Este livro é dirigido a todas as pessoas que acreditam na educação e em
seu potencial emancipador. Educadores, gestores escolares, estudantes,
pesquisadores das ciências humanas, da educação e, em especial, inte-
grantes de escolas e experiências educativas que buscam por alternativas,
encontrarão aqui subsídios para que possam reetir sobre o papel da
educação frente aos desaos contemporâneos e sobre as possibilidades
emancipatórias presentes em nossa civilização. Os argumentos são con-
duzidos pelo encontro dos principais conceitos da sociologia de Jürgen
Habermas e da epistemologia de Jean Piaget.
emancipação
encontros entre
Piaget e Habermas
Vinícius Bozzano Nunes é educador e
tem interesse na investigação de cami-
nhos para uma educação emancipadora.
Antes de escrever aqui sobre esse assun-
to, graduou-se em Educação Física e Pe-
dagogia, tornou-se especialista em Bio-
ética (UFLA), Mestre (UFMT) e Doutor
(UNESP) em Educação. Foi cofundador
do Espaço Mitã, espaço de educação in-
fantil em Dourados MS e, desde 2011,
é docente no Instituto Federal de Mato
Grosso do Sul.
Programa PROEX/CAPES:
Auxílio Nº 0798/2018
Processo Nº 23038.000985/2018-89
Ainda é possível sonhar com a
emancipação humana? E se for, a educa-
ção pode contribuir com a realização desse
sonho? O que é preciso saber para tornar
o modelo atual de educação capaz dessa
tarefa? Este livro busca responder a essas
perguntas promovendo o encontro entre
dois grandes pensadores, Jürgen Haber-
mas e Jean Piaget. Habermas mostra que
a instrumentalidade da razão contribui
para a crise que vivemos hoje. Superá-la
é resgatar o potencial presente na raciona-
lidade comunicativa. Piaget explica como
a inteligência das ações é gradativamente
superada pela inteligência conceitual. Ler
esse importante epistemólogo suíço, con-
siderando seu interesse nas questões socio-
lógicas, oferece pistas sobre como atingir
o paradigma da razão comunicativa. A
aproximação entre eles, proposta nesta
obra, pretende revigorar as esperanças na
educação e na humanidade.
Emancipação pela Educação: encontros entre Piaget e Habermas
Vinícius Bozzano Nunes
pela
educação
Vinícius Bozzano Nunes
EMANCIPAÇÃO PELA EDUCAÇÃO
ENCONTROS ENTRE PIAGET E HABERMAS
Vinícius Bozzano Nunes
EMANCIPAÇÃO PELA EDUCAÇÃO
ENCONTROS ENTRE PIAGET E HABERMAS
Vinícius Bozzano Nunes
Marília/Oficina Universitária
São Paulo/Cultura Acadêmica
2020
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS FFC
UNESP - campus de Marília
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Vice-Diretor
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- UNESP/Marília
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Cláudia Regina Mosca Giroto
Arte da capa: Vinícius Bozzano Nunes
Auxílio Nº 0798/2018, Processo Nº 23038.000985/2018-89, Programa PROEX/CAPES
Ficha catalográfica
Serviço de Biblioteca e Documentação - FFC
Nunes, Vinícius Bozzano.
N972e Emancipação pela educação: encontros entre Piaget e Habermas / Vinícius Bozzano
Nunes. Marília : Oficina Universitária ; São Paulo : Cultura Acadêmica, 2020.
190 p. : il.
Inclui bibliografia
ISBN: 978-65-86546-82-8 (Impresso)
ISBN: 978-65-5954-010-5 (Digital)
1. Educação. 2. Construtivismo (Educação). 3. Teoria crítica. 4. Comunicação. 5. Piaget,
Jean. 6. Habermas, Jürgen. I. Título.
CDD 370.152
Copyright © 2020, Faculdade de Filosofia e Ciências
Editora afiliada:
Cultura Acadêmica é selo editorial da Editora UNESP
Oficina Universitária é selo editorial da UNESP - campus de Marília
DOI: https://doi.org/10.36311/2020.978-65-5954-010-5
Para meus filhos, Dante e Serena
e para minha companheira, Catarina.
Aos meus familiares.
Àqueles que, diante da escuridão,
abrem suas janelas em direção ao outro
e acendem em si a esperança por dias melhores.
Todas las voces, todas
Todas las manos, todas
Toda la sangre puede
Ser canción en el viento.
¡Canta conmigo, canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz!
