Entre Livres e Oficiais
a expansão do Ensino Normal
em São Paulo
Leila Maria Inoue
Leila Maria Inoue é Doutora e Mestre
em Educação pela Universidade Esta-
dual Paulista Júlio de Mesquita Filho
(Unesp) – campus de Marília e graduada
em Pedagogia pela mesma universidade.
É membro do Grupo de Estudos e Pes-
quisas em Administração da Educação e
Formação de Educadores. Desde a ini-
ciação cientíca realiza pesquisas sobre
a história da formação de professores, e
atualmente, é bolsista de Pós-Doutorado
Júnior do CNPq.
Programa PROEX/CAPES:
Auxílio Nº 0798/2018
Processo Nº 23038.000985/2018-89
Este livro problematiza a história
da formação de professores primários no
estado de São Paulo em um momento
singular em que as Escolas Normais Li-
vres passam a ser reconhecidas pelo po-
der público. Foi por meio dessas institui-
ções que o estado ampliou o número de
escolas de formação docente a partir da
Reforma da Instrução Pública de 1927.
Na busca de soluções para ampliar a es-
cola primária e provê-la com professores
formados, a Reforma de 1927 equipa-
rou as Escolas Normais Livres às Escolas
Normais Ociais para expandir a forma-
ção de professores para os novos núcleos
urbanos que se formavam no interior e
litoral do estado. Trata-se de um tra-
balho que questionou os momentos de
expansão da formação de professores em
São Paulo durante a Primeira República
e buscou compreender e analisar o pro-
cesso de expansão das Escolas Normais
Livres na região oeste paulista e o papel
dessas instituições. Para a construção
dessa narrativa foram levantadas fontes
privilegiadas como leis, relatórios, anuá-
rios de ensino, mas também documentos
encontrados nos arquivos permanentes
da Escola Estadual Leônidas do Amara
Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, e
do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora,
em Lins, como livros de matriculas, li-
vros de visitas, atas de exames, entre ou-
tros. Este trabalho ressalta a importância
dos acervos e arquivos escolares para as
investigações sobre a História da Educa-
ção no Brasil.
Entre Livres e Oficiais
Leila Maria Inoue
ENTRE LIVRES E OFICIAIS
A EXPANSÃO DO ENSINO NORMAL EM SÃO PAULO
(1927-1933)
Leila Maria Inoue
Leila Maria Inoue
ENTRE LIVRES E OFICIAIS
A EXPANSÃO DO ENSINO NORMAL EM SÃO PAULO
(1927-1933)
Ma
rília/Oficina Universitária
São Paulo/Cultura Acadêmica
2021
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS – FFC
UNESP - campus de Marília
Diretora
Dra. Claudia Regina Mosca Giroto
Vice-Diretora
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Conselho Editorial
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Conselho do Programa de Pós-Graduação em Educação -
UNESP/Marília
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Cláudia Regina Mosca Giroto
Auxílio Nº 0798/2018, Processo Nº 23038.000985/2018-89, Programa PROEX/CAPES
Ficha catalográfica
Serviço de Biblioteca e Documentação - FFC
Inoue, Leila Maria.
I58e Entre livres e oficiais: a expansão do ensino normal em São Paulo (1927-1933) / Leila
Maria Inoue. – Marília : Oficina Universitária ; São Paulo : Cultura Acadêmica, 2021.
155 p.: il.
Inclui bibliografia
ISBN 978-65-5954-119-5 (Digital)
ISBN 978-65-5954-118-8 (Impresso)
1. Professores - Formação. 2. Ensino normal – São Paulo (Estado). 3. Educação – História
– 1927-1933. 4. Ensino - Legislação. I. Título.
CDD .373.209816
Copyright © 2021, Faculdade de Filosofia e Ciências
Editora afiliada:
Cultura Acadêmica é selo editorial da Editora UNESP
Oficina Universitária é selo editorial da UNESP - campus de Marília
DOI: https://doi.org/10.36311.2021.978-65-5954-119-5
Para meus pais, Diro e Marta, Luiz e Isabela,
e a todos que ousaram enfrentar as barreiras
econômicas e sociais para realizar
o sonho de estudar.
Agradecimentos
Este trabalho foi originalmente apresentado como Tese de
Doutorado, na Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual
Júlio de Mesquita Filho, em 2015. Dessa forma, passou pela apreciação
dos membros da banca examinadora composta pelos professores Maria
Rita de Almeida Toledo (Unifesp), Tony Honorato (UEL), Luiz Carlos
Barreira (Unisantos) e Rosane Michele de Castro (Unesp), cujas sugestões
e apontamentos foram importantes na elaboração deste livro e pelas quais
agradeço. Agradeço a minha família, aos amigos e companheiros do Grupo
de Estudo e Pesquisa em Administração da Educação e Formação de
Professores. Aos gestores, professores, funcionários e alunos das escolas
pesquisadas e dos acervos públicos e particulares visitados. Aos
funcionários da Biblioteca e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade
de Filosofia e Ciências. E em especial, a minha orientadora, professora Ana
Clara Bortoleto Nery, que muito contribuiu para minha formação
acadêmica.
SUMÁRIO
Prefácio................................................................................................11
Introdução...........................................................................................15
1 A primeira Escola Normal (1846) e a instrução pública em São Paulo
(1889-1933)........................................................................................23
1.1 Origens da Escola Normal paulista
1.2 O movimento educacional paulista no período republicano
(1889-1930): os três momentos de expansão da formação de
professores
1.2.1 Disputas no cenário educacional paulista (1920-1930)
2 A Reforma da Instrução Pública de 1927: Reforma Amadeu Mendes
............................................................................................................41
2.1 Amadeu Mendes na Diretoria Geral da Instrução Pública Paulista
(1927-1930)
2.2 A Reforma de 1927: o terceiro momento de expansão da
formação de professores em São Paulo
2.3 A Reforma de 1927 e os impressos
2.4 Escolas Normais Livres e Oficiais: 1927-1933
2.5 A Expansão da Escola Normal para a Expansão da Escola
Primária
3 A Reforma de 1927 e a expansão das Escolas Normais para o oeste
paulista...............................................................................................97
3.1 Desenvolvimento e instrução no oeste paulista
3.2 As Escolas Normais do oeste paulista: Escola Normal Livre de
Lins (1929) e Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo
(1928)
3.3 Escola Normal Livre: organização física, administrativa e político
pedagógica
3.4 Inspeção escolar: a relação da Escola Normal Livre com a
Diretoria Geral da Instrução Pública
3.5 Sujeitos: alunos, professores, diretores e inspetores
3.6 Saberes: o que se ensina e o que se aprende nas Escolas Normais
Livres
4 Considerações finais.....................................................................139
Referências.....................................................................................143
11
Prefácio
A formação de professores é tema recorrente das publicações
científicas no Brasil e objeto de discussões por parte dos governantes, haja
vista o protagonismo dado aos docentes sobre as instituições escolares. O
tema permanece na pauta das investigações da área da Educação e é motivo
de preocupações por parte dos governos que tentam propor mudanças nos
cursos de formação docente. É sobre a formação de professores que o
presente livro se dedica. O recorte eleito é um momento histórico de
expansão de Escolas Normais, no território paulista, entre 1927 e 1933.
No conjunto de pesquisas realizadas no campo da História da
Educação, a Escola Normal é, certamente, a instituição que mais ocupa o
olhar dos investigadores. Criada na Europa ainda no final do século XVIII,
será a primeira experiência de formação docente institucionalizada, voltada
para futuros professores das escolas da infância. No Brasil, a implantação
de Escolas Normais se inicia no século XIX, através de experiências esparsas
no território nacional em consequência do Ato Adicional de 1834. Cada
província terá sua própria história da educação devido às profundas
diferenças que marca(va)m o país. São Paulo abriu as portas da primeira
Escola Normal em 1846 e suas idas e vindas são bastante exploradas pela
historiografia (MONARCHA, 1999; TANURI, 1979).
Tomando novos rumos com a Reforma Caetano de Campos
(1890), a então conhecida Escola Normal da Capital será a única no estado
até 1911. Ao lado dela, mas não como ela, foram criadas e instaladas cinco
Escolas Complementares a formar professores pelo interior do estado e,
por breve período, também na capital (NERY, 2009; HONORATO,
12
2011). A partir de 1911 há uma primeira expansão no número de Escolas
Normais – algumas em continuidade às extintas Escolas Complementares
e outras criadas a partir de então –, todas elas oficiais. Em 1927, as Escolas
Normais Oficiais estavam presentes no interior do estado e na capital
quando a Reforma Amadeu Mendes resolve equiparar instituições
particulares e incentivar os municípios a criarem Escolas Normais Livres.
Este é, portanto, o segundo movimento de expansão de Escolas Normais
no estado de São Paulo, ainda no período da Primeira República. A
principal diferença é que a expansão não ocorreu, neste segundo momento
de expansão das Escolas Normais, por meio da abertura de novas escolas
através da via pública. É sobre esta história particular que o livro é
desenvolvido.
O livro, de autoria de Leila Maria Inoue, é resultado das
preocupações com o tema que norteou toda sua formação acadêmica.
Como resultado das pesquisas empreendidas por Inoue, como membro do
Grupo de Estudos e Pesquisa em Administração da Educação e Formação
de Educadores – em que a formação docente é temática central das
pesquisas, desde 2003 – o livro decorre do percurso acadêmico da autora
que culmina com a tese de doutoramento. Com seu olhar acurado e com
o apoio de referenciais teóricos muito bem acionados, a autora nos brinda
com um texto que procura analisar e compreender a segunda expansão de
Escolas Normais no estado de São Paulo, algo inédito na historiografia da
educação até então. Igualmente colabora com a compreensão do fenômeno
pelo qual a escolarização ganha espaço no propalado “oeste paulista”, em
consequência da expansão populacional e da necessidade de atender a
infância. Ao eleger Escolas Normais Livres da região oeste do estado, o
texto colabora com a compreensão de uma história da educação regional.
Outra grande contribuição do livro é referente a participação das
iniciativas particulares, em especial, da igreja católica, e dos municípios na
13
criação dos novos núcleos urbanos e atendimento de suas necessidades
educacionais. Como bem nos lembra o agora saudoso Cleiton Oliveira
(1999), o estado de São Paulo era o que menos tinha escolas municipais
no início da década de 1990. Ainda que a ação municipal – quer seja por
parte da população ou por iniciativa dos políticos locais –, seja mais
marcante no período imperial na antiga província de São Paulo, no recorte
temporal deste estudo e na região analisada, não é conhecida – caso tenho
ocorrido – a existência de escolas primárias municipais enquanto que
Escolas Normais Livres municipais foram evidenciadas na pesquisa e são
analisadas no texto.
A publicação de resultados de pesquisa no formato de livro é uma
forma de resistência ao primado do periódico nesses tempos tão difíceis
para as Ciências Humanas, em especial para a Educação. Por simbolizar a
resistência é que louvo ainda mais este livro e agradeço ao Programa de
Pós-graduação em Educação da Unesp, campus de Marília, por incentivar
e apoiar a presente publicação.
Ana Clara Bortoleto Nery
Marília, 18 de maio de 2021, em meio à pandemia de COVID 19.
Referências
HONORATO, Tony. Escola Complementar e Normal de Piracicaba:
formação, poder e civilidade (1897-1921). 2011. Tese (Doutorado em
Educação). Programa de Pós-graduação em Educação Escolar. Faculdade
de Ciências e Letras, Unesp-Araraquara, 2011.
14
MONARCHA, Carlos. Escola Normal da Praça: o lado noturno das
luzes. Campinas: Editora da UNICAMP, l999.
NERY, Ana Clara Bortoleto. Em busca do elo perdido: a ação reformadora
de Oscar Thompson. Tese (Livre docência). Faculdade de Filosofia e
Ciências. Unesp-Marília, 2009.
TANURI, Leonor M. O ensino normal no estado de São Paulo (1890-
1930). São Paulo: Faculdade de Educação da USP, l979.
OLIVEIRA, Cleiton (Org.). Municipalização do Ensino no Brasil.
Campinas: Autêntica, 1999.
15
Introdução
Este livro foi apresentado originalmente em forma de Tese de
Doutorado
1
também intitulada “Entre Livres e Oficiais: a expansão do
Ensino Normal em São Paulo (1927-1933)”. Sua finalidade é discutir
sobre a formação dos professores primários no estado de São Paulo,
sobretudo, a expansão da Escola Normal Livre na região oeste paulista
entre 1927 e 1933 e contribuir com os estudos e pesquisas sobre a história
da formação docente.
Em relação à formação de professores em São Paulo, considero que
houve três momentos de expansão para atender à demanda do Ensino
Primário durante o Período Republicano: o primeiro momento foi com a
Reforma da Instrução Pública de 1892, que criou as Escolas
Complementares e sua transformação em uma Escola de Formação de
Professores; o segundo momento foi com a Reforma de Oscar Thompson
(1911), que transformou as Escolas Complementares em Normais
Primárias e Secundárias e criou novas escolas desses dois tipos, e o terceiro
momento foi com a Reforma de 1927, empreendida por Amadeu Mendes,
que equiparou as Escolas Normais Livres às Escolas Normais Oficiais.
O presente livro discute o terceiro momento de expansão da
formação de professores, com o objetivo de analisar e compreender o
processo de expansão do Ensino Normal no chamado oeste paulista, tendo
como ponto de partida a implantação da Reforma da Instrução Pública
1
Desenvolvida (2011-2015) junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de
Filosofia e Ciências, UNESP, campus de Marília, na linha de pesquisa de História e Filosofia da
Educação Brasileira. Recebeu apoio da Capes.
16
Paulista de 1927, que equiparou as Escolas Normais Livres às Escolas
Normais Oficiais e pela implantação do Código de Educação, em 1933,
na administração de Fernando de Azevedo na Diretoria Geral do Ensino,
que determinou medidas para de conter as equiparações dessas instituições.
Faziam parte do Ensino Livre
2
, as instituições de ensino municipais
e particulares que eram mantidas por associações. De modo geral, elas
cobravam mensalidades e demais taxas para sua manutenção. Nesse
sentido, as Escolas Normais criadas e mantidas pelos municípios também
eram denominadas livres. Já as Escolas Normais Oficiais eram públicas,
criadas e mantidas pelo governo estadual, cobravam de seus alunos apenas
taxas de matrícula.
As Escolas Normais Livres pesquisadas foram; a Escola Normal
Livre de Lins e a Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo
3
, ambas
equiparadas pela Reforma de 1927, criadas pelo poder municipal e
localizadas na região oeste paulista. A investigação desenvolvida foi de
natureza histórica, documental e bibliográfica e constituiu-se no estudo e
análise da expansão do Ensino Normal por meio dos documentos das
Escolas Normais selecionadas e de demais arquivos pesquisados
4
. Para a
2
O termo “livre” refere-se às escolas que não eram oficiais, ou seja, estaduais. Era um termo aplicado
aos casos de escolas municipais e particulares. Naquele período, os municípios não eram entes
federados e nem responsáveis pelo ensino oficial, portanto precisavam do reconhecimento do
estado.
3
A Escola Normal Livre Guedes de Azevedo, na cidade de Bauru, também foi criada nesse
momento (em 1928), mas foi extinta em 1986 e não há documentação suficiente desse período que
pudesse contribuir para a pesquisa e por isso, foi descartada da análise.
4
Os acervos visitados foram: Arquivo permanente do Acervo do Centro do Professorado Paulista,
em São Paulo; Acervo particular dos pesquisadores Celso Prado e Junko Sato; Acervo particular do
Jornalista Carlos Eduardo Motta Carvalho; Arquivo Permanente do Colégio Sagrado Coração de
Jesus, em Marília-SP; Arquivo Permanente do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Lins-SP;
Arquivo Permanente da Escola Estadual Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo-
SP; Arquivo Permanente da Escola Estadual Nhonho Braga, em Piraju-SP; Arquivo Permanente da
Escola Estadual Fernando Costa, em Presidente Prudente-SP; Arquivo Permanente da Escola
Estadual Clybas Pinto Ferraz, em Assis-SP; Arquivo Permanente da Escola Estadual Bento da Cruz,
em Araçatuba-SP; Arquivo Permanente da Escola Estadual Caetano de Campos, em São Paulo;
17
construção dessa narrativa, busquei documentos e publicações oficiais
como a legislação educacional estadual e municipal, relatórios; anuários e
programas de ensino, mas também documentos encontrados no arquivo
permanente das Escolas Normais selecionadas como livros de matrículas;
livros de inscrição para exame de admissão; atas de exames parciais e finais;
livros de registro de diplomas ou livro de diplomas; livros de visitas e
demais documentos como fotografias e jornais da época que forneceram
informações sobre a expansão do Ensino Normal e sobre o cotidiano dessas
instituições.
Além dessas fontes, dialogo com os demais estudos sobre a história
da formação de professores e sobre as Escolas Normais de São Paulo, como
Mascaro (1956), Tanuri (1973, 1979), Monarcha (1999), Nosella e Buffa
(2002), Furtado (2007), Rampi (2007), Nery (2009) e Meneses (2012).
O trabalho de Tanuri é a principal referência, pois foi a partir da leitura
do seu livro que surgiram os questionamentos que nortearam esta
investigação.
Por meio de pesquisas que realizei anteriormente
5
, observei que
após 1910 houve, sobretudo no estado de São Paulo, intensas cobranças
pela expansão da escola primária que culminaram na Reforma de 1920,
implantada por Sampaio Dória
6
, que reduziu o Ensino Primário para dois
anos com o intuito de estender o acesso à escola a um maior número de
estudantes. Contudo, as medidas desse período não foram suficientes para
cumprir a promessa republicana de levar a instrução à população, e a
década de 1920 foi marcada pelas críticas à Escola Normal, sobretudo ao
Arquivo da Diretoria de Ensino de Bauru-SP; Arquivo da Diretoria de Ensino de Marília-SP;
Arquivo Público do Estado de São Paulo; Centro de Referência da Educação Governador Mario
Covas, em São Paulo e, Centro de Memória da Educação da USP, em São Paulo.
5
Vale mencionar que iniciei meus primeiros estudos sobre a temática ainda na graduação em
Pedagogia (2004-2007), com a bolsa de Apoio Acadêmico e de Extensão (BAAE) a estudantes
carentes da Unesp e que esse auxílio foi importante na minha formação inicial.
6
Diretor Geral da Instrução Pública entre 1920 e 1921.
18
seu caráter propedêutico e ao baixo número de formandos. Em
consequência dessas críticas e das reivindicações populares, houve diversas
reformas da instrução pública nesse período e, em 1927, como medida de
ampliação emergencial dos quadros de professores com formação, houve a
equiparação das Escolas Normais Livres às Escolas Normais Oficiais e a
redução do Ensino Normal de cinco para três anos.
Algumas Escolas Normais Livres existiam antes da Reforma de
1927, mas até esse momento, seu diploma não era reconhecido pelo
estado. Os egressos das instituições livres atuavam em escolas primárias
particulares ou como professores leigos
7
nas escolas primárias públicas. A
partir da Reforma de 1927, as Escolas Normais Livres foram equiparadas
às Normais Oficiais e seus egressos tiveram os mesmos benefícios.
Entretanto, os egressos da Escola Normal de São Paulo tinham mais
benefícios que todos os outros, uma vez que poderiam assumir cargos de
diretores de escolas e outros cargos administrativos da Diretoria da
Instrução Pública, por exemplo.
O fundamento da Reforma de 1927 se centrava na falta de
professores diplomados para prover as escolas rurais e isoladas de regiões
de difícil acesso (distantes dos grandes centros urbanos). Assim, seria
necessário reorganizar o ensino para suprir essa necessidade. A partir dessas
considerações, vejo que na impossibilidade de criar novas Escolas Normais
Oficiais, os reformadores paulistas equipararam as Escolas Normais Livres
para expandir o Ensino Normal com a finalidade de formar professores
para atender à demanda. Em virtude das críticas às Escolas Normais
Oficiais, busco compreender quais seriam as contribuições das Escolas
7
O professor leigo era aquele sem formação em Escolas Normais ou complementares, porém ele
poderia lecionar mediante exames de admissão. Vale ressaltar que os professores leigos, mesmo com
a devida formação em Escolas Normais Livres, não tinham os mesmos direitos e benefícios dos
professores formados nas Escolas Normais Oficiais até a Reforma de 1927.
19
Normais Livres para a expansão da escolarização primária paulista. A
Imagem 1 mostra a localização das Escolas Normais em 1934.
Imagem 1: Mapa das Escolas Normais Paulistas em 1934
8
Fonte: Tanuri (1979).
Pela Imagem 1, observei que existiam até o ano de 1934 apenas
três Escolas Normais livres na região oeste paulista (Escola Normal Livres
de Lins, Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo e Escola Normal
Livre Guedes de Azevedo, em Bauru), enquanto em outras regiões esse
número era bem maior. Desse modo, meu interesse foi questionar como
8
O mapa foi marcado pelo retângulo em vermelho para evidenciar a área do estado de São Paulo
onde não havia Escolas Normais.
20
se deu o processo de expansão das Escolas Normais nessa região e qual seu
papel na formação de professores.
Em meio a essas questões sobre a história da formação de
professores, o desenvolvimento da pesquisa teve como fundamento as
perspectivas da História Cultural com base nos estudos de Le Goff (1990),
Marc Bloch (1997), Carvalho (1998), Certeau (2008) e Chartier (1990).
Esse último autor considera que:
A história cultural, tal como entendemos, tem por principal objetivo
identificar o modo como em diferentes lugares e momentos uma
determinada realidade social é construída, pensada, dada a ler. Uma
tarefa desse tipo supõe vários caminhos. O primeiro diz respeito às
classificações, divisões e delimitações que organizam a apreensão do
mundo social como categorias fundamentais de percepção e de
apreciação do real (1990, p. 16-17).
E também com base nas considerações de Certeau (2008, p. 66)
sobre “operação historiográfica”. Este autor considera que:
Encarar a história como operação será tentar, de maneira
necessariamente limitada, compreendê-la como a relação entre um
lugar (um recrutamento, um meio, uma profissão, etc.), procedimentos
de análise (uma disciplina) e a construção de um texto (uma literatura).
É admitir que ela faz parte da realidade da qual trata, e que essa
realidade pode ser apropriada ‘enquanto prática’. Nesta perspectiva,
gostaria de mostrar que a operação histórica se refere à combinação de
um lugar social, de práticas ‘científicas’ e de uma escrita (grifos do
autor).
21
A análise dos documentos das Escolas Normais revela as
transformações culturais e políticas que emergiam em diversos momentos
e as tendências pedagógicas que formavam os professores. E ainda, permite
analisar os “projetos pedagógicos e modelos culturais” que circulavam
nessas escolas. Desse modo, os arquivos e acervos dessas instituições são
importantes fontes de estudos e guardam informações relevantes sobre a
formação de professores em diferentes momentos da História da Educação
no Brasil.
Compreendo que os documentos analisados fornecem
representações do que foi a Escola Normal Livre, pois tais documentos, em
diferentes suportes, trazem representações que foram construídas pelos
agentes que os elaboraram ou forjaram. Trago, no capítulo 3,
aproximações daquilo que está representado na documentação sobre a
Escola Normal Livre. Para isso, aproprio-me do conceito de representação
proposto por Chartier. Segundo o autor (1990, p. 17):
As representações do mundo social, assim construídas, embora aspirem
à universalidade de um diagnóstico fundado na razão, são sempre
determinadas pelos interesses de grupo que as forjam. Daí, para cada
caso, o necessário relacionamento dos discursos proferidos com a
posição de quem os utiliza.
Nesse sentido, os acervos e arquivos das Escolas Normais fornecem
importantes fontes de análise que possibilitam compreender como as
determinações oficiais chegaram e foram cumpridas – ou não cumpridas –
pelos agentes escolares.
O trabalho foi organizado em três capítulos: no primeiro, busco
contextualizar a criação da Escola Normal em São Paulo – primeira
instituição de formação de professores do estado e o modelo a ser seguido
22
pelas outras instituições dessa natureza –, desde sua abertura em 1846,
englobando os fechamentos que ocorreram ao longo de sua história.
Também apresento a contextualização da instrução pública na Primeira
República, os conflitos e as reformas educacionais que marcaram os três
momentos de expansão do Ensino Normal no estado de São Paulo.
No segundo capítulo, realizo um estudo sobre a atuação de
Amadeu Mendes durante o período em que foi Diretor da Instrução
Pública paulista e analiso a Reforma de 1927 para compreender as medidas
e determinações que pretendiam expandir o Ensino Normal e as mudanças
que essa Reforma implantou na formação de professores primários.
Apresento ainda, um estudo sobre as publicações da Diretoria da Instrução
Pública, periódicos e jornais da época que divulgavam orientações aos
professores e notícias sobre a implantação da Reforma.
No terceiro e último capítulo, passo a analisar aspectos da criação
e do funcionamento da Escola Normal Livre de Lins e da Escola Normal de
Santa Cruz do Rio Pardo para compreender como ocorreu a expansão do
Ensino Normal pela região oeste paulista e em que medida a política de
expansão da formação de professores foi concretizada por essas escolas.
De modo geral, as considerações finais a que chego são que na
impossibilidade de criar novas Escolas Normais Oficiais o governo
equiparou as Escolas Normais Livres na tentativa de expandir o Ensino
Normal e formar mais professores para atender as regiões de difícil acesso.
A ampliação do Ensino Normal teve a finalidade de expandir também a
escola primária, dessa maneira, a Escola Normal Livre teve um papel
importante para difusão da instrução e para a formação de jovens nos
novos núcleos urbanos que se formavam no interior paulista.
23
1.
A primeira Escola Normal (1846) e a
instrução pública em São Paulo (1889-1933)
1.1 Origens da Escola Normal paulista
Com o Ato Adicional de 1834, os governos das Províncias do
Império ficaram com a responsabilidade de desenvolver e legislar sobre o
ensino elementar e preparar os professores para essas escolas que seriam
criadas. A Constituição de 1891 irá reafirmar a descentralização, cabendo
aos estados o Ensino Primário
9
e o Ensino Normal.
A primeira Escola Normal paulista, denominada Escola Normal de
São Paulo
10
(localizada na cidade de São Paulo), foi fundada pela Lei
Provincial nº. 34, de 16 de março de 1846, com um programa curricular
bastante modesto, duração de dois anos e com apenas um professor que
também tinha a função de diretor. Nesse período, funcionou em uma sala
9
Ensino Primário seria a primeira etapa da instrução, denominado também de Ensino Elementar
e a Escola Complementar. Segundo Escobar (1933, p. 17), “o ensino primário constava do curso
primário preliminar com cinco anos de estudo e do curso complementar com quatro. Sendo este
um verdadeiro curso secundário e havendo falta de professores, o complementar teve direito de
diplomar professores”.
10
Em 1894, a Escola Normal de São Paulo, também conhecida como Escola Normal da Praça (pela
sua localização na Praça da República), foi denominada Escola Normal Caetano de Campos; em
1911, Escola Normal Secundária Caetano de Campos. Com a Reforma Sampaio Dória, voltou a
denominar-se Escola Normal Caetano de Campos, e após o Código de Educação de 1933, passou
a denominar-se Instituto de Educação Caetano de Campos.
