivel multilateral y los
proyectos de concertación e integración regional con contenidos locales y
más proteccionistas serán desalentados por los Estados Unidos y por los
actores nancieros internacionales.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Dicho en otras palabras, desde Washington las tendencias
predominantes fomentarán mucho más la Alianza del Pacíco que el
MERCOSUR o la UNASUR. Se considerará más democrático a países
como Colombia, Perú, Chile o México que a Venezuela, Bolivia, Ecuador
y Argentina. Se evaluará la condición de Brasil de acuerdo al grado de
“responsabilidad” en su comportamiento económico a nivel regional.
Mientras que Paraguay y Uruguay serán citados permanentemente como
ejemplos de estados dispuestos a mudarse de sus alianzas originales
en el Cono Sur hacia otras alternativas económicas más abiertas que le
son negadas por sus socios mayores del MERCOSUR. En ese contexto
los procesos electorales en la región recibirán el impacto de las posturas
defendidas por el bloque de poder constituido por los sectores nancieros,
los grandes sectores agro-exportadores y los medios de comunicación
privados. Así, los candidatos que deendan las ideas neoliberales contarán
con un apoyo signicativo frente a la crítica permanente y, en ocasiones,
desmesurada de quienes se postulen como herederos del giro a la izquierda.
La meta es evitar la continuidad del proceso iniciado en la década pasada.
Además, Estados Unidos continuará diseñando su política exterior
hacia la región en función de sus condicionantes y planes domésticos.
Esta tendencia involucrará temas y efectos muy variados que pueden
impactar tanto a los países de la región que se mantuvieron más cercanos
a las prácticas neoliberales como a los que se alejaron. Entre dichos temas
podemos mencionar: el incremento de las presiones para abordar de manera
militarizada la lucha contra el crimen transnacionalizado –especialmente
la lucha contra el narcotráco-; la oposición a cualquier política de
legalización del consumo de drogas; la inacción del poder ejecutivo frente
a acciones de la justicia estadounidense que afectan las renegociaciones de
deuda soberana; la búsqueda de colaboración de los países de la Alianza del
Pacíco para avanzara en el TPP.
Como posibles consecuencias de esta dinámica parte de la literatura
especializada más reciente marca la predisposición por parte de Washington
de trasladar a toda América del Sur la agenda de seguridad de la región Andina
y sus modalidades de lucha contra el crimen transnacionalizado. Asimismo,
se ha resaltado el intento de involucrar activamente a los países que integran
la Alianza del Pacíco en acciones comerciales conjuntas con el Trans Pacic
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Partnership (TPP) que, al excluir a China, rerma el objetivo geopolítico
ligado a incrementar el control marítimo del Mar de China para garantizar
los ujos comerciales sin interferencia del gigante asiático. El posible avance
en esta dirección podría afectar las relaciones políticas tejidas recientemente
entre la República Popular y alguna de estas naciones.
No podemos cerrar este análisis sin hacer referencia a los desafíos
y tareas que le competen a los países sudamericanos y sus respectivos
gobiernos. En ese marco, es imperioso proteger los logros en materia de
desarrollo y autonomía alcanzados con posterioridad a la crisis desatada
por las políticas neoliberales y la visibilidad que los mismos le otorgaron a
la región frente al mundo. Para ello es necesario:
• Un relanzamiento de la vocación integracionista basada en la capacidad
de acordar en la diversidad sumado al intento de evitar que la ausencia
de liderazgos paralice las acciones multilaterales;
• Un mejoramiento de la calidad de la gestión pública en lo que reere
a la aplicación de políticas económicas y sociales en los respectivos
ámbitos nacionales;
• Una continuidad de las políticas de industrialización para lograr
relaciones comerciales más equilibradas con países como China,
Rusia e India y no incrementar el riesgo de primarización de nuestras
economías;
• Un esfuerzo para acordar una agenda externa regional con temas
centrales que puedan volver a mostrar una Sudamérica con posturas
consensuadas frente al mundo. Esta tarea es muy importante no sólo
para llevar adelante diversas negociaciones con Estados Unidos, sino
también para no vernos innecesariamente afectados por la complejidad
de las acciones externas de otras potencias que hoy mantienen vínculos
uidos con la región;
• Una búsqueda de mecanismos para enfrentar la agenda de seguridad
pública con la responsabilidad, profesionalidad y transparencia que un
tema tan complejo amerita. Este requisito es imprescindible para no
vernos obligados ante el desborde de la situación a absorber recetas
foráneas de manera acrítica;
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
• Un diagnóstico adecuado de los instrumentos de institucionalidad
e incorporación de las demandas de la oposición que deberían ser
tenidos en cuenta después de una década del giro a la izquierda, de
manera tal de garantizar gobernabilidad sin retroceder en los logros
más signicativos ligados a la inclusión social.
La decisión de designar a un nuevo ex presidente como Secretario
de UNASUR y la reunión de los BRICS en Fortaleza con la propuesta de
crear su propio banco sumado a la presencia de los países de Sudamérica
en ese escenario, fue una briza de aire fresco ante un panorama angustioso.
Pero es imprescindible recuperar la dinámica política de la primera década
del siglo XXI, corrigiendo los errores y reactivando la búsqueda de intereses
comunes e identidades compartidas. La iniciativa debe ser nuestra, en tanto
gran parte de las propuestas y demandas externas irán en otra dirección.
REFERÊNCIAS
BARSHEFKY, C.; HILL, J. U.S. Latin America relations: a new direction for a
new reality. New York: Council on Foreign Relations, 2008. (Independendent
Task Force Report, n. 60).
BBC. Conrman a Ernesto Samper como Secretario General de Unasur. Diario
BBC, 23 Aug. 2014. Sección Mundo. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/
mundo/ultimas_noticias/2014/08/140822_ultnot_unasur_samper_ernesto_lav.
shtml>.
BORÓN, A. América Latina en la geopolítica del imperialismo. Buenos Aires:
Luxemburg, 2012.
BUSSO, A. La política exterior americana a partir de la administración de George
W. Bush: su impacto mundial y regional. Newsletter de lo Centro de Estudios
Internacionales de la Universidad Torcuato Di Tella, Buenos Aires, mayo 2003.
CASTAÑEDA, J. Las dos izquierdas latinoamericanas. New York: Project
Syndicate, 21 dic. 2004. Sección Política. Disponível em: <https://www.project-
-syndicate.org/commentary/latin-america-s-two-lefts/spanish>.
COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE.
En busca de una asociación renovada entre América Latina y el Caribe y la Unión
Europea. Santiago de Chile, 2011. Disponível em: <http://www.cepal.org/pu-
blicaciones/xml/0/43260/En_busca_asociacion_renovada_America_Latina_
Caribe_Union_Europea_v2.pdf>.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. La
República Popular China y América Latina y el Caribe: diálogo y cooperación ante
los nuevos desafíos de la economía global. Santiago de Chile, 2012. Disponível
em: <http://www.cepal.org/publicaciones/xml/1/47221/ChinayALCesp.pdf>.
COMINI, N.; FRENKEL, A. Una Unasur de baja intensidad: modelos en pugna
y desaceleración del proceso de integración en América del Sur. Revista Nueva
Sociedad, Buenos Aires, n. 250, p. 58-77, mar./abr. 2014.
CORREA, R. La Alianza del Pacíco es parte de estrategia para contrarrestar la
integración en América Latina. Noticias Andes, Ecuador, 6 nov. 2013. Disponível
em: <http://www.andes.info.ec/es/noticias/presidente-correa-alianza-pacico-es-
-parte-estrategia-contrarrestar-integracion-america>.
DAVYDOV, V. Rusia en América Latina (y viceversa). Revista Nueva Sociedad,
Buenos Aires, n. 226, p. 4-12, mar./abr. 2010.
FERNÁNDEZ, G. Espejos y espejismos: las relaciones entre América Latina y
Estados Unidos. Revista Nueva Sociedad, Buenos Aires, n. 246, p. 79-86, jul./
ago. 2013.
FINCHELSTEIN, F.; PICCATO, P. Latin America sees straight throu-
gh John Kerry’s ‘Monroe’ speech. e Guardian, 21 de noviembre, 2013.
Disponível em: <http://www.theguardian.com/commentisfree/2013/nov/21/
latin-america-john-kerry-monroe-doctrine-speech>.
FUKUYAMA, F. e end of history? e National Interest, Whashington, DC,
Summer, 1988. 27 f.
GUALDONI, F.; ROBOSSIO, A. América Latina va a dos velocidades. Diario El
País, Madrid, 13 jun. 2014. Disponível em: <http://economia.elpais.com/econo-
mia/2014/06/13/actualidad/1402670723_367113.html>.
HILTON, I. China in Latin America: hegemonic challenge? NOREf Expert Analysis,
Norway, Feb. 2013. Disponível em: <http://www.peacebuilding.no/var/ezow_
site/storage/original/application/261a0cc3c0b6d5692c8afbc054aad9.pdf>.
INTERNATIONAL CENTRE FOR TRADE AND SUSTAINABLE
DEVELOPMENT. Efeito Rússia pode elevar exportaçõessul-americanas de ali-
mentos. Geneva, 2014. Disponível em: <http://www.ictsd.org/bridges-news/
pontes/news/%E2%80%9Cefeito-r%C3%BAssia%E2%80%9D-pode-elevar-
-exporta%C3%A7%C3%B5es-sul-americanas-de-alimentos>.
KAGAN, R. El retorno de la historia y el n de los sueños. Madrid: Taurus, 2008.
MOREIRA, C.; RAUS, D.; GÓMEZ LEYTON, J. C. La nueva política en América
Latina: rupturas y continuidades. In: ______. (Coord.). La nueva política en América
Latina: ruptura y continuidades. Montevideo: EdicionesTrilce, 2008. p. 7-22.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
MOUFFE, C. Hay que latinoamericanizar Europa. [21 oct. 2012]. Entrevistador:
Javier Lorca. El Pais, Buenos Aires, p. 12, 21 oct. 2012. Disponível em: <http://
www.pagina12.com.ar/diario/elpais/1-206036-2012-10-21.html>.
OPPENHEIMER, A. La Alianza del Pacíco saca ventaja al Mercosur. Diario
La Nación, Buenos Aires, 28 mayo 2013. Disponível em: <http://www.lanacion.
com.ar/1586060-la-alianza-del-pacico-saca-ventaja-al-mercosur>.
RUSSELL, R.; TOKATLIAN, J. G. Resistencia y cooperación: opciones estratégi-
cas de América Latina frente a Estados Unidos. In: LAGOS, R. (Comp.). América
Latina: ¿integración o fragmentación? Buenos Aires: Editorial Edhasa, 2008
SADER, E. La crisis hegemónica en América Latina. In: ______. El nuevo topo:
los caminos de la izquierda latinoamericana. Buenos Aires: Siglo Veintiuno
Editores y Clacso, 2009. p. 65-78.
SHIFTER, M. U.S. learning to live with strained Ecuador ties. World Politics
Review, Whashington, DC, 7 Jan. 2014. Disponível em: <http://www.worldpo-
liticsreview.com/articles/13477/u-s-learning-to-live-with-strained-ecuador-ties>.
TULCHIN, J. S. La nueva política exterior argentina hacia Estados Unidos. In:
ASOCIACIÓN DE BANCOS DE LA REPÚBLICA ARGENTINA. (Ed.). El
empleo en la nueva economía: las relaciones de Argentina con los Estados Unidos.
Buenos Aires, 1996. p. 231-264.
ROJAS ARAVENA, F. Transformaciones globales y cambios en las relaciones de
poder: impactos en América Latina y el Caribe. Revista Nueva Sociedad, Buenos
Aires, n. 246, p. 129-143, jul./ago. 2013.
RUÍZ, J. La Alianza del Pacíco y el futuro regional. Diario el País, Madrid, 13
jun. 2014. Disponível em: <http://economia.elpais.com/economia/2014/06/13/
actualidad/1402670346_579665.html>.
U.S. DEPARTMENT OF STATE. Oce of the Spokesperson. e United States’
participation as an observer to the Pacic Alliance. Washington, DC, 2013. Media
Note. Disponível em: <http://www.state.gov/r/pa/prs/ps/2013/07/212205.htm>.
ZAKARIA, F. e post-american world. New York: Norton Books, 2008.
ZELICOVICH, J.; ACTIS, E. Globalización: llegó la era del Pacíco. Diario La
Nación, Buenos Aires, 6 ago. 2013. Disponível em: <http://www.lanacion.com.
ar/1607732-globalizacion-llego-la-era-del-pacico>.
O REPOSICIONAMENTO ESTRATÉGICO
DOS
ESTADOS UNIDOS NA AMÉRICA DO SUL
Cristina Soreanu Pecequilo
INTRODUÇÃO
Nos últimos dez anos, os Estados Unidos tem buscado um re-
posicionamento estratégico na América do Sul, que tem sido explicado
como a identicação da região como um novo espaço geopolítico e geoeco-
nômico do interesse norte-americano. Todavia, esta é uma avaliação parcial
e que ignora a evolução da política externa dos Estados Unidos em sua
zona de inuência desde 1989. Assim, as iniciativas políticas, econômicas
e sociais que os norte-americanos apresentam no período contemporâneo
para a América do Sul não representam uma “novidade”, mas sim uma
redescoberta e uma necessidade para a atual potência hegemônica.
No geral, tanto a América do Sul quanto à África foram áreas
relativamente marginalizadas pelos Estados Unidos desde 1989. Ainda que
no hemisfério tenham sido apresentados projetos de integração regional,
no quadro da ofensiva dos anos 1990 (não havendo nenhuma iniciati-
va similar norte-americana na África), os resultados foram poucos. Com
isso, observou-se a consolidação de novos polos de poder alternativos ao
norte-americano na América do Sul. Tais polos são tanto intrarregionais
https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-789-0.p229-246
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
quanto extrarregionais representados pela consolidação do poder do Brasil,
da Venezuela e da China. Esta realidade elevou novamente a percepção de
risco dos Estados Unidos sobre a região, temendo a redução de sua inuên-
cia diante dos emergentes e que, de certa forma, reproduz fenômenos que
ocorrem igualmente em escala global.
Portanto, a opção de reposicionamento estratégico dos Estados
Unidos na América do Sul não é uma “novidade”, mas sim uma ação reati-
va a acontecimentos do século XXI nesta região, e que indica uma tentativa
abrangente da potência hegemônica de recuperar poder. Mas em que con-
siste este reposicionamento? Qual é a sua trajetória e por que, na prática,
ele se liga a dinâmicas prévias norte-americanas no hemisfério desde 1989?
Para responder esta pergunta este artigo encontra-se dividido nas seguintes
seções: uma breve análise do cenário regional nos anos 1990, as alternativas
intra e extrarregionais ao poder norte-americano e a agenda “renovada” dos
Estados Unidos para esta região.
OS ESTADOS UNIDOS E A AMÉRICA LATINA: OFENSIVA E ESVAZIAMENTO
(1990/1999)
1
Em 1989, o m da Guerra Fria legou aos Estados Unidos a posi-
ção de única superpotência restante do sistema internacional, a despeito das
inúmeras hipóteses que se colocavam sobre o declínio econômico relativo
do país. Para a América Latina, o cenário também se dividia em duas vi-
sões: o temor do isolamento diante do surgimento de novos espaços para a
ação norte-americana como o Leste Europeu e a possibilidade de construir
uma parceria diferenciada com a potência hegemônica que pudesse tirar
a região da crise após a “década perdida” dos anos 1980 (e que fora carac-
terizada pelo encolhimento econômico e processos de redemocratização).
A conjugação destes fatores de crise mútua, dos Estados Unidos e
da América Latina, associada à ideia da criação de uma nova era das relações
hemisféricas com base na cooperação encontra-se na raiz da ofensiva norte-
-americana na região. Apesar de retoricamente ter sido apresentada como o
m da Doutrina Monroe (1823), esta ofensiva, na realidade, apenas trazia
1
Neste artigo são apresentados apenas alguns debates referentes à agenda de política externa dos Estados Unidos
para a América Latina, para uma análise mais completa ver Pecequilo (2013).
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
para uma roupagem de parceria à premissa da preservação do hemisfério
como zona de inuência preferencial. Pressionado por seus adversários da
esfera capitalista, a Europa Ocidental e a o Japão, e pelo surgimento de
blocos regionais em torno destes atores como a União Europeia, os Estados
Unidos viam a América Latina como válvula de escape econômica.
Da mesma forma, para a América Latina, os norte-americanos
eram percebidos de forma similar, até impulsionada pelo slogan trade not
aid (“comércio, não ajuda”). Assim, havia amplo apoio às iniciativas regio-
nais dos Estados Unidos como forma de recuperar o crescimento e o de-
senvolvimento local, independente do fato de que estas iniciativas traziam
condicionalidades políticas, econômicas e sociais a elas atreladas.
Adicionalmente, a esperança de que os Estados Unidos funcio-
nassem como uma tábua de salvação para a região fazia parte de um fenô-
meno interno nestas nações, incluindo o Brasil: a retomada do poder por
elites conservadoras, que percebiam no realinhamento aos norte-america-
nos a maneira mais efetiva de inserir-se internacionalmente no cenário do
pós-Guerra Fria. Isso correspondia aos movimentos de “normalização” das
relações internacionais das nações latino-americanas, derivadas da percep-
ção do “realismo periférico” que estabelecia que estes países não detinham
recursos de poder ou patrimônio diplomático que permitissem o estabele-
cimento de uma política externa autônoma.
Havia, portanto, forte convergência em torno de um “Projeto
Americano” que, na prática, era um “Projeto Norte-Americano”. Mas, em
que consiste este Projeto que foi a base da ofensiva dos Estados Unidos na
região na década de 1990?