(Canción Con Todos
Armando Tejada Gómez e César Isella)
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Interações sujeito objeto..............................................92
Figura 2 - Processo de abstração reflexionante...........................126
SUMÁRIO
Prefácio ...............................................................................................13
Introdução ...........................................................................................15
Habermas: da racionalidade instrumental à comunicativa .................21
Possibilidades e limites da abordagem teórica habermasiana..................22
O conceito de racionalidade de Marx a Weber......................................34
Mundo da vida e mundo sistêmico.......................................................43
Pressupostos da racionalidade comunicativa .........................................47
Dinâmica do agir comunicativo............................................................55
Piaget: sentido e dimensão sociológica ...............................................65
O sentido da obra de Jean Piaget..........................................................71
Interesse sociológico de Piaget: pontos e contrapontos..........................76
Da adaptação biológica à abstração reflexionante: a dimensão sociológica
como condutor.....................................................................................83
Dimensão subjetiva do pensamento sociológico: interação e socialização
.............................................................................................................91
Dimensão coletiva do pensamento sociológico: técnica, ideologia e
ciência................................................................................................100
Habermas e Piaget: aproximações ....................................................109
Piaget na obra de Habermas ..............................................................109
Operatoriedade e as condições para o agir comunicativo.....................116
Abstração reflexionante como mecanismo do desenvolvimento...........125
Relações entre pensamento e linguagem: uma abordagem construtivista
...........................................................................................................132
Da ação ao conceito: analogias com a Teoria do Agir Comunicativo
...........................................................................................................136
Considerações Finais...........................................................................165
Referências Bibliográficas ...................................................................179
13
PREFÁCIO
_______ ____________ ____________ ________________________ ____________ ____________ _______________ ____________ _______
Piaget e Habermas provocam no meio acadêmico,
independentemente da concordância ou não com suas ideias, uma
reação de respeito e consideração pela complexidade das teorias
construídas por eles. Teorias densas em textos que não se entregam
facilmente ao leitor, trazem contribuições imensas a diversas áreas de
conhecimento.
Jean Piaget, biólogo de formação, se debruça sobre a
construção da inteligência com o objetivo de esclarecer como é
possível O Conhecimento. Como é possível o pensamento lógico?
Como é possível a matemática? Desenvolve a Epistemologia
Genética, tendo, entretanto, refletido e pesquisado outras dimensões
da psique humana e da sociedade, produzindo textos de filosofia,
sociologia, psicologia moral, dentre outros temas.
Jürgen Habermas, filósofo e sociólogo de formação, pertence
ao quadro de estudiosos contemporâneos mais importantes. Seus
estudos sobre o agir comunicativo têm reflexos em várias áreas do
conhecimento, assim como seus escritos sobre a democracia e
emancipação.
A aproximação desses teóricos foi a tarefa assumida por
Vinícius Bozzano Nunes nesta obra. Com muita clareza e com muita
transparência, inclusive em relação ao seu percurso como estudioso
dos autores, Vinícius propõe que pensemos na homologia possível
14
entre a passagem da ação ao conceito teorizada por Piaget e da ação
instrumental à comunicativa pensada por Habermas.
Mas, o que já seria bastante trabalho é ainda ampliado por
uma reflexão final sobre a educação emancipatória. O autor fala
sobre a educação com propriedade teórica e prática e abre uma
estrada para pensarmos na constituição de uma educação
ressignificada que vence o paradigma tradicional. A escola
democrática é anunciada ao pensarmos nas ideias aqui tratadas. Uma
escola que promova o desenvolvimento do indivíduo, a construção
de conhecimentos, a crítica da realidade e proposição de novos
caminhos.
Por fim, afirmo ter sido uma enorme honra para mim, ter
acompanhado a construção do presente trabalho e apresen-lo
como uma leitura profícua que por certo contribuirá muito,
particularmente com estudiosos da educação.
Patricia Unger Raphael Bataglia
15
INTRODUÇÃO
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ ___________ ____________ _
No momento em que este livro é publicado, o Brasil e o
mundo atravessam uma fase política bastante conturbada. O
acirramento desse estado de crise manifesta-se pela polarização de
distintos projetos de mundo, hoje postos em disputa. Os sinais que
permitem esse diagnóstico são nitidamente observáveis. A
democracia, por exemplo. Se há pouco debatiam-se modelos de
democracia, hoje é comum que sua validade seja radicalmente
questionada. E há outros desses indícios. O capitalismo neoliberal
maximiza a exploração de crises, fórmula de sua cruel continuidade.