24
do prédio da Catedral da Sé e o curso era destinado apenas para alunos do
sexo masculino, formando uma turma a cada dois anos. Essa instituição
foi fechada pela Lei nº. 6, do Orçamento Provincial, de 10 de julho de
1867 e criticada pelo currículo simplificado e pelo reduzido número de
formandos (DIAS, 2008). De acordo com Monarcha (1999), há indícios
de que ela funcionava em condições muito precárias, o que ocasionou seu
fechamento nesse período.
Anos mais tarde, a Escola Normal foi novamente aberta pela Lei
Provincial nº. 9, de 22 de março de 1874, junto à Academia de Direito de
São Paulo. Nesse período, ela funcionava com dois professores e houve a
ampliação das matérias propedêuticas do programa de ensino (DIAS,
2008). Com a reabertura da Escola Normal, houve também a abertura do
curso para as alunas do sexo feminino (ALMEIDA, 1998), que funcionou
no Seminário da Glória. Em 1878 (Ato do Presidente da Província, de 9
de maio), a Escola fechou novamente por falta de verba orçamentária. Os
trabalhos de Dias (2008), Monarcha (1999), Meneses (2012), entre
outros, indicam que o segundo fechamento foi devido à precariedade do
funcionamento da Escola.
De acordo com Dias (2008), com a Lei nº. 130, de 25 de abril de
1880, a Escola Normal foi reaberta de forma definitiva, com um currículo
ampliado para cinco cadeiras, com duração de três anos e aulas mistas.
Sobre essa nova reabertura da Escola Normal de São Paulo, Meneses
(2012) pontua que a instituição, apesar da instabilidade e das críticas à
formação pedagógica oferecida, tornou-se em poucos anos o local onde se
formou um conjunto de professores que atuou na administração e na
produção intelectual da instrução pública paulista.
Sobre os formandos da
primeira década republicana, Monarcha (2009, p. 210) argumenta que:
25
Os alunos que concluem o Curso Normal da Escola Normal da Capital
integram o escol do professorado paulista, exercendo o magistério nas
escolas complementares e ginásios e ocupando os cargos técnico-
burocráticos da instrução pública – inspetores distritais de ensino,
inspetor geral, diretores de escolas-modelo e grupos escolares. E é esse
escol de normalistas, particularmente aqueles que exercem o magistério
nas escolas-modelo ou ocupam postos técnico-burocráticos, que irá
produzir novos conhecimentos aplicados à educação – cartilhas,
métodos e técnicas de ensino, bases psicológicas e fisiológicas da
educação, organização escolar –, colocando termo à hegemonia
exercida pelos bacharéis em direito no campo da instrução pública: a
educação configura-se como objeto de investigação que deve ser
tematizado pelos próprios normalistas.
A Escola Normal de São Paulo e os professores que formou tiveram
importante papel no desenvolvimento da instrução pública em São Paulo,
pelos cargos administrativos que ocuparam e pela produção intelectual,
intensificada após a proclamação da República.
Com a reabertura da Escola Normal em 1880, o programa de
ensino foi estendido, com um número maior de cadeiras, e o curso passou
a ter duração de três anos. Porém, a formação pedagógica não deixou de
ser criticada pelas suas deficiências, o que pode ter contribuído para que
ela ganhasse destaque nas reformas do ensino republicanas. Meneses
(2012) argumenta que, mesmo com as deficiências, a instituição “adquiriu
um papel de centralidade para a efetiva reforma da instrução primária”,
sobretudo com o advento da República.
Nesse sentido, a centralidade da Escola Normal e da formação
profissional do professor ganha cada vez mais importância no olhar dos
intelectuais que tomaram a função de reconstruir a nova nação
republicana. A Escola Normal era a “menina dos olhos” dos educadores e
intelectuais do período e foi considerada peça fundamental no processo de
26
modernização da instrução pública paulista, sobretudo da escola primária.
Por isso, algumas reformas como as de 1890, 1911, 1920, 1925 e 1927
reorganizaram a Escola Normal a fim de ampliar a escola primária.
1.2 O movimento educacional paulista no período republicano (1889-
1930): os três momentos de expansão da formação de professores
O estado de São Paulo certamente contribuiu para as discussões
das questões educacionais no Brasil, principalmente no período da
Primeira República, destacou-se na História da Educação Brasileira pelas
ações empreendidas. Para Bittencourt (1990, p. 19), na Primeira
República (1889-1930), o estado de São Paulo “destacava-se no cenário
educacional nacional, tornando-se um dos espaços privilegiados de
transformações econômicas e sociais”.
Com o advento da República, São Paulo foi considerado pioneiro
e autônomo nas ações educacionais. O período foi marcado por uma
intensa valorização da educação e dos elementos nacionais como forma de
legitimar o regime republicano que se instaurava. Para Carvalho (1989),
nesse período a escola foi vista como o meio para superação dos entraves
que impediam o progresso e a modernização do país. Era a “arma” contra
o analfabetismo da população brasileira e dos filhos de imigrantes
estrangeiros que se instalavam no território. Sem cultura e disciplina, os
imigrantes eram considerados uma barreira para o progresso e para a
construção da sociedade moderna que os intelectuais republicanos
almejavam. Assim, consolidou-se nas primeiras décadas do século XX,
entre os intelectuais que se incumbiram de reconstruir a Nação
Republicana, “a crença de que na educação residia a solução dos problemas
que identificavam” (CARVALHO, 1989, p. 9), por sua função de
27
conformar e homogeneizar as mentes e a cultura. A escola, além ensinar a
ler e a escrever, era chamada a civilizar e formar uma nova nação.
Nessa perspectiva, as escolas estrangeiras instaladas pelos
imigrantes precisavam ser “combatidas” e a propagação da instrução
pública representava a tentativa de ampliar a escola civilizadora em São
Paulo e também em outros estados. Segundo Carvalho (1989), havia no
início da República a ideia de que a população brasileira precisava ser
regenerada, pois sua imagem era doente, com vícios e improdutiva
11
, e os
imigrantes implantavam no país a sua cultura
12
dificultando a formação de
uma nação brasileira. Segundo os discursos republicanos, era preciso
superar o passado “escuro” do Período Monárquico
13
e formar uma nova
sociedade. Caberia, assim, à educação e à escola, formar e disciplinar a
“nova” sociedade brasileira.
Sendo assim, a educação em todos os níveis é ressaltada pelos
intelectuais republicanos como forma de construir a nação e formar o novo
homem brasileiro. Nesse contexto de desenvolvimento cultural do Brasil,
a educação é considerada “fator de resolução de problemas sociais, e porque
havia a necessidade objetiva de integrar e disciplinar, sobretudo o
imigrante para o trabalho na lavoura cafeeira” (HILSDORF, 2003, p. 60-
61).
11
Segundo Carvalho (1989, p. 11), nesse momento é ressaltada a questão da falta de preparo e
adestramento do negro e do mestiço para o trabalho livre e, por isso, eram considerados
improdutivos.
12
Ainda segundo Carvalho (1989, p.11-12), no imaginário republicano, o imigrante não é mais
visto como exemplo de operosidade e disciplina como era ainda nos primeiros anos da República.
Devido às greves operárias, o imigrante se torna presença incômoda para a vida nacional. Além
disso, o imigrante cultivava fortemente a cultura de seu país de origem, sem ter sentimento
patriótico pelo país que o acolheu.
13
Pesquisas como de Dias (2008) salientam que no Período Monárquico houve iniciativas de
ampliação da instrução, porém, de forma mais tênue do que aquelas que ocorreram no Período
Republicano.
28
A escolarização passa a ser o principal meio para a formação do
cidadão republicano brasileiro e para a fixação do imigrante estrangeiro no
país que o acolheu. Ela tinha a função de moldar a população para apagar
a imagem de Jeca Tatu
14
do homem brasileiro. O personagem de Lobato
retrata um brasileiro degradado e impossibilitado de construir a nação
republicana. De fato, a educação foi “o elemento de regeneração da nação,
um instrumento para a reforma social e propulsora do progresso e da
civilização” (SOUZA, 2000, p. 106).
No estado de São Paulo, a escola foi vista como marca republicana,
“o sinal da diferença entre um passado de trevas, obscurantismo e opressão,
e um futuro luminoso em que o saber e a cidadania se entrelaçariam
trazendo o progresso” (CARVALHO, 1989, p. 23). Os republicanos
paulistas buscaram “dar a ver a própria República e seu projeto educativo
e, por vezes, espetacular” (VIDAL; FARIA FILHO, 2005, p. 52). Por isso,
a construção de prédios de escolas monumentais – como o prédio da Escola
Normal da Capital – e a importância das cerimônias inaugurais dos
edifícios escolares. A construção de prédios escolares grandiosos foi uma
estratégia republicana para legitimar a ideia de progresso e de modernidade
que a República procurava instaurar no país, como demonstra o estudo
sobre a arquitetura escolar, de Vidal e Faria Filho (2005).
Embora houvesse críticas às deficiências da instrução pública
paulista, é importante destacar o papel modelador que o estado de São
Paulo desempenhou junto às outras unidades da Federação em relação à
organização do Ensino Primário e Normal durante as primeiras décadas da
República. Na ausência de modelos e normas fixadas pelo governo federal,
o estado de São Paulo, além de distinguir-se nos setores político e
14
De acordo com De Lucca (1999), o personagem Jeca Tatu, do conto Urupês (1914), é produto
da avaliação que Monteiro Lobato vinha tecendo sobre o Brasil e os brasileiros, desde a Faculdade
de Direito. Isso indica que a população brasileira não era bem vista por esse intelectual.
29
econômico, destacou-se também no setor educacional. Devido às reformas
que empreendeu, o estado de São Paulo se tornou modelo, em termos de
organização da instrução, para as demais Unidades Federadas do país que
levavam do estado os educadores (profissionais), a caracterização dos
prédios, a mobília, os livros e os materiais didáticos e as estratégias
pedagógicas para serem usados em suas escolas.
Em relação à formação de professores, é importante salientar que a
Escola Normal e suas estratégias de formação docente compõem o que
Marta Carvalho denomina de “modelo escolar paulista”. Em seus
trabalhos
15
, Carvalho ressalta o processo histórico de consolidação,
expansão e corrosão do “modelo escolar” que balizou as primeiras
iniciativas republicanas de institucionalização da escola em São Paulo. O
“modelo escolar paulista” é caracterizado por Carvalho (2011, p. 185)
“como modelo produzido por uma pedagogia, uma política e uma
estratégia de formação docente articuladas segundo uma lógica regida pelo
primado da visibilidade”. De acordo com Carvalho (2011, p. 188-189):
Como ferramenta de descrição e análise, um modelo exige que os
elementos que o compõem sejam situados nas redes de relações que o
constitui. No caso em questão, falar em modelo escolar remete à
pluralidade e à historicidade dos dispositivos científicos, religiosos,
políticos e pedagógicos, em cuja interseção se produziu na
modernidade, uma modalidade escolar de educação. A adjetivação
‘paulista’ remete às iniciativas republicanas de institucionalização
escolar no Estado de São Paulo, nas primeiras décadas do regime.
Pensada nessa tripla dimensão é que a concepção de modelo escolar
paulista é ferramenta útil de descrição e análise das práticas e dos
dispositivos de institucionalização da escola em São Paulo, nas
primeiras décadas da República.
15
Carvalho (2000; 2001; 2011).
30
Nesse sentido, a Escola Normal e suas estratégias de formação,
como observação e prática de aulas nas escolas primárias anexas, fazem
parte de um modelo escolar. Contudo, não pretendo me estender sobre o
modelo escolar presente na Reforma de 1927.
A Escola Normal é ressaltada nesse processo de formação de uma
nova sociedade pelo fato de ser a instituição formadora de professores para
instruir a população. Na tentativa de melhorar a formação de professores
o Diretor da Escola Normal de São Paulo, Antonio Caetano de Campos,
reestruturou o programa de ensino e criou as escolas-modelos, anexas à
instituição, pelo Decreto nº. 27, de março de 1890. Elas foram criadas
para contribuírem com a formação dos professores, pois eram nessas
instituições que os normalistas observavam e experimentavam como era ser
professor e também serviriam de modelo para a organização das escolas
preliminares do estado. Segundo Carvalho (2003), o professor deveria ser
formado observando os métodos de ensino, ou seja, deveria aprender a ser
professor pela observação de um modelo. Nessas instituições, os
professores deveriam utilizar o método intuitivo, daí a necessidade de
contratação das professoras Márcia P. Browne (conhecida como Miss
Browne), formada em uma universidade americana e professora da Escola
Americana
16
em São Paulo, e Maria Guilhermina Loureiro de Andrade
também formada em uma universidade americana. As escolas-modelos,
anexas à Escola Normal de São Paulo, se tornariam o embrião da escola
graduada implantada no Estado, pois os grupos escolares foram criados e
16
A Escola Americana foi uma escola confessional protestante fundada no ano de 1870, em São
Paulo, pelo Reverendo Chamberlain implantando o modelo de escola norte-americana. Em 1896,
a Escola Americana passou a ser chamada de Mackenzie College, uma homenagem ao filantropo
John Theron Mackenzie, que doou uma quantia de dinheiro à instituição. Em 1885, a Escola
Americana contava com uma Escola Normal anexa sob a direção de Miss Browne. Sobre a Escola
Americana e a educação protestante em São Paulo no período Republicano ver: Veloso (2011).
31
instalados a partir de 1894, pelo Decreto nº. 248, de julho de 1894
(MENESES, 2012).
Ao analisar as reformas e as medidas para ampliar a formação de
professores, considero que houve, na Primeira República, três momentos
de expansão: primeiro momento foi com a Reforma da Instrução Pública
de 1892 (Lei nº. 88), que criou as escolas complementares e,
posteriormente, em 1895, foi estabelecido que os alunos que concluíssem
o Curso Complementar e tivessem um ano de prática de ensino, cursado
nas escolas-modelos
17
do estado, poderiam ser nomeados professores
primários com as mesmas vantagens concedidas aos diplomados pela
Escola Normal de São Paulo; o segundo momento foi com a Reforma de
Oscar Thompson (Decreto nº. 2.025, de 29 de março de 1911), que
transformou as escolas complementares em Normais primárias e
secundárias e criou novas Escolas Normais primárias e secundárias, e o
terceiro momento foi com a Reforma Amadeu Mendes, que equiparou as
Escolas Normais Livres às Escolas Normais Oficiais, estimulando a
ampliação das Escolas Normais Livres pelo interior.
No primeiro momento de expansão, a partir de 1895, o estado de
São Paulo passou a contar com a Escola Normal da Capital e quatro escolas
complementares: uma na capital, anexa à Escola Normal, e as outras quatro
no interior, ampliando assim o número de escolas de formação de
professores, conforme apresentado no Quadro 1.
17
Por falta de escolas-modelos nas cidades onde foram criadas as escolas complementares, a prática
de ensino era realizada nas escolas primárias autorizadas pelo estado.
32
Quadro 1: Escolas Complementares (1985-1911)
Ano de
criação
Instituição
1895 Escola Complementar anexa à Escola Normal da Capital
1897
1903
Escola Complementar Prudente de Moraes (Capital)
Transferida em 1903 para Guaratinguetá – Escola Complementar
de Guaratinguetá
1897 Escola Complementar de Itapetininga
1897 Escola Complementar de Piracicaba
1903 Escola Complementar de Campinas
Fonte: Honorato (2013).
Com a Reforma da Instrução Pública de 1911, as escolas
complementares foram transformadas em Escolas Normais Primárias e
houve a criação de novas Escolas Normais Primárias e Secundárias pelo
interior. O Ensino Normal em São Paulo foi novamente ampliado, não
apenas em número de instituições, mas também em relação à formação
pedagógica, pois a formação oferecida nas escolas complementares era
considerada inferior à formação da Escola Normal de São Paulo. Após a
Reforma de 1911, conhecida como Reforma Oscar Thompson, o Ensino
Normal ficou distribuído da seguinte maneira:
33
Quadro 2: Escolas Normais Primárias e Secundárias
Ano Criação
(Transformação)
Instituição – Escola Normal
1846 (1911) Escola Normal Secundária da Capital
1897 (1911)
Escola Normal Secundária de Itapetininga
1897 (1911)
Escola Normal Primária de Piracicaba
1903 (1911)
Escola Normal Primária de Guaratinguetá
1902 (1911)
Escola Normal Primária de Campinas
1911
Escola Normal Primária de Pirassununga
1911
Escola Normal Primária de Botucatu
1911
Escola Normal Secundária de São Carlos
1912
Escola Normal Primária da Casa Branca
1912
Escola Normal Primária do Brás – Capital
Fonte: Quadro elaborado a partir das informações da Polianteia Comemorativa do
Centenário do Ensino Normal em São Paulo (1946).
No quadro, as escolas complementares convertidas em Escolas
Normais estão assinaladas em azul e em vermelho estão assinaladas as
Escolas Normais Primárias e Secundárias criadas pela reforma. Após a
Reforma Oscar Thompson, as Escolas Normais paulistas foram ampliadas
para dez, permanecendo esse número até a Reforma de 1927. A instalação
dessas instituições em algumas cidades do interior paulista foi devido à
incapacidade da Escola Normal da Capital no atendimento da demanda de
professores em regiões distantes da Capital. Porém, mesmo com a
ampliação proposta pela Reforma de 1911, não haviam professores
suficientes para atender à demanda das escolas primárias localizadas em
regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos. Era necessário expandir
as Escolas Normais para as demais regiões. Segundo Nery (2009), a
instalação de Escolas Normais pelo interior do estado atendia às mais
variadas reivindicações dos poderes locais e ainda ao projeto de Oscar
Thompson, de ampliação da rede de escolarização primária. Muitos desses
34
professores não iriam lecionar em escolas longe de suas cidades de origem,
como pontua Meneses (2012), e pela falta de professores para
determinadas regiões, muitos municípios reivindicaram a criação de novas
Escolas Normais. O atendimento, de certa forma, só iria ocorrer de forma
mais intensa, em 1927, por meio das Escolas Normais Livres.
Mesmo com a ampliação, a dualidade entre as Escolas Normais
Primárias e Secundárias trouxe descontentamento e críticas ao baixo
padrão de formação oferecido pelas Normais Primárias
18
. A dualidade
acabou apenas em 1920, com a Reforma Sampaio Dória, que unificou
todas as Escolas Normais seguindo o padrão das Escolas Normais
Secundárias, consideradas de nível mais elevado (ANTUNHA, 1976).
Esta Reforma, porém, não ampliou o número de instituições.
Em virtude das críticas em relação às deficiências da instrução
pública, desde as décadas anteriores foi posta em evidência a necessidade
de uma reestruturação do ensino para expandir a instrução. Por volta da
década de 1910, sob a influência das inovações educacionais
internacionais, iniciaram-se movimentos que visavam “combater” a escola
tradicional em prol de uma escola renovada e moderna. Em decorrência
da ação desses movimentos políticos e sociais e pela influência das ideias
positivistas, “a escolarização foi concebida como um instrumento de
correção do progresso evolutivo e como uma força propulsora para o
progresso da sociedade brasileira” (NAGLE, 1974, p. 125). Segundo
Toledo (2000), esses movimentos pela educação pressionaram, sobretudo,
os governos estaduais a promoverem mudanças na educação,
desencadeando diversas reformas da escola primária e normal, como as que
foram realizadas no Ceará (1923), na Bahia (1925), em Minas Gerais
(1927), no Distrito Federal (1928) e em Pernambuco (1929). Na década
18
A Escola Normal Primária habilitava o professor para atuar em escolas primárias, enquanto a
Escola Normal Secundária habilitava para a atuação nos ginásios.
35
de 1920
19
, no estado de São Paulo, foram realizadas três reformas pela
modernização e ampliação do ensino. Tais reformas foram acompanhadas
de críticas às Escolas Normais Oficiais pela diminuição de alunos
matriculados e pela deficiente formação pedagógica.
Segundo Tanuri (1973), o número de professores formados nas
Escolas Normais do estado decresceu até meados da década de 1920. Em
1915, as Escolas Normais formaram 1.006 professores. Em 1920, foram
631 professores e, em 1925, o número de formandos caiu para 238
professores.
Nesse mesmo período, houve um forte processo de expansão do
povoamento paulista rumo ao oeste. Tal expansão requereu atenção do
estado também em termos da expansão de escolas primárias para atender a
população que crescia com a chegada dos imigrantes. Até o ano de 1927,
o estado de São Paulo contava com apenas dez Escolas Normais (Quadro
2) que se encarregavam de formar professores para atender ao Ensino
Primário paulista.
Dentre as críticas sobre as Escolas Normais Oficiais, pairava a de
que elas não atendiam às escolas primárias, sobretudo, às escolas isoladas
rurais de regiões distantes e pouco desenvolvidas. Assim, uma nova
expansão se tornara necessária. Para sanar a falta de professores, diminuir
o analfabetismo ampliando o número de classes e escolas que não
funcionavam e acompanhar a expansão do povoamento do estado, a
Reforma da Instrução Pública Paulista de 1927, promovida por Amadeu
Mendes (Diretor Geral da Instrução Pública de 1927 a 1930), equiparou
todas as Escolas Normais Livres às Escolas Normais Oficiais, com exceção
da Escola Normal da Capital, com a finalidade de formar professores em
19
Reforma de 1920 – promovida por Antonio Sampaio Dória; Reforma de 1925 – promovida por
Pedro Voss e Reforma de 1927 – promovida por Amadeu Mendes.
36
número suficiente para a demanda das regiões mais afastadas dos grandes
centros urbanos.
A possibilidade de equiparação estimulou a criação de Escolas
Normais municipais e particulares pelo estado, marcando o início do
terceiro momento de expansão da formação de professores no Período
Republicano. Com essa Reforma, o número de Escolas Normais Oficiais
se manteve em dez e até 1930 foram equiparadas dezenas de Escolas
Normais Livres.
1.2.1 Disputas no cenário educacional paulista (1920-1930)
A partir da década de 1920 a educação foi alvo de muitas
discussões, visto que houve três reformas nessa década, o Inquérito de
1926, a criação de periódicos e vários espaços para a realização de debates
educacionais como a Sociedade de Educação de São Paulo e
posteriormente, a Associação Brasileira de Educação (ABE). Contudo, as
discussões sobre temas educacionais nem sempre ocorreram de forma
amena e amigável entre os membros da Sociedade de Educação de São
Paulo
20
e outros educadores ligados à Direção Geral da Instrução Pública,
sobretudo, no período em que Pedro Voss foi o Diretor Geral (1924-
1927).
20
Fundada em 1922, a Sociedade de Educação de São Paulo tinha como membros Fernando de
Azevedo, Sampaio Dória, Lourenço Filho, Oscar Freire, Sud Mennucci, Renato Jardim, Amadeu
Mendes, entre outros educadores. A Sociedade foi responsável pela publicação da Revista da
Sociedade Brasileira de Educação de agosto de 1923 a dezembro de 1924, cujo editor foi Monteiro
Lobato. No fim de 1924, a Sociedade encerrou suas atividades, inclusive a publicação da Revista.
Contudo, com o apoio de Amadeu Mendes na direção da Diretoria Geral da Instrução Pública,
houve a fusão da Revista Escolar e da Revista da Sociedade de Educação, com a denominação de
revista Educação (out. 1927 a set. 1930), e as atividades da Sociedade também retornaram. Sobre
a Sociedade de Educação e as revistas educacionais, ver Nery (2009).
37
De acordo com Nery (2009), na década de 1920 algumas
instituições se organizaram com o objetivo de legitimar a atuação de seus
associados no cenário educacional que estava se estruturando. A Sociedade
de Educação de São Paulo é um exemplo dessas instituições e foi fundada
com a finalidade de congregar membros do magistério em seus diversos
níveis. A Sociedade de Educação também manteve uma revista
denominada Revista da Sociedade de Educação, que foi editada entre
agosto de 1923 e dezembro de 1924. Essa Revista, além de ter sido o
veículo de divulgação das atividades da Sociedade e de seus integrantes, foi
espaço de muitos embates travados entre os próprios membros e outros
educadores ligados a outras instituições.
Em 1925, houve alguns acontecimentos que marcaram os embates
entre os educadores paulistas: a Reforma da Instrução Pública, implantada
por Pedro Voss; a criação da Revista Escolar, organizada pela Diretoria
Geral da Instrução Pública e a suspensão das atividades da Sociedade de
Educação, inclusive a publicação da Revista. Como Pedro Voss não apoiou
a Sociedade de Educação, esta suspendeu as atividades e o grupo ligado a
Fernando de Azevedo e Lourenço Filho – que considerava Voss um
conservador – lançou diversas críticas à Revista Escolar, bem como à nova
Diretoria. Por sua vez, os responsáveis pela Revista Escolar, como o
redator-chefe professor João Pinto e Silva, reagiam com bom humor e
faziam críticas a algumas ideias defendidas pelos membros da Sociedade de
Educação (NERY, 2009).
Desse modo, o jornal O Estado de São Paulo também se tornou
veículo das disputas entre os educadores paulistas, uma vez que a Revista
da Sociedade de Educação estava suspensa desde 1925. Em 1926, o jornal
promoveu um inquérito
21
sobre a situação da instrução pública em São
21
Segundo Nery (2009), a ideia de realizar a enquete partiu de Júlio de Mesquita Filho, proprietário
do jornal O Estado de São Paulo. O Inquérito foi publicado em forma de livro, em 1937, com o
38
Paulo, coordenado por Fernando de Azevedo, que teria por base criticar a
Reforma de 1925. Então, os participantes, ao responderem ao inquérito,
colocavam-se descontentes e contrários às orientações e modificações
empreendidas na instrução. Os participantes
22
do inquérito eram
educadores que, de certa forma, estavam ligados a Fernando de Azevedo
23
e isso pode justificar a oposição à Reforma de 1925 (NERY, 2009).
As críticas, presentes no Inquérito de 1926, em relação ao Ensino
Normal, basicamente eram sobre seu caráter propedêutico e falta de
formação profissional voltada à prática docente. Em sua resposta ao
Inquérito, José Escobar reforça que a Escola Normal “é uma escola híbrida.
Ora, não se compreende mais uma Escola Normal em que a parte
profissional seja parasitada pelo curso preparatório, molesto e anemiante”
(AZEVEDO, 1937, p. 82).
Sobre o Ensino Normal, é importante pontuar que no geral
Fernando de Azevedo e os participantes do Inquérito de 1926
consideravam desnecessária a expansão das Escolas Normais por já
existirem em número excessivo. No entanto, apontam a necessidade de
Escolas Normais rurais para atender as particularidades dessa população do
campo. Para Azevedo (1937, p. 40), de
“escolas normais rurais, para
atenderem à necessidade da formação do professorado rural, não cogitam
os legisladores, a cuja aprovação não subiu ainda projeto que atacasse em
cheio o problema das normais”. Almeida Junior, um dos participantes do
Inquérito, pontua que a “coisa realmente útil, em matéria de escolas
normais, é a supressão de pelo menos metade delas” (p. 57). Com isso, é
título O Ensino em São Paulo: problemas e discussões, e depois A educação na encruzilhada, em
1960.