Basicamente, este projeto era organizado em torno de três pila-
res: o neoliberalismo do Consenso de Washington, a integração regional
e os novos temas. No que se refere a este primeiro pilar, o neoliberalismo
do Consenso de Washington sintetizava as condicionalidades econômicas
aplicadas à região (e que deveriam ser cumpridas para que suas nações re-
cebessem ajuda do Fundo Monetário Internacional e d o Banco Mundial)
em uma agenda econômica neoliberal. Especicamente, tal agenda estabe-
lecia como metas: a privatização de setores estratégicos, redução do papel
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
do Estado na sociedade e economia (“Estado Mínimo”), cortes em investi-
mentos sociais (saúde e educação), abertura comercial e desregulamentação.
O segundo pilar da integração regional foi sintetizado inicialmente
no projeto da Iniciativa para as Américas (IA), que previa a renegociação da
dívida externa (Plano Brady) e o estabelecimento de uma Zona Hemisférica
de Livre Comércio (ZHLC), apresentada pelo governo de George H. Bush
(1989/1992). Bush ainda apresentou a proposta de criação do Acordo
de Livre Comércio da América Norte entre os Estados Unidos, Canadá e
México. O NAFTA, que concretizava uma situação de interdependência já
existente entre os três países, entrou em vigor em 1994, porém, a IA não
apresentou resultados concretos. Em 1994, neste sentido, ela foi substituída
pela ALCA, cujo conteúdo era bastante similar tanto no campo comercial
quanto político e, assim como a IA, a ALCA não se concretizou.
Neste sentido, o conteúdo político correspondia aos novos temas,
sustentado no discurso pró-democracia e governança, aos quais se soma-
vam também as agendas do meio ambiente, dos direitos humanos, do com-
bate à imigração ilegal e ao tráco de drogas e a segurança compartilhada.
Igualmente, havia a expectativa da reforma do sistema interamericano cria-
do na Guerra Fria, sustentado pelo Tratado Interamericano de Assistência
Recíproca (TIAR, 1947) e a Organização dos Estados Americanos (OEA),
e da política para Cuba. No caso, em nenhuma destas pautas, sistema inte-
ramericano e Cuba, houve mudança na política dos Estados Unidos.
Ampla, a ofensiva estadunidense contava, como visto, com o
apoio regional da América Latina, incluindo o de nações chave como o
Brasil. No país, este apoio foi quase que incondicional no período de 1990
a 1992, correspondente ao governo de Fernando Collor de Mello, primei-
ro Presidente eleito diretamente depois do m do regime militar. Collor,
assim como Carlos Menem na Argentina e Carlos Salinas no México, eram
apontados como exemplos de uma nova geração de líderes latino-america-
nos capazes de construir alianças sólidas com os Estados Unidos visando a
modernização de seus países. O alinhamento ao Norte era a regra, e mes-
mo projetos externos como o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul)
que haviam surgido sob o signo da autonomia foram subordinados à lógica
neoliberal neste início dos anos 1990.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Tendo em vista estas perspectivas convergentes no hemisfério, as
condições pareciam estabelecidas para o sucesso do “Projeto Americano”.
Mas por que, então, diversos pilares desta agenda, não se concretizaram le-
vando ao seu esvaziamento e a uma mudança de rumos na América Latina,
em particular na América do Sul, em busca de alternativas estratégicas au-
tônomas? Por que o m dos anos 1990 e a primeira década do século XXI
se caracterizaram pela crise regional e o vácuo de poder?
Especicamente, as razões do esvaziamento encontram-se tanto
nos Estados Unidos quanto na América Latina, e se relacionam às realida-
des internas e externas do hemisfério e seus atores principais. Analisando
especicamente o lado dos Estados Unidos, apesar da retórica “positiva”
sobre a América Latina e a cooperação hemisférica, a região e os temas a
ela relacionados, não eram prioritários nem para o Executivo, o Legislativo
ou a sociedade norte-americana.
No que se refere ao Legislativo e à sociedade, a percepção da po-
breza, do subdesenvolvimento e dos problemas de segurança relacionados
à região (tráco de drogas e imigração ilegal) afastavam a questão da pauta
cotidiana da política norte-americana. Anal estes são alguns dos temas
mais sensíveis da agenda dos Estados Unidos, mesclando problemas de
caráter interno e externo, aplicando-se a elas o termo intermestics (interna-
tional and domestics). Ou seja, é melhor evitar estes temas para não perder
votos, seja entre o eleitor mais conservador ou mesmo o eleitor hispânico,
Neste sentido, projeto econômico regional, ou de parceria política, torna-
-se uma non-issue (não questão), situação que se estende ao Executivo.
Da parte da Casa Branca, além disso, inserem-se questões de maior
amplitude global que denem a América Latina como região secundária na
agenda estratégica. Desde 1989, o foco dos Estados Unidos permaneceu sen-
do a Eurásia, a despeito da ofensiva empreendida pelo governo H. Bush na
América Latina. Como apontado, esta ação era mais reativa do que propo-
sitiva e sustentada na rearmação da Doutrina Monroe em novos termos,
mas sem atrelar compromissos ou recursos sólidos dos Estados Unidos ao
projeto. Quando a América Latina alinhou-se, sem cobranças, ou demandas,
aos norte-americanos, afastando-se de outros parceiros, proporcionalmente
também diminui o nível de intensidade ou interesse dos Estados Unidos
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
na região, visto que a zona de inuência estava, mais uma vez, “protegida”.
Prevalecia a tradicional visão da “hegemony by default” (SMITH, 1996).
Novas ofensivas e projetos, como o Plano de Colômbia de 2000
(combate ao narcotráco), as propostas de Tratados de Livre Comércio bi-
laterais e a atual militarização do Atlântico Sul somente ocorreram em res-
posta à autonomia local, mas sem recuperar o padrão dos anos 1990 como
será discutido. Neste sentido, na Eurásia concentravam-se os principais
pilares do interesse hegemônico no pós-Guerra Fria: a ocupação dos espa-
ços gerados pelo desmembramento da União Soviética desde 1991 na Ásia
Central, rica em recursos energéticos como gás, petróleo e minerais estra-
tégicos e zona de passagem de gasodutos; a relação com a União Europeia
e a ampliação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN); a
ascensão das potências asiáticas, primeiro do Japão nos anos 1990 e, depois
da China e da Índia na sequência. Comparativamente a América Latina
era mais segura e menos autônoma, dada a sua subordinação, portanto
oferecia menos riscos e também surgia como pouco atrativa em termos de
mercados e recursos.
É importante ressaltar estas duas dimensões da política norte-
-americana em termos globais, uma vez que foram apresentadas inúmeras
interpretações equivocadas sobre o porquê dos processos dos anos 1990
não terem dado certo, da IA às negociações da ALCA. No caso, duas se
destacam com mais intensidade: a de que os atentados de 11/09/2001 te-
riam desviado o foco norte-americano da América Latina devido ao início
da Guerra Global Contra o Terrorismo (GWT) já no governo de George
W. Bush e pela resistência brasileira às propostas dos Estados Unidos.
Todavia, o desinteresse norte-americano antecede, e muito, o
11/09, bastando lembrar que uma das propostas de campanha do repu-
blicano Bush lho fora revitalizar o “Século das Américas” nos moldes
pensados por seu pai. Na oportunidade, alegou-se que os democratas, que
administraram o país com Bill Clinton (1993/2000) haviam deixado a
região em segundo plano e que o novo governo recuperaria sua importân-
cia. Ou seja, taticamente a intensidade da ação na América Latina já havia
sido diminuída, e os atentados apenas ofereceram justicativas mais sólidas
para o incremento da ação eurasiana dos Estados Unidos.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Deve-se lembrar, ainda, que o governo Clinton reduziu seu inte-
resse na região, proporcionalmente às pressões domésticas e externas que
passou a enfrentar, em particular desde 1998. Entre 1998 e 2000, o iní-
cio, e desenrolar, do processo de impeachment detonado pelo escândalo
Monica Lewinski, a sombra das eleições presidenciais para a sucessão na
Casa Branca, disputada entre Al Gore, vice de Clinton, e Bush lho, a
expansão da OTAN, a Guerra de Kosovo e a eclosão de atentados contra
alvos dos Estados Unidos no exterior eram dominantes na agenda. Com
isso, as pautas econômico-comerciais da ALCA (e mesmo as globais da
OMC) estavam em segundo plano prevalecendo a dimensão estratégico-
-militar da projeção de poder hegemônico.
No que se refere à suposta resistência brasileira às propostas dos
Estados Unidos e que teria se intensicado a partir de 2003 com a chega-
da de Luis Inácio Lula da Silva, a avaliação também ignora questões sig-
nicativas. Dentre estas, o fato de que as negociações da ALCA estavam
se prolongando desde 1994, majoritariamente no termo de Fernando
Henrique Cardoso (1995/2002), no qual se manifestaram as maiores
cisões
2
. Quando Lula chegou ao poder o processo já estava esvaziado
no período que era inicialmente considerado chave para a conclusão do
acordo, 2003 a 2005, quando Brasil e Estados Unidos teriam a presidên-
cia conjunta do processo negociador.
Na OMC dinâmica similar foi reproduzida levando a uma cisão
das diplomacias, representada por inúmeros contenciosos entre ambos. A
entrada dos produtos brasileiros nos Estados Unidos, a despeito do discur-
so de livre comércio da Casa Branca, era prejudicada por práticas protecio-
nistas e de subsídios. Para os norte-americanos, havia interesse em abrir os
mercados dos parceiros, mas não necessariamente de oferecer reciprocida-
de e isso passou a ser questionado pelo Brasil de forma aberta.
2
Nenhum dos dois países, Brasil ou Estados Unidos, abandonava suas demandas nas negociações, dicultando
convergências seja no que se refere ao formato das negociações como na implementação de decisões. Os norte-
americanos defendiam um NAFTA ampliado (hubs and spokes, prevendo a diluição de acordos prévios na
ALCA e o early harvest (colheita prévia), com a implementação dos resultados dos acordos à medida que fosse
negociados e a exclusão de setores sensíveis e protegidos da economia nas conversações. O Brasil defendia: uma
ALCA de building blocs, de compatibilização entre as estruturas regionais existentes, negociações no modelo
single undertaking (empreendimento único), a não exclusão de nenhum setor e a compatibilização com as regras
da OMC. (PECEQUILO, 2012).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
A polarização nestas duas potências era, ainda, um fato natural
das conversações, visto que eram as nações dominantes do hemisfério, de-
tentoras dos maiores mercados. Esta situação trazia pressões sobre o gover-
no Clinton, uma vez que o Brasil não era nação satélite norte-americana,
e com forte interdependência com seu mercado, como México e Chile,
e sim um país economicamente signicativo. Negociar com o Brasil era,
efetivamente, negociar e não apenas consolidar padrões assimétricos de
intercâmbio como havia sido feito no NAFTA ou nos tratados bilaterais de
livre comércio que se tornaram marcos da ação hemisférica no século XXI.
Por m, é preciso destacar que o governo Clinton nunca obtece o mandato
negociador especial do Legislativo, o que dicultava sua habilidade e capa-
cidade em avançar as conversações.
Havia, portanto, um vácuo de poder regional que passaria a ser
ocupado por outras nações e que se relaciona, em parte ao mito da resis-
tência brasileira aos Estados Unidos. Na realidade, o que se dene como
“resistência brasileira” faz parte de um processo de atualização abrangen-
te das políticas latino-americanas que começa em meados da década de
1990. Este processo de atualização deriva de duas fontes: o distanciamento
crescente dos Estados Unidos da região, abandonando suas agendas, e a
frustração com a ausência de sucesso do “Projeto Americano”.
Ao invés de prosperidade, investimentos e crescimento, de 1995
em diante a América Latina, com diferentes graus de intensidade viu-se
imersa em uma situação de vulnerabilidade social e econômica derivada
da aplicação das condicionalidades do Consenso de Washington. O des-
monte do Estado, a dilapidação de setores estratégicos (infraestrutura, se-
gurança, saúde e educação principalmente), a ausência de políticas sociais,
os baixos investimentos somente agravaram situações de pobreza, assime-
trias e estagnação, em países já assimétricos e polarizados internamente.
Adicionalmente, a opção pelo alinhamento aos Estados Unidos reduziu
as opções externas. Pressionadas, as nações latino-americanas passaram a
buscar uma reforma interna e externa, que resultou na consolidação de
alternativas intra e extrarregionais no século XXI.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
A REAFIRMAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL E A CONTRARREAÇÃO HEGEMÔNICA
(2000/2014)
A combinação dos fatores acima descritos, de vácuo de poder
estadunidense e crise latino-americana, permitiram a emergência e con-
solidação de agendas de autonomia, em particular a América do Sul. Este
processo de correção de rumos, e que resultou na emergência de dois polos
de autonomia, com a liderança dos Presidentes Hugo Chavéz na Venezuela
(1998/2013) e Luis Inácio Lula da Silva no Brasil (2003/2010). Estes
polos sustentavam sua agenda em temas sociais, políticos, econômicos e
estratégicos, visando a correção de assimetrias internas, desenvolvimento
econômico e retomada de uma política externa autônoma. O processo era
representativo da consolidação das novas esquerdas, assim como do desgas-
te dos modelos neoliberais.
Cronologicamente, as alternativas intrarregionais iniciam pela
chegada de Chávez ao poder com a agenda do Socialismo do Século XXI.
Os componentes do programa de governo chavista eram: a ampliação dos
projetos de empoderamento social para redução da pobreza, com foco nos
setores de bem estar como saúde, educação, alimentação, habitação e in-
fraestrutura em geral; diversicação das alternativas externas buscando a
diminuição da vulnerabilidade diante dos Estados Unidos, cuja hegemonia
era criticada em tom até agressivo a despeito de se manter a forte interde-
pendência no setor energético (comércio de petróleo).
Especicamente, esta diversicação de alternativas tem como pi-
lares: a relação bilateral com o Brasil; o apoio aos processos de integração
sul-americanos liderados pelo país como a Integração da Infraestrutura
Regional Sul-Americana (IIRSA, 2000) e a União de Nações Sul-
Americanas (UNASUL, antes CASA, Comunidade Sul-Americana de
Nações de 2004); a entrada venezuelana no Mercado Comum do Sul
(MERCOSUL, 1991); o desenvolvimento de projetos de integração regio-
nal própria como a Aliança Bolivariana para os Povos da América (ALBA)
e a PETROCARIBE; e o reforço de alianças extrarregionais como países
de retórica similar anti-hegemônica (Rússia e Irã), com interesses no setor
energético e nuclear, e nações emergentes como a China (parcerias bilate-
rais na energia, infraestrutura, recursos e investimentos).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
No caso do Brasil, embora o processo de autonomia ganhe soli-
dez político-social a partir da administração Lula em 2003, no campo da
integração regional o “desalinhamento” com os Estados Unidos havia sido
iniciado pela retomada da identidade do MERCOSUL com a saída de
Collor do poder em 1992 após o impeachment por acusações de corrupção.
No auge dos projetos americanos nos anos 1990, Collor havia retirado
do MERCOSUL sua matriz autônoma, subordinando-o a uma lógica de
livre comércio, com a entrada de Itamar Franco na presidência. Em 2000,
pressionado pela crise interna e externa, FHC lançou a IIRSA
3
, com foco
na infraestrutura, como forma de alavancar o crescimento, mas ainda sem
conteúdo político, o que somente viria com Lula na CASA/UNASUL (e
com a criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos
em 2010, a CELAC).
Este conteúdo político tem como foco a autonomia das relações
internacionais e o desenvolvimento de uma América do Sul independente
e de projeção global. A autonomia, diferente do caso da Venezuela, não
é acompanhada de num discurso anti-hegemônico, e sim de ajustes. Tais
pilares compõem a política externa do Brasil no governo Lula, aos quais
ainda se somam visões reformistas sobre a ordem global e modelos sócio-
-econômicos, que indicam a prioridade do desenvolvimento e da inclusão
(simbolizados por projetos como Bolsa Família e Fome Zero). O país tam-
bém passa a liderar a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti
(MINUSTAH) desde 2004, e, na América do Sul, a UNASUL ganha cor-
po com os projetos da IIRSA (incorporada ao COSIPLAN) e a criação de
mecanismos de cooperação regionais inéditos como o Conselho de Defesa
Sul-Americano (CDS).
Além disso, temas como multilateralismo e multipolarismo com-
põem esta pauta, com ênfase nas relações Sul-Sul, entre o Brasil e os emer-
gentes, e os PMDRS. Isso não signica excluir da agenda os intercâmbios
Norte-Sul, mas sem priorizar novos espaços que, indiretamente, os refor-
cem. Neste âmbito ganham destaque não só os projetos sul-americanos,
mas a criação de novos vínculos entre esta plataforma continental e a Ásia e
3
A política externa de FHC foi representada por tendências ambíguas diante dos Estados Unidos de 1995 a
2002: um alinhamento pragmático ao discurso norte-americano, a aplicação da política neoliberal e a prioridade
ao eixo Norte-Sul por um lado, e, por outro, uma dimensão de resistência e defesa dos interesses brasileiros nas
negociações da OMC e da ALCA, que confrontavam os interesses comerciais dos Estados Unidos.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
a África, como representando pelas Cúpulas birregionais- Cúpula América
do Sul-África (ASA) e Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA). Da
mesma forma, o Brasil retoma as relações bilaterais com estas regiões, com
ênfase no continente africano, e a valorização do Atlântico Sul como es-
paço estratégico. Adicionalmente, o país, desenvolve inúmeras alianças de
geometria variável vide IBAS e BRICS, e coalizões com os emergentes em
negociações comerciais e nanceiras.
Neste sentido, somadas às iniciativas intrarregionais Brasil e
Venezuela, também se desenvolveram na América do Sul, projetos extrar-
regionais, em particular com as nações emergentes China, Índia e Rússia.
Isso demonstra a força da cooperação Sul-Sul diante da Norte-Sul, como
se pode observar pelo esvaziamento das perspectivas de cooperação com
áreas como União Europeia e Japão (vide a estagnação das negociações
MERCOSUL/União Europeia). Dentre as nações emergentes, a China é
a que tem se destacado como a parceria extrarregional mais relevante da
América do Sul (e da África), representando o maior desao à hegemonia
dos Estados Unidos e a sua “reserva de zona de inuência”.