Ressurgem no contexto social manifestações de caráter
assumidamente fascista, racista e intolerâncias dos mais diversos
tipos. A violência dos discursos se disfarça sob a alcunha de liberdade
de expressão. Revigoram-se argumentos religiosos de natureza
fundamentalista. Conservadorismos se contrapõem a conquistas no
campo dos Direitos Humanos. Enquanto isso, as desigualdades
sociais são gradativamente mais gritantes e a fome, silencioso
problema, persevera. Uma crise sanitária de escala global desnuda a
fragilidade da espécie, mesmo diante de todo desenvolvimento
científico e tecnológico já alcançado. O esmaecimento dos
horizontes utópicos baseados nos ideais da justiça, da liberdade e
da verdade , sugerem que a emancipação humana não é mais um
projeto tão desejado.
Essa leitura da conjuntura contemporânea desenha uma
paisagem civilizatória catastrófica. Ela muito se assemelha às
16
previsões do grupo de pensadores alemães pertencentes à Escola de
Frankfurt. Esse quadro foi por eles anunciado no seio de sua Teoria
Crítica, em seus estudos iniciais, já na primeira metade do século
XX. Para esses teóricos, o grande problema da humanidade é que a
razão está submetida a um processo histórico de crescente
esvaziamento e consequente instrumentalização. Seu valor é
atribuído, cada vez mais, segundo critérios de eficiência. Significa
que a razão é válida tão somente enquanto útil, mesmo lhe
escapando a ideia de humanidade como fim último. Isso explica a
razão pela qual, mesmo diante de tantos avanços científicos e
tecnológicos, fomos capazes de produzir o holocausto nazista. De
modo análogo, também explica a crise emergente na atualidade.
O fatalismo desse diagnóstico, no entanto, não representa o
esgotamento das possibilidades de reflexão sobre o tema. O debate
hoje acessível se constitui por esse posicionamento, sim, mas
também por perspectivas diversas. Boa parte delas se mostram um
tanto mais otimistas com relação ao futuro da humanidade. Algumas
descrevem um mundo além, anunciando alternativas para a
superação dos obstáculos da contemporaneidade. Seus esforços
descritivos se concentram em definir “o que” é esse lugar além do
hoje, ao qual podemos almejar chegar. Outras perspectivas teóricas,
por sua vez, detêm-se sobre a explicação de um ou outro aspecto
dessa transição paradigmática. Destinam-se à busca de respostas para
a pergunta “como?”. Este livro se situa dentro deste espectro. É com
o mesmo interesse em possibilidades emancipatórias que o leitor
identificará sua natureza.
Uma das alternativas aqui trazidas é a Teoria do Agir
Comunicativo, elaborada por Jürgen Habermas. Ele, pensador
17
também integrante da escola frankfurtiana, comunga algumas das
ideias desse círculo intelectual. No entanto, questiona a tese do
esgotamento das possibilidades da razão. A racionalidade
hegemônica, segundo ele, poderia dar origem a outra racionalidade,
esta sim, imbuída de potencial emancipatório.
Além dos estudos de Habermas, o trabalho de Jean Piaget é
outro pilar sobre o qual se sustentam os argumentos aqui
apresentados. O epistemólogo suíço investigou, dentre outros
assuntos, a formação da representação na criança, detalhando seus
processos evolutivos. Por analogia, as suas explicações nos permitem
enxergar melhor “como” pode ser possível a transição desde a
instrumentalidade até um paradigma da racionalidade
comunicativa. Esse paradigma é o “o que” descrito por Habermas.
Os estudos de um e outro autor não são novidade dentro de
seus respectivos campos científicos. As reflexões sobre as prováveis
aproximações entre as teorias de Habermas e Piaget também não são
inéditas. Este livro distingue-se de outros trabalhos, basicamente,
por duas coisas: sua abordagem e a conclusão a que se chega por
meio dela. A abordagem se sustenta na releitura crítica dos reais
interesses de Piaget com seu trabalho, considerando as guinadas em
sua obra e a apropriação dela feita por Habermas. A intersecção entre
os dois autores é conduzida a um lugar diferente do outrora tido por
convencional. Desse novo ponto de vista, defende-se a existência de
uma analogia funcional entre a) o movimento evolutivo desde a
inteligência das ações até a inteligência conceitual, conforme
explicado por Piaget; e b) a transição da racionalidade instrumental
para a comunicativa, conforme Habermas. Demonstrar a analogia
18
entre esses dois movimentos de transição implica a admissão da
existência de um caminho a ser trilhado até a emancipação.