22
Os participantes foram: Lourenço Filho, Sud Mennucci, José Escobar, Renato Jardim, Almeida
Junior e Francisco Azzi. Todos ex-membros da Sociedade de Educação.
23
Para Nery (2009), Fernando de Azevedo direciona as críticas à Reforma de 1925, mesmo sem
citar o nome de Pedro Voss, por meio das questões que elaborou e dos participantes que foram
escolhidos por ele para responder ao Inquérito. Contudo, essa discussão não pretende ser estendida.
39
possível questionar os motivos que levaram Amadeu Mendes a equiparar
as Escolas Normais livres impulsionando a criação de novas instituições.
Embora alguns intelectuais considerassem que as Escolas Normais
eram em número mais que suficiente, os Relatórios dos Delegados de
Ensino indicam muitos problemas relacionados com o grande número de
pedidos de remoção e a falta de professores nas escolas isoladas e rurais.
Também é preciso considerar que muitos dos professores formados nas dez
Escolas Normais Oficiais não atuaram em salas de aula e os que assumiam
escolas localizadas em regiões de difícil acesso pediam remoção para outras
áreas mais populosas assim que fosse possível.
Outro conflito que ilustra o cenário educacional paulista, anos
depois da Reforma de 1927, ocorreu entre a seção paulista e a seção carioca
da Associação Brasileira de Educação
24
. Nery (2009) relata que a Sociedade
de Educação recebeu um convite para se filiar à ABE em 1928. Então, a
Sociedade tornou-se um Departamento Estadual da ABE. Entretanto, em
1929, os conflitos envolvendo as duas comissões – paulista e carioca –
responsáveis pela organização da III Conferência Nacional de Educação,
que aconteceu em São Paulo, resultaram na demissão coletiva da direção
da Sociedade de Educação, rompendo assim com a ABE e também com
Amadeu Mendes, que assumiu a organização da III Conferência
25
,
deixando de fora os membros da Sociedade de Educação.
Vale lembrar que havia interesse, por parte dos governantes
paulistas, na realização da Conferência, sobretudo para ressaltar o
pioneirismo do estado no desenvolvimento da instrução. Mesmo com esses
conflitos entre os educadores e a Diretoria da Geral da Instrução Pública,
24
Fundada em 15 de outubro de 1924, no Rio de Janeiro, tinha o objetivo de promover discussões
sobre a educação no país e reuniu intelectuais ligados à educação.
25
Sobre os conflitos envolvendo a ABE e a Sociedade de Educação, ver Carvalho (1986).
40
Amadeu Mendes foi bem visto pelo grupo de intelectuais ligados a
Fernando de Azevedo.
41
2.
A Reforma da Instrução Pública de 1927:
Reforma Amadeu Mendes
2.1 Amadeu Mendes na Diretoria Geral da Instrução Pública Paulista
(1927-1930)
Imagem 2: Amadeu Mendes s/d
Fonte: Rodrigues (1930a).
42
Em maio de 1927, Júlio Prestes tomou posse como presidente do
estado e nomeou Fabio de Sá Barreto como Secretário do Interior e
Amadeu Mendes para o cargo de Diretor Geral da Instrução Pública. Tal
escolha foi uma surpresa, segundo os estudos de Nery (2009) sobre as
correspondências trocadas entre Fernando de Azevedo e Lourenço Filho,
pois havia boatos sobre a indicação de Guilherme Kuhlmann e Sud
Mennucci para ocupar o cargo de Diretor Geral. É intrigante o fato de a
biografia de Amadeu Mendes não constar na Polianteia Comemorativa do
Centenário do Ensino Normal, publicada em 1946. Uma das hipóteses é
o fato dele não ter passagem pela Escola Normal da Capital ou de qualquer
outra, enquanto professor.
O Diretor Geral Amadeu Mendes formou-se na Escola
Complementar de Itapetininga, em 1899, e foi considerado um
conciliador por Lourenço Filho em carta a Fernando de Azevedo, e pela
imprensa paulista. Segundo Nery (2009), ele era emergente do magistério
público paulista e foi, por muitos anos, diretor do Ginásio de Campinas.
Durante sua administração, uma de suas preocupações foi manter canais
de comunicação e divulgação das atividades da Diretoria Geral da
Instrução Pública. Desse modo, a Revista Escolar foi reestruturada e
passou a denominar-se Educação
26
, e os Anuários de Ensino não foram
publicados em sua gestão, dando lugar aos Relatórios. Na carta a Fernando
de Azevedo, Lourenço Filho expõe sua opinião sobre Mendes, dizendo:
Como já havíamos considerado aqui, sinceramente sempre tive do sr.
Amadeu Mendes a melhor impressão pessoal possível. Achei a escolha
felicíssima, por todos os motivos, mas, especialmente porque há nele
um espírito conciliador, incapaz de represálias ou coisas parecidas,
26
Sobre a Revista Escolar e Educação, ver: Ney (2009).
43
sempre desagradáveis e contraproducentes (LOURENÇO FILHO
27
,
1927, apud NERY, 2009, p. 104).
A escolha por Amadeu Mendes agradou a Lourenço Filho e um
artigo escrito pelo professor Gustavo de Moraes ao Correio Paulistano
28
também elogia a escolha e ressalta que Mendes era dotado de qualidades
morais, intelectuais e sociais.
Amadeu Mendes foi membro da Sociedade de Educação de São
Paulo em sua segunda fase (1927-1931), juntamente com Fernando de
Azevedo, Lourenço Filho, Sampaio Dória, A. Almeida Júnior, Sud
Mennucci, Renato Jardim, entre outros nomes importantes ligados ao
cenário educacional paulista da época. A volta das atividades da Sociedade
também pode ter sido influenciada pelo então Diretor da Instrução
Pública, pois como mencionei anteriormente, Pedro Voss, Diretor anterior
a Mendes, não se associou nem apoiou a Sociedade. Nery (2009) considera
que a Sociedade de Educação e sua Revista necessitavam do apoio da
Diretoria Geral para firmar suas atividades. Como os membros da
Sociedade eram contrários ao posicionamento de Pedro Voss, este, por sua
vez, não os apoiou ocasionando a suspensão das atividades.
Mendes também foi um incentivador da fusão da Revista Escolar
(1925-1927), publicada pela Diretoria da Instrução Pública com a Revista
da Sociedade de Educação (1923-1924). Após a fusão, a Revista passou a
ser denominada Educação (out. 1927-set. 1930), sob dupla
responsabilidade, o que aproximou ainda mais o Diretor do grupo de
Azevedo e Lourenço Filho.
27
Carta a Fernando de Azevedo, 3 ago. 1927.
28
MORAES, Gustavo. Amadeu Mendes. Correio Paulistano, São Paulo, 28 jul. 1927, p. 4.
44
É possível observar que durante sua gestão na Diretoria Geral da
Instrução Pública, Mendes esteve preocupado em expandir a escola
primária com o intuito de diminuir o analfabetismo no estado. Contudo,
para ampliar o Ensino Primário era necessário ampliar também o Ensino
Normal para formar professores em número suficiente, haja vista a
quantidade de professores leigos e de escolas isoladas não providas pelo
estado. Em 1930, Mendes enviou aos inspetores distritais a Circular nº.
26, pedindo-lhes que enviassem relatórios minuciosos sobre a região
abrangida. Tal estudo tinha a finalidade de promover uma reforma nos
programas das escolas primárias, mas isso não foi possível, pois a
administração de Mendes terminou em outubro de 1930, com a
Revolução, e todos os cargos de confiança foram substituídos (NERY,
2009).
Desse modo, pelo estudo sobre a atuação de Amadeu Mendes na
Diretoria Geral da Instrução Pública Paulista, há fortes indícios de que ele
foi apoiado pelo grupo que girava em torno de Fernando de Azevedo e
Lourenço Filho, todavia, isso não se deu em todos os momentos de sua
passagem pela Diretoria, como no conflito entre a seção carioca e a paulista
da ABE.
2.2 A Reforma de 1927: o terceiro momento de expansão da
formação de professores em São Paulo
Na tentativa de ampliar a escola primária a um número maior de
crianças em idade escolar, com a alegação de que a Escola Normal da
Capital e as outras nove Escolas Normais não formavam professores em
número suficiente para atender à demanda, a Reforma de 1927, Lei nº.
2.269, de 31 de dezembro de 1927, implantada por Amadeu Mendes,
45
propôs medidas que expandissem a Escola Normal para as demais cidades
do estado, formando professores para regiões afastadas dos grandes centros
urbanos. Dentre essas medidas, as principais foram a redução do Ensino
Normal de cinco para três anos (art. 1º.) e a equiparação das Escolas
Normais Livres às Escolas Normais oficiais (art. 19). Contudo, essas
alterações não atingiram a Escola Normal da Capital, que manteve a
mesma organização de cinco anos. Os professores formados nessa
instituição gozavam de algumas regalias como: preferência para os cargos
de diretores das Escolas Normais primárias, profissionais e secundárias,
professores de escolas complementares e normais e inspetores de ensino.
Com as mudanças, as cadeiras e as aulas das demais Escolas Normais
Oficiais e Livres se organizaram conforme o Quadro abaixo.
Quadro 3: Cadeiras e aulas das Escolas Normais de 3 anos (Reforma de 1927)
Cadeiras e Aulas
Aulas no 1º.
ano
Aulas no 2º.
ano
Aulas no 3º.
ano
1- Português e Califasia
4
3
2
2- Francês
3
3
-
3- Geografia Geral e
Geografia do Brasil
3
-
-
3
-
-
4- História da Civilização e
História do Brasil e Educação Cívica
-
-
3
-
-
3
5- Aritmética, Álgebra e
Geometria
4
-
-
2
-
-
6- Física e
Química
-
-
3
-
-
3
7- História Natural e Higiene
4
2
8- Psicologia, Pedagogia e Didática
3
10
9- Desenho 4 3 -
10- Música (Orfeão)
4
3
-
11- Ginástica (seção masculina/seção feminina)
3
3
-
12- Trabalhos Manuais (seção masculina/seção
feminina)
3 - -
Fonte: Instrucções para o Cumprimento das Disposições Regulamentares nas Escolas Normais
Livres (1929), publicadas pela Diretoria Geral da Instrução.
46
Com a Reforma, o corpo docente das Escolas Normais Oficiais e
Livres, com exceção da Escola Normal da Capital, foi composto por um
lente
29
de Português e Califasia; um lente de Francês; um lente de
Geografia; um lente de História da Civilização, do Brasil e Educação
Cívica; um lente de Matemática; um lente de Física e Química; um lente
de História Natural e Higiene; um lente de Psicologia e Pedagogia; um
professor de Didática; um Professor de Música; um professor de Desenho;
um professor de Ginástica para cada seção; um professor de Trabalhos
Manuais e um preparador de Física e Química e auxiliar das aulas de
História Natural.
A Reforma de 1927 foi considerada uma medida de emergência
para expandir as Escolas Normais para o interior e o litoral e formar
professores de maneira mais rápida com a redução para três anos de curso.
Ao analisar os dados sobre o Ensino Normal após a Reforma de 1927,
observo que realmente houve uma significativa expansão dessas
instituições pelo interior, o que não havia ocorrido com a mesma
proporção em reformas anteriores. De acordo com Tanuri (1979, p. 180):
O fundamento da reforma de 1927 calcava-se na alegação de que não
havia professores diplomados em número suficiente para
preenchimento das vagas nas escolas rurais e que urgia reorganizar o
ensino de modo a satisfazer as necessidades imperiosas do Estado
referente à escolarização primária. Era novamente a tentativa de
resolver o problema do analfabetismo, que mais uma vez voltava a ser
questionado na década de vinte, como se apenas as modificações nos
padrões de ensino e nas estruturas escolares fossem suficientes para dar
ao problema o devido equacionamento e solução a fim de que se
estendesse a escolarização a todos os habitantes das zonas rurais e
29
O termo lente significava na época que o professor era o titular da cadeira ou disciplina.
47
urbanas. Colocava-se na formação rápida de um professorado
numeroso, o cerne do problema do analfabetismo na zona rural.
Foi a partir dessa ideia de formação rápida que o Congresso
aprovou a Reforma de 1927 atingindo, principalmente, a formação de
professores com a redução da duração do Curso Normal e a equiparação
das Escolas Normais Livres às Escolas Normais Oficiais. Abreviar a
formação dos professores para atender um número maior de escolas
primárias foi interpretado por Tanuri como fator de natureza estrutural.
Como a Reforma foi realizada em caráter emergencial, a abreviação pode
acarretar, de fato, tal interpretação. No entanto, é preciso levar em
consideração que houve a preocupação, por parte do legislador, em
produzir, ainda que não da maneira desejável, uma escola primária de
qualidade. Tal suposição sustenta-se pelo fato de a Reforma ter se
preocupado com o provimento das escolas primárias com professores
normalistas. Para Mendes, enfrentar o problema do analfabetismo não
passava apenas pela criação de mais escolas primárias, mas também em
provê-las com professores preparados.
Em décadas anteriores, a Lei nº. 88, de 8 de setembro de 1892 e o
Decreto nº. 144-B, de 30 de dezembro de 1892, já haviam regulamentado
o exercício da iniciativa particular no setor do ensino. Porém, no âmbito
do Ensino Normal houve dificuldades para sua concretização, pois nesse
momento o estado de São Paulo reconhecia apenas os títulos de
estabelecimentos oficiais, constituídos pela Escola Normal da Capital e
pelas escolas complementares. Desse modo, os egressos das Escolas
Normais Livres apenas podiam exercer o magistério em escolas privadas ou
municipais ou concorrer às cadeiras provisórias como professores leigos. O
primeiro projeto que pretendia equiparar as Escolas Normais Livres às
Escolas Normais Oficiais é datado no ano de 1900 na Câmara dos
48
Deputados do Estado de São Paulo, mas não foi concluído (TANURI,
1973).
Segundo Tanuri (1973), havia no estado de São Paulo a Escola
Normal Livre Liceu Feminino, de Santos; a Escola Normal Livre de
Jacareí, fundada em 1902; uma em Itu (sem data), que foi extinta logo
após sua criação; um Colégio Normal em Santa Rita; um Externato
Normal em Itapetininga e outro em São Paulo. Assim, considero que a
Reforma de 1927 também contribuiu para atender às reivindicações
quanto ao reconhecimento dos diplomas dessas Escolas Normais Livres já
existentes. Também considero que a Reforma foi uma tentativa de forçar
os municípios a criarem suas Escolas Normais, pois o estado alegava que
não tinha condições para isso. Então, como os municípios solicitavam
professores para lecionar nas escolas vagas, o estado pressionou-os para
criarem suas próprias escolas de formação de professores.
De acordo com Tanuri (1973), a Associação Feminina Beneficente
e Instrutiva de Santos tinha solicitado à Câmara dos Deputados a
equiparação do Liceu Feminino Santista à Escola Normal da Capital em
1905. Embora a equiparação tenha sido negada, o Liceu continuou
formando professoras que eram aceitas apenas em instituições de ensino
municipal e privadas. Outras equiparações também foram solicitadas à
Câmara dos Deputados, como a do Ginásio São Joaquim, de Lorena, em
1911, e a do Colégio Feminino de Jaboticabal, em 1915, mantido pela
Congregação Belga de Santo André (mantenedora de Escolas Normais na
Europa).
As Escolas Normais particulares e municipais eram denominadas
livres, mas, eram submetidas à fiscalização do governo por meio de
inspetores escolares nomeados para cada uma delas. Segundo a Reforma
de 1927, as Escolas Normais deveriam atender às seguintes condições para
que fosse concedida a equiparação:
49
a) terem sido fundadas taes escolas e serem mantidas por nacionaes,
com corpo docente tambem de nacionaes;
b) serem seus cursos e programmas organizados de accordo com o
regimem adoptado nas Escolas normaes officiaes;
c) possuírem um patrimonio minimo de duzentos contos de reis;
d) serem situadas em municipios, que não possuam Esccola Normal
official;
e) ser o seu lente de pedagogia e didactica de nomeação do Governo,
com vencimentos identicos aos dos lentes das Escolas Normaes
officiaes (SÃO PAULO, 1927).
Essas exigências para a equiparação mostram certa preocupação do
governo em relação às novas Escolas Normais Livres que se estabeleceriam
no estado, pois além dessas exigências, não era possível equiparar duas
escolas em regime de internato ou externato no mesmo município (SÃO
PAULO, 1927).
Como justificativa à equiparação, o Diretor Geral da Instrução
Pública Amadeu Mendes, no Relatório (1927-1928) apresentado ao
Secretário do Interior Fabio de Sá Barreto, em 1929, argumenta que “são
em bom número os que não seguem o magistério público, preferindo o
magistério particular e outras fórmas de actividade” (MENDES, 1929, p.
54). Ainda de acordo com Mendes (1929, p. 57):
Para satisfazer, ou melhor, para procurar satisfazer ás necessidades
reclamadas e sentidas pela população escolar de innumeras zonas do
Estado, o Governo appellou para a boa vontade daquelles que
quizessem cooperar nesse serviço altamente patriótico, tendo nomeado
já ‘mil duzentos e dezesete professores não formados’. Este numero fala
eloquentemente da diffuculdade em que se vem os dirigentes do
50
Ensino, no que respeita á escolha de professores. Semelhante
conttingencia suggeriu essa medida hoje transformada em facto: ‘a
criação das Escolas Normaes Livres’.
Nesse sentido, a Escola Normal Livre foi uma tentativa de
solucionar a falta de professores e atender às reivindicações pela criação de
novas escolas, tanto primárias como secundárias. Segundo Oriani e Nery
(2014, p. 1757) “era frequente a iniciativa popular no sentido de solicitar
às autoridades educacionais a instalação de escolas em determinados
núcleos habitacionais, especialmente os rurais”.
Ainda em relação às Normais Livres, Mendes argumenta que:
As 10 escolas normais officiaes, diplomando uma média de 345
alumnos por anno, eram insuficientes para attender ás necessidades do
ensino, pois para cumprir o encargo constitucional de fornecer
instruccção gratuita ás 150.000 crianças em idade escolar e sem
matricula nas zonas ruraes do Estado, devendo cada classe ter, em
média 30 alumnos, seriam necessários 5.000 professores, número esse
que as escolas officiaes só num prazo minimo de 6 anos poderiam dar.
O alvitre adoptado para supprir tal deficiencia foi a instituição do
regime das escolas normais livres, que funccionando sob a immediata
fiscalização desta Diretoria, vem soluccionar um dos nossos problemas
mais sérios, o da diffusão do ensino alphabetizante, facilitando o
provimento de escolas, máxime na zona rural, onde, já em 1926,
existem 2.156 escolas criadas, que se acham vagas por falta de
professores diplomados.
Cercados de todas as garantias de uma severa fiscalização e sujeitos a
rigorosas disposições regulamentares, esses estabelecimentos
funccionaram, no anno findo, aparelhados para a realização de seus fins
– formar professores habilitados para prover, num futuro próximo, o
51
maior numero possível de escolas ruraes e urbanas (MENDES, 1929,
p. 46).
A justificativa de Mendes foi de que as dez Escolas Normais
Oficiais demorariam seis anos para formar os cinco mil professores para
atender à demanda, pois segundo o Diretor, 2.156 escolas rurais foram
criadas em 1926 e muitas delas estavam vagas por falta de professores. Em
outro momento do Relatório, ele justifica a criação das Normais Livres,
citando uma fala do Presidente do estado Júlio Prestes sobre os custos
pagos pelo governo para manter as Normais Oficiais e a economia que as
instituições livres trariam para os cofres públicos:
As 10 escolas normais mantidas pelo Estado custavam anualmente 5.
500:000$000, o que demonstra que as escolas normaes livres, que
devem produzir o mesmo resultado das escolas normaes officiaes,
representam para o Estado, sem levar em conta as despesas de
installação, uma economia de 14.3000:000$000, que poderão ser
applicados na disseminação do ensino primário (MENDES, 1929, p.
58).
Assim, as Escolas Normais Livres formariam os professores de que
o estado necessitava de forma econômica e rápida. A economia que o
governo teria na formação de professores poderia ser aplicada na ampliação
do Ensino Primário.
Para organizar o Ensino Normal em São Paulo, a Reforma de 1927
determinou que mais de uma Escola Normal Livre poderia ser equiparada
no mesmo município, desde que houvesse uma em regime de internato e
a outra de externato. Há então, uma deliberação para a expansão, porém,
com certo controle por parte do estado. Tal controle parece coibir a
52
concentração de várias Escolas Normais Livres em uma mesma cidade. Elas
também deveriam depositar, a cada seis meses, na Coletoria Estadual, o
valor correspondente aos vencimentos anuais do Inspetor Fiscal e do
professor de Pedagogia e Didática. E ainda, o professor diplomado nessas
instituições poderia lecionar em uma escola urbana apenas depois de passar
200 dias letivos em exercício em escolas rurais e só poderia ser professor de
Grupos Escolares depois de mais 200 dias letivos em escolas urbanas ou
400 dias em escolas rurais. Contudo, isso não era uma exigência para os
diplomados pelas Normais Oficiais. Tal norma significava uma maneira
de aumentar o rigor e o controle dos diplomados pelas Normais Livres para
realmente atender as escolas desprovidas.
Durante a gestão de Amadeu Mendes ainda se admitiam professores
leigos sob certas condições. Os artigos 39 e 40 permitem a nomeação de
professores leigos, mediante exame de admissão, nas escolas rurais
30
,
isoladas
31
, reunidas
32
e escolas urbanas que se encontravam sem professor
diplomado por mais de trinta dias. De acordo com o Diretor Geral, os
dados estatísticos “comprovam significativamente a cooperação, necessária
por enquanto, do professor leigo na difusão do ensino primário”
(MENDES, 1929, p. 62). A solução para a falta de professores em
determinadas regiões foi a equiparação, estimulando a procura pelas
Escolas Normais no interior pelo reconhecimento do diploma.
30
Escolas localizadas nas zonas rurais. Suas características são parecidas com as das Escolas Isoladas.
31
Segundo Oriani (2013, p. 1), as principais características das escolas isoladas eram: localização
em regiões de difícil acesso – fazendas ou bairros afastados dos centros urbanos; mobilidade da
escola, que se justificava pela busca de alunos; a presença de um único professor responsável por
todas as atividades escolares, que incluíam locação do prédio/casa para o funcionamento da escola,
localização dos alunos e manutenção diária da escola como abertura, fechamento e limpeza.
32
Segundo Souza (2008, p. 144), as escolas reunidas eram um tipo de escola provisória e foram
instaladas para atender à demanda popular em bairros e vilas onde se verificava a impossibilidade
de criar um grupo escolar.
53
Vale ressaltar que a Reforma de 1927 também pode ter sido uma
tentativa de diminuir as escolas estrangeiras criadas no período, pois com
mais professores formados, mais classes e mais escolas primárias públicas
poderiam ser criadas para integrar os imigrantes e seus filhos. Bittencourt
(1990) alude que, em 1917, havia 192 escolas estrangeiras e em 1939, esse
número cresceu para 310. Muitas dessas escolas eram particulares,
mantidas por ajuda do governo paulista
33
ou por entidades estrangeiras,
mas nem sempre eram pagas e a clientela variava desde filhos de operários
até de grandes proprietários agrícolas. Em relação aos ideais nacionalistas e
as escolas estrangeiras, Mendes (1929, p. 44) ressalta que:
Os inspetores devem realizar, nas localidades em que houver escolas
estrangeiras, palestras dedicadas aos paes de alumnos, tomando por
thema a nacionalização do ensino. Mostrarão a conveniência de se
educarem em ambiente nacional as crianças aqui nascidas, embora
filhas de estrangeiros. Radicados definitivamente pelos seus interesses,
à terra que os acolheu, os estrangeiros só terão vantagem em fazer
integralmente brasileiros, pela educação do lar e na escola de seus filhos
aqui nascidos. Aos deveres que estes terão como cidadãos brasileiros,
correspondem, também, direitos inestimáveis que lhes são outorgados
pela nossa Constituição, uma das mais liberaes do mundo. Essa
educação em ambiente nacional não impedirá que as crianças
consagrem à pátria de sues paes louvável sentimento de respeito, sem
quebra de amor que devem se dedicar à terra de seu nascimento.
Assim, o Diretor demonstrou preocupação com as escolas
estrangeiras e retomou questões levantadas por Sampaio Dória, na
Reforma de 1920. Em um dos itens de seu Relatório, intitulado Ensino
33
Nos Anuários do Ensino publicados entre 1907 e 1925 constam as listagens de escolas privadas
apoiadas pelo poder público estadual e os valores destinados a cada uma delas.
54
Particular, Mendes cita a Lei nº. 1.750, de 8 de dezembro de 1920, e
ressalva que os trabalhos de inspeção escolar nas escolas particulares,
sobretudo nas dirigidas por estrangeiros, foram guiados pelas medidas da
Reforma de 1920: respeitar feriados nacionais, ensino de Português,
História e Geografia do Brasil e todo ensino deveria ser ministrado em
português (MENDES, 1929).
A Reforma de 1927 também atende às reivindicações dos
municípios do interior por instituições de ensino secundário. Com a
implantação da Reforma, essas reivindicações foram, de certa forma,
atendidas com a possibilidade de equiparação das Escolas Normais Livres,
como pude observar nos jornais. Algumas pesquisas evidenciam essa
questão, como o trabalho de Sandano (2009) sobre a Escola Normal Livre
de Sorocaba, e o trabalho de Barbosa (2001) ao se referir à Escola Normal
Anhaia Mello, na cidade de Assis.
Sobre os pedidos de uma Escola Normal em Sorocaba, Sandano
(2009) cita uma notícia, publicada em 26 de janeiro de 1911, no jornal
Cidade de Sorocaba, que diz:
Nos primeiros dias do próximo mês de fevereiro deve ficar concluída a
organização das Escolas Normais de São Paulo e Itapetininga, sendo
então publicados os respectivos regulamentos.
Em quantas outras localidades vão recebendo esses benefícios, é justo
Sorocaba, por seu representante belíssimo Dr. Campos Vergueiro, só
peça para si a criação de distritos de paz para fins politiqueiros?
(SANDANO, 2009, p. 82).
34
34
O texto de Sandano não apresenta a referência completa deste artigo, apenas informa que é do
jornal Cidade de Sorocaba, de 26 de janeiro de 1911.
55
Contudo, a criação da Escola Normal em Sorocaba aconteceu
somente com a Reforma de 1927, por iniciativa do município, em 1929.
Sandano (2009) argumenta que algumas famílias, com a criação da
instituição, mudavam de Sorocaba para estudar os filhos. Dessa forma, a
Escola Normal Livre contribuiu com o desenvolvimento da cidade e atraiu
jovens em busca de estudos.
