O CAMPESINATO, A TEORIA DA
ORGANIZAÇÃO E A QUESTÃO AGRÁRIA:
APONTAMENTOS PARA UMA REFLEXÃO
PAULO RIBEIRO DA CUNHA
O CAMPESINATO, A TEORIA DA
ORGANIZAÇÃO E A QUESTÃO AGRÁRIA:
APONTAMENTOS PARA UMA REFLEXÃO
1
a
edição
São Paulo
•
Marília
Expressão Popular
•
Ocina Universitária
2012
Copyright © 2012, Editora Expressão Popular Ltda.
Revisão: Leandra Yunis, Maria Elaine Andreoti e Victor Strazzeri
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Cunha, Paulo Ribeiro da
O campesinato, a teoria da organização e a questão
Agrária: apontamentos para uma reflexão. / Paulo Ribeiro da
Cunha.—1.ed.—São Paulo : Expressão Popular ; Marília, SP:
Oficina Universitária, 2012.
172p.
Indexado em GeoDados - http://www.geodados.uem.br
ISBN 978-85-7743-197-7
1. Campesinato. 2. Conflitos no campo. 3. Reforma
agrária. I. Título.
CDD 303.6
307.7
DOI: https://doi.org/10.36311/2012.978-85-7743-197-7
ApresentAção ...............................................................................9
Introdução ................................................................................13
pArte I:
o CAMpesInAto nA teorIA dA orGAnIZAção
A teorIA de pArtIdo e o CAMpesInAto eM MArx e enGels ............19
lenIn e o desAfIo dA ArtICulAção CAMpo-CIdAde ........................31
uMA reAvAlIAção ConteMporâneA eM GrAMsCI ..........................41
MAo tse-tunG, o CAMpesInAto e o exérCIto
nA Ação revoluCIonárIA .........................................................65
BIBlIoGrAfIA ..........................................................................79
pArte II:
AGrArIsMo e feudAlIsMo no pensAMento soCIAl
BrAsIleIro
oCtávIo BrAndão, o AGrArIsMo e o IndustrIAlIsMo:
pIoneIrIsMo de uMA reflexão ...................................................85
nA ContrACorrente dA hIstórIA: A orIGInAlIdAde
dA questão AGrárIA nA leIturA de leônCIo BAsBAuM ...............105
uMA polêMICA InConClusA: feudAlIsMo eM
nelson WerneCk sodré ........................................................131
questão AGrárIA e lutA CAMponesA eM forMoso e troMBAs .....147
BIBlIoGrAfIA ........................................................................167
Sumário
Pelos muitos diálogos que contribuíram para minha forma-
ção, dedico este livro ao mestre e amigo José Paulo Netto; aos
membros do Grupo de Estudos Cultura e Política do Mundo do
Trabalho da FFC/Unesp; a Lívia e Luiz Cláudio, mana querida
e amigo dileto, que valem pelo estímulo, apoio e pela cumplici-
dade de sempre; a Felipe, George, Luana, Tiça e Veri, solidários
com carinho; e Gonçalo, Maíra e Meire, amores presentes em
tudo e algo mais.
Apresentação
Fábio Franzini
1
Uma velha lição apresentada pelo crítico literário Antonio
Candido ensina que “o que caracteriza a maioria dos prefácios é
a falta de necessidade”. Anal, “ou o prefaciador resume o livro,
ou produz um ensaio marginal a partir dele. Em ambos os casos,
pouco pode fazer pelo texto, que vale ou não por si mesmo”.
2
Como estou de completo acordo com tais armações, vou arriscar
nestas páginas uma saída que tenta ser nem resumo, nem ensaio,
mas indicação e comentário de alguns dos muitos pontos lumi-
nosos oferecidos por Paulo Ribeiro da Cunha nesta sua coletânea
de textos – modestamente chamados por ele de “apontamentos”
– que agora vem a público.
De saída, cabe notar que o título do livro revela-se muito
mais que um nome: trata-se da sua espinha dorsal, verdadeiro
eixo articulador das partes e dos capítulos que o compõem. Das
inquietações de Marx e Engels, na Inglaterra do século 19, à luta
camponesa em terras goianas no miolo do século 20, o que se
apresenta é um rico e complexo painel a respeito da reexão e da
ação revolucionárias que tomaram, em momentos diferentes e de
diferentes maneiras, o campo como objeto e o campesinato como
sujeito. Pode parecer simples, mas não é: em primeiro lugar, pela
densidade inerente a cada uma das interpretações que Paulo Cunha
escolheu analisar; depois, pelos pontos de contato e de afastamen-
to que ele estabelece entre tais interpretações, às vezes de forma
explícita, outras de forma velada; nalmente, e mais importante,
1
Professor do curso de História da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, campus
Guarulhos.
2
CANDIDO, A. Prefácio. In: MICELI, S. Intelectuais à brasileira. São Paulo: Companhia
das Letras, 2001, p. 71. O texto original, publicado no livro Intelectuais e classe dirigente
no Brasil (1920-1945), de Miceli, é de 1979.
pAulo rIBeIro dA CunhA
10
pela postura deliberada em fazer desse diálogo com alguns autores
fundamentais no terreno do marxismo um diálogo verdadeiro, isto
é, não a mera repetição do que eles escreveram, e sim o questiona-
mento crítico de seus escritos. É assim que o conjunto dos artigos,
independentes em sua origem, ganham organicidade e força nessa
reunião que nada tem de casual, portanto.
A organização do livro só reforça isso. À primeira vista, pode
parecer que as duas partes que o compõem são duas versões, a
“internacional” e a “nacional”, de um mesmo tema. Nada mais
enganoso. Embora cada uma possa ser lida de maneira autôno-
ma sem problemas (o que, de certa forma, vale também para os
capítulos), é fácil perceber que existe uma dinâmica entre elas, a
qual reete a própria dinâmica das transformações do pensamento
marxista no século 20, ao menos no que diz respeito à questão
agrária. Paulo Cunha insere Octavio Brandão, Leôncio Basbaum
e Nelson Werneck Sodré na mesma tradição de Lenin, Gramsci
e Mao Tse-tung, demonstrando como todos eles, comprome-
tidos de corpo e alma com o materialismo histórico-dialético,
empenharam-se em analisar a realidade e em agir na realidade
para encontrar respostas aos problemas mais urgentes de suas
sociedades e, assim, transformá-las a fundo. Dessa forma, mostra
ainda como também no Brasil da primeira metade do século 20
oresceu um pensamento marxista que, se teve seus problemas
e equívocos (e Paulo Cunha não teme discuti-los), nem por isso
deixou de ser vigoroso e, sobretudo, importantíssimo no contexto
dos debates em que procurou intervir.
Tomadas em separado, cada uma das partes oferece seu eixo
particular. No caso da primeira, “O campesinato na teoria da orga-
nização”, ele se identica com algo que talvez possa ser chamado, de
modo um tanto simplista, de descoberta: a descoberta do potencial
revolucionário do campesinato por alguns dos mais destacados re-
volucionários marxistas do século passado. Essa descoberta, é bom
que se enfatize, nada teve de natural, como mostra Paulo Cunha:
ao falar de Lenin, por exemplo (capítulo 2), ele diz que coube ao
grande líder bolchevique “procurar entender o contexto histórico
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
11
das massas camponesas no quadro especíco em que foi feita a
Revolução Russa e analisá-las em uma concepção marxista”. Ou
seja, mais do que qualquer intuição ou “iluminação”, foi a força
da história que se impôs, a força da história feita pelos homens em
suas relações consigo mesmos e com a natureza. Não por acaso,
dela nasceria também, não sem dores, a consciência de que a orga-
nização revolucionária do campesinato era tão necessária quanto
desaadora, algo pouco presente nas reexões originais de Marx
e Engels, como mostra o capítulo 1. Aliás, me corrijo: era, não;
é tão necessária quanto desaadora, continua a sê-lo neste século
21, uma vez que a questão agrária continua viva e candente pelo
mundo, como nós, brasileiros, tão bem sabemos, e Paulo Cunha
não deixa de notar.
O o condutor da segunda parte, “Agrarismo no pensamento
social brasileiro”, por sua vez, está na recorrência: a recorrência do
debate a respeito da presença do feudalismo na formação histórica
brasileira. Mesmo produzindo interpretações substancialmente
diferentes entre si, Octavio Brandão, Leôncio Basbaum e Nelson
Werneck Sodré passaram pelo tema, decerto não por mera coin-
cidência: intelectuais e militantes forjados na primeira metade do
século passado, quando o Brasil rural ainda predominava sobre o
Brasil urbano-industrial, eles tinham uma percepção muito mais
sensível ao problema do campo que a de boa parte dos intelectuais
e militantes de hoje, talvez a maioria. Para eles, compreender o
país para transformá-lo implicava, necessariamente, considerar as
permanências, as rupturas, as reformulações ocorridas nas relações
e nos modos de produção que aqui tomaram forma ao longo do
tempo – implicava, enm, considerar a dinâmica entre o “velho”
e o “novo”, algo que, no mundo rural, parecia pender mais para
o lado do primeiro termo. Se hoje tal discussão é tida como su-
perada e não raro vista como piada nos meios acadêmicos (sendo
que Nelson Werneck Sodré, em especial, pagou um alto preço por
bancá-la), esses capítulos deixam evidente a sua pertinência para
a reexão e a ação marxistas em um momento em que a nação
passava por mudanças tão sensíveis quanto profundas rumo à
pAulo rIBeIro dA CunhA
12
modernização capitalista. E, como tal modernização ainda não
se completou, eles nos obrigam também a pensar até que ponto
essa discussão foi superada por completo.
Ainda com relação a essa segunda parte, há que se observar
que seu último capítulo escapa ao tema acima apontado, como se
pode perceber já pelo seu título. Nem por isso, porém, se mostra
fora de lugar ou sem sentido, muito ao contrário: não poderia
haver melhor fechamento para um livro como este. Ao analisar
os sucessos e fracassos da luta camponesa em Formoso e Trombas,
Paulo Cunha mais uma vez nos explicita, agora com um exemplo
concreto, como os homens são sujeitos de sua história, isto é,
como nós podemos transformar o mundo que nos cerca, como
apontaram Marx e Engels quase dois séculos atrás.
Nesse sentido, a ação e a reexão de homens e mulheres como
Dirce Machado, Antônio Granja, Bartolomeu Gomes da Silva,
Geraldo Marques, Geraldo Tibúrcio, José Sobrinho, José Porfírio,
José Ribeiro, Sebastião Gabriel Bailão, entre muitos outros que
zeram com que se encontrassem no norte goiano anseios, desejos
e temores de Lenin, Gramsci, Mao, Brandão, Basbaum, Sodré e
tantos outros intérpretes-militantes dedicados à questão agrária,
bem como muitos dos anseios, desejos e temores daqueles que,
ontem ou hoje, sonham com o seu pedaço de terra e um mundo
mais justo. Diante de tal quadro, seria também muito fácil dizer
que deveríamos aproveitar as “lições” dos acontecimentos de
Formoso e Trombas; não podemos nos esquecer, entretanto, de
que a história não dá lições, nem que, quando ela se “repete”, é
sempre como farsa, para citar o próprio Marx. Melhor é pensar
sobre eles para atuar na realidade em que vivemos, a qual, seja
onde for, nunca acontece longe demais.
Evidentemente, inúmeros outros aspectos deste livro ainda
poderiam ser destacados, mas deixo agora ao leitor a agradável
tarefa de descobri-los nas páginas que se seguem. Falta fazer apenas
uma última observação, retomando a citação de Antonio Candido
apresentada logo no início: espero ter deixado claro que o livro
em suas mãos vale, e bastante, por si mesmo.
Introdução
No presente livro, propomos o resgate de uma abordagem e
um diálogo crítico que não é de todo original, mas tem por obje-
tivo apontar alguns elementos sobre a teoria da organização que
possibilitaram (ou não) a superação de vários nós górdios
1
sobre a
temática; e, com ele, apreender a inserção do campesinato, particu-
larmente em face de sua complexidade no contexto histórico. Mas
não somente. Esses apontamentos – em larga medida introdutórios
– têm por objetivo o resgate e a interlocução desse enfoque com o
debate político e teórico dos clássicos marxistas, tendo entre eles
autores brasileiros, bem como sua práxis. Muitos deles, intelectuais
identicados a uma interpretação sobre a realidade brasileira que
expressaria uma leitura quase osmótica das teses da Terceira In-
ternacional – IC (relacionadas e criticadas por setores acadêmicos
e políticos), ao preço, de suas contribuições teóricas terem sido,
inclusive, relegadas a um segundo plano ou simplesmente ignora-
das pelos contemporâneos, embora nos últimos tempos haja uma
reavaliação em curso de suas obras. Qualquer que tenha sido essa
inuência em suas trajetórias, não obstante, podemos perceber
ousadia de enfoque e originalidade em muitos desses trabalhos,
até porque se inserem no desao de uma tradição marxista que
nem sempre se espelhou em Marx, particularmente em razão de
dois pressupostos: a teoria e a intervenção política.
Contemporaneamente, o desao que se apresenta é igual-
mente enorme. Com efeito, dentre os pensadores marxistas que
incorporam essa reexão, ca evidente que o referencial teórico
proposto tem como eixo as particularidades do campo social
1
Essa expressão refere-se a um antigo oráculo persa situado no Templo de
Górdio, em que aquele que conseguisse desatar o intricado nó do carro
conservado em seu interior dominaria a Ásia. Alexandre, o Grande, cortou o
nó com a espada, cumprindo ou iludindo o vaticínio. Utiliza-se a metáfora
como analogia aos desafios teóricos do presente.
pAulo rIBeIro dA CunhA
14
envolvente. Por essa razão, se a proposta deste livro visa apontar
subsídios para a superação de algumas verdades históricas, objetiva
também – no que toca à totalidade e suas particularidades em seu
eixo de análise na virada do século 21 – vericar a possibilidade
de serem incorporadas nesse debate e na agenda política nacional
no quesito reforma agrária e campesinato.
Porém, o caráter da obra de Marx (e sua tradição) apresenta
muitas diculdades; seja pelas variações decorrentes de sua con-
cepção teórica, seja pela maneira como essas vicissitudes reetiram
ou nortearam o debate brasileiro. É importante ressaltar alguns
aspectos principais nessa concepção, ou seja, o objeto de Marx é
a história, sobretudo a história da sociedade burguesa e em parti-
cular a sua crítica, que está presente em toda sua obra. Como bem
chama atenção José Paulo Netto
2
, ela objetiva o conhecimento
que possibilitaria instrumentalizar todos os seus sucessores no
sentido de superá-la em uma teoria social que propusesse resgatar
o movimento do ser social; e, nessa linha de análise, seu término
ocorreria somente com o m da ordem burguesa.
Todavia, há outros aspectos. A abordagem marxista igualmente
nos proporciona uma reexão diferenciada dos paradigmas teóricos
contemporâneos, especialmente quanto ao materialismo histórico,
já que tem por princípio maior a inserção e a interferência sobre o
fato social. Esse pressuposto, ressalta Netto
3
, não ocorre somente no
nível das ideias, mas principalmente no delineamento de estratégias
de intervenção social, como reexo e subsídios das lutas operárias
e camponesas dos séculos 19 e 20 até os nossos dias. Propunha (e
propõe) uma compreensão nova da sociedade; uma nova concepção
teórica que objetiva mediar a ação e a intelecção.
Nesse sentido, as características básicas e norteadoras do
pensamento de Marx – a práxis, bem como as demais de-
correntes da análise histórica, a totalidade, a negatividade e a
2
Refiro-me a esses apontamentos desenvolvidos no curso de pós-graduação “O método
em Marx”, na PUC/SP em 1992, que muito contribuiu para a elaboração dessa reflexão,
bem como alguns destes ensaios.
3
O método em Marx, PUC/SP em 1992.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
15
mediação – se apresentam, no desao histórico proposto, tendo
por resultado e objetivo delinear elementos de uma teoria ob-
jetivada. Em outras palavras, a própria concepção de história
é compreendida a partir de sua dinâmica, bem como de sua
essência. Como diria Marx, “Não é a consciência que determina
o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina
sua consciência”.
4
Ou seja, são os homens que fazem a história,
e são eles os autores de sua história; mas a partir de condições
históricas cujo critério determinante está no desenvolvimento
das forças produtivas.
Ao nal, um dado a mais chama atenção: todos os intelectuais
que fazem parte dessa interlocução foram teóricos, mas também
militantes, por isso estruturamos este livro em duas partes. A pri-
meira refere-se a quatro ensaios sobre a teoria da organização e o
campesinato em um diálogo com clássicos marxistas, tendo como
centralidade textos selecionados de Marx, Engels, Lenin, Gramsci
e Mao Tse-tung. Procuro, particularmente, nesse diálogo, que não
se apresenta isolado de uma reexão com outros interlocutores
contemporâneos, situar o campesinato e o desao de sua apreen-
são no processo histórico. No conjunto, salvo um dos ensaios, o
último (uma versão foi publicada na Revista Antítese), os demais
são originais e se apresentam à reexão em face do desao dessa
problemática na virada do século 21, especialmente face ao caráter
inconcluso da questão agrária.
A segunda parte enfoca o pensamento social brasileiro e versa
sobre autores marxistas que dialogaram com a temática agrária. Há
nela um ensaio sobre feudalismo em Nelson Werneck Sodré (um
tanto embrionário, mas recolocando algumas questões), que foi
inicialmente publicado em dois artigos no jornal A Nova Demo-
cracia, sendo revisto para esta edição; outro, ainda inédito, sobre
um livro de 1934 de Leôncio Basbaum, A caminho da revolução
operário-camponesa, que objetiva o resgate (quase osmótico) e a
4
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Prefácio a Crítica da economia política. São Paulo:
Ed. Sociais, 1977, p. 301. (Textos).
pAulo rIBeIro dA CunhA
16
apresentação ao leitor de uma pouco conhecida e muito original
reexão sobre a questão agrária no processo revolucionário nos
anos 1930; já o terceiro trata-se da reedição de um texto publi-
cado originalmente na Revista Novos Rumos, sobre o clássico de
Octávio Brandão Agrarismo e industrialismo. Ao nal, incorpora-se
ao conjunto a reedição de um ensaio no qual apresento ao leitor
aspectos introdutórios da luta dos posseiros de Formoso e Trom-
bas – o mais longo e organizado movimento camponês da história
do Brasil – e a intervenção nesse processo do Partido Comunista
Brasileiro (PCB), publicado originalmente na Revista do AEL/
Unicamp. Recentemente, a versão – dissertação de mestrado –
foi revista e editada em livro. Há, inclusive, um debate em curso
sobre esse movimento camponês, e uma retomada de trabalhos e
pesquisas com teses e dissertações – a maioria, se não todas, citadas
na bibliograa. Vale ainda registrar que todos esses ensaios sofre-
ram revisões, alguns deles seguidos de atualização bibliográca,
mas são fundamentalmente os mesmos originais publicados, sem
alterações quanto ao conteúdo e à forma.
Gostaria de registrar meus agradecimentos (sempre com o
risco de imperdoáveis omissões) inicialmente à Editora Expressão
Popular, bem como a Mariângela Fujita, Diretora da FFC, que
tornaram possível esta edição. Agradeço também aos amigos da
Ocina Universitária presentes no apoio a esta coedição, em es-
pecial a Antonio Carlos Mazzeo; e aos funcionários da Unesp de
Marília – particularmente a Edevaldo e Rosangela – sem os quais
nosso trabalho não seria possível. Gostaria ainda que casse regis-
trado o meu reconhecimento a Vera Chaia e Elide Rugai Bastos,
orientadoras que, em fases diferenciadas, contribuíram para esse
resultado entre outros na minha trajetória acadêmica.
PARTE I:
O CAMPESINATO NA TEORIA
DA ORGANIZAÇÃO
A teoria de partido e o campesinato
em Marx e Engels
O debate sobre uma teoria de partido em Marx e Engels é po-
lêmico, especialmente quanto às muitas lacunas em suas elaboração
(e reexão); mas, principalmente, por ambos terem legado ao pro-
letariado a tarefa de realizar a revolução mundial. Engels – ao longo
de vários trabalhos escritos conjuntamente com Marx (e também
em algumas cartas) – sempre apontava sobre a necessidade de o
proletariado se organizar em um partido político independente e
distinto dos demais partidos burgueses, principalmente em países
onde estes não tenham concluído seu processo de formação de
classe. Mesmo depois dos acontecimentos da Comuna de Paris,
rearmou a necessidade de seu amadurecimento político no pro-
cesso revolucionário, já que, no nal do século 19,
As massas devem ter tempo e oportunidade de se desenvolver, e essa oportu-
nidade elas terão no momento em que possuírem um movimento próprio,
em que serão impulsionadas pelos próprios erros, tornando-se sábias às suas
próprias custas.
1
Nesses apontamentos há uma preocupação constante com
a independência do proletariado e do seu partido frente à bur-
guesia; polêmica que teve início ainda na edição do Manifesto do
Partido Comunista de 1848, a primeira obra dos autores na Liga
dos Comunistas que teve como eixo um programa de intervenção
partidária. Nela está escrito que,
(...) o proletariado procura organizar-se em partido próprio, isto é, como classe
para si, porque tende necessariamente à luta pelo poder, embora partindo,
como quase sempre acontece, da defesa de seus interesses materiais e morais
mais imediatos.
2
1
MARX, Karl et al. A questão do partido. São Paulo: Ed. Kairos, 1978, p. 27.
2
MARX, Karl.; ENGELS, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Ed.
Sociais, 1975, p. 28. (Textos, v. III).
pAulo rIBeIro dA CunhA
20
Para Marx, a única classe revolucionária, e a que tem a capa-
cidade de superar as contradições entre as forças produtivas e as
relações de produção, é o proletariado. Contudo alguns impasses
teóricos e políticos podem ser apontados no Manifesto do Partido
Comunista, seja no quesito de que sua emancipação deve ser obra
dos próprios trabalhadores; seja na avaliação da sua real capacidade
de resolver a contradição do modo de produção capitalista.
Vale dizer que, em todo período da liderança de Marx na
Primeira Internacional, o processo emancipatório proposto não
ocorreria dessa forma; e o próprio Manifesto do Partido Comunista
não foi escrito por trabalhadores, mas, em grande medida, por inte-
lectuais burgueses.
3
Ainda que esta seja uma leitura controversa, ao
mesmo tempo percebe-se que ocorre nessa fase um amadurecimen-
to dos autores sobre a concepção revolucionária do proletariado,
principalmente sobre o lugar que ocupa nas relações de produção
(em que é obrigado à prática de lutas de grande envergadura). E
Marx chamou atenção para sua homogeneização como classe,
particularmente em decorrência do rebaixamento de salários e,
consequentemente, do agravamento de sua situação. No entanto,
fez uma ressalva: “Que não esqueçam: eles estão combatendo os
efeitos, e não as causas (...).”
4
Nesse livro clássico, outro ponto levantado é o fato de o
proletariado ser também a classe que põe em funcionamento as
modernas estruturas de produção e as forças produtivas. Como de-
corrência desse processo e desse conito é que se forma a consciên-
cia de classe, sua identidade, e visualiza-se a do adversário. Ainda
assim, para Marx e Engels, o resultado positivo desse processo de
lutas não são os eventuais ganhos imediatos ou em médio prazo,
e sim a luta conjunta, que, em última instância, possibilita que os
trabalhadores venham a ter uma união crescente.
Nos sucessivos prefácios às várias edições do Manifesto do Par-
tido Comunista de 1848 (o de 1872 principalmente), vericou-se
3
GARCIA, Fernando Coutinho. Partidos políticos e teoria da organização. São Paulo:
Cortez & Moraes, 1979, p. 74.
4
MARX, Karl et al., op. cit., p. 20.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
21
uma reavaliação das tarefas imediatas de condução ao socialismo,
sugeridas no momento de sua primeira edição, particularmente
devido às transformações da grande indústria capitalista. Por causa
das alterações estruturais decorrentes do movimento operário
e socialista (e o seu consequente processo de amadurecimento
político), mais uma vez é ressaltada a necessidade de sua orga-
nização em partido político, e que seja efetivamente um partido
revolucionário, capaz de dar nova dimensão ao processo histórico.
H. Weber dirá:
A consciência de si própria e dos adversários, adquirida pela classe operária,
reforça-se. Integra elementos de conhecimento das diversas instâncias e níveis
de sociedade como um todo: conhecimento das diversas instituições estatais e
do comportamento de outras classes e frações de classe. A consciência operária
torna-se consciência política de classe.
5
O processo histórico apontado no Manifesto do Partido Co-
munista coloca bem essas questões, que se reetem no operariado,
especialmente devido a sua capacidade de luta, ocorrendo inevi-
tavelmente a necessidade de sua organização; embora também
sinalize para a necessidade de superar o status quo que tende a
tornar uma luta histórica em luta revolucionária, já que o processo
fornece à classe operária sua consciência de classe. O resultado
dessa equação é que, quanto maior o avanço da consciência, maior
a necessidade de organização. A partir desse desenvolvimento é
que se possibilita, para Marx, a criação de um programa político
e de um partido revolucionário com objetivo de conquistar o
poder. Delineia-se ainda o princípio de que a organização dos
trabalhadores deve ser obra de todos os trabalhadores, sendo mais
uma vez apontada a diferenciação do que distingue os comunistas,
já que estes possuem:
(...) sobre o resto do proletariado a vantagem de uma compreensão clara das
condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário... Praticamente
são a fração mais resoluta do partido operário de todos os países, a fração que
arrasta as outras.
6
5
WEBER, H. Marxismo e consciência de classe. Lisboa: Moraes Editores, 1977, p. 40.
6
MARX, Karl.; ENGELS, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista, op. cit., p. 31.
pAulo rIBeIro dA CunhA
22
Na “Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas”,
em 1850,
7
Marx reforçaria sua preocupação com a independên-
cia do proletariado, especialmente em um momento em que se
apresentava a necessidade de participação ou boicote ao processo
eleitoral. Segundo ele, a participação era apontada como uma tática
válida a ser considerada, partindo de uma avaliação do quadro
político vigente e da situação da luta de classes, uma vez que seria
impossível uma forma de ação homogênea e linear. Quanto ao
desenvolvimento do Partido Operário, pontua o autor algumas
rupturas demonstradas em uma carta a Ferdinand Freiligrath em
29 de fevereiro de 1860:
Estou firmemente convencido de que meus trabalhos teóricos são muito mais
úteis à classe operária do que minha entrada em associações que já deram o que
tinham que dar no continente. Por isso tenho sido atacado, se não abertamente,
pelo menos de maneira compreensível, em virtude da minha “inatividade”.
8
O debate também não é linear, sofrendo as vicissitudes do seu
tempo histórico. Nessa linha de análise, temos em 1877 “Cartas a
Sorge”,
9
redigidas pouco antes de sua morte, quando Engels faria
críticas ferozes aos partidos operários, especialmente aos seus di-
rigentes. Segundo ele, apesar de cultos, estavam imbuídos de um
espírito malsão, sobretudo por quererem substituir a base materia-
lista por uma forma ideal, corporicada na mitologia moderna de
justiça, liberdade, igualdade e fraternidade. Noutra carta a Johann
P. Becker, de 1º de abril de 1880, Engels escreveria:
Na minha opinião o velho partido, com toda a sua organização precedente, está
no fim. Se o movimento europeu retomar, como se espera, a sua boa marcha em
breve, então a grande massa do proletariado alemão juntar-se-á a ele (...).
10
Pouco tempo depois, não deixaria de expressar mais uma vez
sua constante preocupação com a independência do movimento
operário frente aos partidos de esquerda; e, particularmente, do
7
MARX, Karl et al. A questão do partido, op. cit., p. 21 e ss.
8
WEBER, H. Marxismo e consciência de classe, op. cit., p. 49
9
MARX et al., op. cit.; p. 25 e ss.
10
WEBER, op. cit., p. 50
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
23
Partido Operário, em um contexto no qual visualizava a validade
(tática) de maior participação em eleições e no jogo constitucional,
até porque, ressaltava o autor, na luta política de uma classe contra
a outra, a organização é a arma mais importante.
No período que antecede sua morte, tudo indica que Engels
já questionava a viabilidade de utilização das estratégias advogadas
ao longo do século 19, apontando à necessidade de participação,
já que o momento político assim o exigia. A rigor, sinalizava para
uma reavaliação estratégica que partia do pressuposto de que aquele
estágio do capitalismo industrial, a transformação das cidades e o
militarismo tornavam improvável a revolução via barricadas. Esses
apontamentos são questionáveis, já que foram apresentados na
“Introdução” à obra As lutas de classes na França de 1848-1850,
11
texto igualmente polêmico (devido às desgurações) publicado
em 1895. Nele, Engels fez menção à inteligência dos operários
alemães ao se valerem do sufrágio universal, que resultou, na virada
do século, em um espantoso crescimento do partido, sugerindo as
estratégias de utilização da máquina estatal burguesa (ao contrário
do sugerido por Marx) como táticas coerentes para o avanço do
proletariado. Seguramente, a polêmica em questão é igualmente
contemporânea.
Quanto ao papel do campesinato no processo revolucionário,
o eixo condutor em Marx e Engels passa em sua extensão pelo
papel dirigente e libertador do proletariado. Isso será objeto de
análise ao longo de vários de seus textos, especialmente pelo fato
de ele – o campesinato – ser apontado como uma classe conserva-
dora e, frequentemente, contrarrevolucionária. Por esse aspecto,
percebe-se uma análise que é constantemente factual, inserida no
contexto histórico da época, mas também sujeita à reavaliação,
sem ser objeto de grandes preocupações dos autores.
É no Manifesto do Partido Comunista que aparecem as primei-
ras e tímidas impressões sobre o campesinato, sendo apresentadas
11
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. As lutas de classes na França. São Paulo: Ed. Sociais,
1975, p. 93 e ss. (Textos, v. III).
pAulo rIBeIro dA CunhA
24
algumas estratégias de intervenção no campo. Marx e Engels sina-
lizam nesse texto que os camponeses (juntamente com pequenos
comerciantes, artesãos) são originários da pequena classe média
anterior ao ascenso da burguesia como classe economicamente
dominante, sendo parte constituinte do proletariado. Os autores,
no entanto, são categóricos ao armarem que o verdadeiro agente
revolucionário é o proletariado originário do processo produtivo
moderno.
12
Provavelmente, este é o ponto nevrálgico a partir do qual
decorrem as críticas ao caráter individualista e proprietário do
campesinato – ou seja, o apego à propriedade privada –, que nor-
teará as futuras reexões de várias correntes marxistas. O programa
mínimo de ação a ser implementado no campo – ainda no diálogo
com os autores –, no momento em que o proletariado enquanto
classe dominante conquistar o poder de Estado, é romper o poder
de propriedade existente, sendo esta uma medida de confronto
com o caráter de classe do campesinato. Segundo esse programa,
as medidas devem ser:
• Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da
renda da terra em proveito do Estado;
• Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção
pertencentes ao Estado;
• Arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras
cultivadas, segundo um plano geral;
• Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos
industriais, particularmente para a agricultura;
• Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas
tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção
entre a cidade e o campo.
13
12
Os autores chamam atenção ao fato de que a classe média, remanescente da luta entre
proletariado e burguesia, originária da sociedade primitiva, é formada por essas cate-
gorias sociais que formaram o proletariado e combatem a burguesia, especialmente os
camponeses. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista, op.
cit., p. 29.
13
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista, op. cit., p. 37.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
25
Bem pouco tempo depois desses apontamentos, Marx publi-
caria, em 1853, O 18 brumário de Luís Bonaparte,
14
analisando o
processo histórico que viabilizou o retorno da monarquia imperial
na França. Temos nesse texto uma primeira análise consistente do
campesinato como classe social.
O campesinato francês (especialmente os pequenos campone-
ses) era a classe mais numerosa e tinha por representante o próprio
Luís Bonaparte. Habilmente, associando-se à mítica identidade
do tio Napoleão Bonaparte, Luís ganhou a eleição à presidência
da República francesa e, não muito depois, restaurou a monarquia
através de um golpe de Estado.
Para Marx, o campesinato francês tinha por característica sin-
gular o fato de ser homogêneo quanto às condições de existência:
pequeno proprietário, de produção familiar autossuciente, iso-
lado do contexto nacional, mas sem relações multiformes entre si.
Seu modo de produção o isolava, em vez de criar um intercâmbio
mútuo. Por essa razão, pontuou que não era possível a existência
de um caráter de classe nesse campesinato, já que sua liderança
passava ao largo de qualquer possibilidade de organização política,
tendo sua expressão e legitimação maior em um líder carismático.
Marx também rearma o caráter conservador desse campesinato,
diferente do caráter revolucionário daquele que se aglutinou em
torno de Napoleão Bonaparte para derrotar a velha ordem feudal,
sendo, inclusive, naquele período, um aliado da burguesia.
De qualquer forma, o camponês, na condição de pequeno
proprietário, está, segundo Marx, com seus dias contados, devido
ao seu modus vivendi e sua reprodução social serem incompatíveis
com a ordem capitalista vigente.
Uma reavaliação crítica desse debate é posteriormente feita no
“Prefácio” de As guerras camponesas na Alemanha.
15
Engels procu-
rou analisar nessa obra o processo causal das guerras camponesas,
14
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O 18 brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Ed.
Sociais, 1975, p. 199 e ss. (Textos, v. III).
15
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Prefácio. In: As guerras camponesas na Alemanha.
São Paulo: Ed. Sociais, 1975, p. 136. (Textos, v. I).
pAulo rIBeIro dA CunhA
26
percebendo que a origem desses movimentos rurais é decorrente
do grau de desenvolvimento econômico de seus países. Ele também
procurou demonstrar como se deu a transformação das proprie-
dades feudais em latifúndios burgueses e as consequentes lutas e
revoltas camponesas ocorridas na segunda metade do século 19,
bem como a capacidade de intervenção do proletariado junto ao
campesinato. Esse amadurecimento do proletariado industrial
alemão à época pode ser traduzido politicamente pela utilização
do sufrágio universal, face à condição de ser o último proletariado
a se constituir como classe na Europa, mas também o único a
enviar representantes ao Parlamento.
Segundo Engels, o processo que despertou no proletariado um
grau de consciência superior ao das demais classes foi a difusão
e o fortalecimento do partido e dos sindicatos, especialmente no
campo, onde, com relação ao trabalho organizativo, em suas pala-
vras, “resta muitíssimo a fazer”. Ainda assim, por não constituir a
maioria do povo alemão, o proletariado deveria buscar taticamente
uma composição entre aliados (que seriam o lumpemproletariado,
os pequenos camponeses e os operários agrícolas).
Engels dividiu os pequenos camponeses em duas categorias:
os feudais e os arrendatários. No caso dos primeiros, arma o
autor, não seria difícil convencê-los de que somente das mãos
da classe operária poderiam esperar a libertação, já que a própria
burguesia não os livrou da servidão. Em relação aos arrendatá-
rios, a estratégia passaria por um processo diferenciado, sendo
reconhecida a força desse campesinato, especialmente devido a
sua semelhança com o operariado industrial das cidades e ao fato
de eles estarem submetidos a pesadas formas de arrendamento.
Engels ainda indica uma política de superação dessa condição:
tal processo de exploração terá término quando um governo
dirigido pelo povo converter todas as dívidas hipotecárias numa
dívida única ao Estado e rebaixar a taxa de juros.
16
O operariado
agrícola, na sua análise, é o grupo mais numeroso e o aliado
16
MARX; ENGELS, op. cit., p. 130.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
27
natural do proletariado industrial. O quadro fundiá rio na Ale-
manha, na época, era formado em sua maioria por médias e
grandes propriedades, e, por essa razão, a estratégia mais acertada
seria a constituição destas em propriedade social, na forma de
cooperativas de operários agrícolas, e sua posterior incorporação
como propriedade nacional.
Em O problema camponês na França e na Alemanha (de
1894),
17
ensaio publicado no nal de sua vida, vericamos um
aprofundamento teórico dessas questões. Retomando-as com
especial vigor, rearma Engels que, no processo histórico de
desenvolvimento e consolidação do capitalismo, o campesinato
desapareceria paulatinamente (ou abruptamente, em alguns
casos) em razão de sua condição de vida; embora admita que
este não tenha se tornado um agente político interveniente
ou força de reserva contrarrevolucionária como até então se
advogava. Lamenta ainda que as tentativas de integrar o cam-
pesinato às estratégias políticas mais amplas raramente foram
bem-sucedidas.
Todavia, naquele momento histórico – em que a perspectiva
na virada do século 19 para o século 20 era de que os partidos
socialistas em diversos países da Europa chegariam ao poder pela
via institucional –, Engels colocava ainda que o desao em questão
seria incorporar o campesinato à ação política de superação do
capitalismo sob a hegemonia do proletariado. Nesse momento,
percebe-se a necessidade de aprofundar o conhecimento real
sobre suas diversas categorias, com o objetivo de preencher uma
lacuna teórica que possibilitaria o desenvolvimento de uma prá-
xis revolucionária. E, dentro da complexidade da questão, das
diversidades regionais e, consequentemente, dos diferentes tipos
de campesinato, o autor procurou apreender em qual segmento
o partido (à época, na Alemanha, o Social-Democrata) deveria
intervir prioritariamente.
17
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O problema camponês na França e na Alemanha, op.
cit., p. 135.
pAulo rIBeIro dA CunhA
28
Inicialmente, deveriam ser os pequenos camponeses, com-
preendidos como sendo o pequeno proprietário da terra e o
arrendatário. Na sua leitura, este não diferia do tipo apontado
em análises anteriores, caracterizado por estar inserido em uma
forma de economia familiar e fadado ao desaparecimento com
o processo de expansão do capitalismo no campo. Nas suas
palavras, “o pequeno lavrador é um futuro proletário”.
18
Entre-
tanto, sua pouca receptividade à propaganda socialista advinha,
segundo ele, do instinto de propriedade que o camponês traria
no sangue.
Na verdade, O problema camponês na França e na Alemanha
é uma resposta e crítica a esse desao, e não somente uma con-
testação ao “Programa agrário dos socialistas franceses”, de 1892,
no qual são delineadas propostas efetivas de atendimento às rei-
vindicações dos pequenos camponeses e pequenos proprietários
em um amplo leque: a garantia de sua subsistência e o acesso à
terra, bem como a proposição de mecanismos de apoio técnico e
cooperativo. A ressalva de Engels a essa política é que ela ocorre
dentro dos parâmetros da sociedade capitalista. É nesse ponto que
ele critica os socialistas franceses em sua tentativa de incorporar
a massa camponesa em um projeto inacessível dentro dos marcos
do capitalismo. Ele resume bem sua conclusão:
(...) as propostas práticas do novo programa agrário do Partido Operário
Francês em nada ajudam a encaminhar as coisas, com o objetivo de manter
os pequenos camponeses na posse de uma propriedade parcelar que, como ele
mesmo confessa, está fatalmente condenada a desaparecer.