Desde 2004, quando foi publicado o primeiro documento ocial
da China sobre a América Latina, o país intensicou sua agenda política,
econômica e estratégica na região. Sustentada em um discurso, e uma pos-
tura, de potência não imperialista que visa a ascensão pacíca e o desen-
volvimento mútuo ao lado das nações do Terceiro, a China oferece ajuda
econômica investimentos e comércio aos parceiros sem condicionalidades.
Alimentos, matérias primas em geral e a conquista de novos mercados fazem
parte desta interação China-América do Sul. Esta aproximação permitiu que
a China, em cerca de uma década, se tornasse a principal parceira comercial
de vários países sul-americanos incluindo o Brasil (apesar da prosperidade
imediata que estas relações geram as mesmas também podem criar novas
dependências e efeitos como desindustrialização nos países parceiros).
Somados todos estes desenvolvimentos, percebe-se que havia
uma ocupação de espaços na região, voltada para interesses locais, e sus-
tentada em arranjos que não incluíam os Estados Unidos, cujos projetos
“novos” (IA, ALCA) haviam sido esvaziados, e os “velhos” (OEA, TIAR)
não tinham sido reformados. Adicionalmente, o incremento das alterna-
tivas extrarregionais signicava também um esvaziamento da capacidade
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
tático-estratégica dos Estados Unidos na América do Sul especicamente,
com implicações para a América Latina.
Diante disso, a reação inicial dos norte-americanos à crescente
autonomia foi a já citada tentativa de revitalizar a agenda hemisférica em
2000. Duas táticas, uma retórica e uma prática zeram parte desta revita-
lização: no campo retórico Bush lho desenvolveu, em sua campanha elei-
toral, um discurso pró-hemisfério, simbolizado pelo “Século das Américas”
e, na prática, Clinton, no ano nal de sua gestão, implementou o Plano
Colômbia. A partir disso, iniciou-se a contrarreação hegemônica.
Lançado simultaneamente à IIRSA (I Cúpula de Presidentes Sul-
Americanos), o Plano Colômbia
4
, ou Iniciativa Andina Contra as Drogas
(ACI) tinha como objetivos o combate aos cartéis de droga colombia-
nos e às guerrilhas como as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia). Apesar de apresentado como uma parceria bilateral Estados
Unidos-Colômbia, e com foco na fumigação de plantações e corte de li-
nhas de tráco, a agenda do Plano Colômbia detém, para os norte-ameri-
canos implicações mais amplas: o reposicionamento estratégico ao Norte
da América do Sul, com a presença de tropas em solo local, que faz parte
da contrarreação hegemônica, acelerada a partir de 2005.
Além disso, ele demonstra o início de uma compartimentalização
da América Latina no pensamento estratégico dos Estados Unidos com
ênfase no subsistema sul-americano, considerado pelos Departamentos de
Estado e Defesa, um novo espaço de risco para a hegemonia. Observa-se a
securitização da América do Sul para os norte-americanos, sustentada na
ameaça que poderia ser gerada pelos processos de autonomia (intra e ex-
trarregionais como indicado) e o tráco de drogas. Embora o narcotráco
represente a justicativa inicial para o reposicionamento a partir de 2000,
a este tema serão agregadas novas formas e discurso.
De 2001 em diante o tema foi enquadrado na GWT, do qual
derivaram os conceitos do “narcoterrorismo” (nanciamento do terroris-
4
A partir de 2005 iniciou-se também uma guerra contra as drogas no México que resulta em parte do deslo-
camento de atividades de produção e tráco para o país, assim como da ascensão dos novos cartéis mexicanos
no vácuo dos colombianos, Em 2008, isso resultou na implementação da Iniciativa Mérida, em andamento,
parceria bilateral Estados Unidos-México para o combate ao narcotráco. Polêmica, a guerra contra as drogas
na fronteira, é, ainda acompanhada pelos conhecidos problemas de imigração ilegal (vide a construção do Muro
pelos Estados Unidos para separar os países).
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
mo transnacional pelas guerrilhas que sustentam o tráco), Eixo do Mal/
Estados Bandidos (Estados agressores à comunidade internacional que re-
gião seriam Cuba e Venezuela) e a denição da Tríplice Fronteira Brasil,
Argentina e Paraguai como zona de risco terrorista. Segundo avaliações
dos Estados Unidos, a Tríplice Fronteira consiste-se em crescente espaço
de risco devido à atuação de células terroristas (Al-Qaeda e Hezbollah) e
por sua permeabilidade a atividades criminosas em geral (tráco de armas,
pessoas, contrabando, lavagem de dinheiro).
Além destas atividades de pressão-estratégico militar, que repre-
sentam a contenção de seus adversários, os Estados Unidos ampliaram
suas ações para tática de engajamento político-econômico. Neste âmbi-
to se inserem a criação do Diálogo Estratégico Brasil-Estados Unidos em
2005, entre os Presidentes Lula e W. Bush. Este diálogo ganhou ainda
mais adensamento a partir de 2011 quando já na gestão do Presidente
Obama (2009/2014), Obama ampliou a agenda de negociações: defesa,
energia (etanol e pré-sal), comércio, educação, ciência e tecnologia, gran-
des eventos esportivos dentre outros. Também é preciso mencionar que
nesta mesma visita, Obama armou que os Estados Unidos tinham “apre-
ço” pela candidatura brasileira como membro permanente do Conselho de
Segurança das Nações Unidas.
Em termos retóricos, tanto o Brasil como os demais emergentes,
tem sido denidos pelo governo Obama como “novos centros de poder”
(classicação que deriva de conceito primeiro apresentado pela Secretária
de Estado Condolleeza Rice de “polos responsáveis pela ordem global”
5
).
Porém, a isto se contrapõem a denição destas mesmas nações como po-
deres imperialistas que tem gerado novas relações de dependência com os
países de menor desenvolvimento relativo. Assim, Brasil, China e Índia
seriam “nações neoimperialistas”.
Economicamente, os Estados Unidos, desde o esvaziamento da
ALCA optaram pelas propostas de Tratados de Livre Comércio (TLCs)
bilaterais com nações de menor poder relativo como Chile (2004), Peru
(2007), Panamá (2011) e Colômbia (2012), com os quais já possuem forte
interdependência, repetindo o modelo do NAFTA: referendar situações
5
Respectivamente, os termos em inglês são new spheres of inuence (NSS, 2010) e stakeholders (RICE, 2008).
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
comerciais já existentes que não demandam concessões ou negociações da
parte dos Estados Unidos. Este modelo ainda se estendeu ao Acordo de
Livre Comércio da América Central (CAFTA, 2007), e ao apoio à Aliança
do Pacíco (México, Peru, Colômbia, Chile de 2011).
O objetivo era oferecer parcerias econômicas, sinalizando uma
“disposição” a negociar, enfraquecendo arranjos como MERCOSUL/
UNASUL e a ação da China nestas nações, mas sem gerar novos custos
políticos ou econômicos para os Estados Unidos. Contudo, mesmo nestes
países, o efeito da “parceria” norte-americana não tem sido suciente para
barrar avanços chineses ou brasileiros, pois se mantém uma realidade bá-
sica que impede o aprofundamento das relações: a ausência de movimen-
tações concretas dos Estados Unidos para criar fatos novos para manter a
dependência destes parceiros, seja em termos de investimentos, ajuda ou
abertura do mercado norte-americano. Além disso, muitos destes acordos
bilaterais demoraram mais de cinco a seis anos para serem aprovados pelo
Congresso norte-americano e, quando o foram, impuseram limitações à
pauta das trocas comerciais.
Porém, ainda assim, são as visões relacionadas à projeção de po-
der tradicional que merecem mais destaque e, como indicado, sofrem
uma signicativa aceleração a partir de 2005. Tais visões se prolongam
até o período contemporâneo atravessando as agendas de Bush lho e do
Presidente Barack Obama (2009/2014). Iniciado em W. Bush, o proces-
so de securitização da América do Sul para o interesse norte-americano
tem como pilares a questão do tráco de drogas e terrorismo como indi-
cado, justicando o aumento de investimentos no Comando Militar do
Sul (USSOUTHCOM) e a reativação da Quarta Frota do Atlântico Sul
(VISENTINI, 2013b). O ano de 2008 foi chave na denição do Atlântico
Sul como espaço estratégico de relevância crescente para os Estados Unidos
e, além do USSOUTHCOM, também foi criado um novo Comando
Militar, o Comando Militar Africano (USAFRICOM).
Investimentos em espionagem, como vericado a partir das de-
núncias de Edward Snowden em 2013 foram igualmente mantidos e am-
pliados, não se focando somente nas “ameaças terroristas”, mas também
em líderes de nações amigas como o Brasil (Presidente Dilma Rousse) e
Alemanha (Chanceler Angela Merkel). Como resultado, além das críticas
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
destas nações aos Estados Unidos, também foi desenvolvida uma nova lei
nas Nações Unidas sobre o direito à privacidade na era digital.
O objetivo direto destas iniciativas é conter o poder sino-india-
no-brasileiro na América do Sul e na África, sendo acompanhado por ou-
tros projetos de consolidação de zonas de inuência (que representariam
uma “contenção indireta”): o pivô asiático e o pivô transatlântico. Criado
em 2011, o pivô asiático, também denominado de Parceria Transpacíca
(Transpacic Partnership, TPP) visa reconstruir as relações dos Estados
Unidos com seus principais parceiros do Pacíco, atraindo-os assim como
esta região geográca correspondente da América do Sul. Por sua vez, o
pivô transatlântico, ou “Parceria Transatlântica” (TPPI), refere-se às ne-
gociações para a criação de uma zona de livre comércio entre os Estados
Unidos e a União Europeia. Em linhas gerais, objetiva-se, como nas ini-
ciativas militares, a ocupação de espaços e o fechamento de oportunidades
para os emergentes.
Por m, existe um travamento generalizado das negociações mul-
tilaterais, comerciais, políticas, econômicas, demonstrando a existência
de uma crise de governança no sistema internacional. Nestes processos,
observa-se uma cisão Norte-Sul signicativa, uma vez que parte central
da agenda dos emergentes concentra-se na defesa da reforma dos organis-
mos multilaterais e na reciprocidade das negociações para destravar pau-
tas, demanda ignorada pelo Norte e, mais especicamente, pelos Estados
Unidos. Mesmo estrategistas norte-americanos como Ikenberry (2011)
criticam esta postura dos Estados Unidos, indicando que o engajamento
propositivo e reformista deveria sobrepor-se a estas dimensões de conten-
ção, uma vez que apenas afastam a hegemonia ainda mais de seus aliados,
que buscam alternativas diferenciadas. No campo da governança, além dos
mecanismos já citados, basta lembrar da criação do Banco dos BRICS em
Julho de 2014, reforçando esta rede de alianças e coalizões alternativas sem
a presença dos Estados Unidos.
No âmbito da América do Sul, e da América Latina em geral,
como visto, estes processos regionais e globais levam à consolidação de
espaços e alternativas intra e extrarregionais que cresceram no vácuo do
poder dos Estados Unidos. Mais ainda, cresceram devido à crise dos anos
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
1990 e a relevância de se encontrarem caminhos autônomos para a região
e seus países líderes como o Brasil.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em linhas gerais, o processo de reposicionamento estratégico dos
Estados Unidos na América do Sul, e a própria redenição deste subsiste-
ma como relevante no conjunto da América Latina para o interesse hege-
mônico, reete transformações abrangentes: dos Estados Unidos, da re-
gião, do Brasil e de poderes extrarregionais como a China. Para os Estados
Unidos, o crescimento destes poderes extra e intrarregionais representa um
desao que cresceu no vácuo de seu poder, e na manutenção de padrões
tradicionais de sua relação hemisférica. Tais padrões referem-se a um rela-
tivo desinteresse pelo hemisfério, que somente é despertado em momentos
de crise, e pela ofensiva seguida do esvaziamento e por tentativas de con-
tenção e ingerência de seus potenciais adversários.
No caso, também se observa uma menor capacidade econômico-
-ideológica de cooptação da parte dos Estados Unidos diante de seus adver-
sários que favoreceu a expansão de triângulos sobrepostos na América do Sul:
Brasil-Venezuela-Estados Unidos e Brasil-China-Estados Unidos. E, além
disso, a reação a estes triângulos também demonstra uma menor capacidade
nestes campos, uma vez que as iniciativas tem se concentrado no campo
estratégico-militar. Com isso, o Brasil, mas principalmente a China, tem
mantido uma elevação de seu poder regional. Porém, isso signica armar
que os Estados Unidos “perderam” ou estão “para perder” sua hegemonia na
América Latina ou, neste recorte menor, na América do Sul?
Na prática não. O poder residual dos Estados Unidos ainda é
bastante elevado na América do Sul, mesmo com a perda de espaços para a
China. Assim, apesar do declínio geoeconômico, a contrarreação hegemô-
nica na geopolítica tem permitido sustentar a inuência local. Além disso,
não se pode subestimar dois fatores: a permanência da vulnerabilidade nos
países da região e a atração estadunidense presente nas elites locais, que po-
lariza a política interna e a externa destes mesmos países entre a autonomia
e o alinhamento. Tal dinâmica afeta mesmo a nação regionalmente mais
relevante, o Brasil.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Em termos de vulnerabilidade, o Brasil, a despeito do crescimen-
to da última década e da redução das assimetrias internas, permanece um
país de inúmeros desaos no campo social e econômico. Da mesma for-
ma, os debates políticos sobre modelos de desenvolvimento doméstico e a
inserção internacional do país continuam polarizados entre as opções de
uma maior aproximação com os Estados Unidos (“Primeiro Mundo”) e os
emergentes e PMDRs (“Terceiro Mundo”). Isso detém impactos sobre o
conteúdo, e perspectivas, do projeto nacional brasileiro, e sobre a percep-
ção do país como potência ou como nação subordinada.
Na ausência de uma ação brasileira sólida de liderança na América
do Sul, os Estados Unidos se beneciam, pois isso enfraquece a autono-
mia regional e a global do Brasil igualmente. Neste contexto, pensar a
posição dos Estados Unidos na América do Sul passa, necessariamente,
por pensar as escolhas do Brasil, e de que forma elas podem afetar positiva
ou negativamente a consolidação da autonomia e de alternativas intra e
extrarregionais.
REFERÊNCIAS
AYERBE, L. F. (Org.). De Clinton a Obama: políticas dos Estados Unidos para a
América Latina. São Paulo: UNESP, 2009.
GALLAGHER, K. P.; PORCEZANSKI, R. e dragon in the room. Stanford:
Stanford University Press, 2010.
IKENBERRY, G. J. Liberal Leviathan: the origins, crisis and transformation of
the American order. Oxford: Princeton University Press, 2011.
NATIONAL SECURITY STRATEGY. e White House. Washington, DC,
2010. Disponível em: <http://www.whitehouse.gov/sites/default/les/rss_viewer/
national_security_strategy.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2011.
PECEQUILO, C. S. Os Estados Unidos e o século XXI. Rio de Janeiro: Elsevier,
2013.
PECEQUILO, C. S. As relações Brasil-Estados Unidos. Belo Horizonte: Fino
Traço, 2012.
RAMAZINI JUNIOR, H. Novas dimensões na relação entre os Estados Unidos
e a América Latina. Boletim Meridiano 47, Brasília, DF, v. 13, n. 133, p. 42-46,
set./out. 2012.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
RICE, C. Rethinking the national interest: american realism for a new world.
Foreign Aairs, Tampa, July/Aug. 2008. Disponível em: <http://www.foreigna-
airs.org/20080701faessay87401/condoleezza-rice/rethinking-the-nationalinte-
rest.html>.
ROETT, R.; PAZ, G. (Ed.). China´s expansion into the Western Hemisphere.
Washington, DC: Brookings Institution Press, 2008.
SMITH, P. H. Talons of the eagle- dynamics of U.S-Latin American relations. New
York: OUP, 1996.
STALLINGS, B. e US-China-Latin America triangle: implications for the futu-
re. In: ROETT, R.; PAZ, G. (Ed.). China´s expansion into the Western Hemisphere.
Washington, DC: Brookings Institution Press, 2008. p. 239-259.
VISENTINI, P. F. A projeção internacional do Brasil 1930-2012. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2013a.
VISENTINI, P. South Atlantic, Brazil, and the cooperation between semipe-
riphery and periphery. Austral: Brazilian Journal of Strategy & International
Relations, Porto Alegre, v. 2, n. 4, July/Dec. 2013b. Disponível em: <http://seer.
ufrgs.br/index.php/austral/article/view/42565/26985>. Acesso em: 8 dez. 2013.
ESTADOS UNIDOS E AMÉRICA DO SUL: A
PERSPECTIVA A PARTIR DO BRASIL
Tullo Vigevani
Juliano A.S. Aragusuku
1 INTRODUÇÃO
Este texto resulta parcialmente da apresentação feita na XII
Semana de Relações Internacionais da UNESP “Visões do Sul: crise e
transformações do sistema internacional”. Mais especicamente na mesa-
-redonda “Estados Unidos e América do Sul”. Semana promovida pela
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, UNESP-Franca, em 12 agosto
de 2014. Como se lerá, o texto foi revisto e atualizado, sendo esta ver-
são de abril de 2015. Portanto incorpora a análise das relações com os
Estados Unidos e a América do Sul no início do segundo mandato Dilma
Rousse. Versões modicadas também foram apresentadas em seminários
no Equador em novembro de 2014 e no Panamá em abril de 2015.