Do modo como aqui é apresentada, a Teoria do Agir
Comunicativo possui uma interface com a educação. Por essa
interface, revela-se um grande potencial para que a educação se
reencontre com seu sentido emancipador. O resgate desse potencial,
no entanto, depende da explicação da gênese e da evolução da
racionalidade. Esse debate, por sua vez, traz implicações inevitáveis
ao campo das Ciências da Educação. A educação, do modo como a
concebemos tradicionalmente, está estreitamente vinculada à
racionalidade instrumental. Por mais que a ela sejam agregados
avanços tecnológicos, docentes progressistas, métodos inovadores,
não há educação emancipadora sem uma crítica do domínio da
instrumentalidade. Por outra via, a dimensão comunicativa do agir
oferece reais possibilidades de que o sentido da educação se converta
em compromisso ético com o fim da barbárie, com a emancipação
humana.
Essas ideias são desenvolvidas ao longo dos três capítulos do
livro. No primeiro, há uma reflexão sobre as potências e limitações
da escolha de Habermas como referência teórica e uma discussão
sobre os conceitos de racionalidade em suas faces instrumental e
comunicativa. A meio caminho, são definidas as ideias de mundo da
vida e mundo sistêmico, assim como são apresentados a teoria dos
atos de fala locucionário, ilocucionário e perlocucionário e os
sistemas de referência de mundo objetivo, subjetivo e social. Esses
tópicos integram um panorama geral do trabalho de Habermas,
necessário para que o leitor identifique seu viés interacionista,
âmbito em que é possível seu encontro com a obra piagetiana.
19
Jean Piaget é o eixo do segundo capítulo. Nessa parte, são
contadas as reais intenções do autor com sua obra e, também, os
objetivos por ele perseguidos ao longo de sua carreira científica. É
delimitada a origem de seu pensamento no campo da biologia,
discutindo-se os reflexos dessas raízes em seu pensamento sobre
epistemologia. Mais adiante, o debate focaliza a mudança de rumos
que marcou definitivamente a teoria de Piaget. Esse ponto é bastante
importante, pois, com base nele pode-se demonstrar que Habermas
importa para sua teoria um momento do pensamento piagetiano já
superado pelo próprio Piaget. A relação entre Habermas e a teoria
de Piaget, é reconstituída a partir de uma nova ordenação.
Feito isso, o terceiro capítulo aborda inicialmente o processo
de formação da representação segundo Piaget a partir da obra A
Formação do Símbolo na Criança: imitação, jogo e sonho, imagem e
representação (PIAGET, 1971a [1945]). Nesse momento, são
explicados os esquemas de ação, os esquemas verbais, os pré-
conceitos, primeiros raciocínios, transduções, até chegar ao
pensamento conceitual.
Essa apresentação preliminar resulta em um desenho mais
nítido do que se propõe aqui como aproximação entre as teorias de
Piaget e Habermas. Especialmente no que diz respeito às trajetórias
da inteligência da ação ao conceito e do agir instrumental ao agir
comunicativo. Essa analogia permite algumas reflexões, dentre as
quais, destacam-se as que miram as consequências dessa
aproximação para a democracia, para as aspirações emancipatórias e
para a educação, o que poderá ser lido nas considerações finais.
20
21
HABERMAS:
DA RACIONALIDADE INSTRUMENTAL À COMUNICATIVA
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ ___________ ____________ ____________ _______________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ______________ ____________ ____________ ____________ _______________ ______
O que se deseja com este texto é mostrar a existência de uma
analogia funcional entre os movimentos evolutivos do agir
instrumental ao comunicativo e dos esquemas de ação ao conceito,
descrevendo a dinâmica desse desenvolvimento. Há uma trajetória a
ser percorrida para tanto. Este capítulo está especificamente
reservado à apresentação da contribuição habermasiana a essa
analogia. Antes de iniciar, porém, uma ressalva é importante: não é
possível abordar a obra deste autor em sua totalidade, por conta de
sua vasta extensão. Mesmo assim, é preciso assumir o risco da
subsistência de algumas lacunas de entendimento ao longo do
percurso. O leitor poderá supri-las realizando busca complementar
na obra habermasiana. Contudo, os conceitos capitais, necessários
para que se possa atender ao objetivo proposto serão aqui
apresentados.
Inicialmente, será justificada a adoção de Habermas como
base teórica. Para tanto será discutido o lugar de sua obra entre dois
extremos: da obsolescência até a representação de uma filosofia para
além de seu tempo. Adiante, chega-se a seu conceito de
racionalidade, que funda e sustenta sua Teoria do Agir
Comunicativo. São sublinhados seus contrapontos com relação à
concepção de racionalidade formulada por Max Weber, seu
principal interlocutor nesse assunto. Abre-se uma reflexão sobre o
contexto do agir comunicativo a partir dos conceitos de mundo da
22
vida e sistema. Desse momento, parte-se à distinção entre
racionalidade instrumental e comunicativa, delineando os aspectos
mais relevantes de cada uma dessas modalidades.
