ISBN 978-65-5954-366-3
Do governo das diferenças a
outro paradigma de inclusão
RETRATOS
FOUCAULTIANOS DA
DEFICIÊNCIA E DA
INGOVERNABILIDADE
NA ESCOLA:
Pedro Angelo Pagni
RETRATOS FOUCAULTIANOS DA DEFICIÊNCIA E DA INGOVERNABILIDADE NA ESCOLA:
Do governo das diferenças a outro paradigma de inclusão
Pedro Angelo Pagni
O livro “Retratos foucaultianos da
deciência e da ingovernabilidade na
escola: do governo das diferenças a outro
paradigma de inclusão” problematiza o
paradigma cientíco no qual se apoiam as
perspectivas da educação inclusiva e suas
políticas estatais no Brasil, com vis-tas a
indicar-lhes outros caminhos à luz das
losoas da diferença. Ao discutir os
limites e as possibilidades do pensamento
de Foucault para retratar a temática,
ela-bora uma interlocução com os
intelec-tuais contemporâneos franceses e
italia-nos desse lósofo, especicamente,
para abordar essa temática educacional.
Con-vida à reexão, dessa forma, o leitor
dis-posto a pensar nesse outro paradigma
de inclusão – menos cientíco mais
estéti-co-político –, produzido pela
cartograa do encontro com os corpos
heterotópicos da deciência e suas
ingovernabilidades propiciadas pela sua
presença na escola.
“Podemos dizer que a obra que temos em mãos foi produzida em meio a guerra!
Não uma guerra armada, sangrenta ou interestatal. Também não uma guerra
civil clássica entre grupos organizados dentro de um mesmo Estado-nação. Se,
por um lado, não me rero a uma guerra “tradicional”, tampouco ela pode ser
entendida como metáfora ou exagero retórico: ela é real. Trata-se de uma
guerra cotidiana e generalizada, que produziu seus inimigos ao ser travada
efetivamente em meio à população e contra ela; mais especicamente, contra
determinados grupos que escapam ao ideal normativo ancorado na
padronização do capital--competência que deve responder às demandas
subjetivas do neoliberalismo.
(...)
É em meio a esse quadro de funcionamento de uma guerra civil cada vez mais
cruel e generalizada que surge este livro. “Retratos foucaultianos da deciência
e dos corpos ingovernáveis na escola: entre o governo das diferenças e outro
paradigma de inclusão” surge como um respiro em meio ao caos! Sem dúvida,
trata-se de um livro-resistência, um livro que entra no combate para lutar
contra os fascismos cotidianos, contra a exclusão, contra o apagamento de
determinadas existências.”
KAMILA LOCKMANN | prefaciadora do livro
Professora Associada do Instituto de Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação
(PPGEDU) e do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências (PPGEC) da
Universi-dade Federal do Rio Grande. Editora Chefe da Revista Brasileira de Educação
Especial - RBEE, desde 2022 Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2.
Pedro Angelo Pagni é Doutor em
Edu-cação (1999) e Livre-docente em
Filo-soa da Educação (2011) pela UNESP.
É Professor Associado do Departamen-to de
Administração e Supervisão Es-colar e do
Programa de Pós-graduação em Educação
da Faculdade de Filosoa e Ciências da
UNESP, onde atua no ensino, na pesquisa e
na extensão com a Filosoa da Educação.
Nessa área, é bolsista produtividade em
pesquisa do CNPq (Nível 1-D) e autor de
vá-rios livros, dentre os quais se destacam:
Biopolítica, deciência e educação: outros
olhares sobre a inclusão escolar (Editora
UNESP, 2019); Ética, transversalidade e
deciência: desaos da arte de viver à edu-cação
(CRV. 2018); Experiência Estética, formação
humana e arte de viver: desaos à educação
escolar (Edições Loyola, 2014).
Programa PROEX/CAPES: Auxílio Nº 0039/2022,
Processo Nº 23038.001838/2022-11
Apoio: CNPq - processo Nº 309798/2021-3
RETRATOS FOUCAULTIANOS DA DEFICIÊNCIA
E DA INGOVERNABILIDADE NA ESCOLA:
do governo das diferenças a outro paradigma de inclusão
Pedro Angelo Pagni
Pedro Angelo Pagni
RETRATOS FOUCAULTIANOS DA DEFICIÊNCIA
E DA INGOVERNABILIDADE NA ESCOLA:
do governo das diferenças a outro paradigma de inclusão
Marília/Oficina Universitária
São Paulo/Cultura Acadêmica
2023
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIASFFC
UNESP - campus de Marília
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UNESP/Marília
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Auxílio 0039/2022, Processo 23038.001838/2022-11, Programa PROEX/CAPES
Parecerista: Kamila Lockmann - Professora Associada do Instituto de Educação, do Programa de Pós-Graduação em
Educação (PPGEDU) e do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências (PPGEC) da Universidade Federal
do Rio Grande.
Ficha catalográfica
Serviço de Biblioteca e Documentação - FFC
Pagni, Pedro Angelo.
P139r Retratos foucaultianos da deficiência e da ingovernabilidade na escola: do governo
das diferenças a outro paradigma de inclusão / Pedro Angelo Pagni. Marília :
Oficina Universitária ; São Paulo : Cultura Acadêmica, 2023.
307 p.
CAPES
Inclui bibliografia
ISBN 978-65-5954-366-3 (Impresso)
ISBN 978-65-5954-367-0 (Digital)
DOI: https://doi.org/10.36311/2023.978-65-5954-367-0
1. Foucault, Michel, 1926-1984. 2. Educação - Filosofia. 3. Educação inclusiva. 4.
Biopolítica. I. Título.
CDD 371.9
_____________________________________________________________________________
Catalogação: André Sávio Craveiro BuenoCRB 8/8211
Copyright © 2023, Faculdade de Filosofia e Ciências
Editora afiliada:
Cultura Acadêmica é selo editorial da Editora UNESP
Oficina Universitária é selo editorial da UNESP - campus de Marília
Para Neuci e Ana Sophia
SUMÁRIO
PREFÁCIO | Kamila Lockmann...............................................................9
APRESENTAÇÃO................................................................................19
PARTE I
CAPÍTULO 1| A correção dos desvios inscritos no corpo individual e sua
normalização: aspectos anátomo-políticos da inclusão..............................29
1.1 Do patológico ao anormal: a anormalidade como sombra do homem
O corpo orgânico, a sua mecânica instintual e a sua economia do prazer:
por uma genealogia da anormalidade
1.2 O estigma da deficiência, os perigos de sua incorrigibilidade e
ingovernabilidade
1.3 O ingovernável do corpo em sua potencialidade de curto-circuitar o
biopoder
CAPÍTULO 2 | Do perigo das diferenças do corpo comum à sua
governamentalidade: a inclusão como estratégia biopolítica.....................71
2.1 Da governamentalidade ao governo biopolítico das diferenças
2.2 Neoliberalismo, racismos e dispositivos de inclusão: governo
identitário das diferenças
2.3 Nem diversidade, nem multiculturalismo: diferença e democracia na
biopolítica
2.4 A emergência da inclusão como dispositivo de subjetivação no
neoliberalismo
CAPÍTULO 3 | A inclusão educacional no Brasil entre fluxo e refluxos: do
governo biopolítico das diferenças à sua tendência tanatopolítica............133
3.1 Por uma breve genealogia do corpo comum em suas diferenças na
educação escolar brasileira: ensaiando uma hipótese
3.2 Entre a biopolítica da população e a tanatopolítica do povo: a PNEEPEI
3.3 A deficiência como ameaça, a tanatopolítica, os refluxos da PNEEPEI e
um outro paradigma de inclusão
PARTE II
CAPÍTULO 4 |Do biopoder à biopotência: o ingovernável e a radicalidade
ontológica da deficiência.......................................................................207
4.1 O ingovernável da deficiência, sua radicalidade ontológica e seus devires
comuns
4.2 A potência do retardo de Jouy e a clandestinidade do devir deficiente na
escola
CAPÍTULO 5 | Resistências ao cotidiano escolar de exceção: o
ingovernável, a desobediência e o julgar reflexivo...................................237
5.1 Subjetividade, biopoder e servidão maquínica na escola neoliberal
5.2 Da correção da monstruosidade à humanização pelo monstro na escola
5.3 O trabalho ético de si e o julgar reflexivo: desafios para o filosofar na
educação
CAPÍTULO 6 | A possibilidade de uma inclusão por vir: da
heterotopolologia à cartografia do corpo comum...................................273
6.1 À guisa de uma conclusão inconclusiva
REFERÊNCIAS...................................................................................293
10
https://doi.org/10.36311/2023.978-65-5954-367-0.p10-18
Precio
A política é a guerra continuada por outros meios.
(FOUCAULT, 1999, p. 22)
A guerra em regime de desterritorialização não é
interestatal, mas uma sequência ininterrupta de guerras
múltiplas contra populações que reduz os modos de
governar à governamentalidade. [...] O que é
governado e o que permite governar são divisões que
projetam suas guerras no seio da população a título de
conteúdo real da biopolítica: uma governamentalidade
biopolítica e de guerra como distribuição diferencial da
precariedade e norma da vida cotidiana.
(ALLIEZ, LAZZARATO,2020, p. 27)
Podemos dizer que a obra que temos em mãos foi produzida
em meio a guerra! Não uma guerra armada, sangrenta ou interestatal.
Também não uma guerra civil clássica entre grupos organizados
dentro de um mesmo Estado-nação. Se, por um lado, não me refiro
a uma guerra “tradicional”, tampouco ela pode ser entendida como
metáfora ou exagero retórico: ela é real. Trata-se de uma guerra
cotidiana e generalizada, que produziu seus inimigos ao ser travada
efetivamente em meio à população e contra ela; mais especificamente,
contra determinados grupos que escapam ao ideal normativo
ancorado na padronização do capital-competência que deve
responder às demandas subjetivas do neoliberalismo.
11
Para Dardot et al (2021), o neoliberalismo não se organizou
tão enfaticamente em torno da limitação da ação do Estado, como
nos fizeram crer. O problema central do neoliberalismo, era mais
propriamente, responder e controlar o caráter potencialmente
ingovernável das democracias, limitando o poder de um povo
politicamente unido. Assim, nas diferentes versões do neoliberalismo,
a crítica à democracia não é um tema secundário, mas “uma questão
central na medida em que a democracia é considerada como matriz
do pior perigo para as sociedades, o que os neoliberais chamam de
“coletivismo” (DARDOT et al, 2021, p. 73). Para enfrentar esse
perigo democrático, o neoliberalismo procedeu, desde suas origens, a
uma escolha fundadora: a escolha da guerra civil. Tal guerra se
introduz permanentemente no interior da população e transforma em
inimigos parte dos governados. “Nutrindo o ódio de certas categorias
da população contra outras, percebidas como ameaças para suas
próprias situações e eventuais ‘vantagens’, ela volta o povo contra ele
mesmo, divide-o e decompõe-no em comunidades de identidades
inconciliáveis” (DARDOT et al., 2021, p. 224). Trata-se de uma
multiplicação das guerras e de seus inimigos. São guerras de classe, de
raça, de religião. Guerras contra as minorias, contra as mulheres,
contra os homossexuais, gays, travestis, indígenas, quilombolas,
negros. Guerras linguísticas, culturais e morais. Guerras financeiras,
de consumo e de mercado. Guerras entre subjetividades. Trata-se,
para Dardot et al (2021), de guerras totais que agem em diferentes
âmbitos da sociedade. Para eles, são guerras:
[...] sociais, pois pretendem enfraquecer os direitos sociais
das populações; étnicas, que buscam excluir os
estrangeiros [e todos os outros] de toda forma de cidadania
12
[...]; políticas e jurídicas, uma vez que recorrem aos meios
da lei para reprimir e criminalizar toda resistência; culturais
e morais, pois atacam direitos em nome da defesa mais
conservadora de uma ordem moral (DARDOT et al.,
2021, p. 30).
É justamente essa escolha fundadora do neoliberalismo que
vemos em operação na atualidade brasileira. Uma escolha que nos
mostra que a política não se faz em meio a paz, mas na e pela guerra.
Como nos lembrou Foucault (1999), a política é a continuação da
guerra por outros meios. É por isso que digo que este livro foi escrito
em meio a guerra, uma guerra cotidiana que se abate sobre nós
muitos anos, mas que mais recentemente tem intensificado suas
estratégias autoritárias e violentas, fortalecido o desprezo a
determinados grupos da população e mostrado, sem pudor, sua face
excludente e fascista.
É em meio a esse quadro de funcionamento de uma guerra
civil cada vez mais cruel e generalizada que surge este livro.Retratos
Foucaultianos da Deficiência e da Ingovernabilidade na Escola: do
governo das diferenças a outro paradigma de inclusãosurge como
um respiro em meio ao caos! Sem dúvida, trata-se de um livro-
resistência, um livro que entra no combate para lutar contra os
fascismos cotidianos, contra a exclusão, contra o apagamento de
determinadas formas de existências.
Com o intuito de analisar as modulações diagramáticas que
compreendem o governo das diferenças, Pedro Pagni sai do lugar
comum e confere singularidade às suas discussões ao perpassar por
distintas ênfases que materializam sua análise genealógica. Por meio
de uma abordagem não convencional, o autor aciona o campo da
13
educação e da filosofia para oferecer ao leitor um itinerário rebuscado,
pelo qual transitaram suas pesquisas nos últimos anos.
Ao propor uma interface entre educação especial/inclusiva e
os estudos foucaultianos, o autor nos revela novas facetas que podem
ser analisadas considerando o presente brasileiro. Essas novas faces
evidenciam a potencialidade e a atualidade do livro em questão, o
qual não simplesmente reproduz ou reforça discussões conhecidas,
mas nos brinda com novas problematizações que possibilitam a
construção de outras ferramentas teóricas, extremamente necessárias
para pensar o presente.
se tornou moeda forte entre as pesquisas pós-estruturalistas,
dizer que as políticas de inclusão governam, que normalizam, que
apagam as diferenças. É recorrente também as assertivas sobre o
funcionamento, junto à governamentalidade neoliberal, de um
imperativo da inclusão, o qual se sustenta como uma regra geral do
neoliberalismo cuja premissa ancora-se no pressuposto de não deixar
ninguém de fora. Assegurar a participação de todos. Garantir o acesso
de todos. Não permitir que ninguém e nenhum grupo seja excluído.
Esses princípios tornaram-se os mobilizadores de uma racionalidade
neoliberal que fazia da inclusão a estratégia fundamental para
conduzir a vida dos sujeitos.
Pedro retoma tais discussões, mas vai além, contextualizando-
as historicamente e convidando o leitor a refletir sobre a forma como
tais afirmações podem ou não continuar a ser amplamente acionadas
em nosso presente. Por um lado, podemos dizer que o livro
acompanha as discussões contemporâneas que vêm sendo
amplamente desenvolvidas pelos estudos pós-estruturalistas no
campo da educacional. As contribuições de autores como Foucault e
14
Deleuze para pensar a educação, embora não sejam hegemônicas, vêm
crescendo consideravelmente no Brasil e no mundo, fazendo com que
as ferramentas disponíveis por tais pensadores se tornem cada vez mais
úteis para analisar os discursos e práticas que sustentam a educação
contemporânea. Por outro lado, no que se refere ao campo da
Educação Especial e Inclusiva, o livro parece se constituir num
movimento de contracorrente cujo desafio encontra-se justamente na
apresentação e consolidação de outras formas de olhar para esse
campo, para além das teorias críticas, para além da apresentação de
possibilidades metodológicas que muitas vezes didatizam a nossa
relação com o outro, mas também para além do que as próprias
pesquisas pós-estruturalistas vêm apontando.
Sem cair, portanto, numa pedagogização da relação com o
outro, o livro divide-se em duas grandes partes. Na primeira, retoma
discussões acerca dos conceitos foucaultianos de biopolítica e
governamentalidade para enfatizar que as bases de ancoragem das
políticas de inclusão consistem em tomar a deficiência sob o signo da
anormalidade cuja tentativa de correção e normalização são levadas à
cabo pelos dispositivos disciplinares de uma anátomo-política do
corpo humano e pelos dispositivos biopolíticos que pretendem fazer
viver a população. Ao analisar as modulações e deslocamentos que
compreendem o governo das diferenças nos últimos anos, Pedro
perpassa por essas distintas ênfases até chegar a uma
governamentalidade que não responde às demandas subjetivas do
neoliberalismo, mas almeja racionalmente o aniquilamento das
diferenças por sua tendência tanatopolítica ou necropolítica.
É nesse momento que percebemos que o livro se propõe a
levar adiante o dito em estudos e pesquisas anteriores, convidando
15
o leitor a refletir sobre as reconfigurações atuais que vivemos a
educação inclusiva contemporânea. Ao analisar a “Política Nacional
de Educação Especial na perspectiva da Educação inclusiva”
(PNEEPEI-2008) e os deslocamentos produzidos diante de
publicação da “Política Nacional de Educação Especial: equitativa,
inclusiva e com aprendizado ao longo da vida” (PNEE-2020), Pedro
evidencia que paralelamente, a essa governamentalização estatal a
inclusão funciona como um dispositivo de subjetivação seletivo, por
vezes, racista onde aqueles corpos que escapam de tal normatividade
passam a ser excluídos, negando-lhes o direito a uma educação capaz
de potencializar a singularidade de suas existências no espaço comum
da escola. De forma perspicaz e nada ingênua, o autor problematiza
o decreto 10.502/2020 mostrando o movimento de precarização da
educação inclusiva que ele enseja na atualidade e a ênfase que denota
aos processos de exclusão.
São justamente essas análises que levam o autor a
compreender o movimento que ele denomina de uma fratura na
biopolítica, o qual transforma a existência do corpo deficiente em
uma ameaça e, eventualmente, em alvo de ressentimento, de exclusão
e de violência. É assim que o autor nos convida a refletir sobre a face
tanatopolítica da governamentalidade, a qual se faz presente em
algumas das ações do Governo Federal na atualidade, assim como em
várias redes sociais e movimentos que fomentam discursos de ódio
contra tudo o que lhe é estranho. Eis a guerra civil generalizada que
opera por meio do neoliberalismo, especialmente, em sua face mais
conservadora e fascista.
É nesse quadro que Pedro vai analisando os processos de
inclusão e exclusão como fenômenos manifestos pelas distintas
16
condições sociais, econômicas e políticas de cada época, enfatizando
distintas faces que ora assumem ênfases mais inclusivas, ainda que
para classificar e anular as diferenças, ora explicitam sem temor suas
ofensivas fascistas que desprezam o outro, produzem exclusão, morte
social e até mesmo legitimam o extermínio das diferenças.
Como que ainda insatisfeito com suas análises produzidas até
esse momento, Pedro segue para a segunda parte do livro, onde nos
convida a refletir sobre o papel da inclusão em relação à democracia e
ao modo como foi se constituindo uma política majoritária de
subjetivação que emergente com certo populismo autoritário em
nosso país, ancorado num agir por reflexo e não por reflexão. Nesta
parte do livro, o autor discute a possibilidade de construirmos uma
prática reflexiva na escola, como um certo antídoto a esse agir reflexo
e apoiado numa particular formação ética de si. Pedro nos brinda com
a possibilidade de construirmos uma ética sustentada por processos
outros de subjetivação, onde a relação com a diferença possa
funcionar como agenciadora de uma vida comum por vir.
O livro é potente para pensar uma possibilidade de relação
com o outro que passe ao lado ou à parte das políticas inclusivas
institucionalizadas, que recorrentemente agem na via do apagamento
e da normalização da diferença, ou ainda, mais recentemente, pela via
da exclusão. As ferramentas da filosofia da educação, enriquecem as
análises desenvolvidas e nos permitem olhar para as forças
ingovernáveis da diferença na escola, cujas existências poderiam ser
vistas como positivas e criativas, antes de negativas, incapazes ou
despotencializadas. Talvez esteja o que o autor chama de um novo
paradigma da educação inclusiva, o qual encontra na relação com a
diferença a potência da criação de modos outros de existência que
17
provoque em cada um de nós certa mobilização dos devires
minoritários pautados numa vida comum.
Entretanto, precisamos compreender que para afirmar a
potência desses modos de existência outros se torna fundamental
estabelecer um compromisso radical com a democracia. Não aquela
democracia que cede a isonomia quantitativa e anula as diferenças
qualitativas, como bem tematizou Pedro neste livro. Mas uma
democracia que ative em cada um de nós uma tensão ética
impulsionada pelos devires minoritários capazes de construir uma
vida comum baseada no princípio da justiça universal. A guerra
mobilizada pelo neoliberalismo contra o caráter ingovernável da
democracia precisa encontrar travas que impeçam seu curso. Para isso,
precisamos ativar nosso “si político” num ato coletivo de resistência
ao que nos é inaceitável no tempo presente. Para isso, é preciso
aprender a lição que nos ensina Gros (2018, p. 16) quando diz que:
[...] a democracia é algo muito diferente do que uma
forma institucional caracterizada por boas práticas ou
procedimentos, inspirada pela defesa das liberdades [...].
Mesmo se ela deve ser isso, a democracia designa também
uma tensão ética no íntimo de cada pessoa, a exigência de
reinterrogar a política, a ão pública, o curso do mundo
a partir de um si político que contém um princípio de
justiça universal.
Interrogar a política, a ão pública e o curso do mundo
parece ser a nossa responsabilidade neste tempo presente.
Responsabilidade esta assumida de forma ética por Pedro Pagni ao se
lançar na escrita deste livro, o qual não poderia chegar em hora mais
18
apropriada. Trata-se de uma obra que nos oferece possibilidades de
resistência às barbáries que constituem o nosso presente. Em tempos
de desmantelamento da democracia, da propagação de discursos de
ódio, do fortalecimento de práticas excludentes e do avanço de
ofensivas violentas e fascistas, este livro constitui-se numa declaração
de humanidade! Um livro que declara sua humanidade e sua
preocupação com o curso do mundo ao denunciar os desmontes da
educação inclusiva e ao mostrar as (bio)potências que podem ser
produzidas na relação com a alteridade deficiente e suas formas outras
de existência.
Rio Grande, 10 de janeiro de 2023.
Kamila Lockmann
1
1
Professora Associada do Instituto de Educação, do Programa de Pós-Graduação
em Educação (PPGEDU) e do Programa de Pós-Graduação em Educação em
Ciências (PPGEC) da Universidade Federal do Rio Grande. É Editora Chefe da
Revista Brasileira de Educação Especial - RBEE, desde 2022 e foi editora associada
da mesma revista pelo período de 2019-2021. É membro da Diretoria da
Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE). Bolsista
Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2.
19
Apresentação
Em um de seus últimos cursos no Collège de France, Michel
Foucault (2012) discute a emergência da parresía, isto é, do falar
franco e verdadeiro, a partir da vida que se tem e da verdade que a
potencializa, situando-a no âmbito da democracia. No caso da
democracia ateniense, diz o filósofo francês que somente alguns têm
o direito de se pronunciar publicamente, a saber: os cidadãos livres.
Independentemente do que consista essa sua liberdade, isso significa
que todos podem expor publicamente suas verdades e, portanto,
aquilo que são eticamente ou, simplesmente, seu ethos. Dessa forma
se produziriam, no espaço público, diferenças qualitativas,
representando ethos distintos.
A disputa entre esses ethos instauraria, quantitativamente,
uma verdade comum, em razão de a maioria considerá-la não
somente verdadeira, como também melhor para a vida de toda a polis.
Diante de uma verdade preponderante, dada por uma isonomia
quantitativa, as diferenças qualitativas, éticas e comuns não deixavam
de existir, mesmo assim. Ao contrário, tais diferenças qualitativas
eram fomentadas, porque delas dependiam o aprimoramento da
esfera pública e a inclusão de mais vidas nos processos decisórios e
políticos da cidade. Para Foucault (2011), genealogicamente, a
democracia no Mundo Ocidental, desde seu nascimento, enfrenta
esse paradoxo, qual seja, o de se pretender ser o governo isonômico
da maioria, porém, tendo que conviver com as diferenças éticas,
20
qualitativas, poderíamos dizer, das minorias, com espaço e vazão para
que formas de vida pouco consideradas tenham voz e vez, na esfera
pública, isto é, possam agir parresiasticamente, dando contornos a sua
existência política. Dessa maneira, é possível sustentar que o problema
da democracia se configura nem tanto sobre quais as estratégias e
táticas para se formar a maioria em termos quantitativos, mas quem
terá direito a assumir sua condição de fala, na vida pública, de
expressar o que pensa e o que vive, como um modo de existência que
se expõe no mundo, com vistas a tensioná-lo, problematizá-lo,
transformá-lo.
Até a modernidade, por assim dizer, o papel da filosofia e da
educação foi o de dar contorno a essas formas éticas de vida. Com
vistas a governá-las, assim como facultar-lhes um autogoverno, por
intermédio da transmissão de verdades e de exercícios os quais lhes
permitissem se ocupar consigo mesmas, essas artes auxiliaram cada
cidadão a averiguar se essas verdades transmitidas eram condizentes
com as da própria vida, revendo-as e readequando-as às leis e à moral
da cidade. Em tal processo ético-formativo, esses cidadãos
confrontaram essas últimas, quando as verdades não se conformassem
às prescrições morais e regulamentações instituídas, arriscando a sua
própria vida, ao expô-la publicamente e ao apresentá-la como mais
uma vida verdadeira. Essa vida, distinta da valorizada, pediria
passagem e valoração, para que fosse digna como qualquer outra, vista
como parte da esfera pública e, portanto, participante da vida política
na polis.
Embora, no cristianismo, essas artes tenham assumido uma
função e exercício de poder pastoral, alinhadas ao direito do soberano
sobre a vida alheia e a morte de seus súditos, quando confrontados, a
21
variedade de asceses e de subjetivações que produziue as quais não
vamos explorar aqui sugere certa pluralidade, porém, com uma
tendência centralizadora e condutora em torno da figura do sagrado,
do divino e de suas escrituras. Na modernidade, essa tendência se
acentua, grosso modo, repartindo-se com políticas estatais e, no que
ficou conhecido como liberalismo, facultou a liberdade e a
concorrência para manter a pluralidade, no âmbito da economia
política. Por outro lado, buscou-se garantir a homogeneização dos
costumes, via moralização da população, utilizando-se de uma rie
de dispositivos disciplinares e, depois, de segurança, para sustentar o
seu governo, por meio de artes de governos, como a pedagógica, a
religiosa, a médica, a psiquiátrica etc.
Os corpos desviantes individual e socialmente –, sob o signo
do(s) povo(s) que escapava(m) a essa espécie de governo estatal e de
sua regulação, ficariam à mercê do que se denominou biopolítica,
compreendida como a forma moderna de governo da vida da
população. Essa nova modalidade de governo tem como objetivo
aprimorar e intensificar a vida da população, protegendo-a da morte,
mediante o uso de diferentes artes de governar e de tecnologias de
biopoder. Esse(s) povo(s) seria(m) constituído(s) de homens infames,
estranhos, os monstros ou, mais precisamente, os anormais, dentre
tantas outras denominações as quais se colocam ao lado da vida
ingovernável e sobre a qual se dirigem as tecnologias de biopoder.
Assim, essas existências foram e ainda são distribuídas nos hospitais
psiquiátricos, nas escolas, nas prisões e instituições que se ocupam em
isolá-las e investem na correção de seus corpos incorrigíveis, para
enquadrá-los às regulações do Estado e devolvê-los à normalidade da
população governável.
22
Esse estranhamento ético ao julgamento moral vigente no
liberalismo é resultado do efeito desse tipo de governamentalidade. A
fim de compreender essa forma de governamentalidade, recorreremos
ao pensamento de Michel Foucault, no primeiro capítulo deste livro,
com o intuito de analisar os seus efeitos de poder, decorrentes de uma
diferenciação ética que induz a uma reorganização do governo desses
corpos e subjetividades, isto é, movimentos que se contrapõem à
normalização que lhes é imposta e da qual tentam escapar. Tal modo
de regulação e de governo da vida, segundo nossa hipótese, imputa-
lhes uma norma externa, por vezes científica, prenhe de um saber, o
qual, em nome de amenizar a violência que pode colocar fim a essas
vidas, as violentam simbolicamente, para fazê-las una, enquadrada a
padrões que, em última instância, propiciam a governamentalidade
da população. A questão é que essas vidas, não obstante os intentos
da governamentalidade, se configuram em forças centrífugas,
engajando-se em lutas transversais que interrompem, perturbam,
afrontam as formas de governamentalidade estatal, em suas
configurações, quer ascendentes, quer descendentes, obrigando a
biopolítica e os seus dispositivos de biopoder a se reconfigurarem,
minando-as para incluí-las.
É nesse registro que gostaríamos de discutir e problematizar
um paradigma
2
científico de inclusão que decorre, primeiro, de uma
2
Utilizaremos aqui a noção de paradigma desenvolvida por Giorgio Agamben
(2009). Para o filósofo italiano, diferentemente de Thomas Kuhn (2011), o
paradigma não se restringe às regras da ciência normal nem à sua prescrição à
comunidade científica, tampouco à estrutura de suas transformações, nos termos
postulados pela filosofia da ciência. Ao contrário disso, o paradigma é visto por ele
como “[...] um objeto singular, que, valendo-se de outros da mesma classe, defina
a inteligibilidade do conjunto de que é parte e que, ao mesmo tempo, o constitui.
(AGAMBEN, 2009, p. 25, tradução nossa).
23
administração dos paradoxos da biopolítica, tentando preencher sua
fratura atual, uma vez que procura incluir o povo como objeto de um
governo da população, porém, resvalando em sua face tanatopolítica,
nos termos nos quais se analisado na segunda parte deste livro, a
partir das considerações de Michel Foucault (2008) e Giorgio
Agamben (2004). Posteriormente, na medida em que esse povo atua
como uma força centrípeta em prol desse governo da população,
verifica-se a necessidade de distribuí-lo, de separá-lo em setores em
torno dos quais possam ser governados e com os quais se identifiquem
por biossocialidades, alimentando parte das ações políticas a
propósito da governamentalização estatal, sobretudo as que se apoiam
em termos como a diversidade e o multiculturalismo, como veremos
na continuidade desse segundo capítulo. Por fim, essa parte do livro
se encerra com uma análise acerca dos efeitos dessas estratégias dos
jogos de biopoder e de governamentalização da biopolítica neoliberal,
nas políticas públicas brasileiras, focalizando tanto o Plano Nacional
de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva como suas
limitações atuais, frente à necessidade da emergência de um
paradigma estético capaz de se contrapor à sua atual configuração
científica.
Na segunda parte do livro, interessa-nos retomar o papel da
inclusão em relação à democracia e ao modo como foi se convertendo
em um dispositivo, juntamente com toda uma política majoritária de
subjetivação, emergente com certo populismo autoritário, em nosso
país, que consiste na produção de um agir por reflexo. Gostaríamos
de discutir, primeiro, um outro olhar sobre a ontologia da deficiência,
a partir de sua ingovernamentalidade, depois, os desafios da filosofia
da educação para lidar com as questões emergentes, sugerindo a
24
hipótese de que poderia ser pensada como uma prática reflexiva na
escola, como um certo antídoto a esse agir reflexo e apoiado numa
particular formação ética de si. Contudo, para essa ética sustentadora
de processos outros de subjetivação, a relação com o outro e a
diferença que eventualmente encarnam funcionam como
agenciadores de uma vida comum em curso ou por vir. É nessa vida
comum, nos agenciamentos produzidos pelas diferenças e pela
mobilização de suas forças ingovernáveis que entendemos ser possível
ver emergir outro paradigma estético para a inclusão educacional e
seus dispositivos.
Seria imprescindível recorrer, para tanto, à cartografia dos
corpos desviantes na escola e a uma heterotopologia como
ferramentas da filosofia da educação, ao mesmo tempo que um debate
ontológico sobre a ontologia da diferença e, particularmente, da
deficiência como uma das canalizadoras das forças ingovernáveis que
poderia, em sua presença e circulação institucional, ser vista como
positiva e criativa, antes que negativa e despotencializada. Nesse
sentido, encerramos este livro apresentando, à luz desse paradigma
estético, algumas indicações para se pensar o ingovernável da
deficiência, sua radicalidade ontológica e seus devires clandestinos, na
instituição escolar. Dessa forma, procuramos dar um tratamento
teórico e conceitual à emergência desse outro paradigma de inclusão,
cuja discussão será aprofundada nas pesquisas subsequentes, ocasião
em que adentraremos ao território empírico e ao campo em que esses
corpos se movimentam, na escola.
Nesse percurso, metodologicamente, retratamos Foucault no
sentido tanto de recorrer a algumas fotografias quanto de dar novo
tratamento às categorias depreendidas de sua obra, de sorte a abordar
25
questões não abordadas por seu pensamento, como aquelas relativas
a esse outro paradigma. Isso implica: ora retratarmos seu pensamento
para utilizar suas categorias e dar um novo tratamento a elas, em face
de questões como a da deficiência, a da ingovernabilidade e a da
inclusão, emergentes de um horizonte histórico distinto daquele no
qual se inscreve seu pensamento; ora compormos esses retratos com
outros, derivados de fontes contemporâneas do pensamento
filosófico, elaborando uma composição ímpar para nos auxiliar a
melhor focar os desafios de nosso presente, no que diz respeito ao
enfrentamento dessas questões. Nesse sentido, propomo-nos
diagramar as lutas em torno dos quais as referidas questões se
inscrevem e diagnosticar a emergência de modos de subjetivação que
escapam à governamentalidade neoliberal, para a qual o projeto
filosófico foucaultiano nos um aporte parcial, mas reconhecendo
sua insuficiência e a necessidade de trabalhar em um limiar que
somente pode ser ultrapassado por nós, na medida em que o
delineamos como um terreno de pesquisa, no qual estamos imersos
como elementos e atores de uma nova configuração de forças.
De modo mais circunscrito, delimitamos essa configuração de
forças aos corpos heterotópicos que passam a habitar o tempo e o
espaço escolar, produzindo movimentos a partir, historicamente, da
implementação das políticas de inclusão educacional, em nosso país.
Interessa-nos discutir como a presença desses corpos singulares
interpelam os dispositivos de inclusão instaurados, retirando os atores
dessa instituição de seu centro de gravidade. Ao indicar outros centros
em torno dos quais a presença desses corpos orbita e ao dar
visibilidade aos movimentos dos demais atores, para encontrarem
uma força de gravidade que lhes seja próxima, procuramos assinalar
26
como podem agir enquanto um corpo comum, em suas diferenças,
potencializar uma nova circulação de desejo e quebrantar as relações
de poder em circulação em instituições como a escola, em pleno
avanço do neoliberalismo. Com o diagrama dessas configurações e os
indícios desse corpo comum, em suas diferenças, esboçados neste
livro, espera-se tangenciar os contornos de outro paradigma de
inclusão, o qual, ao oferecer subsídios para cartografar esse território,
mobilize educadores sensíveis à presença daqueles corpos
heterotópicos e pesquisadores desejantes de tornarem inteligíveis os
movimentos que produzem, no contexto escolar em que atuam.
Aproveitamos, por fim, para agradecer aos integrantes da
equipe da pesquisa relatada, sem os quais não teria chegado ao cabo,
com os resultados e discussões apresentadas, como parte de um
trabalho comum que procurei sintetizar aqui. Nomeadamente,
agradeço aos pesquisadores Divino José da Silva, Alexandre Filordi de
Carvalho, Alexandre Simão de Freitas, Jordi Masso Castillas,
Fernando Barcena, Eugénia Vilela, Nacho Calderón, Jason
Wosniack, Sílvio Gallo, César Leite, Alexsandro Rodrigues, Raphael
Valério, além dos estudantes Jonas Rangel de Almeida, Cin Falchi,
Tiago Pereccini, Kaliny Ferraz, Angélica Matos, Lian Oliveira, Bruna
Amaral, Alefe Souza. Minha gratidão também à professora Kamila
Lockmann por escrever o prefácio deste livro, com a promessa de uma
profícua parceria. Por fim, meus agradecimentos ao apoio do CNPq
(processo n. 303798/2017-3), em bolsa PQ-1D concedida para o
desenvolvimento da pesquisa, cujos resultados e discussão são
expostos neste livro.
27
PARTE I
28
29
CAPÍTULO 1
A correção dos desvios inscritos no corpo individual e sua
normalização: aspectos anátomo-políticos da inclusão
O presente capítulo visa a abordar uma das bases de
ancoragem das políticas de inclusão e, particularmente, do paradigma
científico que lhe sustentação (ao reunir vários saberes e engendrar
tecnologias de sujeição). Essa base consiste no trato da deficiência
como signo da anormalidade, cuja tentativa de correção consistiria
em ajustá-la à norma, pelos dispositivos disciplinares, e regulá-la
como força produtiva a certas formas de governo biopolítico da
população. A fim de subsidiar uma reflexão mais aguda sobre essa
questão, esboçamos a seguir certos elementos para uma genealogia da
anormalidade, assim como, por eles, demonstramos a importância da
construção de um paradigma científico médico-psiquiátrico que
supomos estar à base dessas políticas, seguindo as indicações de
Georges Canguilhem (2009) e Michel Foucault (2006, 2010).
Interessa-nos, particularmente, localizar na construção
história desse paradigma algumas configurações desses signos da
anormalidade e, especialmente, encontrar uma designação para a
deficiência, identificando sua emergência histórica e seu registro
epistêmico, além do enredamento nas relações de poder nas quais
nasceu e, podemos acrescentar, nos acompanha até o presente. Com
30
esse movimento, esperamos problematizar aspectos de sua valoração
negativa, apropriados pelo atual modelo normativo adotado pelas
políticas de inclusão, de sorte a vislumbrar a potencialidade dos
corpos que a encarnam, introduzindo uma noção de ingovernável
alheia ao vocábulo desses filósofos franceses para compreender
melhor os vetores de resistência ao dispositivo engendrado por elas.
1.1 Do patológico ao anormal: a anormalidade como sombra
do homem
A sociedade moderna encontrou na normalização uma
maneira de regulamentar o corpo-espécie ou a vida da população com
padrões científicos, supostamente universais, apoiando-se no
desenvolvimento da Medicina Social e, particularmente, das práticas
clínicas no século XIX. Como sugeriu Canguilhem (2007), esse
processo se deu da seguinte maneira, na História da Medicina.
Primeiro, a partir do estudo do patológico ou do que se concebeu
como anormal
3
, isto é, dos desvios observados nas variações do
comportamento orgânico em determinado meio, manifesto
sintomaticamente por aquilo que se denominou doenças e toda a sua
taxionomia. Posteriormente, com o desenvolvimento de vários
conceitos de orgânico e de meio, nos quais se apoiaram
3
Destaca Canguilhem: “O anormal, enquanto a-normal, é posterior à definicão do
normal, é a negacão lógica deste. No entanto, é a anterioridade histórica do futuro
anormal que provoca uma intencão normativa. O normal é o efeito obtido pela
execucão do projeto normativo, é a norma manifestada no fato. Do ponto de vista
do fato há, portanto, uma relacão de exclusão entre o normal e o anormal. Essa
negacão, porém, está subordinada à operacão de negacão, à correcão reclamada pela
anormalidade.o há, portanto, nenhum paradoxo em dizer que o anormal, que
logicamente é o segundo, é existencialmente o primeiro.” (2009, p. 111)
31
historicamente as ciências que ora os restringiram respectivamente ao
biológico e ao meio físico, ora os ampliaram quanto às suas variáveis
fisiológicas, bioquímicas, genéticas, de um lado, teológica, mecânica,
sociológica, de outro, frequentemente, partindo do erro
diagnosticado de certa inadaptação para um processo de adaptação
4
do organismo ao meio. Por fim, essa adaptação justificada em seu
registro teológico ou mecânico
5
pressuporia um registro da norma
geral, que, em tese, compreendesse a sua inscrição corpórea singular
e a sua dispersão ou variedade em relação à espécie, padronizando
essas últimas com recursos estatísticos a uma média geral no qual se
apoiaria a primeira e designaria os organismos que estivessem inscritos
4
De acordo com o filósofo da ciência, existem “[...] dois tipos de variacões em
relacão à norma, sobre a anormalidade das quais pode acontecer que se tenha de
decidir, a fim de tomar certas decisões de ordem prática: variacões que afetam um
mesmo indivíduo conforme o tempo, variacões, em determinado momento, de um
indivíduo para outro, em uma espécie. Esses dois tipos de variacões são essenciais
para a sobrevivencia. A adaptabilidade depende da variabilidade. Mas o estudo da
adaptabilidade deve sempre levar em conta todas as circunstancias. Não basta, no
caso, proceder a medidas e a testes de laboratório, é preciso estudar também o meio
sico e o meio social, a nutricão, o modo e as condicões de trabalho, a situacão
economica e a educacão das diferentes classes, pois sendo o normal considerado
como o índice de uma aptidão ou de uma adaptabilidade, é preciso sempre indagar
em relacão a que circunstancia e para que finalidade se deve determinar a
adaptabilidade e
a aptidão. (2009, p. 123).
5
“Segundo o primeiro deles, o ser vivo se adapta de acordo com a procura de
satisfacões funcionais; segundo o outro, o ser vivo é adaptado pela acão de
necessidades de ordem mecanica, sico-química, ou biológica (os outros seres vivos
da biosfera). Na primeira interpretacão, a adaptacão é a solucão de um problema
de ideal a ser atingido conciliando os dados reais do meio com as exigencias do ser
vivo; na segunda interpretacão, a adaptacão exprime um estado de equilíbrio cujo
limite inferior define, para o organismo, o pior, que é o risco de morte. Mas tanto
em uma quanto em outra teoria, o meio é considerado como um fato sico, e não
como um fato biológico, como um fato constituído e não como um fato a ser
constituído.” (CANGUILHEM, 2009, p, 129-130).
32
fora da curva de registro de normalidade (incluindo os desvios
toleráveis) como “anormal”.
Segundo o próprio Canguilhem (2009), uma das tarefas de
seu livro O normal e o patológico teria sido a de problematizar esse
modo de compreender o normal e a normalidade, estabelecido pela
prática clínica e pela Medicina. Essa crítica se pauta na denúncia de
que o patológico é o paradigma da ciência e da normalidade, e não o
erro que denuncia o desequilíbrio orgânico, suas crises frente ao meio
e sua singularidade e variação quanto à norma. Tal erro não seria
apenas sinônimo de uma adaptação do organismo ao meio, mas uma
ruptura de seu equilíbrio, a qual não pode ser compreendida integral
e objetivamente, pois traz consigo elementos subjetivos que
interferem tanto no diagnóstico do paradoxo do sintoma explicitado
na superfície de inscrição como algo anormal e sua necessária correção
para retomar uma suposta normalidade quanto na prescrição definida
a partir desse paradigma de normal. Diante dessa limitação, não se
poderia conceber a relação entre o organismo e o meio como um
processo adaptativo, em que o primeiro se adapta ao segundo, nem
estender essa adaptação como algo restrito ao mundo físico, a
postulados teológicos ou, mesmo, a condições sociais, sem abarcar a
sua variedade, transversalidade e complexidade.
Essas considerações levam Canguilhem (2009) a defender que
tal relação é construída, isto é, como um “fato construído” que se
acopla a sua representação e o seu consequente registro
interpretativo
6
, variando em suas configurações, conforme as
6
Nas palavras do filósofo: “[...] se considerarmos a relacão organismo-meio como
consequencia de uma atividade verdadeiramente biológica, como a procura de uma
situacão na qual o ser vivo, em vez de sofrer influencias, recolhe as influencias e as
33
perspectivas em jogo e, por assim dizer, seus condicionantes
sociopolíticos. Afinal, ressalta ele:
Nessas condicões, o normal e o anormal são determinados
não tanto pelo encontro de duas ries causais,
independentes o organismo e o meio —, mas,
sobretudo, pela quantidade de energia de que o agente
organico dispõe para delimitar e estruturar esse campo de
experiencias e de empreendimentos a que chamamos nosso
meio. Mas perguntar-se —, como acharíamos a
medida dessa quantidade de energia? Essa medida deve ser
procurada apenas na história de cada um des. Cada um
de nós fixa suas normas ao escolher seus modelos de
exercício. A norma do corredor de fundo não é a mesma
do sprinter. Cada um de nós muda suas próprias normas,
em funcão da idade e de suas normas anteriores. A norma
do antigo sprinter não é mais sua norma de campeão. É
normal, isto é, conforme à lei biológica do envelhecimento,
que a reducão progressiva das margens de seguranca
acarrete a diminuicão dos veis de resistencia às agressões
do meio. As normas de um
velho seriam consideradas
como deficiencias do mesmo homem, quando adulto. Esse
reconhecimento da relatividade individual e cronológica
das normas não representa um ceticismo diante da
multiplicidade, e sim tolerancia diante da variedade.
(CANGUILHEM, 2009, p. 130).
qualidades que correspondem a suas exigencias, então os meios nos quais os seres
vivos estão colocados estão delimitados por eles, centrados neles. Nesse sentido, o
organismo não está jogado em um meio ao qual ele tem de se dobrar, mas, ao
contrário, ele estrutura seu meio ao mesmo.” (CANGUILHEM, 2009, p. 130).
34
É para essa variedade de graus de anormalidade, contrariando
a sua separação de nível e admitindo a sua multiplicidade quanto à
função e à idade, dentre outras variáveis intervenientes na vida, objeto
de investigação, que o filósofo da ciência chama nossa atenção. Clama
por certo reconhecimento de suas formas singulares e do que
denomina normatividade, que, para ele, é “[...] a capacidade biológica
de questionar as normas usuais por ocasião de situacões críticas”,
aferindo “[...] a saúde pela gravidade das crises orgânicas superadas
pela instauração de uma nova ordem fisiológica como o que foge do
padrão definido pela média.” (CANGUILHEM, 2009, p. 130). É
esse acúmulo de crises superadas, a instauração dessa nova ordem
orgânica e sua potencialização energética que dão forma às vidas
singulares e concorrem para regulamentar, de acordo com normas
vitais construídas no jogo entre o organismo-meio social, a
multiplicidade e as diferenças que formam o corpo-espécie ou, se
preferirem, o corpo social posteriormente chamado por Michel
Foucault (1997) de população.
Nesse sentido, Georges Canguilhem (2009), nos anos
1940, teve o mérito de assinalar que a designação do desvio a um
corpo (singular e/ou espécie) como registro de anormalidade implica
não diretamente uma “inadaptação social”, nem certo anarquismo em
relação às normas sociais, mas constitui uma condição adaptativa
inscrita enquanto possibilidade na existência humana e, portanto, a
ser respeitada. Para essa condição, o “[...] homem adapta seus
instrumentos e, indiretamente, seus órgãos e seu comportamento a
determinada matéria, a determinada situação” (CANGUILHEM,
2009, p. 129), produzindo uma variedade de usos técnicos e de
organismos, os quais, ao se guiarem por sua normatividade,
35
singularizam as formas de existência e determinam os fluxos das vidas.
As formas de regulamentação social destas e de normalização daquelas
são importantes para a vida comum e para a formação do corpo-
espécie da população a ser governada por essas regras.
Afinal, não existe vida sem regras, talvez, com um modo de
funcionamento desconhecido, que desvia da média e da normalidade
que nos é familiar, gerando estranhamento. Mas também essas regras
não poderiam estagnar a vida, em seu jogo adaptativo com o meio,
nem em sua potência ou em seu pulso, tampouco subordiná-la a uma
plena adaptação modelar, orgânica e/ou social, como pretendido pela
ciência normal e por certo paradigma de normalidade, justificados
por princípios teológicos, biológicos ou sociológicos. Assim, esse
princípio adaptativo e sua interpretação deveriam se mover, tanto
quanto o jogo entre organismo e meio, tornando a superfície de
inscrição do corpo, onde esse jogo da vida repercute, um campo fértil
para a emergência dos sintomas de anormalidade.
Dessa perspectiva, a anormalidade seria não apenas certo
estado patológico do organismo, em razão do qual seria julgado
inapto socialmente, na medida em que extrapola as normas e afronta
a normalidade estabelecida como um registro. Seria também e,
principalmente um campo de inscrição habitado pelo movimento
ou devir produzido pela inadaptação do organismo singular ao meio
(físico, ambiental, social) e às normas (científicas, técnicas, sociais),
com sua consequente busca por uma melhor relação e equilíbrio
aprimorado, derivando d sua potência como desvio normativo e o
reconhecimento dessa sua força mestra. Nessa acepção de
Canguilhem (2009), por mais que fuja dessa força, a anormalidade
36
acompanha o homem, metaforicamente falando, como a sua própria
sombra.
Embora Foucault (2007) tenha tardado a analisar a
normatividade assinalada por esse filósofo o reconheceu em seu
último ensaio, a meu juízo em razão de sua atenção à ética e à
sexualidade –, ele não demorou a incorporar e aprofundar a sua crítica
ao modelo clínico e ao julgamento de sua consequente “inadaptação
social” do chamado “anormal”, tampouco a tangenciá-la em tais
análises – como veremos a seguir. Problematizou, em sua genealogia,
o princípio de exclusão, que constitui tanto os saberes médicos quanto
as relações de poder nos quais se apoiam, ressaltando certa
imponderabilidade para abarcar a potência do prazer que as rege.
1.2 O corpo orgânico, a sua mecânica instintual e a sua
economia do prazer: por uma genealogia da anormalidade
O próprio Canguilhem (2009, anexo), no ensaio que retoma
seu livro de 1943, menciona o Naissance de Clinique como um
desdobramento de sua análise
7
, mas o que talvez não previa era o
quanto a sua crítica ao paradigma científico no qual se apoiariam os
saberes médicos e psiquiátricos seria incrementada por Michel
Foucault, subsequentemente, ao compreen-la na esfera das relações
de poder, em algumas de suas obras, e retomar a questão da
anormalidade em dois de seus cursos, no Collège de France: “O poder
psiquiátrico” (1973-1974) e “Os anormais” (1974-1975).
7
Em páginas admiráveis e comoventes da Naissance de la clinique, Michel Foucault
mostrou como Bichat fez ‘o olhar médico girar sobre si mesmo’ para pedir, à morte,
explicação da vida.”
37
No primeiro curso, Foucault (2006) associa a psiquiatria a um
tipo de saber que, para além de patologizar certas condições mentais
nas quais se inscrevem determinados corpos, serve como registro para
apresentá-los como desviantes da norma médica e excluí-los do
convívio social ou, mesmo, para incluí-los desde que sejam
enclausurados em instituições destinadas à sua correção. Demonstra,
dessa forma, como esses saberes psiquiátricos, em seu
desenvolvimento histórico nos séculos XVIII e XIX, exercem sobre
esses corpos desviantes esse poder centrífugo, que os expulsa para fora
do convívio ou, quando os inclui para correção, os mantém à
distância, separados por assim dizer do corpo social. E, como gostaria
de inferir, ao se legitimar naqueles saberes uma forma de
regulamentação de situações em que se encontram esses corpos
desviantes, para não dizer, de subjugação por correção de seus desvios
e exclusão dos corpos incorrigíveis. Assim, inicia certa elucidação de
o quanto essa legitimidade é problemática, na medida em que se
sustenta em saberes científicos que arrogam o significado pleno do
desvio inscrito no corpo, o qual serve de registro para o seu
julgamento (moral) distintivo em relação à norma e para posterior
condenação, no que se refere à lei, racionalizando-o segundo um
princípio de exclusão.
Tal elaboração ganha maior precisão histórica e filosófica no
curso “Os anormais”. Nele, Michel Foucault (2010) analisa
historicamente a descontinuidade entre os paradigmas modernos da
anormalidade, na passagem do século XVII para o XVIII, elucidando
como o modelo inclusivo da peste substituiu o da exclusão dos
leprosos, em termos da governamentalidade estatal e das tecnologias
médico-sociais Circunscreve também as três formas de desvio sobre
38
as quais atuam esse poder soberano e as suas ramificações (médica,
jurídica, pedagógica), em torno dos corpos qualificados, como o do
indisciplinado, o do monstro e o da criança masturbadora.
São esses três elementos e suas respectivas formações
complementares na história que formam os chamados incorrigíveis,
que interessam ao propósito deste livro, justamente porque, a partir
deles, é possível vislumbrar certa força transgressora às tecnologias
psiquiátricas e médicas, aos dispositivos normativos posteriormente
criados para a sua eventual correção até porque, em outra ocasião,
dei maior relevo à passagem do modelo da inclusão do pestífero em
substituição ao da exclusão do leproso (PAGNI, 2017b). Essas três
figuras demarcam um desenho importante, no projeto foucaultiano,
a fim de caracterizar o quanto os elementos de uma vida codificada
pela biologia foram utilizados para legitimar julgamentos morais,
prescrever penas e atos punitivos contra a incorrigibilidade manifesta
por seus corpos, demostrando o exercício do poder sobre a carne, a
sua circunscrição e eventual interdição. Sugerem ainda as
demarcações de território em torno da qual a psiquiatria se
desenvolveu, conjuntamente à Medicina, influenciando os saberes e
as tecnologias produzidos em campos que vão da jurisprudência à
moralidade imperante, alicerçada tanto pela sociologia quanto pela
psicologia, passando pela pedagogia.
Afinal, são esses saberes que visam a caracterizar o desvio
desses corpos e etiquetá-los com um dos signos da anormalidade,
para, então, submeter a sua condição de inscrição a um registro
supostamente científico através do qual podem ser representados
socialmente e governados por artes capazes, se não de corrigi-los, ao
menos de isolá-los do mundo social, abandoná-los à própria sorte ou,
39
ainda, incluí-los na engrenagem produtiva. Dessa maneira, as suas
forças e potencialidades poderiam ser neutralizadas ou utilizadas,
desde que não se apresentem como possibilidade de sublevação, de
desregulação ou, mesmo, de curto-circuitar as redes de sociabilidade
e o corpo social da população.
Esses desvios representam, afinal, um perigo para a sua
governamentalidade e alimentam certos racismos étnicos,
incorporados aos aparelhos e às políticas dos Estados Modernos, a
partir do final do século XIX e início do XX.
Um olhar genealógico dessa representação do perigo pode ser
verificado, inicialmente, nas figuras designadas como monstros, no
final do culo XVII e meados do XVIII, as quais nascem em situação
disforme com respeito à natureza, violando a lei natural e tornando
difícil qualquer regulamentação jurídica sobre seus atos. Denotam
ainda um deslocamento dos grandes monstros enquanto figuras
lendárias, como King Kong, para os pequenos, que indicam o
aparecimento das pequenas monstruosidades ordinárias denominadas
anomalias. Essas pequenas monstruosidades se colocam na genealogia
da anormalidade, tais quais aparecem com os irmãos siameses, os
hidrocefálicos, os hermafroditasaberrações que nascem no solo das
famílias e que mais tarde foram consideradas “[...] como modelo de
todas as pequenas discrepâncias”, funcionando como uma espécie de
“princípio de inteligibilidade de todas as formas que circulam da
forma de moeda miúda da anormalidade.” (FOUCAULT, 2010, p.
48). Na passagem do culo XVIII ao XIX, esse princípio de
inteligibilidade assume uma figuração tautológica e é aplicado à base
das determinações da anormalidade, por vezes, sendo apresentado
como causa natural de desvios e da própria delinquência. Dessa
40
forma, nas palavras de Foucault (2010, p. 49): até o século XX, “[...]
o anormal é no fundo um monstro cotidiano, um monstro
banalizado... algo como um monstro lido.”
A figura do indivíduo a ser corrigido se apresenta, nesse
período, como um segundo elemento da anormalidade, porém, num
contexto diferente. Se a primeira aparece como uma “violação da
natureza”, essa segunda surge num contexto em que a família, aliada
a certas instituições, como a escola, a igreja, dentre outras, encontra
nesses dispositivos do poder disciplinar um desafio para docilizar os
corpos e disciplinar os indivíduos. Por sua vez, quando estes não se
adaptam às normas de seu funcionamento, funcionam como um
fenômeno corrente e, no limite, o seu desvio como sujeito à correção
necessária empreendida por essas instituições. Mais do que a
excepcionalidade do monstro, o indivíduo a ser corrigido é mais
frequente como figura de uma anormalidade passível de ser domada
e disciplinada, embora se apresente vinculado a distúrbios aberrantes,
como a primeira figura. Enfim, afirma Foucault (2010, p. 50):
O que define o indivíduo a ser corrigido, portanto, é que
ele é incorrigível. E, no entanto, paradoxalmente, o
incorrigível, na medida em que é incorrigível, requer um
certo número de intervenções específicas, em torno de si,
de sobreintervenções em relação às técnicas familiares e
corriqueiras de educação e de correção, isto é, uma nova
tecnologia de reeducação, de sobrecorreção.
É esse “eixo da corrigível incorrigibilidade” que, no culo
XIX, se tornou o suporte para as instituições específicas para os
anormais. Afinal, conclui Foucault (2010, p. 50): Monstro
41
empalidecido e banalizado, o anormal do culo XIX também é um
incorrigível, um incorrigível que vai ser posto no centro de uma
aparelhagem de correção.”
A terceira figura que se apresenta na base da anormalidade é a
do indivíduo masturbador. Diferentemente do monstro, que é figura
da excepcionalidade e do indivíduo a ser corrigido, cuja frequência é
ordinária, o onanista aparece na passagem do culo XVIII e XIX
como uma figura quase universal, isto é, como uma prática corrente,
desenvolvida por quase todo mundo em segredo, todavia, como diz
Foucault (2010, p. 51), “[...] que ninguém comunica a ninguém”.
Sob esse segredo da masturbação que recaiu, nesse período, sobre
quase todos os males, a psiquiatria identificou o princípio de uma
série de patologias, singularizando-as, na medida em que todo mundo
pratica, mas somente alguns contraem doenças extremas. É esse
paradoxo etiológico que se observa até o século XX, na esfera da
sexualidade e, especialmente, das anomalias sexuais, presentes nas
axiomáticas que antecederam essa etiologia e que encontraram na
infância o nascimento dessa prática condenável a masturbação –,
cujo combate se orquestrou com campanhas públicas e com uma
articulação coordenada entre várias instituições, dentre as quais se
destaca a escola. O sentido desse combate foi o de evitar que essas
anomalias e desvios sexuais emergissem no momento da vida quando
a sexualidade irrompe e as descobertas sexuais acontecem, ou seja, na
infância.
Em função dessas três figuras que, por sua vez, se
complementam e se intercambiam entre si, como exposto, teria
nascido um conjunto de saberes e de poderes que se dedicaram à
correção das anomalias, incidindo sobre os desvios e deformações dos
42
corpos nas quais se inscrevem, por esse olhar alheio e ajuizador. É
assim que o monstro, figura que alinha a animalidade ao reino
humano, mesclando as espécies e os dois sexos (ou gêneros), que
mistura vida e morte e as formas de sobrevida daqueles que nascem
com deformações físicas, se revela como uma transgressão dos limites
naturais, das classificações, dos enquadramentos sociais e das leis
jurídicas. Afinal, “[...] monstruosidade onde a desordem da lei
natural vem tocar, abalar, inquietar o direito” (FOUCAULT, 2010,
p. 54) – do jurídico ao canônico, passando pelo religioso.