Durante a década de 2000, o crescimento econômico que coinci-
diu quase exatamente com os dois mandados de Lula da Silva, contribuiu
a impulsionar o papel do Brasil nos assuntos regionais e globais. Naquele
período aconteceram mudanças nas percepções acerca da inserção inter-
nacional do Brasil e, consequentemente, nas percepções a respeito de sua
atuação no continente americano. A ascensão do Brasil deu-se no qua-
https://doi.org/10.36311/2016.978-85-7983-789-0.p247-282
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
dro mais geral do papel crescente dos BRICs. Juntamente com China,
Índia e Rússia, o Brasil foi apontado nos anos 2000 como economia em
crescimento, havendo projeções que o situariam entre as cinco maiores
economias do mundo em meados do século XXI. Apesar de não haver
necessariamente correlação direta, parece que o crescimento econômico
impulsionou a ação política brasileira tanto em escala regional como glo-
bal. A desaceleração econômica em curso desde 2011 pareceu não mudar
a essência desse quadro ao longo do primeiro mandato de Dilma Rousse.
Por outro lado, a década de 2000 apresentou sinais concretos de parcial
declínio da inuência econômica norte-americana na região, que passou a
concorrer com intensos uxos comerciais e nanceiros oriundos da Ásia,
principalmente da China. A suspensão das negociações da Área de Livre
Comércio das Américas (ALCA) em Mar del Plata em 2005 evidenciou
um cenário de novas possibilidades no tocante às relações regionais que
alguns chamam de pós-hegemônicas (SANAHUJA, 2012). Depois, a crise
nanceira de 2007/2008 afetou a economia dos Estados Unidos, inclusive
suas relações comerciais e seus investimentos.
Consequentemente houve a busca de intensicação dos laços de
cooperação entre os países da América Latina, que abrangem temas polí-
ticos, de segurança, meio ambiente e assistência para o desenvolvimento
(VELASCO E CRUZ, 2008; BITTAR; HERSHBERG, 2012; SABATINI,
2012), com reexo na estrutura e na atividade das organizações regionais.
Nesse contexto deve ser compreendida a criação de organizações com no-
vas propostas para as relações interamericanas, particularmente para algu-
mas áreas especícas, como a União das Nações Sul-Americanas (Unasul)
e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).
Na segunda metade dos anos 2010, o cenário doméstico brasi-
leiro é marcado por mudanças. O Brasil passou por uma acirrada disputa
eleitoral no ano de 2014. Dilma Rousse foi eleita para o segundo man-
dato, devendo permanecer na presidência da República por mais quatro
anos (2015 a 2018). As eleições foram decididas em segundo turno no
dia 26 de outubro de 2014. Dilma Rousse, encabeçando a coligação li-
derada pelo Partido dos Trabalhadores, recebeu 54.501.118 votos, ante
os 51.041.155 votos recebidos por Aécio Neves e sua coligação liderada
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
pelo Partido da Social Democracia Brasileira1. A pequena diferença en-
tre 51,64% e 48,36% demonstra o cenário de disputa política que paira
sobre o Brasil. Para o nosso objetivo, o de discutir a política brasileira de
integração regional e interamericana e, mais em geral, a política exterior,
buscando compreender as perspectivas que se abrem para os anos futuros,
essas informações são de elevada importância. Pode ajudar a compreender
os cenários de médio e longo prazo, contribuindo a explicar a inuência da
política interna no que se refere à orientação externa.
Ao iniciar o segundo período de governo, no dia 1 de janeiro de
2015, Rousse encontrou um cenário muito diferente se comparado à si-
tuação existente em janeiro de 2011, quando se iniciou seu primeiro man-
dato. No segundo termo, a administração inicia-se sem a força política que
teve ao iniciar-se o primeiro. Não é nosso objetivo discutir a política interna
brasileira, mas essas condições devem ser compreendidas, e condicionam,
como veremos, a política exterior. Inuenciam fortemente no que se refere
à capacidade do Estado de mobilizar seus recursos simbólicos e materiais.
Na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, em 1 de fevereiro
de 2015, o candidato do Partidos dos Trabalhadores obteve 136 votos,
tendo sido eleito Eduardo Cunha do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB) com 267 votos. O PMDB faz parte da base partidária
da presidente, mas mantém forte disputa com ela. Como aconteceu ao
longo dos mandatos do presidente Lula da Silva (2003-2010), a oposição
política e parlamentar concentrou os ataques ao governo apoiando-se em
acusações de corrupção. A partir do início de 2014 o foco é a investigação
do Ministério Público relativa a acusações de corrupção na Petrobrás. Em
março de 2015 a questão ganhou relevância maior pela instauração de pro-
cessos de investigação no Supremo Tribunal Federal de 50 pessoas, quase
todos parlamentares, a maioria ligada a partidos que constituem a base de
apoio do governo. No mesmo período, diferentes forças de oposição ao
governo mobilizam a opinião pública, em boa medida apoiadas pelas cam-
panhas da imprensa, contando com apoio em camadas médias.
Na eleição de outubro de 2014 – em menor escala o mesmo havia
acontecido na eleição de 2010 – a presidente obteve maior apoio nos estra-
tos mais pobres da população, sobretudo naqueles com renda até 2 salários
1
Fonte: Folha de S. Paulo, 27/10/2014.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
mínimos, e apoio decrescente nos estratos mais ricos, sendo particular-
mente baixo o apoio entre os que ganham acima de 10 salários mínimos. A
mesma tendência se verica no tocante à escolaridade, onde o apoio maior
vem dos que têm nível de ensino fundamental, pouco apoio entre os que
têm ensino superior. Finalmente, veja-se que a presidente venceu em 2 ma-
cro-regiões: Norte com 52,3% e Nordeste com 70,08%. Nas regiões mais
desenvolvidas, particularmente na mais importante, a Sudeste, Rousse
alcançou 47,3%, mesmo ganhando em dois estados importantes, Rio de
Janeiro e Minas Gerais, mas perdendo por forte diferença em São Paulo.
Na região Sul a presidente obteve 47,3% e no Centro Oeste 42,5%2.
A pergunta que buscaremos responder será: como isso afeta a po-
lítica externa brasileira para a integração regional, relações interamericanas,
assim como a política externa em geral? Isso numa conjuntura econômica
de graves diculdades, com crescimento 0,1% em 2014, segundo o IBGE
divulgou em março de 2015. O Banco Central prevê para 2015 uma con-
tração do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1% e 2%. A relação entre
política interna e externa é um tema decisivo na análise das relações inter-
nacionais. Qualquer seja a referência teórica utilizada, essa relação é con-
siderada essencial. Os liberais e os não estato-centricos têm como pressu-
posto básico que os fatores domésticos são os que vão denindo as relações
internacionais. Segundo Moravcsik (1997), não apenas denem as ações
de política externa dos Estados: o entrelaçamento das diferentes políticas
externas, determinadas pelas internas, particularmente dos Estados mais
importantes, é o que nalmente estrutura o próprio sistema internacional.
Isto é, ainda que de modo não linear, este resulta das diferentes condições
nacionais.
Carr (2001), considerado um precursor da escola realista con-
temporânea, ao discutir os fundamentos das relações internacionais, in-
siste sobre o seu caráter político, mostrando como esse aspecto seria mais
importante que o direito e a moral. “Todo sistema jurídico pressupõe uma
decisão política inicial, explícita ou implícita, alcançada pelo voto, barga-
nha ou força, como a da autoridade encarregada de fazer e desfazer as leis.
Por trás de todo direito existe esse pano de fundo político necessário. A
autoridade última do direito deriva da política.” (CARR, 2001, p. 233).
2 Fonte: O Estado de S. Paulo, 27 out. 2014.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
No caso do Brasil da segunda metade dos anos 2010, tampouco pode-se
compreender a ação externa sem considerar a todo momento a situação
interna. O governo Rousse tem uma política exterior e regional que apre-
senta elementos importantes de continuidade com muitos dos aspectos da
ação histórica do país, mais particularmente com aquela desenvolvida pelo
governo Lula da Silva, mas é fundamental reconhecer que constrangimen-
tos internos incidirão de forma signicativa. Parece que os elementos con-
junturais, sobretudo as limitações impostas pelo quadro político interno,
em boa medida novo, caracterizarão o segundo mandato.
Dessa forma, neste trabalho buscamos compreender a ação brasi-
leira no plano hemisférico numa perspectiva mais geral, de longo prazo, de
forma a entender os caminhos que poderão se abrir no período presiden-
cial iniciado em janeiro de 2015. Discutindo em que medida o incremento
e o enfraquecimento da capacidade brasileira, efetiva e simbólica, afeta as
relações continentais, e o modo como o governo e a sociedade formulam
suas políticas para a região. Em outros termos, procuramos identicar fa-
tores que motivam a adoção das estratégias no tocante às relações bilaterais,
sub-regionais, regionais e continentais, assim como as multilaterais. Com
esse intuito, analisamos inicialmente alguns conceitos básicos da política
brasileira. Na sequência, analisamos a política no âmbito da integração e
da concertação na América Latina, discutindo o Mercosul, a Unasul e a
CELAC. Por m, discutimos a atuação continental, particularmente fren-
te à OEA e aos Estados Unidos. Concluiremos apontando os problemas
principais que se colocam no segundo mandato de Rousse: as diculda-
des de negociação política interna somada à crise econômica limitarão o
protagonismo brasileiro na região, e as pressões por mais aproximação com
os países centrais poderão alcançar parte dos seus objetivos.
2 O CONCEITO DE AUTONOMIA E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
A literatura sobre política externa brasileira, sobretudo a partir
de 1990, tem buscado re-interpretar o signicado de autonomia conside-
rada o condutor explicativo. Em geral parte-se dos estudos clássicos de
Jaguaribe (1958), desde seus trabalhos iniciais no ISEB.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Numa interpretação da obra de Juan Carlos Puig, Simono
(2015) ressalta a estreita relação que apresenta o conceito de automonia
por um lado e o de integração ou concertação política por outro. Com isso
discute o que seria uma forma de instrumentalização do conceito de inte-
gração na sua relação com a autonomia. O autor remete a uma conclusão
cuja determinação procuraremos debater ao discutir as perspectivas que se
abrem para o Brasil na segunda metade dos anos 2010. Para ele “la idea
de subordinar la integración a la autonomía no resulta descabellada, ya que
obedece a las necesidades de encontrar herramientas para que las sociedades
periféricas logren sus objetivos.” (SIMONOFF, 2015, p. 136).
Considerando nestes anos 2010 o peso alcançado pelas forças de
oposição no Brasil, em particular o Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB), que constitui o seu núcleo agregador, forças que vêm aumentan-
do a crítica à política do governo brasileiro de integração e concertação,
deve-se esperar uma rediscussão dessa política. Um dos caminhos para essa
rediscussão deverá ser o da retomada da idéia de autonomia e sua ressigni-
cação. Nessa rediscussão, como de forma semelhante acontece em outros
países, a crítica às posições que prevaleceram nos governos do PT não se
concentrarão na idéia de autonomia em si, mas na sua interpretação, bus-
cando retomar raízes que podem ser encontradas ao longo do século XX.
Raízes que permanecem vivas e vigorosas até hoje. Utilizando a formulação
de Russell e Tokatlian (2010), provavelmente se buscará reinserir na equa-
ção autonomia-integração, aumentando-lhe o peso, os conceitos de glo-
balização, de interdependência, também as idéias relativas à inserção nas
cadeias globais, às vantagens comparativas, etc.. Todas idéias que estiveram
e estão fortemente presentes na política externa do Brasil, inclusive ao lon-
go dos governos Lula da Silva e Rousse, mas seu peso, sua interpretação e
sua utilização variou fortemente ao longo do tempo.
Na produção acadêmica latino-americana e brasileira sobre
Relações Internacionais a autonomia é uma noção que se refere a uma po-
lítica externa livre dos constrangimentos impostos pelos países poderosos.
É um objetivo a ser perseguido na ação externa e também um conceito ex-
plicativo das opções internacionais. O tema da autonomia no Brasil é im-
portante para os intelectuais, porque também o é para o Estado. Essa ideia
e valor é algo a ser rearmado constantemente. Isso difere da situação em
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
que se encontram alguns países desenvolvidos, onde peso econômico, po-
lítico ou militar já garantem em si um grau elevado de autonomia. Mesmo
não sendo o objetivo deste texto, é importante lembrar que até governos
“americanistas” são considerados por alguns autores como interessados
na preservação da autonomia (MALAN et al. 1977; CASARÕES, 2014).
Nesses casos, nos referimos, por exemplo, aos governos Dutra (1946-
1950), Castello Branco (1964-1967) e Collor de Mello (1990-1992).
Esses autores atribuem seu lo-americanismo – fortemente presente em
suas políticas externas – a determinadas formas consideradas necessárias
para a preservação da autonomia ou para o desenvolvimento nacional, etc..
Ao invés de estar enraizada na noção jurídica de soberania, no
Brasil autonomia é um conceito político; um instrumento para salvaguar-
dar-se contra os efeitos mais nocivos do sistema internacional. Do ponto
de vista dos países poderosos, a autonomia externa não é uma preocupação
de maior relevo. Mello (2000) considera que a noção de autonomia fun-
damenta a articulação entre os conceitos de independência, diversicação
e universalismo da política externa brasileira. A independência constituiria
condição prévia da autonomia, enquanto que a diversicação e o universa-
lismo remeteriam aos meios que deveriam ser promovidos para alcançá-la.
O termo autonomia, no caso brasileiro, remete à ideia de ampliação das
margens de atuação ou de escolha do Estado, tendo em conta a percepção
das condições do sistema doméstico e internacional em um determinado
período. Portanto, é uma noção relativa, depende do contexto doméstico
e/ou internacional em que a política externa é implementada. Além dis-
so, por denição, a autonomia é sempre uma questão de grau, sendo esse
aspecto particularmente importante para as discussões sobre integração
regional, que, por denição, implica algum grau de relativização da auto-
nomia. Como veremos a seguir, na perspectiva do Brasil, nos anos 2000,
houve propensão a aceitar maiores graus de cooperação. Por exemplo, na
área de segurança regional, com limitações setoriais de autonomia em prol
de objetivos relativamente modestos de cooperação sul-americana.
Pensando em cenário de maior pressão contra o governo do
Partido dos Trabalhadores, e considerando as diculdades de boa parte dos
países da América do Sul, deve-se identicar como provável a tendência
à intensicação da crítica ao Mercosul, que é apresentado, por ser uma
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
União Alfandegária, como entrave a acordos com outros países, particular-
mente as mais importantes economias de mercado, sobretudo os Estados
Unidos. Nas palavras de Rubens Barbosa
3
(2014) “o Brasil deveria rever
sua estratégia de negociação comercial, sem preconceitos ideológicos, com
vista à abertura de novos mercados, não só entre os países em desenvolvi-
mento, mas também nos países desenvolvidos. A prioridade nos últimos
12 anos, apenas para as negociações multilaterais no âmbito da OMC,
do Mercosul e na América do Sul não serve mais aos interesses do Brasil.”
Simetricamente, indícios de atitudes semelhantes surgem em outros países,
contribuindo para que a pressão por mudanças ganhe força em camadas
da sociedade brasileira, particularmente em setores empresariais, mas tam-
bém entre setores do governo e em segmentos importantes da administra-
ção pública. Segundo o jornal uruguaio El Pais
4
, referindo-se ao assessor
especial para negociações comerciais, Carlos Peréz del Castillo, nomeado
pelo chanceler Rodolfo Nin Novoa, logo após a posse do presidente Tabaré
Vázquez em 1 de março de 2015, “Su designación implica que la Cancillería
tratará de que Uruguay con el Mercosur o en solitario buscará nuevos acuerdos
comerciales.” De fato, o mesmo Peréz del Castillo
5
, vem armando que “El
Mercosur como modelo central de inserción para Uruguay está totalmente ago-
tado. Nos vamos a quedar en el Mercosur, no nos vamos a ir, pero se necesita
un gran sinceramiento porque hoy no tiene ninguna credibilidad.”
A noção de autonomia é caracterizada pela capacidade do Estado
para implementar decisões baseadas em seus próprios objetivos, sem inter-
ferência ou restrição exterior, e pela habilidade em controlar as consequên-
cias internas de processos ou eventos produzidos além de suas fronteiras.
Na América Latina, a partir da década de 1970, a ideia de autonomia tem
sido pensada como um meio de “libertar” os países da região de sua depen-
dência externa. De fato, a origem da utilização do conceito é remota, para
alguns países a encontramos no século XIX. No Brasil, fases como a do na-
cionalismo varguista, particularmente o do período 1951-1954, da Política
Externa Independente (governos Quadros e Goulart) e do Pragamatismo
3
O Estado de S.Paulo, p. 2, 11 nov. 2014. Disponível em: <http://opiniao.estadao.com.br/noticias/
geral,uma-nova-politica-comercial-imp-,1591030>.
4
El Pais, p. 3, 4 mar. 2015. Disponível em: <http://www.elpais.com.uy/informacion/cancilleria-quiere-liber-
tad-buscar-acuerdos.html>.
5
El Pais, p. 3, 4 mar. 2015. Disponível em: <http://www.elpais.com.uy/informacion/mercosur-agotado-mode-
lo-insercion.html>.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Responsável (governo Geisel) reetem o grau de enraizamento do con-
ceito. Jaguaribe (1979, p. 91-93) descreve o sistema internacional como
uma ordem hierárquica. Embora os países com capacidade para exercício
pleno da autonomia não possam garantir total inviolabilidade de seus ter-
ritórios nacionais, eles oferecem consideráveis obstáculos para as ações de
seus inimigos, adversários ou simplesmente competidores, desfrutam de
margem de manobra suciente para conduzir suas políticas externas. As
nações mais vulneráveis ou economicamente e/ou estrategicamente fracas,
por outro lado, embora formalmente independentes e soberanas, histori-
camente são constrangidas pelas grandes potências.
A autonomia é uma função das condições estruturais que Jaguaribe
(1979, p. 96-97) descreve como “viabilidade nacional” e “permissibilidade
internacional”. O primeiro termo refere-se à existência de recursos huma-
nos e sociais adequados à capacidade de inserção internacional e ao grau de
coesão socio-cultural dentro das fronteiras nacionais. O segundo conceito
relaciona-se com a capacidade de neutralizar as ameaças externas, e depende
de recursos econômicos e militares e alianças com outros países. Jaguaribe
também identica dois fatores fundamentais para a existência da autonomia
na periferia: autonomia tecnológica e empresarial, e relações favoráveis com
o centro. As formulações citadas de Barbosa e de del Castillo colocam a im-
portância do fortalecimento das relações com os países centrais não apenas
como uma ação importante de seus Estados, mas como uma alternativa ao
fortalecimento das relações intra-regionais e Sul-Sul.
