Por que conhecer a história da educação infantil na cidade de Marília/
SP, em especial, da Creche “Ignácio de Loyola Torres” e do Berçário
Municipal “Mãe Cristina”? Essas são questões que nortearam a pesquisa
de mestrado de Josiane de Moura Dias Marquizeli, cujos resultados são
publicados neste livro. Tomando como objeto de estudo a instituição
de educação infantil emque atuou, a autora desenvolveu rigorosa pes-
quisa documental e bibliográca, contribuindo para a compreensão de
aspectos até então pouco ou nada explorados da história da educação
infantil em Marília. Por meio do conhecimento do passado, a pesquisa
possibilitou a compreensão do presente e dos debates e ações travados
desde pelo menos a década de 1990 para o reconhecimento do direito
das crianças pequenas a mais do que serem cuidadas. Muitos foram os
avanços, mas ainda muitas são as necessidades e urgências para que se
efetive plenamente esse direito. A sociedade civil tem importante fun-
ção nesse processo. E também para isso contribuem os resultados da
pesquisa de Josiane. Este é, portanto, livro indispensável para professo-
res, cuidadores, gestores escolares e da educação pública, pesquisadores,
estudantes de graduação e pós-graduação, pais e mães. E pode também
ele ser considerado como mais um instrumento de luta e um convite
para o necessário debate e urgentes ações coletivas em defesa da educa-
ção de nossas crianças para a construção de uma sociedade mais justa e
inclusiva.
MARIA DO ROSARIO LONGO MORTATTI
A CRECHE “IGNÁCIO DE LOYOLA TORRES”
(1966-1997) E O BERÇÁRIO MUNICIPAL
“MÃE CRISTINA” (1997-2013)
na história da Educação Infantil em Marilia/SP
Josiane de Moura Dias Marquizeli
A autora tem o cuidado de procu-
rar compreender a base do pensamento es-
pírita sobre criança e infância para visuali-
zar e apreender com maior rigor o porquê
de certas discussões e a implementação de
certas ações no interior da creche. Acom-
panhando via atas de reuniões e relatórios
os momentos de Ascensão, expansão e o
momento em que a inviabilidade econô-
mica da instituição começa a gestar a che-
gada de uma instituição pública ainda em
prédio privado.
Não bastasse essa meticulosa re-
construção realizada no trabalho de pes-
quisa, a autora ainda se propõe a disponi-
bilizar o instrumento de pesquisa como
apêndice desta obra onde estão todos os
documentos encontrados. Essa contri-
buição é muito importante porque per-
mite a outros pesquisadores e as próprias
instituições reconhecendo a importância
de seus documentos preservá-los.
A história da educação de crianças
menores de 6 anos no Brasil ainda precisa
ser (re) construída, (re) visitada. São pou-
cos os trabalhos e pesquisadores que têm
se dedicado a esse importante trabalho.
Este livro de Josiane de Moura Dias Mar-
quizeli integra esse esforço tão necessário.
O livro traz a (re) construção da história
da creche ‘Ignácio de Loyola Torres’ e do
berçário ‘Mãe Cristina’, abarcando um pe-
ríodo histórico de longa duração 1966 a
2013. Ambas instituições localizadas no
município de Marília, estado de São Pau-
lo. Ao focar em um universo micro cen-
trado em duas instituições que ocupam as
mesmas instalações, em tempos históricos
distintos, a autora nos permite apreender o
movimento de circulação de saberes a res-
peito das funções assumidas por esse tipo
de atendimento. Sem esquecer da cone-
xão com o contexto macro que envolve o
atendimento a crianças pequenas no país,
o texto nos auxilia a apreender a imbricada
relação entre o público e o assistencial pri-
vado com viés calcado em instituições re-
ligiosas, no caso aqui a relação estabelecida
é com a religião espírita, dentro da creche
‘Ignácio de Loyola Torres’ e, a passagem
via locação de toda sua estrutura para a
fundação do primeiro berçário público da
cidade de Marília a creche ‘Mãe Cristina’.
A CRECHE “IGNÁCIO DE LOYOLA TORRES” (1966-1997) E O BERÇÁRIO MUNICIPAL “MÃE CRISTINA” (1997-2013)
Marquizeli
ALESSANDRA ARCE HAI
A CRECHE “IGNÁCIO DE LOYOLA TORRES”
(1966-1997) E O BERÇÁRIO MUNICIPAL
“MÃE CRISTINA” (1997-2013), NA HISTÓRIA DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM MARILIA/SP
JOSIANE DE MOURA DIAS MARQUIZELI
CRECHE “IGNÁCIO DE LOYOLA TORRES”
(1966-1997) E O BERÇÁRIO MUNICIPAL
“MÃE CRISTINA” (1997-2013), NA HISTÓRIA DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM MARILIA/SP
JOSIANE DE MOURA DIAS MARQUIZELI
Marília/Oficina Universitária
São Paulo/Cultura Acadêmica
2020
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS – FFC
UNESP - campus de Marília
Diretora
Dra. Claudia Regina Mosca Giroto
Vice-Diretora
Dra. Ana Claudia Vieira Cardoso
Conselho Editorial
Mariângela Spotti Lopes Fujita (Presidente)
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Rosane Michelli de Castro
Conselho do Programa de Pós-Graduação em Educação -
UNESP/Marília
Graziela Zambão Abdian
Patrícia Unger Raphael Bataglia
Pedro Angelo Pagni
Rodrigo Pelloso Gelamo
Maria do Rosário Longo Mortatti
Jáima Pinheiro Oliveira
Eduardo José Manzini
Cláudia Regina Mosca Giroto
Fotos de capa: "Ata Creche Ignácio de Loyola Torres" (arquivo pessoal da autora) e "Fachada do Berçário Municipal Mãe
Cristina" (arquivo pessoal da autora cedida por Antônio Beiro)
Auxílio Nº 0798/2018, Processo Nº 23038.000985/2018-89, Programa PROEX/CAPES
Ficha catalográfica
Serviço de Biblioteca e Documentação - FFC
Marquizeli, Josiane de Moura Dias.
M357c A creche “Ignácio de Loyola Torres” (1966-1997) e o berçário municipal “Mãe Cristina” (1997-
2013), na história da educação infantil em Marília/SP / Josiane de Moura Dias Marquizeli. – Marília :
Oficina Universitária ; São Paulo : Cultura Acadêmica, 2020.
180 p. : il.
Inclui bibliografia
ISBN 978-65-5954-018-1 (Digital)
1. Educação – Marília (SP). 2. Educação - História. 3. Creches – Marília (SP). 4. Educação de crianças.
I. Título.
CDD 372.216
Copyright © 2020, Faculdade de Filosofia e Ciências
Editora afiliada:
Cultura Acadêmica é selo editorial da Editora UNESP
Oficina Universitária é selo editorial da UNESP - campus de Marília
DOI: https://doi.org/10.36311/2020.978-65-5954-018-1
Aos meus pais, José e Nair, pelo amor incondicional;
ao meu esposo Alessandro e à minha filha, Maria Eduarda,
por terem contribuído para que o meu sonho se tornasse o nosso sonho.
Agradecimentos
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ ___________ ____________ _____
Para o desenvolvimento da pesquisa de que resultou este livro foi
necessário o auxílio de pessoas imprescindíveis durante o meu percurso de
pesquisa.
Professora Maria do Rosário Longo Mortatti, pela oportunidade e
pelas orientações precisas e indagações desconcertantes que me fizeram dar
muitos passos nos caminhos da pesquisa; por me orientar e ensinar a ter
compromisso ético e humano, aspectos esses que têm sido fundamentais
para meu aprimoramento como ser humano, como pesquisadora e
professora em formação.
Professoras Alessandra Arce Hai e Rosa Fátima de Souza Chaloba,
pelas indicações de leituras pertinentes, pela interlocução pontual,
possibilitando-me centralizar meu olhar frente ao meu objeto de
investigação.
Integrantes do Grupo de Pesquisa “História da educação e do
ensino de língua e literatura no Brasil” (GPHEELLB), pela convivência
enriquecedora em diferentes momentos de minha pesquisa.
Antônio Beiro e esposa, senhora Altair Beiro, pelo café e longa e
rica conversa e também pelo empréstimo do livro ata da Creche “Ignácio
de Loyola Torres”.
Direção e aos funcionários da EMEI Creche “Mãe Cristina” pelas
fontes documentais e à direção e aos funcionários da EMEI Creche “Beija-
Flor”.
Funcionários e servidores das diferentes seções e departamentos da
Faculdade de Filosofia e Ciências –Universidade Estadual Paulista-
UNESP – Marília/SP.
O que narra os acontecimentos, sem distinguir entre os grandes e os
pequenos, leva em conta a verdade de que nada do que um dia aconteceu
pode ser considerado perdido para a história
(BENJAMIM, 1994, p. 223).
SUMÁRIO
PREFÁCIO..........................................................................................13
APRESENTAÇÃO..............................................................................17
INTRODUÇÃO.................................................................................19
CAPÍTULO 1 – A CIDADE DE MARÍLIA/SP E A EDUCAÇÃO:
ASPECTOS HISTÓRICOS................................................................25
1.1 Breve histórico de Marília/SP e aspectos da história da educação na
cidade (1926-1950)
1.2 Primeiras instituições assistenciais e confessionais em Marília/SP
(1930-1990)
CAPÍTULO 2 - FUNDAÇÃO DA CRECHE “IGNÁCIO DE
LOYOLA TORRES” (1959-1966).......................................................49
2.1 Apresentação do livro ata da Creche “Ignácio de Loyola Torres”
2.2 Projeção e construção da Creche “Ignácio de Loyola Torres”
2.3 Inauguração da Creche “Ignácio de Loyola Torres”
2.4 Aspectos da educação espírita no Brasil
2.5 O conceito de criança para o espiritismo
2.6 Pedagogia Espírita
CAPÍTULO 3 - O FUNCIONAMENTO DA CRECHE “IGNÁCIO
DE LOYOLA TORRES” (1966-1991)................................................75
3.1 Administração do Provedor Hygino Muzzi Filho (1966-1977)
3.2 Administração do Provedor Geraldo Vernaschi (1978-1990)
3.3 Administração do Provedor Antônio Beiro (1991-1997)
CAPÍTULO 4 – O BERÇÁRIO MUNICIPAL “MÃE CRISTINA”
.............................................................................................................99
4.1. Breve histórico das políticas públicas para a educação infantil na
década de 1990
4.2 Composição da rede municipal de educação infantil em Marília, em
1997
4.2.1 Concurso para Atendente de creche
4.2.2 Concurso para professor de Escola Municipal de Educação Infantil
–EMEI
4.3 Parceria entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Creche “Ignácio
de Loyola Torres” para a instalação do Berçário Municipal “Mãe
Cristina”
4.4 Fundação do Berçário Municipal “Mãe Cristina”
4.5 Berçário Municipal “Mãe Cristina” – Orientações gerais
4.6 Primeira reunião de “mães” no Berçário Municipal “Mãe Cristina”
4.7 Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI “Mãe Cristina”
CAPÍTULO 5 – Creche “Ignácio de Loyola Torres” e Berçário
Municipal “Mãe Cristina”: caminhos percorridos (1966-1997)..........127
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................143
REFERÊNCIAS.................................................................................145
INSTITUIÇÕES, ACERVOS, BASES DE DADOS ON-LINE E SITES
CONSULTADOS.............................................................................153
APÊNDICE.......................................................................................155
Creche “Ignácio De Loyola Torres” e Berçário Municipal “Mãe
Cristina”: um instrumento de pesquisa (1959-2013)
SOBRE A AUTORA..........................................................................178
13
Prefácio
_______ ____________ ____________ _____________________ ____________ ____________ _______________ ___________
Por que conhecer a história da educação infantil na cidade de
Marília/SP? Por que conhecer, em especial, a história da Creche “Ignácio
de Loyola Torres” e do Berçário Municipal “Mãe Cristina”? Essas são
questões que nortearam a pesquisa de Josiane de Moura Dias Marquizeli,
cujos resultados foram apresentados em sua dissertação de mestrado em
Educação e agora são publicados neste livro.
Tive a satisfação de acompanhar sua formação acadêmica na
Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP-campus de Marília: como
aluna do curso de Pedagogia, como orientanda de Iniciação Científica, de
Monitoria de Ensino, de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em
Educação, como membro do GPHEELLB – Grupo de Pesquisa História
da Educação e do Ensino de Língua e Literatura no Brasil. Em todas as
etapas e frente a cada novo desafio se destacaram seu empenho em
aprender, sua postura ética e colaborativa e principalmente a paixão pelo
magistério e o talento para as atividades acadêmicas e científicas.
É justamente no entrecruzamento dessas qualidades e potenciali-
dades que se foi construindo a pesquisa que origina este livro. O desejo de
ser mais que cuidadora de crianças pequenas na função de Auxiliar de
Desenvolvimento Escolar no Berçário Municipal “Mãe Cristina” motivou
seu ingresso no curso de Pedagogia. Sempre movida pela inquietação e
desejo de aprender e compreender, envolveu-se com importantes
atividades de formação e iniciação à pesquisa, com excelente desempenho.
Em 2017, no último ano do curso de Pedagogia — que cursou
concomitantemente ao primeiro ano de Mestrado — colheu os primeiros
frutos dessa etapa: nota máxima na monografia de conclusão de curso,
14
Menção Honrosa no Congresso de Iniciação Científica da Unesp e Prêmio
Mérito Acadêmico do Curso de Pedagogia Unesp. No ano seguinte, outros
frutos: aprovação em concurso para professora da educação infantil na rede
municipal e conclusão do mestrado.
Síntese dessas exitosas etapas da trajetória acadêmico-científica de
Josiane pode ser constatada neste livro. Tomando como objeto de estudo
a instituição em que atuou, desenvolveu rigorosa e pacienciosa pesquisa
documental e bibliográfica com objetivo de contribuir para a compreensão
de aspectos até então pouco ou nada explorados da história da educação
infantil no município de Marília. Por meio do conhecimento do passado,
a pesquisa possibilitou também a compreensão do presente vivenciado pela
professora-pesquisadora. E, por extensão, com benefícios tanto para sua
atuação como professora de educação infantil quanto para professores e
gestores escolares. Mas as contribuições vão além do contexto municipal.
Ao iluminar a história da educação infantil em Marília, a pesquisa de
Josiane contribui também para estudos sobre história da educação infantil
no Brasil. Nas especificidades do “micro”, pode-se observar o movimento
mais amplo das mudanças e conquistas recentes estabelecidas pelas
políticas educacionais para essa etapa da Educação Básica no país.
Conhecer a história da educação infantil na cidade de Marília/SP,
em especial, a história da Creche “Ignácio de Loyola Torres” e do Berçário
Municipal “Mãe Cristina” contribui, sem dúvida, também para a
compreensão dos debates e ações que se travaram desde pelo menos a
década de 1990 para o reconhecimento do direito das crianças pequenas a
mais do que serem cuidadas por meio de iniciativas de entidades
beneficentes ou confessionais. A conquista principal do ponto de vista
político, social, educacional e cultural foi certamente o cumprimento do
dever do Estado de oferecer condições para o atendimento
institucionalizado às crianças pequenas em cumprimento ao direito à
15
formação integral desses brasileiros. Muitos foram os avanços, mas ainda
muitas são as necessidades e urgências para que se efetive plenamente esse
direito. A sociedade civil tem importante função nesse processo. E também
para isso contribuem os resultados da pesquisa de Josiane.
Este é, portanto, livro indispensável para professores da educação
das crianças pequenas, cuidadores, gestores escolares e da educação
pública, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, pais e
mães. Além das informações e análises que apresenta, pode também ele ser
considerado como mais um instrumento de luta e um convite para o
necessário debate e urgentes ações coletivas em defesa da educação de
nossas crianças para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Marília/SP, 27 de setembro de 2020
Maria do Rosario Longo Mortatti
16
17
Apresentação
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ __________
Este livro
1
é decorrente do desenvolvimento de uma pesquisa histórica
a respeito de aspectos pouco explorados da história da creche na cidade de
Marília/SP. Por meio do estudo da história da Creche “Ignácio de Loyola
Torres” (1966-1997) e do Berçário Municipal “Mãe Cristina” (1997-2013),
busquei compreender quais as transformações, continuidades, rupturas e
contribuições das duas instituições para a história da educação infantil em
Marília, em momentos históricos distintos.
Para compreender esses aspectos, mediante abordagem histórica,
centrada em pesquisa documental e bibliográfica, desenvolvida por meio da
utilização dos procedimentos de localização, recuperação, reunião, seleção,
ordenação e análise de fontes documentais e leitura de bibliografia
especializada, elaborei o documento intitulado Creche “Ignácio de Loyola
Torres” e Berçário Municipal “Mãe Cristina”: um instrumento de pesquisa
(1959-2013). Por considerá-los como fontes documentais mais representa-
tivas e significativas, em relação aos objetos de pesquisa, foi selecionado como
corpus documental, para a análise da configuração textual.
A análise do conjunto dos documentos selecionados, complemen-
tada pelo conjunto de fontes localizadas e pela bibliografia especializada sobre
o tema, possibilitou a organização deste livro da seguinte forma: no capítulo
1, apresento aspectos históricos da cidade de Marília/SP e do ensino nessa
cidade, apresento também aspectos da fundação das primeiras instituições
assistenciais e confessionais, inclusive algumas delas compõem o sistema
1
Este livro resulta da dissertação de Mestrado em Educação defendida em dezembro de 2018 e que foi
recomendada para publicação em formato livro pelos membros da banca examinadora. Essa pesquisa foi
desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Filosofia e Ciências,
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, campus de Marília, sob a orientação da Prof ª. Drª.
Maria do Rosário Longo Mortatti.
18
escolar atualmente; no capítulo 2, apresento aspectos da projeção e fundação
da Creche “Ignácio de Loyola Torres”, apresento também conceitos da
educação espírita e a concepção de criança para o espiritismo; no capítulo 3,
apresento aspectos do funcionamento da Creche “Ignácio de Loyola Torres”,
por meio dele é possível dar a conhecer a base de gestão, os conflitos internos
e externos e os princípios confessionais sutilmente implantados no
funcionamento da instituição; no capítulo 4, apresento aspectos da fundação
do Berçário Municipal “Mãe Cristina”, trata-se de outro momento da creche
na cidade de Marília, a creche concebida no contexto educacional, fundada
após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996;
no capítulo 5, apresento uma síntese dos caminhos percorridos pela Creche
“Ignácio de Loyola Torres” e o Berçário Municipal “Mãe Cristina”, entre
1966 e 1997, na cidade de Marília.
Ao final, apresento as considerações finais a relação de referências de
textos citados e o apêndice contendo o documento Creche “Ignácio de Loyola
Torres” e Berçário Municipal Mãe Cristina: um instrumento de pesquisa
(1959-2013), (MARQUIZELI, 2017).
Por fim, com base na leitura deste livro, é possível conhecer como se
instituiu a creche em Marília/SP, em momentos históricos distintos, em
especial, a Creche “Ignácio de Loyola Torres” (1966-1997) que se
transformou e se consolidou em Berçário Municipal “Mãe Cristina” (1997-
2013). E principalmente, compreender a importância dessas instituições na
composição da história da educação infantil no município de Marília e no
Brasil, contribuindo, também, para a compreensão do presente.
Marília/SP, 20 de julho de 2020.
Josiane de Moura Dias Marquizel
i
19
Introdução
_______ ____________ ____________ _____________________ ____________ ____________ _______________ ____________ ____________ ___________ ___
Segundo Kuhlman (2010) e Kishimoto (1988), as primeiras
creches foram fundadas na Europa no final do século XVIII e começo do
século XIX (KISHIMOTO, 1988), sendo difundidas internacionalmente
como “modernas”, “científicas” e “modelos de civilização”
(KUHLMANN JR., 2010, p. 70), durante as Exposições Internacionais
2
.
Por meio da leitura das principais pesquisas realizadas por
brasileiros com abordagem histórica sobre o atendimento à criança em
instituições pré-escolares, pude compreender que a primeira creche de que
se tem registro, até o momento, foi fundada na França, em 14 de
novembro de 1844, resultado da expansão da “atividade industrial” e do
início da participação da mulher na “atividade produtiva” (KISHIMOTO,
1988).
No Brasil, diferentemente dos países industrializados da Europa, a
organização e criação das primeiras instituições de atendimento às crianças
pequenas teve início em 1871. Segundo Kuhlmann Jr. (2010), o contexto
brasileiro foi de uma sociedade que convivia com a Lei do Ventre Livre
3
,
um momento histórico em que as mães escravas que trabalhavam nas casas
“de família” não tinham onde abrigar seus filhos. Esse cenário “[...] trazia
um problema para as donas de casa, em relação à educação das crianças de
suas escravas [...]” (KUHLMANN JR., 2010, p. 80), uma vez que elas
2
“A primeira Exposição Internacional aconteceu em Londres, 1851. A partir daí, generalizaram-se e ocorreram
em vários países (Paris, 1855; Londres, 1862; Paris, 1867; Viena, 1873; Filadélfia, 1876; Paris, 1878, Buenos
Aires, 1882; Antuérpia, 1883). [...]As exposições internacionais, chamadas também de universais, foram um
palco para a representação de espetáculos de crença acrítica no progresso, na técnica e na ciência. Na sua
arquitetura e organização, na sua idealização modelar e utópica da vida social, expressaram-se as tendências e
conflitos existentes na sociedade de seu tempo” (KUHLMANN, 2015, p. 70).
3
Promulgada em 28 de setembro de 1871, essa lei considerava livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos
a partir daquela data.
20
consideravam que estas não deveriam estar nos seus lares, convivendo com
seus filhos. Várias crianças negras, filhas de escravas foram abandonas e
expulsas das fazendas.
Na cidade de São Paulo, foi a professora primária formada pela
Escola Normal, a espírita
4
Anália Franco
5
“[...] a primeira educadora a
utilizar termos como creches e escolas maternais para denominar suas
instituições destinadas à infância” (KISHIMOTO, 1988, p. 52) e,
também, a primeira a iniciar o trabalho assistencial às crianças expulsas das
fazendas:
[a]o perceber que os pequenos negrinhos expulsos das fazendas já
preambulavam mendigando pelas ruas, imediatamente [Anália Franco]
troca seu cargo na Capital paulista por outro no Interior, a fim de
socorrer criancinhas necessitadas. Num bairro de uma cidade do norte
de São Paulo instala, em imóvel alugado, a primeira “Casa Maternal”,
amparando todas as criancinhas trazidas à sua porta ou encontradas nas
moitas e estradas (KISHIMOTO, 1988, p. 52).
Segundo Kishimoto (1988):
[a]pós a abolição da escravatura e o advento da República, a educadora
já tinha dois grandes colégios gratuitos para meninos e meninas e, em
17 de novembro de 1901, juntamente com um grupo de 20 pessoas,
4
“Quanto à conversão de Anália Franco ao espiritismo, não existe, segundo seus pesquisadores, uma indicação
precisa sobre essa circunstância. Até 1901, pouco se sabe acerca dessa militante da educação feminina no Brasil.
Católica moderada, é provável que, durante uma crise de cegueira momentânea em que estivera recolhida e
distante das atividades sociais por volta de 1899, ela teria se aproximado da doutrina espírita. Existem
documentos de 1903 demonstrando sua vinculação ao Centro Espírita de São Paulo, no largo do Arouche, onde
instalou, de acordo com as atas da entidade, uma escola maternal pela manhã” (BRETTAS, 2006, p. 98).
5
“Anália Emília Franco, professora primária, espírita, nasceu na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro,
no dia 1º de fevereiro de 1856 e morreu em São Paulo com quase 63 anos, em 20 de janeiro de 1919. Com 5
anos, entra para a escola primária dirigida por sua mãe. Torna-se professora pública em 1868. Aos 13 anos, em
1869, leciona em Guaratinguetá como assistente de sua mãe. Aos 15 anos trabalha em Jacareí, já sozinha. Aos
16 anos, frequenta a Escola Normal de São Paulo para completar seus estudos, diplomando-se em 1874, com
18 anos. Conforme o jornal “Unificação”, 1969, n.178, p. 1” (KISHIMOTO, 1988, p. 52).
21
funda a Associação Feminina Beneficente e Instructiva, com sede no
largo do Arouche, em São Paulo, entidade responsável pela organização
de uma multiplicidade de escolas maternais e creches.
A associação adota em seus estatutos caráter leigo, mas inclui, no
currículo das escolas maternais e creches sob a sua responsabilidade,
certas concepções espirituais como a existência de Deus, a imortalidade
da alma, como elementos da cultura geral, ou seja, no fundo, as escolas
apresentam um caráter espiritualista.
O espiritismo, ao adotar concepções como Deus, espírito, vida futura
e alma, em estreita relação com práticas de comunicação com os
espíritos, distancia-se da doutrina católica [...] (KISHIMOTO, 1988,
p. 53).
Com base nas constatações sobre a constituição da creche na
Europa, no Brasil e na cidade de São Paulo, busquei investigar como
poderia contribuir para avanços em aspectos pouco explorados nos estudos
sobre o tema. Essa etapa da pesquisa foi imprescindível para a confirmação
da relevância e pertinência da pesquisa na cidade de Marília/SP.
Dessa forma, busquei investigar
6
e compreender como foi o
movimento local nas especificidades da Educação Infantil
7
, como se deu
as modificações históricas na institucionalização da Educação Infantil,
6
Para Mortatti (2001, p. 184), a atividade do pesquisador — o ato investigativo — é “[...]um ato de
interpretação, que envolve necessariamente a constitutividade e mediação da linguagem e, em decorrência, dos
processos de ler e escrever, ou seja, envolve a produção de significados e sentidos, desde os processos de
recuperação, reunião, seleção e análise do corpus até a produção do texto final da pesquisa. E todo ato de
interpretação, enquanto síntese, demanda a análise integrada dos aspectos constitutivos de determinado texto,
a fim de que o pesquisador possa reconhecê-lo e interrogá-lo como configuração textual “saturada de agoras”
(BENJAMIN, 1985) e “objeto singular e vigoroso” (STAROBISNKY, 1988, p. 135); e dele produzir uma
leitura possível e autorizada, a partir de seus próprios objetivos, necessidades e interesses, ou seja, a partir de seu
necessário envolvimento. Evidentemente, todo ato interpretativo, enquanto atividade discursiva, é construção
de uma representação, a partir da problematização de outras representações construídas e tomadas como corpus,
mas que não devem ser confundidas com o objeto de investigação, uma vez que não são “dados” e “só falam,
quando se sabe interrogá-los (BLOCH, 1987, p. 60).
7
O termo “educação infantil” foi definido na LDBEN/96 como “[...] primeira etapa da educação básica, que
tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade”
(BRASIL, 1996).
22
quais as políticas nacionais para que a Educação Infantil se tornasse a
primeira etapa da educação básica, e, principalmente, como se instituiu a
creche em Marília/SP em momentos históricos distintos, em especial, a
Creche “Ignácio de Loyola Torres”(1966-1997) que se transformou e se
consolidou em Berçário
8
Municipal “Mãe Cristina” (1997-2013).
Entendo que o resgate da história das instituições de educação infantil não
deve ser apenas interesse delas próprias, de seus responsáveis e envolvidos,
mas também da sociedade em que estas se encontram e estão relacionadas.
Para tanto, passei a localizar, recuperar, reunir, selecionar e ordenar
referências de textos referentes à Creche e o Berçário Municipal no
documento Creche “Ignácio de Loyola Torres” e Berçário Municipal “Mãe
Cristina”: um instrumento de pesquisa (1959-2013). Nele, estão contidas
referências de textos sobre as duas instituições, produzidos entre 1959 e
2013, tais como: leis, decretos, regimento, contrato, estatuto, planos,
projetos, relatórios, artigos e/ou textos em jornais e revistas, e, principal-
mente, atas.
O corpus documental é composto: pelo livro ata
9
da Creche
“Ignácio de Loyola Torres”, que contém 104 atas manuscritas com os
registros de reuniões administrativas da diretoria da Creche “Ignácio de
Loyola Torres”, no período entre 1959 e 1991, bem como um Contrato
de Comodato, de 1997, com condições estabelecidas pelo Núcleo Espírita
“Amantes da Pobreza, via Creche “Ignácio de Loyola Torres” para o
8
Para a legislação nacional que regula a educação no Brasil não existe o termo “berçário. Segundo Kuhlmann
Jr. (2001a), as instituições que atendiam às crianças pequenas de “classe média”, também foram denominadas
de “berçário”. Legalmente são creches após LDBEN/96. Portanto, o Berçário Municipal “Mãe Cristina” ´é uma
creche municipal.
9
No que diz respeito às atas, trata-se de “[...] potenciais documentos de valor jurídico, [ que] têm a necessidade
de consubstanciarem-se enquanto um fiel registro do que ocorreu na reunião (deliberações, decisões,
discussões)” (ESQUINSANI, 2007, p. 104). As atas são, portanto, consideradas “ [...] registros formais de um
encontro promovido por um órgão, uma associação, entidade ou grupo de sujeitos, tanto com seus pares quanto
subordinados, visando deliberar sobre assuntos de interesse comum ou repassar informações (ESQUINSANI,
2007, p. 104).
23
empréstimo do prédio para a Prefeitura Municipal de Marília, com o
objetivo da instalação do Berçário Municipal “Mãe Cristina”. Esses
documentos
10
foram escolhidos por serem os mais representativos e
significativos com relação aos objetivos da pesquisa.
Considero importante afirmar que a localização, recuperação,
reunião e ordenação das referências não foi uma atividade meramente
técnica, ao contrário, foi um trabalho intelectual que teve por base a
preservação dos documentos e o respeito pela memória institucional,
patrimônio da comunidade e da cidade.
A elaboração do instrumento de pesquisa foi uma etapa
importante, na qual pude visualizar possibilidades de encaminhamento da
pesquisa e, novamente, confirmar a relevância e a pertinência do tema
estudado, uma vez que não foi localizado nenhum estudo como o
apresentado neste livro.
O período delimitado para a pesquisa foi entre 1966 e 2013. O
ano de 1966 marca a inauguração e o início do funcionamento da Creche
“Ignácio de Loyola Torres” para atendimento à infância “desvalida” da
cidade de Marília. O ano de 1997 marca o encerramento das atividades da
Creche “Ignácio de Loyola Torres” e a inauguração e o funcionamento do
Berçário Municipal “Mãe Cristina”, atendendo a regulamentação nacional
de atendimento à educação infantil pelo poder público. E o marco final de
2013 marca a alteração de denominação do Berçário Municipal “Mãe
10
Documentos podem ser compreendidos como o “[...] o resultado de uma montagem, consciente ou
inconsciente, da época, da sociedade que o produziram, mas também das épocas sucessivas durante as quais
continuou a viver, talvez esquecido, durante as quais continuou a ser manipulado, inda que pelo silêncio. O
documento é uma coisa que fica, que dura, o testemunho, o ensinamento (para evocar a etimologia) que ele traz
devem ser em primeiro lugar analisados, desmitificando o seu significado aparente” (LE GOFF, 2003, p. 538).
Segundo Mortatti (2000), o documento pode ser “[...] portador de testemunhos de época [...] ” e,
simultaneamente, a ”[...] elaboração histórica resultante de escolha motivada pelo ponto de vista do investigador,
que elege, dentre um conjunto disponível, determinados documentos como fontes de investigação”
(MORTATTI, 2000, p. 30).
24
Cristina” para Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Creche
“Mãe Cristina”.
Para a realização da pesquisa, utilizei como matriz teórico-
metodológica o livro Os sentidos da alfabetização (São Paulo - 1876/ 1994),
de Mortatti (2000). A autora apresenta “[...] disputas pela hegemonia de
projetos para o ensino inicial da leitura e da escrita em estreita relação com
projetos políticos e sociais emergentes” (MORTATTI, 2000, p. 22), e
aborda o:
[...] problema da alfabetização, explorando os sentidos que lhe foram
sendo atribuídos em decorrência das tematizações, normatizações e
concretizações produzidas na província/Estado de São Paulo, entre
1876 e 1994, relativamente à ‘questão dos métodos’ de ensino da
leitura e escrita na fase inicial da escolarização de crianças
(MORTATTI, 2000, p. 18).
Com base em rigorosa e extensa pesquisa documental, a autora
optou pela:
[...] utilização intensiva das fontes documentais recuperadas, reunidas,
selecionadas e organizadas, privilegiando a análise da configuração
textual dos documentos considerados emblemáticos e, sempre que
necessário, descrevendo mais detalhadamente os documentos menos
conhecidos (MORTATTI, 2000, p. 32).
Relacionando a pesquisa com a matriz teórico-metodológica, cabe
destacar que história da educação infantil está inserida no grande tema da
história da educação. Destaco que a educação infantil contribuiu e
contribui para a discussão e problematização sobre os “sentidos da
alfabetização”.
25
CAPÍTULO 1
A Cidade de Marília /SP e a Educação:
aspectos históricos
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ ___________ ____________ _______________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ___________ _______________ ____________ ____________ ____________ ________
1.1 Breve histórico de Marília/SP e aspectos da história da educação na
cidade (1926-1950)
As terras do patrimônio “Alto cafezal” (TOBIAS, 1990) deram
origem à cidade de Marília
11
, “uma cidade no sertão” (SOUTO, 2003). As
terras foram “apossadas/conquistadas” a partir de 1913, quando o “[...]
Governo do Estado, determinou ao Coronel Francisco Ferraz de Salles,
procedesse à abertura de um picadão de 147 quilômetros, ligando
Presidente Pena (hoje Cafelândia) a Platina, para onde se dirigia a Estrada
de Ferro Sorocabana” (LARA, 1991, p. 16).
Em Marília, por conseguinte, primeiro aparecem os pioneiros
disputando as terras com os Coroados e, logo mais, derrubando-lhes as
matas virgens; depois, é que vieram o café e uma cidade – o Alto
Cafezal – e uma região talhada de minifúndios [...].Desta infra-
estrutura econômica-social, derivada especialmente do café e do
minifúndio; desta terra, notavelmente dadivosa e fértil, assim como de
gentes livres e de todas as cores, vindas do Nordeste, do Japão, do
Estado de Minas Gerais, do Oriente Médio, do Estado do Rio de
Janeiro, da Península Ibérica, do Estado de São Paulo, especialmente
da região da Mogiana, é que começou a se fazer, em meio às florestas
virgens e em meio aos olhares espreitadores dos índios Coroados, o
primeiro núcleo de casas de madeira da futura cidade de Marilia. [...]
era uma sociedade de homens; a grandíssima maioria era realmente de
11
O nome da cidade foi inspirado no longo poema lírico “Marília de Dirceu”, do poeta luso-brasileiro Tomás
Antônio Gonzaga que foi publicado em Lisboa, a partir de 1792.
26
homens adultos. Nesta sociedade de faroeste, muito pouco lugar e
ambiente havia para as mulheres-mães de família; entre as poucas
pessoas do sexo feminino e visível predominância era totalmente em
favor das mulheres da vida [casas de tolerância] (TOBIAS, 1990, p.
32).
Segundo Lara (1991, p. 29), “[e]m 22 de dezembro de 1926,
conseguiu Bento de Abreu Sampaio Vidal
12
, pela Lei nº 2.161, criar o
Distrito de Paz de Marília [...]. ”A cidade de Marília foi elevada à categoria
de município por Lei Estadual nº 2320, de 24 de dezembro de 1928, no
entanto, só foi elevada à município oficialmente no dia 4 de abril de 1929,
data em que é comemorado seu aniversário.
Em 1928:
[...] não havia lugar para a criança, não só porque os homens para aqui
eram obrigados a vir sozinhos, mas também porque se encontravam na
necessidade de lutar nas matas e numa pequena cidade de faroeste. [...]
A própria luta pela vida e pela sobrevivência desaconselhavam a vinda
de crianças para esta vila e sociedade de pioneiros. Por isso, nem a
nascente cidade e nem seus primeiros habitantes sentiam necessidade,
e muito menos urgência, de problemas educacionais. Construção de
escolas, a figura do professor e do aluno, a necessidade de artigos
escolares eram coisas alheias à sociedade mariliense de então que, aliás,
não dispunha de tempo para pensar em assuntos tão sofisticados
(TOBIAS, 1990, p. 33).
12
Bento de Abreu Sampaio Vidal criou sua família na cidade de São Carlos e foi político destacado na cidade
de Araraquara, onde foi vereador e deputado estadual. Com “[...] grandes relações com a Diretoria da
Companhia Paulista de Estradas de Ferro” (LARA, 1991, p. 18-19), foi fundador do patrimônio de Marília.
Noi entanto, para TOBIAS (1990, p. 58), “[...] o fundador da cidade de Marília é o Sr. Antônio Pereira da
Silva e seu filho, José Pereira da Silva, em 1923-1924. O Sr. Bento Abreu Sampaio Vidal, cerca de 1927, é
fundador do Patrimônio de Marília, o terceiro bairro a ser criado na cidade de Marília”.
27
À medida que a cidade de Marília foi crescendo e a população de
crianças aumentando, surgiu a necessidade de providências educacionais.
Em 1925, foi fundada a primeira escola particular. A escola tinha 15 alunos
e foi conhecida como a “Escola de D
a
. Porfíria”, “[...], uma “escola
isolada”
13
, não oficializada [...]” (TOBIAS, 1990, p. 73) do município. O
prédio foi alugado e cedido por Pedro Tucunduva (TOBIAS, 1990) e
estava localizado na parte lateral da “Padaria Carioca”. Segundo relato da
“professora leiga” Porfíria Simões (apud Tobias, 1990), na escola havia:
[...] uma mesa tosca retangular e dois bancos. Servia de lousa uma
tábua larga, pintada com pixe ou carvão. Havia um pote de barro, onde
os alunos bebiam água. Ao canto da pequena sala de aula, tinha uma
mesinha feita de caixote e coberta com uma toalhinha, onde as meninas
colocavam flores, numa caneca, que servia de vaso. Os métodos eram
ótimos, bem diferentes do de hoje. Aprendia-se continhas, tabuadas e
desenhos com tornos pintados, distribuídos sobre as carteiras. Com
esses menos tornos pintados, aprendia-se a quantidade e em seguida os
números. Todo fim de semana a aluna ou o aluno que fossem mais
comportados, aplicados, obedientes e assíduos teria o seu nome no
quadro de honra. Então todos se esforçavam e também tomavam conta
do armário, distribuindo e recolhendo cadernos e livros. Havia aula de
declamações e música. A caligrafia era escrita em cadernos próprios,
sendo uma semana com a mão direita e outra com a mão esquerda
(TOBIAS, 1990, p. 73).
Ainda segundo Tobias (1990, p. 84), no ano de 1929, Marília
tinha uma população de “[...] 5000 pessoas; 285 de população escolar e
um total de 180 alunos matriculados”. Em 1930, os números aumentaram
13
“Segundo a Organização do Estado de São Paulo (1923), a diferença entre ‘escola
isolada’ e escola ‘reunida’ é a seguinte: ‘Numa escola isolada há alunos com preparo
de 1º e 2º ano, de adiantamento diferente, a cargo de um professor; nas escolas reunidas e nos grupos escolares,
as disciplinas do curso primário são distribuídas pelo 1º e 2º ano, cada um a cargo de um professor e sob a
orientação e fiscalização constante de um diretor” (TOBIAS, 1990, p. 82).
28
rapidamente e foram os seguintes: “[...] população 9894, população escolar
820, alunos matriculados 320” (TOBIAS, 1990, p. 87). Diante desse
quadro:
[a]s autoridades educacionais, os políticos, os líderes e a imprensa logo
perceberam que o ensino particular não mais era suficiente e outra
saída não encontraram a não ser de novo apelar para a própria cidade,
representada pelas autoridades municipais, que irão cada vez mais
arcando com o principal parte do ônus do ensino em Marília
(TOBIAS, 1990, p. 197).