19
Engels sugere aos socialistas alemães e ao movimento socia-
lista internacional que não comprometam a intervenção prática
com promessas ou com linhas de ação que objetivem ganhos
eleitorais momentâneos, e que, ao nal, inviabilizem um processo
transformador. O campesinato e a sua produção deveriam ser alvo
de um trabalho organizado, processo este que paulatinamente
18
MARX; ENGELS, op. cit., p. 138.
19
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O problema camponês na França e na Alemanha, op.
cit., p. 145.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
29
o preservasse e o libertasse da opressão do sistema capitalista;
mas que também tivesse por objetivo orientar sua produção in-
dividual e sua propriedade privada para um regime cooperativo.
Em última instância, se conduzido por essa via, demonstraria
aos camponeses que a preservação de seu modus vivendi e de sua
reprodução social só poderia ocorrer a partir da superação do
espírito de exploração da propriedade individual para a transfor-
mação, o desenvolvimento e o amadurecimento da propriedade
e exploração coletivas. Seria interesse do partido a adoção dessa
estratégia como tarefa, já que ela preservava o pequeno camponês
da miséria e da proletarização nas cidades, facilitando o processo
organizativo nacional no momento necessário. Essa linha de ação
tática seria tão necessária quanto a conscientização, feita pelo
partido, da incapacidade de reprodução dos camponeses dentro
do sistema capitalista.
Engels é cuidadoso ao insinuar qualquer pretensão demagógica
que porventura essa estratégia pudesse levantar, ressaltando que,
(...) nesse sentido, podemos proceder de maneira muito liberal com os cam-
poneses. Aqui não é o lugar indicado para entrar em minúcias, nem para
formular propostas concretas: trata-se aqui de apresentar o problema em suas
linhas gerais.
20
Em relação aos camponeses denominados médios – categoria
que abrange o camponês parcelar, o lavrador rico –, a estratégia
de ação de um partido operário junto a esse segmento deveria
ser de confronto. A proposta em curso também deveria passar
pelo cooperativismo, com a eliminação gradativa do trabalho
assalariado, objetivando, ao nal, sua incorporação ao que Engels
denominou a grande cooperativa nacional de produção. Com
relação aos grandes proprietários, em resumo, as estratégias deve-
riam garantir a expropriação de terras de latifúndios e sua entrega
aos assalariados agrícolas organizados em forma de cooperativa
e sob domínio coletivo. Consequentemente, estabelece que o
objetivo estratégico dos socialistas nos diferentes países na virada
20
MARX; ENGELS, op. cit., p. 149.
pAulo rIBeIro dA CunhA
30
do século 19 ao 20, bem como o eixo norteador da estratégia de
organização e mobilização do campesinato (em suas diferentes
categorias constitutivas), seria pautado por formas diferenciadas
de cooperativismo, bem como sua incorporação e homogeneização
a um único modo de produção cooperativo nacional.
Lenin e o desafio da
articulação campo-cidade
O entendimento da concepção de partido político como ins-
trumento revolucionário é norteador em Lenin, bem como seus
escritos são um divisor de águas na teoria da organização; seja,
por um lado, devido às sucessivas fases em que ele submete sua
teoria ao processo de intervenção; ou, por outro, pelo processo
ser constantemente amadurecido, reavaliado e aperfeiçoado em
uma práxis revolucionária característica do contexto histórico da
Revolução Russa. Mas não somente; pode ser também devido à
inuência que sua obra veio a ter no pensamento e na ação política
contemporânea dos partidos comunistas pelo mundo.
O princípio norteador dessa concepção teórica e de inter-
venção é o centralismo democrático, analisado conceitualmente
em Que fazer?
21
Nessa obra clássica de 1902 (elaborada sob uma
condição de duríssima clandestinidade), é enfatizada a necessidade
de controle do partido por uma vanguarda de dirigentes revo-
lucionários, os combatentes de vanguarda. Lenin ainda aponta
para a necessidade de formação dessa vanguarda, ao colocar a
emergência de se pautar o processo revolucionário através de uma
teoria revolucionária. Verica-se nesse texto sua contribuição ao
pensamento de Gramsci quando arma que essa organização não
deve ser tarefa dos operários, mas de sua vanguarda de classe, ou
seja, dos intelectuais ligados organicamente às classes subalternas.
Colocada sob esse prisma, a questão sugere a incapacidade de a
classe operária promover uma reexão de classe, já que, segundo
ele, esta é capaz de elaborar somente uma consciência tradeunio-
nista – leia-se, uma agenda de cumprimento de reivindicações
limitadas e pontuais.
21
LENIN, V. I. Que fazer? In: ______. Obras escolhidas. Lisboa: Ed. Avante, 1977. v. I.
pAulo rIBeIro dA CunhA
32
O partido, exercendo um papel de vanguarda, teria por tarefa
introjetar na classe operária os fundamentos do socialismo cien-
tíco, cuidando de sua educação política e do desenvolvimento
de sua consciência de classe; além disso, ele teria, principalmente,
que contribuir para a formação de operários revolucionários alme-
jando elevá-los ao mesmo nível de conhecimento dos intelectuais
revolucionários. Sua estruturação, centralização, hierarquia rígida
e o caráter formal das relações são elementos constitutivos de uma
concepção de partido político revolucionário, já que: somente
uma organização combativa e centralizada, que aplique a política
social-democrata e que satisfaça, por assim dizer, todos os instintos
e aspirações revolucionárias, pode preservar o movimento de um
ataque irreexivo e preparar um ataque que prometa êxito.
22
Nesse clássico texto de 1902, a democracia interna, a ação do
partido e seus militantes são relegados a segundo plano. No en-
tanto, há coerência desse pensamento com o momento histórico
– de forte repressão política sob a égide da autocracia tsarista –,
por isso a plena fraternal conança mútua entre revolucionários
é considerada mais importante que o democratismo.
23
Pouco tempo depois, ao debater em 1904 a crise interna do
partido – e respondendo às críticas de Rosa Luxemburgo –, em
Um passo à frente, dois atrás, Lenin reforçaria a tese do centralis-
mo, armando que esse instrumento possibilitaria estabilidade
às ordens de relações subjetivas – embora saibamos hoje que tal
tese originou o chamado burocratismo. Democratismo, para ele,
se confunde com anarquia, e, ainda que admita que a luta entre
facções e tendências seja inevitável, necessária ou mesmo funda-
mental, adverte que esta deve ocorrer dentro de limites aprovados
em comum acordo entre os camaradas.
Depois, em 1905, ao escrever Duas táticas da social-democracia na
revolução democrática (entre outros textos do mesmo período), rear-
maria as teses defendidas, argumentando ser impossível a democra-
22
Ibid., p. 158.
23
LENIN, V. I. Um passo à frente, dois atrás. In: ______. Obras escolhidas. Lisboa: Ed.
Avante, 1977. v. I.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
33
tização total do partido nas condições de trabalho clandestino, fato
que será uma característica da ação política da maioria dos PCs no
período posterior à Revolução Russa. Mais uma vez, Lenin redeniu
as posições dos intelectuais e do proletariado, com a valorização do
papel interveniente destes últimos: “(...) a inteligência resolve bem
os problemas em teoria, traça bem o esquema, raciocina bem sobre a
necessidade de fazer (...) enquanto os operários fazem, transformam
a cinzenta teoria em vida palpitante.”
24
Esse mesmo princípio foi
anteriormente apontado por Marx em A ideologia alemã, quando
armou que “Os lósofos se limitaram a interpretar o mundo de
diferentes maneiras; o que importa é transformá-lo...”
25
Doze anos mais tarde, surge O Estado e a Revolução – em pleno
processo da Revolução Russa –, texto que apresenta uma completa
reavaliação das teses anteriores.
26
Ao analisar a Comuna de Paris,
Lenin resgatou a democracia como valor dissociado de um opor-
tunismo pequeno-burguês ou anarquista, apontando para a ne-
cessidade de liberdade crítica e a defesa do sufrágio universal, bem
como do centralismo democrático. Nesse texto é apresentada uma
nova categorização, denida como o proletariado e os camponeses
pobres, que tomam o poder estatal, organizam-se em comunas
e unicam a ação de todos para dirigir os golpes contra o capital
e, consequentemente, diminuir a resistência dos capitalistas. Em
sua leitura, signica a entrega de toda a nação a toda sociedade
(leia-se, a propriedade privada sobre as vias férreas, as fábricas, a
terra). Ao m, ainda questionou: por acaso isto não é centralismo
democrático e, além disso, centralismo proletário?
O revolucionário russo percebeu naquela conjuntura política
a necessidade de ampliar o leque de forças democráticas, reexo
do momento histórico em que a unidade de ação programática
24
LENIN, V. I. Duas táticas da social-democracia. In: ______. Obras escolhidas. Lisboa:
Ed. Avante, 1977. v. I.
25
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Ed. Moraes, 1984, p.
111.
26
LENIN, V. I. O Estado e a Revolução. In: ______. Obras escolhidas. Lisboa: Ed. Avante,
1977. v. I.
pAulo rIBeIro dA CunhA
34
era necessária ao avanço do processo revolucionário; e que, tati-
camente, não deveria apresentar a rigidez de cima para baixo e/
ou a tutela do partido sobre a massa. A defesa da revolução e sua
consolidação passariam a ser tarefas da revolução mundial; um
imperativo para a instauração do poder político pelo conjunto do
proletariado, que utilizaria tanto a velha quanto a nova máquina
estatal, ao contrário do que apontava Marx. Percebe-se, no entan-
to, a necessidade de testar constantemente sua teoria na prática,
permanecendo a concepção de partido de vanguarda como ins-
trumento mediante o qual a fração consciente da classe operária
encampará a luta política e preparará o enfrentamento daquilo que
é a chave-mestra da formação social do regime capitalista: o Estado
burguês centralizado. Contudo, a questão do operariado e da de-
mocracia – inserida no contexto do centralismo democrático – é
reavaliada e redenida quando ocorre em sua obra a incorporação
do campesinato como ator político (embora como força auxiliar)
e enquanto um expoente processual da revolução.
Vale dizer que a Rússia Soviética proporcionou um vasto
campo de estudos sobre a questão camponesa, e são ricos os apon-
tamentos de Lenin, bem como sua análise dessa problemática no
contexto histórico-social do início do século 20. Mas sua reexão
sobre a questão “partido e campesinato” também não deixa de ser
complexa, já que a incorporação deste último como agente his-
tórico (como nas demais análises marxistas) é vista como auxiliar
ao proletariado na tarefa de fazer a revolução; ou visualiza a classe
dos camponeses como inimiga potencial (em razão de seu atraso
histórico e das supostas ambições pequeno-burguesas). Coube de
fato a Lenin procurar entender o contexto histórico das massas
camponesas no quadro especíco em que foi feita a Revolução
Russa, analisando-a a partir de uma original concepção. Nas
palavras de Padilha, Lenin foi o primeiro autor dentro do mar-
xismo a pensar de forma resoluta a questão agrária e camponesa.
27
27
A excelente dissertação de Tânia Mara Padilha se apresenta como a mais nova contri-
buição para a apreensão desse debate, recolocando o autor e a temática num patamar
de importância. E, para um maior aprofundamento da questão, outras contribuições
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
35
Concordamos com a autora, que pontua ainda a importância de
revisitar a obra desse pensador para avaliarmos sua importância
(ou não) para a reexão atual, uma vez que a questão da terra se
apresenta de forma recorrente. Mas de que forma?
Chama atenção a originalidade com que Lenin procurou
apreender o campesinato nas categorias marxistas, com uma reade-
quação teórica ao contexto nacional russo. O processo de transição
histórica não seria o mesmo de outros cenários europeus (a destacar
o inglês, descrito por Marx); e, nesse sentido, a especicidade da
formação econômica e social russa forçosamente demandaria a
ampliação do tradicional conceito de modo de produção para o
conceito de formação econômico-social.
28
Mas não somente. Em
sua obra, isto se apresentou dialeticamente de várias formas, bem
como fez emergir novas categorizações quanto ao papel do cam-
pesinato (os narodiniks, por exemplo); ou com algumas de suas
expressões, como “Mir”, inexistentes em outros clássicos.
Lenin descreveu em 1901 (embora seus apontamentos an-
teriores já abordassem a questão) um detalhado quadro sobre a
miséria em que vivia o campesinato russo, chamando atenção para
a política tsarista que objetivava acomodar a crescente inquietação
que se passava no campo. Apesar da abolição da servidão, pouco
se alterou essa condição de vida; permaneceram os benefícios aos
grandes latifundiários e possibilitou-se a ascensão de uma minoria,
a burguesia rural.
Segundo Lenin, o camponês só poderia se libertar do jugo do
capital, do latifundiário e dos restos da servidão aliando-se aos
operários na luta pelo regime socialista, buscando a transformação
da terra e dos meios de produção em propriedade social. Seria
taticamente errôneo propor a pequena propriedade às massas
camponesas, analisa o autor, devido ao fato de que esse processo
recentes estão indicadas na bibliografia. PADILHA, Tânia Mara de Almeida. Entre o
semear e a próxima colheita: uma análise dos escritos de Lenin sobre a questão agrário-
camponesa. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia
e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2009, p. 9.
28
PADILHA, op. cit., p. 20 e ss.
pAulo rIBeIro dA CunhA
36
poderia dividir as classes trabalhadoras, sendo que o fundamental
seria levar a luta de classes ao campo.
29
Na revolução de 1905, Lenin se opôs a qualquer possibilidade
de participação do partido no governo provisório, principalmente
devido ao fato de que, na república instaurada naquelas circunstân-
cias, o proletariado e o campesinato seriam lacaios da burguesia.
Mais uma vez, ele propõe a fórmula de governo provisório que
se traduziria em uma “Ditadura revolucionária do proletariado
e do campesinato”. Ao que parece, nessa etapa do capitalismo é
preservado o papel a ser desenvolvido pela burguesia, ocorrendo,
segundo a concepção marxista, sua subordinação à ditadura do
proletariado. A incorporação política do campesinato decorre mais
uma vez de seu reconhecimento político e numérico no conjunto
da população russa, especialmente diante da inexpressiva inuência
dos bolcheviques junto às massas camponesas. Por essa razão, uma
das principais tarefas que o partido deve assumir, segundo Lenin,
é inculcar consciência política no movimento camponês, já que:
Os camponeses compreendem vagamente o que necessitam, mas não sabem
vincular seus desejos e reivindicações ao regime político geral. Daí a palavra de
ordem dos comitês revolucionários dos camponeses seja única e justa, tendo a
necessidade de marchar junto com o proletariado agrícola e organizá-lo isolado
e independentemente. (...) também no campo só o proletariado pode ser uma
classe revolucionária e consequente.
30
Ao elaborar o programa agrário da social-democracia dois anos
mais tarde, Lenin defendeu que o partido não podia se fundir com
a revolução burguesa, devendo continuar sendo uma organização
puramente proletária, que conduzisse as massas trabalhadoras ao
seu destino. Nesse livro de 1907, são rearmadas teses passadas a
29
A rigor, a complexidade desse debate não se limita aos textos clássicos elencados, havendo
outras referências que possibilitam interfaces nessa reflexão. Por exemplo, quando Lenin
escreveu A los pobres del campo (há variação de título quanto às traduções), chamou
atenção sobre a questão do partido e da educação das massas, bem como introduziu
a noção de semiproletariado para os camponeses; leia-se, apontou as condições para o
camponês se tornar um semiproletário e sinalizou a existência de diversas categorias
sociais no campo. PADILHA, op. cit., p. 42-46.
30
LENIN, V. I. Duas táticas da social-democracia, op. cit., p. 428.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
37
respeito da nacionalização das terras, da abolição da propriedade
privada da terra e da entrega destas ao Estado. É a resposta mais
contundente de atuação do partido na revolução burguesa, sen-
do este o melhor regime agrário concebível no capitalismo, bem
como um passo decisivo à eliminação dos vestígios da revolução
burguesa.
Mesmo assim, ao polemizar com Trotsky (para ele, o campe-
sinato era dividido e inerte) dez anos mais tarde, Lenin descrevia,
no conturbado processo histórico em curso, uma reavaliação e
revalorização do papel revolucionário das massas camponesas.
Lideradas pelo proletariado, elas possibilitariam um salto qua-
litativo na luta pela derrocada do tsarismo e na implantação da
revolução socialista. Entretanto, pouco tempo depois (também
na apresentação de um programa agrário) lamentou não poder
saber se a unidade programática e de ação no campo poderia se
viabilizar, tal era a divisão das massas camponesas em trabalhadores
agrícolas. Por um lado, havia operários assalariados, camponeses
pobres; por outro, camponeses ricos e médios. Percebe-se aqui
uma lacuna teórica e uma extrema diculdade de elaborar uma
estratégia revolucionária para o campo, o que será um fato para
todos os países que apresentarem um quadro tão heterogêneo
quanto às formas de produção.
De qualquer forma, face àquele desao sobre a lacuna teórica,
Lenin apresentou um plano de intervenção em As tarefas do prole-
tariado em nossa revolução,
31
propondo a nacionalização das terras
pelo Estado e a transformação de latifúndios em fazendas-modelo,
que seriam administradas pelos sovietes de deputados assalariados
agrícolas regionais e locais. Também propôs uma política de arren-
damento das terras do Estado, que daria ao agricultor o direito de
dispor da terra, sendo implementada de acordo com as especici-
dades locais e regionais sob o controle dos sovietes de deputados de
camponeses. Por m, o revolucionário russo apontou diretrizes de
31
LENIN, V. I. As tarefas do proletariado em nossa revolução. In: ______. Obras escolhidas.
Lisboa: Ed. Avante, 1977. v. I.
pAulo rIBeIro dA CunhA
38
hegemonia e condução desse programa, ao propor a organização de
sovietes especiais agrupando essas categorias, mas sob a liderança e
ensinamentos do partido do proletariado. O objetivo era implan-
tar uma política agrária que sinalizava a imediata superação do
latifúndio e o aumento da produção; embora também ressaltasse
o cuidado quanto à educação dos camponeses, já que estes eram
sempre suscetíveis a desvios pequeno-burgueses.
Ao defender as contradições e problemas de implantação dessa
estratégia, Lenin travou uma das mais contundentes e históricas
polêmicas sobre a questão, debatendo inclusive com Kautsky
quando armou:
Os sovietes são um tipo e forma muito superiores de democracia, porque,
unificados e incorporando a política de massas de operários e camponeses, são
a instituição mais próxima do povo, o barômetro mais sensível do desenvol-
vimento das massas.
32
E não deixou de rearmar e valorizar o papel hegemônico do
proletariado na condução do processo revolucionário, especial-
mente quando pondera:
De início os sovietes agruparam os camponeses em sua totalidade; a falta de
desenvolvimento, o atraso e a ignorância dos camponeses pobres os punham
sob a direção dos kulaques, dos ricos, dos capitalistas pequeno-burgueses.
33
A rigor, congurava-se na Rússia um quadro de hegemonia
da pequena burguesia, dos mencheviques e dos socialistas revo-
lucionários, sendo estes últimos os que detinham de fato forte
inuência sobre o campesinato. Ao contestar Kautsky na famosa
polêmica em que o qualicou como “renegado”, Lenin rearmaria
essa posição alertando que os destacamentos de cereais
34
enviados
32
LENIN, V. I. A revolução proletária e o renegado Kautsky. São Paulo: Ed. Lech, 1979, p.
110.
33
LENIN, V. I. op. cit., p. 124.
34
Configurava-se na Rússia, no período pós-revolução, um quadro em que o país ainda
estava envolto na guerra civil, com uma falta crônica de alimentos e, mais ainda, com
parte deles sendo desviada pelos camponeses médios para o mercado negro, quando
havia necessidade deles para as tropas na frente de batalha e para a população das cidades.
Decorre a política de requisição de alimentos e a formação de Destacamentos com este
objetivo.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
39
ao campo eram formados por operários que estavam ao lado de
camponeses pobres contra os kulaques (e que consolidaria o poder
soviético nas cidades). O bolchevismo, nesse processo, conquistaria
milhões (desaparecendo qualquer tipo de contestação); e, na sua
leitura, o proletariado, ao cindir o campo, colocou os camponeses
pobres contra os ricos.
Lenin admitiu que não havia proletariado agrícola e que, do
ponto de vista socialista, o ideal seria estatizar as grandes proprie-
dades latifundiárias e convertê-las em propriedades de Estado (e
seu cultivo, na forma de cooperativa). Considerava efetivar essa
transferência de grandes propriedades para o Estado e efetuar
sua divisão em pequenas propriedades para então serem arrenda-
das; sendo esta uma etapa necessária, porém transitória, pois os
bolcheviques ajudariam os camponeses a superar as palavras de
ordem pequeno-burguesas e a passar o mais rapidamente possível
à palavra de ordem socialista.
Nós (os operários) os ajudaremos a chegar ao capitalismo “ideal”, porque o
usufruto igualitário da terra é a idealização do capitalismo do ponto de vista
do pequeno produtor. Mas, ao mesmo tempo, lhes mostraremos a insuficiência
desse sistema e a necessidade de passar ao cultivo coletivo da terra.
35
A complexidade desses apontamentos entre a teoria da or-
ganização e o campesinato não se esgota nas poucas linhas deste
ensaio (pautado em grande medida no diálogo com alguns de seus
textos); mas sugere, principalmente, sua originalidade, para não
dizer criatividade, na apreensão dessa problemática. Nessa linha,
vale recorrer às geniais intuições de Tânia Padilha, que bem chama
atenção sobre a atualidade dessa problemática:
Assim, vimos que Lenin considerou o camponês da sua época como sujeito
não capaz de conduzir sozinho as transformações sociais, e que somente o
operariado, através do mundo da fábrica, carregaria no seio dessa classe a
subjetividade capaz de transpor o capitalismo. Por isso, num país de base es-
sencialmente rural, a necessidade de aliança operário-camponesa. No entanto,
as categorizações feitas à sua época foram transformadas, e as concepções de
Lenin não devem ser encaradas como dogmas ou paradigmas a serem seguidos.
35
LENIN, V. I. A revolução proletária e o renegado Kautsky, op. cit., p. 124.
pAulo rIBeIro dA CunhA
40
Contudo, sua teoria emerge na atualidade quando vemos despontar no cenário
político diversos movimentos sociais que reivindicam a tradição socialista, e
notadamente aqueles constituídos de sujeitos provenientes da base rural, como
por exemplo o Zapatismo, a Via Campesina e o MST. A necessidade de outra
forma de sociabilidade se coloca constantemente entre esses homens e mulheres
que não têm nada a perder, a não ser seus laços de opressão. Por isso, marcham,
se organizam, lutam contra as desigualdades e por formas dignas de existência.
Nesse caminho, Lenin nos ensina a necessidade de também lutarmos por re-
formas no quadro do capitalismo, uma vez que, em pleno século 21, os ideais
propagados pela revolução francesa, de igualdade, liberdade e fraternidade,
ainda não atingiram grande parte do globo.
36
Talvez, reforçando o argumento, também não atingiram o
campo em boa parte do globo.
36
PADILHA, op. cit., p. 144.
Uma reavaliação contemporânea
em Gramsci
Nos textos de sua juventude – especialmente aqueles que
norteiam os diálogos deste ensaio –, Gramsci oferece subsídios
interessantes para apreender a complexidade da problemática
campo-cidade, e que reetem o período revolucionário ante-
cedente à ascensão do fascismo. Sua análise tinha por objetivo
elaborar uma estratégia de revolução na Itália do pós-guerra, em
um cenário não muito distante no tempo da unicação do país. O
autor sustenta que a unicação italiana foi uma ação entre elites,
que resultou em um pacto entre setores da classe dominante com
limites predeterminados, cujo objetivo era a exclusão das camadas
populares e de sua participação no processo histórico. A unidade
italiana tinha objetivos muito denidos, ou seja, acabar com as
duas zonas de comércio e respectivas zonas alfandegárias existentes
a partir dos Estados Ponticial e do Reino de Nápoles, que, com
atraso econômico e cultural, contrastavam com a emergente e
inuente burguesia sediada no norte do país.
A política desenvolvida pós-unicação viria acentuar a diferença
entre regiões, o que resultou na dominação política, econômica e
social do norte industrializado sobre o sul atrasado e agrícola, bem
como na conguração de um novo bloco histórico. Nele, a emer-
gente burguesia industrial do norte (em aliança com a aristocracia
rural) estabeleceu compromisso de intocabilidade da terra e de
manutenção das áreas meridionais como zonas de consumo, selan-
do o interesse comum que possibilitou a criação do bloco histórico
agrário-industrial. Paralelamente, houve nesse processo a cooptação
dos intelectuais, que se tornaram instrumentos das elites do norte
e de seus próprios interesses particulares, tendo por aliado a Igreja;
fatores articulados que contribuíram para explorar a ignorância das
massas camponesas em favor dos interesses de classe.
pAulo rIBeIro dA CunhA
42
As consequências sociais desse bloco, com efeito, foram de-
vastadoras. Enquanto o norte se desenvolvia em uma economia
industrial pujante, com uma burguesia forte e um proletariado
consciente e engajado como classe social; o sul cou com uma taxa
de analfabetismo de 90% e uma economia semifeudal, dominada
por uma nobreza e burguesia parasitárias. Algumas de suas formas
de contestação de massa foram o banditismo (muito ativo no país)
e a imigração para o exterior ou a migração para o norte, onde
cumpriam o papel de exército industrial de reserva.
O pensamento político de Gramsci, nesse primeiro momento,
apresentou uma abordagem sociopolítica cultural determinante,
embora já ocorressem impasses a respeito de sua posição socialista
no debate político à época. Isto era evidente no confronto ao pensa-
mento losóco e humanista de Croce e Gentile (que norteara toda
uma geração de pensadores italianos), conjuntamente com outras
inuências (a exemplo do então Partido Social-Democrata Alemão),
ambos preconizando uma estratégia cienticista, evolucionista, bem
de acordo com o caráter determinista da Segunda Internacional.
Focalizando esse debate, Carlos Nelson Coutinho aponta que:
Tal como, Kautsky, o grande maître à penser da Segunda Internacional, os
principais ideólogos do PSI entendiam a revolução proletária como resultado
de uma inexorável lei do desenvolvimento econômico: o progresso das forças
produtivas, aguçando a polarização de classe e conduzindo à crise do tipo
catastrófico, levaria fatalmente ao colapso do capitalismo, com a consequente
erupção da revolução proletária.
37
A interpretação do marxismo era então vista como um proces-
so dogmático, doutrinário e de defesa dos fatos (algo como “está
escrito e determinado”), que relegava a subjetividade criadora à
expectativa imobilística. Essa leitura negava completamente um
aspecto decisivo, apontado na introdução deste trabalho em relação
ao método no pensamento marxista: a centralidade da práxis na
construção do ser social.
37
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio
de Janeiro: Campus, 1989, p. 4.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
43
Nessa época, também se vericou um amadurecimento teórico
em Gramsci, quando apontou em seus textos para a recusa dos
mitos e do fetichismo dos fatos, destacando o elemento liberta-
dor, que acentua o papel da vontade e da transformação do real.
É Giuseppe Staccone que bem complementa:
Sempre o homem – indivíduo é para Gramsci também o homem – massa, en-
quanto participa inconscientemente de uma cultura e de determinadas relações
sociais; e a passagem catártica do individualismo para a consciência pessoal e
de grupo leva conscientemente à realização histórica de uma vontade ‘coletiva’
capaz de fazer e refazer o mundo.
38
Dois acontecimentos históricos levam Gramsci a uma apro-
ximação e análise da realidade concreta e à reelaboração do seu
pensamento político a partir da apropriação das mediações do
real, bem como a formulação de uma estratégia revolucionária.
O primeiro foi a Primeira Guerra, entre 1914-1918, conito
no qual a Itália entrou despreparada militarmente e o resultado
nal foi desastroso à nação. O esforço exigido ao país levou a
uma concentração de trabalhadores nas grandes fábricas, bem
como a uma modernização industrial e tecnológica, visualizando
a relação capital e trabalho com seus conitos na sua forma mais
aguda. A guerra também propiciou o surgimento de uma nova
consciência de classe, incipiente, primitiva, mas aberta a uma
nova orientação. Ainda assim, o Estado italiano saiu fragiliza-
do desse contexto e entrou em confronto com a segunda mais
poderosa instituição italiana, a Igreja, ao assumir sua laicidade;
também os trabalhadores assumiram, em decorrência disso, uma
nova denição política. O segundo acontecimento histórico de-
terminante e com reexos no país foi a Revolução Russa de 1917.
Trata-se de um signicativo ponto de reexão, tanto pelo quadro
socioeconômico existente (na Rússia não havia decorrido a crise
estrutural do sistema capitalista) quanto pela rápida difusão do
pensamento de Lenin (até então um autor desconhecido) e que,
38
STACCONE, Giuseppe. Gramsci: 100 anos de revolução e política. Petró-
polis: Vozes, 1991, p. 25.
pAulo rIBeIro dA CunhA
44
a meu ver, terá importância decisiva e conuente nos vários
aspectos de sua obra.
Ao procurar realizar uma leitura leninista da realidade italiana,
Gramsci sugeria uma reexão interveniente às suas concepções
teóricas, ou seja, sinalizava para a existência do sujeito coletivo,
para a vontade e ação das massas revolucionárias, que têm por
objetivo a construção do socialismo e de um Estado proletário.
Ele procurou levantar elementos que, em última instância (dadas
as condições existentes), apontavam para o início de uma nova
fase de seu pensamento político, num quadro em que:
A luta política recomeça a se processar em um ambiente de relativa liberdade,
condição para que os cidadãos possam conhecer a verdade, possam se reunir,
possam se organizar depois de terem identificado sua vontade e sua consciência
com uma vontade e uma consciência social organizada em partido.
39
Nesse quadro político, temos sua reexão sobre a questão
dos conselhos-partidos e do papel do campesinato no processo
revolucionário; algo polêmico, particularmente pela riqueza do
contexto histórico no qual sua análise se apresenta, bem como pela
complexidade dos elementos socioeconômicos e culturais que o
autor procurou incorporar à reexão. Naquilo que se congurou
como o projeto do Ordine Nuovo, Gramsci iniciou uma reexão
sobre a prática política dos trabalhadores a partir do seu local de
trabalho. A polêmica emergiu no momento em que, ao acreditar
na espontaneidade das massas, criticou o papel dos sindicatos como
instrumento dinamizador e condutor do processo revolucionário.
O sindicato, para ele (no que se aproxima de Lenin), travava o
processo revolucionário através de seus aparelhos burocráticos,
que canalizavam a energia criadora que existe no seio das massas,
não passando de um mero instrumento de concorrência, e não
de renovação ou superação radical da sociedade. Na sua leitura,
os sindicatos organizavam os trabalhadores somente como assa-
lariados, e não como produtores, o que reetia a falta de espírito
39
GRAMSCI, Antonio apud COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre
seu pensamento político, op. cit., p. 10.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
45
revolucionário e a crise de poder e soberania pela qual passava
o Estado burguês; o sindicato perderia, portanto, as funções no
sistema socialista, fato que mais tarde seria contestado por Lenin,
que o entendia como instrumento necessário, alternativo e autô-
nomo de participação dos trabalhadores.
40
Como foi ressaltado, esta é uma polêmica complexa na obra
de Gramsci. Em artigo publicado em 1919, intitulado “Demo-
cracia operária”,
41
ele sustentou que um dos grandes desaos
postos ao partido e à classe trabalhadora era como dominar,
disciplinar e integrar as forças sociais desencadeadas pela guerra;
ou seja, elaborar uma estratégia de ação. A resposta se expres-
sava na forma de um trabalho comum a ser desenvolvido pelos
companheiros mais conscientes e competentes (trabalho comum,
solidário, de esclarecimento, persuasão e educação recíproca),
por meio do qual nascerá uma ação concreta de construção.
Na sua leitura, a democracia operária se congurará por uma
relação autônoma entre seus vários organismos, dentro de uma
hierarquia de competência e poderes fortemente centralizados.
Por m, o partido é exposto como uma instituição de propulsão,
e o sindicato, como um instrumento de realização parcial; quer
dizer, uma concepção tradeunionista, como bem apontava Lenin.
Segundo o revolucionário italiano: “O partido deve continuar
a ser o órgão de educação comunista, a chama da fé, o depo-
sitário da doutrina, o poder supremo que harmoniza e conduz
à meta forças organizadas e disciplinadas da classe operária e
camponesa.”
42
40
Posteriormente, em 1926, no “Informe sobre III Congresso (Lyon) do Partido Comunista
da Itália”, Gramsci reavaliou taticamente o papel a ser desempenhado pelos sindicatos.
Nesse momento, é posta a necessidade de defesa e manutenção da organização sindical,
tendo como desafio a coesão da (desmobilizada no período) classe operária em aliança
com o Partido na época Comunista. In: GRAMSCI, Antonio. A questão meridional.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p. 109.
41
Democracia operária. In: GRAMSCI, Antonio. Democracia operária: partido, sindicato
e conselhos. Coimbra: Ed. Centelha, 1976, p. 5; GRAMSCI, Antonio; BORDIGA,
Amadeo. Conselhos de fábrica. São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 33.
42
Democracia operária. In: GRAMSCI; BORDIGA, op. cit., p. 35.
pAulo rIBeIro dA CunhA
46
A partir da Revolução Russa, Gramsci retomaria o debate
de organização da classe operária, polemizando, dessa feita,
com Amadeu Bordiga sobre sua viabilidade e a melhor forma
de intervenção na realidade italiana. Para este último, o soviete
(nascido na revolução de 1905) é retomado de forma decisi-
va em 1917, indicando o movimento socialista internacional
como um instrumento que expressava a conguração plena
da democracia proletária. Bordiga advogava ainda a prática e a
teoria leninistas vitoriosas na revolução de outubro e criticava a
concepção gramsciana dos conselhos, já que o soviete é o espaço
que o trabalhador ocupa de forma ampla e independente de sua
categoria de trabalho, exercendo poder político/social na medida
em que este se apresenta e se expressa de forma global (sem dar
margem a manifestações corporativas). O partido teria um papel
fundamental na condução da luta contra o poder burguês, sendo
este o verdadeiro instrumento de luta de classe.
Em Gramsci, o Conselho é um sistema de representação e
organização que se adapta à produção e ao local de trabalho, ou
seja, em sua interpretação, é a organização dos trabalhadores em
uma nova unidade/território que vem a ser o lugar de produção,
quer seja na cidade ou no campo. Há inclusive a visualização de
todo o território nacional como uma fábrica (entendido como
local de produção) que: “(...) proporciona a unidade da classe
trabalhadora, dá às massas uma coesão e uma forma que são da
mesma natureza da coesão e da forma que a massa assume na
organização geral da sociedade”.
43
Nele também acaba o conceito de cidadão, que vem a ser subs-
tituído por companheiro, multiplicando-se os laços e sentimentos
de solidariedade, fraternidade e afeto. E, principalmente: “(...)
dá aos operários a responsabilidade direta pela produção, leva à
melhora de seu trabalho, instaura uma disciplina consciente e vo-
luntária, cria a psicologia do produtor, do criador da história”.
44
43
Sindicatos e conselhos. In: GRAMSCI, Antonio; BORDIGA, Amadeo. Conselhos de
fábrica, op. cit., p. 42.
44
Sindicatos e conselhos. In: GRAMSCI; BORDIGA, op. cit., p. 43-44.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
47
Esses aspectos estão relacionados e articulados com o que
Gramsci apontava ser o novo papel do sindicato: “dedica-se ao
trabalho fundamental de imprimir uma nova conguração à vida
econômica e à técnica do trabalho; dedica-se a elaborar a forma
de vida econômica e de técnica prossional que é própria da ci-
vilização comunista.”
45
Historicamente, o Conselho teve sua origem nas comissões
internas que surgiram por volta de 1906 na Itália; e somente foi
reconhecido pelos empresários em 1919, pouco depois do nal da
Primeira Guerra Mundial. Esse organismo viria a ser um embrião
de organização estudado e desenvolvido por Gramsci, que apon-
tava para o processo de amadurecimento necessário à articulação
da classe trabalhadora, bem como para algo que fosse similar ao
papel desempenhado pelos sovietes.
De qualquer forma, o ator chamou atenção para a necessidade
de superar algumas limitações. Por um lado, superar dentro da fá-
brica capitalista limitações na relação capital e trabalho, tais como
seu caráter extensivo (e limitado) de arbitragem; por outro, elaborar
uma política de organização interna para todos os trabalhadores
na fábrica e nos bairros (ou seja, a superação de qualquer tipo de
parlamento ou representação parlamentar), e nela, sua integração
com organizações semelhantes dos camponeses. Mas não somente;
outro aspecto importante e necessário é a condução de eleições
de delegados escolhidos entre os melhores e mais conscientes (a
vanguarda, segundo Lenin), com o objetivo de criar entre estes as
condições necessárias para que assumam o processo produtivo; e, ao
nal, elevá-los de uma condição de assalariado para a de produtor.
Por essa via, e decorrente desses fatores, adveio a palavra de ordem:
“(...) todo o poder da ocina aos comitês de ocina (...) todo o poder
do Estado aos Conselhos Operários Camponeses”.
46
Aqui se congura em Gramsci o caráter de Democracia Prole-
tária, ou seja, um sistema de organizações, equivalentes e análogas,
45
Sindicatos e conselhos. In: GRAMSCI; BORDIGA, op. cit., p. 43-44.
46
Democracia operária. In: GRAMSCI; BORDIGA, op. cit., p. 35.
pAulo rIBeIro dA CunhA
48
operárias e camponesas que integrariam e disciplinariam as massas
na estratégia revolucionária da luta contra o Estado e o poder
burguês. Essa fase seria superior à ditadura do proletariado, já que,
desde o início, demonstraria o caráter mais amplo e necessário das
forças sociais envolvidas (sendo também apontada a necessidade
de ruptura com o Estado burguês). Em sua leitura:
A ditadura do proletariado é a instauração de um novo Estado, tipicamente
proletário, para o qual confluem as experiências institucionais da classe opri-
mida, em que a vida social das classes sociais operária e camponesa torna-se
um sistema difundido e organizado.
47
A situação política italiana, no entanto, sofria de imediato os
reexos revolucionários que eclodiam por toda a Europa por volta de
1920. Gramsci apontava que a revolução proletária era um processo
que demandaria um longo tempo de maturação e um longo processo
histórico; e, discordando do determinismo economicista vigente na
estratégia política da Segunda Internacional, acreditava que não seria
através de um ato arbitrário que o processo se desencadearia, e sim com
o surgimento e o desenvolvimento de agentes históricos (intimamente
relacionados ao grau de desenvolvimento das forças produtivas).
No artigo “Conselho de fábrica”, de 1920,
48
enfatizou que esse
processo não poderia ser determinado ou dirigido por organizações
que denominou “de caráter voluntário e contratual”, referindo-se
aos partidos políticos e aos sindicatos. Ainda assim, apontou sua
importância para a organização dos trabalhadores no âmbito da
democracia burguesa, chamando atenção para o fato de que eles
não poderiam superar o Estado burguês nem teriam condições de
incorporar todo o vasto leque de forças revolucionárias existentes
no processo de luta e superação do capitalismo. E sinalizou:
(...) o processo revolucionário é exercido no campo da produção (...) o nascimento
dos conselhos operários de fábrica representa um grandioso acontecimento histórico
(...) o início de uma nova era do gênero humano (...) como célula de um novo Estado
Operário, como base de um novo sistema representativo de conselhos.