Em suas reexões sobre a autonomia, Puig (1980, 1984), dife-
rentemente de autores realistas como Morgenthau (2003) e Waltz (1979),
argumenta que o sistema internacional não é caracterizado pela anarquia,
mas por uma hierarquia internacional. Conforme Puig (1980, p. 149-155),
a obtenção da autonomia passa por quatro estágios: 1) o status formal de
Estado soberano; 2) os benefícios materiais sucientes para elaborar e pôr
em prática um projeto nacional; 3) aceitação das políticas da potência em
suas áreas de interesse estratégico em troca do exercício de autonomia em
setores de igual importância para os países latino-americanos, como por
exemplo, na escolha de seus modelos de desenvolvimento; e 4) a ruptura
da dependência com o centro e ações de não-obediência. Para Puig, assim
como para Jaguaribe, a autonomia requer graus adequados de “viabilida-
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
de nacional”, uma considerável quantidade de recursos domésticos e um
compromisso explícito das elites com um projeto nacional. Os dois autores
também compartilham a noção de que a autonomia requer a mobiliza-
ção de recursos de poder na periferia. Alianças regionais contra o centro,
integração política e econômica, e a melhora de estratégias negociadoras
constituem os instrumentos para se alcançar esta meta. Nessa perspectiva,
a integração regional pode ser um objetivo estratégico.
Analisar a existência dos quatro estágios formulados por Puig
seria um exercício interessante nas atuais condições latino e sul america-
nas, em particular para o Brasil. No caso brasileiro, certamente temos o
primeiro estágio, o Estado soberano. Esse estágio existe em maior ou me-
nos medida em qualquer país da região atualmente. Mais dícil é denir
como se encontram os outros três. A realidade brasileira dos anos 2010,
com forte evidência no início do segundo mandato Rousse, é que a ca-
pacidade de por em prática um projeto nacional encontra-se sob judice.
Encontram-se claramente divididas as elites nas formas de construí-lo. O
combate à corrupção, que vem constituindo-se com força um regime in-
ternacional inovador, imbricado com relações de poder, tem, do mesmo
modo que em outros países, inclusive centrais, como efeito secundário o
surgimento, ou ressurgimento, de interesses que não consideram como
objetivo nacional importante a preservação de alguns dos grandes grupos
empresariais, estatais ou privados. No caso brasileiro atual, empresas como
Petrobras, grupo EBX, grandes empreiteiras da área da construção civil e
pesada, correm o risco de serem enfraquecidas ou mesmo destruídas. Não
havendo grandes estruturas empresariais, as consequências para a política
externa, para a região e para o mundo, são grandes. O resultado pode ser o
debilitamento das bases materiais de uma política de integração sustentada
simbioticamente pelo conceito de interesse nacional. Discutiremos o tema
das relações com os Estados Unidos adiante: na crise brasileira contempo-
rânea ganham força os setores que apontam para a importância da relação
com esse país e com a União Europeia.
Para entender os diferentes conceitos de autonomia debatidos
atualmente no Brasil é importante lembrar suas formulações anteriores.
Adaptando o conceito de autonomia em meados dos anos 1990, Fonseca
Júnior (1998) argumentava que a diplomacia brasileira no período da
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Guerra Fria se caracterizou pela autonomia pela distância. Já na década
de 1990, esta mesma diplomacia seria levada a incorporar novos valores
devido à 1) democratização brasileira, 2) ao nal da Guerra Fria, 3) à ace-
leração do processo chamado de globalização e 4) à entrada de “novos
temas” na agenda internacional (questões ambientais, direitos humanos,
reforma do sistema internacional de comércio). Em suma, a própria ideia
de autonomia ganharia nova conotação. Segundo o autor, a primeira ex-
pressão de autonomia pela distância seria car afastado, ainda que nem
sempre contrário, em relação às ações e aos valores do ocidente capitalista
e desenvolvido. Em seguida, signicaria uma atitude crítica em relação às
superpotências. Por outro lado, a autonomia, no mundo contemporâneo,
não signicaria mais “distância” dos temas polêmicos para resguardar o
país de alinhamentos indesejáveis. Ao contrário, segundo Fonseca Júnior
(1998), a autonomia se traduziria por “participação”, por um desejo de
inuenciar a agenda participando dos processos decisórios.
Na mesma linha de raciocínio, Russell e Tokatlian (2003) argu-
mentam que a aceleração da globalização nas últimas décadas teria modi-
cado sensivelmente o espaço de ação dos países latino-americanos. Esse
novo contexto global demandaria que a autonomia fosse denida de uma
forma diferente, havendo a necessidade de transição da antagonistic auto-
nomy (que é similar à autonomia pela distância) para a relational autonomy
(que é parecida com a autonomia pela participação). No momento atual,
no Brasil essas ideias estão sendo discutidas. Em pormenorizado estudo
em que são avaliadas diferentes possibilidades para o país, por meio da
simulação de situações, particularmente as que adviriam da nalização
das negociações para o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e
Investimento (TTIP) e para a Parceria Trans-Pacíca (TPP), orstensen
e Ferraz (2014) armam que as consequências em termos de comércio
seriam particularmente prejudiciais. Sobretudo, segundo os autores, num
contexto de estagnação da posição internacional do Brasil. Ao simularem o
potencial impacto da adesão do Brasil ao TTIP, concluem que seria forte-
mente positivo. A atenção é voltada aos riscos da não negociação de acor-
dos comerciais com os países centrais e com os grandes blocos, existentes
ou em processo de negociação.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
e conclusion of TTIP and TPP will represent a serious threat to Brazil.
Not only it will lose international market, but will be left behind in the
negotiations of international trade rules, loosing its present role as relevant
global rule maker, accepting a secondary role of passive rule taker. In a
time of global value chains, the integration of Brazil with major econo-
mies is fundamental to the survival of the industry. e present research
shows clearly that the negotiation of an agreement between Brazil and the
EU, now in its nal phase, is an important step forward and should be
concluded rapidly, before the nalization of the TTIP negotiation. But a
second step should also be considered seriously – that of an agreement with
the US. ere is no “trade logic” of an agreement with the EU without an
agreement with the US in the case of a succesfull TTIP. With the TTIP and
TPP, a new opportunity is open to Brazil. It is time to review the priorities
and to re-evaluate losses and gains. e costs of Brazil´s isolatation in the
World because of the diculties of Mercosul should be re-examined with
care. (THORSTENSEN; FERRAZ, 2014, p. 7-8).
A relational autonomy traduz-se em uma crescente interação, ne-
gociação e participação na elaboração das normas e regras internacionais.
A autonomia não é mais denida “by a country’s power to isolate itself and
control external process and events, but instead by its power to participate in
and eectively inuence world aairs, particularly in all types of international
organizations and regimes” (RUSSELL; TOKATLIAN, 2003, p. 16). Para
Russell e Tokatlian (2003, p. 19), a relational autonomy deve ser alcança-
da por meio de compromissos e negociações com grande participação da
opinião pública, fortalecendo o aspecto democrático deste tipo de desen-
volvimento de política externa. O abandono parcial de elementos de sobe-
rania (marca da relational autonomy) seria feito no sentido de desenvolver
instituições e normas para a promoção do bem comum. Percebemos nessa
perspectiva a idéia da inserção propositiva na lógica dos regimes interna-
cionais prevalecentes. Briceño Ruiz (2012, p. 54) entende que “las recientes
reexiones sobre densidad nacional y autonomía relacional conrman que el
desarrollo económico y la autonomía política continúan siendo ideas centrales
en la reexión integracionista latinoamericana.”
Cada um dos conceitos discutidos quando se fala em autonomia,
pela distância, pela participação, pela diversicação, está enraizado na tra-
dição diplomática brasileira. Contudo as estratégias que derivam deles não
são necessariamente bem-sucedidas a ponto de trazerem benefícios para,
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
por exemplo, o intercâmbio comercial, a atração de investimentos diretos,
a inuência nos organismos internacionais, para a consolidação dos esfor-
ços de integração regional ou para o prestígio político e a inuência nos te-
mas da paz e da guerra. Por conta da forma como a questão da autonomia
se insere nos objetivos de ação externa dos estados latino-americanos, par-
ticularmente no caso do Brasil, a experiência da integração tem particulari-
dades importantes. Inclusive consequências teóricas a serem consideradas.
A integração do Cone Sul e da América do Sul, portanto o Mercosul
e a Unasul, de certa forma destoa das teorias desenvolvidas por neo-funcio-
nalistas (MATLARY, 1994; HAAS, 2004) e por liberais-intergovernamen-
talistas (MORAVCSIK, 1994; 2005). Para os primeiros, integração implica
o desencadeamento do fenômeno de spill over voltado à atenuação do po-
der nacional em favor da supranacionalidade. Para os segundos, a interação
combinada dos interesses nacionais garante a integração. Para os liberais-
-intergovernamentalistas, a autonomia nacional subsiste, mas a permanência
e o avanço da integração resulta da combinação de interesses nacionais. Para
o Estado brasileiro, para suas instâncias formuladoras de políticas, podemos
armar, os diferentes blocos regionais devem contribuir para o fortalecimen-
to da autonomia dos Estados-membros, enquanto objetivo e consequência
da integração. De certa forma nos reencontramos mais uma vez com a for-
mulação de Puig (1984), resgatada por diversos autores, Colacrai (2009),
Bernal-Meza (2005) e Simono (2015), em que a ideia de integração deve
ser funcional à de autonomia. Para funcionalistas e liberais-intergoverna-
mentalistas a integração surge da demanda dos atores domésticos e grupos
de interesse dos Estados. Tem como pressuposto um grau razoável de inter-
dependência econômica entre os membros (CHOI; CAPORASO, 2002).
Na busca de compreender o futuro da política brasileira, em
qualquer caso haverá uma reiteração do conceito de autonomia, ainda que
fortemente reinterpretado. Do ponto de vista de política exterior, houve
mudanças importantes nos anos do Partido dos Trabalhadores. Mudanças
introduzidas pela “diplomacia presidencial” de Lula da Silva, em geral
acompanhadas por Rousse. Mesmo quando a cúpula diplomática, in-
cluindo nesta Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães e Marco Aurélio
Garcia, e um certo número de diplomatas, formulava e acompanhava as
mudanças, particularmente as críticas das políticas hegemônicas, no geral a
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
estrutura administrativa – que inclui muitas outras áreas além das relações
exteriores, ministérios, instituições – não acompanhou de forma ativa essas
mudanças. Conclui-se que se o governo a partir de 2015 for levado a novos
direcionamentos, estes encontrarão uma estrutura certamente não hostil.
As demandas e os interesses voltados à integração regional, decor-
ridos vinte e quatro anos do Tratado de Assunção de março 1991, não tive-
ram crescimento qualitativo importante. Não há no Brasil forte demanda
pela integração, nem houve crescimento vigoroso da interdependência.
Sem desconhecer que há avanços históricos em pontos importantes: por
exemplo, o quase desaparecimento de hipóteses de guerra em todo o sub-
continente e uma presença maior de investimentos intra-regionais, o está-
gio atual, meados dos anos 2010, sinaliza ações de cooperação e integração
de baixa intensidade. Schmitter em artigo de 1970 apontava claramente
que qualquer discussão de integração regional não se pode dar partindo de
modo dogmático de apenas uma teoria:
[...] understanding and explanation in this eld of inquiry are … best ser-
ved not by the dominance of a single ‘accepted’ grand model or paradigm,
but by the simultaneous presence of antithetic and conictive ones which
– while they may converge in certain aspects – diverge in so many others. If
this sort of dialectic of incompleteness, unevenness and partial frustration
propels integration processes forward, why shouldn’t it do the same for the
scholarship that accompanies them? (SCHMITTER, 1970, p. 844).
A mesma orientação devemos considerar para a análise da posição
brasileira frente ao processo de integração regional e às relações america-
nas. Reconhecendo a existência de conceitos com raízes profundas, sua
interpretação dependerá dos atores que prevalecerão na política brasileira
nos próximos anos. A vida democrática viabiliza a presença de posições
contrapostas. Ao longo do primeiro mandato de Rousse as posições que
vinculam autonomia com integração regional não se fortaleceram do pon-
to de vista de suas bases de sustentação política e material. Hoje, no segun-
do mandato, as forças que optam por uma maior inserção vinculada aos
mercados “globais”, têm presença importante também no governo.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
3 INTEGRAÇÃO E CONCERTAÇÃO POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: MERCOSUL,
UNASUL E CELAC
Pierson (1998) considera que os governos nacionais, quando dele-
gam determinadas funções a instituições ou a órgãos comunitários regionais,
com o tempo tendem a perder o controle do processo de integração para
essas instituições. As instituições ou órgãos regionais abririam espaço para
novos atores domésticos participarem do processo decisório, sem a interme-
diação dos governos, fato que tenderia a fortalecê-las e a fornecer-lhes novas
fontes de legitimidade. Uma vez alcançada, por essa instituição ou órgão,
certa autoridade no processo de integração, torna-se difícil para os gover-
nos fazê-lo recuar, viabilizando a recuperação do poder original dos Estados-
parte. O custo dessa ação de recuperação, de certa forma, inviabiliza a sua
concretização. É interessante mostrar a racionalidade da posição do Brasil de
defesa do princípio da autonomia no Mercosul, que tem relação com a de-
fesa da inter-governamentalidade enquanto princípio da integração. Trata-se
de posição restritiva ao adensamento da institucionalidade do bloco.
A posição brasileira frente aos órgãos regionais pode ser interpre-
tada como a de uma estratégia de círculos concêntricos. E aqui estamos su-
blinhando que, mesmo no primeiro círculo, o mais restrito e o mais apro-
fundado, o Mercosul, o país não abdicou de sua autonomia. De fato, nessa
União Alfandegária os governos brasileiros sempre defenderam a impossi-
bilidade de submeter-se, ao menos em alguns casos, a decisões colegiadas,
atribuindo isso aos riscos que adviriam da instabilidade nos países-parte.
A consequência de um posicionamento estrutural que dura há mais de 25
anos, é atualmente considerado pressuposto para abrir um debate sobre
os próprios fundamentos do Mercosul. No Brasil no início do segundo
mandato Rousse, há atores com forte peso social, econômico e político
que defendem abertamente a necessidade de rebaixamento do atual nível
de integração a acordo de livre comércio. Bacha (2013, p. 11) arma:
Dado o amplo mercado interno que abrirá às exportações dos demais paí-
ses do mundo, o Brasil estará em condições de fazer negociações vantajosas
para a abertura compensatória dos mercados de seus parceiros comerciais.
O leque de possibilidades é amplo, envolvendo acordos multilaterais, re-
gionais e bilaterais. O certo é que o país necessitará de liberdade de movi-
mentos e, portanto, de exibilizar as regras de lista comum para a negocia-
ção com terceiros países que têm sido observadas no Mercosul.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Em fevereiro de 2015, o mesmo autor armou a necessidade da re-
tomada das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA),
interrompidas em novembro de 2005 em Mar del Plata6. As indenições
havidas a partir das crises brasileira de 1999 e argentina de 2001, com as
lentidões que passaram a prevalecer, colocaram os aspectos econômicos da
integração parcialmente em compasso de espera. Seguidos contenciosos,
ainda que circunscritos, colocariam a necessidade de novas decisões se o
objetivo é a continuidade e o aprofundamento do Mercosul. Em boa me-
dida dependerão dos processos políticos internos que encontram-se sob
forte tensão nos países. No caso brasileiro, vistas as posições conhecidas
de atores empresariais e políticos, surge que somente no caso da retomada
do controle do processo político de parte do Partido dos Trabalhadores,
poderia haver novos sinais de aprofundamento do Mercosul.
Em situações normais, gradualmente, a dinâmica decisória da
integração tende a adquirir mais autonomia em relação aos Estados na-
cionais. Assim, pode-se entender a baixa disposição brasileira quanto ao
fortalecimento institucional do bloco, já que o Estado não deseja perder o
controle do processo. As posições brasileiras são fundamentadas na lógica
da inter-governamentalidade e são mais adaptadas à expansão do bloco do
que propriamente ao seu aprofundamento. A inter-governamentalidade,
na medida em que resguarda um alto nível de autonomia para o Estado
nacional, faz com que este tenha uma forte capacidade de intervenção em
relação à política de integração. Dessa forma, compatibiliza-se, adequada-
mente, com o elemento de autonomia da política exterior do Brasil.
Como apontamos, os conceitos de autonomia e de diversica-
ção das parcerias, defendidos por parte das elites e presente na memória
institucional do Ministério das Relações Exteriores (MARIANO, 2007),
colocam questionamentos ao Mercosul. O sentimento de que haverá per-
da da soberania e da autonomia brasileira, na medida em que houver um
aprofundamento maior da integração no bloco, continua norteando parte
da ação da burocracia estatal. Rejeita-se uma opção que teria a consequ-
ência de limitar o espaço de manobra internacional do Brasil no mundo,
dicultando a diversicação das parcerias. Por essa razão, pode-se entender
porque o momento é de indenições.
6
Entrevista ao jornal Valor Econômico, 5 fev. 2015.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Um Mercosul mais institucionalizado não atenderia aos interes-
ses de parte considerável das elites, de grupos sociais, econômicos e regio-
nais, de setores políticos, que parecem ter suas necessidades contempladas
pela atual estrutura. Vimos que há importantes tendências que apontam
para a necessidade do seu rebaixamento. De todo modo, mesmo se redi-
mensionados os objetivos, persistirá o interesse no aumento do comér-
cio e do investimento transfronteiriço. Nos períodos anteriores grandes
empresas buscaram os mercados regionais. Foi o caso de Petrobras, Itaú,
Bunge, Gerdau, AmBev e outras. Também empreiteiras: Camargo Correa,
Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, etc.. A crise de-
sencadeada em 2014/2015 pelas investigações e processos relativos à cor-
rupção na Petrobras certamente terá impacto na posição brasileira de in-
tegração. Com reexo em toda a região. O enfraquecimento ou mesmo
potencial desaparecimento de algumas dessas empresas diminuirá o ím-
peto, já fragmentado, dos empresários pela integração. Todas as teorias de
integração regional reconhecem a importância desse setor, seja público ou
seja privado, para o avanço do processo.