No ano de 1929, “[...] as escolas isoladas urbanas foram
preenchidas com a nomeação dos professores: D
a
. Esther Pinto, para a 1
a
mista; Antônio Gomes de Oliveira, para a escola masculina; D
a
. Clélia
Pesatori de Campos, para a 2
a
mista e D
a
. Elisa Surian Darin, para a
feminina” (TOBIAS, 1990, p. 81). Posteriormente, tornaram-se Escolas
Reunidas de Marília com a direção do professor Antônio Gomes de
Oliveira, com “[...] 4 classes, 160 alunos e 4 professores” (SOUTO, 2003,
p. 187).
Segundo Tobias (1990), Marília só recebeu ajuda do governo do
Estado de São Paulo, para o ensino primário em 1930. As Escolas Reunidas
foram transformadas no Primeiro Grupo Escolar de Marília. Havia em
novembro de 1930, “[...] 1 grupo escolar – 8 classes - 320 alunos”
(SOUTO, 2003, p. 187).
Ainda segundo Tobias (1990, p. 124):
[a]té o final do mês de setembro de 1930, a Prefeitura de Marília
conseguira instalar nove escolas municipais [...], Escola mista de Sete
Quedas, 51 matrículas; Escola mista de Marília, 52 matrículas; Escola
mista de Avencas, 63 matrículas; Escola da Liga Operária, 49
29
matrículas; Escola mista de Pompéia, 46 matrículas; Escola mista de
Oriente, 54 matrículas; Escola mista de Terra Boa, 42 matrículas,
Escola Feminina de Vera Cruz, 45 matrículas; e Escola masculina de
Vera Cruz, 47 matrículas.
Em 1931, Marília tinha instalado duas instituições pré-primárias
particulares, nomeadas de “jardins de infância”: o jardim de infância
dirigido pela professora Angelina Roselli; e o jardim de infância de Maria
de Godoy, “[...] sob a direção técnica do Prof. Balthazar de Godoy
Moreira
14
” (TOBIAS, 1990, p. 101).
Ainda sobre os Jardins de Infância, Tobias (1990), ressalta que o
Código da Educação do Estado de São Paulo, em 1933, no artigo 214, traz
o seguinte:
[o]curso dos jardins da infância é de três anos denominados graus,
devendo os processos de educação ser orientados segundo os princípios
fundamentais seguintes: a) o interesse da criança deve ser o centro
orientador do programa escolar; b) o programa dos vários graus deve
ser organizado por centros de interesse, projetos e outras formas de
ensino globalizado; c) todo aprendizado deve ser feito em situação real,
14
“O professor Balthazar de Godoy Moreira foi diretor do primeiro Grupo Escolar de Marília e sua vida foi
totalmente consagrada ao ensino primário e às crianças marilienses” (TOBIAS, 1990, p. 103). “O menino
Balthazar fez seus primeiros estudos no Externato Santo Antônio, de D
a
. Elisa Monteiro Costa, em
Pindamonhangaba, e posteriormente no Grupo Escolar de Barra Funda, hoje Antonio Prado em São Paulo.
[...] De 1923 a 1929 ocupa o cargo de Diretor das Escolas Reunidas de Mirante, hoje Cabrália Paulista, então
pertencente ao Município de Piratininga” (TOBIAS, 1990, p. 106). “ Por decreto de 27 de janeiro de 1930 foi
criado o Grupo Escolar de Marília, que se instalou a 7 de fevereiro de 1930. O Prof. Balthazar de Godoy
Moreira, nomeado seu primeiro diretor, aqui chegou a 1 de fevereiro de 1930, tendo-se verificado a instalação
no dia 4 de fevereiro do mesmo ano. Até fins de 1935 permaneceu o Prof. Baltazar na direção do 1º Grupo
Escolar de Marília”(TOBIAS, 1990, p. 107). “Ao mesmo tempo em que transformava sua escola em casa-padrão
de ensino, criava uma porção de atividades escolares e pára-escolares, como a fundação da Biblioteca Escolar, a
criação da Associação de Pais e Mestres, as ‘palestras pedagógicas’ em que em 14 de setembro já perfaziam o
número de dez; orientação técnica para o jardim de infância; fundação e manutenção do ‘Correio Escolar’ [...]”
(TOBIAS, 1990, p. 111). “O Prof. Balthazar, como diretor, reunia os membros do corpo docente a fim de
coordenar as atividades administrativo-docentes do Grupo Escolar, inclusive o movimento de implantação da
Pedagogia Nova” (TOBIAS, 1990, p. 114).
30
que propicie o desenvolvimento do senso de solidariedade e cooperação
social (TOBIAS,1990, p. 111-112).
O primeiro Parque Infantil público em Marília foi idealizado em
1930, com a doação do terreno para construção (SOUTO, 2003). No
entanto:
[n]o ano de 1936, de acordo com o decreto de número 73, foi aprovada
a construção do referido Parque e inaugurado em 1937 como o
primeiro Parque infantil da cidade de Marília, destinado à prática de
exercícios físicos e recreação das crianças. A fim de melhor atender as
necessidades, o poder executivo municipal de 1944 efetuou a
remodelação completa, dotando-o de aparelhos necessários aos
esportes aqui praticados (SOUTO, 2003, p. 300).
O Parque Infantil
15
de Marília foi reformulado em 1944, sendo
composto por:
[u]ma belíssima piscina revestida de azulejos brancos com instalações
próprias para tratamento de água com filtro e demais peças para a
coloração e ladeada por um passeio de ladrilhos de cimento, cercada de
artística balaustrada de concreto. Um vasto gramado se destina a
ginástica em conjunto, corridas et., onde se acham localizados também
os diversos aparelhos para o divertimento esportivo da petizada. Outro
acessório de real importância ali existente é a original quadra de bola
ao cesto e “voleibol” colocada dentro de grande círculo e abaixo do
nível do chão, cerca de 2 metros. É ladrilhado com postes de cimento.
Ao redor, tem uma pista gramada em forma de anel, para corridas. As
bancadas, também de forma circular, servem de anfiteatro, para
representações infantis e outras festividades semelhando-se a uma
15
“Na década de 1940, “[u]ma nova instituição, o parque infantil, começa a se estruturar no município de São
Paulo, vinculada ao recém-criado Departamento de Cultura (DC) [...]. O parque infantil, na década de 1940,
expande-se para outras localidades do país como o interior do estado de São Paulo, o Distrito Federal,
Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Recife e Rio Grande do Sul” (KUHLMANN JR., 2000, p. 9).
31
escadaria até o nível do chão, orlada de árvores. Os passeios do parque
são recobertos de saibro branco, com sarjetas de tijolos revestidas de
cimento roxo-terra. Um artístico portão dá ingresso ao Parque, onde
são encontradas instalações das mais perfeitas e modernas com W.C.
chuveiros em grande número para crianças de ambos os sexos,
bebedouro de água com jacto direto; alpendre para jogos de salão, salas
para médico, dentista, professores e para distribuição de refresco, leite,
etc. (PÓVOAS, 1947, p. 107).
Em 6 de outubro de 1948, o Parque Infantil de Marília passa a ser
chamado de Parque Infantil “Monteiro Lobato”
16
, em homenagem ao
escritor Monteiro Lobato (SOUTO, 2003, p. 300).
À medida que a região crescia, com a expansão da economia
cafeeira e a ampliação do sistema ferroviário, a cidade tomava projeção de
destaque econômico no estado. No entanto, a falta de escolas era
alarmante. Em 1934, o Recenseamento Escolar do Estado apontou que na
região de Marília havia uma população escolar de 9.458 crianças, mas “[...]
8.359 não frequenta a escola, sendo 7.520 analfabetos” (TOBIAS, 1990,
p. 94).
Para amenizar o quadro de falta de escolas e vagas, em 1935, o
prefeito João Neves Camargo adquiriu o “[...] Ginásio “Olavo Bilac”, o
qual pertencia ao Prof. Paulo Noronha” (SOUTO, 2003, p. 271), que
funcionou até 1945.
Em 1936, Marília foi um dos municípios de São Paulo que
apresentou:
16
O Parque Infantil “Monteiro Lobato” em 04 de setembro de 1978, por meio da Lei Municipal nº 2524, foi
denominado Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) “Monteiro Lobato”. A EMEI funciona
normalmente até os dias atuais.
32
[...] o menor número de escolas em relação à densidade de habitantes:
enquanto grande parte tem de 8 a 12 escolas por mil habitantes, o
índice de Marília é de 5,9. Por isso, a reclamação do povo de Marília
em prol da criação de escolas pelo governo era uma constante em todos
os jornais da cidade (TOBIAS, 1990, p. 95).
Em contrapartida, em 1936, Marília foi a cidade com maior
produção de algodão no Estado de São Paulo, com 8.746 toneladas à frente
de Campinas com produção de 7.718 toneladas (SOUTO, 2003, p. 281).
Nesse ano, a cidade também foi a quarta colocada no Estado de São Paulo
“[...] em arrecadação, era um dos maiores centros de produção de café,
arroz e algodão (SOUTO, 2003, p. 289). Por fim, ainda em 1936, “[...]
foram instaladas em Marília grandes indústrias: Sanbra S.A. e Anderson
Clayton S.A., em 1937 a S.A. Indústrias Reunidas F Matarazzo, todas na
compra e beneficiamento de algodão” (SOUTO, 2003, p. 281).
Em 1938, Marília foi oficialmente denominada “capital da Alta
Paulista”, “[...] posição válida sob vários aspectos: político, econômico e
cultural [...]” (TOBIAS, 1990, p. 96). A cidade de foi classificada a quinta
maior colocada em arrecadação de receitas do Estado de São Paulo
(SOUTO, 2003, p. 311).
Nesse mesmo ano, no campo educacional, havia um total de 135
escolas, sendo 50 escolas públicas estaduais, 34 escolas públicas
municipais; e 51 escolas particulares (TOBIAS, 1990, p. 97). Segundo
Tobias (1990), constata-se que nos dez primeiros anos de existência foi
“[n]otável o exemplo de Marília que, quase sem nenhum auxílio das
autoridades oficiais do Estado, acabou praticamente sozinha resolvendo
seus problemas de instrução [...]” (TOBIAS, 1990, p. 164).
Para compreender o aumento do número de crianças nascidas na
cidade, localizei o movimento do Cartório de Paz de Marília, entre 1938
33
e 1948, com o número de crianças nascidas no decorrer de dez anos (1938-
1948), conforme pode ser observado no Quadro 1.
QUADRO 1 - Movimento do Cartório de Paz de Marília (1938-1948)
Ano
Nascimentos
Casamentos
Óbitos
1938
1954
268
1037
1939
1978
236
996
1940
1956
243
977
1941
2071
293
1155
1942
2210
331
915
1943
2011
289
1007
1944
1945
236
937
1945
2042
252
856
1946
2004
261
945
1947
2126
252
1008
1948
2193
334
789
Fonte: SOUTO (2003, p. 380)
Em 1939, a zona urbana de Marília:
[...] passa a ter 4358 edifícios instalados, representando um incremento
de edificações em relação a 1928, de aproximadamente 694%. A
consolidação da importância regional de Marília veio com a abertura
das estradas de rodagem, ligando-a à Noroeste, a Sorocabana, ao Norte
do Paraná e principalmente as áreas em início de exploração, com
prolongamento de trilhos da Companhia Paulista de Estrada de Ferro.
Zillo & Cia inicia a compra de algodão com máquina de
beneficiamento de caroço de algodão (SOUTO, 2003, p. 314).
34
Em 1945 foi criado o ensino secundário e a primeira Delegacia
Regional de Ensino, sob a direção do Delegado de Ensino em Marília,
professor Otaviano José Corrêa Junior (SOUTO, 2003, p. 347).
Ainda em 1945, o Ginásio Municipal foi transformado em Ginásio
Estadual
17
e pela:
[...] Lei nº 75, de 23 de janeiro de 1948, foi criada a Escola Normal
Oficial de Marília, anexa ao mesmo, tendo sido instalada a 1º de agosto
desse mesmo ano. No ano de 1949, foi instalado o curso Pré-Primário,
anexo à Escola Normal. Com uma instrução à base de gratuidade total
e com professores à sua altura, tem esse novel Estabelecimento
secundário a preferência de alunos menos favorecidos (SOUTO, 2003,
p. 271).
Em 1947, Marília foi considerada um dos mais importantes
centros industriais
18
do interior do estado de São Paulo. “As estatísticas
realizadas no início do corrente ano, colocam Marília no 4º lugar como
cidade industrial do Estado com relação ao número de operários”
(PÓVOAS, 1947, p. 147).
Marília também se destacou no interior do estado pelo comércio.
O comércio do município foi considerado:
17
“[...] até 1930 o estado manteve apenas três ginásios oficiais – o Ginásio de São Paulo instalado em 1894 e os
ginásios de Campinas e de Ribeirão Preto instalados respectivamente em 1896 e 1906. A criação do Ginásio
Oficial de Araraquara ocorreu entre 1932 e 1934 no bojo da política de expansão de vagas de nível secundário
implementada pelos interventores que governaram o estado durante a Era Vargas (1930-1945). Tal política
privilegiou a rede de ginásios municipais criando o ginásio estadual a partir de estabelecimentos já existentes e
contando com a colaboração dos poderes públicos locais no que se refere à doação de prédios, terrenos,
mobiliários e, em alguns casos, despesas com a manutenção das escolas por um ou dois anos” (SOUZA, 2014,
não paginado).
18
Em 1945, foi fundada a Fábrica de Doces Cristal, com uma frota de 10 caminhões e contratação de 100
operários, que depois, foi chamada de Ailiram; em 1957, foi fundada, na cidade, a indústria de Biscoitos Marilan
e a indústria de Biscoitos Xereta; em 1958, foi fundada a indústria e comércio Sasazaki, contratando 50
funcionários; a indústria Intercoffe, fundada, em 1962, com atividades de produtora, comissária e exportadora
de café; em 1967, a indústria de pipoca e amendoim com o nome de Guri, e posteriormente a Dori alimentos
(SOUTO, 2003).
35
[...] um dos mais ativos do interior do Estado. Confirma esta afirmativa
o elevado número de seus estabelecimentos comerciais que atinge a
1.044.[...] Avalia-se a importância do comércio de uma cidade pelo
número de seus estabelecimentos de crédito e Marília com exceção de
Santos é a cidade do interior de maior movimento bancário
(PÓVOAS, 1947, p. 146).
Em 1950, Marília foi a oitava cidade, dentre os municípios
paulistas mais populosos, apresentando uma população de 86.844
(SOUTO, 2003, p. 388).
No ano de 1954, a produção de amendoim do Estado teve,
somente na região de Marília a Tupã, a porcentagem de 55% sobre o total
do Estado [...] (SOUTO, 2003, p. 342).
Em 1960, as manifestações dos jornais de Marília por escolas e
vagas eram recorrentes. O atendimento em número de vagas no ensino
público era deficitário e não atendeu à população de 5 a 9 anos, “[...] a
reclamação do povo de Marília em prol da criação de escolas pelo governo
era uma constante em todos os jornais da cidade“ (TOBIAS, 1990, p. 95).
Segundo dados do Recenseamento Geral (São Paulo, 1960) do Estado de
São Paulo, havia uma população total de 12.848 de crianças de 5 a 9 anos
de idade em Marília, no entanto, apenas 4.841destas eram estudantes que
frequentavam escolas.
Na década de 1960, as taxas de crescimento da região
19
de Marília
apresentaram um ritmo lento:
19
“Em 1960, a região administrativa, na divisão política-administrativa do Estado de São Paulo, contava com
47 municípios: Bastos, Gália, Garça, Herculândia, Marília, Pompéia, Vera Cruz, Bela Vista, Assis, Cândido
Mota, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Quatá, Bernardino de Campos, Chavantes, Fartura, Ipauçu, Óleo,
Ourinhos, Piraju, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Tupã, Quintana, Oriente,
Álvaro de Carvalho, Lutécia, Oscar Bressane, Campos Novos Paulista, Ibirarema, Manduri, Tamburi,
Echaporã, Iacri, Ocauçu, Lupércio, Alvinlândia, Platina, Florínea, Sarutaiá, Taguaí, Queiroz, Borá, Cruzália,
Ribeirão do Sul e Tejupá” (SÃO PAULO, 1960).
36
[...] o abandono de solos esgotados com a cultura intensiva de café, a
introdução de atividades substitutivas à cultura cafeeira, que
demandam menos mão de obra podem ser apontados como
esclarecedores dessa situação (SÃO PAULO, 1971, p. 14).
Segundo o Recenseamento Geral (SÃO PAULO, 1960) do Estado
de São Paulo, havia registrada na região de Marília, em 1960, uma
população total de 705.862, sendo 286.061 de população urbana e
419.801 de população rural. Dessa população total, 112.443 (286.061 x
15,93%), eram crianças de 0 a 4 anos, conforme Quadro 2.
QUADRO 2 - Composição etária da população da região de Marília, em 1960 (em
valores percentuais)
ANOS
GRUPOS DE IDADE
1960
(%)
0 — 4
15,93
5 — 9
14,98
10 — 14
12,64
15 — 19
10,46
20 — 29
16,45
30 — 39
11,89
40 — 49
8,27
50 — 59
5,05
60 — 69
2,81
70 — 79
1,04
80 +
0,36
IGNORADA
0,12
Fonte: São Paulo (1971, p. 32)
No ano de 1960 foi registrada uma população total de 90.884 na
cidade de Marília/SP, sendo 54.178 na zona urbana e 36.706 na zona rural
37
(SÃO PAULO, 1960). A industrialização de produtos agrícolas começou
a se destacar na região, o setor industrial cresceu em torno de 35% e
proporcionou um aumento no processo de urbanização das cidades da
região (SÃO PAULO, 1971, p. 27).
Êsse fenômeno vincula-se às alterações ocorridas na base produtiva da
Região, bem como reflete a evasão populacional do campo em busca
de novas oportunidades nas áreas urbanas. Cabe destacar aqui um
fenômeno que se verificou em todas as áreas agrícolas do Estado e que
se constituiu na substituição de trabalhadores permanentes por
volantes e sazonais
Êste fato traz uma série de implicações relacionadas com a composição
e distribuição da população. Em primeiro lugar ocorre a diminuição
da mão de obra no campo, uma vez que esta procura localizar-se junto
aos núcleos urbanos onde possa encontrar condições de atendimento
básico. Entretanto, essa população não encontrando a estabilidade que
procurava nas áreas urbanas, onde muitas vezes permanece em
condições subemprego, acaba por deixar a região (SÃO PAULO, 1971,
p. 29-30).
Nesse mesmo ano, havia no município um total de 17.631 famílias
registradas no Recenseamento Geral do Estado de São Paulo (SÃO
PAULO, 1960), sendo que 16.351 dos chefes de família eram os homens
e 1.280 eram as mulheres. Esses dados demonstram que 1.280 mulheres
chefes de família precisavam de um local onde pudessem deixar seus filhos
enquanto trabalhavam.
38
1.2 Primeiras instituições assistenciais e confessionais em Marília/SP
(1930-1990)
A falta de oferta de escolas e vagas públicas nas escolas de Marília
provavelmente contribuiu para que fossem inauguradas, a partir de 1934,
as escolas confessionais, por iniciativa de comunidades religiosas: católicas
e espíritas.
Segundo Lara (1991), entre 1934 e 1958, foram inauguradas as
seguintes escolas confessionais católicas:
• em 1934, foi inaugurado o Colégio “Sagrado Coração de
Jesus”, dirigido pela congregação religiosa católica “Irmãs
Missionárias Zeladoras do Sagrado Coração de Jesus” (LARA,
1991, p. 194). O Colégio ”[...] iniciou as suas atividades com o
curso primário do 1º ao 4º ano” (SOUTO, 2003, p. 242), com a
matrícula de 1.500 alunos. Em 1937, passou a se chamar Ginásio
“Sagrado Coração de Jesus” e nele instalou-se o curso ginasial com
regime de internato e externato só para meninas (SOUTO, 2003,
p. 242). Em 1944, foi instalado também uma Escola Normal, com
o “[...] início a classe do Pré-Normal e do 1º Ano Profissional”
(SOUTO, 2003, p. 242).
• em 1958, foi inaugurada pelo padre Luiz Otávio Bicudo de
Almeida, a associação intitulada “Colégio Cristo Rei” que pertence
à Congregação dos Irmãos do Sagrado Coração
20
:
[...] os irmãos vieram do Canadá para o Brasil em 1945, atendendo ao
pedido de Dom Inocêncio Engelke, bispo de Campanha, Minas
Gerais, que necessitava de religiosos para administrar o Ginásio
20
A Congregação dos Irmãos do Sagrado Coração foi fundada na França em 1921.
39
Diocesano da cidade. Dom Hugo Bressane de Araújo, bispo de
Marília, conhecendo os Irmãos em Campanha, convidou-os para
fundarem, nesta cidade, uma obra educacional (SOUTO, 2003, p.
456).
Ainda segundo Lara (1991), um grupo de católicos da cidade,
chefiados pelos padres, inauguraram as seguintes instituições assistenciais:
• em 1930, o Lar “São Vicente de Paulo”, destinado à
“velhice desvalida”;
• em 1934, o Roupeiro “Santa Rita de Cássia” que foi
assistido por “senhoras da sociedade local”, uma “[...] associação de
caridade, que mantém assistência e domicílio, roupas,
medicamentos, alimentos, funerais gratuitos, etc. [...]” (SOUTO,
2003, p. 258);
• em 1936, o Asilo “São Vicente de Paulo”, administrado
pelas “[...] irmãs Missionárias Zeladoras do Sagrado Coração de
Jesus [...]” (SOUTO, 2003, p. 286);
• em 1943, a creche “Juventude Católica de Marília”, cujo
objetivo inicial foi “[...] incentivar a educação física e intelectual
das crianças, jovens e adultos [...] (LARA, 1991, p. 181);
• em 1946, o Albergue Noturno “São José”, prestador de
atendimento aos “indigentes”;
• em 1949, o Lar da Criança, fundado por Dona Olívia
Cândida de Almeida, esposa do Coronel Galdino de Almeida.
Instituição em que “[...] as crianças internas, recebidas sob
orientação do Juiz de Direito, maiores de 3 anos, recebem
tratamento completo de assistência [...]” (SOUTO, 2003, p. 182-
183). Em 1979, o Lar da Criança foi transferido de endereço e
40
ficou vinculado à Paróquia de Santo Antônio e monitorado pelas
Irmãs Missionárias de Jesus Crucificado, “[...] dedicado ao serviço
de creche, atendendo a menores de ambos os sexos, até a idade de
6 anos” (LARA, 1991, p. 179-180). Em 1983, a direção interna
do LAR passou a ser exercida por voluntários, abrigando crianças
para que as mães pudessem trabalhar durante o dia;
• em 1958, a Creche D
a
.
Nhanhã , “[...] com horário de
trabalho que vai das 7 às 19 horas” (SOUTO, 2003, p. 452).
Segundo o Correio de Marília, em 1958, havia uma fila de espera
de quase cinquenta crianças para matrículas na Creche recém-
inaugurada e informava que:
[a] s domésticas e operárias que conseguiram um lugar para os seus
filhos na Creche D
a
. Nhanhã devem sentir-se felizes por poderem
trabalhar sem maiores preocupações. Sabem elas que os seus filhos não
mais ficarão abandonadas em mãos mercenárias, pois estão sob os
cuidados maternos das irmãs seculares e num ambiente propício para
o desenvolvimento físico. E que ao fim do dia, quando os forem buscar
à creche, receberão dos braços acolhedores da irmã Mafalda ou da irmã
Odila, os seus filhos bem limpos, bem agasalhados e bem alimentados.
É de se esperar que a exemplo da Creche D
a
. Nhanhã, surja, outras em
Marília; a cidade grande como é, comporta mais duas ou três creches,
disseminadas de preferência pelos bairros operários de maior
aglomerado humano. É para os filhos dos pobres trabalhadores que as
creches são fundadas. E beneficiando os filhos dos operários, a creche
beneficia paulatinamente a sociedade em geral, que está no dever de
ampará-la materialmente com o seu auxílio que, pouco ou muito,
reverterá futuramente em seu próprio benefício. As crianças
matriculadas nas creches terão forçosamente de crescer com mais saúde
e mais fortaleza do que as outras crianças abandonadas aos cuidados de
pessoas leigas e inescrupulosas por ignorância aos preceitos da higiene
e da alimentação racional. Por isso se faz necessário o amparo do povo
41
em geral a essas instituições beneméritas que são as creches, para que
elas frutifiquem em nosso meio com o exemplo da pioneira que é a
Creche D
a
. Nhanhã (CORREIO DE MARÍLIA, 1958, apud
SOUTO, 2003, p. 452).
• em 1990, a creche “ Nossa Senhora da Glória”
, para os
filhos das mulheres que trabalhavam na lavanderia comunitária
católica.
A comunidade Espírita
21
também esteve presente e atuante nos
primórdios da cidade de Marília. O primeiro centro espírita foi fundado
em Marília no dia 30 de novembro de 1928. Segundo Lara (1991), os
espíritas se dedicavam às práticas assistenciais, às reuniões de estudos sobre
o espiritismo e às artes.
Um membro notável da comunidade espírita foi José Herculano
Pires
22
, conhecido como o “filósofo do espiritismo” e idealizador da
“pedagogia espírita”. Morador da cidade de Marília por alguns anos,
reconhecido no interior do estado de São Paulo e nacionalmente, ele foi
militante em favor da escola pública em Marília e no interior de São Paulo.
21
Centro Espírita “Luz, fé e caridade” (1928); Centro Espírita “Luz e Verdade” (1931); Núcleo Espírita
“Amantes da Pobreza” (1938); “Centro Espírita Redentor” (1940); Sociedade Espírita “Vicente de Paulo”
(1941); Comunidade Espírita “Eurípides Barsanulfo” (1957); Grupo Espírita “Jesus de Nazaré” (1959); Grupo
Espírita “Allan Kardec” (1969); União Espírita “João de Camargo” (1972); “Comunhão Espírita de Marília”
(1974).
22
José Herculano Pires (1914-1979), nascido em Avaré, graduou-se em filosofia pela Universidade de São Paulo,
casado com Maria Virgínia de Anhaia Ferraz “[...] desenvolveu atividades em vários setores. Foi proprietário de
jornal, catedrático, um dos fundadores da União das Sociedades Espíritas de São Paulo- USE (de que
provavelmente se afastou por encaminhar-se a instituição pelos atalhos das políticas internas do movimento) e
do Instituto Espírita da Educação, fundador e presidente do Clube de Jornalistas Espíritas (1948), fundador
dos jornais O KARDECISTA e A MENSAGEM. Lançou e manteve viva enquanto pôde (e não pôde mais pelo
desinteresse dos leitores e por problemas financeiros) a REVISTA EDUCAÇÃO ESPÍRITA; inaugurou o
primeiro curso sobre Pedagogia Espírita no mundo (ministrado, em 1970, no Educandário Pestalozzi, em
Franca, a convite do Tomás Novelino). Fundou e dirigiu a Editora Paidéia (1976), depois levada à frente por
sua esposa Maria Virgínia Ferraz Pires, falecida em 2000. Nas mais de 80 obras que escreveu, Herculano
expunha as ideias que vivia existencialmente e soube também exprimi-las de maneira poética, convocando os
espíritas a assumirem uma posição ativa e engajada neste mundo” (INCONTRI, 2001, p. 173, grifos no
original).
42
Em meio às múltiplas militâncias de Herculano, destacase o seu
engajamento na Campanha da Defesa da Escola Pública, no virar da
década de 50 a 60. O país vivia então mergulhado nos debates acirrados
entre aqueles que defendiam a escola pública laica, obrigatória e
gratuita e aqueles que, em nome da liberdade de ensino, queriam mais
amplos privilégios para as escolas particulares e confessionais
(INCONTRI, 2001, p. 171).
O Clube de Jornalistas Espíritas [presidido por Herculano] havia
lançado, em 1960, a Associação Espírita de Defesa da Escola Pública.
Em 62, envia um manifesto a todos os associados e à imprensa espírita
e nãoespírita, conclamando todos à resistência e à vigilância para que
a escola pudesse ser um local de liberdade de consciência. Entre as
metas propostas neste novo manifesto, havia os seguintes itens: “Luta
incessante contra o ensino religioso nas escolas, por constituir
instrumento de coação das maiorias religiosas contra as minorias, o
elemento de condicionamento das consciências, consequentemente, de
deformação do ensino e da educação; luta incessante contra as
discriminações raciais, de cor, ideológicas e religiosas, nos
estabelecimentos de ensino públicos e particulares, com denúncia e
ação judicial nos casos concretos” (INCONTRI, 2001, p. 172).
Herculano Pires foi atuante no jornalismo e:
[...] fez o penoso jornalismo interiorano, enfrentando os poderosos e
defendendo as causas justas. Na década de 30, em meio ao estrépito
das derrubadas e queimadas, fez-se o pioneiro do jornalismo na Alta
Paulista, editando em Marília recém-fundada, o DIÁRIO PAULISTA
(DAMANTE, 1979, apud INCONTRI, 2001, p. 165).
Além disso, ele secretariou o “Primeiro Congresso Espírita da
Alta Paulista”:
43
[o] mais importante acontecimento doutrinário ocorrido no interior
do Estado de São Paulo [...] . Realizado no período de 30 de março a
4 de abril de 1946 em Marília, logo após o término da Segunda Guerra
Mundial, esse congresso histórico foi promovido pelos centros espíritas
marilienses e repercutiu pelo Brasil afora (RIZZINI, 2000, p. 53, grifo
meu).
Após o término do Congresso, a comunidade espírita, provavel-
mente motivada pelo resultado do evento, decidiu fundar o Educandário
“Bezerra de Menezes”
23
, “[...] com a finalidade de criar um
estabelecimento de ensino, destinado a proporcionar cursos pré-infantil,
primário, secundário e ainda profissional [...]” (LARA, 1991, p. 198), e
também, para “disseminar” a “Educação Espírita” (PIRES, 1985).
O jornal Correio de Marília
24
publicou, em 30 de dezembro de
1954, um artigo que destacava a iniciativa de “[...] algumas pessoas gradas
e empreendedoras de Marília [...]” (SILVA, 1954, não paginado)
empenhadas na instalação do Educandário “Bezerra de Menezes”:
23
Adolfo Bezerra de Menezes “[...] nasceu em Riacho do Sangue, uma pequena cidade do Ceará. [...] Graduou-
se em 1865 e em 1858 foi nomeado como assistente do Corpo de Saúde do Exército, no posto de Cirurgião-
Tenente. Foi um homem de diversos cargos políticos. Foi eleito vereador no Rio de Janeiro em 1861 e 1864.
Em 1866, foi eleito deputado Provincial pelo Rio de Janeiro. Retornou à política como vereador no período de
1873 a 1885, ocupando várias vezes as funções de presidente interino da Câmara Municipal. Foi eleito deputado
geral pela Província do Rio de Janeiro no período de 1877 a 1885, ano em que encerrou a sua carreira política.
Entre os seus feitos como homem público, que não foram poucos, está a luta pela regulamentação do trabalho
doméstico visando conceder a essa categoria, inclusive, o aviso prévio de 30 dias. [...] A partir de 1883 ele
começou a publicar artigos doutrinários no jornal Reformador. No ano seguinte, passou a contribuir também
com o periódico O Paiz na seção intitulada ‘Spiritismo - Estudos Philosophicos’. Nesta época, na década de
1880, havia neste espiritismo incipiente, uma clara divisão entre dois ‘grupos’ de espíritas: os que aceitavam o
Espiritismo em seu aspecto religioso (maior grupo, o qual se incluía Bezerra) e os que não aceitavam o
Espiritismo nesse aspecto. Foi em 1889, que Bezerra de Menezes foi eleito como presidente da Federação espírita
Brasileira por ter sido considerado como o único capaz de superar tais divisões. Estudou e traduziu obras de
Allan Kardec e continuou a doutrinar através de seus artigos jornalísticos no O Paiz até o fim de 1893. Foi
convidado em 1895 a reassumir a presidência da FEB, função que exerceu até à data de seu falecimento.”
FERNANDES, Ana Luiza. Essas informações foram extraídas do site Wemystic Brasil. Disponível em :
http://www.wemystic.com.br/artigos/quem-foi-bezerra-de-menezes/. Acesso em: 29 jun. 2018.
24
O Correio de Marília foi o primeiro jornal que nasceu em Marília, em 1928. O fundador foi Alfredo Augusto
de Araújo a convite de Bento de Abreu Sampaio Vidal (LARA, 1991)
44
[e]starmos ainda deficientes das casas de educação, quanto ao seu
número e capacidade de recepção de alunos, motivo pelo qual
idealizaram a construção de um conjunto de casas de ensino que viesse
suprir, senão no todo, em parte, as falhas porque passa nossa cidade e
região. [...] Obra magnífica e majestosa será sem dúvida alguma, pois
contará com Jardim de Infância, Ginásio, Colégio, Escola Normal,
Escola de Artes Domésticas e Artesanatos. Suas dependências irão
obedecer os requisitos mais modernos de construção e a mais moderna
pedagogia, para que seus alunos possam auferir ensinamentos em escala
mais acentuada e com maior facilidade.[...] O que mais se nos afigura
como gestão altamente dignificante de sua diretoria e idealizadores, é
que destinar-se-à o Educandário, orçado em 24 milhões de cruzeiros,
indistintamente, a todos que desejarem estudar, seja qual for o sexo,
côr, religião ou situação financeira, pois somente pagarão as
mensalidades aqueles que puderem, tendo os demais, estudo gratuito
(SILVA, 1954, não paginado).
O Educandário tinha por lema “Educar antes de ensinar” e a
proposta educacional foi matricular os filhos da comunidade espírita
(pagantes) e dos setores mais carentes do município, pois até então a
predominância era de escolas particulares ligada à igreja católica —
Colégio “Sagrado Coração de Jesus” e o Colégio “Cristo Rei”. Além do
mais, o Educandário foi inaugurado, em 1954, para preencher a lacuna do
ensino público da cidade, estando aberto à população necessitada de forma
gratuita, como ação filantrópica.
O objetivo da Pedagogia Espírita foi o desenvolvimento de novas
perspectivas educacionais e criação de uma rede própria, com instituições
como o Educandário Pestalozzi (1944), de Franca; o Instituto Espírita de
Educação (1947), na cidade de São Paulo; o Colégio Allan Kardec (1907),
de Sacramento, em Minas Gerais; o Instituto Lins de Vasconcelos (1949),
em Curitiba, Paraná; e o Educandário Bezerra de Menezes, em Marília.
45
Em 1958:
[...] o Educandário [“Bezerra de Menezes”] continuou sua trajetória,
com o pré-infantil, inaugurado sob os cuidados das professoras
Guiomar de Carvalho Rocha, prima de Eurípides e a filha dele Lyriss
de Negreiros Rocha, voluntária na educação primária e pré-infantil.
Com veículos próprios, elas buscavam e levavam os menores às suas
casas (SOUTO, 2003, p. 466).
Em 1965, segundo Lara (1991), o grupo espírita que se dedicava à
direção do Educandário “Bezerra de Menezes”, “encabeçado” por
Francisco Benedito Luiz de Anhaia Ferraz
25
e Hygino Muzzi Filho
26
,
“entusiasmados” pelo incentivo do Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Marília, Antônio de Carvalho Brandão, que lecionava na Faculdade de
Direito de Bauru, resolveram criar em Marília uma faculdade de Direito,
Ciências Contábeis e Administração de Empresas, denominada Fundação
25
Não localizei informações até o momento.
26
Hygino Muzzi Filho “[n]asceu em Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Chegou em Marília em 16 de abril de
1928, instalando-se como alfaiate- “Alfaiataria Carioca” e depois a casa comercial- “Nova América”. Filantropo
foi o idealizador e construtor de várias obras assistenciais da cidade [...]. Foi o fundador e construtor do
Climático Hotel de Campos Novos Paulista. Alguns dias antes de seu falecimento ocorrido em 12 de novembro
de 1974, a Câmara Municipal de Marília outorgou-lhe o título de Cidadão Benemérito, que recebeu em seu
leito e, a requerimento nº 8130 do vereador Ruy Avalone Garrido, foi dado seu nome a Avenida em frente às
Faculdades no Campus Universitário. LARA, Paulo Corrêa de. Essas informações foram extraídas do site Ruas
de Marília. Disponível em: http://www.univem.edu.br/ruasdemarilia/index.php?id=2257. Acesso: em 23 jun.
2018.
46
de Ensino
27
“Eurípedes Soares da Rocha”
28,
, de natureza confessional e
caráter espírita, que foi instituída em agosto de 1967.
Para Pires (1985), a Educação Espírita seguia “[...] uma lei natural
do fenômeno educacional em todo o mundo e em todos os tempos [...]”
(PIRES, 1985, p. 22). Essa educação deveria estar nas escolas espíritas,
“[...] numa vasta rede escolar, que vai do pré-primário até o universitário,
abrangendo todos os níveis de ensino” (PIRES, 1985, p. 22).
Em 1939, a presença atuante de cidadãos da comunidade espírita
liderou a instalação do “Hospital Espírita Deus”, instituição voltada ao
tratamento dos “doentes mentais”, “[...] tendo a diretoria composta dos
seguintes: Eurípedes Soares da Rocha, Paulo Corrêa de Lara, José
Herculano Pires, Luiz Laraya e Hygino Muzzi Filho” (SOUTO, 2003, p.
315). Foram inauguradas também as entidades assistenciais, tais como:
27
A Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha” fundada em 1967, hoje é denominada Centro
Universitário “Eurípedes de Marília”. Segundo o reitor Soares (2016, não paginado), o Centro Universitário
“[...] pode ser considerado a maior instituição espírita do Brasil atuando no ensino superior brasileiro [...] com
11 cursos superiores de graduação, sendo o curso de Direito com Nota Máxima pelo MEC, 8 cursos de pós-
graduação Lato Sensu e o Mestrado em Direito que é Nota 3 pela Capes”. CARRARA, Peter Orson. O reitor
do Centro Universitário Eurípedes de Marilia, mantido pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha,
fala sobre a origem e objetivos da instituição. 10 abr. 2016. Essas informações foram extraídas do site O
Consolador. Disponível em:
http://www.oconsolador.com.br/ano10/460/entrevista.html. Acesso em: 23 jun.
2018.
28
Eurípedes Soares da Rocha (1883-1963), “[...] nascido em Rezende, Estado do Rio de Janeiro em 16 de
fevereiro de 1883 e falecido em Marília em 21 de setembro de 1963. De Atibaia veio para Marília em 1928,
quando em sociedade com Luiz de Souza Leão e João do Val, abrem o loteamento da cidade de Tupã, e depois
Parapuã, ex-canaan. Em Marília, em 1932 é nomeado Prefeito da cidade [...]. Eleito vereador em 1936 foi
escolhido pelos seus pares para a Presidência, deixando-a quando assume o cargo de 2º Oficial de Registro de
Imóveis da cidade. Dotado de grande generosidade é em 1939, um dos fundadores do Hospital Espírita de
Marília, para cuja construção contribui com todos os tijolos. Também fundador do Educandário Dr. Bezerra
de Menezes, para a qual contribui com grande parte do terreno. As suas expensas e de sua esposa D. Carlota de
Negreiros Rocha institui a Fundação “Mansão Ismael” para velhos inválidos e abandonados. A Câmara
Municipal lhe outorga o título de “Cidadão Benemérito” que não pode receber, dado seu estado de saúde. Seus
companheiros das entidades assistenciais espíritas deram seu nome à Fundação de Ensino criada para manter as
Faculdades de Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Eurípedes Soares da Rocha também
foi nome à praça em frente ao Centro de Saúde e a uma rua no Jardim Cavalieri e, o Estado deu o nome de sua
esposa Profª. Carlota de Negreiros Rocha a um Grupo Escolar na cidade. Eurípedes Soares da Rocha também
foi fundador e um dos presidentes da Associação Filantrópica de Marília. LARA, Paulo Corrêa de. Essas
informações foram extraídas do site Ruas de Marília. Disponível em:
http://www.univem.edu.br/ruasdemarilia/index.php?id=973. Acesso em: 23 jun. 2018.