Diferentemente da enfermidade, a monstruosidade emerge
como uma “[...] irregularidade natural que, quando aparece, o direito
o consegue funcionar”, vendo-se obrigado a interrogar seus
fundamentos, suas práticas, ou se calar e “[...] apelar a outros sistemas
de referência, ou a inventar uma outra casuística.” (FOUCAULT,
2010, p. 54). Nela se encontra a origem de uma patologia que indicia
um crime, um pecado, uma culpa, poderíamos acrescer, um desvio
em relação à norma e um déficit que jamais permite chegar aos
padrões de produtividade esperada socialmente. Tanto o crime
quanto a revolta estão inscritos em seu corpo, por isso, o registro da
anormalidade lhe é atribuído, primeiro pela psiquiatria, tornando-se
um problema de institucionalização e de higienização social, sendo
visto como um perigo.
Ao incorrigível, após inúmeras tentativas de reeducação e de
correção, também é atribuído esse perigo. Busca-se na
incorrigibilidade, analogamente à monstruosidade, uma justificativa
funcional, como se por essa acepção de ciência na qual se sustenta a
psiquiatria e a medicina social pudesse conhecer a disfunção orgânica
que caracteriza essa outra excepcionalidade mais frequente: a daquele
43
ou daquela que não se dobra aos dispositivos disciplinares, cujo corpo
não se dociliza, em razão da natureza instintiva que extrapola o
registro biológico. A psiquiatria de meados do século XX não poupa
esforços para compreender a mecânica desse instinto e as formas
como agenciá-lo, ainda num plano psicofisiológico e anatômico, de
sorte a corrigir seus fluxos mediante o isolamento, a internação asilar,
acompanhados de tratamentos traumáticos, como os de choque e,
posteriormente, farmacológicos.
No campo jurídico, a criminalização da incorrigibilidade
ocorre entre a reclusão social pelo sistema prisional e pelos hospitais
psiquiátricos, uma vez que os crimes cuja imputação identifique sua
prática em função de qualquer desrazão, debilidade intelectual ou,
mesmo, vulnerabilidade que demarquem sua vida pregressa, têm essas
condições consideradas como atenuantes. Nesse sentido, a
sintomatologia psiquiátrica concorreu para que as penas tivessem
esses atenuantes, porém, reconhecendo a incorrigibilidade esse
limite transgressor intransponível e recomendando a reclusão e o
isolamento social desses indivíduos, pois a ameaça de seu desvio seria
uma espécie de desregulação social, uma anomia social que
amplificava a anormalidade.
Foi no âmbito desse registro social que certas artes de governo,
como a pedagógica, e determinadas instituições, como a escola, no
século XIX, foram mobilizadas para corrigir os desvios inscritos no
corpo, especialmente, no corpo infantil, colocando-o no caminho da
normalidade, evitando sua dispersão na anomalia e, sobretudo, na
anomia. Para os incorrigíveis, nesse espaço utópico em que a escola se
tornou (FOUCAULT, 2019), a contenção de seus corpos desviantes
em instituições criadas para esse fim, como as reservadas aos
44
delinquentes, os hospícios e, posteriormente, as associações
destinadas aos anormais ou aos excepcionais cuja ameaça fosse mais
branda, poderia fazê-las se tornar espaços igualmente hererotópicos
capazes de compensar, corrigir, isolar, invisibilizar. Dependendo do
grau e isso é fundamental da ameaça para si e, principalmente,
para outrem, tal como foi definido ao longo da primeira metade do
século XX, a correção de pequenas monstruosidades da anormalidade
poderia ocorrer na própria escola, reservando-se a ela um espaço
apartado heterotópico, por assim dizer –, de sua concepção utópica,
homogeneizadora e universalista de seu papel normalizador. Nesse
espaço heterotópico, ao corpo das crianças e jovens que trouxesse
inscrita a anormalidade seria conferida uma atenção vigilante e
cuidados especiais.
Esse destaque dado à escola parece ser importante para
compreender o seu papel de agente público corretivo, o qual, mesmo
diante das atuais políticas de inclusão, parece acompanhá-la, nos
termos fartamente documentados, por exemplo, pela historiografia da
Educação Especial (JANUZZI, 1992; BUENO, 1993;
MAZZOTTA, 1996). Nota-se que, no final do século XIX e início
do XX, a escola atua, concomitantemente a outras artes, na correção
e no governo desses corpos, tentando neutralizar o poder do desvio
que encarnam, antes que se tornem ameaças para o adulto e para a
sociedade. Posteriormente, essa concepção impregnará o olhar de
professores, de pesquisadores e de especialistas, mesmo ao tratarem de
uma escola inclusiva, tornando-se um desafio a ser vencido pelos
atores dessa instituição, pela sua regulamentação e pelos seus
dispositivos. Isso significa salientar certa dificuldade em superar essa
concepção, ao longo da segunda metade do culo XX e meados do
45
XXI, que se debate com os problemas estruturantes criados por esse
registro genealógico, pertencente às demarcações do século XIX.
O primeiro desses problemas se refere à visão médico-
psiquiátrica por vezes, clínica na qual os saberes desse ramo da
Pedagogia, mobilizado para aqueles cuidados ao anormal, se
ancoraram e as suas respectivas tecnologias utilizadas para a correção
dos desvios inscritos em seu corpo, por uma condição de registro que
se fixou com a descoberta da infância e da deficiência da infância
da deficiência e da constante deficiência da infância. Essa descoberta
fez com que o governamento da vida, por um lado, acompanhasse
eventuais indícios de qualquer anomalia nessa etapa de seu
desenvolvimento, diagnosticando-a precocemente na infância, por
meio de algumas tecnologias, como o exame, para lhe propor um
tratamento, antes que ganhasse corpo na adultez e se manifestasse de
modo a pouco se ter a fazer, restando a essa anormalidade ser colocada
à parte do convívio social ou integrada a ele, reconhecendo a sua
deficiência. Com esse diagnóstico e acompanhamento precoce, as
possibilidades de que esse adulto fosse funcional, tivesse seu corpo
otimizado como força de trabalho e a sua vida normalizada dentro de
padrões aceitáveis seriam maiores, mesmo reconhecendo a sua
anomalia como uma condão estruturante, como um estado de
anormalidade e a possibilidade de ser visto como um estigma.
Desse ponto de vista, conforme Foucault (2010), a infância
foi vista pela psiquiatria como primeira etapa de combate para corrigir
incorreções, antes que se tornassem estruturantes da anormalidade do
indivíduo, estabelecendo-a como uma espécie de terreno de
emergência do desvio e de experimentação de toda uma tecnologia da
anomalia e de saberes que ampliarão seus domínios da patologia
46
biológica, passando pela mecânica dos instintos até chegar à
sexualidade. Esse destaque à sexualidade é importante, pois vem a se
tornar de algo velado a propagado, dentro de certa codificação
supostamente médico-científica.
Dessa forma, se, antes, a sexualidade era um campo em torno
do qual se silenciava, a partir de então ele se abarcado por toda uma
tecnologia positiva de poder. Ao invés de calá-la, tal tecnologia força
a sexualidade a revelar-se como um âmbito de disputa do poder por
saberes e técnicas, como a psiquiatria, a psicanálise e a sexologia, por
um lado, e a extrapolar-se num prazer que desborda os limites da pele,
como uma potência outra, inapreensível, a qual não se converte em
ato, tampouco se esgota no desejo, difundindo-se sem ser plenamente
apreendida, por outro.
Nesse contexto de circulação do prazer e de sua apreensão por
saberes especializados, a sexualidade infantil foi o segundo problema
para o qual Michel Foucault (2010) chama a atenção. Para isso, o
filósofo francês circunscreve suas análises à prática da masturbação,
considerada no século XIX como um sintoma de anormalidade e, de
um modo mais amplo, como uma economia do prazer, com seus
fluxos e contenções.
8
Essa economia, de acordo com ele, começa a ser
8
A restrição das intensidades do prazer e das potencialidades do desejo aos saberes
desse campo psiquiátrico se tornou possível frente a certa contenção e, até
mesmo, violência contra os extravasamentos que produzem no corpo, alimentados
por ritos e dispositivos pastorais de exame que remontam à sua concepção como
carne. Nessa carne, a lei repercute ostensivamente e a culpa é sentida pelo ato de
transgressão de certa experiência (interior) que conecta o humano aos animais e ao
cosmos, por assim dizer, sendo expiada pela sua confissão. Na carne, objeto desses
saberes, a ciência atua configurando essa cura pela fala ou pela confissão, em técnica
reveladora de si, expiadora da culpa e, também, reparadora dessa falta produzida
pela interdição do prazer. A diferenciação feita por Foucault (2010, p. 160) é a
47
decodificada pelos saberes mencionados, a ser usada nas artes de
gestão do corpo produzidas no período e a ser sacramentada, desde
esse tempo, como uma espécie de autogoverno da vida.
Embora o autor utilize suas análises para evidenciar as
consequências dessa economia para a elevação do estatuto da
anormalidade a um estado e para a sua estigmatização enquanto corpo
que encarna a deficiência, essa dimensão permanece numa inscrição
de aspectos obscuros em sua obra ou, como preferimos expressar aqui,
como uma alusão ao ingovernável do governo dessas existências, as
quais se inscrevem, desde então, no cenário médico, psicológico e
pedagógico. Para vislumbrar esse ingovernável, bastaria observar o
seguinte: “O antigo exame era, no fundo, o inventário das relações permitidas e
proibidas. O novo exame vai ser um percurso meticuloso do corpo, uma espécie de
anatomia da volúpia. É o corpo com suas diferentes partes, o corpo com suas
diferentes sensações, e não mais, ou em todo caso muito menos, as leis da união
legítima, que vai constituir o princípio da articulação dos pecados de luxúria. O
corpo e seus prazeres é que se tornam, de certo modo, o código do carnal, muito
mais que a forma requerida para a união legítima.” É a expiação da carne que se
torna o objeto de codificação desses saberes relacionados à sexualidade e de suas
tecnologias específicas de poder, dentre elas o exame. Inclusive, essa codificação da
carne procura ultrapassar certa “cartografia pecaminosa do corpo”, isto é, as
proibições relacionadas aos toques, à masturbação, às palavras sujas e à oitiva
excitante ou pornográfica, elegendo-as como um campo de inscrição da proibição
corpórea a ser confessada, para se centrar na problemática do prazer e do desejo.
Não seria mais, portanto, segundo ele, o problema escolástico da distinção entre os
atos e os pensamentos proibidos, sendo tanto o primeiro quanto o segundo
condenados em razão de seu potencial perigo para uma existência pura, mas uma
“espécie de fisiologia moral da carne”, na qual a infração da lei deixa de
corresponder parcialmente ao “modelo jurídico da penitência”, passando a ser
conduzida por uma “dialética do deleite”, que circunscreve o prazer e o desejo ao
próprio corpo. Sobre esse corpo de prazer e de desejo operaria o exame, investindo
sobre suas faltas e falhas, encarnando as infrações, para curá-las nessa operação em
que se faz discurso.
48
modo como a carne foi cartografada e codificada, em instituições
como as escolas modernas, seguindo as próprias indicações de
Foucault (2010).
Se os colégios e os seminários medievais se responsabilizaram
por interditar o corpo na carne, prescrevendo a penitência e o exame
de consciência a todo jovem que se permitisse, em ato e pensamento,
certos desvios e transgressões sexuais, coube à escola moderna modelar
o corpo solitário e desejante, policiando a infância e conduzindo as
suas práticas corpóreas, regulando seus prazeres e seus eventuais
sentimentos, obtidos nas relações com os demais corpos. Nessa
passagem constitutiva da escola moderna, segundo Foucault (2010,
p. 166), o “adolescente masturbador” se tornou, pouco a pouco, uma
figura inquietante, chegando a se tornar um escândalo, como
veiculado nas campanhas de finais do século XIX e meados do XX.
Objeto de investimento de um disciplinamento para que seu corpo se
tornasse dócil e, ao mesmo tempo, útil, esse corpo em formação torna
imprescindível uma medicina e uma pedagogia que convertam o
problema dos prazeres da carne num desejo que supre a falta e,
portanto, pode ser codificado como mecanismo instintivo que circula
no corpo e é elaborado na forma de tecnologias do eu.
Tudo no corpo que escape a essa (sobre)codificação, que
exceda energeticamente o desejo elaborado, repercutindo a
intensidade do prazer na relação consigo ou com outrem e revelando
uma assinatura de inscrição é tratado como desvio e como anomalia.
Convulsões, contraturas, espasmos, deformidades nos fluxos que
escapam a esse código e seus aparatos instintuais são sintomas de
anormalidade e, enquanto tais, marcas a serem tratadas pela
psiquiatria, a sexologia e a psicanálise, por meio de tecnologias e
49
elaborações do eu que aplainam a subjetividade. Afinal, esses saberes
e suas tecnologias colaboram para dar a tais sintomas e sua causa um
registro de inteligibilidade, o qual visa a evitar qualquer coisa que
remeta ao antigo “distúrbio carnal” e, modernamente, demarcar
como desvio as resistências do corpo a essas formas de
disciplinamento, isto é, contrapoderes produzidos pela intensificação
do prazer, que transbordam (refletidamente ou não) certa economia
do prazer.
1.2 O estigma da deficiência, os perigos de sua
incorrigibilidade e ingovernabilidade
No âmbito dessa economia, julgavam-se os sintomas dos
desvios sexuais adultos, patologizando-os ou mesmo os
criminalizando, assim como reconhecendo que a sua correção deveria
começar pelo alcance de suas causas infantis e, na realidade, evitando
a sua eclosão na própria infância, em instituições como a família e a
escola. Ao herdarem o “domínio da carne” do poder pastoral, essa
ação coordenada de saberes médicos e instituições sociais começa “um
controle higiênico e com pretensões científicas da sexualidade”,
exercendo sobre ela um domínio psiquiátrico e pedagógico, o qual se
estende com algumas variações importantes, sobretudo após os
eventos de maio de 1968
9
até o tempo presente.
9
Esses eventos produziram uma maior abertura para se falar de sexualidade e é sob
o entusiasmo provocado pelos acontecimentos de maio de 1968 que Michel
Foucault escreve, combatendo a hipótese repressiva e o caráter restritivo das sciencias
sexualis (1997). É verdade que também, com esses eventos, um acirramento nos
saberes e poderes sobre esse terreno, de um lado, agenciamentos de contracondutas,
exprimindo o largo espectro dos atos amorosos ou eróticos na vida íntima dos
50
O eixo desse domínio se deu em razão da descoberta do
sistema nervoso, substituto parcial da carne cristã, possibilitando uma
anatomia política do corpo, supostamente científica,
10
à luz da qual
se poderia dominar o prazer nele circulante, ordenar sua energia,
através de certa organização fisiológica, e aparelhar seus instintos em
face de um desejo capaz de torná-lo útil, dirigindo suas forças para o
trabalho produtivo e para certa sujeição aos aparelhos estatais.
Concomitantemente às campanhas antimasturbatórias do século
XIX, a escola reivindicou para si, em países como França e Alemanha,
um terreno fértil para uma educação que teria como elemento de
troca o domínio sobre o corpo sexual da criança. Isso implica admitir
que os pais confiariam o corpo das crianças à escola, para que essa
instituição o tornasse apto, produtivo, governável, sem interferir
sobre seu desenvolvimento sexual, a cargo da família.
A sexualidade das crianças foi a armadilha na qual os pais
caíram. [...] Ela foi um dos vetores da constituição dessa
família sólida. Ela foi um dos instrumentos de troca que
permitiram deslocar a criança do meio da sua família para
homossexuais (em torno do qual procurou dar um contorno atual à chamada
estética da existência), e, de outro, todos os maquinismos tecnológicos, científicos,
enfim, os dispositivos de sexualidade, que consistiram em capturá-los, conferindo a
eles uma regulamentação capaz de empreender o governo biopolítico da população.
10
Referimo-nos ao supostamente científico, pois, em relação à criança
masturbadora, uma série de inferências injustificadas, não comprovadas,
concernentes à sintomatologia do adulto, como a velhice precoce, a impotência e a
infertilidade, isto é, por toda uma etiologia que remetia ao dispêndio energético das
descargas da masturbação infantil. Ao mesmo tempo, os traços de jovens esquálidos,
com olheiras, sem forças e com doenças constantes, indicavam essa transgressão no
ato de sua ocorrência, que, com frequência, justificaria seus eventuais desvios
adultos e certa proliferação de anormais.
51
o espaço institucionalizado e normalizado da educação. Foi
essa moeda fictícia, sem valor, essa moeda falsa que ficou
na mão dos pais; uma moeda falsa que os pais, no entanto,
como vocês sabem, têm um grande apreço, [...]. Deem-nos
seus filhos e o poder de vocês sobre o corpo sexual deles,
sobre o corpo de prazer, será mantido. E agora os
psicanalistas começam a dizer: “A nós, a nós, o corpo de
prazer da criança!”; e o Estado, os psicólogos, os
psicopatologistas, etc. dizem: “A nós, a nós, essa educação!”
é que está a grande tapeação na qual o poder dos pais
caiu. Poder fictício, mas cuja organização fictícia permitiu
a constituição real desse espaço [...] substancial ao qual a
grande família relacional se encolheu e se restringiu, e no
interior do qual a vida da criança, o corpo da criança foi ao
mesmo tempo vigiado, valorizado e sacralizado.
(FOUCAULT, 2010, p. 224-225).
É no âmbito dessa inquietude, provocada pelo olhar da
família medicalizada, que a psiquiatria se desenvolve, na segunda
metade do culo XIX, desenhando uma linha de continuidade das
anomalias (naturais, da ausência de correção ou da sexualidade) da
infância até a vida adulta, como um estado estrutural do indivíduo. A
partir de então, a psiquiatria passa a estigmatizar os indivíduos que
manifestam alguma anomalia e preconcebê-la, não mais como
exclusivamente derivada de uma patologia diagnosticável, mas de
uma condição que pode ser identificada pelas suas marcas físicas, pelo
seu fenótipo e pelos atos corporais.
Essa configuração acerca da anormalidade se evidencia no
curso de Michel Foucault em análise, ao se reportar a um caso
paradigmático dentre tantos que extrapolam a sua arqueogenealogia
52
e que faz parte de sua casuística: o caso de Charles Jouy. Tal caso
ocorreu quando esse jovem adulto, no século XIX, foi acusado de ter
cometido abuso sexual contra uma menina, provocando enormes
reações na aldeia onde ambos viviam, na França. A garota teria
contado aos pais o abuso, os quais, por usa vez, o teriam denunciado
à polícia. O próprio governante da aldeia teria se incumbido de
assumir o caso e levá-lo à justiça, que, por seu turno, recorreu aos
psiquiatras para constatar a idiotia de Jouy e de sua debilidade, que,
em face desse diagnóstico médico, o julgou incapaz de reconhecer a
gravidade de seu ato sexual, sendo encaminhado ao sanatório. Em tal
caso, segundo Foucault (2010a, p. 261),
[o] ato e os estigmas se referem um e outros, e de certo
modo no mesmo plano, mesmo se sua natureza é diferente
– a um estado permanente, a um estado constitutivo, a um
estado congênito. As dismorfias do corpo são, de certo
modo, as consequências físicas e estruturais desse estado, e
as aberrações de conduta, precisamente as que valeram a
Jouy sua inculpação, são suas consequências instintivas e
dinâmicas.
Não se trata, nesse caso, de demarcar o excesso como uma
energia que transgrida ao mecanismo instintual e ao funcionamento
biológico, mas de diagnosticar a sua insuficiência, a sua falta e a
interrupção de um funcionamento anátomo-fisiológico do corpo, que
o impede de tornar-se útil e produtivo. São os seus déficits que passam
a interessar, ao que tudo indica, aparecendo um estado de
anomalia, o qual, mais tarde, será conhecido como deficiência.
53
Considerando esses aspectos da falta diagnosticada e do
déficit, em segundo lugar, a psiquiatria ultrapassou o registro de
inscrição da patologia, deslocando para a mecânica do instinto o signo
da anomalia. Ressalta Foucault (2010, p. 262):
Não doença intrínseca ao instinto, uma espécie de
desiquilíbrio funcional do conjunto, uma espécie de
dispositivo ruim nas estruturas, que faz que o instinto, ou
certo número de instintos, se ponha a funcionar
“normalmente”, de acordo com seu regime próprio, mas
“anormalmente” no sentido de que esse regime próprio
não é controlado por instâncias que deveriam precisamente
assumi-los, situá-los e delimitar sua ação.
Isso significa dizer que, no caso de Charles Jouy, o não
acompanhamento de suas faculdades superiores com seu
desenvolvimento biológico e seu corpo sexual produziram esses
déficits, a ponto de poderem ser averiguados pelas dimensões de seus
próprios órgãos, marcas fenotípicas e dimensões físicas de seus ossos.
Foram esses aspectos, os quais se inscrevem num corpo orgânico
individual e se expressam em sua superfície, que serviram para
justificar seu retardo e a manifestação de ímpetos animais tão
descontrolados, ingovernáveis por ele próprio.
A sua imbecilidade é definida, assim, como fruto dessa
condição, de acordo com o diagnosticado, assim como a de todos
aqueles cuja superfície de inscrição física passa a ter dimensões
estranhas de ossos, órgãos e músculos, disfunções instintuais
agressivas ou comportamentos não condizentes ao engenho mental
esperado por parte do indivíduo em geral e universalmente almejado
54
pela psiquiatria. Daí em diante, é esse desenvolvimento geral da
subjetividade e a sincronia dos três aspectos relacionados aos fatores
biológicos, instintuais e sexuais que a constituem, que começam a
servir de parâmetro para o diagnóstico e para o registro científico da
divisão entre o normal e o anormal, apresentando-se como um
paradigma moderno para diversas artes ou tecnologias de governo,
como as médicas, as psicológicas, as pedagógicas e as jurídicas.
O terceiro movimento empreendido pela psiquiatria com
repercussão ampla nessas artes de governo, na segunda metade do
XIX, é o de, nessas situações, não mais estabelecer um momento de
ruptura da adultez com a infância, mas de identificar a continuidade
de uma etapa a outra, reconhecendo certa imbecilidade presumida
como uma infantilidade do bil, enquanto se recomenda toda uma
série de diagnósticos prematuros e tecnologias, para que se evite a
manifestação dessa condição de registro ou essa defasagem.
Foucault (2010, p. 266) compreende que a psiquiatria na
infância, em suas relações estratégicas de poder, uma “armadilha para
pegar adultos”. E, ao fazer isso, salienta a generalização do saber e do
poder psiquiátrico para terrenos que ultrapassam a patologia.
Constituem-se, dessa forma, num lócus de análise dos comporta-
mentos e de condução das condutas, na medida em que, juntamente
com outros saberes e tecnologias, julgam, estigmatizam e excluem os
indivíduos, tornando o corpo em que se inscrevem os desvios em
registros que condicionam a sua existência a esse estado de anomalia,
ao redor do qual a deficiência orbitou subsequentemente. Tanto a
inspeção psiquiátrica das condutas das crianças, atuando no sentido
de prevenir anomalias adultas, quanto o tratamento de sua
emergência no madurês, por meio da retomada dos traumas infantis,
55
poderiam evitar situações, como as provenientes de casos como os de
Jouy.
Essa situação foi percebida pela transversalidade de
deformações manifestas e disfuncionalidades que repercutem no
corpo, de um fluxo e circulação de instintos e de uma economia do
prazer, cujo objeto daqui para diante serão objetos da psiquiatria,
identificando traços de infantilidade e de debilidade no adulto, os
quais podem ser antecipados com acuidade, no corpo infantil. No
âmbito psiquiátrico, esses indicadores corpóreos
[...] serão submetidas de pleno direito à inspeção
psiquiátrica todas as condutas da criança, pelo menos na
medida em que são capazes de fixar, de bloquear, de deter
a conduta do adulto, e se reproduzir nela. E, inversamente,
serão psiquiatrizáveis todas as condutas do adulto, na
medida em que podem, de uma maneira ou de outra, na
forma da semelhança, da analogia ou da relação causal, ser
rebatidas sobre e transportadas para as condutas da criança.
Percurso, por conseguinte, integral de todas as condutas da
criança, pois elas podem trazer consigo uma fixação adulta;
e, inversamente, percurso total das condutas do adulto para
desvendar o que pode haver nelas em matéria de traços de
infantilidade. É esse o primeiro efeito da generalização que
é levada por essa problematização da infância, ao próprio
âmago do campo da psiquiatria. Em segundo lugar, a partir
dessa problematização da infância e da infantilidade, vai ser
possível integrar uns aos outros três elementos que haviam
ficado, até então, separados. Esses três elementos são: o
prazer e sua economia; o instinto e sua mecânica; a
56
imbecilidade ou, em todo caso, o retardo, com sua inércia
e suas carências. (FOUCAULT, 2010, p. 267).
Ao considerar esses três elementos, a psiquiatria do século XIX
estende, dessa maneira, a patologização do instinto por meio de sua
mecânica, separando-a da economia do prazer, centrando a
imbecilidade, ora como uma extrapolação desta última, na forma de
delírio, ora como uma inércia instintual, gerando a demência. Mais
do que o seu desenvolvimento anatômico-biológico não corresponder
ao de suas faculdades intelectuais, esse modo de patologização do
instinto serve para julgá-lo, seja para vislumbrar aspectos de eventuais
correções, seja para reconhecer a sua inércia, reiterar seu retardo,
neutralizando certas potências nocivas identificadas com o prazer
sexual e sua economia. Esse julgamento negativo em relação ao corpo
sexual do anormal, onde os prazeres circulam e podem curto-circuitar
as relações de poder, no tecido social, gera anomias e interpela os
limites da própria normalidade; os prazeres, assim, são vistos ora
como ameaça a ser evitada, corrigida e anulada, ora como uma força
ingovernável, a ser deixada à própria sorte, enclausurada em
instituições ou excluída da esfera pública.
Para isso, é necessário elevar o registro da deficiência a um
estado geral do corpo orgânico, instintual e sexual, como uma
condição pessoal que encarna o registro na anormalidade, à sua
consequente identificação com um estigma, que entra em circulação
pelos discursos e pelas suas formações sociais.
Nos casos como de Charles Jouy, porém, as personagens do
pequeno masturbador, do grande monstro e daquele que não se dobra
às disciplinas se fundem, ao demonstrar que a sua dinâmica instintual
57
é patológica, seus prazeres estão descolados dessa mecânica e ocorrem
num nível infantil, como se esse traço de infantilidade determinasse
o seu retardo. Por sua vez, se, nessa defasagem entre o instinto e o
prazer, a debilidade emerge como uma força, inscrevendo sobre seu
corpo o registro do retardo, o caso pode ser generalizável, como faz a
psiquiatria, encontrando uma lei geral no registro da ciência e na
transformação da exceção em anormalidade a ser combatida.
Esse movimento é até hoje utilizado pelos saberes e técnicas
médicas, psicológicas, pedagógicas, ao tratar de uma generalização
honestamente impossível, uma vez que o caso está entre a exceção e a
regra, a diferença de uma singularidade e o comum desenhado por
essas diferenças.
11
É nessa generalização e registro em que esse saber
opera como científico e médico, mas o problema é que, como
mencionado, nem todo verdadeiro nem todo legítimo, ele converte
esse registro em um estado de desequilíbrio, isto é, numa condição de
que, sem ser patológico, deixa de ser normal. Assim, a disfunção, o
desequilíbrio, certas defasagens são determinadas como um estado de
anomalia ou de anormalidade, sem que esteja implicado com alguma
morbidez, contudo, que repercuta como uma condição congênita ou
adquirida do indivíduo.
Despatologizou-se
12
o objeto, para se generalizar a condição
de anormal. Ora, foi necessário elevar a condição particular a um
11
Mais do que uma nota, valeria aqui um capítulo sobre a casuísta em Foucault ou,
como prefere Judith Revel (2005), o lugar de seus casos literários em sua
anarqueogenealogia. Na medida em que não é o propósito deste capítulo,
retomaremos, em outros momentos do livro, senão a casuística, ao menos os casos
foucaultianos.
12
Em torno desse ponto central, ocorreu uma transformação profunda do poder
psiquiátrico, herdado desde então, construindo-se novas teorias, tecnologias e
nosografia. Primeiro, ao invés de se centrar nos sintomas das doenças, essa
58
estado geral, isto é, “[...] uma espécie de fundo causal permanente”, à
luz do qual se desenvolvem “certo mero de processos” e de “[...]
episódios que, estes sim, serão precisamente doença.” E continua
Foucault:
[...] o estado é a base anormal a partir da qual as doenças
se tornam possíveis. [...] O estado é um verdadeiro
discriminante radical. Quem é sujeito a um estado, quem
é portador de um estado, não é um indivíduo normal. Por
outro lado, esse estado que caracteriza um indivíduo dito
anormal tem a seguinte particularidade: sua fecundidade
etiológica é total, é absoluta. [...] Pode haver doenças físicas
que se conectam a um estado; pode haver doeas
psicológicas. Pode ser uma deformidade, um distúrbio
funcional, um impulso, um ato de delinquência, a
embriaguez. Em suma, tudo o que pode ser patológico ou
desviante, no comportamento ou no corpo, pode ser
efetivamente produzido a partir do estado. É que o estado
não consiste em traços mais ou menos acentuados. O estado
consiste essencialmente numa espécie de déficit geral das
instâncias de coordenação do indivíduo. Distúrbio geral no
jogo das excitações e das inibições; liberação descontínua e
nosografia organizou e descreveu uma série de “síndromes de anomalias, como
síndromes anormais”, derivando daí “[...] toda uma série de condutas aberrantes,
desviantes etc. (FOUCAULT, 2010, p. 271). Segundo, ao retomar o delírio como
um sintoma capaz de subtrair o prazer aos códigos de uma mecânica do instinto, se
poderia “[...] reconverter o anormal em doença produzindo uma
“sindromatologia” (ibid., 272), tornando possível uma “[...] verdadeira medicina
mental, uma verdadeira psiquiatria do anormal”. Por fim, com essa nova nosografia,
uma noção de “estado” aparece e ganha centralidade, nesse panorama psiquiátrico
do século XIX, o qual acompanhou o XX, abrangendo e servindo de fundamento
para outros campos de atuação e parcerias técnicas com a pedagogia, por exemplo.
59
imprevisível do que deveria ser inibido, integrado e
controlado; ausência de unidade dinâmica é isso tudo
que caracteriza o estado. (2010, p. 273, grifos meus).
Com essa noção, a psiquiatria acolhe em seu campo de saber
qualquer conduta “[...] a partir do momento em que ela é fisiológica,
psicológica, sociológica, moral e até juridicamente desviante” (2010,
p. 274), descobrindo um conjunto estrutural que funciona conforme
seu desenvolvimento, isto é, conforme a sua interrupção ou a sua
regressão a um estágio anterior. É à luz dessa noção que o desvio se
qualifica e a deficiência se apresenta como uma condição de
determinados indivíduos, os quais a carregam em seu campo de
inscrição corpórea, não tendo como escapar desse registro, desse
estado geral e, consequentemente, desse estigma.
Assim, juntamente com a deficiência e o estado da
anormalidade que a caracteriza, nasce o estigma social de quem o
encarna como signo. A deficiência é como uma etiqueta que, ao ser
colada à pele, nada a faz sair e que serve para diferenciar esse indivíduo
dos demais: não por suas qualidades, potencialidades, porém, por seus
limites, disfunções e déficits. Em torno desses conjuntos estruturais a
psiquiatria desenvolve suas novas teorias, no culo XIX e XX,
gerando perguntas sobre o “estado anormal”, como também teorias
que extrapolam o corpo individual, para tratar do corpo-espécie,
escavando seu fundo opaco, suas heranças.
13
É o estudo da
13
Afinal, destaca o filósofo: “Que corpo pode produzir um estado, um estado que,
justamente, marque o corpo de um indivíduo inteiro e de maneira definitiva?
Donde a necessidade (e desembocamos em outro imenso edifício teórico da
psiquiatria do fim do século XIX) de descobrir, de certo modo, o corpo de fundo
que vai justificar, explicar por sua causalidade própria, o aparecimento de um
60
hereditariedade que engendra, do final do século XIX ao XX, as
grandes teorias da degeneração, ou seja, dos efeitos dessa
ancestralidade sobre o corpo de fundo do anormal. Afinal, essa é a
peça teórica maior da medicalização do anormal e, conforme ressalta
Foucault (2010, p. 275), que torna a psiquiatria “[...] a ciência da
proteção científica da sociedade”, convertendo-a por meio dessas
teorias “na ciência de proteção biológica da espécie.”
Seguindo o filósofo francês, é possível derivar desse cuidado
biológico do corpo uma espécie de biopolítica e dela compreender o
quanto essas teorias da degeneração concorreram para o que
denominou “racismo étnico”
14
, com todas as suas implicações para o
extermínio nazista e as políticas dos Estados Fascistas do século XX.
Nesse contexto, a figura da anormalidade que aglutina o monstro,
o pequeno masturbador e aquele que recusa a disciplina se apresenta
como um degenerado, isto é, “[...] aquele que é portador do perigo”,
indivíduo que é vítima, sujeito, portador desse estado de desfuncionamento. Esse
corpo de fundo, esse corpo que está atrás do anormal, o que será? É o corpo dos
pais, é o corpo dos ancestrais, é o corpo da família, é o corpo da hereditariedade.”
(FOUCAULT, 2010, p. 274).
14
Particularmente, frisa Foucault: “O racismo que nasce da psiquiatria dessa época
é o racismo contra o anormal, o racismo contra indivíduos que sendo portadores
seja de um estado, seja de um estigma, seja de um defeito qualquer, podem
transmitir a seus herdeiros, da maneira mais aleatória, as consequências
imprevisíveis do mal que trazem em si, ou antes, do não normal que trazem em si.
É um racismo que nem tanto terá a proteção de um grupo contra outro, quanto a
detecção, no interior mesmo de um grupo, de todos os que podeo ser efetivamente
portadores de perigo. Racismo interno, racismo que possibilita filtrar todos os
indivíduos no interior de uma sociedade. Claro, entre racismo e o racismo
tradicional, que era essencialmente, no Ocidente, o racismo antissemita, houve logo
toda uma série de interferências, mas sem que jamais tenha havido organização
efetiva muito coerente dessas duas formas de racismo antes do nazismo
precisamente.” (FOUCAULT, 2010, p. 277)
61
pois, faça ele o que faça, [...] é inacessível à pena” e, seja como for,
“[...] será incurável.” (FOUCAULT, 2010, p. 278). começa uma
caça a essa nova configuração do anormal, o qual encarna o perigo
não somente para os seus herdeiros, como também para tornar
anormal o corpo da espécie com o contágio de suas diferenças e, com
isso, desregular a biopolítica da população. É contra essa ameaça que
a governamentalidade da população se altera, estrategicamente, para
governar as diferenças expressas nos jogos do biopoder, não apenas
nos corpos que a encarnam e a individualizam, como também
naqueles que afrontam as expectativas de regulá-los biologicamente
como um corpo-espécie, ou seja, nos corpos que chamaremos mais
adiante de comuns.
1.3 O ingovernável do corpo em sua potencialidade de curto-
circuitar o biopoder
Aquele que é visto como anormal, socialmente, por seu
estigma, passa a ser designado por essa sua condição ou seu estado,
representando sempre o perigo da anomia social do corpo-espécie. O
problema é que esse processo de despatologização e de generalização
do estado anômalo serviu para que outros campos, como a sociologia
e a antropologia, deslocassem esse estado de anomia para o âmbito
dos fenômenos sociais e, também, do corpo individualizado,
encontrando nas resistências a determinadas formas de governo da
população sintomas de uma desregulação da ordem, os quais
ameaçam a funcionalidade dos sistemas e dos modos sociais de
produção vigentes. Para isso, esses saberes vislumbram, em grupos
particulares, culturas locais, etnias situadas e indivíduos desajustados
62
aos ditos padrões civilizatórios, às leis e às normas instituídas, por
vezes tomados como universais, um perigo a ser combatido,
reeducado, quando possível e segregado ou confinado, quando não,
corporificado em determinados modos de existência comuns ou
comunidades, grupos ou, mesmo, indivíduos.
Nessa espiral de governamentalidade, que vai do geral ao
particular, do coletivo ao individual, esses saberes diagnosticam o que
difere desses padrões, dessas leis e normas, conferindo às diferenças
que produzem, no tecido social, o registro do desvio da normalidade,
uma vez que a elas é imputado um estado de anormalidade e de um
estigma social, inspirado num paradigma de corpo orgânico e
individualizado. Analogamente a este último e ao dispositivo do
poder psiquiátrico descrito anteriormente, essas diferenças e desvio
são tratados por tecnologias específicas para tal propósito correcional
ou largados à própria sorte, como parte de um darwinismo social,
gerenciados por um aparelho de governo estatal que atua como
agenciador das diversas artes de governo responsáveis, na medida do
(im)possível, atuando seja num sentido, seja no outro, seja em ambos.
Dessa forma, procura-se estender esse governo do corpo-espécie da
população com suas medidas, médias estatísticas e redução a uma
bíos apreensível pela biologia –, a uma anátomo-política do corpo,
com vistas a uma totalização e à produção de estados de dominação,
por meio de seus operadores, das tecnologias de poder e dispositivos
disciplinares, de segurança e, por que não mencionar, de inclusão.
Vetorialmente descendente, essa forma soberana de
governamentalidade elege como ameaça qualquer força que a
desestabilize, desregule ou afronte o seu funcionamento hierárquico,
as suas relações estruturadas de poder, do mesmo modo que protege
63
aqueles que considera como passíveis de integração a um governo
biopolítico da população, através de tecnologias de reconhecimento,
por sua capacidade de ampliar a sua funcionalidade, a sua
produtividade e o seu domínio. No entanto, contra certa tendência à
totalização a esses estados ou ao modo como se enraízam nos
processos de subjetivação, insurgem-se críticas aos jogos de
governamentalização em curso e uma espécie de indocilidade
(FOUCAULT, 1980), a qual indica formas de dizer não ou de
manifestação contra às formas de governo da população instauradas.
Isso implica afirmar que resistências a essas formas de
governo biopolítico da população, por e em suas diferentes artes,
produzindo uma rie de lutas, algumas delas vetorialmente
ascendentes, outras específicas e localizadas, por vezes transversais. O
problema dos acontecimentos decorrentes dessas lutas localizadas e
transversais, desses conflitos de governamentalidade e jogos de poder,
isto é, os acontecimentos que fazem com que as singularidades das
existências e a produção das diferenças subjetivas de seus encontros, é
que, muitas vezes, sejam vistos como disfunção, desregulação, desvio,
patologia social a ser contida, regulamentada, normalizada. E, vale
insistir, essa foi a maneira pela qual o poder psiquiátrico se tornou
biopoder, almejando corrigir o incorrigível, seja pelo domínio do
biológico, seja por uma mecânica instintual em esfera mais ampla,
seja pela codificação prévia de uma economia do prazer, com vistas a
governar o ingovernável das existências e a circulação do prazer que o
produz.
Para contingenciar os perigos da desregulamentação que
representam uma variedade de dispositivos, foram criados, em termos
estratégicos globais, de sorte a abarcar elementos não discursivos com
64
os discursivos, contingentes e descontínuos com certa regularidade e
continuidade, aglutinando essa heterogenia em homogenia,
funcionando como uma espécie de operador entre o governo
biopolítico da população e a anátomo-política do corpo. Dos
dispositivos do poder pastoral aos dispositivos de segurança, passando
pelos disciplinares, de sexualidade, dentre outros, a criação de cada
qual, historicamente e nas lutas locais, ganha uma conotação
genealógica, sendo utilizados não apenas para articular o inarticulável,
como também para distribuir, acomodar as heterotopias, as
contracondutas e as resistências, tentando também cativá-las nesse
jogo de governamentalização, de sujeitá-las ou de pactuar formas de
subjetivação majoritárias.
O que é visto como perigo é cercado, estrategicamente, por
uma série de cuidados de gestão por parte do governo biopolítico da
população, ao mesmo tempo que por dispositivos capazes de
neutralizarem sua ocorrência, tentando evitar acontecimentos que
coloquem em risco o governo dos vivos, que gerem o caos, a escassez
e a morte. Mas o que representa perigo? Do anormal estigmatizado
aos estigmas dos desvios que indicam anomia social, passando pela
própria estigmatização de toda a diferença, que se encarnam em
corpos singulares, grupos ou comunidades cujos encontros com os
demais corpos curto-circuitam as relações, por vezes frágeis, do tecido
social. Quanto mais inapreensíveis, incontroláveis e ingovernáveis são
vistos tanto esses encontros quanto aquelas singularidades, a ameaça
representada parece ser maior, mas também maior seria a potência de
extrapolarem os limites do biopoder e ampliarem a fratura da
biopolítica, dada a sua força desreguladora. Não obstante essa
métrica, as medidas estratégicas exercidas na biopolítica da população
65
contra o que se denomina povo são historicamente definidas,
conforme suas condições locais e a particularidade de lutas
ascendentes ou, mesmo, transversais.
Nessa história, os dispositivos são criados tanto para exercer a
dominação sobre um ou mais dos segmentos da população, seja por
sua condição social, seja étnico-racial, de gênero, de orientação sexual,
de deficiência assinalada como ameaça, em função de sua anomia ou
anormalidade, quanto para, estrategicamente, eleger quais desses
desvios devem ser corrigidos, quais diferenças necessitam ser
neutralizadas e quais investimentos de governo ocorrem, nessa
direção reguladora. Assim, esses dispositivos oferecem certa segurança
às existências singulares ou comuns que os encarnam, em troca de sua
integração à racionalidade política, às leis e às normas instituídas nos
jogos do biopoder em curso. Por sua vez, aquelas existências que não
se sujeitarem a isso permanecem à margem da governamentalidade da
população como povo, estando sujeitas a toda sorte de violência,
ostensividade, sendo tratadas como caso de polícia ou, então, de
omissão, mesmo por parte do governo estatal, deixando-os à própria
sorte, numa vida de exceção e com risco de morte, contrariando a
aposta do fazer viver da biopolítica.
O que chama atenção é que esse pacto é propagado em nome
de certa liberdade e de escolha pessoal entre o contrato ou a suposta
vida liberta, desde que os riscos sejam assumidos pelo indivíduo e
fiquem sob sua responsabilidade, em um governo estatal minimizado
e, por vezes, deliberadamente omisso. Contudo, esse pacto também
se em razão de lutas ascendentes, para que certos segmentos sociais
a que denominaremos povo se sintam integrados ao governo
biopolítico da população e, em razão de seus atores, que carregam no
66
corpo os desvios e marcadores da diferença (racial, de gênero, de
deficiência, de orientação sexual, de condição socioeconômica ou de
classe), demandarem a ampliação de direitos civis, por vezes
individuais, para que sejam incluídos ao seu aparato jurídico. Essas
lutas são mais uma variável, cujas tensões e conflitos nos jogos de
governamentalidade, possuindo histórias particulares e cabendo às
suas respectivas genealogias descrevê-las, se juntam às lutas que
atravessam esses desvios e diferenças muitas vezes tomadas de modo
não identitário as diferenças da diferença –, chamadas de
transversais.
Não pretendemos nos deter, neste livro, em uma dessas
genealogias, mas persistir nesse esquematismo talvez, bastante
motivado por uma historicidade singular para dizer que,
dependendo das lutas e do que esses desvios ou diferenças
representam como ameaça, historicamente falando, esses dispositivos
em questão excluem algumas delas, para largá-las à própria sorte,
enquanto incluem outras, para lhes oferecer segurança, como veremos
no próximo capítulo. E, analogamente, parte de movimentos e de
indivíduos que os encarnam usa determinadas tecnologias de
reconhecimento para acatar esse contrato, pactuar com essa forma de
governamentalidade e ser integrada como elemento da população
governável, conferindo organicidade ao corpo social e ao singular um
lugar (tópico), no jogo de governamentalização.
Há, porém, uma outra parte deles que permanece na
inorganicidade desse corpo social, em sua singular heterotopia, dada
a inapreensividade, a incorrigibilidade e a ingovernamentalidade que
a atravessam, funcionando como um povo que habita as margens da
população governável, sem a possibilidade de qualquer pacto de
67
governabilidade ou governamentalização, como um fora do jogo do
biopoder que constantemente o afeta, causa de medo de insurgência
e também de disputas de governamentalidade. É no âmbito dessas
disputas que os dispositivos
15
se instauram, sobretudo no liberalismo,
com os propósitos anunciados.
Nesse esquematismo geral, a deficiência é vista,
hipoteticamente falando, como um mal menor e, talvez, avaliada
como um desvio menos perigoso e a diferença com menor efeito
ameaçador, se comparado a outros desvios sociais, étnico-raciais, de
gênero e de orientação sexual. Isso porque os aspectos da apreensão
biológica da deficiência sua consequente nosologia ou até mesmo
patologização e laudo médico se sobrepõem aos aspectos da
economia do prazer circulante nesses corpos, analogamente ao que
ocorre com uma mecânica instintiva utilizada por tecnologias de
15
Numa entrevista concedida a Alain Grosrichard, Foucault (1990, p. 244) diz
utilizar o termo dispositivo, primeiro, para “[...] demarcar um conjunto
decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações
arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados
científicos, proposições filosóficas, morais e filantrópicas”, apresentando-se como
uma rede que articula todos esses elementos, englobando tanto o dito quanto o não
dito. Em segundo lugar, a natureza da relação entre esses elementos heterogêneos
permitiria “justificar e mascarar uma prática que permanece muda”, funcionando
como sua reinterpretação e dando acesso a um novo campo de racionalidade”,
constituindo-se como um jogo que implica “mudanças de posição, modificações de
funções”, enfim, lances que alteram ou reafirmam a sua configuração e regras. Em
terceiro lugar, como esse jogo ocorre em determinado momento histórico, ele
responde a uma urgência e, ao mesmo tempo, os lances possuem um sentido
estratégico para aqueles que funciona como “matriz do dispositivo”,
compreendendo a governamentalidade da população e as lutas em prol desse
governo, complexamente tecida por movimentos vetorialmente descendentes,
ascendentes e transversos, com vistas a controlar ou dominar o que escapa aos
componentes desse jogo de poder.
68
correção e de reabilitação, as quais tentam obscurecer suas
incorrigibilidades e neutralizar suas forças ingovernáveis, tornando-as
respectivamente disciplinadas e governáveis. É bastante sintomático o
fato de que, em muitas deficiências, especialmente quando trazem
algum comprometimento intelectual mas não só, porque acontece
também no cruzamento de várias delas –, o indivíduo que a encarna
é tratado como criança, com uma infância prolongada ou, mesmo,
infantilizado, designando esse seu corpo como assexuado, impotente,
incapaz até de reconhecer uma dinâmica instintual, dependente de
outrem, juridicamente menor.
Efetivamente o são, segundo os parâmetros jurídicos,
científicos e tecnológicos, que se apoiam num regime determinado de
racionalidade e de verdade, mas não o seriam para outros regimes, os
quais levassem em conta a normatividade de sua existência singular,
para usar a expressão de Canguilhem (1990), ou, mesmo, a
ingovernabilidade, em termos da extrapolação dessa anátomo-política
do corpo para a qual concorre o poder psiquiátrico, nos termos
anteriormente mencionados. Esses regimes não foram levados em
conta, desde então, salvo quando se insurgiram, se rebelaram,
afrontando todos os dispositivos disciplinares e normativos que
serviram, durante o liberalismo, para desqualificar esses corpos
previamente como atores e, por sua condição, tratando-os como um
elemento na governamentalidade biopolítica da população: sujeito à
exclusão ou a uma inclusão regulada pelo aparelho estatal e pelas
instituições e legitimada pelo saber médico-psiqutrico, nos termos
analisados anteriormente.
A questão que merece ser discutida, porém, é que essa
ingovernabilidade, para fazer visível essa sua diferenciação, se
69
estendeu ao corpo social, em busca de se empoderar e de se tornar
ator, mais recentemente designado como um sujeito de direitos,
embora esse empoderamento viesse acompanhado de sua
despotencialização política. Com o desenvolvimento da
governamentalidade biopotica da população, cuja noção iremos
retomar, no próximo capítulo, instaurou-se uma crise no governo
dessa e outras diferenças, justamente em razão de sua eventual
ingovernamentalidade. Estabeleceu-se, desse modo, uma modulação
do biopoder, na medida em que o governo de tais diferenças deixa de
ser elaborado racionalmente segundo o modelo do poder disciplinar,
isto é, no sentido de corrigir os seus respectivos desvios a uma norma
única, conforme uma racionalidade que os particulariza e os difere,
de acordo com normas específicas, agrupadas em biossocialidades ou
identidades forjadas em torno dos direitos civis, governadas,
denominados aqui como um explícito governo das diferenças.
70
71
CAPÍTULO 2
Do perigo das diferenças do
corpo comum
à sua
governamentalidade: a inclusão como
estratégia biopolítica
É bastante conhecida a interpretação acerca de que, em suas
últimas obras e cursos ministrados no Collège de France, Michel
Foucault se ocupou do eixo da ética do sujeito e, particularmente, da
governamentalidade. Não somente diversos comentaristas mencio-
naram essa interpretação, como também o próprio Foucault, no curso
de 1983, intitulado Governo de si e dos outros”, quando
circunscreve o que procurou fazer até então como tendo sido uma
“história do pensamento”, entendendo este último como uma análise
dos “[...] focos de experiência, nos quais se articulam uns sobre os
outros: primeiro, as formas de um saber possível; segundo, as matrizes
normativas de comportamento sobre os indivíduos; e enfim os modos
de existência virtuais para sujeitos possíveis.” (2010, p. 4).
Nos cursos ministrados entre 1978 e 1984, nota-se também
o modo como se desenvolvem, guiados por aquilo que ironicamente
chamou de anarquealogia. Contudo, o autor não aprofunda esse
termo, ignorando-o na face arqueológica em que evidencia as relações
do poder com o saber e desde o curso intitulado Segurança, território
e população”, de 1978, na face genealógica de seu projeto filosófico,
72
onde privilegia o que chama de o problema do governo ou da
governamentalidade. Este é o problema que ganha centralidade em
seu pensamento e que interessou a esta pesquisa.
Para Foucault (2008b), o problema da governamentalidade
emerge no século XVI com a passagem de um governo, centralizado
pelo soberano, para um governo múltiplo, produzido pelas suas
múltiplas artes, as quais exigem a mobilização de uma ciência ou de
uma reflexão específica para regulá-las, independente parcialmente de
um único governante ou de qualquer outra figura que as centralize.
Distribuídas entre as artes de governo de si mesmos que implicam m
certa necessidade da consciência moral, de governo sobre a família,
recorrendo à ciência econômica, e de governo estritamente estatal,
mobilizador de uma ciência política, tais formas de governo podem
ter tanto um sentido de continuidade ascendente quanto
descendente.
O primeiro sentido vetorial da governamentalidade
compreende uma série de condições para quem assume o posto desse
governo político do Estado, que parte de um governo de si (moral) e
de suas famílias (econômico), constituindo-se em uma espécie de
pedagogia do príncipe, nem sempre efetivada na modernidade,
todavia, que serve como um filtro para o governante, excluindo
aqueles indivíduos que não atendem a essas exigências. O segundo
sentido sugere que, uma vez governado o Estado, os pais sabem
governar bem a família e, consequentemente, bem se conduzem como
indivíduos, numa direção descente de exemplaridade, por assim dizer,
que modernamente foi conquistada graças à presença da força policial
e à tentativa de conter o que escapa do que se pode governar, a saber,
a população. A emergência da população é considerada como a
73
condição necessária para essa passagem do poder soberano ao que se
denominou sua biopolítica.
Em linhas gerais, a biopolítica se caracteriza como um
governo da população como um corpo social regulado objetivamente,
com a pretensão de um controle biológico da vida (bíos), em vel
societário, graças aos dados demográficos, de mortalidade e
natalidade, dentre outros, os quais, calculados estatisticamente,
fornecem elementos técnicos e científicos para empreender uma
forma racional de governo dessa população circunscrita. Esta última
emerge no século XVIII, após o desgaste da família como eixo da
economia e com a sua emergência, como um corpo social a ser
objetivamente governado por múltiplas artes de governo, que teriam
se constituído para formar e arregimentar toda uma racionalidade
estatal desenvolvida para regulamentar esse governo da população.
Por sua vez, esse governo opera filtrando o que provém do
povo, para que o que se supõe de ingovernável nessa espera não
chegue ao governo estatal, e exercendo sobre esse último, quando as
medidas pedagógicas, médicas, psiquiátricas, são insuficientes, o
controle policial, a fim de que não destrua nem o Estado nem a
população a quem governa. Foucault (2008b, p. 57) explicita por que
isso ocorreria:
O povo é aquele que se comporta em relação a essa gestão
da população no próprio vel da população, como se não
fizesse parte desse sujeito-objeto coletivo que é população,
como se se pusesse fora dela, e, por conseguinte, é ele que,
como povo que se recusa a ser população, vai desajustar o
sistema.
74
Com o intuito de evitar o desajuste do sistema pelo povo, a
força policial é necessária para garantir o governo da população,
definindo bem suas margens como um objeto bem esquadrinhado e
mantendo a ordem do governamento estatal. Por sua vez, as artes de
governo são imprescindíveis para atuar moralmente e economi-
camente, a fim de governar os indivíduos provenientes do povo,
ampliando o seu alcance para aqueles corpos que se diferenciam de
um eu capturado e que integram como um dado a mais a população.
Todavia, na razão desse governo biopolítico da população, que unifica
essas artes e julga o que deve ser reprimido pela força policial, se
observa claramente um princípio de exclusão, ao mesmo tempo que
uma pressão por inclusão, por parte daqueles que se sentem fora desse
corpo social, demarcado por aquilo que se denomina, biologi-
camente, espécie, a saber: o povo.
Embora Foucault (2007) não chegue a esse ponto, em suas
análises sobre o governo biopolítico da população, outros filósofos
contemporâneos ajudam a precisar melhor a ambiguidade
representada por essa significação de povo, como é o caso de Hardt e
Negri (2005), quando a substituem pela noção de multidão,
16
e,
16
Para Negri (2004), a multidão se caracteriza por um conjunto de singularidades
e não propriamente uma unidade que emergem da imanência própria à vida,
representando uma classe, por sua mobilidade e produtividade, ao mesmo tempo
que sugerindo uma potência, na medida em que implicam uma luta por essa mesma
vida, pelas formas comuns que compreendem e pela liberdade e alegria que
almejam. Diferentemente do que a tradição da filosofia política denominou Povo,
a multidão desafia qualquer possibilidade de representá-la em uma totalidade e em
uma unidade, em razão de sua multiplicidade, pois, sustenta Negri, além de sua
incomensurável singularidade, ela é “a carne da vida (NEGRI, 2004, p. 17), se
constituindo como um ator social ativo, que se articula, se auto-organiza e, por vezes,
protagoniza transformações radicais ontológicas, do setor produtivo e da
biopolítica, evidenciando rupturas com as formas de governo hegemônicas da
75
principalmente, de Agamben (2004), quando a reafirma para
considerar sua ambiguidade ou designá-la como uma fratura
fundamental da biopolítica. De sorte a dar continência e relação de
continuidade ao uso da noção foucaultiana de biopolítica, para
explorar essa ambiguidade, recorrer-seaqui a esta última posição,
pois, seguindo Agamben, é possível considerar não somente a
ambiguidade semântica do conceito de povo, como também uma
repartição que comporta a ideia de um sujeito unitário.
Isso significa considerar, em suas palavras, “[...] o conjunto
Povo como corpo político integral” quanto uma oscilação
compreendida pelo “[...] subconjunto povo como multiplicidade
fragmentária de corpos carentes e excluídos.” (AGAMBEN, 2004, p.
184). É essa repartição que implicaria uma fratura do que se pode
chamar de povo, congregando, de um lado, “[...] uma inclusão que se
pretende sem resíduos”, e, de outro “[...] uma exclusão que se sabe
sem esperança”, melhor dizendo, “[...] em um extremo, o estado total
dos cidadãos integrados e soberanos, no outro, a escória corte dos
milagres ou campo dos miseráveis, dos oprimidos, dos vencidos.”
(AGAMBEN, 2004, p. 184).
Sob essa ótica, “[...] a constituição da espécie humana em um
corpo político passa por uma cisão fundamental” compreendida por
essa categoria de povo vida nua (povo) e existência política (Povo),
exclusão e inclusão, zoe e bíos –, constituindo-se numa fratura
fundamental da biopolítica, onde se luta por mais ou menos inclusão
população e alternativas a outros modos de vida comum.o vamos nos ater aqui
às críticascom as quais concordamos – a essa noção de multidão, por corporificar
a noção de povo, emprestando a ele uma visão substantiva da resistência e do novo
sujeito da revolução no capitalismo avançado, mas apenas chamar a atenção para
que várias formas de preencher ou de ocupar a fratura fundamental da biopolítica.
76
por parte dos que se consideram excluídos, integração às formas de
governamentalidade existentes ou por suas radicais transformações
(AGAMBEN, 2004).
Assim, -se nessa fratura fundamental da biopolítica tanto a
ampliação das formas existentes de governamentalidade quanto a
insurreição contra elas, emanadas ou agenciadas a partir de um corpo
comum, o qual, em sua multiplicidade, pode ser acolhido sob esse
signo de povo, enquanto a população, nos termos antes descritos, se
caracteriza sob certa unidade do que se pode denominar, na tradição
clássica, como categoria de Povo. Em um caso, o corpo comum com
sua ingovernabilidade, noutro, o corpo-espécie regulado e governável
da população que compreende o primeiro, abrigando-o em sua
margem, ora como uma espécie de força centrípeta que o move para
o centro, ora como uma força centrífuga que o expulsa para fora,
dependendo desse diagrama de forças e de seu uso estratégico para a
governamentalização estatal, isto é, de seus jogos de
governamentalidade.
É esse diagrama que se modifica com o desenvolvimento da
governamentalidade e com a crise das artes liberais de governo ou, em
uma palavra, do liberalismo, assim como em seus jogos de
governamentalidade buscam, estrategicamente, uma maior ou menor
inclusão/exclusão desse corpo comum, chamado de povo. Discutir a
inclusão sob esse prisma significa entendê-la como parte desse
governo biopolítico da população que inclui a população para excluir
o corpo comum do povo que congrega múltiplas diferenças ou, ao
menos, que possui um princípio de exclusão implícito. O objetivo da
análise desse governo é não integrar o povo a certa regulação da
população governável, como também compreender suas lutas, para
77
que faça parte desse estatuto de governável e de sujeito de direito ou
de cidadania, evocando a sua função em manter aberto esse campo de
disputa ou ocupar suas brechas, na medida em que resta sempre um
resíduo, uma sombra de ingovernável. Nesse sentido, significa
também denunciar os momentos históricos em que os efeitos do
biopoder que produzem em relação àqueles corpos comuns, habitados
pelo anarquismo das diferenças inscritas nos corpos singulares e
modos de existências ímpares, extrapolam sua positividade,
convertendo-se em estados de dominação sobre eles e em uma
governamentalização que almeja racionalmente seu aniquilamento.