O Mercosul foi importante em situações determinadas, como na
negociação em curso com a União Europeia. Também o foi nas relações
com os Estados Unidos, servindo como mecanismo de resistência frente a
pressões assimétricas. Há na tradição diplomática brasileira a preocupação
pela busca de formas para evitar compromissos que possam mais tarde
levar a perdas para o país. Isso tem acontecido nas negociações econômi-
cas, mas o mesmo vale para outros campos. Ao mesmo tempo, deve ser
observado que apesar do quadro internacional sugerir o fortalecimento da
integração para negociar em melhores condições frente ao mundo exte-
rior, isso não tem acontecido sempre. Por exemplo, vericam-se situações
tipicamente contraditórias: a União Europeia valorizou a relação bloco a
bloco; ao mesmo tempo, a parceria estratégica entre a UE e o Brasil, esta-
belecida em 2007, mostra que parceiros importantes aumentam o nível de
reconhecimento dos Estados-nacionais. No caso de acentuarem-se dicul-
dades nas relações intra-Mercosul, certamente as pressões, como já vimos,
para buscar soluções nacionais vão se acentuar.
Os governos brasileiros, inclusive o de Rousse, admitem a ideia
de que integração signica conceder algo de soberania, mas as conces-
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
sões tendem a ser restritas: por isso a defesa do gerenciamento da União
Alfandegária com políticas limitadas no tocante ao combate às assimetrias.
A baixa complementaridade não tem sido enfrentada com políticas con-
juntas de desenvolvimento regional, com projetos comuns e com ações
mais fortes para criar cadeias produtivas. Na medida em que as assimetrias
mantêm-se altas, em virtude da ausência de instrumentos regionais ade-
quados, a tendência é que a União Alfandegária não se complete e acabe
sendo debilitada por uma lógica na qual os conitos são sobrevalorizados,
já que os meios para sua superação têm relação com a mudança de postura
dos Estados. A posição do Brasil, mesmo considerando as atuais incer-
tezas, está longe de ser a única responsável pelas diculdades. As formas
de posicionamento de Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela frente ao
Mercosul contribuem para isso. Destacamos o papel do Brasil, pois a este
caberia o papel de paymaster, ainda que não o tenha sido, de acordo com a
formulação de Mattli (1999).
Diferentemente do Mercosul, a Unasul surge num contexto de
diversidades na região. Inclusive diversidades no tocante à política de inser-
ção na economia internacional. Diversidades são aceitas, consideradas nor-
mais, portanto a Unasul não traz como objetivo a integração econômica,
descartando-se qualquer proposta de mercado comum. Não visa política
externa comum. Busca superar diferenças, sem desconhece-las, mantendo
um espaço de interlocução. Portanto reconhecemos na Unasul o segundo
círculo concêntrico para a política brasileira, que pelas suas características
intergovernamentais e exíveis, sem compromissos institucionais de signi-
cados incontornáveis, pode consolidar-se.
Na perspectiva de Lula da Silva (2006), em discurso na ce-
rimônia de abertura da II Reunião de Chefes de Estado e de Governo
da Comunidade Sul-Americana de Nações, antecessora da Unasul: “Um
projeto tão amplo quanto o da nossa Comunidade tem que contar com
instituições que permitam realizar nossos projetos. Se queremos uma
Comunidade forte é necessário dotar-lhe dos instrumentos necessários”.
O objetivo é a existência de um instrumento sul-americano, portanto não
latino-americano e ainda menos hemisférico. Esse objetivo explica-se por-
que nesse espaço, na formulação do Estado brasileiro, de seus políticos e
de seus altos funcionários, podem-se criar consensos a respeito de alguns
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
temas. Consensos que, lançando mão da formulação já clássica de Bull
(2002), são possíveis na medida em que se busca a ordem e permitem
manter a independência dos estados individuais. Mais relevante, consen-
sos que podem ser obtidos como resultado de uma composição de poder
marcadamente regional. Desse modo, compatibilizam-se preservação da
autonomia, cooperação, integração seletiva e um espaço comum onde as
relações correspondem a outra geograa, atenuando, não eliminando, o
peso de fatores extra-regionais. Isso seria possível na América do Sul, mas
não na América Latina e menos ainda na esfera continental.
Nessa esfera sul-americana alguns países ganham maior capacida-
de decisória. Para os dirigentes do Estado, podemos dizer para o conjunto
das elites, para a diplomacia, o Brasil obtém maior poder de decisão. Como
dissemos, a formulação brasileira de um espaço sul-americano tem conti-
nuidade, vem consolidando-se desde 1993, e mesmo antes. Percebemos
claramente que corresponde no tempo à política mexicana de inserção no
espaço norte-americano, rompendo o México com sua tradição secular de
anti-americanismo. A perspectiva de crescentes diculdades em relação ao
Mercosul e mesmo na perspectiva de mudanças na relação com os Estados
Unidos, que analisaremos abaixo, a Unasul poderá ser funcional a dife-
rentes interesses. Pode preservar uma razoável autonomia de negociação
interna à região e, ao mesmo tempo, do ponto de vista do Brasil, preservar
seu espaço que em qualquer circunstância será central para os equilíbrios
regionais e mesmo no sistema internacional.
Nessa perspectiva brasileira, segundo Guimarães (2006, p. 275)
é indispensável trabalhar de forma “consistente e persistente em favor
da emergência de um sistema mundial multipolar no qual a América do
Sul venha a constituir um dos polos e não ser apenas uma sub-região de
qualquer outro polo econômico ou político”. A continuidade de conitos
domésticos em países da América do Sul, inclusive nos três maiores do
Mercosul (Argentina, Brasil, Venezuela), mostra as diculdades para atin-
gir o patamar de polo. Mesmo nas relações entre os países que constituem
os três grupos em que se subdividem atualmente os países membros da
Unasul – Mercosul, Aliança do Pacíco e Aliança Bolivariana para os Povos
de nossa América (ALBA) – há consistentes problemas. Alguns de ori-
gem histórica, como entre Chile e Peru, outros ligados a problemas atuais.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Mesmo em situação de mudanças importantes, como as havidas de 1990 a
2015, para o Brasil, o espaço sul-americano vem se delineado politicamen-
te de forma consistente, como reconstitui em perspectiva histórica Santos
e Villafañe (2014, p. 184), desde o governo Itamar Franco.
O conceito de América Latina consolidou-se a partir da construção
de um imaginário comum por intelectuais da própria região – com
o Brasil muitas vezes recebendo ou atribuindo-se um papel peculiar
nessa arquitetura identitária –, mas, também, como uma representa-
ção do ‘outro’ para a sociedade estadunidense, como um contracon-
ceito assimétrico de suas autoatribuídas virtudes. No entanto, a adesão
do México ao Nafta, em 1992, contribuiu para erodir o conceito de
América Latina, ao aproximar decisivamente um de seus polos mais
importantes, o México, do ‘outro’ desse conceito: os Estados Unidos.
Comparativamente à política brasileira para o Mercosul, no caso
da Unasul, a autonomia parece se conectar mais diretamente com alguns
dos objetivos da cooperação. Isso ocorre ao menos em três dimensões: -
nanciamento para a integração, mesmo considerando as restrições brasilei-
ras ao Banco do Sul; integração da infraestrutura (incorporação da IIRSA
e estabelecimento do COSIPLAN); e defesa (Conselho de Defesa Sul-
Americano). Trata-se de tentativas mais ou menos articuladas de conectar a
autonomia nacional com os objetivos de cooperação e integração sul-ame-
ricana. Os esforços de cooperação e integração relacionados com essas três
dimensões fundamentam-se no objetivo de fortalecimento da autonomia
dos Estados, seja do ponto de vista de aumento das margens de manobra
no sistema internacional, seja do ponto de vista de exercer efetivamente
a soberania sobre o território nacional (BORDA, 2012). Importante res-
saltar que o processo de criação do Conselho de Defesa Sul-Americano
vincula-se não apenas ao objetivo de fortalecer a cooperação em temas de
defesa e segurança, mas remeteu também à intenção de estabelecer um
contraponto à inuência dos Estados Unidos na América do Sul, mais
precisamente, na região andina.
Deixando mais claro: o Mercosul é desenhado como união alfan-
degária visando um mercado comum (do Sul); portanto, por denição,
há um horizonte de abdicação de segmentos de autonomia e de sobera-
nia, por isso, o denimos como o primeiro círculo concêntrico. Parte dos
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
problemas do Mercosul referem-se, como discutimos, a essa questão. Não
apenas no que toca ao Brasil, mas repetem-se para Argentina, Paraguai,
Uruguai e Venezuela. Os Estados, assim como as respectivas sociedades,
tanto as elites quanto a população em geral, consideram que o foco de
seu próprio desenvolvimento depende da própria capacidade nacional. No
caso da Unasul, exatamente por privilegiar a ideia de autonomia nacional e
de soberania sobre o território nacional, consegue fazer convergir interesses
muito diferentes e ideologias distantes.
Concluindo esta parte da análise sobre a posição do Brasil frente
à Unasul, retomamos a ideia de relational autonomy de Russell e Toklatian
(2003, p. 19). É parcialmente útil para pensarmos como o princípio de
autonomia se relaciona com as posições do país na Unasul. Assim o con-
sideramos, pois, ao contrário do signicado original do conceito, como
desenvolvido por seus autores, não se observa grande participação da opi-
nião pública, dos grupos de interesses e de atores domésticos diversos na
denição das posições do Brasil. A política brasileira para a América do
Sul, embora não desconsidere as preferências domésticas, é muito mais
determinada pelas instituições do Estado, pela ação da Presidência e do
Ministério das Relações Exteriores. No caso da Unasul é também impor-
tante a participação do Ministério da Defesa. O apoio doméstico neces-
sário para a implementação dos acordos, em geral, é buscado ex post facto,
sendo essa uma das particularidades da integração regional na América do
Sul que diculta a utilização de teorias de matriz neofuncionalista ou libe-
ral-intergovernamentalista para o seu entendimento. A ideia de relational
autonomy deve ser compreendida e utilizada combinadamente com a aná-
lise de Pinheiro (2004) sobre o duplo padrão da política externa do Brasil,
denido como de institucionalismo pragmático. Isto é, há esferas distintas
de análise. Por um lado, busca-se manter autonomia pela distância ou pela
diversicação (VIGEVANI; CEPALUNI, 2011), por outro lado, busca-
-se manter a autonomia pela cooperação, estabelecendo uma relação entre
as duas que visa garantir benefícios, afastando riscos. Nos governos Lula
da Silva e Rousse intensicou-se em parte, sobretudo na visão da presi-
dência, a ideia da importância da construção institucional, sem deixar de
existirem padrões duplos. À medida que a crise política brasileira fortaleça
as posições dos que defendem a negociação de acordos comerciais com
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
os países centrais e os grandes blocos, a busca da institucionalidade per-
derá prioridade, sem que o Brasil deixe de continuar preocupando-se por
formas de cooperação e, mesmo, de integração regional. O país tem sido
beneciado de modo importante pela exportação de bens de maior valor
agregado para a região.
Na análise da política de integração e de relações hemisféricas
do Brasil, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos
(CELAC), estabelecida em 2010, surge como o terceiro círculo concêntrico.
Alguns dos Estados membros observam a organização como possível fórum
alternativo à OEA. O presidente do Equador, Correa, foi quem mais avan-
çou nessa direção. Para ele a CELAC deveria substituir a OEA7. A posição
brasileira surge como mais branda e articulada. O governo reconhece a im-
portância da organização, mas não entende que deva se transformar numa
alternativa à OEA, nem deva servir como base de confrontação direta a ela.
Para o Brasil, a CELAC surge como uma organização que congre-
ga todos os países da América Latina e do Caribe e, nas palavras de Garcia
(2013, p. 61), “sem países estranhos a eles”. Trata-se sim da abertura de
foros sem a participação dos Estados Unidos e Canadá, mas a concepção
pragmática no campo internacional estimula evitar ações de confrontação
e mesmo políticas que diretamente visem o enfraquecimento da OEA ou
outros instrumentos de tipo continental. Percebemos claramente a ideia do
terceiro círculo concêntrico, o governo brasileiro considera existir maior
grau de identidade na CELAC que na OEA. Essa interpretação da posição
brasileira é compartilhada por um espectro amplo de autores. Sorj e Fausto
(2013, p. 65), partindo de posição diferente daquela do governo, coinci-
dem em parte das conclusões em relação às motivações:
El objetivo central de la acción brasileña en su entorno es la estabilidad
política. En general, Brasil tuvo éxito al mediar en conictos entre la agen-
da anti-norteamericana liderada por Chávez –y apoyada por el resto de los
países de la ALBA– y los demás países de la región. Moderando los impul-
sos, Brasil se ha constituido en eje central del desarrollo de instituciones que
apuntan a limitar la importancia de la OEA, léase los Estados Unidos, sin
proponer su desaparición. A la vez, la existencia de organizaciones regionales
sin la presencia efectiva del gigante del norte impulsa la inuencia brasileña.
7
Infolatam. Equador: Rafael Correa apresenta a Insulza suas propostas para reformar a OEA. 30 nov. 2012.
Disponível em: <http://www.infolatam.com.br/2012/11/30/equador-rafael-correa-apresenta-a-insulza-suas-
-propostas-para-reformar-a-oea/>. Acesso em: 28 maio 2013.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
No entendimento do governo brasileiro, a CELAC deve dar con-
tinuidade às ações desenvolvidas anteriormente pelos Grupos de Contadora
e do Rio. Pode-se armar que a CELAC é vista como a representação de
um grupo continental de Estados que têm em comum algumas, não todas,
anidades e que pode articular conjuntamente algumas ações, inclusive
algumas relações com o resto da comunidade internacional, também com
os Estados Unidos.
Compreender a política externa brasileira e particularmente a po-
lítica hemisférica, exige entender que não há preocupação por uma lide-
rança acima das próprias possibilidades. Algumas análises sobre a política
brasileira na região insistem a respeito do papel pretendido pelo país na
relação com o próprio entorno. Nessa perspectiva exagera-se na interpre-
tação de que o Brasil buscaria a formação de um polo alternativo com po-
der competitivo extra regional (BURGES 2008; GARDINI; LAMBERT,
2010; MALAMUD, 2005). Apesar de fortes diferenças em relação a as-
pectos da política exterior, regional e hemisférica, inclusive em relação ao
Mercosul e à Unasul, na sociedade civil e entre as forças políticas encontra-
mos razoável consenso sobre alguns pontos fundamentais, particularmente
em relação à necessidade de não superestimar a capacidade nacional. Os
dois mandatos de Rousse acentuaram esta característica. Em parte pelo
reconhecimento dos limites, em parte pelo agravamento das crise política e
econômica que pesa de forma decisiva na limitação de inuência. A crença
na capacidade de intermediação brasileira, ou mesmo no poder de convic-
ção, em alguns casos é superestimada até por grupos de interesse e setores
do governo norte-americano.
O governo brasileiro contribuiu fortemente para a proposta de
constituição da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e
Desenvolvimento (CALC) que viria a se fundir com o Grupo do Rio para
se tornar a CELAC. A contribuição não foi isolada nem se deve dizer que
teve papel totalmente decisivo: somou-se a diferentes articulações. Sem elas
a CELAC não teria se constituído. Lembremos também que coube ao go-
verno do México, sendo presidente Felipe Calderón, papel relevante, cor-
respondente ao interesse em evitar um único vínculo externo: o NAFTA e
os Estados Unidos. A CELAC é importante para o Brasil, mas com menor
densidade que Mercosul e Unasul.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
4 O EIXO HEMISFÉRICO: OEA E AS RELAÇÕES COM OS ESTADOS UNIDOS
As relações com os Estados Unidos, tudo indica, poderão se tor-
nar um importante foco de disputa política no Brasil ao longo do segun-
do governo Rousse. As indicações nessa direção surgem tanto no Brasil
quanto nos Estados Unidos. As pressões pelas mudanças resultam não tan-
to do quadro internacional ou das relações bilaterais, ainda que possam
estimular novos caminhos, mas da compreensão que os grupos dirigentes e
as elites brasileiras terão desse quadro e dessas relações. Em outros termos,
relacionam-se diretamente, como estamos discutindo, com as condições
internas do país e, secundariamente, com as atitudes dos setores norte-
-americanos preocupados com o Brasil, seja empresariais seja governamen-
tais. As atitudes norte-americanas são importantes, mas o ponto relevante
na atualidade é como elas inuem nas relações de poder no Brasil.
Como demonstramos nas seções anteriores, a ideia de autonomia
tem sido uma diretriz sempre presente na política brasileira. A ação dos
Estados Unidos nas relações hemisféricas é, por si mesma, um desao para
o exercício da autonomia nessa esfera. No início do século XXI fatos novos
surgem, particularmente a possibilidade de mudança gradual no equilí-
brio internacional. O que importa aqui sinalizar, pelas consequências que
poderia ter nas relações nas Américas, é o declínio relativo dos Estados
Unidos, mesmo continuando a ser, de longe, a principal potência mundial.
Também importante é ter em conta o signicado que pode ter a presença
chinesa, econômica, política e mesmo estratégica (Vadell, 2011). De todo
modo, as consequências desse processo a longo prazo não são claras, tam-
pouco sua inuência sobre os fenômenos de integração.