49
47
Democracia operária. In: GRAMSCI; BORDIGA, op. cit., p. 37.
48
Conselho de fábrica. In: GRAMSCI, Antonio. Democracia operária, op. cit., p. 95.
49
Conselho de fábrica. In: GRAMSCI, op. cit., p. 95 e ss.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
49
Gramsci rearma a tese de que o partido e os sindicatos não
devem se colocar como tutores dessa nova constituição, principal-
mente por terem tido como característica de atuação uma relativa
autonomia sob as liberdades burguesas; ao contrário dos conselhos,
que são a negação da legalidade. Partidos e sindicatos deveriam
atuar somente como agentes de libertação das forças revolucio-
nárias (sem qualquer possibilidade de subordinação hierárquica,
sob risco de aniquilamento ou estagnação) e, principalmente, se
apresentar como agentes de organização das forças sociais envol-
vidas, bem como possibilitar a sua expansão.
Paralelamente a essa reexão, a proposta dos conselhos rapi-
damente ganhou as massas proletárias na Itália, especialmente em
Turim, chegando a 50 mil operários em cerca de 30 empresas.
Curiosamente, vericou-se a pronta e imediata reação dos sindicatos
e da direção nacional do Partido Socialista Italiano, ambos assustados
com a ameaça de perda de controle sobre o movimento. Todavia,
apesar do sucesso inicial dos conselhos em Turim, com a ocupação
das fábricas e o seu autogerenciamento pelos operários, as demais
regiões italianas não acompanharam a grande greve nacional, tendo
ocorrido o abandono do sindicato e do partido, sendo esta a razão
maior de sua derrota, embora não tenha sido a única. Contribuiu
também a hábil tática do governo de Giolotti, que, evitando desen-
cadear a repressão, deixou que o movimento se esgotasse pelo tempo.
Colocou a polícia nos pontos estratégicos e armou: “Façam passea-
tas e passeios; gritem nas ruas, enquanto eu controlo os correios, a
estação de trem, a prefeitura, e o Banco da Itália”.
50
Como já sinalizado, os conselhos zeram as fábricas operar
ecazmente sem os patrões particularmente em Turim; mas,
por falta de matérias-primas e de comercialização, o processo se
esgotou em duas semanas, tendo os operários percebido que a
fábrica é somente um componente do sistema capitalista. Ao que
parece, o território nacional é efetivamente todo o território social
e político da nação.
50
STACCONE, Giuseppe. Gramsci: 100 anos de revolução e política, op. cit., p. 57.
pAulo rIBeIro dA CunhA
50
Na visão de Carlos Nelson Coutinho, ao colocar todo o territó-
rio nacional como uma fábrica, Gramsci se aproxima de Bordiga,
particularmente quando aponta que a dominação e a direção
política da classe operária não se limitam ao controle imediato
da produção material.
51
A ação revolucionária – com objetivo de
assegurar a hegemonia – apontava para uma estratégia além da
fábrica (ou local de produção), devendo dominar as demais ins-
tituições sociais, políticas e culturais que asseguram a reprodução
da vida social como um todo.
Tudo indica que Gramsci subestimou o papel do partido na
ocasião, sobretudo como instrumento de organização da vontade
coletiva da classe operária, até porque este é que possibilita uma
conquista de hegemonia em um território mais amplo, abrangendo
a própria sociedade civil. Posteriormente, com o próprio reuxo
do movimento revolucionário internacional, o papel do partido
como agregador de uma vontade coletiva na condução das gran-
des massas seria reavaliado em sua obra, embora ainda houvesse,
na sua leitura, uma tentativa de harmonizar suas relações com os
conselhos. Ele dirá:
(...) refletindo bem, os fatos de setembro de 1920 não podem levar senão a
uma conclusão: a necessidade de um partido político fortemente organizado
e centralizado. Justamente porque o Partido Socialista, por uma incapacidade,
por sua subordinação aos funcionários sindicais, é o responsável pela fracassa-
da revolução; precisamente por isto deve existir um partido que ponha a sua
organização nacional a serviço da revolução proletária (...)
52
A polêmica com Bordiga, ainda assim, continuava. Este último
procurava, na concepção e estratégia de luta no teatro político
italiano, a rearmação da linha política da Internacional: expul-
sando os reformistas e advogando um partido de puros, mas bons,
isolado e distante das massas, e sem ilusões quanto à democracia
burguesa.
51
GRAMSCI, Antonio. In: COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu
pensamento político, op. cit., p. 13 e ss.
52
GRAMSCI, Antonio. In: STACCONE, Giuseppe. Gramsci: 100 anos de revolução e
política, op. cit., p. 67.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
51
Nos debates internos que se seguiram entre as várias correntes
do Partido Socialista Italiano (PSI); e que resultaram na fundação
do Partido Comunista da Itália em 1921 (ligado à Internacional
Comunista), vericou-se ainda uma predominância da fração
ligada a Bordiga, com tendência ultraesquerdista. Ao que pa-
rece, cego à linha política que vinha sendo apontada, Bordiga
ignorava as mudanças ocorridas no cenário político italiano e se
confrontava com as determinações e mudanças de rumo que se
processavam no interior da própria Internacional. Lições apren-
didas dolorosamente, diga-se de passagem, com o fracasso da
esperada revolução mundial. Mesmo Lenin já chamava atenção
para o perigo da esquerdização em um momento de reuxo e
a falsa tática de transpor de modo mecânico o processo revolu-
cionário ocorrido na Rússia para outros Estados nacionais. Na
verdade, a complexidade das sociedades capitalistas ocidentais
exigiria um período de maturação radicalmente diferenciado;
por isso, Lenin apontava para a necessidade de alianças com a
social-democracia e com os socialistas, objetivando obter um
consenso entre o operariado, propondo “a palavra de ordem”
de governos operário-camponeses.
Nesse período subsequente à guerra, Gramsci já visualizava
uma particularidade do fascismo na Itália; ou seja, este se expressava
como um fenômeno de massas. Inclusive, por volta de 1922, parece
romper denitivamente com esse posicionamento anterior, já que,
segundo Carlos Nelson Coutinho, aderiu às teses e apreendeu bem,
teórica e metodologicamente, o pensamento de Lenin.
53
Em outras palavras, Gramsci indicou nesse momento a ne-
cessidade de transformar o PCI em um partido de massas, ligado
organicamente aos movimentos populares, tendo como proposta
que este fosse um instrumento para a conquista da hegemonia do
proletariado italiano em um quadro de alianças entre operários e
camponeses. A estratégia a ser desenvolvida indicava o rompimen-
53
GRAMSCI, Antonio. In: COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu
pensamento político, op. cit., p. 34.
pAulo rIBeIro dA CunhA
52
to do isolamento, procurando, através de conquistas cotidianas,
incorporar ao jogo político um leque de forças cada vez maior,
bem como avançar na luta e ganhar o apoio das massas na ação e
sua incorporação ao partido.
Ao apontar para a necessidade de um signicado político e real
às palavras de ordem no universo político italiano, mais uma vez
recorremos à reexão de Carlos Nelson Coutinho, que sugere o
seguinte quadro à época:
(...) Assim, já em 1924, Gramsci observa que é preciso ‘estabelecer concretamen-
te o significado italiano da palavra de ordem do governo operário-camponês,
dar a essa palavra uma substância política nacional’. Ele não tardaria a transpor
essa indicação na prática: levando em conta a importância da questão institu-
cional na Itália, o fato de que a monarquia já era claramente reconhecida pela
maioria da oposição e das camadas populares como um dos pilares do Fascis-
mo, Gramsci propõe uma ‘tradução italiana’ da palavra de ordem do governo
operário-camponês: a ideia de convocação de uma Assembleia Constituinte
Republicana, com base em conselhos operários e camponeses.
54
À criação do Partido Comunista, adveio a decisão de participar
de eleições políticas,
55
tendo Gramsci constatado a ruptura da
classe operária com seu passado (bem como sua armação com sua
maturidade política), com o objetivo estratégico de transformar
o Estado e exercer o poder como classe dirigente: “(...) dentro de
uma ordem institucional diferente da atual, dentro de um novo
sistema estatal e não mais nos moldes do Estado Parlamentar
Burocrático”.
56
Surge então a nova conguração da relação do
partido versus conselho versus sindicato, quando armou:
O partido é a superior forma de organização; o sindicato e o conselho de
fábrica são formas de organização intermediária, nas quais enquadram os
proletários mais conscientes para a luta cotidiana contra o capital. (...) sobre
uma plataforma de caráter sindical. Nas eleições, as massas pronunciam-se pelo
54
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político, op.
cit., p. 34.
55
Indicava o autor a reavaliação de uma experiência histórica, sugerindo que se incorporassem
elementos positivos no trabalho de organizações e mobilizações dos trabalhadores, com o
objetivo de serem o instrumento para a construção de um verdadeiro partido de massas.
56
GRAMSCI, Antonio. In: COUTINHO, op. cit., p. 66.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
53
supremo fim político, pela forma do Estado, pela afirmação da classe operária
como classe dirigente.
57
O conselho continuou efetivamente ligado ao processo de mo-
bilização e organização das diferentes categorias de trabalhadores
em seu núcleo de trabalho (pequenos camponeses proprietários
de terras, assalariados do campo, intelectuais e proletários), mas
estando agora aglutinados e organizados social, política e econo-
micamente no Partido Comunista. É um diferencial importante,
já que essa questão, juntamente com outras a serem desenvolvidas
e amadurecidas (como o conceito de hegemonia, governo operário-
camponês), terá sua expressão teórica em vários artigos e textos
produzidos ao longo desse período e rearmados em seguida,
nas Teses de Lyon. Nelas verica-se a rearmação de sua política,
que seria apontada posteriormente em Alguns temas de a questão
meridional e nos Cadernos, e com esses escritos recuperamos os
camponeses nesse processo histórico.
58
O partido versus campesinato em Gramsci é uma relação igual-
mente complexa. Ao procurar elaborar uma estratégia de inserção
destes últimos no processo revolucionário, ele procurou superar no
camponês o estigma que sempre lhe caracterizou historicamente,
na concepção marxista clássica: um inimigo potencial do proleta-
riado (em razão de seu atraso histórico e modo de vida tradicional),
ou uma linha auxiliar (pouco conável) do proletariado na tarefa
de fazer a revolução. Para sua correta apreensão, seria fundamental
o entendimento do contexto histórico das massas camponesas
dentro das características peculiares em que ocorreram processos
revolucionários. O curioso é que essa complexidade já era perce-
bida em seus escritos (anteriores e posteriores aos acontecimentos
do Biênio Vermelho)
59
; portanto, também não deixou de ser uma
57
GRAMSCI, Antonio. In: COUTINHO, op. cit., p. 66.
58
Sobre este conjunto de textos, ver: GRAMSCI, Antonio. A questão meri-
dional, op. cit., p. 109 e ss.
59
O Biênio Vermelho é um dos períodos revolucionários mais significativos da Itália, tendo
ocorrido entre 1919 e 1920. Caracterizado pela ocupação e direção das fábricas pelos
operários de Turim, Gramsci, que na ocasião estava à frente do Semanário L’Ordine
pAulo rIBeIro dA CunhA
54
reexão polêmica entre vários estudiosos do autor e sua obra. Felice
e Parlato, por exemplo, em um longo ensaio introdutório sobre
os escritos de Gramsci, em Alguns temas da questão meridional,
armaram conclusivamente:
(...) ‘Alguns temas’ não se caracteriza tanto como um prosseguimento e a
conclusão, segundo uma linha de continuidade, de pesquisa já desenvolvida,
mas sim, ao contrário, como um ponto de inflexão, realizado não apenas no
plano prático de organização. ‘Alguns temas’, por conseguinte, não pode tam-
pouco ser considerado como ponto de chegada de uma circunscrita reflexão
meridionalista, mas se coloca como um desfecho de um intenso e doloroso
trabalho político e cultural do movimento operário italiano e, sobretudo, do
jovem Partido Comunista da Itália.
60
É uma reexão desaadora, já que os autores sustentam a tese
de que Gramsci, nessa fase, já teria superado a experiência ordi-
novista, colocando inclusive que a libertação do campesinato viria
em consequência da vitória do operariado, e não em decorrência
da aliança entre as duas classes. Ao contrário desses autores, penso
que, em Gramsci, a análise do campesinato está inserida funda-
mentalmente no contexto da revolução italiana; e somente em um
segundo momento foi particularizada na questão meridional. Isto
inclusive era perceptível nos escritos e artigos anteriores a 1920,
quando ele já chamava atenção para a necessidade de conselhos
operários e camponeses; e também a necessidade de um Conse-
lho Executivo Central, como signicado de uma articulação dos
conselhos de fábricas com os conselhos de camponeses.
61
Retomemos o diálogo com Gramsci. Ao que tudo indica, é
a partir das reexões sobre a Revolução Russa (lá o movimento
revolucionário foi precedido por levantes no campo) e, parti-
Nuovo, analisou a experiência e também o significado dos Conselhos de Fábrica surgidos
no processo.
60
Ver Introdução de Felice e Parlato in: GRAMSCI, op. cit., p. 39 e ss.
61
Ainda que a estratégia dos conselhos e a configuração destes como instrumento de ação
revolucionária do operariado no local de produção fosse extensível ao campesinato,
percebe-se uma lacuna nessa análise sobre a real concepção de uma política de alianças
da classe operária com outros grupos sociais, bem como sua viabilização, em referência
à organização do campesinato.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
55
cularmente, das revoluções húngara e alemã (em que ocorreu a
derrota do processo revolucionário por causa do isolamento das
cidades) – somando-se à análise do quadro italiano (especialmente
após os acontecimentos do Biênio Vermelho) – que ocorreu em
Gramsci uma reavaliação e amadurecimento dessa problemática
sobre o campesinato. Ele então procurou sinalizar ao proletariado
uma teoria da revolução e do poder operário, reconhecendo nos
camponeses um componente essencial da revolução.
Essa reavaliação pode ser bem observada entre 1919 e 1920,
numa série de artigos intitulada Operários e camponeses (I, II,
III),
62
quando foram apontadas as semelhanças entre o que ele
denominou sociedades atrasadas do ponto de vista capitalista (as
semelhanças entre Rússia e Itália); e entre operários e camponeses
(e a separação entre cidade e campo). Nesses escritos, Gramsci
observou ser fundamental analisar a psicologia do camponês para
o desenvolvimento de uma ação e uma estratégia revolucionárias,
que possibilitassem a superação do espontaneísmo circunstancial
de suas revoltas. Para isso, deveria haver o necessário entendimento
de sua cultura e de suas necessidades, bem como o (re)conheci-
mento de seus valores. Segundo o autor, essa psicologia submissa
cotidiana do camponês é tradicionalmente dissimulada, sendo
este um indivíduo alijado e ignorado do processo que o circun-
da, assumindo com frequência o banditismo como expressão da
luta de classes. Entender, desvendar essa psicologia seria um fator
fundamental para a superação de tal paradigma. Na sua leitura,
a guerra veio a ser o elemento que possibilitou ao campesinato
a visualização dessas contradições; e, de certa forma, possibilitou
a superação desse paradigma na Rússia. Já na Itália, “O proble-
ma da unicação de classes dos operários e dos camponeses se
apresenta nos mesmos termos: ela ocorrerá na prática do Estado
socialista e se baseará na nova psicologia criada pela vida comum
nas trincheiras”.
63
62
Operários e camponeses (I). In: GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op. cit., p.
69 e ss.
63
Operários e camponeses (I). In: GRAMSCI, op. cit., p. 72.
pAulo rIBeIro dA CunhA
56
No processo de desagregação que se seguiu à situação de con-
ito e frente às impossibilidades de superação das contradições
existentes na sociedade capitalista, “A transformação industrial da
agricultura só pode ocorrer com o consentimento dos camponeses
pobres, através de uma ditadura do proletariado que se encarne em
conselhos de operários industriais e de camponeses pobres”.
64
Aqui se apresentam, a meu ver, diretrizes de uma estratégia
revolucionária que terá seu eixo conceitual na Ditadura do Pro-
letariado, entendida como uma conjugação dos operários e cam-
poneses, sendo rearmada a liderança dos primeiros. O conselho
está posto como instrumento de ação e organização revolucionária
primordial (que sofrerá uma reavaliação posterior), embora, vale
ressaltar, falte uma diretriz em seus textos quanto à forma e aos
mecanismos a serem desenvolvidos no campo. Contudo, Gramsci
é categórico ao armar que os operários fabris e os camponeses
pobres são duas fontes de energia da revolução proletária.
É nesse momento que o autor observou que tal processo
não poderia ser superado no quadro das instituições burguesas,
ocorrendo tal reversão e conguração somente quando estivesse
consolidado o Estado operário, fase posterior à ditadura do pro-
letariado. Em um contexto de atraso da economia capitalista no
meio rural, diria que:
(...) não fora possível o desenvolvimento de amplas e profundas organizações
camponesas, nas quais os trabalhadores rurais se educassem em uma concepção
orgânica da luta de classes e na disciplina permanente necessária à reconstrução
do Estado depois da catástrofe capitalista.
65
O processo revolucionário decorre, na sua leitura, a partir das
condições objetivas da sociedade italiana, sendo fundamental a
incorporação, organização e disciplina das amplas massas cam-
ponesas, através de suas instituições (objetivando uma revolução
comunista), conuindo essa estratégia numa articulação cidade e
campo sob a hegemonia do operariado.
64
Operários e camponeses (I) In: GRAMSCI, op. cit., p. 72.
65
Operários e camponeses (I) In: GRAMSCI, op. cit., p. 73.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
57
É perceptível nesses textos a diferenciação que Gramsci ob-
servou nos vários estratos do campesinato italiano, indicando
estratégias especícas de condução do processo de arregimentação
nos locais de trabalho. Os sindicatos passaram a ter um papel signi-
cativo; mas seria igualmente relevante a elaboração de palavras de
ordem especícas ao grau de organização existente. Por exemplo,
o signicado da palavra de ordem “terra” deveria ser entendida e
articulada pelos camponeses ao contexto socioeconômico localiza-
do. No caso das empresas agrícolas, o processo deve ser controlado
por operários agrícolas, organizados por empresas e por fazendas; já
terras de cultura extensiva devem ser administradas pelos conselhos
de camponeses pobres das aldeias e dos burgos agrícolas.
Em sua reexão, o pensador italiano valorizou mais uma
tentativa de conjugar a estratégia dos conselhos como factível ao
conjunto das diferentes categorias de trabalhadores e à realidade
camponesa; isso ca perceptível quando ele fundamenta a tese de
que, a partir do desenvolvimento econômico localizado, surgem
aspectos organizativos com características semelhantes às de um
processo revolucionário fabril. A luta de classes terá seu signicado
histórico maior quando se viabilizar a aliança operário-camponesa,
ocorrendo sob a hegemonia do proletariado urbano, sendo o nal
desse processo a unicação consciente e disciplinada das massas
de norte a sul, da aliança do campo e da cidade.
A partir de 1923, Gramsci indicava mais uma vez a necessidade
de ampliar as alianças e de reavaliar uma linha de intervenção que
procurasse ampliar o leque de forças conjugadas e lideradas pelo
Partido Comunista (especialmente a partir do advento do fascis-
mo), bem como a preparação do proletariado para o debate e o
enfrentamento com outras forças políticas dentro de um quadro
institucional a ser preservado. São decorrentes dessa avaliação as
observações apontadas na carta sobre a fundação de L’Unità, em
que é rearmada essa estratégia.
66
66
Carta sobre a Fundação de L’Unità In: GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op.
cit., p. 83.
pAulo rIBeIro dA CunhA
58
A unidade das forças políticas é um dado necessário para
Gramsci, assim como a superação dos limites postos em uma
concepção de classe com abordagem territorial e nacional que
incorporasse a essa análise a questão meridional. Esse elemento
é fundamental ao entendimento das relações entre operários e
camponeses, observando o traço típico de sua reexão teórica,
ou seja, a análise constante dentro do quadro socioeconômico
e político. Por exemplo, a palavra de ordem “governo operário
e camponês” deve se congurar, no caso italiano, como a “Re-
pública Federativa dos Operários e Camponeses”, sugerindo
o autor a autonomia como uma demanda política das classes
camponesas. Nesse sentido, essa articulação política (a ser
elaborada) possibilitaria, em nível local, a garantia de avanços
políticos e organizativos consideráveis (mais uma vez, diante
da necessidade de contrapor o avanço do fascismo). E, por m,
ele chamou atenção para a necessidade de um debate profundo
sobre a questão meridional:
(...) o regime dos sovietes, com sua centralização política dada pelo Partido
Comunista e com sua descentralização administrativa e sua coloração de forças
populares locais, encontra uma ótima preparação ideológica nesta palavra de
ordem: República Federativa dos Operários e Camponeses.
67
Naquele contexto e em suas particularidades históricas, veri-
ca-se a rearmação e incorporação da teoria revolucionária leninista
ao pensamento político e à práxis revolucionária de Gramsci.
São questões, inclusive, retomadas em 1924, no artigo “O sul e
o fascismo”,
68
quando é posta a situação do problema meridional
e seu caráter de classe, especialmente no momento de ascensão
do fascismo, e a necessidade de elaboração de uma estratégia de
incorporação do sul na questão nacional. É também observada a
incapacidade da burguesia de propor soluções de superação dessas
questões em momentos de crise. A rigor, Gramsci demonstrou
nesse artigo os impasses decorrentes da diculdade de elaboração
67
Operários e camponeses (I) In: GRAMSCI, op. cit., p. 85.
68
O sul e o fascismo In: GRAMSCI, op. cit., p. 87.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
59
de um projeto político que incorpore e supere as adversidades exis-
tentes e os desaos da elaboração de uma estratégia revolucionária
congurada na aliança operário-camponesa.
Pouco tempo depois, publicou em “A crise italiana” (que repro-
duz o informe dirigido ao Comitê Central) observações referentes
à estratégia de atuação frente às exigências do momento político
e, especialmente, frente ao agravamento da crise do sistema ca-
pitalista no país.
69
Os impasses decorrentes desses processos têm
entre suas causas a crise da pequena burguesia (especialmente em
razão de sua particularidade como a única classe nacional) e a baixa
industrialização, aliada a uma concentração regionalizada da classe
operária. Esses fatores conjugados contribuíram para a congura-
ção do quadro favorável à ascensão do fascismo e à importância
dessa via para o equacionamento da crise política e social.
Gramsci mais uma vez é categórico ao colocar que as superações
dos impasses pontuais e estruturais só se darão através de uma
revolução europeia sob condução do proletariado; e, do ponto de
vista tático, rearmou este último como a única classe que poderia
substanciar um regime democrático em contraposição à ameaça
fascista. As tarefas possíveis a serem encampadas e conduzidas
pelo partido eram de organização, propaganda e agitação. Aqui,
ele apontava para a necessidade de acúmulo de forças e a supera-
ção do esquerdismo (e fanatismo de algumas tendências e frações
internas do partido no trabalho de massas), especialmente pelo
momento, entendido como não favorável para uma luta direta
pela tomada do poder.
Paralelamente, vericou-se com essa linha de intervenção uma
concepção teórica que será o eixo de atuação de vários partidos
comunistas no mundo, conhecida por etapismo, e que Gramsci
pontuará como categorias de análise: Guerra de Movimento e
Guerra de Posição. Ele sinalizou ainda para a necessidade de um
partido de massas, em que o operariado e o campesinato pudessem
ser organizados e preparados politicamente através de organis-
69
A crise italiana In: GRAMSCI, op. cit., p. 93.
pAulo rIBeIro dA CunhA
60
mos sindicais de base (sindicatos e células de fábricas e aldeias),
dirigidos pelo Partido Comunista, com o objetivo de construir
o Estado Operário Camponês. Percebe-se, nesse ponto, uma
reavaliação tática do papel a ser desempenhado pelos sindicatos
nesse momento histórico, e que será objeto de polêmica ao longo
de sua obra. Segundo ele, tal processo será conduzido com êxito
pelo partido e “será a medida de nossos progressos no caminho
da revolução, permitindo a passagem para uma fase subsequente
de desenvolvimento”.
70
Em 1926, no “Informe sobre o III Congresso (Lyon) do Par-
tido Comunista da Itália”,
71
as linhas de seu pensamento político
são apresentadas, bem como são amadurecidas as diretrizes de
intervenção. É resgatado o processo de cisão e de fundação do PCI,
incorporando à análise do processo político o referencial leninista,
que a meu ver terá um forte caráter formativo na personalidade
e nos trabalhos referentes à organização e estratégia do partido,
bem como na condução do proletariado nos anos subsequentes.
Nesse texto, Gramsci chamou a atenção mais uma vez para a ne-
cessidade de alianças táticas com outras correntes políticas contra
o inimigo maior, a ameaça fascista.
72
Diria ele: “O companheiro
Lenin deu a fórmula lapidar do signicado das cisões da Itália,
quando disse ao companheiro Serrati: Separem de Turati, e depois
façam aliança com ele”.
73
Sua leitura também não está deslocada do reuxo revolucio-
nário que ocorria em outros países, como no caso do processo
revolucionário húngaro; mas esse aspecto seria posto como funda-
mental à elaboração de uma nova estratégia política. O signicado
dessa reexão pode ser assim observado:
70
A crise italiana In: GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op. cit., p. 107.
71
Informe sobre o III Congresso (Lyon) do Partido Comunista da Itália. In:
GRAMSCI, op. cit., p. 109.
72
Fato este que, na maioria dos PCs sob orientação da Internacional, será objeto de reo-
rientação, ocasionando controvérsias e consequências catastróficas.
73
Informe sobre o III Congresso (Lyon) do Partido Comunista da Itália. In: GRAMSCI,
Antonio. A questão meridional, op. cit., p. 110.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
61
Dele [Congresso] resultou que o nosso partido pode ser reconhecido como
um partido de massa não só pela influência que exerce sobre largos estratos da
classe operária e da massa camponesa, mas também porque produziu em cada
um dos elementos que o compõem uma capacidade de análise das situações,
de iniciativa política e de força dirigente que no passado lhe faltava e que está
na base da direção coletiva.
74
Há nele a ideia do amadurecimento ideológico dos militantes
de base, objetivando a unicação partidária, e o estabelecimento
de um programa político e de trabalho de massa a ser conduzido
nessa etapa histórica. Um outro aspecto importante é que se ve-
ricam diretrizes organizacionais a serem observadas na relação
entre direção e base. Gramsci expõe o caráter de classe do partido
do proletariado e a subordinação do conjunto à direção do Comitê
Central, ressaltando que isto não deve ser apenas um fato pura-
mente organizativo e disciplinar, mas um verdadeiro princípio de
ética revolucionária. Ainda chama atenção para a necessidade de se
evitar qualquer tipo de manobras diversionistas ou frações inter-
nas, à esquerda e à direita, sendo esta uma preocupação crescente
sobretudo em um momento em que o fascismo ganhava corpo na
Itália. Mais uma vez é rearmada a concepção leninista de van-
guarda dirigente, corporicada no Comitê Central na condução
do processo revolucionário.
Como foi apontado, Gramsci reavaliou sua concepção do sin-
dicato e a valoração tática a partir do contexto que se apresentava,
especialmente frente à necessidade de coesão da classe operária
e da tática a ser conduzida nesse setor, sinalizando ainda para a
necessidade de desenvolvimento de uma experiência organizativa
das massas (conselhos?) em um quadro possível de atuação. Na
verdade, percebe-se nele moderação em um momento de crise e
reuxo do movimento popular. Por m, é delineada nesse informe
uma estratégia de intervenção do partido no campo, procurando
superar aquilo que apontou ser propaganda ideológica para uma
intervenção organizacional e política. A questão agrária, sua
74
Informe sobre o III Congresso (Lyon) do Partido Comunista da Itália. In: GRAMSCI,
op. cit., p. 116.
pAulo rIBeIro dA CunhA
62
complexidade no contexto italiano e o caráter dos agentes revo-
lucionários envolvidos (ou seja, qual fração do proletariado e do
campesinato) são postos em reexão.
Inicialmente, Gramsci retomou a reexão de uma forma espe-
cíca de organização camponesa, uniões regionais de defesa dos
camponeses em que estivessem conguradas as particularidades
de cada agrupamento e a especicidade de uma ação política
localizada. O autor percebeu que a estratégia a ser desenvolvida
junto ao campesinato deveria ser particularizada em razão das
grandes disparidades regionais, pois a tática agrária do leninismo
só poderia ser ampliada a um determinado grupo que historica-
mente tinha inuência do proletariado na região do Piemonte.
Os demais grupos (exceto os camponeses da Istria e Friuli), os
camponeses católicos e os meridionais deveriam ser objeto de
amadurecimento e reexão.
Porém, é com relação aos camponeses meridionais que ele
sustentou a tese de serem eles o grupo social mais revolucionário
da sociedade italiana (após o proletariado industrial e agrícola
do norte da Itália). Alertou inclusive para a necessidade de uma
ação do partido junto a esse segmento quando ocorriam movi-
mentos de agitação e contestação; mas urge, no informe citado,
que nesse processo o operariado faça a organização e propaganda
revolucionárias. O operariado também deveria superar interna-
mente o preconceito que é particular aos camponeses meridionais
– segundo ele, inculcado pela propaganda burguesa –, já que é
uma forma de manipulação ideológica. A observação sobre essa
questão é categórica:
Para obter resultados precisos é necessário que o nosso partido desenvolva uma
intensa obra de propaganda, inclusive no interior de sua própria organização,
para dar a todos os companheiros uma consciência exata dos termos da questão,
que, se não for resolvida de forma clarividente e revolucionariamente sábia por
nós, permitirá à burguesia, derrotada na sua zona, concentrar-se no sul para
fazer de parte da Itália a praça de armas da contrarrevolução.
75
75
Informe sobre o III Congresso (Lyon) do Partido Comunista da Itália. In: GRAMSCI,
Antonio. A questão meridional, op. cit., p. 132.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
63
Essa reexão ainda seria objeto do inacabado “Alguns temas
da questão meridional”,
76
e nele Gramsci procurou mais uma
vez desenvolver apontamentos para o entendimento dessa pro-
blemática e do seu caráter nacional. O autor retomaria reexões
do período ordinavista (algo já sinalizado), procurando fazer
uma leitura amadurecida do campesinato e de sua relação com o
partido e o operariado. Também é retomada a análise da aliança
operário-camponesa, expressa nesse contexto como necessidade e
capacidade dos primeiros de obter o consenso da massa camponesa,
a m de estabelecer a hegemonia em um projeto revolucionário.
A rigor, é a rearmação da ditadura do proletariado como cate-
goria sociológica, expressa na conjugação e aliança de forças sob
direção e hegemonia operária. Porém, a possibilidade de trabalho
de massa junto aos vários segmentos do campesinato e, no caso,
também da intelectualidade (assim como a própria capacidade de o
proletariado desempenhar seu papel dirigente histórico) só poderá
efetivar-se, de acordo com sua análise, a partir do momento em que
for superado todo e qualquer tipo de corporativismo (tanto sindical
como de classe), objetivando o consenso de todos esses segmentos
sociais. Mais uma vez, o sindicalismo é resgatado pelo autor como
válido para os camponeses meridionais e posto em debate quanto
a sua viabilidade como instrumento de organização.
Como ressaltado em várias passagens, nesse texto Gramsci
deniu os segmentos sociais da sociedade meridional como objeto
de análise, descrevendo-a como uma sociedade composta por uma
massa de camponeses amorfos e desagregados (mas com potencial
revolucionário); intelectuais (subdivididos categoricamente nos
originários da pequena e da média burguesia rural); e grandes
proprietários de terras. Qualquer estratégia de intervenção operária
76
Alguns temas da questão meridional. In: GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op.
cit., p. 135-165. A título de esclarecimento, esse ensaio compõe uma série conjunta dos
artigos com os quais dialogo aqui (Introdução de Felice e Parlato; Operários e campo-
neses (I); O sul e o fascismo; A crise italiana; Informe sobre o III Congresso (Lyon) do
Partido Comunista da Itália), inseridos no livro citado, cujo título da edição brasileira
corresponde ao da edição italiana.
pAulo rIBeIro dA CunhA
64
e camponesa revolucionária não poderia – em sua leitura – igno-
rar esse bloco agrário e sua relação umbilical no bloco histórico;
portanto, a desagregação do bloco intelectual que cimenta esse
tecido social é uma tarefa a ser conduzida pelo partido, com a
direção do proletariado aliada aos camponeses.
Na parte nal do escrito, Gramsci admitiu serem o proleta-
riado e os camponeses as forças nacionais portadoras de futuro;
embora, quanto a estes últimos, seja fundamental o seu melhor
entendimento, já que na Itália essa articulação não se particula-
rizou somente na questão meridional, mas também na vaticana.
De qualquer forma, em relação à questão meridional, a polêmica
se apresentou como superação da experiência ordinavista (ou
não), ou mesmo como um indicativo de uma inexão, quiçá
ruptura. Mesmo que permaneça uma lacuna em relação à estra-
tégia organizacional, o debate por ele proposto não se esgotou,
permanecendo esses apontamentos como uma reexão lúcida do
papel revolucionário do campesinato para o entendimento dessa
problemática em um projeto de revolução.
Mao Tse-tung, o campesinato
e o exército na ação revolucionária
O poder político está na ponta de um fuzil.
Mao Tse-tung
Neste ensaio, temos dois pressupostos de análise no diálogo
com as teses de Mao Tse-tung: a teoria da organização e o cam-
pesinato, e ambos remetem a uma reexão, no contexto chinês,
sobre a intervenção na qual o exército teve um papel determinante,
em um cenário pautado por desaos e contradições.
77
Talvez, a
principal é o processo revolucionário chinês ter se caracterizado, em
sua fase inicial, por uma profunda inuência da Revolução Russa
e, consequentemente, de seus teóricos (em alguns momentos,
comissários políticos); mas também pelo desao e a necessidade
de seus dirigentes elaborarem estratégias originais de intervenção
e que sofreriam, ao longo do tempo, sucessivas (re)congurações.
Por essa razão, decorrem os vários nós e polêmicas na obra de
Mao Tse-tung. Nada linear, como bem coloca Edoarda Masi:
“O povo substitui, em Mao, em certa medida, o proletariado em
Marx. Mas não se dene de uma vez por todas quem pertence e
quem não pertence ao povo. A composição deste muda com as
condições históricas”.
78
Inicialmente, Mao Tse-tung partiria de princípios bem e-
xíveis em suas reexões sobre essa problemática, o que reetiria,
em uma fase posterior, um inegável amadurecimento teórico.
Isto possibilitou, em suas análises, uma reavaliação tática sempre
quando fosse necessário para atingir seus objetivos. Consequen-
77
Uma versão deste ensaio foi publicada na Revista Antítese, n. 8, 2010.
78
MASI, Edoarda. In: TSE-TUNG, Mao. Política. Organização de Eder Sader. São Paulo:
Ática, 1985, p. 26.
pAulo rIBeIro dA CunhA
66
temente, ele também enfrentou contradições e desaos para
superar e elaborar estratégias de intervenção a partir do contexto
histórico chinês.
Quanto ao primeiro pressuposto, a organização do Partido
Comunista Chinês (PCC), vários foram os fatores que possibi-
litaram seu crescimento. Seus dirigentes tiveram a habilidade de
incorporar alguns padrões tradicionais estabelecidos à reexão
política e econômica, tais como pressão populacional, deterioração
do controle hidráulico, fragmentação política e diminuição das re-
servas alimentícias; aspectos estes que vieram a somar-se, no século
20, segundo Eric Wolf, ao avanço do capitalismo na China.
79
A China era um país de camponeses, cujo acesso à terra se
dava na forma de arrendamento ou de propriedade; e, mais ainda,
um país em que o quadro fundiário se caracterizava, em 1930,
pela seguinte situação: metade do campesinato possuía terras
próprias (ainda que a propriedade não fosse distribuída por igual);
um quarto compreendia terras de arrendatários; e o restante, de
proprietários que também arrendavam algumas terras, sendo que
a maior parte do trabalho agrícola era realizada pelos próprios
camponeses. Era o perl de uma sociedade rural dominada pelo
camponês dono de terras, mas “esse campesinato jamais deixara
de lutar ferozmente para se manter na terra, embora duplamente
ameaçado pelas pressões da comercialização vindas do alto e pelas
perspectivas de miséria vindas de baixo”.
80
Essa característica foi bem percebida por Mao Tse-tung, que
demonstrava em seus textos certa resistência quanto à incorporação
do campesinato como classe capaz de empreender um projeto revo-
lucionário, especialmente devido ao seu caráter pequeno-burguês;
aspecto este que sempre permeou algumas correntes teóricas mar-
xistas. Contradições e desaos, vale dizer, que não se limitaram
ao campesinato. Curiosamente, embora a composição da maioria
dos quadros partidários e do Exército fosse de camponeses, o
79
WOLF, Eric R. Guerras camponesas do século XX. São Paulo: Global Ed., 1984, p.
164.
80
WOLF, Eric R. Guerras camponesas do século XX, op. cit., p. 172.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
67
PCC nunca veio a ser um partido estritamente camponês, já que
outros agentes vieram a se somar contraditoriamente e tiveram
um papel signicativo (ainda que diferenciado) na revolução: os
estudantes e a classe operária. A análise da participação de ambos
não é objeto deste ensaio, mas é importante ressaltar que, entre
todos esses segmentos, existia uma importante “rede de relacio-
namentos, que ligava o novo operariado ao campesinato real e
ramicava-se através das massas urbanas muito além da própria
força de trabalho industrial”.
81
Com efeito, percebe-se que havia historicamente uma dicul-
dade e uma lacuna teórica a ser preenchida especialmente para
Mao, que entendia a formação da teoria revolucionária como
resultante da prática social, e esta, por sua vez, condicionada pela
teoria. Nas suas palavras, “um novo estilo de trabalho, estilo que
consiste na integração da teoria com a prática, na criação de aper-
tados laços com as massas e na prática de autocrítica”.
82
O revolucionário chinês chamou atenção em muitos de seus
textos para as diculdades de intervenção social, especialmente
quando é posta a necessidade de superar três aspectos que constan-
temente permeavam a vida orgânica do partido e de seus militantes.
São eles o subjetivismo, o sectarismo e o estilo clichê, que consti-
tuem os verdadeiros obstáculos à ligação das massas ao processo
revolucionário. Reexo dessa polêmica é o desabafo de Mao no
momento da inauguração da Escola de Quadros do PCC:
(...) de modo geral, entre nós a teoria não vai a par com a prática revolucionária,
e muito menos à frente desta, tal como deveria ser, ainda não elevamos nossa
prática, tão rica, a um justo nível teórico. Pensem apenas: quantos de nós, nos
domínios econômico, político, militar e cultural da China, criaram já teorias
dignas desse nome que possam ser olhadas como científicas e globais, e não
como rudimentares esboços?