Nessa perspectiva, à biopolítica seria restituída sua sombra de
soberania, como ocorreu com o advento do fascismo e do nazismo,
nos termos denunciados por Foucault (2008b). Ou, então, regidos
pelo estado de exceção e pelo paradigma do campo de concentração,
essas vidas nuas seriam objetos de uma política de morte, isto é, uma
tanatopolítica que se sobrepõe à biopolítica da população, com o
intuito de aniquilar o(s) povo(s) que não se ajustam aos
enquadramentos normativos da sombra da razão governamental
estatal, como sugere Agamben (2004). Ou, ainda, na terminologia
mais recente, não se trataria apenas de uma política de morte, mas do
aniquilamento étnico de povos inteiros, uma necropolítica
(MBEMBE, 2018), apoiada no paradigma da plantation e de uma
colonização avassaladora, extensiva aos colonizadores que aprenderam
a aniquilar, sem qualquer enlutamento (BUTLER, 2018), inclusive
dos seus.
É esse problema que se pretende discutir, subsequentemente,
ao analisarmos os efeitos de algumas políticas de inclusão, no Brasil,
enquanto, neste capítulo, se almeja analisar essas modulações
78
diagramáticas que compreendem esse governo das diferenças. Ao
analisá-las, genealogicamente, interessa situar a sua passagem de uma
política estratégica da razão governamental para um dispositivo de
subjetivação, o qual vem operar e se radicalizar com o advento do
neoliberalismo, conforme veremos no próximo capítulo, assumindo
contornos particulares em nosso país.
2.1 Da governamentalidade ao governo biopolítico das diferenças
Vivemos na era da "governamentalidade", aquela que foi
descoberta no século XVIII. Governamentalização do
Estado que é um fenômeno particularmente tortuoso, pois,
embora efetivamente os problemas da governamentalidade
e as técnicas de governo tenham se tomado de fato o único
intuito político e o único espaço real da luta e dos embates
políticos, essa governamentalização do Estado foi, apesar
de tudo, o fenômeno que permitia ao Estado sobreviver. E
é possível que, se o Estado existe tal como ele existe agora,
seja precisamente gras a essa governamentalidade que é
ao mesmo tempo exterior e interior ao Estado, que são
as táticas de governo que, a cada instante permitem definir
o que deve ser do âmbito do Estado e o que e não deve, o
que é público e o que é privado, o que é estatal e o que é
não-estatal. Portanto, se quiserem, o Estado em sua
sobrevivência e o Estado em seus limites devem ser
compreendidos a partir das táticas gerais da
governamentalidade. (FOUCAULT, 2008b, p. 145).
Para o filósofo francês, a governamentalidade do Estado
moderno assume essa configuração e adota essas formas calculadas e
79
refletidas de governo da população. No culo XX, as suas
configurações aprofundam os dispositivos de segurança que requerem
e, ao mesmo tempo, colocam no centro dessa racionalidade a
economia não mais restrita ao governo familiar, mas ao governo das
coisas, denunciando uma crise ainda mais radical das chamadas artes
liberais de governo e do liberalismo. Enquanto tal, o liberalismo nasce
como uma arte de governo frugal, com o objetivo mitigar os excessos
policialescos da governamentalização estatal emergente e tornar
possível o sujeito de interesse, condição básica para que a ciência se
torne irredutível ao poder soberano. É contra os excessos do poder
soberano que as artes liberais de governo buscam liberação. Assim, o
liberalismo emerge, segundo Foucault (2008), em oposição à
governamentalidade soberana, contrapondo-se à estrita submissão do
súdito ao senhor, postulando formas de liberdade que, embora sejam
disputadas em termos universais, oscilam em relação às suas
possibilidades e limites, dependendo das variações (liberdade de
mercado, do direito à liberdade, da liberdade de expressão, dentre
outras) em torno das quais se configuram.
Com isso, essa governamentalidade inaugura uma forma
particular de governo que “consome liberdade” e, portanto, se obriga
também a produzi-la, a organizá-la, num jogo problemático em que
ela não existe sem uma série de mecanismos de coação, de obediência,
de subordinação. Nesse jogo, diz Foucault (2008, p. 88), “[...] a
liberdade é algo que se fabrica a todo instante” e o liberalismo é esse
tipo de fabricação em que a suscita, a produz, a consome, regulando-
a sobretudo no que se refere aos cálculos sobre os seus custos.
O princípio desse cálculo é o que se denomina segurança, pois
é ela que baliza a arte liberal de governo. Ele cumpre um papel
80
regulador, na medida em que a liberdade de uns interfere na de outros
ou a ausência dela não suprime o desenvolvimento individual ou,
ainda, o seu excesso não concorre para a destruição. Proteger o
coletivo do individual, os trabalhadores da empresa, a economia do
mercado do Estado e vice-versa, ou seja, evitar essas e outras formas
em que a liberdade figure como um perigo ou uma ameaça,
conjuntamente com os advindos de acidentes históricos, sociais ou
individuais (como o decorrente das doenças, pestes, epidemias,
anomalias e outros) que interromperiam esse jogo. Enfatiza o filósofo
francês:
Em suma, a todos esses impedimentos zelar para que a
mecânica dos interesses o provoque perigo nem para os
indivíduos nem para as coletividades devem
corresponder estratégias de segurança que são, de certo
modo, o inverso e a própria condição do liberalismo. A
liberdade e a segurança, o jogo liberdade e segurança é
isso que es no âmago dessa razão governamental [...].
Liberdade e segurança é isso que vai animar
internamente, de certo modo, os problemas do que
chamarei de economia do poder própria do liberalismo.
(FOUCAULT, 2008, p. 89).
Essa economia do poder difere daquela praticada pelo
governo soberano. Se a soberania protegia seu dito contra ameaças
externas, o liberalismo protege o indivíduo dos perigos, tanto internos
quanto externos. Assim, o liberalismo emerge com artes de governo
que não apenas manipulam interesses, como também gerenciam os
perigos e os mecanismos de segurança e de liberdade, com a finalidade
81
de que indivíduos e coletividades fiquem menos expostos às ameaças.
E, nessa direção, toda uma cultura do perigo, nesse contexto geral,
emerge no século XIX, conjuntamente à disseminação da xima do
“viver perigosamente”, instada pelo liberalismo.
Com essa cultura, aparecem igualmente temores distintos
daqueles que sinalizavam o perigo nos séculos anteriores, como as
guerras, a fome e as pestes, frutos de catástrofes naturais e acidentes
externos ou, mesmo, internos, estados de anormalidade ou de
anomia. São temores que se referem a certa insegurança e a
necessidade de se identificar as ameaças e combatê-las por meio de
saberes e tecnologias, tais como os apresentados pela medicina e pela
psiquiatria, evitando-os por essas artes liberais, em nome de certa
degenerescência do corpo orgânico individual ou, mesmo, do corpo-
espécie.
Os efeitos produzidos por essa liberalização (da economia aos
instintos) são, em decorrência, a criação de dispositivos disciplinares
que docilizam o corpo, coagindo, vigiando e punindo, exemplificado
para tal em um paradigma como o do panóptico (FOUCAULT,
1991), com vistas a normalizar o corpo individual e regular o corpo
de uma recém-emergente população. Contra esse excesso de coação
institucional e de extrapolação da segurança, para barrar os instintos
em nome de seu controle, por sua vez, uma demanda por mais
liberalidade aparece para contrabalançar essa nova arte liberal de
governar, insuflando, produzindo e ampliando as liberdades “[...] em
meio de um ‘a mais’ de controle e de intervenção.” (FOUCAULT,
2008, p. 92).
Na realidade, o controle funciona como o principal motor da
liberdade, a partir do século XX e das variáveis formas de Welfare State
82
que se disseminam pelo mundo, em contraposição à liberdade do
mercado e da tentativa de assegurar à população governável uma série
de direitos que os façam se reconhecer como tais, ou seja, como
sujeitos de direitos. Essa razão governamental, com todas as suas artes
de governo, procura assegurar a esses sujeitos o acesso à saúde, à
educação e a bens, passando pela aposentadoria, seguros mais diversos
contra os acidentes da existência, dentre outros, oportunizando a eles
uma série de seguridades que lhes garantiriam uma existência,
independente de acidentes como a perda do emprego, as doenças e o
envelhecimento, custeadas pelo Estado. Se, antes disso, os dispositivos
de segurança vinham se configurando em meio aos mecanismos de
disciplina
17
e ao controle, a começar pelo princípio de evitar o perigo,
17
Em seu curso Segurança, Território e População, Michel Foucault (2007)
considerou que os dispositivos disciplinares são mecanismos que congregam suas
forças de modo centrípeto, enquanto os dispositivos de segurança a organizam de
maneira centrífuga, isto é, ampliando cada vez mais os circuitos, integrando a
população por meio de sua aparente liberalização, intronduzindo-a nesse jogo e com
ela incluindo, por exemplo, o delinquente a um sujeito coletivo, o povo a uma
população governável. Em segundo lugar, a displinarização “não deixa escapar
nada”, sufoca e estabece um controle detalhado, enquanto as tecnologias de
segurança atuam no âmbito de um laissez-faire indispensável, deixando fazer e
naturalizando os processos de produção para que se constituam com certa
liberalidade e os justifica em face a certa segurança da população (FOUCAULT,
2007, p. 59). Por fim, a disciplina decodifica o proibido e o permitido em
consonância com a lei, determinando antes o que se deve proibir do que permitir,
enquanto que a segurança distancia-se do proibido para apreender até que ponto as
coisas podem se produzir, quer sejam desejáveis ou o. Em suma, diz Foucault
(2007, p. 61), “a lei proíbe, a disciplina prescreve e a segurança, sem proibirnem
prescrever, mas
dando-se evidentemente algunsinstrumentos de proibição e de
prescrição, a segurança temessencialmente por função responder auma realidade de
maneira que essa resposta anule essa realidade a que ela responde- anule, ou limite,
ou freie, ou regule. Essa regulação no elementoda realidade é que é, creio eu,
fundamental nos dispositivosde segurança."
83
de fabricar liberdade, desde que em um meio seguro para o corpo
orgânico e para o corpo social governáveis, com esse advento,
estrutura-se no aparelho estatal em nome do planejamento racional,
de uma governamentalidade liberal que assegura para liberar e libera
para conferir segurança, tendo como grande mediador ora o Estado,
ora o Mercado, para garantir a biopolítica da população.
No desenvolvimento dessa liberalização, uma crise imanente
às artes liberais de governo se arrasta, desde a cada de trinta do
século passado, uma vez que, para além desses dois polos, intervêm
suas outras variáveis, no que tange à segurança e à liberdade,
tornando-o ainda mais complexo. Diz o filósofo francês:
Pode haver outra forma de crise, que será devida a inflação
dos mecanismos compensatórios da liberdade. Ou seja,
para exercício de certas liberdades, como por exemplo a
liberdade de mercado e a legislação antimonopolista, pode
haver a formação de um jugo legislativo que será
experimentado pelos parceiros do mercado como um
excesso de intervencionismo e um excesso de imposições e
de coerção. Pode haver, num nível muito mais local então,
tudo o que pode aparecer como revolta, intolerância
disciplinar. Há, enfim e sobretudo, processos de saturação
que fazem com que os mecanismos produtores da
liberdade, os mesmos que foram convocados para assegurar
e fabricar essa liberdade, produzam na verdade efeitos
destrutivos, que prevalecem a mesmo sobre o que
produzem. É, digamos assim, o equívoco de todos esses
dispositivos que poderíamos chamar de liberógenos”, de
todos esses dispositivos destinados a produzir a liberdade e
84
que, eventualmente, podem vir a produzir exatamente o
inverso. (FOUCAULT, 2008, p. 93).
É possível situar no movimento dessas crises das artes liberais
e, em especial, no âmbito desses dispositivos destinados à fabricação
da liberdade, as primeiras políticas públicas de inclusão,
conjuntamente ao que se identificou como justiça social, emergentes
com os serviços prestados pelo aparelho estatal que adota essa
racionalidade governamental, como parte de atendimento de
demandas do alargamento de uma população governável, incluindo
aos seus princípios jurídicos regulatórios e a uma vida qualificada
normalizada setores populares que estariam fora dela. Supostamente
mais livre, porém, desassistido pela governamentalidade estatal, esse
setor seria percebido por seus integrantes indivíduos provenientes
do que denominamos anteriormente de povo como um meio de
melhoria de suas condições socioeconômicas e de acesso ao estatuto
de sujeito de direitos próprios à população.
Com isso, eles buscam um contrato nos quais poderiam
usufruir de segurança jurídica e liberdade para atuarem publicamente
como parte do corpo social regulado, tornando-se economicamente
viáveis e socialmente produtivos, na governamentalidade biopolítica
instaurada com a Social-Democracia. O preço pago nesse cálculo de
biopoder é sua subordinação à lei e à normação de sua existência, para
participar desse jogo e obter, em contrapartida, uma liberação relativa
a um campo de atuação, concedida e regulada socialmente, onde
poderiam dar vazão aos seus instintos, libertar-se sexualmente e
usufruir de uma economia do prazer, porém, com equilíbrio, com
moderação e parcialmente para não comprometer o planificado, nem
85
colocar em risco a racionalidade estatal que os governa. Nada que
extrapolasse o planificado por essa racionalidade estatal e por essa
planificação governamental poderia ser incluído, nem mesmo o
ingovernável desses indivíduos ou dos corpos sociais que os movem,
seu caos e multiplicidade, com o qual deveriam negociar
subjetivamente e abrir o para uma vida qualificada segundo os
princípios biopolíticos.
Sob o pretexto de que representam o perigo para tal e para sua
organização societária, essa racionalidade governamental age como
uma força centrípeta, no sentido de trazer para dentro esse povo,
ainda que sua dispersão atue no sentido de forças centrífugas,
produzindo um espaço pactuado, de equilíbrio, conscientemente
deliberado como condão para se tornar, juridicamente, sujeito de
direitos e, politicamente, ter sua participação representativa nos
canais autorizados da esfera blica, muitas vezes, como movimentos
civis organizados. Tal racionalidade se empreende na forma de
serviços públicos, voltados a um público carente, sem entrar na sua
especificidade, embora muitas demandas advenham de forças
vetorialmente ascendentes, para que adentrem nesse território
pactuado do sujeito de direitos e atuem como parte desses
movimentos civis. É também no contexto desse território e
movimentos sociais que as lutas em prol dos Direitos Humanos se
estruturam, após a Segunda Guerra, conferindo a elas, doutrinária e
juridicamente um tom universalista, como uma alternativa às suas
particularidade e demandas locais, a ponto de tentar compreendê-las
de um ponto de vista cosmopolita e por um cunho progressista, no
qual se apoiou como uma vertente global que se estendeu e se
organizou, como previsto desde então.
86
É possível inferir que se instauram, nessa racionalidade mais
global, certas espécies de colonialismo e de racismo estatal travestidas
sob esse ponto de vista universal do homem e de uma racionalidade
única, que não vem ao caso discutir, neste momento, mas que gostaria
de apresentar como um desdobramento dessas formas de governo
liberais e de suas artes, produzidas com os dispositivos de segurança e
com os modos como ganham apoio estratégico da governamen-
talização estatal, com a disseminação, no continente europeu, dos
Estados de Bem-Estar Social, no seu formato de prestação de serviços
sociais e de políticas públicas – fortemente influenciado pelo modelo
econômico keynesiano. Não é possível desenvolver aqui os efeitos
geopolíticos que esse modelo político centrado no sujeito de direito
assumiu, em disputa com outros modelos liberais ou mesmo
socialistas, em plena Guerra-fria, mas apenas salientar também o
quanto, nesse clima geral de disputas, de conquistas de liberdade, nos
terrenos jurídicos e políticos, se tornam um campo de batalhas ou,
para usar a expressão de Foucault (2006), de certa continuidade da
guerra de raças, mesmo com toda promessa de paz que era colocada
em circulação, concomitantemente à emergência do neoliberalismo.
Contudo, começa se perceber, desde então, que as diferenças
singulares que compõem o corpo comum que ameaça o corpo-espécie
da população são governadas por um biopoder que protege a sua razão
governamental estatal e, por assim dizer, todo o sistema político que
a compreende. Para isso, cede a esse corpo comum ou a esse povo um
espaço biopolítico, oferecendo segurança a cada sujeito de interesse
que o compõe e condições para que, mesmo diante de seu eventual
desvio, a correção ocorra, se não por uma norma médica, por uma
regulação jurídica que procura corrigir desigualdades, reconhecendo
87
socialmente os seus direitos, mas exigindo deles um autogoverno de
suas forças ingovernáveis e responsabilizando-os pelo que faz delas, na
esfera pública.
Não obstante esse movimento ocorra por normas gerais, esses
sujeitos que compõem o corpo comum devem se ajustar ao corpo-
espécie da população; a esse vetor descendente da governamen-
talidade se soma um vetor ascendente, porque esses sujeitos abrem
mão de sua eventual ingovernabilidade e de seu ethos, por se
reconhecer como um desvio a ser corrigido com o auxílio de
tecnologias específicas, dispositivos de reconhecimento e políticas de
inclusão social geridas pela racionalidade governamental estatal. Tal
reconhecimento não se somente em razão dos saberes médicos,
antropológicos ou jurídicos e de suas respectivas teorizações em
circulação, como também desse gerenciamento da vida empreendido
pela governamentalização, em parte pelas demandas que esses
mesmos sujeitos que constituem o corpo comum apresentam, em
parte como uma estratégia estatal e de sua razão governamental, para
dirimir as ameaças trazidas pela ação organizada desse povo e pela
expressão de suas diferenças, neutralizando aquelas para aplacá-las ou,
mesmo, invisibilizando-as por uma aparente harmonização produzida
por essa governamentalidade, a qual obscurece a guerra de raças em
torno da qual se constituiu.
2.2. Neoliberalismo, racismos e dispositivos de inclusão:
governo identitário das diferenças
Ao analisar o ordoliberalismo alemão e os neoliberalismos
francês e estadunidense, Michel Foucault (2008) desenvolve outros
88
deslocamentos dessa crise. Como acirramento do jogo da liberdade e
da segurança e, portanto, desse conflito, na medida em que, ao pôr
em xeque o modelo do sujeito de direitos no qual se apoiou, o filósofo
francês coloca em cena, com ainda mais evincia do que havia
ocorrido com os fisiocratas do culo XVII, o sujeito econômico ou,
mais precisamente, o homo oeconomicus. Em linhas gerais, esse
deslocamento da crise da liberdade do campo jurídico para o campo
econômico teria ocorrido para contrabalançar as supostas ingerências
do Estado no mercado e o aumento da dívida pública, tornando
questionáveis os seus investimentos em políticas públicas e essa
racionalidade governamental de oferecer segurança à população,
especialmente aquelas que se destinam a ampliar sua base como o
sujeito de direitos, ao incluir setores populares.
Tanto o ordoliberalismo quanto os neoliberalismos
mencionados se centrariam numa maior liberdade do mercado em
relação à sua regulação pelo Estado, assim como se contrapõem ao
endividamento deste último, por seu investimento nas políticas
voltadas à seguridade social. E, embora não seja objeto de uma análise
apurada pelo filósofo francês, tanto um quanto outro deslocam esse
tipo de inclusão ainda muito marcado por sua regra negativa a de
não exclusão para restabelecer critérios acerca do limiar da pobreza
da população, da desigualdade, da distribuição da renda e da proteção
dos trabalhadores, através de uma compensação de oferta de serviços
públicos de saúde, de educação, de aposentadoria etc. Enfim, teriam
encontrado o solo fértil para a proliferação da liberdade e o mercado
de trabalho e, depois, que o de consumo fosse visto como o meio para
que a igualdade se efetuasse segundo as capacidades, o mérito e as
competências individuais, evitando, segundo suas teorias, uma horda
89
de desordeiros, aproveitadores, ociosos, servidos por uma
governamentalidade estatal, a qual, ao invés de sua seguridade
promover o arrefecimento das lutas, fomentava-as em nome de uma
ilimitada democracia (CHAMAYIU, 2020).
No ordoliberalismo alemão, gestado na Escola de Friburgo,
segundo Foucault (2008, p. 143), o problema é o de “[...] como
conseguir articular a legitimidade de um Estado com a liberdade dos
parceiros econômicos, admitindo-se que a segunda deva fundar a
primeira” ou servir-lhe de caução. No contexto após a Segunda
Guerra, para essa perspectiva governamental, tratava-se de reconstruir
a Alemanha de um modo distinto daquele que deu hiperpoderes ao
Estado Nacional Socialista, por um lado, radicalizando os
questionamentos a uma governamentalidade estatal quase ilimitada
frente à economia, experienciados durante a República de Weimar, e,
por outro, combatendo suas tentativas recentes de restabelecer para
tal governamentalidade uma racionalidade que corrigisse o
irracionalismo do mercado. Desse ponto de vista, o ordoliberalismo
postula reencontrar uma “[...] racionalidade econômica que vai
permitir anular a irracionalidade social do capitalismo”
(FOUCAULT, 2008, p. 145), adotando como estratégia a liberdade
do mercado como regulador da governamentalidade estatal,
colocando aquela nos cálculos desta e como modo de limitação dos
eventuais excessos cometidos pelo Estado. Para essa espécie de
neoliberalismo, o essencial do mercado não estaria na troca nem a sua
equivalência, mas na concorrência, assumindo com isso uma política
produtora de desigualdade, na medida em que ela estabelece escalas
de acumulação de riqueza, atribuindo a sua conquista às
competências individuais. Para além do que postulam, em termos de
90
política econômica, é preciso, contudo, lidar com essas consequências
que insuflam partidos, sindicatos e trabalhadores a reagir e, também,
colocar limites, se não ao acúmulo de riquezas, ao menos à pobreza
gerada pela sua adoção como racionalidade governamental.
É nessa direção que essa versão do neoliberalismo desenvolve
um estilo governamental vigilante, no sentido de evitar os
monopólios decorrentes da empresa concorrencial, desenvolver ações
reguladoras, criando molduras que interfiram sobre setores
estratégicos da economia e políticas sociais que visem à manutenção
de um poder aquisitivo mínimo, cuidados com a seguridade
individual e a sua privatização. Dessa maneira, não se trata de buscar
promover a igualdade em termos jurídicos ou o pleno emprego para
essa dinâmica concorrencial, garantindo certa proteção da sociedade
do mercado como proposto pelo Estado de Bem-Estar Social –,
porém, de manter requisitos mínimos para a concorrência,
protegendo aquela deste, sem o dispêndio da governamentalização
estatal e a adoção de uma racionalidade sociológica capaz de
perscrutar o limiar da pobreza, os setores que merecem regulação e,
sobretudo, proteção privadas.
No que concerne às políticas sociais do ordoliberalismo, não
referências diretas a eventuais políticas inclusivas, nesse momento
posterior ao pós-guerra, na Alemanha. Afinal, as demandas
decorrentes dos diversos movimentos que reivindicam direitos civis
para se integrar à governamentalidade da população, nos quais essas
políticas se apoiam, somente surgirão de maneira mais explícita nos
países em que a multiplicidade e a diversidade cultural, assim como
as lutas entre capital e trabalho, se moveram para uma razão
governamental que procurasse deslocá-las para uma espécie de
91
governo das diferenças, nos termos em que a retratei, em outras
ocasiões (PAGNI, 2021), onde estas fossem vistas como uma ameaça
para a regulamentação biopolítica e necessitassem ser evitadas a todo
custo. Não se trataria de evitá-las pelo uso da força policial presente
no governo da população, mas integrá-las por meio de uma
racionalidade governamental que compreendesse o multicultu-
ralismo, oferecendo juridicamente a cada luta em prol da diversidade
o reconhecimento de sua identidade como sujeito de direito e aos
embates trabalhistas uma regulação que cada vez mais responsabi-
lizasse o trabalhador pela sua própria empregabilidade.
Em contrapartida, deveriam acatar o campo econômico ao
redor do qual concorrem e demonstram a sua capacidade e seu valor,
como qualquer outro sujeito capaz de prosperar, de se distinguir
individualmente no mercado e de se satisfazer com o consumo
propiciado pela renda e com o reconhecimento social advindo de sua
prosperidade econômica. De fato, as políticas inclusivas, não obstante
essa possibilidade aberta pelo Welfare State, ao propor maior
segurança da sociedade em relação ao mercado ante a crise das artes
liberais de governo, decorrem dessas demandas emergentes numa
conjuntura da economia política neoliberal, a qual as utiliza
racionalmente, para que os princípios reguladores do mercado
adentrem a governamentalidade biopolítica da população e as
diferenças entrem em seus cálculos de biopoder, conforme veremos
mais adiante.
Na interpretação de Foucault (2008, p. 199), o neolibe-
ralismo não tem o papel de corrigir os efeitos destruidores do mercado
sobre a sociedade, mas intervém sobre esta última, na sua trama, “[...]
para que os mecanismos concorrenciais, a cada instante e em cada
92
ponto de sua espessura social, possam ter o papel de reguladores”,
objetivando com isso “[...] a constituição de um regulador de
mercado geral da sociedade.” Esse é um traço comum dos
neoliberalismos analisados por ele, porém, cada qual tem sua
particularidade e, a meu juízo, sugerem indícios de políticas inclusivas
distintos. No caso do ordoliberalismo, são perceptíveis três tendências
em relação a essas últimas. A primeira se refere a políticas de renda
destinada aos que se situam no limiar na pobreza, por um tempo
determinado ou não, em razão do desemprego, refletindo certa
desigualdade, mas oferecendo condições para que esses indivíduos
atendidos tenham oportunidade de consumo e de se requalificar, a
fim de adentrar ao mercado de trabalho. Essa recolocação no trabalho
implica uma segunda tendência, uma vez que a seguridade e os seus
fundos advêm do investimento privado, conquistado nos períodos de
emprego, e de sua contribuição financeira individual, para que receba
atendimento nesses momentos. Sob esse aspecto no ordoliberalismo
ainda se compensa o pleno emprego com essa forma de investimento
na qualificação profissional, de sorte que a seguridade seja coberta
pelo próprio trabalhador, culminando para isso numa terceira
tendência, associada à composição dessas políticas com a das redes
públicas de saúde, de educação e de assistência social, com seus
dispositivos correcionais em relação aos doentes, aos idosos, ao
acidentes, as deficiências.
Essa terceira tendência demonstra que o não completo
abandono de formas de governamentalização instituídas pelo
ordoliberalismo alemão, de influências bismarkiana, keynesiana e da
própria social-democracia, as quais, com essas políticas sociais,
defendiam a sociedade do mercado. Sugere também que, como
93
mencionado acima, se referem mais às políticas sociais bastante
concentradas na relação capital e trabalho, acúmulo de riqueza e
limiar de pobreza, do que às políticas inclusivas que se propõem
governar as diferenças, que essas parecem ainda não ser vistas como
uma ameaça e a exclusão, com reclusão, isolamento, interdição
daqueles que se desviam da norma, uma consequência admissível para
tal razão governamental. Contudo, é justamente essa face do
ordoliberalismo alemão que, segundo Foucault (2008, p. 242),
acompanha seu projeto de uma economia de mercado concorrencial,
acarretando uma “[...] renovação institucional em torno da
revalorização da unidade empresa como agente econômico
fundamental e, com isso, renova a arte liberal de governo,
apresentando uma resposta à sua crise, no período posterior à
Segunda Guerra.
Essa resposta foi disseminada nas décadas subsequentes a
alguns países europeus, como a França. Nesse país, com sólida
tradição sindical, maior pluralidade de partidos políticos, de
acirramento constante das lutas entre capital e trabalho e de uma
economia política mais próxima ao keynesianismo, os impactos desse
projeto de economia e de sociedade regulado pelo mercado
encontram um terreno mais árido, porém, que adentram, afetando
particularmente a sua seguridade social regida pela governamen-
talização estatal e pela renúncia ao pleno emprego, como seu mote.
De acordo com o filósofo francês, o crescimento do desemprego e da
inflação, assim como as dificuldades de equilíbrio da balança
comercial, no final dos anos 1960 e meados de 1970, teriam gerado
o que se denominou crise no regime de investimentos, decorrentes de
erros nos investimentos e do que começou a se aventar como de uma
94
maior regulação por parte do mercado da governamentalização estatal
francesa.
Foi nesse contexto, segundo Foucault (2008, p. 271), que
“[...] a integração total, sem restrições, da economia francesa numa
economia interna, europeia e mundial” aparece como única maneira
de poder retificar opções errôneas de investimento feitas no período
precedente, provocadas por uma racionalidade governamental
dirigista. Dentre os aspectos questionados desse dirigismo estavam a
política econômica de pleno emprego, o combate à desvalorização e
uma política de cobertura social de riscos, utilizada como um modelo
de guerra ou de solidariedade social, no qual a governamentalização
estatal, independentemente do infortúnio que eventualmente ocorra
para uma pessoa, exigia que a coletividade inteira devesse se
responsabilizar por ela.
Nesse sentido, frisa Foucault (2008, p. 273), as políticas
sociais francesas que até então eram de “consumo coletivo”, voltadas
para a “redistribuição de renda” e para o conjunto da população”,
“com apenas alguns setores privilegiados”, dentre eles o das famílias,
começam a ser criticadas como um campo equivocado de
investimentos, atingindo diretamente os gastos estatais com a
seguridade social. No entanto, o neoliberalismo francês instaurado
por Giscard d’Estaing se pautará numa separação entre a política
econômica que faculta o crescimento, a empregabilidade e o consumo
interno, e a solidariedade e a justiça social, propondo a existência de
dois sistemas supostamente impermeáveis entre si e sustentados em
um princípio de não exclusão. Contudo, haveria algo em comum
entre a economia e a sociedade, o mercado e a governamentalidade
estatal, tal qual nas demais formas de neoliberalismo, a saber: o de que
95
a economia é um jogo, o qual permeia toda a sociedade, se desenvolve
entre parceiros e que cabe ao Estado definir as suas regras. Salienta
Foucault (2008, p. 278):
Quais são essas regras? Elas devem ser tais que o jogo
econômico seja o mais ativo possível, que beneficie, por
conseguinte, o maior mero possível de pessoas, com
simplesmente - e é aqui que vamos ter a superfície de
contato sem penetração real do econômico e do social-
uma regra, uma regra de certo modo suplementar e
incondicional no jogo, a saber, de que deve ser impossível
que um dos parceiros do jogo econômico perca tudo e, por
causa disso, não possa mais continuar a jogar. Cláusula, por
assim dizer, de salvaguarda do jogador, regra limitativa que
não altera em nada o desenrolar do jogo, mas impede que
alguém fique total e definitivamente fora de jogo. Espécie
de contrato social ao revés: no contrato social, fazem parte
da sociedade os que aceitam o contrato e, virtualmente ou
em ato, o assinam, até o momento em que dele se excluem.
Na ideia de um jogo econômico o seguinte: ninguém
originariamente participa do jogo econômico porque quer,
por conseguinte cabe a sociedade e a regra do jogo imposta
pelo Estado fazer que ninguém seja excluído desse jogo no
qual esta pessoa se viu envolvida sem nunca ter desejado
explicitamente participar
dele [...].
A regra da não exclusão emergente do jogo econômico, a ser
garantida pela governamentalização estatal, é justamente o ponto de
contato entre o mercado e o Estado, no neoliberalismo francês,
segundo esse autor. Para tanto, o aparelho estatal deveria garantir a
96
participação nesse jogo econômico e uma seguridade social que
funcionasse seguindo essa regra inclusiva, por assim dizer, para que
todos se integrassem coletivamente ao mercado, lugar onde se obtém
a renda necessária para o consumo, o capital para investimentos
acertados e a concorrência que permite o livre desempenho. Não foi
à toa a adoção de medidas de política econômica, na França, como as
relacionadas ao imposto negativo, isto é, um subsídio destinado à
população cuja renda seria insuficiente para um determinado nível de
consumo, sobretudo para que possibilitassem se recolocar em termos
de trabalho e se reintroduzir no jogo econômico.
Seguramente, essas medidas deveriam abranger a todos dessa
população, sem fazer com que ela desse preferência ao benefício
concedido, em vez do trabalho, e a um modo de existência
assistencial, mais do que ao jogo econômico, com ressalvas aos casos
dos idosos e dos deficientes, a quem o auxílio estatal representaria
uma compensação das políticas sociais custeadas pelos fundos de
aposentadoria e assistencial, respectivamente. Embora a questão seja
de escolha entre benefício concedido e trabalho, assistência e
economia, segundo essa ótica neoliberal, o importante seria que todos
tivessem uma renda que lhes permitisse certo nível de consumo,
devendo as políticas sociais atuarem para tal, cumprindo um papel
regulador, de solidariedade e de compromisso com a mobilidade dessa
mesma população assistida provisória ou permanentemente.
Se, analogamente ao ordoliberalismo, essa política social
neoliberal se ocupa do limiar de pobreza, para não ceifar a renda e o
consumo, necessários ao jogo econômico, de modo distinto adota
como princípio uma não exclusão e, ainda que de forma parcial ou
negativa, uma inclusão. O que salta aos olhos é que inclusão aqui se
97
refere a uma regra do jogo econômico para que todos,
independentemente de sua condição (desempregado, idosos,
deficientes), possam atuar no mercado, consumir mercadorias no
limiar definido como adequado para a própria política econômica e
por esse tipo de racionalidade governamental neoliberal. Não se trata,
portanto, de uma ampliação da participação da povo mais pobre nem
da população que necessita de assistência para o seu governo
biopolítico, muito menos na cena pública e na vida política, mas de
integração a um jogo econômico e a uma de suas regras, que cabe ao
Estado garantir a todos, com vistas a que cada um possa respirar certos
ares de liberdade, em sua atuação no jogo concorrencial do mercado,
a satisfazer seus desejos com produtos em circulação e a ter sua
prosperidade ostentada pelo consumo e medida pela sua renda. Nesse
sentido, o que importa é não excluir esse(s) povo(s) do jogo
econômico, do mercado e, portanto, de sua condição de sujeito
econômico e não mais de direitos –, com sérias implicações
jurídicas, morais e políticas. Afinal, uma vez satisfeita essa condição
econômica, a responsabilidade estatal chega ao limite, tanto
econômico quanto político, de sua razão governamental, podendo se
restringir a esse mínimo, quanto às suas políticas sociais.
A denominação Estado nimo, empregada para designar o
neoliberalismo, se aplica diretamente à minimização das políticas
sociais, justificada pelos seus altos custos, do ponto de vista
econômico, muitas vezes ignorando que numerário bem maior é
investido para a governamentalização estatal com a regulação do
mercado financeiro, as perdas de arrecadação fiscal com instituições
financeiras, com grandes proprietários e fortunas, maximizando a
atuação do Estado, especialmente nos setores da economia que o
98
aglutinam e no capital financeiro. O mesmo se refere, segundo
Chamayou (2020), quando essa relação do livre mercado é
desestabilizada por uma democracia sem limites, gerando oscilações e
crises econômicas, em virtude dessa dimensão política da
governamentalização estatal, exigindo desse aparelho uma
intervenção totalitária, como ocorreu em vários países da América
Latina, como o Chile, o qual serviu de laboratório para experiência
global neoliberal, durante os anos 1970. Voltaremos a esse ponto, no
terceiro capítulo, quando nos referirmos aos modelos neoliberais e de
políticas de inclusão adotados em nosso país; mas, antes, gostaríamos
de expor a radicalidade do neoliberalismo estadunidense ou o
chamado anarcoliberalismo protagonizado pela Escola de Chicago,
segundo a ótica foucaultiana, que posteriormente ganhou o mundo
globalizado, figurando desde então como uma política econômica à
qual raramente países dependentes, periféricos ou, mesmo, do Sul
conseguiram escapar.
Diferentemente das políticas neoliberais anteriores, conforme
Foucault (2008), o neoliberalismo nos Estados Unidos não decorre
somente de uma tentativa de desvencilhamento dos custos das
políticas sociais e de seus efeitos políticos provocados pelo Welfare
State, mas de uma conjuntura e de uma história de formação
econômica particulares. Essas particularidades se relacionariam, se
não a uma racionalidade governamental, ao menos a uma tradição em
que o liberalismo “[...] é toda uma maneira de ser e de pensar”, isto
é, uma “[...] relação entre governantes e governados, muito mais do
que uma técnica” de uns em relação aos outros (FOUCAULT, 2008,
p. 301). É por isso que, diferentemente da França, onde as questões
se concentram em torno dos serviços públicos, naquele país, o
99
problema da liberdade não se apresenta como “uma alternativa
política”, mas como uma “[...] espécie de reivindicação global,
multiforme, ambígua, com ancoragem tanto à direita quanto à
esquerda.” (2008, p. 301).
Além de não se concentrar em torno das lutas entre capital e
trabalho protagonizada pelos sindicatos, o New Deal norte-americano
foi produzido por lutas a propósito da ampliação de direitos civis para
a população negra e latina, em rede com outros movimentos de outros
sujeitos de interesses, dentre eles as comunidades locais, os gays, as
lésbicas, os deficientes, dentre outras, a partir dos anos 1970. Por
meio da governamentalização estatal, esses sujeitos alçam à condição
de ter seus direitos reconhecidos juridicamente, inclusive, para terem
segurança e exercerem sua liberdade enquanto sujeitos econômicos,
engendrando uma situação distinta de emergência do neoliberalismo,
diante da crise liberal produzida pelas demandas particulares daqueles
movimentos sociais, distribuídos localmente, em função de sua força
ingovernável, dentro do modelo federativo estadunidense.
Nesse contexto, a governamentalização estatal encontrou
condições favoráveis para a fabricação de políticas sociais, desde os
anos 1960, destinadas a governar a diversidade particular de sua
formação cultural, administrando as suas demandas por direitos civis
e negociando ou neutralizando a adesão dessa população que se sentia
segregada, graças às tecnologias sociais de inclusão, conforme
analisado em outra ocasião (PAGNI, 2019a) e retomado para
salientar a sua relevância, ao demarcar uma racionalidade utilizada
para governar as diferenças. Este parece ser um marco referencial,
genealogicamente importante, para se compreender, se não as
políticas, ao menos os dispositivos de inclusão que favoreceram
100
taticamente e foram incrementados estrategicamente pela
racionalidade governamental neoliberal forjada nos Estados Unido.
Centrada na teoria do capital humano, de acordo com
Foucault (2008), tal racionalidade propugnaria que, distintamente de
sua força, o trabalho comportaria um capital, isto é, “uma aptidão,
uma competência”, convertendo aquele que o executa, distribuído em
seus fatores físicos e psicológicos, em uma “máquina”, e o seu produto
em uma renda, a qual, por sua vez, seria destinada ao consumo.
Enquanto “máquina”, haveria uma “duração de vida”; o corpo teria
também uma “utilizibilidade”, com sua “obsolescência” e
“envelhecimento”, devendo ser considerado conjuntamente como
parte da durabilidade desse capital, com a competência do
trabalhador, que lhe facultaria maior ou menor renda, mais ou menos
consumo, maior ou menor status e, por conseguinte, reconhecimento
social como o humano desse capital (2008, p. 309). Um humano é
verdade que se funde num homo oeconomicus, que não é somente
movido pelo consumo, pelo reconhecimento social pelo intercâmbio
do capital acumulado e que o define como humano, como também é
objeto de investimento afetivo, financeiro, conforme sua condição e
possibilidades, nesse jogo econômico.
Para gerir tal investimento, seria preciso compreender
segundo essa teoria a composição desse capital, distribuindo em uma
composição de um núcleo inato, hereditário ou genético, advindo
com o nascimento, com outro formado, adquirido ao longo da vida e
que o qualificam por suas competências, antes do que somente suas
capacidades. Ou seja, a “máquina” é constituída por um equipamento
genético com o qual nascemos, um corpo que indica, de acordo com
suas capacidades, até onde se pode chegar, o que se pode aguentar, e
101
que se transforma, se incrementa, conforme os saberes com os quais
se relaciona, as tecnologias que aprende e manipula, acumulando ou
agregando ao capital valores que o qualificam, segundo a procura e a
ânsia por inovação do mercado. Nesse aspecto, o da aquisição desses
valores e de qualificação do capital, é que o humano se diversifica,
distinguindo-se em termos econômicos, conforme a renda obtida e o
consumo propiciado. Nesse campo também o capital é tributário dos
maiores e dos menores investimentos financeiros, sendo que a
educação ocupa um lugar estratégico nesse jogo econômico, na
medida em que o qualifica para o intercâmbio, para a disputa,
enquanto jogador, e para a inovação dos lances, com consequente
melhor obtenção de resultados, seja a renda para o consumo, seja a
acumulação financeira. Contudo, segundo o filósofo francês, o
equipamento genético, o cuidado com sua programação e, se
necessário, correção, são igualmente centrais para que a vida
pulsante possa ser medida quanto às suas possibilidades, aos seus
riscos e eventuais investimentos:
[u]m dos interesses atuais da aplicação da genética às
populações humanas é possibilitar reconhecer os
indivíduos de risco e o tipo de risco que os indivíduos
correm ao longo da existência. [...] a partir do momento
em que se pode estabelecer quais são os indivíduos de risco
e quais são os riscos para que a união de indivíduos de risco
produza esta produza um indivíduo que terá esta ou aquela
característica de que será portador, pode-se perfeitamente
imaginar o seguinte: que os bons equipamentos genéticos
isto é, [os] que poderão produzir indivíduos de baixo
risco não será nocivo, nem para eles, nem para os seus, nem
102
para a sociedade –, esses bons equipamentos genéticos vão
se tornar uma coisa rara, e na medida em que será uma
coisa rara poderão perfeitamente [entrar], e será
perfeitamente normal que entrem, em circuitos ou em
cálculos econômicos, isto é, em opções alternativas. (2008,
p. 313).
Ao entrar nesse circuito do cálculo, a produção desses
indivíduos com “equipamentos genéticos raros” e, portanto, que
exigem, se não menos investimento, uma maior potencialidade para
sair à frente na concorrência neoliberal, regula as uniões, a escolha dos
parceiros matrimoniais, assim como as condições para se ter um filho,
visto que serão consideradas, nessa métrica, as próprias condições
hereditárias, culturais e socioeconômicas dos cônjuges. Não se trata,
nesse cuidado gerencial com os equipamentos genéticos e sua
reprodução, segundo Foucault (2008, p. 314), de uma reedição “nos
termos tradicionais do racismo”, mas, ao contrário, de controlar, de
filtrar e de melhorar o capital humano dos indivíduos, com essa
utilização da genética e do aprimoramento de seu equipamento.
O racismo, ao que parece, porém, atua de outra forma. Não
por meio de suas políticas sociais ou de sua omissão, por parte da
governamentalização estatal, que concorre para a exclusão de setores
específicos da população, como o grifado anteriormente como o povo
caótico que se arregimenta à margem desse objeto de governo, mas
pelos dispositivos de subjetivação que a apoiam, mesmo quando se
dizem inclusivos, e que funcionam por segregação do outro, para a
afirmação de uma existência individual totalizadora. Como veremos,
essa é uma condição imprescindível para o aprimoramento do capital
humano, descentralizando o racismo de Estado e ramificando-o,
103
que se torna parte de um modo de existência e uma subjetivação que
funciona mediante dispositivos que cristalizam devires majoritários
em si mesmos, como complemento a toda dominação encetada na
esfera pública de identidades majoritárias homem, hetero, branco,
classe média alta, dentre outros contra os chamados movimentos
minoritários que se insurgem. Afinal, aqueles representam a
normalidade instituída pela biopolítica, mesmo diante da liberação
desses e de sua captura pela racionalidade governamental neoliberal,
para evitar que as lutas travadas por esses movimentos civis, com sua
multiplicidade e transversalidade, aprofundem os paradoxos dessa
política da vida e despertem os devires minoritários nas existências
singulares de cada indivíduo e nas formas comuns que produzem,
com seus encontros.
É essa outra forma de racismo, segundo Deleuze e Guattari
(2004), que parece preponderar, dessa maneira, no âmbito dos modos
de existência neoliberais, por assim dizer, ainda que haja também
um jogo bastante flexível entre os dispositivos de segurança e as artes
liberais ensaiadas, sendo talvez essa flexibilidade que relativize
excessivamente a vida que pulsa nessas existências, tornando-a
esvaziada, objeto de um maquinismo coletivo ou, mesmo, de uma
máquina abstrata de rostidade.
Embora a perspectiva da teoria do capital humano não afaste
atitudes racistas advindas de tal uso da genética, portanto, o que torna
objeto de disputa potica nesse modo de neoliberalismo é o
gerenciamento do aprimoramento desses equipamentos, dado com a
aquisição de capital cultural que os capacitam e, sobretudo, de
tecnologias que os qualificam para concorrer e, livremente, atuar com
o capital formado, inicialmente, no jogo econômico. Por isso, a
104
educação, responsável pela aquisição do capital humano, se apresenta
como um setor estratégico nesse gerenciamento da vida, matizado por
essa racionalidade governamental, pois é vista como uma prática cujo
investimento correto, em termos financeiros, pode trazer maior ou
menor retorno ou lucro para os investidores e, consequentemente,
para toda a sociedade, na medida em que todos se convertam em
capital humano, sejam análogos aqueles que investem ou, mais
precisamente, sejam empreendedores.
Nesse caso, seria preciso qualificar o que seria esse
“investimento educacional”, isto é, segundo Foucault (2008, p. 315),
não que se espere os neoliberais para medir os efeitos desse
investimento, mas para compreendê-los, num sentido mais amplo e
variado do “simples aprendizado escolar ou “profissional”, no
sentido estrito da qualificação da mão de obra para o trabalho. Tratar-
se-ia de “constituição de uma competência-máquina”, a qual se
calcula desde os investimentos afetivos dispensados pelos pais a seus
filhos, medidos pelo tempo passado juntos, até os cuidados, em
função do nível cultural dos progenitores, que facultam maior ou
menor aquisição de cultura pelas crianças e jovens, passando pelo
gerenciamento das questões relacionadas à saúde, à reabilitação,
responsáveis pela formação inicial de seu capital humano e,
particularmente, de uma atitude empreendedora que daria
prosseguimento continuado a tal formação, na escola e em outras
instituições.
O aprendizado escolar estabeleceria, para tal teoria, essa linha
de continuidade na formação de competências a ser agregada a essa
máquina e, dada a sua racionalidade empresarial, reproduzir essa
aptidão empreendedora em seus alunos. Isso implicaria fazê-los
105
aprender a empreender a si mesmos, se não como um capital real,
como um eu virtual que projeta a concorrência, a autossuperação dos
limites e déficits individuais, a inovação necessária ao jogo econômico
lugar da conquista de sua autonomia e, ao mesmo tempo, do
reconhecimento social como sujeito próspero, porque empreendedor,
empreendedor porque ativo, ativo porque replicante dessa
competência-máquina. Ao mesmo tempo, essa máquina teria de se
mostrar flexível, capaz de inovar-se com o ingresso de atores ou
jogadores novos, sujeitos do reconhecimento ou da justiça social,
como os negros, os deficientes, os imigrantes, as mulheres, dentre
outros grupos minorizados que aspiram a esse lugar no jogo jurídico,
mas também no econômico. Aliás, são esses sujeitos que se tornam
paradigmas de certa racionalidade e, principalmente, dessa ideia de
que todos são investidores, todos são empreendedores, ao menos de
si mesmos.
Foucault (2008, p. 317) utiliza, para isso, o migrante nos
Estados Unidos como exemplo:
[...] o migrante é um investidor. Ele é empresário de si
mesmo, que faz um certo número de despesas de
investimento para obter certa melhoria. A mobilidade de
uma população e a capacidade que ela tem de fazer opções
de mobilidade, que são opções de investimento para obter
uma melhor renda, tudo isso permite reintroduzir esses
fenômenos, não como puros e simples efeitos de
mecanismos econômicos que superariam os indivíduos e,
de certo modo, os ligariam a uma imensa máquina que eles
não dominariam; permite analisar todos esses
comportamentos em termos de empreendimento
106
individual, de empreendimento de si mesmo com
investimentos e renda.
O exemplo é interessante e, se o compararmos ao modelo
francês em que a deficiência é algo a ser evitado, parece se delinear
um paradigma de inclusão no qual se empreender é autossuperar os
próprios limites, desejar sempre mais, segundo os critérios da
prosperidade econômica e metrificada pelo consumo, implicando
inclusive aqueles indivíduos que se sentem fora do governo da
população, à sua margem, quer por suas condições socioeconômicas
ou culturais, quer por suas condições de gênero, étnico-raciais, de
deficiência ou, mesmo, outras. No caso da deficiência, a moeda de
troca é assumir uma postura exemplar de autossuperação, como
retratado em outra ocasião (PAGNI, 2019a), mostrar-se como
competência-máquina, mesmo que suas condições hereditárias ou
corporais apresentem um alto risco de investimento, mas o que
importa é se articular à maquinaria institucional parametrizada por
uma racionalidade gerencial e por empreendedorismo como forma de
existência. Conjuntamente aos demais registros identitários da
diferença ou, simplesmente, das políticas de diversidade, o que está
em jogo nessa racionalidade e subjetivação é o endividamento real,
econômico.
Vários desses segmentos da população, em geral setores
minorizados pela governamentalização estatal, ao investirem em sua
educação, suas próprias e de seus filhos, em países como os Estados
Unidos, assumem créditos impagáveis, similares aos imobiliários, aos
quais se sujeitam e veem suas existências serem consumidas pelo
pagamento dessas dívidas individuais, não as tratando como política
107
econômica nem como uma governamentalidade a ser ascendente ou
transversalmente combatida por esse povo. Ao mesmo tempo, essa
dívida mina qualquer disposição subjetiva, como forma de resistência,
de rebeldia ou de ingovernabilidade, uma vez que os mecanismos
dessa maquinaria mais ampla, os seus dispositivos de subjetivação
remetem a uma minorização ontológica que os faz se sentir menos
(SILVA; ALMEIDA; PAGNI, 2021), e não mais (potentes),
empoderando-se para esse modo de existência neoliberal
(CHAMAYOU, 2020) e se esquivando da criação de seus modos
outros de potencialização das diferenças que constituem o corpo
comum.
A estratégia adotada pela racionalidade neoliberal da
biopolítica é a de governar essas diferenças, de sorte a,
estrategicamente, separá-las, aproveitando seus movimentos
ascendentes de governamentalidade desenvolvidos pelo corpo comum,
em geral, postulados por razões bioidentitárias, no sentido de garantir
direitos às suas condições de sujeitos relativas às identidades étnico-
raciais, de gênero, de orientação sexual ou de deficiência (em suas
diversas disfuncionalidades singulares ou múltiplas), assim como
produzidas por agrupamentos e movimentos sociais, por vezes
marcados pela autoprodução de biossociabilidades, isto é, segundo
Rabinow (1999), em torno de características bioidentitárias
(genéticas, fenotípicas, dentre outras), que cada vez mais restringem
uma ampliação do controle biológico da vida, no seu nível molecular.
108
2.3. Nem diversidade, nem multiculturalismo:
diferença e democracia na biopolítica
É num solo movediço como esse que a diversidade cultural
emerge. Num primeiro momento, tenta-se apreender objetivamente,
com essa terminologia, a particularidade de cada povo e de sua
cultura; depois, incluem-se nessa categoria elementos anteriormente
naturalizados, como os de deficiência, as questões de sexualidade e
gênero, os aspectos raciais e étnicos, dentre outros. Isso significa dizer
que a noção de diversidade ganha relevo maior, na medida em que
procura se pautar no conhecimento particular, fenomênico, do que
caracteriza o diverso da cultura valorada como prioritária, erudita,
central, com suas gradações até as formas mais primitivas de vida.
Gera-se assim uma classificação entre cultos ou civilizados e bárbaros,
com suas eventuais gradações, as quais servem ao efetivo exercício de
poder, no âmbito da política liberal, especialmente para justificar
determinas exclusões, interdições ou, mesmo, mostrar o quanto
alguns dos corpos demarcáveis em determinada cultura não são
subtraídos aos enquadramentos da nossa, e vice-versa, mas sempre
estabelecendo um “nosso”, mais verdadeiro, à luz do qual um outro
passa a ser menos valorizado.
É dessa maneira que uma maioria passa a ser constituída pelo
signo da diversidade, desde que cada ser diverso, em nome da espécie,
se dobre a essa hierarquia estabelecida, assumindo os juízos
determinantes da filosofia e os enquadramentos categóricos das
ciências, isto é, dos saberes e dos poderes que a estruturam e a
convertem em tecnologia de biopoder. Este é o condicionante que
regula essa espécie de governamentalidade biopolítica da população e,
109
após Segunda Guerra, passa a vigorar em nível global, com suas
respectivas variações e particularizações em cada Estado Nacional
ou o que restou deles, com a globalização da economia. Para isso,
apoia-se em universais, no que concerne aos direitos de todas as
culturas e modos de existência ou ethos, que, por sua vez, se
generalizam para os diversos campos de saber científico e sustentam
as políticas sociais e os dispositivos de segurança, para proteger essas
vidas do povo e para regular seus desvios, resguardando as funções
estatais e as garantias para promover a livre concorrência e a
prosperidade individual.
Entretanto, com o avanço do neoliberalismo, particularmente
de sua versão norte-americanaposteriormente, globalizada –, não é
apenas o Estado que se torna mínimo, destituindo parte dessas
políticas e dispositivos, ao questionarem a sua viabilidade e as
consequências do que ficou conhecido como ões afirmativas, na
agenda social, como também são as vidas em geral, em sua
multiplicidade e pluralidade, que se individualizam e se tornam parte
do cálculo econômico de um modo ainda mais capilarizado. Por meio
de uma racionalidade única, estritamente ligada à economia, aos
inputs e outputs e à eficiência, nesse momento, a vida (bíos) é
considerada apenas em seu sentido produtivo, assim como os corpos
que a encarnam e, particularmente, associada a um desejo, que se
(in)satisfaz no consumo produzindo um ciclo no qual, para se
satisfazer, é preciso renda e, por sua vez, para obtê-la, é preciso vender
o trabalho representado pelo capital humano acumulado.
A característica dessa configuração da biopolítica, de acordo
com Foucault (2008), é que o neoliberalismo se torna um modo de
existência, onde o que impera é o homo oeconomicus, premido por
110
uma racionalidade que o força a admitir que a única possibilidade de
conduzir sua vida e adentrar ao mundo é calculando-a segundo um
pragmatismo em que os meios justificam o fim, e o fim cego é aquela
satisfação solipsista, individualista, narcisista. Por sua vez, para se
satisfazer, é necessário um constante preparo, para o qual a educação
inicial e a formação continuada seriam estratégicas, a fim de que o seu
capital humano fosse formado e pudesse obter mais vantagens, no
jogo concorrencial, o que, por seu turno, exige um governo, um
investimento e uma administração constante sobre si mesmo, a sua
transformação em pequena empresa ou, conforme sugere Foucault
(2008), como empreendedor de si. No âmbito desse movimento e de
um austero governo de si, em que o autoempreendimento ganha
centralidade, fazendo-se incorporar à vida individual e às formas de
vida da população, através de regimes de verdade e de técnicas de
biopoder cada vez mais irrefletidas, o governo de qualquer diferença
que escape à identidade subjetiva da existência individual e da
multiplicidade representada pelo povo assume a prerrogativa dessa
governamentalidade e, consequentemente, da biopolítica neoliberal.
Se, como visto em outra ocasião (PAGNI, 2019a), o
imperativo moral que se prescreve e se coloca em circulação, nessa
atual configuração, é a eficiência e o desempenho, no que se refere a
uma anátomo-política dos corpos, a biopolítica neoliberal apela à
diversidade como princípio de regulação do corpo social e ao
multiculturalismo, para que o povo seria forçado a integrar-se aos seus
dispositivos jurídico-políticos e aos dispositivos de segurança da
população. Essa forma particular de governamento ganha
centralidade, na biopolítica neoliberal, por sua vez, assumindo o
seguinte contorno. Por um lado, as políticas econômicas subjugam os
111
indivíduos às tecnologias de biopoder, se autogovernando, por vezes,
ao fazer uso de seus corpos como núcleos de uma espécie de servidão
inadvertida. Por outro, ao procurar governar as diferenças suscitadas
por essa relação dos indivíduos consigo mesmos, com seus próprios
corpos e, sobretudo, expressas em suas manifestações comuns na
esfera pública, como povo que resiste à sua integração à população.
Embora isso aconteça também com as lutas em prol dos
direitos e da constituição de políticas estatais para regular essa forma
de governamento do povo, com vistas a incluí-lo como parte do
governo da população, este último se de um modo diferenciado.
Isso porque, para gerir o caos representado pelo povo, assim como
pela multiplicidade que emblematicamente apresentam, nas relações
de governo, esse tipo de governo passa a ocorrer a partir de normas
difusas, criadas com a pretensão de capturar cada diferença
proveniente dessa pressão ascendente e reduzi-la a uma identidade
jurídica ou política, para amenizar as lutas desses distintos modos de
existência. Assim, procuram ajustá-las ao que denominam diversidade
cultural, sem que isso rompa com a racionalidade econômica que
preside à biopolítica, mas a otimize, relativizando os regimes de
verdades instigados por essa mesma racionalidade.
Graças a essa relativização e à circulação de normas, as quais,
uma vez determinadas por saberes decorrentes do esquadrinhamento
dos segmentos daquela parcela popular posta à margem, nos alinham
ao signo do multiculturalismo e de políticas afirmativas, de sorte a
melhor governá-los e a incluí-los à racionalidade que supostamente os
incluiria ao governo da população na biopolítica neoliberal. É
importante destacar as heterotopias produzidas por esses modos de
existência considerados anômicos da biopolítica neoliberal, que
112
encorpam certa fragilidade e diferenciação ética insurgentes contra a
normalidade, qualificando as normas vitais que, potencialmente,
poderiam desestabilizar a regulação vigente do corpo social. Nessas
circunstâncias, quando essas formas de existência são vistas, elas são
forçadas a se manter à margem da biopolítica e lançadas ao mundo,
que se esquivam da norma, da média e do desvio-padrão das
características gerais que objetificam e circunscrevem quem faz parte
da população, caso não desejem ser designadas como vidas que não
merecessem ser vividas. Este é o seu peso no jogo do biopoder e o seu
signo de exclusão, mesmo se falando em políticas de inclusão, pois,
caso não se dobre aos regulamentos sociais e a certa normalização
individual vigentes, está exposta a uma vida sem lei, ao extermínio e
à própria morte, conforme veremos no próximo capítulo.