Sobre a criação da Escola Normal Anhaia Mello, em Assis, Barbosa
(2001) diz que essa ideia surgiu a partir de uma conversa entre o Bispo
Dom Antônio José dos Santos e o Governador do Estado de São Paulo
Adhemar de Barros, que mencionou que o estado tinha a intenção de
fechar algumas Escolas Normais por falta de alunos. Então, o Bispo e uma
comissão formada pelo prefeito e outras autoridades foram pedir ao
governador que transferisse uma dessas Escolas Normais para Assis.
Pelo estudo apresentado, é importante ressaltar que a Escola
Normal, tanto Livre como Oficial, representava progresso e uma
oportunidade de estudos para diversos jovens alunos oriundos de famílias
pobres que procuravam uma promoção social
35
e alunos de famílias
abastadas da localidade. Os dados apontados no Capítulo 3 mostram que
as Escolas Normais Livres, embora recebessem alunos carentes, a maioria
dos alunos pertencia às famílias que tinham condições de pagar pelos
estudos. Assim, é possível dizer que a Reforma de 1927 trouxe mudanças
significativas para a educação paulista. O processo de expansão da
instrução impulsionado pela Reforma de 1927 é continuidade de um
movimento contra o analfabetismo iniciado nos primeiros anos da
República em todo o país.
35
Segundo Monarcha (1999), com a reabertura da Escola Normal da São Paulo (1875), ela atraiu
cada vez mais alunos, a maioria de origem pobre, que procuravam uma promoção social. Mas com
a expansão do Ensino Normal para o interior, os alunos eram de ambas as classes sociais.
56
2.3 A Reforma de 1927 e os impressos
Para auxiliar na organização das Escolas Normais Livres, a
Diretoria Geral da Instrução Pública publicou alguns documentos como
“Instrucções para o Cumprimento das Disposições Regulamentares nas
Escolas Normaes Livres” (1929), que serviam de base para normatizar o
funcionamento dessas escolas. A publicação é composta de 20 itens:
Matérias de ensino, pessoal docente e aulas; Organização e execução do
programa de ensino; Deveres dos professores; Falta dos professores; Ano
letivo, regime de aulas e horário; Exame de admissão; Matrícula;
Organização das classes; Notas de aplicação; Exames semestrais; Promoção
dos alunos; Exames de segunda época; Transferências; Deveres dos alunos;
Falta e eliminação dos alunos; Faltas disciplinares e penalidades;
Escrituração escolar; Deveres do inspetor fiscal; Relação do diretor das
escolas com a Direção Geral; Posse do Inspetor Fiscal e do professor de
pedagogia e Vencimentos do inspetor fiscal. Tais itens esclarecem e
complementam as orientações da Lei nº. 2.269 sobre a organização da
Escola Normal Livre em diversos aspectos.
É importante destacar que, nesse terceiro momento de expansão
do Ensino Normal, o papel do Inspetor Fiscal ganha destaque e
importância, pois sua função era orientar e fiscalizar o cumprimento das
condições impostas à equiparação. Ele remeteria os programas de ensino
de cada cadeira elaborados pelos professores à Diretoria Geral, fiscalizaria
se as determinações eram cumpridas. A publicação ainda recomendava que
o Inspetor assistisse às aulas de diversas matérias e observasse se os
conteúdos estavam sendo ministrados de acordo com os programas da
Diretoria Geral, além de transmitir as devidas orientações (SÃO PAULO,
1929a).
57
Imagem 3: Capa do documento “Instrucções para o Cumprimento das Disposições
Regulamentares nas Escolas Normaes Livres” (1929)
Fonte: Arquivo do Centro do Professorado Paulista (SÃO PAULO, 1929a).
Devido à redução do Curso Normal de cinco para três anos, o
programa de ensino foi reorganizado pela Diretoria Geral. Com o
propósito de garantir a padronização dos saberes ensinados pelas Escolas
Normais paulistas, a Diretoria Geral também publicou o impresso
intitulado “Bases para a Organização e Execução dos Programas de Ensino
das Escolas Normaes Livres” (1929) para orientar os docentes dessas
instituições.
58
Imagem 4: Capa do documento “Bases para Organização e Execução dos Programas das
Escolas Normaes de três anos” (1929)
Fonte: Arquivo do Centro do Professorado Paulista (SÃO PAULO, 1929b).
Na apresentação do documento, Amadeu Mendes relata que tais
bases deveriam servir provisoriamente à organização dos programas de
ensino das Escolas Normais de três anos, pois as bases definitivas seriam
organizadas e lançadas somente quando a Diretoria Geral recebesse as
sugestões dos catedráticos das disciplinas e de todos os que se interessassem
pelo assunto.
59
Dentre as bases, destaco a de Didática, sugerindo que “lições
modelo” (de vários tipos) fossem aplicadas pelo professor catedrático para
os normalistas, que em seguida as aplicariam em classes do ensino
primário, e ao final, deveria haver críticas das aulas pelos normalistas,
discutindo o conteúdo, o método didático e a atitude (postura) dos
normalistas durante a aula prática. Assim, é possível dizer que observação
de modelos fazia parte da formação dos professores, segundo o propósito
da Reforma.
O documento ressalta que, sempre que possível, era importante
fazer com que os normalistas observassem nas aulas práticas:
a) organização das classes, modos de conduzir os alumnos;
b) sala de aula – dimensões, iluminação e arejamento; disposição das
carteiras e collocação do quadro negro; entrada dos alunos e
distribuição de accordo com a acuidade visual e auditiva; modo de
assentar, de manter o busto, de segurar o livro e a caneta; retiradas
temporarias e sahida para o recreio; cuidado com o corpo, com o
lanche, com as mãos e as vestes; disciplina dos alumnos e modo de
conseguil-a, distribuição de trabalhos pelas secções da classe,
organização dos horários (SÃO PAULO, 1929b, p. 27).
Esses conhecimentos eram necessários, pois nas escolas isoladas e
rurais eram os próprios professores os responsáveis pela escrituração,
matrícula dos alunos, organização da classe e da escola, incluindo os
cuidados com limpeza e preparo da merenda. Pela precariedade, os
professores encontravam dificuldades para se fixarem em escolas desse tipo
e buscavam logo a remoção para um Grupo Escolar
36
. Para Bittencourt
36
“A escola graduada fundamentava-se essencialmente na classificação dos alunos pelo nível de
conhecimento em agrupamentos supostamente homogêneos, implicando a constituição das classes.
60
(1990, p. 106): “A precariedade das escolas isoladas rurais não era
evidentemente menor, acrescentando-se ainda que eram bastante
insuficientes para atender ao número de alunos que viviam na região”.
Outro documento importante que complementa o documento
anterior foi “Instrucções Provisórias para a Execução do Progranma de
Didáctica nas Escolas Normaes Livres” (1930), publicado também na
revista Educação (fascículo 29, n. 2, ano 3, 1930), que dá orientações aos
lentes de Didática de como deveria ser ministrado o programa de ensino
dessa disciplina. Além das atividades extraclasse, as aulas deveriam ser
organizadas da seguinte maneira: a) uma aula semanal de teoria; b) quatro
aulas semanais de prática de ensino; c) uma aula semanal de direção de
classe. As aulas teóricas seriam destinadas a:
[...] deducção e commentarios dos principios geraes do ensino, á
exposição e critica aos methodos geraes, a formulação de planos de lição
de varias disciplinas para applicação dos principios estabelecidos e a
exposição e critica do methodo especial de cada disciplina do curso
primário (SÃO PAULO, 1930, p. 5-6).
Após o conhecimento teórico de um determinado conteúdo
(lição), os alunos partiriam para a realização das aulas práticas que consistia
basicamente na observação de aulas-modelo realizadas pelo lente da
disciplina em uma classe do Ensino Primário. Dias depois, os alunos
Pressupunha, também, a adoção do ensino simultâneo, a racionalização curricular, controle e
distribuição ordenada dos conteúdos e do tempo (graduação dos programas e estabelecimento de
horários), a introdução de um sistema de avaliação, a divisão do trabalho docente e um edifício
escolar compreendendo várias salas de aula e vários professores. O modelo colocava em
correspondência a distribuição do espaço com os elementos da racionalização pedagógica – em cada
sala de aula uma classe referente a uma série; para cada classe, um professor” (SOUZA, 2004, p.
114).
61
deveriam repetir a lição dada na mesma série com o acompanhamento do
lente de Didática.
Como as outras publicações da Diretoria Geral, esse impresso
também orienta sobre as aulas de direção de classe, destinadas à observação
e prática de tudo o que dizia respeito à administração de classe, horários,
disciplina dos alunos, escrituração escolar, higiene, entre outros. Para essas
aulas, os normalistas seriam distribuídos em classes do Ensino Primário,
onde auxiliariam o professor na organização e execução desses pontos.
Como mencionado anteriormente, esses conhecimentos eram necessários
para o trabalho nas escolas isoladas e rurais onde os normalistas iniciariam
sua carreira segundo as determinações da Reforma.
Como a Reforma de 1927 não trouxe determinação quanto à
escola-modelo das Escolas Normais Livres, o estabelecimento onde se
realizaria a prática de ensino era escolhido pela Diretoria Geral dentre os
grupos escolares que existissem na cidade. A Diretoria recomendava que a
prática de ensino seria “feita no grupo escolar da localidade, no período do
dia lectivo que não coincida com o do funccionamento da escola normal”
(SÃO PAULO, 1930, p. 8).
62
Imagem 5: Capa do documento “Instrucções Provisórias para a Execução do Programa
de Didática nas Escolas Normaes Livres”.
Fonte: Arquivo do Centro do Professorado Paulista (SÃO PAULO, 1930).
A revista Educação, como órgão da Diretoria Geral da Instrução
Pública, foi importante na divulgação da Reforma de 1927 e publicou
alguns artigos e circulares que contribuíram para compreender as medidas
implantadas e a situação do Ensino Normal e Primário nesse período
situado no fim da Primeira República.
No artigo intitulado “Histórico da Instrução Pública Paulista”,
José Escobar (1933, p. 182) destaque que:
63
Na presidência do Dr. Julio Prestes cuidou-se principalmente da
difusão das escolas para atender ao vertiginoso crescimento de São
Paulo, e para isso foram criadas e instaladas mais de mil escolas;
reduziu-se o curso normal de 5 para 3 anos (exceto no da Praça da
República) para fornecer professores mais depressa, instituiu-se o
regimen das Escolas Normais Livres, que começaram em número de
26, permitui-se o ensino aos professores leigos que se sujeitassem a
concurso.
Assim, segundo Escobar é possível notar que o intuito de expandir
o Ensino Normal era garantir também expansão da escola primária.
O artigo intitulado “O Esforço Educativo de São Paulo” (veiculado
através da mensagem presidencial de 14 de julho de 1930 – presidente do
estado Júlio Prestes) apresenta dados importantes sobre as Escolas Normais
Livres. Prestes afirma que (1930, p. 384):
Espalhadas, como se acham, por todo território do Estado, as Escolas
Normais Livres tem prestado inestimável serviço não só como
estabelecimentos destinados á formação de professores para as zonas
ruraes, mas também como centros de cultura nas mais afastadas regiões
do interior.
Funccionaram com bons resultados, 41 Escolas Normais Livres, sendo
2 na capital e 39 no interior, com 85 classes e matricula de 3. 048
alunos contra 1. 503 em 1928. Houve 2. 355 approvações e aos exames
de admissão concorreram 1. 426 candidatos, sendo approvados 1. 181.
Convicto do inestimável serviço que essas escolas irão prestar ao ensino,
tem o Governo procurado dotá-las dos meios necessários ao seu regular
funccionamento. Assim, no sentido de tornar mais efficiente a sua
fiscalização e, principalmente, a orientação do ensino nellas
ministrado, criou um corpo de inspectores geraes para esses
64
estabelecimentos, além da inspecção especializada de música e
educação physica, confiada a 4 inspectores.
Assim, o presidente parece estar convencido de que a equiparação
das Escolas Normais Livres às Escolas Normais Oficiais foi a melhor
solução naquele momento. Devido a questões financeiras, o estado não
teria condições de criar novas Escolas Normais Oficiais e, por isso, a
iniciativa particular foi convocada a contribuir com o governo nessa tarefa
de formar professores. Essa medida realmente aumentou o número de
matrículas no Ensino Normal, mas sempre com o controle e a fiscalização
do estado.
Outro artigo publicado pela revista Educação foi escrito por
Theodoro de Moraes, que no momento era Inspetor Fiscal da Escola
Normal Livre Nossa Senhora de Amparo. O artigo intitulado “Escolas
Normais Livres”
37
, publicado em 1928, foi uma exposição de Theodoro
de Moraes apresentada durante uma reunião de Amadeu Mendes com os
Inspetores Escolares em junho de 1928. Nesse texto, Moraes argumentava
que muitas das Escolas Normais Livres eram confessionais católicas,
ministravam o ensino religioso e praticavam cultos religiosos, contudo,
estavam sob o regime de leis do estado que determinavam que o ensino
deveria ser leigo. Moraes defende que deveria haver mais estudos sobre a
questão do ensino religioso nas instituições de ensino em geral. Para ele
(1928, p. 130), seria mais conveniente que “o regulamento das escolas
normais livres deixasse bem claro e resguardasse os dois direitos, – o dos
Collegios de ministrarem o ensino religioso; o dos alumnos de se eximirem
delle, no caso de crença differente”. Assim, Moraes defendia o ensino
religioso facultativo sem penalidade aos alunos que optassem por não
cursar a disciplina. Era necessário garantir também os direitos dos alunos
37
Esse texto também foi publicado no Relatório (1929) apresentado por Amadeu Mendes.
65
de se matricularem em qualquer instituição de ensino, independentemente
de ser uma instituição confessional.
O jornal Correio Paulistano
38
publicou anúncios sobre a abertura
de inscrições para exame de admissão de algumas Escolas Normais e
também publicou diversos agradecimentos de prefeitos municipais ao
presidente do estado Júlio Prestes e demais autoridades pela equiparação
de Escolas Normais Livres. Um exemplo desses agradecimentos, da cidade
de Amparo, diz que causa “grande contentamento na população
amparense o acto do governo do Estado equiparando as Escolas Normais
officiaes, de 03 annos, a Escola Normal Livre de Amparo, annexa ao
Collegio Nossa Senhora do Amparo desta cidade” (NOTAS, 1928, p. 8).
Outro exemplo desses agradecimentos são os telegramas enviados
ao Secretário do Interior Fábio Barreto, e que foram reproduzidos pelo
jornal. O Correio Paulistano publicou que:
O senhor secretario do interior recebeu hontem os seguintes telegramas
a respeito da equiparação das Escolas Normais Livres:
Rio Claro – cumpro o grato dever e de agradecer a v. exc., em nome
da população e direção política desta cidade, a creação da Escola
Normal Livre annexa ao Collegio Purissimo Coração de Maria.
Respeitosas saudações. Marcelo Schmidt.
Franca – a diretoria da Escola Normal de Franca agradece a
equiparação desta e, reconhecidas aos excellentes serviços prestados à
Franca, tem a honra de communicar que, em reunião do corpo
administrativo e congregação foi deliberado, dar seu nome á mesma
Escola (NOTÍCIAS..., 1928, p. 3).
38
O jornal Correio Paulistano foi importante diário do Brasil. Foi o primeiro jornal de São Paulo,
o terceiro do Brasil e o único a cobrir a Semana de Arte Moderna. Foi fundado por Joaquim Roberto
de Azevedo Marques em 26 de junho de 1854 e circulou até 31 de julho de 1963 (THASSALA,
2007).
66
O jornal O Estado de São Paulo
39
também publicou algumas
notícias sobre a Reforma de 1927. Muitas delas são anúncios de
inaugurações de escolas, festas escolares, visitas de inspeção escolar,
nomeações e inscrição para exame de admissão em Escolas Normais Livres
em cidades com Tietê, Amparo, Santos, Ribeirão Preto, São Simão, etc.
Em 3 de maio de 1928, o Jornal anunciou a inauguração da Escola Normal
Livre de Bauru, na região oeste paulista.
O jornal O Estado de São Paulo noticiou em 30 de novembro de
1930 (p. 4) a dispensa de todos os professores leigos admitidos, como
medida de emergência, pela Reforma de 1927. De acordo com a notícia,
o “Governo Provisório decidiu hontem a dispensa de todos os professores
leigos, que regiam escolas urbanas e ruraes no Estado”. Talvez a dispensa
fosse adequada, pois as primeiras turmas de professores das Escolas
Normais Livres se formariam no fim de 1930 e muitos desses professores
assumiriam as vagas ocupadas pelos professores leigos.
Outro artigo publicado pela revista Educação foi “A Formação
Profissional nas Escolas Normaes Livres”, de Onofre Penteado Júnior. Esse
autor faz algumas considerações sobre a formação didática do professor nas
Normais Livres, contudo, o artigo foi escrito após a saída de Amadeu
Mendes da Diretoria Geral, pois se refere ao Curso Normal de dois anos.
Apesar disso, as considerações de Penteado Júnior contribuem, pois ele
chama a atenção para as escolas primárias onde os alunos das Normais
Livres faziam suas observações e aplicações. Segundo o autor (1933, p. 60):
39
O jornal O Estado de S. Paulo nasceu com o nome de “A Província de São Paulo” em 4 de janeiro
de 1875. Seus fundadores foram um grupo de republicanos, liderados por Manoel Ferraz de
Campos Salles e Américo Brasiliense, que decidiram criar um diário de notícias para combater a
monarquia e a escravidão.
67
A prática diária e a observação pessoal tem-nos feito ver que o ambiente
em que os alumnos das normaes livres fazem a iniciação, dando aulas,
não é, absolutamente de realidade. As escolas normaes livres possuem
cursos de applicação com numero diminuto de alumnos em geral. Esses
cursos não são gratuitos, havendo nelles selecção de classe social. Para
alli entram crianças de uma classe social mais abastada. Seu nível
cultural não é o mesmo que se vê nos grupos escolares ou nas escolas
de bairro, onde as crianças são mais pobres e o grau de cultura
forçosamente é baixo. Classes pequenas. Não passam de vinte a trinta
alumnos. Didactica influenciada pelo contacto cotidiano do assistente
e do cathedratico, o que não deixa de dar-lhe um aspecto de renovação.
Torna-se o ambiente irreal. Praticando-se ahi o futuro professor, terá
uma concepção errônea, criando dentro de si uma felicidade um tanto
enganosa.
Penteado Júnior argumenta que as escolas primárias particulares
(anexas às Escolas Normais Livres) não são o ambiente real que os futuros
professores vão encontrar nas escolas públicas (urbanas e rurais), pois há
diferenças na condição social das crianças e também nas condições de
trabalho docente. Contudo, documentos analisados anteriormente
determinavam que a escola primária onde seria realizada a prática de ensino
dos normalistas seria definida pela Diretoria Geral. Sobre a formação
prática do professor, o autor (1933, p. 61) aponta que:
A pratica diária do ensino deveria ser feita em situação mais real, nas
escolas primarias do Estado, nos grupos escolares. Dar-se-ia, aos
normalistas, idea mais exata do que sejam as nossas escolas primarias,
sentiriam elles, desde logo, as dificuldades futuras e iriam lastreando
seu próprio animo com um fundo de maior coragem, para o
desempenho cabal da sua missão. Outras vantagens adviriam,
fatalmente, como a de por a escola primaria em contato íntimo com as
68
escolas formadoras dos seus próprios elementos de trabalho. A escola
primária não pode estar divorciada das escolas normaes.
O autor defende que a formação prática do professor deveria ser
feita em escolas primárias públicas para que os formandos das Escolas
Normais Livres se familiarizassem com a realidade vivida nelas. Dessa
forma, há indícios de que após a saída de Mendes da Diretoria Geral da
Instrução pública, as exigências sobre a realização das aulas práticas
sofreram alterações e foram autorizadas em escolas primárias, anexas às
Escolas Normais Livres.
Sendo assim, a Escola Normal era uma instituição importante para
o desenvolvimento da instrução primária e essas publicações dão indícios
de que havia diversos pedidos da população e de autoridades municipais
pelas Escolas Normais, pois disseminadas pelas cidades do interior, elas
seriam uma oportunidade de estudos para os jovens.
2.4 Escolas Normais Livres e Oficiais: 1927-1933
Após a Reforma de 1927, em 1928, 26 Escolas Normais Livres –
duas na capital e 24 no interior – obtiveram a equiparação e iniciaram seu
funcionamento. Essas escolas tiveram 44 classes de 1º. ano com 1.503
alunos matriculados, e as dez Escolas Normais Oficiais tiveram 3.126
matriculados em todos os anos do curso, pois ainda estavam em fase de
transição do Ensino Normal de cinco para três anos (TANURI, 1973).
Isso mostra que a equiparação das Escolas Normais Livres alteraria o
69
modelo
40
de formação docente no estado, pois entrava em cena a iniciativa
particular e municipal superando a iniciativa estadual.
Com o aumento do número de Escolas Normais, houve também a
possibilidade de ampliação do Ensino Primário. Os dados da pesquisa
apontam que a expansão do Ensino Normal aconteceu, primeiramente,
em regiões mais desenvolvidas do estado. A região oeste paulista, por
exemplo, no início da década de 1930, quando as estradas de ferro
começaram a se expandir, contava apenas com a Escola Normal Livre
Guedes de Azevedo, em Bauru, criada em 1928; a Escola Normal Livre de
Santa Cruz do Rio Pardo, criada em 1928, e a Escola Normal Livre Nossa S.
Auxiliadora, de Lins, criada em 1929. Diante dos dados, não é possível
afirmar que a expansão do Ensino Normal tenha ocorrido de forma
homogênea ou uniforme em todas as regiões do estado devido às condições
econômicas, políticas e socioculturais de cada uma delas. Pelo estudo dos
“Relatórios dos Inspetores de Ensino” da região oeste, há indícios de que
as Escolas Normais Livres da região eram insuficientes e isso dificultava a
abertura de novas classes de Ensino Primário. Abaixo, o Quadro 4 traz os
dados das Escolas Normais equiparadas que iniciaram seu funcionamento
no ano de 1928, de acordo com o Relatório de Amadeu Mendes (1929),
porém, ao cruzar essas informações com outros documentos, observo que
o número de Escolas Normais Livres criadas nesse ano é superior ao que
foi indicado no Relatório.
40
Neste trabalho estarei me referindo ao conceito de modelo escolar estabelecido por Carvalho
(1989; 2001), porém de uma maneira mais livre.
70
Quadro 4: Escolas Normais Paulistas equiparadas (1928)
Estabelecimentos
aos quais são
anexos
Localidade
Data de
equiparação
Regime
Nº. de
Classes
Alunos
matricula
dos
Alunos
promo
vidos
1. Colégio
Puríssimo Coração
de Maria
Rio Claro 16.02.1928
Internato
Externato
2 68 60
2. Colégio Sagrado
Coração de Jesus
Campinas 16.02.1928 Internato 1 21 14
3. Escola Normal
Livre de
Tietê 16.02.1928 Externato 3 118 88 e
4. Ginásio
Municipal
Mackenzie
Araraquara 16.02.1928 Externato 2 62 49
5. Ginásio de São
Luiz
Jaboticabal 16.02.1928 Externato 1 49 17
6. Colégio Santa
Inês
Capital 16.02.1928 Internato 1 25 13
7. Escola de
Farmácia e
Odontologia
Ribeirão Preto 16.02.1928 Externato 2 91 66
8. Colégio Nossa
Sra. Auxiliadora
Batatais 20.02.1928
Internato-
Externato
1 18 18
9. Escola Normal
Livre de
Franca 20.02.1928
Internato-
Externato
2 110 63
10. Escola Normal
Livre de
São Simão 20.02.1928 Externato 2 120 97
11. Colégio
Progresso
Campineiro
Campinas 23.02.1928 Internato 1 20 19
12. Colégio Nossa
Sra. do Amparo
Amparo 23.02.1928
Internato
Externato
1 36 28
13. Assoc.
Instrutiva José
Bonifácio
Santos 29.02.1928 Externato 2 104 69
14. Colégio Santo
André
Jaboticabal 29.02.1928 Internato 1 28 16
15. Escola Normal
Livre Guedes de
Azevedo
Bauru 01.03.1928 Externato 1 100 22
71
16. Colégio N. S.
do Carmo
Guaratinguetá 01.03.1928 Internato 1 18 16
17. Colégio N. Sra.
d’ Assunção
Piracicaba 01.03.1928 Internato 1 40 35
18. Colégio
Progresso
Araraquara 08.03.1928 Internato 1 25 19
19. Escola
Professoral
Patrocínio São José
Lorena 15.03.1928
Internato
Externato
2 96 51
20. Ginásio
Municipal de
Jaú 29.03.1928
Internato
Externato
1 50 41
21. Colégio
Patrocínio
Itu 29.03.1928
Internato
Externato
3 92 55
22. Colégio
Imaculada
Moji Mirim 12.04.1928
Internato
Externato
1 23 36
23. Colégio São
José
Limeira 12.04.1928
Internato
Externato
1 25 23
24. Colégio
Florence
Jundiaí 12.04.1928
Internato
Externato
1 47 43
25. Colégio Batista
Brasileiro
Capital 12.04.1928 Internato 1 10 6
26. Colégio São
José
Pindamonhan
gaba
19.04.1928
Internato
Externato
2
87
14
Total Geral
44
1503
978
Fonte: Elaborado com base nas informações apresentadas no “Relatório de Amadeu Mendes”
(1927-1928, p. 59).
Pelo quadro acima, é possível observar que, com a possibilidade da
equiparação, no ano de 1928 foram equiparadas 26 Escolas Normais Livres
em diversas cidades do interior do estado e na capital. Apenas a Escola
Normal Livre Guedes de Azevedo iniciou seu funcionamento na região em
questão. A Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo também foi
criada em 1928, mas sua instalação e funcionamento se deram apenas em
1929.
O grande número de Escolas Normais Livres que obtiveram a
equiparação causou certa preocupação aos intelectuais e profissionais da
72
educação em relação a sua qualidade. Foi então que Lourenço Filho –
Diretor Geral da Instrução Pública Paulista entre 1930 e 1931 – suspendeu
a equiparação de todas as Normais Livres do estado e estabeleceu condições
mais rígidas para a obtenção da equiparação (Decreto nº. 4.794, de 17 de
dezembro de 1930). As condições seriam as seguintes:
a) ter sido fundada e mantida por nacionais, associações de nacionais
ou municipalidades;
b) ser dirigida por brasileiro nato;
c) respeitar, em seus cursos e programas, o estabelecido para as escolas
normais oficiais;
d) funcionar em prédio de perfeitas condições higiênicas e pedagógicas;
e) possuir mobiliário adequado, gabinete de ciências, física naturais,
biblioteca especializada e material didático indispensável;
f) manter curso primário anexo para a prática pedagógica;
g) occorrer ás despesas dos exames de admissão e os do curso, que serão
prestados perante bancas nomeadas pelo governo.
h) ter um total de alumnos que corresponda, no minimo, a 15 por
classe;
i) depositar, cada anno no Thesouro do Estado, para que seja
autorisada a abertura das aulas, a importancia de Rs. 14:400$000
(quatorze contos e quatrocentos mil réis), para o pagamento do
professor fiscal, de que trata o art. 4º.;
j) sujeitar-se á fiscalisação da Directoria Geral da Instrucção
Publica (SÃO PAULO, 1930).