83
81
WOLF, op. cit., p. 174.
82
TSE-TUNG, Mao. O livro vermelho. São Paulo: Global Ed., 1980, p. 4.
83
Retifiquemos o estilo de trabalho no partido. In: TSE-TUNG, Mao. Obras escolhidas.
São Paulo: Ed. Alfa-Omega, 1979. v. III, p. 42-43.
pAulo rIBeIro dA CunhA
68
Mao Tse-tung igualmente aconselhava o Partido Comunista a
fazer um estudo da realidade da história e a pensar sobre a prática re-
volucionária para elaborar uma teoria. É uma rearmação constante
em sua obra, especialmente em 1943, um momento que ele deno-
minou movimento de reticação, quando fez críticas ao burocratismo.
Nesse movimento, rearmou a necessidade de formação de quadros
e de um núcleo dirigente capaz de se constituir osmoticamente no
processo de luta. Núcleos intermediários também seriam formados
no processo de luta e, então, estes se legitimariam na condução e
direção, tendo a preocupação em propagar ideias ou linhas de traba-
lho junto às massas: “que as massas as tomem como suas [as ideias],
persistam nelas e as traduzam em ação; e ainda veriquem a justeza
dessas ideias no decorrer da própria ação das massas”.
84
Paralelamente, algumas linhas conceituais e de ação para o
Partido Comunista também são indicadas em várias passagens
de sua obra, especialmente no sentido de valorizá-lo enquanto
uma organização revolucionária extremamente centralizada e
centralizadora, pautada na teoria marxista-leninista. Sem esses
pressupostos, ressalta o revolucionário chinês, é impossível dirigir
a classe operária e as grandes massas do povo.
85
No entanto, aqui
já despontavam também certas características comuns aos teóricos
clássicos do marxismo, que sempre rearmavam o papel dirigente
do proletariado, com o campesinato (que perfaz até hoje grande
parte da população chinesa) incorporado ao conjunto de outras
categorias sociais, como as massas. Mao inclusive fornece um re-
ceituário fundamental à conquista do socialismo: a conança no
partido e nas massas, um reexo da formulação de sua política.
Nos escritos de Mao, algumas categorias assumem as particula-
ridades do contexto especíco chinês. O centralismo democrático
é denido como um sistema que, nas suas reexões, é democrático
e ao mesmo tempo centralizado; e que, em última instância, tem
por signicado ser centralizado por uma base democrática segundo
84
A propósito dos métodos de direção. TSE-TUNG, Mao. Obras escolhidas, op. cit., p. 179.
85
Sobre o governo de coalizão. In: MAO, op. cit., p. 360.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
69
uma direção centralizada. Tal sistema permite, por um lado, fazer
uma efetiva e ampla democracia, investindo de plenos poderes as
assembleias populares nos diversos níveis; e, por outro, administrar
de forma centralizada os assuntos estatais. Esse aspecto é valorizado
na medida em que possibilita que os jovens administrem de forma
centralizada os assuntos e demandas das assembleias, resguardando
os interesses do povo.
Ainda assim, percebe-se que tal sistema se caracteriza por uma
relação vertical entre a cúpula democrática e a base, principalmente
quando é colocado que as discussões dos níveis inferiores devem
ser submetidas à decisão dos níveis superiores. Na teoria chinesa, o
centralismo democrático está associado e congurado à democracia
interna e à disciplina, pautado em quatro eixos norteadores:
• a subordinação dos militantes à organização;
• a subordinação da minoria à maioria;
• a subordinação do nível inferior ao superior;
• a subordinação de todo o partido ao Comitê Central.
86
Com esses mecanismos, a possibilidade de uma discussão de-
mocrática nas bases indica que a democracia em si é questionável,
já que, como bem sugere o interessante ensaio de Fernando Garcia,
as decisões, em última instância, são tomadas pela cúpula.
87
Isto,
inegavelmente, remete à particularidade do centralismo democráti-
co chinês, em que há uma preocupação na educação dos militantes,
mas, principalmente, uma preocupação quanto à disciplina, já
que o ultrademocratismo é visto como um perigo à capacidade de
realização do militante e tido como uma manifestação individual
pequeno-burguesa. O comitê é outro elemento constitutivo desse
processo, criticamente apontado como mecanismo de superação
do individualismo e da concentração de poderes nas mãos de um
único indivíduo, o que, em tese, favorece a direção coletiva. Mas,
ainda assim:
86
TSE-TUNG, Mao. Obras escogidas. Pequim: Ediciones Lenguas Extranjeras, 1971. v.
III, p. 335 apud GARCIA, Fernando Coutinho. Partidos políticos e teoria da organização,
op. cit., p. 86.
87
GARCIA, op. cit., p. 86.
pAulo rIBeIro dA CunhA
70
Averiguou-se recentemente, porém, que em alguns órgãos dirigentes (não em
todos evidentemente) é prática habitual que um só indivíduo monopolize a
condução dos trabalhadores e resolva os problemas importantes. As decisões
sobre problemas não são tomadas pela reunião do comitê do partido, mas sim
por um único indivíduo, e os membros do comitê estão ali por mera forma-
lidade (...). Os membros do comitê do partido mantêm entre si uma unidade
apenas formal, não real.
88
Na verdade, historicamente esse processo teve por resultado o
fortalecimento do controle burocrático sobre os assuntos gerais, o
que o tempo demonstrou como inadequado e insuciente como
instrumento de democracia de massa.
Contudo, na reexão de Mao, são vários os pontos comuns à
teoria leninista expostos em Um passo à frente e dois atrás. Devido
ao fato de a China ser um país eminentemente agrário, é rear-
mado por ele que a classe operária e sua vanguarda, o Partido
Comunista, conduzem as massas populares e o governo. A con-
cepção de democracia, por exemplo, passa ao largo da burocracia
centralizada no PCC, tendo como consequência que toda luta
que ocorre é interna à cúpula, e verica-se um distanciamento
das massas de qualquer poder decisório. Talvez seja essa a razão
do uso excessivo da violência frente às grandes manifestações na
China, já que seu processo de articulação é por demais assustador
ao núcleo dirigente. Como bem aponta Garcia,
(...) mas, ao contrário do que temos tido oportunidade de constatar na práxis
organizacional chinesa, bem como na práxis organizacional sensu, é justamente
o oposto, na medida em que trava uma acirrada luta pelo poder no seio do
partido (burocratismo puro) e, acima de tudo, mantém a sociedade civil bem de-
sarticulada, via repressões totalitárias típicas das sociedades burocratizadas.
89
A revolução cultural chinesa e os movimentos pela democra-
cia realizados na Praça da Paz Celestial vieram, de certa forma, a
comprovar essa tese.
90
88
TSE-TUNG, Mao. O livro vermelho, op. cit., p. 117.
89
GARCIA, Fernando Coutinho. Partidos políticos e teoria da organização, op. cit., p. 87.
90
ANDRADE, Marilia; FAVRE, Luis. A comuna de Pequim. São Paulo: Ed. Busca Vida,
1989.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
71
Quanto ao segundo pressuposto – o campesinato –, vale
mais uma vez registrar que o processo revolucionário chinês
ocorreu em um país eminentemente agrário, onde a indústria
e o proletariado eram incipientes, para não dizer residuais. A
reexão teórica do papel do campesinato sempre foi diluída na
dicotomia proletariado e massas. É devido aos muitos massacres
nas cidades entre os anos 1920 e 1930 (particularmente sobre
o movimento operário) que se percebe a superação das teses
anteriores sobre a possibilidade de uma vitória revolucionária
a ser conduzida pelo proletariado, bem como verica-se uma
disposição dos comunistas em conduzir a luta no campo e a
consequente mobilização do campesinato.
É nesse período que ocorre a valorização das ideias de Mao
Tse-tung, indicando os camponeses como principal apoio, em
um quadro político-social totalmente diferenciado do processo
revolucionário russo. O maoísmo torna-se então uma corrente
teórica no pensamento marxista mundial, até porque:
(...) na China é diferente. A China não é um Estado democrático independente,
mas um país semicolonial (...) não existe assembleia legislativa que possa ser
utilizada, nem direito legal de organizar os operários para a greve. Aqui a tarefa
fundamental do Partido Comunista é enfrentar não um longo período de lutas
legais antes de iniciar uma insurreição ou uma guerra civil. Sua tarefa não é tomar
primeiro as cidades grandes e depois o campo, mas seguir o caminho inverso.
91
Em 1927, no “Informe sobre uma pesquisa feita no movi-
mento camponês em Hunan” (um de seus trabalhos mais ricos e
esclarecedores), Mao já chamava a atenção para uma reexão sobre
a valorização do campesinato como agente revolucionário. Um
aspecto interessante é a incorporação, pela vanguarda, da pesquisa
como método de levantar dados da vida social, e sua consequente
elaboração teórica de atividades junto às massas. Nesse texto é
reavaliada sua leitura sobre o campesinato:
É preciso retificar imediatamente todos os comentários sobre o movimento
camponês e corrigir, o quanto antes, as medidas erradas que as autoridades re-
91
WOLF, Eric R. Guerras camponesas do século XX, op. cit., p. 184.
pAulo rIBeIro dA CunhA
72
volucionárias tomavam em relação a ele. (...) Somente assim se pode contribuir
de algum modo para o futuro da revolução (...).
92
O processo organizativo entre os camponeses, segundo ele,
passa por fases diferenciadas, incorporando estágios da luta re-
volucionária e suas particularidades, oriundas das especicidades
regionais. Nesse quadro, ele lança a palavra de ordem “todo poder
às associações camponesas”, com poder de jurisdição e decisão
sobre praticamente todos os aspectos da vida coletiva e indivi dual
da comunidade. A estratégia revolucionária é apontada como
sendo extremamente violenta e necessária (principalmente contra
os latifundiários), mas demonstraria, por seu conteúdo de ruptura
e de classe, o caráter revolucionário do campesinato, em que as
associações não estão sujeitas a críticas de qualquer ordem.
Mao Tse-tung também indicava que os camponeses pobres são
a força principal do processo revolucionário, sendo os que mais
favoravelmente aceitam a direção do Partido Comunista, dado
demonstrado estatisticamente por sua majoritária presença nas
direções das associações. Isto possibilitou a organização de milhões
de camponeses, sendo apontada como a primeira das 14 grandes
conquistas de estratégias revolucionárias. Igualmente, valorizava a
criação do Exército Vermelho como uma necessidade fundamental
à viabilização dessa estratégia, já que, face às particularidades de
algumas regiões e à complexidade do campesinato, o processo de
organização também seria contraditório. Mas por quê?
Uma razão apontada para esse procedimento é que os campo-
neses não podiam ser objeto da mesma forma de organização. Em
um primeiro momento, isto signicou um discurso radical (e uma
ação moderadora) a favor da reforma agrária, bem como o cons-
co das terras para posterior transformação em fazendas coletivas;
num segundo, quando e enquanto o partido tivesse uma pequena
expressão nas aldeias, era necessária a moderação na implantação
dessa estratégia, que tinha o objetivo de conquistar o apoio dos
camponeses médios e ricos à revolução. Segundo Mao,
92
TSE-TUNG, Mao. Política, op. cit., p. 38.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
73
A política agrária do primeiro ano fora radical demais. Tendo o partido atacado
incessantemente os pequenos proprietários de terras e os camponeses ricos, essas
classes haviam instigado as tropas reacionárias a incendiar grande número de
camponeses revolucionários.
93
A rigor, a distribuição de terras não era vista como fator su-
cientemente forte para consolidar o apoio do campesinato, mas
avaliou-se que a tática principal a ser conduzida era buscar sua
inserção dentro da unidade social, na qual se tratava a luta de
aquisição dos recursos. Essa unidade social era a aldeia.
94
Segundo
ele:
(...) entre as massas camponesas, a economia individual predomina desde há
milênios, constituindo cada família, cada lar, uma unidade de produção. Essa
forma de produção individual e dispersa é a base econômica do regime feudal
e mantém os camponeses em estado de pobreza absoluta. O único meio de
acabar com tal situação é coletivizar gradualmente, e a única via que conduz
à coletivização é, segundo Lenin, a cooperativa. Nós já organizamos na região
fronteiriça um grande número de cooperativas camponesas, mas são ainda de
forma elementar; só depois de várias etapas de desenvolvimento se converterão
em cooperativas de tipo soviético, conhecidas pelo nome de Kolkhozes. A
nossa economia é democracia nova, as nossas cooperativas continuam sendo
organizações de trabalho coletivo baseadas na economia individual (propriedade
privada) e revestem formas diversas.
95
A proposta do PCC nessa questão sempre foi alvo de reuxo e
reavaliações, embora muitas delas fossem populares junto à mas-
sa camponesa, já que reetiam suas demandas imediatas, como
redução dos impostos e taxas, empréstimos com baixas taxas de
juros e redução de taxas de arrendamento. Essas propostas foram
apresentadas com um caráter bem programático em A política
do Partido Comunista da China. No item referente à política da
organização para o campo, está posto:
A terra para os que a trabalham significa a transferência da terra das mãos dos
exploradores feudais para as mãos dos camponeses, transformação da pro-
priedade privada dos senhores de terras feudais em propriedade privada dos
camponeses, e emancipação destes das relações agrárias feudais, tornando-se
93
WOLF, Eric R. Guerras camponesas do século XX, op. cit., p. 186.
94
WOLF, Eric R. Guerras camponesas do século XX, op. cit., p. 187.
95
Organizemo-nos In: TSE-TUNG, Mao. Obras escolhidas, op. cit., v. III, p. 238-239.
pAulo rIBeIro dA CunhA
74
possível a conversão do país agrícola em país industrial. Por essa consequência,
o princípio de terra para os que trabalham tem o caráter de uma reivindicação
democrático-burguesa, e não proletária-socialista.
96
Posteriormente, essa política ganharia corpo em um programa
de reforma agrária baseado nesse princípio e a ser conduzido em
etapas, de forma diferenciada, de acordo com as circunstâncias
e o nível de consciência política das massas nas várias regiões da
China.
Em 1948, já em pleno processo de consolidação do poder
revolucionário, Mao resgatou, em O trabalho de reforma agrá-
ria e de consolidação do partido, táticas e estratégias para serem
implementadas no campo junto ao campesinato. Entre elas, a
organização tem destaque:
• Realizar o trabalho inicial para a consolidação do partido
segundo a nossa justa política. A equipe ou grupo de tra-
balho, enviado por um organismo superior, deve, antes
de mais nada, unir-se a todos os ativistas e aos melhores
membros da célula local do partido e, com eles, dirigir o
trabalho de reforma agrária;
• Determinar a situação de classe segundo “critérios corre-
tos”;
• Constituir assembleias de representantes do povo e eleger
conselhos governamentais em nível de circunscrição (ou
aldeias), subdistritos e distritos;
• Cumprir a tarefa de consolidação organizacional das células
do partido segundo a nossa justa política.
97
Tudo deveria ser encaminhado se os quadros estivessem em
condições (seja em número ou em qualidade) de assumir o trabalho
de reforma agrária sem abandonar a atividade espontânea das mas-
sas. Mais uma vez, percebe-se, em sua leitura, a rme necessidade
e disposição de controlar todo o processo revolucionário a partir
dos quadros dirigentes. Outro aspecto ressaltado é assegurar o êxito
96
Sobre o governo de coalizão In: MAO, op. cit., p. 389.
97
O trabalho de reforma agrária e de consolidação do partido In: TSE-TUNG, Mao.
Obras escolhidas, op. cit., v. IV, p. 383 e ss.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
75
das conferências; é ali que ocorre uma cuidadosa discussão prévia
no grupo dirigente, com o objetivo de se delinearem diretrizes a
serem encaminhadas às bases, principalmente quando ocorrerem
os trabalhos de reforma agrária e consolidação do PCC.
Por essa razão, pontua Mao, deve-se traçar uma linha nítida
separando o que não é permitido, sendo que todos os quadros
empenhados na reforma agrária e na consolidação do partido
devem estudar seriamente e compreender perfeitamente os docu-
mentos do Comitê Central; leia-se, todas as alterações e observa-
ções devem estar sujeitas, antes de sua aplicação, à sua aprovação
prévia. Como consequência dessa reexão (observada em 1958),
Mao pregaria a coletivização com uma política que tinha por
objetivo combater a autonomia do camponês (que era associada
ao direito burguês no sentido do aumento da diferença de renda)
e que poderia levar à criação de uma nova burguesia no interior
da sociedade socialista.
Mesmo quando o Partido Comunista estivesse estabelecido
nessa estrutura local e familiar, ele igualmente estimularia a orga-
nização e criação de outras entidades – como sindicatos, ligas (em
uma primeira etapa), associações (como derivação e amadureci-
mento das ligas), comitês de associações ou equipes de trabalho
e conselhos de aldeias –, nas quais os cargos de direção deveriam
ser assumidos pelos elementos ativos entre os camponeses pobres
e médios que tivessem pontos de vista corretos e fossem justos na
gestão dos problemas. Tratava-se de um aspecto importante, na
medida em que possibilitava que o partido assumisse nos locais
o controle e o governo; mas ali também se formava uma nova
geração de quadros políticos e dirigentes.
Todavia, algumas análises recentes conuem para certas par-
ticularidades interessantes e pouco exploradas. No momento da
tomada do poder na China, o quadro partidário era composto por
80% de camponeses, e Eric Wolf coloca que a estratégia adotada (e
muita bem compreendida por Mao) só passou a ser bem-sucedida
quando foi reelaborada, já que, ao longo do processo organizativo,
comprovou-se que a mobilização do campesinato não era viável
pAulo rIBeIro dA CunhA
76
se não fosse acompanhada por uma mobilização militar.
98
Outro
autor, Eder Sader, corrobora essa leitura ao sugerir que:
A força principal do pensamento político de Mao vem, a nosso ver, da sua “linha
de massas”, do modo como concebeu as organizações populares (sobretudo o
partido e o Exército) como mecanismo de elaboração de práticas coletivas.
99
São pontos de reexão instigantes ainda hoje. Ao que parece,
a tese da força principal nesse processo não pode ser dissociada do
papel determinante que o Exército Vermelho (formado majorita-
riamente por camponeses) desempenhou no processo revolucio-
nário chinês. Isto poderia dar razão (ou não) a outros intelectuais
marxistas, como Hobsbawm,
100
que armou – polemicamente,
diga-se de passagem em um clássico ensaio – que a possibilidade
de sublevação do camponês só pode ser bem-sucedida quando
inuenciada por fatores externos. Inegavelmente, é real o papel que
o Exército Vermelho teve nesse processo, e essa articulação com
os militares parece corroborar tal determinação, sugestiva até de
possibilidades de análise quando comparada a outras revoluções,
embora muitas vezes pareça uma lição pouco percebida na história.
E há exemplos recentes que merecem uma leitura atenta.
Ao resgatar o processo revolucionário chileno pela via demo-
crática e a subsequente derrubada de Salvador Allende, Moniz
Bandeira analisou o papel das Forças Armadas
101
, ressaltando
em seu livro um fato importante: o poder executivo não havia
conquistado o Exército. Isso, seguramente, foi um dos aspectos
determinantes para a derrocada do governo da Unidade Popular.
Bandeira ainda chamou atenção para a particularidade de uma
outra situação revolucionária e sua relação com os militares: o
processo democrático espanhol e a consequente guerra civil. Em
98
WOLF, p. 178.
99
TSE-TUNG, Mao. Política, op. cit., p. 28.
100
HOBSBAWM, Eric. Os camponeses e a política. Revista Ensaio de Opinião. Mimeogra-
fado.
101
MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. Fórmula para o caos: a derrubada de Salvador
Allende – 1970-1973. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009; especialmente 587-
593.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
77
que pese nesse último país outra conjuntura, que com a eclosão do
conito houve quase que imediatamente a divisão entre o Exército
e o povo; vale registrar que houve no processo revolucionário es-
panhol outras mediações intervenientes decisivas para a vitória do
fascismo, particularmente a intervenção internacional, associada
à divisão das esquerdas (algo que não ocorreu na China). Porém,
percebe-se que na delicada questão com os militares houve um
aspecto correlato ao processo chileno. E qual foi?
Cabe uma análise de fundo nesses casos, mas Bandeira faz uma
advertência sobre a história das revoluções, em especial da russa,
parafraseando Lenin quando este armou que seria impossível lutar
contra um exército moderno, e que, se a revolução ganhava as massas,
mas não ganhava o Exército, não se podia pensar em luta muito séria.
Ao que tudo indica, esse aspecto não foi devidamente levado em
conta pela esquerda chilena; e talvez seja essa uma das lições da
história a serem apreendidas, quiçá conjuntamente com outras.
Por essas pistas, percebe-se que os processos revolucionários e sua
relação com os militares são aspectos importantes de resgate e
análise, bem como de aprofundamento; aliás, pouco valorizados.
São exemplos paradigmáticos para uma reexão sobre a presença
dos militares, e efetividade em um quadro democrático que pos-
sibilite condições de se efetivar uma transição, e que, em última
instância, sugerem uma polêmica que, em si, está longe de seu
esgotamento.
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PARTE II:
AGRARISMO E FEUDALISMO NO
PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO
Octávio Brandão, o agrarismo
e o industrialismo:
pioneirismo de uma reflexão
O objetivo deste ensaio é recuperar Agrarismo e industrialismo,
1
uma perspectiva de análise da realidade brasileira proposta por
Octávio Brandão, um dos mais polêmicos e inuentes marxistas
brasileiros do começo do século 20; e apontar, nesse diálogo,
para o resgate de uma abordagem pioneira da questão agrária no
processo da revolução brasileira. Na verdade, obra e autor estão
umbilicalmente associados às inuências políticas e teóricas dos
anos 1920 e, em particular, dos reexos de um progressivo caráter
revolucionário do proletariado brasileiro em transição do anar-
quismo para o comunismo; mas também à fundação do PCB e
dos impactos da Terceira Internacional (IC). É um período extre-
mamente fecundo de debates e reexões sobre o Brasil, quando
o pensamento marxista dava aqui seus primeiros passos. Porém,
quanto a esse último aspecto, o processo ocorreu paralelamente
à consolidação do PCB (a fase que se inicia em 1922 até a virada
dos anos 1930), e, discordando da leitura de muitos analistas
contemporâneos, entendemos que não houve nessa etapa histórica
a associação umbilical à IC, embora esta tenha sido uma carac-
terística de uma fase subsequente, quando houve a consolidação
do stalinismo nos anos 1930.
Brandão e outros intelectuais comunistas, como Astrojildo
Pereira e Cristiano Cordeiro, apresentaram um esforço de elabo-
ração teórica vinculada às sociedades nacionais nas quais estavam
inseridos, e neles até se chamava atenção para a questão demo-
crática (desenvolvida embrionariamente em uma fase posterior);
1
Publicado com o título Agrarismo e industrialismo: pioneirismo de uma reflexão na revista
Novos Rumos, São Paulo, v. 26, p. 54-61, 1998.
pAulo rIBeIro dA CunhA
86
em que pese também fossem textos ecléticos, permeados por uma
rápida e conturbada assimilação do marxismo.
2
Nesse sentido, percebe-se que Agrarismo e industrialismo cons-
titui uma tentativa de elaboração de uma perspectiva metodológica
de análise marxista embrionária e pouco fundamentada, mas inega-
velmente pioneira e ousada. É um livro fortemente contextualizado
no período e no processo histórico em questão; mas, ainda assim,
é uma proposta relativamente autônoma, permeada e associada,
em grande medida, à polêmica postura de Brandão como dirigente
político e intelectual militante. De certa forma, o livro reetiu
uma tensão que esteve sempre presente no autor em seu período
de amadurecimento intelectual.
3
Mas de que forma?
Com 17 trabalhos publicados sobre temáticas variadas ao
longo de sua vida (também foi um tradutor de Lenin, Stalin,
Marx e Engels), Octávio Brandão inuenciou toda uma geração
de intelectuais brasileiros. Era portador de uma personalidade
ascética e carismática e tinha, para Leôncio Basbaum, uma cara de
conspirador anarquista clássico,
4
chegando, por meio de sua mili-
tância (como quase todos os demais membros do PC nessa época,
teve uma origem anarquista), a ser membro do Comitê Central e
intendente (vereador) eleito pelo Bloco Operário Camponês no
Rio de Janeiro. Posteriormente, foi expulso do país, refugiando-se
na União Soviética. Leandro Konder o classicaria entre os muitos
loucos que apareceram naqueles anos, fascinados pela Revolução
Russa e que, como outros numerosos ativistas revolucionários,
pareciam estar atacados pela mania de ser Lenin.
5
2
DEL ROIO, Marcos. A classe operária na revolução burguesa: a política de alianças do
PCB-1928-1935. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990. Introdução e cap. I.
3
Michel Zaidan utiliza a expressão “marxismo nacional”, que penso ser polêmica e
equivocada, já que esta se coloca como uma categoria de análise. Por esta razão, prefiro
pensar a autonomia intelectual desses personagens como uma perspectiva metodológica
de análise marxista presente no período. ZAIDAN, Michel. PCB (1922-1929): na busca
de um marxismo nacional. São Paulo: Global, 1985.
4
BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos. São Paulo: Ed. Alfa-Omega, 1976, p. 37.
5
KONDER, Leandro. Intelectuais brasileiros e marxismo. Belo Horizonte: Oficina de
Livros, 1991, p. 19.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
87
Konder inicialmente destaca Brandão com numerosos
adjetivos simpáticos: pioneiro, poeta, íntegro, sério (até de-
mais, com uma total ausência de humor), um personagem de
dedicação generosa à organização dos trabalhadores (quase que
um asceta) e à causa socialista; sendo que, apesar das muitas
prisões ao longo de sua militância, mantinha a disposição de ser
o Lenin brasileiro. Mas o referencia (injustamente) como um
dos personagens mais bizarros produzidos no espectro literário
nacional, que, através de seus panetos, inundava os povos do
mundo com vibrantes conclamações à sublevação, ainda que
dicilmente tenha sido ouvido.
6
De fato, Brandão efetivamente
procurou corresponder-se com personalidades mundiais, como
Górki, Anatole France, Rabindranath Tagore, Barbusse, entre
outros, e lamentou em suas memórias a ausência de resposta.
7
Como um leitor assíduo de Lenin, ele igualmente devorava ou-
tros clássicos universais (Goethe, Epicuro, Bruno, Shakespeare ,
entre outros); e, com a mesma veemência, criticava Platão,
Aristóteles, Freud, a Bíblia. No Brasil, admirava a obra de Eu-
clides da Cunha, Castro Alves; mas os intelectuais que não se
serviam desse referencial teórico não eram considerados (e até
desprezados), sendo que chegou a escrever um livro intitulado O
niilista Machado de Assis (1958), condenando o escritor por não
ter lido as obras de Marx e Engels. Igualmente teve pendências
pessoais e políticas com Astrojildo Pereira (um admirador con-
fesso de Machado de Assis), e provavelmente decorrem dessas
desavenças as muitas tentativas de vulgarização de sua gura
por estudiosos contemporâneos.
Leandro Konder sinaliza ainda que Brandão ostentava uma
cultura que efetivamente não chegou a dominar. E, para não
deixar dúvidas a seu respeito, também arma ser ele o Lenin que
6
BRANDÃO, Octávio. Combates e batalhas: memórias. São Paulo: Ed. Alfa-Omega,
1978. v. I, p. 178, 183. Penso que folhetos enviados a vários povos, como o “Desper-
tar”, podem ser considerados, por seu pioneirismo e ousadia, como um libelo contra o
Imperialismo.
7
BRANDÃO, op. cit., p. 140; KONDER, op. cit., p. 21-22.
pAulo rIBeIro dA CunhA
88
não deu certo
8
; visão esta partilhada em certa medida por vários
intelectuais brasileiros, que de certa forma o excluíram de uma
leitura crítica e procuraram apontar para sua desqualicação. Por
m, Konder engendra, em seu ensaio biográco, uma conclusão
de considerável ambiguidade crítica, demonstrando, ao mesmo
tempo, certa simpatia:
A insensatez vidente de tantos dos seus critérios e tantas de suas posições nos
parece reveladora de uma situação marcada pela extrema fraqueza teórica e
política do marxismo no Brasil. Brandão não pode ser transformado em bode
expiatório: com seus exageros e unilateralidades, ele era a expressão de um
momento extremamente difícil da história do Brasil (...) como é alto o preço
pago pela ilusão de nos levarmos exageradamente a sério, de pensarmos que
sabemos mais do que efetivamente podemos saber, de pretendermos ser mais
do que realmente podemos ser.
9
Controvérsias ou incompreensões, Brandão lamentaria anos
depois que, apesar do incômodo que seu livro causou nas classes
dominantes – manifestado pelas tentativas de apreensão dos exem-
plares pela polícia, bem como pelo alerta publicado nos jornais por
um dos porta-vozes do conservadorismo ocial à época, Jackson
de Figueiredo (que chegou a armar publicamente que, depois
dessa publicação, temia que no Brasil surgisse um ensaio prático
revolucionário socialista) –, nada mais tenha sido publicado, ten-
do a conspiração do silêncio abafado Agrarismo e industrialismo
dezenas de anos após sua edição.
10
Por essa razão, é extremamente válido o questionamento e o
resgate dessa polêmica para pensar se o Brasil na época – sem ter
uma tradição de reexão marxista original de uma cultura aca-
dêmica – poderia ou teria possibilidades qualitativamente mais
signicativas. Entendo que o conjunto de sua obra, apesar dos
equívocos (reconhecidos pelo autor posteriormente), contribuí-
ram muito para uma retomada dos estudos sobre o período, e daí
verica-se a necessidade de sua recuperação.
8
KONDER, Leandro. Intelectuais brasileiros e marxismo, op. cit., p. 20.
9
KONDER, op. cit., p. 25.
10
BRANDÃO, Octávio. Combates e batalhas, op. cit., p. 286.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
89
Paulo Sérgio Pinheiro sustenta essa linha no prefácio de Com-
bates e batalhas, ao armar que essa autobiograa contém elemen-
tos de discussão interessantes e que apontam para um conjunto
de reexões, em que textos e livros publicados são reavaliados sem
recuo em constante reexame, ressaltando a importância intelectual
de Octávio Brandão.
11
Mas a demonstração maior de grandeza veio
de Astrojildo Pereira, com o reconhecimento público do autor e
de sua obra, armando que Agrarismo e industrialismo é a primeira
tentativa de análise marxista da situação nacional.
12
Na sua releitura, esse texto de Brandão aponta para uma ree-
xão sobre sua contribuição no processo de formação teórica, bem
como sobre a intervenção do PCB e de seus intelectuais no Brasil.
Acredito que essa argumentação pode ser bem demonstrada pelo
próprio Brandão, quando se lembrou com viva nostalgia das três
perguntas que fazia, e que sempre cavam sem resposta, em seus
périplos por bibliotecas, institutos e conversas com intelectuais no
Rio de Janeiro dos anos1920: “Quem é Lenin? Que é marxismo?
Que signica a Revolução Socialista na Rússia?” E acrescentaria:
“Não obtive nenhuma resposta concreta até 1922. Tudo vago,
incerto. Ou completamente errôneo, Na época, ninguém conhecia
o marxismo no Brasil (...)”; nalizando com um lamento: “Que
atraso”.
13
Escrito em 1924 e publicado clandestinamente no Rio de
Janeiro em 1926 (após várias tentativas infrutíferas), Agrarismo e
industrialismo circulou como se fosse uma publicação argentina
escrita por Fritz Mayer, pseudônimo de Brandão, a m de despistar
a polícia.
14
Com o subtítulo “Ensaio marxista sobre a revolta de
São Paulo e a guerra de classes no Brasil”, o livro foi elaborado,
segundo o próprio autor, no calor dos acontecimentos (e sob duras
condições de clandestinidade), tendo como objetivo analisar a re-
volta dos fazendeiros do café e da pequena burguesia, procurando
11
Paulo Sérgio Pinheiro. In: BRANDÃO, op. cit., p. XX.
12
BRANDÃO, Octávio. Combates e batalhas, op. cit., p. 287.
13
BRANDÃO, op. cit., p. 135.
14
BRANDÃO, op. cit., p. 286.
pAulo rIBeIro dA CunhA
90
delinear, por meio do instrumental marxista leninista, também as
causas econômicas, políticas e psicológicas daqueles eventos.
Nessa abordagem, percebem-se elementos valiosos de enten-
dimento do processo político nacional, bem como uma possível
leitura militante e, principalmente, uma pioneira análise meto-
dológica, em que o autor resgata a dialética a partir do original
emprego relacionado ao processo histórico: o esquema de análise
tese-antítese-síntese. É polêmica essa apreensão simplicada de
Hegel, e Konder reconhece a audácia do esquema utilizado, ainda
que extremamente sintético. Para ele, essa perspectiva demonstra
que Brandão aderiu entusiasticamente à dialética sem tê-la en-
tendido.
15
O signicado dessa equação em Agrarismo e industrialismo
aparece inicialmente na análise das revoltas de 1924 e pode ser
apreendido da seguinte forma: a tese estaria associada à fase do
agrarismo feudal e seu expoente, Artur Bernardes. O industria-
lismo, corporicado na pequena burguesia e no capital industrial
capitaneados pela sublevação de Isidoro Dias Lopes, seria a antí-
tese; e a síntese seria a terceira fase, a futura revolução proletária e
comunista. O exercício de análise histórica se estende ao movi-
mento operário brasileiro, sendo que a tese signica o movimento
anarquista; a antítese, o período de perseguições e repressão no
governo de Epitácio Pessoa; e a síntese inicia-se com o período da
revolução proletária, historicamente demarcado com a fundação
do PCB.
Utilizando o mesmo instrumental, Brandão iniciou a análise da
história do Brasil dividindo-a em dez ciclos, que teriam início na
descoberta do Brasil e m na síntese a ser concluída na revolução
proletária. Ele também submete os 26 séculos de história de Roma
à mesma tríade. Curiosamente, o período romano tem apenas oito
ciclos, sendo que o primeiro inicia em 753 a.C., e o último, com a
revolução comunista que sucederia o período fascista de Mussolini.
A argumentação por ele utilizada para tão grande disparate entre
15
KONDER, Leandro. Intelectuais brasileiros e marxismo, op. cit., p. 24.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
91
os 2.600 anos de Roma e os 400 de história do Brasil é que um
ano de história moderna valeria, por vezes, cem anos de história
antiga. Independentemente desses equívocos e da aparente inuên-
cia positivista dessa lógica metodológica (já que aponta para certa
inevitabilidade do processo histórico na atuação de seus agentes),
percebem-se, na leitura dos originais de seu arquivo pessoal (bem
como na leitura de seu relato autobiográco), críticas constantes
e indicativos de uma inconclusa tentativa de reelaboração. Como
exemplo desse esforço, verica-se que a pequena burguesia está
rasurada em várias passagens, o que denotaria a reavaliação de seu
papel interveniente nessa problemática.
16
Octávio Brandão, no entanto, inicia Agrarismo e industrialismo
procurando apontar as causas econômicas, políticas e psicológicas
da revolta de 1924, entendendo que os principais agentes daquele
processo seriam a pequena burguesia nacional, que representaria o
industrialismo tentando se rmar e hegemonizar; e os fazendeiros
do café, representando o agrarismo arcaico e feudal ainda hegemô-
nico. O cenário daqueles eventos foi descrito com notável riqueza
de detalhes, incorporando o instrumental corrente da literatura
leninista da época.
17
Chamou a atenção em seu livro para as causas
políticas, expressas nas contradições do grande capital, e sinalizou
para uma situação internacional revolucionária favorável (aumento
da luta de classes em nível internacional e crescente vitória dos
comunistas, analisando processos revolucionários em vários países);
mas, principalmente, a contraditória divisão do imperialismo.
16
BRANDÃO, Octávio. (pseud. MAYER, Fritz). Agrarismo e industrialismo: ensaio sobre a
insurreição armada de São Paulo, em 1924, sobre o imperialismo e o agrarismo. Buenos
Aires, 1926. No arquivo Edgar Leuenroth há um exemplar original dessa obra, como
também uma fotocópia dos originais de Octávio Brandão, com referências e rasuras de
várias ordens que serão apontadas ao longo do texto.
17
Em Agrarismo e industrialismo, são frequentes as referências a Lenin (e também, em menor
escala, a outros autores clássicos), bem como a utilização, ao longo do texto, de muitas
categorias presentes em seus trabalhos sobre a Rússia, que aqui foram transplantadas e
incorporadas com entusiasmo por Octávio Brandão; sendo apontadas no livro as divisões
do capitalismo internacional; o deficit público (e decorrente quebra do Estado); a prole-
tarização da pequena burguesia; a formação de uma burguesia exploradora financeira; e
a divisão das burguesias nacionais.
pAulo rIBeIro dA CunhA
92
Por último, Agrarismo e industrialismo remete à causa psi-
cológica que contribuiria para um favorável espírito de revolta.
Curiosamente associado ao despertar do proletariado (obser-
vando indícios positivos de revolta), Brandão coloca a pequena
burguesia e sua proletarização como elemento favorável e explica-
tivo do processo, e com um potencial revolucionário emergente.
Alertava em seu livro que a derrota pode ser um indício de futuras
vitórias. A revolta de São Paulo seria um elemento constitutivo
do processo em curso no cenário internacional, com perspec-
tiva revolucionária favorável no cenário da luta de classes, mas
com uma ressalva: na Europa o processo se desenvolvia entre a
burguesia e o proletariado; no Brasil, o cenário tinha por perso-
nagens determinantes a pequena burguesia e os fazendeiros do
café (agrários e feudais, que sintomaticamente comparou com
o quadro das lutas na Alemanha de 1848). Para ele, nos anos
1920, cenários semelhantes podiam ser encontrados nos vários
países semicoloniais onde o entendimento dessa problemática
passava pela luta de independência nacional. A partir desses
elementos conuentes, o autor afunilou os detalhes explicativos
do movimento de julho de 1924.
Nesse livro, são muitas as curiosidades e particularidades
apontadas para explicar a grave situação nacional que estariam
associadas, segundo Brandão, a questões de gênero e ao caráter
etnológico do povo brasileiro. Rearmou o autor que, no cenário
de um feudalismo associado a um colonialismo disfarçado pelas
grandes potências, a contraposição presente no Brasil seria uma
débil indústria (e, por consequência, um inexpressivo proleta-
riado) e a pequena burguesia, com os vícios e as nem sempre
bem-sucedidas tentativas de conciliação. Por essa razão, seria o
Brasil dominado pelo agrarismo, representado pelos fazendeiros
de São Paulo e Minas Gerais. Nesse cenário de quatro séculos de
latifúndio, portanto, a contraposição existente é residual, cons-
tituída pela débil e caótica oposição da pequena burguesia; e o
novo, mas fraco, Partido Comunista. Para ele, o predomínio do
agrarismo econômico está umbilicalmente associado ao agrarismo
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
93
político, associado à oligarquia nanceira. Fundamentado nessa
tese, apontou os personagens da classe dominante, sendo curioso
o modo como apresentou uma teia de relacionamentos promis-
cuamente permeada pelo tráco de inuência e pela ocupação
do aparelho de Estado. Nessa perspectiva bipolar, profeticamente
concluiu que esses dois cenários se chocariam: o agrarismo e o
industrialismo. Por m, na sua dialética, o comunismo seria a pá
de cal de ambos.