O problema é que essas vidas se configuram em forças
centrífugas e em um corpo comum, engajando-se em lutas transversais
que interrompem, perturbam, afrontam as formas de governa-
mentalidade estatal, em suas configurações, quer ascendentes, quer
descendentes, obrigando a biopolítica e os seus dispositivos de
biopoder a se reconfigurarem, minando-os para incluí-los. Dessa
perspectiva, ou o Estado elabora políticas públicas para propiciar essa
inclusão aos dispositivos de segurança e ofertar-lhes certa ataraxia
identitária, a fim de os integrar ao mercado de consumo e aplacar os
desejos desses segmentos populares no consumo, como foi realizado
na reformulação do neoliberalismo à brasileira da última década,
seguindo uma tendência global. Ou, então, expõe diretamente ao
jogo do mercado e à racionalidade econômica essas vidas,
aproveitando suas forças para empurrá-las para fora do sistema de vez,
deixando-as à própria sorte, para morrer, ou, mobilizando as demais
113
forças contra ela com o mesmo propósito, deixando intacta a
configuração biopolítica, sob o crivo da omissão estatal e da
tanatopolítica, como tem ocorrido dois anos, no Brasil, e que
parece ser uma tendência atual em curso.
No que tange à primeira tendência, a rebeldia popular e as
múltiplas impulsividades de um corpo comum ingovernável são
tratadas como objetos de governo, em que os sujeitos que representam
podem ser induzidos a se subordinarem a normas e regimes de
verdade, pela sedução da readequação geral destes para a inclusão
daqueles, dando-lhes uma sensação de potência e de maior justiça
social. Enquanto isso, sujeitam-se, de maneira consentida, a essa outra
forma de governamento, mais tênue, capaz de supostamente
compreender a sua dispersão e diversidade. Isso ocorre em razão de
sua demanda ascendente por inclusão nos regulamentos jurídico-
políticos estatais ser corroborada, graças ao seu enquadramento a uma
das identidades inteligíveis, pela racionalidade econômica, os quais
tanto os dispositivos de reconhecimento social quanto o
multiculturalismo procuram traduzir, sob o signo da diversidade.
A conquista de direitos jurídicos nesses campos e o
atendimento de uma demanda importante de vários movimentos
minoritários de acesso às artes de governo educacionais e o seu
reconhecimento à participação na esfera pública foram de extrema
importância. Contudo, em grande medida, não somente foram
insuficientes para que esses movimentos se concretizassem de maneira
efetiva, como também os dispositivos de segurança e, podemos dizer,
de inclusão produziram uma contrapartida ética complexa e,
contraditoriamente, muitas vezes, uma concepção política identitária,
inscrevendo-os num jogo no qual as regras não escapam da flexível
114
rearticulação do capital no neoliberalismo. Essa contradição, por
assim dizer, entre o que propagam as políticas estatais de inclusão e
os dispositivos que implementam, tendo como objeto os documentos
oficiais e um conjunto de práticas discursivas, de epistemes e de
mecanismos de subjugação, consiste no ponto central de nossa
discussão do próximo capítulo. Afinal, para admitir essa forma de
inclusão, esses sujeitos e todos nós teriam que abrir mão do que
são como seres, do ethos que os constitui e das diferenças que
exprimem, justamente por não serem passíveis de regulação, de
domínio ou de pleno governo, seja por si, seja pelos outros.
que estão sujeitos a conviver com o contingente, com os
efeitos dos acidentes em seus corpos e com o ingovernável dos
acontecimentos que os desapossam de uma identidade, obrigando-os
a viver na diferença, ontologicamente falando, e a conviver com um
devir que lhes exige improvisar existencialmente, tais modos de
existência traduzem essas vidas singulares e exprimem suas formas de
viver com o outro. Assim, elas sugerem outra forma de
governamentalidade: vetorialmente transversal, antes que ascendente
ou descendente; ontologicamente radical, que dessubjetivante, pois
produzida pela diferença suscitadas pelo acidental, o que torna a sua
vida eticamente frágil e a sua expressividade necessitante de tradução;
enfim, politicamente ingovernável, na medida em que, nesse seu
núcleo subjetivo, encontra-se a biopotência da criação de modos
outros de existência e, com isso, formas distintas (inoperosas) de vida
comum, impondo à democracia ver o dissenso como seu móvel, a
visibilidade de sua diferença como dispositivo de inclusão e o convívio
com o diferente como o seu fim.
115
Talvez esse seja o perigo vislumbrado pela segunda tendência
que se manifesta, na atualidade, pois o ódio e a violência com que se
tem materializado reflete a escolha de um ou mais signos, no âmbito
que nos compõem como sujeitos e que corporificam a diferença,
numa superfície que possa ser destruída, submetida a toda sorte de
violência e, se for para a estabilidade da segurança e da regulação da
biopolítica da população, de eliminação. Afinal, pensa a maioria
formada por meros indivíduos que a impulsionam e a propagam diz
ou pensa: “antes seja com ele do que comigo” –, acionando o
dispositivo de segurança e mobilizando todo o medo que a exposição
de si, de suas diferenças éticas podem representar a outrem e a
governamentalidade biopolítica neoliberal.
É preciso admitir que uma espécie de servidão maquínica, para
usar a expressão de Maurizio Lazzarato (2015), tomou conta desses
sujeitos, tornando-os impermeáveis a um agir reflexivo, julgando suas
próprias ações, sem se levar pela manipulação do ódio e pela
mobilização do medo, refreando esse agir por reflexo, mencionado
anteriormente, que se apropriou de uma maioria. Ora, é essa maioria
que agora, ao invés do dissenso e da diferença, reina em suposta
harmonia, mas se unifica em guerra contra tudo aquilo e todos
aqueles que perturbem essa soberania manca, acordando-os de um
sonho dogmático de servidão individualizado, para despertar para
uma prática de autômatos, onde a servidão é maquínica, engendrada
pelo sistema e reproduzida sistematicamente em várias esferas de sua
vida, como força coletiva de um corpo-espécie e como um governo
biopolítico da população. É, portanto, essa maioria que, por meio dos
empreendimentos do próprio neoliberalismo, passa de um modelo
mais nue de fascismo ou de pré-fascismo, na esfera micropolítica da
116
vida, para um modelo no qual a tanatopolítica pode se tornar política
de Estado e legitimar um extermínio das diferenças.
Nos últimos anos, essa tendência vinha se revelando com a
multiplicação dos casos de violência contra qualquer um designado
“diferente”. Algo que, muitas vezes, foi tratado como um conjunto,
embora grande, de casos isolados, cujas vítimas provocaram os
agressores a agir assim, com violência, mas, na conjuntura atual, esses
sujeitos estão livres para agir sem reflexão, sem julgamento, sem
compaixão, contra o que designam de “minorias”, indicando-os como
uma ameaça à ordem pública e à paz individual ou a uma ataraxia, a
qual em nada se compara à antiga, mais sugerindo um grau extremo
de conformismo.
Com esta breve descrição, não como ignorar que uma
democracia em que as diferenças qualitativas são anuladas pela
isonomia quantitativa perde sua potência e se encontra ameaçada por
toda uma sorte de modos de vida fascistas. Diferentemente do que
postulava Foucault (2004), em seu prefácio ao Anti-Édipo, tais modos
de vida tendencialmente ascenderam ao Estado (Liberal) e passaram
a gerenciar a face obscura da biopolítica: a tanatopolítica ou a
necropolítica. E esta é a ponta de um iceberg a ser desvendado no
presente, pois a democracia entendida exclusivamente como o
governo da maioria –, ao invés de respeitar as diferenças qualitativas,
as alianças e as lutas das minorias taticamente pelos seus direitos e
estrategicamente pela afirmação de suas vidas, tende a interditá-las.
Ao mesmo tempo que as políticas estatais preferem
explicitamente se aliar aos blocos economicamente neoliberais,
paradoxalmente, propagandeiam políticas de costumes
ultraconservadores. Com esse paradoxo próprio ao que Chamayou
117
(2020) classificou como liberalismo autoritário, antes de capturar
qualquer forma de rebelião ou regular os acontecimentos das alianças
entre as diferenças, por políticas voltadas à diversidade ou que
abraçam o relativismo do multiculturalismo e fomentam o mercado
de consumo, rearticulando o capitalismo avançado, a
governamentalização estatal parece optar por retroceder a uma
política de costumes ultraconservadora, estrategicamente centrada no
combate às diferenças ou na sua subordinação a um governo
identitário. Este parece ser um dos novos paradoxos da biopolítica,
reinterpretando o enunciado pelo filósofo francês, algumas décadas
atrás, e voltando seu olhar para um país periférico do capitalismo.
Com esse paradoxo, chegou-se a uma política estatal que
atende tanto aos grandes oligopólios econômicos quanto a uma
maioria conservadora, a qual, durante anos, viu a outra tendência
neoliberal da biopolíticaa que chama de comunista, sem qualquer
rigor como uma afronta. Com efeito, de alguma maneira, tal
tendência teria favorecido ao outro a esse povo caótico, rebelde,
anárquico, a esse monstro cuja diferença não foi domesticada e foi
beneficiado, sem que sua vida se qualificasse para tal –, enquanto aos
integrantes da população governável, obediente, dócil, mesmo
qualificados, foram impelidos a amargar a crise e perder seus
privilégios. Esta foi a lamentação que se viu proliferar e circular, num
murmurinho sem fim, que passou das palavras ao vento à ação contra
os supostos privilegiados. Tal lamento consiste num ato reflexo,
irrefletido, como muitas frases que circularam e circulam, sem mais
argumentos, numa lógica que não é racional, mas movida pelo
ressentimento e pelos afetos.
118
Nessa esfera em que não se sabe atuar, como intelectuais,
dever-se-ia reintroduzir a reflexão, segundo Eliane Brum (2017),
como forma de resistência;
Resistir neste momento é também deixar de reagir por
reflexo e passar a reagir a partir da reflexão. Quando tudo
parece caótico, quando tudo fica meio misturado e
parecido, é preciso olhar para os fatos. Olhar para os fatos
com toda a atenção. São eles que nos apontam onde estão
as verdades e nos ajudam a enxergar onde está a
manipulação, assim como a falsificação. O pensamento é
ainda a melhor forma de resistência.
A pergunta é: como isso seria possível, na atual conjuntura, se
fomos colocados ou nos colocamos de escanteio, justamente por essa
maioria, ao mesmo tempo que também, salvo casualmente, não
estivemos ao lado daquelas lutas transversas, encetadas pelas minorias,
para expressar suas diferenciações éticas e ocupar um lugar de
expressão na esfera pública? Pois bem, mais do que uma pergunta a
mais, este é nosso desafio atual, para que ainda tentemos, como
intelectuais, trabalhar, aprender e ensinar o pensar, mas, quem sabe,
provocando muito mais a outrem e a nós mesmos ao exercício do
julgar reflexivo sobre o que somos, nosso lugar no mundo e na relação
com os seus demais atores sociais. Para isso, seria importante avaliar
em que erramos, mas também considerar como essas diferenças éticas
produzidas nas relações interpessoais provocam esse trabalho reflexivo
sobre si e, ao mesmo tempo, que formas de aliança, menos
espontâneas, dariam expressividade às formas de vida singular e
comum que diferem do instituído. Seriam tais diferenças éticas e o
119
que agenciam de reflexividade, em cada um de nós, uma esperança de
nossa saída dos estados de letargia, de conformismo, de morbidez, de
sorte a nos colocarmos em prontidão e resistir?
Não se trata de postular que as “diferenças nos unem”, como
defendido por Andrew Salomon (2011), em seu livro Muito longe da
árvore, acreditando haver uma aliança política entre homossexuais,
anões, autistas, trissômicos, pobres, dentre outras qualidades de
existência nas quais incide algum tipo de diferenciação ética, todavia,
de vislumbrar haver, como sugere Judith Butler (2017), possíveis
alianças políticas transversas entre essas várias diferenças, que,
eventualmente, podem potencializar a emergência de uma vida
comum, apoiada em uma ética de coabitação, capaz de aglutinar as
forças de multidões pouco visíveis e de outros atores sociais, na esfera
pública, mapeando os sentidos dessas vidas que exprimem sua
resistência às atuais formas de biopoder.
Começar pelo testemunho dos fracassos de uma genealogia
histórica escrita a contrapelo e pelo enunciado de que, para estarmos
ao lado dessas lutas, na costura de suas alianças, é, sem dúvida, um
aprendizado de resistência neste contexto, entretanto, antes de
começar a fazer isso, ainda é preciso assinalar o alcance desse governo
das diferenças, sobretudo no modo como passou a se imiscuir em
processos de subjetivação como um dispositivo que alimenta certa
racionalidade subjetiva, por assim dizer, excludente, sobreviven-
cialista, para não dizer racista.
120
2.4 A emergência da inclusão como dispositivo de subjetivação
no neoliberalismo
Essa racionalidade de governo, diante das diferenças
afirmadas por esses movimentos, trazidas em seu corpo de inscrição e
enunciadas em sua condição de registro, favoreceu, de um lado, o
atendimento a uma série de reivindicações de direitos civis, com vistas
a tornar mais igualitária a sua concorrência como sujeito econômico,
mas também como ator político, no terreno das lutas por
reconhecimento (ALMEIDA, 2021). Em contrapartida, o aparelho
estatal encontrou na racionalidade gerencial uma forma de gerir e
governar essas diferenças, sob o signo da diversidade e das políticas
que se sincronizavam ao multiculturalismo (GALLO, 2018),
governando por tecnologias políticas de divisão e apoiado na
normatização específica da vida de cada um dos segmentos em
disputa, satisfazendo as suas demandas identitárias ou, até mesmo, as
chamadas biodentidades (PAGNI, 2020).
Uma vez atendidas provisoriamente essas demandas jurídicas
e sociais, no jogo de governamentalização e crítica imperantes, a
afirmação das diferenças movida pelas forças do ingovernáveis se
arrefece, se neutraliza, sendo capturada por dispositivos que
conduzem o desejo desses atores políticos, primeiro, para a sua
realização como sujeitos de direitos e, concomitantemente, como
sujeitos econômicos. Esse processo ocorre por meio de tecnologias de
reconhecimento e dispositivos de inclusão que atuam com vistas a
aproximar a regulação biopolítica da população dos códigos, dos ritos
e da expressividade da vida comum engendrada por esses movimentos
e as existências singulares de seus atores em face da normalidade,
121
principalmente a individualidade com a qual se identificam. É como
se, no jogo do biopoder existente, a identidade fosse negociada por
uma concessão em troca da prosperidade econômica, da renda obtida
com capital humano e do consumo que mede o status quo, no
neoliberalismo.
Através daquelas tecnologias de reconhecimento, busca-se
aproximar as reinvindicações de cada segmento dessa população em
luta, movidos por terem reconhecidas suas identidades como
jogadores de uma economia, novos sujeitos da justiça social e atores
de uma política minimizada, ou, mesmo, despolitizadao por tratar
diretamente das particularidades desses movimentos, tendo em vista
limitar a democracia. Por sua vez, os dispositivos de inclusão atuam
na capilaridade micropolítica como uma espécie de privatização das
condutas da população, aspirando a governá-la por blocos,
segmentando-a, fabricando um pacto subjetivo em que os indivíduos
cedem aos regulamentos, às normas e às tecnologias de
reconhecimento, instituídas em troca de adentrarem nesse jogo de
biopoder onde o sujeito econômico prevalece sobre os sujeitos de
direitos. Tais dispositivos funcionam, dessa forma, como uma espécie
de imperativo moral adotado por cada indivíduo como contraparte
de sua sobrevivência, antes de tudo, mediante a proteção de seus
direitos individuais, tanto do mercado quanto dos efeitos da política
e não somente a estatal, como também aquela que conduz, segundo
vertentes autoritárias do neoliberalismo, a uma democracia ilimitada
(CHAMAYOU, 2020).
É por meio desses dispositivos que se instaura um processo de
despolitização da política, segundo Chamayou (2020), uma vez que
esta, primeiro, se reduz a um gerenciamento da vida privada, movida
122
por certo empreendimento particular de si, desenvolvido na esfera
econômica como capital humano, conforme veremos mais adiante, e
na jurídica, como um direito que se restringe aos seus interesses
estritamente individuais, à defesa de seu patrimônio e à liberdade de
sua prosperidade econômica. Em segundo lugar, qualquer
intervenção sobre a existência particular do indivíduo, diante do
pacto subjetivo pelo qual abriu mão de sua singularidade para aderir
ao imperativo da inclusão e às normas do governo biopolítico da
população, passa a ser vista, conjuntamente com outras demandas
próprias do jogo político democrático como aquelas que se
exprimem a partir de diferenças que não se enquadram nos
escaninhos da diversidade normalizada –, enquanto formas de limitar,
cativar e aprisionar esse sujeito econômico. Sob esse prisma, tudo que
o tirasse de sua segurança econômica para jogar esse sujeito em
qualquer insegurança jurídica ou, mesmo, política, frente a uma
democracia ilimitada, faria tremer sua subjetivação majoritariamente
mediana, para a qual todo sinal de rebeldia é percebido como um
risco de morte e temido ante o que o ameaça a si mesmo, seja real,
seja imaginariamente.
Afinal, é sobre esse terreno que as forças da racionalidade
governamental atuam, de sorte a conduzir os desejos desses
indivíduos, aumentando seus temores em face do desconhecido, ao
outro e a qualquer liberação que o retire dessa condição de sujeito
econômico, gerenciando os excessos daqueles sobre a superfície de
seus corpos, com vistas a, de um lado, minimizá-los, para que cada
qual tenda a se satisfazer em forma de totalização social que se esgota
no consumo, instituída como expressão da soberania, e, de outro lado,
instigando-os a sentirem corporalmente a sua circulação em si como
123
um signo de uma dívida real ou não como homo oeconomicus,
maximizando seu ressentimento e sua sensação de déficit ontológico
frente a outrem. Essa razão gerencial, uma vez integrada a esse
processo de subjetivação, passaria a conduzir a vida do indivíduo
segundo um cálculo que, no limite, almeja o reconhecimento social,
objetivando se empresariar, a fim de superar, a todo instante, seus
déficits como sujeito econômico ativo e se equiparar a essa
racionalidade totalizadora, que, em tese, o incluiria.
Para tal propósito, qualquer déficit funcional passa a ser visto
como algo a ser evitado, conforme mencionado, fazendo uso não mais
dos mesmos aparatos psiquiátricos que tornaram inculpável,
juridicamente, Charles Jouy, por seus delitos, no final do século XIX.
Diante de toda crítica aos métodos eugênicos que se apoiaram em
teorias da degeneração racial e que tornaram inimputável de culpa o
jovem delinquente, com a respectiva ampliação de sua condição de
menoridade, tanto a psiquiatria quanto a jurisprudência caminharam
em outra direção, no sentido não mais de compreender a disfunção
como um desequilíbrio estrutural entre a sua dimensão orgânica, a
mecânica instintual e a economia libidinal. Esse desequilíbrio passou
a ser ainda mais investido, em termos de desenvolvimento da
bioquímica do organismo e da produção de psicofármacos que atuam
com a finalidade de apreender os fluxos de prazer que circulam pelo
corpo e dos afetos produzidos nos encontros com outros corpos,
mediante a codificação de um sujeito que passou a ser o cérebro.
Foram décadas de desenvolvimento da psiquiatria e de uma
ciência jurídica que aprendeu a prometer ao sujeito de direitos uma
inclusão, pautada no isolamento das instituições asilares, de maneira
a garantir os resultados laboratoriais e clínicos obtidos nesse terreno
124
de exceção. Tais resultados garantiram toda sorte de experimento
sobre o corpo alheio do louco, dos alcoólatras, dos drogados, dentre
outros delinquentes ou incorrigíveis de eletrochoques à castração
química, passando pela experimentação de drogas e de fármacos, os
quais, gradativamente, ganharam terreno no mercado, com as
indústrias farmacêuticas e, posteriormente, em grandes oligopólios
econômicos. Graças à exceção, à custa de vidas não qualificadas, como
as de Jouy, chegou-se à propositura de dispositivos psiquiátricos de
inclusão, também chamados de medicalização da existência,
acompanhados de uma proposta de regulação da vida integralmente
biológica e de seu controle propriamente molecular, para usar uma
expressão de Deleuze (1987).
Diante de um sujeito cerebral (ORTEGA, 2003), as
disfunções podem ser mapeadas e tratadas farmacologicamente,
reconfigurando não somente a vida orgânica, como também a
mecânica instintual e a economia libidinal, a ponto de transformar a
vida em algo virtualmente administrável, qualificada como produtiva
e potencializada para o empoderamento neoliberal. Para isso, além do
poder ilimitado de correção atribuído aos psicofármacos, todo um
conjunto de técnicas psiquiátricas e psicológicas foram mobilizadas
para o tratamento clínico-terapêutico, com vistas, se não a reduzir
tudo ao domínio dos saberes médicos ou das ciências psi, pautados no
mapeamento neurocientífico, ao menos a acompanhar particu-
larmente cada dinâmica instintual e libidinal, no sentido de tor-la
resiliente, capaz de suportar os desafios de uma máquina-competência
e da alta produtividade exigida pelo corpo. Não se trata apenas de
incluir, através dessas tecnologias, personagens como Charles Jouy,
corrigir o seu retardo e tornar seu corpo-máquina produtivo como
125
qualquer outro, nessa configuração neoliberal da biopolítica, porém,
numa alteridade reversa, de fazer como se todos se sentissem em
dívida e com déficits, para que o superassem pela abjeção de se
tornarem como ele, excluídos, marginalizados.
Aliás, juntamente com a resiliência que combateria, em cada
um, os seus pequenos déficits vistos como grandes monstruosidades
ou barreiras, mesmo para a sua progressão pessoal e econômica, outras
tecnologias de confissão e de cura se processariam, restabelecendo a
sombra daquele desequilíbrio pelas palavras de ordem e terapias
motivacionais que auxiliam a gerenc-los e, principalmente, a evitá-
los. O corpo o qual se depreende daqui, reduzido a um gerente
principal o cérebro, agora parece ser não mais o do retardo em razão
da disfunção criada entre o orgânico, o instintual e o libidinal, mas o
do carente de vida comum, que, maquinado pelo socius, perde
completamente sua potencialidade social, para se totalizar nesse
gerenciamento individualizado, restrito a um organismo comandado
pelo cérebro, uma máquina sem vida, salvo pelos impulsos dos
psicofármacos que ainda a fazem pulsar.
É nesse campo farmacopolítico que o ingovernável produzido
desse desequilíbrio passa a ser cercado e conduzido por medicamentos
que dopam, para incluir, docilizam, para pastorear e para tornar essa
vida em sobressaltos o último reduto de alguma resistência. Preciado
(2018) cogita que não seríamos mais humanos, uma vez que nosso
organismo ultrapassou qualquer barreira ante os agrotóxicos, os
anticoncepcionais, os hormônios consumidos por cadas, restando
apenas os excessos dessas forças ingovernáveis que nos fazem viver e,
por vezes, por artifícios que nos fazem habitar a margem dessa
existência imunizada, incomum, como última fronteira de qualquer
126
resistência e, assim que escavada, pronta para ser caçada, incluída no
sentido desse dispositivo de subjetivação.
Sob esse aspecto, talvez, esse dispositivo assuma sua face mais
aguda, a qual se associa a uma racionalidade segregacionista ou racista,
nos termos anteriormente mencionados, pois não admite o que
excede, tampouco desequilibra com força superior àquela de sua
captura. que, ainda com alguma flexibilidade ou com vistas a
aprimorar o capital humano, não penetre nesse limiar da inclusão.
Tudo que lhe escapa parece alimentar uma reatividade violenta e o
sentimento de ódio, que frequentemente funcionam como uma
válvula de escape ou de descarga das energias de prazer não satisfeitas
no consumo. Por sua vez, esse mecanismo subjetivo clama para que
funcione com descargas programadas por um gregarismo em prol do
que o faz sentir-se incluído, que, por vezes, beira a subserviência cega
às instituições religiosas, partidárias, filantrópicas ou qualquer uma
capaz de suprir uma vida comum vazia, em busca de um regime de
verdade que a salve, em vida, de toda ameaça que perturbe esse
recanto idílico.
Procura-se, dessa forma, por um lado, a quem se possa chamar
de irmão, amigo, companheiro, patriota, cidadão de bem, para
compensar o esfacelamento do tecido social e o empobrecimento
afetivo provocado pela totalização individualizante, por vezes
narcísica, produzida pela existência neoliberal em circulação. Por
outro, a partir dessa imersão em um corpo social sem vida comum e
imune aos efeitos da comunhão vital, almeja-se eleger os inimigos a
quem combater, violentar e exercer uma autoridade supostamente
legitimada por práticas racistas e de exclusão, contra quem está fora
desse seu círculo e o ameace, no que concerne ao despertar de seus
127
devires minoritários. Afinal, são eles ou eu a terem a vida exposta ao
risco da morte, sem proteção ou cuidado da governamentalidade
privatista estatal!
Esse parece ser o jogo no qual o prazer circula e se converte
em ódio contra todo desequilíbrio decorrente da diferença da
diferençasua ou de outrem – e de um ódio cujo extravasamento se
converte em prazer, na violência contra o que lhe parece estranho,
porém, é-lhe muito familiar. De fato, ele suscita uma face obscura
desse modo de ser, desestabiliza-o e incita sua ingovernamentalidade,
muitas vezes mobilizada por esses coletivos e formas de governa-
mentalidade populistas, emulando o povo para essa economia afetiva,
canalizando para sua revolta, sua subjetivação clandestina e,
eventualmente, criativa. Eis o quarto aspecto que os dispositivos de
inclusão operam, minando as resistências encetadas pelas forças que
congreguem esse ingovernável comum, que venha a fazer pulsar o
corpo social e interpelar sua racionalidade governamental premida
pelo cálculo econômico e pela racionalidade gerencial. Ao tornar
ilimitada a democracia, esse ingovernável que confronta os lugares
majoritários dos poderes e o desagrega, em virtude dos devires
minoritários que produz com as diferenças comuns que faz circular,
necessita ser tornado inteligível, capturado e neutralizado, compondo
esses três aspectos os que compreendem os dispositivos de inclusão,
sobretudo numa esfera micropolítica.
Nesse caso, não se trata apenas de criar um corpo orgânico ou
utópico contra o corpo heteretópico
18
que se pronuncia, mas também
18
As hetorotopias são expressas pelos “[...] indivíduos cujo comportamento é
desviante relativamente à média ou à norma exigida em uma dada sociedade.”
(FOUCAULT, 2019, p. 22).
128
de criar uma máquina-cérebro sem corpo vivo, com pele, sem vida
comum, somente com corpo social ou corpo-espécie, para recobri-lo
biopoliticamente. A inclusão seria assim, como um dispositivo, a
aderência a essa pele sem corpo pulsante e esse socius sem vida comum,
despolitizando essa última e despotencializando a primeira, para que
qualquer anomia seja evitada, antes que remediada.
Acontece que o corpo é heterotópico em espaços
determinados, resultando em movimentos, do mesmo modo que a
sua reunião em um corpo comum ocorre em redes e ocasionalmente,
sem precisar quando e onde, residindo a temível força do
ingovernável. Por sua vez, a inclusão como um dispositivo funciona
como uma maneira de dirigi-la para o que pode ser normatizado em
termos de corpo individual ou regulado enquanto corpo social,
movendo-se conforme esse jogo de governamentalização e resistência,
não o fixando e facultando-lhe maior liberdade, desde que esta não se
torne ilimitada como a democracia, se ajuste à razão governamental
do estado e, principalmente, à racionalidade econômica.
O problema é que os dispositivos de inclusão, os quais
produziram esse maquinismo, quando convertidos em subjetivação,
procuram neutralizar qualquer possibilidade de rebeldia, enquanto
suas tecnologias atuam como artes de guerra, no sentido de bloquear
qualquer saída da norma e de perseguição do desvio, exigindo de
todos os corpos que os encarnam ou não um funcionamento normal,
uma funcionalidade que traz para cada um maior ou menor
sobrecarga. A exigência constante que pressupõem tais dispositivos é
a de que cada máquina-competente supere os déficits e cada corpo
individualizado ensaie pagar uma dívida infinita, para continuar
existindo, gerando um paradoxo persistente: quanto mais se deseja a
129
inclusão, mais se sente fora, como um sentimento de que ainda não
se fez o suficiente e, mesmo que se faça, a disseminação de uma
sensação de que nada o será, para se sentir incluído, ser reconhecido
socialmente e aceito, independentemente da diferença que cada qual
encarna em si mesmo, em seu corpo.
Por sua vez, esse cálculo medido pela racionalidade econômica
sempre aumenta a dívida, visto que se trata de uma sensação que se
realiza na atuação do sujeito econômico e no consumo, possuindo um
resultado real de endividamento nesse campo, num descontrole entre
a renda obtida e o gasto efetuado para que o desejo se realize e a
existência se afirme, com a prosperidade provisoriamente obtida. Isso
ocorre em grande medida, porque a racionalidade gerencial que o
provoca advém de um princípio econômico da razão governamental
de não exclusão –, o qual foi produzido com as macropolíticas do
neoliberalismo, capilarizando-se em dispositivos de subjetivação que
a radicalizam no gerenciamento da própria existência individual,
despotencializando suas singularidades e suas formas de agencia-
mento comuns, seus encontros e acontecimentos. Essa
despotencialização da vida produz e é produzida pela despolitização
dessa racionalidade, como forças de governamentalidade comple-
mentares que criam um campo minado para qualquer força
insurgente, armadilhas, enfim, para evitar qualquer resistência, por
mais que continuem existindo, que não biopoder sem ela ou,
melhor seria dizer, biopotência.
Foucault não caminha nessa direção, nem ultrapassa esse
limiar, ficando somente na descrição genealógica dos dispositivos de
biopoder, além de não eleger a inclusão como dispositivo prefere
analisar a sexualidade, cartografando a zona obscura da erótica grega
130
comparativamente à emergência dos códigos matrimoniais cristãos e
da sciencia sexualis, conforme mencionado anteriormente. Não
obstante essa cartografia da economia do prazer seja importante para
compreender a potencialização e a politização da inclusão como
dispositivo, ela não foi desenvolvida pelo filósofo francês para abordar
esse tema, sobretudo quando ela deriva de uma forma de acolhimento
na relação com o outro e de uma outra forma de vida comum, advinda
de um rculo afetivo, resultante de encontros de corpos, que escapa
a essa racionalidade governamental e à subjetivação neoliberal,
mesmo em vista de sua variedade e diversidade.
É essa ingovernabilidade que interessa destacar aqui, nem
tanto para demonstrar, como Chamayou (2020), uma face que coloca
em xeque as artes liberais de governo e, portanto, a própria biopolítica
da população, mas para focá-la no âmbito de lutas transversais, locais,
que se manifesta na micropolítica anteriormente desenhada e nela se
apresenta de forma a desarticular os dispositivos de inclusão, em
diversas instituições, dentre elas, na escola. Para isso, é necessário
caracterizar qual é esse terreno, por meio de cartografias, da criação
de tecnologias e de outros modos de subjetivação, os quais,
estrategicamente, dão relevo às formas de vida comum que a
compreendem e que se insurgem contra a racionalidade
governamental da qual derivam.
É preciso ainda definir os horizontes históricos nos quais tais
dispositivos emergem, para sustentar e ser sustentado por políticas
sociais denominadas inclusivas, enfeixando um conjunto de práticas
em torno das quais um passado sedimentado e relações de dominação
ou de poder estratificadas são trazidas à baila, como uma espécie de
acerto de contas com as chamadas artes liberais de governo, por vezes
131
pelo que não foram, se omitiram ou empreenderam como um braço
que atua na periferia desde ou, melhor seria dizer, para perpetuar o
sistema nervoso do centro do capitalismo. É o que ocorre nos casos
latino-americanos e, particularmente, no brasileiro, conforme
veremos no próximo capítulo, onde elaboraremos um diagrama
desses dispositivos de inclusão e dos embates que o constituem.
132
133
CAPÍTULO 3
A inclusão educacional no Brasil entre fluxo e refluxos:
do governo biopolítico das diferenças à sua tendência
tanatopolítica
Nos países da América Latina, desde a segunda metade dos
anos 1960 até meados de 1980, as políticas econômicas neoliberais
concorreram com apelos nacionais desenvolvimentistas, quando não
foram laboratórios do que Chamayou (2020) denominou teorias
liberais autoritárias. Nesses países, observou-se especialmente a
presença de um Estado forte, em termos do combate e repressão
militar aos movimentos de camponeses, trabalhadores e estudantes,
advindos da sociedade civil organizada na década anterior com
apoio de setores da Igreja Católica, de Sindicatos e Partidos Políticos,
num espectro ideológico mais próximo ao marxismo. Identificados
como a principal ameaça de ingovernabilidade, frente à ascensão do
que chamava de comunismo, em plena Guerra Fria, tais movimentos
sociais traziam demandas que colocariam em xeque uma economia
agrária pautada no latifúndio, uma industrialização estrategicamente
marcada pela produção de bens de consumo e no incremento de um
setor terciário para satisfazer o crescente mercado interno.
A essa política econômica desenvolvimentista se mescla o
investimento estatal nos setores estratégicos da economia energia,
construção naval e aeroviária e petróleo –, ao mesmo tempo que toda
134
sua regulação econômica se perfaz em respeito a marcos
internacionais do livre comércio, com fomentação de uma liberdade
de mercado interno e um protecionismo industrial, para alimentá-lo.
Esse modelo político-econômico, adotado até a abertura democrática,
teve as políticas sociais retraídas ainda mais, durante o período, e a
cogitação de qualquer inclusão social servia como parte de um
discurso assistencialista, alimentado por muitas instituições que dele
se beneficiaram financeiramente, utilizados para reforçar traços de
uma governamentalidade estatal paternalista ou melhor seria
denominá-la oligárquica.
Desde o chamado Estado Novo (1937-1945), fez pare de
nossa formação cultural certa cultura colonizada e paternalista, na
qual o povo o Estado como um benfeitor que concede aos mais
pobres, os quais aprendem que, se não se resignam ante o oferecido e
se rebelam, são punidos pela força policial. Isto, como se não
bastasse o castigo de viver à margem de qualquer governamentalidade
biopolítica da população, como povo desqualificado e sem qualquer
mecanismo de segurança, compensatório ou não. Não se pretende
escavar arqueologicamente essa cultura e suas práticas, deixando essa
tarefa para outra pesquisa, mas, seguramente, se encontraria no
próprio processo de colonização, no extermínio e na catequização dos
povos originários, que aqui residiam, os traços dessa cultura
paternalista que fora imposta a ferro e fogo, a despeito do que também
ocorreu com a colonização espanhola, na América Latina. Na
particularidade desses traços, porém, se vislumbraria, na construção
da soberania brasileira um passado escravagista no qual os povos
africanos foram capturados e trazidos ao país para o trabalho agrícola
nos grandes latifúndios de cana-de-açúcar e, posteriormente, de cacau
135
e de café, as marcas profundas para nossa formação cultural. Nelas se
reiterariam mais do que um paternalismo próprio de uma sociedade
que se erigiu, na passagem do Império para a República, numa forma
bastante particular de oligarquia e numa segregação marcada por um
racismo, quase sempre dissimulado em face do que se classificou
como miscigenação racial.
Se esse registro cultural foi feito a fórceps de um modelo
colonizador e, disfarçadamente, racista do ponto de vista étnico, ao
qual o racismo de Estado, anteriormente destacado, somente o
abarcou para justificar a racionalidade governamental adotada sem
combatê-lo pelas artes liberais –, com os movimentos migratórios
europeus e orientais de meados do século XX, essa diversidade
cultural apenas se aprofundou ainda mais. É possível verificar, nesse
contexto histórico, a demarcação ainda mais intensa do que
denominamos anteriormente, com Foucault (2007), guerra de raças,
no âmbito dessa cultura e, portanto, instaurado em micropoderes
cujas práticas se distribuem pelas artes liberais e nas instituições, ao
esquadrinhar eugenicamente um cuidado com eventuais misturas,
por parte da racionalidade governamental estatal, como também
organizar a população em função de sua posição econômica, tradição
política ou, mesmo, condição racial, introduzindo esses marcados nos
cálculos do biopoder e do corpo comum que os encarnam.
A literatura do período é bastante pródiga, conforme
demonstrado por Figueiredo (1991), Roberto Schwarz (1977) e
Roberto da Matta (1985), em personagens que encarnam essa
distribuição, perfazem esses cálculos, evidenciando, de um lado, a
replicação de uma hierarquia social alicerçada na casa grande e na
senzala, e, de outro, a construção de uma racionalidade astuciosa que,
136
subjetivamente, escaparia à letalidade dessa governamentalização
estatal nela assentada, mas sem insurgir-se contra ela, pactuando com
ela uma formação econômica submissa e partilhando pequenos
benefícios, em troca de maior arrefecimento para a luta e para
atuações políticas decisivas nesse terreno. Não vem ao caso retomar
genealogicamente esses processos de subjetivação, parcialmente
desenvolvidos em outra ocasião, tampouco retomar os precedentes de
uma formação cultural que conduziu e foi conduzida pela
governamentalização estatal brasileira, todavia, é oportuno
compreender que esses aspectos agenciam parte das políticas sociais
voltadas ao governo biopolítico da população, assim como a luta por
direitos civis, por parte de certos movimentos sociais, como os
afrodescendentes, os feministas, os das comunidades de pessoas com
deficiência, muitas vezes articulados aos decorrentes das lutas de
classes. Tais políticas, cujo epicentro foi maio de 1969, as quais se
espalharam por todo mundo e, embora tenham sua consonância
também no Brasil, foram retraídas em razão da Ditatura Civil Militar,
ganhando mais visibilidade e força com a Abertura Democrática, a
partir de 1985.
Se, por um lado, essa retração das políticas sociais fez com
que, em termos de governamentalidade estatal, países como o Brasil
deixassem de ter um acúmulo de serviços que protegesse a população
e incluísse aqueles que estivessem fora do cálculo do biopoder,
compensando as desigualdades históricas e aprimorando sua
formação cultural ainda que na condição de dependência –, por
outro, produziu uma demanda sufocada pela política econômica
adotada. Por sua vez, esse jogo de demanda por políticas sociais e sua
retração, em face das exigências da economia internacional e da
137
inserção brasileira nessa economia de cunho neoliberal, pavimenta o
caminho para o neoliberalismo à brasileira, construído em pouco mais
de duas cadas de reabertura democrática.
O problema enfrentado nesse jogo foi e continua sendo
de uma profunda escassez de políticas públicas destinadas à população
governável, salvo de sistemas de saúde, de educação e de seguridade e
assistência social de qualidade duvidosa, para uma alta demanda.
Como consequência, houve um aumento significativo da pobreza e
da desigualdade social, medidas por índices de desenvolvimento
humano, de renda per capita, dentre outros, revelando uma
radicalização das injustiças sociais durante o período da Ditatura Civil
Militar brasileira e um fracasso, do ponto de vista das políticas sociais,
de sua política econômica nacional-desenvolvimentista.
Foi em função da Assembleia Nacional Constituinte e da
elaboração da Constituição de 1988 que vários desses movimentos
sociais se mobilizaram, aparecendo na cena pública, desde então, para
empreender uma governamentalidade ascendente em busca de
direitos civis e de reconhecimento social para um povo até então
excluído da biopolítica da população, com vistas à sua inclusão como
sujeito de direitos, embora dentro dos princípios de uma
racionalidade econômica como a apresentada no capítulo anterior.
Nesse sentido, esse corpo comum se organizou em torno de suas
respectivas identidades étnico-racial, de gênero e de orientação sexual,
de deficiência, almejando esse processo de inclusão jurídica,
desencadeando desde a promulgação da chamada Constituição
Cidadã uma série de lutas, para que esses direitos gerais fossem
garantidos em regulamentações específicas, como ocorre no caso das
políticas de inclusão educacional.
138
Nesse campo, observaram-se conquistas importantes, no que
tange ao direito de as pessoas com deficiência se matricularem nas
escolas regulares, na Educação Básica, assim como toda a política de
cotas e de acesso dos afrodescendentes, dos povos quilombolas e,
gradativamente, indígenas, dos estudantes de escolas públicas e em
condição de vulnerabilidade socioeconômica ao ensino superior.
Talvez não fique tão claro o motivo de terem sido essas diferenças
objetos de governo, e não outras, como as relacionadas às questões de
gênero, de orientação sexual ou, mesmo, as que congregam o corpo
comum do povo, com seus atravessamentos e agenciamentos. Mais
do que isso, acerca de quais são as consequências tanatopolíticas para
aqueles que fiquem de fora desse governo, sobretudo num momento
de refluxo das conquistas jurídicas, empreendido por um certo
populismo autoritário que joga com as forças ingovernáveis desse
povo, a fim de imprimir mais exclusão e violência contra algumas
dessas diferenças que congregam, em detrimento de um tratamento
mais ameno com outras, com as quais vislumbram maior
familiaridade ou menos ameaça ao modo de ser majoritário. Neste
terceiro capítulo da primeira parte do livro, pretende-se compreender
melhor as modulações desse governo das diferenças em que se
apoiaram as políticas de inclusão educacional, no Brasil, entendendo
seus fluxos e as consequências de seus refluxos.
Dentre os documentos que a promoveram, elege-se aqui a
análise do Plano Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva (PNEEPEI), publicado em 2008, como um
marco importante para esse propósito, bem como o paradigma no
qual se apoia e os efeitos obtidos com sua consecução, até 2016,
quando uma série de refluxos aparecem, até o Decreto Presidencial
139
10.502/2020, o qual, embora suspenso por determinação judicial,
procurou retornar a existência de escolas e classes especiais, com apoio
de algumas comunidades. Interessa a essa discussão entender o que
estaria em jogo e que impediria a emergência de outro paradigma de
inclusão, baseado menos na genealogia da anormalidade, mais numa
oitiva do que demanda o corpo comum com suas diferenças,
enquanto uma estratégia de governamentalidade emergente das lutas
desses movimentos.
Para compreendê-los em um recorte genealógico, optou-se
por retroceder a alguns aspectos da governamentalização estatal
brasileira, assim como as demandas por seu vetor ascendente de
governamentalidade foram se dando com a governamentalização
estatal republicada, em articulação com a instituição escolar, no
sentido de cartografar algumas linhas das forças ingovernáveis de seus
atores. Assim, pretende-se esquematizar uma resposta sobre o porquê
de determinadas diferenças serem privilegiadas, enquanto outras
deixadas à própria sorte, além dos efeitos disso no âmbito dessa
micropolítica que, pouco a pouco, foi-se privatizando.
3.1 Por uma breve genealogia do corpo comum em suas diferenças
na educação escolar brasileira: ensaiando uma hipótese
Com o desenvolvimento da psiquiatria, no século XIX, a
infância foi descoberta como a possibilidade de evitar determinados
distúrbios, uma etapa da vida para prevenir certas anormalidades ou,
ainda, diagnosticar um estado de anormalidade, hereditário, que
acompanha determinadas formas de existência, desde o nascimento.
Dessa maneira, produziu-se, com o registro dos desvios desses corpos
140
que convivem com déficits corrigíveis ou não por tecnologias
específicas, certo estigma e, com ele, toda uma ontologia do desvio,
por assim dizer. Ao invés de essa ontologia corrigir certa deficiência
ontológica, isto é, do ser menos imputado por toda forma de racismo,
ela o reitera, pois se apoia em saberes, para que se possa exercer
determinados tipos de poderes e esquadriar os desvios por deficiência
e, posteriormente, condição racial, de gênero, de orientação sexual,
dentre outros.
O estigma que primeiro recaiu sobre a anormalidade implicou
uma anátomo-política do corpo e, consequentemente, uma espécie de
racismo étnico, porque, a partir dele, foi possível a produção de
teorias de degeneração e de dogmas raciais. De acordo com Foucault
(2010, p. 277),
[o] racismo que nasce da psiquiatria dessa época é o
racismo contra o anormal, o racismo contra indivíduos que
sendo portadores seja de um estado, seja de um estigma,
seja de um defeito qualquer, podem transmitir a seus
herdeiros, da maneira mais aleatória, as consequências
imprevisíveis do mal que trazem em si, ou antes, do não
normal que trazem em si. É um racismo que nem tanto
terá a proteção de um grupo contra outro, quanto a
detecção, no interior mesmo de um grupo, de todos os que
poderão ser efetivamente portadores de perigo. Racismo
interno, racismo que possibilita filtrar todos os indivíduos
no interior de uma sociedade. Claro, entre racismo e o
racismo tradicional, que era essencialmente, no Ocidente,
o racismo antissemita, houve logo toda uma série de
interferências, mas sem que jamais tenha havido
141
organização efetiva muito coerente dessas duas formas de
racismo antes do nazismo precisamente.
Se, em países como o Brasil, não foi propriamente o
antissemitismo que grassou, mas um racismo, o qual, conforme
demonstrado anteriormente, se incrustou na formação da população
brasileira como uma aversão aos povos indígenas e aos negros,
marcada por teorias de degeneração e por práticas (da psiquiatria à
antropologia) que designaram certa inferioridade biológica a tais
etnias ou às suas misturas, certa incorrigibilidade em suas condutas e
certa devassidão sexual no modo de ser. Ao refazer esse percurso,
genealogicamente, verifica-se que as técnicas antropológicas que
medeiam os órgãos e os ossos cranianos, para demonstrar a
superioridade do tipo caucasiano sobre os demais, em meados do
século XX, foram análogas àquelas utilizadas pela psiquiatria do
século XIX, descritas por Foucault (2010), para relatar casos
paradigmáticos como o de Charles Jouy
19
, dentre outros de sua
casuística, os quais representam perigo.
19
Esse personagem foi descrito pelo filósofo francês, nos termos apresentados
anteriormente, como alguém cuja debilidade foi incapaz de frear seus impulsos
sexuais e impedir de abusar de uma garota, em uma aldeia francesa. Levado à justiça
pelo crime, a psiquiatria intercedeu a seu favor, em razão de suas medidas físicas e
de seus órgãos não estarem dentro da média normal, incluindo seus genitais, assim
como o seu desenvolvimento intelectual estar aquém e não controlar seus ímpetos,
sendo considerado alguém que, desde sua infância, era anormal, idiota, não
podendo a ele ser imputada culpa alguma, mas podendo ser recomendado o seu
internamento numa instituição asilar, dado que poderia colocar em risco a
comunidade. É curioso que Jouy poderia ser codificado pelo conhecimento
anátomo-funcional da época e seu mecanismo instintual poderia até ser conhecido
pela psiquiatria, diagnosticando o seu retardo conjuntamente com a sua docilidade,
mas a sua sexualidade jamais fora decifrada, talvez porque implicasse mesmo uma
142
Foram ameaças como essa que o estado da anormalidade e seu
estigma trouxeram, por vezes, gerando uma situação de anomia, que,
no caso brasileiro, é interpretada por sua constituição étnico-racial
transformada em questão, no final do culo XIX, impulsionada a
partir da segunda década do século XX e, posteriormente,
diagnosticada como uma espécie de racismo estrutural contra os
afrodescendentes.
Se, no final do século XIX, as condições estruturais da raça e
de sua miscigenação, juntamente com nosso clima e condições
geográficas, eram consideradas impeditivos para o desenvolvimento
social brasileiro e a instauração de um Estado Moderno, em meados
do século XX, o que se verifica são as primeiras movimentações
eugênicas nas grandes cidades, particularmente no Rio de Janeiro e
em São Paulo. Alguns médicos, como Renato Kehl, fundam
associações eugênicas, prescrevendo uma série de medidas dico-
sociais e de higiene, que visam a conter a miscigenação racial, a
devassidão sexual por ela representada como signo de um desgoverno
do povo a ser regulado por uma série de proibições legais e de normas
que passariam a reger esse governo biopolítico da população.
Desses movimentos eugênicos e de higienização social fizeram
parte alguns dos principais protagonistas da Escola Nova, no Brasil,
como Fernando de Azevedo, o qual adota essas medidas como parte
dos ensinamentos curriculares e das funções educacionais brasileiras,
dado o seu teor científico e a sua capacidade de fomentar uma
tendência geral de embranquecimento de nossa população. Propõe,
para tal, uma educação do corpo (PAGNI, 1994), centrada em um
caixa preta, ingovernável como qualquer outra, posta em xeque pelo perigo de sua
impulsividade sem freios.
143
governo da infância em que os seus corpos, uma vez normalizados
pelo ensino, os tornam úteis e produtivos, além da docilização
habitual. Aqueles corpos desviantes das normas e incorrigíveis,
embora postulasse uma escola comum para todos, seriam excluídos e
destinados a outras instituições de correção e, por vezes até, de
segregação social.
Se esse projeto se corporifica no movimento pela renovação
educacional, no Brasil, durante os anos 1930, é porque encarna essas
medidas de higienização, correção e normalização da existência das
infâncias, utilizando padrões científicos para essa educação e uma
homogeneização curricular até os 15 anos, para que, posteriormente,
se diferencie no nível ginasial e colegial, formando as elites no ensino
superior, para então formar as massas. Dessa formação moderna, os
corpos das infâncias negras não estão, em princípio, excluídos a
porque algumas crianças adentram à escola pública e seguem o curso
de seus estudos; porém, essa parece ser a pouca presença dessas
infâncias a exceção que justifica a regra, porque, com uma população
em formação, nos grandes centros, a maioria dos negros e mestiços
reside em sua periferia ou nos cortiços do centro. o mão de obra
barata para pequenos serviços, vendo o que restou de suas religiões de
matriz africana, atividades como seus jogos, a exemplo da capoeira e
rodas de samba, serem criminalizados.
São práticas fora da lei, porque reúnem a malandragem, os
favelados e todos aqueles resultantes das misturas raciais, resultantes
da relação sexual sem os códigos pastorais ou mesmo a
regulamentação médica, sem a cultura erudita aprendida nas escolas
e que supõe certo acesso à civilização, num país periférico como o
Brasil. Sem contar a causa desse estigma: as insurreições, como as do
144
vintém ou a revolta da vacina, de meados do século XX, produzindo
o que sociólogos, como Fernando de Azevedo, começassem a
denominar anomia, seguindo a sociologia durkheimiana. Ou seja, é
como se o corpo-espécie não regulamentado pelas chamadas Ciências
do Social e pelos agenciamentos estatais ou, simplesmente, o povo
representasse um perigo maior do que os corpos singulares passíveis
de ser normalizados pelos dispositivos disciplinares e, quando isso não
fosse possível, viravam caso de polícia. É o caos representado por esse
povo, cuja maioria de negros e mestiços poderia significar o perigo na
codificação daquelas ciências e das formas de governamentalidade
estatal que amedrontava os nossos colonizadores, os imigrantes
europeus, sentindo a ameaça à sua forma de dominação, por um lado,
e se detendo como uma elite dirigente, por outro, a implementar
modos de assegurar a igualdade, regulamentar essas vidas tão dispersas
e ofertar serviços públicos mínimos que lhes assegurassem a
sobrevivência.
Se a regulamentação da vida dos negros se dessa maneira,
na Escola Nova, as artes de governo empreendidas pelos seus
principais pioneiros, no Brasil, não deixam de também demarcá-la
por uma proposta de coeducação, isto é, de uma educação que
incluísse também o gênero feminino, no acesso ao ensino público,
porém, administrado pelas características anátomo-fisiológicas do
corpo da mulher, concedendo-lhe um ensino próprio, em separado
do currículo e da escola para o gênero masculino. O mesmo se observa
ainda nesse mesmo contexto, em relação aos anormais ou aos beis,
os quais deveriam ser separados em escolas distintas, enquanto as
escolas voltadas aos indivíduos normais deveriam ser distribuídas em
145
turmas, conforme os testes de inteligência administrados pela
psicologia nascente e aplicados pelos especialistas.
Nessa perspectiva, as artes de governo empreendidas na escola
renovada brasileira, não obstante os dispositivos disciplinares
utilizados, se apoiavam numa normalização, distribuindo as
diferenças étnico-raciais, de gênero e de (des)funcionalidade por
escalas supostamente científicas, gerenciando-as de forma hierárquica
e, quase sempre, marcada por uma escala hierárquica em que,
universalmente, os signos do branco, do masculino e do normal
ocupavam o topo das condições, para que a elite se formasse,
enquanto os demais se distribuiriam por um governo biopolítico da
população.
Esse foi o modelo de escola republicana que, desde os anos
1930, se instaurou nos círculos intelectuais brasileiros e,
posteriormente, foi se implementando, com o atraso de algumas
décadas, garantindo o acesso de certos setores da população com essa
barreira para a permanência do povo, assim como outros serviços de
saúde e de assistência social, outras políticas públicas, as quais fizeram
da desigualdade uma característica da governamentalização estatal
brasileira. Embora o debate sobre a questão racial tivesse encontrado
teses que apontavam para o embranquecimento da população
brasileira, caso se desenvolvesse um controle estatal dos casamentos,
das medidas de higiene e da educação, também servia para assinalar
que a miscigenação era parte constitutiva de nossa formação cultural,
uma particularidade nossa com a qual a cultura brasileira teria de se
146
defrontar, aproveitando certa potencialidade e positividade dessa
condição, como a feita por Gilberto Freyre (1987).
20
Nesse embate entre a negatividade e a positividade das
misturas raciais, sem dúvida, esta última tenta integrar a um mesmo
desenvolvimento civilizatório e, portanto, universal, a etnia africana e
a miscigenação racial ocorrida no Brasil. Não raro, Freyre (1987)
argumenta o quanto a ausência de desenvolvimento econômico e de
modernização ocorre, não pela presença dessa mistura e da etnia
africana, mas por outras variáveis que congregaram a nossa formação
social, como o clima e uma hierarquização oligárquica a ser superada.
Advoga, ainda, o quanto a cultura africana se incorporou à nossa,
mais por práticas e rituais do que pelo agenciamento estatal ou
religioso, refutando os determinismos biológicos que poderiam
reintroduzir uma hierarquia. Reconhece haver, assim, certa
disponibilidade do negro à civilização, mostrando a utilidade de seus
corpos e de sua força de trabalho, recusando também a antiga
20
Afirma o autor: “[a] verdade é que no Brasil, ao contrário do que se observa em
outros países da América e da África de recente colonização europeia, a cultura
primitiva tanto a ameríndia quanto a africana não se vem isolando em bolões
duros, secos, indigestos, inassimiláveis ao sistema social do europeu. Muito menos
estratificando-se em arcaísmos e curiosidades etnográficas. Faz-se sentir a presença
viva, útil, ativa, e não apenas pitoresca, de elementos com atuação criadora no
desenvolvimento nacional. Nem as relações sociais entre as duas raças, a
conquistadora e a indígena, aguçaram-se nunca na antipatia ou no ódio cujo ranger,
de tão adstringente, chega-nos aos ouvidos de todos os países de colonização anglo-
saxônica e protestante. Suavizou-se aqui o óleo lúbrico da profunda miscigenação,
quer a livre e danada, quer a regular e cristã sob a bênção dos padres e pelo
incitamento da Igreja e do Estado.” (FREYRE, 1987, p. 160).
147
domesticação escravocrata, assim como o estigma de sua ociosidade e
malevolência, associada ao seu ímpeto sexual.
21
Para Freyre (1987), ainda, essa volúpia teria sido muito mais
um vício da educação em circulação na Casa Grande e na Senzala,
que deveria ser combatido, desde a tenra idade, do que um problema
do clima:
[t]anto o excesso de mimo de mulher na crião dos
meninos e até dos mulatinhos, como o extremo opostoa
liberdade para os meninos brancos cedo vadiarem com os
moleques safados na bagaceira, deflorarem negrinhas,
emprenharem escravas, abusarem de animais
constituíram vícios de educação, talvez, inseparáveis do
regime de economia escravocrata, dentro do qual se
formou o Brasil. Vícios de educação que explicam melhor
do que o clima, e incomparavelmente melhor que os
duvidosos efeitos de miscigenação sobre o sistema sexual
do mestiço, a precoce iniciação do menino brasileiro na
vida erótica. (FREYRE, 1987, p. 375).
Esses vícios, uma vez explicados pela antropologia cultural,
poderiam auxiliar-nos a combatê-los, por meio de uma educação da
infância. No âmbito da proposta cientificista da Escola Nova, aliam-
21
A essa ameaça, argumenta ele, “[n]ada nos autoriza a concluir ter sido o negro
quem trouxe ao Brasil a pegajenta luxúria em que nos sentimos todos prender, mal
atingida a adolescência. A precoce voluptuosidade, a fome de mulher que aos treze
ou quatorze anos faz de todo brasileiro um don-juan não vem do contágio ou do
sangue da ‘raça inferior mas do sistema econômico e social de nossa formação; e
um pouco, talvez, do clima; do ar mole, grosso, morno, que cedo nos parece
predispor aos chamegos do amor e ao mesmo tempo nos afastar de todo esforço
persistente.” (FREYRE, 1987, p. 320).
148
se a psiquiatria e a antropologia cultural, para, se não reiterar uma
inferioridade dos negros e os limites estruturais de nossa miscigenação
racial, ao menos combater esses vícios advindos de uma educação
pregressa, em nome de certa integração cordial e civilizatória, sem
violências. Essa foi uma outra face dos dispositivos criados pela Escola
Nova, para compor o governo das infâncias, reiterando uma correção
dos desvios e um combate na idade certa, a fim de que os negros e a
miscigenação não continuassem a colocar o desenvolvimento
econômico e a modernização em risco: correção biológica sem
embranquecer o corpo, correção de uma mecânica instintual
destinada ao ócio dos meninos para otimizar seus corpos ao trabalho
e correção da ingovernável volúpia sexual recoberta pelas peles negras,
tornando-a equilibrada, contida, regulamentada pela Igreja e pelo
Estado.
O acesso desse povo ao aparelho escolar representaria essa
possibilidade de docilização num projeto de escolarização
propositalmente ambíguo, para objetivar um processo cultural de
embranquecimento, em vez de corpo, de alma, em naturalização
ocorrida por um corpo orgânico que o equipara aos outros corpos
com órgãos, objetos da biologia. Trata-se da neutralização de uma
cultura ancestral e de uma vida pulsante, cujas relações amorosas
extrapolam os códigos do poder pastoral e do poder disciplinar. Essas
formulações remetem-nos inclusive a outro estilo de existência e
filosofias africanas que somente mais recentemente começaram a ser
estudadas, em nosso país, implicando inclusive um modo outro de
pensar, o qual rompe os paradigmas ocidentais e eurocêntricos da
nossa educação filosófica.
149
A Escola Nova que eugeniza é a mesma que neutraliza,
estabelecendo uma dominação que extrapola e ignora os jogos de
poder, integrando as infâncias negras, para, em troca, exigir uma
existência normalizada, concebida segundo os critérios do
colonizador e de seus devires majoritários. “Neutralize seus devires
minoritários, seu devir negro e seja como um de s, de alma branca,
ainda que o signo de sua diferença esteja na pele! Dobre-se ao racismo
étnico e embranqueça, mesclando-se aos corpos brancos, mas sem
contagiá-lo com sua cultura ancestral nem com sua economia do
prazer, embora isso tenha ocorrido em nossa formação cultural.”