A análise da posição brasileira no continente deve ter em conta
esse conjunto de fatores, que provavelmente explicam ambiguidades. Por
um lado, nos governos Lula da Silva e no primeiro mandato Rousse, a
busca do fortalecimento de organizações sub-regionais, de forma a buscar
aumentar a autonomia frente aos Estados Unidos, e, por outro lado ma-
nutenção de um perl baixo na OEA , utilizada como foro de discussão de
alguns temas. A OEA foi historicamente um locus para o desenvolvimento
das relações com os Estados Unidos, mas na atualidade está longe de ser o
único e mesmo o principal. Boa parte das ações externas concretiza-se no
contexto de foros bilaterais. Inclusive as do Brasil com os Estados Unidos.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
Compreendemos assim o signicado da OEA para o Brasil, e sua relati-
vização. Aplica-se a ideia do quarto círculo concêntrico. Os dados recen-
tes, mesmo na fase de realização da VII Cúpula das Américas no Panamá
de abril de 2015, não sugerem mudanças signicativas. Bell e Armstrong
(2015), analisando a eleição do Secretário Geral Almagro em março de
2015, consideram difíceis os futuros passos da OEA:
One tempting option would be for Almagro to try to distance himself and
the organization from Washington – a dicult task at best. Not only is
his headquarters several hundred meters from the White House and the
State Department, but the United States government (and to a lesser extent
Canada) provides substantially more funding for the OAS’s general fund
and through special donations than any other member state. Almagro’s
actions will also be watched closely by U.S. conservatives who, stung by
President Obama’s move toward diplomatic relations with Cuba, are
looking for a ght over Venezuela, Ecuador, Argentina, and even on some
issues with Brazil. Whatever Almagro does, it will be with the black cloud
of the OAS’s nancial diculties over him, and the possibility that failing
to successfully balance all of these issues may weaken the OAS and benet
regional organizations like CELAC and UNASUR, which are smaller and
less well established, but independent of North American inuence.
Na OEA observa-se uma diminuição da inuência norte-ameri-
cana, que para alguns autores é considerada como desinteresse. Fenômeno
não conjuntural, manifestando-se desde os anos 1990 e atravessando todo
o mandato Insulza (2005-2015). De acordo com Herz (2011), a organi-
zação não pode mais ser vista como um instrumento da política externa
norte-americana como no passado. Para a autora, a situação dos Estados
Unidos na OEA é muito diferente, em decorrência da ascensão da esquer-
da em muitos países, da diversicação de suas políticas externas, da falta
de compatibilidade entre os interesses norte-americanos e os objetivos da
região em temas como migração, terrorismo e combate ao narcotráco,
além da falta de uma estratégia clara emanando de Washington (HERZ,
2011). A evolução da inuência norte-americana na organização também
apresenta ambiguidades. Por um lado, parece diminuir, particularmente
pela ausência de políticas para a região, mas, por outro, ela continua pos-
suindo grande signicado. Como sublinham Bell e Armstrong (2015),
o orçamento continua vindo de Washington, ao redor de 42% do total
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
(Meyer, 2013). Esse peso não se modicará no curto e médio prazo visto
que as cotas relativas a cada país obedecem a critérios vinculados ao peso
das próprias economias.
Russell e Tokatlian (2008, p. 22), ao discutirem as possíveis es-
tratégias da América Latina frente aos Estados Unidos, consideram que
para os países da região é útil “o multilateralismo vinculante (que) impli-
ca a utilização das instituições internacionais para se opor a propostas ou
ações dos Estados Unidos que violem a legalidade internacional, e para
induzi-los, com outros países, a aderir a acordos e regimes internacionais
que necessitem a sua participação para ser ecientes, assim como concertar
com outros países a m de ampliar a capacidade de ação coletiva frente a
Washington”. Essa análise contribui à explicação da perspectiva geral da
política brasileira. Mas não ajuda a explicar a posição frente à OEA, pela
especicidade das relações dentro desta organização. No caso da organiza-
ção hemisférica, vista a assimetria de poder, a experiência histórica e recen-
te tem sugerido ao Estado brasileiro que políticas multilaterais não surtem
os efeitos desejados pelos governos do país. A preocupação do Brasil no
governo Lula da Silva pelas bases norte-americanas na Colômbia, a falta de
sintonia na crise de Honduras, o modo como os Estados Unidos persistem
em discutir questões como o narcotráco e as guerrilhas colombianas, são
todos pontos que indicam evidentes diculdades na utilização da OEA,
mesmo sem abdicar do reconhecimento de sua competência no trato de
alguns temas de interesse comum. Torna-se evidente a colocação da OEA
numa escala com menor comunidade de valores que os existentes nas rela-
ções com Mercosul, Unasul e CELAC.
A probabilidade desta situação da OEA modicar-se no nal dos
anos 2010 parece difícil. Tanto de parte brasileira quanto de parte norte-
-americana há indícios muito fortes no sentido de privilegiar a tentativa
de melhoria das relações bilaterais. Por um lado, como vimos no caso de
forças econômicas, políticas e sociais brasileiras, em oposição ou dentro do
governo, redobram-se as pressões para buscar consistentes pontos de en-
contro sobretudo nos aspectos econômicos e comerciais, além de políticos.
No caso dos Estados Unidos, há ambiguidades. Muitas vezes a posição do
governo, particularmente da administração Obama, converge para a busca
da melhora nas relações. Nisto parcialmente apoiada por setores governa-
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
mentais, empresariais, think tanks, sobretudo os liberais. Uma gura que
tem tido um papel relevante neste sentido é o vice-presidente Joe Biden.
Mesmo no caso das escutas realizadas pela National Security Agency (NSA)
em relação à presidente brasileira, sobre o qual o governo do Brasil exigiu
pedido formal de desculpas desde 2013, há movimentos que visam aco-
modar a situação, deles participando o ministro das Relações Exteriores
Mauro Vieira. Ao mesmo tempo, devemos registrar que os setores conser-
vadores, sobretudo no âmbito republicano, agem de modo agressivo, par-
ticularmente contra aspectos da política externa brasileira: por exemplo,
são decididos críticos do sistema BRICs. As sérias diculdades em que se
encontra o governo Obama, enfrentando um Congresso hostil, indicam
que, do mesmo modo que no conjunto das relações externas, não há dire-
trizes consistentes também em relação ao Brasil.
Neste contexto compreende-se o encontro presidencial bilateral
no Panamá em abril de 2015 e a negociação para reabrir o caminho inter-
rompido na preparação da visita de Estado brasileira a Washington. As di-
ferenças em relação a períodos anteriores que surgem ao longo do segundo
mandato Rousse são melhor identicadas na política norte-americana. O
New York Times (21/3/2015), ao analisar em editorial os problemas brasi-
leiros
8
, busca destacá-los:
So far, those hopes appear to have been misplaced. Ms. Rousse has
been an underwhelming leader on domestic matters and, perhaps
most disappointing, on the world stage. While the other three large
emerging economies, China, Russia and India, are pursuing muscular
foreign policies, under Ms. Rousse’s watch, Brazil’s voice in the inter-
national arena barely registers above a whisper.
As conclusões para o jornal são de que um caminho para a busca
de maior estabilidade no Brasil seria agir de forma a contemplar interesses
norte-americanos contestados na América Latina. Assim:
Nonetheless, Brazil can play a pivotal role in two Latin American countries
that are of growing importance to the United States. In Venezuela, Brazil
may be the most inuential external actor capable of bridging the dangerous
divide between the government of President Nicolás Maduro and the opposi-
8
Disponível em: <http://www.nytimes.com/2015/03/22/opinion/sunday/brazils-dim-voice-on-the-world-
-stage.html?_r=0>.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
tion, which Mr. Maduro has confronted by jailing its leaders. Mr. da Silva, a
charismatic politician who reveled in diplomatic deal-making, often used his
signicant leverage on Mr. Maduro’s ery predecessor, Hugo Chávez.
In Cuba, Brazil could play a constructive role in the economic and political
evolution of the island as the Castro era comes to an end. Brazil has already in-
vested in a huge new seaport that could help resurrect Cuba’s anemic economy.
Na mesma direção, em Washington busca-se mostrar como o in-
teresse econômico dos dois países aponta para a melhoria das relações, o
que deveria encaminhar a um novo patamar de convergência e de coope-
ração. Meacham (2015), do Center for Strategic and International Studies
(CSIS) indica o que entende ser o caminho:
In simple terms, Brazil and the United States have abundant reason to
cooperate. Brasilia’s economic needs coupled with Washington’s desire to
codify the relationship justify that cooperation…. Washington’s preference
for FTAs is not immediately compatible with Brasilia’s tendency toward
rules-based multilateral trade…. Add to this the complications of Brazil’s
membership in Mercosur, which explicitly limits members’ ability to seek
free trade agreements outside of the bloc as we’ve seen with the Mercosur-
EU free trade agreement process, and it becomes clear that any meanin-
gful free-trade eort can only result from careful diplomatic maneuvering.
Conclusions: e two biggest economies in the Western Hemisphere can’t
continue to operate in economic parallel. e potential gains from broa-
der bilateral trade cooperation are enormous, and both Washington and
Brasilia appear increasingly open to having the discussion. In the face of
domestic turmoil and dissatisfaction, Dilma could seize bilateral trade as a
new goal—and one that could deliver tangible results that could play well
at home given growing public support. Even embroiled in political crisis,
working with Washington could be a much-needed way out.
O desenvolvimento econômico e político brasileiro na década
2000 foi importante, mas não permite vislumbrar atenuação forte na as-
simetria com os Estados Unidos. Não houve de parte dos governos brasi-
leiros o objetivo de competir nem de criar blocos antagônicos. Buscaram
negociar, contrapor-se partindo do pressuposto dos interesses nacionais,
que incluem o combate à miséria, a diminuição das desigualdades que per-
sistem, a defesa de políticas adequadas de proteção ambiental preservando
as políticas de desenvolvimento, etc.. Vimos que houve uma política visan-
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
do constituir um pólo autônomo no sistema internacional. Algumas vozes
norte-americanas reconheceram isso.
É tempo de trabalhar de forma mais próxima com o Brasil na busca
dos interesses em comum relativos ao fortalecimento da governança
global, da promoção da estabilidade regional, da proteção ao meio
ambiente e à saúde pública, da liberalização e expansão do comércio
internacional na agricultura e nos serviços e na segurança energética.
(LOWENTHAL, 2008, p. 37-38).
Ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores, não houve
tensões signicativas entre o Brasil e os Estados Unidos. Pelo menos desde
1990, o relacionamento não se modicou estruturalmente. Porém, não sig-
nica que inexistiram contraposições, particularmente em temas atinentes
à crítica do sempre renovado unilateralismo norte-americano, sem impedir
políticas de entendimentos e cooperação (PATRIOTA, 2008). No campo
econômico e comercial, houve disputas, como o recurso brasileiro con-
tra os subsídios norte-americanos ao algodão na Organização Mundial do
Comércio (OMC), julgada denitivamente pelo seu Órgão de Solução de
Controvérsias favoravelmente ao Brasil em junho de 2008. Em geral disputas
inseridas no quadro de controvérsias “normais” entre países. As controvérsias
de caráter econômico e comercial sempre tiveram apoio bi-partisan no Brasil.
Ao mesmo tempo, houve espaço para falta de sintonia, que nos
anos 2010 cresceram em alguns campos. O que devemos considerar impor-
tante, para a análise da posição brasileira frente aos Estados Unidos, com
reexos no que se refere à OEA, é que um campo onde essa falta de enten-
dimento tem se feito sentir com intensidade é justamente no das relações
hemisféricas. “Não há dúvidas de que o período desde 2009 tem eviden-
ciado a distância fundamental que separa Brasil e Estados Unidos quando
o tema é a gestão da ordem regional nas Américas.” (CASTRO NEVES;
SPEKTOR, 2011, p. 149). Para os governos brasileiros, a consequência é
o debilitamento da instância que deveria abrigar institucionalmente essas
relações, a OEA. A existência na América Latina, particularmente entre
alguns países da América do Sul, de posições que coincidem na busca de
maior autonomia frente aos Estados Unidos, acaba fortalecendo a percep-
ção brasileira de parcial enfraquecimento da OEA. Como dissemos, esta
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
percepção em relação à OEA não deve mudar a curto prazo, mesmo no
caso de mudanças nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
A crise da OEA não é nova. Em diferentes momentos históricos ela
se debilitou. Mas podemos armar que, desde a crise de Honduras de julho de
2009, enfrenta diversas diculdades para manter-se como referência institucio-
nal para as relações hemisféricas. Ao longo dos últimos anos, o Brasil adotou
uma postura para a gestão das relações hemisféricas que não era compatível
com as posições norte-americanas. No conjunto das relações interamericanas,
essa falta de compatibilidade conuiu, mesmo não sendo fator decisivo, para
o impasse que é observado simultaneamente como causa e sintoma de enfra-
quecimento da OEA. Naquilo que concerne às posições brasileiras, destaca-se
a crise em relação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
decorrente da medida cautelar que recomendava a suspensão imediata do li-
cenciamento da Usina Hidroelétrica de Belo Monte em abril de 2011, e a
posição na VI Cúpula das Américas em abril de 2012, quando a totalidade
dos países latino-americanos deixaram os Estados Unidos, e parcialmente o
Canadá, isolados na sustentação da posição de não participação de Cuba nas
cúpulas seguintes e de não apoiar a reivindicação argentina no tocante à sua
soberania sobre as Ilhas Malvinas/Falklands. Analisada ex post facto, esta pos-
tura contribuiu poderosamente para o descongelamento das relações Estados
Unidos-Cuba. A partir de 17 de dezembro de 2014 iniciou-se uma nova fase,
inclusive de reconhecimento diplomático recíproco.
Essa nova situação não parece pesar para o revigoramento da
OEA. Desse modo, justica-se a alocação dessa organização como o quar-
to círculo concêntrico para a política externa brasileira no continente. A
posição do Brasil não pode ser classicada como de oposição à OEA e às
suas diferentes áreas de atuação, mas deve ser considerada como sendo uma
posição de perl baixo. Do mesmo modo que é também consensual a ideia
que os Estados Unidos não encontram na organização uma estrutura que
sistematize suas relações continentais.
5 CONCLUSÃO
Utilizamos neste artigo a ideia de círculos concêntricos, o que
facilita a compreensão da posição brasileira. Autores clássicos de relações
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
internacionais, com ênfase os geopolíticos, dão grande importância à ideia
de sistema internacional e ao posicionamento nele. Aron (1979, p. 123)
lembra que “no começo do século [XX] os manuais de história diplomática
pregavam a sabedoria das ‘alianças de duas frentes’” e chamava a aten-
ção para a existência da possibilidade de reversão desses alianças. Isto é,
hierarquizavam-se as relações externas de cada Estado. No caso brasileiro,
alguns preferem não considerar as relações nas Américas como referidas a
círculos concêntricos. O ministro Amorim as classica como “três níveis de
integração” (SENNES, 2012, p. 2). Acreditamos que a hierarquização que
descrevemos neste artigo explicita bem a percepção brasileira, particular-
mente do governo, da presidência ao Ministério das Relações Exteriores: o
Mercosul é o primeiro círculo e a OEA o quarto. Há o objetivo de focalizar
os interesses, sem desqualicar todas as instâncias de colaboração e coope-
ração, ainda que em temas especícos, não em tudo.
Compreender a posição internacional e hemisférica do Brasil im-
plica considerar o conceito de autonomia, tido um princípio fundamental
para salvaguardar-se contra os efeitos mais nocivos do sistema internacio-
nal. Para diferentes autores, fundamenta a articulação entre os conceitos
de independência, diversicação e universalismo. O termo autonomia, no
caso brasileiro, remete à ideia de ampliação das margens de atuação ou de
escolha do Estado, tendo em conta a percepção das condições do siste-
ma doméstico e internacional em um determinado período. A ideia surge
como explicativa de muitas das posições internacionais, quaisquer sejam
os governos. Mesmo com a atual instabilidade política e econômica no
Brasil, não há perspectiva de que a busca pela autonomia deixe de ser um
horizonte da política externa brasileira. Passível de mudanças é aquilo que
se entende por autonomia, e os meios de atingi-la. Como observamos,
as diculdades de negociação política interna somada à crise econômica
colocam entraves para o protagonismo brasileiro na região. Em todas as
esferas analisadas, a política regional desenvolvida durante os mandatos do
Partido dos Trabalhadores é desaada por pressões por uma aproximação
mais intensa com os países centrais.
Ao discutir a posição brasileira frente às organizações regionais,
um tema histórico parece retomar força: a relação com os Estados Unidos.
Durante os governos do Partido dos Trabalhadores, condições particulares,
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
comércio internacional favorável, fortalecimento dos países genericamente
anti-hegemônicos na América do Sul, capacidade de protagonismo inter-
nacional, participação no grupo dos BRICs, crescente relevância da China,
possibilitaram manter relações amistosas com os Estados Unidos, sempre
no plano da normalidade diplomática. Isso ocorreu em um contexto de
posicionamento forte contra o unilateralismo nas diferentes arenas, seja no
comércio, seja na geopolítica, seja nas organizações multilaterais, inclusive
a ONU, etc. A crise brasileira de 2014/2015, política e econômica, forta-
lece novas atitudes. Parece que no tocante às relações externas, há o cresci-
mento da reivindicação de empresários, de forças políticas, com impacto na
alta administração do Estado, visando a adesão aos regimes internacionais
formatados pelos Estados centrais. Vimos como essas atitudes repercutem
na defesa da adesão aos grandes acordos internacionais em discussão, seja
com a União Europeia seja com os Estados Unidos e países asiáticos. Os
atuais impasses não se resolverão rapidamente. Deve-se chamar a atenção
ao fato de que setores como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior já estão trabalhando nesta direção. Negociações como
a Rodada de Diálogo Comercial entre Estados Unidos e Brasil, desenvol-
vidas por esse ministério nos meses de fevereiro e março de 2015, visam
abrir caminhos. O que deve ser destacado, como sinalizou o secretário de
Comércio Exterior, Daniel Godinho9, é que há novidades. Além de tratar
as questões de facilitação de comércio no âmbito multilateral como tem
sido feito, avançou-se no tratamento bilateral.