A partir desses elementos, teve início em Agrarismo e industria-
lismo a análise psicológica e também social das várias categorias
existentes, com especial atenção para o emergente proletariado
(espírito de classe), e críticas à pequena burguesia (espírito de
conciliação). Em sua leitura, demonstrou como a economia
modica o comportamento psicológico do homem, ressaltando
que o industrialismo destruiria parte dessas relações econômicas,
psicológicas, religiosas e sociais; e, ao que parece, rearmou a
lógica marxista da fase do capital, que adiviria como um novo
processo civilizatório – e até revolucionário –, sendo seguida pela
revolução proletária.
Apontadas essas causas, Brandão procurou analisar os desdo-
bramentos do fracasso das revoltas. Tanto a de 1922 como a de
1924 teriam fracassado devido a vários fatores: desde uma literatura
fraca ideologicamente (pequeno-burguesa, diria), a presença da re-
ligião, bem como a questão do imperialismo. Mas, principalmente,
os fatores determinantes apontados foram a inexperiência política
associada ao desconhecimento da arte da insurreição armada. São
elencadas várias determinações que não foram consideradas nesse
processo e ignoradas possíveis táticas militares (já bem conhecidas)
que ele resgatou nos ensinamentos de Marx e Engels. Mas não
somente. Associado à inadequação do momento político para a
insurreição de 1922 e a de 1924, também chamou atenção em seu
livro para o fato de o resto do país ter sido praticamente ignorado;
exceção à regra o Rio Grande do Sul, um Estado, segundo ele,
formado majoritariamente pela pequena propriedade rural; e pelo
fato de ali haver uma classe política pequeno-burguesa.
pAulo rIBeIro dA CunhA
94
Contudo, a ambiguidade característica dessa classe não impe-
diu, após um primeiro vacilo, que ela se aliasse aos setores mais
atrasados do país no momento da revolta. Ainda assim, Brandão
rearmou nesse livro, a real dimensão de poder dos grandes fa-
zendeiros do café, e que sua derrubada só poderia ser viabilizada
por uma tática de frente única, aliança esta que seria formada pela
pequena burguesia (ainda que ambígua e frágil), o proletariado e
a grande burguesia industrial. Por m, a grande síntese dialética
proposta por ele é a reconstrução da história do proletariado e sua
real dimensão política de futuro.
Octávio Brandão divide o proletariado e sua história em três
fases: da escravidão, da servidão e, por m, do assalariamento, do
operariado industrial, ressaltando as debilidades da reconstrução
da história desse período pelos intelectuais burgueses (que, ainda
com fragilidade de análise, têm se ocupado sobretudo a estudar
a escravidão) e delineando uma tarefa revolucionária (o estudo
das últimas fases) a ser realizada por autênticos revolucionários.
Mas, ao reconstruir a história de vários movimentos, lamentou
ainda a ausência de um partido comunista. No mesmo tópico,
também não poupou a liderança histórica exercida (e o conse-
quente fracasso) pelos anarquistas e líderes operários que, no seu
entendimento, estavam contaminados e inuenciados pela fraca
e pouco consistente ideologia pequeno-burguesa.
O autor sinalizou positivamente para uma mudança de situa-
ção, sugerindo novos tempos que adviriam a partir dos anos 1930
(o obreirismo no PC, fortemente inuenciado pela Internacional).
Ressaltou em seu livro o surgimento de uma “nova aurora” e, se-
gundo ele, essa fase seria caracterizada pelo afastamento de líderes
operários aburguesados pela proletarização dos intelectuais de al-
gum valor e, evidentemente, pelo surgimento do PC (e a fundação
de seu jornal A classe operária). Para ele, utilizando a tríade dialética
proposta, a luta do operariado brasileiro é consequência da história
do proletariado europeu; sendo que, no Brasil, a tese teria ocorrido
no período de 1889 a 1917 (quando da fundação do primeiro
grupo comunista); a antítese seria a negação do período anterior;
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
95
e a síntese, a negação da negação que tem início com a fundação
do PCB em 1922 e o surgimento do jornal A classe operária. É a
partir dessa fase que Brandão inicia a reconstrução do movimento
operário no Brasil, dividido inicialmente em uma fase de massa, a
seguir, uma de vanguarda. Ressaltou ainda o surgimento de vários
e autênticos líderes operários, heróis obscuros e mártires de sua
emancipação, ainda que lamente nessa passagem não termos um
Liebknecht. Na sua reavaliação, são apontados programaticamente
e pragmaticamente os elementos necessários ao sucesso de uma
rebelião no país.
Inicialmente, a tática e a organização leninistas se impõem
como proposta, sendo assinalada a necessidade de organizar os
trabalhadores em células nos locais de trabalho e a formação de
uma frente única; em um segundo momento, a necessidade de
formar ideologicamente esses operários, aprofundando os estudos
de Marx, Engels e Lenin. Sugere ainda cursos sobre leninismo,
para que a unidade de pensamento seja a base de unidade de ação
proletária. Isto permitirá, segundo ele, que soldemos os intelectuais
com intelectuais revolucionários.
Noutra passagem de seu livro, Brandão chamou a atenção para
uma necessidade de considerável importância: estudar a fundo
o Brasil.
18
É interessante o alerta sobre a necessidade política de
conjunção de palavras de ordem locais associadas às gerais; como
também a formação de dirigentes leninistas guiados pelo PC,
com concentração de atividades em campos de batalha decisivos
no eixo Rio de Janeiro-São Paulo (que ele aponta serem as nossas
Petrogrado e Moscou); apoiando, sempre que possível, a pequena
burguesia na sua luta contra os fazendeiros do café. Embora tenha
considerável reserva ao campesinato, é apontada a necessidade
de aglutiná-los em aliança com o proletariado, viabilizando sua
organização a partir de palavras de ordem simples, concretas,
práticas e imediatas, ressaltando o caráter agrário do Brasil como
era o caso da Rússia do tsarismo. Não se abstendo de críticas aos
18
BRANDÃO, Octávio. (pseud. MAYER, Fritz). Agrarismo e industrialismo, op. cit., p. 56.
pAulo rIBeIro dA CunhA
96
companheiros de São Paulo (por inabilidade), Brandão ressaltou
que, após a vitória (futura), nossa política deveria se fundir num
único Amazonas revolucionário.
19
Após o término de Agrarismo e industrialismo, Octávio Brandão
sugeriu em um segundo ensaio, intitulado “Revolta permanente”
(publicado no mesmo livro), outras condições ao delineamento
de uma nova estratégia de ação. Para ele, a síntese, como terceira
fase da tríade, estaria com as condições maduras de ruptura. O
cenário que se apresentava estaria congurado pela proletarização
da pequena burguesia e um incremento das rivalidades entre o
capital internacional e sua crescente acumulação. Em nível na-
cional, ele era de acirramento das contradições entre os grandes
fazendeiros do café e os industriais, ressaltando ainda a crescente
rivalidade entre fazendeiros mineiros e paulistas. Nesse quadro
de contradições, Brandão, projeta em sua leitura a vitória a partir
da fatalidade do proletariado sobre a pequena burguesia e sobre a
grande burguesia industrial.
20
No país, o delinear tático e estratégico para a revolução pro-
letária passaria por essa análise (a síntese) e nortearia as políticas
posteriores do movimento comunista brasileiro. Algumas delas
são bem conhecidas, como a legalidade do PCB, a conquista
das classes operária e camponesa para os sindicatos e de suas
vanguardas para o partido. O rural assume, por essa via, um
fator determinante na estratégia. O campo de ação também
apontava elementos interessantes como possibilidade de ação
política – a concentração em um novo eixo, agora ampliado: Rio
de Janeiro-São Paulo-Juiz de Fora. Ele entendeu e reavaliou ser
este último a sentinela daquilo que entendia ser a mais avançada
do industrialismo no coração do agrarismo. Coincidência ou não,
depois de 40 anos da publicação de Agrarismo e industrialismo,
a cidade considerada por ele como o ponto mais avançado do
industrialismo no coração do agrarismo (no Estado de Minas
19
BRANDÃO, Octávio. (pseud. MAYER, Fritz). Agrarismo e industrialismo, op. cit., p. 70.
20
BRANDÃO, Octávio. (pseud. MAYER, Fritz). Agrarismo e industrialismo, op. cit., p. 84.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
97
Gerais) daria meia-volta, e nela iniciaria o movimento de tropas
que resultaria no golpe militar de 1964.
Por m, algumas curiosidades. Brandão, na verdade, consi-
derava Minas Gerais como um dos esteios principais da “con-
trarrevolução”, particularmente pelo atraso organizativo da classe
trabalhadora mineira. Dizia ele: “Cada mineiro conquistado ao
Partido Comunista é menos um fuzilador de operários revolucio-
nários, é menos um inimigo da revolução proletária vitoriosa no
Rio e em São Paulo”.
21
Ao concluir, Brandão ressaltou as debilidades dessa reexão
desenvolvidas em seu livro, escrita no calor dos acontecimentos.
Observou ainda pontos positivos a serem considerados, elogiando
a Coluna Prestes, que, após a longa marcha, manteve viva a chama
de revolta. Mas adverte: “Não se operando sobre o proletariado
rural, tombará fatalmente. O pequeno-burguês não vê classes, e
o técnico só vê a técnica (...)”.
22
Octávio Brandão estava bem cauteloso e desconado (uma
característica dos quadros do Partido Comunista em relação a
Luiz Carlos Prestes) e talvez visualizasse um cenário que já o in-
comodava e se congurava a partir da aproximação já em curso
entre Prestes e Astrojildo Pereira. Segundo ele, a aproximação do
PCB com um representante ideologicamente ambíguo – militar,
pequeno-burguês – não lhe parecia simpática, e provavelmente
estaria prevendo a concepção golpista (tenentista) de tomada do
poder político que resultaria de uma possível entrada dos tenentes
na organização.
23
Ao nal, a apreensão do rural por Brandão nesse ensaio segue,
em linhas gerais, a leitura das publicações da virada do século; e,
salvo algumas exceções, não se diferenciaria do conjunto das teses
21
BRANDÃO, Octávio. (pseud. MAYER, Fritz). Agrarismo e industrialismo, op. cit., p. 85.
22
BRANDÃO, Octávio. (pseud. MAYER, Fritz). Agrarismo e industrialismo, op. cit., p. 94.
23
Zaidan resgata a polêmica do período e o desconforto de muitos quadros do PCB com a
perspectiva de autonomia que os tenentes acabariam reivindicando na política de atua-
ção em conjunto com o PCB. ZAIDAN, Michel. O PCB e a Internacional Comunista
(1922-1929). São Paulo: Ed. Vértice, 1988, cap. IV.
pAulo rIBeIro dA CunhA
98
em curso no período que advogavam, em sua conguração bási-
ca, a subalternidade do camponês e a hegemônica condução do
proletariado no processo revolucionário. Ainda que o ensaio em si
não contenha referências bibliográcas, é marcante a incorporação
referencial do trabalho de Lenin Imperialismo: etapa superior do
capitalismo,
24
particularmente pela presença e constante tentativa
de instrumentalizar as categorias delineadas na obra, entre outros
conceitos (sobre empresas estrangeiras) presentes no quadro
histórico-social brasileiro.
Há dois aspectos interessantes em sua leitura. Se ocorre a
quase total falta de atenção ao possível papel a ser desempenhado
pelo trabalhador rural, uma característica marcante e presente
na primeira parte de Agrarismo e industrialismo, percebe-se na
segunda parte, intitulada “Perspectivas” (elaborada poucos meses
depois), uma tímida reavaliação. Como foi apontado, Brandão
discorre sobre os aspectos psicológicos do homem brasileiro que
dicultaram ou inuenciaram no aborto das revoltas analisadas.
O caráter etnológico desse homem se encontraria em processo de
formação, e a ausência de um tipo único resulta no que ele chamou
de um quadro de raças e sub-raças presentes em uma terra que
ainda está em formação. O eixo de sua análise sobre o agrário se
concentra na tese do feudo e do senhor feudal, em que há uma
presença hegemônica dos fazendeiros do café. Ou seja, todo o país
está dominado pelo agrarismo.
25
Decorrente desse aspecto, Brandão analisou o caráter psi-
cológico extremamente violento do campo, principalmente na
manutenção de seus interesses hegemônicos, contra quaisquer
tentativas de transformação; seja uma modernização congurada
pelo industrialismo (representado majoritariamente pela pequena
burguesia) ou, principalmente, uma revolução de caráter socialis-
ta. O curioso em sua análise é a leitura psicológica das categorias
observadas no campo a contrapor o fazendeiro do café, entendido
24
BRANDÃO, Octávio. Combates e batalhas, op. cit., p. 285.
25
BRANDÃO, Octávio. (pseud. MAYER, Fritz). Agrarismo e industrialismo, op. cit., p. 10.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
99
por ser portador de uma mentalidade reacionária comparada ao
junker alemão e ou ao boiardo russo. Nessa leitura, o homem
brasileiro é formado pelo servilismo do trabalhador de enxada
(tido como humilde e resignado); a audácia do vaqueiro; e, por
m, a crueldade do cangaceiro. Nessa primeira parte do ensaio, os
adjetivos relacionados ao camponês são bem pouco qualicativos,
e Brandão não visualiza nele um potencial revolucionário, além
de se abster de analisar – sequer menciona – os movimentos de
Canudos ou Contestado, ocorridos bem pouco tempo antes da
edição de Agrarismo e industrialismo.
É na segunda parte do ensaio (elaborada alguns meses depois
e, portanto, já menos afetada pelo calor dos acontecimentos,
presumo) que algumas propostas de intervenção e políticas de
organização são repensadas, e o rural adquire, então, uma tímida
atenção. É sinalizada a necessidade de o PCB organizar a classe
camponesa em sindicatos; e da formação de uma vanguarda de
dirigentes a serem incorporados ao partido. Percebe-se aqui uma
reavaliação signicativa do rural como um elo a ser considerado na
estratégia para a revolução brasileira. Coloca o autor novamente
que sua organização deve ser viabilizada por meio de palavras
de ordem simples e concretas, apontando para a necessidade de
cooptá-los como aliados da classe operária e implementar uma
política mais ousada em direção aos núcleos mais atrasados do
agrarismo. Concluiria que a estratégia, qualquer que fosse ela, teria
necessariamente que incorporar o que ele chamaria, no nal (ainda
que sem um desenvolvimento teórico), o proletariado rural.
Por m, para melhor entender o contexto de Agrarismo e in-
dustrialismo, alguns apontamentos merecem atenção. Nos anos
20, percebe-se que a atenção à pequena burguesia está relacionada
com a formação social de classes e o processo de revoltas que, em
última instância, passaria pela incorporação do proletariado na
transformação da ordem vigente. Devido às particularidades desse
novo cenário brasileiro – no qual o capitalismo ia se tornando cada
vez mais autoritário, dominado politicamente por uma burguesia
rural exportadora e não disposta à penetração da pequena burgue-
pAulo rIBeIro dA CunhA
100
sia ascendente e das classes populares –, percebe-se a necessidade
de o Partido Comunista dialogar (com desconança) em seus
documentos com o aliado tático em questão. Em particular, é
ressaltada a questão das alianças, bem como dos desdobramen-
tos políticos e militares que poderiam advir, demonstrando que
sempre houve diculdades nessas articulações (especialmente em
relação ao comando e às reivindicações, que em última instância
reetiam as limitações e contradições de cada projeto em curso),
sobretudo no caso de uma aliança com os tenentes pós-revolta de
1924.
26
Como a história demonstrou, a tendência de aliança da
maioria dos tenentes (entendidos como expoentes de vanguarda
da pequena burguesia) no momento da opção revolucionária
se conrmou mais para a ação com a burguesia; e, associada à
incapacidade de autonomia do PCB e do proletariado, houve,
ao que tudo indica – e como bem pontua Marcos Del Roio – a
inviabilização de uma alternativa nacional-popular.
27
Enm, polêmicas à parte, um saldo positivo pode ser conta-
bilizado: Agrarismo e industrialismo teve o reconhecimento de ser
considerado o primeiro estudo marxista e a primeira análise do
processo e das contradições da realidade social brasileira. Seu méri-
to pode ser apreendido pela original categorização do instrumental
leninista na contextualização das revoltas que se objetivou analisar,
apontando (e de certa forma fundamentando) para a questão da
presença do imperialismo e da divisão do mundo em esferas de
inuência, bem como da fase do capital monopolista presente e
determinante na virada do século 20. Sua presença no conjunto
desse ensaio é marcante, provavelmente reexo da forte inuência
que a obra de Lenin exerceu sobre o autor.
A dominação do imperialismo internacional no Brasil refere-se
principalmente ao controle sobre as várias atividades nanceiras,
de serviços e de matérias-primas, através da cooptação dos cargos
de direção e das bancas de advogados, jornais etc. Decorrente de
26
ZAIDAN, Michel. O PCB e a Internacional Comunista (1922-1929), op. cit., p. 52.
27
DEL ROIO, Marcos. A classe operária na revolução burguesa, op. cit., p. 13.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
101
uma indústria que estaria longe de ser pujante e de um proletariado
ausente como agente social, essa possibilidade de hegemonização
estabelecida se congura no caráter feudal da agricultura brasileira,
que estaria intimamente associado ao poder político e aos interesses
da manutenção desse status quo, o agrarismo.
Por essa razão, Octávio Brandão advogou com veemência a
revolução, capitaneada e dirigida pelo Partido Comunista, como
a única via de transformação. Percebe-se ainda nesses textos, entre
outros que se seguiram até o Terceiro Congresso do PCB,
28
uma
singularidade em relação às teses vigentes da Internacional – IC.
Após a análise das revoltas que se constituiu a proposta de revo-
lução permanente e que, em última instância, também resultaria
numa terceira revolta, a de frente única a caminho da revolução
socialista; porém, seriam efetivadas somente a partir de uma ini-
cial revolução democrático-burguesa, quando estariam postas as
condições de sua superação.
Ao que parece, gesta-se nesse período o embrião do etapismo,
que caracterizaria as políticas do PCB nas fases posteriores de sua
história e a importância que a questão democrática viria assumir
sobre a questão nacional. No entanto, é o papel da pequena
burguesia (majoritariamente urbana no Brasil) que permite, no
resgate da obra do autor, uma viva polêmica. Dada a contextua-
lização do período histórico, é possível entender a ambiguidade
desse agente e a forma de sua apreensão. Zaidan bem coloca essa
questão quando aponta:
O realce dado por Brandão à pequena burguesia urbana (em vez da pequena
burguesia rural ou do campesinato proletarizado, como nas concepções leninis-
tas da época) só é compreensível à luz da determinação concreta da conjuntura
brasileira, pois não existe “teoria similar” no pensamento político vigente no
movimento comunista internacional, máxime no que diz respeito às lutas de
libertação nacional, nas quais a ênfase recai sempre no papel dirigente das
28
Refiro-me ao texto de O. Brandão: “O proletariado perante a revolução democrática
pequeno-burguesa”, publicado em Autocrítica em1928. ZAIDAN, Michel. PCB (1922-
1929): na busca de um marxismo nacional, op. cit., p. 121.
pAulo rIBeIro dA CunhA
102
burguesias nativas, constituindo-se, aliás, tal papel no pomo de discórdia das
discussões sobre o apoio ou não dos comunistas àqueles movimentos (...).
29
Foi a partir desse referencial teórico que se observou a inuên-
cia de Brandão na incorporação de várias teses para o conjunto
dos militantes comunistas brasileiros; e no seu reconhecimento
como um dos expoentes que referenciariam e norteariam as teses
do Segundo Congresso do PCB, realizado em 1925.
30
Continuaria
o autor inuenciando, escrevendo e participando ativamente da
polêmica questão da processualidade da revolução brasileira e dos
novos rumos do partido.
Todavia, o grupo intelectual e dirigente gestado nos anos 1920,
com uma fecunda reexão teórica e em consolidação entre 1927
e 1929 (formado principalmente por ele e Astrojildo Pereira), se
transgurou a partir do nal da década de 1930, quando um novo
quadro se estabeleceu no interior do PCB – leia-se, momento em
que ocorreu a gradual hegemonia do grupo stalinista-prestista e
as alterações no cenário político nacional e internacional (carac-
terizado pela crescente inuência da IC no PCB), resultando na
deportação de Brandão e no desligamento de Astrojildo Pereira
do Partido Comunista.
31
É aí que se aborta uma original cultura
marxista desenvolvida no processo de formação social brasileira,
em que se percebe o delineamento de um novo eixo político,
norteado pela questão democrática e com contornos inovadores
para a época. Mesmo que o debate fosse um tanto embrionário
(apesar dos conitos e desdobramentos políticos posteriores à
década de 1930), penso que é nessa perspectiva que se insere o
esforço de reavaliação da inuência de Octávio Brandão. Muitos
anos depois e ainda não totalmente indiferente às polêmicas em
torno de sua obra, ao escrever suas memórias, faria uma corajosa
reexão crítica de Agrarismo e industrialismo:
29
ZAIDAN, Michel. O PCB e a Internacional Comunista (1922-1929), op. cit., p. 57.
30
KONDER, Leandro. Intelectuais brasileiros e marxismo, op. cit., p. 24; ZAIDAN, M. O
PCB e a Internacional Comunista (1922-1929), op. cit., cap. IV.
31
DEL ROIO, Marcos. A classe operária na revolução burguesa, op. cit., introd.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
103
A obra tem falhas. Não compreendeu com devida clareza o caráter e o conteúdo
da revolução no Brasil. Nem suas forças motrizes. Nem suas etapas. Nem a
ligação e correlação entre as etapas. Nem o desenvolvimento e a transformação
da revolução agrária, popular, democrática e anti-imperialista, em revolução
proletária, socialista. Subestimou a importância dos camponeses – os melhores
aliados da classe operária. Não viu com clareza a diferença entre os vários grupos
revoltosos. Exagerou a significação da Tríade – a tese, a antítese e a síntese. Fez
uma aplicação esquemática da história do Brasil. Apesar dessas e outras falhas,
trata-se de um livro progressista e revolucionário.
32
Acredito que não sejam muitos os intelectuais portadores dessa
grandeza de caráter...
32
BRANDÃO, Octávio. Combates e batalhas, op. cit., p. 287.
Na contracorrente da história:
a originalidade da questão agrária
na leitura de Leôncio Basbaum
A caminho da revolução operário-camponesa é uma pouco
conhecida análise do historiador marxista Leôncio Basbaum
sobre a questão agrária no Brasil, publicado no início dos anos
1930.
33
Fascinante sob vários aspectos, é um livro ainda ausente
nos debates e merecedor de um estudo especíco. Nele, o autor
procurou resgatar, a partir de uma particular perspectiva do rural,
um enfoque militante, bem como os desaos teóricos no processo
de intervenção revolucionária. Inicialmente, merece destaque o
período de sua elaboração,
34
em que Basbaum se encontrava em
uma dramática e confusa luta interna partidária, tendo ainda sido
preso e deportado pela repressão política. Retornando ao país,
reincorporou-se ao PCB e procurou elaborar um projeto revolu-
cionário como intelectual, embora isto somente tenha ocorrido
quando iniciou um exílio (in)voluntário em Maceió, denominado
em suas memórias “tempos burgueses”.
A composição da obra ocorreu em um prazo relativamente
curto, e mais rápida ainda foi sua publicação, em ns de 1933,
sob o pseudônimo de Augusto Machado (autoria escolhida na
conjuminação de seu antigo nome de clandestinidade, Machado, e
uma discreta homenagem a um antigo companheiro de militância,
Augusto Besochet). A ideia de utilizar esse nome deveu-se a uma
questão de segurança, já que Basbaum tinha a preocupação de se
33
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa. Rio de Janeiro: Editorial Calvino, 1934.
34
Elaborada sob especiais circunstâncias, seja pelo fato de estar aguardando o julgamento
de seu caso, como bem salientou em suas memórias, seja pelas dificuldades em concluir
o livro, face à falta de material (extraviado ou apreendido pela polícia), ou também pela
inexistência de fontes disponíveis de pesquisa.
pAulo rIBeIro dA CunhA
106
resguardar socialmente, pois não cava bem um bom burguês pu-
blicar livros subversivos em uma aldeia pacata, como denominava
a cidade de Maceió.
35
A obra tinha por objetivo contar o signicado da revolução
de 1932 em São Paulo e, por tabela, tecer críticas à política do
PCB. De forma pioneira, também levantou o problema da questão
agrária no Brasil, uma lacuna séria em todos os trabalhos teóricos
marxistas até então publicados. Acusado de ser trotskista, na oca-
sião, a mais grave acusação que um militante comunista poderia
receber, sofreu, por consequência, o ostracismo político. Mas não
somente; face à hostil composição dirigente do Comitê Central, o
livro não teve aceitação e até recebeu a determinação de que não
fosse lido pelos militantes. Ao que parece, seu impacto reexivo
na época foi praticamente nulo.
Tempos depois, o historiador teve que se mudar para Salva-
dor. A cidade até era um universo mais oxigenado de discussão
intelectual e dinamização partidária; mas, apesar de sua discreta
militância, ele acabou sendo preso e apontado como subversivo.
Aos poucos, reassumiria suas tarefas partidárias e, no ano de
1937, se posicionaria em um debate pendular no PCB: alguns
setores, por um lado, advogavam uma política que privilegiasse
a industrialização como processo; outros, a revolução proletária,
com um movimento hegemonizante de aliança com a burguesia,
objetivando a revolução democrático-burguesa. Lamentaria em
suas memórias que, apesar de seu livro falar em reforma agrária,
aspecto central proposto, nem foi objeto de discussão, parecendo
um instrumento do diabo ou pura literatura.
36
A caminho da revolução operário-camponesa é um livro compos-
to de várias partes, mas nos deteremos somente em algumas delas.
Inicialmente há a inuência marcante de Lenin, bem demonstrada
como eixo de sua preocupação como intelectual e perceptível
pela frase “sem teoria revolucionária não pode haver movimento
35
BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos. São Paulo: Ed. Alfa-Omega, 1976, p. 152.
36
BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos, op. cit, p. 165.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
107
revolucionário”. Nele é rearmado um compromisso político, já
que é dedicado à militância do PCB e aos soldados e marinheiros
de 1930-1932. Reiterou o autor que não se tratava de um livro
de revolução, mas sim de um instrumento para o entendimento
dos trabalhadores.
Na primeira parte, intitulada “A crise e sua solução – carac-
terísticas econômico-políticas do Brasil”, chamou atenção para a
necessidade de se compreender o Brasil a partir de seu povo, sua
história e, principalmente, suas relações de produção e proprieda-
de, concluindo ser o país dominado pelo latifúndio. Por essa razão,
escreveu que a maioria da população era dominada por um regime
semifeudal e semiescravista. A fundamentação de sua análise se
apresenta ao leitor com dados coletados junto ao insuspeito e pa-
tronal Instituto do Café, recolocando a questão agrária no debate.
Segundo ele, a população rural vivia em atraso, sob o regime de
rendeiros e meeiros, na maioria das vezes como assalariada ou
quase escrava em áreas de São Paulo e Rio de Janeiro. Também
chamou atenção para a existência de trabalho escravo na Bahia,
Goiás, Mato Grosso, entre outros Estados.
37
Delineou ainda um
conceito que será corrente nos anos 1970, ao registrar que nessas
regiões surgia a luta pela terra; e, pioneiramente, referiu-se ao can-
gaço como expressão de um desvio de forma de luta criminosa – e
por que não dizer “luta de classe”.
Leôncio Basbaum privilegiava a tese de que, nas regiões com
condição geográcas impróprias ou com falta de transporte, o
trabalho escravo se transformou em sistema feudal e semifeudal,
37
Em outros Estados, especialmente na região Sul (destacando o que denomina a zona
do litoral), a possibilidade de escoamento dos produtos permitiu uma exploração mais
racional da terra e, por consequência, uma penetração mais fácil de formas capitalistas,
em que o semifeudalismo/escravismo foi substituído pela “escravidão moderna”, expressa
no salariato, ainda que sob a condição formal de “trabalho livre”, entendido como o que
trabalha sob severa vigilância. Essa situação continuaria presente até nas mais modernas
fazendas eletrificadas e mecanizadas, denunciando que a escravidão por dívida é um
comércio comum no interior do Brasil, e em muitas propriedades o “tronco” continua
sendo instrumento de suplício. Ressalta ainda que a desvalorização do trabalhador
perante o fazendeiro capitalista decorre pela presença de um exército de reserva.
pAulo rIBeIro dA CunhA
108
salvo no litoral, onde não persistiu em face da atuação do imigran-
te, resultando na gradual introdução do capitalismo. A abolição
da escravatura, no entanto, seria a legalização de um processo
independente da vontade da monarquia, já que foi uma vitória
da nascente burguesia (urbana e também rural), demonstrando
sua incompatibilidade com os novos modos de produção (e sua
substituição pelo trabalho livre imigrante). Os escravos fugitivos,
armou Basbaum, eram abrigados e empregados como operários
livres nas fábricas. Com base nessa crescente burguesia urbana é
que teria ocorrido – segundo sua análise – uma gradual osmose
de um setor rural transformado em burguesia rural e teriam sido
estabelecidas as bases da República, caracterizada pela coabitação
de formas de exploração feudal ou semifeudal com vestígios da
antiga escravidão. O trabalho livre (mais formal do que real) de-
corrente dessa etapa do processo de desenvolvimento econômico,
conclui, será substituído futuramente pelo trabalho socializado.
Curiosamente, outros conceitos apresentados em A caminho da
revolução operário-camponesa chamam a atenção. Basbaum é um
dos primeiros a reconhecer que o Brasil era dominado por uma
conjugação de vastos latifúndios, uma burguesia agrária e proprie-
tários feudais, resultando em um bloco feudal e burguês detentor
do poder político,
38
expresso nos representantes do café de São
Paulo e de Minas Gerais. Embora o autor admitisse a existência de
uma burguesia industrial, reiterou que a mesma era despossuída
de um projeto político (já que não era economicamente indepen-
dente para a luta pelo poder), tendo forte simbiose e dependência
do capital nanceiro internacional (e o medo das massas e da
revolução). Essa singular equação posta induz à reelaboração de
muitas reexões teóricas clássicas sobre o tradicional interesse
da burguesia na destruição do setor agrário feudal. Segundo sua
análise, foi para evitar a revolução socialista que se estabeleceu esse
38
Argumenta ainda o autor que a preponderância da produção e do setor agrícola sobre
os demais setores econômicos do país – expressa principalmente no setor de café, que
nesse momento possuía ligações amadurecidas com as grandes potências capitalistas –
somente demonstraria a inexistência de uma real independência política brasileira.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
109
singular bloco histórico no Brasil. Basbaum demonstraria que os
reexos do imperialismo resultante dessa simbiose
39
seriam uma
lei natural, já que o Brasil, apesar de inserido econômica, política
e intelectualmente na esfera moral pela presença da Inglaterra
e da França, estava sendo homogeneizado pelos Estados Unidos.
Há uma ressalva, em seu relato, digna de menção: “Não é
consequência dos maus instintivos de um povo, mas consequência
natural do capitalismo (...)”.
40
Nessa citação, percebe-se ainda
o caráter de uma leitura de inevitabilidade histórica, indicativa
de uma aproximação com o positivismo, característica de vários
autores marxistas à época, como Octávio Brandão. Em última
instância, concluiu o autor, a completa dependência do Brasil
era resultado de um acordo entre o capital imperialista interna-
cional e o setor feudal-burguês, e isto rearmaria a vocação do
país como agrário e monocultural, independentemente de suas
outras potencialidades.
Ao delinear elementos explicativos da crise de 1929-1930,
Basbaum procurou evidenciá-los através de dados relativos à pros-
peridade nos ns dos anos 1930. A crise brasileira seria o resultado
das contradições de sua própria estrutura econômica (agravada,
por certo, pela crise mundial do café), uma vez que capitalismo e
feudalismo seriam, a rigor, incompatíveis e conitantes. Mas não
haveria possibilidade de haver no Brasil, segundo ele, o conito
entre o capitalismo e o feudalismo em razão de ambos serem
fatores de sustentação do imperialismo. Por essa razão, a política
de destruição do feudalismo no país teria por nalidade abrir
caminho para a revolução socialista. Ao que parece, aqui há uma
polêmica indireta com Octávio Brandão (e sua obra Agrarismo e
industrialismo), ao procurar esclarecer a confusão teórica existente
39
Para Basbaum, o significado conceitual de imperialismo incorpora uma relação de carac-
terísticas presentes, como a exportação de capitais, a política de predomínio do capital
financeiro (que, no seu entendimento, subordina a indústria), a luta pela conquista de
mercados e a divisão do mundo em colônias e/ou zonas e esferas de influência.
40
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa, op. cit., p. 27.
pAulo rIBeIro dA CunhA
110
(segundo ele, também presente no Partido Comunista) quando
armou que “não se deve compreender a luta entre o capitalismo
e o feudalismo como luta entre agrários e industriais”.
41
Na sua interpretação, essa identidade clássica se passava no
tempo da Revolução Francesa, quando ocorria a divisão entre as
indústrias capitalistas e os agrários, que eram feudais. Mas, no
período em que apresenta a elaboração de sua obra, vericava que
o capitalismo no Brasil já estaria presente no campo e que travava
uma luta surda interna com o sistema capitalista (coexistentes e
antagônicos, embora unidos por interesses comuns). Há uma
ressalva: existe uma luta entre os interesses agrários (representados
por fazendeiros de café) e industriais, cujas implicações também
se apresentam no exterior, resultando em um fator de crise nacio-
nal.
42
Basbaum analisou que a crise brasileira se apresentava por
razões econômicas, sociais e políticas, bem como pela existência da
URSS, alertando nesse livro para uma Segunda Guerra Mundial,
fato que ocorreria dali a alguns anos.
Nesse processo subsequente – que intitulou numa parte desse
livro como a “Outubrada de 1930” (a Revolução de 1930), em
que há uma forte inuência do segundo trabalho de Lenin, Duas
táticas da social-democracia –, o historiador recuperou em algumas
passagens a necessidade de compreensão do papel dos partidos
políticos (no agravamento de suas contradições), bem como as
consequências da crise reetida no aumento da miséria das massas.
Os primeiros estariam agrupados em torno de fazendeiros de café
paulistas, ligados osmoticamente ao imperialismo inglês; ou de
fazendeiros de café, estancieiros gaúchos, ligados ao imperialismo
americano. Ambos tinham de comum acordo a compreensão de
que a solução para a crise no Brasil deveria ser contabilizada às
custas das massas (e de outros grupos feudais burgueses), sendo
41
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa, op. cit., p. 39.
42
Face à tensa questão tarifária interna, agravada pela dependência econômica do país em
relação ao café, quanto sua vinculação externa, já que 60% do consumo mundial é de
origem brasileira.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
111
que a discordância maior estaria relacionada a qual grupo impe-
rialista se aliar. Nesse cenário político, algumas considerações são
apresentadas.
As maiores divergências entre eles estariam norteadas na polí-
tica de preços do café, em que digladiavam os partidos regionais
dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, associados ao imperia-
lismo; situação na qual também gravitavam os demais pequenos
partidos republicanos, sendo, entre eles, o do Rio Grande do Sul
o de maior importância.
43
Como consequência desse conito de
interesses, explica o autor, há o surgimento da Aliança Liberal
(que teria a adesão do minúsculo PRP da Paraíba) e, com ela, uma
demagógica campanha de cooptação das massas, bem reetida no
slogan: “façamos a revolução antes que o povo a faça”.
Em sua análise da Revolução de 1930, Basbaum chamou
atenção para a incapacidade da Aliança Liberal em derrotar a
máquina eleitoral do coronelismo, e, por essa razão, a quartelada
decorrente é que conseguiu derrubar o governo de Washington
Luís, o PRP, o Instituto do Café e o imperialismo americano. Por
um lado, reiterou que o crescimento da Aliança Liberal seria apenas
formal, e nele houve um fato a ser contabilizado ao processo: por
um lado, a presença de muitos militares advindos do tenentismo
e a consequente ruptura com o passado revolucionário da Coluna
Prestes (com a conivência de Prestes no uso de seu nome e prestígio
à aliança); por outro, a inexistência prática de um partido comu-
nista bolchevique ideologicamente consistente. Na sua leitura,
o Partido Comunista teria uma postura mais menchevique de
colaboração com a pequena burguesia, com uma frágil presença
43
Sinaliza o PRP (São Paulo) e o PRM (Minas Gerais). Por razões desconhecidas, tinham
como aliado a essa política o PD (Partido Democrático de São Paulo). Os demais partidos
republicanos (economicamente mais fracos), por razões econômicas e também políticas,
permaneciam ligados ao PRP e ao imperialismo britânico. Mas, com o agravamento
da crise nacional e mundial e os interesses da indústria de cana do Rio Grande do Sul,
o PRRG (Rio Grandense) e o Partido Libertador tiveram seus interesses associados ao
imperialismo americano, resultando na aliança do PRM e do PD na luta contra a política
de preços altos escudada pelo PRP e o imperialismo inglês.
pAulo rIBeIro dA CunhA
112
no campo.
44
Por esses pressupostos, concluiu o autor, não houve
revolução no Brasil, já que não havia possibilidade de que ocor-
resse uma alteração no sistema produtivo, e sim a substituição de
um grupo pelo outro, com a tentativa de resolver a crise por uma
exploração ainda mais brutal e desumana das massas do campo
e das cidades.
A luta armada no ano de 1932 é igualmente analisada sob a
perspectiva de crise continuada. Apesar de a Aliança Liberal sair
vitoriosa e no poder, a situação era de instabilidade crítica;
45
e
tudo contribuía, segundo ele, para as vacilações de Vargas, que
não conseguira quebrar a hegemonia paulista e substituí-la pela
hegemonia do Rio Grande do Sul.
Com o objetivo de cooptar outros grupos feudais burgueses,
segundo Basbaum, a Aliança Liberal procurou substituir a mono-
cultura do café por um leque de produtos regionais e organizar os
trabalhadores sob o controle direto do Estado, diminuindo assim
os custos de produção e reduzindo os salários. Mas não somente.
Vários fatores inviabilizaram a policultura, e o eixo econômico
do café teve que ser retomado e viabilizado – política esta que
resultou, em última instância, na destruição das sacas de café.