Por conseguinte, como fazer para eliminar o mal, cuidando
das infâncias sem discriminá-las por uma arte de governo e por
tecnologias pedagógicas cuja isenção e objetividade seriam capazes de
tal propósito, tornar universal o que é singular, ver o adulto racional
na criança e a população nesse povo ainda não formado? Esse foi o
desafio que os defensores tanto dessa tendência ao embranque-
cimento quanto do incremento da miscigenação parecem ter em
comum, embora com propósitos tão diversos. O governo das
infâncias pela educação, com o intuito de formar a população
governável, estratificada em elites e populares, foi o ponto neutro
desse primeiro movimento relativo à questão racial, jogando sobre a
arte de governo pedagógica a responsabilidade, dentre outras, de
corrigir os desvios em relação ao povo negro e seus devires
convulsivos, ao estado de anomia social que produziriam.
Algo parecido se daria quanto à pretensão desse modelo de
escola, com as suas artes de governo hierarquizantes, por nível de
quociente de inteligência, de separar os mais dos menos inteligentes,
os normais dos anormais, conferindo a esses últimos um destino para
150
outras instituições capazes de abrigá-los e corrigi-los. Por fim, algo
semelhante ocorre também em relação à coeducação, isto é, ao direito
de a mulher ter acesso à educação escolar, porém, em escolas separadas
dos meninos, com o intuito de evitar a ingovernabilidade erótica dos
rapazes.
A questão que se compartilha aqui, contudo, é a de que esses
devires nunca se limitaram apenas às pautas identitárias, nem
unificaram as lutas em torno da ascensão ao governo estatal, em busca
de reconhecimento e direitos. Os devires negros, anormais, femininos
e os corpos que encarnavam esses desvios, estados ou condições
minoritárias e que se tornaram estigma social ou uma menos valia
foram e continuam sendo atravessados por outros devires e signos,
lutas transversais relativas aos direitos civis, provocadas por condições
de vulnerabilidade socioeconômica, por acidentes ou, mesmo, por
diferenças efetivas de um corpo comum. Embora a nossa percepção se
restrinja mais às questões raciais que parecem ter constituído, até os
anos 1950, a principal ameaça ao governo biopolítico da população
brasileira, o corpo do anormal e da mulher também foram
representados como um perigo à disfuncionalidade produtiva exigida
pelo industrialismo e a certa erotização das relações entre os gêneros.
Nesse período, não foi difícil constatar a rarefação do acesso à
escolarização pelas crianças e adolescentes negros, a exclusão das
pessoas com deficiência e certo desprezo à educação feminina, até
porque uma rede pública mais bem constituída somente foi possível
em boa parte dos estados da federação proximamente aos anos 1980.
Nesse sentido, a maioria das crianças e adolescentes negros ou,
desde muito cedo, foram obrigados a trabalhar para sobreviver, ou se
evadiram da escola, por resistir à sua normatização, ao disciplina-
151
mento e à violência simbólica exercida em seu interior. No caso dos
anormais, quando não destinados a escolas de cegos, como a
Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, ou de surdos, espalhadas pelo
eixo Sul-Sudeste, eram encaminhados a associações criadas para
abrigar os deficientes intelectuais, reabilitar os deficientes físicos,
enfim, constituídas à parte do sistema escolar em formação no Brasil
(BUENO, 1993; MAZZOTA, 1996; JANUZZI, 2012).
Gradativamente, as escolas separadas por gêneros foram se tornando
escolas mistas, em meados dos anos 1960, porém, com atividades ou
disciplinas do currículo sendo oferecidas separadamente, como a
Educação Física, em razão da exposição corporal, e as destinadas à
formação profissional, as quais acarretavam funções distintas para
meninos e meninas por exemplo, Artes Industriais para eles,
Prendas Domésticas para elas.
Os poucos negros que frequentaram os bancos escolares e
chegaram ao vel médio passaram por situações de violência,
vivenciando na própria pele os racismos em circulação no meio social
e nessa instituição, com a particularidade do acesso a uma cultura
universal, em tese erudita, mas marcada por um viés colonizador e
eurocêntrico. Aqueles qualificados como anormais eram barrados
bem antes disso, quando não persistiam; entretanto, muitas vezes, não
recebiam o reconhecimento devido, salvo pelo viés assistencialista e
pelo esforço quase sempre visto como um virtuosismo, apesar de sua
deficiência. O mesmo ocorria com as mulheres que tinham nos cursos
normais o seu destino, sendo excluídas de quase todas as outras
modalidades de ensino secundário ou eram vistas com desconfiança,
quando alçavam a esse nível de ensino, que a representação social
152
que delas faziam ainda era a de sua formação para o casamento, para
a maternidade ou, no limite, para a docência.
Esse cenário começa se alterar com a mobilização do
movimento negro verificado no campo das artes e do teatro, a partir
dos anos 1950, incrementado com as lutas pelos direitos civis dos
afrodescendentes norte-americanos, nos anos 1960, que
reivindicavam, numa sociedade segregacionista como a dos Estados
Unidos, prática que os integrasse às instituições sociais, dentre elas as
escolas, nos termos salientados por vários ativistas, como Bell Hooks
(2013). Com as lutas feministas decorrentes dos movimentos de maio
de 1968, a postulação de ter os mesmos direitos que os homens, do
voto adquirido algumas décadas antes, às escolas e à universidade,
passando pela defesa de ter condições equitativas para competir com
o gênero masculino no mercado, constituiu as pautas principais dos
movimentos que começaram a repercutir no Brasil, em plena
Ditatura Civil Militar, sem contar as inúmeras mulheres que fizeram
parte da resistência a essa última, sendo torturadas e mortas, ao longo
desses anos de chumbo, juntamente com outros militantes de partidos
de esquerda. Algumas cadas antes dos anos 1960, começa a haver,
em outros países, como os Estados Unidos, levantes de comunidades
surdas, exigindo frequentar escolas e, naquelas a elas destinadas, eleger
seus diretores e reitores (SACKS, 2010), com vistas a ampliar sua
representatividade, tendo efeitos semelhantes em escolas destinadas às
pessoas com deficiência, no Brasil.
É inegável que a inspiração desses movimentos internacionais
serviu para que, transversalmente, algumas dessas lutas ganhassem
adesões, em nosso país, quase todas elas usando as instituições
escolares como seus abrigos ou, melhor seria dizer, como trincheira,
153
mesmo sob forte vigilância dos dispositivos disciplinares, agravada
pelo liberalismo autoritário empreendido pelo regime de exceção da
Ditatura Militar. Isso significa perceber que, do ponto de vista
institucional, as primeiras chamas dessas lutas por direitos civis
emergiram não dos partidos, nem dos sindicatos, mas de organizações
sociais não classistas, assim como de determinados movimentos,
como o estudantil, que, contrariando a vigilância e toda a disciplina
empreendida nas escolas secundárias e, com um pouco mais de
liberdade, nas universidades, se apresentaram nesse cenário restritivo
como focos de resistência. Nesse momento, analogamente ao que se
observou até o fim da Ditatura Civil Militar e o começo do processo
de Abertura Política, ainda se tentava assinalar essas lutas por
diferenças, marcadas pela defesa e afirmação das identidades do
afrodescendente, das mulheres e das pessoas com deficiência.
Isso não quer dizer que esses primeiros ativistas de tais
movimentos que congregaram a busca ascendente a um governo
biopolítico da população brasileira por meio de lutas por
reconhecimento dessas identidades inscritas em seus corpos,
minimizando a menor valia de seu registro civil e exigindo direitos
similares aos demais integrantes do corpo social –, passaram ilesos
pelas instituições educativas e universidades. A cultura à qual deviam
se sujeitar para sobreviver, juntamente com uma série de rituais nem
sempre tão objetivos como os almejados pela arte de governo
pedagógica, mas a que se dobravam, para alcançar o sucesso e a
prosperidade escolar e, quem sabe, a mobilidade social para alguns,
não foram seu suporte, como também geraram uma série de
estranhamentos. Sem o mínimo de segurança propiciada por uma
biopolítica da população e por seus dispositivos, criados por um
154
modelo de bem-estar jamais alcançado em nosso solo, esses corpos
viram seus supostos desvios serem corrigidos pela força real ou
simbólica e, por uma negociação empreendida para que
autopreservação ocorresse, com hábitos bastante entranhados em
nossa cultura, como o jeitinho, a aparente cordialidade, a
representação da mulher, dentre outros, retratados por Da Matta
(1985) e Freire Costa (1994). Foram concretizados nas brechas dessa
instituição, em sua heterotopia, isto é, nos contraespaços de seu
ambiente, produzido por “[...] indivíduos cujo comportamento é
desviante relativamente à média ou à norma exigida.” (FOUCAULT,
2019, p. 22).
Em geral, todas as instituições sociais tiveram que se
relacionar com esse indivíduo e sua diferença expressa na superfície
de seu corpo heterotópico. Algumas delas, concedendo a eles um
lugar sagrado, como as sociedades primitivas, e a seu corpo, um móvel
catalisador de mudanças; outras, como a nossa, destinando-os a
ocupar um lugar específico, de reclusão, de isolamento, ou mesmo de
inclusão, uma vez que a sua corporeidade diferenciada seria vista
como um sinal de ameaça, de perigo, a ser vigiado, punido e
controlado para proteger os demais. O corpo heterotópico desse
indivíduo é signo de forças ingovernáveis, as quais, olhadas
retrospectivamente, paradoxalmente, tanto ameaçam a normalidade
utopicamente construída pela biopolítica da população e organizada
por artes de governo em instituições, como a escola, quanto
produtoras de utopias locais, que a essa última resistem, escapando à
sua governamentalidade e expressa nas diferenças que encarnam.
Sejam aquelas diferenças encarnadas por esses indivíduos pelos efeitos
dos acidentes, como no caso das deficiências, pela condição étnico-
155
racial, de gênero e de sexualidade ou, mesmo, produzidas
ontologicamente pela sociedade, como relativas à vulnerabilidade e à
violência social, parental, dentre outras, todas elas produzem
heterotopias que perturbam a utopia de uma razão governamental
planificada, ao mesmo tempo que produzem utopias locais,
comunitárias, as quais, por vezes, são transversais e atuam em redes.
Por sua vez, essas utopias locais decorrem do fato de esse corpo
singular, em suas diferenças, estar sempre habitado de outros corpos,
construído em sua relação a eles e com o mundo
22
, buscando
corporificar-se em tempos e espaços circunscritos, por onde transita,
mostrar-se ao que veio a essa mesma comunidade na qual se
movimenta, ao mesmo tempo que procurando catalisar esses devires
decorrentes dessas forças aqui denominadas ingovernáveis. Neste
livro, classifica-se esse corpo de comum, isto é, aquele que congrega
as diferenças expressas por esses indivíduos desviantes e seus corpos
heterotópicos.
No caso específico da escola, as promessas circulantes,
provenientes de teorias pedagógicas e utopias universais, nem sempre
se cumpriam. Quando se revelavam eficientes para alguma
22
Ressalta Foucault: “Meu corpo está, de fato, sempre em outro lugar, ligado a
todos os outros lugares do mundo e, na verdade, está em outro lugar que não o
mundo. Pois, é em torno dele que as coisas estão dispostas, é em relação a ele - e
em relação a ele como em relação a um soberano - que um acima, um abaixo,
uma direita, uma esquerda, um diante, um atrás, um próximo, um longínquo. O
corpo é o ponto zero do mundo, onde os caminhos e os espaços se cruzam, o
corpo está em parte alguma: ele está no coração do mundo, este pequeno fulcro
utópico, a partir do qual eu sonho, falo, avanço, imagino. percebo as coisas em seu
lugar e também as nego pelo poder indefinido das utopias que imagino. Meu corpo
é como a Cidade do Sol, não tem lugar, mas é dele que saem e se irradiam todos os
lugares possíveis, reais ou utópicos.” (2019, p. 14).
156
mobilidade social, ajustavam-se às demandas econômicas de uma
racionalidade e a uma economia da prosperidade, que, ao invés de
valorizar a cor da pele, as marcas de gênero e as disfuncionalidades ou
deficiências expressas corporalmente, continuavam a atrair a
ostensividade dos olhares, da violência ou, mesmo, de uma brutal
indiferença. Dessa maneira, expuseram as forças que agenciam esses
corpos, as existências minoritárias que encarnam, não em termos
quantitativos, mas em virtude dos devires que mobilizaram e
continuam a agenciar, deslocando a normalização excessiva, a
governamentalidade instituída e a regulação biopolítica da população,
provocando essas formas reativas de violência, senão real, simbólica.
Sinalizam, também, para uma dificuldade em vencer o
racismo, mesmo com conquistas no âmbito dos direitos civis e das
políticas de inclusão, como as advindas desde a chamada Nova
República, no Brasil. Afinal, tais existências múltiplas que encarnam
esse corpo comum, como quaisquer outras, pois atravessadas por outras
condições e acidentes, expõem uma vulnerabilidade insuperável e
uma fragilidade que espelha um corpo social fragmentado, escondido
pelos projetos de formação cultural e por suas narrativas em disputa,
propagadas em nome de governos da população da qual faziam (e não
faziam) parte, mostrando uma fratura da biopolítica à brasileira.
Na medida em que a elaboração da Constituição de 1988
intensificou as lutas pelo acesso à escolarização, por parte daqueles
integrantes do povo que aspiravam a esse governo da população e
políticas inclusivas que garantiriam sua permanência nas instituições
de ensino da Educação Básica ao Ensino Superior –, um estratégico
governo de suas diferenças emerge, primeiro, em sua discussão e,
depois, na própria governamentalização estatal. No debate, as pautas
157
identitárias se afirmam, cada uma em defesa do signo com o qual cada
um desses movimentos mais se identifica, vibrando, por vezes, com a
conquista de uma outra diferença, mas, taticamente, persistindo para
sua inclusão particular como parte desse governo biopolítico da
população. Na regulamentação da educação para todos, postulada
pela Constituição, além de outras bandeiras conquistadas, assistiu-se
a toda uma série de medidas que visam a afirmar essas diferenças
identitárias por políticas estatais, assim como operar uma forma de
inclusão inicialmente seletiva, em meados dos anos 2000 e,
posteriormente, um pouco mais ampla, porém, sempre privilegiando
um ou outro desses signos representados pelos seus respectivos
movimentos.
A suspeita é a de que, quanto mais esse movimento a
propósito de um dos signos das diferenças, sejam eles
afrodescendentes, sejam feministas ou de pessoas com deficiência,
mesclado a uma condição socioeconômica ou sociocultural,
representar uma ameaça de desregulação ou exprimir com maior
virulência as forças ingovernáveis de seu corpo comum, mais
imediatamente esse governo opera, reconhecendo sua identidade e
concedendo alguns direitos civis reivindicados. Para isso, alia-se a
constituintes e, gradativamente, começam a ter sua representação nas
câmaras legislativas, incluindo no debate político partidário e na
legislação suas pautas e reivindicações, a começar pelo movimento
afrodescendente e o das pessoas com deficiência, aos poucos os
relativos aos movimentos indígenas, LGBTQIA+, feminista, dentre
outros, os quais compreendem o que estamos designando de
reconhecimento identitário e de inclusão nos direitos civis.
158
No campo político-educacional, essas ações surtem efeito com
a parceria de quadros políticos de partidos que se localizam num
quadro ideológico de esquerda ou de centro-esquerda, os quais
reconhecem, por exemplo, as demandas dos movimentos negros,
articuladas às classes trabalhadoras, desenvolvendo uma rie de
medidas com apoio de parlamentares, como Florestan Fernandes.
Esse intelectual desempenha um papel de extrema importância, não
somente como parlamentar, como também como pesquisador, que,
desde os anos 1950, protagonizou estudos sociológicos sobre a
questão racial brasileira (BASTIDE; FERNANDES, 1959). Na sua
atuação parlamentar, todavia, a aliança de Florestan Fernandes
(1989) com setores desse movimento se faz ainda mais explícita,
como demonstrado no livro Significado do Protesto Negro Não vem ao
caso discutir a sua ação parlamentar e o quanto interferiu nas
conquistas subsequentes, mas apenas registrar que se inaugura, nesse
momento, uma forma de atuação política na qual o saber acadêmico
se faz presente, para legitimar esses movimentos de governa-
mentalidade ascendentes, com vistas a contrabalançar os saberes
positivistas que naturalizavam as mesmas questões, a fim de reiterar o
racismo estrutural e a visão oligárquica brasileira.
Desenho análogo ocorre, quase à mesma época, com os
defensores das pautas associadas às pessoas com deficiência, que
provêm originalmente das demandas de certas associações, como as
Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), Associações
de Assistência à Criança com deficiência (AACDs), Associações de
Surdos, em vários estados brasileiros, dentre outras. Nesse caso, além
de alguns atores que representam a sua organização, no campo
parlamentar, a participação de profissionais dos campos da Educação
159
Especial, da Terapia Ocupacional, da Fisioterapia, da
Fonoaudiologia, da Psicologia e da Medicina, que atuavam na
reabilitação de crianças e jovens em instituições especializadas e de
pesquisadores responsáveis pela prodão de saberes técnico-
científicos, para legitimar essas práticas, no meio universitário,
tiveram papel de destaque nesse movimento pela garantia dos direitos
das pessoas com deficiência e de seu acesso à escola regular.
Assim como aconteceu na relação do movimento negro com
as Ciências Sociais, esses saberes especializados qualificaram as
reivindicações dessas associações e comunidades locais de pessoas com
deficiência ou de seus familiares, tanto para o meio acadêmico quanto
para a ação político-parlamentar, gerando uma mescla de demandas
por inclusão educacional em escolas regulares, não sem alguma
polêmica e a definindo por paradigma científico bastante marcado
pelos saberes médico-psiquiátricos abordado no primeiro capítulo
e pelo objetivo de corrigir o desvio, de sorte a aproximá-lo o máximo
possível da norma médica.
Até hoje, pode-se dizer que esse é o paradigma dominante,
sendo somente parcialmente alterado pelo que a literatura
internacional denominou modelo social de deficiência, apropriado
recentemente em nosso país, após a implementação das primeiras
políticas inclusivas, as quais datam de finais dos anos 1990 e meados
de 2000, ou seja, em decorrência de sua implementação, com todas
as barreiras e resistências que enfrentou e enfrenta até o presente
momento, como veremos nos próximos subitens deste capítulo. É
com essa aproximação que os saberes médico-psiquiátricos se
associam às Ciências Sociais e aos saberes psis, mais recentemente na
esfera acadêmica, assim como flertam com as filosofias, nos termos
160
que vimos ensaiando, nos últimos anos, seja para fomentar a
construção de outros paradigmas de inclusão, seja para denunciar os
abusos de poder desses saberes em relação aos corpos deficientes,
ignorando a sua ontologia e os modos de existência ou normatividade
que produzem (PAGNI, 2019a).
É desse ponto de vista mais interdisciplinar, com acento na
filosofia da diferença, que se elabora, neste livro, essa hipótese sobre
um lugar estratégico ocupado pelo governo das diferenças, na
definição das pessoas com deficiência como “público-alvo das
políticas elaboradas pela governamentalização estatal para a Educação
Básica, desde os anos 2000 até a publicação da Lei 13.146, em 06
de julho de 2015, responsável por regulamentar a inclusão desse
público, mediante um estatuto para caracterizar tais pessoas
(BRASIL, 2015). Ao mesmo tempo, procura-se, a partir, primeiro,
dos Parâmetros Curriculares Nacionais, publicados em 2008, lançar
os primeiros passos para flexibilizar o currículo escolar para abordar,
nesse mesmo nível de ensino, em sua transversalidade, elementos
referentes às questões de gênero e de sexualidade, éticas e étnico-
raciais.
Concomitantemente a essa flexibilização curricular, que pode
ser problematizada de modo análogo à inclusão das pessoas com
deficiência, em razão tanto do paradigma científico, que trata das
questões de gênero e de sexualidade (FALCHI, 2015), quanto o tom
moralizante com que a ética é abordada (PAGNI, 2018), não se pode
ignorar a introdução de conteúdos curriculares sobre a História e a
Cultura Afro-Brasileira na Educação Básica, pela Lei n
o
10.639/2003,
tampouco a implementação das cotas raciais destinadas ao ensino
superior, por algumas universidades, como a UERJ e a UnB, em
161
2002, e, depois, a sua sanção, associada a cotas socioeconômicas e aos
estudantes de escolas públicas, pela Lei 12.711/2012.
É fato que tais leis procuraram garantir não apenas o acesso
de afrodescendentes aos saberes de sua cultura afro-brasileira, ainda
que mitigada por certa epistemologia do conhecimento que, pouco a
pouco, foi sendo problematizada, mas também a sua matrícula, por
reserva de vagas no ensino superior, mesmo que posteriormente venha
acoplada à condição de ter frequentado a escola pública. Essas
garantias facultam, no caso tanto de um signo da diferença quanto de
outro, marcados por sua identidade mediante o registro (diagnóstico)
ou, até mesmo no caso da lei de cotas, autodeclaração, a matrícula
desses sujeitos de direito na Educação Básica e no Ensino Superior,
respectivamente, porém, sem antever a discussão das condições
institucionais de sua permanência. Essa discussão adveio somente
com a implementação dessa forma de governo das diferenças e de
dispositivos de inclusão, que, em geral, procuraram incluí-las
conforme suas bioidentidades
23
, destinando a elas um conjunto de
tecnologias de reconhecimento e de biopoder, cujos saberes foram
concorreram para legitimar a presença desses corpos nas instituições
escolares, tão positivo quanto qualquer tecnologia de biopoder.
Contudo, restritos a determinados espaços e tempos, onde
circulam suas fragilidades e onde suas forças ingovernáveis se
23
Ao se apropriar da noção de biossociabilidade (RABINOW, 1999) e de sua
utilização por Francisco Ortega (2003), para argumentar que elas se formam
mediante um procedimento ascético, Pagni designou as bioidentidades como "[...]
traços fisionômicos, genotípicos e fenotípicos, características comportamentais,
dentre outros, definidos por códigos genéticos, antecipando os riscos que corremos
e antecipando os acidentes que eventualmente teremos." (2019a, p. 77). Em torno
desses traços biológicos, vários grupos ou comunidades se articulam para reivindicar
direitos civis, em lutas de afirmação identitária de suas diferenças.
162
encontram com outros corpos heterotópicos, essas tecnologias e
saberes evitam a formação de um corpo comum virulento, o qual
interpele esses últimos por outras experiências, relatos e modos de
existência, práticas que se contraponham àquelas instituídas sob o
sino da normalidade, ainda que em sua dispersão. Com efeito, as
normas que regem agora a instituição admitem maior variação,
inclusive em relação às biossociabilidades instituídas, entretanto,
uma limitação dada segundo critérios biológicos, antropológicos,
sociológicos, ou seja, científicos, dentro desse paradigma de inclusão,
evitando que as múltiplas diferenças se encontrem, fomentem esse
corpo comum, agenciem os seus devires minoritários de um povo que
falta, para usar a expressão de Deleuze e Guattari (1996).
É esse efeito neutralizador das forças ingovernáveis que se
propõe o governo das diferenças presentes nesses dispositivos, que
decorreram das políticas de inclusão. A começar pela forma como
procuraram conduzir esse povo a um modelo identitário e a um
cálculo de poder em torno do qual, uma vez cedidos os direitos, tanto
umas quanto outras diferenças se identificariam com um modelo de
sujeito normalizado e regulado dado embora bastante deflacionado
–, o qual toda racionalidade de governo estatal almejaria e o mercado
econômico movimentaria, no neoliberalismo, como visto no capítulo
anterior. A distribuição dessas identidades por um mercado que
abrigasse a todos e a leis que fossem comuns ao corpo social seria
outro ponto através do qual seriam garantidas as existências daqueles
corpos heterotópicos que se dobrassem a ocupar um território
particular, desde que não afetassem os demais territórios habitados
pela população governável e pelo corpo social regulado. Foi essa
forma de distribuição de territórios mais bem delimitados por
163
tecnologias específicas e pela aquisição de saberes comuns aos do
corpo social e de reconhecimento do tratamento diferenciado de suas
identidades que marcou esse governo das diferenças, na educação
brasileira, apesar de muitas terem ficado inicialmente de fora,
enquanto as relacionadas aos corpos afrodescendentes e aos que
encarnam as deficiências foram se governado com pesos, por assim
dizer, distintos.
Em razão de um passado colonial e escravagista, a imagem que
se foi tendo e que se sedimentou, na memória de um corpo negro, o
qual, ao mesmo tempo, atrai pelo seu vigor ou pela sua libido,
representando uma ameaça pela sua ingovernabilidade, é o que ao
que tudo indicaaquilo que mais se procura capturar pelas políticas
de inclusão, restringindo-o parcialmente à sua identidade e a uma
forma de governo cujo limiar sempre é o uso autorizado e racional da
força. Refere-se aqui a uma identidade parcial, porque, no que se
refere à política de cotas, pouco a pouco foi se associando a uma
discussão étnica mais ampla – com povos indígenas e quilombolas –,
quase sempre associados aos determinantes marcadores
socioeconômicos, ligados à relação entre classe e raça, largamente
discutida pela tradição sociológica brasileira.
Somente a partir dos anos 1990 e 2000, certas intelectuais
negras, como Lélia Gonzales e Sueli Carneiro, para citar somente dois
nomes, começam também a colocar em circulação não apenas uma
lógica de reparação à dominação a que foi submetido o povo negro,
como também a afirmação da cultura e de saberes ancestrais africanos
que formaram o modo de ser, sendo inscrito nos corpos
afrodescendentes e responsabilizando-os por formar o corpo comum
da sociedade brasileira. Um corpo comum não marginal, mas cuja
164
centralidade somente existe em razão de um passado de resistência e
de luta que almeja, no presente, compor os devires da biopolítica da
população brasileira, na expectativa desse povo que falta por vir, ainda
que, para tanto, as barreiras de um racismo étnico-estrutural sejam
muito maiores do que qualquer outra.
De maneira um pouco distinta, como mencionado no final
do primeiro capítulo, as pessoas com deficiência, para esse governo
das diferenças, parecem representar uma menor ameaça, em virtude
não somente de seu corpo orgânico ter sido mais decodificado pelos
saberes e esquadrinhado pelos poderes que tentam conter seu
mecanismo, ainda que não completamente a sua economia libidinal.
Mas também porque, num governo estatal, como o brasileiro, no qual
o governo biopolítico da população é entremeado por certa
intervenção religiosa, em quase toda a sua história, a fragilidade desses
corpos é vista com certa complacência, mobilizando algumas práticas
assistenciais, dentre um olhar compadecente sobre essas “pobres
almas”.
Ademais, por mais que a deficiência se imponha como um
signo a ser evitado, no neoliberalismo global, como algo que desvia o
corpo da produção, a racionalidade do empreendimento de si e as suas
fragilidades do imperativo da autossuperação, tal como analisado em
outra ocasião, por ela mesma, é vista como uma potência de vida em
que seria remota a possibilidade de virar ato. Poderia até ser
considerada como uma força ingovernável, desreguladora do sistema,
mas controlável, em virtude de sua inoperância. Talvez, por isso, na
retórica não apenas acadêmica, mas igualmente em circulação no
senso comum, propugna esse caráter menos ameaçador ao signo dessa
diferença inscrita nos corpos que encarnam a deficiência, em suas
165
heterotopias, muitas vezes, fazendo de seu governo, por meio das
políticas de inclusão, um tom mais performativo para justificar a
prestação de certos serviços clínicos, tecnologias de reabilitação que
visam a corrigir o desvio, sem, por vezes, -lo como parte de um
corpo comum, marcado pela multiplicidade e movido por forças
ingovernáveis.
É preciso dizer que tais forças, entretanto, não são tão
inocentes assim, algo que a implementação das políticas de inclusão
tem revelado, sobretudo, na pragmática das lutas empreendidas por
esse corpos heterotópicos cuja regulamentação se buscou por meio de
um governo identitário das diferenças, seja selecionando as mais
ameaçadoras para abrigá-las formalmente aos direitos civis, sejam as
menos perigosas para corrigir seus desvios. Tal governo não apenas
deixa de fora as múltiplas diferenças que compõem o corpo comum,
que arregimentam suas forças e com ela desregulam, mesmo em sua
inoperosidade, utopias e instituições sociais, deixando-as à própria
sorte, como também mobiliza, em torno da defesa e da afirmação de
suas (bio)identidades, uma guerra de todos indivíduos contra tudo o
que difere de um eu identitário ou, mesmo, de grupos caracterizados
pelo gênero, pela etnia, pela orientação sexual, pela funcionalidade,
pela condição socioeconômica, dentre outros marcadores.
Não obstante esses problemas gerais, que serão explorados na
sequência do livro, ao nos determos sobre a PNEEPEI e os efeitos de
sua implementação, nos últimos anos, é inegável que, sem essas
políticas inclusivas elaboradas com base no paradigma científico
esboçado e voltadas ao governo das diferenças endereçados, seus
questionamentos não teriam sido possíveis, fazendo parte de um
166
horizonte histórico determinado e de limites mais perceptíveis, no
presente.
Essas políticas foram gestadas nos governos de partidos de
centro-esquerda e de modelos econômicos que, embora não
deixassem de embarcar na globalização neoliberal, reparassem a
ausência de políticas sociais e as propusessem como um meio de
compensar as desigualdades socioeconômicas. Não se pretende aqui
traçar uma análise dessas políticas, exaustivamente examinadas pela
literatura, mas apenas denunciar eventuais abusos de poder e o
quanto, ao serem propostas, respaldaram, de um lado, um paradoxo
fundamental da biopolítica, isto é, a emergência de uma tanotopolítica
no curso de sua implementação; de outro, talvez nos ajudem a pensar
a proveniência de uma política de ódio contra as diferenças que
emergiram, de maneira virulenta, nos últimos seis anos.
Num caso recente, fartamente explorado pela imprensa, um
jovem negro é asfixiado pelo segurança de um supermercado até a
morte. Posteriormente, ficou-se sabendo que o inoportuno
assassinado era um deficiente intelectual e que o crime teria ocorrido
inadvertidamente pelo segurança, atendo-se apenas a uma suspeita
decorrente do estigma da cor de sua pele. A inculpabilidade atribuída
a Jouy, mencionada por Foucault (2010), não foi possível num caso
como esse e em tantos outros, noticiados ordinariamente. A cor da
pele ocultou sua deficiência e a justiça foi feita pelas próprias mãos de
um cidadão que, na condição de segurança, se investiu dos discutíveis
poderes de polícia de executar conforme a suspeita sobretudo, se for
adolescente e negro e depois julgar se agiu ou não corretamente.
Esse caso mostra que a cor da pele é a responsável por julgamentos
sumários como esse e tantos outros, em nosso país, que, mesmo com
167
as políticas em curso, os vícios da -educação permanecem, pois
veem no ingovernável que circula nesses corpos e na pele negra um
alarme para que o dispositivo de inclusão opere de modo que a
autopreservação determine: “Antes ele do que eu! É uma questão de
vida e morte!”
Embora o desmonte das políticas de inclusão continue, esse
dispositivo de inclusão permanece aceso, reativado a todo o
momento, e os inimigos históricos estão definidos, juntando-se a
eles, agora, por nítida provocação dos devires majoritários de machos,
brancos, supostamente heteros, os devires travestis e transgêneros. Em
torno dessa economia do ódio é possível pensar no significado da pele
negra e do rosto branco, para essa política atual, do rosto normalizado
(ou, por vezes, harmonizado) para esconder as marcas fenotípicas da
deficiência, congregando uma série de binômios e uma lógica
disjuntiva que justifica, por meio da identificação do inimigo no
outro, a possibilidade de sua aniquilação, denominada anteriormente
racismo, no sentido de operar como um dispositivo no processo de
subjetivação majoritário empreendido pelo neoliberalismo.
3.2 Entre a biopolítica da população e a tanatopolítica do povo:
a PNEEPEI
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva (PNEEEI), publicada com essa especificação
(BRASIL, 2008), foi elaborada por uma comissão, escolhida pelo
Ministério da Educação, com a colaboração de pesquisadores
representativos do campo educacional e especializados na subdivisão
empreendida pela área de Educação Especial. A sua publicação se
168
constituiu como um marco tanto das políticas públicas para essa área
quanto da corporificação dos esforços de tratá-las em vel nacional,
à luz de uma perspectiva inclusiva.
Ao partir de um diagnóstico sobre o crescimento das
matrículas de alunos com deficiência nas escolas públicas e privadas,
desde a publicação do Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2001),
o documento em apreço se concentra em alguns objetivos para as
políticas públicas, que podem ser resumidos a: ampliar o sentido
transversal da Educação Especial, desde a Educação Infantil à
Superior; adaptar os currículos e o atendimento educacional
especializado, garantindo a continuidade da escolarização de pessoas
com deficiência em níveis de ensino cada vez mais elevados;
incrementar a formação de professores para atuar com tais pessoas na
escola comum e, quando necessário, em seu atendimento
especializado; promover a sua acessibilidade urbanística,
arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, bem como a
participação de suas famílias e das comunidades nesse tipo de
atendimento que lhes é prestado. Apresenta também uma série de
desafios para a realização desses objetivos, com vistas a garantir não
somente a ampliação das matrículas, como também o efetivo acesso
e, principalmente, a permanência dessas pessoas na escola,
proporcionando-lhes condições de igualdade no alcance dos saberes e
práticas em circulação, de acessibilidade aos meios para deles se
apropriar e de dignidade nas relações de sociabilidade produzidas
nessa instituição.
Com essas diretrizes gerais, a PNEEEI serviu de parâmetro,
juntamente com outros documentos sobre a inclusão social e as
práticas afirmativas, para as políticas oficiais do setor, assim como
169
criou um paradigma importante para o seu respectivo campo de
estudo, que concentrou parte significativa da produção intelectual na
área. Contudo, muito ainda por se fazer: não somente na esfera
estatal e no âmbito das políticas governamentais, como também, e
principalmente, nas práticas e nos saberes em circulação nas escolas,
na formação de professores e na participação das famílias e das
comunidades de pessoas com deficiência. Ao menos é essa a avaliação
contida em estudos recentes, os quais assinalam para a necessidade de
continuar com o processo sua implementação, além de corrigir o seu
curso em relação a alguns de seus aspectos.
No delineamento geral com respeito à governamentalidade
estatal brasileira, anteriormente esboçado, a PNEEEI pode ser
situada, decorrendo de ações estatais no âmbito de políticas públicas
com a finalidade ampliar o governo sobre a população, integrando
setores do povo ou capturando a força ativa do corpo comum para
torná-los igualmente produtivos e, especialmente, incluí-los no
mercado. Não obstante essas terem sido as demandas também desses
setores, em geral, graças às suas lutas e às organizações de diversos
movimentos da sociedade civil, como uma forma ascendente de
governamentalidade e de sua participação na esfera pública,
particularmente, essa Política corresponde aos anseios das pessoas
com deficiência, das organizações de seus familiares e em
comunidades, independentemente do modo como tenha sido
elaborada e de sua representatividade, frente ao público ao qual se
destina. Em outras palavras, mais do que uma concessão do Estado,
as suas metas e ações foram resultantes de uma negociação entre o que
fora reivindicado por esse público e o entendimento sobre o que seria
possível para o momento, compreendendo toda uma percepção e
170
inteligibilidade, alcançadas no jogo biopolítico desempenhado por
essas comunidades e por profissionais da área, em um horizonte
histórico-institucional bastante favorável.
A sua particularidade quanto à fratura fundamental da
biopolítica diz respeito nem tanto ao reparo de uma longa história
local, em razão de nossa formação sociocultural, mas de uma das
multiplicidades acidentais e de déficits de desempenho, associados às
condições corporais das pessoas com deficiência, que se postulam
superadas ou reguladas por meio de tecnologias de biopoder e,
especialmente, de sua implementação na educação escolar. Durante o
período de elaboração da PNEEEI, a estratégia utilizada foi a de filtrar
a deficiência dos demais signos das diferenças constitutivas desse corpo
comum, conferindo a ela certa particularidade, a qual se aplica a
determinados sujeitos, para que possam ser tratados por tecnologias
específicas, de atendimento ou de Educação Especial, destinadas a
esse público em torno do qual se aglutinam. É possível ponderar ainda
que, se considerarmos as condições de sua elaboração e a composição
da comissão de especialistas, os signos que aglutinam esse público
ainda são distribuídos pelas especialidades de cada deficiência,
conforme uma tradição da arqueologia dos saberes da Educação
Especial, destinadas ao atendimento de deficientes intelectuais,
físicos, auditivos e visuais, repartidos nessas modalidades. Por sua vez,
tal repartição e, algumas vezes, os cruzamentos dessas modalidades
significaram sujeitos específicos, filtrados seus demais signos e traços
constitutivos, para serem objetos de seu atendimento, durante a
implementação da PNEEEI, neutralizando sua eventual ameaça para
torná-los sujeitados socialmente a uma série de dispositivos, os quais,
171
ao nos governarem, enquadra-os a determinadas condutas e
comportamentos.
A esse procedimento denominou-se anteriormente correção
do desvio em direção à norma, seja ela médica, seja de regulação
jurídica, algo que às vezes se altera um pouco, na medida em que as
discussões em Educação Especial se aproximam de um modelo social
de inclusão. Mesmo assim, percebe-se, nesse modelo, a atuação por
parâmetros similares, com alguma concessão a esses modos de vida,
mas sem deixar a enquadrá-los em uma perspectiva de sociedade
futura, idealizada, em que a tolerância ao diferente se justifique por
certo padrão civilizatório ou teleologia emancipatória. Todavia, o que
se observa nessa modulação em relação aos saberes especializados é
que, em grande medida, ela acompanhou a implementação da
PNEEPEI, sobretudo porque foram se apresentando algumas
barreiras para tal e os profissionais da educação foram notando a
complexidade da chamada educação inclusiva, nos contextos
institucionais da escola. Algumas levaram à formação de um campo
perceptivo, estético, que, por si só, permitiria um julgamento
bastante positivo dessa Política, especialmente, no que se refere aos
aprendizados que trouxe aos pesquisadores e profissionais para,
inclusive, ensaiarem a constituição de outro paradigma, como
apresentado a seguir.
Não fossem os refluxos sofridos no campo da governa-
mentalização estatal que, desde 2016, vem se processando e que
culminou em decretos como o 10.502/2020, pleiteando o retorno
das escolas e classes especiais, provavelmente esse paradigma tivesse se
desenvolvido ou, apesar desses retrocessos, a necessidade de
desenvolvê-lo se tornou ainda mais evidente, porque ele mostra que,
172
paralelamente a essa governamentalização estatal, cheia de refluxos, a
inclusão funciona como um dispositivo de subjetivação seletivo, por
vezes, racista quanto à relação com outrem e, em especial, com as
diferenças, nos termos anteriormente esboçados. Antes de discutir
esse ponto, neste livro, é necessário entender quais foram os principais
efeitos positivos da PNEEPEI.
A PNEEPEI trouxe efeitos importantes, não somente na
ampliação das matrículas das pessoas com deficiência nas escolas
regulares brasileiras, como também, e principalmente, no terreno
conquistado com as suas presenças corpóreas, nessas instituições. As
presenças desses corpos produziram muitas situações defensivas, por
parte de professores, diretores e funcionários, as quais ainda não
foram vencidas, pois afrontaram uma cultura institucional normativa,
de tratamento homogêneo dos estudantes, de poderes e de saberes
instituídos, deslocando-os de seus respectivos lugares.
24
Se, por um
lado, tal presença ampliou o desenvolvimento de alguns dispositivos
reguladores e de controle, mobilizando uma rie de recursos e de
tecnologias para a atividade escolar (adaptação curricular, AEE etc.),
com vistas a criar uma escola inclusiva, por outro, as condições
formais e jurídicas para que esses corpos habitassem o terreno escolar
foi de extrema importância estratégica para a conquista de algumas
24
Recentemente, a deficiência tem sofrido afrontas, inclusive e infelizmente, do
próprio Ministério da Educação, sobretudo verbalizando que os deficientes
atrapalham a escola. Notícia vinculada na mídia nacional, disponível em:
https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/2021/08/4944022-ministro-
da-educacao-alunos-com-deficiencia-atrapalham.html;
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/08/17/romario-e-
ministro-trocam-ofensas-apos-fala-sobre-alunos-com-deficiencia.htm, e em
https://www.youtube.com/watch?v=OigXZDk9zn4, entre outros veículos
nacionais. Acesso em: 10 set. 2022.
173
trincheiras nas lutas em prol de sua maior expressão e participação na
esfera pública da sociedade brasileira.
De acordo com Pagni (2019b), a forma como esses corpos
habitam o espaço escolar concorreu, primeiro, para multiplicar a
atenção dessa instituição e de seus atores para certas singularidades
demandadas pela proximidade de suas presenças e propiciadas pela
convivência com as diferenças produzidas nos encontros com elas. Em
segundo lugar, tal atenção provocou certa inflexão epistemológica em
um campo de saberes e tecnologias especializados, destinados à
correção de seus desvios e aproximação de certo padrão de
normalidade na escola, na medida em que esses corpos os
interpelassem. Essa inflexão resultou, de um lado, no questionamento
interno desses saberes e tecnologias quanto aos seus limites de
diagnósticos e protocolos que se respaldam na distribuição e
especialização do trato das deficiências segundo categorias de registro
(DA, DV, DI, DF, A, AH etc.), pois alguns desses corpos
apresentavam, em sua inscrição, formas múltiplas ou cruzadas de
déficits (surdo-cego, debilidade intelectual com limitações físicas etc.)
ou, mesmo, eram atravessados por outras diferenças (relacionadas à
sua condição de gênero, orientação sexual, étnico-racial,
socioeconômica, dentre outras), sendo necessário reelaborar os
modelos teóricos existentes, para compreendê-las em sua
complexidade.
De outro lado, esses saberes especializados foram mobilizados,
estrategicamente, para se concentrar em tecnologias de adaptação
curricular, em recursos de Auxílio Educacional Especializado, dentre
outras técnicas voltadas a esses corpos e ao público por eles
constituídos, na escola denominados público-alvo da Educação
174
Especial –, oferecendo-lhes um tratamento diferenciado e
potencializando o questionamento se tal diferenciação não deveria ser
estendida também para outros estudantes não diagnosticados e que
revelavam dificuldades de aprendizado. Graças a esse duplo
movimento, a presença desses corpos na escola problematizou, assim,
tanto um paradigma de saberes e tecnologias especializados que se
pautam ainda na distribuição das deficiências e na distinção entre o
normal e o anormal quanto em um modelo homogeneizador e
normalizador de aprendizado e de ensino, praticado hegemonia-
camente na instituição escolar.
Por fim, ainda como parte crucial dos efeitos estratégicos das
políticas inclusivas desencadeados pela PNEEPEI, observou-se a
emergência de um paradigma da inclusão diverso daqueles
estabelecidos pelos saberes e pelas tecnologias especializadas nos quais
se fundou. Esse paradigma decorre do terreno fértil instaurado pelas
práticas que as políticas, saberes e tecnologias criaram. ao propiciar a
presença e o encontro desses corpos aos quais se atribui algum desvio
da norma com os dos demais atores, gerando acontecimentos,
experiências de convivência com as diferenças que agenciam e de
aprendizado de alteridade pouco imaginados por todos esses
dispositivos de poder, tomados como focos de resistência e de
produção de subjetivações outras, que somente pouco a pouco
começam a ser mapeados e percebidos. Referimo-nos aqui a inúmeros
relatos ouvidos de estudantes e demais atores da escola, os quais
sugerem ter aprendido mais eticamente com a presença desses corpos,
de seu esforço ou, mesmo, de sua impossibilidade de adaptação a
certos princípios normativos e de eficiência almejados pelos seus
professores traduzidos pelo currículo escolar e exames de toda
175
ordem do que com os saberes em circulação e códigos morais
prescritos na instituição. Muitos afirmam ainda ter encontrado na
relação com esses corpos certa abertura para suas próprias deficiências
ou, mesmo, um aprendizado para admitir suas diferenças e exprimi-
las. nesse espaço público.
Em função desse rculo afetivo, da amizade emergente e
do aprendizado da alteridade proporcionada pelo encontro de corpos
heterotópicos com suas próprias heteretopias e devires minoritários
comuns, todo um terreno emergiu para, com o passar dos anos,
consagrar uma inclusão efetiva e um paradigma outro advindo desse
terreno estético das relações éticas com as diferenças, embora fossem
pouco reconhecidas como tais pelos saberes e pelas tecnologias
especializadas, sem contar os modelos pedagógicos hegemônicos em
circulação, na instituição escolar.
Hipoteticamente, o pouco reconhecimento desse paradigma
ocorre, porque escapa tanto ao princípio corretivo adotado pelos
saberes e pelas tecnologias especializadas que prescrevem aos desvios
desses corpos, em sua repartição normativa, o ajuste a uma
normalidade geral concernente aos modelos pedagógicos que gerem
essa sua incorrigibilidade ou ingovernabilidade, ajustando-os, assim,
a certa utopia homogeneizadora, ou, mesmo, a certa repartição
distributiva, com vistas a invisibili-los, obscurecê-los e miná-los em
suas resistências, em suas virtuais singularidades e em suas potências
heterotópicas, na escola. Contudo, se esse paradigma emergiu e outras
conquistas se deram, em decorrência da PNEEPEI e de outros marcos
oficiais das políticas inclusivas das últimas cadas, no presente, elas
se encontram bastante ameaçadas e não apenas no que concerne à
interdição dessa forma de inclusão emergente e de avanços, no campo
176
epistemológico, mas do risco mesmo que correm esses corpos e essas
vidas atravessadas pela deficiência, em face de um populismo de
direita e de sua ligação com o neoliberalismo.
Não vamos nos ater à análise desse cenário mundial, com suas
repercussões em nosso país, tão bem retratado por Jo Gil (2019),
todavia, gostaríamos de situar um campo específico em torno das
disputas estatais no qual essas ameaças vêm ocorrendo em nosso
país, desde 2016. Após o impedimento da Presidenta Dilma Rousseff,
os rumores sobre a edição de novas diretrizes ou de um decreto para
a Educação Especial, inclusive com algumas ameaças de se retirar a
perspectiva de inclusão apontada, foram frequentes, até o momento
em que foi publicado, em 30 de setembro de 2020, o Decreto
Presidencial 10.502, o qual instituiu a Política Nacional de
Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo
da Vida (BRASIL, 2020a). Posteriormente, esse decreto foi suspenso
pelo Supremo Tribunal Federal, mas se tornou um fantasma, cuja
ameaça constante parece nos rondar, principalmente com a
publicação da PNEE: Política Nacional de Educação Especial, com o
mesmo subtítulo (2020b), que propõe as diretrizes para esse campo.
Essa política adveio paralelamente com uma série de outras
estratégias políticas de ataques do atual governo aos Direitos
Humanos, a saber: a extinção de Ministérios ou Secretarias Especiais
voltados a proteger da violência as populações vulneráveis, as pessoas
com deficiência, dentre outros, sugerindo um desmonte do pouco
que foi conquistado, nas últimas décadas, no âmbito das Políticas de
Inclusão no Brasil. Nesse clima geral, o decreto mencionado e seus
fantasmas emergem, limitando o que chamamos aqui de efeitos
estratégicos importantes das políticas inclusivas pós-PNEEPEI e
177
potencializando seu alinhamento ao neoliberalismo, especialmente, a
sua face mais sombria.
Ora, visto que o decreto e a PNEE destinaram a Política de
Educação Especial para a equidade e a inclusão, associando-a ao
aprendizado ao longo da vidaexpressão empregada para efetivar
uma forma de aprender a aprender voltada para o empreendimento
de si e a formação do capital humano –, percebe-se o tom que assume.
Segundo a consideração V do artigo 2º, capítulo I, do decreto
10.502, a política de educação com aprendizado ao longo da vida
pode ser entendida como
[...] conjunto de medidas planejadas e implementadas para
garantir oportunidades de desenvolvimento e aprendizado
ao longo da existência do educando, com a percepção de
que a educação não acontece apenas no âmbito escolar, e
de que o aprendizado pode ocorrer em outros momentos e
contextos, formais ou informais, planejados ou casuais, em
um processo ininterrupto. (BRASIL, 2020a).
O problema não é considerar esse caráter continuado da
educação escolar, mas o levar em conta suas diferenciações que
concorrem para a formação geral, pensando estrategicamente a escola
como um lugar onde essas diferenças se manifestam e se tornam
públicas, juntamente com as negociações de governamentalidade que
se aprende para se conviver com elas. Esse esvaziamento da escola e
de sua função pública se alinha às ideias de aprendizado contínuo, ao
longo da vida, importantes para a formação do capital humano e de
um sujeito restrito ao seu empreendimento no mercado, adotando
para sua vida uma postura gerencial cuja racionalidade econômica
178
impera, sobretudo se justificando a precarização da vida. O que passa
a imperar é a perspectiva de adotar para si a responsabilidade de
incluir-se a essa governamentalidade ou, longe dela, perecer-se. Assim
acaba também funcionando o dispositivo subjetivo de inclusão,
captura seus sujeitos, desde o desejo para que habitem tal cenário e,
então, ostentar os corpos que consome.
No mesmo artigo e capítulo, o Decreto 10.502 recriou as
figuras das escolas, das classes especiais e das escolas e classes bilíngues
para surdos, delineando as escolas regulares inclusivas como “[...]
instituições de ensino que oferecem atendimento educacional
especializado aos educandos da educação especial em classes regulares,
classes especializadas ou salas de recursos.” (BRASIL, 2020a). Apesar
de o documento discriminar posteriormente os planos de
desenvolvimento individual e escolar como parte do planejamento,
com o acompanhamento e a avaliação envolvendo as famílias e os
profissionais especializados, o que procura evidenciar é uma atenção
individualizada, retornando aos paradigmas corretivos nos quais se
apoiaram os saberes e tecnologias especializados anteriormente
questionados e, talvez, retrocedendo à sua funcionalidade clínica.
A essa atenção individualizada se somou a perigosa
reintrodução de classes especiais nas escolas regulares e das escolas
especiais como concorrentes e, o que parece mais complicado,
independentemente dessas últimas. Esse aspecto revela uma face
restritiva do decreto e seus fantasmas, quando, de um lado, no
capítulo I, artigo segundo, concebe-se a Educação Especial como “[...]
modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede
regular de ensino aos educandos com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.” Assim,
179
restringe a priori não somente o público, como também torna a
matrícula e a permanência das pessoas com deficiência nas escolas
regulares ou especiais objetos de escolha (“preferencialmente”),
deixando essa decisão sob a responsabilidade da família, em
interlocução com as “equipes multidisciplinares".
Nessa lógica, parece que a governamentalização estatal,
encarnada da figura do Governo Federal, estaria responsabilizando os
profissionais especializados e, principalmente, as famílias a tomarem
a decisão por outrem, por quem justamente essa mesma política quer
abrir mão. Mais: é como se o Estado, que deveria garantir as condições
para assegurar a essas pessoas com deficiência e seus familiares o
direito ao acesso à educação regular, dividisse, ou talvez renegasse, a
sua responsabilidade de agente público com outras organizações não
governamentais, como as escolas especializadas, as equipes
multidisciplinares e as próprias famílias, as quais, não obstante a sua
função pública, atendem aos interesses privados. O pior é que o
decreto tenta fragilizar ainda mais o direito de acesso dessas pessoas
com deficiência à escola regular, uma vez que define o
preferencialmente e não o exclusivamente –, abrindo uma brecha
aos interesses não somente privados, mas privatistas, e ameaçando a
ordem jurídica e os investimentos, para que a escola regular inclusiva
ocorra nas instituições públicas. Esses são alguns dos fantasmas que,
mesmo com a suspensão do Decreto 10.502, ainda nos
assombram, que a PNEE publicada sob seus princípios continua
servindo como diretriz para a Educação Especial e Inclusiva.
Sob os aspectos levantados, comparativamente à PNEEPEI, o
decreto assevera ainda mais o alinhamento das políticas brasileiras ao
dispositivo de inclusão que retroalimenta o neoliberalismo, agora,
180
porém, mostrando a sua face mais obscura, pois o público a que se
destina é ainda mais restrito e distribuído em categorias e, o que é
pior, responsabilizando o indivíduo e seus familiares para que o
efetuem, que a responsabilidade estatal se furta ao seu papel.
Quanto a essas restrições, elas podem ser notadas quando o decreto
se refere ao público-alvo da Educação Especial, agora o oficializando
conforme as demandas dos especialistas, ao qual dedica todo o
capítulo III, artigo 5º, em seu parágrafo único, não deixando margem
para que outras diferenças possam ser contempladas, nem que
escapem às normas médicas em torno das quais foram elaboradas.
Em relação à distribuição desse público, tanto o decreto
quanto o PNEE parecem operar de modo a atender a certas
comunidades, como a dos surdos, e, analogamente à disputa escolar
regular e à escola especial, estrategicamente, instaurar certa separação
em suas demandas e movimentos, como se preferissem negociar em
particular ou mesmo desfazer alianças, para fazer prevalecer essa
política, em detrimento de tantas outras em circulação e em conflito
com essa. Isso significa ampliar mais a restrição do que o atendimento
de referida política para esse público, operada na PNEEPEI, e, pior,
produzir certa segregação sob a promessa da inclusão, na medida em
que se privilegiam algumas comunidades, em detrimento de outras,
querendo trazer os demais para o seu lado, com a oficialização de
classes e escolas especializadas. Isso não quer dizer que essas últimas
não poderiam atuar, como em geral atuam, na forma de rede com as
escolas regulares.
O problema é que se trata de uma política mais de omissão
do que de cumprir essa missão, responsabilizando-se por esse outro
para lhe oferecer condições efetivamente equitativas e inclusivas, no
181
sentido de maior abertura e convivência com a diferença e não
concorrência gerada em torno de bioidentidades e operada por
distribuição. Se, por fim, a PNEEPEI não abrangeu maior
participação dessas comunidades e movimentos, em prol dos direitos
das pessoas com deficiência dentre outras diferenças, poderíamos
acrescer –, o decreto seleciona quem são os partícipes dessas
comunidades, a despeito da participação de especialistas, produzindo
uma consulta paliativa e aleatória, para não enfrentar os vários
projetos em disputa nesse campo, tampouco promover uma discussão
mais politizada ou, até mesmo, mais qualificada.
Nessa breve comparação, pode-se dizer que, se, em relação à
PNEEPEI, o Decreto 10.502, que instituiu a Política Nacional de
Educação Especial, ainda em vigência, representou um retrocesso em
relação às políticas inclusivas, ao atropelar a possibilidade de que
vários acúmulos obtidos com seus efeitos positivos fossem
aproveitados e, particularmente, que a inclusão passasse de um
dispositivo escolar restrito a determinadas diferenças a um conjunto
de práticas que a veria de outro modo e poderia concorrer para
reformar a própria escola pública brasileira. Talvez esse fosse o alvo
do decreto e continua sendo a dos fantasmas que nos assombram,
após sua suspensão, com a publicação da PNEE e de outras medidas
que vêm sendo adotadas na escola pública e que concorrem, mais do
que para seu esvaziamento, para a destruição das conquistas
propiciadas com as políticas de inclusão escolar brasileiras. O que se
percebe é que suas teses gerais ainda estão em circulação e os agentes
que o elaboraram, conjuntamente com algumas corporações que o
apoiaram, continuam a propagá-las em nome de certa visão privatista,
pragmática porque resolve algumas situações particulares de famílias
182
e de parcelas de comunidades de pessoas com deficiência, como o
relevo dado às classes e escolas especializadas –, minando qualquer
possibilidade de uma ação comum nesse terreno.
Governar para separar e dar voz àqueles grupos que o apoiam
parece ter sido a tônica do governo Bolsonaro, insinuando um tom
majoritário tão ruidoso que muitas vezes faz acreditar, mesmo aos
mais céticos, que são minoria e que, se não cederem, se afastarem,
deixando-os conduzir os demais, correm o risco de serem
exterminados. Percebe-se claramente a forma como essa forma de
governamentalização atua, no sentido de mobilizar a
ingovernabilidade de partes desse corpo comum de determinadas
comunidades de pessoas com deficiência, para, utilizando a retórica
de que as medidas de inclusão foram insatisfatórias ou insuficientes
para essa biossocialidade, melhor seria o retorno das escolas e classes
especiais. Mobilizando o ressentimento de inúmeras experiências
negativas de crianças e adolescentes com deficiência, nas escolas
regulares, especialmente de seus responsáveis legais, esses refluxos em
relação às políticas com inclusão tiveram algum apoio dessas
comunidades ou, ao menos, acenderam um alerta para a necessidade
de que qualquer política elaborada para tal público deveria ser objeto
de amplo debate e, principalmente, com a participação de seus
destinatários.
Além desse alerta, o qual vinha sendo feito pela literatura e
circulava em vários movimentos que insistiam que “nenhuma política
deveria ser feita para nós sem s”, outro aspecto importante a ser
destacado é que, com esses refluxos da governamentalização estatal
em relação à educação inclusiva, se percebeu que um dispositivo
de subjetivação mais profundo e ingovernável, que conduz as
183
demandas pela afirmação dessa e de outras diferenças, quase sempre
inadvertido e indócil, o qual pode ser conduzido para um governo das
diferenças que tanto alimente o desejo de eliminar o outro, para se
afirmar individualmente (desde que sejam atendidas as condições de
segurança para a sua deficiência ou diferença particular), quanto a
formação de um corpo comum que possa ser habitado por ela e
produzir formas de inclusão outras, decorrentes do encontro dos
corpos heterotópicos e de seus devires minoritários comuns.
Mesmo diante desse quadro atual bastante desanimador,
pergunta-se: haveria ainda alguma possibilidade de continuarmos a
pensar nos focos de resistência provocados pelos corpos deficientes e
de seus encontros com outros corpos, no terreno escolar, à luz de
outro paradigma de inclusão capaz de vislumbrar em sua heterotopia
a potencialidade de forças disruptivas da epistemologia, não somente
dos saberes e tecnologias especializados, como também da escola
enquanto uma instituição utópica, no sentido posto por Michel
Foucault (2009)? Esta é a questão que será discutida na segunda parte
deste livro.
3.3 A deficiência como ameaça, a tanatopolítica, os refluxos da
PNEEEI e um outro paradigma de inclusão
Alguns estudos que analisam a perspectiva da inclusão
adotada na Educação Especial, em nosso país, do ponto de vista da
categoria foucaultiana de biopolítica (VEIGA-NETO; LOPES,
2011), m caracterizando parte dos dispositivos de in/exclusão, isto
é, que atendem provisoriamente às relações de mercado e de um
Estado neoliberal, demarcando uma relação de inclusão, por um lado,
184
enquanto exclui certas particularidades do incluído, para adaptá-lo a
tal demanda. Particularmente, vimos assinalando que, para além dessa
interdição proposta por certo paradigma de inclusão, eles introduzem
as pessoas com deficiência em uma fratura fundamental da biopolítica,
na medida em que se alinham às figuras do povo, em determinada
configuração neoliberal.