47
• Creche de Assistência Maternal “Alziro Zarur”
29
em 1952;
• Associação Filantrópica de Marília, em 1953, cuja
finalidade foi: “[...] a) recolher e amparar os mendigos da cidade
[...]; b) prestar amparo às famílias desempregadas e necessitadas
[...]; c) para a realização de seus afins [...]” (LARA, 1991, p. 187);
• “Mansão Ismael”, estabelecida em 1955 foi considerada
uma “[...] entidade para prestação à velhice desvalida” (LARA,
1991, p. 178);
• Lar das Meninas “Amélie Boudet”
30
, fundada em 1956
recebeu “[...] menores do sexo feminino de 0 a 13 anos de idade
[...]” (LARA, 1991, p. 178);
• Restaurante Infantil, fundado em 1960. De acordo com
Lara (1991), essencialmente, foi uma instituição que se dedicou à
alimentação de menores em situação de miséria, compreendendo
o bairro Palmital de Marília;
• Associação de Senhoras Espíritas de Marília, fundada em
1962, cuja finalidade foi o “[...] amparo à maternidade e a infância
desvalida e a cooperação com associações de amparo a crianças já
existentes” (LARA, 1991, p. 186);
29
“Alziro Zarur (1914-1979), nasceu na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Brasil. Jornalista, radialista, escritor,
poeta, ativista social e grande pregador da Palavra de Deus, fundou a Legião da Boa Vontade (LBV), em 1º de
janeiro de 1950 (Dia da Confraternização Universal) [...].” Alziro Zazur, saudoso fundador da LBV. Essas
informações foram extraídas do site Legião da Boa Vontade. Disponível em: https://www.lbv.org/quem-
somos/alziro-zarur. Acesso em: 29 jun. 2018
30
“Amélie Gabrielle Boudet, nasceu no dia 23 de novembro de 1795, em Thiais, cidade do menor e mais
populoso Departamento francês, o Sena. Desde muito cedo, demonstrou interesse pelos estudos. Vivaz e alegre,
recebeu fina educação. Foi professora de Letras e Belas Artes, tinha dotes para poesia e desenho, escreveu três
livros: Contos primaveris (1825); Noções de desenho (1826) e O essencial em belas artes (1828). Vivendo em Paris,
no mundo das letras e do ensino, quis o destino que um dia que Amélie Boudet casasse com o professor
Hippolyte Léon Denizard Rivail.” ISHIYAMA, Mary. Amélie Gabrielle Boudet. Abr. 2014. Essas informações
foram extraídas do site Mundo Espírita. Disponível em: http://www.mundoespirita.com.br/?materia=amelie-
gabrielle-boudet. Acesso em: 29 jun. 2018.
48
• Creche “Ignácio de Loyola Torres”, em 1966;
• “Casa do Caminho”, fundada em 1975, entidade “[...]
onde se executava orientação moral e profissional do menor de
ambos os sexos, bem como, aos seus familiares, [...] com aulas de
moral cristã, reuniões doutrinárias e evangélicas para adultos [...]”
(LARA, 1991, p. 186);
• Legião Feminina de Marília, em 1978, entidade que
“socorreu” “[...] famílias carentes de alimentação, vestuários,
remédios e outras necessidades” (LARA, 1991, p. 184).
As informações que apresentei neste capítulo foram/são
importantes para a sistematização das reflexões sobre os primórdios da
história da educação em Marília/SP. Destaco que a fundação das primeiras
escolas particulares e a fundação das primeiras instituições assistenciais
foram por iniciativa de membros de comunidades religiosas, justificando
o cunho confessional das primeiras instituições escolares na cidade.
49
CAPÍTULO 2
Fundação da Creche “Ignácio de Loyola Torres”
(1959-1966)
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ ___________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ ____________ ___________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ________
2.1 Apresentação do livro ata da Creche “Ignácio de Loyola Torres”
Conforme mencionado anteriormente, localizei e recuperei o livro
ata da Creche “Ignácio de Loyola Torres”. O livro está sob custódia de um
membro da comunidade espírita local, Antônio Beiro
31
. Nele estão
reunidas 104 atas manuscritas, com os registros das reuniões
administrativas, no período entre 19 de fevereiro de 1961 e 13 de fevereiro
de 1991. Na capa do livro consta como título: Creche “Ignácio de Loyola
Torres”.
Também localizei uma ata datilografada em uma folha de papel
sulfite avulsa, com duas páginas, não numeradas, intitulada Ata do
lançamento da pedra fundamental da creche “Ignácio de Loyola Torres”,
datada de 16 de agosto de 1959.
Nas atas foram registradas as reuniões administrativas pertinentes
à Creche, como: projeção, planejamento, posse da diretoria, pagamento
dos terrenos adquiridos, construção do prédio, arrecadação, posição
econômica, valores recebidos do Consórcio Intermunicipal de Assistência
ao Menor
32
e prestação de contas.
31
Antônio Beiro foi funcionário público, gerente aposentado do Banco do Estado de São Paulo (Banespa). Faz
parte da comunidade espírita local e fez parte da diretoria da Creche “Ignácio de Loyola Torres” desde o ano de
1964. Dedicou-se por mais de 30 anos ao trabalho voluntário na Creche.
32
Consórcios intermunicipais são parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas. Lara (1991)
discorre que o Consórcio Intermunicipal de Assistência ao Menor englobava os municípios de Marília, Vera
Cruz, Pompéia, Herculândia, Quintana e Oriente, tendo sido entregue à administração do Professor Hermelino
Flora.
50
Apresentarei, a seguir, as datas das reuniões registradas em atas.
QUADRO 3 - Datas das reuniões administrativas contidas no livro ata “Creche
Ignácio de Loyola Torres” (1961-1991)
Ano
Datas
1959
16/08
1961
19/02; 26/03; 07/05; 01/10
1962
15/01
1963
15/01
1964
15/01; 05/04; 10/05; 02/08; 01/11
1965
15/01; 03/10; 07/11; 05/12
1966
15/01; 06/02; 06/03; 03/04; 08/05; 05/07; 23/0714/08; 04/09; 02/10; 06/11;
04/12
1967
15/01; 06/02; 05/03; 09/04; 07/05; 04/06; 09/07; 06/08; 06/09; 28/10;
06/11; 04/12
1968
15/01; 06/02; 07/03; 04/04; 05/05; 06/06; 02/07; 04/08; 05/09; 03/10;
06/11; 03/12
1969
15/01; 04/02; 03/03; 05/04; 03/05; 05/06; 05/07; 06/08; 08/12
1970
05/01; 15/01; 06/04; 02/06; 05/10
1971
02/01; 15/01; 05/02; 04/05; 05/08; 28/08; 02/12
1972
05/01; 15/01; 02/04; 03/08; 12/08; 07/10; 21/10; 02/12
1973
05/01; 05/04; 07/07
1974
04/01
1975
05/01; 03/08; 06/09; 05/10
1978
06/01
1979
13/01; 27/01; 18/02; 04/03; 01/04; 08/04; 29/04; 02/06; 16/06; 22/07;
11/08
1985
27/01
1986
26/07
1991
13/02
Fonte: Tabela elaborada pela pesquisadora a partir das fontes localizadas, recuperadas e reunidas,
2018
51
2.2 Projeção e construção da Creche “Ignácio de Loyola Torres”
Segundo Pinheiro
33
(2007), o Núcleo Espírita “Amantes da
Pobreza”
34
foi fundado em 13 de agosto de 1938, por Elói Alves da Silva
1
e
sua esposa Maria Nunes da Silva
35
, acompanhados de um grupo de
“colaboradores”
36.
Entre os primeiros colaboradores, Pinheiro (2007) destaca
Angélica Buturi
37
, que, além de orientadora espiritual do Grupo,
viabilizou, “sob instrução” do espírito de “Mãe Cristina”
38
, o projeto da
Creche “Ignácio de Loyola Torres” da qual o Núcleo Espírita “Amantes da
Pobreza” passou a ser mantenedor. O nome da Creche foi dado em
homenagem a um integrante do grupo, Ignácio de Loyola Torres
39
, que
33
PINHEIRO, Donizete. 2007. Essas informações foram extraídas do site Marília Espírita: informações e
debates. Disponível em:
http://www.mariliaespirita.jor.br/forum/viewtopic.php?f=51&t=320. Acesso em: 25
abr. 2018.
34
Alterado para Núcleo Espírita “Amor e Paz” (NEAP), em assembleia geral extraordinária em 16/10/2008.
35
Maria Nunes da Silva é filha de Antônio Nunes, o primeiro corretor das vendas de lotes do Patrimônio de
Alto Cafezal, que depois foi denominado de Marília.
36
Colaboradores: “José Pollon, Joaquim Pedro de Oliveira, Jovina Rocha, Flávio Antonio da Rocha, João Polon
Maria e Ignácio de Loyola Torres”.CARRARA, Orson Peter. 2013. A dirigente paulista fala sobre as modernas
instalações do Núcleo Espírita Amor e Paz, de Marília-SP, inauguradas recentemente. Essas informações foram
extraídas do site O Consolador. Disponível em:
http://www.oconsolador.com.br/ano6/304/entrevista.html. Acesso em: 10 set. 2018.
37
Não localizei informações até o momento.
38
Segundo a dirigente espirita, Karina Kasemodel de Araújo Rafaelli (2013), “Mãe Cristina” foi um “espírito
desencarnado” que se identificou numa sessão mediúnica com esse nome. Havia sido uma escrava em vida
passada e era comprometida com débitos do passado, relacionados a aborto de crianças. Ela obsidiava algumas
pessoas do grupo de trabalhadores. Depois de sessões de ajuda espiritual, o espírito foi esclarecido e orientado.
O Espírito, então, após se esclarecer, desenvolveu uma proposta de trabalho com crianças, incentivando os
trabalhadores a arrecadarem fundos para a construção de uma creche, que foi inaugurada em 1966 e
denominada Creche Ignácio de Loyola Torres, concretizando a proposta dos trabalhadores e da espiritualidade.”
CARRARA, Orson Peter. 2013. A dirigente paulista fala sobre as modernas instalações do Núcleo Espírita
Amor e Paz, de Marília-SP, inauguradas recentemente. Essas informações foram extraídas do site O Consolador.
Disponível em:
http://www.oconsolador.com.br/ano6/304/entrevista.html. Acesso em: 10 set. 2018.
39
Não localizei informações até o momento.
52
conseguiu “doutrinar”
40
o “espírito desencarnado” da “Mãe Cristina” em
uma das sessões mediúnicas
41
.
A Creche “Ignácio de Loyola Torres” foi idealizada pela “entidade
assistencial e religiosa” e pela comunidade espírita no ano de 1959. Em 16
de agosto aconteceu a solenidade de lançamento da pedra fundamental e
teve início o trabalho em “[...] prol da construção de uma creche com o
objetivo de amparo à criança” (ATA DO LANÇAMENTO ..., 1959, não
paginado).
A reunião foi presidida pelo representante da diretoria do Núcleo
Espírita, Alfredo Ramos Novaes
42
, e pelo juiz de direito da Comarca de
40
“A prática da doutrinação é uma arte em que o bom doutrinador vai se aprimorando na medida em que se
esforça para dominá-la. Enganam-se os que pensam que basta dizer aos Espíritos que eles já morreram para os
sensibilizar. Não basta, também, citar-lhes trechos evangélicos ou fazê-los orar repetindo a nossa prece. É
importante também explicar-lhes que se encontram em situação perigosa, ameaçados por Espíritos malfeitores
que podem dominá-los e submetê-los aos seus caprichos. A ameaça de perda da liberdade os amedronta e os
leva geralmente a buscar melhor compreensão da situação em que se encontram. Mas não se deve falar disso em
tom de ameaça e sim de explicação pura e simples. Muitos deles já estão dominados por Espíritos maldosos,
servindo-lhes de instrumentos mais ou menos inconscientes. O médium que recebe a entidade sente as suas
vibracções, percebe o seu estado e pode ajudar o doutrinador, procurando absorver os seus ensinos. Através da
compreensão do médium o Espírito sofredor ou obsessor é mais facilmente tocado em seu íntimo e desperta
para uma visão mais real da sua própria situação. Doutrinador e médium formam um conjunto que, quando
bem articulado, age de maneira eficiente para a entidade.” PIRES, José Herculano. Obsessão. 1979, p. 38-39.
Disponível em: https://palavraluz.files.wordpress.com/2012/04/obsessc3a3o-o-passe-a-doutrinac3a7c3a3o4.
pdf.. Acesso em: 10 set. 2018.
41
“A manifestação mediúnica entretanto, momento de maior intensidade no contato entre os Mundos Invisível
e Visível, é a marca das sessões privativas, entre elas as de Desenvolvimento e a de Desobsessão, nas quais apenas
os médiuns em desenvolvimento ou já desenvolvidos participam”. [...]” (CASTRO, 1985, p. 58).
42
Alfredo Ramos Novaes (1938-2011). “Alfredinho passou três anos no Kessler Institute for Rehabilitation, em
Nova Jersey, tentando recuperar os movimentos que perdera aos 13, quando machucou gravemente a coluna
enquanto brincava na água em Taquaritinga, onde os avós moravam. Ficou quadriplégico. No período em que
Alfredo Ramos Novaes, o Alfredinho, esteve nos EUA, nos anos 50, seu pai montou na casa da família, em
Marília (SP), uma sala repleta de cadeiras. À noite, a molecada da vizinhança se aglomerava naquele pequeno
cinema para ver os filmes em 16 mm que o hospital norte-americano enviava, mostrando os avanços que o
garoto vinha tendo. Ao voltar dos EUA, andava de muletas, com aparelhos nas pernas. Tinha movimento nos
braços, mas não a capacidade de segurar objetos. Decidiu jogar xadrez. Nos anos 60, foi campeão estadual e
chegou a presidir o Clube de Xadrez de Marília. Nos anos 70, casou-se e estudou direito. Além de advogado,
teve uma indústria de massas alimentícias, um projeto agropecuário na região do Xingu, foi cafeicultor e criou
búfalos em Marília. Quando o pai, Lázaro Ramos Novaes, criou uma empresa aérea em 1961, foi dele a ideia
do nome Táxi Aéreo Marília. Vendida em 1967, a firma está na origem da TAM. Como lembra o irmão José
Roberto, nos 59 anos em que foi cadeirante, Alfredinho nunca reclamou da situação. Ao contrário, era sempre
53
Marília/SP, José Gonçalves Santana
43
que destacou o objetivo da creche: o
amparo à criança “desvalida” e que seria “mais uma Casa de assistência à
criança” (ATA DO LANÇAMENTO ..., 1959, não paginado).
Estavam presentes na reunião os membros da diretoria do Núcleo
Espírita “Amantes da Pobreza”
44
, as “autoridades de Marília e demais
convidados.” A ata foi redigida pelo secretário Lauro Vargas
45
(ATA DO
LANÇAMENTO ..., 1959, não paginado).
Após a reunião, foi oferecido um churrasco aos presentes, como
uma “[...] demonstração do trabalho desenvolvido pelos elementos
femininos do Núcleo ‘Amantes da Pobreza’” (ATA DO LANÇAMENTO
..., 1959, não paginado).
A reunião seguinte foi em 26 de março de 1961. Nessa reunião foi
empossada a primeira diretoria administrativa da Creche, composta por:
Hygino Muzzi Filho, como Provedor; Hélio Tavares Costa
46
, como Vice-
provedor; Lauro Vargas
47
, como Primeiro Secretário; Casimiro Olímpio
procurado para dar conselhos, foi Membro do Clube dos Paraplégicos de SP [...]”. BERTONI, ESTÊVÃO.
2001. Essas informações foram extraídas do site Folha de S. Paulo. Disponível em:
https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0302201119.htm. Acesso em: 29 jun. 2018.
43
“José Gonçalves Santana nasceu em Natividade da Serra (SP), em 1917. Formou-se pela Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1945. Ingressou na Magistratura em 1949 e foi juiz em
Presidente Prudente, Cruzeiro, São Manuel, Marília e na Capital. Promovido ao Tribunal de Alçada em 1969,
foi presidente da 4
a
Câmara em 1971. Alçou ao cargo de desembargador do TJSP em 1979. Foi presidente do
Tribunal Regional Eleitoral em 1984. Aposentou-se da Magistratura em 1987. Faleceu em 1994.” TJSP
homenageia desembargador José Gonçalves Santana e advogado HélioTheresino da Silva. Essas informações
foram extraídas do site Advogados de Jau. Disponível em: http://advogadosdejau.com.br/v2018/tjsp-
homenageia-desembargador-jose-goncalves-santana-e-advogado-helio-theresino-da-silva/. Acesso em: 29 jun.
2018.
44
Não havia informações na ata de quem eram os membros da diretoria.
45
Lauro Vargas foi contador e fez parte em 1948 da entidade “Associação das empresas de serviços contábeis de
Marília- AESCON”.
46
Não localizei informações até o momento.
47
Não localizei informações até o momento.
54
Vernashi
48
, como Primeiro Tesoureiro; e Odetto Berlanga
49
, Segundo
Tesoureiro.
Na reunião do dia 1º de outubro de 1961, foi enfatizada a vontade
da diretoria de prosseguir com os trabalhos de construção da Creche. Foi
deliberado que se fizesse constar em ata a transcrição fiel de parte do
relatório relativo às atividades da compra do terreno e construção da obra.
Os representantes da diretoria informaram:
[...] o pagamento total da aquisição do terreno situado na Rua Cel. José
Braz [número 536], na importância de CR$500.000,00
50
, pois com a
liquidação de CR$76.200,00 a favor de José Galdino de Almeida
Filho, saldou se o débito. É verdade que muito não foi feito com
referência a construção, mas também não se passou em branco os doze
meses do ano. Durante esse período foi aplicado a soma de
CR$246.859.70, importância essa somada ao anterior de
CR$274.301,50, perfaz o total de CR$521.121,20. Observa-se por
todos estes dados que entre a aquisição do terreno e com as
48
Casimiro Olímpio Vernaschi, filho dos italianos Amabile Regina Marconato Vernaschi e Giuseppe (José)
Faustino Vernaschi que se estabeleceram em Marília em 1928. “Desse consórcio nasceram seus filhos: Felício
Augusto, Casemiro Olímpio, Érico Afonso, Orlando, Octávio, Tereza Elza, José, Elvira e Maria Vernaschi,
todos eles elementos atuantes e estimados da sociedade mariliense.” LARA, Paulo Corrêa de Essas informações
foram extraídas do site Ruas de Marília. Disponível em: http://www.univem.edu.br/ruasdemarilia/ index.php?
id=2014 . Acesso em: 23 jun. 2018.
49
Odeto Berlanga Mugnai, “[...] nascido em São Sebastião da Grama, neste Estado [SP], em 02 de outubro de
1916 e falecido em 26 de agosto de 1983. Odeto chegou em Marília em 1928, sendo assim considerado
pioneiro, juntamente com seu pai Aureliano Berlanga, e seus tios: João, Adelmo e Bruno Mugnai encarregados
da instalação da Serraria Santa Terezinha, e aqui se radicou, casando-se em 28 de julho de 1936 com Maria
Berlanga, deixando numerosa descendência. [...] . Entre as inúmeras atividades, destacam-se seu trabalho nas
Indústrias Matarazzo, Lojas Frigidaire e TV, sendo que nesta última participou como sócio proprietário e ainda
na Loja Ímpar, onde era técnico de refrigeração. Como filantropo e adepto do espiritismo participou ativamente
das seguintes entidades: Associação Filantrópica de Marília, Hospital Espírita de Marília, Educandário Dr.
Bezerra de Menezes, Creche Ignácio de Loyola Torres, Lar de Meninas Amélie Boudet, Restaurante Infantil e
dos Centros Espíritas Amantes da Pobreza e Irmandade Jesus de Nazaré. LARA, Paulo Corrêa de. Essas
informações foram extraídas do site Ruas de Marília.” Disponível em: http://www.univem.edu.br/ruasdemarilia
/index.php?id=2257. Acesso em: 23 jun. 2018.
50
O cruzeiro novo (NCR$) foi uma moeda do Brasil que circulou no Brasil no período entre 13 de
fevereiro de 1967 e 14 de maio de 1970. Em outubro de 1961, pelo Decreto nº 51336, o valor do salário
mínimo foi CR$13.440,00.
55
importâncias aplicadas na construção eleva-se o total de
CR$1.021.161,20, o que quer dizer que em apenas dois anos de
atividades, ou seja, em 1959 e 1960 pôde o Núcleo Espírita realizar
uma obra cujo o montante soma em número superior a um milhão de
cruzeiros. Os comprovantes dessas despesas, pagamentos estão a inteira
disposição dos srs. Apraz ainda informar aos senhores associados que o
compromisso de dívida assumido pelo Núcleo, é, atualmente, apenas
de CR$110.300,00, representando em um empréstimo de
CR$100.000,00 feito pelo senhor Carlos e de CR$10.300,00 pelo sr.
Odeto Berlanga e essas importâncias não foram pagas porque o saldo
existente em caixa deverá ser aplicado muito brevemente na aquisição
de ferros para a continuidade da obra da Creche (CRECHE ..., 1961-
1991, p. 2-3).
Para o pagamento dos terrenos e a construção da obra a diretoria
“angariou fundos em campanhas”. Em outras palavras, fez rifas, recebeu
doações de “anônimos”, de pessoas físicas, de entidades como: Lions Clube
e Educandário “Bezerra de Menezes”; de pequenas empresas e grandes
indústrias, como Antárctica. Além disso, foram promovidos “churrascos-
almoço” e organizados eventos como o “Cine Creche”, o “Baile da cerveja”
e a Festa de “São João”. Por fim, a Creche recebeu contribuições do
Consórcio Intermunicipal de Assistência ao Menor, conseguiu auxílio da
Assembleia Legislativa de São Paulo e contou com a bilheteria dos
espetáculos teatrais dos integrantes do Departamento Espírita Infantil
“André Luiz”, denominado Grupo Amador de Teatro “André Luiz”
(GATAL).
Ficou estabelecido que, no dia 3 de novembro de cada ano, os
associados deveriam arrecadar no comércio local, com o consentimento do
comerciante, 10% das vendas efetuadas nesse dia, em prol da construção
da creche “Ignácio de Loyola Torres”. Esse estabelecimento ficou
conhecido como o “Dia da Creche” em Marília.
56
Segundo Lara (1991), a construção do prédio da Creche “Ignácio
de Loyola Torres” foi concretizada graças à comunidade espírita local, com
destaque para seu membro atuante, Hygino Muzzi Filho, proprietário da
“Alfaiataria Carioca”. Ademais, na fase final é possível salientar, o apoio do
Consórcio Intermunicipal de Assistência ao Menor.
2.3 Inauguração da Creche “Ignácio de Loyola Torres”
Em 23 de julho de 1966, foi inaugurada, nos princípios do
espiritismo, a Creche “Ignácio de Loyola Torres”. O prédio assobradado
da Creche foi construído em um terreno de aproximadamente 1.265
metros quadrados, na Rua Coronel José Braz, nº536, no bairro central da
cidade de Marília.
Estiveram presentes na solenidade os membros da comunidade
espírita, o diretor geral do Serviço Social dos Menores do Estado de São
Paulo, Pedro Antônio Fanganiello
51
, que também representava na ocasião
Osvaldo Muller da Silva
52
, Secretário da Justiça do governo do Estado de
São Paulo, além dos membros da diretoria da Creche: Hygino Muzzi
Filho, Provedor; Casemiro Olímpio Vernaschi, Vice-provedor; Antônio
Beiro, Primeiro Secretário; Osvaldo Zumiotto
53
, Segundo Secretário;
Octávio Vernashi, Primeiro Tesoureiro; e Carlos Antoniazzi
54
, Segundo
Tesoureiro.
A mesa foi composta pelas “autoridades”: José Fraga Moreira
Sobrinho
55
; inspetor Faria, chefe local da guarda civil; Paulo Corrêa de
51
Pedro Antônio Fanganiello foi vereador na cidade de cidade de São Paulo (1948-1951), candidato na eleição
municipal da cidade de São Paulo em 1961 e deputado estadual (não localizei o período, até o momento).
52
Não localizei informações até o momento.
53
Não localizei informações até o momento.
54
Não localizei informações até o momento.
55
Não localizei informações até o momento.
57
Lara
56
; “monsenhor” Pedro Ferreira, vigário da Paróquia de Santo
Antônio; Isaltino de Campos
57
, presidente da Câmara Municipal de
Marília ; Otávio Simonaio
58
, vice-prefeito de Marília; Elídio Braulio de
Menezes, prefeito de Ocauçu/SP; Amando Biava
59
, prefeito da cidade de
56
Paulo Corrêa de Lara (1901-2001) é importante historiador da cidade, membro Fundador da Comissão de
Registros Históricos de Marília, foi membro muito ativo da comunidade espírita de Marília e esteva à frente de
importantes projetos para o desenvolvimento da cidade. “Formou-se professor pela Escola Normal da Praça da
República, em São Paulo, onde exerceu a magistratura até 1935. Em 1925 lecionou em Ilhabela. Chegou a
Marília em dezembro de 1935 e em 1936 trabalhava como Fiscal de caça e pesca. Convidado pelo senhor
Eurípedes Soares da Rocha para trabalhar como escrevente do Registro de Imóveis e Anexos da 2ª Circunscrição
da Comarca de Marília, tornou-se Oficial até aposentar-se em 15 de setembro, de 1970. Fundou com outros
companheiros o Hospital Espírita de Marília, a Associação Filantrópica de Marília, a Mansão Ismael,
Educandário Dr. Bezerra de Menezes, Lar de Meninas “Amelie Boudet”, Instituto Assistencial Espírita de
Marília, Sociedade Luso-Brasileira, União dos 13 e Fundação Eurípedes Soares da Rocha. Seu último trabalho
foi como membro da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de
Marília, onde foi membro fundador, junto aos amigos [...]. O objetivo da Comissão foi de resgatar o contexto
histórico da cidade e está até os dias de hoje atuando junto a comunidade principalmente na valorização dos
pioneiros através da memória oral. O livro “Marília, sua terra sua gente”, publicado em 1989 é fruto de seu
árduo trabalho na busca da história mariliense. Encontrou dificuldades na busca de fontes históricas pois muita
gente e muitos documentos foram desaparecendo, deixando ainda mais distante a verdade histórica. Em 1998
publicou seu segundo livro: “Marília, Marcos e Monumentos”, obra referência para pesquisar e compreender o
significado e importância dos Monumentos da cidade. Publicou durante muitos anos a coluna “Memória -
História” onde resgatou aproximadamente 1000 biografias de personalidades que denominam as ruas de nossa
cidade, muitos artigos em parceria com Paulo César Colombera e Rosalina Tanuri Zaninoto, membros da
Comissão de Registros Históricos. A partir destes conteúdos, foi possível alimentar a base de dados com as
informações no site www.asruasdemarilia.com.br, Paulo Lara sempre esteve a serviço, não só da comunidade,
mas também dos hospitais e principalmente do Hospital Espírita de Marília, merecendo o título de Cidadão
Benemérito pelo HEM. Também em sua homenagem, em 9 de setembro de 2005, o governador Geraldo
Alckmin sancionou Projeto de Lei de autoria do então deputado Vinícius Camarinha, que denominou “Paulo
Corrêa de Lara”, o viaduto localizado no km 452 da SP 294 (Rodovia Comandante Ribeiro de Barros) em
Marília. Este viaduto é via de acesso a Fundação, onde instalado no h de entrada há um busto do homenageado.
Em sua homenagem foi denominada com seu nome a antiga rua Alagoas e também a Sala da Comissão
Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília [...].”Essas informações
foram extraídas do site Ruas de Marília. Disponível em:
http://www.univem.edu.br/ruasdemarilia/index.php?id=3192. Acesso em: 28 jun. 2018.
57
“Isaltino de Campos (1961-1991) foi casado com Maria Capeloza de Campos. Foi Diretor do Ginásio
Municipal, depois Estadual de Marília onde hoje é o atual prédio da Biblioteca, onde ocupou a sua presidência.
Eleito vereador nos quatriênios de 1952/1955, 1960/1963 e 1964/1968. Em 1967 assumiu a presidência da
Câmara Municipal de Marília. Teve seu nome dado a uma rua do bairro Habitacional Presidente Jânio da Silva
Quadros e a uma EMEF em Marília.” Essas informações foram extraídas do site Câmara Municipal de Marília.
Disponível em: https://sapl.camar.sp.
gov.br/consultas/parlamentar/parlamentar_mostrar_proc?cod_parlamentar=100187. Acesso em: 28 jun.
2018.
58
Otávio Simonaio foi casado com a professora Olga Maria Gasparetto Simonaio. Foi funcionário público,
vereador suplente na legislatura 1960/1963 e vice-prefeito na cidade de Marília.
59
Segundo Lara (1991, p. 73-74), o engenheiro Armando Biava “natural de São Sebastião do Paraíso, nasceu
em 4 de junho de 1921, tendo-se formado pela Universidade de Minas Gerais, em 1946. Veio para Marília em
58
Marília; Ermelino Flora
60
, presidente do Consórcio Intermunicipal de
Assistência ao Menor – região Marília; Flávio Zalaf, prefeito da cidade de
Vera Cruz/SP ; os deputados federais, Eurípedes de Castro
61
e Aniz
Badra
62
; Pedro Gelsi
63
, presidente da Associação Comercial de Marília;
Antônio Reginato
64
, delegado regional de ensino; Antônio Mendes
Filho
65
; Aureliano Nascimento
66
, do Serviço Social de Menores; José de
Oliveira Reis
67
, do Instituto Assistencial Espírita de Marília; Antônio
1947, dedicando-se à construção civil e à agricultura. Na sua gestão, de 1964-1969, criou o Consórcio
Intermunicipal de Assistência ao Menor e construiu “[...] os Parques ‘Branca de Neve’ e ‘Walt Disney’[...].
Criou por Decreto, a Diretoria de Educação e Cultura. Construiu piscinas nos Parques Infantis ‘Dr. Fernando
Mauro Pires Rocha’ e o ‘Chapeuzinho vermelho’, reformando o Parque ‘Monteiro Lobato’.
60
Ermelino Flora foi professor e vereador na cidade de Marília.
61
Não localizei informações até o momento.
62
Aniz Badra foi advogado, professor, funcionário público estadual, proprietário rural, deputado federal e
vereador na cidade de Marília/SP, Brasil. (LARA, 1991). “Residiu em Marília de 1946 a 1972, onde foi
Vereador nos quatriênios 1948/1951, 1952/1955, 1956/1959 e Presidente da Câmara Municipal em
1953/1956. Foi membro da Comissão de Justiça em 1948, 1949, 1951 e 1952, e presidente em 1954.
Presidente também na Comissão de Justiça e de Cultura e na Comissão de Justiça e de Redação. Eleito Deputado
Federal atuou no cargo nos períodos de 1935 a 1937 e 1958 a 1970. Trabalhou também como advogado,
procurador do Estado de São Paulo e Chefe do Escritório de representação do Governo - SP. Em sua
homenagem foi dado seu nome a um Bairro em Marília.” Essas informações foram extraídas do site Câmara
Municipal de Marília. Disponível em:
https://sapl.camar.sp. gov.br/consultas/parlamentar/parlamentar_mostrar_proc?cod_parlamentar=100229.
Acesso em: 28 jun. 2018.
63
Pedro Gelsi foi suplente de vereador na legislatura de 1960-1963. Não localizei maiores informações, até o
momento.
64
Antônio Reginato (1898-1978) foi professor. “Nasceu em Piedade e iniciou sua carreira em Conceição de
Monte Alegre em 1921, depois de Paraguaçu Paulista, Pompéia, Gália e Marília. Promovido a Inspetor Escolar,
depois a Delegado Regional de Ensino quando se aposentou. Em Marília, onde era muito estimado, foi
fundador do Serra Clube, colaborando no lar São Vicente de Paulo e outras obras da Paróquia de São Bento,
prestando também serviços junto ao Juiz de Direito de Menores da Comarca, na Comissão Familiar. Suplente
de Vereador pelo PDC no período de 1956/59. LARA, Paulo Corrêa de. Essas informações foram extraídas do
site Ruas de Marília. Disponível em: http://www.univem.edu.br/ruasdemarilia/index.php?id=2139. Acesso em:
28 jun. 2018.
65 “Antônio Mendes de Oliveira Filho (Nego), por muitos anos médico pediatra em Marília, nasceu em São
Joaquim em 31/07/1914. Estudou em São Joaquim e Cravinhos, formando na Faculdade da Praia Vermelha,
no Rio de Janeiro em 06/12/1939.” Em 1976, por meio do Decreto legislativo municipal número 51, recebeu
o título de cidadão mariliense. FALHEIROS, Lúcio. Essas informações foram extraídas do site Crônicas e fotos
de São Joaquim da Barra: normalistas e universitários da década de 30. Disponível em:
http://www.cronicassaojoaquimdabarra.com.br/index.php?pagina=mostra-cronicas&id=42. Acesso em: 28 jun.
2018.
66
Não localizei informações até o momento.
67
Não localizei informações até o momento.
59
Casadei
68
, do Lions Clube; e Roberto Previdelo
69
, presidente do Consórcio
Intermunicipal de Assistência ao Menor- região Bauru/SP.
O Jornal do Comércio
70
de Marília noticiou a inauguração da
Creche “Ignácio de Loyola Torres” com uma pequena nota intitulada
“Marília tem nova creche”. No dia seguinte, 24 de julho de 1966, o mesmo
jornal voltou a publicar a abertura da creche, destacando “[a] importância
da obra para o setor assistencial de Marília, pondo em relêvo por todos os
presentes que foram homenageados, em seguida, com um coquetel”
(INAUGURADA ..., 1996, não paginado).
2.4 Aspectos da educação espírita no Brasil
Segundo Incontri
71
(2001, p. 129), a década de 1860 marca a
chegada do espiritismo ao Brasil, ocupando em primeiro lugar as elites da
68
“Antônio Casadei (1921-1994), “[...] formou-se em engenharia civil pela Universidade Mackenzie,
especializando-se em estradas de rodagem no “Louisiana Department of Highways”, nos Estados Unidos. Cursou
administração de empresas e fez especialização em planejamento na USP. Iniciou suas atividades profissionais
em Marília. Exerceu funções de assessoria em diversas administrações municipais de Marília e região, sempre
com dedicação e empenho. Aposentou-se como chefe de Residência do DER – Departamento de Estradas e
Rodagem, onde, durante vinte e oito anos, desempenhou suas funções, de forma brilhante. Foi fundador e
presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista, bem como do Lions Clube
de Marília. Fundou e foi diretor do Marília Country Clube, participando, também, da fundação da Legião
Mirim de Marília. Sala das Sessões, em 8/9/2004”. Disponível em: http://www.al.sp.
gov.br/spl/2004/09/Propositura/4415016_532324_propositura_Projetodelei_532324.doc. Acesso em: 28 jun.
2018.
69
Não localizei informações até o momento.
70
Em Lara (1991, p. 112), consta que as atividades do Jornal do Comércio começaram na cidade de Marília em
10 de junho de 1956, sob a “batuta” do jornalista da Folha de S. Paulo na região de Marília/SP, Irigino Camargo
e mais três amigos.”.
71
Dora Alice Colombo é “conhecida como Dora Incontri, possui graduação em Jornalismo pela Faculdade de
Comunicação Social Casper Líbero (1985), mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (1991) e
doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2001). Seu pós-doutorado na USP foi com a pesquisa
Ética, Filosofia, Religião e Artes - um projeto interdisciplinar em escola pública. Atualmente está à frente de um
projeto de experiência educacional alternativa Universidade Llivre Pampédia, onde coordena cursos à distância,
cursos de pós-graduação e grupos de estudo e pesquisa. É diretora da Editora Comenius. Faz parte do GEPPE
(Grupo de Estudos e Pesquisas de práticas educativas), UNB. Tem experiência na área de Educação, com ênfase
em Fundamentos da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação e ética,
interdisciplinaridade, educação e espiritualidade, educação espírita, Comenius, Pestalozzi, Ensino inter-religioso
60
Corte. A esse respeito, é possível dizer que a doutrina espírita “[...]
começou a entranhar-se em nossa cultura, logo ressaltou-se o aspecto
religioso, pela ausência de uma tradição científica e filosófica em nosso
país”.
Em 1884, foi fundada a Federação Espírita Brasileira – FEB, e que
“[...] depois se desdobra com as federações estaduais e os milhares de
centros espíritas por todos os Estados (só no Estado de São Paulo, há mais
de 2000)” (INCONTRI, 2001 p. 130). Em 1947, fundou-se no estado de
São Paulo a União das Sociedades Espíritas de São Paulo – USE, com um
departamento de Educação e em 1949, realiza-se o “I Congresso
Educacional Espírita Paulista”. Posteriormente foi realizada também a
União das Sociedades Espíritas Municipal – UME.
Ainda segundo Incontri (2001), existiam/existem duas tendências
evidentes manifestadas no espiritismo brasileiro:
[...] uma que dá prioridade ao aspecto religioso, ao assistencialismo
social, ao movimento institucional, com tendências mais ou menos
burocráticas e autoritárias e outra, que vê o Espiritismo como proposta
pedagógica essencialmente, como contribuição para transformações
socioculturais. A primeira reduz a questão educacional espírita aos
centros, com cursos internos para adultos sobre Espiritismo e a
chamada “evangelização” das crianças — cujo nome já indica o caráter
predominantemente religioso e mesmo catequético. A segunda
propugna pela criação de escolas, centros culturais, universidades
espíritas, sem caráter sectário. Numericamente, a primeira tendência é
maior, porque possivelmente arraigada na mentalidade brasileira,
pouco afeita às questões culturais e pedagógicas. A segunda, porém,
apresenta muito maior consistência teórica e já tem se manifestado em
e filosofia no Ensino Fundamental e Médio. Os dados foram extraídos de seu Currículo Lattes, atualizado em
2018. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/1348065394136777. Acesso em: 23 set. 2018.
61
experiências práticas e ensaios teóricos (INCONTRI, 2001, p. 132-
133).
Destaco que a segunda tendência — que vê o espiritismo como
proposta pedagógica — é manifestada pela “[...] atuação de líderes,
educadores, intelectuais e escritores a favor da Pedagogia Espírita [...]”
(INCONTRI, 2001, p. 132). Os percussores da “pedagogia espírita”
foram, segundo Incontri (2001), “o educador” Eurípedes Barsanulfo
(1880-1918) em Minas Gerais; Anália Franco (1853-1919), a “ativista
social” em São Paulo; Tomás Novelino (1901-2000), o “herdeiro”, em
Franca/SP; Ney Lobo (1919- 2012), o “pragmático” no Paraná; Pedro de
Camargo (1878-1966), pseudônimo Vinicius, o “apologista de Cristo”,
em São Paulo ; e José Herculano Pires (1914-1979), o “filósofo”, nascido
em Avaré, que atuou ativamente no interior do estado de São Paulo e na
cidade de Marília/SP .
2.5 O conceito de criança para o espiritismo
Segundo o espiritismo a criança é um “[...] Espírito reencarnado,
uma alma que recomeça uma nova existência na carne” (INCONTRI,
1997, p. 33).
A criança encarna o ser com todas as suas potencialidades morais e
espirituais, mas o seu instrumento de manifestação, o corpo físico, não
se apresenta em condições imediatas de manifestar em plenitude o seu
estágio evolutivo. O ser está sujeito, inicialmente, às condições
biológicas da espécie. Só através do desenvolvimento orgânico o ser vai
se definindo em suas características individuais e revelando a sua
capacidade de ajustamento social e cultural, bem como as suas
possibilidades de auto-superação moral e espiritual.