É possível notar que as condições para a equiparação implantadas
por Lourenço Filho são mais rigorosas do que as exigidas pela Reforma de
1927, que estabelecia apenas quatro condições. As novas condições se
73
voltam especialmente para a formação pedagógica dos futuros professores,
destacando a preocupação com os materiais didáticos, com os laboratórios
adequados e exigência do Curso Primário anexo para as aulas de Prática de
Ensino. Porém, é preciso questionar que tais condições também podem
representar uma medida para conter o crescimento dessas instituições.
A Polianteia Comemorativa do Centenário do Ensino Normal
41
(1946) também traz informações sobre a suspensão da equiparação das
Escolas Normais Livres, porém sem muitos detalhes. Sobre a gestão de
Lourenço Filho na Diretoria Geral da Instrução, Busch (1946, p. 13)
pontua que ele:
Desequiparou as escolas normais particulares e estabeleceu novas e
mais rigorosas condições para a equiparação das mesmas ou outras que
viessem instituir. Elevou de novo o curso normal para 4 anos precedido
do curso complementar de 3 anos, estabelecendo, nos programas das
matérias lecionadas, a necessária coordenação.
Pela citação acima, considero que o Período Vargas (1931-1945),
sobretudo nos primeiros anos após a Revolução de 1930
42
, foi um período
muito conturbado pela mudança de regime político e consequentemente
causou mudanças em todos os setores, inclusive na educação. Por isso, na
gestão de Lourenço Filho, as Escolas Normais Livres tiveram que fazer os
ajustes necessários para atender as novas condições e requererem
41
A Polianteia é um documento que traz diversas informações sobre o Ensino Normal em geral
(organização, legislação, reformas, professores, saberes, entre outros). Foi publicada em
comemoração ao centenário do Ensino Normal em São Paulo.
42
A Revolução de 1930 foi um movimento de revolta armado, ocorrido no Brasil em 1930, que
tirou do poder, por meio de um golpe de estado, o presidente paulista Washington Luiz. Com o
apoio dos militares, Getúlio Vargas assumiu a presidência da República (governo provisório).
Segundo Fausto (1970, p. 112), a Revolução de 1930 põe fim à hegemonia da burguesia do
café.
74
novamente a equiparação. Na verdade, o período entre 1930 e 1932 foi
um período de dificuldades políticas em São Paulo, pois a Revolução de
1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932
43
foram conflitos que
marcaram o período pesquisado. Tanto que o Diretor geral, Lourenço
Filho, enviou uma circular com um questionário para os diretores de
grupos escolares e escolas reunidas sobre a Junta Governativa local e
filiação política de seus membros. Essa circular causou descontentamento
nos diretores e levou o então Diretor a publicar uma nota explicando a
circular
44
.
Em 1930, o número de Escolas Normais Livres atingia cerca de 50
unidades, com 4.017 matriculados, enquanto havia apenas 3.684
matriculados nas dez Escolas Normais Oficiais. Formavam-se as primeiras
turmas de alunos das Normais Livres após a equiparação, com 934
45
formandos e 1.203 alunos formados pelas Normais Oficiais, totalizando
2.137 novos professores. Isso pode ser a razão pela qual os professores
leigos foram exonerados, pois após a saída de Mendes, Lourenço Filho
exonerou todos os professores leigos contratados a partir de 1927 em São
Paulo. De acordo com Souza (2009, p. 187):
No âmbito da racionalização e moralização do serviço público, o
diretor exonerou todos os professores leigos contratados a partir de
1927 (1.044 professores), procedendo à revisão da localização das
escolas vagas do estado e abrindo concurso público para professores
43
A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado ocorrida de julho a outubro
de 1932 que tinha o objetivo de derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e restituir o país
à ordem constitucional suspensa desde a Revolução de 1930 (SANTOS; MOTA, 2010, p. 7).
44
Revista Escola Nova, v. 1 – Através das Revistas e Jornais, 1930, p. 303-304.
45
O “Livro Jubilar da Escola Normal da Capital” (1930, p. 316-317) aponta que, em 1930, as
Escolas Normais Livres do estado formaram 816 professores de ambos os sexos enquanto, as dez
Escolas Normais Oficiais formaram mil, cento e sessenta e sete (1.167) professores. Mesmo em
menor número, a Escola Normal Oficial formava mais professores do que as Normais Livres.
75
diplomados. A medida, que suscitou grande polêmica e
descontentamento dos professores, foi justificada pelo diretor do
ensino como iniciativa tomada a bem do interesse do ensino visando
eliminar anomalias verificadas, como o favoritivismo político,
interferindo na localização de escolas e nomeação de professores sem
adequação às necessidades do sistema escolar e o favorecimento de
professores leigos em detrimento dos profissionais qualificados.
Anos mais tarde, com a Reforma Fernando de Azevedo (Decreto
nº. 5.884, de 21 de abril de 1933) que institui o Código de Educação de
São Paulo
46
, a Escola Normal sofreu mais transformações. Passou a ser
constituída por um curso de formação profissional de apenas dois anos.
Segundo o art. 753, as Escolas Normais Livres e Oficiais do estado
compreendiam: um Curso de Formação Profissional de Professores (2
anos); um Curso Secundário Fundamental (5 anos) e, um Curso Primário
(4 anos). O Curso Primário seria também necessário para as atividades da
disciplina Prática de Ensino.
De acordo com o art. 784, o programa do curso distribuía-se nas
seguintes seções
47
: 1ª. seção – Educação (Psicologia; Pedagogia; Prática de
Ensino e História da Educação); 2ª. seção – Biologia Aplicada à Educação
(Fisiologia e higiene da criança; Estudos do crescimento da criança e
Higiene da Escola) e 3ª. seção – Sociologia (Fundamentos da Sociologia;
Sociologia educacional e Investigações sociais em nosso meio). Além dessas
matérias, os alunos tinham aulas de Desenho, Música e Artes Industriais e
Domésticas e ainda, o canto orfeônico era uma prática quase obrigatória
em todas as escolas, incluindo as Escolas Normais.
46
Segundo Souza (2009, p. 198), o “Código de Educação” fixou as bases de funcionamento do
sistema de ensino paulista até a década de 1960.
47
A 1ª. seção ficaria a cargo de um professor e três assistentes e as outras seções teriam apenas um
professor responsável para cada uma (SÃO PAULO, 1933).
76
Como consta no art. 788, o ensino seria intensivo no curso de
formação profissional, com aulas teóricas, aulas práticas de laboratório ou
de investigação, de seminários e excursões, a fim “de estimular e
desenvolver a iniciativa individual dos alunos, o espírito e o gosto de
observação pessoal e o hábito de reflexão” (SÃO PAULO, 1933).
Mediante as críticas de alguns educadores à expansão desordenada
das Escolas Normais Livres, o Código de Educação também implantou
medidas que procuraram conter seu crescimento. No art. 775, ficou
determinado que nenhuma Escola Normal Livre poderia organizar mais
que duas salas do 1º. ano do curso de formação profissional de professor,
nem admitir mais de 45 alunos em cada uma. A matrícula no 1º. ano do
Curso de Formação Profissional de Formação de Professores era facultada
aos alunos que tivessem concluído o Curso Secundário Fundamental e as
vagas restantes seriam para os alunos egressos dos Ginásios que prestassem
o exame de admissão.
Em relação às Escolas Normais Livres, consta no Código de 1933,
diferentemente da Reforma de 1927, que haveria prévia suspensão da
equiparação caso as exigências não fossem cumpridas pelas instituições. O
art. 783 estabeleceu as seguintes condições:
a) serem mantidas por nacionais, associações de nacionais ou
municipalidades;
b) serem dirigidas por brasileiro nato, com as habilitações necessárias;
c) terem corpo docente idôneo, registrado no Departamento de
Educação;
d) respeitarem em seus cursos e programas, o estabelecido para as
escolas normais oficiais;
e) funcionarem em prédios de boas condições higiênicas e pedagógicas;
77
f) possuírem mobiliário adequado, gabinete de ciências físicas e
naturais, biblioteca especializada e material didático indispensável;
g) ocorrerem às despesas dos exames que forem prestados perante
bancas constituídas com pessoal estranho á escola;
h) depositarem, cada ano de 1º. a 10 de janeiro no Tesouro do Estado
ou na estação fiscal da localidade, a importância destinada ao
pagamento do professor da 1.ª secção;
i) sujeitarem-se á fiscalização do Departamento de Educação, por
intermédio das Delegacias Regionais de acordo com o regulamento que
o Governo baixar (SÃO PAULO, 1933).
O Código de Educação manteve a fiscalização das Escolas Normais
Livres equiparadas por meio de frequentes visitas de inspeção (no mínimo
duas por mês) realizadas pelos Delegados Regionais de Ensino ou de seus
Inspetores Fiscais. De acordo com o art. 784, a inspeção consistiria em
exame rigoroso da escrituração da escola, de sua estrutura física e material,
de sua organização e da regularidade e eficiência dos trabalhos escolares.
As Escolas Normais Livres que solicitassem a equiparação deviam
ter o Curso Secundário Fundamental de cinco anos e o Curso de Formação
Profissional de dois anos, organizados nos moldes dos estabelecimentos
oficiais, bem como a escola primária para as atividades práticas. Também,
cada escola equiparada teria um professor para a 1ª. seção (Educação) do
Curso de Formação Profissional do Professor nomeado pelo governo.
A equiparação das Escolas Normais Livres era concedida por
decreto, podendo ser suspensa pelo descumprimento de qualquer uma das
condições exigidas. O Código de Educação ainda previa que, no caso de
ser cassada a equiparação, ficaria assegurado aos alunos o direito de
transferência para outra Escola Normal. Além disso, determinou que mais
nenhuma Escola Normal Livre poderia ser equiparada. Isso pode ter sido
78
uma tentativa para diminuir o número de equiparações e manter apenas as
escolas já existentes.
Para levar os professores às escolas localizadas em áreas de difícil
acesso, o Código de Educação determinou estágios para todos os
professores iniciantes. Essa determinação, que anteriormente era destinada
apenas para as Escolas Normais Livres, estendeu-se também para os
normalistas das Escolas Normais Oficiais. De acordo com o art. 322:
1 - são do primeiro estágio as localizadas em pontos de difícil acesso
que, por isso, exijam residência do professor no próprio lugar da escola;
2 - são do segundo estágio as localizadas em pontos de fácil acesso,
mas que obriguem o professor a residir no próprio lugar da escola;
3 - são do terceiro estágio as cidades populosas e as que permitem ao
professor residir noutro lugar, viajando, diariamente, para dar aulas.
4 - são do quarto estágio as da Capital e arredores que permitiam que
professor residisse na Capital (SÃO PAULO, 1933).
Pela determinação, os professores em início de carreira passariam
primeiramente pelas escolas rurais e isoladas que exigiam residência no
próprio local da escola. Depois poderiam se remover para outras
localidades de fácil acesso e por fim, para cidades mais populosas e
possivelmente lecionarem em grupos escolares. Por essas medidas é possível
perceber uma preocupação em controlar os caminhos percorridos pelos
professores.
Além das Escolas Normais Oficiais e Livres, o Código de Educação
de São Paulo criou os Institutos de Educação
48
(IEs) para formar
48
O Instituto de Educação consiste nas seguintes escolas e anexos: Escola de Professores, Escola
Secundária, Escola Primária e Jardim da Infância.
79
professores. Assim, a Escola Normal Caetano de Campos se transformou
no primeiro IE paulista, denominado Instituto de Educação Caetano de
Campos
49
. Segundo Labegalini (2005), o primeiro Instituto possuía
organização bem diferente das outras Escolas Normais do estado, mas
também formava professores para o Ensino Primário, além dos cursos para
formação de professores secundários e aperfeiçoamento para a formação de
diretores e inspetores escolares.
Os IEs eram considerados de nível de formação mais elevado que
as Escolas Normais. Contudo, a expansão dos IEs
50
aconteceu para o
interior e o litoral apenas em 1951 (LABEGALINI, 2005). Assim, muitas
Escolas Normais Oficiais foram transformadas em IEs após esse ano, como
a Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo, transferida ao poder
estadual em 1939 e posteriormente, transformada em Instituto de Educação
Leônidas do Amaral Vieira. Com isso, considero que através da criação dos
IEs, o estado de São Paulo voltou a ter dois tipos de escolas de formação
de professores, como era anteriormente à Reforma de 1920, quando havia
Escolas Normais Primárias e Secundárias.
Assim, diante das equiparações e “desequiparações
51
” das Escolas
Normais Livres ao longo do período pesquisado, recorri ao Relatório de
Amadeu Mendes (1929), a Mascaro (1956), à Polianteia (1946) e ao
documento denominado “O Ensino Secundário e Normal do estado de
São Paulo” (1949) publicado pelo Instituto de Administração da
Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de
São Paulo para reconstruir a expansão do Ensino Normal. Contudo, é
49
Os IEs tiveram essa denominação até a Lei nº. 5.692, de 1971. A partir de 1975, passaram à
denominação de Escola Estadual de 1º. e 2º. Grau.
50
Sobre a expansão dos IEs pelo interior paulista, ver: LABEGALINI, Andreia C. F. B. A formação
de professores nos Institutos de Educação de São Paulo (1933 a 1945). 2005. Tese (Doutorado em
Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Unesp, Marília, 2005.
51
Termo usado por Busch (SÃO PAULO, 1946).
80
importante relativizar a disparidade entre os dados desses documentos e a
ausência das fontes consultadas para a elaboração dos mesmos. Isso
dificultou a pesquisa, pois optar pelo uso de apenas um deles poderia
resultar em informações incompletas e incorretas sobre a expansão do
Ensino Normal. É importante esclarecer também que algumas fontes
tabulam as Escolas Normais Livres municipais separadas das demais
Escolas Normais Livres mantidas por associações particulares e que optei
por seguir os dados conforme cada fonte indica.
Mascaro (1956) esclarece que alguns dos dados apresentados no
seu livro estão sujeitos a falhas. O autor, em alguns casos, considera que o
ano de criação de algumas Escolas Normais foi, na verdade, o ano de
instalação ou de transformação da instituição em Escola Normal Oficial e
isso desconsidera sua existência como Escola Normal Livre.
A Polianteia (1946) e o Ensino Secundário e Normal do Estado de
São Paulo (1949) também tratam alguns casos da mesma maneira, além
de considerarem apenas as escolas em funcionamento no ano em que
foram publicados. Dessa forma, traçar os números da expansão do Ensino
Normal Livre se tornou um trabalho complexo, pois compreender seu
processo implica também compreender como foi a criação, extinção e as
transformações das instituições.
Apesar dessa dificuldade, considero que esses questionamentos me
fizeram compreender os objetivos das pesquisas sob a perspectiva da
História Cultural, que volta seu olhar para a construção de uma história
por um determinado grupo, em um determinado lugar e época e por meio
de documentos de suportes diferentes. Questionar a veracidade dos
documentos se torna tarefa essencial para a pesquisa. Por isso, ressalto a
importância da pesquisa de campo nas escolas selecionadas, que
possibilitou conhecer parte de uma história que somente os documentos
oficiais talvez não pudessem “revelar”.
81
Sendo assim, para compreender melhor como ocorreu à expansão
do Ensino Normal paulista, apresento os quadros abaixo com os dados
sobre criação e equiparação das Escolas Normais nos documentos
mencionados acima. É preciso considerar que os dados apresentados
também estão sujeitos a falhas. Contudo, a finalidade deste trabalho é
formar uma base de dados para que outros pesquisadores possam também
questioná-los e reformulá-los.
Quadro 5: Escolas Normais criadas em 1928.
Escolas Normais criadas em 1928 no estado de São Paulo
Escola/Localização Informações/Dados
Escola Normal Livre do Liceu Rio
Branco de Catanduva
- Criada em 1928;
- Transformada em Escola Normal Oficial em
1939 pelo Decreto nº. 10.317.
Escola Normal Livre de Tietê
- Instalada oficialmente em 31.03.1928.
- Transformada em Escola Normal Oficial em
1939.
Escola Normal Municipal de
Taquaritinga
- Criada em 04.10.1928;
- Em 09.07.1945, foi transformada em Escola
Normal e Ginásio Oficial de Taquaritinga.
Escola Normal Santa Inês de São
Paulo
- Criada em 16.02.1928.
Escola Normal do Colégio Batista
Brasileiro de São Paulo
- Equiparada em 12.04.1928.
Escola Normal Livre N. S. do
Amparo de Amparo
- Criada em 23.02.1928.
Escola Normal Livre da Associação
de Ensino de Ribeirão Preto
- Criada em 26.03.1928.
Escola Normal Livre de Jundiaí
- Instalada em 04.05.1928, anexa ao Colégio
Florence.
Escola Normal Livre Sagrado
Coração de Jesus de Campinas
- Fundada em 1928.
82
Escola Normal Livre Patrocínio de
São José de Lorena
- Equiparada em 15.03.1928.
Escola Normal Puríssimo Coração
de Maria, de Rio Claro
- Criada em 16.02.1928.
Escola Normal Livre N. S. da
Assunção, em Piracicaba
- Criada em 01.03.1928.
Escola Normal Livre Progresso
Campineiro de Campinas
- Criada em 23.02.1928.
Escola Normal Livre Progresso, de
Araraquara
- Criada em 08.03.1928.
Escola Normal Livre Mackenzie de
Araraquara
- Criada em 16.02.1928 anexa ao Ginásio
Municipal.
Escola Normal Livre José Bonifácio
de Santos
- Criada em 08.03.1928.
Escola Normal Livre N. S. do
Patrocínio de Itu
- Equiparada em 29.03.1928.
Escola Normal Livre Guedes de
Azevedo de Bauru
- Criada a partir da extinta Escola Normal
Municipal Gomes Duarte;
- Instalada em 13.05.1928, anexa ao Colégio
Guedes de Azevedo.
Escola Normal Municipal de
Mirassol
- Criada pelo Decreto Municipal nº. 62, de
01.12.1928;
- Equiparada em 03.01.1929.
Escola Normal Livre Imaculada
Conceição de Mogi Mirim
- Criada pelo Decreto de 12.04.1928.
Escola Normal Livre São José de
Jaú
- Criada em 29.03.1928;
-Equiparada em 13.05.1928.
Escola Normal Livre Santo André
de Jaboticabal
- Criada em 1928.
Escola Normal Livre São Luiz de
Jaboticabal
- Criada em 16.02.1928.
Escola Normal Livre N. S.
Auxiliadora de Batatais
- Equiparada em 20.02.1928;
- Reaberta em 14.03.1939.
Escola Normal Livre de Franca
- Equiparada em 20.02.1928.
83
Escola Normal Livre de São Simão
- Equiparada em 20.02.1928.
Escola Normal Livre N. S. do
Carmo de Guaratinguetá
- Equiparada em 01.03.1928.
Escola Normal São José de
Pindamonhangaba
- Equiparada em 19.04.1928.
Escola Normal Livre de Santa Cruz
do Rio Pardo
- Criada pelo Município em 1928;
- Transformada em Escola Normal Oficial
pelo Decreto nº. 10.336 de 21.06.1939;
- Atual Escola Estadual Leônidas do Amaral
Vieira.
Escola Normal Livre São José de
Limeira
- Criada em 12.04.1928.
Fonte: Quadro elaborado conforme dados de Mendes (1929), da Polianteia (1946), do documento
“O Ensino Secundário e Normal do Estado de São Paulo” (1949) e de Mascaro (1956).
O ano seguinte após a Reforma de 1927 foi o período de maior
criação de Escolas Normais Livres no estado (cerca de 30 escolas). Nesse
ano foram criadas a Escola Normal Livre Guedes de Azevedo, na cidade
de Bauru, e a Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo na região
oeste. Inicialmente, os municípios tiveram papel importante na expansão
do Ensino Normal, juntamente com as escolas confessionais católicas.
Com a possibilidade de equiparação, a expansão de escolas católicas pode
ter sido uma estratégia para ganhar espaço e influenciar as decisões
governamentais como a introdução do ensino religioso nos programas
escolares durante o Período Vargas.
84
Quadro 6: Escolas Normais criadas em 1929
Escolas Normais criadas em 1929 no estado de São Paulo
Escola/Localização Informações/Dados
Escola Normal Municipal de
Taubaté
- Criada em 1929 pelo Decreto Municipal nº.
262, de 07.12.1929;
- Transformada em Escola Normal Oficial em
1945;
Escola Normal Livre São José de
Santos
- Criada em 1929.
Escola Normal Livre de Lins
- Criada em 1929;
- Anexada ao Colégio Diocesano em 1938 e
denominada Escola Normal Livre N. S.
Auxiliadora;
- Atual Colégio N. S. Auxiliadora.
Escola Normal Municipal de
Itápolis
- Criada pelo Decreto Municipal nº. 85, de
30.10.1929.
Escola Normal Municipal de
Sorocaba
- Criada pelo Decreto Municipal nº. 209 de
16.01.1929.
Escola Normal Livre Sagrado
Coração de Jesus de Bragança
Paulista
- Criada em 1929.
Fonte: Quadro elaborado conforme dados da Polianteia (1946), “O Ensino Secundário e Normal
do Estado de São Paulo” (1949) e Mascaro (1956).
85
Quadro 7: Escolas Normais criadas em 1930
Escolas Normais criadas em 1930 no estado de São Paulo
Escola/Localização Informações/Dados
Escola Normal Livre Santa Úrsula de
Ribeirão Preto
- Criada em 17.12.1930.
Escola Normal Livre de Agudos
- Criada em 20.02.1930.
Escola Normal Municipal de S. José
dos Campos
- Criada em fevereiro de 1930.
Escola Normal Municipal de Moji das
Cruzes
- Reaberta em 27.03.1939, mas sua
criação foi em 1930.
Fonte: Quadro elaborado conforme dados da Polianteia (1946), “O Ensino Secundário e Normal
do Estado de São Paulo” (1949) e Mascaro (1956).
Quadro 8: Escolas Normais criadas em 1932
Escolas Normais criadas em 1932 no estado de São Paulo
Escola/Localização Informações/Dados
Escola Normal Livre Santo André de S. J. do Rio Preto
- Criada em 26.01.1932.
Fonte: Quadro elaborado conforme dados da Polianteia (1946), “O Ensino Secundário e Normal
do Estado de São Paulo” (1949) e Mascaro (1956).
Pelas informações apresentadas nos quadros acima é possível
observar que, após o ano de 1928, o número de Escolas Normais Livres
criadas decaiu. Em 1929, foi criada a Escola Normal Livre de Lins e apenas
na década de 1940 houve a criação de novas Escolas Normais na região
oeste. Isso pode ter ocorrido em consequência das medidas para conter as
equiparações. As legislações posteriores à Reforma de 1927 determinaram
que mais nenhuma Escola Normal Livre, além das que já existiam, seria
equiparada. Mas, após o ano de 1931 foram criadas e equiparadas novas
Escolas Normais Livres no estado como mostram os quadros 7 e 8, porém
86
de maneira tênue
52
. Talvez as tentativas de impedir o crescimento das
Escolas Normais livres ainda não estavam se concretizando totalmente. O
Quadro abaixo contribui para dar uma dimensão da expansão do Ensino
Normal até o final da década de 1940.
Quadro 9: Matrícula Geral das Escolas Normais Paulistas (1949)
Matrícula das Escolas Normais do estado de São Paulo (1949)
Estabelecimentos Quantidade Curso Pré Normal Curso Normal
M F Total M F Total
Escolas Normais
Oficiais
Capital
Interior
Total
1
51
52
-
462
462
119
1935
2054
119
2397
2516
-
938
938
302
3606
3908
302
4.544
4.846
Escolas Normais
Livres
Capital
Interior
Total
15
52
67
17
100
117
479
1445
1924
496
1545
2041
25
198
223
778
2291
3069
803
2.489
3.292
52
Após o ano de 1932 foram criadas novas Escolas Normais Livres apenas em 1935 e em 1938 mais
uma Escola Normal Oficial foi criada na cidade de Mococa. Sobre as Escolas Normais Livres e
Oficiais criadas até 1946 ver: INOUE, Leila Maria. Entre Livres e Oficiais: a expansão do Ensino
Normal em São Paulo (1927-1933). 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade
Estadual Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2015.
87
Escolas Normais
Municipais
Capital
Interior
Total
-
4
4
-
49
49
-
63
63
-
112
112
-
69
69
-
92
92
-
161
161
Total Geral
121
628
4041
4669
1230
7069
8.299
Fonte: O Ensino Secundário e Normal do estado de São Paulo (1949), publicado pelo Instituto de
Administração da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São
0Paulo (p. 9).
Conforme Quadro 9, as Escolas Normais Livres, além do interior,
expandiram-se também na Capital, contando 15 escolas em 1949. Apesar
do grande aumento do número das Escolas Normais Oficiais (52 escolas)
na década de 1940, as Escolas Normais Livres ainda atingiam um número
superior (67 escolas). Isso pode significar que a iniciativa particular, após
mais de duas décadas da Reforma de 1927, ainda era maior do que a oficial.
Entretanto, vale salientar que o número de matrículas nas Escolas Normais
Oficiais (4.846) no ano de 1949 foi superior ao das Normais Livres
(3.453). Então, embora existissem em maior número, as Escolas Normais
Livres receberam nesse momento menos alunos do que as Normais
Oficiais.
As Escolas Normais mantidas pelos municípios totalizaram apenas
quatro escolas localizadas no interior do estado. Segundo os dados
reunidos até o momento, os municípios tiveram importante papel na
difusão do Ensino Normal, sobretudo no início da década de 1930. Mas
ao longo dos anos, as Escolas Normais Livres (municipais) foram
transformadas em Escolas Normais Oficiais ou transferidas para outras
associações, talvez pelas dificuldades financeiras enfrentadas para mantê-
88
las. Elas foram o recurso usado pelos municípios para solucionar a falta de
professores e atender às reivindicações locais por melhorias na educação.
Outro ponto que destaco são as mulheres como maioria que
procurava o magistério como formação geral e com o intuito de obter uma
profissão considerada adequada para a mulher. Na Escola Normal Oficial
da Capital, por exemplo, no ano de 1949 não há um só aluno do sexo
masculino entre os matriculados.
Sobre a grande procura das mulheres pelo magistério, Werle
(2005, p. 610) salienta que, muitos “são os sentidos da expressão
feminização do magistério”, o que pode ser observado no estudo de
Almeida (1998), pelos vestígios das ideias religiosas, positivistas, marxistas
e, sobretudo, ideias dos movimentos feministas que permearam a
mentalidade brasileira no século XIX e XX. As mudanças socioeconômicas
e políticas também contribuíram para as mudanças culturais que atraíram
as mulheres para a carreira do magistério.