Nesse processo de crise, outro ponto de difícil equacionamento
era o da dívida externa, que teve que ser renanciada para ns
44
O autor ainda alfineta sarcasticamente os trotskistas como sendo um grupo que, ao
caracterizar a outubrada como “uma revolução democrático-burguesa”, acaba agindo
como lacaio do imperialismo, e insiste em recolocar a questão como sendo um golpe
militar entre “dois grupos de uma mesma classe”. Como um dado interessante, aponta
no cenário contemporâneo que a revolução burguesa somente poderia ser efetivada sob a
liberação do proletariado, e, por essa razão, ele a adjetivaria como “operário-camponesa”,
na medida em que, no cenário brasileiro, o “bloco feudal burguês” estava intimamente
associado ao imperialismo; e, nessa perspectiva, a revolução operário-camponesa teria
o caráter anti-imperialista.
45
Com relação aos empréstimos, o caráter imperialista da análise se faz presente particular-
mente em razão da proporção que esta contabilizava os custos da exploração das massas
e do grupo vencido e em razão das draconianas exigências para sua concessão, ainda que
não exequíveis a curto prazo, face à oposição dos Estados Unidos (que prevaleceria ao
final) e da Doutrina Monroe, como também da própria crise inglesa, que não permitia,
em última instância, bancar a própria proposta.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
113
estratégicos. Um aspecto relevante ainda apontado é a luta surda
anti-imperialista que habilmente se operava em diferentes grupos
regionais burgueses feudais, resultando em permanente instabi-
lidade interna.
Há um aspecto importante que o historiador chamou atenção
em A caminho da revolução operário-camponesa: a legislação ope-
rária. Esta levou à redução de salários, à extinção da lei de férias e
ao aumento das horas de trabalho (com o objetivo de centralizar
o nascente e crescente movimento operário numa política de
organização à moda fascista caracterizada por uma rígida legisla-
ção sindical corporativa). Toca também nas supostas medidas de
melhoria das condições de vida dos operários, mas que, na melhor
das hipóteses, poderiam ser entendidas como conquistas ou me-
lhorias de uma legislação social existente há décadas na Europa.
Em sua leitura, o signicado último dessas medidas seria impedir
que o proletariado enveredasse pelo caminho da insurreição; até
porque a lei de sindicalização, na prática, impediria os operários
de se organizarem de acordo com seus interesses, tendo por aliado
o Ministério do Trabalho.
46
Desse cenário confuso e complexo é que resultou – conforme
sua interpretação – a campanha pela constituinte com os mesmos
atores transgurados em novas siglas políticas. Miguel Costa teria
sido um exemplo, já que se intitulou demagogicamente como
comunista, com o objetivo de cooptar a pequena burguesia e o
operariado. Essa política resultou em transgurações partidárias,
e assim surgiram outros partidos e clubes em vários Estados com
uma variação: os tenentes. Basbaum identica duas forças nestes
últimos: a militar, caracterizada pela proximidade com a tropa e sua
46
Outras medidas, como a lei de 2/3, teriam a rigor o objetivo de fazer brotar o “espírito
chauvinista” no operário brasileiro em relação ao estrangeiro, e a lei do salário mínimo
era irrisória. A jornada de oito horas estaria condicionada à concordância entre as partes
e, por essa razão, era inócua na prática, particularmente em implementação, já que se
estabeleceu a supressão do “direito de greve”, substituído por um obscuro e questionável
“comitê de arbitragem”. Depois do golpe de 1930, o cenário era ainda de crise, resultando
em um descontentamento geral que assustava as classes dominantes, que começavam a
apelar para campanhas demagógicas com o objetivo de anestesiar as massas.
pAulo rIBeIro dA CunhA
114
capacidade de liderança; e a demagógica, que seria uma força maior
que a primeira, incubada com o monopólio do verdadeiro espírito
revolucionário e dos ideais dos 18 do Forte. Entre eles, havia um
grande número de participantes da Coluna Prestes (que entraram
na Aliança Liberal) e que, na sua interpretação, eram traidores
daqueles ideais, embora isto os tornasse instrumentos ecazes de
cooptação das massas. Anal admite: “tenentes representam uma
força contra a qual não podem todos os generais reunidos.”
47
Na impossibilidade de adequação de setores associados àquele
projeto, ocorreu em 1932 a tentativa de golpe a partir da justica-
tiva de uma constituinte, resultando em um quadro de guerra civil
na região Sudeste durante três meses. O movimento foi sufocado
em razão de hábeis manobras de Getúlio Vargas em cooptar (e
quebrar) setores acoplados na Frente Única em apoio aos insurre-
tos; mas Basbaum completa sua análise armando que o sucesso
em debelar a revolta também pôde ser contabilizado no apoio do
imperialismo americano e dos tenentes, bem como os vacilos dos
demais participantes da insurreição, particularmente Minas Ge-
rais (e a consequente neutralidade das demais regiões). Também
armou que o término do conito não pode ser entendido como
vitória, mas sim como resultado de um acordo que possibilitou
aos derrotados mais graduados o exílio, e a cadeia para os estratos
mais baixos da população.
48
47
É nesse contexto de grande isolamento político das massas e dos setores que a haviam
apoiado que Getúlio Vargas, “fazendo concessões aos tenentes”, ainda se mantém no
poder. Esta seria a tendência espiral fascista do governo, que serve bem melhor ao im-
perialismo norte-americano e aos desejos dos tenentes. Ou seja, é um cenário bipolar
de descontentamento de um lado e manobras imperialistas de outro, em que o eixo
político nacional se amoldava. BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto)
A caminho da revolução operário-camponesa, op. cit., p. 80.
48
O Estado de São Paulo teria uma certa deferência do governo central em relação aos
seus assuntos, particularmente em relação à política do café. As razões desse acordo
eram resultado, segundo o autor, do “tempo além do previsto” do conflito e das con-
sequências econômicas preocupantes, associadas ao “descontentamento crescente entre
os assalariados” e, finalmente, ao “grande descontentamento das massas trabalhadoras”,
que refletiam uma apreensão de levante comunista. Fatores que, conjugados, levaram,
portanto, a um acordo, e não à vitória final.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
115
Numa outra passagem de seu livro, naquilo que denominou
“Duas soluções para a crise”, é analisada uma tentativa de superar
essa emblemática situação. A derrota parcial trouxe uma certa
consolidação do governo Vargas e um consequente reagrupamento
de forças em diferentes partidos, como o PRL (Partido Regional
Liberal), que se originou do desmoronamento da Frente Única,
todos com os mesmos interesses de classe. Paralelamente, ocorreria
uma ofensiva do Ministério do Trabalho, com medidas dema-
gógicas que visavam a resgatar a credibilidade perdida junto aos
trabalhadores. Por m, a vitória conuiu com as hábeis manobras
políticas de Vargas junto aos derrotados paulistas e com as gestões
diplomáticas ao derrotado imperialismo inglês. A novidade cita-
da nessa etapa histórica é o surgimento do Partido da Lavoura;
agrupamento, ao que parece, que teve pouca capacidade de ação.
No restante do país, manobras similares de criação de legendas
aconteceram, resultando na substituição de chefes desmoralizados
por novos, sem alterações de fundo. Em última instância, concluiu,
essa política somente fortaleceu o governo central em detrimento
dos grupos feudais-burgueses.
49
Ao nal dessa parte, o historiador evidenciou a importância
do Partido Comunista do Brasil, que denunciava que essa solu-
ção decorrente da crise de 1932 seria contrária aos interesses das
grandes massas da cidade e do campo, apontando que a saída
era a revolução operário-camponesa, agrária e anti-imperialista.
A revolução consistiria na destruição dos latifúndios; divisão de
terras pelos que cultivam; expulsão dos imperialistas; anulação da
dívida externa; nacionalização das empresas imperialistas, seguida
da socialização dos meios de produção e de transporte. Como
solução da crise, Basbaum apontou a formação de um governo
de operários e camponeses sob a hegemonia do proletariado, que
conduziria as massas exploradas do campo e das cidades (operários,
49
Ainda assim, mesmo enfraquecidos, reconhece Basbaum, estes buscavam sinceramente,
a essa crítica situação, uma solução capitalista. Nesse sentido, detalha qual estratégia de
intervenção terá participação na próxima guerra imperialista contra a URSS, seguida
de uma maior exploração das massas trabalhadoras.
pAulo rIBeIro dA CunhA
116
sitiantes, arrendatários, meeiros, pequenos funcionários, estudan-
tes e intelectuais pobres), os atores na luta contra o feudalismo e o
imperialismo, bem como os representantes da burguesia nacional.
Nesse sentido, é apontado um delineamento tático dessa estratégia,
pois a revolução, nas suas palavras:
(...) não se fará por meio de golpes isolados de quartel, dirigidos por tenentes,
generais ou outros caudilhos, mas por uma verdadeira insurreição das massas
de todo o Brasil, à frente das quais se achará o proletariado organizado dentro
de seu partido de classe, o Partido Comunista do Brasil.
50
Como apêndice – e, ao que parece, escrito no prelo –, Basbaum
analisou os resultados das eleições, que conrmaram os prognós-
ticos desenvolvidos na primeira parte de seu livro. Segundo ele,
ocorreu a troca de antigos dirigentes por “revolucionários” que
representavam os mesmos interesses regionais e nacionais dos
antigos partidos republicanos estaduais; sendo que, em alguns
Estados, o quadro permaneceu inalterado. Em relação a Rio de
Janeiro e São Paulo, sua análise contabilizou a presença de ele-
mentos novos e desconhecidos da política e o fracasso do PCB
em viabilizar ou indicar uma alternativa.
51
É nessa insatisfatória e
sucinta abordagem que o autor concluiu que o problema maior
era o conito entre o imperialismo inglês e o americano.
Na segunda parte de A caminho da revolução operário-campo-
nesa, há um delineamento dessa análise, tendo o autor procurado
elencar teoricamente os elementos necessários para potencializar
o processo da revolução agrária e anti-imperialista. A revolução
no Brasil dependeria do estado de desenvolvimento econômico,
das relações existentes entre produção e produtores, bem como
das relações com os demais países conjugadamente, sendo estes os
50
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa, op. cit., p. 101.
51
Em São Paulo, a vitória refletiu os interesses dos fazendeiros do café, que por sua vez
reflete a vitória do imperialismo inglês contra o imperialismo americano, contra Getú-
lio e contra os estancieiros gaúchos. Também persiste, na avaliação de Basbaum, uma
tentativa de unificação política nacional contra os fazendeiros do café, apontando novas
rearticulações com este objetivo e uma certa ambiguidade de Vargas em relação a ambos
os tipos de imperialismo.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
117
elementos indispensáveis para o PC e os trabalhadores elaborarem
uma política adequada. Dado o ponto de partida, Basbaum iniciou
um debate teórico nessa passagem sobre a concepção de Estado,
tendo como referencial teórico Engels, em particular A origem da
família, da propriedade e do Estado; Lenin, O Estado e a revolução;
e, sem que o autor mencione a fonte, percebe-se ainda a inuência
do Manifesto do Partido Comunista. A partir dessa obra, procurou
historicizar o desenvolvimento do Estado e da luta de classes até
a sua transição para a ditadura do proletariado, delineando em
seguida a etapa comunista posterior. Ainda que apresente no seu
livro um esforço em armar que essa processualidade delineada
seria subsidiada pelo estudo cientíco da história, ressaltou: “a lei
natural da desigualdade do desenvolvimento econômico dos dife-
rentes países, de acordo com as respectivas debilidades geológicas,
geográcas, étnicas do meio e do homem (...)”.
52
Em sua análise, o historiador apontaria diferentes gradações
de desenvolvimento econômico dos países, para então concluir
que o processo histórico passa por etapas: a revolução burguesa,
para em seguida acontecer a revolução proletária. A fase inicial
da revolução burguesa é lutar contra o feudalismo, para depois
lutar contra a burguesia. Contudo, há uma diferença de época
e fatores, como o desenvolvimento tecnológico, a proximidade
entre as nações, o imperialismo, o proletariado (e sua expressão
consciente de classe), bem como a existência da URSS, que
conuem para a inevitabilidade da revolução socialista. Nas suas
palavras: “Fizeram a burguesia revolucionária de 1789 passar ao
terreno da contrarrevolução mesmo nos países dominados ainda
pelo latifúndio e pelo feudalismo”.
53
Basbaum também chamou atenção para as características
da revolução brasileira quando comparada às revoluções do
século 19. A revolução democrático-burguesa ou agrária anti-
52
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa, op. cit., p. 106.
53
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa, op. cit., p. 108.
pAulo rIBeIro dA CunhA
118
imperialista, argumentou, tem em comum no seu processo
histórico o fato de lutar contra o feudalismo e o latifúndio,
mas também contra dois inimigos: a burguesia (que no cenário
brasileiro se encontra na contrarrevolução) aliada ao imperia-
lismo, resultando no bloco feudal burguês. Sobre quem dirige
a revolução democrático-burguesa, estabeleceu o autor uma
comparação com o cenário da revolução russa de 1905, quando
advogou a tese de que o proletariado poderia dirigir o processo
(e propiciar as condições de avanço, possibilitando um salto
para o socialismo). Decorrente desse aspecto, as forças motoras
e os aliados possíveis do proletariado nesse processo de ruptura
seriam todas as camadas não operárias e as várias categorias de
trabalhadores urbanos; embora seja ressaltado que o principal
aliado deveria ser o proletariado do campo, os camponeses e os
pequenos proprietários.
Quanto à processualidade da revolução operário-camponesa
em proletária e socialista, Basbaum recuperou, em A caminho da
revolução operário-camponesa, a concepção de Lenin sobre a ideia de
um governo central dos sovietes, com a ressalva de que o processo
teria uma maior ou menor dinamização à medida que o Partido
Comunista estivesse efetivamente implantado entre as massas.
Mas não somente; também chamou atenção para a necessidade de
construir uma relação de conança entre o campesinato e o pro-
letariado. E fez ainda uma particular ressalva sobre a necessidade
de não abandonar a estratégia da revolução socialista, já que a
exploração capitalista pode surgir da pequena propriedade agrária
e desencadear um processo revolucionário posterior.
Por m, ao advogar os sovietes como eixo norteador central do
futuro Estado revolucionário, sugeriu que poderia haver uma etapa
em que se conguraria uma dualidade de poderes (até a fase de
tomada de poder), com a prevalência de um governo democrático
de operários e camponeses, embora sob a condição de hegemonia
do proletariado e liderança do Partido Comunista. Para ele: “(...)
dessa maneira, o governo democrático operário e camponês será
transformado em ditadura do proletariado, e a revolução agrária
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
119
anti-imperialista seguirá para o socialismo e nalmente para o
comunismo integral”.
54
Em sua análise, avaliou o ambiente internacional, na medi-
da em que existiu uma crise brasileira paralela a uma crise sem
precedentes na história mundial. Nesse cenário, analisou que a
solução da crise passaria pela guerra e pela destruição da URSS,
bem como por uma política de destruição dos partidos comunis-
tas pelo advento do nacionalismo, principalmente do fascismo.
55
Curiosamente, o avanço fascista foi entendido como um fenômeno
natural da evolução histórica e que, em última instância, seria o
último esforço do capitalismo contra a revolução.
56
O pensamento
humano só teria condições de se recuperar por meio do comu-
nismo, a partir de sua dimensão revolucionária; e o desao de se
pensar como e quando seria possível a revolução permanece alvo
de viva polêmica intelectual e tensão militante.
57
Diria ele que “não
é impossível prever-se o momento de uma insurreição” – sendo
o marxismo uma ciência, assim como a astronomia, a química
54
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa, op. cit., p. 122.
55
Em sua leitura, inicia a análise pela Alemanha, apontando a divisão interna, e alerta
para o perigo da política da social-democracia, que, em última instância, é adjetivada
como social-fascismo, política esta que resultara, na prática, na aliança com o “nacional-
socialismo”, estando ambos os partidos sob o domínio da burguesia contra o Partido
Comunista Alemão, que, para a solução da crise, advoga a revolução. No caso da França,
da Inglaterra e da Itália, a preocupação central era a preparação para a guerra e a destrui-
ção dos partidos comunistas. Nesse processo de crise ocorre a política de colonialismo
empreendida por várias nações, como é o caso do Japão contra a China.
56
Leôncio Basbaum recupera que, face a esse cenário, poderia haver uma saída conjuntural
para a crise, ainda que a do sistema capitalista não tenha solução, particularmente devido
às características de sua fase monopolista expressa no imperialismo e que, dialeticamente,
resultaria na sua própria destruição. Seria uma questão de tempo, e, na iminência da
guerra, somente a consciência do proletariado, através do trabalho dos partidos comu-
nistas, poderia impedir que ela ocorresse.
57
Admitiu inclusive em sua obra as dificuldades de sua realização e a dependência de vários
fatores alheios à vontade de um indivíduo, e mesmo de um partido, para determinar o
momento de sua efetivação. No entanto, analisando e comparando com a história da
Revolução Russa, interpretou quais momentos e oportunidades são fatores fundamentais,
e esta seria uma das características do leninismo.
pAulo rIBeIro dA CunhA
120
ou a história – “desde que tenhamos material necessário é nos é
possível prever o futuro”.
58
No cenário de uma revolução no Brasil, mais uma vez, o his-
toriador resgatou Lenin e reetiu sobre uma crise geral que afetou
todas as camadas sociais e todos os ramos da produção. A crise,
como primeiro fator de uma revolução, apontava consequente-
mente para um segundo aspecto: o descontentamento das massas;
e, através do desmascaramento dos demagogos de plantão, seria
possível uma sólida consciência de classe, sendo este um terceiro
fator interveniente; o quarto e último, a instrumentalização do
Partido Comunista, organizado e ideologicamente forte. Desses
quatro fatores que caracterizam uma situação revolucionária, es-
tariam presentes no cenário brasileiro os dois primeiros, mas não
os últimos. O PCB ainda não teria conseguido hegemonizar-se
ideologicamente, e por essa razão não conquistara a plena conan-
ça das massas; além da ausência de contato com os camponeses e
trabalhadores agrícolas, um fator indispensável à revolução. En-
m, lamentou: “o Brasil não se encontra ainda em uma situação
revolucionária”.
Leôncio Basbaum destacou que no processo histórico os acon-
tecimentos se desdobram com uma inegável rapidez, mas isso não
signica que a espera não será longa. Acontecimentos internacio-
nais na China e na Alemanha, o plano quinquenal russo, o apoio
da IC à formação de quadros do PCB reetiriam positivamente
nesse processo, mas com a seguinte ressalva: a revolução surgiria
de uma ampliação das lutas de massas dirigidas pelo PC, embora
o autor abstenha-se de xar uma data. Somente então, e a partir
dessas lutas, é que o partido se forticaria e destruiria suas próprias
ilusões conciliatórias, dando sequência ao processo de insurreição
armada. Esse processo se iniciaria em algum ponto do país, mas o
Partido Comunista teria por tarefa “agravar a crise (e não esperar
pelo seu agravamento), radicalizar as massas, desencadear lutas,
58
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa, op. cit., p. 136.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
121
greves parciais e gerais, educar-se e forticar-se a si mesmo”. E,
nesse sentido, conclui que “a revolução surgirá como corolário
dessa obra”.
59
Ao nal, um aspecto central nos chama atenção em A cami-
nho da revolução operário-camponesa: a importância de conhecer
a questão agrária e seus agentes para se pensar a possibilidade da
revolução no Brasil. O historiador retomou a ideia de que no país
persistem formas desiguais de economia agrária – leia-se, encontra
a presença do puro sistema feudal (quase medieval), conjuntamen-
te a formas mais modernas de exploração capitalista. Decorrente
dessa perspectiva, recuperou em seu livro as diversas camadas e
categorias que compõem o universo rural e, destas, as que seriam
os possíveis aliados e inimigos da revolução, avaliando o grau e
o potencial revolucionário de cada uma. A rigor, ele divide esse
cenário rural em seis camadas, que, por sua vez, estariam subdividas
cada uma em várias subclasses.
A primeira é a dos grandes proprietários de terras, constituídos
inicialmente pelos latifundiários e grandes proprietários de explo-
rações feudais. Estes seriam os principais inimigos da revolução
operário-camponesa e teriam em suas mãos 50% do território
nacional, para uma população de cerca de 0,1%. Seus domínios
se estenderiam por quase todos os Estados, sendo eles majoritaria-
mente criadores de gado. Em sua análise, Basbaum ressalta que, em
muitas dessas propriedades (algumas pertencentes a congregações
de ordens religiosas da Bahia), era possível andar a cavalo por vários
dias sem visualizar seu término, e que seus moradores viviam, em
geral, como servos da gleba. A primeira subclasse é a dos grandes
proprietários de terras de exploração capitalista, que deteriam de
25% a 30% das terras do país; esta era constituída por grandes
fazendeiros de café, plantadores de mate do Mato Grosso e do
Paraná, fazendeiros de açúcar e de cacau do Nordeste e também
pelos criadores de gado do Sul do país. O regime de trabalho em
59
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa, op. cit., p. 143.
pAulo rIBeIro dA CunhA
122
vigor era o salariato, mas o historiador faz uma ressalva: os trabalha-
dores agrícolas e os colonos somente seriam livres para morrer de
fome. Nela vericava-se um acentuado processo de modernização
capitalista, ainda que seja colocado que suas condições de vida
seriam piores que a de um escravo. A diferença seria meramente
formal entre estes e os servos da gleba. A segunda subclasse é a
de lavradores ricos e semicapitalistas, também proprietários de
terras, ainda que menores e com status diferenciado da subclasse
anterior. Esta é a única diferença, na medida em que poderiam
ser capitalistas e feudais. É o grupo mais numeroso e que detém
um percentual que varia entre 10% e 15% das terras espalhadas
por vários Estados do território nacional, onde são cultivados café,
frutas, cacau ou cria-se gado, havendo uma forte dependência para
com os bancos (por causa das suas propriedades serem pequenas
e necessitarem de capital).
A segunda camada é a dos camponeses, tendo seu conceito
reelaborado por Basbaum, pois ele parte do pressuposto de que
estes não representam todos os trabalhadores do campo. Em sua
leitura, somente podem ser designados camponeses os médios e
os pequenos, calculados em 1 milhão e divididos em três subclas-
ses. A primeira é constituída por camponeses ricos que vivem de
culturas variadas e exploram o trabalho de cinco a 20 trabalha-
dores. Por sofrerem a concorrência dos grandes proprietários (e
não terem apoio técnico), estão sempre hipotecados e tendem a
ser absorvidos por estes últimos. Politicamente débeis nas socie-
dades rurais ou institutos do café que têm alguma presença, não
possuem força de decisão, estando na situação de não poderem
inuir na política econômica do país. A segunda subclasse é a dos
camponeses médios, que exploram de um a cinco trabalhadores
e se caracterizam por se constituírem em unidades de produção
familiar e serem excluídos de qualquer participação política ou
econômica (ainda que alguns tenham militância em sindicatos
classistas nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo). Por m,
a terceira é a dos camponeses pobres que possuem pequenas
propriedades, em geral de produção primitiva e essencialmente
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
123
familiar. Estes possuem relações de trabalho cooperativo, mas,
segundo o autor, são proprietários hipotecados, quase servos em
relação aos grandes proprietários, já que são obrigados a vender
a produção geralmente por falta de transporte. É o grupo que
sempre emigrou para as cidades, pois sua situação é de miséria e
fome constante, bem como nele surgem bandidos e cangaceiros
expulsos de suas terras.
60
A terceira camada é a dos rendeiros, subdivididos em meeiros
associados, o grupo que tem por relação de trabalho a partilha da
metade da produção; sitiantes, que, nessa lógica, pagam o aluguel
da terra em dinheiro ou espécie; e, por m, os servos da gleba, que
trabalham de dois a três dias por semana nas grandes proprieda-
des feudais. O total dessa camada perfaz uma população de 4 a
5 milhões de pessoas. Comenta o autor que eles têm poucos – e
não reconhecidos – direitos, lembrando inclusive da existência
da Lei do Usucapião (que permitia, na época, o sitiante se tornar
proprietário após 30 anos de trabalho), embora faça ressalva que
seja uma lei praticamente desconhecida.
A quarta camada é a dos trabalhadores agrícolas. O grupo se
constitui como apoio rme à revolução por serem parte integrante
do proletariado, formado em geral por assalariados do campo
ou operários (que têm que receber salário pelo seu trabalho) e
subdividido em: trabalhador agrícola, como o peão do Sul, e o
seringueiro e o vaqueiro do Nordeste; perfazendo uma população
de 8 a 10 milhões de pessoas. Esses trabalhadores vivem, segundo
Basbaum, em condições de miséria, pois recebem vales em vez de
remuneração em dinheiro, sendo objeto de vigilância nas fazendas,
que têm inclusive uma polícia interna. O resultado é um endivida-
mento crescente junto aos patrões, que muitas vezes vendem esses
trabalhadores em troca das dívidas. Como bem resume o autor,
60
Eles despertam o instinto da rebeldia, mas, por falta de educação política, optam pela via
de vingança pessoal, conceituada como sendo vingança de classe. É um dos reflexos da
luta no campo, já que o historiador aponta como tendência a absorção da pequena pela
grande propriedade e a transformação de seus proprietários em trabalhadores agrícolas
ou operários nas cidades.
pAulo rIBeIro dA CunhA
124
essas pessoas cam de tal modo embrutecidas que nada sabem do
que se passa no mundo. Conclui armando que, quando a energia
revolucionária despertar, “ai da burguesia”. A segunda subclasse é
a do trabalhador agrícola itinerante, constituído pelo jornaleiro, o
camarada e o cama de vara. Andarilho ou utuante, na leitura de
Basbaum, é o popular Jeca, que em sua aparente indolência revela
a falta de estímulo, de meios de trabalho e, sobretudo, a certeza
de ser roubado pelo senhor da terra.
61
Eles trabalham em terras
distantes na época de safra e retornam ao nal para sua casa. É
a subclasse mais sofrida, que vê seus lhos se prostituindo desde
cedo, convivendo com muitas doenças.
A quinta camada é constituída pelo colono, em geral famílias
de imigrantes estrangeiros ou nortistas que vivem nas fazendas
de café em São Paulo. O trabalho é realizado por toda a família,
que recebe por tarefa, ou seja, uma quantia anual relacionada ao
número de pés de café. Basbaum chama a atenção para o fato de
que, na fase inicial, esse processo foi até vantajoso para as famílias,
mas, naquela situação de crise, os rendimentos atingiam apenas um
quarto do que conseguiam os primeiros colonos. Estes também
estavam despossuídos de direitos elementares, totalizando uma
população de 2 milhões de pessoas.
A sexta e última camada são as colônias coletivas, formadas
por trabalhadores imigrantes de várias nacionalidades no Sul do
país, desenvolvendo e se reproduzindo de forma cooperativa, com
costumes e idiomas próprios e vivendo praticamente ausentes do
cenário político nacional. Associado ao problema agrário, esse
grupo de colonos também se apresenta, em sua análise, como um
problema nacional. Voltaremos a esse ponto.
O trabalhador agrícola é considerado o grupo aliado e poten-
cialmente revolucionário (apesar de ter vícios pequeno-burgueses
e desejo de propriedade da terra), e Basbaum entende que, após
a posse da terra, ele virá a compreender facilmente a necessidade
61
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa, op. cit., p. 159.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
125
de socialização colocada pelo proletariado. Também é o caso do
colono, particularmente quando é despertado seu potencial re-
volucionário e sua capacidade de superar a luta contra o grande
proprietário e as hipotecas, e pela necessidade de socialização. O
proletariado, segundo ele, deverá aliar-se ao rendeiro e ao cam-
ponês na luta contra os grandes proprietários, visando ao alívio
dos encargos que pesam sobre ele. O camponês rico (o nosso
kulag, segundo o autor) e o camponês médio (também com vícios
pequeno-burgueses) deverão apoiar em parte a revolução. Ao ofe-
recer em seu livro um paralelo do cenário das primeira e segunda
revoluções ocorridas na Rússia, Basbaum concluiu que este seria
o cenário da primeira fase da revolução brasileira.
O autor mais uma vez faz uma ressalva crítica ao trotskismo,
que a essa altura advogava a socialização imediata, demonstrando
que a linha ultraesquerdista não deveria ser implantada, mas sim
a política leninista de persuasão e propaganda, que resultaria na
conversão espontânea do camponês ao socialismo.
62
Incorporando
a leitura do cenário nacional russo, ressaltou que, no Brasil, a re-
sistência do Kulag seria menor em razão de seu pequeno número
se comparado à Rússia. Nessa linha de análise, o campo brasileiro
possuía maiores grupos socializantes ou socializáveis, que, em úl-
tima instância, possibilitaria uma passagem diferenciada, rápida
e fácil da etapa democrático-burguesa à socialista.
Por m, associado a essa problemática e merecedor de uma
análise temática especíca, Basbaum visualiza, como um último
tópico avaliativo da revolução brasileira, o entendimento do que
chamou “um choque de raças e de nacionalidades”. A questão
ganharia vulto à medida que crescia o número de imigrantes no
país; e, sobre a questão das raças, referia-se à não equacionada
questão dos negros e índios. É uma problemática que deveria estar
no foco e no centro da revolução, não devendo ser pensada em um
período posterior; postura esta equivocada e pouco amadurecida
62
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa, op. cit., p. 168.
pAulo rIBeIro dA CunhA
126
no PCB, como ressaltou. Nesse aspecto, ele também resgata Lenin
acerca do potencial revolucionário das nacionalidades na revolução
democrático-burguesa, ainda que lamente a ausência de escritos
sobre os negros e índios. Nesse sentido, a luta pela emancipação
nacional é necessária ao objetivo subsequente da luta contra o
capitalismo pelo proletariado. Seu livro aponta ainda a luta pela
autodeterminação como uma necessidade e propõe uma proble-
matização teórica da questão, mas sem delinear grupos ou locais
onde esse processo poderia ter curso.
Sobre a questão do negro, Basbaum sugere que é hipocrisia das
classes dominantes negar a existência da discriminação no Brasil.
Ainda que não se tratasse de um problema de quantidade (na
medida em que faltavam dados elucidativos a respeito), chamou
atenção sobre a diculdade em se estabelecer uma linha divisória
entre negros e brancos diante do grande número de pardos; e, mes-
mo com a Constituição brasileira garantindo a igualdade de todos
perante a lei, a opressão atingia 45% da população do país, fora
os índios. O autor trouxe à luz o preconceito no Brasil, inclusive
entre os trabalhadores, contaminando igualmente muitos negros
que incorporavam o complexo de inferioridade, o que era facili-
tado pelo alto índice de analfabetismo. Admitiu ainda que alguns
poucos negros letrados acabaram se corrompendo e tornando-se
inimigos de sua própria etnia. Em sua leitura, a opressão do negro
era exercida socialmente, com uma lacuna de símbolos identica-
tivos (até em sua religião, considerada crime); economicamente, já
que recebiam (como ainda hoje recebem) salários mais baixos e os
piores trabalhos; e, politicamente, na medida em que não tinham
representação política mesmo na Bahia, um Estado onde sempre
foram a maioria da população.
Para o historiador, esses elementos conuem em ódio, que
extrapola o caráter de classe do indivíduo. Caso o Brasil viesse a ter
um governo soviético, baseado na fraternidade e igualdade entre
as raças, segundo ele, esse processo não poderia ser suprimido por
decreto. Ele advogava a tese de que é na supressão do capitalismo
que os trabalhadores brancos e negros conuiriam na luta pela
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
127
libertação e autodeterminação, tendo o direito de estabelecer um
Estado autônomo e independente.
63
Chamou inclusive atenção
para essa problemática mais de uma vez em A caminho da revolução
operário-camponesa, na medida em que ela não amadurecia no in-
terior do PCB, particularmente no aspecto da autodeterminação
como fator revolucionário.
64
Em relação aos índios, ele calculou sua população em 1 milhão
de sobreviventes do extermínio racial, vivendo em locais distan-
tes e em pequenos grupos, em geral nômades, com tendência ao
desaparecimento. Ao descrever esse cenário de abandono, alertou
sobre sua importância e capacidade revolucionária, algo impos-
sível de negar face aos muitos exemplos de lutas de resistência
empreendidas historicamente. Por essa razão, conjuntamente com
a questão do negro, advogou a tese de autodeterminação para o
índio, sendo enfático ao armar:
Mais ainda do que para a raça negra o semifeudal é a autodeterminação, a
constituição em Estado independente, o direito de habitar e cultivar uma terra
que lhe seja própria, vivendo e governando-se de acordo com seus costumes
e credos religiosos.
65
Concluiria Basbaum que somente o proletariado poderia
ajudá-los nessa luta contra os grupos feudais burgueses opressores;
sobretudo se sua vanguarda, o Partido Comunista, desenvolvesse
um trabalho de educação política e de organização na luta por
suas reivindicações.
À guisa de nalização de uma leitura sobre a obra, percebe-se
que a herança teórica e militante exposta em A caminho da revolu-
ção operário-camponesa é de um cenário de lutas característico do
63
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa, op. cit., p. 183.
64
Também menciona o aparecimento de embrionárias organizações negras pequeno-
burguesas como fator inibidor de outras tendências nesse processo de dissuasão, e também
uma preocupação da população negra vir a ser instrumento demagógico da burguesia
branca e do imperialismo, o que, em última instância, a afastaria da problemática da
revolução operário-camponesa.
65
BASBAUM, Leôncio. (pseud. MACHADO, Augusto) A caminho da revolução operário-
camponesa, p. 190.
pAulo rIBeIro dA CunhA
128
Brasil na virada do século 19 ao 20 e reete um esforço militante
com o objetivo de instrumentalizar a classe operária para alterar a
ordem social existente. Com ele, um particular enfoque analítico
e teórico daquele que foi um dos nossos primeiros intelectuais
marxistas – embora, vale ressaltar, Leôncio Basbaum não tenha
sido o único. Octávio Brandão, Astrojildo Pereira, entre outros
intelectuais, também apontaram nessa fase para uma abordagem
pioneira do caráter da revolução brasileira em seus ensaios ana-
líticos, bem como discutiram de forma variada a questão agrária
nesse processo.
66
Em A caminho da revolução operário-camponesa (e mesmo nas
suas memórias, gestadas com certa amargura em relação a essa
fase), Basbaum retomou pistas interessantes sobre sua descoberta
do marxismo através de Cristiano Cordeiro e admitiu o fascínio
da atmosfera de clandestinidade que envolvia a atuação do PCB.
Registrou ainda que sua adesão ao partido foi no começo de
1924,
67
processo este que seria grandemente facilitado pelos con-
tatos e leituras que teve no Rio de Janeiro com vários militantes
comunistas, como Brandão e Astrojildo. Inclusive admite que
Agrarismo e industrialismo foi uma de suas primeiras leituras.
Todavia, foi a partir de 1927 que teve início um debate no
PCB sobre a denição do caráter da revolução proletária; ou
seja, pensar uma proposta de revolução, segundo ele, sem que
esta signicasse uma mera imitação das propostas em curso na
URSS.
68
O historiador até questionou se seria adequado ou
não transpor os sovietes, a ditadura do proletariado, ao cenário
brasileiro, chamando atenção para as diculdades de compre-
ensão e de elaboração teórica daqueles militantes que tentavam
imaginar a transposição da Revolução Russa em caráter burguês
66
DEL ROIO, Marcos. A classe operária na revolução burguesa, op. cit., Introdução e cap. I.
67
Ingressaria desempenhando tarefas de panfletagem, de organização e até mesmo como
professor de um curso sobre O capital para operários; posteriormente, dirigiria a Ju-
ventude Comunista, vindo a ser membro do Comitê Central. Também colaborou em
vários jornais do PCB.
68
BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos, op. cit., p. 53.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
129
ou democrático-burguês. Honestamente, admitiu não entender
com profundidade essa problemática, bem como suas diferenças
em um contexto de debilidade do movimento sindical (teórica e
numericamente, os atores preferenciais daquele projeto), paralela
à forte repressão governamental.
De qualquer forma, não há dúvida de que A caminho da
revolução operário-camponesa é um trabalho de fôlego, embora
permeado por essas categorias e conceitos que tanto questionava
como eixo a ser transposto à realidade brasileira. As diculdades, no
entanto, não eram somente dele, mas estavam presentes em quase
todo o Comitê Central do PCB (formado majoritariamente por
quadros de origem anarquista), com muitas debilidades teóricas.
Basbaum, em seu relato, admitiu ter a ilusão de obter subsídios
teóricos nos Congressos da IC, mas essas ilusões logo se desva-
neceram, concluindo que, apesar de seus membros conhecerem
muito bem o marxismo, seus teóricos pouco conheciam sobre
a realidade sul-americana, confundida, com frequência, com o
cenário asiático.
Entre percursos e percalços, somente em 1929, após críticas
severas feita ao trabalho tanto político como teórico de Octávio
Brandão, é que Astrojildo Pereira foi convidado a estudar em
Moscou o problema e o caráter da revolução brasileira
69
, algo ainda
inconclusivo no interior do PCB. Depois, Basbaum comentaria
em suas memórias que, na reunião programada de todos os PCs da
América do Sul patrocinados pela Internacional Comunista – onde
ocorreria o encontro com Prestes –, esta ainda era uma questão
não resolvida pelos vários partidos do continente.
Como foi ressaltado, suas críticas remetiam ao equívoco da
apreensão do rural no processo da revolução brasileira. Ainda
que ele pensasse ser positiva a aliança com o representante da
pequena burguesia (no caso, Prestes), acreditava ser imprópria
a conguração de uma revolução proletária sem pensar no cam-
pesinato, entre o qual, até então, o PCB tinha uma intervenção
69
BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos, op. cit., p. 67.
pAulo rIBeIro dA CunhA
130
praticamente nula. Lucidamente, pontuou em seu livro que nem
todos que viviam no campo eram camponeses, e sim trabalhadores
agrícolas. A diferença de programas políticos propostos naquela
ocasião é também apontada no seu relato memorialístico, sendo
que o programa do PCB apresentado por ele foi considerado por
Prestes muito à esquerda e radical. Comentaria depois, em relatório
(não aprovado) ao Comitê Central, suas discordâncias em relação
às posturas de Prestes, armando que conversas posteriores não
teriam futuro, face às divergências de fundo, concluindo que: “A
revolução que ele queria era diferente da nossa, e nós tínhamos
que fazê-la com ele ou sem ele, de preferência sem ele (...)”.
70
Para Basbaum, o desmantelamento do Partido Comunista teve
início com o prestismo hegemônico e transformado em referên-
cia para o conjunto dos militantes comunistas, agravado pouco
tempo depois pela proletarização e a consequente política do
obreirismo nos seus quadros dirigentes. Isso resultou, no período
subsequente, em seu afastamento e também de muitos intelectuais
do PCB. Ainda assim, nesse livro, mesmo com diculdades de
várias ordens – seja de elaboração teórica, na medida em que
o debate teórico já estaria bem norteado pelas teses da IC, seja
pela ausência de uma leitura substanciada em outros referenciais
analíticos marxistas –, entendo que se pode perceber a existência
de um vetor de autonomia crítica nos anos 1930. A caminho da
revolução operário-camponesa expressa algo novo naquele contexto;
e não ocorreu necessariamente a derrota da dialética, como sugere
Leandro Konder em livro com o mesmo título;
71
mas, no míni-
mo, uma reexão que apontava para outras pistas, muitas delas
sugestivas de uma reexão original e contracorrente à tendência
em curso.