62
Podemos assim estabelecer o esquema de sua evolução existencial
segundo as fases geralmente admitidas no plano pedagógico: o ser
biológico se completa no ser social, este no ser moral e este no ser
espiritual. Compete à Educação auxiliá-lo nesse desenvolvimento
progressivo e orientá-lo para novas conquistas em futuras existências.
A Educação Espírita não pode restringir-se aos fins imediatos do
processo educacional, que caracterizam as formas pragmáticas de
Educação do passado e do presente. Seus fins superiores consistem no
desenvolvimento de toda a perfectibilidade possível do ser, como queria
Kant (PIRES, 1985, p. 113).
Para Rivail (1998), a criança recebe “impressões” antes e depois do
nascimento, “[...] que podem agir com mais ou menos energia sobre o seu
espírito, para o bem ou para o mal. Tudo o que ela vê, tudo o que ela ouve,
a faz experimentar impressões” (RIVAIL, 1998, p. 17). Os “hábitos
morais” são os mais “percebidos” na infância, portanto, deve-se evitar “[...]
cuidadosamente tudo que possa fazer a criança experimentar impressões
perigosas [...]“, os “maus conselhos ou as conversações pouco adequadas”,
e as “minúcias em aparência” (RIVAIL, 1998, p. 18).
Segundo Incontri (1997), a “natureza” da criança pode ser
“desdobrada” em três aspectos:
• [a] criança é uma personalidade com seculares experiências,
com características individuais próprias, mas que está
momentaneamente adormecida. A reencarnação produz uma espécie
de amnésia temporária no Espírito, justamente para dar-lhe a
oportunidade de recomeçar uma nova experiência.
• É também uma personalidade nova em desenvolvimento. A
personalidade atual deve se formar ao influxo do ambiente, da
Educação, dos estímulos da presente existência, mas também sob a
orientação inconsciente de sua personalidade espiritual, das suas
tendências inatas.
63
• É representante da espécie humana e vai necessariamente
obedecer a certos padrões instintivos de desenvolvimento que são
comuns à espécie (alguns desses instintos estão presentes mesmo em
animais irracionais — por exemplo, o ato de mamar é um padrão
instintivo de todos os mamíferos (INCONTRI, 1997, p. 330).
Segundo Pires (1985, p. 13), a inteligência infantil:
se manifesta progressivamente, passando da fase sensório-motora para
a fase prática, desta para a representativa e desta para a abstrata. Mas
está sempre atuante no desenvolvimento orgânico e psíquico.
Enfrentando o problema na posição materialista podemos negar à
criança a capacidade de compreensão de certos princípios abstratos,
mas enfrentando-o numa posição espírita termos de admitir as suas
possibilidades latentes. A captação intuitiva, subliminar, antecipa a
compreensão racional e prepara o seu desabrochar no futuro.
Incontri (1997, p. 109), destaca que, os estímulos do ambiente ou
ausência deles contribuem para avivar ou abafar a inteligência infantil.
“Em meios culturalmente mais pobres e apáticos, as crianças vão se revelar
menos curiosas e mais pacatas intelectualmente. Em meios mais
estimulantes, a criança terá a mente mais desperta” (INCONTRI, 1997,
p. 110)
Segundo o espiritismo, “[...] até os 7 anos, o períspirito não está
inteiramente encaixado — falando por uma analogia — no corpo físico.
Dessa maneira, a criança está como que exteriorizada e mais apta para
captar todas as vibrações ao seu redor” (INCONTRI, 1997, p. 110). Além
disso, para o espiritismo existe a mediunidade infantil:
[m]uitas vezes, acontece de a criança ver um Espírito, sentir medo de
alguma presença, ouvir vozes ou ter qualquer manifestação desse
gênero e isso ser atribuído à sua fantasia. E nem sempre isso é justo.
64
Por não estar completamente ajustada ao corpo, principalmente nos
primeiros anos de vida, a criança está mais em contato com o mundo
espiritual e pode muito bem ter percepções mediúnicas que escapam
aos adultos. É óbvio que não se deve estimular o desenvolvimento de
uma tarefa mediúnica na criança. Ela está em aprendizado e
crescimento e não pode assumir as responsabilidade morais decorrentes
de tal tarefa. Mas, as manifestações espontâneas devem ser encaradas
com naturalidade, com explicações claras e racionais, recorrendo-se à
prece e ao passe, para afastar as perturbações e os medos renitentes
(INCONTRI, 1997, p. 117).
2.6 Pedagogia espírita
Para Pires (1985, p. 19), “pai da educação espírita”, o “[e]spiritismo
é educação. Educação individual e educação em massa”. A educação,
segundo Kardec
72
:
[...] é a arte de formar os homens; isto é, a arte de fazer eclodir neles os
germes da virtude e abafar o vício; de desenvolver sua inteligência e de
lhes dar instrução própria às suas necessidades; enfim de formar o
corpo e de lhe dar força e saúde. Numa palavra, a meta da educação
consiste no desenvolvimento simultâneo das faculdades morais, físicas
e intelectuais (RIVAIL, 1998, p. 15).
72
“Hippolyte Léon Denizard Rivail (18041869), foi até a década de 1850, emérito professor, autor de livros
didáticos e pedagógicos, membro de variadas academias científicas. Há uma hipótese de que, por interferência
da Lei Falloux, que pregava a liberdade de ensino apenas para favorecer novamente a Igreja como tutora da
educação Francesa, Rivail deixou sua atividade pedagógica de mais de 30 anos. Continuava ainda editando e
reeditando inúmeras obras didáticas. [...] Definitivamente dedicado àquilo que ele chamava de “nova ciência”[
o espiritismo] , Rivail adotou o pseudônimo de Allan Kardec — que teria sido, segundo revelação de um
Espírito, um nome seu em uma vida passada, como druida entre os antigos celtas. Funda a Sociedade Parisiense
de Estudos Espíritas e a Revista Espírita, onde publica mensalmente os resultados das pesquisas feitas. Essas
pesquisas consistiam sobretudo em observar atentamente os fenômenos da mediunidade, comparar diferentes
tipos de manifestação, analisar o conteúdo das mensagens, por diferentes médiuns, controlando na medida do
possível as condições em que se davam, para garantirlhes a autenticidade. Tornase então a figura central de
um movimento que se expande mundialmente. “ (INCONTRI, 2001, 24-26).
65
A Pedagogia Espírita defende que “[...] o meio básico de
transmissão cultural é a educação” (PIRES, 1985, p. 6). A educação é um
processo permanente de aperfeiçoamento do espírito, é o despertar das
potencialidades, “[...] a educação é o sentido mesmo da existência. É meio
e finalidade, é processo e meta” (INCONTRI, 2001, p. 179).
Segundo Incontri (1997, p. 42), por sua vez, a educação é:
[...] toda influência exercida por um Espírito sobre outro, no sentido
de despertar um processo de evolução. Essa influência leva o educando
a promover autonomamente o seu aprendizado moral e intelectual.
Tra ta -se de um processo sem qualquer forma de coação, pois o
educador apela para a vontade do educando e conquista-lhe adesão
voluntária para uma ação de aperfeiçoamento. Educar é pois elevar,
estimular a busca da perfeição, despertar a consciência, facilitar o
progresso integral do ser.
Para José Herculano Pires, “[a] educação só se tornou problemática
nos momentos em que se desligou da religião”
73
(PIRES, 1985, p. 25).
Para ele, a tarefa da Educação Espírita é a formação de um homem novo.
73
José Herculano Pires defendeu nas décadas de 1950 e primórdios da década de 1960 uma educação laica, no
entanto, no final da década de 1960 e na década de 1970, defendeu uma posição contraditória, a educação com
a religião. Ele justificou que “[...] o sonho da educação laica não passou de resposta aos grandes equívocos do
passado [...]” (PIRES, 1985, p. 40). Para Incontri (2004, p. 173), “[n]ão se trata de uma contradição, mas ao
invés de coerência. Num momento histórico em que se corria o risco de a escola recair novamente no domínio
da confessionalidade majoritária, Herculano alinhase entre os progressistas, em prol dos interesses da população
brasileira, que não tivera acesso à educação, e em nome da liberdade de consciência, princípio máximo que o
Espiritismo adota como linha de ação. Entretanto, propondo a Pedagogia Espírita como contribuição à mesma
educação brasileira, alerta para a necessidade de recuperarmos a dimensão espiritual no homem num projeto
pedagógico que possa realizálo integralmente. A sua atitude anterior de luta contra a imposição confessional
revela que a atitude posterior de tomar a religiosidade de um ponto de vista mais amplo não tem uma intenção
encoberta de homogeneizar a fé, desrespeitandose as particularidades de cada uma. É que o processo de
recuperar a dimensão espiritual do homem para a educação deve ser preservado de qualquer dominação
confessional, garantindose a liberdade de pensamento de professores e alunos.”
66
A Educação Clássica greco-romana formou o cidadão, o homem
vinculado à cidade e suas leis, servidor do Império; a Educação
Medieval formou o cristão, o homem submisso a Cristo e sujeito à
Igreja, à autoridade desta e aos regulamentos eclesiásticos; a Educação
Renascentista formou o gentil-homem, sujeito às etiquetas e normas
sociais, apegado à cultura mundana; a Educação Moderna formou o
homem esclarecido, amante das Ciências e das Artes, cético em matéria
religiosa, vagamente deísta em fase de transição para o materialismo; a
Educação Nova formou o homem psicológico do nosso tempo, ansioso
por se libertar das angústias e traumas psíquicos do passado,
substituindo o confessionário pelo consultório psiquiátrico e
psicanalítico, reduzindo a religião a mera convenção pragmática.
[...]
Cabe, portanto, à Educação Espírita formar o homem consciente do
futuro, que já começa a aparecer na Terra, senhor de si, responsável
direto e único pelos seus atos, mas ao mesmo tempo reverente a Deus,
no qual reconhece a Inteligência Suprema do Universo, causa primária
de todas as coisas (PIRES, 1985, p. 60-61, grifos no original).
Na educação espírita brasileira:
[...] Educação e Religião comparece, não como um ensino dogmático
e sectário, mas como uma respostas às exigências conscienciais do
homem, esclarecendo-lhe os problemas da existência de Deus, da
natureza espiritual das criaturas e da sua destinação transcendente. Não
é o padre, nem o pastor, nem o rabi, nem a catequista que vão dirigir a
cadeira, mas o professor especializado no assunto, tratando dos
problemas religiosos como se trata dos filosóficos e dos científicos.
De posse dos dados fornecidos pela disciplina escolar o educando
decidirá por si mesmo, de acordo com a sua vocação, as suas tendências
e preferências, o setor religiosos que se localizará, se for o caso. Mas
poderá também apoiar-se nesses dados para o desenvolvimento de sua
própria religião, da sua posição pessoal — pois como demonstrou
Bergson, comprovando Pestalossi, existe a religião dinânmica individual
67
que não se cristaliza em estruturas sociais. (PIRES, 1985, p. 42, grifos
no original).
Os programas incluirão, nesse caos, os dados objetivos da Origem e
História das Religiões, da Filosofia da Religião, da Sociologia e da
Psicologia da Religião, dentro do objetivo de formação cultural do
aluno. Claro que no curso primário o programa seria adequado,
tratando da existência de Deus, de seu poder criador e mantenedor do
Universo, do sentimento religioso que a sua existência desperta nas
criaturas, das relações entre Deus e o homem, da função das religiões
na vida humana, da importância dos valores religiosos para a formação
da personalidade e assim por diante. No secundário já se poderia, além
do necessário desenvolvimento maior desses temas, incluir elementos
de História das Religiões, das provas de sobrevivência do homem após
a morte, das relações entre o mundo vivível e o mundo invisível, da
função pragmática das religiões e assim por diante.
Dessa maneira a Educação não seria parcial, voltada apenas para os
problemas imediatos da vida, mas forneceria elementos racionais para
a formação espiritual do educando. E por isso mesmo não seria
também religiosa no sentido estreito e superado do sectarismo ainda
hoje dominante. Essa providência me parece urgente, pois estamos,
como já vimos, às portas de uma civilização espiritualista e não
podemos continuar educando crianças e jovens nos moldes obsoletos
do passado. Educação sem religião é atualmente absurda, como absurda
é também a educação materialista que continuamos a aplicar (PIRES,
1985, p. 42-43, grifos no original).
Segundo Incontri (2001), os fundamentos da pedagogia espírita
brasileira são: o ser “inter existente”, a criança, a vida, o mundo, a educação
e o educador. Os princípios são: o amor, a liberdade, a igualdade com
singularidade, a naturalidade, a ação e a educação integral. E as aplicações
práticas são: a escola livre e afetiva, as atividades éticas, as produções
estéticas, as produções intelectuais, a abolição de castigos e recompensas, o
68
cultivo a espiritualidade, a autogestão administrativa; a cogestão
pedagógica, a escola social e a escola universal (INCONTRI, 2001).
Ainda segundo Incontri (1997), a Educação deve preencher as
seguintes finalidades específicas:
• contribuir para que o ser desenvolva, na presente existência,
sua perfectibilidade possível, no estágio evolutivo em que se encontra.
Um Espírito, por exemplo, que a última encarnação foi um malfeitor,
atrasado moral e intelectualmente, não poderá na atual existência se
tornar um modelo de perfeição e sabedoria. Se a Educação lhe
proporcionar os meios de se tornar uma pessoa honesta, trabalhadora
e crente em Deus já terá feito muito, embora ainda possa conservar
inúmeros traços de rudeza e ignorância. Já para um Espírito com um
adiantamento relativo, o fato de levar apenas uma vida honesta,
cumprindo os deveres impostos pela sociedade, pode não bastar ao seu
aperfeiçoamento: a Educação só terá realizado a sua tarefa se lhe
desenvolver um sentido a mais de sacrifício a renúncia a favor do
próximo.
• facilitar o cumprimento da missão específica que o Espírito
trouxe à Terra. Além de determinadas virtudes possíveis e necessárias a
serem desenvolvidas nesta existência, há tarefas familiares,
profissionais, sociais, que o Espírito pode estar incumbido de realizar.
A educação deve ajudá-lo a descobri-las e assumi-las.
• Ajudar o indivíduo a revelar suas características individuais. A
evolução, ao contrário do que muitos pensam, é um processo de
individualização. Quanto mais progredimos, mais somos nós mesmos,
originais, únicos, com talentos e virtudes similares.
• semear verdades e virtudes com vistas à eternidade. Mesmo
que a criatura na atual existência só realize um grau reduzido de suas
potencialidades, a Educação pode alcançar outras vidas. Quando o
educador tem um amor elevado e possui grande ascendência moral
sobre o educando, sua influência positiva se estende por várias
69
encarnações. Certamente já tivemos pais, mães, mestres em outras
vidas, cuja fecundação benéfica só está frutificando hoje, mesmo que
não nos lembremos deles conscientemente. Nossos anjos da guarda,
aliás, nada mais são do que parentes e amigos mais evoluídos que nós,
que conosco já conviveram em outras vidas e, portanto, já exercem uma
função educativa para conosco e continuam a exercitá-la no mundo
espiritual. A função de um guia é eminentemente educativa e sua
semeadura vale pelos séculos afora.
• formar sempre educadores. O homem bem educado é
necessariamente um educador. Que dizer, um ser que recebeu e
assimilou uma influência benéfica exercerá essa influência sobre outros.
Aquele que sabe sempre deve ensinar. Aquele que ama sempre eleva. A
sabedoria e o amor são sempre fatores de Educação dos Espíritos. [...].
Toda ação que contribui para a evolução dos homens é uma ação
pedagógica (INCONTRI, 1997, p. 46-47).
Para Pires (1985), Pedagogia Espírita pode-se utilizar das técnicas
de Maria Montessori
74
, desde que, “examinadas” e “aproveitadas” na
medida do “conveniente”, porque “[...] se ligam por muitos aspectos aos
princípios e às aspirações da Pedagogia Espírita” (PIRES, 1985, p. 160).
O que se pode é enriquecer essas aulas com as contribuições do Método
Montessori, criando um ambiente estimulante e juntando às estorietas
outros elementos sensoriais, de acordo com as faixas etárias dos alunos.
74
Maria Montessori (1870-1952). Educadora italiana “[...] espalhou suas ideias e seu método pedagógico
mundo afora e foi das pessoas que mais lutou pela conscientização dos direitos da criança. Com sensibilidade
feminina e equilíbrio, soube reunir em sua personalidade e em suas teorias o espírito científico (era médica por
formação) e um profundo sentimento religioso (era cristã, no sentido profundo da palavra). [...] Foi a primeira
a criar imobiliário adaptado ao tamanho e ás necessidades da criança, pensando não só no seu conforto e bem-
estar, como na necessidade de ela ter domínio sobre o seu próprio ambiente, para bem se desenvolver. Constatou
o quanto a criança em nossa civilização é considerada uma intrusa, atrapalhando o mundo pronto e ordenado
dos adultos. Assim, inventou um método de ensino em que a infância tivesse seu próprio ambiente de expansão
e trabalho. [...] Suas teorias nasceram da prática e sua fama de educadora começou com o estabelecimento da
‘Casa dei Bambini’ (Casa as Crianças), depois reproduzida em vários países do mundo. Montessori atuou em
dois níveis na Educação, ambos indispensáveis para um real progresso pedagógico: diretamente com as crianças,
oferecendo-lhes uma possibilidade concreta de terem uma escola mais feliz, e com os adultos do mundo inteiro,
promovendo sua educação para melhor educarem” (INCONTRI, 1997, p. 99).
70
Os trabalhos de Maria Montessori e a sua teoria educacional
correspondem em grande parte às aspirações e aos objetivos da
evangelização espírita das crianças (PIRES, 1985, p. 14).
A proposta de ensino é de uma educação integral que:
[e]m primeiro lugar, se deve apontar a educação ética, que se constitui
sobretudo em fazer o educando descobrir em sua própria consciência
as leis morais que lá se manifestam; diretamente conectada a esse
aspecto moral, está a educação afetiva, porque toda moralidade deve
repousar sobre sentimentos de justiça e fraternidade; a educação
intelectual se liga ao desenvolvimento cognitivo nas áreas da ciência e
da filosofia, da lógica e do bom senso, do espírito crítico e da
capacidade de julgamento autônomo; a educação estética relaciona se
com a sensibilização para a beleza imanente nas manifestações divinas
da natureza e com a capacidade de produzir beleza, não só pelas
diversas Artes, mas compreendendose o ato estético como
necessariamente presente em toda ação humana harmoniosa e elevada;
a educação mediúnica é a que predispõe o ser a viver
interexistencialmente, fazendo uso pleno de suas potencialidades
psíquicas; a educação religiosa se faz no cultivo dos sentimentos de
adoração a Deus, de respeito às leis da natureza e no conhecimento das
diferentes formas de religiosidade humana; a educação sexual está na
orientação sadia e responsável da sexualidade, entendendoa como
poderosa força criativa e como elo sagrado de comunhão entre homem
e mulher na formação da família; a educação física se dá no cuidado
equilibrado, e não exagerado, do corpo físico, como templo do espírito
(INCONTRI, 2001, p. 183-184).
A Pedagogia Espírita, proposta por José Herculano Pires, considera
o educando como:
[...] um espírito que volta à vida terrena, depois de várias existências
anteriores, trazendo um vasto acervo de experiências negativas e
71
positivas na sua mente de profundidade, resultados de uma série de
vivências materiais e espirituais. Ao mesmo tempo, traz, em forma de
vetores psíquicos, as tendências vocacionais e as orientações morais que
devem aflorar à sua mente de relação na medida em que forem sendo
suscitadas pelas circunstâncias, as ocorrências, os estímulos da vida
atual.
[...]
A mente de relação do educando está condicionada por um cérebro
novo, semelhante a um disco virgem, que não foi gravado por
nenhuma das experiências do passado. Essa a tabula rasa dos empiristas
apegados à interpretação materialista do homem. Mas hoje, que a
memória extracerebral se comprova cientificamente, é fácil
compreendermos que esse disco virgem, ao receber as primeiras
gravações da memória atual, deve provocar o afloramento de
experiências semelhantes da memória de profundidade, que também se
gravam como acréscimos na mente de relação. É essa uma lei mental
conhecida, a de associação de ideias ou de emoções. Por isso, na
proporção em que a criança se desenvolve, em que o jovem se forma,
as experiências da vida atual se enriquecem com os acréscimos
provindos do inconsciente (PIRES, 1985, p. 134-135, grifos no
original).
O perfil do professor deve, segundo a filosofia espírita, privilegiar
requisitos indispensáveis, como:
• [e]lã pela Educação. Se há uma profissão que transcende os contornos
de uma profissão, porque é também uma missão, um sacerdócio, só
comparável à do médico — é a de professor. Se qualquer profissional
deve gostar do que faz, para fazer bem feito, para se realizar e ser útil
para a sociedade, o professor deve ser um apaixonado pela educação,
deve ter a luz do ideal como força e inspiração. A decisão de se dedicar
a Educação não deve ser fruto do acaso, na falta de algo mais
interessante para se fazer. Deve nascer de uma necessidade profunda,
72
de um amor sincero à infância e a juventude e do desejo de contribuir
para a melhoria do gênero humano.
Pessoas apáticas, indiferentes, que não sabem bem do que gostam,
jamais deveriam trilhar esse caminho. Já que se trata de uma tarefa
espinhosa, difícil, que para alcançar resultados humanos satisfatórios
são necessários muito devotamento e atenção, o entusiasmo e o
idealismo ardente deverão fazer parte da alma do educador.
• Interesse por questões fundamentais da existência. A Educação é uma
área prática, porém ligada às mais importantes reflexões filosóficas. [...]
Quem é o homem a ser educado, qual o objetivo dessa educação, qual
a melhor forma de atuar sobre ele são coisas que o educador deve ter
bem claro para si mesmo, senão sua ação será incoerente, incerta,
ineficaz e até mesmo prejudicial.
• Capacidade de comunicação. Resume-se a duas atitudes
fundamentais: a de saber ouvir e a de saber exprimir. É verdade que a
palavra não enraizada no exemplo, perde todo o seu valor. Mas ela tem
papel fundamental na Educação; Por isso, deve ser usada com reflexão.
O educador deve ter o dom da clareza e deve saber se fazer entender,
pois sem isso não há possibilidade de qualquer diálogo entre educador
e educando. O saber se exprimir também decorre do saber pensar. O
pensamento lógico, baseado numa coerência de filosofia de vida,
resulta naturalmente numa expressão clara. Não adianta o brilho das
palavras, sem a articulação da lógica e a densidade do conteúdo
(INCONTRI, 1997, p. 78-79).
A Pedagogia Espírita previu um projeto de educação nacional
brasileira que levou em conta “[...] a importância que o aspecto espiritual
tem para o povo brasileiro, entretanto que o faça de forma ecumênica e
racional, livre dos interesses dos grupos majoritários [...]” (INCONTRI,
2001, p. 195).
73
As informações que apresentei neste capítulo foram/são
importantes para a sistematização das reflexões sobre a idealização e
inauguração da Creche “Ignácio de Loyola Torres”.
Considerando a necessidade de compreender a concepção de
criança e educação vivenciada na Creche em estudo, apresentei, por meio
da pesquisa documental e bibliográfica, a proposta educação idealizada
pela comunidade espírita brasileira, visto que a instituição foi alicerçada
nos princípios do espiritismo. Além disso, há indícios de que o Núcleo
Espírita “Amantes da Pobreza” foi influenciado por José Herculano Pires,
o “filósofo” do espiritismo e o idealizador da Pedagogia Espírita. José
Herculano viveu um período na cidade de Marília e difundiu seus ideais
no interior do estado de São Paulo e em todo o Brasil.
Segundo o “filósofo do espiritismo”, a educação espírita deveria
estar em uma vasta rede escolar, que vai do pré-primário até o universitário,
abrangendo todos os níveis de ensino (PIRES, 1985, p. 22). Em Marília,
a educação espírita esteve na Creche “Ignácio de Loyola Torres” (1966),
no Educandário Bezerra de Menezes (1954) — cursos pré-infantil,
primário, secundário e ainda profissionalizante, bem como na Fundação
de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha”, faculdade de Direito, Ciências
Contábeis e Administração de Empresas.
74
75
CAPÍTULO 3
O Funcionamento da Creche “Ignácio de Loyola Torres”
(1966-1991)
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ ___________ ____________ _______________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ______________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _________
3.1 Administração do Provedor Hygino Muzzi Filho (1966-1977)
Um mês após a inauguração da Creche “Ignácio de Loyola Torres”,
em agosto de 1966, foram matriculadas 11 crianças, sendo 8 o número
médio de frequência de 8 crianças. A Creche atendeu crianças de idades
variadas, de 1 mês a 8 anos, e possuía o objetivo de cuidar delas durante o
dia, para que as mães pudessem trabalhar de empregadas domésticas ou
nas indústrias e no comércio local — a minoria. As pessoas que
trabalhavam na Creche eram voluntárias.
Nas reuniões mensais, foram registradas nas atas: as tradicionais
doações recebidas em dinheiro; os auxílios do Consórcio Intermunicipal
de Auxílio a Menores
75
; as taxas mensais (simbólicas) recebidas das famílias
das crianças; as esporádicas doações das “Damas Rotarianas da Casa da
Amizade”, da Associação das “Senhoras Espíritas de Marília”, da Loja
Maçônica, da Rádio Dirceu de Marília, do Rotary Clube, da Associação
“Nipo Brasileira de Marília” e dos bancos da cidade: Banco do Estado de
São Paulo e Banco Noroeste do Estado de São Paulo.
Foram registradas também as doações de gêneros alimentícios do
Hospital Espírita, da Prefeitura Municipal de Marília, das indústrias
Biscoitos Juno, Ailiran, Marilan e Raineri e dos integrantes da comunidade
espírita, inclusive famílias, com doações diárias e mensais de itens como:
75
Após a inauguração da Creche “Ignácio e Loyola Torres”, as formas de pagamento dos auxílios recebidos do
Consórcio Intermunicipal de Auxílio a Menores foram alteradas. O pagamento foi calculado por criança.
76
leite, arroz, feijão, pão, óleo, queijo, macarrão, biscoitos, bolachas, doces,
legumes, verduras, frutas, farinha, ovos, gordura, galinha, porcos, mel.
Depois da inauguração, o salão da Creche “Ignácio de Loyola
Torres”, localizado no piso superior do prédio, foi utilizado como fonte de
renda e alugado para eventos, casamentos, aniversários, formaturas e peças
teatrais. Parte da bilheteria dos espetáculos teatrais do Grupo Amador de
Teatro “André Luiz” (GATAL) eram em benefício da Creche.
Na ata de encerramento do ano de 1966, constou a contabilização
de móveis e utensílios; equipamentos de lavanderia, fogão industrial, 30
berços e 20 camas. O texto informou que a “Casa” teria condições de
“abrigar” de 150 a 200 crianças em “condições futuras”.
Na reunião do dia 15 de janeiro de 1967, referente ao ano de 1966,
foi informado que:
[...] com satisfação que cumprimos o grato dever de transmitir a todos
esse relatório que espelha o nosso movimento durante o corrente ano
de 1966. Após vários anos de lutas, conseguimos terminar a construção
do prédio da Creche, graças a colaboração de inúmeros abnegados e
idealistas, além do apoio financeiro que tivemos ultimamente do
Consórcio Intermunicipal de Assistência ao Menor, região de Marília,
instalado há 2 anos. Foram gastos na obra a importância de
26.547.070
76
, desde 1959 até hoje, não computando-se ai as doações
de vários materiais de grande valor, por exemplo, cujos doadores se
abstiveram de informar-nos o seu ‘quantum’, desnecessário seria dizer
que a sua construção agora, soma numa importância algumas numa
vezes maior que essa. [...] Estava então terminada uma tarefa, a
construção, iniciando-se a seguir a outra, qual seja de agasalhar as
crianças, cujas mães necessitam trabalhar, deixando seus filhos na
Creche durante o dia. Após 4 meses de atividades admitimos 33
76
O valor do salário mínimo no ano de 1966 foi de Cr$84.000,00.
77
crianças de idades variáveis, de 1 mês a 8 anos, sendo que foram
desligadas por vários motivos 14 crianças, estando atualmente conosco
11 meninos e 8 meninas, totalizando 19 dos quais 14 pagam a taxa
mensal de CR$5,00 pois as progenitoras dos demais não tem condições
de cumprir esse dispositivo. Além do pagamento das crianças em
condições de fazê-lo, mensalmente o Consórcio de Menores nos paga
CR$7.000,00 “per capita”, tendo também esta casa, como
recebimentos as mensalidades dos sócios do Núcleo Espírita “Amantes
da Pobreza” em número de 61. Além dos donativos em dinheiro, que
felizmente recebemos, ainda que sejam de pouco valor, contamos com
o trabalho do Departamento Infantil “André Luis”, filiado ao nosso
grupo, do Gatal teatro bem como doações de mercadorias [...] Foi esse,
em síntese, o nosso trabalho. Queremos de coração a todos os que
colaboraram conosco. Esperamos que continuem a fazê-lo em
benefício daqueles que necessitam. Contamos com a proteção de Jesus
e dos bons espíritos para mais uma jornada, a de 1967. Muito
obrigado. Marília, 15 de dezembro de 1967 (CRECHE ..., 1961-1991,
p. 16).
No fechamento do ano de 1967, dentre os gastos habituais
apresentados (manutenção, água, luz, telefone, impostos, taxas, despesas
gerais, móveis e utensílios, rouparia e construção), destaco que, foi a
primeira vez que foi lançada a despesa com salários [2.398,98]
77
. No
entanto, não localizei quais foram os funcionários contratados na Creche.
Apresento, a seguir, parte do relatório, que foi lido e apresentado pela
diretoria da creche e do Núcleo “Amantes da Pobreza”, incluído na ata do
dia 15 de janeiro de 1968:
Prezados irmãos = É com satisfação que cumprimos o grato devir de
transmitir a todos este relatório, que espelha o nosso movimento
durante o ano de 1967. Os trabalhos desta casa desenvolvem-se dentro
77
O valor do salário mínimo no ano de 1967 foi de NCr$105,00.
78
do programa mais ou menos traçado no início, havendo, como é
natural, alguns imprevistos que felizmente foram sanados graças ao
espírito de dedicação à causa por parte dos componentes desse Grupo.
Em 1967, foram matriculadas 110 crianças, havendo a desistência de
79, figurando em 31 de dezembro, 31 crianças. Assim, nossa assistência
anual foi de 516 crianças, dos quais 454 com registro e as demais a
título de emergência, dando em média 38 crianças por mês. As idades
são: de poucos dias até 11 anos. Além de receberem completa
assistência alimentar, recebem ainda as crianças as primeiras instruções
escolares. Para suprir todos os nossos gastos, que foram de
CR$8.784,20, podemos contar com as mensalidades de nossos
associados, com as rendas proporcionadas pela nossa tradicional Festa
de São João, com os aluguéis de nosso salão, com as taxas pagas por
algumas crianças, rendas do Teatro GATAL, uma verba federal de
500,00 [subvenção extraordinária do Ministério da Educação e
Cultura, referente ao ano de 1965], bem como os auxílios e donativos
[...], sem deixar de mencionar as contribuições ‘per capita’ feitas pelo
Consórcio de Menores que em 1967 pagou-nos 4.395,81. [...] No
setor de construções, introduzimos alguns melhoramentos em nossa
obra, destacando-se a construção que fizemos de um completo
sanitário infantil, externo, que muito veio contribuir para a melhoria
na assistência às crianças que abrigamos. Tivemos o prazer de receber,
em visita as nossas instalações, muitos elementos desta e outras cidades,
a quem muito agradecemos pelas palavras generosas e de carinho, bem
como o encorajamento ao nosso trabalho, que agora completa 18
meses de atividades voltadas ao amparo do menor. Foram esses, os fatos
que registramos para o vosso conhecimento. Queremos de todo
coração, deixar consignado os nossos profundos agradecimentos a
todos os que colaboraram conosco, esperando que continuarão a fazê-
lo em benefício daqueles que muito esperam de nós (CRECHE, 1961-
1991, p. 4).
Os números apresentados revelam uma grande quantidade de
crianças que deixaram de frequentar a creche pelos motivos de
79
“desligamento” ou de “desistência”, contudo, não localizei maiores
informações.
Na prestação de contas referente ao mês de fevereiro de 1968, no
dia 7 de março de 1968, destaco uma saída do caixa no valor de
NCr$6.000,00. Tratava-se de uma entrada ao senhor Pedro Romera
Cabrera, para o pagamento inicial da compra de um terreno, medindo 484
metros quadrados, na rua Bonfim, “[...] cujo fundos confronta com nossa
Creche. O valor dessa compra foi de NCr$14.000,00, devendo o restante
NCr$8.000,00 ser pago em 25-06-68” (CRECHE ..., 1961-1991, p. 25).
O terreno foi quitado em 25 de junho de 1968, conforme registros. A
compra do terreno destinava-se à construção de um:
[...] abrigo para meninas de 7 aos 12 anos, depois do horário escolar.
No mesmo terreno desejamos colocar um Parque Infantil
78
,
dependendo de doações a ser feito pelo Consórcio de Menores.
Acreditamos ser de grande valia o parque e o amparo às meninas
naquela idade, ensinando-lhes atividades domésticas ou outros
também úteis (CRECHE ..., 1961-1991, p. 31).
No relatório de fechamento do ano de 1968, elaborado no dia 15
de janeiro de 1969, foi informado que:
[...] foram matriculadas 114 crianças, havendo a desistência de 77.
Sendo atualmente de 37 o número de crianças que estão sendo
78
“O grande poeta educador brasileiro Mário de Andrade foi um dos idealizadores e diretor do Departamento
de Cultura (DC) da prefeitura do município de São Paulo na gestão do prefeito Fábio Prado, quando criou,
dentre tantos programas para o operariado, o Parque Infantil (PI) para seus filhos e filhas de 3 a 12 anos. [...]
Os parques infantis criados por Mário de Andrade em 1935 podem ser considerados como a origem da rede de
educação infantil paulistana (Faria 1995) – a primeira experiência brasileira pública municipal de educação
(embora não-escolar) para crianças de famílias operárias que tiveram a oportunidade de brincar, de ser educadas
e cuidadas, de conviver com a natureza, de movimentarem-se em grandes espaços Lá produziam cultura e
conviviam com a diversidade da cultura nacional, quando o cuidado e a educação não estavam antagonizados,
e a educação, a assistência e a cultura estavam macunaimicamente integradas, no tríplice objetivo parqueano:
educar, assistir e recrear” (FARIA, 1999, p. 61-62).
80
atendidas. Nossa assistência anual foi assim, de 444 crianças, havendo
ainda atendimentos a titulo de emergência em número de 30. Elas
recebem completa assistência alimentar, bem como as primeiras lições
escolares. Nossos gastos foram de CR$9.527,91, que foram cobertos
pelas mensalidades recebidas de nossos associados, com rendas de nossa
Festa de São João, aluguéis de nosso salão, com taxas pagas por algumas
crianças, rendas do Teatro GATAL, auxílios da Prefeitura Municipal
de Marília, do Conselho Estadual de auxílios e subvenções, do
Consórcio Intermunicipal de Assistência ao Menor bem como
donativos [...]” (CRECHE ..., 1961-1991, p. 31).
O relatório também enfatizava a principal atividade da Creche, que
foi “[...] abrigar, durante o dia, dezenas de crianças de idade até 7 anos, a
fim de proporcionar às mães a oportunidade de trabalhar e conseguir meios
para a sua subsistência” (CRECHE ..., 1961-1991, p. 31).
Destaco que, no relatório de prestação de contas do movimento do
mês de junho de 1969, organizado no dia 5 de julho de 1969, foi
contabilizada a entrada de um “[...] auxílio da Lei [estadual] 560 relativo
aos meses de janeiro, fevereiro e março a razão de NCR$15,00 por criança
1.695,00 [...]” (CRECHE ..., 1961-1991, p. 34).
A Lei nº 560, do Governo do Estado de São Paulo, foi promulgada
em 27 de dezembro de 1949, assinada pelo governador do estado de São
Paulo, Adhemar de Barros. A lei tratava do serviço de colocação familiar,
junto aos Juízes de Menores. O texto, no artigo 2º, esclarece que “[...] são
colocados em casas de famílias, a título gratuito e remunerado, menores de
0 (zero) a 14 (catorze) anos que, por força de fatores individuais ou
ambientais, não tenham lar ou nele não possam permanecer” (SÃO
PAULO, 1949).
Ainda na reunião do mês de junho de 1969, ficou decidido que:
81
[...] a Creche fechará de 10 a 21 de Julho, abrindo dia 22, devido a
férias. Também foi aprovado o plano proposto pelo Consórcio de
abrigar meninos dos 7 aos 13 anos, desde que recebamos auxílio
financeiro para construção do prédio [...].O grupo resolveu, em
maioria, não mais alugar o salão para festas e se isso ocorrer deverá ser
aberta uma entrada para o salão, à parte, saindo do corredor de entrada
[...] (CRECHE ..., 1961-1991, p. 34).
Na prestação de contas do mês de julho, ata do dia 6 de agosto de
1969, foi destacado que:
[...] conforme solicitação do Consórcio de Promoção Social, da Região
de Marília, foi iniciada na Creche o Club das Mães
79
, tendo sido dia
31 de Julho de 1969, às 20 horas, a primeira reunião. Conforme ficou
decidido, o Club funcionará todas as 5
a
feiras da semana (CRECHE...,
1961-1991, p. 34-35).
Os membros da diretoria da Creche “Ignácio de Loyola Torres”
decidiram, na reunião do dia 8 de dezembro de 1969, que participariam
79
O Clube de Mães foi uma das primeiras ações conjuntas UNICEF-DNCr. O objetivo da Campanha
educativa do Departamento Nacional da Criança (DNCr) foi “[...] fixar e valorizar a mulher no lar, pela
educação” (ROSEMBERG, 1992, p. 23). O DNCr
foi uma instituição oficial, dirigida pelo médico Olinto de
Oliveira. O Departamento Nacional da Criança “[...] encarregou-se de estabelecer normas para o
funcionamento das creches, promovendo a publicação de livros e artigos” (KUHLMANN JR., 2003, p. 482-
483). “O Clube de Mães se revestia de características próprias, embora fundamentadas nas bases da Campanha
Educativa. Destacam-se, entre outras, as atividades que visam ministrar conhecimentos e habilidades novas,
servindo como instrumento de valorização e de desenvolvimento da personalidade de seus membros, e a
participação ativa da comunidade e dos próprios membros do Clube no planejamento, organização e
funcionamento (BRASIL, 1960, p. 7).[...] Dos oito objetivos traçados pelo DNCr para o Clube de Mães, dois
referiam-se diretamente à família: ‘despertar nas mães a consciência da responsabilidade social decorrente de sua
missão como esposas e mães e orientá-las quanto aos direitos e deveres da família, relação dos seus membros
entre si, união da defesa dos direitos da família’.[...] Os demais eram ligados à formação social daquelas
mulheres: ‘incentivar-lhes’ o gosto pelo trabalho e indicar-lhes os meios de realizá-lo de maneira agradável e
produtiva’ [...] O Clube de mães contava com a participação ativa da comunidade , que através do seu
envolvimento daria apoio “não só moral, mas também material e financeiro que o Clube receberá das pessoas
do lugar, como também as suas atividades assumirão características mais regionais e se constará melhor
desenvolvimento das diversas partes do programa.” Instituição escolar é uma coisa. Pré-escolar será outra. Essas
informações foram extraídas do site da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. .Disponível em:
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/12084/12084_5.PDF. Acesso em: 30 jun. 2018.