Devido às mudanças socioeconômicas e políticas advindas do
Regime Republicano, principalmente em relação à instrução, as mulheres
passaram a buscar nova posição social. Para Almeida (1998, p. 28):
O magistério primário, como ocupação essencialmente feminina
revelada já nesse período, possibilitou às mulheres, notadamente da
classe média que se alicerçava no panorama socioeconômico do país, a
oportunidade para ingressar no mercado de trabalho. A possibilidade
de aliar ao trabalho doméstico e à maternidade uma profissão revestida
de dignidade e prestígio social fez com que ‘ser professora’ se tornasse
extremamente popular entre as jovens e, se, a princípio, temia-se a
mulher instruída, agora tal instrução passava a ser desejável, desde que
normatizada e dirigida para não oferecer riscos sociais. Ensinar crianças
foi, por parte das aspirações sociais, uma maneira de abrir às mulheres
um espaço público (domesticado) que prolongasse as tarefas
89
desempenhadas no lar – pelo menos no discurso do período. Para as
mulheres que vislumbrassem a possibilidade de liberação econômica
foi a única forma encontrada para a realizarem-se no campo
profissional, mesmo que isso representasse a aceitação dessa profissão
na aura da maternidade e da missão.
Foi pensando nas possibilidades indicadas por Almeida (1997) que
muitas mulheres visualizaram na expansão da Escola Normal um caminho
para estudar e obter uma profissão respeitável. No caso do interior, pode-
se dizer que a Escola Normal era a única oportunidade de ascensão social,
não apenas para as mulheres, mas também para os homens, considerando
que os ginásios
53
também eram escassos nesse período.
2.5 A Expansão da Escola Normal para a Expansão da Escola Primária
O propósito de Amadeu Mendes com a equiparação das Escolas
Normais Livres foi de criar condições objetivas para a expansão da escola
primária. No seu Relatório,
Amadeu Mendes (SÃO PAULO, 1929, p. 14),
afirma que:
A preocupação constante desta Directoria, durante o exercício escolar
findo, foi, attendendo ao plano do Governo, pôr em execução medidas
que viessem dar ao ensino primário uma diffusão cada vez mais ampla,
beneficiando desta forma todas as zonas do Estado.
53
Segundo Bittencout (1990), havia no Estado de São Paulo, até 1934, apenas três Ginásios Oficiais
(Ginásio da Capital, Ginásio de Campinas e Ginásio de Ribeirão Preto) e os outros que existiam
eram particulares.
90
Assim, considero que o objetivo maior da Reforma de 1927 foi
reestruturar o Ensino Normal para ampliar o Ensino Primário paulista.
Tendo como base os dados estatísticos apresentados no Relatório de
Amadeu Mendes (1929) e no Anuário de Ensino do estado de São Paulo
(1936-1937) é possível observar os primeiros passos do processo de
expansão. O Quadro
54
10 mostra alguns desses dados.
Quadro 10: Alunos matriculados no Ensino Primário e Normal no estado de São Paulo
(1927-1928)
Alunos matriculados no Ensino Primário e Normal (1927-1928)
Anos
Nº. de alunos matriculados no
Ensino Primário Oficial e Particular
Nº. de alunos matriculados no
Ensino Normal Oficial e Particular
1927 365.404 2. 577
1928 434.602 4. 629
Fonte: Relatório de Amadeu Mendes (1929).
Como Mendes estimava, os dados do Quadro 10 indicam que
houve aumento dos alunos do Ensino Primário de 1927 para 1928 e no
Ensino Normal houve também um aumento de 2.052 alunos com a
criação de Escolas Normais Livres. Vale lembrar que a primeira turma de
normalistas pós Reforma de 1927 se formaria apenas no fim de 1930 e esse
aumento no Ensino Primário apontado pelo Diretor é proveniente de
iniciativas anteriores. Mas é importante pontuar que com o crescimento
do Ensino Primário há a necessidade de professores para prover essas
classes.
54
Quadro elaborado com base nos dados apontados pelo Relatório de Amadeu Mendes (1929, p.
18-19).
91
O crescimento do Ensino Primário pós Reforma de 1927 fica mais
evidente com os dados apresentados no Anuário de Ensino (1936-1937,
p. 300) sobre as matrículas (Quadro abaixo) nas escolas primárias
estaduais.
Quadro 11: Matrícula Geral dos estabelecimentos estaduais de Ensino Primário, Pré-
Primário e Supletivo (1930-1936)
Fonte: Anuário de Ensino do estado de São Paulo (1936-1937).
De acordo com os dados tabulados, houve um bom aumento no
número de matrículas de 1930 para 1936. As unidades escolares também
aumentaram: em 1930 havia 8.219 escolas primárias estaduais e em 1936
esse número cresceu para 10.573 unidades (SÃO PAULO, 1936).
Para verificar o crescimento do Ensino Primário na década de 1930
na região pesquisada, recorri aos Relatórios dos Delegados de Ensino
55
das
55
Disponíveis no site: www.arquivoestado.sp.gov.br.
92
Delegacias de Ensino da região pesquisada. Segundo os dados estatísticos
dos Relatórios da Delegacia Regional de Lins (1937), havia nessa região as
seguintes matrículas na Escola Primária (escolas estaduais, municipais,
particulares das zonas urbanas e rurais).
Quadro 12: Matrículas Gerais do Ensino Primário na Delegacia de Ensino de Lins
(1935-1936)
Matrículas Gerais do Ensino Primário na
Delegacia de Ensino de Lins
(1935-1936)
Anos
Matrícula Geral
1935 14. 239
1936 17. 756
Fonte: Relatórios da Delegacia Regional de Lins (1937).
Diante desses dados, é possível dizer que houve um aumento no
número de alunos matriculados nessa Delegacia. Então, considero que há
indícios de que o aumento do número de professores formados na região
corroborou para facilitar a abertura de novas classes do Ensino Primário.
É importante ressaltar que as escolas isoladas eram uma
preocupação dos Delegados de Ensino. Mesmo com a ampliação do
Ensino Normal faltavam professores para essas escolas que, muitas vezes,
exigiam que ele organizasse e também morasse na instituição. O Delegado
de Ensino de Lins, Sylvio da Costa Neves, aponta dificuldades em manter
tais escolas funcionando pelo excesso de transferências de professores. Ele
relata que:
O professor faz apenas um estágio no sítio e seu serviço de grande
monta para o estado, no preparo educativo do povo na zona rural, deve
93
ser reconhecido e recompensado pelo Governo em todos os meios, mas
nunca pelo seu afastamento, sem motivo bastante ponderoso.
Os comissionamentos, as chamadas remoções por necessidade do
ensino, as licenças para afastamento do professor da escola, as primeiras
sem o pronunciamento obrigatório da autoridade escolar e estas, às
vezes, sem inspeção médica, tem demonstrado a improficuidade da
medida (LINS, 1937, p. 9).
Além da dificuldade de manter os professores nas escolas isoladas,
os imigrantes estrangeiros também causam preocupação ao Delegado de
Ensino de Lins, pois além de trazerem sua cultura de origem ao país, eles
mesmos construíam as escolas e reivindicavam o professor:
[...] Só em 1936, dizem as estatísticas, entraram em Araçatuba 1. 338
japonezes e em Lins 234.
Estabelecidos no bairro, constroem logo o prédio para a escola ‘quase
sempre de madeira, amplo e com muitas janelas’.
Dão-lhe mobiliário tosco, lousa e algum material.
Pédem o professor á autoridade escolar. Se possível diplomado,
melhor; do contrário particular faz as suas vezes e, ao pé da nossa escola,
dá-se, também, logo que possível, a aula da língua japoneza, que a Lei
faculta e a colônia acha indispensável.
[...] E depois é o próprio extrangeiro quem, á falta de escola estadual,
justifica a introdução da particular no núcleo (LINS, 1937, p. 12).
O Delegado buscou salientar em seu Relatório a importância de o
governo contribuir com a formação do professor para impedir a criação de
escolas estrangeiras e faz novos comentários sobre as dificuldades de
instalação do professor nas escolas das áreas rurais. Ele alude que:
94
Com excepção dos prédios destinados á installação das escolas urbanas,
alugados pelas prefeituras, os dos bairros e fazendas são cedidos
gratuitamente.
As dificuldades communs às escolas isoladas são, incontestavelmente,
o prédio e a installação do professor. No perímetro urbano, como se
acontece também aos grupos escolares, do prédio, que sempre deixa a
desejar... Nas escolas ruraes predominam as duas circunstancias,
accentuando-se a da dificuldade para a installação do professor (LINS,
1937, p. 28).
Com esse relato do Delegado de Ensino de Lins, considero que as
transferências de professores eram um problema para a expansão da
instrução pública nas regiões distantes dos grandes centros urbanos. Desse
modo, apesar do crescente número de matrículas no Ensino Primário,
ainda havia uma parte da população que sofria com a falta de professores.
Em Santa Cruz do Rio Pardo, o Delegado de Ensino Collatino
Fagundes também descreve em seu Relatório o enfrentamento do mesmo
problema. Ele relata que “sempre é por todos e proclamada a menor
inefficiencia da escola rural pela instabilidade do professor, que residindo
longe dos seus, em ambiente completamente diverso, só pensa em
remover-se”
(SANTA CRUZ DO RIO PARDO, 1936, p. 101).
A dificuldade de manter os professores em escolas de difícil acesso
é relatada por outros Delegados de Ensino da região oeste. No Relatório
da Delegacia de Ensino de Presidente Prudente (1939), o Delegado Oscar
Augusto Guelli (PRESIDENTE PRUDENTE, 1939, p. 52) pontua que:
95
[...] além das precárias condições materiais da escola isolada,
encontram também dificuldade em se instalarem, pois em alguns casos,
não tinha transporte diário até a escola e o professor tinha que residir
nas fazendas e sítios próximos.
As dificuldades que surgem desde logo em encontrar residência e
pensão condigna para o professor, dificulta de algum modo sua
adaptação ao meio. E isso porque comumente não se interessa o
fazendeiro pela estabilidade do professor e assim não lhe facilita pensão
em sua residência, onde ele teria melhor acomodação, mas encaminha-
o para a casa do administrador, do fiscal, quando não, para a casa de
qualquer colono... Na nossa região onde impera na sua quase
totalidade população extrangeira, sobresaindo o elemento japonez, o
problema da pensão tem sido dificilmente resolvido.
Em relação às informações desse Relatório (1939), é importante
esclarecer que a Escola Normal de Presidente Prudente foi criada apenas
em 1945 e a expansão do Ensino Normal posta pela Reforma estava
acontecendo desde 1928. Esse fato pode justificar a preocupação com as
remoções e a falta de professores nessa cidade da região oeste paulista.
Mesmo com o início da expansão em 1928, havia na década de 1940
localidades que sofriam com a falta de professores.
Diante deste estudo sobre a expansão do Ensino Normal no estado
de São Paulo, considero que a Reforma de 1927 foi importante, sobretudo
para o interior paulista e para a região pesquisada, onde as oportunidades
de estudos eram mais restritas devido à distância dos grandes centros
culturais, pois além de oferecer estudos aos jovens, atendeu às
reivindicações locais por mais escolas e professores. Considero também que
a criação e a implantação dos IEs deram continuidade ao processo de
expansão da formação de professores impulsionado pelo terceiro
momento, com alguns pontos diferentes devido as finalidades e
especificidades próprias de cada instituição,e independentemente das
96
críticas, a Escola Normal Livre foi a principal responsável pela expansão
dessa modalidade de ensino.
97
3.
A Reforma de 1927 e a expansão
das Escolas Normais para o oeste paulista
3.1 Desenvolvimento e instrução no oeste paulista
Para compreender a expansão das Escolas Normais Livres pela
região oeste paulista, foi necessário também conhecer um pouco do
desenvolvimento da região e suas particularidades. Esse desenvolvimento
iniciou, de acordo com Camargo (1981), Love (1982) e Milliet (1982), a
partir da década de 1920, com a introdução das lavouras de café e dos
imigrantes que chegaram para trabalhar nelas.
Com base no estudo desses autores, a região oeste paulista situa-se
em parte de duas regiões conhecidas como Alta Paulista e Alta
Sorocabana
56
, denominadas segundo as estradas de ferro Paulista e
Sorocabana que cortam esse território.
56
Para este trabalho, utilizei as denominações das regiões paulistas de acordo com Love (1982).
98
Imagem 6: Mapa das divisões regionais do estado de São Paulo de acordo com as
estradas de ferro.
Fonte: Camargo (1981).
Na legenda do mapa, pode-se observar que as zonas sete (Alta
Paulista) e oito (Sorocabana) são destacadas pelo povoamento recente. O
povoamento e a formação de novos núcleos urbanos cresceram a partir da
chegada das estradas de ferro que contribuíram para o desenvolvimento
econômico e cultural da região, sendo o principal fator que gerou a
necessidade de expansão da instrução. Muitas cidades da região oeste
paulista surgiram a partir da criação das ferrovias, após o ano de 1900 e foi
pela expansão das ferrovias que a produção agrícola (principalmente a
cafeeira) pôde ser transportada para os grandes centros. A escolarização
também se expandiu, sobretudo pelo interior do estado, pois professores e
alunos puderam se locomover com mais facilidade para trabalhar e estudar.
A cidade de Bauru, por exemplo, é uma cidade de destaque da
região oeste, pois foi um ponto de cruzamento entre três ferrovias paulistas,
o que facilitou o transporte de passageiros e da produção agrícola. A
Ferrovia Sorocabana foi a primeira a chegar à cidade, em 1905; a Noroeste
foi aberta logo em seguida, em 1906, e a Companhia Paulista chegaria em
99
1910. A estrada de ferro Noroeste seguia de Bauru com o objetivo de
chegar ao Rio Paraná (divisa entre os estados de São Paulo e Mato Grosso
do Sul) passando, em 1906, por Lins. Em Santa Cruz do Rio Pardo, a
estrada de ferro Sorocabana chegou em 1908. Desse modo, as cidades onde
estão localizadas as Escolas Normais pesquisadas eram cortadas por
estradas de ferro que contribuíram para o desenvolvimento dessas cidades.
De acordo com Love (1982), a Alta Paulista e a Alta Sorocabana
foram as últimas regiões a serem ocupadas no estado. O desenvolvimento
dessas regiões ocorreu após 1921, com a chegada de imigrantes que vieram
trabalhar nos cafezais recém estabelecidos. O autor denomina o momento
de ocupação dessas regiões de “marcha para o oeste”. Em 1940, as duas
regiões e a região Araraquarense forneciam 70% da produção de café, 60%
da produção de algodão e 50% do rebanho de gado do estado e, pela
importância que tinham na produção agrícola, eram chamadas de zonas
pioneiras.
A Alta Sorocabana tem essa denominação por receber os
entroncamentos mais afastados da estrada de ferro Sorocabana. Essa região
segue para o oeste até Presidente Prudente e Presidente Epitácio, seguindo
para a fronteira com Mato Grosso do Sul, e também teve intenso
crescimento populacional devido aos imigrantes que vieram trabalhar nas
lavouras de café e algodão (LOVE, 1982). Já a Alta Paulista é formada pela
estrada de ferro Sorocabana e também as estradas de ferro Paulista e a
Noroeste, que se estendem em direção ao noroeste do estado a partir de
Bauru (único município existente nessa região antes de 1913), ponto de
partida da estrada de ferro Noroeste que seguia para Mato Grosso. Com
as estradas de ferro, na década de 1930 chegavam à região trens com
imigrantes que desembarcavam em Bauru, Marília e Lins (conhecida como
“boca do sertão”) diariamente. A população nessa região, entre 1920 e
100
1934, cresceu em 350% (LOVE, 1982), impulsionando o
desenvolvimento das cidades.
Convém fazer alusão à importância da imigração para o
desenvolvimento da região, pois as marcas desse movimento fazem parte
da história e da cultura de muitos municípios. No caso das cidades de Lins
e Marília
57
, por exemplo, encontrei nos Livros de Matrículas das Escolas
Normais dessas cidades, da década de 1940, registros sobre a nacionalidade
dos pais das alunas e pude observar que a maioria era de italianos e
japoneses, mas havia também espanhóis, alemães e portugueses. Em Santa
Cruz do Rio Pardo não foi diferente, o crescimento da produção agrícola
(especialmente do café) atraiu muitos imigrantes, principalmente,
portugueses, espanhóis e italianos. Com o advento do café em Santa Cruz
do Rio Pardo, houve muitas transformações urbanas, como a criação da
estrada de ferro, de agências bancárias e de escolas.
Pelas características do povoamento da região oeste, é possível
assinalar que a expansão da instrução seguiu o crescimento populacional.
Em relação às características e condições das regiões paulistas, Meneses
(2012) alude uma questão importante: o fato de os professores primários
preferirem as cidades mais desenvolvidas e providas de estradas de ferro
para iniciarem suas carreiras no magistério no início do século XX. O autor
utiliza as divisões geográficas traçadas pelas estradas de ferro
58
com base em
Love (1982) e aponta que, nas primeiras décadas do século XX, as zonas
denominadas, Capital, Vale do Paraíba, Central e Mogiana eram as mais
desenvolvidas e por “concentrar grande parte da população e da riqueza,
essas regiões tornaram-se os locais que mais atraíram os normalistas”
57
Escola Normal Livre do Sagrado Coração de Jesus.
58
Denominadas zonas: Capital, Vale do Paraíba, Central, Mogiana, Litoral Sul (ou Costa Sul),
Baixada Paulista, Araraquarense, Alta Paulista, Alta Sorocabana e baixa Sorocabana.
101
(2012, p. 72), por diversos fatores, como a concentração de escolas na área
urbana e rede ferroviária que possibilitava a locomoção.
Essas considerações contribuem para situar o problema de
distribuição de professores pelo estado de São Paulo e o grande número de
pedidos de remoção que podem justificar a reestruturação e a expansão do
Ensino Normal realizadas pela Reforma de 1927. Como no início do século
XX a região oeste ainda estava em processo de povoamento e urbanização,
a população sofria com a falta de professores, como relatam os Delegados
de Ensino nos Relatórios. Somente na década de 1940, com o
desenvolvimento da agricultura e o aumento da população em decorrência
da imigração, houve maior ampliação das escolas primárias e,
consequentemente, das Escolas Normais. Devido a tais condições, a
Reforma de 1927 foi importante, pois possibilitou a criação de Escolas
Normais, atendendo, à demanda das escolas primárias.
Sobre o desenvolvimento da região oeste paulista, Barbosa (2001)
contextualiza a escolarização da cidade de Assis, nos anos de 1920 a 1950.
Avalio que as considerações de Barbosa podem contribuir para
contextualizar outras cidades da região oeste, pois a periodicidade é
convergente. Para essa autora (2001, p. 68):
O interesse pela escolaridade, por parte de uma comunidade envolve
diversas questões. No caso da sociedade assisense, inserida no complexo
de ‘zona pioneira’ e caracterizada pela marcha da urbanização que
envolvia essas zonas, manteve-se no período estudado, tendência para
reforçar algumas posições a respeito do papel da escola. Uma delas
refere-se à visão segundo a qual a escolaridade é complemento
indispensável para alcançar o progresso e fugir da marginalidade social.
A criança, o adolescente, considerado como ‘de passagem’ para a vida
adulta, devem ser escolarizados, pois, assim se forma o adulto que vai
atender ao projeto almejado.
102
A instrução estava relacionada ao movimento povoamento e
também de urbanização e desenvolvimento da região oeste paulista. Em
uma região em pleno desenvolvimento econômico e cultural não poderiam
faltar escolas e professores para atender às necessidades da sociedade que
prosperava. Assim, nesse período, a expansão do Ensino Normal está
relacionada com as características particulares do desenvolvimento de cada
região. A Imagem 7 mostra o mapa das cidades onde estão localizadas as
primeiras Escolas Normais criadas na década de 1920 na região oeste e a
Imagem 8 mostra a localização das Escolas Normais criadas até 1945.
Completando as informações das Imagens, o Quadro 13 apresenta mais
informações sobre as Escolas Normais até 1945.
Imagem 7: Localização das Escolas Normais Livres criadas na região oeste paulista na
década de 1920
Fonte: Mapa elaborado conforme dados da Polianteia Comemorativa do Centenário do Ensino
Normal (1946).
103
Imagem 8: Localização das Escolas Normais Livres e Oficiais criadas na região oeste
paulista (1927-1945)
Fonte: Mapa elaborado conforme dados da Polianteia Comemorativa do Centenário do Ensino
Normal (1946).
Quadro 13: Escolas Normais do oeste paulista (1928-1945)
Escolas Normais do oeste paulista (1928-1945)
Ano Cidade Instituição
1928 Bauru Escola Normal Livre Guedes de Azevedo
1928
Sta Cruz do Rio Pardo Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo
1929 Lins Escola Normal Livre de Lins
1941 Araçatuba Colégio Estadual e Escola Normal de Araçatuba
1943 Birigui Escola Normal Livre do Instituto Noroeste
1943 Marília Escola Normal Livre Sagrado Coração de Jesus
104
Fonte: Quadro elaborado conforme dados de Mendes (1929), da Polianteia Comemorativa do
Centenário do Ensino Normal (1946) e Mascaro (1956).
Pela observação das Imagens e do Quadro, é possível verificar que
a expansão da Escola Normal se iniciou na região oeste paulista no fim
década de 1920, com a Reforma de 1927. Na década de 1930, não houve
a criação de nenhuma Escola Normal e apenas na década de 1940 foram
criadas novas Escolas Normais, tanto Livres quanto Oficiais. É possível
observar também que, na década de 1940, em algumas cidades já existiam
até três Escolas Normais, como é o caso da cidade de Bauru, o que pode
significar que havia procura pelo Ensino Normal.
Pelo estudo da expansão do Ensino Normal na região oeste é
possível dizer que a expansão das Escolas Normais está relacionada às
especificidades do povoamento e desenvolvimento. Como o crescimento
do povoamento da região oeste aconteceu depois de outras regiões do
estado, a expansão das Escolas Normais (e de outras escolas) também
seguiu esse curso. Com a equiparação foram criadas na década de 1920 três
escolas desse tipo, porém, de maneira muito ínfima em relação a outras
regiões mais desenvolvidas.
1943 Penápolis Escola Normal Livre Coração de Maria
1944 Assis Escola Normal e Ginásio Estadual Anhaia Melo
1944 Lins Escola Normal Livre do Instituto Americano
1945 Piraju Escola Normal Livre de Piraju
1945 Bauru Escola Normal Livre São José
1945 Bauru Colégio Estadual e Escola Normal de Bauru
1945 Presidente Prudente Escola Normal Livre de Presidente Prudente
105
Nesse sentido, a Escola Normal Livre de Lins e a Escola Normal Livre
de Santa Cruz do Rio Pardo são objetos dessa pesquisa, pois ambas foram
criadas e funcionaram durante a vigência da Reforma. Por isso, optei por
analisar os documentos encontrados nos Arquivos Permanentes dessas
instituições à luz da legislação vigente e buscar elementos para
compreender as formas pelas quais a política de expansão foi cumprida,
como era sua organização física e pedagógica e quem eram os alunos e os
professores. Contudo, na ausência de fontes nos arquivos das escolas,
busquei em outros documentos as respostas que me propus a responder.
Com isso, recorri a pessoas que mantém acervos com finalidades diferentes
dos propósitos acadêmicos para buscar documentos, fotografias e jornais
locais que pudessem contribuir com a pesquisa. As imagens e jornais
analisados nesse capítulo foram cedidos pelo jornalista Carlos Eduardo
Motta Carvalho, de Lins, e pelos memorialistas Celso Prado e Junko Sato,
de Santa Cruz do Rio Pardo. Mas é importante pontuar que não tive acesso
livre a nenhum desses acervos particulares, e no caso dos jornais, não tive
acesso ao impresso na íntegra, apenas aos recortes e páginas que traziam
informações sobre as instituições.
3.2 As Escolas Normais do oeste paulista: Escola Normal Livre de Lins
(1929) e Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo (1928)
Para esta análise, além de elucidar a história da criação das Escolas
Normais pesquisadas, procurei estabelecer algumas categorias de acordo
com os documentos encontrados e que são: organização física,
administrativa e político-pedagógica; relação da escola com a Diretoria
Geral de Instrução Pública; sujeitos e saberes.
106
Convém esclarecer que foram encontrados poucos documentos
sobre o período estudado. Acredito que com as mudanças administrativas
e as transferências de prédios, muitos documentos se perderam ao logo do
tempo, dificultando o estudo dessas instituições de ensino. Por isso, em
alguns momentos desta análise recorri a documentos posteriores ao ano de
1933. No caso da Escola Normal Livre de Lins
59
, a maior parte dos
documentos encontrados no arquivo permanente é posterior a 1938 – ano
em que o município transferiu a escola à Diocese. Já na Escola Normal
Livre de Santa Cruz do Rio Pardo
60
, a maior parte dos documentos do
arquivo permanente é posterior a 1950.
Compreendo que os documentos analisados se constituem pelas
representações construídas pelos agentes (ou grupos de agentes) que os
elaboraram, ou os forjam. Dessa forma, as representações são determinadas
por interesses de certos grupos que se sobressaem sobre outros, isso
significa que não são neutras (CHARTIER, 1990). Os documentos usados
como fontes desta pesquisa foram tratados não como verdade absoluta ou
testemunho de uma realidade, mas como vestígios do passado e produção
de memória que foram escritos em um determinado momento, por um
determinado escritor, para uma determinada finalidade e para um leitor
específico (BLOCH, 1997).
Na perspectiva da História Cultural é necessário empreender a
“arqueologia dos objetos” como propõem Chartier (1990). Então,
questionar a natureza dos documentos – quem os produziu; por que os
produziu; por que foram guardados; quem os guardou – e desmontá-los, é
59
Hoje, a Escola Normal Livre de Lins é denominada Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. É uma
escola particular de orientação católica, mantida pelas Irmãs Salesianas desde 1942. Essa escola
oferece Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.
60
Atualmente, a Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo é uma escola pública e denomina-
se Escola Estadual Leônidas do Amaral Vieira. Ela oferece o segundo ciclo do Ensino Fundamental
(6º. ao 9º. ano) e Ensino Médio.
107
imprescindível para entender os vestígios presentes nos documentos.
Segundo Le Goff (1990, p. 546), o “documento é monumento. Resulta
do esforço das sociedades históricas para impor ao futuro – voluntária ou
involuntariamente – determinada imagem de si próprias. No limite, não
existe documento-verdade. Todo o documento é mentira”. Assim,
considero que o que foi encontrado nos arquivos escolares não é o conjunto
daquilo que existiu no passado, mas são os “restos” que foram preservados
por alguém e para uma determinada finalidade. Por isso, os acervos e
arquivos escolares são importantes para as pesquisas sobre a História da
Educação.
As Escolas Normais pesquisadas foram criadas pelo poder
municipal e foram as primeiras a funcionar na região oeste em 1929,
juntamente com a Escola Normal Livre Guedes de Azevedo, de Bauru
(1928). Elas recebiam matrículas de rapazes e moças e cobravam
mensalidades e taxas dos alunos para se manterem.
O jornal O Linense
61
(1928, p. 2) publicou a seguinte nota sobre
a criação da Escola Normal Livre de Lins, em 14 de maio de 1928:
Sabemos que membros influentes da nossa sociedade, e políticos de
destaque cogitam a fundação de uma Escola Normal Livre, com o
concurso da municipalidade.