70
BASBAUM, op. cit., p. 72.
71
KONDER, Leandro. A derrota da dialética: a recepção das ideias de Marx no Brasil até
o começo dos anos 30. Rio de Janeiro: Campus, 1988.
Uma polêmica inconclusa:
feudalismo em Nelson Werneck Sodré
Poucos intelectuais ousaram pensar o Brasil como Nelson
Werneck Sodré, historiador marxista cuja obra é vasta e coeren-
te, apresentando uma bibliograa de 56 títulos (muitos deles
com várias reedições) e tendo construído nessa longa trajetória
de vida uma dupla relação vocacional.
72
A primeira, construída
como intelectual engajado, e uma segunda vocação construída
como ocial do exército, que deu baixa com a patente de Ge-
neral de Brigada. Em ambas as vocações, elaborou uma análise
crítica e memorialística fascinante;
73
mas não somente: em seus
vários livros concebidos ao longo dos últimos 50 anos, também
procurou recuperar, na vivência pessoal como militar/militante
e na pesquisa como intelectual, a apreensão da particularida-
de histórica brasileira. Teve como objetivo, primordialmente,
elaborar uma teoria de revolução (procurando superar nossas
debilidades neocoloniais); bem como possibilitar nesse diálogo
teórico uma reexão crítica sobre os principais acontecimentos
que caracterizaram a nossa história – muitos dos quais participou
ao longo do século 20.
Na condição de militar advindo da inuência do movimento
tenentista nos anos 1920 – aliás, ele também foi um tenente
–, observou a criação da ANL (Aliança Nacional Libertadora)
nos anos 1930; e posteriormente, já como militante comunista
e autor de vários livros, reetiu sobre a teorização e o debate
72
Este ensaio foi publicado originalmente em dois artigos, com os seguintes títulos: “Feu-
dalismo e o pensamento social brasileiro”. A Nova Democracia. Rio de Janeiro, p. 13,
03/11/2004; e “Feudalidade e semi-feudalidade em Nelson Werrneck Sodré”. A Nova
Democracia. Rio de Janeiro, p. 20, 24/01/2006.
73
Sobre este debate, ver NETTO, José Paulo. Reedição de SODRÉ, Nelson Werneck.
O naturalismo no Brasil. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1992, p. 39.
pAulo rIBeIro dA CunhA
132
político nacionalista dos anos 1960. Sodré atuou ainda como
um personagem decisivo na resistência democrática à ditadura
militar, bem como no processo de redemocratização política
e na luta pela anistia. Nessa militância, pagou caro pela coe-
rência de suas convicções, sendo inclusive preso em 1964; e,
posteriormente, seria solenemente ignorado por “alguns radicais
de ocasião” – nos termos empregados pelo professor Antonio
Candido –, que excluiriam seus escritos do diálogo intelectual
e de reexões críticas, fato que ainda ocorre em algumas esferas
universitárias que se reconhecem como de esquerda. Ao que
tudo indica, essa postura bem pouco responsável
74
decorre de
dois fatores: o primeiro, de sua vinculação histórica ao PCB
(Partido Comunista Brasileiro); o segundo, pelo fato de sua
obra ser a elaboração de um militar que se projetou como in-
telectual fora dos muros da universidade e, portanto, fora da
crítica “autorizada” que a instituição credencia.
Nelson Werneck Sodré é um dos últimos representantes dos
intelectuais formados extramuros universitários, bem diferente de
muitos dos seus contemporâneos, cujas atividades desenvolvem-
se intramuros e que são praticamente desconhecidos do grande
público. Por isso, percebe-se ser de boa hora esse diálogo e sua
retomada, na medida em que, entre as várias possibilidades postas,
vale uma que penso venha ser determinante em sua obra: a que
recupera, na polêmica de suas posições e no pioneirismo de suas
teses, o signicado de apreender um eixo de valorização do pen-
samento social brasileiro. Há uma outra proposição que se insere
a partir dessa leitura e de uma releitura de sua obra: a que aponta
para a recuperação de uma autoestima hoje perdida e que tanto
lhe era peculiar como intelectual: valorizar o Brasil como projeto
de nação. Por isso, remetemos neste ensaio a uma particularidade
que é também central em suas teses, o feudalismo. Mas, para isso,
um parêntese é necessário.
74
As respostas de Sodré a essa constatação e às criticas que recebeu podem ser encontradas
em seu livro História e materialismo histórico no Brasil. São Paulo: Global, 1985.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
133
A polêmica é inesgotável quando debatemos o conceito de
modos de produção, sugerindo e levantando questões e tensões
que remetem, em grande medida, à sua inconclusividade.
75
Não
poderia ser de outra forma, até porque há mais de uma dezena
de sólidas referências teóricas sobre o modo de produção feudal,
capitalismo, pré-capitalismo, escravismo, entre outras leituras no
pensamento social brasileiro – a maioria, virtualmente antípoda
uma da outra, quando não meras derivações. Não deixa de ser
instigante uma questão que inquietava o autor em seus livros:
somos capitalistas desde a colonização? Ou, quem sabe, tenha
prevalecido no Brasil desde 1500 um modo de produção pré-
capitalista mercantil? Talvez possamos contabilizar uma terceira
variante, aquela que remete a uma especicidade de um modo de
produção escravista colonial.
Vale ressaltar que, em torno do conceito de feudalismo, foi
construído um virtual consenso ideológico quanto a sua rejeição,
o que particularmente pode ser observável em setores da uni-
versidade paulista no pós-1964. Mas poucos intelectuais foram
identicados e, de certa forma, penalizados com a associação
desse conceito e a defesa dessa tese (via de regra, muito pouco
compreendida quanto a sua correta formulação), como aconteceu
com Nelson Werneck Sodré. Com efeito, é importante salientar
que este ensaio não se propõe a recolocar o debate sobre os modos
de produção, mas não deixa de ser interessante que considerar a
possibilidade de sua existência ou mesmo considerar uma parti-
cularidade do feudalismo no Brasil (ou formas análogas) ainda
encontre fortes resistências a uma reexão que tem sua matriz
marxista em autores como Alberto Passos Guimarães, Nestor
Duarte: mas que já era anterior a eles, sendo objeto de particu-
lares apreensões em intelectuais conservadores como Oliveira
Vianna, Capistrano de Abreu, Pandiá Calógeras. Atualmente,
é uma reexão é recolocada no debate político e acadêmico por
75
Como podemos perceber no excelente livro de FIGUEIREDO, José Ricardo. Modo de
ver a produção no Brasil. São Paulo: Educ; Campinas: Autores Associados, 2004.
pAulo rIBeIro dA CunhA
134
intelectuais como Moniz Bandeira e Marcos Del Roio,
76
para
citar os mais conhecidos.
Retomando o argumento proposto – as origens do nosso pro-
cesso colonizatório –, ainda nos deparamos com formas escravistas
presentes no cenário rural brasileiro que não estão necessaria-
mente em regiões isoladas ou de fronteiras, apresentando-se em
áreas localizadas nos centros mais desenvolvidos do país, como
nos Estados de São Paulo e do Paraná. É sugestivo pensar que
a discussão dessa forma de exploração escravista remete mais a
lamentos e constrangimentos do que, quiçá, a sinceras (ou nem
tanto) indignações. Como ilustração dessa hipótese, há exemplos
recentes e com dados ociais fornecidos pela Divisão de Erradi-
cação do Trabalho Escravo, vinculada ao Ministério do Trabalho,
que divulgou a seguinte estatística: entre 1995 e 2009, foram
resgatados dessa condição cerca de 32.950 trabalhadores, sendo
que, destes, 5.016 referem-se somente ao ano de 2008, e 5.999,
ao de 2007. Essa equação contabiliza ainda um dado a mais, bem
preocupante, divulgado em 2009: entre os libertos, quase três
centenas deles reincidem à condição de escravo.
Quando os dados ociais do governo são comparados aos da
Comissão Pastoral da Terra (CPT), que tem outra metodologia e
contabiliza o levantamento in loco, os resultados são mais dramá-
ticos. O Paraná teve, em 2009, um aumento de 200% em relação
ao ano anterior, sendo considerado o primeiro Estado em casos
de superexploração de trabalhadores rurais.
77
O curioso é que,
conceitualmente, a escravidão e sua factibilidade ganha de alguns
76
MONIZ BANDEIRA, L. A. O feudo – a casa da torre de Garcia d’Ávila: da conquista
dos sertões à independência do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000;
DEL ROIO, Marcos. Sodré e o feudalismo no Brasil. In: CUNHA, Paulo Ribeiro da;
CABRAL, Fátima (Org.). Entre o sabre e a pena: Nelson Werneck Sodré. São Paulo: Ed.
Unesp/Fapesp, 2006.
77
Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo: Ministério do Trabalho. Site atualizado em
09/03/2009. Artigo na Folha de S.Paulo: “Governo detecta reincidência em escravidão:
pelo menos 257 de 19.547 trabalhadores resgatados entre 2004 e 2009 retornam à
condição análoga a de escravo”. FSP, 12/04/2009; e “Pastoral da Terra diz que o trabalho
escravo aumentou 200% no Paraná”. FSP, 04/06/2009.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
135
interlocutores a adjetivação “neo” à frente (neoescravismo), como
se essas formas se diferenciassem substancialmente das antigas ou
se apresentassem naquilo que o Ministério do Trabalho entende
ocialmente como condição análoga à de escravo: a servidão da
dívida,
78
conceito este relacionado ao modo de produção feudal.
Polêmicas à parte e são muitas, houve a segunda abolição da
escravidão no Brasil com a aprovação em 2012 na Câmara dos
Deputados da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que
expropria terras onde for constatada a utilização de trabalho
escravo. Pelo projeto aprovado, cuja versão ainda tem passar no
Senado, as propriedades expropriadas serão destinadas à reforma
agrária e a programas habitacionais.
Portanto, paralelamente ao conceito clássico, o feudalismo se
apresenta em muitas variantes concretas contemporaneamente;
seja com o isolamento intramuros de setores da classe média alta
em condomínios de luxo, verdadeiros feudos para alguns analistas;
ou mais recentemente, em 2005, como uma possibilidade teórica
de desenvolvimento elaborada pelo lósofo Antônio Negri, que
sinalizou para o fenômeno da refeudalização em curso. Em textos
da Escola Superior de Guerra sobre a nova ordem mundial pós
guerra fria, alguns analistas sinalizam para um cenário internacio-
nal de Estados aparentemente autônomos, mas cujo caráter seria
neofeudal, conceito este utilizado para demonstrar a relação de
dependência dos países da periferia aos centros de poder. Vale dizer
que, por ocasião da eleição de José Sarney à presidência do Senado
Federal em 2009, em artigo intitulado “Onde os dinossauros ainda
vigoram”, o prestigiado periódico inglês e Economist assinala que
sua eleição é a vitória do semifeudalismo, já que, segundo o jornal,
esse fenômeno ainda impera em alguns Estados brasileiros, onde
apenas um homem ou uma família exerce o domínio político.
79
78
Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo: Ministério do Trabalho. Site atualizado
em 09/03/2009.
79
Sobre o conceito de Neofeudal na ESG, ver GÓES, Guilherme Sandoval. A Nova Ordem
Mundial na Era Bipolar. Cadernos de Estudos Estratégicos, Rio de Janeiro: Centro de
Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, nº 01, julh. 2006; p. 164-165. A
pAulo rIBeIro dA CunhA
136
Não muito tempo depois dessa matéria, por ocasião da cas-
sação do governador Jackson Lago do Maranhão, a revista Carta
Capital seguiu a linha de análise do e Economist quanto a uma
concepção de feudalismo ainda vigente em nosso cenário político.
Com uma chamada de capa e artigo intitulado “A volta do dona-
tário”, a revista chamou atenção para a derrota das forças demo-
cráticas e populares naquele Estado frente ao feudo dos Sarney,
questionando o resultado do polêmico julgamento que analisou
o pedido de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com
a conrmação da sentença pela mesma instituição (após sentença
promulgada e vários recursos), o epílogo desse retrocesso político
seria sintetizado em outro artigo, intitulado “Os Sarney recupe-
ram o feudo”. A matéria alertava para a pouca probabilidade de
reversão da sentença, até porque seria rearmada pelo Supremo
Tribunal Federal (STF).
80
Depois disso, não foram poucos os
eventos constrangedores que vieram à tona envolvendo alguns
personagens no Senado, estando o próprio Sarney à frente da
instituição. Polêmicas à parte, essa leitura não é um caso isolado,
já que exemplos correlatos e bem pouco dignicantes podem ser
encontrados em outros Estados e municípios do Brasil.
Noutros termos, o debate sobre o feudalismo ou formas
análogas é inconclusivo, e podemos perceber que são muitas as
possibilidades de apreensão teórica da temática pelo campo mar-
xista (ou não) no processo histórico brasileiro; mas igualmente sua
apreensão em situações empíricas contemporâneas.
81
Mas desde
quando? Para efeito de análise e da reexão que nos interessa dire-
tamente aqui, podemos inferir que foi a partir dos anos 1950 que o
intelectual brasileiro, de modo geral, pôde expressar um marxismo
entrevista do filósofo Antônio Negri foi concedida ao Programa Roda Viva em 2005.
Quanto à vitória de Sarney no Senado, ver o artigo: “Onde os dinossauros ainda vigo-
ram”. The Economist, 06/02/2009.
80
Sobre a cassação de Jackson Lago e as referências citadas, ver: Carta Capital, n. 536, 11
de março de 2009; e, n. 542, 25 de abril de 2009.
81
Sugestivo da atualidade dessa polêmica é o recente livro de MONIZ BANDEIRA, L.
A. O feudo: a casa da torre de Garcia d’Ávila: da conquista dos sertões à independência
do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
137
autônomo das variantes clássicas advinda das teses da Terceira
Internacional. A partir daí se destacam Caio Prado Jr. e Nelson
Werneck Sodré, ambos intelectuais historicamente vinculados ao
PCB, mas com apreensões diferenciadas do processo.
Retomando o ponto inicial desse debate, o curioso é que So-
dré também se destacou pelo papel que desempenhou, sem, no
entanto, ter ocupado posições dirigentes no Partido Comunista.
Porém, em razão de algumas de suas teses, especialmente após a
derrota de 1964, houve um movimento político e acadêmico que
procurou valorizar as teses de Caio Prado Jr. e ignorar, em grande
medida, as geniais intuições de Sodré. Em função disto, equívocos
de toda ordem permearam a leitura de sua obra, especialmente
de três livros: Introdução à revolução brasileira, de 1958; Forma-
ção histórica do Brasil, de 1962; e, por m, História da burguesia
brasileira, de 1964.
82
Ainda assim, a despeito dessa resistência em
debater suas posições, seus livros tiveram um vigor considerável,
sendo objeto de sucessivas reedições nos últimos tempos.
Fundamentalmente, no debate acadêmico, e mesmo no po-
lítico, o conceito de feudalismo se apresentou no Brasil como
uma leitura de transposição do modelo clássico europeu e, dessa
forma, cou equivocadamente identicada como uma tese de
Sodré. Muitas críticas também apontam para o fator econômico
como uma determinação exclusiva de seu vetor analítico, e como
determinante em sua obra. Embora fosse uma crítica parcialmente
correta, não signica a redução da política à economia em Sodré.
Outros aspectos muito criticados e pouco debatidos podem ser
observados na polêmica categoria de “nação” associada a um caráter
evolutivo e processual da etapa burguesa no processo revolucio-
nário brasileiro.
Inegavelmente, Nelson Werneck Sodré apontava para o papel
do latifúndio e do imperialismo na obstaculização do desenvolvi-
82
SODRÉ, Nelson Werneck. Introdução à revolução brasileira. 1
ª
edição, 1958. 3
ª
edição.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967; Formação histórica do Brasil. 1
ª
edição, 1962.
9
ª
edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976; História da burguesia brasileira.
1
ª
edição, 1964. 3
ª
edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976
pAulo rIBeIro dA CunhA
138
mento econômico nacional, daí as muitas polêmicas provocadas ao
advogar a tese de que frações da burguesia poderiam se situar no
campo revolucionário de um cenário anti-imperialista e democrá-
tico, já que sua reexão projetava um desenvolvimento capitalista
autônomo no Brasil. Mas não somente; especicamente, um dos
pontos mais polêmicos é o conceito de regressão feudal, que caracte-
rizou o processo de passagem do trabalho escravo ao trabalho livre.
Para muitos de seus críticos, isso remeteu a uma leitura de que suas
teses eram a fundamentação teórica da política do PCB.
Vale dizer que suas polêmicas teses – feudalismo, história nova,
exército democrático, burguesia nacional, entre outras – já eram
pioneiras e originais, sendo anteriores a sua aproximação com o
marxismo; mas foram seguramente pensadas numa perspectiva
da questão nacional. Mas o feudalismo foi, sem dúvida, o objeto
maior de tensão entre suas formulações, tanto é que, num de seus
trabalhos, o historiador chegou até a advogar a tese de um capita-
lismo mercantil, sem maior fundamentação. Concretamente, é a
partir dos anos 1960 que Sodré reencontrou a leitura de um modo
de produção feudal no Brasil; algo que apreendeu inicialmente em
suas andanças pelo interior do Brasil, no exercício de suas funções
militares, e que daria posteriormente uma nova substância teórica
em um diálogo com autores marxistas renovadores. Ainda que na
ocasião já fosse um comunista, desenvolvia todo um conjunto de
reexões autônomas à política do PCB e dessas teses Sodré nunca
abdicou, embora fosse sempre um crítico feroz de seus trabalhos.
Como intelectual, era sobretudo um personagem coerente em seus
princípios, el às suas concepções.
Esse pressuposto pode ser observado em um de seus últimos
livros dos anos 1990, Capitalismo e revolução burguesa no Brasil.
83
Nele, o historiador apresenta uma releitura de sua obra e, em par-
ticular, o signicado do feudalismo em nosso processo histórico.
Inicialmente, enfoca a antiga polêmica sobre a questão e, mais
83
SODRÉ, Nelson Werneck. Capitalismo e revolução burguesa no Brasil. Belo Horizonte:
Oficina de Livros, 1990.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
139
uma vez, nega a possibilidade de o capitalismo ser uma realidade
advinda do início da colonização no Brasil, armando ainda
que não havia, naquele momento, exigência histórica ou mesmo
viabilidade enquanto modo de produção. Vale o resgate de suas
palavras, proferidas num debate universitário em 1992:
Se o Brasil era capitalista desde o século XVI – afirmação colocada como indis-
cutível –, era espantoso que tivéssemos estudado a Revolução Francesa, episódio
e processo do século 18, ou a Revolução Inglesa, cuja primeira etapa datava do
século 17. Nós, no Brasil, éramos capitalistas antes dos franceses e dos ingleses.
Consequentemente, a nossa burguesia era classe dominante na fase colonial e
antecedera, também ela, a burguesia francesa e a burguesia inglesa. O fato fica no
nível do anedotário se a tese não fosse esposada e defendida também por notória
e eminente figura do ensino nacional, que timbrava em afirmá-la. Não era, pois,
produto da imaginação do jovem professor, que apenas a repetira, pondo nela
ênfase de sua presunção de saber. Não. Ela estava alicerçada, e solidamente, numa
concepção histórica que era imposta como indiscutível e se arrastava das cátedras
mal providas ao espírito de milhares de jovens, que citavam porque provinha
daqueles indicados para guiá-los. Nada tenho com tal ensino. É direito de cada
um, no nível do ensino da História em nosso país, adotar e divulgar conceitos
e categorias a seu gosto. O que impugno é que tais conceitos e categorias façam
parte do marxismo, e particularmente a tese principal: o capitalismo brasileiro
data da fase colonial. O que parece errôneo é que tal absurdidade passe por mar-
xismo. E isso deve, em grande parte, ao fato de que um dos que a adotaram foi
um marxista. Isto me lembrou o esclarecimento curioso de certo mestre europeu:
nem todos os que se dizem marxistas realmente o são.
84
O autor recuperou a tese da existência de uma particularidade
histórica brasileira congurada na presença de relações feudais,
sugerindo inclusive a existência de restos feudais em nosso pro-
cesso histórico contemporâneo, tendo por expressão o conceito
de regressão feudal. Assim, tal conceito de forma alguma indicava
ser uma transposição conceitual de um modelo clássico (como
ocorre em outros autores marxistas, a exemplo de Alberto Passos
Guimarães), apontando o modo de produção feudal como uma
característica presente desde o descobrimento do Brasil, secundada
economicamente pelo escravismo em uma fase posterior. Esse de-
84
Ibid., p. 73-74.
pAulo rIBeIro dA CunhA
140
bate adquiriu em sua reexão contornos variados e diferenciados
ao longo do tempo.
O historiador inclusive admite a existência de realidades tão
diferenciadas que se apresentam em graus variados na estrutura
política e administrativa; e, principalmente, se conferem nas rela-
ções sociais entre as pessoas livres, no trabalho livre e nas formas
particularizadas daquilo que poderíamos chamar de relações de
servidão, ainda presentes em alguma medida em nossa história.
É nessa perspectiva que se pode apreender o conceito de feudalis-
mo e a originalidade da aplicação desse conceito em sua reexão;
leitura bem diferenciada dos clássicos. Vale dizer que, embora
ainda seja uma questão polêmica, Sodré até poderia conceituar
aquilo que denominou áreas secundárias como sendo áreas feudais;
mas, seguramente nessa interpretação, ele também as dissocia
das pontuações das teses da Terceira Internacional e do modelo
democrático-burguês do PCB, apesar da associação feita pelos seus
críticos. Entretanto, este é um outro debate. Mas ca a indagação:
desde quando se apresenta essa questão?
Como foi apontado, Nelson Werneck Sodré lançou em 1962
um livro denso e volumoso, de considerável impacto no debate
político e acadêmico à época: Formação histórica do Brasil. Objeto
de um fecundo amadurecimento teórico e intelectual, essa publi-
cação reetiu a leitura do autor sobre o modo de produção feudal
no processo histórico brasileiro; sem falar que nela apresentou
algumas singularidades importantes nessa construção teórica,
resultado de amplas pesquisas de seu período como professor
do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb). A primeira
delas foi o diálogo que estabeleceu com autores marxistas que
não faziam parte do arcabouço reexivo brasileiro à época, a
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
141
exemplo de José Carlos Mariátegui;
85
a segunda, embora o de-
bate sobre o feudalismo no Brasil fosse polêmico, seu livro foi
o epílogo de um longo processo de amadurecimento intelectual
sobre essa temática; em que pese também fosse uma reexão que
já estivesse presente nos artigos da juventude, apresentando-se
de forma conituosa em alguns de seus trabalhos do período de
maturação.
86
Chamo mais uma vez atenção para este último aspecto, apon-
tado com brevidade. Por um período de sua trajetória intelectual,
o historiador sinalizou para a possibilidade de haver no Brasil
uma fase capitalista mercantil. Isso evidentemente não o livraria
de críticas e equívocos de várias ordens; a maior, e talvez a mais
injusta, é a (des)qualicação do livro Formação histórica do Brasil
como a fundamentação teórica da linha política do PCB expressa
na Declaração de março de 1958, leitura ainda hoje sustentada por
muitos analistas contemporâneos. A despeito dessa polêmica, essas
críticas não impediram que o livro ganhasse o debate público,
sendo sucessivamente reeditado, encontrando-se atualmente na
14ª edição.
Como foi ressaltado, dentre as várias teses e polêmicas acerca
de sua obra, seguramente esta sobre o modo de produção feudal
foi a que mais tencionou o autor teoricamente ao longo de sua
trajetória intelectual. Por essa razão, vale pensar e indagar: como
a questão sobre o feudalismo ou semifeudalismo se apresenta em
sua reexão? Embora a fecundidade do debate e a densidade de
sua reexão não permitam mais que alguns apontamentos pre-
liminares, vamos a alguns desenvolvimentos, particularizando
85
A influência do intelectual marxista peruano na obra de Sodré, particularmente no clássico
Formação histórica do Brasil, ainda não foi devidamente analisada pelos pesquisadores e
nem é objeto deste ensaio, salvo essa pontual referência. Todavia, vale ressaltar que coube
a Sodré o pioneirismo da apreensão de Mariátegui (até então um autor desconhecido)
nesse debate – iniciado ainda nos cursos do Iseb – , incorporada como fundamento
teórico em sua tese sobre o feudalismo como possibilidade histórica no Brasil.
86
Sobre esse debate, ver: CUNHA, Paulo Ribeiro da. Um olhar à esquerda: a utopia
tenentista na construção do pensamento marxista de Nelson Werneck Sodré. Rio de
Janeiro: Revan/Fapesp, 2002.
pAulo rIBeIro dA CunhA
142
duas mediações desse resgate. Inicialmente, o autor recupera a
leitura de que o desenvolvimento brasileiro foi extremamente
desigual, comportando etapas históricas diferenciadas e paralelas,
ao mesmo tempo em que incorporou, com nuances particulares,
a transplantação de bases de uma sociedade – a feudal – que há
muito deixava de ser referência. Inicialmente, o escravismo veio
ao encontro da necessidade de efetivação de uma produção em
larga escala, o açúcar, produto que objetivava a exportação. Mas,
como bem ressaltou o historiador, não foi o escravismo extensivo
a todo o território brasileiro.
No restante do Brasil, em especial na região amazônica, na
área pastoril sertaneja e mesmo no Sul do país, somente para citar
algumas regiões, o processo foi diferenciado. Nas missões religiosas
(jesuíticas ou vicentinas), ele sustenta a tese de que a atividade
produtora (ervas e especiarias) destinava-se, em alguns casos, ao
mercado externo e também ao mercado interno. Havia ainda uma
característica singular no plano geral: a produção, qualquer que
fosse, era de reduzidas proporções quando comparada à produção
do açúcar, produzido em larga escala. Aqui ocorre a polêmica: se
aqueles que trabalhavam nessas áreas eram escravos, produtores
ou servos? A mesma indagação remete a outras atividades, como
a economia pastoral sulina. Como a forma de produção nessas
áreas não gerava excedente, o índio livre produzia de forma dife-
renciada, até porque ele não era um escravo. Evidentemente isso
não descartava, na sua interpretação, situações especícas, formas
mistas em que o escravismo estivesse presente. Nas regiões não
destinadas à exportação, ou seja, áreas secundárias e subsidiárias,
a relação de trabalho era outra, já que a forma de remuneração
era fundamentalmente em espécie.
Em sua análise, Sodré ressalta ainda que a questão metodo-
lógica é fundamental para apreender esse processo, e nele não há
etapismo histórico ou esquemático, e sim possibilidades concretas
que remetem à singularidade de um modo de produção especíco.
Ponderou por isso que essa diferenciação tem que ser levada em
conta, já que no Brasil ocorreram – paralela e contraditoriamente
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
143
em muitas ocasiões – formas de produção diversas. Sobre esse
aspecto último, há que se estabelecer que esta é uma leitura não
somente feita a partir dos paradigmas conceituais, mas que deve
ser apreendida em sua obra a partir da realidade concreta, algo
percebido pelo autor no exercício de suas missões como ocial do
exército no Mato Grosso, um Estado particularmente isolado na
virada dos anos 1930/1940.
O historiador armaria em passagens de sua obra que a denição
de uma relação feudal não pode ser somente aprendida pelo quesito
renda, mas também pelo laço de dependência social. Este é um
dado importante. Nesse quesito, sugestivamente, pode-se remeter à
hipótese de sua existência em formas análogas de trabalho servil nos
dias atuais, como sinalizado. Essa tese ainda pode ser comprovada
na história brasileira desde a colonização; e também na ocasião da
abolição, quando milhares de escravos brasileiros caram sob a
dependência dos antigos senhores. Quando perderam a condição
de escravos em relação aos seus senhores, o fato em si não os trans-
formou automaticamente em trabalhadores assalariados.
Nessa linha de interpretação, a segunda mediação refere-se a
uma categoria de análise original inserida nesse processo histórico
e que adquire hoje razoabilidade. Mas qual é o seu signicado?
A partir do decréscimo da escravidão e da consequente abolição
(já em perspectiva) no nal do Império, ocorre o processo de
transição de regressão feudal, que veio a ser uma particularidade
de nosso processo histórico. Concomitantemente a isso, além de
podermos observar sua ocorrência contemporânea e quase não
alterada ao longo de nossa história: o monopólio da terra. Em sua
interpretação, esse último aspecto pode ser percebido desde a fase
da independência, quando a classe senhorial brasileira, herdeira de
um aparelho burocrático e ideológico, conseguira estruturar na-
cionalmente o Estado, a despeito das muitas tentativas de rebelião
regionais ou mesmo onde o poder público esteve ausente.
Para Sodré, isto se apresentou na segunda metade do século 19,
já objetivando uma saída do trabalho escravo (que se mostrava em
vias de declínio): a transição para a incorporação de novas áreas à
pAulo rIBeIro dA CunhA
144
etapa de servidão, concomitantemente ao avanço do trabalho livre,
sendo que a população escrava evoluiu em ambas nesse processo
– ainda que, com relação ao trabalho livre, de forma reduzida e
lenta. O trabalho livre fora, naquela ocasião, majoritariamente
destinado aos imigrantes. De qualquer forma, o avanço que se
vericou no processo capitalista no Brasil, segundo ele, ocorreu
osmoticamente com a intocabilidade da questão fundiária, o que
teve por resultado a transição de vastas áreas antes escravistas para
um regime de servidão e/ou semisservidão. Isso signicou, em
outras palavras, uma consequente alteração das relações de traba-
lho escravo que “evoluiu” para outra especíca, que pode ser até
admitida como livre, mas não necessariamente assalariada. Daí o
fenômeno que resultou, conforme sua leitura, no m da abolição
dissociado do equacionamento da questão fundiária, aquilo que é,
em sua interpretação, a regressão feudal, uma relação de trabalho
característica da servidão.
Aliás, retomando um argumento exposto, muitas dessas reexões
foram pautadas num primeiro momento na sua vasta expe riên cia
como militar que serviu em lugares distantes e isolados no Brasil dos
anos 1930 e, posteriormente, na condição de intelectual, que seria
fundamentada com uma análise teórica mais elaborada quando o
autor operou com categorias marxistas, estando ele inserido no inten-
so debate político nacionalista dos anos 1960. Em muitas daquelas
reexões, Sodré demonstraria a factibilidade dessa tese pela presença
de outras expressões daquilo que sinalizou como possibilidades de
um feudalismo não codicado expresso nas oligarquias regionais e
locais, nas forças paramilitares das fazendas e nos currais eleitorais.
Ao que parece, formas ou expressões de um feudalismo não
codicado permaneceriam sugestivas de sua presença no Brasil
contemporâneo, ou mesmo de uma presença correlata expressa –
talvez oculta – ainda nos dias de hoje (como sinalizado), já que
ainda encontramos formas de trabalho características ou similares
ao regime de servidão nos centros urbanos e no campo. Por essa
razão, podemos avaliar a hipótese de sua operacionalização – a re-
gressão feudal – como um dos conceitos possíveis na reexão sobre
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
145
o feudalismo no Brasil, sem deixar de mencionar a escandalosa
existência de formas análogas ao trabalho escravo ainda presentes
no campo brasileiro ao longo do século 20 e no início do 21.
Tudo isso ainda está presente quando comparamos a agenda
política e social e percebemos uma residual diferenciação estru-
tural daquela dos anos 1960, em especial face à ausência de uma
reforma agrária e à consequente manutenção do quadro fundiário;
ou na ausência de um debate sobre um projeto nacional associa-
do ao componente popular. Observamos também a presença do
imperialismo atuando de várias formas no Brasil, particularizando
dessa vez um olhar – ecológico ou indígena – sobre a Amazônia
brasileira, mas também em outros setores da economia nacional.
Com efeito, a releitura de suas teses se apresenta como subsídio
importante para se pensar a nação, um desao a ser enfrentado,
posto em uma agenda política daquilo que Nelson Werneck Sodré
denominou um longo processo histórico de nossa inconclusa e
necessária revolução brasileira.
Questão agrária e luta camponesa
em Formoso e Trombas
87
A década de 1950 trouxe à luz várias contradições no cam-
po, em um cenário de expansão capitalista que já apontava, por
um lado, para um aguçamento da miséria diante das condições
de trabalho e, por outro, para a concentração fundiária que se
constituía como um dos pilares inalterados do sistema político
brasileiro desde a colonização. O agravamento da Guerra Fria e
a consequente ilegalidade do Partido Comunista em 1947, bem
como a cassação dos registros de seus parlamentares em 1948,
tiveram por resultado um cenário explosivo – que não era somente
regional, mas nacional –, reetindo no redirecionamento da linha
política dos comunistas para uma orientação mais à esquerda.
Em outras palavras: de uma inicial valorização da democracia e
conciliação de classes, o PC estabeleceu uma rotação à esquerda,
delineada pelo “Manifesto de agosto de 1950”, documento que
orientava seus militantes numa política de assalto direto ao poder.
A perspectiva de revolução passou a estar na ordem do dia, tendo
os comunistas referências internacionais a orientá-los, como a
vitoriosa Revolução Chinesa – que norteava a leitura de um pro-
cesso revolucionário pautado numa concepção teórica do campo
cercando as cidades –, e, com ela, a perspectiva de implementar
política semelhante no Brasil. Mas não somente: naqueles anos
aconteceriam várias intervenções armadas no campo, lutas que
87
Este artigo foi publicado originalmente com o título “Redescobrindo a História: a
República de Formoso e Trombas” (tendo essa versão pequenas correções e acréscimos
da original), mas é uma reflexão de minha tese de mestrado que foi recentemente edi-
tada com o título: Aconteceu longe demais: a luta pela terra em Formoso e Trombas e a
revolução brasileira. São Paulo: Ed. Unesp, 2007. As citações utilizadas neste texto estão
incorporadas à edição do livro, portanto, atualizadas a partir dessa referência. CUNHA,
Paulo Ribeiro da. Redescobrindo a História: a República de Formoso e Trombas. Cadernos
Arquivo Edgard Leuenroth (Unicamp), Campinas, v. 7, p. 83-103, 1998.
pAulo rIBeIro dA CunhA
148
entusiasmavam a militância, algumas inclusive parcialmente vito-
riosas, como a de Porecatu, no Paraná. Na verdade, esse processo
de intervenção revolucionária foi alimentado por uma avaliação
política que considerava presentes no Brasil condições objetivas
(o cenário explosivo e desigual) e subjetivas (vontade de mudar),
necessitando apenas de um pequeno impulso para que detonasse;
quer dizer, bastava uma fagulha para incendiar o campo.
Os comunistas avaliavam que o cenário era de conito imi-
nente e de ruptura nacional, e Goiás propiciaria – na leitura
de setores do PCB – condições para que esse processo fosse
desencadeado; até porque esse Estado era um tradicional palco
de conitos rurais signicativos, como foram os de Ipameri,
Itauçu, Porangatu, entre outros.
88
Contudo, outras mediações
estariam presentes e, de certa forma, norteando o processo. Além
de Goiás possibilitar um local de descompressão do problema
fundiário, face à quantidade de terras devolutas, na avaliação dos
comunistas ali haveria uma possibilidade concreta de intervenção
a ser potencializada, na medida em que o Estado também era
uma unidade da federação ausente de população no campo; e, a
destacar, tinha um aparato institucional extremamente caótico.
O controle efetivo do governo não abrangia um território maior
que os limites da capital, Goiânia. Esses aspectos possibilitariam,
ainda segundo o PC, condições objetivas para novas experiências
de intervenção.
Nesse contexto se insere a luta de Formoso e Trombas. Sua
origem é dos anos 1940, a partir da busca de terra por parte de mi-
lhares de camponeses vindos à Colônia Agrícola de Goiás (Cang),
atraídos pela propaganda do DIP (Departamento de Imprensa
e Propaganda do Estado Novo) e por notícias veiculadas boca
a boca, que sinalizavam a promessa de doação de terras férteis e
ajuda técnica pelo governo. Dezenas deles seguiram para o Norte,
em razão da impossibilidade de incorporação do uxo de campo-
88
MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de. História dos movimentos sociais no campo. Rio de
Janeiro: Fase, 1989.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
149
neses para a colônia (maior que o número de lotes disponíveis),
e lá constava a existência de matas férteis, muitas terras devolutas
e poucas fazendas.
Os posseiros instalaram-se nessa fase inicial sem grandes pro-
blemas e construíram casas às margens dos vários córregos, que
eram abundantes na região. Esse quadro de aparente tranquilidade
social se alterou a partir de 1950, quando surgem as primeiras
iniciativas de grilagem das terras – em crescente valorização – pelos
fazendeiros, com tentativas de obterem o pagamento de arrendo
(com a consequente ameaça de expulsar os posseiros da área).
Sebastião Abreu comenta como isto se desenvolveu na região de
Formoso:
Tudo começou no início da década de 1950, quando um esperto advogado
de Goiânia e um ambicioso comerciante de Uruaçu, no meio oeste goiano,
que pertencia ao município de Amaro Leite, em cujos limites se situavam os
“Formoso”, “Bonito” e “Santa Teresa”, que em conjunto ocupavam uma área
de mais de quinze mil alqueires goianos, ou seja, quase 75.000 hectares. [sic]
Um rábula, a serviço dos grileiros, vasculhando o arquivo público do Estado de
Goiás, descobriu o que lhe parecia ser o mapa da mina. Era um requerimento
de concessão de sesmaria, datado de 1775 (...) De posse da certidão contendo
inteiro teor desse requerimento, os grileiros planejaram se apossar das terras
dos três imóveis, onde há mais de 50 anos já haviam se fixado numerosas
famílias de posseiros. Para fazer grilagem era necessário estabelecer um elo
entre o requerente da sesmaria, Caetano Cardoso de Morais, e os que então se
diziam proprietários. Vasculhando nos cartórios, descobriram nos municípios
de Pirenópolis uma família de lavradores cujo sobrenome coincidia com o
do requerente da sesmaria. Depois de afirmar a alguns surpresos e incrédulos
membros dessa família que os mesmos eram donos de terras no longínquo
município de Amaro Leite, na qualidade de descendentes de Caetano, foi fácil
levar os falsos herdeiros ao cartório da cidade, onde os mesmos lhes passaram
as escrituras de cessão de direitos hereditários em troca de algum dinheiro. Em
Uruaçu, já na qualidade de cessionários dos “herdeiros” de Caetano Cardoso
de Morais, requerem o inventário deste, a quem atribuíram supostos filhos,
netos e bisnetos, até fechar a cadeia sucessória com os falsos herdeiros de
Pirenópolis.
89
89
ABREU, Sebastião. Trombas: a guerrilha de José Pofírio. Brasília: Ed. Goethe, 1985, p.