82
da “I Exposição de Trabalhos de Obras Sociais”, que aconteceria nos dias
6,7 e 8 de dezembro na cidade de Marília, para que a fossem expostos e
vendidos os trabalhos confeccionados pelas integrantes do “Clube das
Mães” e voluntários. Nessa reunião foi decidido que “[a] Creche deverá
iniciar o período de férias de 15 de dezembro, voltando a funcionar no
início de janeiro” (CRECHE ..., 1961-1991, p. 35).
A partir do ano de 1970, foi decidido pelos membros da diretoria
que as reuniões antes mensais, em virtude da prestação de contas, tornar-
se-iam trimestrais.
No relatório de prestação de contas, do ano de 1970, ata do dia 15
de janeiro de 1971, foram destacados os seguintes fatos:
[...] durante o ano foram assistidas 62 crianças de ambos os sexos, de
idade até 6 anos, sendo a média mensal de 44 crianças; os gastos deste
ano foram de uma máquina de somar Olivetti, 2 máquinas de costura
Singer para o Club das Mães, 1 enceradeira Arno e 10 peças para
montagem do parque infantil que adquirimos no Rio de Janeiro e que
depois de instalados importou em CR$3.500,00. A inauguração desse
melhoramento que veio dar mais entretenimento às crianças abrigadas
na creche, ocorreu no dia 9 de maio. [...] A partir do mês de março
[1970] as aulas práticas digo, aulas diárias às crianças, em nossa Creche,
passaram a ser ministradas por professora contratada pela
Municipalidade, compreendendo o programa do pré-primário e
jardim de infância. Esses foram os principais fatos anotados. As
atividades do Club de Mães também contou com o trabalho das
crianças e desenvolveu-se com muito aproveitamento [...] (CRECHE
..., 1961-1991, p. 38).
83
Ainda no ano de 1970, a Prefeitura Municipal de Marília,
representada pelo prefeito Octávio Barreto Prado
80
, promulgou a Lei nº
1746, no dia 28 de setembro de 1970, que estabeleceu as normas para
concessão de auxílios, subvenções ou contribuições “às entidades civis
legalmente constituídas no município e que não tenham fins lucrativos”.
Dessa forma, em 31 de dezembro de 1970, o Decreto nº 2740, garantiu a
distribuição das contribuições às entidades enquadradas na Lei Municipal
nº 1746, direcionando CR$2.700,00
81
para a Creche “Ignácio de Loyola
Torres”, referente ao exercício do ano de 1970.
Na reunião do dia 15 de janeiro de 1972, apresentadas as contas
referentes ao exercício do ano de 1971. Foi informado em ata uma:
[...] média de atendimento mensal no ano de 55 crianças. Até agora
passaram pela Creche 328 crianças, fora os 8 atendimentos de
emergência. As realizações dos voluntários da Creche foram:
Quermesse Junina, Cursos para adultos de Bordado, Estamparia, Arte
Culinária, Corte e Costura, Pintura no Gesso, Trabalhos Manuais,
Enxovalzinho de Recém-Nascido e Corte e Costura (Confecção
Infantil). O Clube de Mães continuou com as aulas semanais às 5
a
feiras à noite e este ano realizamos a tradicional Festinha das Crianças
dia 18 de dezembro ocasião em que o Papai Noel da Creche distribuiu
80
Otávio Barreto Prado, “[...] nasceu em 21 de novembro de 1906 na cidade de Santos, estado de São Paulo.
Veio para Marília em 1934, dedicando-se à compra de café para várias firmas de Santos. Na primeira gestão
(1960-1963) [...] construiu na zona rural 11(onze) prédios escolares e na cidade, conseguiu do Governo do
Estado, grupos escolares para a Vila São Paulo, São Miguel e Jardim Marília. Conseguiu também a construção
do prédio do Instituto de Educação Monsenhor Bicudo. Iniciou e entregou à população o Parque Infantil ‘Dr.
Fernando Mauro Pires Rocha’ e iniciou o Parque ‘Príncipe Mikasa’. Na segunda gestão ( 1969-1973) construiu
o “[...] Parque Infantil ‘Cavalari’, ampliou a Escola Rural do Sítio São José [...] Entre suas numerosas realizações
estão ainda, a ampliação de 30 classes de emergência na zona rural; a inauguração do Parque Infantil Alvorada;
a instalação da Campanha Nacional de Alimentação; o incentivo ao programa do Mobral, da APAE, e INCRA;
a construção de prédios do Ginásio da Vila São Miguel, do Grupo Escolar Castelo Branco, da Vila Hermínio
Firmino Pollon e do E.E.P. G. ‘Prof
a
. Carlota de Negreiros Rocha’ [...] Fez doação à Fundação de Ensino
‘Eurípedes Soares da Rocha’, para a construção das Faculdades de Direito , Ciências Contábeis e Administração
de empresas , [...]”. (LARA, 1991, p. 70-76).
81
O valor do salário mínimo no ano de 1970 foi de NCr$187,20.
84
roupinhas e presentes as crianças que frequentou a creche [...]”
(CRECHE ..., 1961-1991, p. 41).
Na reunião do dia 12 de agosto de 1972, foi mencionado
vagamente o assunto “[...] sobre a defesa a ser apresentada ao INPS sobre
o levantamento feito na Creche pela fiscalização” (CRECHE ..., 1961-
1991, p. 42) e o pedido de aviso prévio solicitado por Angélica F. Butturi.
A diretoria não foi favorável ao aviso prévio solicitado. Foi também
contabilizada a entrada do recebimento no mês de setembro da Fundação
de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha”, o valor líquido de CR$
2.333,00
82
, proveniente do Curso de Parapsicologia realizado no salão da
Creche.
A tradicional reunião anual para prestação de contas, relativa ao
ano de 1972, foi realizada no dia 5 de janeiro de 1973 e constou em ata: o
recebimento mensal de mercadorias do setor de merenda escolar
proveniente da Prefeitura Municipal de Marília; e no mês de dezembro o
recebimento do Ministério da Educação e Cultura o valor de
CR$3.000,00. A atividade destacada foi a realização da:
[...] tradicional festinha com as crianças e mães, dia 14/12 ocasião em
que houve números de cantos, com as crianças, na creche, entrega de
presentes e roupinhas pelo nosso Papai Noel. As férias foram de, digo,
iniciados em 15/12 e irá até 15/01/73. Houve várias comemorações de
datas durante o ano, entre elas a de 23/09 aniversário da Mãe Cristina
ocasião em que houve, na Creche, números de danças das crianças da
creche e catecismo. Dia 26 de setembro, 3
a
feira, à noite, na Creche,
houve preces pelo aniversário de nascimento, nesse dia de Mãe Cristina
(CRECHE ..., 1961-1991, p. 44, grifos meus).
82
O valor do salário mínimo no ano de 1972 foi de Cr$ 268,80.
85
No dia 28 de julho de 1973, foi realizada a comemoração do 7º
aniversário da Creche “Ignácio de Loyola Torres”. O evento foi marcado
pela presença dos associados e convidados.
No ano de 1974, não houve ou não foram registradas, em ata, as
reuniões trimestrais de prestação de contas e decisões administrativas.
Já no dia 5 de janeiro de 1975, os membros da diretoria da Creche
se reuniram para a prestação de contas do ano de 1974. Foram destacados,
em ata, os recebimentos da Secretaria da Promoção Social (recebimentos
per capita); da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor; do
Ministério da Educação e Cultura; da Prefeitura Municipal de Marília; das
contribuições da Associação das “Senhoras Espíritas” e das rendas
provenientes do almoço beneficente e da “Festa Junina”. A quantidade de
crianças oscilava entre 62 a 70 no decorrer do ano. Na ata consta que:
[e]m 1974 o Club de Mães apresentou ótima folha e serviços sob a
presidência da Zuleida Ortis Tavares Costa
83
. No fim do ano,
construímos novos sanitários na Creche, com verba do Conselho
Estadual de Auxilio e Subvenções e nossos recursos, além de nova
pintura em todo o prédio. As férias na Creche compreende o período
de 30/12/1974 a 31/01/1975, reiniciando as atividades dia 1º/2/1975.
Em vista de alteração estatutária, nossa Diretoria tem agora mandato
de 2 anos [...] (CRECHE ..., 1961-1991, p. 47).
Da reunião do dia 3 de agosto de 1975, concernente ao movimento
dos meses de janeiro a junho, destaco alguns trechos da ata:
83
Zuleida Ortiz Tavares Costa frequentou a Escola do Magistério Primário “São Bento”. Esposa de Emanoel
Tavares Costa.
86
[n]ossa Creche vem cumprindo corretamente as obrigações
trabalhistas, reajustando sempre os salários dos funcionários, ou seja,
anualmente. Em 1º/12/74 conforme lei, foi acrescido o abono de
10,2% ao ordenado de 376,80 e em 1º de maio deste ano passaram a
receber novo salário mínimo de 532,80 com horas extras à parte, isto
é, fora as horas extras. A nossa administradora dona Angélica Ferro
Butturi esta registrada desde 1º/9/1970 e atualmente seu salário é de
CR$1.460,00
84
. [...] Há vários meses estamos recebendo ótimas
mercadorias e alimentos da merenda escolar, que muito tem ajudado,
economizando assim nossas compras. Recebíamos donativos, há alguns
anos, de leite de vaca por intermédio da Mansão Ismael, que fazia
distribuição de 6 a 7 litros para nós. Essa distribuição foi paralisada há
mais de um mês, devendo voltar-se a recebermos a partir de 18 do
corrente. [...] Registramos aqui, que nosso irmão e provedor Hygino
Muzy Filho está doente a quase 2 anos, tendo nos últimos meses
agravado seu estado de saúde. Atualmente está em recuperação,
esperando todos pela sua melhora. Nosso 1º Secretário Antônio Beiro
esteve dia 22 de julho último como procurador nosso, em São Paulo
na Fundação Paulista de Promoção Social do Menor – Pró Menor
85
, à
chamado para assinar o novo convênio com aquela repartição, pelo
qual o “per capita” mensal passará ser de CR$163,65. Era de
CR$60,00 desde 1971. Assim, receberemos a partir de junho,
CR$6.546, mensal para 40 crianças conveniadas (CRECHE ..., 1961-
1991, p. 48).
84
O valor do salário mínimo no ano de 1975 foi de CR$ 532,80.
85
“Em dezembro de 1964, foi instituída a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), à qual foi
delegada pelo Governo Federal a implantação da Política Nacional do Bem-Estar do Menor, cujo objetivo era
coordenar as entidades Estaduais de proteção às crianças e aos adolescentes. Com o decreto de 29 de dezembro
de 1967, que criou a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo, o Serviço Social de Menores foi
totalmente transferido para essa Secretaria. Pouco mais de um ano depois, outro decreto fixou a estrutura da
Secretaria da Promoção Social e criou a Coordenadoria dos Estabelecimentos Sociais do Estado (CESE), à qual
ficou subordinado o atendimento ao jovem. Além de administrar unidades destinadas a crianças e adolescentes,
a CESE também atendia famílias carentes, mendigos, migrantes e alcoólatras, entre outros, o que acarretou
sobrecarga na Coordenadoria e levou à criação da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor (Pró-
Menor), em 1974. A ela, foram agrupadas todas as unidades de atendimento aos jovens e crianças. Em 1976, a
Secretaria de Promoção Social mudou o nome da Fundação Pró-Menor para Fundação Estadual do Bem-Estar
do Menor (Febem/SP), para se adaptar à política federal para a área do menor (chamada de Funabem)”. A
Fundação – História. 2010. Essas informações foram extraídas do site da Fundação Casa. Disponível em:
http://www.fundacaocasa.sp. gov.br/View.aspx?title=a-fundacaohistoria&d=83. Acesso em: 05 mai. de 2018.
87
No mês de agosto de 1975, havia um total de 73 crianças
matriculadas. Na ata do dia 6 de setembro de 1975, constava o
recebimento de uma verba do Ministério da Educação e Cultura no valor
de CR$3.000,00, conseguida “[...] graças ao Dep. Federal Freitas Nobre
86
”
(CRECHE ..., 1961-1991, p. 48). Na ata, destacou-se que o provedor
Hygino Muzzi estava hospitalizado e também que:
[d] dentro de alguns dias, terão início os ensaios pela irmã Rosa
Vernaschi Lima, preparando as crianças do catecismo e mocidade, para
uma pequena apresentação artística dia 26 deste mês, pela passagem de
mais um aniversário de Mãe Cristina. Também as crianças da nossa
Creche, apresentarão números de danças e pecinhas infantis graças aos
ensaios que estão realizando sob a orientação das professoras Maria
Cristina Campos, que está conosco há quase nove anos e Maria de Lourdes
Anselmo, também a uns 3 anos. Elas são contratadas pela Prefeitura
Municipal de Marília para prestarem serviço em nossa obra, nos cursos de
Jardim de Infância e Pré-Primário (CRECHE ..., 1961-1991, p. 49,
grifos meus).
Na ata do dia 5 de outubro de 1975, observei que as despesas
apresentaram uma alta, diminuindo o saldo positivo do caixa, que foi
justificada com o pagamento “[...] conforme lei, a metade do 13º salário
do ano às empregadas e também a direitos da cozinheira Anália Rosa, que
saiu da creche” (CRECHE ..., 1961-1991, p. 49).
Após essa reunião do mês de outubro de 1975, não houve ou não
foram registradas mais reuniões nos anos de 1976 e 1977.
86
José Freitas Nobre foi jornalista e deputado federal, 1971-1987. Foi “editor do jornal Folha Espírita e amigo
pessoal de Chico Xavier — chegou a propor o Prêmio Nobel da Paz para o médium brasileiro —, professor
catedrático da Faculdade de Jornalismo Cásper Líbero, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo [...]”.
Essas informações foram extraídas do site Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporanêa Do
Brasil da Fundação “Getúlio Vargas”. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-
biografico/jose-freitas-nobre. Acesso em: 05 mai. de 2018.
88
3.2 Administração do Provedor Geraldo Vernaschi (1978-1990)
Os registros das reuniões em ata foram retomados no dia 6 de
janeiro de 1978. Nessa reunião, foi empossada a nova diretoria da Creche,
indicada e nomeada pela diretoria do Núcleo Espírita “Amantes da
Pobreza”. Tomou posse o Provedor Geraldo Vernaschi; Vice Provedor,
Antônio Beiro; Primeira Secretária Zuleida Tavares Costa; Segundo
Secretário, Emanoel Tavares Costa
87
; Primeiro Tesoureiro, Érico Affonso
Vernaschi
88
e Segunda Tesoureira Altayr Ravanelli Beiro
89
. A “doutora”
Zuleida, como era mencionada nos registros, além de Primeira Secretária,
ocuparia também o cargo de Administradora da Creche “Ignácio de Loyola
Torres”.
Segundo o registro da reunião, a administradora empossada da
Creche explicou que uma prioridade seria administrar “[...] as férias com
medidas alternadamente ao corpo de funcionários de molde a não
interromper o atendimento às crianças matriculadas [...]” (CRECHE ...,
1961, p. 50). No decorrer dos registros em ata, consta que se discutiu sobre
o:
[...] atendimento a ser prestado às alunas da 2º Ala, ou seja, das que
completaram a idade limite e não foram desligadas da Creche,
incluindo-se as matriculas escolares no Grupo Escolar “Olga M.
Simonaio”, a utilização da sala hoje é ocupada pelo Departamento
Infantil “André Luiz” e o salão superior onde seriam feitas divisões
removíveis e haveria um fogão. Decidiu-se, então, pela utilização da
sala hoje ocupada pelo Depto. “André Luiz” e aproveitamento do Salão
Nobre, com a cozinha e os banheiros, aprovando-se a feitura de
divisões removíveis. Resolveu-se ainda entrar em contato com a
colaboradora voluntária Maria Luiza, estudante de sociologia e
87
Emanoel Tavares Costa, Juiz de Direito, trabalhou na Vara da Infância e Juventude em Marília.
88
Não localizei informações até o momento.
89
Esposa do Antônio Beiro.
89
convidá-la, mediante remuneração, a responsabilizar-se diretamente
pela segunda ala. Aprovou-se também propor ao Núcleo Espírito
“Amantes da Pobreza”, entidade mantenedora, a alteração dos
estatutos sociais para a criação dessa segunda ala, como núcleo
profissionalizante (CRECHE ..., 1961-1991, p. 50).
Na reunião anual, ata do dia 13 de janeiro de 1979, a
administradora Zuleida, da Creche “Ignácio de Loyola Torres”, expôs que
mediava problemas de relacionamento entre dois funcionários. Em
seguida, informou para ciência da diretoria, a:
[...] convocação da FEBEM/SP para reunião das entidades conveniadas
a ser realizada na Secretaria Regional da Promoção Social de Marília,
destinada à análise, leitura e discussão do regulamento, assinatura de
convênio [...] (CRECHE ..., 1961-1991, p. 51).
A reunião seguinte aconteceu no dia 27 de janeiro de 1979. Após
a prece inicial, a administradora Zuleida submeteu à apreciação da
diretoria um relatório das atividades e problemas com que se defrontava
diariamente. Entre os problemas aventados, a falta do leite, cujo
fornecimento pelo Hospital Espírita foi contido abruptamente [...]”
(CRECHE ..., 1961-1991, p. 51) e a necessidade de voluntários para a
abertura e fechamento da Creche no mês de fevereiro, uma vez que a
administradora encontrar-se-ia em gozo de férias. Ficou decido em reunião
que o provedor Geraldo entraria em contato com a “pasteurização” para
resolver o problema da falta do leite e que a “senhora” Altayr ficaria
responsável pelo fechamento da Creche e a “Lourdinha” pela abertura.
Ficou acordado também que as reuniões deveriam ser quinzenais e aos
domingos.
Passados poucos mais de 15 dias, a reunião aconteceu no dia 18 de
fevereiro de 1979. De início, a administradora Zuleida apresentou um
90
relatório das atividades e problemas enfrentados na Creche. Destaco que,
o relatório mencionado não está inserido nos registros. Entre os problemas
tratados, estava a necessidade de compra de uma nova televisão, porque a
utilizada na Creche não era passível de conserto. Como alternativa, foi
apresentada a possibilidade de uma rifa com uma colcha de piquet
bordada, vinda da cidade de Ibitinga, doada à Creche e também a venda
no “Bazar da Pechincha” de roupas doadas e fornecidas pelo Instituto
Assistencial Espírita de Marília. Segundo os presentes, a atitude de criação
do “Bazar da Pechincha” permitiria a aquisição de roupas por baixo preço
aos “carentes”, possibilitando, igualmente, a compra do aparelho de
televisão. Foi pontuada a necessidade de benfeitorias, como a reforma dos
banheiros, uma nova caixa d’água, chuveiro para a segunda ala e
construção de um caramanchão. Para finalizar a reunião, o provedor
informou que fez a entrega, na Prefeitura, “[...] dos mapas para o
levantamento físico da rede escolar” (CRECHE ..., 1961-1991, p. 52).
Na ata do dia 4 de março de 1979, houve o registro que a adminis-
tradora Zuleida abordou a preocupação com a alimentação fornecida na
Creche, explicando que “[...] não é a quantidade de cada alimento, e sim
o balanceamento dos alimentos de maneira a fornecer o número de calorias
necessárias” (CRECHE ..., 1961-1991, p. 53). Além disso, ela “aduziu”
que existia a “[...] necessidade dos diretores da Creche assistirem de mais
de perto a promoção das famílias assistidas” (CRECHE ..., 1961-1991, p.
53). Quanto ao problema que persistia, a falta de leite, foi decidido que,
durante uma semana, cada diretor doaria o leite necessário para a provisão
da semana. Além disso, foi decidido também que: “1) a administradora
faria uma reunião com as mães das crianças atendidas na Creche para que
as críticas fossem feitas em reunião, para evitar comentários” (CRECHE
..., 1961-1991, p. 53), fora da Creche; 2) que o senhor Emanuel falaria
com os médicos para que não viessem trabalhar na Creche de bermudas.
91
Foi informado ao tesoureiro Beiro que não estavam sendo feitas as
anotações dos donativos recebidos nos meses de janeiro e fevereiro,
especialmente da merenda proveniente da Prefeitura Municipal de Marília,
o que provavelmente traria problemas na apuração da contabilidade. A
administradora solicitou autorização para o seu afastamento até o mês de
abril, porque pretendia prestar concurso público. O afastamento foi
concedido pelos membros da diretoria.
No mês de abril, ata do dia 1º de abril de 1979, a “ordem do dia”
foi que o provedor teria encaminhado um ofício para a Prefeitura
Municipal de Marília “pleiteando” a contratação de uma funcionária e
que:
[...] “Santina” foi à Secretaria da Saúde para regularizar o atendimento
médico às crianças e, em consequência disso, recebeu a Creche a visita
do Dr. Márcio Martini Penteado, Chefe do Posto de Saúde de Marília
e da Dr
a
. Brígida, assistente social do referido Posto, os quais
revelaram-se agradavelmente surpresos com a estrutura funcional da
Creche. Assumiu ele o encargo de dar atendimento periódico com
instituição de carteiras de acompanhamento médico individuais, à
semelhança das fichas individuais que a Creche adota (aliás, à esse
respeito, informou o doutor que considera a Creche, uma instituição
modelo no Estado de São Paulo), e promoverá exames médicos e
laboratoriais. Referem os diretores que no setor de saúde, a creche está
de parabéns pela estrutura de atendimento montada. A seguir,
reivindica a Zuleida o passeio das crianças que, até agora, não se fez
nenhum. Cogitou-se do Bosque Municipal e do Clube dos Bancários;
informou o Emanuel que o Dr. Domingos Alcalde
90
e também o Dr.
90
Domingos Alcalde “[...] nasceu no dia 23 de agosto de 1936 no Distrito de Avencas em Marília. Em sua
carreira ocupou diversos cargos importantes como Diretor da Firma Marajoara S/A, Diretor da
Empreendimentos São Luís, Presidente do Centro de Defesa ao Consumidor, Vice-presidente do PMDB.
Engenheiro da Prefeitura nas gestões de 1964/1968 e 1969/1972; presidente do Conselho de Administração da
EMDURB (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília). Foi Presidente da Câmara
Municipal de Marília nos anos de 1985 e 1986. Foi eleito vereador pela Arena para a legislatura de 1977/1982
92
Pedro Gelsi prontificaram-se a ceder duas chácaras para passeio.[...]
Informa a Zuleida que o Dr. Napoleão dos Santos, psiquiatra,
prontificou-se a vir na Creche na próxima semana para iniciar o
atendimento psicológico das crianças. A Zuleida diz que as estagiárias
de Serviço Social estão pleiteando uma reunião com a diretoria, para
definição de prioridades e troca de informações [...] (CRECHE ...,
1961-1991, p. 54).
Destaco que, na reunião do dia 3 de junho de 1979 a
administradora Zuleida propôs aos diretores que a administração da
Creche fosse dividida com a professora Maria Ortiz Tavares Costa, pois:
[...] dado os afazeres particulares, havendo até mesmo perspectivas, a
médio prazo, de mudança de cidade, é bom que se prepare para o
futuro, de maneira a que, repentinamente, fique a Diretoria sua pessoa
habilitada a prosseguir na administração [...] (CRECHE ..., 1961-
1991, p. 56).
Segundo os registros em ata, esse pedido foi debatido com
“indagações e considerações”, no entanto, aprovaram a “indicação”. Os
presentes debateram também a:
[...] necessidade de atualizar os estatutos sociais para dar proteção
jurídica à atividade assistencial que se presta à Ala II, ou seja, as crianças
de idade superior a seis anos. A seguir, dada a palavra ao Beiro por ele
foi dito que havia necessidade de se discutir o problema financeiro.
Primeiro, explicou o problema do leite que está sendo pago pelos
diretores mas quem pagou foi ele; dividiu-se o valor por seis e cada qual
e reeleito para a legislatura de 1983/1988 pelo PMDB, com a maior votação até aquela data na história de
Marília. Foi Professor de Estatística na Faculdade de Ciências Econômicas. Foi Diretor do Marília Atlético
Clube e também Vice-Presidente da ex-Associação Atlética São Bento. Foi Presidente do Centro de Defesa do
Consumidor e da Sociedade Amigos de Marília”. Essas informações foram extraídas do site da Câmara
Municipal de Marília. Disponível em:
https://sagl.camar.sp. gov.br/consultas/parlamentar/parlamentar_mostrar_proc?cod_parlamentar=100084.
Acesso em: 28 jun. 2018.
93
reembolsou-lhe a sua parte. [...] Apresento a seguir, um levantamento
que fez dos dados contábeis mostrando inclusive a receita e a despesa,
bem como a projeção para o futuro e o “déficit” mensal previsto,
orçado em CR$9.600,00
91
(nove mil e seiscentos cruzeiros). Debateu-
se em profundidade o assunto; descrevendo-se a detalhes de cada item,
fez-se cálculos e projeções, enfim, procurou esmiuçar-se o assunto,
tendo havido sugestão de todos os diretores, resolveu-se adotar as
seguintes resoluções: a) formar-se um quadro associativo de
contribuintes na base de CR$100,00 (cem cruzeiros); [..] b) reduzir-se
ao máximo as despesas; c) não se fazer nenhum melhoramento em
construções; d) programar-se promoções (CRECHE ..., 1961-1991, p.
57).
Na reunião do mês de junho, ata do dia 16 de junho de 1979, foi
informada a compra do televisor, com recursos da rifa e do “Bazar da
Pechincha”, no entanto, ainda faltou o valor de CR$12.000,00. Os
presentes verificaram saldo credor disponível de CR$6.000,00 no caixa e
concluíram que deveriam “levantar” os recursos para quitação da dívida. A
administradora Zuleida informou que, por motivos de ordem familiar,
teria que deixar no final do mês a administração da Creche. Ela ainda
justificou que a:
[...] a estrutura está inteiramente montada com o Departamento
Assistencial, o Departamento Educacional e o Departamento de
Saúde, digo, em pleno funcionamento. Os funcionários têm cada um
a função já definida [...] Resolveu-se pois que até o final do mês,
resolver-se, o problema da substituição” (CRECHE ..., 1961-1991, p.
58).
No mês seguinte, ata do dia 22 de julho de 1979, foi feita, no início
da reunião, a leitura da carta de demissão da administradora Zuleida.
91
O valor do salário mínimo no ano de 1979 foi de CR$ 2.268,00.
94
Tavares Costa, que relatou os motivos que a levaram a tomar tal decisão
(os motivos não estão descritos no registro). Houve discordância total por
parte da diretoria. Além disso, na mesma reunião, foi apresentado o
relatório atual da Creche e foram tomadas algumas decisões a respeito da
“Feira da Fraternidade”. O novo administrador, Américo Ravanelli
92
,
tomou posse e apresentou alguns problemas de solução imediata, como:
novas matrículas; novo esquema de trabalho da equipe; suspensão da
lavagem dos uniformes e o aluguel do salão. “[O] ‘problema salão’ foi mais
uma vez ventilado e falou-se da necessidade de atuação da diretoria na
limpeza do mesmo, do contrário, fugirá ao seu objetivo” (CRECHE ...,
1961-1991, p. 58-59).
Na reunião do dia 11 de agosto de 1979, consta em ata que o
provedor Geraldo Vernaschi
93
, “[...] solicitou a ocorrência dos exames
médicos das crianças assistidas pela Entidade” (CRECHE ..., 1961-1991,
p. 59). Foi “amplamente” discutida e:
[...] deliberada a necessidade de formalizar um Livro Ponto das
Professoras e regulamentar a entrega dos semanários para o visto da
Administração. Estudou-se a divisão de alunos por professor existente
e chegou-se a conclusão da necessidade de mais um orientador para o
período da tarde; no período da manhã já existem dois professores e à
tarde apenas um. O que acarreta grandes problemas pois o maior
número de alunos fica sem orientação específica. Foi colocada pela
Administração o problema das novas matrículas, ficando decidido o
seguinte: será feito um levantamento das crianças existentes e conforme
o número então serão feitas novas matrículas (CRECHE ..., 1961-
1991, p. 59).
92
Não localizei informações até o momento.
93
Não localizei informações até o momento.
95
Destaco que as reuniões, de 11 de agosto de 1979 a 26 de janeiro
de 1985 não foram registradas em ata, representando uma lacuna no
período.
A reunião seguinte, do 26 de julho de 1986 registrou a
comemoração do 20º aniversário de inauguração da Creche. Estavam
presentes: os membros da diretoria da Creche, os membros do Núcleo
Espírita “Amantes da Pobreza”, membros do Departamento Infantil
“André Luiz”; a “Mocidade Espírita”; o setor de “Evangelização”; e “[...]
demais companheiros do nosso Grupo, colaboradores e simpatizantes. ”
(CRECHE ..., 1961-1991, p. 60). Lavrou-se o registro em ata que foi
assinada pelas 145 pessoas presentes que prestigiaram a solenidade.
Contudo, novamente os registros em ata ficaram paralisados do dia
26 de julho de 1986 a 12 de fevereiro de 1991.
3.3 Administração do Provedor Antônio Beiro (1991-1997)
No dia 13 de fevereiro de 1991, a diretoria vigente era composta
pelo Provedor Antônio Beiro; Antônio Carmanhani
94
, Vice-provedor;
Onivardo Quinquinato
95
, Primeiro Secretário; Altayr Ravanelli Beiro,
Segunda Secretária; Sueli Carmanhani Borges da Costa
96
, Primeira
Tesoureira; Luiza Baldo
97
, Segunda Tesoureira. Estiveram presentes na
reunião os membros da diretoria, assim como as professoras convidadas
Antônia Gimenez Esteves, Antônia Dias Carmanhani, e Célia Regina
Carmanhani Quintinato, que se reuniram em outra sala com as professoras
Maria de Lourdes Anselmo, Romilda Nemer Rapado, Celina Santina
Russo e Solange de Souza Moraes.
94
Não localizei informações até o momento.
95
Não localizei informações até o momento.
96
Não localizei informações até o momento.
97
Não localizei informações até o momento.
96
Os assuntos destacados na reunião da diretoria foram:
1) [e]fetivação da auxiliar de professora, Sra. Solange de Souza Moraes;
2) aquisição de filtro d’água para Creche; 3) compra de antena de
televisão; 4) instalação de uma sala para atendimento médico; 5)
determinar o dia do mês para reunião de prece para o Grupo; 6) outros
assuntos de interesse da Creche (CRECHE ..., 1961-1991, p. 62).
Após as discussões e encaminhamentos, ficou decidido que deveria
ser legalizada “[...] o mais rápido possível a contratação definitiva da
auxiliar de professora a Sra. Solange de Souza de Moraes” (CRECHE ...,
1961-1991, p. 62). Além disso, foi aprovada a instalação de uma sala para
consulta médica dentro da Creche e autorizada a compra do filtro e de uma
antena externa, após a cotação de preços. Na sequência, conforme registro
em ata, a professora Célia Regina Carmanhani Quinquinato sugeriu a
todos que a Creche deveria funcionar “[...] em todos os aspectos como uma
EMEI [Escola Municipal de Educação Infantil]”, tendo em vista que a:
[...] Prefeitura Municipal mantém professoras e também fornece
alimentação para a Creche. Ficou decidido que os pedidos das
professoras com respeito a material didático deverão ser adquiridos pela
Creche para dar melhores condições de trabalho das mesmas com as
crianças. Foi também tratado sobre o banho das crianças, a utilização
do mimeógrafo para comunicação das professoras com as mães dos
alunos. Em resumo tudo o que foi tratado teve o único objetivo de que
devem ser obedecidas as mesmas regras, com algumas exceções, como
funcionará as Emeis da Prefeitura de Marília. Visando assim um dos
melhores atendimentos às crianças; que é a finalidade da existência da
Creche” (CRECHE ..., 1961-1991, p. 63).
97
As demais páginas, numeradas de 63 a 100 do livro, estão em
branco, sem registro, representando uma lacuna de registro ou de reuniões,
no período de fevereiro de 1991 a setembro de 1997.
As informações que apresentei neste capítulo foram/são
importantes para a sistematização das reflexões sobre o funcionamento da
Creche “Ignácio de Loyola Torres”. Os mantenedores declaravam que a
Creche era uma instituição leiga, de atendimento às famílias carentes,
independentemente da religião. No entanto, alguns indícios nos
documentos evidenciaram que, no funcionamento da Creche foram
praticados rituais e comportamentos que demonstravam a disseminação
dos princípios da doutrina espírita, como nas festividades de comemoração
do aniversário da “entidade espiritual” Mãe Cristina, com danças e
catecismo com as crianças.
A Creche não foi apenas uma unidade de prestação de serviço às
mães pobres, mas, também, um instrumento de desenvolvimento de
valores na criança, no adulto, na família e na comunidade.
98
99
CAPÍTULO 4
O Berçário Municipal “Mãe Cristina”
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ ____________ ___________ ____________ _______________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ___________ ______
4.1. Breve histórico das políticas públicas para a
educação infantil na década de 1990
Até 1988, inexistia no Brasil uma política educacional nacional
para as creches, pois as Constituições Federais anteriores a 1988 foram
omissas. Assim, “[o] movimento em favor da educação infantil no Brasil
adquiriu maior força na luta pela democratização do País” (FONSECA,
1998, p. 199) e a “universalização da educação infantil, [...] passou a ser
considerada uma exigência das sociedades democráticas [...]” (FONSECA,
1998, p. 1998), dos movimentos sociais e dos debates e publicações no
meio acadêmico.
Com a Constituição Federal do Brasil de 1988, a creche
constituiu-se como direito da criança, opção da família e dever do Estado,
em uma perspectiva educacional. A Constituição Federal de 1988 é,
portanto, um marco para a educação infantil brasileira.
As políticas educacionais nacionais, referentes aos direitos das
crianças de até seis anos, na década de 1990, foram influenciadas pelas
orientações do Banco Mundial
98
na “[...] definição de prioridades e
98
O Banco Mundial foi “[c]riado durante a Conferência de Bretton Woods, na cidade norte-americana
homônima, em 1944, no processo de construção da hegemonia internacional norte-americana após a 2ª. Guerra
Mundial, o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ficou conhecido,
genericamente, como Banco Mundial. Abrange uma série de outras instituições (o próprio BIRD, a Associação
Internacional de Desenvolvimento – IDA, a Corporação Financeira Internacional – IFC, o Centro
Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos – ICSID, a Agência de Garantia de Investimentos
Multilaterais – MIGA e o Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF). Diferentemente de seu objetivo
inicial, ainda no final dos anos 1960, a linha de atuação do Banco Mundial passou a ter como um de seus focos
principais a área educacional, sobretudo nos países latino-americanos, o que se intensificou sobremaneira nos
anos 1980-90. Desde então, as diretrizes do Banco Mundial vêm sendo utilizadas como fundamento principal
100
estratégias, de modelos de política educacional” (ROSEMBERG, 2011, p.
66).
Segundo Rosemberg (2011), o Banco Mundial, “ao lado” dos
empréstimos, fornecia orientações técnicas para a educação, com base em
“concepção economicista”; e no campo da educação infantil “[...] uma
nova concepção: a de ‘desenvolvimento infantil’[...]” (ROSEMBERG,
2011, p. 66).
Silva Jr. (2004), aponta que as políticas públicas nacionais para
educação na década de 1990 foram “estratégicas” e visavam a uma
“preparação política” para as reformas pretendidas no contexto mundial:
“melhor educação, melhor inserção no mercado de trabalho”.
O ministro da Educação e do Desporto, Murílio de Avelar Hingel
(1992-1994), no mandato de Itamar Augusto Cautiero Franco (1992-
1995) participou, segundo Silva Jr. (2004), de reuniões mundiais
organizadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco), com financiamento e assessoria do Banco
Mundial. Em março de 1993, o ministro Hingel:
para as políticas educacionais brasileiras, no contexto da reforma do Estado e da educação. Em síntese, são elas:
1) focalização do gasto público no ensino básico, com ênfase no ensino fundamental; 2) descentralização do
ensino fundamental, o que vem sendo operacionalizado através do processo de municipalização do ensino; 3)
estímulo à privatização dos serviços educacionais e à criação de verdadeiras indústrias em torno das atividades
educacionais; 4) ajuste da legislação educacional no sentido da desregulamentação dos métodos de gestão e das
instituições educacionais, garantido ao governo central maior controle e poder de intervenção sobre os níveis de
ensino (via sistemas nacionais de avaliação e fixação de parâmetros curriculares nacionais, por exemplo), mas
sem que ele mesmo participe diretamente da execução de tais serviços. Em linhas gerais, a interferência do Banco
Mundial na educação tem como objetivo promover os ajustes de interesse do grande capital internacional
(sobretudo o financeiro) com relação ao Estado brasileiro. Busca adequar o conjunto das políticas educacionais
num plano mais amplo, que é o da atuação do Estado, como um todo, frente aos desígnios do processo de
acumulação mundial de capital. A tal processo chamou-se de Reforma do Estado.” Essas informações foram
extraídas do site HISTDBR. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/
verb_c_banco_mundial_%20e_educacao%20.htm . Acesso em: 1º nov. 2018.
101
[...] foi à China participar da reunião preparatória da Conferência
Internacional de Educação para Todos e firmou com as autoridades
locais os termos de um memorando sobre o intercâmbio e a cooperação
em educação entre o MEC e aquele país. Apesar disso, Hingel ouviu
durante a reunião a crítica de que o Brasil não tinha uma política
educacional, o que contribuiu para o anúncio do Plano Decenal de
Educação para Todos, cuja elaboração iniciou-se logo após seu retorno
da China. Concebido para ser executado até o ano de 2003, o plano
tinha como metas principais a universalização progressiva do ensino
básico, a redução da repetência, a eliminação da evasão escolar e a
diminuição do analfabetismo. Ao longo de 1993, Hingel participou de
diversos encontros realizados no exterior, estando presente, entre
outros, na reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA)
realizada no Uruguai, na Conferência Internacional de Educação para
Todos de Nova Délhi, na Índia; na 27a Conferência Geral da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco) ocorrida em Paris, na França; e na XII Reunião do Grupo
Brasileiro-Francês de Cooperação Científica e Técnica, oportunidade
em que foi assinado um acordo entre as universidades francesas e as
universidades brasileiras. Esteve nos Estados Unidos, quando negociou
junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
(Bird) em vultoso empréstimo para o financiamento de projetos de
educação básica na região Nordeste. Ainda em 1993, oficializou o
Sistema Nacional de Educação a Distância, criado para divulgar
programas educativos e formar educadores através da Rede Teleinfor-
macional de Educação.
99
Um dos resultados das “reuniões mundiais” foi a publicação, pelo
MEC, do texto Plano Decenal de Educação para todos. Segundo Silva Jr.
(2004, p. 76):
99
Essas informações foram extraídas do site Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea
Do Brasil da Fundação “Getúlio Vargas”. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-
biografico/murilio-de-avelar-hingel. Acesso em: 22 out. 2017.
102
[o] Plano foi apresentado como a expressão brasileira do movimento
planetário orquestrado pela Unesco, Bird/Banco Mundial e assumido
pelo Brasil como orientador das políticas para a educação que
resultaram na reforma educacional brasileira dos anos 1990, realizadas
em todos os níveis e modalidades, com diretrizes curriculares,
referenciais curriculares, parâmetros curriculares nacionais para níveis
e modalidades de ensino. Esses referenciais foram produzidos de forma
competente por especialistas de nossas melhores universidades e
instituições de pesquisa, afinados com o compromisso assumido pelas
autoridades políticas brasileiras em todas as áreas de ação do Estado,
particularmente, para a educação, quando, de fato, o documento
central das reformas, formulado provavelmente em 1994, enquanto se
fazia alarde sobre o Plano Decenal de Educação para Todos e sobre a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi o Planejamento Político
Estratégico do MEC (1995-1998).