Possibilidades e limites da abordagem teórica habermasiana
Ao passo que Habermas é reconhecido como um pensador
enciclopédico, pela vasta gama de áreas do conhecimento, temas e
referências com as quais lida no processo de confecção de seu
pensamento, é também um pensador controverso. Quanto maior o
alcance das áreas com as quais trava seu debate, maior também é o
espectro das críticas que recebe. Elegê-lo uma das referências teóricas
deste estudo implica concordar com seu programa teórico sem deixar
de ter em consideração as ressalvas dirigidas à sua obra.
Dito isso, adiante serão apresentados o contexto histórico,
social e político que influenciaram a formulação de suas ideias, assim
como as transformações econômicas responsáveis por tornar essa
reflexão mais complexa. Serão ressaltadas as principais críticas
recebidas por Habermas. Desde as que têm como alvo seu
racionalismo, seu humanismo, sua ideia de entendimento mútuo,
passando pela crítica ao modelo deliberativo de democracia, até as
que se referem às questões de gênero e movimentos sociais.
Sua vasta produtividade acadêmica teve início precoce. Há
muito, dentro das Ciências Humanas e Sociais, vem se constituindo
leitor de seu próprio tempo histórico. Filho da Escola de Frankfurt,
ancorou seu olhar acadêmico no cenário das Guerras Mundiais e do
Holocausto, na primeira metade do século passado. Dessa raiz, nasce
sua crítica à racionalidade que, por sua vez, permitiu a elaboração da
23
Teoria do Agir Comunicativo. Resulta dessa biografia que sua
Teoria esteve e permanece vinculada a uma determinada leitura da
realidade.
A construção de sua crítica se apoiou em sua experiência
durante o período nazista. Este, um movimento político e cultural,
sim, contudo, também dotado de forte viés econômico. Isso
considerado, não se pode perder de vista que a dinâmica econômica
mundial já não se orienta mais pelos mesmos padrões que os da
Alemanha nazista. Os fins do capitalismo contemporâneo são
outros. As ferramentas e estratégias de que lança mão para sua
efetivação também são distintas. E isso exige um esforço um tanto
maior para compreender a proposição habermasiana.
O conjunto de diferenciações ocorridas ao longo da história
do capitalismo culmina na forma hodierna do neoliberalismo. O
neoliberalismo não é mera continuidade dentro de um macroprojeto
de natureza capitalista. Não se trata somente de “uma ideologia, um
tipo de política econômica. É um sistema normativo que estendeu
sua influência ao mundo inteiro, estendendo a lógica do capital a
todas as relações sociais e a todas as esferas da vida” (DARDOT;
LAVAL, 2016, p. 7). A grande esperança das esquerdas era de um
colapso no capitalismo e uma consequente tomada de consciência
global realocando a humanidade nos trilhos de sua emancipação.
Porém, a lógica engendrada pelo neoliberalismo tem caráter
autoimune. Ou seja, o capitalismo neoliberal se fortalece a cada crise
por ele mesmo disparada.
As táticas de enfrentamento desse estado de coisas
encontram muitos obstáculos. O sistema neoliberal possui alto nível
24
de complexidade, grande quantidade e diversidade de atores nas
áreas política, burocrática e financeira (despersonalizando as relações
e dificultando a identificação de “quem” ou “o que” deve ser
combatido), persuasiva presença que instiga alto índice de
competitividade entre os sujeitos. Aliado a isso, promove sequenciais
crises econômicas, força a readequação do papel do Estado (de
mantenedor das mínimas garantias sociais a sabotador de suas
próprias finalidades), atua pelo enfraquecimento da organização dos
interesses coletivos populares, levando, por fim, a uma conjuntura
obtusa que dissuade qualquer possibilidade de superação que tenha
origem comunicativa. Nesses termos, o neoliberalismo é
fundamentalmente antidemocrático.
Para além de prática econômica ou ideologia, o
neoliberalismo instaura nova racionalidade. Seu espírito é a
generalização da concorrência enquanto modo de ação e da empresa
como ideal de subjetivação. A primeira das generalizações põe o
outro no lugar de adversário. Na sociedade em que as conquistas
válidas são as individuais e, portanto, só adquirem relevo quando
comparadas ao fracasso alheio, o outro é um inimigo a ser vencido.