Avançando um pouco mais na maneira como esse paradigma
científico de inclusão se subordina ao mercado, pode-se argumentar
que as pessoas com deficiência, dessa perspectiva, deveriam se
subordinar à racionalidade econômica e em um jogo concorrencial no
qual, necessariamente, se empreendam a si mesmos e se coloquem
como jogadores em desvantagem dizíamos, na infância: café-com-
leite –, desconsiderando a potencialidade de seus modos de existência.
Quando a consideram, trata-se de justificar que tanto essas quanto
quaisquer pessoas que se formam na escola almejam a constituição de
um capital humano, um pouco mais privilegiado para alguns, menos
para outros, dependendo dos riscos que impliquem e, justamente, de
um potencial adaptativo que lhes permita ser flexível no perfil
constituído, de acordo com sua oferta no mercado, e eficiente na
função para a qual os contratam, de acordo com as exigências de
produção (PAGNI, 2019a).
É a esse extremo que se chega, caso atuemos dentro dessa
lógica e racionalidade, se não endossadas, ao menos quase não
questionadas pela perspectiva inclusiva assumida no PNEEEI e
mantida em sua implementação. Afinal, qualquer adesão a uma
perspectiva inclusiva sem interpelar o que ela implica, nas relações de
poder na sociedade e nas redes que se entretecem na escola,
desconsidera o que a presença desse outro interpela em nós (SKLIAR,
185
2003), porque nos faz tratá-los como diferentes sem mais e nos faz
querer que se subordinem à verdade que adotamos para viver, às
normas que compreendem essa vida, aos dispositivos de segurança e
de regulamentação que produzem, para que façamos parte de uma
população, homogeneizada pelo signo de uma determinada cidadania
e governada pelas tecnologias do biopoder.
Se, antes, era difícil enfrentar o desafio de discutir esse
cenário e a interpelação que a particularidade dessa diferença ética e
de sua ontologia provoca em nós a transformação subjetiva e os
processos de subjetivação que produzem –, com os descaminhos das
políticas oficiais não teríamos as condições objetivas sequer para criar
um campo de percepção, nessa direção. Isso significa admitir que os
interditos atuais, resultantes desse refluxo nas políticas estatais
brasileiras, tornariam ainda mais difícil, diante dessas condições, de
tornarmos visíveis e inteligíveis esses modos de existência
compreendidos nas multiplicidades das pessoas e do lugar ocupado,
em algumas delas, pelos signos que as designam deficientes, assim
como os efeitos dos acidentes que encarnam, que as constituem de
alguma forma e com os quais são obrigadas a conviver. Foi o campo
de percepção desse ethos, por assim dizer, o principal afetado pela
tendência atual em suspender a perspectiva inclusiva em
implementação, como visto no capítulo anterior, pois, se, antes, havia
propiciado um reconhecimento dos limites do paradigma científico
de inclusão adotado, agora o radicaliza, transformando aquele modo
de existência denominado deficiente em uma ameaça e,
eventualmente, em um dos alvos do ressentimento, da exclusão e da
violência.
186
No âmbito da fratura fundamental da biopolítica, as
tecnologias do biopoder colocam a vida no centro dos cálculos do
poder e, enquanto tal, avalizam as vidas que valem mais, podem ser
qualificadas e são dignas de serem vividas, diferenciando-as daquelas
que valem menos, que são infames ou sequer merecem viver. Desse
ponto de vista, a definição estatística de uma média pela qual se o
contorno a uma população (como índices de morte, nascimentos,
casamentos etc.) e a definição de padrões para o seu governo auxiliam
a eleger, com aqueles cálculos, os destinatários da atenção estatal, da
distribuição de seus dispositivos de segurança e acesso a certa
proteção, para que a vida se qualifique (bíos), possa ser regulamentada
e aceder a essa forma de governamentalidade, chamada de biopolítica.
A essa espécie de governamentalidade, vetorialmente
descendente (do Estado à população), interessa incluir todas as vidas,
independentemente de sua valoração, o que é positivo, porém, para
que assim se julgue, é necessário que algo fique de fora, para que sejam
incluídas e, muitas vezes, dependendo do que fique de fora, alguns
modos de existência acabam por ser lançados à deriva, à margem,
deixados à própria sorte. Uma parte das pessoas com deficiência,
especialmente aquelas que, ao ter condições de se expressar
publicamente por si mesmas ou por seus familiares e amigos,
amenizaram essas formas mais radicais de exclusão, compreendidas
pelo próprio jogo empreendido pelas políticas de inclusão, nessa
última cada. Afinal, elas se beneficiaram dos direitos conquistados
e, ainda que com sacrifícios maiores e mais dificuldades, ocuparam
postos de trabalho, graças ao processo de escolarização por que
passaram, dentre outros fatores que agregaram ao capital humano
uma qualificação.
187
Em geral, nesse passado recente, é possível dizer que os corpos
deficientes e suas formas comuns de vida supostamente não
ameaçaram tão frontalmente a racionalidade econômica da
biopolítica. Talvez isso tenha ocorrido em virtude de certa cultura
popular ou religiosa, a qual, de certa maneira, acabou por amortecer
seus efeitos sobre o governo da população, no Brasil. Contudo, as
pessoas com deficiência também podem ser vistas como ameaça,
quando seus corpos e formas comuns de vida são atravessados por
signos que potencializam um eventual acontecimento insurrecional.
Dentre esses signos, podemos destacar os relacionados à visibilidade
dada aos efeitos dos acidentes sobre si e as deformações sofridas em
sua própria carne, em determinados contextos ou por sua associação
a signos outros, como os da experiência com a pobreza, da diferença
de gênero, das questões étnico-raciais, em outras situações que curte-
circuitem relações preponderantes de poder ou de dominação
existentes.
Nesses casos, quando esses signos ou os acidentes encarnados
nos corpos deficientes e em suas formas comuns de vida nos
atravessam e fazem deles canais de sua expressão, as
governamentalidades estatais e, mais recentemente, as intervenções
do mercado procuram corrigi-los e regu-los, para que não
interrompam os fluxos e a ação das redes. Logo, ao obscurecerem essa
fratura fundamental da biopolítica, tais formas de correção ou de
regulação estatal ou privada tornam imperceptível a sua configuração
como parte do povo, para melhor submeter a população ao seu
governo.
Quando isso não é possível, em razão de a multiplicidade dos
signos persistir sobre a superfície desses corpos e do caos de suas
188
formas comuns de existência, essas formas de vida são deixadas à
própria sorte, isto é, a um jogo mais de morte que de vida. Em outras
palavras, opera sobre essas vidas uma tanatopolítica da qual o Estado
se exime e o mercado alimenta, para que possa proliferar suas redes,
criando um campo minado, sem leis, sem normas, sem qualquer tipo
de regulação
25
, em meio a uma sociedade excessivamente controlada,
sob o espectro da biopolítica.
É algo próximo a essa reconfiguração biopolítica, através dessa
sua face tanatopolítica, que se observa, em algumas das ações do
Governo Federal, na atualidade, assim como se disseminam em várias
redes mais ainda nas chamadas redes sociais –, fomentando um
discurso de ódio contra tudo o que lhe é estranho para assegurar uma
vida normalizada, apaziguada e regulada, dentro dos parâmetros
atuais da biopolítica. Ao mesmo tempo, sua fratura fundamental,
antes de ser apresentada como suturada, recuperada, evitando
qualquer reação, é vista com indiferença, expondo a violência contra
determinadas formas de diferença como algo legítimo e considerando
natural a omissão das políticas estatais, a fim de assegurar o que
25
Agamben (2004) denomina esse estado de exceção como o modo com que a vida
nua se perfaz na biopolítica, numa espécie de tanatopolítica que a habita e que tem
como paradigma o campo de concentração. Não vamos adentrar a essa análise, mas
somente alertar que, em nosso caso, parece desnecessário chegarmos a tanto, por
um lado, e desconsiderar que essas vidas estão num jogo de poder no qual a sua
potência pode se constituir numa ameaça, por outro, aos estados de dominação
vigente e, mais recentemente, aos estados de violência, para usar o diagnóstico de
Frédéric Gros (2009). Tais estados buscam legitimidade na esfera pública ou na
vida privada, para, racionalmente, exercer sobre esses corpos e essas vidas que
denotam alguma fragilidade em relação aos signos que incorporam ou expressam,
toda sorte de violência, justificando-a como necessária para manter intacta a
segurança dos demais.
189
amenize a precariedade daqueles corpos e das formas de vida comuns
que os aglutinem.
Se, por um lado, parece ser necessário resistir urgentemente a
essa reconfiguração atual que potencializa os estados de dominação e
de violência contra as diferenças éticas e sair de um aparente estado
de conformismo, por outro, não é possível ignorar as linhas de
continuidade entre esses últimos e o paradigma científico de inclusão,
adotado no neoliberalismo. É possível dizer, inclusive, que um é o
desdobramento de outro e que esse resultado da radicalização desse
paradigma, nessa direção, onde sua face tanatopolítica se torna
explícita, ocorre em razão de movimentos de resistências anteriores a
eles, realizados em nível micro e macropolítico. São esses movimentos
que, também, servem de justificativa para o recrudescimento, por
parte do Estado e do mercado, contra eles, segundo uma ótica
bastante conservadora, na atualidade, criminalizando-os e tornando-
os válvulas de escape da tensão social decorrente de uma fratura
biopolítica habitada pela imprevisibilidade do povo, do caos que o
compreende e de sua multiplicidade, de sua ingovernabilidade e de
sua inapreensibilidade pelas formas de governo em curso, pelas
tecnologias do biopoder e pelos modos de sua subjugação.
Em nível micropolítico, os dispositivos jurídico-políticos e
morais que dispersaram esse paradigma pelas diversas artes de
governo, dentre elas as pedagógicas ou pedagógico-terapêuticas,
colocam-no em circulação e o materializaram em quase todas as
instituições, com maior relevo nas escolas. Ele exige das pessoas com
deficiência um preço alto demais a pagar, para serem incluídas em
uma racionalidade, um regime de verdade e normatividade, os quais
são os que reconhecemos como nossos, de parte de uma população
190
submetida àquelas formas de governamentalidade existentes. Por sua
vez, essa exigência implica que, no autogoverno almejado, tais pessoas
abram mão de parte do que são, de sua singularidade como ser e de
seu próprio modo de habitar no mundo isto é, de seu ethos em
nome de uma espécie regulada, de uma vida supostamente qualificada
e de uma paz eventualmente prometida com essa inclusão. Ao se
assujeitarem a tal demanda, as pessoas com deficiência e, quando não
têm condições de fazer essa escolha, seus familiares, cuidadores ou
amigos tentam ignorar, esconder ou neutralizar os seus déficits e
limitações ou, então, mostrar a todo custo que foram superados.
Por um lado, a negatividade com que os corpos deficientes e
as suas formas comuns de vida são vistas reforça os dispositivos de
biopoder vetorialmente descendentes, que os desqualificam e os
despotencializam, veiculando um prejulgamento de que são vidas
frágeis e, em razão de sua fraqueza, merecem ser vividas, porque nelas
se vislumbra um traço de humano, ao mesmo tempo que
reconhecemos nesse gesto o que nos restou de humanidade.
Paradoxalmente, por outro lado, essas vidas dão continuidade a uma
cultura, cuja gênese pode ser encontrada em meados do século
passado, segundo Peter Sloterdijk (2012), no princípio da ascética
atlética adotada por pessoas com deficiência que se apresentam como
prova de serem capazes de se equipararem a qualquer pessoa e como
possibilidade de sua tenacidade moral, para superar as próprias
fraquezas, ser disposta como um exemplo aos demais.
É essa exemplaridade que, ao nutrir um princípio de
desempenho subsequentemente adotado no desenvolvimento da
biopolítica neoliberal, é assumida como princípio subjetivo,
identitário, erigido como imperativo para a cultura fitness
191
contemporânea, como demonstrado por Pagni (2017c).
Concomitantemente, ao recobrir a negatividade em circulação dos
corpos deficientes e suas formas de vida comum, uma falácia
atenuante sobre sua precariedade, amenizadora e despotencializadora
de sua fragilidade, em nome de uma humanidade vazia, é colocada
em circulação, servindo como uma espécie de desculpa para a nossa
indiferença ou, simplesmente, de ausência de percepção de sua
potente diferença. Esses parecem ser os jogos de poder
compreendidos por essa configuração biopolítica, mais bem
explorada em outra ocasião (PAGNI, 2017a) e brevemente
recuperada aqui, para assinalar que, sob o paradigma de sua
cientificidade, esse jogo recobreinclusive, no campo semiológico
, o que resta ou excede à potência de uma vida compreendida pelos
corpos deficientes e pelas suas formas comuns de existência.
Historicamente, o que restou dessa potência de vida
demarcou esses corpos e formas comuns de existência, desde a
emergência das políticas de inclusão, no Brasil, amenizando as
hostilidades contra elas, na medida em que não estariam à altura do
imperativo da eficiência e do princípio do desempenho na biopolítica
em curso. Todavia, os seus excessos, que eram considerados uma
afronta, no presente, passaram a ser vistos também como um
ingovernável a ser contido, refreado e governado a todo custo,
portanto, como uma ameaça não tão evidente, nessa conjuntura atual,
quanto a dos travestis, de transgêneros, de negros e de mulheres cuja
violência tem sido estampada com dados estatísticos, diariamente, na
mídia.
Para isso, a adoção de ações mais duras, como aquelas que se
estabelecem para outros signos da diferença assinalados anterior-
192
mente, passam a vigorar, e, na conjuntura política atual, ganharam
um contorno mais assustador. Nesse sentido, chega-se a aventar a
possibilidade do retorno das instituições asilares, em termos de
políticas de saúde mental e, em termos análogos, do retorno das
classes especiais nas escolas regulares, em termos de Educação
Especial, ao se propor uma saída da chamada perspectiva inclusiva,
com vistas a conter esses excessos, apoiando-se em tecnologias e
saberes supostamente mais modernos.
Nesses casos, essas medidas macropolíticas, em termos
estatais, favoreceriam, na esfera privada, tanto os oligopólios
hospitalares e escolares, que se afirmaram como empresas para a qual
a loucura e a deficiência seriam, respectivamente, um negócio
lucrativo e um desnecessário investimento de alto risconuma clara
opção de isolamento quanto a família ou cuidadores, os quais, por
mais compreensível que seja esse gesto não estariam dispostos a arcar
com o ônus dessa convivência familiar, terceirizando os cuidados para
com os doentes mentais e as pessoas com deficiência. São essas
estratégias que imobilizam a fratura fundamental biopolítica na
atualidade e, dessa maneira, em termos macropolíticos, o Governo
Federal apenas cumpriria a sua função de oferecer segurança a essas
pessoas e às suas famílias, investindo recursos públicos naquelas
empresas privadas para subsidiar esse auxílio e se livrando desse gasto
considerado excessivo para um Estado que deveria ser mínimo.
Ao eximir de responsabilidade esse mesmo Estado, com isso,
deixaria à própria sorte essas pessoas e ao jogo de mercado a definição
de regras, de tecnologias e de lances para seus cuidados,
preferencialmente, fazendo dessas vidas parte de uma disputa para até
onde suportam e permitem o abandono, explorando ao máximo sua
193
precariedade, sua fragilidade e sua despotencialização. A pergunta que
se pode fazer, à luz dessa interpretação, é a seguinte: afinal, que
ameaça representa a heterotopia dos corpos deficientes e as suas
formas comuns de vida para um sistema tão racionalmente blindado
e, em termos biopolíticos, com tantos dispositivos de regulação da
vida?
Essa questão é similar à enunciada por Peter Paul Pelbart
(2007), o qual, após argumentar que a vida foi levada ao extremo, ao
ser reduzida à mera sobrevivência, vislumbra na imanência que
escapole aos imperativos do biopoder reinante e nos corpos que a
comportam alguma potência capaz de transbordá-lo: uma espécie de
biopotência que resiste eticamente e se insurge politicamente contra
essa atual configuração da biopolítica. Pelbart se indaga, se um corpo
é poder de ser afetado, como então preservar essa capacidade de
afecção, senão através [...] de uma certa fraqueza: “[...] como ter a força
de estar à altura de sua própria fraqueza, ao invés de permanecer na
fraqueza de cultivar apenas a força?” (PELBART, 2007, p. 69).
É essa indagação absurda que tem feito com que se encontre
na fraqueza dos corpos deficientes e de suas formas comuns de vida
uma biopotência a ser cultivada. É ela também que, uma vez posta em
circulação, nos faz perceber nesses corpos e formas comuns a
possibilidade de produção de agenciamentos capazes de nos
mobilizar, para que revejamos nossa inserção no jogo do biopoder,
instigando-nos a uma inflexão ética e, ao mesmo tempo, a um
posicionamento político. Esse tem sido um movimento necessário
para se enfocar as linhas que desenham outro paradigma de inclusão
ou, como sugerido mais radicalmente por Carlos Skliar (2003),
sequer continuar falando sobre inclusão, quem sabe, para perceber
194
melhor o que se passa conosco, no encontro com a positividade e a
potencialidade que se materializam nesses modos de existência, com
esses corpos deficientes e as formas que assumem num corpo comum
que destoa do social ou do corpo-espécie sobre o qual a
governamenalização estatal pretende governar biopoliticamente a
população.
É um paradigma que, antes de se focar na força
autossuperadora da deficiência ou na sua exemplaridade, enquanto
processo de subjetivação que reitera certa tenacidade moral para
tornar os corpos produtivos, advoga uma relação da alteridade com
esse outrem, com o que traz de potente em relação, não à força que
cultiva, mas à sua fragilidade. É essa fragilidade que lhe produz uma
singularidade ou uma diferença no encontro conosco, que, ao não ser
julgada previamente como negativa, pode produzir certa
familiaridade em razão da própria fraqueza de nossas forças, de nossos
déficits e da necessidade de termos que aprender a conviver com a
nossa fragilidade. Esse é um devir comum entre a biopotência desses
corpos, instaurado no encontro com nossos corpos, os quais, por mais
incertos e imprecisos que sejam, produzem signos a partir de seu
acontecimento, que permanecem ainda pouco decifrados, pensados e
vistos, no âmbito das pesquisas em diversos campos disciplinares.
Não se trata de postular, com base na composição da ciência
com a arte e a filosofia, um novo paradigma interdisciplinar para
abordar o assunto, embora também julguemos a carência dessa
condição. Afinal, como explicitado anteriormente, estamos
entendendo a noção de paradigma de maneira um pouco diferente da
filosofia da ciência, mais próximo ao modo como Agamben (2009) o
compreendeu. Ao contrário dessa compreensão mais restrita, nesta, a
195
atitude investigativa em que se dispõem essas formas de aprendizado
ético inspira certo cuidado, pois, como sugere novamente Agamben
(2007), por vezes isso implica profanar um terreno, enquadrá-lo,
regulamen-lo, ainda que em termos de elaboração, retirando de si
sua potência do encontro com os corpos e corroborando para a
despotencialização de suas formas comuns de vida na escola. Por isso,
entendemos que essa é uma condição delicada e que representa um
desafio maior, talvez até a adoção do imperativo ético da indignidade
de falar pelo outro, nos termos enunciados por Foucault (2004).
Nesse caso de falar pelas pessoas com deficiência ou, quando
elas estão impossibilitadas, pelos seus familiares e amigos mais
próximos, mais do que um procedimento científico objetivo, parece
ser uma defesa subjetiva, para que os pesquisadores que se colocam
em seu lugar de fala não se desloquem em relação à sua identidade e
tenham apaziguadas suas consciências. É necessário, para mudar essa
atitude, nos dispormos a tentar entrar nessa experiência que nos
desloca, a reconhecer honestamente os limites dos conceitos,
procedimentos e técnicas de que nos apropriamos, para abordá-lo,
sejam eles filosóficos, sejam científicos e artísticos, e, ao tra-lo, antes
de fazê-lo empiricamente, como um processo mesmo de
experimentação, em que o principal experimento somos nós mesmos,
privilegiar nossos processos de subjetivação, nos quais o que importa,
estilisticamente, não é a ferramenta utilizada, mas seu resultado ou,
melhor seria dizer, o produto de seu ensaio.
Nesse sentido, mais do que criticar os limites do paradigma
científico da inclusão no qual se apoiaram as Políticas Inclusivas entre
seus fluxos e refluxos, à luz dos desafios ético-políticos assinalados, é
preciso rever as estratégias dos campos de saberes e técnicas que
196
legitimaram suas ações, inclusive aquelas que se postulam no presente
e visam a dissolver a sua perspectiva inclusiva. Se áreas como a
Educação Especial respaldaram a sua constituição num esforço em
fazer com que a Educação abarcasse uma perspectiva inclusiva, ela
também recorreu aos recursos científicos e técnicos mais
especializados, restringindo-se ao público atendido sob a
denominação pessoas com deficiência. Isso caracteriza que, também,
desenvolveu um tipo de circunscrição dos corpos e das formas
comuns de vida, anteriormente mencionadas, a um olhar recheado de
signos e de conceitos, tal como exposto neste capítulo, desenvolvidos
por aquela área, ao longo de décadas.
Não obstante todo o acúmulo havido nesse campo, desde
finais de 1990
26
, as suas concepções foram determinantes na
elaboração dessas políticas inclusivas e em sua implementação. Não
apenas porque, com elas, se procurou construir um metadiscurso
capaz de fundamentar práticas de ensino e tecnologias em curso de
elaboração, nem sempre afinada ou comprometida com ele, como
26
Podemos enfatizar a importância que teve, no âmbito de suas pesquisas, a
aproximação de perspectivas antropológicas, como as de Gilberto Velho (2003),
para destacar as variáveis culturais da deficiência e minimizar suas determinações
biologizantes. Algo análogo ocorreu também com a apropriação de fontes
sociológicas, como as de Erving Goffman (1988), e, mais recentemente, as dos
teóricos ingleses dos Desabilities Studies, nos termos sugeridos por Gustavo Martins
Piccolo (2014), a fim de compreender sociologicamente as representações sociais e
a dimensão sociopolítica da deficiência. No campo da psicologia, destacamos a
centralidade de trabalhos como os de Lígia Amaral (1998) e, mais recentes, por
certa leitura da psicologia histórico-cultural, para ampliar as fontes da psicologia
comportamental e para fundamentar o paradigma de inclusão em curso. Isto, sem
contar todo o alerta sobre a armadilha que seria apoiá-lo, numa promessa que traria
consigo a sua face excludente, nos termos assinalados, dentre outros, por Carlos
Skliar (2001, 2003).
197
também, mesmo com suas variadas referências teóricas, persistiu
numa postura hierárquica e especializada, quase sem contar, em sua
construção, com a participação dos interessados, ou seja, das próprias
pessoas com deficiência ou, na impossibilidade de se manifestarem,
de seus familiares e amigos. Salvo como objetos de suas pesquisas ou
como sujeitos empíricos, em boa parte das produções desse campo,
esses últimos raramente foram vistos como atores das políticas
públicas para o setor ou, então, como partícipes ativos das mesmas,
ficando a sua elaboração e desenvolvimento por conta dos
especialistas.
Talvez vigorasse nesse paradigma científico, no qual se
apoiaram as políticas de inclusão educacional implementadas, uma
percepção de que, como parte de um senso comum, pouco teriam a
opinar, desconsiderando que não estávamos tratando de uma
comunidade científica, mas de uma disputa política e de uma
comunidade que procura se inserir na esfera pública e influenciar as
políticas públicas reivindicadas por ela. Ou, na pior das hipóteses,
vigorasse nesse campo, contraditoriamente ao discurso da inclusão e
das capacidades das pessoas com deficiências para assumirem uma
vida qualificada, também uma preconcepção de que são como
sujeitos, pré-condicionando o seu lugar de enunciação ou de
expressão a um lugar do qual, embora ocupem, não podem falar por
si. Nesse sentido, foram vistos somente como informantes dos signos
decifrados pelos cientistas ou, no limite, pela normalização em curso
pretendida também por seus familiares e amigos, quando se deparam
com uma limitação intransponível.
O que nos parece contundente, porém, é que a sua
fragilidade, onde a sua potência poderia ser vislumbrada, foi a
198
primeira a ser ignorada nos seis últimos anos, com os discursos em
circulação e hegemônicos na pasta do Ministério da Educação. Ao
contrário disso, nos discursos em circulação nessa pasta, são
reafirmadas as teses objetivas de suas ações, neutralizando qualquer
politização possível e assinalando a iniquidade de qualquer
metadiscurso que postule a perspectiva inclusiva, em razão de sua
suposta carga ideológica, vista como alheia aos parâmetros científicos
da racionalidade empregada. Além de corroborar a racionalidade
econômica do neoliberalismo e radicalizar o seu apoio em critérios
ainda mais objetivistas, sem se perguntar pelos fins dessa
reconfiguração biopolítica, essa postura advém de uma tendência
encontrada em circulação no próprio campo e, mesmo, na defesa de
certa perspectiva de Educação Inclusiva, vista como universalmente
justa, mas isenta de colorações ideológicas ou de posicionamentos
políticos.
Este é o aspecto a ser problematizado, na segunda parte deste
livro, pois evidencia uma das razões pelas quais os saberes e técnicas
que produz são utilizadas pelos órgãos executores dessa política e
inadvertidamente apropriada pelos profissionais que atuam nesse
campo, sem as devidas críticas e propostas para seu reordenamento
geral, mantendo intacta boa parte das ações que prescreve. Isso ocorre
porque essa perspectiva de inclusão se assenta numa episteme, a qual,
ao regular seus saberes, ignora suas relações com o poder e minimiza
a sua transversalidade, tanto no currículo escolar quanto nas áreas de
conhecimento que o compreendem.
Se as relações de poder pouco são observadas, nas políticas de
educação inclusiva, essa transversalidade é reconhecida, o que se
poderia inferir que, para tanto, ao menos a multi e a
199
interdisciplinaridade, requeridas para tal propósito, deveriam ser
levadas em conta, ampliando as suas margens para dar conta de seus
objetos, problemas ou, mesmo, reformular suas concepções de
sujeitos e de métodos para suas pesquisas. Diferentemente disso,
parece que a área pouco caminhou nesse sentido de ampliar suas
margens de interface com outros campos do conhecimento científico,
da filosofia e das artes. Muito pouco também promoveu, com a
apropriação de metodologias de outros campos ou criadas para tal,
uma maior circulação dos discursos enunciados, dos relatos de
experiência e dos testemunhos das pessoas com deficiência ou, na
impossibilidade, de seus familiares e amigos a propósito do que
pensam, imaginam, desejam, creem ou sentem, diante dos mundos
que habitam.
Seguramente, essa atitude geral, juntamente com uma
compreensão da inclusão como algo que se destina a outras diferenças,
a um corpo comum que almeja fazer parte do governo biopolítico da
população e não somente de sua face tanatopolítica, nos termos
expressos neste capítulo, auxiliaria a ampliar o campo de percepção e
de inteligibilidade acerca de suas demandas. Possibilitaria também
facultar às pesquisas, nessa área, sair de um registro em que as pessoas
com deficiência são tratadas como meros objetos, informantes ou
sujeitos passivos de protocolos científicos, para emergirem na cena
como atores. Permitiria, com isso, igualmente uma dimensão um
pouco mais próxima ao real a respeito de suas relações com as
diferentes formas de inclusão, de como os seus corpos nelas transitam
e formam modos comuns de vida, em instituições como a escola,
dentre outras, após a implementação das políticas destinadas às
pessoas com deficiência. Dessa maneira, poderiam oferecer outro
200
ponto de vista para avaliar estas últimas, e mais preciso, porque
decorrente do público a quem se destinam e visto do interior dos
dispositivos instaurados. Todavia, poucos estudos foram elaborados
nessa direção, embora os que para confluíram trouxeram resultados
bastante significativos.
Em um desses estudos, Ana Cristina Boher Gilbert (2012)
nos ajuda a compreender certa semiologia dos discursos propagados
por livros escritos e filmes preparados por pais de pessoas com
deficiência, assim como slogans em circulação na própria imprensa
acerca de um sentido para sua eventual inclusão. Em outro estudo,
Ignácio Calderón Almendros (2014), ao analisar a trajetória de seu
irmão Rafael, sugere que outro paradigma de inclusão teria sido
encontrado por ele, na sica, ou seja, em uma arte que requer uma
forma de aprendizado e de harmonização dos contrapontos, de
maneira bastante particular.
Por sua vez, nossas pesquisas utilizaram as crônicas de Eliane
Brum (2006), para evidenciar um paradigma de inclusão que se
pelo gesto e pelo olhar, isto é, num plano estético no qual a relação
com as pessoas com deficiência ocorre e num trabalho etopoiético
sobre si, assim como, num plano biopotico, em que os corpos
deficientes e suas formas comuns de vida são atravessados por signos
outros, que os contextualizam numa realidade sociocultural como a
brasileira. São esses signos que os impregnam e que conferem a esses
corpos e formas comuns de vida, na conjuntura atual, a potência de
serem vistos como uma ameaça política. Assim são as lutas travadas
para capturá-los e seus escapes, no plano pré-discursivo ou no de uma
semiótica a-significante, a qual nos faz encontrar nessas linhas de fuga
um deslocamento de um paradigma científico sobre o qual a inclusão
201
vem sendo governada para uma esfera ou um paradigma estético,
onde a sua emergência acontece provisoriamente na, com a e pela
diferença com outrem.
Sob tal paradigma, seria possível apreender a imanência dessas
vidas, mapear o modo como se encontram e, ao se depararem com
uma singularidade outra uma vez afetadas –, seus respectivos
deslocamentos e processos de subjetivação. O que se postula, por
conseguinte, de um modo mais modesto ao deslocamento proposto
por Félix Guattari, em uma entrevista, quando sugere que a
psicanálise passe de um paradigma científico para um paradigma
estético, é apreender “[...] essa dimensão, a mais próxima da
criatividade, a mais próxima de um desenvolvimento de linhas
narrativas de construções formais que permitem cartografar uma
subjetividade que não está ai, mas que esta ai num movimento
de devir.” (GUATTARI, 2010, p. 8).
Aquém de um método cartográfico e mais próximo ao modo
como a ética da amizade atualizou a estética da existência foucaultiana
(PAGNI, 2016, 2018), vimos nos acercando de outra configuração
metodológica, no sentido dessa compreensão da imanência dos
corpos deficientes e de suas formas comuns de vida, compreendendo
que, em muitos casos, a emergência de outro paradigma da
inclusão em curso, na escola, relatado por muitos colegas e amigos
de pessoas com deficiência. Afinal, após dez anos de sua presença
nessa instituição, elas colocam em circulação relatos sobre os
aprendizados éticos com essa amizade, o devir comum deficiente que
produzem e a importância em conviver com os próprios déficits,
sugerindo um campo de formação subjetiva e de resistência.
202
O problema é que raramente são vistos e, quando o são, se
tornam objetos de uma campanha difamatória e do ódio, como a que
se na atualidade, ou, com justificativa em certas especialidades, se
afirma que emergem paralelamente à escola, não lhes dizendo
respeito, porque não se referem à aquisição de conhecimentos pela
qual essa instituição e seu currículo são responsáveis, tampouco ao
trabalho de acompanhamento especializado, psicológico ou
psicopedagógico que a favoreceria. Assim, deveriam ser considerados
como restos que não cabem em nossos campos de especialização,
sendo ignorados em sua potência presente no campo de formação
ético-subjetiva e de resistência, que, no limite, são vistos como
formas de sociabilidade ou de subjetivação que extrapolam o almejado
pelas artes de governo, pelas especialidades curriculares ou atividades
escolares.
Temos defendido que esse é um campo ao qual a Filosofia da
Educação deveria estar atenta e intervir, conjuntamente com outras
áreas da Educação, das Ciências Humanas e das Artes. Pensamos
também que essa ação multidisciplinar permitiria ainda que os filtros
das pessoas com deficiências se ampliem, de modo a abranger a
multiplicidade de seus signos e de tratá-las como pessoas, como
qualquer um, sem a necessidade de um tratamento diferenciado, ou,
melhor seria dizer, com um modo de tratar a todos diferentemente,
conforme as suas singularidades. Isso implica sair de um registro
disciplinar para atuar de outra maneira, com outras estratégias e
composição de saberes e técnicas. Dessa forma, não se trata de uma
disputa pelo território a ser mapeado, tampouco prescindir do apoio
de outras áreas, como a Educação Especial, mas de realizar
conjuntamente um processo de recompor os saberes, desterritorializar
203
campos, para que se possa ver emergir novas fronteiras e, sobretudo,
mudar as relações de poder que os fixam, estagnando sua
transitividade entre a vida e a escola.
Para isso, necessitamos ir além de tratar esses corpos
deficientes como restos de nosso saber e ver suas formas comuns de
vida como limitantes de nosso poder, na escola. Nesse sentido,
precisamos aprender a tratá-los como biopotências, correndo o risco
do que isso significa e do que agenciam em cada um de s, no tempo
presente.
204
205
PARTE II
206
207
CAPÍTULO 4
Do biopoder à biopotência:
o ingovernável e a radicalidade ontológica da deficiência
Toute institution impose à notre corps, même dans ses
structures involontaires, une série de modèles, et donne à
notre intelligence un savoir, une possibilité de prévision
comme de projet. Nous retrouvons la conclusion suivante:
L’homme n’a pas d’instincts, il fait des institutions.
L’homme est un animal en train de dépouiller l’espèce.
Aussi, l’instinct traduirait-il les urgences de l’animal, et
l’institution, les exigences de l’homme: l’urgence de la faim
devient chez l’homme revendication d’avoir du pain.
Finalement, le problème de l’instinct et de l’institution sera
saisi, à son point le plus aigu, non pas dans les « sociétés »
animales, mais dans les rapports de l’animal et de l’homme,
quand les exigences de l’homme portent sur l’animal en
intégrant celui-ci dans des institutions (totémisme et
domestication), quand les urgences de l’animal
rencontrent l’homme, soit pour le fuir ou l’attaquer, soit
pour en attendre nourriture et protection. (DELEUZE,
1955, p. XI).
27
27
Na tradução brasileira: “Não tendências sociais, mas somente meios sociais de
satisfazer as tendências, meios que são originais porque são sociais. Toda instituição
impõe a nosso corpo, mesmo em suas estruturas involuntárias, uma série de
208
Essa conclusão da apresentação de Gilles Deleuze à coleção
Texts e documents philosophics, organizada por Georges Canguilhem,
em 1955, parece aglutinar os problemas em torno dos quais uma série
de estudos foram desenvolvidos, nos anos de 1960 e 1970, sendo
signos de uma época que ainda não se findou. Gilles Deleuze e Félix
Guattari (2004) retomaram a temática, em O Anti-Édipo, publicado
em 1973. Certos filósofos, como Jean-François Lyotard (1981,
1990), viram nesse debate a possibilidade da elaboração de uma
economia política libidinal, problematizando os dispositivos que a
empreendem, enquanto outros, como Michel Foucault (1988),
mesmo sem propor algo dessa natureza, teve a respeito da questão da
erótica e dos dispositivos de sexualidade o centro orbital de sua obra
se o considerarmos no giro que deu, em seu projeto, a partir da
publicação dos volumes da História da Sexualidade, algo que vinha
ensaiando desde seus cursos sobre o tema, publicados postumamente.
Tendo em vista esse contexto filosófico francês, em que maio
de 1968 teve um papel histórico decisivo, essa apresentação de
Deleuze soa como um prenúncio, e a conclusão a que chega sobre o
modo como o instinto é maquinado pela instituição ressoa como o
modelos e, à nossa inteligência um saber, uma possibilidade de previsão, assim
como de projeto. Nós reencontramos a conclusão seguinte: o homem não tem
instinto, ele faz instituições. O homem é um animal se despojando da espécie.
Assim, o instinto traduziria as urgências animais e a instituição as urgências do
homem: a urgência da fome torna-se no homem a reivindicação de ter pão.
Finalmente o problema do instinto e das instituições será aprendido, em seu ponto
mais agudo, não nas “sociedades” animais, mas nas relações do animal e do homem,
quando as exigências do homem incidem sobre o animal integrando-o em
instituições (totemismo e domesticação), quando as urgências do animal encontram
o homem, seja para dele fugir ou atacá-lo, seja para dele esperar alimento ou
proteção.” (DELEUZE, 2005, p. 137, grifos no original).
209
emblema de uma geração de intelectuais sobre os quais Georges
Canguilhem teve grande influência, juntamente com Georges Bataille
e Maurice Blanchot. É como se essa geração tivesse legado àquela uma
herança, revitalizada a partir dos acontecimentos históricos de 1968 e
da inquietude dessa geração de intelectuais franceses, os quais
firmaram em seu horizonte o problema político de que qualquer
alternativa para os impasses do capitalismo, no período, passaria
necessariamente pelo ensaio de novos processos de subjetivação que
escapassem às suas amarras e capturas. Assumem, para tanto,
reacender o debate sobre a vicissitude instintual, as suas tendências
em alcançar o prazer ou a satisfação do desejo como meio de liberação
da fixidez da subjetividade construída pelos jogos de poder instituídos
por esse modo de produção e a possibilidade de romperem as minas
postas pelos agenciamentos institucionais, como móveis de uma
intensa luta para a consecução daquelas tendências, a reforma e a
transformação dessas mesmas instituições.
A questão que se discute neste capítulo é a de saber em que
medida essa equação entre as instituições e os instintos foi se tornando
uma zona indiscernível, a ponto de o homem não fazer instituição,
mas ser usado por ela, para manipular as suas tendências e colocar os
instintos no centro dos jogos de poder instituídos, principalmente em
sua possível gestão. A instituição faz isso, ao deixar de regular a
existência singular daqueles que a habitam, como norma para imperar
sobre ela como uma lei, particularizando-a e individualizando-a como
uma totalidade a ser encarnada e produzir o autocontrole necessário
para afastar os excessos instintuais e reduzir a emergência de
tendências contrastantes às medianas.
210
Por seu turno, os instintos não satisfeitos por essa regulação
institucional, nem pelo autocontrole imposto ao corpo singular,
parecem ser mobilizados por tendências comuns, algumas vezes, para
destruir a tudo que represente algum estranhamento a esse eu
totalizado, alimentando o ódio contra o outro e ao que afete essa
individualização, (re)produzindo a sua estratificação, a fixação de seus
fluxos e a limitação de sua economia libidinal. Raramente, esses
instintos se reúnem para criar ou para forçar a criação de espaços
outros na instituição, dando lugar ao estranho, ao diferenciado e ao
que excede a regulação de seus fluxos, potencializando, em vez das
existências singulares, processos de subjetivação que reorganizam suas
forças em torno de tendências comuns. Aliás, esses tendentes desvios
comuns e os excessos instituais de existências singulares são vistos pela
instituição e por toda a maquinaria coletiva que a compreende como
uma ameaça a ser evitada e como um acontecimento cujo
planejamento poderia prevenir, dirigindo a sua força desreguladora
para um fim permitido e para práticas que neutralizassem seus efeitos
de poder, mantendo intacta a hierarquia e a dominação existentes.
Nesse registro, a força destrutiva dos instintos gera uma zona
de risco para o corpo que singularmente se desvia de seu
enquadramento institucional e de um padrão social, uma zona na
qual o que se supõe útil socialmente e governável emerge como uma
força ingovernável, desencadeada por uma potência inconsciente
ainda não capturada ou, quem sabe, incapturável. É essa força que
irrompe numa rie fragmentada de acontecimentos históricos, que
denotam uma crise de governamentalidade que nos interessa discutir
aqui, juntamente com essa potência de diferenciação que repercute
nos corpos ditos desviantes. Afinal, a hipótese deste capítulo é a de
211
que parece ser possível encontrar um indício afetivo e um terreno
estético de emergência dessa foa, onde a inteligibilidade das ões
individuais destoa das reações específicas produzidas pelas tendências
comuns lançadas sobre esse organismo e onde a consciência de seu
sentido social é substituída pela comunhão múltipla e caótica
resultante dos encontros dos corpos heterotópicos que habitam a
instituição.
Uma vez circunscrito o terreno e os pontos de irrupção onde
emergem, parece ser possível nos encontrarmos com a inumanidade
da educação, quando focamos esse campo. Afinal, como sugere
Lyotard, “toda educação é inumana”, se considerarmos as
contradições, jogos de poder e terror, mesmo a referente à “‘boa
maneira de educar as crianças”, o que, por um lado, gera certa
melancolia, e, por outro, faz surgir uma “força inumana
desreguladora” (1997, p. 12). É desse ponto de vista que,
especificamente, gostaria de situar esse ingovernável da deficiência,
destacando a sua radicalidade ontológica e os devires clandestinos que
nutrem essa força inumana desreguladora e compõem suas formas de
subjetivação. Para isso, vamos estabelecer uma interlocução com a
obra de Michel Foucault e alguns de seus intérpretes e críticos, de
sorte a situar melhor esse problema, sobretudo frente aos dispositivos
de inclusão institucionalizados, em particular, nas escolas, utilizando-
os como exemplo daquela captura do prazer em concorrência com
outras formas de comunhão e de (bio)potência dessas formas de
existência ditas deficientes.
212
4.1 O ingovernável da deficiência, sua radicalidade ontológica
e seus devires comuns
No livro Sociedade ingovernável, Grégoire Chamayou (2020,
p. 22) argumenta que, diferentemente da governamentalidade, que
designa “[...] uma disposição interna ao objeto de ser conduzido, sua
propensão a deixar-se dirigir, a docilidade ou a ductilidade dos
governados”, a ingovernabilidade se caracteriza como “[...] uma
contra disposição indomável, um espírito de insubordinação, uma
recusa de ser governado” de determinada forma.
Nada de novo, se levarmos em conta as considerações de
Michel Foucault (1997) sobre a crítica e a governamentalização. A
novidade assinalada por esse autor, contudo, é o fato de compreender
essa ingovernabilidade como “uma situação hipotética”, “uma
conjuntura” que poderia resultar “[...] de uma disfunção ou da
falência do aparelho governamental, mesmo que os governos se
mostrem dóceis.” (CHAMAYOU, 2020, p. 22-23). Isso significa
identificá-la como um “fenômeno de paralisia institucional”, o qual
pode resultar, por exemplo, de inúmeras causas, dentre elas de um
movimento de desobediência civil. Argumenta Chamayou (2020, p.
23):
De modo esquemático, a crise de governabilidade pode ter
duas grandes polaridades: a de baixo, dos governados, e a
de cima, dos governantes; e duas grandes modalidades: a
revolta ou a paralisão, governados rebeldes ou
governantes impotentes e ambos os aspectos podem
evidentemente se combinar. Lênin teorizava que apenas
quando “os ‘de baixo’ não querem e os ‘de cima’ não
213
podem continuar vivendo da forma antiga” a “crise
governamental é capaz de se transformar em crise
revolucionária.
A aspiração desse autor parece ser a do despertar dessa crise
revolucionária. Para Foucault, segundo Chamayou (2020, p. 23-24),
a crise da governamentalidade não se trataria somente de uma “revolta
das condutas”, como também de um bloqueiodo “dispositivo geral
de governamentalidade”, ocasionado por razões endógenas,
irredutíveis às crises econômicas do capitalismo, ainda que a elas
articulado. De acordo com ele, Foucault teria vislumbrado que o que
estaria “[...] prestes a ser bloqueado era a arte liberal de governar’,
que não deve ser entendida (seria um anacronismo) como o
neoliberalismo no poder, mas como aquilo que, no “liberalismo
embutido”, chamam de uma forma de compromisso instável como
resultado da associação entre economia de mercado e
intervencionismo keynesiano. (CHAMAYOU, 2020, p. 24). A
diferença seria a de que, ao fazer isso, o filósofo francês teria
perspectivado, com o bloqueio do dispositivo da “arte liberal de
governo”, rearranjos significativos. Desse ponto de vista, a sociedade
seria ingovernável, não em si, mas na forma como a queremos
governar, atualmente, o que implicaria concluir que não haveria
ingovernabilidade absoluta, somente relativa, sendo nessa diferença
que reside o objeto e o desafio constitutivo de toda arte de governar.
Não é à toa que situa esse autor a explosão dessa
ingovernabilidade a partir de maio de 1968 com os movimentos que
de para estimularam lutas identitárias ascendentes, assim como
lutas transversais (com alianças ou não), apresentando-se como
movimentos múltiplos da sociedade civil, decorrentes de embates
214
locais e suscitadores de devires minoritários, contra os quais, por sua
vez, se produziram formas globais de governamentalidades reativas,
com vistas a contê-los, integrá-los ou incl-los como parte da
repartição do governo biopolítico da população.
Não obstante essa esquematização geral acerca do que se pode
chamar de crise de governamentalidade das instituiçõesem grande
medida, porque os instintos múltiplos e os agenciamentos das forças
inumanas desreguladoras se insurgem inadvertidamente contra os
dispositivos nela instaurados –, é possível, no projeto filosófico de
cada um desses filósofos, encontrarmos elementos para pensar a
ingovernamentalidade desses corpos, no âmbito não somente do
corpo-espécie ou da biopolítica da população, como também no
individual ou no de sua anátomo-política, nos termos analisados na
primeira parte deste livro. Se esse foco na biopolítica da população
nos permitiu compreender a envergadura das formas de
governamentalidade descendente, dos agenciamentos coletivos e,
consequentemente, dos efeitos de poder sobre os processos de
subjetivação, provavelmente, esse vislumbre dos desvios nos ajudaria
a pensar nas resistências desses corpos a dispositivos disciplinares, de
normalização, de segurança e de inclusão que articulam essa
micropolítica com aquela macropolítica.
Muitas vezes, esse alinhamento e articulação dos dispositivos
provocam, para além do agenciamento de poder e de
governamentalidade necessário ao maquinismo social, formas de
dominação e promovem tendências de vida fascistas, ocorrentes na
existência ordinária e no mundo comum, as quais impregnam nossas
práticas, gestos e hábitos, tornando-os operantes, naturalizados e, por
vezes, obscuros, por mais normalizados que possam parecer. Nesse
215
esquadro teórico, parece ser oportuno retomar a discussão acerca de
como se poderia passar do biopoder para uma análise da biopotência
desses corpos heterotópicos denominados deficiências, que
compõem, juntamente com outras diferenças, o que chamamos de
corpo comum, isto é, um corpo que, distintamente do corpo-espécie
ou da população governável atual, como uma sombra popular, um
povo que falta, cujos devires margeiam, afrontam e habitam a
biopolítica.
O que significaria levar em conta, todavia, a
(bio)potencialidade desses seres, a ingovernabilidade desses corpos
que trazem inscritos esses déficits e, de certo modo, uma
(de?)ontologia dessa deficiência, que forçam nas relações com outros,
na medida em que outrem não esteja fechado a isso, um olhar para
devires minoritários que também são seus? Para responder
parcialmente a essa pergunta, teríamos de ultrapassar o projeto
foucaultiano, uma vez que não daria conta de responder a essa questão
específica, caminhando, na sequência, com algumas reflexões que
vimos fazendo com Catherine Malabou (2014) e os mil platôsde
Gilles Deleuze e Felix Guattari (2012) sobre a radicalidade ontológica
da deficiência.
Devemos pensar a deficiência não enquanto um estado de
anormalidade ou um registro social que predetermina o julgamento
negativo dessa designação, mas como os efeitos de uma força
desreguladora que se inscrevem no corpo. Tais efeitos podem se
singularizar, em função não somente de parâmetros biológicos de
normalidade, da regulação de uma mecânica instintual e da
predeterminação de uma economia do prazer, porém, do acidente que
o atravessa, da inoperância de seu maquinismo e da recriação de outra
216
forma de subjetivação em que a dinâmica libidinal ocorre, por meio
da interposição de sua face energética à mecânica instituída. Ao ser
pensada dessa forma, segundo um paradigma estético e uma
economia do prazer, a deficiência é um modo de existência cujo
processo de subjetivação se compõe por ltiplos devires, como
quaisquer outros. Contudo, esses devires são agenciados
majoritariamente em torno desse seu signo que lhe é atribuído e que
o designa socialmente –, mas que, em sua singularidade, se integra
com outros devires minoritários (e majoritários) que o atravessam,
configurando uma linha clandestina dos corpos que os encarnam e
dos seres que os potencializam, como forma de vida que se afirma na,
com a e pela diferença.
É essa diferença particular, que, como outra qualquer,
perturba pela diferenciação suscitada e pela revolta dos devires alheios
que provoca, em seus eventuais encontros. Esses últimos podem ou
não se tornar um acontecimento, tanto para outrem quanto para essa
forma de subjetivação que produz, dependendo do contexto, da
abertura do tecido social e da percepção para seu acolhimento por esse
outro e do trabalho ético de si, de sua expressão e de potencialidade
de afecção. No caso específico dessa diferenciação, o que se pode dizer
é que, antes de ser um estado de anomalia que se atribui a qualquer
um, a partir de um diagnóstico médico-psiquiátrico ou um estigma
que se cola ao seu corpo por ultrapassar o desvio-padrão, a sua relação
com o acidente praticamente a demarca de maneira decisiva.
Referimo-nos aqui aos efeitos que o acidente causa sobre esse
corpo com o qual se faz coincidir essa designação de deficiente, em
razão de suas deformações fenotípicas, de suas disfunções orgânicas,
de seus desvios instintuais, que o tornam diferenciado, se comparado
217
à dia dos demais indivíduos, sem contar a sua enigmática
economia do prazer, que escapa àquela controladamente instituída.
Nesse corpo singular se inscrevem esses efeitos provocados por essa
força alheia à vontade individual ou ao que classificamos
modernamente de sujeito, por ser motivada por acontecimentos
históricos traumatizantes ou, mesmo, por acidentes em seu sentido
ontológico.
Para Catherine Malabou, esses “[...] acontecimentos o puras
forças que golpeiam, dilaceram e furam a continuidade subjetiva, não
autorizando nenhuma justificação ou retomada da psique.” (2014, p.
29-30). Decorrentes de acidades, eles produziriam uma plasticidade
destrutiva, como um princípio de não adaptação orgânica. Tal
plasticidade implicaria a “[...] possibilidade de mudar de identidade
por destruição, a possibilidade da metamorfose aniquiladora”, pois
“[...] não aparece como uma virtualidade constante do ser, inscrita
nele a título de eventualidade, compreendida em seu sentido
biológico e ontológico.” (MALABOU, 2014, p. 30). Ao contrário
disso, a destruição ensejada por essa plasticidade “permanece um
acidente”, como uma “propriedade da espécie” que inscreve a
destruição como possível, em uma estrutura existencial, não
reduzindo a um acaso para a sua ocorrência, tampouco a algo que
possa ser previsto por algum estatuto. A ontologia do acidente é como
“uma lei lógica e biológica”, mas que “[...] não se permite antecipar
nada sobre seus próprios casos”, somente sendo surpreendida por eles
e pelo acontecimento da destruição como seu efeito possível não
necessário sobre uma existência (MALABOU, 2014, p. 30). É dessa
maneira que a plasticidade destrutiva provoca existencialmente certa
explosão da identidade e um esfacelamento da subjetividade. Afinal,
218
essa força de destruição repercute sobre o corpo e dilacera a existência,
a ponto de fragmentá-la e de o indivíduo não mais se reconhecer nela
ou somente reconhecê-la parcialmente, como assinalado por Pagni
(2019a).
Malabou (2014, p. 14) argumenta que “[...] o fenômeno da
plasticidade patológica, de uma plasticidade que não conserta”, nem
adapta o organismo a sua nova forma, “[...] corta o fio da vida em
dois, ou em vários segmentos que não reencontrarão mais”, exigindo
uma fenomenologia própria a ser decodificada e escrita. É essa
fenomenologia que a filósofa francesa procura retratar, ao considerar
algumas transformações ocorridas na identidade subjetiva, em casos
de pacientes com Alzheimer, dando visibilidade às suas linhas de
deriva, embora sem se reportar diretamente às curvas enunciativas e
aos processos de subjetivação propriamente ditos – como talvez fosse
mais adequado a uma cartografia.
De qualquer forma, essas linhas seriam geridas, antes do que
pela astúcia, estratagemas ou máscaras tipológicas, por uma ontologia
e uma clandestinidade existencial que tornaria irreconhecíveis tais
sujeitos para si mesmos, que sua escultura interior, moldada não em
sua aparência externa, mas pelos sinais da força da plasticidade
destrutiva para a qual não saída, salvo aceitar a transformação que
provoca sobre o corpo. Dessa forma, a plasticidade destrutiva “[...]
torna possível a aparição ou a formação da alteridade onde o outro
falta absolutamente” (MALABOU, 2014, p. 17), uma vez que, para
tais pacientes, é possível buscar uma forma de fuga, contornando a
identidade que os desertou, deixando-os à deriva como indivíduos.
Essa deriva não decorre de uma interdição dos instintos ou
pelo bloqueio de seus fluxos ou tendências, através de dispositivos que
219
os organizam e os dirigem no ambiente institucional, para usar
expressões de Foucault (1990). Tampouco é produzida por alguma
máquina abstrata de rostidade, nos termos literais de Deleuze e
Guattari (2004). Trata-se de uma força destrutiva com a qual esses
corpos arcam, constituindo os seus órgãos ou sua reorganização, até
com certa sabedoria corpórea, por assim dizer, que se, por um lado,
limita o seu emparelhamento a uma mecânica instintual ou a uma
economia libidinal prévia, por outro, cria artesanalmente um
maquinismo inconsciente singular, distinto do conhecido como
normal e provocativo de sua regulação maquínica coletiva praticada
pela instituição.
Aquele maquinismo nem sempre é visível pela instituição,
entretanto, é comum que nela, ao aglutinar as diferenças em torno do
vazio com que pratica essa forma de alteridade, haja a reunião de
devires clandestinos ao redor de certa interconexão, sem qualquer
comunicação (GIL, 2019). É preciso destacar que os efeitos de-
formativos, defeitos funcionais e desvios instintuais provocados por
essa força sobre o corpo e que nele se inscrevem – e não apenas sob a
superfície da pele constituem uma forma de alteridade com o
acidente, isto é, com esse outro de si que falta, que esfacela qualquer
identidade e que faz com que esses corpos se tornem irreconhecíveis
para si mesmos.
Essa forma ímpar de alteridade dos pacientes com Alzheimer,
salientada por Malabou (2012), parece ser familiar à convivência com
os efeitos causados pelos seus acidentes e produtores de déficits em
suas formas de vida ou os modos de existência denominados
deficientes. Diferentemente de um estado de registro médico do qual
não escapam, por sua condição de inscrição, desse ponto de vista, é
220
essa convivência com os efeitos dos acidentes sobre o corpo que
demarca esses modos de existência, sendo o encontro com tais efeitos
um primeiro indício da possibilidade de seu corpo deformado,
disfuncional, em déficit, se tornar para si um acontecimento. Assim,
escapam a uma condição de registro (médica, antropológica,
sociológica), para se constituir num campo de inscrição do
acontecimento, da diferença que produzem e das forças
desreguladoras que exprimem, evidenciando por esse prisma sua
potência, nem sempre convertida em ato, mas sempre uma pulsação
da bíos.
Por essa razão, a convivência com esses efeitos se torna
constitutivo desse modo de ser e se apresenta como uma das condições
do humano, similarmente a outras, como as relacionadas à fragilidade
e à finitude do homem, porém, despertando-as para sua inumanidade
e para os devires outros comuns. Nisso consiste a sua radicalidade
ontológica, pois, na medida em que esses seus efeitos suscitam
alterações demandadas tanto pela instituição quanto pelo instinto, ela
constitui uma experiência com uma força destrutiva produzida por
uma relação ontológica cuja localização, previsão e racionalidade ou
regularidade são imprevisíveis para a existência. Essa radicalidade
ontológica que o acidente provoca, nos modos de existência em geral,
conforme pensamos, assume uma configuração ímpar em relação às
formas de vida cujo signo da deficiência se sobreleva, dando corpo a
um devir minoritário o dos déficits –, em detrimento de outros
(ligados aos gênero, à sexualidade, às condições de vulnerabilidade ou
étnico-raciais, dentre outras, igualmente minoritários). Se, por um
lado, tal radicalidade produz um déficit ontológico, nos termos
anteriormente mencionados, por outro, ela demarca uma singular
221
subjetivação. Por mais que se tente capturar essa forma de
subjetivação. institucionalmente, mobilizando para tanto os saberes
médico-psiquiátricos, suas tecnologias ou, mesmo, dispositivos mais
complexos para correspondê-la a um “ser menos”, esses corpos fogem
a essa captura, quase como uma condição existencial de suas
tendências instintuais, sem síntese prévia, talvez, somente a posteriori
e, em geral, em afronta ao instituído.
Este, a nosso ver, é o impasse do corpo, em que se enfatiza o
signo da deficiência sobre outros devires, os quais, na sua
significância, não se deixam capturar e se mantêm literalmente vivos.
Assevera Malabou: “[...] a ntese de uma alma e de um corpo outros
em sua própria deserção é ainda uma forma, um todo, um sistema,
algo vivo.” (2014, p. 22). Essa remissão ao vivo e às forças evoca,
seguramente, a ingovernabilidade desses modos de existência, da
circulação de seus instintos e de uma economia do prazer, que
ultrapassa o saber biológico e as tecnologias do eu, despertando os
devires animais, fêmeas, negros, juntamente com os deficientes, de
sorte a suscitar em outrem um deslocamento. Quem sabe até
invoquem, com isso, uma rebelião desses devires em torno do corpo
deficiente, uma familiaridade e um jogo que afronta a monotonia
majoritária dos devires brancos, másculos, heterossexuais, europeus,
que nos dão um rosto.
Sob esse aspecto, não se poderia mais se referir a esses devires
provocados em redor de um vazio com o qual praticam a alteridade,
denotadamente por sua ausência de um código prévio qualquer ou de
uma gramática que o subjugue, a uma relação estratificada de
indivíduo, que sequer a identidade para tal se tem, naqueles corpos
acometidos pela força destrutiva do acidente. Somente os encontros
222
desses corpos que trazem inscritos os efeitos dos acidentes e que
exprimem a potência do signo da deficiência, dentre outros que os
atravessam e os quais mobilizam nessa relação com outrem, poderiam
agenciar esses devires.
Se, desse ponto de vista, não se pode reportar a uma relação
individualizada e também não se pode aludir a uma força coletiva,
como produção de uma máquina abstrata, é possível tratar de uma
força dispersa, caótica, que se reúne em torno do comum e dos devires
que comungam. Essa comunhão se em função das diferenças
ontológicas, as quais podem se aglutinar tanto por critérios
identitários ou significantes, isto é, dos signos atribuídos a um ou
outro devir minoritário da espécie ou do povo que faltadeficiente,
negro, índio, travesti, em situação de vulnerabilidade social ou
fragilidade de qualquer tipo quanto por critérios de inclusão
disjuntiva ou de alianças inconfessáveis dada aleatoriamente pelas
lutas transversais de governamentalidade, pelos jogos de poder e pela
criação de subjetivações insurgentes que resistem ou produzem linhas
clandestinas às hegemônicas no capitalismo.