A idéa e digna dos maiores louvores, pois que é uma necessidade cujos
benefícios se comprehendem immediatamente, estando a nossa cidade
em condição previlegiada para esse fim, sendo como é um centro
único, na expressão geographica, desta zona.
Os autores dessa grande idéa, realizando-a, ligarão seu nome
perpetuamente a historia de Lins, como seus benfeitores.
61
Jornal publicado em Lins.
108
Os nossos applausos a tão nobre concepção e nossos votos pela sua
breve organização.
Pela nota do jornal O Linense, é possível considerar que a Escola
Normal era uma instituição importante na época, ainda mais em uma
região em desenvolvimento, onde as oportunidades de estudo ainda eram
escassas. A notícia evidencia que havia uma boa expectativa pela criação da
Escola Normal Livre e que era uma necessidade na região
Imagem 9: Segundo prédio da Escola Normal Livre de Lins
Fonte: Jornal Commercio de Lins, 3 de março de 1932, p. 1.
Para conhecer um pouco da história da Escola Normal Livre de Lins
recorri a alguns documentos encontrados no Arquivo Permanente dessa
109
Escola: o manuscrito intitulado “História da Escola Normal Nossa
Senhora Auxiliadora”, escrito pela Irmã Maria Rita Camargo
62
(1954),
Atas da Câmara Municipal de Lins e jornais.
Segundo a Ata da Câmara Municipal de Lins (1929, p. 32), a
Escola Normal Livre de Lins foi criada pela Lei Municipal nº. 67, de 25 de
janeiro de 1929, pelo projeto do vereador Dr. João Pinto da Silva. Ainda
de acordo com a Ata, o prefeito da cidade ficaria encarregado de solicitar a
equiparação, junto à Diretoria Geral da Instrução Pública, e de nomear a
direção, o corpo docente e administrativo para a Escola Normal. Dessa
forma, o funcionamento da instituição estava diretamente ligado ao poder
municipal.
De acordo com a História da Escola, escrita por Camargo (1954,
p. 2), a Escola Normal Livre de Lins foi equiparada às Escolas Normais
Oficiais no mesmo ano, em 7 de março, e iniciou suas atividades em 10 de
abril de 1929, com 28 alunos matriculados em prédio
63
adaptado que
pertencia ao município de Lins.
A Escola Normal funcionou como municipal até 1938, depois
passou a ser dirigida pela Diocese. Pelo Ato nº. 563 da Prefeitura
Municipal de Lins, de 3 de março, a Escola foi transferida para o Ginásio
Diocesano de Lins, de propriedade do Bispado de Cafelândia/SP, com o
nome de Escola Normal Livre Nossa Senhora Auxiliadora e se tornou o
Departamento Feminino do Ginásio
64
. Então, assumiu a Direção da escola
o Padre Osvaldo Vieira de Andrade, sendo Vice-Diretor o Padre José
Nunes Dias (CAMARGO, 1954). Assim, a escola passou a ser de domínio
62
A Irmã Rita Camargo foi diretora da Escola Normal na década de 1950 e 1960.
63
Não encontrei, até o momento, fotografia do primeiro prédio da Escola Normal Livre de Lins.
64
O Ginásio Diocesano era destinado apenas para rapazes, enquanto a Escola Normal era apenas
para moças.
110
da Igreja Católica e além da formação profissional, os alunos receberiam a
formação religiosa.
Sobre a transferência da escola, o Jornal Commercio de Lins (17
de março de 1938, p. 1) publicou que poucos eram os jovens interessados
em cursar o Ensino Normal na cidade e que no ano de 1937 não houve
nenhum professor formado, mas mesmo com isso, a prefeitura gastou
verbas públicas para manter a escola. O jornal explica que:
As vantagens que a população colhia com a manutenção da Escola
Normal pelo município não compensavam os sacrifícios do erário,
representados, só num ano, 1937, em que não houve um diplomado
sequer por 70:000$000.
O Ginásio Diocesano recebe a escola sem ônus nenhum para a
Prefeitura, sem nenhuma subvenção, sem exigir o material pedagógico
formado por carteiras, cartas geográficas, mapas muraes, gabinete de
física, química e história natural e biblioteca – material esse que orça
em 90:000$000 e vae todo ser aproveitado nas escolas ruraes
municipaes, algumas já existentes e outras proximadamente creadas.
Pelo exposto, para o poder público local a manutenção da Escola
Normal não mais se justificava pelas razões indicadas no artigo e sua
transferência para o Ginásio Diocesano foi a solução encontrada pelo
poder local para resolver as dificuldades financeiras.
Com a mudança de gestão da Escola Normal, ocorreu também a
mudança no modelo de formação docente. A escola, que inicialmente era
laica, passou a oferecer também a formação religiosa, comum nesse tipo de
instituição que, junto ao prédio da escola, sempre possui uma Capela para
a realização de missas, formaturas e demais celebrações religiosas.
111
Imagem 10: Prédio da Escola Livre Nossa Senhora Auxiliadora em Lins (construção
iniciada em 1938)
Fonte: Acervo do Colégio Nossa Senhora Nossa Auxiliadora em Lins.
Pelos registros de Camargo (1954), no mês março de 1938, o
arquivo geral dos cursos, móveis, utensílios, materiais e livros da biblioteca
foram transportados para o prédio de propriedade da Diocese. Tal
informação contraria as informações apresentadas pelo Jornal, uma vez que
lá está posto que os móveis e materiais pedagógicos iriam para as escolas
isoladas municipais.
Também em 1938, iniciou-se a construção do novo prédio da
Escola Normal Livre Nossa Senhora Auxiliadora (imagem acima) que foi
concluído totalmente apenas em 1946, com a inauguração da Capela. Em
1942, houve mais uma mudança: o Bispado passou a direção da Escola
Normal Livre Nossa Senhora Auxiliadora à Congregação Salesiana (Irmãs
112
Salesianas
65
ou Filhas de Maria Auxiliadora), que está na direção da escola
até os dias atuais. As Irmãs cuidariam da formação das mulheres, e os
Padres, da formação dos homens. Então, a partir de 1942, não se formaram
mais rapazes nessa Escola Normal, como consta no Livro de Registro de
Diplomas (1929-1950). A instituição se preparou para receber alunas em
regime de internato e semi-internato, iniciando a construção de uma nova
parte do prédio para abrigar as internas.
Não encontrei documentos que apontassem indícios da disciplina
exigida às alunas ou da conduta a ser seguida, mas tratando-se de uma
escola confessional, pressuponho que havia um rigoroso controle do
comportamento, começando pela separação dos rapazes e moças.
Provavelmente, os horários eram rígidos, as saídas das internas eram
proibidas e as visitas eram controladas e com datas predeterminadas.
A transferência da direção da Escola Normal para as Irmãs
Salesianas
66
extinguiu a possibilidade de os rapazes ingressarem no Curso
Normal dessa escola, pois de acordo com as normas da Congregação, o
trabalho das Irmãs Salesianas é cuidar da formação das mulheres e os
rapazes que pretendessem cursar o Ensino Normal teriam que buscar outra
instituição mista na região para obterem o diploma de professor primário.
65
Em 14 de janeiro de 1942, chegaram à Escola Normal sete freiras, vindas de Campo Grande,
Estado de Mato Grosso do Sul, acompanhadas pela Revda. Madre Martha Cerutti. As sete irmãs
pioneiras foram: Ir. Catharina Consoli (nomeada Diretora); Ir. Laura Bianchi Fanciulli; Ir.
Constança de Moraes Botelho; Ir. Luris Lotfi; Ir. Cecília Maggioni; Ir. Yolanda Moreira e Ir. Elisa
Ghirardi.
66
As primeiras Irmãs Salesianas vieram da Itália e chegaram ao Brasil em 1892, na região de Lorena,
Pindamonhangaba e Guaratinguetá (SP) onde, em 1893, criaram a 1ª. Visitadoria e depois foram
para outras regiões do país. O principal objetivo era trabalhar em missões e, pelos documentos, em
cada região do país as Irmãs trabalharam com as necessidades da população, em asilos, orfanatos,
hospitais e na catequização dos índios. Foi então, pela experiência no trabalho com educação, que
as Irmãs Salesianas de Mato Grosso do Sul foram chamadas a assumir a Escola Normal em Lins.
Com isso, o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora é vinculado, mantido e supervisionado pela Inspetoria
Immacolata Ausiliatrice, com sede em Campo Grande/MS que por sua vez é vinculada a uma
Inspetoria principal na Itália.
113
A criação da Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo se deu
pela Lei Municipal nº. 429, de 25 de agosto de 1928 (Ata da Câmara
Municipal). Ela foi instalada no início de 1929, durante o mandato do
prefeito Leônidas do Amaral Vieira
67
, que hoje é patrono da
escola. Segundo Prado e Sato (2013), a escola inicialmente se situou em
um casarão da prefeitura, onde atualmente se localiza a Biblioteca
Municipal da cidade (Rua Coronel Emygdio José da Piedade, esquina com
a Rua Catarina Etsuko Umezu) e depois foi transferida de prédio várias
vezes ao longo de sua história. Considero que, devido a tantas mudanças,
os documentos do arquivo permanente foram se perdendo e se
deteriorando, pois são raros os documentos do período em que a Escola
Normal foi municipal. A Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo,
assim como a Escola Normal Livre de Lins, funcionou em regime de
externato para rapazes e moças.
67
Leônidas do Amaral Vieira foi um político bastante influente em Santa Cruz do Rio Pardo e foi
e atualmente é patrono da Escola que se denomina Escola Estadual Leônidas do Amaral Vieira, que
recebe alunos do Ensino Fundamental e Médio.
114
Imagem 11: Primeiro prédio da Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo
Fonte: Acervo particular de Celso Prado e Junko Sato.
Segundo Prado e Sato (2013), em 13 de maio de 1930, a Escola
Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo foi transferida para um prédio
propriamente construído para seu funcionamento, localizado na Avenida
Tiradentes, esquina com a Rua Marechal Bittencourt (Imagem
abaixo), onde permaneceu alguns anos depois de ter sido transformada em
Escola Normal Oficial.
115
Imagem 12: Segundo prédio da Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo
Fonte: Acervo particular de Celso Prado e Junko Sato.
A Escola Normal Livre foi transformada em Escola Normal Oficial
de Santa Cruz do Rio Pardo em 6 de junho de 1939, pelo Decreto nº.
10.336, e depois foi denominada, pelo Decreto nº. 15.236, de 28 de
novembro de 1945, de Escola Normal e Ginásio Estadual de Santa Cruz do
Rio Pardo (POLIANTEIA, 1946). Anos mais tarde, foi transformada em
Instituto de Educação Leônidas do Amaral Vieira
68
e atualmente é
denominada Escola Estadual Leônidas do Amaral Vieira. Há fortes indícios
de que o município de Santa Cruz do Rio Pardo transferiu a Escola
68
Sobre o Instituto de Educação Leônidas do Amaral Vieira, ver: Labegalini (2005) e Castro e Reis
(2014).
116
Normal para o governo estadual devido a dificuldades financeiras em
manter a escola, assim como aconteceu com a Escola Normal Livre de Lins.
Sobre a inauguração do segundo prédio da Escola Normal, o jornal
Correio Paulistano (16 de maio de 1930, p. 5) noticiou, em reportagem
intitulada “O desenvolvimento da instrução na Alta Sorocabana”, que
partiram da estação ferroviária de São Paulo para a inauguração do novo
prédio da Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo o Secretário do
Interior Sr. Fábio Barreto e o Diretor Geral da Instrução Pública Amadeu
Mendes, o Inspetor Escolar dessa Escola Normal, Sr. Dario Queiroz, o Sr.
Deputado Leônidas do Amaral Vieira (ex-prefeito da cidade), entre outras
autoridades. A reportagem relata que houve grande festa nessa ocasião.
O periódico A Cidade, de Santa Cruz do Rio Pardo, publicou um
texto (sem autor) intitulado “Escola Normal Livre”, de apenas uma página,
que contribuiu, dando indícios da importância que tal impresso, e seus
editores, davam à Escola Normal, enaltecendo a criação dessa Escola
Normal Livre como obra do Partido Republicano. De fato, com o
desenvolvimento econômico e a urbanização das cidades, a instrução se
tornou imprescindível para a continuidade do progresso; assim, a escola e
a instrução foram intensamente valorizadas. O texto destaca que a
instrução, “sobretudo a primeira, é o caminho único, seguro, certo para a
vitória da colectividade” (ESCOLA, 1933).
Segundo o texto, há indícios de que boa parte dos normalistas
formados pela Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo foi lecionar
em escolas isoladas e rurais da região como era o intuito da Reforma de
1927. O texto salienta que:
A primeira turma de pedagogos, formada anno passado, encontra-se
em franca actividade, espalhadas pelas fazendas dentro e fora do
município, cumprindo sua missão altamente patriótica,
117
alphabetizando os paulistas, espargindo o clarão da instrução entre as
populações ruraes. A segunda turma que deixou a Escola, dentro em
pouco rumará ao campo em busca de nossos patrícios analphabetos,
trazendo-os ao seio da civilisação. E, assim, vae nossa casa de educação
concorrendo para o progresso, grandeza e prosperidade de São Paulo.
Tais informações desse artigo, mesmo não sendo possível mapear
exatamente as escolas por onde passaram esses normalistas, contribuem
para evidenciar a falta de professores em escolas situadas na área rural, além
da destinação dos egressos da Escola Normal Livre.
3.3 Escola Normal Livre: organização física, administrativa e político
pedagógica
Como mencionei anteriormente, tive que recorrer a documentos
posteriores ao período estudado para obter algumas informações sobre o
funcionamento e a organização das Escolas Normais pesquisadas. De
forma geral, como as duas escolas eram municipais, seu corpo docente –
com exceção dos professores de Pedagogia, Psicologia e Didática – e
administrativo seriam nomeados pelo poder municipal.
Foi possível conhecer um pouco do funcionamento da Escola
Normal Livre de Lins pelo Regimento da Escola, publicado em 1936. Ele
procurava divulgar a escola e informar os pais e alunos sobre seus cursos,
normas de funcionamento e taxas.
De acordo com o Regimento (1936), durante o período em que a
instituição foi municipal, ela funcionou em regime de externato para
ambos os sexos, oferecendo os cursos Primário, Secundário e de Formação
de Professores Primários. O Curso Normal foi o primeiro a funcionar,
118
ainda na década de 1920 conforme a Reforma de 1927, depois vieram os
outros. O Regimento ressalta que os Programas dos cursos eram
ministrados de acordo com o Código de Educação (1933) e que todos os
professores eram registrados no Ministério da Educação, como exigia a
legislação.
Como consta no Regimento, um dos deveres dos lentes (art. 7) do
Curso de Formação de Professores era desenvolver as aulas de acordo com
os programas oficiais. Essa exigência já era determinada pela Reforma de
1927 e permaneceu durante a Reforma de Lourenço Filho (1930) e
Fernando de Azevedo (1933). Isso é um indício de que a escola pretendia
se firmar no cenário educacional paulista, comprovando sua idoneidade e
que estava atenta às normas exigidas pelo governo paulista.
Imagem 13: Capa do documento Regimento da Escola Normal Livre de Lins (1936)
Fonte: Acervo do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora em Lins.
119
Ao final do Regimento são apresentadas as taxas de matrícula,
mensalidades e exames que deveriam ser pagos pelas famílias dos alunos.
O art. 12 acrescenta que todos os alunos, quando convocados, estavam
obrigados a participar das festividades e comemorações cívicas, cabendo
penalidades no caso de não comparecimento. Na imagem abaixo, estão as
normalistas da Escola Normal Livre Nossa Senhora Auxiliadora de Lins em
desfile de uma comemoração cívica. Essa fotografia é do período em que a
instituição já era dirigida pelas Irmãs Salesianas – período em que o Curso
Normal foi destinado apenas para moças – e apresenta as alunas em
comemoração cívica.
Imagem 14: Desfile em comemoração cívica das alunas da Escola Normal Livre Nossa
Senhora Auxiliadora de Lins (s/d)
Fonte: Acervo do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora em Lins.
120
Além de comparecer às aulas devidamente uniformizados,
conforme modelo aprovado pela diretoria da escola e atender às ordens
superiores (art. 9º.), os alunos deveriam efetuar, até todo quinto dia útil,
de cada mês, na Tesouraria Municipal, o pagamento da mensalidade
escolar. Entretanto, a escola oferecia algumas vagas gratuitas e concedia
isenção de mensalidade para alunos indigentes
69
(duas vagas para cada
classe dos cursos) e isenção de mensalidade para o aluno que tivesse dois
ou mais irmãos matriculados em qualquer um dos cursos, desde que
apresentasse provas documentadas. A isenção de mensalidade parece ser
um estímulo para que as famílias matriculassem seus filhos e uma
oportunidade de estudos e obtenção de uma profissão aos alunos carentes.
Abaixo, apresento um anúncio fazendo a propaganda da Escola Normal
Livre de Lins ainda no período em que foi mantida pelo município.
69
Considero que o termo aluno indigente significa aluno órfão, ou abandonado pelos pais, ou sem
recursos financeiros suficientes.
121
Imagem 15: Anúncio da Escola Normal Livre de Lins
Fonte: Acervo particular de Carlos Eduardo Motta Carvalho (Jornal Commercio de Lins, 01 de
janeiro de 1935).
É importante destacar que nos documentos, jornais e outros
materiais de ambas as Escolas Normais pesquisadas há sempre a
preocupação de assinalar que o funcionamento da instituição estava de
acordo com as condições impostas pela legislação do ensino paulista. No
anúncio acima, é possível observar informações como: “Estabelecimento
de ensino oficialisado pelo governo federal; inspecionado pelo
Departamento Nacional de Educação e corpo docente idôneo”. Consta na
Constituição de 1934, art. 150, que competia à União reconhecer os
estabelecimentos particulares de ensino que assegurassem a seus professores
estabilidade e remuneração condigna. Mas não encontrei nenhum
documento sobre esse reconhecimento nos arquivos da escola.
122
Sobre a Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo, o Correio
Paulistano divulgou que o novo prédio foi construído de acordo com as
normas higiênicas, como solicita a Reforma de 1927:
O prédio novo e magnífico, em suas elegantes linhas architectonicas,
está situado à Avenida Tiradentes.
Tem todos os requisitos exigidos pela Hygiene.
É confortável e são amplos os seus salões.
Compõe-se em sua parte superior, de salão nobre, directoria e salas de
aula para os professores.
A sua parte inferior comprehende officina de carpintaria, aula de
modelagem gabinete de physica e chimica, sala de alumnos, curso
preparatório municipal, anexo, e biblioteca (O DESENVOL-
VIMENTO..., 1930, p. 5).
Com a notícia acima, é possível conhecer, mesmo que com poucos
detalhes, a estrutura física da Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio
Pardo. O Correio Paulistano informa ainda que cada aluno contribuiu para
a construção do novo prédio com 360$000 (moeda da época) por ano. Isso
pode significar a dificuldade dos municípios em custear a construção e
manutenção dos prédios escolares municipais.
Segundo a lei de criação dessa instituição, o art. 2º. menciona que
os programas seriam organizados de acordo com os programas das Escolas
Normais Oficiais, e o art. 3º. diz:
Afim de ser a escola fundada equiparada às Escolas Normais Officiais,
terá o seu lente de Pedagogia e Didactica de nomeação do governo,
123
bem como seu inspetor fiscal nomeado de conformidade com o art. 21
da lei 2.669 de 31 de dezembro de 1927.
A nomeação do lente de Pedagogia, Psicologia e Didática e do
Inspetor Fiscal seria feita pelo governo estadual e as demais nomeações de
outros professores e funcionários seria função do prefeito municipal de
acordo com a Reforma de 1927.
Para estimular as matrículas, o professor Joaquim Silvério Gomes
dos Reis, então prefeito da cidade entre 1937-1938, concedeu pela Lei
Municipal nº. 34, de 6 de agosto de 1937, a isenção de 40% das
mensalidades aos alunos matriculados que fossem filhos de funcionários
municipais. Desse modo, considero que os municípios tiveram papel
importante na expansão das Escolas Normais Livres e da instrução em geral
no período em questão, principalmente em regiões distantes dos grandes
centros urbanos como o oeste paulista. Com a abertura proposta pela
Reforma de 1927, os municípios puderam implementar ações para
desenvolver a instrução pública local. Considero também que a Reforma
de 1927 talvez não tenha sido significativa para os grandes centros urbanos
e regiões mais desenvolvidas do estado, mas certamente, para regiões mais
afastadas, trouxe transformações importantes para a instrução.
3.4 Inspeção escolar: a relação da Escola Normal Livre com a Diretoria
Geral da Instituição Pública
A relação das Escolas Normais Livres com a Diretoria Geral da
Instrução Pública pode ser mapeada e evidenciada pela inspeção escolar. A
prática dos Inspetores Fiscais ou Escolares pode ser confirmada nos
registros feitos nos Livros de Visitas encontrados em ambas as escolas
124
pesquisadas e também em outras Escolas Normais visitadas da região
oeste
70
. A legislação de 1927 não determinou uma quantidade de visitas
que deveriam ser feitas pelos inspetores fiscais. Apenas com o Código de
Educação foi determinado o número mínimo de duas visitas por mês. Mas,
diante dos registros, observa-se que há indícios de que essa determinação
não foi cumprida, talvez pelo grande número de escolas sob
responsabilidade de um Inspetor Fiscal e pelas dificuldades de locomoção,
como é relatado em diversos Relatórios dos Delegados de Ensino.
No geral, em ambas as escolas encontrei registros indicando que a
função do Inspetor Fiscal era: examinar a escrituração da escola (chamada,
faltas e notas); participar da banca examinadora dos exames parciais e
finais; assistir as aulas do curso e os ensaios do orfeão, dando instruções
sobre a execução do programa e demais atividades para os professores;
verificar as condições do prédio e instalações como salas de aula, banheiros
e bebedouros e, por exemplo; verificar as condições e quantidades dos
materiais necessários para as aulas de Ginástica e Trabalhos Manuais, bem
como para o Gabinete de Física e Química e demais orientações sobre
diversos elementos da escola, como horários, uniformes, comemorações
cívicas, matrículas, exames, organização da biblioteca, entre outros.
Pelos registros feitos pelos Inspetores nos Livros de Visitas pude
notar que tais escolas, inicialmente funcionavam com certas dificuldades.
Problemas como falta de professor, espaços inadequados, falta de materiais
e escrituração incorreta eram assuntos dessas visitas. Contudo, os
Inspetores também pontuaram as melhorias nas escolas. No caso de Santa
Cruz do Rio Pardo, um dos Inspetores registra, em 6 de setembro de 1930:
70
Em Escolas Normais Livres em regime de internato, o Livro de Visita também era usado para a
segurança das alunas e registrava a entrada (data e horário) de todos, inclusive as visitas dos pais às
suas filhas internas.
125
Installada, agora, em optimo e bello prédio que a municipalidade
construiu – com boas accomodações para as classes, para o gabinete de
phisica e chimica, para a biblioteca – a Escola esta actualmente bem
apparelhada e em favoráveis condições para atingir seus altos objectivos
(ESCOLA NORMAL LIVRE DE SANTA CRUZ DO RIO
PARDO, 1930, p. 06).
Os registros indicam, que mesmo com as dificuldades os
municípios procuravam fazer as adequações para melhorar o
funcionamento das escolas conforme as condições exigidas para a
equiparação.
O Livro de Visitas encontrado na Escola Normal Livre de Santa
Cruz do Rio Pardo (1929-1935) está assinado em todas as páginas pelo
Diretor Agenor de Camargo, primeiro Diretor da escola. Pelos registros, a
inspeção começou já no ano de 1929. Esses registros foram escritos por
Inspetores Fiscais e por Inspetores Fiscais especiais de Música, Ginástica e
Trabalhos Manuais como ocorreu também em Lins, contudo não há uma
regularidade nessas visitas. Nos anos de 1931 e 1932, por exemplo, não foi
registrado nenhuma visita dos Inspetores, mas a ausência dos registros não
significa que elas não foram realizadas. É preciso considerar que o Pós-
Revolução de 1930 até 1932 foi período de dificuldade política em São
Paulo, como mencionei no primeiro capítulo. A presença do governo
interventor e o fato de algumas escolas terem funcionado como locais de
atividade política e militar nesse período pode ter dificultado o trabalho de
inspeção escolar. De acordo com Sato e Prado (2013), Santa Cruz do Rio
Pardo foi invadida pelos gaúchos no fim da Revolução de 1932 e esse fato
pode ter paralisado muitas atividades da cidade.
Um Inspetor que não pôde ser identificado fez o seguinte relato
em 25 de agosto de 1933, no Livro de Visitas da Escola Normal Livre de
126
Santa Cruz do Rio Pardo: “O corpo docente desta escola é competente e
esforçado e não mede sacrifícios quando trata de elevar o bom nome de
que goza o estabelecimento”. Isso pode ser um indício de que a Escola
Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo era bem vista pelos Inspetores e
pela sociedade em geral e que a municipalidade estava em busca de
melhorar as condições da escola.
No Livro de Visitas da Escola Normal Livre de Lins (1929-1937)
foram registradas visitas de Inspetores
71
diferentes que também não
obedeciam a uma regularidade. Não há registros nos anos de 1931 e 1932,
porém não é possível afirmar que as visitas não foram feitas. Como
mencionei anteriormente, as Escolas Normais Livres pesquisadas
funcionavam com algumas dificuldades. Em visita em 7 e 8 de outubro de
1929, um dos inspetores escolares registrou no Livro de Visitas da Escola
Normal livre de Lins que:
A Escola funciona em prédio que não offerece as necessárias
acomodações ao fim que se destina: as salas de aula são acanhadas como
acanhado é o pátio para os exercícios gynasticos. Para o ano de 1930,
falta uma sala para experiências de physica e chimica (ESCOLA
NORMAL LIVRE DE LINS, 1929, p. 2).
As condições impróprias do prédio são ressaltadas em vários
registros dos Inspetores. Com a mudança de prédio em 1932, os registros
posteriores mencionam que as condições do prédio melhoraram e o imóvel
estava adequado às finalidades da Escola Normal. Há também registros
que ressaltam as qualidades da escola:
71
Muitos desses inspetores não puderam ser identificados pelas condições dos documentos.
127
Visitei esta Escola. Assisti a diversas aulas, levando
optima impressão da maneira por que esta sendo aqui
orientado o ensino de diversas disciplinas do
programa, por parte do Sr. Dr. Jefferson, diretor do
estabelecimento, bem como da parte dos srs.
professores, em grande enthusiasmo e dedicação
(ESCOLA NORMAL LIVRE DE LINS, 1929, p.
43).
Apesar das dificuldades que enfrentavam, havia certo empenho em
mantê-las, pela necessidade de professores para regiões. Nesse sentido,
considero que os dados apresentam indícios de que essas Escolas Normais
Livres funcionavam de forma precária e de que, inicialmente, a fiscalização
não seguia rigorosamente a legislação como apontam os Livros de Visitas.