Isso se reflete em uma ética da concorrência, que coloca a centração
do eu como meta última da busca humana. O sucesso na perseguição
dos fins dessa ética depende de uma administração eficiente de si
mesmo realizada pelo sujeito.
É nesse ponto que passa a fazer sentido a segunda
generalização, da empresa como modelo de subjetivação. As
tecnologias de si, com vista ao sucesso entranham-se cada vez mais
profundamente no modo de ser dos sujeitos. Estes, buscam
resultados cada vez melhores pelo aprimoramento dessas
25
tecnologias. A história do capitalismo é também a história da
introjeção dos valores instrumentais até a dimensão subjetiva. Em
seu atual momento, atinge os meandros da formação da
subjetividade humana.
Esses dois aspectos, a concorrência nas relações e a vida como
empreendimento, instalam-se de forma análoga tanto na dimensão
subjetiva quanto nas dimensões sociológica e política. Seu caráter
desarticulador, que implica uma “desdemocratização”, acessa
finalmente o patamar da cultura e promove o surgimento de uma
nova razão. Diferentemente do que as leituras clássicas do
neoliberalismo disseram até o momento, para Dardot e Laval, não
necessariamente chegou-se a este ponto por uma articulação política
sistemática e bem pensada. Muito pelo contrário, eles defendem que
a virada do neoliberalismo tenha se estabelecido “ao longo do
próprio confronto, se imposto a forças muito diferentes em razão da
própria lógica do confronto e, a partir desse momento, feito o papel
de catalisador, oferecendo um ponto de encontro a forças até então
relativamente dispersas” (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 189). Esse
ponto dá destaque a uma voz diferente e muito importante para a
discussão sobre a superação do caráter instrumental da razão, o
conflito.
Concordando ou não com a tese do surgimento de uma nova
racionalidade de bases fundadas na sociedade neoliberal, é razoável
considerar que os reflexos dessa transformação social toquem as
estruturas da razão. Ter em conta essa possibilidade implica a
elaboração de outra questão. Se o contexto econômico, político e
social contemporâneo instaurado pelo neoliberalismo sugere o
aparecimento de uma nova racionalidade, ainda tem validade o
26
modelo habermasiano sustentado no binômio racionalidade
instrumental/comunicativa? Seriam a crítica à racionalidade
instrumental da Teoria Crítica e a proposição da racionalidade
comunicativa enquanto sua antagonista, possibilidades aceitáveis de
resposta aos problemas que Habermas propõe resolver? Ou ainda, é
possível afirmar ser Habermas um pensador obsoleto frente aos
desafios contemporâneos? Essa é uma forma de colocar a questão da
adequação do autor alemão ao tempo presente.
Contudo, talvez Habermas não esteja estagnado em algum
lugar do passado, mas, de modo inverso, fixado em projeções
futuras. A proposição habermasiana da Teoria do Agir
Comunicativo pressupõe um sujeito capaz afetiva, moral e
cognitivamente de interagir com outrem tendo por meta comum o
entendimento mútuo. Para isso, haveriam de ser atributos desse
sujeito a capacidade de descentração de seu ponto de vista, a postura
empática, a capacidade de coordenar perspectivas com outros
sujeitos, de sustentar seus argumentos articulando sua correção
normativa, pretensões de verdade objetiva e de veracidade, a
capacidade de transitar entre as perspectivas de um falante nas
primeira, segunda e terceira pessoas. Esse sujeito é ideal e as
condições concretas para sua existência não são acessíveis a todas as
pessoas. Habermas postula um sujeito que ainda não existe e o
caminho para que chegue a se tornar concreto fica apenas implícito
em sua obra.
Se o sujeito habermasiano for compreendido como um
sujeito situado no futuro, é possível estender tal entendimento à sua
teoria, vendo-a como também ancorada no amanhã. A teoria do agir
comunicativo e seu sujeito são o esforço de seu autor não apenas de
27
realizar a leitura crítica de seu tempo, como também de propor um
paradigma alternativo para além do tempo presente. Nesse sentido,
é possível que Habermas seja interpretado por seus leitores como um
autor à frente de seu tempo, na melhor acepção, ou, por outra, como
um pensador desconectado dos contextos reais onde hoje se produz
a vida.
É necessário relativizar essas colocações sobre o ajuste
temporal da obra habermasiana, trazendo ponderações a uma e a
outra. Há potências que não se pode ignorar, mas também
limitações na obra do pensador alemão diante das quais não é
possível cerrar os olhos. De forma genérica, Habermas avança
bastante a tarefa de revelar as possibilidades ainda inexploradas da
racionalidade, no entanto, seu sistema teórico deixa a desejar em
outras dimensões. A seguir, algumas delas serão problematizadas.