Esses devires que, juntamente com uma rostidade clandestina,
dão pulso à vida possuem um móvel destrutivo, mas que, ao mesmo
tempo, desestabiliza e força outro fluxo em outrem, por meio de uma
economia do prazer desconhecida, ainda que percebida como vital. E,
mesmo nesse potencial destrutivo, se interpõe à destruição interposta
pela regulamentação do sistema em seu maquinismo capitalista e, em
especial, nas tendências fascistas que se maquinam com o
neoliberalismo. Essa percepção desafia a filosofia a trabalhar sem a
regularidade de uma lei, ao mesmo tempo biológica e ontológica, ou
racionalidade prévia, conclamando-a a atentar a esses acidentes, aos
223
efeitos que produzem nesses corpos e aos acontecimentos resultantes
de seus encontros com outros corpos, demandando para tanto a
parceria com outras artes.
Assim, ao mesmo tempo que esse vel destrutivo ao qual a
vida resiste impacta tanto os fluxos libidinais quanto a sua
maquinação empreendida pelas instituições, no sentido de coordená-
los, dirigi-los e conduzi-los, ele também desafia os corpos a se
encontrarem com outros, produzindo uma biopotência a ampliar a
fratura biopolítica, com uma postura de abertura a alianças entre as
diferenças significadas que a promovam, na criação de um comum
por vir. Desafia ainda para tal a mobilização da filosofia em aliança
com as artes, para além da adoção de um paradigma científico cego
com respeito ao campo estético da emergência do acontecimento
desses encontros de corpos que fariam os devires minoritários
circularem, afrontando os majoritários, assim como agenciarem um
inconsciente maquínico para o qual as intensidades do prazer e os
fluxos do desejo potencializassem a criação de uma trans-
subjetivação-comum.
4.2 A potência do retardo de Jouy e a clandestinidade
do devir deficiente na escola
Para essa última possibilidade, quem sabe, a deficiência como
um signo que se sobreleva a outras diferenças seria vista, não para
minorizar o ser por sua face inumana, todavia, para se colocar em face
da encarnação desse signo como uma potência irruptiva e, portanto,
como índice da criação de modos de existência outros e de
retroalimentação da (bíos) política. Não temos condições de
224
desenvolver aqui o quanto as tecnologias e os dispositivos de inclusão
são formulados, conjuntamente a todo um aparato político, a fim de
promover essa maquinação institucional dos instintos e minar
qualquer insurgência de suas forças ingovernáveis, dentre as quais
aquelas que se produzem na e com a deficiência.
Com efeito, esses corpos não somente desafiam a normalidade
reinante, suas regularidades, como também trazem à luz a sombra do
acidente para os demais, assim como a possibilidade de se conviver
com essa sombra, não de modo somente a iluminá-la, como também
a habitá-la em seu limiar de existência e, ao mesmo tempo, no
trabalho artístico de sua recriação. Nessa arte, o material não seria
constituído apenas pelos órgãos do corpo biológico, tampouco pela
codificação da mecânica instintual, como também, e principalmente,
por toda uma economia dos fluxos de prazer insubordináveis à
cognição o que acarreta a impossibilidade do retardo, como no caso
de Jouy, porém, de compreender essa configuração como um modo
singular de vida –, a uma harmonia orgânica centrada no sistema
nervoso ou a um desenho analítico prévio da libido.
Sob essa ótica, a inculpabilidade atribuída a Jouy, em razão de
seu retardo, isto é, ao seu ato ser inculpável, uma vez que em seu corpo
adulto habitava uma cognição infantil, se a retomássemos à guisa de
conclusão, seria justamente essa diferença que nos interessaria como
fonte de sua potência e como objeto de uma cartografia, assim como
fez Fernand Deligny (2018), em sua obra. Quando esse outro não
significa o acontecimento que encarna diante do acidente sofrido, essa
cartografia pode ajudar ao menos aqueles que comungam com eles
devires minoritários a percebê-los como afecção e a acol-los como
uma potência pura. De fato, não são todos os que, como retratado
225
por Deleuze (2001), ao analisar a obra do poeta Joe Busquet,
encarnam essa ferida. Se o acidente divide a vida em um antes e um
depois, para alguns corpos feridas que nunca se fecham, estão ali
como um sempre acidente, desde o nascimento, não havendo
qualquer outro tipo de experimentação da existência, sem os efeitos
deste último. Ou, ainda, pode-se dizer que casos em que a vida se
por ela mesma, com uma organização de órgãos bastante singular,
com uma mecânica instintual própria e uma erótica ou economia
libidinal (in)comum, nos quais ela é somente experimentada pelo
acidente, não fazendo dele experimentação, se subjetivando nessa sua
forma bruta em que o encontro com ela acontecer se torna
acontecimento para esse outro, jamais para si ou de maneira muito,
muito particular, para si próprio.
Isso significaria que esse “em si da deficiência seria ele mesmo
insondável e, portanto, passível de aproximação no processo de
alteridade apenas por um terceiro, por outrem, desde que esse outrem
pudesse, por associações de familiaridade e de jogos (de linguagem)
específicos, projetar-se nele para sair de si, inoperosamente,
afetivamente. Esse nos parece ser o gesto ético mais importante e mais
generalizável dessa relação com a deficiência, em sua radicalidade
ontológica, ao mesmo tempo o ato político mais subversivo a nos
permitir valorar nessas vidas e corpos que a encarnam como um signo
significável ou não um potencial de “ser mais”, porque mais intensa e
potente para a criação da existência e para liberar sua
ingovernabilidade, mesmo em contexto como os atuais, que a
denegam.
Dessa forma, talvez tivéssemos um homem que faz
instituição, não sem instinto, mas com uma inumanidade que está
226
presente e em cujos devires minoritários se insurgiriam contra a
inumanidade do sistema, para usar uma expressão de Lyotard (1997),
e, poderíamos acrescer, de majoração subjetiva que segrega, para
eliminar o minoritário em nós, fazendo morrer o seu móvel: a
diferença suscitada pelo acontecimento de seu encontro e a percepção
aguda desse devir clandestino de sua própria deficiência.
Nesse caso, a percepção dessa potência funcionaria como um
start para o confronto com a dispersão normativa movida por formas
de governamentalização neoliberal por vezes, até incitadas por lutas
identitárias –, e no encontro com as diferenças, produzindo
subjetivações outras, à luz dos devires que atravessam o povo que falta
(DELEUZE, 1997). Se esses devires sugerem uma relação de
rostidade com esse outro, em busca de tentar se haver com esses
devires, de sorte a produzir uma performance que exprime mais um
deles qual seja, o mais animalizado, o mais negro, o mais mulher, o
mais minorizado, o mais deficiente, enfim, ou o menos colonizado do
inconsciente –, o encontro com eles provoca, senão uma correção do
déficit ontológico, ao menos uma afirmação (expressiva) de uma
existência ímpar, pulsante, ontologicamente marcada pela
singularidade e pela diferença.
A precariedade tem rosto de mulher, negra e pobre, assim
como captura esses devires que circulam e repercutem no rosto, em
torno do qual se unificam, se subordinam a uma significância e
subjetivação, que os exclui, para fazer preponderar o do humano
branco, masculino, hetero, de classe média-alta. Apesar da pressão
social dos movimentos sociais e dos esforços de alguns governos, no
Brasil, essa exclusão produzida por uma máquina abstrata de
significância e subjetivação, como visto anteriormente, não cessou de
227
organizar a exclusão social dos povos negros e pobres, lançando-os às
garras das forças de repressão policial e ao aparelho judiciário. Afinal,
os devires minoritários do mundo são acompanhados pelas investidas
neoliberais que empobrecem os povos e brutalizam seus inimigos.
Desde esse empobrecimento e brutalização, tais devires são
frequentemente capturados e barrados, na aurora do florescimento,
submetidos a uma educação do rosto e a formas de seu governo, em
instituições como a escola.
Antes disso, não é possível ignorar o terreno de disputa
política e semiológica a propósito do rosto, como destacam Deleuze
e Guattari (2004, p. 50): “O rosto é uma política.” Essa política
consiste em definir os enquadramentos, a paisagem e o rosto a ser
enfocado, produzido socialmente por uma “máquina abstrata de
rostidade”, isto é, por uma “[...] máquina que opera uma rostificação
de todo o corpo, de suas imediações e de seus objetos, uma
paisigificação de todos os mundos e meios. (DELEUZE;
GUATTARI, 2004, p. 49). Por sua vez, essa máquina de rostidade
efetua “[...] agenciamentos de poder bastante particulares que
impõem a significância e a subjetivação”, funcionando autoritária e
despoticamente na unificação em torno de um rosto e gerando certo
imperialismo semiológico, com o esmagamento de quaisquer outros
e se protegendo das ameaças vindas de fora. Enfatizam os autores:
Trata-se de uma abolição organizada do corpo e das
coordenadas corporais pelas quais passavam as semióticas
polívocas ou multidimensionais. Os corpos serão
disciplinados, a corporeidade será desfeita, promover-se
a caça dos devires animais, levar-sea desterritorialização
a um novo limitar, que se saltará dos estratos orgânicos
228
aos estratos de significância e de subjetivação. (DELEUZE;
GUATTARI, 2004, p. 49).
O rosto se perfaz, assim, como um porta-voz político que
impõe uma determinação, caçando todos os demais devires não
apreensíveis pela semiologia significante e se sobrepondo à
corporeidade em torno da qual repercute. Diferentemente do racismo
primitivo, no qual a figura do Outro se vislumbra na figura do
estrangeiro, para esses filósofos, o racismo europeu procede por
determinações de desvios das normalizações: “[...] em função do
Homem Branco que pretende integrar em ondas cada vez mais
excêntricas e retardadas os traços que não são conformes”, seja para
tolerá-las em determinadas condições e contextos, seja para apagá-las
diante da incapacidade de “[...] suportar a alteridade. (DELEUZE;
GUATTARI, 2004, p. 44). Ora, desse ponto de vista racista, “[...]
não existe exterior, não existem pessoas de fora”, mas “[s]ó existem
pessoas que deveriam ser como s”, sendo esse o seu crime, formado
por cadeias de significantes simultâneas e escolhas subjetivas que,
antes de detectar as “partículas de um outro”, se propagam por meio
de “[...] ondas do mesmo até a extinção daquilo que não se deixa
identificar (ou que se deixa identificar a partir de tal ou qual
desvio), e, ao mesmo tempo, a sua crueldade.” (DELEUZE;
GUATTARI, 2004, p. 44-45).
Para Deleuze e Guattari (2004), esse racismo se justificaria em
razão de a produção do rosto ocorrer por meio de uma “máquina
abstrata”, a qual, mesmo não fazendo do rosto um universal, funciona
no sentido de compreendê-lo em uma ordem de razões e em uma
cadeia de significantes, concernente, primeiro, à sua unidade ou o seu
229
elemento e, segundo, ao seu julgamento ou escolha. Isso significa
admitir que o rosto é definido em função de uma unidade ou de um
elemento caracterizado por uma coisa ou outra, biunivocamente
determinado por exemplo, homem ou mulher, branco ou negro etc.
–, a partir do qual é feita a escolha por um dos elementos, com a
subsequente negação do outro. Mais do que um procedimento lógico,
essa negação pela máquina abstrata rejeita “rostos não-conformes ou
com ares suspeitos”, para certos níveis de escolhas, enquanto, para
todas as outras que escapam à relação biunívoca, opera no sentido de
demarcar os seus desvios, ontologicamente falando. Dessa forma,
ressaltam os autores, instauram-se “[...] relações binárias entre o que
é aceito em uma primeira escolha e o que não é tolerado em uma
segunda, em uma terceira etc.” (DELEUZE; GUATTARI, 2004, p.
45).
O exemplo que mencionam, em relação a travesti, é
emblemático: “[...] não é nem um homem nem uma mulher”, pois
“[...] a relação binária entre o ‘não’ de primeira categoria e um ‘sim’
de categoria seguinte que tanto pode marcar uma tolerância sob certas
condições quanto indicar um inimigo que pode se abater a qualquer
preço.” (DELEUZE; GUATTARI, 2004, p. 47). O que importa,
porém, seria que a quina abstrata nos inscreva e nos reconheça em
certos enquadres, detectando nossos desvios, para que a máquina de
rostidade opere, de modo a generalizar e ordenar normalidades,
similarmente aos dispositivos psiquiátricos de poder descritos por
Foucault (2010), porém, utilizados como um maquinismo para
explorar a sua face política, em um sentido mais amplo.
A sua dimensão educacional aparece, por sua vez, desde o
cristianismo, quando o controle é exercido com respeito ao rosto e à
230
paisagem, no sentido de compô-los e colocá-los em uma dada ordem
hierárquica, a qual exclui o que não apreende em seus códigos prévios
e a uma razão, produzindo uma desterritorialização absoluta. Até que
ponto essa educação cristã conduziu a uma pedagogia do rosto, que
engessa as figuras do professor e do aluno, restringindo-as a seus
papéis e agenciamentos de poder, parece ser algo ainda a ser discutido.
É possível assegurar, pelo exposto anteriormente, porém, que a
pedagogia corroborou, no caso brasileiro, não somente essa educação
do rosto apoiada nos operadores do maquinismo abstrato da
rostidade, como também redundou em um racismo, sobretudo no
que tange aos povos negros e a todas os devires minoritários que
caracterizam o povo que falta. É inegável, como demonstrado na
primeira parte deste livro, que tais devires do corpo comum desse
povo foram manipulados para produzir um dispositivo de inclusão, o
qual, quando não governa, integrando-o à população, exclui e, por
vezes, mata.
Nesse registro, o racismo em relação aos devires deficientes
opera por meio, mais do que da identificação de uma ameaça por um
processo de seleção e escolha aleatória, de uma condenação inscrita
por essa máquina abstrata na pele e num rosto normalizado, para não
dizer harmonizado, que encarna não propriamente uma
individualidade, mas toda uma economia e organização do poder.
Essa economia suprime tudo o que possa advir, quer do corpo
heterotópico, quer dos devires minoritários do povo que falta, assim
como os reúne em torno de um espírito único, universal, majoritário,
o qual discrimina tudo o que dele escapa. Nisso consiste a rostificação
que estigmatiza, preconcebe e discrimina, podendo até matar. Ela
“[...] não opera por semelhança, mas por ordem de razões”,
231
consistindo numa operação “[...] muito mais inconsciente e
maquínica que faz passar todo o corpo pela superfície esburacada”,
onde o rosto desempenha um papel de “[...] sobrecodificação para
todas as [suas] partes descodificadas”, e não de imagem ou de modelo
(DELEUZE; GUATTARI, 2004, p. 35). Nesse sistema de rostidade,
repercutem os significantes e as suas cadeias, resultando num rosto
que torna redundantes as redundâncias de significância e ressoa os
embates daqueles devires da subjetividade, construindo uma lousa,
para que o significante se inscreva, e escavando os buracos, a fim de
que a subjetivação o atravesse, não apenas como consciência ou
paixão, mas também como força e desejo, inconsciente e
maquinicamente.
É nesse âmbito que se pode aludir a certa ultrapassagem da
barreira da rostidade e pensar o rosto para além da forma estanque,
que organiza não somente o corpo, como também os agenciamentos
de poder. E, conclui-se, provisoriamente, também em discutir a
possibilidade, se não de uma educação sem rosto, ao menos de uma
desrostificação que pode atravessar o muro de nosso racismo,
reconhecê-lo em função do modo como repercute sobre o nosso
próprio rosto e desfigurá-lo, para que a força do olhar severo, que
recrimina, estigmatiza, mata as infâncias negras, deficientes, pobres,
trans, conjuntamente ao seu governo pedagógico, entrem em deriva.
Para tal intento, é melhor lidar com a sua face mais inumana,
menos codificada, mais inconsciente, mais atinente à arte do que à
filosofia, que implica encontrar, na superfície desse rosto, de sua lousa
ou de seu muro branco, uma deriva obscura e um devir clandestino,
cujas forças conduzem a outras formas de subjetivação e a outra
maquinaria abstrata. Uma vez que o rosto é político, desfazer o rosto
232
também o é, encontrando entre os devires com os quais se ocupa esse
maquinismo um devir clandestino, o qual flexiona o arco, para que a
flecha rompa com a rostidade instaurada e uma ordem de razão na
qual redundam os racismos de todas as espécies. Mas, para tanto, é
preciso assumir, prudentemente, os traços da rostidade que
pretendem escapar de seu maquinismo abstrato, desfazendo o rosto
instaurado para atravessar o muro do significante, romper com o
buraco negro da subjetividade”, conhecendo-o melhor e mapeando
suas linhas de fuga.
Não se trata de um retorno a um corpo polívoco, nem a
devires animais que caracterizaram algumas formações sociais
primitivas, tampouco de uma reterritorialização em que a cabeça volta
a assumir o seu protagonismo, num corpo organizado, muito menos
retomar o corpo dos renegados como aqueles que encarnam devires
minoritários e corporificam certa clandestinidade. Ao contrário disso,
essa fuga pode ser encontrada no interior do próprio rosto, o qual
apaga suas reminiscências e ignora os devires nômades, a fim de se
fixar, agenciando toda uma economia do poder, mas que pode
encontrar no próprio inconsciente colonizado os sentidos de sua
captura e de sua eventual deriva, de sua desrostificação:
É somente no interior do rosto, do fundo de seu buraco
negro e em seu muro branco que os traços de rostidade
poderão ser liberados, como os pássaros; não voltar a uma
cabeça primitiva, mas inventar as combinações nas quais
esses traços de paisageidade, eles mesmos liberados da
paisagem, com traços de picturalidade, de musicalidade,
eles mesmos liberados de seus respectivos códigos.
(DELEUZE; GUATTARI, 2004, p. 59-60).
233
Se a máquina abstrata da rostidade funciona, desterrito-
rializando relativa ou absolutamente a multiplicidade dos devires ao
redor de uma unidade que a nega, ela também diagrama os seus traços
ainda não codificados, como um valor positivo capaz de criar novas
máquinas, especialmente quando opera uma verdadeira
“desrostificação”. Esse parece ser, também, o trabalho implícito ao
governo pedagógico das infâncias negras, que faria com que a
educação do rosto na qual se apoia e a rostidade na qual seus planos
se efetuam sejam revistas, reformuladas, dando contornos a outras
formas de governamentalidade, capazes não de tolerar, nem de
aceitar, mas de acolher as infâncias cujos corpos heterotópicos se
apresentam na escola, graças às políticas de inclusão, as quais,
independentemente dos limites quanto aos efeitos do biopoder
anteriormente analisados, trouxeram para o interior dessa instituição
uma potência ímpar, isto é, uma biopotência.
Conforme Deleuze e Guattari, seria a “desrostificação” que
“[...] libera de algum modo cabeças pesquisadoras que desfazem em
sua passagem os estratos, que atravessam os muros da significância e
iluminam buracos de subjetividade”, abatendo as árvores enraizadas
em prol de rizomas e conduzindo os fluxos em “[...] linhas de
desterritorialização positiva ou de fuga criadora. (DELEUZE;
GUATTARI, 2004, p. 60). É nessa perspectiva aberta pelos filósofos
da diferença que podemos conclamar a criação de formas outras de
rostidade, de significação e subjetividade, reconhecendo a semiologia
mista em que se movem, são capturadas e escapam.
Para essa rostidade, uma espécie de educação do rosto em
que a diferença não pode ser apreendida pelos atuais dispositivos de
inclusão, tampouco ser enquadrada, visto que se debruça sobre as suas
234
forças mais inumanas, seus devires minoritários e uma deriva sem fim,
em torno da qual se produziria um encontro com as diferenças, dentre
as quais as agenciadas pelas infâncias negras. Afinal, se é para
começarmos por algum momento da vida esse processo de educação
do rosto, que seja pela infância, momento no qual o rosto começa a
organizar o corpo infante, dar-lhe e receber forma ainda num corpo
sem órgãos. também se encontraria a potência da vida em estado
bruto, com os devires em circulação, sem uma prefiguração de
majoração e de minoração prévia, facultando a prodão de uma
outra rostidade, desde que a cabeça pesquisadora dos educadores
estivesse atenta aos seus traços e devires clandestinos, dentre os quais
se destacam os devires negros. As infâncias negras, nesse processo,
constituem um traço do rosto e da cor da pele que corporifica toda a
história de luta de sua formação como um povo que falta, cujos
devires não se dobram ao governo biopolítico da população,
tampouco à sua arte pedagógica, um virtual que amplie a sua fratura
e provoca derivas, instigando os educadores a liberarem suas cabeças
pesquisadoras.
Ao dirigi-las para outras searas, compondo a paisagem com o
rosto em diacronia com a rostidade existente, vislumbra, em seus
traços clandestinos, toda uma cartografia que se apresenta para ser
desbravada, outras formas de subjetivação e de alteridade a serem
construídas por essas cabeças pesquisadores, em busca de linhas de
fuga com essas infâncias negras, deficientes, trans e de um trabalho
meticuloso sobre seus ethos, para que outros devires minoritários
também sejam percebidos, além das tecnologias de reconhecimentos
identitários.
235
Operar nesse terreno dos devires minoritários de um povo que
falta parece ser a ambição dessa cartografia produzida pelas cabeças
pesquisadoras: elaborar uma cartografia para tal e, à luz dela, tecer
alianças possíveis, táticas e estratégicas, parecem-nos ser seu desafio
político, no presente. Talvez uma cartografia política, mais do que
uma pedagogia, como o rosto que agora se afirma em uma diferença
que extrapola toda codificação, pela sua potência e pela sua
possibilidade de transformar sua saída ou fuga em reversão,
transformação, aliada a outros devires minoritários de um povo que
falta e às diferenças ensejadas pelos seus encontros. Saber que desafios,
para isso, essas cabeças teriam que enfrentar e qual seria o papel da
arte heterotópica, associada a outros saberes, e da filosofia, na
cartografia que decodifica essas diferenças, é a tarefa do próximo
capítulo deste livro.
236
237
CAPÍTULO 5
Resistências ao cotidiano escolar de exceção:
o ingovernável, a desobediência e o julgar reflexivo
O sobressalto encarnou-se nos dias. Não é mais inerente ao
cotidiano, mas o próprio cotidiano. Temos vivido no Brasil
(e acredito que em boa parte do mundo), aos espasmos.
Um espasmo, outro espasmo, mais um espasmo. A cada
noite, dormimos (ou tentamos dormir) sem saber o que
acontecerá no país. […] O sobressalto tece a experiência
tanto a coletiva, a maneira como estamos com os outros,
como a individual, nosso modo de estar com nós mesmos.
Acusamos o impacto nas nossas vísceras, o sentimos na
ansiedade misturada aos goles de café, mas não somos
capazes de dimensionar. É assim que a exceção vai se
infiltrando nas horas e também nas almas. E é assim
também que ela mina a nossa resistência. Como persistir,
então? (BRUM, 2017).
Ao analisar a conjuntura política brasileira, Eliane Brum
(2017) argumenta que o cotidiano de exceção em que vivemos não é
somente uma obscuridade das contradições presentes em nossa
democracia, como também a instauração de um hábito de deixar de
pen-la, ou seja, de deixar de agir com reflexão para agir por reflexo.
Para a cronista, seria esse hábito em circulação a principal força
238
responsável por minar parte significativa de nossas resistências e por
criar uma situação de letargia subjetiva e de conformismo que tem
nos impelido, em vez de a não aceitar o inaceitável, a suportar o
insuportável, no presente.
O presente capítulo se propõe aprofundar um pouco mais o
diagnóstico, recorrendo a uma tradição filosófica concernente à
ontologia do presente, a fim de tentar compreender as formas de
subordinação atual que beiram o extremo servilismo e admitem a
dominação como forma de sobrevivência, por parte de uma
população governável no neoliberalismo biopolítico. Analisa também
até que ponto a escola concorreu para tal situação de servilismo e,
especialmente, para a veiculação de um agir por reflexo, no lugar de
um agir com reflexão, adestrando-nos a aceitar o inaceitável, no
presente. Por fim, discute em que medida as formas atuais de sujeição
dos atores da escola ocorrem em função da ausência da filosofia na
educação ou de sua presença distante, pouco efetiva muitas vezes
apoiada em juízos determinantes ou, ainda, por postular um tipo
de reflexão artificialmente calcada em juízos reflexivos, sem
experienciar efetivamente a interpelação dessas práticas filosóficas, do
que somos como educadores e, principalmente, como formadores nos
cursos de graduação e pós-graduação.
Espero, nesse percurso, apresentar a escola como um
problema filosófico, no presente, e a ética de seus atores enquanto um
móvel agenciado por focos de resistência, cuja ocorrência afronte o
funcionamento escolar atual e fomente processos de subjetivação que
se insurjam contra o agir reflexo, os estados de servidão e a dominação
projetada pelo neoliberalismo.
239
5.1 Subjetividade, biopoder e servidão maquínica
na escola neoliberal
A falta de horizonte para os jovens, assim como a frustração
para os professores de uma geração, parece ser um sintoma de nosso
atual contexto político, no capitalismo avançado, e, particularmente,
no neoliberalismo à brasileira. Vivemos certo incômodo com o
excessivo conformismo de grande parte da população ou, o que seria
dizer o mesmo, pela perda da capacidade de vislumbrar a
possibilidade de um sujeito singular ou coletivo qualquer assumir a
tarefa de ruptura política com o passado, inclusive aceitando o que
poderíamos chamar de inaceitável.
Não se trata mais de esperar que um sujeito universal ou, mais
precisamente, uma classe social, como o proletariado, assuma a tarefa
histórica da ação revolucionária capaz de nos emancipar socialmente,
livrando-nos do jugo da dominação política, como postulou Karl
Marx, no século XIX. O argumento de que o proletariado nada mais
teria a perder, na conjugação de forças do modo de produção
capitalista, devendo sair do reino da necessidade para o da liberdade,
por meio da consciência de classe e de seu papel revolucionário,
praticamente se inverteu, no culo XX. Desde então, viu-se não
somente o modo de produção passar por diversas crises e sobreviver,
demonstrando toda a sua plasticidade, como também o aprimora-
mento de suas formas de subordinação subjetiva, obrigando inclusive
a certa adaptação ou flexibilização dos sujeitos, se não à ideologia
dominante, ao menos às práticas de dominação e dispositivos de
sujeição que extrapolam o tolerável, colocando sob controle sua
240
existência produtiva e, ao mesmo tempo, testando os limites de sua
própria vida.
Sob essa ótica, Theodor Adorno e Max Horkheimer (1986),
ao elaborarem o conceito de indústria cultural e explorarem os
elementos do antissemitismo, demonstraram tanto o abaulamento da
subjetividade que, para além de uma minima moralia, se dobra à
semicultura e vazão a tendências totalitáriasquanto sua captura
por uma psicologia mediana, que a faz extrapolar a reificação da
consciência e operar segundo os rebaixados padrões da audição, do
gosto, enfim, da estética da cultura.
28
Nesse campo, ainda seria
possível certa reativação da memória involuntária, certa sensibilidade,
a qual, nos sujeitos não completamente reificados, ainda mobilizaria
suas forças para resistir aos efeitos dessa forma de dominação e,
sobretudo, se tornar conscientes, através da autorreflexão sobre si
mesmos, evitando a vazão de suas tendências totalitárias mais
profundas.
Se a aposta nas figuras da consciência e do trabalho
autorreflexivo foram marcantes para a tradição crítica, na primeira
metade do século XX, ao deslocar a disputa ideológica das tendências
objetivas (sociopolíticas) para o campo da subjetividade e do
inconsciente psicológico, subsequentemente a análise se tornou, se
não problemática, ao menos limitada para abranger os problemas do
28
Se fôssemos mais adiante, na análise dessa perspectiva, encontraríamos na análise
dos frankfurtianos bons elementos para diagnosticar como essa forma de domínio
ou de autodomínio da existência incide sobre o corpo, a ponto do Körper (corpo
morto) substituir o Liber (corpo vivo), tal como expresso no excurso “Interesse pelo
corpo” (ADORNO; HORKHEIMER, 1986). É assim que a forma de dominação
emergente após a Segunda Guerra, vislumbrada por eles, mina a vida e danifica suas
instâncias mais ínfimas.
241
extremo controle subjetivo e da administração da vida empreendidos
pelo capitalismo avançado. Com vistas a melhor diagnosticar esse
contexto, gostaríamos de nos circunscrever aos limiares do projeto
foucaultiano, quando ele tenta dar prosseguimento à tradição crítica,
abordando o que denomina anátomo-política do corpo e biopolítica
da população, apresentando, em vez de uma face negativa da
racionalidade tecnológica exercida sobre o corpo individual e das
políticas estatais sobre o corpo social, sua face produtiva.
Nessa análise, segundo Peter Dews (1996), o filósofo francês
dilui o peso concedido ao sujeito, colocando-o em questão para se
dedicar aos seus devires éticos e processos de subjetivação. Em torno
da problemática, de um lado, Foucault (2008) procura mostrar como,
no ordoliberalismo, a biopolítica se configura, chegando ao
neoliberalismo norte-americano como a extensão da racionalidade
econômica para os níveis mais profundos da vida, configurando o
neoliberalismo como um modo de existência, nos termos enfocados
no segundo capítulo da primeira parte deste livro, por intermédio da
formação do capital humano e por um autogoverno em que o
empresariamento de si é o mote. De outro lado, Foucault (2004,
2010, 2011) procura desnaturalizar a maneira como esse autogoverno
se estruturou em vista do governo do outro, da identificação
consciente com um eu e da forma enigmática como esse si, que
procura se ocupar, é fugidio e resiste às formas de autoconsciência,
retornando ao pensamento antigo, medieval e aos auspícios da
modernidade, para problematizar e indicar outras tradições
abandonadas, vislumbrando produzir modos outros de subjetivação
no presente.
242
Isso significa dizer que o filósofo francês não chegou, em razão
de sua morte, nem a mapear esses modos de subjetivação e as formas
de existência em que se encarnariam esse cuidado ético e a resistência
aos processos de subordinação mais verticais, tampouco a avançar
num diagnóstico mais detalhado dos desdobramentos da biopolítica
pós-1980, deixando aberto (como não poderia deixar de ser) seu
projeto filosófico. Muitos foram e são os intelectuais que
procuraram ou buscaram desenvolver o laço sem herdado do
legado foucaultiano. Entre eles, Maurizio Lazzarato (2017) analisa
criticamente o projeto, à luz de uma glosa do velho Marx e dos
instigantes diagnósticos de Gilles Deleuze e, principalmente, Félix
Guattari. A análise indica uma das possibilidades de interpretar o
nosso tempo, inclusive os desdobramentos do neoliberalismo, no
Estado brasileiro na última década. É a ela que vamos nos ater.
Em Foucault (1994), é possível vislumbrar dois processos de
sujeição social pelos quais o sujeito se forma: um, o qual implica a sua
subordinação a outrem e outro, uma espécie de identificação com
modelos de individuação e representações de eu. Maurizio Lazzarato
(2015, 2017) parece acrescer um terceiro processo, identificado por
ele de servidão maquínica, que, juntamente com os dois primeiros, se
responsabilizaria pela formação do sujeito individuado no capitalismo
avançado e no neoliberalismo.
Para ele, a sujeição implicaria tecnologias de governo que se
apropriam de saberes, de práticas discursivas e de imagens,
mobilizando as representações (políticas e linguísticas), para
produzirem “sujeitos políticos” ou tão simplesmente “eus”, como
“sujeitos individuados”, fixando-os por uma sujeição social a uma
“identidade, um sexo, uma profissão etc.”, isto é, uma “[...] cilada
243
semiótica e representativa da qual ninguém escapa.” (LAZZARATO,
2017, p. 172). Por sua vez, a servidão maquínica desenvolve sua
forma de governamentalidade por meio de “[...] técnicas não
representativas, operacionais, diagramáticas que funcionam exploran-
do subjetividades parciais, modulares e subindividuais”, pois ela
produz o “dividual”, assimilando o homem aos elementos do
maquinismo e o sujeito a uma “[...] fonte de troca e de transformação
de informação”, não requerendo dele sua psicologia, interioridade,
consciência e representação (LAZZARATO, 2017, p.173).
Ao distinguir essas duas formas de controle da subjetividade
que se empreendem, no presente, e tratá-las como complementares,
o filósofo italiano oferece pistas preciosas para compreendermos por
que aceitamos o inaceitável, na atualidade, sobretudo quando
descreve o funcionamento tanto da sujeição quanto dessa forma de
servidão emergente no neoliberalismo. Afirma Lazzarato:
A sujeição funciona a partir do dualismo sujeito/objeto,
enquanto a servidão não distingue o organismo e a máquina,
nem o sujeito e o objeto, tampouco o homem e a técnica. A
relação do homem com a técnica é, nos dois casos,
radicalmente distinta. Na sujeição, trata-se de uma relação
de uso e de ação. A máquina é ao mesmo tempo um objeto
exterior com o qual o homem se relaciona como sujeito
“agente” (trabalhador ou usuário) e como um meio entre
dois sujeitos. Na servidão, a relação é de “comunicação
mútua e interior” entre o humano e a máquina. A sujeição e
a servidão, a subjetivação e a dessubjetivação nos permitem
enriquecer, ampliar e até mesmo modificar o conceito de
biopoder de Foucault. O conceito e as pticas de
244
governamentalidade mudam sensivelmente pois, para se
exercer, devem se instalar no cruzamento entre a sujeição e a
servidão. (LAZZARATO, 2017, p. 173-174).
Na constituição do sujeito, a perspectiva foucaultiana
admitira apenas as faces da sujeição social dada pelo governo do outro
(língua, o Estado, as leis, a norma etc.) e pela escolha consciente da
identidade ou de um eu, como uma espécie de autoconsciência de si.
Por sua vez, Lazzarato (2015) acrescenta haver uma forma de servidão
paradoxalmente voluntária e cega, a qual se por intermédio de uma
semiótica mista, isto é, na qual agem tanto signos codificados ou
codificáveis quanto assignificantes, que ainda não foram e nem se sabe
se serão significados, enriquecendo a análise foucaultiana sobre o
biopoder e lhe conferindo maior atualidade.
Para o filósofo italiano, seria essa semiologia a responsável por
mobilizar e movimentar o que não fosse passível da representação e
da consciência, colocando em circulação e gerindo toda uma
maquinaria coletiva, através de imagens que se interpõem e se
sedimentam entre o corpóreo e a consciência, muitas vezes dando
uma falsa impressão de coerência em relação à opinião e à crença
adquirida e/ou professada. Mais do que uma composição racional,
tais signos respondem àquilo que é mais primitivo no que restou do
sujeito e mobilizam seus afetos, para permanecerem seguros, quer na
caracterização de um eu idêntico, que supostamente escolhem, quer
nas regras e nos dispositivos de segurança. Essa regulamentação e
dispositivos investem o sujeito deflacionado de uma estabilidade,
inclusive emocional, e de uma certeza de sobrevivência, ainda que
para isso qualquer sensação de liberdade ou de vivência deva ser
contida, obscurecida, expulsa.
245
O gestor dessa economia dos afetos, por assim dizer, não é
mais a razão dos sujeitos ou a sua consciência, que o cálculo de vida
a subordinou econômica e instrumentalmente, todavia, são as
imagens da mídia, as redes sociais, entre outros dispositivos da
tecnologia moderna. São elas que comandam os sujeitos em termos
do autogoverno subjetivo e racional, em que o mais importante é agir
por reflexo, no âmbito micropolítico, para manter intacta, em termos
macropolíticos, a dominação exercida pelo capital financeiro.
É nessa conjuntura biopolítica que o corpo passa a ser o objeto
de controle mais cortante pela servidão maquínica, pois ela atua sobre
uma subjetividade disforme, em seus signos decompostos, sobre os
vetores de subjetivação humanos e não humanos que a atravessam,
reduzindo-a a uma carcaça, um corpo individuado. Esse mesmo corpo
é movido pela necessidade de composição (tatuagens, músculos,
hormônios, sexualidades), com o intuito de significá-lo e lhe conferir
certa identidade pelo sujeito, individuando-o, por um lado, e, ao
mesmo tempo, tornando-o refém de uma busca infinita, qual seja, a
de que jamais ela se aplacada, definida ou concluída, por outro.
Assim, o resgate desse corpo é como uma dívida infinita, similar
àquela do capital financeiro ao qual se acopla, na contemporaneidade,
e pela qual somos capturados constantemente, tornando cativa nossa
subjetividade e demarcada por um profundo vazio.
A genealogia desse governo do homem endividado, segundo
Lazzarato (2017), se inicia com a dívida dos estudantes para se
formarem nas universidades norte-americanas, porém, se instaura
com a própria forma como, na lógica e na racionalidade econômica,
é apreendida na escola neoliberal e que ocupa um lugar estratégico no
capitalismo avançado. Embora o filósofo italiano não adentre a essa
246
particularidade, ao retomarmos Foucault (2008), é possível sustentar
que a educação possui esse papel estratégico, na biopolítica neoliberal,
porque cabe a ela formar o capital humano
É a educação que, uma vez mapeada quais as possibilidades
hereditárias de êxito, empreende os investimentos conforme os riscos
e os retornos ou lucros obtidos com cada um. Tal mapeamento
começa ainda na educação familiar, quando os pais veem os cuidados
iniciais de seus filhos como uma espécie de investimento de longo
prazo e onde possam dispor parte de um capital humano hereditário.
Trata-se de investimento que é compreendido pelos pais desde o afeto
que despendem, ocupando parte de seu tempo precioso, a as
possibilidades de aprimoramento que podem ser ofertadas a seus
filhos ou, melhor, investidas, dependendo do capital que têm
acumulado.
Com esse investimento, os pais esperam que os saberes, as
habilidades e as competências adquiridos por seus filhos, a partir dessa
composição hereditária, por assim dizer, possam servir de base e serem
aprimorados na escola, ampliando-os de sorte a agregar valor ao
capital humano em que originalmente investiram e, uma vez
ampliado, capacitá-lo para a sua venda no mercado e para a obtenção
de uma renda necessária ao consumo. Afinal, é no consumo que os
seus filhos realizariam seus desejos, mostrando-se bem-sucedidos,
caso obtivessem a renda para tal e um capital humano diferenciado
decorrente desse processo de empreendimento de si, aprendido como
um instrumento de sobrevivência e, ao mesmo tempo, propagado
como uma promessa de libertação no neoliberalismo.
O problema é que essa satisfação é tão passageira e instantânea
para eles, quanto a restrição de seus desejos ao consumo, fazendo-os
247
se ressentir, nesse processo de empreendimento de si que se inicia
estrategicamente na escola, de uma insuficiência constante, a qual
demanda autossuperação e sacrifícios, nem sempre recompensados
com um sentimento de maior liberação. Por isso, essa demanda exige
uma educação continuada por toda a vida que, de um lado, evoca um
constante empreendimento sobre si, com base na percepção, pelo
sujeito, de suas falhas e da identificação dos déficits a serem
corrigidos, em busca de uma perfeição que jamais virá, salvo com a
extenuação da máquina corpórea, com o desgaste psíquico que leva
às raias da loucura, como uma patologia social.
De outro lado, a sua promessa de liberação nunca se cumpre,
pois a posse e o consumo de mercadorias também não satisfazem esse
mesmo sujeito (ou o que dele restou), salvo no momento em que ele
se lança à caça da próxima novidade do mercado. Seu móvel parece
ser uma ascética esportiva, para usar uma expressão de Sloterdijk
(2012), que marca a subjetividade pela qual a educação se
responsabiliza no presente. Assim, antes de promover qualquer
reforma moral ou psicológica necessária ao progresso e à civilização,
ela coloca todos numa disputa política sem ética e numa bárbara
deformação: a de que devemos agir para sobreviver e nos dar bem no
sistema, sendo que, para alcançar o êxito, vale tudo, inclusive deixar
que os reflexos nos comandem.
Ocorre, nessas circunstâncias, algo similar ao modo como o
corpo do escravo é usado (AGAMBEN, 2017; GROS, 2018),
manipulado, sem qualquer índice reflexivo, automaticamente. De
fato, quem usa e manipula esse corpo, responsabilizando-se por isso,
é o senhor encarnado pelo capital financeiro e por toda uma
maquinaria coletiva que atravessa o controle da subjetividade, com
248
suas respectivas disputas e jogos de poder, no presente. É essa
racionalidade econômica que compreende a todos na escola
neoliberal. Graças aos seus dispositivos inclusivos nos termos
sugeridos, em outra ocasião, por Pagni (2019b) —, tal racionalidade
almeja integrar a todos, independentemente de seu ethos e dos
acidentes ou significações que os tornam deficientes, afrodes-
cendentes, povos indígenas, cis ou transgêneros, enfim, para colocá-
los à margem ou, mais recentemente, incl-los pelas políticas estatais
como parte de um governo da população, na biopolítica neoliberal.
No processo de inclusão, o “povo” para usar a terminologia
de Foucault (2007) e Agamben (2004) —, até então considerado o
monstro do Estado moderno e sujeito à regulamentação, foi também
distribuído em funções sociais segundo suas características
hereditárias, seus riscos de investimento e suas potencialidades de
sucesso. Na escola neoliberal, os seus múltiplos segmentos foram
separados em classes, quando estudantes, classificados em níveis,
quando aferidas as habilidades dos professores e diretores para
alcançarem rankings específicos e do qual participam os demais
funcionários dessa instituição. Assim, foram reguladas as suas ações
em conformidade com o que vem sendo prescrito pelas políticas
estatais ou pela concorrência do mercado, quase inadvertidamente,
como “bons funcionários”, onde cada qual estudantes, professores,
diretores, funcionários concorre pelo seu espaço, desde cedo.
Acreditam se autoproduzir subjetivamente, dessa maneira, em termos
do sucesso alcançado e dos bens adquiridos futuramente no mercado,
enquanto se esfacelam e são condenados a aumentar os dados de
atendimento psiquiátrico, cada vez maiores.
249
A lógica imperante na configuração atual da escola é a da
regulação do mercado, gerenciada pelo fluxo de investimento do
capital financeiro, mediada por agentes funcionais, os quais, por sua
vez, formam outros elementos, igualmente funcionais. A educação
escolar consome boa parte das imagens, crenças e sentidos postos em
circulação pela mídia, pelas redes virtuais, no presente. Reforça o
vigente em uma vida que vive e age por reflexo, ampliando a visão
comum de que, na reflexão, os sujeitos se defrontam com o seu lado
mais difícil, obscuro e temido. Afinal, refletir seria entrar em contato
com essa espécie de vida reflexa, besta diria Pelbart (2007)
produzida em série, em uníssono, para se poder pertencer a uma
população e se r no centro, graças ao propagado temor do povo e
das margens.
Na escola, esse temor aparece por meio de signos em
circulação, como aqueles manifestos na indisciplina, na presença dos
corpos desviantes que resistem à normalização funcionalmente
imposta por esses agentes, que também os dessubjetivam e os
deslocam, fazendo com que modulem seus olhares e reflitam sobre a
precariedade desse outro: tão estranho, porque intimamente familiar.
É verdade que esse foi o movimento que fez com que a escola
funcionasse como um dispositivo de normalização individual dos
corpos e de regulação da população, aprimorando a biopolítica, de
sorte a disciplinar os ingovernáveis, a corrigir os incorrigíveis e a
tornar civilizado o bárbaro, com toda a infinidade e variedade de
teorias, técnicas e práticas que se geram, nessa tensão. Mas o que fez,
então, essa tensão pender na biopolítica neoliberal para uma forma de
governamento tão vetorialmente descendente e vertical, embora
anacrônica, tão empresarialmente inumana, desconsiderando a sua
250
inumanidade proveniente desse traço animalesco, incorrigível e
ingovernável?
Esta é questão a que gostaríamos de responder, a seguir, pois
vemos no modo de instituição desse olhar e de sua funcionalidade na
escola a emergência de uma nova forma de poder pastoral, em
continuidade às anteriores, porém, mais perversa. Fazemos tal
afirmação, na medida em que vemos na nova modalidade de poder
maior obscuridade ou, poderíamos dizer, centrada numa gestão dos
afetos que extrapola a conhecida razão subjetiva, facultando modos
outros de irracionalismos e de fascismos. Ademais, nessas sombras
e não mais nas luzes se pode vislumbrar outro contorno para as
discussões sobre esse campo de atuação, no âmbito da filosofia da
educação.
5.2 Da correção da monstruosidade à humanização
pelo monstro na escola
A análise de Frédéric Gros (2018) é surpreendentemente
provocativa para abordarmos a questão anteriormente enunciada. Ao
tratar da escola, ele afirma que seu papel, desde sua origem, sempre
foi o de que “[...] nela se aprende a obedecer.” (2018, p. 29). Embora
encontre a gênese do enunciado na pedagogia de Kant e nas
preocupações de Foucault sobre os anormais, ele não os responsabiliza
por isso. Muito ao contrário, ressalta que Kant jamais exaltou uma
“[...] obediência fanática e estúpida.” (2018, p. 29). Bastaria ler, para
isso, seu ensaio sobre a Aufklärung ou mesmo vislumbrar na sua
pedagogia a distinção entre “disciplina” e “instrução”.
251
Conforme sugere a interpretação de Gros, ao fazer a distinção,
a pedagogia kantiana compreende que “[...] a instrução é
aprendizagem da autonomia, aquisição de um juízo crítico, domínio
racional dos conhecimentos elementares”, não somente uma “[...]
ingestão passiva de informações que se deve recitar gaguejando.”
(2018, p. 28). Para se chegar a tal instrução, é necessário um
momento de “docilidade cega”, chamada de disciplina, pelo filósofo
de Königsberg. Um momento provisório, negativo, com base numa
obediência que doméstica e é capital para transformar a “animalidade
em humanidade”, servindo de alicerce para o sujeito assim educado
construir, gradativamente, sua autonomia.
A formação do humano passa por esse sentido negativo,
disciplinar, de obediência cega a quem conduz, porém, necessário
para que o sujeito formado pedagogicamente chegue à autonomia.
Esse segundo momento parece ter sido esquecido, fazendo com que a
obediência cega prevaleça e boa parte dos discursos pedagógicos em
circulação propague que esse é o meio para chegar à autonomia,
praticamente se descomprometendo com a face instrutiva, crítica,
emancipatória, transformada em slogan vazio, no presente. Reitera-se,
assim, um se deixar conduzir por outrem, cegamente, como um
hábito incorporado e naturalizado, construindo uma postura de
passividade na condução e até certo deleite no que chamamos de
conformismo com essa situação, nas relações de poder.
Não foi casual o interesse de Foucault pelos ingovernáveis ou,
melhor seria dizer, incorrigíveis.
29
A incorrigibilidade desses
29
“O incorrigível” diz Gros “[...] é o indivíduo incapaz de se submeter às
normas do coletivo, de aceitar as regras sociais, de respeitar as leis blicas. São
estudantes turbulentos, preguiçosos, incapazes de seguir ordens; os maus operários
252
indivíduos brota do fundo de uma “animalidade rebelde”, combatida
pela pedagogia desde Kant, em vista de formar uma humanidade
normal. Nesse âmbito propriamente dito, desobedecer “[...] é se
deixar escorregar ladeira abaixo na selvageria, ceder às facilidades do
instinto anárquico.” (GROS, 2018, p. 28). Daí a persistência
pedagógica das instituições escolares em disseminar o aprendizado da
obediência, nos termos anteriormente salientados, com vistas a com-
bater o monstro ameaçador da incorrigibilidade e da desobediência.
Todavia, o aprendizado da obediência, como um momento
do processo de educação escolar, não significa a cega absolutização da
obediência, mas uma obediência por vezes mínima, permitindo que,
mesmo em instituições moralizadoras e disciplinares, haja espaço para
um respiro ético, para uma formação ético-política que ultrapasse seus
espaços, tempos e técnicas instituídos. Como tenho defendido em
outras ocasiões (PAGNI, 2018a), nesses espaços, tempos e técnicas de
constituição de si, nesse âmbito ético formativo, os atores da escola
têm se formado, a despeito do currículo, da disciplina, da moralidade
instituída.
O problema é que, segundo pondera Gros (2018), se, antes,
a escola procurava, de algum modo, integrar o incorrigível numa
tarefa quase salvacionista de corrigi-lo e normalizá-lo, de fazer o
desobediente obedecer, reconhecendo seu monstro, com o
capitalismo avançado, ocorreu uma inversão, qual seja, a de que o
desleixados, embromadores, os marginais recalcitrantes, o prisioneiro que sempre
regressa para trás das grades. O indivíduo incorrigível é aquele diante do qual os
aparelhos disciplinares (a escola, a Igreja, a fábrica…) confessam sua impotência.
Por mais que seja vigiado, punido, por mais que lhe imponham sanções, o
submetam a exercícios, ele continua incapaz de progresso, inapto para formar sua
natureza e superar seus instintos.” (2018, p. 27-28).
253
verdadeiro bárbaro é outro: justamente o mais obediente funcionário,
o exemplar, o totalmente civilizado. Desde a Segunda Guerra e da
experiência totalitária do século passado, argumenta ele,
surpreenderam figuras como a de Eichmann ou a do “aluno dócil”. É
a essa monstruosidade inédita que o autor se refere, a do funcionário
zeloso, a do executor implacável. Todos eles respondendo, desde a
segunda modernidade, ao chamado da escola o aprender a
obedecer —, sendo igualmente alunos exemplares, calados, que agem
mais por reflexo, na expectativa de que advenha alguma reflexão, sem
que jamais venha, restando somente a obediência ou, se preferirem, a
superobediência. Trata-se, conforme frisa Gros, de se “[...] fazer
autômato” (2018, p. 32, grifos no original).
Nesse caso, não se trata mais de uma oposição entre homem
e animal, mas entre homem e máquina, pois não é mais a obediência
que nos tornaria humanos, mas seria a desobediência que
humanizaria. Com isso, Gros postula o problema da obediência numa
perspectiva ética, e não de um ponto de vista moral ou moralizante,
abordando-o sob o ângulo do sujeito político e argumentando que tal
sujeito “[...] constrói para si certarelação’ a partir da qual se autoriza
a realizar determinada coisa, fazer isto e não aquilo.” (2018, p. 33).
Com isso, admite a existência de estilísticas éticas diferentes sobre
certos problemas, como da sexualidade, das relações interpessoais,
dentre outros, à luz da qual julga, respeita ou transgride as leis
públicas, obedecendo-as ou não, ou, simplesmente, se rebelando,
existindo ou afrontando civilmente o que está instituído moral e
juridicamente.
É essa negação, rebeldia, insubordinação que estaria na base
das atitudes críticas, assumidas do ponto de vista não do
254
determinismo da razão prática ou da psicologia de cada qual, mas de
um antideterminismo ou de juízos reflexivos, de uma ética que se
inscreve mais como uma antipsicologia que atua no contraponto da
pedagogia, aludindo a um campo estético. Escapam dessa forma de
universais e de fundamentos que se articulam em torno de juízos
determinantes operados pelos seus agentespsicólogos, pedagogos
para regular o comportamento individual e tornar governável o
indócil da infância e ingovernável dos povos que acedem à escola.
Por mais funcional, tecnológica ou mecânica que essa
subordinação tenha se tornado, porém, somente em alguns
momentos ela foi total para seus agentes e, na maioria das vezes, atuou
no sentido de ser deferente, como sugere Gros (2018, p. 44), isto é,
dissimulada no sentido de acatar o que os seus superiores ou a
autoridade hierárquica prescreve, para cometer pequenas
desobediências contra o prescrito, essa autoridade e hierarquia,
rebelando-se contra ela. Esse mesmo teatro -se em relação àqueles
estudantes a quem se dirigem, mostrando que nada têm de paciente
total, trazendo em si mesmos germes singulares de insubordinação e,
em comum com outros indivíduos, indícios de uma rebelião que os
incendeiam e os fazem insurgir contra as autoridades e as hierarquias
instituídas.
Basta, porém, serem cobrados pela responsabilidade de seus
atos, que eles agem, tanto num caso quanto no outro, infantilmente,
escondendo-se e afirmando não serem os autores nem os atores,
apenas os agenciadores ou executores do ato, responsabilizando a
outrem a essa autoridade e a essa hierarquia pelas ordens d
advindas e das quais o somente simples mensageiros. É essa
mistificação ética, segundo Gros (2018, p. 45), que coloca nolculo
255
do biopoder esse jogo de obediência e de desobediência, servindo a
uma racionalidade calculista, para justificar tanto a rebelião quanto a
obediência cega, desde que, num caso e n’outro, atuem somente como
elementos, jamais como atores.
Se a escola segue o refluxo geral do capitalismo avançado, em
seus empreendimentos mais obscuros está o estabelecimento da
condição subjetiva da governamentalidade, que seus agentes
aprendem para sobreviver dentro dela. Por isso, tais agentes se
identificam com esse agir reflexo, mesmo quando teoricamente seu
pendor seja fazer aprender e formar para o exercício da reflexão e,
paradoxalmente, para o acolhimento daquilo que mobiliza o
exercício: o incômodo ou o desconforto suscitado pelas relações com
outros agentes-elementos, potencialmente atores. Para ir da potência
ao ato, o regime de aprendizado, de exercício e de relação deveria ter
outras condições, entre as quais a possibilidade de não adesão, de
discussão e de dissensão, além da defesa de outra ordem de verdade,
distinta, por vezes, daquela instituída como única, na escola.
Foi essa forma de poder disciplinar que permaneceu nos
dispositivos de segurança da escola, sob uma dispersão denominada
inclusão. Tais dispositivos procuram incorporar ao coletivo
regulamentado o que estava fora dele, conclamando a sua adesão ao
que o regula. O problema é o que o regula ser um regime de verdade,
enquanto as vidas que estavam fora e escapam à regulação vivem sob
outro regime, por vezes, outras normas e formas de existência,
implicando mais uma multiplicidade de singularidades do que uma
suposta unidade. Assim, tais vidas demandam um trabalho de si, por
parte dos atores da escola, sobre o devir que provocam, indo na
contramão de um olhar fixo, do agir reflexo e dos rituais
256
instaurados pela racionalidade econômica, pois invocam um ethos
pela afirmação de sua diferença, ao mesmo tempo que agenciam uma
diferença, na identidade funcional fixada.
Não nos referimos à instauração de um relativismo em
detrimento de uma única verdade, todavia, a uma multiplicidade de
formas de existência e de vidas que vivam tais verdades, multiplicando
seus sentidos na escola. Isso vem ocorrendo, embora tanto essas
vidas quanto as verdades que corporificam sejam pouco vistas por seus
agentes. Exceção são aqueles que, tentando se livrar de seu registro
funcional para se verem atores, acabam expressando-as e
transformando essa instituição em espaço vital, mesmo não se
propondo isso, para a efetuação de um trabalho ético-reflexivo sobre
si, possível numa relação com o outro, com o diferente, com o
estranho. O trabalho que se encontra na base da formação ética
implica tanto um trabalho de si quanto uma abertura em relação ao
outro, algo secundarizado pelos dispositivos da escola e pelo olhar
produzido pelos seus agentes, pelo currículo e pela verdade
instituída, fazendo congraçar um conformismo, similar apenas àquele
veiculado no tempo presente.
A cegueira do olhar dos agentes acontece, porque o tempo
presente, com sua servidão maquínica, nos instiga a ver na igualdade
normalizada um modo de alimentar, mais do que a diferença ética,
um individualismo sem precedentes, que nem acolhe o outro, nem
nos faz nos ocupar eticamente do que somos. Mais do que cegueira,
esse olhar é expressão cabal de um conformismo “moderno”. Segundo
Gros (2018, p. 107), tal conformismo está relacionado à igualdade de
normalização por meio da qual “[...] a ordem do mundo se torna para
nós aceitável, e quase desejável”, a ponto de os poderes decisórios, os
257
comunicadores e marqueteiros terem percebido isso muito,
fazendo cintilar no lago dessa conformação “[...] o fantasma de um si
liso, luminoso”, para fazer com que nele mergulhe nosso narcisismo
e morramos. Analogamente ao que se na adesão ao coletivo, o
trabalho subjetivo de romper com esse narcisismo parece ser
necessário, principalmente se considerarmos o diagnóstico
anteriormente ventilado da inversão da monstruosidade e se o
estendermos também à instituição escolar.
Se, antes, cabia à escola corrigir o incorrigível, normalizar o
anormal, docilizar os corpos da população, forçando-os a um certo
regulamento e deixando suas margens abertas para o mundo, seu
desafio, agora, é olhar para essas margens e acolher as diferenças antes
corrigidas, normalizadas e docilizadas, para humanizar o obediente
funcional, aquele que age por reflexo, adere ao coletivo e alimenta seu
narcisismo, retirando deles e de todos nós o conformismo. Quem
sabe, assim, diante desse nosso desafio, abandonaríamos a resignação
em relação ao trabalho de si imperante, para assumir a sua afirmação,
ao mesmo tempo que teríamos, na alteridade com o outro, a
possibilidade de um comum emergente, vivo, potente, ato…
Na relação com outro, parece se mostrar relevante um
necessário trabalho de si, importante para a formação ética na qual os
juízos reflexivos são centrais e para ampliarmos os focos de resistência
às formas de sujeição empreendidas pela biopolítica neoliberal. Cabe
perguntar, porém: em que esquadro se situa esse trabalho de si, no
qual se obedece a certa verdade, para desobedecer a outras? Na
perspectiva que reatualiza o Foucault tardio, aberta por Gros (2018),
desobedece-se ante a prerrogativa de que ninguém pode pensar por
ninguém. Não se trata de um singularismo estéril ou da recuperação
258
de um eu esvaziado, na contemporaneidade, mas de uma prerrogativa
de que ninguém pode decidir por outrem, salvo nas condições
especiais de menoridade comprovada, cabendo a cada qual assumir o
lugar de decisão e de assunção de uma postura diante da vida, de sua
própria vida, assim como um posicionamento no mundo, seja pela
sua linguagem, seja pela expressão ou presença.
É preciso desobedecer a partir do ponto em que nos
descobrimos insubstituíveis, no sentido preciso de fazer a
experiência do indelegável, do que “cabe a mim fazer (mea
res agitur) e que não posso transferir a mais ninguém a
tarefa de pensar o verdadeiro, de decidir sobre o justo, de
desobedecer ao que me parece indelegável. (GROS, 2018,
p. 156).