As políticas educacionais para educação infantil também foram
influenciadas por orientações nacionais de professores, legisladores e
intelectuais:
[...] a Coordenadoria de Educação Infantil (Coedi) do MEC
desenvolveu, por meio da promoção de encontros, pesquisas e
publicações
100
, importante papel de articulação de uma política
nacional que garantisse os direitos da população até 6 anos a uma
educação de qualidade em creches e pré-escolas” (OLIVEIRA, 2011b,
p. 117).
100
Considero importante destacar que em 1994, o governo federal do Brasil, via pelo Ministério da Educação
e Desporto, publicou quatro documentos que se relacionam à educação infantil. No total são quatro
documentos no ano: Política Nacional de Educação Infantil (1994); Por uma política de formação do profissional
de educação infantil (1994), Simpósio Nacional de Educação Infantil (1994); e Educação infantil no Brasil: situação
atual (1994). Em 1995, foi publicado o emblemático documento para a creche intitulado Critérios para um
atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças, escrito por Maria Malta Campos e Fúlvia
Rosemberg. O texto teve o objetivo de “[...] atingir, concreta e objetivamente, um patamar mínimo de qualidade
que respeite a dignidade e os direitos básicos das crianças, nas instituições onde muitas delas vivem a maior parte
de sua infância” (CAMPOS; ROSEMBERG, 1995, p. 7).
103
A política educacional nacional para educação infantil, da década
de 1990, também foi consequência “[...] do debate a respeito da
importância de fornecer a todas as crianças estímulos cognitivos
adequados, como estratégia para reverter os altos índices de retenção
escolar na primeira série da escolaridade obrigatória [...]” (OLIVEIRA,
2011b, p. 116).
A década de 1990 foi muito importante para a educação infantil
no que se refere às políticas públicas. Em 1996 foi aprovada Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9394/1996, que
ampliou o conceito de educação básica — educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio. Em 1998, o Ministério da Educação e
Desporto (MEC), publicou o Referencial Curricular para a Educação
Infantil (RCNEI)
101
e, em 1999, institui as Diretrizes Nacionais para a
Educação Infantil
102
(Resolução nº. 1 de 1999, da Câmara de Educação
Básica do Conselho Nacional de Educação). Esses documentos
estabeleceram “marcos” para a elaboração das propostas pedagógicas para
as crianças de até seis anos e, posteriormente, para crianças de até cinco
anos.
101
“O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil integra a série de documentos dos Parâmetros
Curriculares Nacionais elaborados pelo Ministério da Educação atendendo às determinações da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). [...] O RCN é considerado um avanço na educação infantil ao
buscar soluções educativas para a superação, de um lado, da tradição assistencialista das creches e, de outro, da
marca da antecipação da escolaridade das pré-escolas. Seu objetivo é servir como um guia de reflexão de cunho
educacional sobre objetivos, conteúdos e orientações didáticas para os profissionais que atuam diretamente com
crianças de zero a seis anos, respeitando seus estilos pedagógicos e a diversidade cultural brasileira.” Essas
informações foram extraídas do site Portal da Educação. Disponível em: https://www.portaleducacao.
com.br/conteudo/artigos/educacao/rcnei-educacao-infantil/16040. Acesso em: 12 nov 2017.
102
“As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam
o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo
Conselho Nacional de Educação (CNE). As DCNs têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),
de 1996, que assinala ser incumbência da União ‘estabelecer, em colaboração com os estados, Distrito Federal
e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio,
que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum’.”
Essas informações foram extraídas do site Todos pela educação. Disponível em: http://www.todospela
educacao.org.br/reportagens-tpe/23209/o-que-sao-e-para-que-servem-as-diretrizes-curriculares/. Acesso em: 12
nov. 2017.
104
Com a LDBEN n. 9394/1996 (BRASIL, 1996), a educação
infantil — creches e pré-escolas — começa a ser entendida como primeira
etapa da educação básica e passa a ser de responsabilidade dos municípios,
por meio de suas Secretarias de Educação. É nesse momento que os leigos
— isto é, indivíduos sem formação específica — perdem espaço nos
trabalhos nas creches. Dessa forma, o profissional que se torna privilegiado
na educação básica é aquele professor com formação docente. Segundo o
artigo 62 da LDBEN/1996:
Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-
á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em
universidades e institutos superiores de educação, admitida, como
formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil
e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em
nível médio, na Modalidade Normal (BRASIL, 1996).
Com base no exposto, investiguei como estava composta a
Secretaria Municipal de Educação em Marília, por meio da rede municipal
de educação infantil, considerando que a partir da LDBEN n. 9394/1996,
a educação básica começou a ser responsabilidade dos municípios.
Investiguei, igualmente, qual foi o perfil do profissional exigido para atuar
na educação infantil, inclusive em creches, em Marília. A curiosidade
investigativa foi instigada pela necessidade de compreender quais eram as
características do contexto educacional municipal na ocasião da criação do
Berçário Municipal “Mãe Cristina”.
4.2 Composição da rede municipal de educação infantil em Marília,
em 1997
A rede municipal de educação infantil de Marília registrou, em
1997, um total de 12.476 crianças matriculadas, sendo 2.798 no período
105
integral. O atendimento na rede municipal de educação infantil se iniciava
às 7h e se encerrava às 19h.
A rede municipal estava composta por cinco Escolas Municipais de
Educação Infantil (EMEIs)
103
— “Monteiro Lobato”; “Dr. Fernando
Mauro”; “Príncipe Mikasa”; “Walt Disney”; e “Ciranda Cirandinha”; bem
como por 18 EMEIs Creche — “1,2...Feijão com arroz”; “Chapeuzinho
Vermelho”; “Balão Mágico”; “Saci Pererê”; “Branca de neve”; “Sítio do
Pica Pau amarelo”; “Pingo de gente”; “Roda Pião”; “Bem me quer”;
“Sambalelê”; “Criança Feliz”; ”Beija-flor”; “Raio de sol”; ”Arco íris”; “Leda
Aparecida Martins Casadei”; “Amor perfeito”; “Sementinha”; e
“Primavera”. (MARÍLIA..., 1997, não paginado).
A Secretaria Municipal da Educação também fornecia
funcionários, material pedagógico, material de limpeza e gêneros
alimentícios para aproximadamente 50 entidades assistenciais, composta
por 372 crianças. Foram elas: Associação Mariliense Renal; Associação
Filantrópica; APAE; Caritas; Fumares; Centro Comunitário “Eliana D.
Mota”, CACAM; Centro Educacional do SESI; Clube de Mães, Eurípedes
Barsanulfo; Comunhão Espírita; Creche “Anjo Arteiro”; Creches
“Castelino”; Juventude Católica; Creche “Nossa Senhora da Glória”;
Conselho Tutelar; Creche “Pequeno Polegar”; Educandário; Escola
“SENAI”; Esquadrão da Vida; Lar de Assistência; Lar da Criança; Lar de
meninas “Amelie Boudet”; Lar “São Vicente de Paulo”; Lavanderias
Comunitárias; Legião Mirim; Restaurante Infantil; SEAMA; Centros
Comunitários; Centros Espíritas; Escolinha de Arte; LEFEM; Albergue
103
Conforme foi possível observar na Lei Municipal nº 2524 de 04 de setembro de 1978, no município de
Marília até o mês de setembro de 1978 havia 07 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs): Escola
Municipal de Educação Infantil “Monteiro Lobato”; Escola Municipal de Educação Infantil “Príncipe Mikasa”;
Escola Municipal de Educação Infantil “Dr. Fernando Mauro”; Escola Municipal de Educação Infantil “Walt
Disney”; Escola Municipal de Educação Infantil “Chapeuzinho Vermelho”; Escola Municipal de Educação
Infantil “Saci Pererê”; e Escola Municipal de Educação Infantil “Branca de Neve”.
106
Noturno; Associação de Combate ao Câncer; Rede Feminina de Combate
ao Câncer; Secretaria do Bem Estar Social, Projeto Procria; Casa do
Pequeno Cidadão, Núcleos Espíritas, etc.” (MARÍLIA..., 1997, não
paginado).
O quadro de funcionários das EMEIs e EMEIs Creche foi
composto
104
por: 21 diretores; 335 professores; 21 auxiliares de serviços;
53 estagiários/magistério; 23 estagiários/fonoaudiólogos; 16 estagiários de
90 dias; 32 atendentes de creche; 59 merendeiras; 153 auxiliares de serviços
gerais; e 2 diretoras substitutas.
Ao final de 1997, a Secretaria Municipal da Educação, iniciou o
processo de municipalização do ensino fundamental, optando por criar
uma rede própria (MARÍLIA..., 1997, não paginado).
No início de 1998, a Rede Municipal da Educação era composta
por sete escolas de ensino fundamental: EMEF “Reiko Uemura”; EMEF
“Célio Corradi”; EMEF “Myrthes Pupo de Negreiros”; EMEF “Reny
Pereira Cordeiro”; EMEF “Amadeu Amaral”; EMEF “Santa Antonieta”; e
EMEF “Antônio Garcia Égea”.
Apresentarei a seguir, aspectos dos dois concursos públicos
efetuados na cidade de Marília, no ano de 1997, para contratação de
profissionais na área da educação. O objetivo é apresentar quais foram as
exigências mínimas, as atribuições designadas, os salários vigentes e as
leituras requisitadas para os novos contratados, inclusive os que seriam
encaminhados para trabalharem no Berçário Municipal “Mãe Cristina”.
104
Após o preenchimento de vagas dos concursos realizados em 1997.
107
4.2.1 Concurso para Atendente de creche
O concurso
105
para a provisão de atendente de creche foi para o
preenchimento de três vagas, com prestação de oito horas diárias de
trabalho, totalizando 40 horas semanais. O salário correspondia a
R$345,12
106
(trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).
As atribuições do cargo de atendente de creche foram as seguintes:
1. realizar e zelar pela limpeza geral da EMEI-CRECHE;
2. verificar diariamente as condições gerais de saúde das
crianças, quando da sua entrada e permanência na creche;
3. prestar os primeiros socorros, bem como atender as crianças
que exigirem cuidados especiais de saúde;
4. realizar a medicação escola/família em casos de rotina como:
levar as crianças na Unidade Básica de Saúde (UBS); levar crianças para
suas residências se necessário, etc.
5. cuidar da higienização diária das crianças: banho, troca de
fraldas, escovação de dentes, vestir, calçar, etc.;
6. colaborar no encaminhamento das crianças que utilizam o
transporte escolar;
7. colaborar com os professores: nas refeições, no repouso, na
recreação e atividades afins, auxiliando a criança a aprender hábitos
corretos de alimentação e segurança;
8. executar serviços de lavanderia;
9. realizar a esterilização dos materiais de uso da creche:
mamadeiras, brinquedos, copos, chupetas, etc.;
105
Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, promulgou no mês de
fevereiro de 1997, o edital número 02/97, que regulamentou o “Concurso público para o cargo de atendente
de creche — abertura de inscrições”.
106
O valor do salário mínimo era de R$120,00.
108
10. atender sempre as solicitações feitas pela direção da EMEI-
CRECHE (MARÍLIA..., 1997c, não paginado).
O prazo de validade do concurso foi de um ano, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período. A prova foi composta por questões
de múltipla escolha e dividida da seguinte forma: “Português”
(aumentativo e diminutivo; coletivos; sinônimo e antônimo; singular e
plural; ortografia; masculino e feminino; e substantivos); “Matemática”
(quatro operações; juros, uso de sinais; algarismos romanos; e ordem dos
numerais); “Conhecimentos gerais” (capitais do Estado; regiões do Brasil;
agricultura; atualidades; história do Brasil; história do município; e noções
de higiene).
4.2.2 Concurso para professor de Escola Municipal de Educação
Infantil -EMEI
O concurso
107
de professor de Escola Municipal de Educação
Infantil (EMEI) foi para o preenchimento de 70 vagas, com prestação de
quatro horas diárias de trabalho, totalizando 20 horas semanais. O salário
correspondia a R$396,05 (trezentos e noventa e seis reais e cinco centavos),
acrescidos de 25%, a título de abono concedido em caráter definitivo,
através da Lei Municipal 4232/96. Como pré-requisito, o candidato
deveria comprovar habilitação profissional específica do 2º grau para o
Magistério
108
e/ou licenciatura plena em Pedagogia. com prestação de oito
horas diárias de trabalho, totalizando 40 horas semanais.
O prazo de validade do concurso foi de um ano, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período.
107
Edital número 11/1997 da Prefeitura Municipal de Marília por meio da Secretaria Municipal da
Administração.
108
A Lei n. 5692/1971 contemplou a formação de professores com habilitação específica de 2º grau, no ensino
de 1º grau, da 1ª a 4ª séries.
109
A prova foi composta por duas partes:
a) Primeira: 04 questões abertas na área de Conhecimentos
Específicos, valendo cada uma 10 pontos, totalizando 40 pontos;
b) Segunda: 60 questões de múltipla escolha sendo; 10 de
“Matemática”(equações do 1º grau, proporcionalidade e porcentagem,
medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo, dados
estatísticos, geometria: triângulo, quadrilátero, polígono e
circunferência, juros, regra de três) ; 10 de “Língua Portuguesa”(
morfologia,: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo,
crase, estrutura e formação de palavras, sintaxe: período composto por
coordenação e subordinação, sintaxe de concordância de regência e de
colocação, interpretação de texto); 05 de “História”( O mundo atual:
o mundo da guerra fria, a crise do bloco socialista e a nova ordem
internacional, história do Brasil: Brasil do século XIX e Brasil atual);
05 de “Geografia”(regiões brasileiras e suas características: relevo,
clima, vegetação, desenvolvimento econômico, características
geográficas gerais dos continentes); 20 de “Conhecimentos
Específicos”; e 10 de “Atualidades” (MARÍLIA...,1997d, não
paginado).
A bibliografia sugerida para os candidatos a professor de EMEI foi:
CAVALCANTI, Zélia (org.). Arte na sala de aula. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1995.
CAVALCANTI, Zélia. Trabalhando com história e ciência na pré-escola.
Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
CAVALCANTI, Zélia. Alfabetização. Porto Alegre: Artes Médicas,
1997, p. 1-42.
FERREIRO, Emília. Reflexões obre alfabetização. São Paulo: Cortez,
1981.
110
FLAVELL, John H. A psicologia do desenvolvimento de Jean Piaget. São
Paulo: Pioneira, 1975, p. 41-84.
FLAVELL, John H. A psicologia do desenvolvimento de Jean Piaget. São
Paulo: Pioneira, 1975, p. 123-165.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e terra, 1997.
HOFFMANN, Jussara. Mito e desafio: uma perspectiva construtivista.
Porto Alegre: Educação e realidade, 1992.
KAMII, Constance; DREVIES, Rheta. O conhecimento físico na
educação pré-escolar: implicações da teoria Piaget. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1985, p. 17-74.
KRAMER, Sônia (org). Com a pré-escola nas mãos. São Paulo: Ática,
1989.
LIMA, Elvira C. de Azevedo Souza. A utilização do jogo na pré-escola.
Ideias, nº 10, São Paulo: FDE, 1992.
OLIVEIRA, Zilma M. (et. Al.). Creches: criança, faz de conta e Cia. Rio
de Janeiro: Vozes, 1992, p. 61-120.
SILVA, Leda. Maria Giuffrida. A expressão musical para criança de
pré-escola. Ideias, nº10, São Paulo: FDE, 1992, 88-96.
VYGOTSKY, L.S. A formação social da mente. São Paulo.
CENPEC. A escola e sua função social. Raízes e asas, nº 01, 1994.
Legislação:
BRASIL. Lei Federal nº 9394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes
e Bases da Educação Nacional.
Lei Complementar nº 3200, de 30/12/1986 – Estatuto do Magistério
Público Municipal (MARÍLIA..., 1997d, não paginado).
Nesse contexto pós LDBEN/1996 — com exigência do governo
federal e estadual para municipalização da educação básica; necessidade de
abertura de vagas para a educação infantil; e necessidade de contratação de
profissionais para atuarem na educação —, a professora e diretora de escola
111
municipal, Célia Regina Carmanhani Branco
109
foi nomeada para o
exercício do cargo, em comissão, de secretária municipal da educação do
município de Marília, em 1997.
Pressuponho que o fato de a secretária
110
municipal da educação
participar ou ter participado da comunidade espírita do Núcleo Espírita
“Amantes da Pobreza”, provavelmente contribuiu para o diálogo e
posterior parceria entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Creche
“Ignácio de Loyola Torres” para a instalação do Berçário Municipal “Mãe
Cristina”.
4.3 Parceria entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Creche “Ignácio
de Loyola Torres” para instalação do Berçário Municipal “Mãe
Cristina”
Como informei, a Creche “Ignácio de Loyola Torres” foi
idealizada, em 1959, pelo Núcleo Espírita “Amantes da Pobreza” e, em
1966, foi inaugurada e mantida por uma comunidade espírita, voluntários
e contribuições esporádicas do setor público e privado.
A Creche enfrentava muitos problemas, principalmente os de
ordem financeira. As doações em espécie e em mantimentos não eram tão
fartas e frequentes. Os inúmeros voluntários iniciais tornaram-se escassos.
Para que a instituição continuasse funcionando, foi necessária a contração
de profissionais e funcionários com a garantia dos direitos e encargos
trabalhistas. O caixa superavitário dos primeiros anos, tornou-se deficitário
nos últimos, motivando a decisão de serem adotadas medidas restritivas de
contenção de despesas e exclusão da possibilidade de melhorias de qualquer
109
Portaria Municipal número 12407 de 1º de janeiro de 1997. Foi nomeada secretária municipal da educação
de 01/01/ 1997 à 04/02/2003.
110
É possível observar seu nome citado na ata da reunião que aconteceu na Creche “Ignácio de Loyola Torres”,
no dia 13 de fevereiro de 1991.
112
tipo na instituição. As reuniões dos membros da diretoria da Creche
também tornaram-se escassas. Os membros da diretoria efetuaram alguns
pagamentos emergenciais com recursos financeiros particulares. As
decisões tomadas nas reuniões não eram mais unânimes e consensuais, o
que gerou problemas internos de ordem relacional e pessoal. Houve
rotatividade na administração da Creche.
O Provedor Antônio Beiro, por muitos anos membro da diretoria
e administração da Creche “Ignácio de Loyola Torres”, assim como os
demais membros da diretoria e da comunidade espírita, não pretendiam o
fechamento da instituição. No entanto, a situação financeira era
emergencial e exigia providências pontuais.
Antônio Beiro, procurou a secretária municipal da educação, a fim
de que fosse estudada a possibilidade de a administração municipal assumir
integralmente a Creche, evitando assim, seu fechamento. Considerando
que, em 1997, no âmbito das políticas públicas para a educação infantil, o
cenário estava favorável, entendo que os interesses da iniciativa pública e
da iniciativa particular contribuíram para que fossem realizadas parcerias a
favor da ampliação no atendimento às crianças da cidade.
Em 3 de março de 1997, seis meses antes da inauguração do
Berçário Municipal “Mãe Cristina”, foi assinado pelo prefeito, José
Abelardo Camarinha; pela presidente da mantenedora Núcleo Espírita
“Amantes da Pobreza”, a professora Rosa Vernaschi Lima
111
; e pelo
presidente da Creche “Ignácio de Loyola Torres”, Antônio Beiro, o
Contrato de Comodato
112
, de prédio e instalações.
111
Rosa Vernaschi Lima é professora aposentada, foi diretora de escola e secretária municipal da educação, no
município de Marília/SP.
112
O Contrato de Comodato tem previsão no Código Civil Brasileiro, Lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002.
Trata-se de um contrato unilateral, gratuito, pelo qual o comodante entrega ao comodatário coisa infungível,
para ser usada temporariamente.
113
O Contrato foi digitado em papel timbrado da Prefeitura
Municipal de Marília. No cabeçalho, em destaque a Prefeitura Municipal
de Marília e, na linha abaixo, com letras menores, a indicação da Secretaria
Municipal da Educação. O Contrato contém sete cláusulas e foi digitado
em duas páginas não numeradas.
No documento, o Núcleo Espírita “Amantes da Pobreza”, por
meio da Creche “Ignácio de Loyola Torres” cede à Prefeitura Municipal
de Marília, através da Secretaria Municipal da Educação, o prédio, as
instalações, os equipamentos e os utensílios domésticos para que fosse
instalado o primeiro berçário municipal de Marília, com o propósito de
atender crianças de 4 meses a 1 ano e 10 meses de idade, “socialmente
carentes”.
As crianças atendidas pela Creche “Ignácio de Loyola Torres”
deveriam ser transferidas para as Escolas Municipais de Educação Infantil
(PREFEITURA..., 1997e, p. 6).
Na primeira e na segunda cláusula, a Creche cedeu à Prefeitura o
uso gratuito do prédio assobradado, localizado na Rua Coronel José Braz,
nº536, com área construída de 1.403,60 metros quadrados, em terreno de
1.749 metros quadrados, composto por parque infantil, horta, salão de
festas (andar superior), dois escritórios, equipamentos e utensílios
domésticos ( 2 geladeiras comercial e 1 doméstica, 1 freezer, televisão e
móveis) para “[...] exclusivamente instalar berçário para crianças de 04
meses a 01 ano e 10 meses, socialmente carentes” (MARÍLIA, 1997e, não
paginado).
Na terceira cláusula, a Entidade advertiu que, “[n]a medida em que
forem sendo quebrados ou inutilizados os equipamentos e materiais de
uso, deverão ser os mesmos substituídos (MARÍLIA, 1997a, não
paginado).
114
Na quarta cláusula, a Creche limitou o uso do prédio pela
prefeitura no horário comercial, de segunda a sexta-feira. No entanto,
comunicou que o Núcleo Espírita poderia utilizar as dependências à noite,
nos finais de semana e feriados.
Na quinta cláusula, a Creche permitiu que a prefeitura fizesse
reparos (pinturas e revisões dos sistemas hidráulicos e elétricos no prédio),
sem tirar a originalidade. No entanto, advertiu que, “[t]odas as benfeitorias
investidas no imóvel ficarão a ele incorporados, sem direito à Prefeitura de
indenização ou retenção” (MARÍLIA, 1997a, não paginado).
Na sexta cláusula, a Prefeitura determinou que:
[a] Creche [“Ignácio de Loyola Torres”] não interferirá nas atividades
que se desenvolverão em suas instalações, que seja permitido a
ampliação do atendimento de berçários para menores, por conta da
Prefeitura, que arcará com as despesas de pessoal, manutenção, bem
como as taxas municipais (IPTU), água e luz (MARÍLIA, 1997a, não
paginado).
Na sétima e última cláusula, ficou estabelecido o prazo
indeterminado da vigência do documento. Ficou acordado que as partes
poderiam solicitar a qualquer momento a rescisão, comunicando a outra
parte com antecedência mínima de seis meses.
4.4 Fundação do Berçário Municipal “Mãe Cristina”
O Berçário Municipal “Mãe Cristina” foi viabilizado pela parceria
da administração pública municipal com a Creche “Ignácio de Loyola
Torres”, conforme mencionado anteriormente, e, também por meio de um
repasse financeiro da Secretaria Estadual da Criança Família e Bem-Estar
Social.
115
O objetivo dos representantes da Prefeitura Municipal de Marília
foi fundar um berçário para atender crianças de três meses a dois anos de
idade de “[...] famílias de baixa renda que a mãe precise trabalhar”
(EDUCAÇÃO..., 1997e, p. 8A).
O Berçário Municipal “Mãe Cristina” foi “[...] considerado um
projeto piloto de caráter educativo” (EDUCAÇÃO..., 1997, p. 8A), com
um “[...] padrão de estrutura e atendimento que transforma o serviço em
modelo para a cidade” (EDUCAÇÃO..., 1997, p. 8A). A instituição
contou com um “[...] ambulatório com pediatra, enfermeira e auxiliar de
enfermagem para atendimento às crianças” (PREFEITURA..., 1997, p. 6).
A inauguração, em setembro de 1997
113
, foi noticiada pelos dois
jornais
114
de maior circulação na cidade de Marília/SP, o Jornal da Manhã
115
e Diário de Marília
116
.
Na inauguração, estiveram presentes cerca de 200 pessoas, entre
elas, o prefeito da cidade, a secretária municipal da educação e o juiz de
direito Emanoel Tavares Costa
117
, que trabalhou na Vara da Infância e
Juventude em Marília, ressaltando a parceria da prefeitura municipal com
“[...] a Secretaria Estadual da Criança e Bem-Estar Social para viabilizar o
projeto, com um repasse de 216 mil reais” (BAIRROS..., 1997, p. 11 A).
O Berçário abriu 60 vagas para atendimento às crianças, contudo,
a procura por vagas foi maior que o número de vagas disponibilizadas. Foi
necessário selecionar as crianças para a efetivação das matrículas. As
113
O Berçário “Mãe Cristina” foi criado oficialmente pela Lei Municipal 4397 em 06/03/1998.
114
Nos dois jornais, o Jornal da Manhã e o jornal Diário de Marília, não constam, a informação dos jornalistas
que escreveram as matérias.
115
O Jornal da Manhã foi fundado em 17 de março de 1981.
116
O jornal Diário de Marília foi fundado em 1985.
117
De acordo com as informações apresentadas no capítulo 2, o juiz de direito, senhor Emanoel Tavares Costa,
também foi membro atuante da Creche “Ignácio de Loyola Torres”. Em 1978, ele foi nomeado como integrante
da diretoria, exercendo as atividades de segundo secretário. Sua esposa Zuleida Ortis Tavares Costa, participou
da diretoria, foi administradora da Creche e foi presidente do “Clube de Mães”.
116
assistentes sociais, servidoras do município, acompanharam o processo de
seleção e matrícula (PREFEITURA..., 1997, p. 6). As famílias interessadas
em efetuar a matrícula deveriam apresentar “[...] atestado de trabalho com
informações sobre a renda” (EDUCAÇÃO..., 1997, p. 8 A).
Das 52 crianças efetivamente matriculadas, 33 crianças eram do
sexo masculino e 19 do sexo feminino. As idades variaram entre 2 meses
de idade e 1 ano e 10 meses de idade. As profissões dos pais também eram
diversas, tais como: eletricista (1), desempregado (5), pintor (4), serviços
gerais (4), vigia noturno (1), metalúrgico (3), agricultor (1), auxiliar de
topografia (1), advogado (1), servente de pedreiro (3), caseiro (1),
motorista (1), funcionário público (1), estudante de medicina (1),
carpinteiro (1), operador de máquinas (1), montador (2), segurança (1),
contador (1), vendedor (1), pedreiro (3), não informado (2)
118
. Na maioria
dos casos, quando se preenchia a profissão do pai, não se preenchia a
profissão da mãe. A profissão das mães, quando preenchida, era de
empregada doméstica (12). Das 12 mães que informaram a profissão como
sendo de empregada doméstica, 11 preencheram no campo “filiação”
somente o nome da mãe, ou seja, em apenas uma delas, constava o nome
do pai, no entanto, constava também que o casal era separado. Os
endereços informados eram de bairros variados da cidade.
4.5 Berçário Municipal “Mãe Cristina” – Orientações gerais
Considero que o documento intitulado Berçário Municipal “Mãe
Cristina”- orientações gerais, não datado, não paginado e assinado
genericamente pela “Equipe Berçário Municipal ‘Mãe Cristina’”, foi o
primeiro manual com normas endereçadas aos pais das crianças atendidas.
118
Na matrícula da primeira criança da lista não costa a profissão do desse pai e coincidentemente ele mora
muito próximo do Berçário.
117
Ressalto que o documento foi redigido integralmente em letras maiúsculas
e foi destinado aos pais, conforme é possível observar no trecho a seguir.
PREZADOS PAIS,
É COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE NÓS, INTEGRANTES
DA EQUIPE BERÇÁRIO “MÃE CRISTINA”, RECEBEMOS O
SEU BEBÊ. COLOCANDO-NOS A DISPOSIÇÃO,
OFERECENDO-LHES NOSSOS SERVIÇOS. NOSSA INFRA-
ESTRUTURA E UM ENSINO DE QUALIDADE, PARA JUNTOS
CONTRIBUIRMOS PARA A FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS
DO FUTURO.
ESTE MANUAL CONTEM OS PRINCIPAIS ITENS QUE
COMPÔEM A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
BERÇÁRIO, SENDO ASSIM, DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE
A FAMÍLIA TENHA CIÊNCIA DO SEU CONTEÚDO NESTE.
VOCÊS ENCONTRARÃO TUDO O QUE É IMPORTANTE
SABER PARA MANTER O BOM RELACIONAMENTO E
INTEGRAÇÃO COM O BERÇÁRIO, UNINDO NOSSAS
FORÇAS A FIM DE ALCANÇARMOS NOSSO OBJETIVO EM
COMUM. DESENVOLVER INTEGRALMENTE NOSSOS
BEBÊS NOS ASPECTOS COGNITIVO, AFETIVO, FÍSICO E
SOCIAL, ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DE UM AMBIENTE
ACONCHEGANTE E DESAFIADOR, PERMITINDO A
EXPLORAÇÃO LIVRE DO BEBÊ, COM DIVERSIDADE DE
MATERIAIS QUE IRÁ CONTRIBUIRPARA O SEU
DESENVOLVIMENTO, FAVORECENDO À CURIOSIDADE E
POSSIBILITANDO MUITAS DESCOBERTAS.
A EQUIPE BERÇÁRIO “MÂE CRISTINA” ENCONTRA-SE A
DISPOSIÇÃODA FAMÍLIA PARA SANAR DÚVIDAS E
OFERECER MAIORES INFORMAÇÕES SEMPRE QUE
JULGAREM NECESSÁRIO.
118
É UM IMENSO PRAZER TÊ-LOS COMO MEMBROS DA
NOSSA EQUIPE, SEJAM BEM-VINDOS!
EQUIPE BERÇÁRIO “MÃE CRISTINA”
(BERÇÁRIO ..., [1997?]).
O manual está dividido em itens: “Introdução”, “Estrutura e
Funcionamento” e “Saúde - Prevenção e procedimentos”.
No item “Estrutura e Funcionamento” constam os subitens:
“Atendimentos”: “Direção”; “Corpo docente”; “Atendente de creche”;
“Serviços gerais”; “Merendeira”; “Apoio pedagógico”; “Alunos”; “Auxiliar
de enfermagem”; “Atendimento odontológico”; “Pediatria”;
“Pontualidade”; “Entrada de alunos”; “Alunos de transporte particular
(perua)”; “Saída dos alunos”; “Aniversários”; “Sacolas”; “Caderno de
ocorrências”; “Bilhetes”; “Painel de recados”;“ Caixa de ideias”; “Prática
pedagógica”; “Planejamento”; “Relatórios”; “Reunião pedagógica”;
“Exploração dos espaços físicos”; “Reunião com pais”; “Recursos”;
“Avaliação”; “Eventos”; “Projetos pedagógicos coletivos”.
Destaco alguns aspectos, informados aos responsáveis, tais como:
• os bebês atendidos, de 4 meses a 2 anos de idade, eram
denominados “alunos”;
• a entrada dos bebês foi estabelecido das 7h00 às 8h15 e a
saída, das 16h30 às 18h30;
• no ato da entrada do bebê, deveria ser entregue a sacola
contendo os seguintes itens: “1) roupas pessoais de acordo com o
clima; 2) fraldas descartáveis ou de tecido + calça plástica; 3)
toalha de banho (para uso individual); 4) 1 esponja para banho
(individual); 5) 2 babadores (para uso individual)” (BERÇÁRIO
..., [1997?]);
119
• “[...] de acordo com a decisão da família comemora-se o
aniversário do bebê no berçário, desde que os preparativos e
despesas fiquem sob responsabilidade dos familiares”
(BERÇÁRIO ..., [1997?]);
• o auxiliar de enfermagem é “[...] profissional capacitado,
com formação em curso de auxiliar de enfermagem, responsável
pela área de saúde do bebê” (BERÇÁRIO ..., [1997?]);
• o atendimento odontológico, realizado “[...] por estagiários
do curso de odontologia [da Universidade de Marília —
UNIMAR] que desempenham um trabalho preventivo e de
combate às cáries, efetuando educação sanitária referente a
higiene e saúde bucal” (BERÇÁRIO ..., [1997?]);
• o médico pediatra indicado pela Secretaria da Saúde
responsável pelo atendimento médico “sempre que necessário”
(BERÇÁRIO ..., [1997?]);
• a prática pedagógica baseou-se “[...] nas características da
faixa etária do bebê [e], propõe um trabalho voltado ao
desenvolvimento pleno deste, absorvido do cotidiano”
(BERÇÁRIO ..., [1997?]);
• a avaliação foi “[...] um processo e tratando-se de um
procedimento que ocorre através das observações e manifestações
das ações do bebês, a mesma consta de registros constantes
efetuados pelos educadores” (BERÇÁRIO ..., [1997?]);
• o pagamento mensal da “contribuição voluntária”,
“[...]efetuada pelos pais de acordo com a vontade de cada um”
(BERÇÁRIO ..., [1997?]);
• os eventos visavam à
120
[...] INTEGRAÇÃO DE PAIS E COMUNIDADE COM O
BERÇÁRIO E A ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PARA
AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS DIDÁTICOS-
PEDAGÓGICOS QUE PROPORCIONAM UM
DESENVOLVIMENTO PARA O BEBÊ DE FORMA MAIS
PRAZEROSA. OS EVENTOS TAMBÉM SÃO RESPONSÁVEIS
PELO PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO DO BEBÊ (BERÇÁRIO
..., [1997?]).
No item “Saúde - Prevenção e procedimentos” constam os
subitens: “Escabiose (sarna)”; “Pediculose (piolho)”; “Monilíase
(sapinho)”; “Diarreia”; “Higienização das orelhas”; “Higienização dos
dentes”; “Higienização dos olhos”; “Fraldas”; “Higienização corporal e
vestimentas”; “Banho de sol”; “Sacolas e roupas das crianças”;
“Medicamentos”; “Inalações”; “Carteira de vacinação”; “Consulta médica
no Berçário”; “Receitas médicas”; “Avaliação biométrica”; “Mordidas,
tombos e outras ocorrências”; “Higienização do nariz”.
Entre os itens informados com relação à “Saúde”, destaco que havia
orientações mandatórias de higienização pessoal, cuidados na
administração de medicamentos, inalações, receitas e consulta médica no
Berçário.
O BERÇÁRIO TEM UM PEDIATRA PARA ATENDER AS
CRIANÇAS. ESTE ATENDIMENTO É PEDIDO PELA MÃE
PASSANDO AS INFORMAÇÕES, QUE OBSERVOU EM CASA
O QUE OCORREU COM A CRIANÇA. É IMPORTANTE
ESTAS INFORMAÇÕES PARA QUE O MÉDICO FAÇA UM
DIAGNÓSTICO PRECISO. HÁ CASOS EM QUE A CRIANÇA
CHEGA BEM DE CASA E APRESENTA ALTERAÇÕES NO
BERÇÁRIO, O QUE SERÁ INFORMADA E ORIENTADA
SOBRE A CONSULTA.
121
[...]
É FEITO MENSALMENTE A VERIFICAÇÃO DO PESO, DO
PERÍMETRO CEFÁLICO (CABEÇA) E ALTURA PARA
ACOMPANHAR A CRIANÇA EM SEU DESENVOLVIMENTO.
A AVALIAÇÃO INDICARÁ GANHO OU PERDA PARA ASSIM
SABER SE O SEU DESENVOLVIMENTOESTÁ DENTRO DOS
PARÂMETROS NORMAIS. POIS SE NÃO ESTIVER EM BOM
DESENVOLVIMENTOA CRIANÇA SERÁ ESTIMULADAS POR
PROFISSIONAIS DO BERÇÁRIO (BERÇÁRIO ..., [1997?]).
No que se refere às roupas enviadas nas sacolas diárias as instruções
eram que deveriam:
[...] SER CUIDADAS COM CARINHO, PREPARADA COM
ROUPAS DIVERSAS, DE INVERNO E VERÃO (O TEMPO
MUDA DE UMA HORA PARA OUTRA). A CRIANÇA SE SUJA
BASTANTE E PARA MANTÊ-LA LIMPA É NECESSÁRIO
TROCÁ-LA VÁRIAS VEZES AO DIA, POR ISSO DEVEM SER
MANDADAS VÁRIAS PEÇAS NO DIA. ENVIAR SACOS
PLÁSTICOS PARA COLOCAR AS ROUPAS SUJAS. LOGO QUE
A SACOLA CHEGA EM CASA É LAVÁ-LA SEMPRE PARA
ELIMINAR BACTÉRIAS QUE FICAM, É UM HÁBITO QUE
NÃO PODE SER ESQUECIDO; VERIFICAR BILHETES,
LEMBRETES E OUTROS COMUNICADOS QUE O
BERÇÁRIO ENVIA (SEMPRE DENTRO DA BOLSA).
(BERÇÁRIO ..., [1997?])
4.6 Primeira reunião de “mães” no Berçário Municipal “Mãe Cristina”
A primeira reunião de mães foi no mês de novembro de 1997. O
bilhete enviado com antecedência convocava as mães a comparecerem
obrigatoriamente na reunião no dia 11 de novembro de 1997, às 7h. O
122
bilhete era assinado pela enfermeira e funcionária pública, Maria Silvia de
Oliveira Carvalho Thame, que estava no cargo de direção do Berçário.
A reunião aconteceu no pátio da instituição e foi iniciada pela
coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal da Educação, Lenita
Haddad. A coordenadora pedagógica informou sobre o trabalho
desenvolvido com os bebês, com fantoches, brinquedos de encaixe e de
estimulação auditiva.
Na sequência, a diretora informou sobre a importância do horário
de entrada e saída, a quantidade de roupas enviadas para que a criança
passasse o dia, a importância da higiene do corpo e das roupas, assim como
a necessidade de prevenção de piolhos. Informou também a respeito do
período de matrículas para o ano de 1998 e sobre a transferência de
crianças que completariam dois anos até março de 1998.
Concluída a reunião geral, as mães foram direcionadas às salas para
conversarem com as professoras de seus filhos e filhas. Das 52 crianças
matriculadas, constam a presença e assinatura de 31 mães.
4.7 Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI “Mãe Cristina”
Em 2013, o prefeito municipal de Marília, Vinicius de Almeida
Camarinha
119
, juntamente com a secretária municipal da educação,
Fabiana Rodrigues Cruvinel
120
, normatizou, por meio da Lei Municipal
119
Vinícius Almeida Camarinha (PSB) nasceu em 1979, em Marília (SP). Vinícius formou-se em direito na
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é pós-graduando em direito administrativo.Vinícius
Camarinha foi deputado estadual em São Paulo e prefeito na cidade de Marília/SP. Disponível em:
https://www.al.sp. gov.br/noticia/?id=316667 . Acesso em 12 nov. 2017.
120
Cursou graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001),
Mestrado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006) e Doutorado em
Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2010). Tem experiência na área de
Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: “leitura”; “educação
infantil”;” ensino fundamental”; “alfabetização; “e “prática docente”. Os dados foram extraídos de seu Currículo
Lattes, atualizado em 2015. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/2556579236880123. Acesso em 22 out. 2017.
123
nº 7586, que o Berçário Municipal “Mãe Cristina” e os demais berçários
municipais da cidade, deveriam ser denominados Escola Municipal de
Educação Infantil (EMEI). Essa normatização teve como objetivo
“padronizar” a denominação dos berçários municipais para EMEIs. Desse
modo, essas escolas poderiam receber assistência técnica e financeira dos
programas federais destinados a escolas de educação infantil e não apenas
assistência dos programas federais destinados a creches, como o Programa
“Dinheiro Direto na Escola
121
” (PDDE) e o Programa “Brasil
Carinhoso
122
”.
Em 2013 as EMEIs de Marília/SP começaram a participar do
Programa “Brasil Carinhoso”, sendo beneficiárias de recursos financeiros
do Programa
123
.