73-82.
pAulo rIBeIro dA CunhA
150
Teve início um confuso processo de resistência e lutas no
local, sendo a mais signicativa aquela capitaneada pelo campo-
nês José Firmino na região de Formoso; e depois outra, por José
Porfírio na região de Trombas. Fundamentalmente, procuraram
a princípio a mediação dos governos do Estado e até do federal,
buscando obter o registro das terras por via legal, processo este
que duraria até 1954. Um dado curioso, mas que era um elemento
potencializador do conito, chama atenção na luta de Formoso:
ali havia muitos camponeses que tiveram um certo contato com o
PCB em época anteriores, como também havia na região muitos
posseiros que tinham sido expulsos de outras áreas (e que, por
falta de opção, não tinham mais para onde ir); e até indícios da
presença de antigos combatentes da Coluna Prestes. Ambas as
lideranças fracassaram nessas tentativas de equacionamento por
via pacíca, e Firmino (após iniciar os primeiros contatos com
o PCB) foi preso e torturado, resolvendo ir embora para nunca
mais voltar. Mas foi ele quem arcou praticamente sozinho com a
resistência nessa fase inicial.
Com esse cenário, um núcleo comunista sediado na Colônia
decidiu avaliar a possibilidade de aquela área vir a ser um (ou o)
foco potencializador da revolução brasileira. Na Cang, o PCB
já estava estruturado, sendo sede de várias reuniões regionais de
organização e dinamização partidária; tendo inclusive um jornal
camponês, o Ranca Touco, contando com a assistência de Gregório
Bezerra,
90
que fora enviado do Comitê Central a Goiás. Sob o
entusiasmo da linha política do “Manifesto de agosto”, o Comitê
Zonal da Cang decidiu enviar a Formoso alguns quadros escolados
para xar posse: Geraldo Marques, João Soares e, pouco depois,
José Ribeiro e Dirce Machado. Esse grupo formaria o Núcleo
Hegemônico, que procuraria organizar a resistência dos posseiros,
bem como criar condições para que essa luta tivesse um caráter
de potencialização.
90
Esse militante, ex-sargento do Exército, é uma figura lendária do movimento comunista
brasileiro. BEZERRA, Gregório. Memórias. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980,
p. 86-97.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
151
Paralelamente, seguiram as tentativas dos grileiros de endure-
cer a questão do arrendo, procurando expulsar os posseiros. Teve
início então a fase mais terrível de violências, em que Porfírio
ainda tentou a mediação do governo; mas sem sucesso, pois nessa
tentativa ouviria a seguinte frase do procurador do Estado, que
soou como uma senha para a resistência: “Não há grota na região?
Pode haver cadeia para um, dois, mas não para 500”.
91
Em outras palavras, o Estado de Goiás reconheceu a impos-
sibilidade de fazer cumprir a lei e propiciar garantias de perma-
nência na terra aos posseiros. Teve então início uma nova fase
da resistência em um outro cenário para a luta, fase esta com a
presença e atuação dos militantes comunistas na região de For-
moso (já passado mais de um ano), e seu encontro com Porfírio
em Trombas, região onde tinha prestígio e na qual teve sua roça
queimada pelos grileiros. Há, no entanto, uma diferença em
Trombas quanto à forma de intervenção do PCB. O Núcleo He-
gemônico era formado de quadros camponeses, que tinham por
característica marcante experiência militar e capacidade criativa,
resultante das atividades partidárias desenvolvidas na Cang. José
Ribeiro bem coloca que:
Agora, a facilidade que teve aqui de a gente organizar o povo é porque havia
o espírito de revolta do povo aqui. O povo estava ameaçado, eles sabiam que
se não tomasse posição não tinha outra saída (...) nós trabalhávamos no cabo
da enxada, da foice, do machado, fazendo cerca, carpindo roça, colhendo
arroz, junto com o povo aqui, ombro a ombro, cada um tirou sua posse, seu
pedacinho de terra. Eles viram nós também como camponês igual a eles. Não
viemos aqui como corpo estranho. Vocês fazem isso, fazem aquilo. Não, aqui
nós viemos prá cá viver a vida aqui, ombro a ombro, comer o feijão com arroz,
às vezes sem sal, às vezes sem manteiga, passar fome junto com eles, viver a
vida junto com eles, viver a vida junto com eles aqui e por isso nós ganhamos
a confiança deles (...).
92
Ao xarem posse, souberam com habilidade organizar os
posseiros a partir de especificidades locais, valorizando sua
91
CUNHA, Paulo Ribeiro da. Aconteceu longe demais: a luta pela terra em Formoso e
Trombas e a revolução brasileira. São Paulo: Ed. Unesp, 2007, p. 173.
92
José Ribeiro. In: CUNHA, Paulo Ribeiro da. Aconteceu longe demais, .op. cit., p. 181.
pAulo rIBeIro dA CunhA
152
reivindicação maior: a luta pela terra. Paulatinamente, foram
realizando reuniões nas posses e superando diculdades de toda
ordem, sobretudo em relação ao espectro do comunismo. Geraldo
Marques comenta:
A gente só sabia que qualquer coisa que a gente fizesse tinha de ser coletiva
e democrática. Só a participação da maioria é que valia. Então começamo a
investigá como os posseiro compreendia a luta de classe e apontar os inimigo
principal e seus direito. Bom, a aceitação do povo quando a gente dizia que
era comunista era difícil. Mas era engraçado, tudo que o partido propunha,
desde organização da resistência, visando o coletivo, a criação da associação dos
trabalhadores rurais até a luta armada, a maioria dos camponeses concordava.
Só não concordava com o comunismo... A região era muito grande, e a gente
tinha que se deslocá sempre, porque o povo discutia a proposição do partido,
concordava, dava de comer à gente, mas não deixava dormir... Isso de não deixar
dormir dificultava tudo, porque o trabalho não rendia. Eles tratavam a gente
bem porque a gente era camponês também, e eu via que eles tinham vontade
de participá da luta que nós propúnhamos, porque era justa a reforma agrária,
mas o medo não era do programa do partido, era do comunismo, que nem eles
sabia o que era... Nós ficamos um ano andando de casa em casa, explicando
tudo, a gente logo conseguiu muito “nego macho”, mas não era maioria, e o
coletivo tava acima de tudo (...).
93
O encontro desses militantes com José Porfírio representou
uma nova fase de articulação, na qual a resistência e o direciona-
mento político da luta apontariam para uma nova dimensão de
organização. Em última instância, signicava a possibilidade de
quebra da resistência de boa parte dos posseiros em relação aos
comunistas. Mesmo assim, são vários os registros de que Porfírio
ainda se mostrava confuso em relação a alguns aspectos levantados
pelo programa do partido, embora algumas fontes pesquisadas o
apontassem como um elemento próximo ao PCB em um período
anterior a sua ida a Formoso.
Para viabilizar a resistência, o Núcleo Hegemônico (formado,
como já mencionado, por Geraldo Marques, João Soares, José
Ribeiro, Dirce Machado e, depois, José Porfírio) fundou uma
93
Geraldo Marques In: CARNEIRO FERNANDES, Maria Esperança. A revolta camponesa
de Formoso e Trombas. Goiânia: Ed. UFGO, 1988, p. 129.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
153
Associação de Lavradores. Viabilizada em 1955, teve imediato e
signicativo respaldo dos demais posseiros e apoio de advogados
comunistas vindos de Goiânia. Com ela se formou um primeiro
instrumento para tentar garantir as posses. Mas, a despeito das
primeiras tentativas de equacionamento pacíco, o cenário era de
intervenção e de luta revolucionária, demarcado historicamente
pelo “Manifesto de agosto de 1950”, cuja vigência na região per-
duraria até ns de 1957.
Por um lado, a posição dos comunistas era ganhar tempo,
tática necessária à acumulação de forças da organização; mas por
outro, assistentes do Comitê Central começaram a circular na área
após a saída de Gregório Bezerra. Paulatinamente, a costura da
intervenção revolucionária começou a ganhar forma e corpo para
viabilizar esse processo de resistência, e o trabalho político também
já apresentava resultados positivos, com novos militantes, vários
deles posseiros expulsos de outras terras, entre outros originários
das lutas do arrendo no Estado na década de 1950.
Ao mesmo tempo, entraria em cena uma rede de apoio e so-
lidariedade à luta de Formoso, com a realização de campanhas de
recursos para a compra de armas, sendo que vários pontos de apoio
do PCB em Goiás foram mobilizados. Com o desenvolvimento
da luta e a intensicação da repressão, tais apoios extrapolaram a
esfera estritamente partidária e reuniram até a classe política de
oposição ao governo do Estado. Por m, com o desenrolar dos
acontecimentos, a imprensa regional e nacional foi despertada e
provocada para debater o assunto.
A luta em grande escala foi precipitada por um incidente com
um posseiro conhecido como Nego Carreiro. O grileiro João
Soares (homônimo do quadro do PCB enviado à região), seus
jagunços e a polícia foram cobrar a taxa de arrendo e expulsar
Carreiro e os demais posseiros que viviam naquela área. Ele era
conhecido por sua valentia e, face à sua resistência (com o saldo
de um sargento morto com um tiro na testa, um soldado sem uma
orelha e a fuga dos demais), a região se transformou em seguida
em um campo de luta. Esse fato obteve notável repercussão, e foi
pAulo rIBeIro dA CunhA
154
a partir daí que a liderança dos posseiros adotou uma atividade
clandestina móvel, refugiando-se em vários locais, procurando
organizar política e militarmente os posseiros. Piquetes foram
formados com um número reduzido de integrantes (espalha-
dos nas várias entradas da região), e nos pontos principais de
acesso começou o enfrentamento esporádico com a polícia e os
jagunços.
Inicialmente, a tática de luta utilizada consistia em fustigar
com alguns tiros o inimigo que se aproximava (devido ao pouco
armamento e munições disponíveis) e recuar para outro ponto
determinado, evitando um confronto direto. Percebe-se nesse
estágio certa semelhança com as táticas utilizadas por Mao Tse-
tung na Revolução Chinesa. Aliás, seus escritos eram populares
entre os posseiros; e várias fontes indicam que houve, na ocasião
(e mesmo em períodos posteriores), treinamento militar por parte
de assistentes políticos do PCB.
94
Mas a criatividade resultante
das precárias condições existentes viabilizou formas de mobiliza-
ção e intervenção extremamente signicativas. Um exemplo foi
o estabelecimento organizacional de uma rede de comunicações
integrada às várias áreas do conito, com o objetivo de vigiar as
entradas de acesso; aspecto este fundamental à defesa e ao êxito
da luta, e que teve na participação das mulheres e das crianças
seu eixo nuclear.
Nesse sentido, também ocorreu um processo de mobilização
que resultou nos mutirões, derivados do aproveitamento do tra-
balho comunitário tradicional já existente entre os camponeses; e
que, em uma fase posterior do conito, teve como resultado inte-
rativo e de mobilização, a partir de uma ação coletiva, a formação
dos Conselhos de Córregos. Os Conselhos constituíam-se em
organismos auxiliares com o objetivo principal de facilitar a ação
da Associação dos Lavradores e dinamizar as tarefas e atividades
em toda a região, como também procuravam estabelecer o difícil
controle da área. José Ribeiro comenta sobre a questão:
94
CUNHA, Paulo Ribeiro da. Aconteceu longe demais, op. cit., p. 177.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
155
(...) A Associação criou um conselho que, de distância em distância, mais ou
menos uns 10 km, 5 km, 8 km, criava um conselho com área demarcada.
Aquele atuava dentro daquela região; e todos os problemas dali eram resolvidos
por aquele Conselho da Associação, eleito democraticamente pelos próprios
posseiros da área. Os conselhos surgiram em 1957, a gente funcionava mesmo
depois de 1957(...) existia [antes de 1957] a Associação só, mas os Conselhos
não existiam não (...).
95
Nessa fase ocorreram vários choques armados, sendo que o
principal confronto foi a Batalha de Tataira. Apesar de seu peque-
no número e acantonados em um piquete, os posseiros forçaram
o recuo de um grande número de soldados, com muitas perdas
entre eles. Espalhou-se a notícia de que os posseiros tinham uma
força incalculável, o que causou forte impacto psicológico nos
habitantes da região, na sociedade civil goiana e no governo. Foi
principalmente um período de impasses e tensões, caracterizado
por momentos espaçados de trégua, com escaramuças com os
jagunços e soldados, e que teve uma duração aproximada de três
anos. Em ns de 1957, com a aparente vitória dos posseiros e o im-
passe político, o governo de Goiás resolveu intervir militarmente,
enviando reforços policiais signicativos, que caram aquartelados
em Porangatu, à espera de uma ordem para invadir a área. O Nú-
cleo Hegemônico e os posseiros tinham alcançado um alto grau
de mobilização na luta e na conscientização de seu objetivo em
permanecer na terra, ainda que fosse precário o controle efetivo
da área em Formoso. Alguns fatores entraram em cena, e a política
de intervenção militar do governo de Goiás que estava em curso
passou a exigir cautela e prudência.
Um aspecto a se considerar foi a determinação dos possei-
ros em resistir, contando inclusive com alguma organização
político-militar, e a habilidade com que os dirigentes comunistas
procuraram centralizar a resistência na gura carismática de José
Porfírio; tática hábil, ao apresentá-lo como o expoente maior da
luta para o público externo e, em segundo plano, a participação
dos comunistas. Ao mesmo tempo, instalou-se em várias cidades
95
José Ribeiro. In: CUNHA, op. cit., p. 203.
pAulo rIBeIro dA CunhA
156
do Estado de Goiás (particularmente em Goiânia e Anápolis)
uma rede de solidariedade, articulada e impulsionada pelo PCB,
com forte apoio da opinião pública, fazendo com que o governo
estadual recuasse na decisão de intervenção direta.
Tanto a imprensa regional como a nacional zeram reporta-
gens denunciando a violência na área por parte do governo e sua
postura ambígua, exigindo um posicionamento mais especíco
em relação ao conito. Outros fatores importantes foram o apoio
de parlamentares estaduais e federais que se opunham ao PSD
(que governava o Estado) e uma considerável mobilização da so-
ciedade civil, congurada na atuação de estudantes, intelectuais
e prossionais das várias categorias dentre as quais os comunistas
goianos tinham penetração considerável. Esse fato gerou um grau
de apoio e mobilização inéditos até então em Goiás, especialmente
relevantes no momento que se aproximavam as eleições para o
Executivo Estadual e a Câmara dos Deputados. Mesmo a Igreja
Católica, tradicionalmente conservadora e aliada aos setores mais
atrasados da oligarquia rural goiana, permaneceu em prudente
silêncio público, o que sinalizava certa ambiguidade histórica;
até se pôde perceber, por parte de alguns prelados, uma discreta
simpatia pela causa dos posseiros.
Decorrente dessa mobilização, ao nal de 1957 foi instalada
uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Conduzida por
parlamentares da oposição, obteve algum resultado político, já que
pouco tempo depois aconteceria a retirada das tropas do governo.
Mas não somente. Ainda que seja um aspecto pouco explorado,
acredito que não se pode descartar nessa problemática uma certa
interferência do governo federal, interessado em melhorar a ima-
gem do Estado de Goiás, objetivando superar a forte resistência
nacional contra a transferência da capital federal – então Rio de
Janeiro – para o Centro-Oeste goiano (cerca de 200 km em linha
reta de Formoso) e possibilitar o prosseguimento do projeto da
construção de Brasília.
O impasse criado pela determinação dos posseiros em resistir,
a pressão popular e pública e as eleições que se aproximavam co-
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
157
locavam o governo de Goiás em uma situação política delicada.
Um confronto naquelas circunstâncias seria inoportuno e desfavo-
rável. Nesse cenário, percebe-se ainda um momento privilegiado
de unidade e empenho do PCB, que possibilitou a convergência
programática, e da ação de seus militantes em uma única tarefa.
Vale chamar atenção para o fato de que o movimento comunista
como um todo estava desarticulado (e não fora diferente em Goiás)
com as denúncias do culto a Stalin, sendo que a luta de Formoso
e Trombas possibilitou aos militantes goianos sua rearticulação;
sobretudo rearticulação orgânica, que teve a participação direta
de assistentes do Comitê Central, em especial Antônio Granja.
Por essa razão, o PCB em Goiás igualmente se legitimou como
um forte instrumento de pressão e como um efetivo canal de ne-
gociação em busca de uma solução política para a crise. Acredito
que foram esses fatores dialeticamente articulados que forçaram o
equacionamento tático da problemática de Formoso e Trombas.
Concretamente, se ocorria naquele momento a vitória dos pos-
seiros, havia também o esgotamento de suas forças. Finalmente,
salvo eventuais atritos com os jagunços e a polícia, o quadro na
região se estabilizou.
A etapa subsequente do movimento de Formoso e Trombas
é de equacionamento político, e pode-se situá-la como uma re-
denição das forças políticas de Goiás, com o início do mandato
“tampão” do governador José Feliciano, de 1959 a 1960, que teve
como política maior ignorar e excluir a região de uma integração
econômica; embora se abstivesse de intervir militarmente na área.
96
Temos o terceiro momento histórico da luta de Formoso, a fase de
amadurecimento e acumulação de forças, que duraria três anos.
Fase caracterizada pelo aumento da produção no local e procura
de soluções para os problemas de escoamento de grãos; bem como
permeada por debates constantes e que, em última instância,
transformaram a Associação de Lavradores em governo efetivo do
território. A estratégia de ação desenvolvida pelo núcleo hegemô-
96
ABREU, Sebastião. Trombas: a guerrilha de José Porfírio, op. cit, p. 73-82.
pAulo rIBeIro dA CunhA
158
nico consistiu no aproveitamento do período de trégua (face ao
impasse que se congurava incerto no tempo); e na construção de
alianças regionais, com o objetivo de consolidar as conquistas e
propiciar as condições mínimas de apoio infraestrutural à região.
Internamente, quando ocorriam eventuais divergências entre o
partido e a associação:
Eram resolvidas de uma maneira mais prática, democrática mesmo, discutindo,
trocando ideias até chegar uma conclusão. Às vezes eram esclarecidos até no
organismo de massa da associação, e a minoria aceitava a decisão da maioria
(...).
97
Inicialmente, os comunistas viabilizaram uma aliança tática
com o prefeito do município vizinho de Amaro Leite e tiveram o
retorno positivo da máquina administrativa para o atendimento
de algumas demandas locais, como estradas e escolas. Pouco
tempo depois, ocorreu a eleição de dois vereadores (membros
do PCB), representantes de Formoso, à Câmara Municipal,
o que ampliou o leque de forças aliadas (ou potencialmente
neutralizáveis) à causa dos posseiros. Ainda que positiva, essa
conjugação de esforços não supria todas as necessidades e ca-
rências, e, por tal razão, a Associação assumiu várias tarefas de
governo, como resolver pendências entre posseiros, oferecer
atendimento médico e até religioso, enquanto procurava aumen-
tar o seu grau de organização, sem se descuidar da vigilância.
Como bem coloca Abreu:
O ideal de justiça rápida e barata, tão badalado nos encontros de juristas e, to-
davia, cada vez mais distante, em Formoso era uma realidade. Quando em 1958
o governo do Estado se convenceu de que não poderia continuar ignorando
a existência de Formoso e Trombas, essas duas vilas eram, em todo o Estado,
as que apresentavam o mais baixo índice de criminalidade. Em quatro anos
não ocorrera, em nenhuma das duas, qualquer homicídio ou lesão corporal
de caráter doloso. Apenas alguns casos de furtos foram registrados, e as poucas
brigas geralmente aconteciam entre rapazes e eram motivadas por disputas
amorosas. Afinal, Formoso e Trombas eram Brasil.
98
97
José Ribeiro. In: CUNHA, Paulo Ribeiro da. Aconteceu longe demais, op. cit., p. 210 e ss.
98
ABREU, Sebastião. Trombas: a guerrilha de José Porfírio, op. cit., p. 96.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
159
Os mutirões, que já eram frequentes, transformaram o proces-
so de luta e organização em uma nova e divertida forma de ação
solidária chamada “traição”, que tinha por signicado o apoio
aos novos posseiros e àqueles que enfrentavam diculdades de
plantio ou colheita. A relação entre a Associação dos Lavradores
e os Conselhos de Córregos existentes na primeira fase, de 1955 a
1957 (caracterizada por ser um elo extremamente sólido na uni-
cação da luta), teve que ser reestruturada na fase subsequente para
adaptar-se à nova situação, atingindo um impulso de organização
considerável, constituindo- se como um efetivo canal de mobiliza-
ção dos posseiros que perduraria até 1964. Como consequência do
controle social, político e até militar pelos posseiros, teve origem
a mítica história de que ali havia a República independente ou o
território livre de Formoso e Trombas.
Uma outra fase historicamente determinante nesse rico proces-
so de participação democrática se seguiu e pode ser delimitada até
a eleição de Mauro Borges em 1960. Em sua campanha, Borges
teve o entusiasmado apoio do Núcleo Hegemônico (à revelia da
Direção Estadual do PCB), prometendo, se eleito, a titulação das
posses. Mas, paralelamente, apresentou-se ao NH um quadro
de diculdades advindo de outra ordem e de enorme complexi-
dade, decorrente principalmente do processo de transformação
econômico-social na região. Já estava em curso o avanço capitalista
no campo (processo este que tem início na metade dos anos 1950
através da Cang), que é acelerado no começo dos anos 1960 com
a construção de Brasília, e com a integração do meio-oeste e norte
do Estado de Goiás. Por essa razão congura-se, entre 1960 até o
golpe de 1964, o quarto momento histórico da luta de Formoso: a
fase de reuxos e impasses. Essa etapa pode ser delimitada a partir
da gradual quebra do isolamento da região de Trombas, das con-
versações de sua integração político-institucional na vida do Estado
e da necessidade de equacionamento do problema fundiário.
Trata-se de um período igualmente rico em debates no Brasil,
quando ocorreram grandes transformações e o PCB entrou em
processo de redenição de sua linha política. Conjuntamente,
pAulo rIBeIro dA CunhA
160
também houve a entrada de outras forças de esquerda como agentes
inuentes e intervenientes no campo – por exemplo a AP (Ação
Popular) e as Ligas Camponesas; esta última particularmente
ativa em Goiás. Com a eleição de Mauro Borges, apoiado em
um leque de forças políticas amplo – que incluía a participação
dos comunistas no governo. Fatores estes que reetiram em uma
política de modernização gradual da estrutura do Estado, bem
como na renovação de grande parte do corpo legislativo estadual
eleito em 1962 – vericou-se uma ampla renovação política. No
desao desse novo contexto histórico e político é que os posseiros
de Formoso estavam inseridos.
A rigor, nesse curto período, o PC em Goiás foi se redenin-
do política e organicamente na luta interna, já que a correlação
de forças indicava para uma nova linha de intervenção junto aos
grupos de base camponesa. O primeiro indicativo foi a eleição de
José Ribeiro, liderança histórica de Formoso, a membro suplente
do Comitê Central. As condições de reequacionamento político
também estavam maduras, fosse pela inserção e presença de mui-
tos quadros dirigentes formados no processo de luta, fosse pela
experiência acumulada de ação e intervenção partidária nos vários
conitos em Goiás (como Itauçu, entre outros). Esses elementos
já apontavam para a necessidade de (re)elaboração e incorporação
de uma nova política para o campo, como também a necessidade
de alteração do quadro dirigente, que até então tinha um eixo
hegemônico urbano fundamentalmente formado por intelec-
tuais. Antônio Granja, membro do Comitê Central e o assistente
político que provavelmente melhor conheceu e inuenciou os
acontecimentos de Formoso, coloca:
O motivo da eleição de Ribeiro foi porque, com a ‘Declaração de março de
1958’, nós tínhamos que renovar o partido, dentro de outra concepção, que
não era a indicação do centro para a periferia, e sim daqueles valores que se
destacavam onde quer que seja o território nacional. Por outro lado, a minha
pessoa influiu muito porque, assistindo Formoso, gostaria que tivesse um
quadro de Formoso, nunca tinha dito isso pra eles, um quadro de Formoso
no Comitê Central, isso ia ajudar a tarefa, né? E o quadro mais político de
Formoso se chamava José Ribeiro, ele era o secretário político, era um homem
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
161
muito inteligente, manhoso... não passava por ele assim... qualquer tipo de
aventuras, ele jogava no seguro... no certo.
99
Percebe-se que Formoso veio a ser, quantitativa e qualitativa-
mente (junto com outras lideranças advindas do campo no pro-
cesso de luta), o eixo hegemônico que sinalizaria para uma nova
composição política entre os comunistas. Um exemplo dessa força e
capacidade de mobilização auferidas na região ocorreu por ocasião
da renúncia de Jânio Quadros, quando centenas de camponeses
mostravam-se prontos a intervir militarmente no movimento
popular a favor da posse de João Goulart. Outro indicativo dessa
perspectiva de redenição se apresentou na conturbada (mas
vitoriosa) indicação de José Porfírio como candidato a deputado
estadual em 1962, à revelia de alguns núcleos partidários urbanos,
e que acabou sendo eleito o deputado mais votado do Estado.
100
Nas eleições de 1962, o PC em Formoso e Trombas dinami-
zou-se internamente, e a Associação e os Conselhos promoveram
ampla mobilização e discussão de base com a população. A tarefa
fundamental diante do novo quadro político era discutir e apre-
sentar candidatos às eleições, mas também apontar para a massa
camponesa a importância de conduzir a luta pela terra; e, prin-
cipalmente, lutas pela legalização das posses. Como decorrência
dessa nova estratégia de intervenção, o Núcleo Hegemônico propôs
como objetivo a emancipação do município. O cenário já era dia-
metralmente oposto ao das propostas norteadoras do princípio da
década de 1950. Seus dirigentes estavam absorvidos pela tarefa de
receber e assentar os posseiros que chegavam, conduzi-los às novas
áreas de posses e com o desao de procurar estabelecer um debate
organizativo nos Conselhos e na Associação, tendo por objetivo
dar continuidade ao processo de conquistas. Geraldo Marques
esclarece sobre o tamanho das posses e o trabalho desenvolvido
na região: “Nós tiramos decisão que posse, só até 103 alqueires.
Quanto mais perto do povoado tivesse a posse, só podia ser de 50
99
Antônio Granja. In: CUNHA, Paulo Ribeiro da. Aconteceu longe demais, op. cit., p. 233.
100
CUNHA, Paulo Ribeiro da. Aconteceu longe demais, op. cit., p. 221 e ss.
pAulo rIBeIro dA CunhA
162
alqueires, quanto mais longe, só podia ser 50 até 103 alqueires.
Tinha que todo mundo respeitá a resolução. A Associação mediava
tudo isso.”
101
Ao que parece, este foi o ápice do PCB e do movimento de
Formoso e Trombas, reexo de um inegável poder de mobilização,
vericável no reconhecimento e na tomada de posição do poder
público frente ao poder popular conquistado na luta armada e
política; e prestigiado com as eleições de José Ribeiro – membro
do Comitê Central – e de José Porfírio para deputado Estadual.
Os elementos constitutivos do nó górdio,
102
no entanto,
encontraram ali condições propícias de germinação, em parte
originárias do processo de normalização política; em parte de-
correntes do razoável grau de desenvolvimento econômico que
reetiu no aumento da produção de grãos e no comércio. Esses
fatores apontariam para o surgimento e posterior aumento de
novas necessidades até então inexistentes, ou relegadas a um plano
secundário pelos posseiros, preocupados que estavam em garantir
a posse da terra. Naquela fase de relativa estabilidade política,
havia preocupações de ordem econômica, como incrementar a
produção. Mas, com a chegada de novos posseiros à região, esses
aspectos conjugados tiveram por consequência, em Formoso, o
surgimento de uma diferenciação social – que se acentuou nos
anos seguintes ao processo de transformação capitalista em todo
o Estado de Goiás. O quadro ainda se agravou com as políticas
de intervenção do governo na área.
Por decorrência dessas tensões e conitos, também se vericou
nas esferas partidárias a impossibilidade de incorporar conscien-
temente os novos posseiros ao processo histórico da luta em uma
etapa superior, bem como superar uma velha concepção de posse
como propriedade da terra; ou, ainda, viabilizar novas relações de
trabalho originárias dessa nova forma de produção.
101
Geraldo Marques. In: CARNEIRO FERNANDES, Maria Esperança. A revolta camponesa
de Formoso e Trombas, op. cit., p. 151.
102
Retomo aqui a metáfora usada na Introdução deste trabalho, dessa vez relacionada aos
desafios postos ao Movimento de Formoso e Trombas.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
163
Os reuxos e impasses do movimento de Formoso se acentua-
ram na medida em que o processo de desenvolvimento econômico
entre 1962-1964 apontava, de forma tensa e paralela, para uma
posterior autonomia política do Núcleo Hegemônico local, que
passou a articular diretamente com o governo do Estado e até
mesmo com o Comitê Central. Na verdade, vários foram os fato-
res conitantes e intervenientes no processo de transformação da
região. Politicamente, ocorreu o atendimento da principal reivin-
dicação dos posseiros: a posse da terra e o início de sua legalização.
O PCB também estava envolvido em um debate interno em nível
nacional e com reexos nas esferas estadual e local, embora as
razões para a crise na região tenham sido de outra ordem. Ali se
vericou a impossibilidade de os novos posseiros se identicarem
com um passado de luta revolucionária e se transformarem em qua-
dros militantes para intervir nas novas condições que o momento
exigia. Mas não somente. Havia ainda um elemento importante
e polêmico a se somar na crise partidária: a tranquilidade política
e os bons ventos econômicos – promissores de prosperidade –
resultaram no afastamento de muitos dirigentes da militância
partidária. Como aponta José Ribeiro:
A partir de nós mesmos aqui da direção... cada um se preocupou mais com suas
coisas pessoais, com sua terra, com seu ganho, fazer um capitalzinho, e também
se preocupavam mais com os Conselhos da Associação, porque os Conselhos
da Associação é que dirigiam a organização de massa (...).
103
Acredito que o desao da continuidade da luta revolucionária
em Formoso e Trombas estava posto e, de certa forma, permaneceu
inconcluso até 1964. Mas alguns fatores entraram em cena para
seu equacionamento. Um deles decorreu das tensões acumuladas
historicamente entre os comunistas de Formoso e o Comitê Esta-
dual de Goiás que emergiram, mas também dos descompassos da
atuação deste com a orientação política. Tais descompassos levaram
algumas fontes, como o jornal O Movimento, a apontarem para
a tese de que Porfírio estaria prestes a ser expulso do PCB. Kallil
103
José Ribeiro. In: CUNHA, Paulo Ribeiro da. Aconteceu longe demais, op. cit., p. 266.
pAulo rIBeIro dA CunhA
164
Dibb, primeiro secretário regional do PCB até o golpe, dá a sua
versão e é enfático:
Esperar a inexistência de contradições é um absurdo. Agora uma coisa é certa:
essas contradições, em nenhum momento durante o período que eu estive lá...
nenhuma contradição bastante séria, contradições internas dentro do partido,
levaram em nenhum momento à ideia de afastamento do Zé Porfírio, nem do
partido, nem da associação (...).
104
Tudo indica que, o desao e a superação da crise partidária
no local começaram a ser equacionados quando o Secretariado
Estadual procurou (sob várias alegações) intervir na destituição de
Geraldo Marques (tido como ardoroso stalinista) de todas as suas
funções; e isto propiciou ao Núcleo Zonal a sua rearticulação com
a recusa dessa proposição. Foi por esse fator de inabilidade política
e de tensões não resolvidas (mas historicamente acumuladas) que
ocorreu o reencontro unitário e dinamizador do Núcleo Hegemô-
nico do PCB em Formoso, que se rearticulou com a nalidade de
redirecionar-se politicamente para as tarefas que se impunham e
para viabilizar estratégias (ainda que tímidas) de intervenção.
Este foi um fator, mas seguramente não foi o único. Até
o golpe, houve ainda tensões de várias ordens, como divisões
políticas entre o núcleo de Formoso e o Secretariado Estadual.
Somadas, percebe-se que a autonomia dos comunistas no local
(por exemplo, preocupados com reivindicações mais sentidas,
como a emancipação política de Formoso e a nomeação do futuro
prefeito) era, de certa forma, um desconforto para setores do PCB
cuja tendência indicava para uma intervenção orgânica, ainda
que limitada e direcionada na região. Sebastião Gabriel Bailão,
prestigioso líder camponês da Revolta de Itauçu e membro da
Direção Estadual, conta:
(...) lá estava surgindo o seguinte: muitas coisas, em vez de serem discutidas
com a direção estadual aqui... estava vindo decidido direto... de certa maneira,
no nosso partido também existe hierarquia, né?... Nós tínhamos que mudar...
tinha que substituir, fazer lá... tirar uma resolução no Formoso, transmitir o
poder central aos conselhos, né? Para se criar uma nova direção para o comitê
104
Kallil Dibb. In: CUNHA, Paulo Ribeiro da. Aconteceu longe demais, op. cit., p. 244.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
165
de zona lá, do partido... o momento estava mudando, tanto que já estava ha-
vendo contradição... E nós estávamos achando por bem fazer uma mudança,
trazer elementos daqueles conselhos para assumir a responsabilidade como
dirigente do partido, né? E isso é óbvio, em tudo quanto é organização... na
maneira que nasce o novo, esse velho tem que substituir... esse velho às vezes
não está caminhando mais..., quer dizer que existiam elementos do partido lá,
da direção, que já estavam um pouco desrespeitando um pouco o fundamental
da linha política do partido lá..., nós tinha que intervir, mas infelizmente não
foi possível por causa do golpe...
105
Ao que parece, essa orientação foi abortada por falta de condições
políticas (tendo cado restrita a algumas esferas do Comitê Estadual );
ou, principalmente, devido aos rumos do processo que indicavam
um possível compromisso e uma efetiva rearticulação partidária em
ns de 1963 num fórum privilegiado: o Encontro Camponês de
Goiânia. Ali seria um palco histórico de redenição política sobre
a questão camponesa, uma perspectiva de novos rumos para uma
etapa de atuação partidária diferenciada, com reexos perceptíveis
e amadurecidos em todos os setores comunistas de Goiás.
Na virada de 1963 para 1964, mesmo com os rumores de
golpe, a estratégia dos comunistas em Formoso apontava basica-
mente para três linhas de intervenção: uma primeira, na relação de
poder entre a Associação, os Conselhos e o novo poder legalmente
instituído com a emancipação do município de Formoso. Havia
indícios de ser esta uma questão equacionada com a rearticula-
ção zonal do partido, sendo este o elo dinamizador de todo o
processo. Um outro ponto seria a relação entre a Associação e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, também com indicativos de
controle efetivo político e partidário, sem grandes conitos apa-
rentes. Entretanto, percebe-se que, devido ao crescente número
de trabalhadores assalariados em Formoso às vésperas de 1964,
um problema se apresentava no horizonte, já que o sindicato
poderia, em um futuro não muito distante, constituir-se em um
instrumento de representação e de reivindicação diferenciado (e
105
Sebastião Gabriel Bailão. In: CUNHA, Paulo Ribeiro da. Aconteceu longe demais, op.
cit., p. 273.
pAulo rIBeIro dA CunhA
166
talvez autônomo e conituoso) da Associação, que tinha como
seu perl de associado o posseiro em vias de tornar-se pequeno
proprietário de terra. Por m, a delineação de uma cooperativa
agrícola de produção e consumo. O projeto que viria a se consti-
tuir no terceiro e maior desao dos comunistas em Formoso para
equacionar as contradições existentes e superar politicamente, em
uma via revolucionária, as conquistas obtidas até então com a posse
da terra e a inserção capitalista na região. Essa cooperativa chegou
a funcionar embrionariamente por pouco tempo, mas Antônio
Granja era cético:
(...) já não havia a necessidade que havia antes, de reunir toda a semana, de
você se deslocar da sua casa, ficar oito dias lá em Trombas, porque minha pro-
priedade ia se desenvolvendo, precisava de minha presença mais frequente (...)
também dentro da minha casa eu não estava seguro, e lá estava preparando a
resistência, preparando a retaguarda. Agora não, cada um vai cuidando de si...
Agora estou cuidando de fábrica de aguardente, agora eu tenho que cuidar do
gado... E, antes, você deixava dias a mulher em casa, né? Ela tomava conta do
trabalho na roça, dos porcos, do gado. Agora não, precisava da presença do
homem (...) Já não tenho tempo pra reunir, e você sabe o que é o campo. O
campo você montava num burro, ou ia a pé, de manhã pro meio dia chegava
em Formoso ou em Trombas... não era um negócio assim como na cidade,
você vai perder um dia, dois dias. Então eu digo, não havia condições reais
para aquela direção ou para impedir a desagregação.
106
Com o golpe de 1964, ocorre um processo de mobilização e
expectativa quanto aos rumos dos acontecimentos, e há o reen-
contro do grupo inicial de 1954, juntamente com outros quadros
do PCB formados na luta de Formoso, além daqueles vindos da
capital. Denida a situação a favor dos golpistas, um debate interno
polariza-se entre Porfírio, que queria resistir ao golpe, ainda que
isoladamente, e o partido, que, unitariamente, decide pelo recuo
face à gravidade dos fatos. Porfírio é isolado, as armas existentes
são escondidas na serra e as lideranças caem na clandestinidade.
Pouco depois a região é invadida pela polícia.
106
Antônio Granja. In: CUNHA, Paulo Ribeiro da. Aconteceu longe demais, op. cit., p.
268.
o CAMpesInAto, A teorIA dA orGAnIZAção e A questão AGrárIA:
ApontAMentos pArA uMA reflexão
167
Anos depois, por ocasião da Guerrilha do Araguaia, ocorre
a Operação Mesopotâmia e, com ela, uma segunda invasão de
Formoso e Trombas, dessa vez pelo Exército, sendo muito mais
violenta. Dezenas de posseiros são presos e torturados e muitos
deles, confrontados com uma cópia de uma suposta Constituição
da República de Trombas. O documento, segundo algumas fontes,
fora forjado em um dos cartórios da região e tinha o objetivo de
forçar uma intervenção militar na área. Tão inconsistentes eram
seus artigos que ele nem foi anexado aos IPMs sobre a presença dos
comunistas no processo de luta; embora chamem atenção algumas
cláusulas curiosas, como aquela que dizia que Trombas era um
Estado Soviético; que ali se podia matar; que José Porfírio era o
ditador; ou a que dizia que era vedada a publicação e a liberdade
de pensamento, entre outras. Essa intervenção última do exército
foi a que deixou maiores sequelas entre aqueles militantes, como
relata Geraldo Marques:
Os principais torturadores foram o Coronel Ari, porque ele era o responsável
do processo, e os subalternos foram o capitão Madruga, que era especial na
tortura, os sargentos Artur e o Vasconcelos, os cabos Torezan e Dionísio. Nós
fomos soltos depois de muito cacete, mas o Zé Porfírio desapareceu.
107
Após essa invasão, nalizou-se um ciclo histórico na região e
teria início outro, ainda a ser resgatado. Entretanto, história de
Formoso e Trombas está na memória do povo; e, nas palavras com
sabor de poesia, de um escritor, “a memória do povo é do tamanho
do mundo...”
107
Geraldo Marques. In: CARNEIRO FERNANDES, Maria Esperança. A revolta camponesa
de Formoso e Trombas, op. cit., p. 179.
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