Habermas é um pensador multidisciplinar e, como tal, traz
prismas distintos não apenas no que diz respeito aos conteúdos, mas
também quanto às formas de trabalhar os problemas. Assim,
enquanto cientista social, por exemplo, não poderia abster-se de
considerar o real a partir de elementos concretos. Tampouco,
filósofo, poderia prescindir do exercício especulativo que por vezes
demanda que o pensamento se liberte das amarras do tempo. Que
Habermas tenha proposto um sujeito do agir comunicativo que
supera o sujeito comum e o tenha feito a partir da leitura crítica de
seu próprio tempo e da história, então, demonstra o caráter
dinâmico de seu pensamento, que entretece as perspectivas
sincrônica e diacrônica.
28
Ele também conserva como característica o debate ativo com
seus interlocutores. Embora não o exima das acusações de
obsolescência, esse traço demonstra sua inclinação em não cristalizar
seu pensamento, buscando atribuir a ele um caráter dinâmico.
Tendo ou não sucesso em sua empreitada, Habermas parece
esforçar-se por manter sua obra como um sistema aberto, capaz de
atualizar-se em função das críticas recebidas. Isso o vincula ao
pensamento de sua época e também o desprende do teor categórico
de suas primeiras publicações. A mobilidade de seu pensamento é
por ele perseguida dialogicamente.
A percepção de obsolescência da obra de Habermas pode
entrar pela mesma porta da crítica filosófica à racionalidade. Essa
crítica se fortalece historicamente com as palavras de Friedrich
Nietzsche, que se contrapõem ao predomínio do Apolíneo em
detrimento do Dionisíaco. Esse posicionamento filosófico situa
“Nietzsche como ponto de inflexão” da entrada na pós-modernidade
(HABERMAS, 2000b, p. 121). No séc. XX, o método e o fazer
filosófico de Nietzsche ressonam em Michel Foucault. Ele é sucessor
da crítica à modernidade, “cientista cético, que deseja desvelar a
perversão da vontade de poder, a revolta das forças reativas e a
origem da razão centrada no sujeito com métodos antropológicos,
psicológicos e históricos” (HABERMAS, 2000b, p. 141),
juntamente com outros como Bataille e Lacan. Desde aí, em
diferentes escalas, circulam com crescente intensidade no âmbito
acadêmico interrogações sobre distintos aspectos da racionalidade.
As mais radicais delas advogam pela extinção da razão. Por essa ótica,
Habermas, que defende a tese de que o potencial da razão ainda não
se esgotou, está obsoleto.
29
Habermas defende sua linha de trabalho no debate que trava
com os sucessores de Nietzsche. Ele relembra que o diagnóstico
foucaultiano a respeito das aporias da filosofia da consciência já fora
outrora realizado por Schiller, Fichte, Schelling e Hegel. Mesmo
assim, a teoria do poder não foi capaz de demonstrar uma solução
plausível, senão que produzindo outras aporias. Ele aconselha
“repercorrer o caminho do discurso filosófico da modernidade até o
seu ponto de partida para reexaminar mais uma vez em suas
encruzilhadas a direção então adotada” (HABERMAS, 2000b, p.
412). Essa intenção está viva em suas lições, mas não pode ser
encontrada do mesmo modo na obra de Foucault, por exemplo.
Portanto, sua teoria não acompanha os propositores da
racionalidade moderna, tampouco seus críticos pós-nietzschianos.
Mas perscruta o discurso filosófico desde sua gênese na modernidade
para propor uma teoria da racionalidade, agora, sobre novas bases.
Torna-se compreensível, logo, que uma parcela dos pensadores da
pós-modernidade o perceba como circunscrito pelos limites da razão
moderna. Essa crítica ele próprio se incumbe de desmistificar,
justificando as razões para a adoção de seu programa.
Com sua defesa da racionalidade, Habermas propõe uma
alternativa à ideia de razão moderna, dispensando dela alguns
aspectos, mas mantendo e valorizando outros. Dos traços que
preserva, destacam-se os que conferem um caráter inegavelmente
humanista à sua proposta. Se humanismo pode ser entendido como
“a atitude filosófica que faz do homem o valor supremo e que vê nele
a medida de todas as coisas” (JAPIASSÚ; MARCONDES, 2001, p.