A pergunta que podemos fazer, sem resposta, é se os sinais que
discutimos neste texto indicam uma inexão de parte brasileira, ou apenas
pequenos ajustes na tradição histórica discutida da autonomia e do forta-
lecimento das instituições regionais.
REFERÊNCIAS
ARON, R. Paz e guerra entre as nações. Brasília, DF: Editora UnB, 1979.
BACHA, E. Integrar para crescer: o Brasil na economia mundial. Rio de Janeiro:
IEPE; Casa das Garças, 2013. (Texto para Discussão, n. 27).
9
“Diálogo Brasil-EUA avança nas áreas de regulação e facilitação do comércio”. Valor Econômico, 20 mar. 2015.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
BELL, A.; ARMSTRONG, F. OAS: new leadership, old challenges. Washington,
DC: Center for Latin American and Latino Studies, American University, 2015.
BERNAL-MEZA, R. América Latina en el mundo. Buenos Aires: Grupo Editor
Latinoamericano, 2005.
BITTAR, S.; HERSHBERG, E. North-south relations in the western hemisphere.
Washington, DC: American University, Mid-Atlantic Council of Latin American
Studies, 2012. (Paper).
BORDA, S. Desaos y oportunidades de la Unión de Naciones Suramericanas –
UNASUR. Buenos Aires: CRIES, 2012. (Documentos CRIES, n. 18).
BRICEÑO RUIZ, J. Autonomia y desarrollo en el pensamiento integracionista
latinoamericano. In: BRICEÑO RUIZ, J.; RIVAROLA, A.; GRAGEA, Á. (Ed.).
Integración latinoamericano y caribeña. Política y economia. Madrid: Fondo de
Cultura Económica, 2012. p. 27-58.
BULL, H. A sociedade anárquica. Brasília, DF: Editora UnB, 2002.
BURGES, W. S. Consensual hegemony: theorizing brazilian foreign policy after
the cold war. International Relations, London, v. 22, n. 1, p. 65-84, 2008.
CARR, E. H. Vinte anos de crise: 1919-1939. Brasília, DF: Editora UnB, 2001.
CASARÕES, G. S. ‘O tempo é o senhor da razão’?: a política externa do governo
Collor, vinte anos depois. 2014. 238 f. Tese (Doutorado em Ciência Política)-
Faculdade de Filosoa, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo,
São Paulo, 2014.
CASTRO NEVES, J. A.; SPEKTOR, M. Obama e o Brasil. In: LOWENTHAL,
A.; WHITEHEAD, L.; PICCONE, T. (Ed.). Obama e as Américas. Rio de
Janeiro: Editora FGV, 2011. p. 43-54.
CHOI, Y. J.; CAPORASO, J. A. Comparative regional integration. In:
CARLNAES, W.; RISSE, T.; SIMMONS, B. (Ed.). Handbook of international
relations. London: Sage Publications, 2002. p. 480-499.
COLACRAI, M. Los aportes de la Teoría de la Autonomía, genuína contribu-
ción sudamericana: la autonomía es hoy una categoria en desuso o se enfrenta
al desao de una renovación en un contexto interdependiente y más complejo?
In: LECHINI, G.; KLAGSBRUNN, V.; GONÇALVES, W. (Ed.). Argentina e
Brasil, vencendo os preconceitos: as várias arestas de uma concepção estratégica. Rio
de Janeiro: Revan, 2009. p. 33-49.
FONSECA JÚNIOR, G. A legitimidade e outras questões internacionais. São
Paulo: Paz e Terra, 1998.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
GARCIA, M. A. Dez anos de política externa. In: SADER, E. (Ed.). Dez anos de
governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. Rio de Janeiro: FLACSO Brasil,
2013. p. 53-68.
GARDINI, G. L.; LAMBERT, P. (Ed.). Latin American foreign policies: between
ideology and pragmatism. New York: Palgrave Macmillan, 2010.
GUIMARÃES, S. P. Desaos brasileiros na era dos gigantes. Rio de Janeiro:
Contraponto, 2006.
HAAS, E. e uniting of Europe: political, social, and economic forces. Notre
Dame: University of Notre Dame Press, 2004.
HERZ, M. e organization of American States (OAS): global governance away
from the media. London: Routledge, 2011.
JAGUARIBE, H.
O nacionalismo na atualidade brasileira
. Rio de Janeiro: ISEB,
1958.
JAGUARIBE, H. Autonomia periférica e hegemonia cêntrica . Estudios
Internacionales, Santiago, v. 46, p. 91-130, abr./jun. 1979.
LOWENTHAL, A. Recomendações da política americana para a América Latina.
Política Externa, São Paulo, v. 16, n. 4, p. 33-40, mar./maio 2008.
LULA DA SILVA, L. I. Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, por ocasião do encerramento da XXX Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul.
Córdoba, jul. 2006. Disponível em: <http://www.mercosul.gov.br/discurso>.
Acesso em: 2 dez. 2006.
MALAMUD, A. Mercosur turns 15: between rising rhetoric and declining achie-
vement. Cambridge Review of International Aairs, Cambridge, v. 18, n. 3, p.
421-436, 2005.
MALAN, P. S. et al. Política econômica externa e industrialização no Brasil, 1939-
1952). Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1977.
MARIANO, M. P. A política externa brasileira, o Itamaraty e o Mercosul. 2007. 217
f. Tese (Doutorado em Sociologia)-Faculdade de Ciências e Letras, Universidade
Estadual Paulista, Araraquara, 2007.
MATLARY, J. H. Integration theory and international relations: what does
the elephant look like and how should it be studied? In: ECSA WORLD
CONFERENCE, 2., 1994, Brussels. Papers… [S.l.]: ECSA, 1994. Paper.
MATTLI, W. e logic of regional integration: Europe and beyond. Cambridge:
Cambridge University Press, 1999.
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
MEACHAM, C. Protests, corruption, and recession: is Brazil ready for trade coope-
ration with the United States?. Washington, DC: CSIS, 2015.
MELLO, F. de C. Regionalismo e inserção internacional: continuidade e transfor-
mação da política externa brasileira nos anos 90. 2000. 219 f. Tese (Doutorado
em Ciência Política)-Faculdade de Filosoa, Letras e Ciências Humanas,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
MEYER, Peter J. Organization of American States: background and issues for con-
gress. Washington, DC: Congressional Research Service, 2013.
MORAVCSIK, A. Preferences and power in the European Community: a liberal
intergovernmental approach. In: BULMER; SCOTT. (Ed.). Economic and poli-
tical integration in Europe: international dynamics and global context. Oxford:
Blackwell, 1994. p. 29-80.
MORAVCSIK, A.Taking preferences seriously: a liberal theory of International
Relations. International Organization, Cambridge, v. 51, n. 4, p. 513-553, Sept. 1997.
MORAVCSIK, A. e European constitutional compromise and the neofuncio-
nalist legacy. Journal of European Public Policy, Abingdon, v. 12, n. 2, p. 349-386,
2005.
MORGENTHAU, H. A política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz.
Brasília, DF: Editora UnB, 2003.
PATRIOTA, A. A. O Brasil e a política externa dos EUA. Política Externa, São
Paulo, v. 17, n. 1, p. 97-109, jun./ago. 2008.
PIERSON, P. e path to European integration: a historical-institutionalist
analysis. In: SANDHOLTZ, W.; SWEET, A. S. (Ed.). European integration and
supranational governance. New York: Oxford University Press, 1998. chap. 2.
PINHEIRO, L. Política externa brasileira, 1889-2002. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2004.
PUIG, J. C. Doctrinas internacionales y autonomía latinoamericana. Caracas:
Instituto de Altos Estudios de América Latina, Universidad Simón Bolívar, 1980.
PUIG, J. C. Introducción. In: ______. (Org.). América Latina: políticas exterio-
res comparadas. Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano, 1984. Tomo I.
RUSSEL, R.; TOKATLIAN, J. G. From antagonistic autonomy to relational au-
tonomy. Latin American Politics and Society, Hoboken, v. 45, n. 1, p. 1-24, 2003.
RUSSEL, R.; TOKATLIAN, J. G. A América Latina e suas opções estratégicas
frente aos Estados Unidos. Política Externa, São Paulo, v. 16, n. 3, p. 7-27, dez.
2007/fev. 2008.
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
RUSSEL, R.; TOKATLIAN, J. G. Autonomía y neutralidad en la globalización:
uma readaptación contemporânea. Buenos Aires: Capital Intelectual, 2010.
SABATINI, C. Rethinking Latin America. Foreign Aairs, Tampa, Mar./Apr.
2012. Não paginado.
SANAHUJA, J. A.Regionalismo post-liberal y multilateralismo en
Sudamérica: el caso de UNASUR. In: COORDINADORA REGIONAL DE
INVESTIGACIONES ECONOMICAS E SOCIALES. Anuario de la integra-
ción regional de América Latina y el Gran Caribe 2012. Buenos Aires, 2012. p.
19-72.
SANTOS, L. C.; VILLAFAÑE, G. A América do Sul no discurso diplomático bra-
sileiro. Brasília, DF: FUNAG, 2014.
SCHMITTER, P. C. A revised theory of regional integration. International
Organization, Cambridge, v. 24, n. 4, p. 836-868, Autumn 1970.
SENNES, R. Brasil, Paraguai e as questões recentes. Interesse Nacional, São Paulo,
v 5, n. 19, out./dez. 2012. Disponível em: <http://interessenacional.uol.com.br/
index.php/edicoes-revista/brasil-paraguai-e-as-questoes-regionais-recentes/3/>.
Acesso em: 18 mai. 2013.
SIMONOFF, A. Integración y autonomia en el pensamiento de Juan Carlos Puig.
In: BRICEÑO, R. J.; SIMONOFF, A. (Ed.). Integración y cooperación regional en
América Latina: una relectura a partir de la teoria de la autonomía. Buenos Aires:
Biblos, 2015. p. 121-142.
SORJ, B.; FAUSTO, S. Brasil: actor geopolítico regional y global. In: ______.
(Ed.). Brasil y América Latina: ¿qué liderazgo es posible? São Paulo: Fundação
iFCH; Rio de Janeiro: Centro Edelstein, 2013. p. 23-68.
THORSTENSEN, V.; FERRAZ, L. e impacts of TTIP and TPP on Brazil. São
Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2014. Paper.
VADELL, J. A China na América do Sul e as implicações geopolíticas do con-
senso do pacíco. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, p. 57-79, 2011.
Suplemento.
VELASCO E CRUZ, S. C. Trajetórias: capitalismo neoliberal e reformas econô-
micas nos países da periferia. São Paulo: Editora Unesp, 2007.
VIGEVANI, T.; CEPALUNI, G. A política externa brasileira: a busca da autono-
mia de Sarney a Lula. São Paulo: Editora Unesp, 2011.
WALTZ, K. N. eory of international politics. New York: McGraw-Hill, 1979.
SOBRE OS AUTORES
ALBÉRIO NEVES FILHO
Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2012). Atualmente é professor efetivo da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Estudos de
Economia Política voltados para a Ciência do Direito e Relações Internacionais,
atuando principalmente nos seguintes temas: economia política clássica, moder-
na e contemporânea e pensamento político social aplicados. Endereço eletrônico:
alberioneveslho@gmail.com
ALBERTO HANDFAS
Doutor em Economia - New School for Social Research (2012). Concentra suas
atividades nas áreas de Macroeconomia, Economia Política e Desenvolvimento
Econômico, com ênfase em Moedas, Inação e Ciclos de Acumulação. É profes-
sor adjunto da EPPEN - Unifesp. Endereço eletrônico: albhnd@gmail.com
ANABELLA BUSSO
Mestre em Ciência Política pela Faculdade Latino-Americana de Ciências
Sociais (FLACSO). Professora adjunta de Relações Internacionais e Professora
Titular de Política Internacional e Política Internacional Latino-americana
na Faculdade de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade
Nacional de Rosário (UNR). Professora de Pós-Graduação na Argentina (UNR,
FLACSO, Universidade Nacional de La Plata, Universidade Nacional de Cuyo)
e no Uruguai (Universidade Nacional de La República). Pesquisadora adjunta
do Conselho Nacional de Pesquisas Cientícas e Técnicas (CONICET) e do
Centro de Estudos em Relações Internacionais de Rosário (CERIR), além de
Coordenadora do Departamento de América do Norte do Instituto de Relações
Internacionais (IRI). Endereço eletrônico: anabella.busso@fcpolit.unr.edu.ar
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
CAROLINA SOCCIO DI MANNO DE ALMEIDA
Graduação em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho (2009). Mestre em ciência política pela Universidade Federal
de Pernambuco na sub-área de Relações Internacionais com ênfase em Teoria
das Relações Internacionais. Doutoranda em Ciência Política na Universidade
Federal de Pernambuco. Endereço eletrônico: carolinasoccio@hotmail.com
CRISTINA SOREANU PECEQUILO
Doutora em Ciência Política pela USP, Professora de Relações Internacionais da
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Professora de Pós-Graduação em
Relações Internacionais do Programa San Tiago Dantas e em Ciências Sociais da
UNESP. Bolsista de Produtividade Nível 2 do CNPq. Atua como Pesquisadora
Associada do NERINT/UFRGS e do Grupo de Pesquisa UNIFESP/UFABC.
Endereço eletrônico: crispece@gmail.com
FRANCISCO LUIZ CORSI
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1997) e pós-
-doutorado pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas
(2011). Atualmente é Professor Assistente Doutor da Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho. Endereço eletrônico: corsi@uol.com.br
GUSTAVO JOSÉ DE TOLEDO PEDROSO
Doutor em Filosoa pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é pro-
fessor Doutor na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, campus
de Franca, e realiza pesquisa de pós-doutorado no Departamento de Filosoa da
Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Filosoa, com ênfase em
História da Filosoa Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes te-
mas: Ideologia, T. W. Adorno, Totalitarismo, Indústria Cultural e Teoria Crítica.
Endereço eletrônico: gustavolosoa1@gmail.com
JULIANO AKIRA DE SOUZA ARAGUSUKU
É doutorando em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP) e bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo (FAPESP). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações
Internacionais, San Tiago Dantas, da UNESP, UNICAMP e PUC-SP com bol-
sa da FAPESP. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual
Paulista (UNESP). É pesquisador do Grupo de Estudos Ásia Pacíco da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (GEAP/PUC-SP); pesquisador do Núcleo
de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (NUPRI/
USP). Endereço eletrônico: julianoakira@gmail.com
Visões do Sul:
crise e transformações do sistema internacional
Volume 1
LEANDRO DE OLIVEIRA GALASTRI
Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas/Unicamp
(2011). Atualmente é professor do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas
(DCPE) da Unesp/Marília e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais (PPGCS) na mesma universidade. Atua na pesquisa em Ciência Política
com ênfase nas áreas de estudos gramscianos, teoria política marxista e política e
classes sociais. Endereço eletrônico: leandrogalastri@gmail.com
MARCOS FERREIRA DA COSTA LIMA
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1998)
e Pós-Doutor pela Université Paris XIII- Villetaneuse (2003). Professor da
Universidade Federal de Pernambuco no Deptº de Ciência Política. Atualmente
é diretor da Associação Brasileira de Relações Internacionais (2015/2017) e co-
ordenador do Instituto de Estudos da Ásia (2015). Foi presidente da Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS (2011-
2012). Endereço eletrônico: marcoscostalima@terra.com.br
MEIRE MATHIAS
É Doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas e pro-
fessora adjunta no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual
de Maringá (UEM). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em
Política Exterior e Relações Internacionais, trabalha principalmente com temas
de política externa brasileira, integração regional, América Latina e política inter-
nacional. Endereço eletrônico: meire_mathias@uol.com.br
RAFAEL SALATINI DE ALMEIDA
Doutor em Ciência Política pela FFLCH-USP (2009). Pesquisador do pensa-
mento político moderno e contemporâneo (especialmente os temas democracia,
cidadania e direitos humanos). Professor do Curso de Relações Internacionais
da UFGD (2009-2010), do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direitos
Humanos e Cidadania da UFGD (2010), do curso de Relações Internacionais
da Unesp-Marília (desde 2010), do curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais
da FFC/Unesp-Marília (desde 2013), coordenador do grupo de estudos PACTO
- Paz, Cultura e Tolerância (desde 2010), coeditor da Brazilian Journal of
International Relations - BJIR (desde 2010). Endereço eletrônico: rafaelsalatini@
marilia.unesp.br
RODRIGO DUARTE FERNANDES DOS PASSOS
Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Professor do
Departamento de Ciências Políticas e Econômicas e do Programa de Pós-
Graduação da Unesp de Marília e Professor Colaborador do Programa de Pós-
Rodrigo D. F. Passos & Alexandre Fuccille (Org.)
Graduação em Ciência Política da Unicamp. É co-líder do Grupo de Pesquisa
“Marxismo e Pensamento Político”, cadastrado no CNPq. Endereço eletrônico:
rodrigopassos@marilia.unesp.br
TULLO VIGEVANI
Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Professor Titular apo-
sentado do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas e do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unesp de Marília. É também pro-
fessor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago
Dantas (UNESP,UNICAMP, PUC-SP). É pesquisador do CEDEC (Centro de
Estudos de Cultura Contemporânea) e do INEU (Instituto Nacional de Ciência
e Tecnologia de Estudos dos Estados Unidos). Endereço eletrônico: vigevanit@
uol.com.br
SOBRE O LIVRO
Formato 16X23cm
TipologiaAdobe Garamond Pro
Papel Polén soft 85g/m2 (miolo)
Cartão Supremo 250g/m2 (capa)
Acabamento Grampeado e colado
Tiragem 300
Catalogação Telma Jaqueline Dias Silveira - CRB- 8/7867
Normalização Janaína Celoto Guerrero. CRB-8/6456.
Assessoria Técnica Maria Rosangela de Oliveira - CRB-8/4073
Capa Edevaldo D. Santos
Diagramação Edevaldo D. Santos
Produção gráca: Giancarlo Malheiro Silva
2016
Impressão e acabamento
Gráca Campus
Unesp -Marília - SP