Com base na análise das informações apresentadas neste capítulo,
é possível compreender a falta de compromisso do poder público com a
educação infantil no Brasil até a Constituição Federal de 1988.
121
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) “ [...] destina recursos financeiros, em caráter suplementar,
a escolas públicas da educação básica (e casos específicos) para uso em despesas de manutenção do prédio escolar
e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc.); de material didático e pedagógico; e também para
realização de pequenos investimentos, de modo a assegurar as condições de funcionamento da unidade de
ensino, além de reforçar a participação social e a autogestão escolar. Os repasses são feitos anualmente, em duas
parcelas iguais. Essas informações foram extraídas do site Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). Disponível em:
http://www.fnde.gov.br/programas/pdde. Acesso em: 12 nov. 2017.
122
O Programa “Brasil Carinhoso” foi uma iniciativa do Governo Federal, previsto na Lei Federal nº 570 de
14 de maio de 2012, voltada para a “primeira infância”. O Programa almejava [...] a transferência automática
de recursos financeiros para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil,
contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a
permanência da criança na educação infantil. Essas informações foram extraídas do site Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). Disponível em:
http://www.fnde.gov.br/programas/pdde. Acesso em: 12 nov. 2017.
123
“Em 2013, o município informou ao Ministério da Educação que 1.161 crianças do Bolsa Família estavam
matriculadas em 36 creches do município. Em razão disso, com o Brasil Carinhoso, o MDS suplementou em
R$ 1.316.500,03 o repasse para creches. Em 2014, foram identificadas, no Censo da Educação Básica de 2013,
861 crianças do Bolsa Família em 35 creches, tendo sido repassados R$ 1.113.301,02 ao município como
suplementação. Em fevereiro de 2016, o saldo total dos recursos transferidos ao município era de R$
860.318,30” . Essas informações foram extraídas do site Plano Brasil sem miséria. Disponível em:
http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/nucleo/grupo.php?id_grupo=69. Acesso em: 22 out. 2017.
124
A conquista obtida na Constituição Federal de 1988 com relação
às creches, foi que, pela primeira vez, o atendimento em creche foi
integrado ao sistema educacional e garantido como dever do Estado nas
políticas públicas.
As creches foram direcionadas para atendimento às crianças de 0 a
3 anos e passaram a ter o objetivo de oferecer condições para a
aprendizagem e o desenvolvimento da criança em todos os seus aspectos.
Em 1997, na cidade de Marília, havia uma rede de educação
composta por 23 escolas de educação infantil (EMEIs), além de parcerias
com entidades assistenciais para complementar o atendimento à primeira
infância. Assim, para atender às determinações da LDBEN/1996, a
administração pública municipal, por meio da secretária municipal da
educação, tomou algumas medidas nesse ano, como a seleção e contratação
de professores e atendentes de creche, por meio de concurso público, a fim
de comporem o quadro de profissionais da educação.
Outra medida importante foi a parceria entre a Prefeitura
Municipal de Marília e o Núcleo Espírita “Amantes da Pobreza” para a
instalação do Berçário Municipal “Mãe Cristina” no prédio que abrigou
por mais de 30 anos a Creche “Ignácio de Loyola Torres”. O Berçário “Mãe
Cristina” atendeu, pela municipalidade, crianças de 4 meses a 2 anos de
idade. No entanto, em sua abertura as vagas foram insuficientes, sendo
necessária a adoção de critérios de seleção.
No Berçário, as crianças matriculadas foram chamadas de “alunos”.
A prática pedagógica baseou-se nas características da faixa etária das
crianças, com o objetivo de desenvolver os “aspectos cognitivo, afetivo,
físico e social” delas. O município contava com coordenadora pedagógica
para auxiliar nos projetos desenvolvidos.
125
O cuidado, parte integrante da educação, é uma característica que foi
evidenciada fortemente pela instituição, conforme é possível verificar nos
documentos recuperados e localizados. O cuidado com saúde das crianças
frequentadoras do Berçário foi acompanhado por médico pediatra,
enfermeira e auxiliar de enfermagem no ambulatório, localizado nas
instalações do prédio.
126
127
Capítulo 5
Creche “Ignácio de Loyola Torres” e Berçário Municipal
“Mãe Cristina”: Caminhos Percorridos (1966-2013)
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ ___________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ ____________ ___________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ___
Apresento neste capítulo do livro uma síntese dos resultados da
pesquisa que apresentei nos capítulos anteriores.
Desenvolvi uma pesquisa com abordagem histórica, centrada na
pesquisa documental e bibliográfica, enfocando aspectos da história da
Creche “Ignácio de Loyola Torres”, fundada em 1966, bem como do
Berçário Municipal “Mãe Cristina”, fundado em 1997.
Utilizando os procedimentos de localização, recuperação, reunião,
seleção e análise de fontes documentais — leis, decretos, regimento,
contrato, estatuto, planos, projetos, relatórios, artigos e/ou textos em
jornais e revistas, e principalmente, atas —, busquei compreender quais
foram as contribuições da Creche e do Berçário na história da educação
infantil em Marília.
A matriz teórico-metodológica contida no livro Os sentidos da
alfabetização (São Paulo - 1876/1994), de Mortatti (2000), foi essencial
para a compreensão a respeito das disputas pela hegemonia de projetos
para o ensino inicial da leitura e da escrita em estreita relação com projetos
políticos e sociais emergentes, de 1876 a 1994, principalmente no estado
de São Paulo e sua relação direta com a educação. Tais constatações
educacionais indicam que, nas políticas públicas as “[...] decisões de ordem
teórico-epistemológica ou técnica são também políticas, ou seja, resultam
de escolhas centradas em julgamentos de valor dentre opções também de
ordem política [...]” (MORTATTI, 2010, p. 331).
128
Compreendo que a educação infantil começou a ser motivo de
interesse e pesquisa — ter “sentido” para a educação —, quando entrou na
agenda dos organismos internacionais, a partir da década de 1960. A
educação infantil foi definida como essencial para o desenvolvimento
econômico e social dos países subdesenvolvidos, e seu financiamento foi
uma das prerrogativas estabelecidas em encontros mundiais com
organismos internacionais para os países subdesenvolvidos, a partir das
décadas de 1960 e 1970.
No entanto, apenas no início da década de 1980 — quarto
momento crucial da história da alfabetização no Brasil (Mortatti, 2000),
[...] passou-se a questionar, sistemática e oficialmente, o ensino e a
aprendizagem iniciais da leitura e escrita, já que nessa etapa de
escolarização se concentra(va) a maioria da população brasileira pobre,
que fracassa(va) na escola pública e em relação à qual se deveriam
focalizar ações públicas (MORTATTI, 2010, p. 331-332).
A política educacional nacional para educação infantil foi na
década de 1980 consequência “[...] do debate a respeito da importância de
fornecer a todas as crianças estímulos cognitivos adequados, como
estratégia para reverter os altos índices de retenção escolar na primeira série
da escolaridade obrigatória [...]” (OLIVEIRA, 2011b, p. 116). A educação
infantil poderia ser considerada como o início da alfabetização, uma
preparação da criança para o ensino fundamental, portanto, uma aliada
que auxiliaria o combate dos altos índices de retenção escolar nos anos
iniciais.
Com base nessas considerações, a pesquisa bibliográfica me
permitiu compreender que, nos primórdios da cidade de Marília, a
primeira escola de que se tem registro foi a escola particular da professora
129
leiga Porfíria Simões, em 1925 (TOBIAS, 1990). Constatei que, somente
em 1930, fundou-se na cidade o Primeiro Grupo Escolar.
A falta de vagas em escolas públicas na cidade provavelmente
impulsionou a fundação de instituições educacionais particulares e
confessionais, tais como
124
: Colégio “Sagrado Coração de Jesus”, fundado
em 1934; o Educandário
125
“Bezerra de Menezes”, fundado em 1954; e o
Colégio
126
“Cristo Rei”,
fundado em 1958.
O atendimento pré-primário iniciou-se em 1931, com duas
instituições particulares nomeadas de “jardins de infância”. O atendimento
público e gratuito iniciou-se apenas em 1937, com a inauguração do
Parque Infantil Municipal, posteriormente denominado Parque Infantil
“Monteiro Lobato” (1948)
127
.
O atendimento assistencial às crianças na cidade teve início por
iniciativa de comunidades religiosas: católicas e espíritas, a partir de 1943.
A primeira instituição “Juventude Católica de Marília” foi fundada em
1943. Atualmente, a instituição é denominada “Juventude Criativa” e
atende crianças e adolescentes no contraturno escolar, sobrevivendo com
o auxílio que recebe da Prefeitura Municipal de Marília.
Algumas creches com cunho assistencial e confessional, fundadas
nas décadas de 1940, 1950 e 1960, funcionam atualmente com classes de
atendimento à educação infantil, conveniadas à Prefeitura Municipal de
Marília, pertencentes à rede municipal de ensino, tais como: o Lar da
124
Essas escolas são tradicionais e funcionam até os dias atuais.
125
Atualmente denominado Colégio “Bezerra de Menezes”.
126
Atualmente denominado Instituto de Educação “Sagrado Coração de Jesus”.
127
Em 1951, o Parque registrou uma frequência mensal de 209 crianças (FONSECA; FERREIRA, PRANDI,
2015).
130
Criança
128
, fundado em 1949; o Lar das Meninas “Amélie Boudet”
129
fundado em 1956; e o Restaurante Infantil
130
, fundado em 1960.
Os prédios e as instalações que abrigaram as instituições: Creche
“Ignácio de Loyola Torres”, fundada em 1966; e a Creche “Nossa Senhora
da Glória”
131
, fundada em 1990, foram desapropriados e hoje são
patrimônios da Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria
Municipal da Educação. Na atualidade, os prédios abrigam as escolas de
educação infantil EMEI Creche “Mãe Cristina” e EMEI Creche “Nossa
Senhora da Glória”, com atendimento a crianças de 4 meses a 2 anos de
idade.
Com base nas informações apresentadas nos capítulos anteriores é
possível afirmar que algumas escolas tradicionais e creches de Marília têm
sua origem na educação confessional (católicas e espíritas) e algumas delas
permanecem até os dias atuais.
A pesquisa documental me permitiu compreender que a Creche
“Ignácio de Loyola Torres” foi idealizada em 1959, pelos membros do
Núcleo Espírita “Amantes da Pobreza”. O projeto da Creche teve início
em uma “sessão espírita mediúnica” e o nome da instituição foi dado em
homenagem a um integrante do grupo que conseguiu “doutrinar”
o
“espírito desencarnado” nomeado de “Mãe Cristina”.
128
Atualmente denominada Escola de Educação Infantil “Lar da Criança”, Lei Municipal nº 7909 de
17/12/2015.
129
Atualmente denominada Escola de Educação Infantil “Amélie Boudet”, Lei Municipal nº 7909 de
17/12/2015.
130
Atualmente denominada Escola de Educação Infantil ”Restaurante Infantil”, Lei Municipal nº 7909 de
17/12/2015.
131
Em 2003, representada pelo Centro Comunitário “Eliana Dias Mota”, por meio de Contrato de Comodato
firmado com a Prefeitura Municipal de Marília cedeu a Secretaria Municipal da Educação o prédio e as
instalações para que fosse inaugurado o Berçário Municipal “Nossa Senhora da Glória”, Lei Municipal n.º 5576,
de 16 de dezembro de 2003.
131
O prédio da Creche foi construído por meio da ação de membros
da comunidade espírita, voluntários e mediante contribuições do setor
público e privado, no período entre 1959 e 1966.
Com base em indícios, considero que para alguns membros da
comunidade espírita, o socorro aos pobres também significava uma
oportunidade de promoção social; evidenciando obras e eventos de ordem
caritativa para a sociedade local.
Em 1966, a Creche “Ignácio de Loyola Torres” foi inaugurada com
base nos princípios do assistencialismo e do espiritismo. O cenário social
de Marília era de desamparo às crianças pobres. Os integrantes das
comunidades religiosas cuidavam de uma parcela da população esquecida,
com a fundação e manutenção de instituições assistenciais. A população
local disputava vagas nessas instituições.
A realidade no Brasil, naquele momento, não era diferente. A
assistência às creches no país foi caracterizada pela caridade, benemerência,
filantropia, clientelismo e prática do favor, fortemente influenciada pela
religião e pela presença governamental — doação de auxílios, práticas
paliativas, ações pontuais e desarticuladas.
A Creche “Ignácio de Loyola Torres” atendeu cerca de 70 crianças
mensalmente, de 1 mês a 6 anos de idade no período integral, e crianças
de 7 a 13 anos de idade, no contraturno escolar, no qual recebiam as
“primeiras instruções escolares”. As meninas recebiam orientações no
desenvolvimento e manutenção das atividades domésticas e os meninos
frequentavam o “núcleo profissionalizante”. Uma parcela dessas crianças
foi atendida conforme pedidos judiciais do juizado de menores, para que
a instituição colaborasse e os orientasse em uma “colocação familiar”.
Anualmente a instituição atendia cerca de 500 crianças.
132
O Clube de Mães foi promovido pelos representantes do Núcleo
Espírita “Amantes da Pobreza” e pelos representantes da Creche “Ignácio
de Loyola Torres”. Tratava-se de uma atividade semanal obrigatória para
as mães que deixavam seus (as) filhos (as) na Creche, que tinha o objetivo
de valorizar e enfatizar o papel da mulher no lar e na educação dos filhos.
O Clube oferecia cursos de bordado, estamparia, culinária, corte e costura,
pintura em gesso e confecção de enxoval de bebês. Para as “mulheres de
classes mais abastadas”, o Clube de Mães e os trabalhos voluntárias na
Creche foi:
[...] um espaço legítimo para estender seu papel fora do lar e instruir as
mulheres das camadas populares a serem boas donas-de-casa e
cuidarem adequadamente de seus filhos (HADDAD, 1989, p. 106).
Os mantenedores declaravam que a Creche era uma instituição
leiga, com atendimento às famílias carentes, independentemente da
religião. No entanto, alguns indícios nos documentos evidenciam que, nas
atividades da instituição, havia rituais e comportamentos que
demonstravam a disseminação dos princípios da doutrina espírita.
Em outras palavras, a Creche “Ignácio de Loyola Torres” não foi
apenas uma unidade assistencial de “guarda” de crianças, mas também foi
um local de desenvolvimento de valores e ideais do espiritismo —
igualdade, liberdade, fraternidade e caridade. O atendimento na Creche
também se pautou numa formação social, moral e intelectual das famílias.
Através de um trabalho educativo e disciplinador, orientava-se o
comportamento moral esperado; havia uma proposta de conformação que
também culpabilizava o sujeito pela sua condição atual, proveniente de
vidas anteriores/passadas.
133
O estudo da educação espírita foi necessário para que eu
compreendesse a concepção de criança e educação vivenciada na Creche
“Ignácio de Loyola Torres”, visto que a instituição foi alicerçada nos
princípios do espiritismo. Além disso, há indícios de que o Núcleo Espírita
“Amantes da Pobreza” foi influenciado por José Herculano Pires, o
“filósofo” do espiritismo e o idealizador da Pedagogia Espírita. José
Herculano viveu por um período em Marília e difundiu seus ideais no
interior do estado de São Paulo e em todo o Brasil.
Para a educação espírita, o desenvolvimento da criança deve ser
natural e espontâneo; a educação deve colaborar para o aperfeiçoamento
do espírito e, para “o despertar” das potencialidades, no processo de
evolução humana.
Na concepção espírita, a criança é um “espírito” resultado de série
de vivências e experiências “materiais e espirituais” anteriores (vidas
passadas), de modo que suas “tendências vocacionais” e suas “orientações
morais” devem ser suscitadas pelas “circunstâncias”, pelas “ocorrências”, e
pelos estímulos da vida atual.
134
É possível observar que, para a fundamentação da educação espírita
“à brasileira”, Pires (1985) baseou-se nos estudos de Platão
132
, Pestalozzi
133
,
Piaget
134
e Montessori
135
.
Como informei a Creche “Ignácio de Loyola Torres”, em Marília,
tinha, desde o princípio, cunho assistencialista e confessional. A movimen-
tação anual de crianças na Creche garantiu às crianças a oportunidade de
frequentarem gratuitamente um lugar seguro, desfrutarem de uma
alimentação adequada, socializarem com crianças de diferentes idades e se
apropriarem da educação informal e, em alguns casos, também de uma
educação formal.
A partir de 1971, foram cedidas duas professoras para a Creche
“Ignácio de Loyola Torres” pela administração municipal. As professoras
contemplavam aspectos educativos nas salas de jardim de infância e pré-
primário.
Localizei nas reuniões administrativas três discussões do campo
educacional. Em 1979, foi discutida a necessidade de entrega do semanário
— planejamento semanal — pelas professoras, bem como a necessidade de
divisão de crianças pelas professoras. Em 1991, os representantes da
132
A concepção de criança apresentada pelo espiritismo remete ao inatismo, teoria por meio da qual
Platão (427-347a.C.) firmou posição a favor das ideias “congênitas”. Essa perspectiva sustenta que as pessoas
naturalmente carregam certas aptidões, habilidades, conceitos, conhecimentos e qualidades em sua bagagem
hereditária.
133
Para Pestalozzi (1746-1827), “[a] educação deveria seguir o desenvolvimento natural do ser humano, sendo
dosada de acordo com cada estágio pelo qual o indivíduo passa até atingir a idade adulta” (ARCE, 2001, p.
136). Pestalozzi sempre se preocupou com a miséria e a pobreza que o cercava e considerava que isso era
consequência da ausência da moral cristã. Embora tivesse essa preocupação, não pensava em uma distribuição
igualitária da riqueza e no fim da exploração entre as classes sociais, mas sim numa espécie de doação vinda dos
mais ricos para os mais pobres para que esses pudessem ter o mínimo para a sua sobrevivência (ARCE, 2002a).
Destaco que em Franca/SP, foi fundado pelos espíritas, em 1944, o Educandário “Pestalozzi”, atualmente
denominado Escolas “Pestalozzi.”. O nome do educandário foi escolhido em homenagem ao teórico suíço.
134
Segundo Pires (1985, p. 13), “[...] a inteligência infantil se manifesta progressivamente, passando da fase
sensório-motora para a fase prática, desta para a representativa e desta para a abstrata”.
135
Para Pires (1985), Pedagogia Espírita pode-se utilizar das técnicas de Maria Montessori, desde que,
“examinadas” e “aproveitadas” na media do “conveniente”, porque “[...] se ligam por muitos aspectos aos
princípios e às aspirações da Pedagogia Espírita” (PIRES, 1985, p. 160).
135
Creche pleiteavam à Prefeitura Municipal de Marília a contratação de uma
auxiliar de professora; e ainda em 1991, foi sugerido por uma das
professoras presentes
136
na reunião que a Creche funcionasse em todos os
aspectos como uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI).
No entanto, na leitura e análise das atas, notei a dificuldade de
recursos materiais, pedagógicos e a precarização dos equipamentos no
interior dessa Creche. Em nenhum momento localizei discussões que
apresentavam preocupações a respeito da valorização e a formação
continuada dessas duas professoras que prestavam serviços na instituição.
Após ler as atas e analisar as reuniões administrativas, do período
entre 1966 e 1991, considero que os responsáveis pela Creche “Ignácio de
Loyola Torres” preocupavam-se com os “direitos fundamentais das
crianças”, antes de eles serem assegurados e amplamente divulgados, no
documento oficial intitulado Direitos Fundamentais das Crianças Atendidas
na Creche (CAMPOS, ROSEMBERG, 1995), em 1995
137
. Observei que:
• no interior da Creche houve atendimento médico e
psicológico, assim como a realização de exames médicos e laboratoriais,
o que remete à preservação do “direito à higiene e à saúde” (CAMPOS,
ROSEMBERG, 1995);
• nas reuniões administrativas foi demonstrada preocupação
em fornecer uma alimentação balanceada, o que remete à preservação
do “direito a uma alimentação sadia” (CAMPOS, ROSEMBERG,
1995);
• foram comprados, pelos representantes da Creche,
brinquedos para a composição de um parque infantil para
136
Trata-se de professora e diretora de escola municipal Célia Carmanhani. Em 1997 ela se tornou secretária
municipal da educação e intermediou a parceria entre a Creche “Ignácio de Loyola Torres” e a Prefeitura
Municipal de Marília para a abertura do Berçário Municipal “Mãe Cristina”.
137
Foi divulgada nacionalmente uma nova edição em 2009.
136
“entretenimento” das crianças, o que remete à preservação do “direito
à brincadeira” (CAMPOS, ROSEMBERG, 1995);
• nas reuniões administrativas foi discutida a necessidade e a
possibilidade de passeios das crianças em fazendas e no bosque
municipal, o que remete ao “direito ao contato com a natureza”
(CAMPOS, ROSEMBERG, 1995).
A partir de fevereiro de 1991, as reuniões administrativas não
existiram e/ou não foram registradas em ata. No entanto, as reuniões
anteriores permitem observar que a Creche enfrentava muitos problemas,
principalmente de ordem financeira. As decisões tomadas nas reuniões não
eram mais unânimes e consensuais, ocasionando problemas internos de
ordem relacional e pessoal. Ademais, houve rotatividade na administração
da Creche, de modo que a instituição caminhava para o fechamento das
portas e o encerramento do atendimento às crianças.
No âmbito nacional, em 1988 foi promulgada a Constituição da
República Federativa do Brasil. A Assistência Social passou a fazer parte
das políticas públicas e foi reconhecida como um direito social e de
responsabilidade da União. Com isso, pela primeira vez, o atendimento
em creche foi integrado ao sistema educacional e garantido como dever do
Estado nas políticas públicas e direito da criança cidadã. Contudo, o
discurso de universalização da educação infantil e a expansão de
atendimento em creches ficaram apenas na “letra da lei”, inclusive em
Marília.
Em 1990, foi realizada a Conferência Mundial de Educação Para
Todos realizada em Jomtien, na Tailândia. O evento que reuniu 150 países
num objetivo em comum: a reformulação da educação para atender às
demandas do mercado de trabalho. Foi recomendado, aos países
participantes, a priorização dos investimentos em educação básica. O
137
Banco Mundial considerou a educação como instrumento eficaz para
promover o crescimento econômico e a redução da pobreza. Na década de
1990, na concepção do Banco Mundial, o:
[...] desenvolvimento infantil e educação inicial constituem um
apêndice e uma prolongação antecipada da escolarização, uma
estratégia preventiva ao fracasso escolar (mais do que habilitadora do
êxito escolar) e, nessa medida, efetiva em termos de custo
(economizando recursos que, de outro modo, seriam investidos em
repetência, evasão e fracasso escolar). Sua necessidade e lógica definem-
se no governo central a partir de sua incidência sobre a escola e sobre o
futuro rendimento escolar dos alunos (...) (TORRES, 1988, p. 175).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de
1996, ampliou o conceito de educação básica — desde a creche até o
ensino médio, tornando a educação infantil como etapa inicial da educação
básica, com a finalidade de desenvolvimento integral da criança, em seus
aspectos físico, intelectual e social, complementando a ação da família.
A criança foi reconhecida como sujeito de direitos — o direito à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade,
ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária —, tendo
inclusive o direito de frequentarem creches e pré-escolas gratuitamente.
A LDBEN, de 1996, estabeleceu que as creches constituíam
instituições educacionais e que devem oferecer condições para aprendi-
zagem e para o desenvolvimento da criança em todos os seus aspectos. A
essas instituições não foi atribuído apenas o dever anterior do cuidado, mas
também o dever da educação. A lei normatizou a idade das crianças
atendidas em creche — de 0 a 3 anos de idade—, e também instituiu novas
exigências para a formação de professores para atuação na educação básica.
138
No âmbito estadual, o governo do Estado de São Paulo, entre os
anos de 1996 e 1997, publicou decretos estaduais autorizando a celebração
de convênios e a transferência de recursos financeiros aos municípios
paulistas para a construção, reforma ou ampliação de núcleos de promoção
social ou creches municipais.
Na cidade de Marília, no início de 1997, os representantes da
Creche “Ignácio de Loyola Torres”, temendo o fechamento da instituição,
procuraram a secretária municipal da educação, com o propósito de
conseguirem ajuda na solução do problema financeiro.
Em 3 de março de 1997, o Núcleo Espírita “Amantes da Pobreza”,
via Creche “Ignácio de Loyola Torres”, firmou uma parceria, por meio de
um contrato de comodato, com a Prefeitura Municipal de Marília, através
da Secretaria Municipal da Educação. Ficou acordado que a Creche
encerraria suas atividades no ano de 1997 para que no prédio
138
e nas
instalações fosse abrigado o primeiro berçário público municipal —
Berçário Municipal “Mãe Cristina”.
A Prefeitura Municipal de Marilia também recebeu um repasse
financeiro da Secretaria Estadual da Criança Família e Bem Estar Social
para viabilizar a instalação do Berçário Municipal. No âmbito das políticas
públicas para a educação infantil, nota-se que o cenário internacional,
nacional e estadual contribuiu para que esse berçário fosse inaugurado.
Em 6 de setembro de 1997, foi inaugurado o Berçário Municipal
“Mãe Cristina”, que abriu vagas para atendimento de 60 crianças. A
procura por vagas foi maior que o número de vagas disponibilizadas, sendo
assim, foi necessário selecionar as crianças para a efetivação das matrículas.
138
O prédio está localizado na Rua Coronel José Braz, nº536, com área construída de 1.403,60m em terreno
de 1.749 m.
139
As famílias interessadas deveriam apresentar atestado de trabalho com
demonstrativo do o valor de renda.
Pelo exposto, constato que o direito à creche não foi efetivado na
totalidade na cidade de Marília, em 1997, visto que as vagas não foram
suficientes para atendimento às crianças. As assistentes sociais
contemplavam as crianças com baixa renda familiar e comprovavam o
trabalho das mães, eliminando as demais.
Ao examinar os documentos, notei que, no Berçário, a prática
pedagógica estava presente. A coordenadora pedagógica do município
orientava o trabalho desenvolvido pelas professoras com as crianças — com
fantoches, exploração livre de diversos materiais e brinquedos de encaixe e
de estimulação. A prática pedagógica baseou-se nas características da faixa
etária da criança e a avaliação foi vista como um processo que ocorria
através das observações das manifestações das ações das crianças que
deveriam ser registradas.
Os(as) professores(as) contratados(as), por meio de concurso
público, para trabalharem com as crianças no Berçário, deveriam ter, no
mínimo, habilitação profissional específica do 2º grau para o Magistério
e/ou licenciatura plena em Pedagogia”. Dentre as leituras exigidas para o
concurso — como Paulo Freire (1997); Kramer (1989); e Vygotsky (1984)
— o que predominou foi a leitura dos textos de Jean Piaget; as reflexões
sobre alfabetização de Emília Ferreiro (1981); a perspectiva construtivista
de Hoffmann, (1992); e o conhecimento físico na educação pré-escolar de
Constance Kamii (1985).
Buscando relacionar o modelo teórico assumido pela secretaria de
educação de São Paulo e pela secretaria de educação de Marília, constatei
que, a partir de 1980, incorporou-se no estado de São Paulo:
140
[...] os resultados das pesquisas de Emilia Ferreiro e de colaboradores
como opção política derivada de pesquisas científicas, consideradas a
nova e definitiva verdade sobre esse processo. [...] A partir desse
momento, logrou hegemonia, por meio de sua oficialização no âmbito
de políticas públicas para a alfabetização, o modelo teórico resultante
da perspectiva epistemológica construtivista em alfabetização, ou
simplesmente construtivismo, como ficou conhecido (MORTATTI,
2010, p. 332).
Um aspecto, de destaque nacional na área da educação foi a
participação do Berçário Municipal “Mãe Cristina” no Prêmio “Viva
Leitura”
139
, em 2006.
Foram inscritos na primeira edição do Prêmio “Viva Leitura”,
“[m]ais de três mil trabalhos de todos os Estados [...]”(BERÇÁRIO...,
2006, p. 3), inclusive o Berçário Municipal “Mãe Cristina” com o projeto
“Meu broto de leitura...Leitura de Histórias, Contos, Poesias...para bebês”,
desenvolvido pela professora Creuza Prates Galindo Soares.
Com o total de 1350 projetos inscritos, o Berçário ficou entre os
15 finalistas em todo o Brasil, repercutindo positivamente em âmbito
regional e nacional, com a publicação de uma matéria na revista de
circulação nacional Prêmio Viva Leitura 2006.
Após o destaque nacional do Berçário “Mãe Cristina” com o
projeto “Meu broto de leitura...Leitura de Histórias, Contos, Poesias...para
bebês”, em agosto de 2008 o Berçário inaugurou uma biblioteca para
bebês, carinhosamente chamada de “Bebeteca”.
139
O Prêmio VIVALEITURA foi criado em 2006, como desdobramento do Ano Ibero-americano da Leitura.
Ele é uma ação conjunta do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação e integra o Plano Nacional de
Livro e Leitura – PNLL, de acordo com o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, conforme artigo 11.
O Prêmio VIVALEITURA tem por objetivo estimular, fomentar e reconhecer as boas práticas de leitura
provenientes de todo o país em quatro categorias, a saber: Biblioteca Viva, Escola promotora de leitura,
Territórios da leitura e Cidadão promotor de leitura. Essas informações foram extraídas do site Prêmio Viva
leitura. Disponível em: http://premiovivaleitura.org.br/edital/default.asp. Acesso em: 22 out. 2017.
141
Em 2013, o prefeito municipal de Marília em parceria com a
secretária municipal da educação normatizou
140
que o Berçário Municipal
“Mãe Cristina” e os demais berçários municipais da cidade, deveriam ser
denominados Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI).
De acordo com o exposto, entendo que o caminho percorrido pela
Creche “Ignácio de Loyola Torres”, fundada em 1966, modificou-se para
que, em 1997, fosse fundado o Berçário Municipal “Mãe Cristina”. E, por
sua vez, o caminho percorrido pelo Berçário, com continuidades e
descontinuidades, modificou-se para que, em 2013, fosse instituída a
Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) “Mãe Cristina.
A Creche “Ignácio de Loyola Torres” apresentava no seu
funcionamento o ideário espírita, tinha caráter assistencialista e
apresentava algumas características de influência médico-higienista nos
cuidados com as crianças. O atendimento prestado era confessional, leigo
e voluntário; não havia orientações oficiais para o trabalho efetuado.
O Berçário “Mãe Cristina” foi fundado em outro momento, após
a Constituição Federal de 1988 e após a LDBEN de 1996. Nesse período,
a creche no Brasil já havia sido estudada em pesquisas de pós-graduação
em várias áreas do conhecimento: Ciências Biológicas; Ciências da Saúde;
Ciências Humanas; Ciências Sociais aplicadas; Linguística, Letras e artes;
e Multidisciplinar (MARQUIZELI, 2017).
Os fatores sociais, “[...] aliados a discussões de pesquisadores em
psicologia e educação sobre a importância dos primeiros anos de vida no
desenvolvimento da criança, propiciaram algumas mudanças no trabalho
exercido [...]” (OLIVEIRA, 2011b, p. 111) anteriormente. Esses estudos
promoveram a criação de pesquisas e programas de intervenção sobre a
aprendizagem da criança, inclusive na Educação Infantil. No entanto,
140
Lei Municipal nº 7586 de 2013.
142
destaco que ainda havia vestígios do atendimento médico-higienista nas
práticas do Berçário “Mãe Cristina”.
Considero que os caminhos percorridos pelas duas instituições não
foram marcados pela polaridade entre o cuidar e o educar, uma vez ambas
cuidaram das crianças e desempenharam um papel educativo, em
momentos históricos distintos.
Segundo Kuhlmann Jr. (2012, p. 32-33):
[...] o princípio constitucional que implica o reconhecimento legal do
direito da criança pequena à educação, não significa que, ao longo de
sua história, a educação infantil já não desempenhasse um papel
educativo. Ao desconsiderar-se a história da educação infantil e ao se
fazer uma leitura equivocada de que antes a creche era assistencial e
agora ela é educacional, cria-se a falsa oposição entre educação e
assistência.
Ao pesquisar sobre a história da Creche “Ignácio de Loyola Torres”
e do Berçário “Mãe Cristina”, compreendi que a história da educação
infantil não é uma única história, mas produto de muitas outras histórias
e de relações travadas pelos atores sociais. Trata-se da história:
[...] dos seus profissionais, das crianças pequenas que se encontram nas
instituições e de suas famílias [...] da população, da urbanização, do
trabalho, das relações de produção e das demais instituições
educacionais (MACHADO, 2002, p. 192).
143
Considerações Finais
_______ ____________ ____________ _____________________ ____________ ____________ _______________ ____________ ____________ ___________ _______________ ____________ ____________ _______________ ____________ ________
Neste livro, focalizei em aspectos ainda pouco explorados da
história da creche no Brasil, em especial na cidade de Marília/SP,
relacionados à Creche “Ignácio de Loyola Torres” e ao Berçário Municipal
“Mãe Cristina”, com o objetivo de contribuir para a produção da história
e preservação da memória da educação no município de Marília/SP, bem
como para subsidiar pesquisas correlatas.
Busquei compreender quais as contribuições das duas instituições
na história da educação infantil em Marília. Para tanto, delimitei tema, o
corpus da pesquisa — atas de reuniões da Creche “Ignácio de Loyola
Torres” e o Contrato de Comodato firmado entre o Núcleo Espírita
“Amantes da Pobreza”, por meio da Creche “Ignácio de Loyola Torres” e
a Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da
Educação — e elaborei o instrumento de pesquisa, o qual foi fundamental
para que eu chegasse aos resultados que apresentei nesta dissertação.
Ao recuperar e localizar os documentos, compreendi que é
necessário ter sensibilidade, consciência histórica e preservacionista,
respeito pelas instituições do passado e resistência contra o esquecimento.
A análise do conjunto dos documentos selecionados, complemen-
tada pelo conjunto de fontes localizadas e pela bibliografia de apoio teórico
me possibilitou compreender a importância da Creche “Ignácio de Loyola
Torres” e do Berçário Municipal “Mãe Cristina” na conjuntura
educacional, jurídica, política, ideológica e religiosa de Marília/SP.
144
A história das duas instituições apresenta características próprias e
revelam que são compostas por outras histórias simultaneamente —
individual, coletiva e social.
Pude compreender também que, historicamente, o atendimento
em creches, em Marília, foi prioritariamente sustentado por iniciativas
particulares, assistenciais e confessionais. Faltou amparo na legislação e
reconhecimento pelo poder público da importância e necessidade de
instalação e manutenção dessas instituições para a proteção e educação da
primeira infância
141
.
A fundação das duas instituições remete a um problema
educacional ainda não solucionado no município e pode ser estendido ao
estado de São Paulo e ao país: o processo de ampliação de vagas na
educação infantil.
Ao longo do percurso de pesquisa, muitas foram as minhas
dificuldades encontradas, sobretudo no que diz respeito à localização e
recuperação das fontes documentais. Analisar os documentos com o
distanciamento necessário também foi uma tarefa difícil. Além dessas
dificuldades, ressalto a complexidade das duas instituições investigadas e
as inúmeras possibilidades de investigação.
Para finalizar, espero que este livro, ainda que modestamente,
possa contribuir para a compreensão de aspectos da história da Creche
“Ignácio Loyola Torres” e do Berçário Municipal “Mãe Cristina”, para a
produção da história e preservação da memória da educação, para a
continuidade da pesquisa e, por fim, para o debate acadêmico-científico
no que se refere, a essa história
141
Primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses
de vida da criança.
145
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153
INSTITUIÇÕES, ACERVOS, BASES DE DADOS ON-LINE E SITES
CONSULTADOS
Instituição
Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Mãe Cristina”
Endereço: Rua Coronel José Brás, 536 – Boa Vista – CEP: 17501-570 –
Marília/SP
Acervos físicos
Acervos
Acervo do Grupo de Pesquisa “História da educação e do ensino de
língua e literatura no Brasil (GPHEELLB) – sediado na Faculdade de
Filosofia e Ciências (FFC) da Universidade Estadual Paulista (UNESP) –
Campus de Marília/SP
Endereço: Av. Hygino Muzzi Filho, 377 – Campus Universitário – CEP:
17525-901- Marília/SP.
Acervo da Biblioteca da Câmara Municipal de Marília/SP “Rangel
Pietraróia” – sediado na Câmara Municipal de Marília/SP
Endereço: Rua Bandeirantes, 25 – Centro – CEP: 17501-090 –
Marília/SP
Acervo da Biblioteca da Universidade Estadual Paulista (UNESP),
Faculdade Filosofia e Ciências (FFC),– Campus de Marília/SP
Endereço: Av. Hygino Muzzi Filho, 377 – Campus Universitário – CEP:
17525-901- Marília/SP
Site e Bases de dados disponíveis on-line
Acervo Histórico da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Disponível em: <http://www.al.sp.
gov.br/web/acervo2/index_acervo.htm/.>
154
Base de dados da Biblioteca da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
– catálogo Athena. Disponível em:< http://www.athena.biblioteca.unesp.
br/>
Bases de Dados do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Campinas
(Unicamp). Disponível em: <http: //www.sbu.unicamp. br/>
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do
Brasil da Fundação Getúlio Vargas
Disponível em: <http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/arquivo>.
Portal Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES). Disponível em:
http://www.periodicos.capes.gov.br/
Scientific Electronic Library Online (SCIELO). Disponível em:
<http://www.scielo.br/>
Site Câmara Municipal de Marília. Disponível em:
<http://www.camar.sp. gov.br/>
Site da Prefeitura Municipal de Marília . Disponível em:
<http://www.marilia.sp. gov.br/prefeitura/servicos/legislacao-municipal/>
Site de Busca “Google Acadêmico”. Disponível em: <
http://scholar.google.com.br/
Site de Busca “Google”. Disponível em: <http://www.google.com.br>
155
APÊNDICE
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ _
CRECHE “IGNÁCIO DE LOYOLA TORRES” E BERÇÁRIO
MUNICIPAL “MÃE CRISTINA”: UM INSTRUMENTO DE
PESQUISA (1959-2013)
Este instrumento de pesquisa resultou das atividades desenvolvidas
a partir do meu ingresso no Mestrado em Educação, junto ao Programa de
Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC),
da Universidade Estadual Paulista – UNESP, campus de Marília/SP. Na
condição de orientanda da Prof
a
. Dr
a
. Maria do Rosário Mortatti, a minha
pesquisa está vinculada ao Grupo de Pesquisa “História da educação e do
ensino de língua e literatura no Brasil” (GPHEELLB), vinculada à linha
“Memória e história da educação”.
O GPHEELLB que tem como líder, desde 1994, a Prof
a
. Dr
a
.
Maria do Rosario Mortatti, e desde 2014, como vice-líder a Prof
a
. Dr
a
.
Rosa Fátima de Souza Chaloba. O GPHEELLB está subdividido em seis
linhas de pesquisa: “História da formação de professores”; “História da
alfabetização”; “História do ensino de língua portuguesa”; “História do
ensino de literatura”; “História da literatura infantil e juvenil”; e “Memória
e história da educação.”
Iniciei as atividades no Grupo de Pesquisa na condição de
orientanda de iniciação científica (ICSB/PROPe/UNESP), sem bolsa, no
período compreendido entre 01/04/2016 e 31/07/2016; entre agosto de
2016 e dezembro de 2017, como orientanda da disciplina “Trabalho de
Conclusão de Curso” (TCC) do curso de Pedagogia; e no início de março
156
de 2017 como orientanda de mestrado. Todas as atividades desenvolvidas
foram/são coordenados pela Prof
a
. Dr
a
. Maria do Rosario Mortatti.
Segundo Mortatti (1999, p. 73) a pesquisa com abordagem
histórica em educação é:
[...] um tipo de pesquisa científica, cuja especificidade consiste, do
ponto de vista teórico-metodológico, na abordagem histórica – no
tempo – do fenômeno educativo em suas diferentes facetas. Para tanto,
demanda a recuperação, reunião, seleção e análise de fontes
documentais, como mediadoras na produção do objeto de
investigação.