Então, de modo geral, a oficialidade não se apresentava da maneira
especificada na legislação. Talvez essa postura foi tomada pelos Inspetores
para a própria sobrevivência do projeto de expansão do Ensino Normal e
da Escola Normal Livre. Outro dado que vale ser destacado é que algumas
Escolas Normais Livres confessionais católicas eram providas por
mantenedoras estrangeiras e recebiam professores estrangeiros, como
mostram os documentos da Escola Normal Livre de Lins, após as Irmãs
Salesianas assumirem a direção da instituição. Isso contrariava a legislação
paulista, pois tanto a Reforma de 1927, como a Reforma Lourenço Filho
(1930) e o Código de Educação (1933) determinavam que para obter a
equiparação a Escola Normal Livre deveria sem mantida por associações
nacionais.
128
3.5 Sujeitos: alunos, professores, diretores e inspetores
Diante da “missão patriótica” incumbida às Escolas Normais
Livres de formar professores que o estado necessitava, considero
importante identificar os sujeitos que participaram dessa missão.
Para conhecer os alunos da Escola Normal Livre de Lins, recorri
novamente ao manuscrito, escrito pela Irmã Maria Rita Camargo (1954).
Ela descreve que, na Escola Normal Livre de Lins, em 1929, houve a
inscrição de 33 candidatos ao exame de admissão e 26 alunos (23 moças e
3 rapazes) foram aprovados para a matrícula. É importante destacar a
matrícula de Ulysses Silveira Guimarães
72
, que se formou professor na
Escola Normal Livre de Lins.
Em 1930, houve a matrícula dos alunos aprovados no exame de
admissão, e a escola teve mais uma classe: 18 alunos no 1º. ano e 21 no 2º.
ano. Percebo que o número de alunos da primeira turma decaiu, o que
também prejudicou a sobrevivência da instituição que dependia das
mensalidades dos alunos para se manter em funcionamento. O primeiro
diretor da Escola Normal Livre de Lins foi Luiz Jefferson. Abaixo, a foto dos
alunos do primeiro ano (1929).
72
Ulysses Silveira Guimarães (1916-1992) foi importante deputado federal; liderou junto com
outros políticos campanhas pela redemocratização, como as eleições diretas na década de 1980.
Exerceu a presidência da Câmara dos Deputados em três períodos (1956-1957; 1985-1986 e
1987-1988), presidindo a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987-1988.
A nova
Constituição, na qual Ulysses teve papel fundamental, enfim foi aprovada em 5 de outubro de
1988, tendo sido por ele chamada de “Constituição Cidadã”, pelos avanços sociais que
incorporou no documento. Ver biografia completa de Ulysses Guimarães no site
http://www2.camara.leg.br/acamara/conheca/historia/Ex_presidentesCD_Republica/ulisses.ht
ml.
129
Imagem 16: Primeira turma de alunos da Escola Normal Livre de Lins
Fonte: Acervo particular de Carlos Eduardo Motta Carvalho.
O Livro de Matrículas da Escola Normal Livre de Lins (1939-1941),
além dos dados pessoais dos alunos, como nome, data e local de
nascimento, apresenta informações sobre a profissão do pai. As profissões
dos pais eram: dentista, fazendeiro, funcionário público, comerciante,
contador, delegado, farmacêutico, médico, alfaiate, advogado, ferroviário,
construtor, negociante, engenheiro agrônomo, guarda-livros, professor,
agricultor e lavrador (talvez a profissão de menor renda para a época). Por
esses registros, considero que a maior parte das famílias tinha condições
mínimas para arcar com as mensalidades e taxas para estudar os filhos.
Sendo assim, considero que a expansão do Ensino Normal, sobretudo da
Escola Normal Livre, nesse momento não era para todos, mas sim para a
parcela da sociedade que tinha condições financeiras de arcar com as
130
despesas. Embora houvesse a isenção das mensalidades para alguns alunos,
a maioria tinha que pagar pelos estudos.
O Livro de Registro de Diplomas da Escola Normal Livre de Lins
(1932-1950) contém todas as turmas e respectivas assinaturas dos
formandos, desde a primeira turma em 1932 até 1950. Assim, pude
mapear o número de professores formados por essa instituição conforme
quadro abaixo.
Quadro 14: Formandos da Escola Normal Livre N. S. Auxiliadora (1932-1946)
Fonte: Livro de Registro de Diplomas da Escola Normal Livre de Lins (1932-1950)
Formandos da Escola Normal Livre N. S. Auxiliadora (1932-1946)
Ano Feminino Masculino
1932
16 alunas
02 alunos
1933
11 alunas
_
1934
06 alunas
01 aluno
1935
06 alunas
01 aluno
1936
14 alunas
01 alunos
1937
0_
0
1938
07 alunas
02 alunos
1939
10 alunas
01 aluno
1940
34 alunas
02 alunos
1941
25 alunas
03 alunos
1942
18 alunas
_
1943
27 alunas
_
1944
50 alunas
_
1945
15 alunas
_
1946
28 alunas
_
Total 280 professores
131
Pelo Quadro, é possível notar que de 1932 até 1946 formaram-se
280 professores e que a Escola Normal recebeu mais alunos depois que a
Diocese e Irmãs Salesianas assumiram a direção (a partir de 1939). O Livro
de Registro de Diplomas confirma a notícia do jornal de que no ano de
1937 não houve professores formados. Mas após a transferência da escola
normal para a Diocese foram registrados os diplomados em todos os anos
subsequentes confirmando que havia demanda de alunos para o Ensino
Normal na região de Lins.
O primeiro corpo administrativo foi assim composto: Diretor Dr.
Luiz Jefferson Monteiro da Silva; Inspetor Prof. Gustavo Kuhlmann. O
primeiro corpo docente foi: Cornelia Piza de Souza; Esther de Almeida
Villela; Dr. Francisco Arci; Hercília Rodrigues; Joaquina H. de Souza
Leite; José Ferraz de Arruda Júnior; Dr. Luiz Parigôt de Souza; Maria
Piedade Coutinho; Miguel Vicente Passarelli; Dr. Paulo Villela de
Andrade; Rubens Machado da Silva; Ercília Mendes Longo; Fortunata C.
Morato Almeida; Gumercindo Correa de A. Moraes; Dr. João Norberto
Longo; José Carlos Antunes; Dr. Luiz Morato Pinto de Almeida; Manoel
de Ornelas Velloso; Dr. Mário Pinto de A. Fernandes; Nelson Toledo
Martins; Dr. Péricles da Silva Pereira e Vicente de Paula Bela.
Infelizmente, não consegui informações sobre as disciplinas que esses
professores lecionavam e sobre qual deles seria o professor de Psicologia,
Pedagogia e Didática nomeado pelo Governo. Para saber a formação desses
profissionais, busquei seus nomes no Livro Jubilar da Escola Normal
(RODRIGUES, 1930b) e verifiquei que alguns eram formados pelas
Escolas Normais Oficiais, como Gustavo Kuhlmann, formado na Escola
Normal de São Paulo, em 1908; Cornelia Piza de Souza e Ercilia Mendes
Longo se formaram em 1917, na Escola Normal de São Paulo junto com
Lourenço Filho, e Rubens Machado da Silva formou-se na Escola Normal
Primária, anexa à Escola Normal de São Paulo, em 1919. Tais dados
132
indicam que parte desses professores tinha formação adequada para
lecionar na formação de professores.
Outro dado importante fornecido pelos Livros de Matrículas
(1939-1941) é que a Escola Normal Livre de Lins atraiu também estudantes
que residiam em cidades vizinhas, como Cafelândia, Guaiçara, Penápolis,
Promissão, Marília, Getulina, Pirajuí, Valparaíso, Avanhandava, Sabino,
Glicério, Araçatuba, Garça, Novo Horizonte, Bauru e Tupã. Embora essas
informações sejam do período anterior ao estudado, é possível considerar
que a instituição atraiu jovens de cidades vizinhas que buscavam uma
formação.
No caso da Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo, foram
encontrados pouquíssimos dados sobre os alunos. O Livro de Inscrição
para Exame de Admissão (1929-1933) e o Livro de Visitas são os únicos
documentos que trazem mínimas informações sobre os alunos.
Infelizmente, esse Livro de Inscrição para Exame de Admissão não informa
quantos alunos foram admitidos e matriculados nessa instituição, mas
pude observar que o número de inscritos era muito significativo e atraiu
candidatos de várias cidades próximas a Santa Cruz do Rio Pardo, como
Ourinhos, Palmital, Salto Grande, Ipaussu, Bernardino de Campos, São
Pedro do Turvo, Chavantes, Espírito Santo do Turvo e Fartura.
Para o ano letivo que se iniciaria em 1929, a Escola Normal
recebeu 88 inscrições de rapazes e moças para o exame de admissão e,
conforme descrito no Livro de Visitas, foram 75 alunos matriculados no
1º. ano do Curso Normal (16 rapazes e 59 moças). Desses alunos, apenas
32 se matricularam para o 2º. ano, em 1930 (2 rapazes e 30 moças). Isso
indica que pouco menos da metade dos alunos admitidos no 1º. ano
continuaram o curso no ano seguinte.
133
Já a segunda turma (1930) da Escola Normal foi bem menor que
a anterior, com apenas 39 alunos matriculados (12 rapazes e 27 moças) no
1º. ano. Nos anos posteriores, o número de inscritos para o exame de
admissão à Escola Normal decresceu, mas não deixou de ser significativo:
houve a inscrição de 20 candidatos para o ano em 1931; 28 candidatos
para o ano de 1932 e 44 candidatos para o ano de 1933.
Imagem 17: Alunos da primeira turma de normalistas da Escola Normal Livre de Santa
Cruz do Rio Pardo e professores à direita.
Fonte: Acervo particular de Celso Prado e Junko Sato.
Ainda sobre os alunos, encontrei um recorte de jornal com uma
nota denominada “Notícias sobre o início do nosso IELAV” (Instituto de
134
Educação Leônidas do Amaral Vieira), escrita pelo professor Dr. Pedro
César Sampaio, sem nenhuma referência, com uma informação
importante sobre os alunos. Na nota consta que a primeira turma teve
menos de dez alunos formados:
O prédio em poucos dias foi adaptado para a Escola, paredes foram
derrubadas para as salas de aula e a primeira turma com menos de 10
alunos formou-se no outro prédio da Avenida Tiradentes.
Dessa primeira turma de professores, alguns se acham, por sua cultura,
em posição de maior destaque no Estado de São Paulo.
De acordo com a nota, poucos alunos (dos 75 matriculados na
primeira turma em 1929) conseguiram se formar. Isso pode indicar as
dificuldades dos alunos em arcar com as despesas dos estudos. Sobre o
primeiro Diretor, a nota diz que o farmacêutico Agenor de Camargo foi o
primeiro Diretor da Escola. Sobre o corpo docente da Escola Normal Livre
de Santa Cruz do Rio Pardo, com exceção do professor de Pedagogia e
Didática, diz que foram nomeados pelo prefeito municipal.
O jornal Correio Paulistano apresenta os nomes dos professores
que atuavam na escola durante o ano de 1930 – momento de inauguração
do novo prédio da escola. Na notícia de inauguração do prédio da escola,
o jornal cita os nomes de alguns professores e do segundo diretor, que
também era o prefeito da cidade, o Sr. Capitão Avelino Taveiros
73
.
Segundo a notícia:
73
Não encontramos informações sobre o Capitão Avelino Taveiros, mas há indícios de que ele não
tinha formação em Escola Normal.
135
O corpo docente esta constituído de competentes educadores e é o
seguinte: professor Antonio d’Avila – Psychologia Didactica e
Desenho; professor Francisco Pereira Junior – Portuguez e Historia;
professora d. Henrriqueta Corrêa Neto – Musica e Trabalhos;
professor Amadeu Damato – Mathematica; professor Albino Mello de
Oliveira – Gynastica; professora d. Zumira Rodriguez – Francez;
professor dr. José de Queiroz – Physica e Chimica e Gracilio de Castro
– professor de Trabalhos na secção masculina. A inspeção esta a cargo
do Sr. Professor Dario de Queiroz (O DESENVOLVIMENTO...,
1930, p. 5).
Dentre esses professores, destaco o nome de Antonio d’Ávila
74
, que
segundo a notícia, foi professor de Psicologia, Didática e Desenho. O
professor Antonio d’Ávila, importante autor dos livros Práticas Escolares
(1940) e Pedagogia: teoria e prática (1954), formou-se na Escola Normal
de São Paulo, em 1920, onde foi discípulo de Lourenço Filho. Iniciou sua
carreira justamente na região de Santa Cruz do Rio Pardo. Foi professor
da Escola Rural de Irapé, em Xavantes, em 1921; professor das Escolas
Reunidas do mesmo distrito, em 1923; professor adjunto do Grupo Escolar
de Santa Cruz do Rio Pardo, em 1925, substituindo o diretor em 1926; foi
professor de Psicologia, Pedagogia, Didática, Matemática e Desenho da
Escola Normal Livre de Santa Cruz do Rio Pardo (TREVISAN, 2007).
O lente dessas disciplinas, segundo a Reforma
de 1927 e o Código
de Educação de 1933, deveria ser nomeado pelo governo estadual, mas não
foi encontrado documento sobre a nomeação de Antonio d’Ávila como
professor da Escola Normal Livre. É importante ressaltar que Antonio
d’Ávila tinha formação adequada para ocupar o cargo, assim como o
primeiro Inspetor Fiscal Dario de Queiroz, que se formou em 1916 pela
74
Ver Biografia completa de Antonio d’Ávila em: TREVISAN, Thabatha Aline. A Pedagogia por
meio da Pedagogia: teoria e prática (1954), de Antonio d’Ávila. 2007. Dissertação (Mestrado em
Educação) – Universidade Estadual Paulista, Marília. 2007.
136
Escola Normal Primária, anexa à Escola Normal de São Paulo, e o
professor Francisco Pereira Júnior, formado em 1904, pela Escola
Complementar de Itapetininga, segundo o Livro Jubilar da Escola Normal
(RODRIGUES, 1930b).
Pensando nesses sujeitos que fizeram parte dessas Escolas Normais
Livres, considero que: em relação aos alunos, é possível dizer que a
expansão do Ensino Normal não foi para todos, mas para uma parcela que
tivesse condições de arcar com as despesas, tanto escolares, quanto de
moradia (pensionatos) e de transporte para o deslocamento de entre as
cidades e isso pode ter contribuído para a desistência do curso. É
importante destacar que muitos alunos viram na escola normal uma
possibilidade de ampliar os estudos e alcançar uma profissão, ou seja, tais
escolas representaram a possibilidade de filhos da classe média terem acesso
ao ensino próximo de suas cidades. Considero que em uma região de
poucas oportunidades, as mulheres viram na Escola Normal uma
possibilidade de ampliar os estudos e conseguir uma profissão respeitável e
apresentada como adequada ao sexo feminino. Em relação aos professores,
há indícios de que a oficialidade era cumprida no que se refere à nomeação
do professor de Psicologia, Pedagogia e Didática. Não foi possível verificar
a formação de todos os profissionais que atuavam nessas escolas, mas uma
parte deles tinha formação adequada para atuar nas Escolas Normais e há
indícios que a Escola Normal Livre marcou a entrada desses profissionais
no Ensino Normal.
137
3.6 Saberes: o que se ensina e o que se aprende nas
Escolas Normais Livres
Sobre os saberes ensinados e aprendidos nessas instituições
encontrei pouquíssimas informações. Mas como mencionei
anteriormente, segundo a Reforma de 1927, as disciplinas eram: Português
e Califasia; Francês; Geografia Geral e Geografia do Brasil; História da
Civilização, História do Brasil e Educação Cívica; Aritmética, Álgebra e
Geometria; Física e Química; História Natural e Higiene; Psicologia,
Pedagogia e Didática; Desenho; Música; Ginástica e Trabalhos Manuais.
Com a implantação do Código de Educação (1933), o Curso
Normal sofreu algumas alterações e passou a ter dois anos de duração. O
programa do curso era dividido em três (03) seções: 1ª. seção – Educação
(Psicologia; Pedagogia; Prática de Ensino e História da Educação); 2ª.
seção – Biologia Aplicada à Educação (Fisiologia e higiene da criança;
Estudos do crescimento da criança e Higiene da Escola); 3ª. seção –
Sociologia (Fundamentos da Sociologia; Sociologia educacional e
Investigações sociais em nosso meio).
Encontrei nas instituições pesquisadas dois Livros de Atas de
Exames
75
parciais e finais (Livro de Atas de Exames da Escola Normal Livre
Nossa Senhora Auxiliadora de Lins – 1938 a 1939 e Livro de Atas de
Exames da Escola Normal Oficial de Santa Cruz do Rio Pardo – 1939) que
são posteriores ao período estudado. Nesses livros estão descritos os exames
que ocorreram no período, contendo rigorosamente local (sala); data;
horário (início e término); disciplina(s) examinada(s); professores da banca
examinadora; alunos presentes e ausentes e ao final de todos os exames
75
As Atas eram lavradas pelo Secretário da Escola ou pelo Inspetor Fiscal.
138
constam as notas dos alunos. As Atas mencionam também a presença de
demais autoridades, como Delegado de Ensino e Inspetor Fiscal.
Infelizmente, essas Atas não informam os conteúdos avaliados ou
as teses que eram sorteadas para que os alunos dissertassem, mas pelas
descrições dos exames é possível notar que as provas de Didática eram
práticas, realizadas em escolas primárias anexas às Escolas Normais. Tais
exames dão indícios de que a observação e reprodução de bons modelos
faziam formação do professor como sugere o documento “Instrucções
Provisórias para a Execução do Progranma de Didáctica nas Escolas
Normaes Livres” (1930).
Os exames de Desenho, Trabalhos Manuais e Música também
eram práticos e os alunos deveriam demonstrar as habilidades aprendidas
desenhando objetos ou paisagens, cantando e realizando trabalhos
manuais. Na seção feminina de Trabalhos Manuais, as moças tinham que
mostrar suas habilidades em bordar, costurar, fazer bainhas, cestas etc. Já
na seção masculina, os rapazes tinham que demonstrar suas habilidades em
marcenaria, tecelagem etc. Para essas aulas, havia a necessidade das salas
especiais para a aprendizagem dos trabalhos manuais. Já os exames de
outras disciplinas, como Sociologia, História da Educação e Psicologia,
eram dissertativos.
Diante das poucas informações sobre os saberes ensinados e
aprendidos, não é possível afirmar que as Escolas Normais Livres
pesquisadas seguiam o programa de disciplinas do governo. Mas, a
presença do professor de Pedagogia, Psicologia e Didática nomeado pelo
estado era uma tentativa de garantir que a formação oferecida pelas Escolas
Normais Livres seria semelhante àquela oferecidas nas Escolas Normais
Oficiais.
139
4.
Considerações Finais
Ao analisar o processo de expansão do Ensino Normal em São
Paulo, sobretudo o terceiro momento, considero que a Reforma de 1927
marca esse momento ímpar ao possibilitar a equiparação das Escolas
Normais Livres às Escolas Normais Oficiais e romper com o monopólio
do estado na formação de professores primários. A equiparação possibilitou
que a municipalidade e as associações particulares criassem suas Escolas
Normais Livres para atender as demandas locais, mas não é possível
descartar que a criação dessas escolas esteve relacionada à interesses
políticos.
Na análise empreendida, é importante destacar que o processo de
expansão da Escola Normal não foi homogêneo ou mesmo uniforme em
todas as regiões do estado. A expansão está relacionada aos aspectos
políticos, econômicos e culturais de cada região e essas características
precisam ser consideradas. A região oeste paulista, por exemplo, teve sua
ocupação mais tardia do que outras regiões do estado, e a expansão do
Ensino Normal e Primário está relacionada ao movimento de ocupação e
desenvolvimento de cada região. Com isso, as considerações de Meneses
(2012) sobre as regiões mais preferidas pelos normalistas e as de Tanuri
(1979) sobre a expansão das Escolas Normais pelo estado de São Paulo ter
sido acelerada e desorganizada são importantes.
140
O estudo da Escola Normal Livre de Lins e da Escola Normal Livre
de Santa Cruz do Rio Pardo confirmam a importância de tomar casos
específicos para analisar questões gerais e também a relevância dos arquivos
e acervos das instituições de ensino para investigações sobre a História da
Educação. Os arquivos das Escolas Normais são importantes fontes de
pesquisa, pois revelam transformações políticas e pedagógicas sobre a
formação dos professores em diferentes momentos. E ainda, permite
analisar os “projetos pedagógicos e modelos culturais” que circulavam pelas
instituições.
Nesse processo de expansão do Ensino Normal, é importante
destacar que no início da década de 1930 a expansão se deu principalmente
por iniciativa municipal, com experiências efêmeras. Porém, na década de
1940, a maioria das Escolas Normais Livres eram confessionais ligadas à
Igreja Católica. Desse modo, é importante destacar o papel do município
e também das congregações católicas no processo de expansão.
Com a análise das fontes, verifiquei que a oficialidade não se
apresenta conforme indicado pela legislação. As Escolas Normais Livres da
região oeste funcionavam de forma precária e, em alguns momentos, a
legislação não era cumprida rigorosamente. As condições impostas para o
funcionamento das Escolas Normais Livres, muitas vezes, são atenuadas
pelos Inspetores Ficais para garantir a sobrevivência da instituição. Mas
essas instituições tiveram papel importante, sobretudo nas cidades do
interior e do litoral, para a ampliação da instrução, pois em algumas
localidades elas possuíam a única biblioteca da cidade e eram as únicas
instituições de ensino além das escolas primárias. Elas representavam o
progresso e eram uma oportunidade (talvez a única) aos rapazes e,
principalmente, às moças, de ampliar os estudos e dar início a uma
profissão. Contudo, nesse momento a expansão do Ensino Normal não foi
para todos os jovens que pretendiam estudar, mas sim para aqueles cujas
141
famílias pudessem pagar as mensalidades e demais taxas. Apesar de as
instituições pesquisadas oferecerem descontos e isenções a determinados
alunos, a maioria deles tinha que arcar com as despesas.
Também por meio da análise das fontes, pude observar o papel
importante do Inspetor Fiscal e do lente de Psicologia, Pedagogia e
Didática na legitimação das orientações oficiais. O Inspetor, além de
fiscalizar a escrituração, a estrutura física e higiênica do prédio e as
condições dos materiais, dava orientações didático-pedagógicas. Mas era o
lente de Psicologia, Pedagogia e Didática (nomeado pelo governo estadual)
que deveria garantir que os saberes didático-pedagógicos fossem o mais
próximo possível daqueles ensinados nas Escolas Normais Oficiais, por isso
a nomeação de Antonio d’Ávila para o cargo de lente na Escola Normal
Livre de Santa Cruz do Rio Pardo. A presença do professor nomeado era
uma forma de controlar e garantir que, como professores primários, os
egressos das Normais Livres ensinariam os mesmos saberes que um
professor formado pelas Normais Oficiais.
Finalmente, é necessário salientar que a Reforma de 1927 foi
significativa e importante para a expansão do Ensino Normal em São Paulo
durante a Primeira República e em períodos posteriores. Na falta de
recurso, o governo estadual equiparou as Escolas Normais Livres às Escolas
Normais Oficiais para formar professores em regiões afastadas dos grandes
centros, possibilitando assim, a formação de mais professores para atender
à demanda do Ensino Primário. Então, considero que a Reforma de 1927
possibilitou uma importante transformação no Ensino Normal, a fim de
ampliar o Ensino Primário, ou seja, por trás de um projeto de ampliação
das Escolas Normais havia um projeto de ampliação das escolas primárias
para o interior e o litoral.
142
143
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155
Fotos da capa:
PRIMEIRA TURMA DA ESCOLA NORMAL LIVRE DE LINS,
1929. Lins: Arquivo Particular de Carlos Eduardo Motta Carvalho,
2021. 1 fotografia.
PRIMEIRA TURMA ESCOLA NORMAL LIVRE DE SANTA CRUZ
DO RIO PARDO, 1929. Santa Cruz do Rio Pardo: Arquivo Particular
de Celso Prado e Junko Sato, 2021. 1 fotografia.
Contracapa:
SANTA CRUZ DO RIO PARDO (SP). Arquivo Permanente da Escola
Estadual Leônidas do Amaral Vieira. Termo de Abertura do Livro de
Inspeção de candidatos aos exames de Admissão da Escola Normal
Livre de Santa Cruz do Rio Pardo. Registro em: 18 de fevereiro de 2014.
SOBRE O LIVRO
Catalogação
André Sávio Craveiro Bueno – CRB 8/8211
Revisão e Normalização
Karenina Machado Candido de Souza
Diagramação e Capa
Mariana da Rocha Corrêa Silva
Assessoria Técnica
Renato Geraldi
Oficina Universitária Laboratório Editorial
labeditorial.marilia@unesp.br
Formato
16x23cm
Tipologia
Adobe Garamond Pro
Entre Livres e Oficiais
a expansão do Ensino Normal
em São Paulo
Leila Maria Inoue
Leila Maria Inoue é Doutora e Mestre
em Educação pela Universidade Esta-
dual Paulista Júlio de Mesquita Filho
(Unesp) – campus de Marília e graduada
em Pedagogia pela mesma universidade.
É membro do Grupo de Estudos e Pes-
quisas em Administração da Educação e
Formação de Educadores. Desde a ini-
ciação cientíca realiza pesquisas sobre
a história da formação de professores, e
atualmente, é bolsista de Pós-Doutorado
Júnior do CNPq.
Programa PROEX/CAPES:
Auxílio Nº 0798/2018
Processo Nº 23038.000985/2018-89
Este livro problematiza a história
da formação de professores primários no
estado de São Paulo em um momento
singular em que as Escolas Normais Li-
vres passam a ser reconhecidas pelo po-
der público. Foi por meio dessas institui-
ções que o estado ampliou o número de
escolas de formação docente a partir da
Reforma da Instrução Pública de 1927.
Na busca de soluções para ampliar a es-
cola primária e provê-la com professores
formados, a Reforma de 1927 equipa-
rou as Escolas Normais Livres às Escolas
Normais Ociais para expandir a forma-
ção de professores para os novos núcleos
urbanos que se formavam no interior e
litoral do estado. Trata-se de um tra-
balho que questionou os momentos de
expansão da formação de professores em
São Paulo durante a Primeira República
e buscou compreender e analisar o pro-
cesso de expansão das Escolas Normais
Livres na região oeste paulista e o papel
dessas instituições. Para a construção
dessa narrativa foram levantadas fontes
privilegiadas como leis, relatórios, anuá-
rios de ensino, mas também documentos
encontrados nos arquivos permanentes
da Escola Estadual Leônidas do Amara
Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, e
do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora,
em Lins, como livros de matriculas, li-
vros de visitas, atas de exames, entre ou-
tros. Este trabalho ressalta a importância
dos acervos e arquivos escolares para as
investigações sobre a História da Educa-
ção no Brasil.
Entre Livres e Oficiais
Leila Maria Inoue