Esse “sujeito indelegável”, continua ele, é o que nos faz fugir
de qualquer individualismo, relativismo ou subjetivismo, na medida
em que a relação com sua indelegabilidade é “precisamente o
princípio de humanidade”, que nos faz sentir insubstituíveis e à altura
de nos colocar a serviço de um bem comum. Por isso, a relação não
se enlaça com qualquer “ensimesmamento satisfeito” ou “narcisismo
consumidor”, os quais salvam o sujeito no próprio quintal e no seu
jardim secreto. Ao contrário disso:
Sentir em si o eu [sic] indelegável não é se sentir convocado
a “ser si mesmo” para além das uniformidades sociais, o
é poder suportar por mais tempo o intolerável. Descobrir
em si o eu [prefiro si] indelegável é se sentir chamado a agir
para os outros, a fazer existir essa justiça cuja urgência
259
sentimos. O contrário político que requer, enfim, ser ele
próprio é o si indelegável que exige a dignidade universal.
(GROS, 2018, p. 157).
Alcançar tal dignidade pressupõe uma atitude presente na
desobediência ativa, não individual, mas civil, na dissidência. Trata-
se de sentir-se insubstituível para servir a outrem, de almejar justiça e,
especialmente, a dignidade dos excluídos, entrando em dissidência
civil, no entanto, com uma postura ética, não politiqueira nem
pragmática, consonante à desobediência daqueles que foram
expurgados da ordem civil e com a composição das potências que
congregam. Nessa perspectiva, não é possível delegar a tarefa a
outrem, imaginário ou não, por qualquer razão que seja, porém, deve-
se assumi-la politicamente como algo comum ao qual nos sentimos
obrigados, eticamente comprometidos, porque ela poderá se
efetivar com nosso engajamento. Afinal, de acordo com Gros, o
sentimento de obrigação em relação ao comum despertaria, quem
sabe, “[...] a urgência de repelir a nossa inércia, de nos descobrir
solidários e de nos sublevar.” (2018, p. 157-158).
Gros oferece um sentido próprio à ética de si, ao atualizar as
análises foucaultianas sobre o cuidado, encontrando a resistência
responsável por potencializar a dissidência e a sublevação. A potência
dessas formas particulares de resistência seria possível na relação
com o outro. Não se refere a um outro qualquer, mas aos outros que
escapam da regulação e da normalidade, cuja vida precária induz a
criar sua própria norma para regular a existência, em geral, à margem
da população, ou, na franja do povo, como uma fratura da biopolítica,
conforme assevera Agamben (2004). Entretanto, tal relação supõe
uma obediência interior, à luz da qual experimenta o intolerável e
260
decorre, em ntese, de uma rebelião íntima em torno da qual se
mobilizam suas forças para resistir, dissentir e se insurgir. Esse é o
campo fecundo da relação com o estranho, com o diferente (PAGNI,
2018b, 2019a, 2019b), para voltar a si instigado por uma relação
imanente com o corpo, o gesto e toda a aesthesis decorrente do
encontro com o corpo alheio.
É nesse encontro de corpos, nessa dimensão, que o outro
agencia em si sua transformação mais profunda, e o trabalho que
suscita adensa a subjetividade, promovendo uma expressividade ética
que é, em si mesma, na sua performatividade pública, política. E, na
escola, esse encontro se para além do tempo regulamentado, do
saber e do espaço disciplinar, do currículo que capacita, para se fazer
presente em sua margem, por vezes, como acontecimento. São os
corpos deficientes, afrodescendentes, transgêneros, femininos, que
produzem essa invocação de deslocamento, de descentramento, de
dessubjetivação, a qual agencia um trabalho de si dos sujeitos
indelegáveis, dos atores das escolas, daqueles que não suportam mais
o insuportável e se insurgem contra a ordem (im)posta, denunciando
seu anacronismo, mas também anunciando outros processos de
subjetivação, de formas de vida singulares e de existência comuns.
5.3 O trabalho ético de si e o julgar reflexivo:
desafios para o filosofar na educação
Justamente por nos dirigirmos a pesquisadores e estudantes
de filosofia da educação, parece importante interpelar um pouco de
nossa colaboração para a formação desse sujeito (político)
superobediente, que age por reflexo, reportando-me um pouco mais
261
ao que Frédéric Gros (2018) entende por trabalho ético e, diria eu,
formativo (em suas diferentes estilísticas). Até porque a forma como
ele dirige nosso olhar para esse trabalho é uma maneira de corrigir
uma das formas pelas quais temos insistido nas pesquisas desse campo,
seja com Michel Foucault, seja com Hannah Arendt, de modo por
vezes pouco preciso e distante do que nos levaria a refletir sobre o
conformismo, não somente dos agentes escolares, diante do agir
reflexo e obediente, como também do nosso, pesquisadores,
estudantes e professores de filosofia da educação.
Isso significa nos perguntarmos sobre os porquês de a filosofia
da educação não dar atenção aos corpos desviantes e aos
agenciamentos produzidos por seus encontros, na escola? Não é
possível responder à pergunta por um caminho mais curto, no qual
bastaria discutir o sentido teórico-conceitual da pesquisa na área ou
de seu ensino. De fato, esse é um sentido comum pelo qual muitos
daqueles que atuam nesse campo esboçam uma resposta,
argumentando que o papel da filosofia na educação é fundamentar
conceitualmente as teorias pedagógicas, oferecendo as bases de
sustentação teórica para as práticas morais prescritas pela educação e
para os princípios didáticos do ensino ou, então, suprir criticamente
as limitações dessas práticas, tecnologias e teorias com um
(meta)discurso capaz de legitimá-las epistemologicamente e de
proporcionar uma justificação para os saberes científicos que
pretendem torná-las razoáveis, plausíveis e eficientes.
A filosofia da educação estaria muito distante dos encontros
dos corpos desviantes, na escola, dos acontecimentos daí decorrentes
ou de quaisquer outros, pois sua preocupação é com o que pode ser
conhecido, com o fenômeno, ou com o que pode ser pré-configurado,
262
a partir das regras da razão, das categorias do entendimento ou mesmo
dos esquematismos da imaginação. Nesse caso, dado o caráter
transcendental e, se quisermos, analítico da verdade proposta por tal
paradigma filosófico-educacional, não somente a escola não seria um
problema, e sim uma ideia universal, como também o dever ser da
educação ou do ensino dos estudantes seria preconcebido, do mesmo
modo que esses próprios atores seriam representações de sujeitos
típicos, ideais ou normalmente representados, com vistas a se
submeter a um ideal transcendental que os formaria e os tornaria
humanos. Talvez, inadvertidamente, tal paradigma reiterasse aqui a
inversão assinalada por Gros (2018) e associasse a formação do
funcionário obediente à figura do autômato, daquele que age por
reflexo, indiferente ao fato de que nele residiria o monstro
contemporâneo, e não o humanizado pela educação.
Embora a variação do que seja esse ideal transcendental de
humano e de humanidade seja imensa, na filosofia ocidental, foi a
tradição humanista para aglutinar imprecisamente toda essa
variedade de concepções que substantivou esse (meta)discurso e,
enquanto tal, esse paradigma, produzindo um duplo princípio de
exclusão: o primeiro, do que não pode ser apreendido do real, em
razão dos limites do conhecimento e das regras racionais do
pensamento; o segundo, do que, em função disso, passa a ser uma
interdição ou exceção real para aqueles que não se enquadram em tais
categorias de sujeito, de humano, de normal, dentre outras, as quais
separam o monstro do homem e vice-versa. Não vamos retomar aqui
a crítica foucaultiana ao humanismo. Tampouco faremos digressões
acerca desse paradigma, para usar outra expressão de Foucault (1984),
em vista de mostrar certa coerência com o ponto de vista adotado
263
a saber: o da ontologia do presente —, pois também em outras
ocasiões delineamos esse traçado, ao retomar a discussão a
propósito do ensaio kantiano sobre o iluminismo e o que entende
como crítica (PAGNI, 2014).
Nessa direção, Gros (2018) retoma a interpretação
foucaultiana sobre a saída da menoridade, ao argumentar que o mote
do que nos interpela, no presente, e confere outro sentido à formação
do homem é a atitude de coragem, reelaborada de forma precisa:
Coragem de verdade, coragem de pensar em seu próprio
nome. Esse exercício do juízo é também o que Sócrates
chama de “exame, ou seja, a forma primeira do cuidado que
cada um deve ter de si mesmo. Podem-se seguir os elos dessa
longa cadeia de equivalência ética: iluminismo = maioria
[maioridade] = coragem = juízo crítico = exame = cuidado
de si = pensamento. Não fazer nada, não decidir nada, o
empreender nada sem suspen-lo para um exame lúcido,
para essa discussão interior que é o outro nome do
pensamento. (GROS, 2018, p. 164).
A ão reflexiva decorre desse pensamento, de sua forma de
julgar, à luz de um diagnóstico que tem como horizonte o presente e,
sobretudo, o que somos nós nesse presente. Um “nós” que não
corresponde a uma alma deteriorada vista como objeto distante da
crítica dos juízos e de sua suspensão, que clama por enquadrá-la e
tratá-la filosoficamente segundo as regras da razão e as categorias a
priori do entendimento ou dos esquematismos da imaginação para
continuarmos com Kant (2010), na interpretação de Jean-François
Lyotard (1993) —, mas um corpo que sobrevive, uma pele que resiste
264
e uma vida ingovernável, abrangendo uma reflexividade que advém
da indeterminação da experiência e de um devir a posteriori, que, mais
do que formar, deforma.
É essa deformação que nos detém, pois nela parece estar uma
das chaves para desativar o agir reflexo que habitou as práticas
pedagógicas, para ampliar o aprendizado de uma superobediência na
escola, cujo fim é formar bons funcionários e empreendedores de si,
que corroboram tanto a servidão maquínica quanto a propagação de
monstros incapazes de julgar. Por sua vez, tal agir reflexo se impregna
nessas práticas, porque o olhar dos educadores também se fixou num
paradigma de educação que converte seu trabalho numa atividade
funcional e em um conjunto de tecnologias quaisquer e a si próprios
em verdadeiros autômatos.
Para Gros (2018), é a crítica dos juízos que permitiria algo
mais do que uma crítica vazia, nos termos muitas vezes postulados
pela filosofia, articulada ao que está determinado racionalmente e
com um sentido apaziguador, propagando uma “[...] desobediência
não sustentada pela consciência crítica de valores transcendentes, pela
convicção, esclarecida por um sentido moral superior, de leis que
dominam a humanidade e o tempo.” (p. 167). Ao contrário disso, a
crítica dos juízos deveria invocar, a partir da imanente resistência da
pele e potência ingovernável do corpo, um gesto dissidente,
proporcionado pela “experiência de uma impossibilidade ética”,
afinal, enfatiza Gros (2018, p. 167), o dissidente “[...] desobedece
porque não pode mais continuar a obedecer.
É essa experiência de uma impossibilidade sentida no corpo
que faz a pele vibrar e instaura uma tensão, a qual, uma vez
consciente, obriga a ruptura com o que nos incomoda, pois nos
265
impede de continuar a obedecer e nos impele a uma negação do que
nos aprisiona e, ao não ser dialética, produz um estrondo, um curto-
circuito em nossa consonância com determinadas normas,
regulamentações e formas de governo ou autogoverno. Por sua vez, é
esse estrondo proveniente da impossibilidade de continuar a obedecer
e da vibração da pele que se insurge contra as formas de governo das
quais ensaiamos liberar-nos, curto-circuitando as relações de poder
existentes, que provocam o acontecimento da resistência e o gesto da
dissidência:
“Dissidência”: é a dissonância de uma voz no concerto
monocórdico desse conformismo que, repetimos,
expressa um universal de contrabando e de substituição.
Dissidência “cívica”: essa impossibilidade interior
forma no sujeito uma dobra que é vestígio da
humanidade como valor, exigência, tensão. (GROS,
2018, p. 168-169).
Essa dobra nos impele a julgar reflexivamente, tratando a
tensão sentida no corpo e repercutida na pele, de um modo singular
e, por vezes, comum, o que implica tratar o agir reflexivo não como
uma habilidade do pensar a ser adquirida na escola, como mais uma
competência a ser agregada ao capital humano a ser formado na
escola. Na verdade, a referida dobra é sentida na relação com o outro
como uma afecção e comunicada de alguma forma a destinatários que
a ressentem, vendo, na sua proposição de aplacá-la e elaborá-la, uma
possibilidade de harmonizar as diferentes vozes, por meio de
266
consensos quanto a seu significado e, sobretudo, a seus sentidos na
esfera púbica.
Esse é um dos caminhos utilizados para afrouxar um pouco
mais as relações de poder estabelecidas e promover um sentimento
comum de maior liberação. Um caminho que entende que o julgar
reflexivo é o meio pelo qual se constitui a elevação do senso comum
ao bom senso, responsável pela formação do gosto e parametrizado
por uma estética do belo ou, para ser um pouco mais rigoroso, em
termos da terceira crítica kantiana, do sentimento (do) belo que
mobilizaria essa passagem, produzindo os consensos e, gradativa-
mente, alçando tal organização social a estados cada vez mais
inclusivos.
Para isso, a tensão mencionada seria aplacada por um processo
reflexivo em que os juízos a posteriori se articulariam às regras da razão
e às categorias a priori do entendimento, reelaborando as categorias a
priori, para harmonizá-las às categorias a posteriori, mediadas pelo
esquematismo da imaginação. De uma perspectiva de configuração,
seja transcendentalnos termos esboçados por Jürgen Habermas e
outros filósofos contemporâneos —, seja naturalizada como em
John Dewey e Richard Rorty —, do desenvolvimento da sociedade e
de sua emancipação, esse primeiro caminho tentou arrefecer o jogo
de forças e a violência instituída nas relações de poder e,
gradativamente, propor uma sociedade mais inclusiva, por assim
dizer, produzida por uma comunicação livre de violência.
Esquematicamente
30
, o outro caminho ampliaria a intensi-
dade da tensão sentida pelo corpo e repercutida na pele, como um
30
Haveria, ainda, um terceiro caminho, menos kantiano, mais espinozano, pautado
num registro ético, com suas teorias das forças e da intensidade dos afetos, ainda
267
acontecimento produtor de certa dobra subjetiva, na medida em que
a apresentasse publicamente, aglutinando experiências comuns que
não pudessem ser traduzidas linguisticamente e, em sua inefabilidade,
fossem expressas, a fim de contagiar os seus destinatários,
estabelecendo a paralogia e o dissenso entre eles. Nesse caso, o que se
verifica é a maior visibilidade das relações de poder e, particularmente,
a intensificação das afecções que evidenciam os seus jogos, fazendo
com que o sujeito que se dobra à tensão produzida a julgue
reflexivamente como um afeto e uma percepção para os quais não
categorias a priori da sensibilidade nem do entendimento, tampouco
um esquematismo da imaginação, o qual possibilite sua harmonização
com as regras da razão. Uma tensão efetiva para a qual não se tem
uma resposta imediata nem mediada por essas faculdades, mas que,
ao contrário, as desacomoda, que os afetos e as percepções afrontam
as categorias do entendimento e as regras prévias da razão, justamente
porque a imaginação, ao invés de articular os juízos reflexivos com os
determinantes, por meio de esquematismos, desarticula-os.
Assim, tal tensão joga (com) a reflexividade, num devir sem
finalidade a priori, mobilizando um sentimento (do) sublime e
proporcionando um julgamento singular ao sujeito, através da
experiência e dos acontecimentos que a atravessam. E, por assim
pouco explorado e, talvez, mais desafiador. Esse caminho teria como base a ética
das intensidades dos afetos alegres ou tristesnos termos que foram retomados
por Deleuze (2002, 2017) e, numa tradução mais aguda, por Deleuze e Guattari
(2011). Mas, dado que ainda não a compreendemos a contento, embora tal
caminho seja mais instigante do que os outros dois, ao nos remeter a uma economia
dos afetos, nós o exploraremos no próximo capítulo. Com outro olhar, ele também
vem sendo analisado por Vladimir Safatle (2016), invocando o que denomina
círculo dos afetos e, em outra variação dessa chave de leitura, havia sido explorado
por Jean-Fançois Lyotard (1981, 1990), desde o início dos anos 1970.
268
dizer, de uma perspectiva ética imanente como almejado por Jean-
François Lyotard ou mesmo sob a ótica de uma igualdade política,
como a postulada por Jacques Rancière —, o que se é que os juízos
reflexivos atuam sobre as diferenças entre o pensar e o representado,
a comunicação e o incomunicável, não atuando sobre o bom senso
capaz de formar consensos nas comunidades, todavia, mergulhado no
dissenso.
É nesse mergulho que se pode encontrar um sentido imanente
e um sensus communis cuja forma de organização se pela
intensidade dos afetos e de sua incomunicabilidade, ao mesmo tempo
que seu devir se desenhe pelas relações entre os diferentes modos de
vida e do poder ou da potência que exprimem, sem que isso implique
sua supressão, em nome do fim da violência. Almeja-se, nesse jogo,
evitar estados de dominação, microfascismos instaurados no
cotidiano, em nome de alguma teleologia, uma razão transcendental
ou mesmo a presunção de uma regulação moral superior, pois
pautada numa ideia universal de humanidade, de sociedade, de
emancipação. Sob essas condições, o juízo reflexivo é sua única arma,
o sentimento (do) sublime, sua convivência e o dissenso, o meio em
que se vive, com a possibilidade de julgar se esse viver potencializa
mais ou menos a vida singular e se amplia as possibilidades do bem
viver comum.
Tanto num quanto noutro caminho, o agir reflexivo ganha
outra conotação, saindo de um registro de enquadramento do
determinismo categórico, de onde tem operado a ciência que o
legitima, e da instância regulamentadora-transcendental da razão, na
qual vem se apoiando o (meta)discurso filosófico, para conferir
superioridade e valor de verdade à sua justificação em rios campos,
269
entre eles o da educação. Nesse caso, o agir reflexivo poderia ser o
processo não apenas para elaborar uma teoria educacional pelo
pesquisador, como também para o professor preparar as questões que
atravessam sua prática pedagógica, constituindo-se numa das formas
de pensar reflexivamente sobre a educação, como sugeriu Severino
(2000), ou, por assim dizer, um modo de fazer filosofia da educação
em sentido estrito.
Não obstante o autor qualificar as perspectivas teóricas que se
ocupam da dimensão estética da relação educativa, aglutinando-as em
torno do que denomina de “sensibilidade desejante” (SEVERINO,
2000, p. 307), poucas delas, compreendidas em sua particularidade,
optam por enfocar a educação como prerrogativa, como fonte ou
como objeto do desejo, mas preferem vislumbrar, na sensibilidade, na
experiência e nos encontros dos corpos, solo favorável para a
emergência dos juízos reflexivos. É nesse campo sensível das práticas
educativas que a escola poderia ser pensada como um problema
filosófico, e não apenas formal ou teórico, entretanto, como um
problema vivo, pulsante e indeterminado, próprio ao trato da filosofia
como arte do pensar e do julgar reflexivamente sem se arrogar o
lugar de fundamento último. Para tanto, outros paradigmas
filosófico-educacionais poderiam se colocar em disputa com essee
assim vem ocorrendo, nas últimas décadas —, onde o campo estético
se sobrepõe à fundamentação metafísica ou científica, abrindo
possibilidades em termos filosóficos de sua articulação com a ética e a
política.
A questão que permanece, porém, é que, mesmo no desenho
desse outro paradigma, as pesquisas em filosofia da educação se
aventuram a adentrar o campo dos corpos, dos acontecimentos e dos
270
agenciamentos que seus encontros propiciam, na escola. No entanto,
apenas os tangenciam, pois não se ocupam em criar ferramentas
menos analíticas, mais cartográficas, para decodificar a expressividade
desses corpos e interpretar os acontecimentos suscitados por seus
encontros, permitindo-se assombrar com o estranhamento que
agenciam e encontrar o que restou de nossa humanidade. Para essa
arqueologia nos têm faltado ferramentas, assim como a humildade de
reverter uma postura do pesquisador que se acostumou a olhar do alto
e que necessita, agora, se não rastejar, ao menos conviver com esse
outro, criando com ele sentidos e caminhos diversos para o agir
reflexivo na educação, em contraposição a seu agir reflexo atual.
Se esse limite é perceptível no âmbito das pesquisas e faz com
que alguns de nós, pesquisadores, nos interpelemos sobre o
estranhamento de que tanto falamos para filosofar, ele é ainda maior
no que diz respeito ao ensino e à docência de filosofia da educação,
nos cursos de formação de professores. A razão é que, aí, antes de nos
ocuparmos em armar os futuros professores com boas ferramentas e
experiências com um ethos filosófico mais adequado à docência e a seu
campo de atuação, particularmente a escola, nós nos preocupamos
com a transmissão de conceitos decorrentes da história da filosofia, da
leitura de textos clássicos ou da filosofia da educação. Por vezes, pouco
temos sido capazes de focar as questões emergentes do agir reflexivo e
da atuação docente, na escola, de tratar a docência como um
problema filosófico e suas questões, como necessárias para o exercício
do julgamento, da alteridade com o outro e do trabalho de si, ainda
que, em termos iniciais, introdutórios, que essas práticas
acompanharão esses futuros profissionais, ao longo da vida (PAGNI,
2010).
271
Tanto uma formação mais clássica quanto uma mais pautada
por exercícios filosóficos o complementares, mas a ênfase excessiva
em uma delas pode corroborar formas distintas de conformismo e de
agires reflexos, na escola: de um lado, com um aprendizado mecânico
e inadvertido do ponto de vista filosófico, sem vínculo reflexivo com
a experiência, e, de outro, um experimentalismo vazio, carente de
densidade conceitual e elaboração filosófica. Encontrar um termo
adequado na formação dos futuros professores parece ser o principal
desafio para os professores de filosofia da educação dos cursos iniciais
e continuados de formação docente. Ir aos limiares das pesquisas de
campo pode nos auxiliar nessa condição, assim como interpelar-nos
sobre o nosso papel atual, revertendo uma posição hierárquica à qual
nos acostumamos, no âmbito dos saberes pedagógicos e do juízo
determinante como fundamento da educação. Nas nossas práticas
acadêmicas, nós nos habituamos aos jogos de poder atuais. Tudo isso
requer outra atitude junto aos corpos desviantes e aos acontecimentos
decorrentes de nossos encontros, na escola. Talvez essa atitude de
reversão nos auxilie a despertar também de nossa inércia e, quem sabe,
de uma letargia replicada em nossas práticas, pelas razões
anteriormente expostas, deixando de falar do agir e do julgar reflexivo,
para exercitá-los cotidianamente em nossas vidas tão capturadas pelos
dispositivos de biopoder do neoliberalismo.
Quem sabe, assim, façamos, de um cotidiano de exceção, um
cotidiano de ação reflexiva e de julgamento crítico, contrapondo-nos
aos estados de dominação e aos microfascismos que nele se instauram?
Começando por nos livrar do modo como eles se impregnam sobre
nós e nos capturam, o que parece possível na relação com o que
nos é estranho e capaz de agenciar em nós uma profunda
272
transformação. É no âmbito dessas relações dos corpos desviantes e
dos acontecimentos decorrentes de seus encontros na escola que
parece ser possível, mais do que tratar essa instituição como problema
filosófico, nos pôr à prova e nos (trans)formarem como professores de
filosofia da educação de cursos de formação de educadores, forçando-
nos a enxergar as sombras que raramente vemos e, com elas, sair de
nosso conforto, para deixar de aceitar o que muito aceitamos de
bom grado: o inaceitável.
273
CAPÍTULO 6
A possibilidade de uma inclusão por vir:
da heterotopolologia à cartografia do corpo comum
A perspectiva aberta por esse lugar ocupado pela filosofia, na
arqueologia dos saberes sobre a deficiência e em uma genealogia da
inclusão educacional, propõe-se ocupar o limiar entre o perceber e o
pensar, que tangencia essa economia dos afetos ou erótica, por meio
de sua aproximação de um terreno aqui denominado estético. Almeja
uma análise da proveniência dos movimentos produzidos por esses
corpos que encarnam as diferenças, mapeando suas heterotopias e
utopias locais, para posterior cartografia dos devires e dos
agenciamentos comuns que provocam, nesse contexto particular da
inclusão educacional brasileira, como ensaiamos na pesquisa cujos
resultados apresentamos nos capítulos anteriores deste livro. Assim
descritos, objetivou-se dar maior visibilidade à presença dos corpos
que encarnam as diferenças particularmente, a deficiência –, auxiliar
na diagramação dos devires minoritários que colocam em circulação
e nos mapas de seus agenciamentos comuns, assim como discutir
filosoficamente o quanto esses movimentos produziram uma crise
que, desde sua emergência histórica, afronta o paradigma atual de
inclusão.
Para Foucault (2019), a heterotopologia é uma ciência cujo
sonho é estudar os espaços heterotópicos em que se movimentam os
274
corpos, interna ou externamente às instituições, com vistas a mapear
como habitam esses espaços e, em seu interior, lutam por uma utopia
local, dando visibilidade aos seus devires e, por vezes, aos enunciados
criados a partir de suas ações. Esses espaços também foram
vislumbrados, muitas vezes, como o olhar do colonizador sobre a
colônia, que viam em sua liberação normativa certo paraíso da
liberdade, ou como as varandas de casa, que recebem os viajantes e os
abrigam na sua passagem, desde que não adentrem porta adentro de
sua intimidade ou, ainda, como um navio sujeito aos acidentes do
mar, às variações do vento e aos mapas utilizados pelo timoneiro.
Essas imagens podem ser relacionadas aos dispositivos de
inclusão, na medida em que o corpo que encarna as diferenças foram
vistos como espaços de maior liberdade, que representam uma ameaça
para esse olhar colonizador, se os seus devires são contidos
direcionados a certo regramento social para o qual o estranho
permaneça próximo e, ao mesmo tempo, à distância para preservar a
intimidade existente e comandados por cartas náuticas supostamente
objetivas, em virtude dos saberes específicos e tecnologias capazes de
neutralizar o perigo comum que representam. Esse perigo foi aqui
representado por corpos que, embora tenham sido conhecidos pela
funcionalidade de seus órgãos ou até mesmo pelo mecanismo de seus
instintos, não foram codificados em sua força vital e economia
libidinal, por mais que alguns saberes especializados o tenham
tentado, apresentando-se como superfície de inscrição dos
acontecimentos, atravessada por acidentes incontornáveis, catalisador
de intensidades de prazer e gestor de forças ingovernáveis que fazem
pulsar a vida, mesmo quando o seu controle a deseje sem pulso:
morta.
275
Não é propriamente a heterotopologia que, no projeto
foucaultiano, se responsabiliza pela dinâmica que denomina erótica,
por assim dizer, mas a cartografia, conforme revela, em uma passagem
de seus Subjetividade e verdade (1979-1980), quando analisa a
passagem da erótica grega ao dispositivo de sexualidade no qual se
apoiou o código cristão e, depois, a chamada sciencias sexualis. Em
realidade, Foucault (1988, 2016) apenas procurou cartografar a
erótica grega, não tendo desenvolvido em seu projeto, de maneira
mais detida, inclusive em face de certa economia do prazer, à luz da
qual problematizou a centralidade do desejo abordada por Deleuze e
Guattari (2010, 2017). Com o intuito de elaborar uma cartografia
que permita essa mútua interpelação desses filósofos da diferença, em
torno de uma economia dos afetos, metodologicamente, interessa a
esta pesquisa, na passagem dessa heterotopologia a uma cartografia,
encontrar, metodologicamente, não somente um devir foucaultiano
em Deleuze, como também um devir deleuziano em Foucault.
Para auxiliar nesses diagramas, no entrecruzamento dessas
duas trajetórias filosóficas, o projeto foucaultiano entra com sua
casuística para exprimir o que Judith Revel (1984) chama de casos
literários, isto é, casos que não são exceção, mas expressão de uma
singularidade que não cabe no arquivo arqueológico, nem no registro
genealógico, mas figura singularidades. São personagens como
Herculine Barbin, Charles Jouy, Pierre Rivière, dentre outros, que
operam nesse campo de sua casuística, provocando a emergência de
um limiar, o qual os conceitos, os saberes científicos e a sensibilidade
anestesiada pelos juízos determinantes e reflexivos não conseguem
acessar, abrindo-se a uma criação de outras formas de existência, não
subjetiváveis, a priori, mas somente a posteriori, com uma espécie de
276
descrição ficcional própria das artes e catalisada por sua filosofia que
gosta de habitar limiares, como a infâmia.
Por sua vez, o projeto deleuzo-guattariano entra com os
personagens conceituais que cumprem função análoga de interpelação
do que somos nós, no presente, incomodando o leitor e colocando
em xeque nossos modos de existência, porém, tais personagens não
são criados dos arquivos históricos, mas saem das páginas literárias,
da ficção, de certa hipérbole nos traços e caricatura dos rostos. Tanto
a casuística foucaultiana quanto o personagem conceitual deleuzo-
guattariano tangenciam os corpos que encarnam as diferenças,
anteriormente mencionados, como uma figuração literária e que
brota de um terreno artístico, antes do que propriamente do estético,
que podem ser mobilizados para que esta pesquisa se aproxime um
pouco mais de sua materialidade.
Para isso, elegemos a figura de Charles Jouy e as implicações
de seu retardo uma vez que a pandemia da COVID-19 limitou o
acesso a uma investigação de maior envergadura, no terreno empírico
dessas figuras para toda uma anátomo-política que levou a sua
condição anômala a um estado de permanente degenerescência,
utilizado para minorizá-lo e torná-lo inculpável juridicamente pelos
seus atos, mas também conde-lo a permanente exclusão, mesmo
ante a sua eventual inclusão, dadas as suas características fenotípicas e
sua ingovernabilidade. Essa ingovernabilidade se refere não somente
às dificuldades do governo de corpos heterotópicos, tampouco de
imprimir sobre a sua diferença o registro de um signo de ameaça,
como desenvolvido por uma corrente autoritária do liberalismo, nos
termos assinalados por Gregórie Chamayou (2020), mas a uma
economia dos afetos ou uma erótica destoante da norma médica e da
277
mecânica instintual, decodificadas como normais, pelos saberes
psiquiátricos e tecnologias, de onde provêm as forças ingovernáveis
que regem essa existência singular, a qual produz devires minoritários,
a partir de seus déficits funcionais ou deficiência, em torno dos quais
se produzem formas de vida comuns.
Se essas formas comuns de existência interpelam a
comunidade ou a aldeia francesa na qual vive o personagem, gerando
um rebuliço, o que dirá para nós hoje a potência desse retardo, numa
época em que ralentar o tempo ante a eficiência como imperativo
moral de nossa vida e em que um corpo caótico, sem sua
funcionalidade orgânica e, mais recentemente, cerebral, no seu
comando, representa sempre uma ameaça? Diante desse
questionamento e esquadro, parece ser possível aproximar casos
paradigmáticos como esse, elaborados por Foucault (2010), do que
Deleuze e Guattari (2004b) denominaram personagens conceituais, se
não pelo modo como relacionam a percepção ao pensar bastante
claros, no terreno estético desses últimos, e obscuro, nos critérios
arquivistas de historiador do primeiro –, ao menos pelos efeitos que
produzem ou, melhor seria dizer, por sua funcionalidade. Na verdade,
para esses últimos, o personagem conceitual opera interpelando um
estado de funcionalidade e de normalidade instaurados pelos
conceitos e pelos perceptos, desacomodando certa estruturação de
saberes e tecnologias tão bem estruturadas em um dispositivo, o qual,
gradativamente, se incorpora aos hábitos e aos processos de
subjetivação, rompendo-os por meio de imagens bastante incomuns.
É o caso do Idiota de Dostoievsky ou do escrivão (Bartleby)
de Melville, retomados por Deleuze e Guarrari (1997, 2004b),
porém, é também o de vários personagens da literatura que retratam
278
como seus personagens (reais ou ficcionais) funcionam como
intercessores, na instituição educativa, seja em instituições asilares,
conforme revelado por Fernand Deligny (2015, 2018), na primeira
metade do século passado, seja em escolas regulares, entre seus muros
ou para fora deles, como Maximillien, no livro de Daniel Pennac
(2008), em meados dos anos 2000, ou, mesmo, de personagens
brasileiros, como Eva e Israel, da coletânea de crônicas de A vida que
ninguém , de Eliene Brum (2006). Em grande medida, esses
personagens, que auxiliam a pesquisa a circunscrever um espectro
literário, não podem ser classificados conforme uma diferença que os
identifique, pois são uma multidão delas que povoam seus corpos,
atravessados por condições de gênero, étnico-raciais, de deficiência,
de vulnerabilidade socioeconômica, dentre outras que os singularizam
e, ao assim fazê-lo, os tornam pouco comuns ou incomuns para a
sociedade que habitam.
Por vezes, esse aspecto os condena à reclusão, à
marginalização, à exclusão ou, até mesmo, a uma inclusão-excludente,
nos termos anteriormente salientados, não por uma questão de
destino, nem de direito, mas de vida ou morte, lançando-os a uma
batalha infinita. A potência expressa por esses personagens que forçam
as barreiras e os muros que os cercam para um fora, sem porvir, é
análoga à de muitos de nossos alunos, com quem temos convivido na
universidade: vulneráveis em situação socioeconômica, negros,
transgêneros, gays ou lésbicas, deficientes. Remetem também a uma
experiência familiar do nascimento e do convívio com minha filha
com Síndrome de Down, que me forçam cotidianamente a enfrentar
os meus devires majoritários de macho, branco, assalariado,
normotípico, heterossexual, analogamente aos afetos que cada um
279
daqueles corpos suscita nos atores da universidade ou de qualquer
instituição educativa. Dessa forma, os afetos que provocam lançam o
pesquisador a um campo de empiricidade, onde não existem dados a
serem coletados, mas uma experiência-limite a ser vivida, para usar a
expressão de David Lapoujade (2017), que o coloca ao lado de cada
um deles na batalha pela vida, pela sua afirmação de diferenças.
Não se trata mais de testemunhar, mas, como sugere esse
intérprete, defendê-los, estar ao lado, lutar juntos com alianças
imprevisíveis, para não dizer impossíveis, mas que são vislumbradas
na batalha, nela emergindo como uma força ingovernável que se
apossa dos demais e os entusiasma a lutar. É esse registro estético do
qual parte esta pesquisa, em busca do primeiro objetivo anteriormente
enunciado, em nada se assemelhando ao que se conhece como
pesquisa empírica. Ao contrário, ele se relaciona a uma experiência
vital pela qual o pesquisador é tomado se não estiver totalmente
imunizado dos afetos e indiferente ao que provocam –, tornando-o
poroso e permeável aos movimentos aberrantes desses corpos
povoados pelas diferenças e abertos ao seu acolhimento, ou, como se
postula na pesquisa, dar-lhes visibilidade na cena pública da inclusão
educacional brasileira.
São tais movimentos que propiciarão, na continuidade dessa
pesquisa, rechear de ossatura e carne os personagens mencionados,
num jogo de familiaridade que tangencia as suas presenças na
instituição educativa, numa fabulação que persiste em sinalizar a
diagramação de como forçam passagem para se incluir em seus
tempos e espaços, margeando estrategicamente a heterocronia e a
heterotopia da escola, de sorte a afirmar uma vida até então invisível
e fazer emergir uma crítica radical do atual paradigma de inclusão,
280
quiçá, a principal fissura da crise que se arrasta desde sua emergência
histórica. Refere-se, nesse caso, a uma inclusão, se não in-excludente,
ao menos alimentada pelo nomadismo dos devires minoritários e
pelos agenciamentos comuns que produzem, muitas vezes interpelada
pelo atual dispositivo de inclusão brasileira como uma espécie de
intrusão, desvio das normas e transgressão à normalidade instaurada
pelos saberes especiais e tecnologias que tentam governar essas vidas,
na escola.
Entretanto, é preciso saber se esse paradigma não seria
também capturado pela sua formatação normativa, neutralizando a
presença dessas vidas com seus movimentos aberrantes e distorcendo
os modos como suas expressões corporais se apresentam,
representando-os como desejam que sejam vistos e dirigindo sua
economia erótica para esse olhar mediano-normalizado, por vezes
gerenciando essas últimas e mantendo à distância os afetos que
provocam, mediante procedimentos frios, tecnologias e saberes
supostamente objetivos. Esse é o questionamento que pretende
colocar à prova esse conjunto de imagens, fabulações e personagens
conceituais criados, dando-lhes não somente ossatura, como também
consistência histórica, quem sabe, uma inclusão por vir, isto é, que
provenha do corpo comum, dos devires minoritários que agenciam e
das diferenças que singularmente afirmam, na medida que habitam
heterotopicamente certos espaços, como a escola, gerando
heterocronias e utopias locais, para não dizer, trincheiras e focos de
resistência.
281
6.1. À guisa de uma conclusão inconclusiva
Neste livro, considerou-se que o caráter inovador da educação
inclusiva não reside na sua formulação enquanto poticas públicas, às
quais venho tecendo críticas bastante contundentes, alguns anos.
Tampouco na sua constituição como um dispositivo de poder e, mais
recentemente, como um dispositivo de subjetivação, que se
materializam e aparelham a instituição escolar, os quais venho
tentando diagramar, na atualidade. Ao contrário disso, reside em
compreendê-la em suas repercussões para a transformação dessa
instituição, pelo engendramento de processos de subjetivação outros,
provocados pela presença desses corpos heterotópicos, dos
movimentos aberrantes decorrentes de seus devires e de
agenciamentos comuns produzidos pelas suas diferenças
(LAPOUJADE, 2017).
Esses corpos, movimentos e agenciamentos, não obstante
qualquer crítica que se possa fazer às políticas inclusivas,
paradoxalmente, estão aí, positivamente, em razão delas, das
relações de poder que reorganizaram e da governamentalidade que
colocaram em jogo, alterando parcialmente as relações de forças, com
vistas à razão governamental e ao biopoder é verdade –, mas que
trouxeram consigo uma série de forças ingovernáveis, de devires
clandestinos e de linhas de fuga que escapam à regulamentação
proposta e à normalização empreendida, nessa instituição, pelos
dispositivos de poder e de subjetivação que a atravessam.
A questão é que, porém, no que concerne aos acontecimentos
produzidos por essas forças, devires e linhas, quando não
invisibilizados por todo um aparato de poder institucional e de
282
subjetivação, são manejados por um conjunto de saberes cnicos e
científicos que os enquadram e por juízos que os determinam,
segundo certa fenomenologia do identificável, do aparente, do
empírico, sem se dar conta de seus limites, dos efeitos de poder que
instauram para a sua normalização e da potência de vida que evocam.
O pior é a despotencialização que esses saberes e tecnologias
especializados produzem, nesse esquadro, conjuntamente com a
predeterminação de seus movimentos como fenômeno estético e com
a despolitização do agenciamento de seus devires comuns,
diagramado como uma micropolítica estática e privatizada que amplia
sua invisibilidade, para manter intacta a macropolítica capitalística
neoliberal.
Afinal, eles são vistos por esses saberes e tecnologias
especializados: ora como desvios que necessitam ser corrigidos, para
que se integrem à norma (sob a ótica dos saberes médicos) ou à
normalidade (sob a ótica dos saberes sociológicos, psicológicos), ora
como sujeitos de direito, cuja falta de leis exige uma regulação outra
a integrá-los ao quadro do cidadão e do humano (em termos
jurídicos) replicando uma disputa em torno do significado do que
seria esse humano universal –, ora como sujeitos de interesse, cuja
correção implica tornar todos esses corpos funcionais e
indiferentemente produtivos ao capital (economicamente).
Por vezes, esses saberes e tecnologias especializados atuam de
maneira articulada entre si, dependendo das estratégias de governo
que se estabelecem sobre essas forças, devires e linhas produzidas pelos
corpos heterotópicos, seus movimentos aberrantes e devires comuns
e dos efeitos de poderes que repercutem sobre sua superfície, sua
identificação e captura. Mesmo assim, essa repercussão, identificação
283
e captura não apreendem as forças que excedem a esses corpos, os
devires que mobilizam suas diferenças e os agenciamentos comuns
que contagiam os demais atores, restando algo de ingovernável, de
clandestino e de insurgente contra toda tentativa de indiferenciação,
de imunização e de dominação.
No limite, elas têm seus fluxos desviados, conduzidos para
outras finalidades e para a formação de processos de subjetivação
majoritários, como ocorre em cada um de seus campos de registro:
quando o desvio que lhes atribui a medicina é superado em seus
déficits, demonstrando o potencial de agir conforme a norma;
quando a identidade de sua diferença é reconhecida formal ou
juridicamente como um cidadão qualquer ou um ser humano como
outro qualquer; quando tanto os déficits funcionais quanto as
diferenças encarnadas são contornados, a ponto de se tornarem
produtivos e funcionais ao sistema, em sua mais extrema
potencialidade vital, a intensificação do prazer proveniente desses
corpos, expressa em seus movimentos e circulantes pelos
agenciamentos de seus devires, se esgotam numa moralidade atlética,
na conquista de direitos identitários e no consumo de mercadorias.
Exercem, dessa forma, sobre os corpos heterotópicos, seus
movimentos aberrantes e seus devires comuns uma violência
simbólica, representacional, que, por vezes, se efetua e se legitima em
outros campos ações de exclusão, mesmo quando tenta incl-los,
pois, como frisei em outra ocasião, esse é o preço que pagam para ser
incluídos a desfiguração de seu ethos, em nome de um imperativo
moral atlético, a condução de seu fluxo de prazer para a satisfação de
um eu narcísico e de intensificação da vida, no território autorizado
socialmente, quase sempre ligado ao consumo (PAGNI, 2019a).
284
Alguns desses corpos até podem ser condicionados às
modulações e aos maquinismos materializados pelos dispositivos de
subjetivação do tempo presente, mas a sua singularidade e os
agenciamentos dos devires comuns que mobilizam, com suas
diferenças, se sobrepõem, atraindo sobre si afetos estranhos, de tão
familiares ou familiares de tão estranhos, gerando repulsa e paixão,
um sentimento paradoxal, de tão perturbador. Eles reagem a uma
racionalidade estritamente alicerçada no cálculo do biopoder, aos
juízos do entendimento ou categorias que os enquadram, abrindo-se
a um novo terreno, onde o saber científico não os alcança, tampouco
os conceitos filosóficos e os esquematismos artísticos isolados, pois
emergem de uma experiência singular, somente alinhavados por um
saber produzido com esse outro, uma vez que, em seu corpo, se
inscreve uma história, em seus movimentos, um modo de habitar o
mundo, e, na confluência de seus devires comuns, uma possibilidade
de nele estar.
São esses incios que se dispõem à investigação, com saberes
inovadores, na medida em que tratam de uma novidade que ainda
não se tornou visível ao mundo, assim como requerem outro olhar
para, metodologicamente, diagramá-los em seus jogos de poder,
mapeá-los em suas resistências e cartografá-los no delineamento de
processos minoritários de subjetivação, avaliando seu potencial para
deslocar o campo epistêmico e, em especial, o devir ético da pesquisa.
A nosso ver, esses são os principais desafios da pesquisa, nesse
campo, que não apenas contribui, porém, renova o olhar sobre a
educação inclusiva, sugerindo um outro paradigma, menos científico,
mais estético, menos filosófico, mais artístico. Um paradigma que
emerge no preparo e nos cursos de formação de professores, visto que
285
percebem tanto os limites dos saberes aprendidos em seu decurso
quanto os devires despertados por essa presença próxima, dos quais
procuram se esquivar, em nome de certa cientificidade pedagógica.
Ao menos, na prática, esse confronto arqueogenealógico tem a
finalidade de torná-los problemas filosóficos para si e parte de um
exercício preparatório para que os experiencie, com certa abertura
para os agenciamentos comuns que esses processos de subjetivação
múltiplos provocam na escola.
No fundo, o que se ensaiou aqui foi que os professores e
professoras, por um lado, se percebam pesquisadores, em seu curso de
formação, dando-se conta de que os saberes produzidos e neles
transmitidos são insuficientes para abarcarem essas presenças
próximas que entraram na escola, encontrando, graças e apesar das
políticas estatais inclusivas, um ambiente de hostilidade e,
paradoxalmente, de acolhimento. Por outro, os resultados do livro são
um convite para que pesquisadores façam desse terreno um campo de
experimentação filosófica e artística, propondo que suas pesquisas
envidem esforços, independentemente de sua especialidade, para
transpor seus limites conceituais e dar visibilidade ao que ainda não
foi conceptualizado, tampouco conhecido, sendo objeto de uma arte
heterotopológica ou cartográfica, à qual os conceitos podem se aliar,
tanto quanto os saberes, diplomaticamente, para tornar aquele
acolhimento maior que a hostilidade, vendo na diferença dessas vidas
a possibilidade não de tratá-las de modo diferenciado, mas de modo
comum, como todas as outras e as nossas, rompendo com a
monocórdia da didática, a generalidade do currículo e o desenho
universal das regulamentações que regem a escola.
286
Nesse duplo movimento, defronta-se filosoficamente com
esses saberes advindos de outras tradições, criando-se elementos
artísticos capazes de dar visibilidade aos seus contrapontos, aos saberes
tradicionais hegemônicos e suas linhas de erro decorrentes dessa sua
condição ontológica e de modos de vida que os expressam, à luz dos
quais podem tornar mais próximas essas presenças. Aproximar-se
dessas presenças, sem violentá-las ou dominá-las, preservando o seu
modo de existência singular e convivendo com elas numa relação em
comum com a diferença que produzem e que também provoca em
cada um de nós certa mobilização dos devires minoritários parece ser
um dos desafios da construção de outro paradigma de educação
inclusiva. Para isso, é necessário que, esteticamente, diminuamos as
brechas, porém, não nos imunizemos por completo dessas presenças,
em especial dos afetos que despertam e dos devires que mobilizam em
cada um de nós, inclinando-nos a um exercício ético na relação com
esse outro no qual, se a alteridade não é totalmente possível, a
familiaridade com essa estranheza comum nos contagie e nos
entusiasme a um porvir juntos, habitado por nossas diferenças e por
suas convivênciasconfluentes ou não.
Se, dessa forma, inovamos em relação ao que vimos
desenvolvendo, nas pesquisas anteriores, por outro lado, reiteramos
alguns aspectos, como os salientados a seguir. As considerações aqui
reunidas implicam admitir que, concomitantemente à dimensão
epistêmica, o gesto para acolher essa presença próxima, não para
dominá-lo ou conduzi-lo, mas para passo-a-passo, caminhar ao seu
lado, requer uma abertura ética aos acontecimentos que suas
heterotopias suscitam, para o registro histórico de suas utopias locais,
aos movimentos inscritos em suas diferenças e aos agenciamentos dos
287
devires minoritários que produzem em cada um de s. Pensamos
que, para isso, é preciso adentrar a esse terreno e sentir essa presença
próxima, deixando que ela advenha, por vezes, nos desconcertando e
nos obrigando a nos desapropriar de nossos saberes, poderes e
segurança, como atores que atuam nas escolas e pesquisam os limiares
dessa atuação, em busca da potência suscitada pelo seu encontro.
Num relato de Carlos Skliar, parece ser possívelpegar no ar
o que quero dizer com essa interrupção de nossos modos de habitar o
mundo:
A mãe se senta em frente a mim, do outro lado de uma
longa escrivaninha. Somos muito jovens e, contudo, a vida
nos colocou em lugares tão opostos, tão desiguais, que é
impossível olhar-nos como somos fora daqui: seres como
quaisquer outros.
Ela é mãe de um menino com problemas es inquieta,
cheia de dor no corpo. Eu um profissional sem graça,
temeroso de mostrar minhas mãos, carregado de palavras
difíceis.
“Preciso que responda algumas perguntas”, digo-lhe num
tom cerimonial que não provém de minha garganta, mas
de um lugar mais longínquo, talvez desértico. Ela assente,
porque está ali para isso: para sentar-se e assentir. A
assimetria de vozes se torna cada vez mais profunda, mais
abismal.
Pergunto: “Com que idade seu filho começou a falar?
Quando começou a andar? Como reage quando alguém
fala com ele? Como gosta de brinca? Ele fala enquanto
brinca? O que gosta de desenhar? Ele conhece estruturas
288
gramaticais complexas?” e assim uma pergunta atrás da
outra, até cansar.
Quando levanto os olhos do questionário para encontrar
suas respostas, ela está me olhando com mal-estar. Ou
talvez do extremo mais agudo da fúria.
- Mas o senhor viu o meu filho?
- Nãorespondo-lhe mas tenho aqui seu histórico, que
olharei.
A mãe me toma o braço e, furiosa, me conduz até a porta.
- Pois aqui está ele. O senhor está vendo? Nunca começou
a falar, nunca caminhou, não brinca, não faz nada quando
alguém fala e não reconhece sequer o próprio pai.
O menino estava prostrado numa austera cadeira de rodas,
o olhar perdido ou nunca achado, os dedos nulos, seu rosto
detido na paralisia de algum vazio de seu corpo. E se foram.
E me deixaram com minha escrivaninha, com meu
questionário e minha ignorância. Durante anos tenho
tentado, em vão, encontrar essa mãe e esse menino para
pedir-lhes perdão.
Ainda que, de algum modo, o fiz: jamais voltei a
perguntar alguma coisa a alguém sem ter conversado antes.
(SKLIAR, 2014, p. 154-155).
Essa passagem retrata o que poderíamos chamar daquele
desconcertamento inesquecível, que nos faz buscar nesse encontro um
aprendizado com a diferea e que passa a demandar mais um gesto
de acolhimento do que de defesa. Um gesto mínimo que não está
somente na relação entre o saber docente e suas tecnologias ou,
mesmo, na sua atuação ou performatividade, como ator desse
ambiente escolar, entretanto, está em todo canto, em todo lugar,
289
endereçado por outros atores que, muitas vezes, sem ter o mesmo
poder, a mesma autoridade hierárquica, o promovem entre pares,
criando uma rede comum que acolhe a diferença e a enreda, fazendo-
a simplesmente ser mais uma dentre tantas outras, medidas não pelo
que valem, em termos ontológicos e de biopoder, mas pela
singularidade de seus afetos, que intensificam e agenciam os devires
minoritários comuns.
Ouvi, como pai, inúmeros relatos de outros pais e,
sobretudo, mães que diziam que seus filhos somente haviam sido
incluídos pelas alianças de poder e pelos encontros afetivos
promovidos pelos outros alunos, alguns também estigmatizados,
encontrando seu refúgio, outros tão desprevenidos quanto abertos
ao acolhimento, sem troca de suas presenças próximas. Muitos deles
revelando que, com essas presenças, aprenderam eticamente mais do
que qualquer sentido moralizante que seus mestres procuraram
ensinar, na escola. Outros afirmando que, com elas, aprenderam não
somente uma troca afetiva, mas o cuidado que lhes era dispensado e
que jamais aprenderam em outro lugar, nem com suas famílias,
tampouco na sociedade, ainda muito menos com a marginalidade.
Foram encontros dessa natureza que me sugeriram a inclusão
como um gesto, tão bem retratado neste excerto de Eliane Brum, ao
narrar a história de um olhar, isto é, a história de um jovem adulto,
conhecido como louco, pobre, mendigo, que rondava a escola, num
lugar tão miserável quanto ele, porém, que encontrou, no olhar da
professora Eliana e dos alunos dela, o acolhimento de que precisava
para se sentir incluído:
290
O mundo é salvo todos os dias por pequenos gestos.
Diminutos, invisíveis. O mundo é salvo pelo avesso da
importância. Pelo antônimo da evidência. O mundo é
salvo por um olhar. Que envolve e afaga. Abarca. Resgata.
Reconhece. Salva. Inclui. (BRUM, 2006, p. 22).
São desses gestos que nascem outros paradigmas de inclusão,
os quais alimentam as lutas pela afirmação da diferença, para que
habitem as brechas e diminuam a fratura biopolítica, ao mesmo
tempo que potencializam as existências vividas nesses corpos
heterotópicos, mobilizando em cada um de nós os devires
minoritários provocados por suas diferenças, a fim de que nos
permitam vislumbrar agenciamentos comuns, que escapam às formas
de controle social vigente para aprimorar os modos de vida
democrática. Contudo, seu efeito mais produtivo é aquele suscitado
nesses corpos, em sua singularidade, ontologicamente falando, na
medida em que deixam de se sentir como “ser menos”, nos cálculos
do biopoder vigentes, para se expressar como um “ser mais”, nos
termos salientados por Mbembe e reinterpretados por Pelbart (2018),
mobilizando em torno de si uma intensificação da vida, que estremece
a biopolítica neoliberal a mesma que procura neutralizá-la,
dominando-a pelo excesso de racionalidade econômica e
consumismo.
É o que nos inspira uma outra crônica de Eliane Brun (2006),
intitulada “Eva, contra as almas deformadas”, com a qual concluímos
este livro.
Essa crônica conta a história de Eva, uma mulher negra,
pobre, que nasceu com paralisia cerebral e que enfrentou toda sorte
de estigmatização para poder estudar, se formar como professora e
291
passar em concurso público, sempre mobilizando a outrem por
piedade, contudo, renunciando a esse sentimento para mostrar suas
potencialidades, sua força uma força enquanto expressão de sua
singular diferença, que assombra e fascina, a ponto de ser mais do que
amada, odiada pela sua persistência. Escreve a cronista:
Eva é mulher, negra e pobre. Eva treme as mãos. Tudo isso
até aceitam. O que não lhe perdoam é ter se recusado a ser
coitada. O que não perdoam a Eva é, sendo mulher, negra,
pobre e deficiente física ter completado a universidade. E
neste país. Todas as fichas eram contra ela e, ainda assim,
Eva ousou vencer a aposta. E por isso a condenaram.
Atenção para as palavras de Eva:
A cada vez que me derrubarem eu vou levantar com mais
força. Não quero saber de derrota. Derrota nunca esteve
nos meus planos. E coitado é quem me chama.
A vida é pródiga em paradoxos. O de Eva é que a odeiam
porque não podem sentir pena dela. E o do mundo é que
as piores deformações são as invisíveis. (BRUM, 2006, p.
101-102).
Não seria essa fala de Eva que escoa e ecoa entre as brechas
que tentamos fechar, com a educação inclusiva, algo a ouvirmos em
alto e bom som, juntamente com todas as outras vozes que
multiplicam as diferenças ou, mesmo, as não vozes expressas pelos
corpos heterotópicos, um recado de que um de seus efeitos foi
possibilitar que apareçam e que agora devemos nos esforçar por
enxergá-los, na escola? Mais do que isso, ao ver os movimentos
aberrantes que produzem, não chegou o momento em que precisamos
292
notar que as diferenças não habitam somente esses corpos, como
também a todos os demais, incluindo os nossos, pensando a escola
como um lugar de seu encontro, e não de seu silenciamento?
Com essas questões, cuja resposta implica uma atitude ética
frente ao mundo e o modo de habitar as brechas ainda não fechadas
pela biopolítica neoliberal e pelo dispositivo de inclusão educacional,
concluímos o presente livro, convidando os seus leitores para que as
pensemos conjuntamente, sem qualquer compromisso com uma
resposta unívoca.
293
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SOBRE O LIVRO
Catalogação
André Sávio Craveiro BuenoCRB 8/8211
Normalização
Taciana Soares de Oliveira
Diagramação e Capa
Mariana da Rocha Corrêa Silva
Assessoria Técnica
Renato Geraldi
Oficina Universitária Laboratório Editorial
labeditorial.marilia@unesp.br
Formato
16x23cm
Tipologia
Adobe Garamond Pro
ISBN 978-65-5954-366-3
Do governo das diferenças a
outro paradigma de inclusão
RETRATOS
FOUCAULTIANOS DA
DEFICIÊNCIA E DA
INGOVERNABILIDADE
NA ESCOLA:
Pedro Angelo Pagni
RETRATOS FOUCAULTIANOS DA DEFICIÊNCIA E DA INGOVERNABILIDADE NA ESCOLA:
Do governo das diferenças a outro paradigma de inclusão
Pedro Angelo Pagni
O livro “Retratos foucaultianos da
deciência e da ingovernabilidade na
escola: do governo das diferenças a outro
paradigma de inclusão” problematiza o
paradigma cientíco no qual se apoiam as
perspectivas da educação inclusiva e suas
políticas estatais no Brasil, com vis-tas a
indicar-lhes outros caminhos à luz das
losoas da diferença. Ao discutir os
limites e as possibilidades do pensamento
de Foucault para retratar a temática,
ela-bora uma interlocução com os
intelec-tuais contemporâneos franceses e
italia-nos desse lósofo, especicamente,
para abordar essa temática educacional.
Con-vida à reexão, dessa forma, o leitor
dis-posto a pensar nesse outro paradigma
de inclusão – menos cientíco mais
estéti-co-político –, produzido pela
cartograa do encontro com os corpos
heterotópicos da deciência e suas
ingovernabilidades propiciadas pela sua
presença na escola.
“Podemos dizer que a obra que temos em mãos foi produzida em meio a guerra!
Não uma guerra armada, sangrenta ou interestatal. Também não uma guerra
civil clássica entre grupos organizados dentro de um mesmo Estado-nação. Se,
por um lado, não me rero a uma guerra “tradicional”, tampouco ela pode ser
entendida como metáfora ou exagero retórico: ela é real. Trata-se de uma
guerra cotidiana e generalizada, que produziu seus inimigos ao ser travada
efetivamente em meio à população e contra ela; mais especicamente, contra
determinados grupos que escapam ao ideal normativo ancorado na
padronização do capital--competência que deve responder às demandas
subjetivas do neoliberalismo.
(...)
É em meio a esse quadro de funcionamento de uma guerra civil cada vez mais
cruel e generalizada que surge este livro. “Retratos foucaultianos da deciência
e dos corpos ingovernáveis na escola: entre o governo das diferenças e outro
paradigma de inclusão” surge como um respiro em meio ao caos! Sem dúvida,
trata-se de um livro-resistência, um livro que entra no combate para lutar
contra os fascismos cotidianos, contra a exclusão, contra o apagamento de
determinadas existências.”
KAMILA LOCKMANN | prefaciadora do livro
Professora Associada do Instituto de Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação
(PPGEDU) e do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências (PPGEC) da
Universi-dade Federal do Rio Grande. Editora Chefe da Revista Brasileira de Educação
Especial - RBEE, desde 2022 Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2.
Pedro Angelo Pagni é Doutor em
Edu-cação (1999) e Livre-docente em
Filo-soa da Educação (2011) pela UNESP.
É Professor Associado do Departamen-to de
Administração e Supervisão Es-colar e do
Programa de Pós-graduação em Educação
da Faculdade de Filosoa e Ciências da
UNESP, onde atua no ensino, na pesquisa e
na extensão com a Filosoa da Educação.
Nessa área, é bolsista produtividade em
pesquisa do CNPq (Nível 1-D) e autor de
vá-rios livros, dentre os quais se destacam:
Biopolítica, deciência e educação: outros
olhares sobre a inclusão escolar (Editora
UNESP, 2019); Ética, transversalidade e
deciência: desaos da arte de viver à edu-cação
(CRV. 2018); Experiência Estética, formação
humana e arte de viver: desaos à educação
escolar (Edições Loyola, 2014).
Programa PROEX/CAPES: Auxílio Nº 0039/2022,
Processo Nº 23038.001838/2022-11
Apoio: CNPq - processo Nº 309798/2021-3