Ainda segundo Mortatti (2003, p. 5) além de seus objetivos
específicos, as pesquisas históricas:
[...] têm contribuído tanto para a produção de certa mentalidade
histórica e preservacionista quanto para a disponibilização de
informações a respeito de seus limites e alcance e, por vezes, para a
produção de valiosas obras de referência — guias, catálogos,
repertórios, inventários, bibliografias comentadas, “estados da arte”,
entre outros —, que propiciam a ampliação dos sentidos, usos e
funções dos documentos assim como da pesquisa de fundo histórico.
A partir do desenvolvimento de pesquisa histórica pude
compreender que não se narra a história sem documentos (LE GOFF,
2003). O documento pode ser “[...] portador de testemunhos de época [...]
e, simultaneamente, [...] elaboração histórica resultante de escolha
motivada pelo ponto de vista do investigador, que elege, dentre um
conjunto disponível, determinados documentos como fontes de
investigação” (MORTATTI, 2000, p. 30).
157
Com os objetivos de contribuir para a produção da história e
preservação da memória da educação no município de Marília/SP, assim
como subsidiar o desenvolvimento de pesquisas correlatas, elaborei um
instrumento de pesquisa.
Os instrumentos de pesquisa “[...] constituem-se em vias de acesso
do historiador ao documento, sendo a chave da utilização dos arquivos
como fontes primárias da História [...]” (BELLOTO, 1979, p. 133). A
elaboração do instrumento de pesquisa “[...] é vital para o processo
historiográfico [...]” (BELLOTO, 1991, p. 104), porque representa uma
etapa fundamental para o desenvolvimento de projetos de pesquisa.
A elaboração do instrumento de pesquisa é uma atividade
desenvolvida por todos os orientandos da professora Maria do Rosario
Mortatti e consiste em uma importante etapa da pesquisa. A elaboração do
instrumento de pesquisa permitiu o acesso às referências
142
e possibilitou
uma importante pesquisa bibliográfica sobre o tema escolhido. Ainda, a
partir do desenvolvimento de pesquisa histórica e da elaboração do
instrumento de pesquisa pude:
[...] aprender e problematizar, por meio de configurações textuais —
as lidas e as produzidas pelo pesquisador, a simultaneidade entre
continuidade e descontinuidade de sentidos a respeito do fenômeno
educativo em diferentes facetas, simultaneidade essa que caracteriza o
movimento histórico e as ‘temporalidades múltiplas’ que nele
coexistem (MORTATTI, 1999, p. 75)
Com base nessas opções teórico-metodológicas, utilizei os
procedimentos de localização, recuperação, reunião e ordenação de
142
Referência consiste no “[...] conjunto padronizado de elementos descritivos, retirados de um documento,
que permite sua identificação individual no todo ou em parte, impressos ou registrados em diversos tipos de
suporte.” (ABNT, 2002, p. 2).
158
referências de textos que se relacionam à Creche “Ignácio de Loyola
Torres” e ao Berçário Municipal “Mãe Cristina”. Informo que, a princípio
a Creche “Ignácio de Loyola Torres” (1966-1997), uma instituição
assistencial, mantida por uma comunidade espírita local, inaugurada em
1966 e que encerrou as atividades em 1997; por meio de uma parceria com
a Prefeitura Municipal de Marília”, via Núcleo Espírita “Amantes da
Pobreza”, cedeu o prédio e as instalações para que fosse inaugurado, em
setembro de 1997, o Berçário Municipal “Mãe Cristina”, uma instituição
educacional vinculada à Secretaria Municipal da Educação; e desde 2013
até os dias atuais, é denominada de Escola Municipal de Educação Infantil
(EMEI) “Mãe Cristina”
143
.
Para a localização de referências de textos que se relacionam a
Creche “Ignácio de Loyola Torres” e ao Berçário Municipal “Mãe
Cristina”, consultei sites e bases de dados disponíveis on-line e acervos.
Dentre eles destaco: o acervo do GPHEELLB, os arquivos da Escola
Municipal de Educação Infantil (EMEI) “Mãe Cristina”, o acervo da
biblioteca da Câmara Municipal de Marília/SP, o acervo da Comissão de
Registros Históricos da Câmara Municipal e Cidade de Marília/SP, o site
da Câmara Municipal de Marília/SP, o site da Prefeitura Municipal de
Marília/SP, o site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sites
de busca, acadêmicos e não acadêmicos.
No início da pesquisa, quando consultei o acervo da Escola
Municipal de Educação Infantil (EMEI) “Mãe Cristina”, enfrentei a
primeira dificuldade. A escola não possuía um espaço definido para a
guarda do acervo de papéis, atas, cadernos, fotografias, produzidos no
período de inauguração e nos primeiros anos de funcionamento.
143
Lei Municipal nº 7586.
159
Os arquivos localizados na sala da direção acondicionavam
documentos recentes. Os documentos que eu procurava estavam
acondicionados em várias caixas de papelão, nos lugares mais diversos, sem
qualquer forma de organização, e estavam misturados a outros pertences
pessoais das diretoras anteriores.
Segundo Mortatti (2003), a “tarefa” que exige um “rigoroso”
trabalho de localização de documentos “[...] é dificultada tanto pela falta
de hábito de preservação da memória quanto pela precariedade dos acervos
e instituições de pesquisa” (MORTATTI, 2003, p. 5).
Outra dificuldade encontrada ocorreu em relação à consulta ao
acervo físico da biblioteca da Câmara Municipal de Marília/SP, por causa
do horário de funcionamento limitado e a falta de funcionários. A
funcionária, por muitos anos, responsável pela biblioteca da Câmara
Municipal de Marília/SP, Sra. Wilza Aurora Matos Teixeira, se aposentou
e o funcionário que a substituiu provisoriamente, Sr. Bruno Monte
Gomes, desempenha outras atividades como servidor público municipal,
além de ser responsável pela biblioteca. Por diversas vezes, encontrei a
biblioteca fechada e depois de conversar com o Sr. Bruno, fui informada
que a visita ao acervo seria melhor no período da manhã e optamos, eu e
o funcionário, por fazer um cronograma com dias e horários compatíveis.
Essas dificuldades enfrentadas revelam um problema enfrentado no Brasil
quanto ao apagamento da memória e a dificuldade de preservar os
“documentos”.
Na etapa de localização e recuperação das fontes documentais, no
acervo da EMEI “Mãe Cristina, localizei documentos institucionais do
Berçário Municipal “Mãe Cristina”, vários recortes de artigos de jornais e
publicações no Diário Oficial de Marília/SP, entre 1966 e 2013, que foram
relevantes para a pesquisa documental. À medida que a pesquisa
160
documental avançava novas palavras e novas “pistas” se revelavam,
enriquecendo o trabalho de busca. Localizei referências de textos com
termos de busca, a saber: “berçário”; “creche”; “Mãe Cristina”; “Secretaria
da Criança”; “LDB 1996”; “convênio”; “municipalização”; “prêmio viva
leitura”; “EMEI”; “inauguração”; “meu broto de leitura”; “bebeteca”;
“educação infantil”; “Amantes da pobreza”; “creche”; e “Ignácio de Loyola
Torres”. No Banco de Teses da CAPES, utilizei apenas um termo de busca,
“Creche”. As buscas foram importantes para o refinamento de meu olhar.
No decorrer da pesquisa documental, deparei-me com um
imprevisto, o jornal Diário de Marília foi fechado em 24/01/2017, pela
Polícia Federal
144
e o site do jornal não estava mais disponível para consulta
on-line. Anteriormente ao fechamento, no início do mês de janeiro de
2017, eu havia feito uma busca no site do jornal Diário de Marília e
observei alguns artigos pertinentes a minha pesquisa. A partir da
informação que o jornal foi fechado e o site não estava mais on-line, decidi
refazer a busca no acervo da biblioteca da Câmara Municipal de Marília/SP
e o acervo da Comissão de Registros Históricos da Câmara Municipal,
ambos localizados na cidade de Marília/SP. Os artigos de jornal, antes
consultados on-line, foram consultados novamente, entretanto, a segunda
consulta foi aos exemplares impressos.
Com relação às referências localizadas, recuperadas e reunidas,
elaborei as de acordo com o documento Norma Brasileira de Referência
(NBR) – 6023 (2002), da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT). Essa atividade de normalização das referências foi a que mais
demandou tempo, porque nem sempre havia no documento todas as
144
Segundo o jornal Folha de São Paulo de 25/01/2017 o jornal Diário Diário de Marília foi alvo de uma
operação da Polícia Federal que investiga supostos crimes de coação, fraude processual e embaraço à investigação
de organização criminosa.
161
informações necessárias para a elaboração de referências completas. Por se
tratar de pesquisa histórica, mantive a ortografia apresentada nos
documentos que cito.
Como resultados das atividades descritas anteriormente, elaborei o
instrumento de pesquisa Fontes para o estudo do Berçário Municipal “Mãe
Cristina”: um instrumento de pesquisa (MARQUIZELI, 2016). Nesse
instrumento de pesquisa se encontram reunidas 1260 referências de textos,
sendo: 1149 referências de teses e dissertações, defendidas entre 1980 e
2016; e 111 referências de textos impressos, manuscritos e on-line,
produzidos entre 1966 e 2013, que se relacionam com o Berçário
Municipal “Mãe Cristina”.
No entanto, para a pesquisa de mestrado foi necessário, com base
nas reflexões que eu vinha realizando e com o objetivo de aprofundá-las
ainda mais, elaborar outro instrumento de pesquisa. Foi necessário utilizar
novamente os procedimentos de localização e recuperação de novas
referências, para que, posteriormente eu pudesse reuni-las, selecioná-las e
ordená-las.
Destaco que, a fase exploratória da pesquisa demandou um tempo
maior que o planejado e esperado. Na nova versão do instrumento de
pesquisa, as referências localizadas são do período de 1959 a 2013.
A elaboração dessa versão do instrumento de pesquisa foi
novamente uma etapa importante, na qual pude visualizar possibilidades
de encaminhamento da pesquisa e confirmar a relevância e a pertinência
do tema estudado, uma vez que não foi localizado nenhum estudo pontual
como o desenvolvido nesta dissertação de mestrado.
Esse instrumento de pesquisa contêm um total de 72 referências
de textos e está organizado em três seções. Nas seções, as referências de
162
textos estão reunidas de acordo com o tipo de texto. As seções e respectivas
quantidades de referências são apresentadas no Quadro 1.
QUADRO 1: Quantidade de referências de textos produzidos entre 1959 e 2013
Seção
Total de referências por
Seção
1. Leis e decretos
20
2. Regimento, contrato, estatuto, planos, projetos,
relatórios e atas
29
3. Artigos e/ou textos em jornais e revistas
23
TOTAL
72
Fonte: Elaborado pela autora deste Instrumento de pesquisa
Informo o livro ata Creche “Ignácio de Loyola Torres” (1961-
1991) contêm no seu interior 104 atas manuscritas com os registros de
reuniões administrativas, conforme é possível observar nas datas no
Quadro 2.
QUADRO 2: Datas das reuniões contidas no Livro ata “Creche Ignácio de Loyola
Torres” (1961-1991)
Ano
Datas
1959
16/08
1961
19/02; 26/03; 07/05; 01/10
1962
15/01
1963
15/01
1964
15/01; 05/04; 10/05; 02/08; 01/11
1965
15/01; 03/10; 07/11; 05/12
1966
15/01; 06/02; 06/03; 03/04; 08/05; 05/07; 23/0714/08; 04/09; 02/10; 06/11;
04/12
1967
15/01; 06/02; 05/03; 09/04; 07/05; 04/06; 09/07; 06/08; 06/09; 28/10;
06/11; 04/12
163
1968
15/01; 06/02; 07/03; 04/04; 05/05; 06/06; 02/07; 04/08; 05/09; 03/10;
06/11; 03/12
1969
15/01; 04/02; 03/03; 05/04; 03/05; 05/06; 05/07; 06/08; 08/12
1970
05/01; 15/01; 06/04; 02/06; 05/10
1971
02/01; 15/01; 05/02; 04/05; 05/08; 28/08; 02/12
1972
05/01; 15/01; 02/04; 03/08; 12/08; 07/10; 21/10; 02/12
1973
05/01; 05/04; 07/07
1974
04/01
1975
05/01; 03/08; 06/09; 05/10
1978
06/01
1979
13/01; 27/01; 18/02; 04/03; 01/04; 08/04; 29/04; 02/06; 16/06; 22/07;
11/08
1985
27/01
1986
26/07
1991
13/02
Fonte: Elaborado pela autora deste Instrumento de pesquisa, 2018
A seção Leis e Decretos”, foi dividida em duas subseções
denominadas “Leis” e “Decretos”, conforme é possível observar no Quadro
3.
QUADRO 3: Quantidade de referências reunidas na seção “Leis e Decretos”,
(1959-2013)
Subseção
Total por Subseção
Leis
11
Decretos
9
TOTAL
20
Fonte: Elaborado pela autora deste Instrumento de pesquisa, 2018
164
A seção “Regimentos, contrato, estatuto, planos, projetos,
relatórios e atas”, foi dividida em três subseções; “Regimentos, contrato e
estatuto”; “Planos, projetos e relatórios”; e “Atas”, conforme é possível
observar no Quadro 4.
QUADRO 4: Quantidade de referências reunidas na seção “Regimentos, contrato,
estatuto, planos, projetos, relatórios e atas” (1959- 2013)
Subseção
Total por Subseção
Regimentos, contrato e estatuto
04
Planos, projetos e relatórios
06
Atas
19
TOTAL
29
Fonte: Elaborado pela autora deste Instrumento de pesquisa
A seção “Artigos e/ou textos em jornais e revistas” foi organizada
em duas subseções “Artigos e/ou textos em jornais” e “Artigos e/ou textos
em revistas”, conforme é possível observar no Quadro 5.
QUADRO 5: Quantidade de referências reunidas na seção “Artigos e/ou textos em
jornais e revistas” (1959-2013)
Subseção
Total por Subseção
3.1 Artigos e/ou textos em jornais
20
1 Artigos e/ou textos em revistas
03
TOTAL
23
Fonte: Elaborado pela autora deste Instrumento de pesquisa
Apresento a seguir a relação de referências; a relação de
instituições, acervos e bases de dados que consultei para elaborar as
referências de textos.
165
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023:
informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro,
2002.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Os instrumentos de pesquisa no
processo historiográfico. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
ARQUIVOLOGIA, 4., 1979, Anais... , p. 133-147
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento
documental. São Paulo: T.A Queiroz, 1991.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Tradução: Bernardo Leitão. 5.
ed. Campinas,
MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Notas sobre linguagem, texto e
pesquisa histórica em educação. História da educação, Pelotas, v.6, p. 69-
77, out. 1999.
MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Os sentidos da alfabetização: São
Paulo – 1876/1994. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Ensino de língua e literatura no
Brasil: repertório documental republicano. Marília, 2003. Material não
publicado.
166
RELAÇÃO DE REFERÊNCIAS
1. Leis e decretos
1.1 Leis
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federal do
Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF.
Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p. Disponível em: <
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-
outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 4 jun.
2017.
BRASIL. Presidência da Republica. Casa Civil. Lei nº 9394, de 23 de
junho de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1996.
Disponível em:
<https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf?seq
uence=3/>. Acesso em: 19 jun. 2016.
MARÍLIA. Câmara Municipal. Lei nº 3761, de 10 de junho de 1992.
Considera de utilidade pública a entidade que especifica. Diário Oficial
do Município de Marília, Marília, 1992. Disponível em:
<http://www.marilia.sp. gov.br/prefeitura/servicos/legislacao-
municipal/>. Acesso em: 4 jun. 2017.
MARÍLIA. Câmara Municipal. Lei nº 3898, de 10 de agosto de 1993.
Concessão de auxílios e subvenções a diversas entidades assistenciais,
referentes ao exercício de 1993. Diário Oficial do Município de Marília,
Marília, 1993. Disponível em: <http://www.marilia.sp.
gov.br/prefeitura/servicos/legislacao-municipal/>. Acesso em: 4 jun.
2016.
167
MARÍLIA. Câmara Municipal. Lei nº 4105, de 11 de setembro de 1995.
Concede subvenções a diversas entidades assistenciais do Município.
Diário Oficial do Município de Marília, Marília, 1995. Disponível em:
<http://www.marilia.sp. gov.br/prefeitura/servicos/legislacao-
municipal/>. Acesso em: 19 jun. 2016.
MARÍLIA. Câmara Municipal. Lei nº 4387, de 4 de fevereiro de 1998.
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o governo do estado
de São Paulo para municipalização da gestão das ações e serviços de
assistência social e dá outras providências. Diário Oficial do Município de
Marília, Marília, 1998. Disponível em: <http://www.marilia.sp.
gov.br/prefeitura/servicos/legislacao-municipal/>. Acesso em: 19 jun.
2016.
MARÍLIA. Câmara Municipal. Lei nº 5409, de 20 de março de 2003.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de ambulatórios médicos
nas EMEIs, EMEFs e nas Creches do Município, para atender de
imediato os constantes acidentes que ocorrem com as crianças e dá outras
providências. Diário Oficial do Município de Marília, Marília, 2003.
Disponível em:
<http://www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/servicos/legislacao-municipal/>.
Acesso em: 19 jun. 2016.
MARÍLIA. Câmara Municipal. Lei nº 7130, de 08 de junho de 2010.
Autoriza o poder executivo a abrir um crédito adicional especial no
orçamento vigente do Município, no valor de R$6.000,00, destinado às
despesas com a conclusão da obra de reforma do Berçário Municipal Mãe
Cristina, dá outras providências. Diário Oficial do Município de Marília,
Marília, 2010. Disponível em: <http://www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/
servicos/legislacao-municipal/>. Acesso em: 4 jun. 2016.
MARÍLIA. Câmara Municipal. Lei nº 7139, de 16 de junho de 2010.
Autoriza o poder executivo a abrir um crédito adicional especial no
orçamento vigente no Município no valor de R$1.616.000,00, destinado
168
às despesas relativas à desapropriação, por via amigável, do imóvel
situado a Rua Coronel José Braz, 546, dá outras providências. Diário
Oficial do Município de Marília, Marília, 2010. Disponível em: <http://
www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/servicos/legislacao-municipal/>. Acesso
em: 4 jun. 2016.
MARÍLIA. Câmara Municipal. Lei nº 7586, de 18 de dezembro de
2013. Altera as denominações dos berçários municipais para Escolas
Municipais de Educação Infantil – EMEIS, dá outras providências.
Diário Oficial do Município de Marília, Marília, 2013. Disponível em:
<http://www. marilia.sp.gov.br/prefeitura/servicos/legislacao-
municipal/>. Acesso em: 4 jun. 2016.
MARÍLIA. Câmara Municipal. Lei Ordinária nº 4397, de 06 de março
de 1998. Cria e denomina o Berçário Municipal Mãe Cristina e dá outras
providências. Diário Oficial do Município de Marília. Marília, 1998.
Disponível em: <http://www.marilia.sp. gov.br/prefeitura/servicos/
legislacao-municipal/>. Acesso em: 4 jun. 2016.
1.2 Decretos
MARÍLIA. Câmara Municipal. Decreto nº 7662, de 17 de novembro de
1998. Aprova o estatuto padrão das Associações de pais e mestres das
escolas municipais de ensino fundamental - EMEFs. Diário Oficial do
Município de Marília, Marília, 1998. Disponível em: <http://www.
marilia.sp.gov.br/prefeitura/servicos/legislacao-municipal/>. Acesso em: 4
jun. 2016.
MARÍLIA. Câmara Municipal. Decreto n. 7667, de 20 de novembro de
1998. Dispõe sobre o funcionamento do Berçário Municipal Mãe
Cristina. Diário Oficial do Município de Marília, Marília, 1998.
Disponível em: <http://www.marilia.sp. gov.br/prefeitura/servicos/
legislacao-municipal/>. Acesso em: 4 jun. 2016.
169
MARÍLIA. Câmara Municipal. Decreto nº 7716, de 08 de fevereiro de
1999. Modifica o parágrafo único do artigo 2º do Decreto 7667/1998
que dispõe sobre o funcionamento do Berçário Municipal Mãe Cristina.
Diário Oficial do Município de Marília, Marília, 1999. Disponível em:
<http://www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/servicos/legislacao-municipal/>
Acesso em: 4 jun. 2016.
MARÍLIA. Câmara Municipal. Decreto nº 7772, de 23 de dezembro de
1999. Regulamenta as normas regimentais para as escolas municipais do
Município de Marília. Diário Oficial do Município de Marília, Marília,
1999. Disponível em: <http://www.marilia.sp. gov.br/prefeitura/servicos/
legislacao-municipal/>. Acesso em: 4 jun. 2016.
MARÍLIA. Câmara Municipal. Decreto nº 7782, de 8 de julho de 1999.
Institui o estatuto padrão das Associações de Pais e Mestres para as
escolas municipais de Educação Infantil. Diário Oficial do Município de
Marília. Marília, 1999. Disponível em: <http://www.marilia.sp.
gov.br/prefeitura/ servicos/legislacao-municipal/>. Acesso em: 4 jun.
2016.
MARÍLIA. Câmara Municipal. Decreto nº 10236, de 31 de março de
2010. Declara de utilidade pública, o imóvel medindo 1.742,00M2 e
respectivas benfeitorias, com testada principal sob ns. 536 e 546 da rua
Coronel José Braz (lotes 9 e 10- parte) e fachada secundária com frente
para a rua Bonfim (partes dos lotes 2 e 7), localizados na quadra 13 do
bairro Barbosa, de propriedade do Núcleo Espírita Amor e Paz,
destinado à instalação de Berçário Municipal. Diário Oficial do
Município de Marília, Marília, 2010. Disponível em:
<http://www.marilia.sp.gov.br/ prefeitura/servicos/legislacao-
municipal/>. Acesso em: 4 jun. 2016.
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Decreto nº 4014, de 17 de julho de 1974. Dispõe sobre concessão de
170
auxílios a instituições assistenciais que especifica. Diário Oficial do Estado
de São Paulo, São Paulo, 1974. Disponível em:
<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1974/decreto-
4014-17.07.1974.html>. Acesso em: 19 jun. 2016.
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa de do Estado de São
Paulo. Decreto nº 11325, de 27 de março de 1978. Dispõe sobre
concessão de auxílio para aquisição de equipamentos à instituição
assistencial que especifica. Diário Oficial do Estado de São Paulo São
Paulo, 1978. Disponível em: <http://www.al.sp.
gov.br/repositorio/legislacao/decreto/ 1978/decreto-11325-
27.03.1978.html>. Acesso em: 19 jun. 2016.
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa de do Estado de São
Paulo. Decreto nº 41930, de 8 de julho de 1997. Autoriza a Secretaria da
Criança, Família e Bem Estar Social a, representando o Estado, celebrar
convênios com Municípios do Estado de São Paulo visando à
transferência de recursos financeiros para os fins que especifica. Diário
Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 1997. Disponível em:
<https://governo-sp. jusbrasil.com.br/legislacao/171298/decreto-41930-
97>. Acesso em: 19 jun. 2016.
2. Regimentos, contrato, estatuto, planos, projetos, relatórios e atas
2.1 Regimento, contrato e estatuto
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. [Introdução]. Marília,
1997. 10 p.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Regimento Escolar de
Educação Infantil. Marília, 28 mar. 2000. 11 p.
171
MARÍLIA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal da Educação.
Berçário Mãe Cristina. Contrato de Comodato de Prédio e Instalações.
Marília, 3 mar. 1997. 2 p.
MARÍLIA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal da Educação.
Berçário Municipal Mãe Cristina. Estatuto da Associação de Pais e Mestres
do “Berçário Mãe Cristina”. Marília, 23 maio 2002. 13 p.
2.2 Planos, projetos e relatórios
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Plano escolar. Marília,
2000. 27 p.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Projeto educacional Mãe
Cristina. Marília, 11 jun. 2001. Não paginado.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Projeto educacional Mãe
Cristina: adendo e plano anual. Marília, 21 maio 2002. Não paginado.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Projeto educacional Mãe
Cristina: adendo e plano anual. Marília, 4 ago. 2003. Não paginado.
MARÍLIA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal da Educação.
Plano de atualização pedagógica: “A caminho do Terceiro Milênio,
trabalhando pela educação”. Marília, jul. 1998. Não paginado.
MARÍLIA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal da Educação.
Relatório Anual. Marília, 1997. Não paginado.
2.3 Atas
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: anotações de
ocorrências e estado de saúde das crianças. Marília, 19 jun. 2001. 100 f.
172
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: anotações de
ocorrências e estado de saúde das crianças. Marília, 13 ago. 2002. 100 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: ações de
enfermagem. Marília, 15 abr. 1999. 50 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: ações de
enfermagem e medicamentos. Marília, 6 jun. 2000. 100 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: ações de
enfermagem e medicamentos administrados. Marília, 14 set. 2001. 100 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: associação de
pais e mestres. Marília, 6 maio 2002. 53 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: matrícula dos
alunos. Marília, 6 nov. 1997. 28 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: medicamentos
administrados. Marília, 24 abr. 2003. 42 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: ocorrências
diárias: enfermaria. Marília, 20 out. 1999. 50 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: ocorrências
diárias: enfermaria. Marília, 15 jun. 2000. 50 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: ocorrência
diária: enfermaria. Marília, 3 maio 2004. 100 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: ocorrências
diárias. Marília, 22 mar. 2005. 100 f.
173
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: ocorrências
diárias. Marília, 24 jun. 2003. 50 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: prestação de
contas e despesas. Marília, 26 fev. 2000. 13 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro Ata: relatório de
enfermagem. Marília, 15 nov. 1997. 50 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro ata : relatório ações
de enfermagem. Marília, 5 abr. 2000. 94 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro ata: reunião
pedagógicas de funcionários. Marília, 11 fev. 2000. 90 f.
BERÇÁRIO MUNICIPAL MÃE CRISTINA. Livro ata : reunião de
pais. Marília, 11
nov. 1997. 50 f.
CRECHE IGNÁCIO DE LOYOLA TORRES. Livro Ata Marília, 09
fev. 1961-1991. 64f.
3. Artigos e/ou textos em jornais e revistas
3.1 Artigos e/ou textos em jornais
BAIRROS de periferia terão berçários. Jornal Diário de Marília, Marília,
7 set. 1997. Diário Geral, p. 11A.
BERÇÁRIO concorre a outra premiação. Jornal Manhã, Marília, 6 ago.
2008, p. 6.
BERÇÁRIO esta entre finalistas do Prêmio Viva leitura. Jornal da
Manhã, Marília, 17 set. 2006, p. 3.
174
BERÇÁRIO ganha inédita ‘bebeteca’. Jornal da Manhã, Marília, p. 5, 27
ago. 2008.
BERÇÁRIO Mãe Cristina completa 3 anos. Jornal Diário de Marília,
Marília, 12 set. 2000, p. 4A.
BERÇÁRIO tem projeto de leitura. Jornal da Manhã, Marília, 10 set.
2006. p. 5.
COMISSÃO de Penápolis conhece ensino. Jornal da Manhã, Marília, 29
abr. 2003. p. 4
CONGRESSO premia projeto de Marília. Jornal da Manhã, Marília, 5
ago. 2008. p. 7.
EDUCAÇÃO ganha recursos e amplia atuação. Jornal Diário de Marília,
Marília, 12 de out. 1997. p. 19A.
EDUCAÇÃO inaugura primeiro berçário. Jornal Diário de Marília,
Marília, 6 set. 1997. p. 8A.
EQUIPE recebe treinamento extra. Jornal Diário de Marília, Marília, 7
set. 1997. Diário Geral, p. 11A.
ESCRITORA difunde o conceito de biblioteca para bebês. Jornal Diário
de Marília, Marília, 31 ago. 2008. Comportamento, p. 8R.
ESCRITORA Lu Martinez visita “Bebeteca” no Berçário Municipal Mãe
Cristina. Jornal da Manhã, Marília, 26 jun. 2009. Caderno 2, p. 1.
INAUGURADA a creche Ignácio Loyola Torres. Jornal do Comércio.
Marília, 24 jul. 1966. Não paginado.
175
LU MARTINEZ elogia proposta. Jornal Manhã. Marília, p. 5, 27 ago.
2008.
MARÍLIA tem nova creche. Jornal do Comércio. Marília, 23 jul. 1966.
Não paginado.
MARÍLIA ganha 1º berçário público: educação inaugura primeiro
berçário. Jornal Diário de Marília, Marília, 6 set. 1997, p. 8A.
PENÁPOLIS analisa rede de ensino em Marília. Jornal Diário de
Marília, Marília, 29 abr. 2003, p. 4A.
PREFEITURA inaugura Berçário Municipal. Jornal da Manhã, Marília,
7 set. 1997, p. 6.
PROJETO Broto de Leitura estimulou publicações. Jornal Diário de
Marília, Marília, 31 ago. 2008. Comportamento, p. 9R.
3.2 Artigos e/ou textos em revistas
A EDUCAÇÃO não é só dever do Poder Público, mas é compromisso
com o futuro. Revista Integração Educacional, Marília, p. 34-36, 15 mar.
2004.
MEU BROTO de Leitura. Revista Prêmio Viva Leitura, Brasília, DF, p.
32-33, 2006.
VIDIGAL, Marina Vidigal. Incentivo à leitura na escola: histórias
inspiradoras. Crescer, Rio de Janeiro, v. 233, abr. 2013. Disponível em:
http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/0,,EMI5371-
10536,00.html. Acesso em: 29 mar. 2017.
Instituições, acervos físicos, sites e base de dados on-line
176
Instituição
Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Mãe Cristina”
Endereço: Rua Coronel José Brás, 536 – Boa Vista – CEP: 17501-570 –
Marília/SP
Acervos físicos
Acervo do Grupo de Pesquisa “História da educação e do ensino de
língua e literatura no Brasil (GPHEELLB) – sediado na Faculdade de
Filosofia e Ciências (FFC) da Universidade Estadual Paulista (UNESP) –
Campus de Marília/SP
Endereço: Av. Hygino Muzzi Filho, 377 – Campus Universitário – CEP:
17525-901- Marília/SP.
Acervo da Biblioteca da Câmara Municipal de Marília/SP “Rangel
Pietraróia” – sediado na Câmara Municipal de Marília/SP
Endereço: Rua Bandeirantes, 25 – Centro – CEP: 17501-090 –
Marília/SP
Acervo da Biblioteca da Universidade Estadual Paulista (UNESP),
Faculdade Filosofia e Ciências (FFC),– Campus de Marília/SP
Endereço: Av. Hygino Muzzi Filho, 377 – Campus Universitário – CEP:
17525-901- Marília/SP
Sites e bases de dados disponíveis on-line
Acervo Histórico da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Disponível em:
<http://www.al.sp. gov.br/web/acervo2/index_acervo.htm/.>
177
Base de dados da Biblioteca da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
– catálogo Athena. Disponível em:< http://www.athena.biblioteca.unesp.
br/>
Bases de Dados do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Campinas
(Unicamp). Disponível em: <http: //www.sbu.unicamp. br/>
Portal Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES). Disponível em:
<http://www.periodicos.capes.gov.br/
Scientific Electronic Library Online (SCIELO). Disponível em:
<http://www.scielo.br/>
Site Câmara Municipal de Marília. Disponível em:
<http://www.camar.sp. gov.br/>
Site da Prefeitura Municipal de Marília. Disponível em:
<http://www.marilia.sp. gov.br/prefeitura/servicos/legislacao-municipal/>
Site de Busca “Google Acadêmico”. Disponível em:
< http://scholar.google.com.br/
Site de Busca “Google”. Disponível em: http://www.google.com.br
178
SOBRE A AUTORA
Josiane de Moura Dias Marquizeli
é servidora pública municipal na cidade
de Marília/SP desde 2012, atuou como
Auxiliar de Desenvolvimento Escolar
em uma escola municipal de Marília/SP
de 11/06/2012 a 31/01/2017. Em 2018
foi efetivada Professora Educação
Infantil . Graduada Adm
inistração de
Empresas (2001), pela Universidade de
Marília (UNIMAR), Marília/SP. Pós-
graduada (2004) em Controladoria e Finanças pelo Centro Universitário
Eurípedes de Marília/SP (UNIVEM). Graduada em Pedagogia (2017), pela
Faculdade de Filosofia e Ciênci
as, campus de Marília, da Universidade
Estadual Paulista (UNESP). Mestre em Educação (2018) pela Faculdade de
Filosofia e Ciências (FFC), com campus de Marília, da Universidade Estadual
Paulista (UNESP). Foi orientanda, na modalidade sem bolsa,no Programa de
Iniciação Científica da UNESP ICSB/PROPe/UNESP de 01/04/2016 a
31/07/2016. É integrante desde 2016 do GPHEELLB - Grupo de Pesquisa
História da Educação e do Ensino de Língua e Literatura no Brasil e integrante
da equipe executora do HELLB - VIII - Projeto Integrado de Pesquisa História
do Ensino de Língua e Literatura no Brasil (VIII - 2016-
2018 Projeto
Integrado de Pesquisa História do Ensino de Língua e Literatura no Brasil),
coordenado pela Prof.ª Dr.ª Maria do Rosário Mortatti. É integrante desde
maio de 2018 do GEPEDEI -
Grupo de Estudos e de Pesquisa em
Especificidades da Docência na Educação Infantil, do(a) Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Elieuza
Aparecida de Lima.
Pareceristas
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________
Este livro foi submetido ao Edital 01/2020 do Programa de Pós-
graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP, câmpus
de Marília e financiado pelo auxílio nº 0798/2018, Processo Nº
23038.000985/2018-89, Programa PROEX/CAPES. Contamos com o apoio
dos seguintes pareceristas que avaliaram as propostas recomendando a publicação.
Agradecemos a cada um pelo trabalho realizado:
Adriana Pastorello Buim Arena
Alessandra Arce Hai
Alexandre Filordi de Carvalho
Amanda Valiengo
Ana Crelia Dias
Ana Maria Esteves Bortolanza
Ana Maria Klein
Angélica Pall Oriani
Eliana Marques Zanata
Eliane Maria Vani Ortega
Fabiana de Cássia Rodrigues
Fernando Rodrigues de Oliveira
Francisco José Brabo Bezerra
Genivaldo de Souza Santos
Igor de Moraes Paim
Irineu Aliprando Tuim Viotto Filho
José Deribaldo Gomes dos Santos
Jussara Cristina Barboza Tortella
Lenir Maristela Silva
Livia Maria Turra Bassetto
Luciana Aparecida Nogueira da Cruz
Márcia Lopes Reis
Maria Rosa Rodrigues Martins de
Camargo
Marilene Proença Rebello de Souza
Mauro Castilho Gonçalves
Monica Abrantes Galindo
Nadja Hermann
Pedro Laudinor Goergen
Tânia Barbosa Martins
Tony Honorato
Comissão de Publicação de Livros do Edital 001/2020 do
Programa de Pós-Graduação em Educação
da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP, campus de Marília
Graziela Zambão Abdian, Patricia Unger Raphael Bataglia,
Eduardo José Manzini e Rodrigo Pelloso Gelamo
SOBRE O LIVRO
Catalogação
André Sávio Craveiro Bueno – CRB 8/8211
Normalização
Nathanael da Cruz e Silva Neto
Capa e diagramação
Mariana da Rocha Corrêa Silva
Assessoria Técnica
Renato Geraldi
Oficina Universitária Laboratório Editorial
labeditorial.marilia@unesp.br
Formato
16x23cm
Tipologia
Adobe Garamond Pro
Papel
Polén soft 80g/m2 (miolo)
Cartão Supremo 250g/m2 (capa)
Acabamento
Grampeado e colado
Tiragem
100
Por que conhecer a história da educação infantil na cidade de Marília/
SP, em especial, da Creche “Ignácio de Loyola Torres” e do Berçário
Municipal “Mãe Cristina”? Essas são questões que nortearam a pesquisa
de mestrado de Josiane de Moura Dias Marquizeli, cujos resultados são
publicados neste livro. Tomando como objeto de estudo a instituição
de educação infantil emque atuou, a autora desenvolveu rigorosa pes-
quisa documental e bibliográca, contribuindo para a compreensão de
aspectos até então pouco ou nada explorados da história da educação
infantil em Marília. Por meio do conhecimento do passado, a pesquisa
possibilitou a compreensão do presente e dos debates e ações travados
desde pelo menos a década de 1990 para o reconhecimento do direito
das crianças pequenas a mais do que serem cuidadas. Muitos foram os
avanços, mas ainda muitas são as necessidades e urgências para que se
efetive plenamente esse direito. A sociedade civil tem importante fun-
ção nesse processo. E também para isso contribuem os resultados da
pesquisa de Josiane. Este é, portanto, livro indispensável para professo-
res, cuidadores, gestores escolares e da educação pública, pesquisadores,
estudantes de graduação e pós-graduação, pais e mães. E pode também
ele ser considerado como mais um instrumento de luta e um convite
para o necessário debate e urgentes ações coletivas em defesa da educa-
ção de nossas crianças para a construção de uma sociedade mais justa e
inclusiva.
MARIA DO ROSARIO LONGO MORTATTI
A CRECHE “IGNÁCIO DE LOYOLA TORRES”
(1966-1997) E O BERÇÁRIO MUNICIPAL
“MÃE CRISTINA” (1997-2013)
na história da Educação Infantil em Marilia/SP
Josiane de Moura Dias Marquizeli
A autora tem o cuidado de procu-
rar compreender a base do pensamento es-
pírita sobre criança e infância para visuali-
zar e apreender com maior rigor o porquê
de certas discussões e a implementação de
certas ações no interior da creche. Acom-
panhando via atas de reuniões e relatórios
os momentos de Ascensão, expansão e o
momento em que a inviabilidade econô-
mica da instituição começa a gestar a che-
gada de uma instituição pública ainda em
prédio privado.
Não bastasse essa meticulosa re-
construção realizada no trabalho de pes-
quisa, a autora ainda se propõe a disponi-
bilizar o instrumento de pesquisa como
apêndice desta obra onde estão todos os
documentos encontrados. Essa contri-
buição é muito importante porque per-
mite a outros pesquisadores e as próprias
instituições reconhecendo a importância
de seus documentos preservá-los.
A história da educação de crianças
menores de 6 anos no Brasil ainda precisa
ser (re) construída, (re) visitada. São pou-
cos os trabalhos e pesquisadores que têm
se dedicado a esse importante trabalho.
Este livro de Josiane de Moura Dias Mar-
quizeli integra esse esforço tão necessário.
O livro traz a (re) construção da história
da creche ‘Ignácio de Loyola Torres’ e do
berçário ‘Mãe Cristina’, abarcando um pe-
ríodo histórico de longa duração 1966 a
2013. Ambas instituições localizadas no
município de Marília, estado de São Pau-
lo. Ao focar em um universo micro cen-
trado em duas instituições que ocupam as
mesmas instalações, em tempos históricos
distintos, a autora nos permite apreender o
movimento de circulação de saberes a res-
peito das funções assumidas por esse tipo
de atendimento. Sem esquecer da cone-
xão com o contexto macro que envolve o
atendimento a crianças pequenas no país,
o texto nos auxilia a apreender a imbricada
relação entre o público e o assistencial pri-
vado com viés calcado em instituições re-
ligiosas, no caso aqui a relação estabelecida
é com a religião espírita, dentro da creche
‘Ignácio de Loyola Torres’ e, a passagem
via locação de toda sua estrutura para a
fundação do primeiro berçário público da
cidade de Marília a creche ‘Mãe Cristina’.
A CRECHE “IGNÁCIO DE LOYOLA TORRES” (1966-1997) E O BERÇÁRIO MUNICIPAL “MÃE CRISTINA” (1997-2013)
Marquizeli
ALESSANDRA ARCE HAI