96), e esse homem é criador de si mesmo e gerador da natureza
humana por meio da história, então, de fato o autor da Teoria do
30
Agir Comunicativo não poderia ser mais humanista. A centralidade
do humano enquanto potência e horizonte é ponto forte em sua
teorização.
Sobre esse acentuado humanismo recai mais uma das
objeções a seu trabalho. Dentre as críticas já tecidas ao humanismo,
tem destaque a que realizou o filósofo Michel Foucault: “o homem
não é o mais velho problema nem o mais constante que se tenha
colocado ao saber humano [...] é uma invenção cuja recente data a
arqueologia de nosso pensamento mostra facilmente. E talvez o fim
próximo” (FOUCAULT, 1999, p. 536). A centralidade humana,
que na teoria habermasiana aparece como argumento inegável, é
relativizada pelo pensador francês. O lugar de Deus foi ocupado na
modernidade pelo conceito de homem. Foi trocada uma figura de
autoridade por outra, permanecendo sua sombra. Nietzsche apela
para que a sombra de Deus seja vencida (NIETZSCHE, 2005
[1882], p. 105). A sujeição do espírito à divindade suprema, que
obscurece o desenvolvimento máximo da potência humana, não se
encerra com a morte de Deus. Ela apenas é transferida para o homem
enquanto símbolo, um ideal de homem. A ciência assume o lugar da
teologia. A sombra, portanto, é projetada hoje na forma do
humanismo.
Os estudiosos da Teoria do Reconhecimento também têm
ressalvas com relação ao trabalho de Habermas. Um de seus
expoentes é Axel Honneth, diretor do Instituto de Pesquisa Social,
berço da Escola de Frankfurt, ex-assistente de Jürgen Habermas.
Com base na teoria do reconhecimento, do jovem Hegel, ele
estabelece um modelo teórico segundo o qual a ausência de
reconhecimento em três esferas distintas amor, direito e
31
solidariedade (HONNETH, 2009b) gera demandas individuais.
Essas demandas, quando atendidas, possibilitam aos indivíduos que
se refiram a si mesmos enquanto sujeitos. Quando não atendidas,
são os principais motores dos conflitos que movem as relações
sociais. Nesse sentido, Honneth desloca o centro do equilíbrio das
relações para a dimensão do conflito, diferentemente de Habermas,
que o coloca na busca por entendimento mútuo.
O advento da luta pelo reconhecimento como contraste à
Teoria do Agir Comunicativo abre um flanco de possibilidades, mas,
nem por isso subjuga esta como superada. Um exemplo disso é que
Habermas enfatiza em obras posteriores o papel do Direito enquanto
medium das relações entre sociedade e Estado, mundo da vida e
sistema. Sem o Direito, a democracia deliberativa não teria
condições de existência. Honneth aposta no conflito. Para ele, a
desobediência civil e outras formas de manifestação popular
contemporâneas são recusas a essa forma institucionalizada de
organização da vida. Contudo, “a proposta de Habermas de
compensar os déficits normativos da economia e do Estado pelo
direito parece mais efetiva e realista do que uma confiança tão grande
no amor e naquilo que é infenso à juridicização” (DUTRA, 2017,
p. 165). Ou seja, a depender do ponto de vista, a proposta do
programa habermasiano, em sua busca por suprir lacunas
sociológicas da comunidade ideal de comunicação pelo direito, pode
ser interpretado como mais consistente do que o sugerido por
Honneth, que deposita demasiada crença no poder das mobilizações
não racionais.
Outra crítica à limitação habermasiana se aproxima pela via
das ciências políticas, especialmente pelos estudos sobre a
32
democracia. A elaboração da Teoria do Agir Comunicativo enseja
um modelo de democracia deliberativo. As deliberações, por sua vez,
seguem o modelo instaurado pela racionalidade comunicativa, que
se orienta pelas seguintes características:
1) a participação na deliberação é regulada por normas de
igualdade e simetria; todos têm as mesmas chances de iniciar
atos de fala, questionar, interrogar e abrir o debate; 2) todos
têm o direito de questionar os tópicos fixados no diálogo; e (3)
todos têm o direito de introduzir argumentos reflexivos sobre
as regras do procedimento discursivo e o modo pelo qual são
aplicadas ou conduzidas (BENHABIB, 2007, p. 51).
Chantal Mouffe opõe-se à proposta deliberativa e desenha
um modelo agonístico de democracia. Segundo ela, a democracia
deliberativa classifica-se “em duas grandes escolas: a primeira
amplamente influenciada por Rawls, a segunda por Habermas”
(MOUFFE, 2005, p. 13). Ambas são suscetíveis à sua crítica e
podem ser suplantadas por seu modelo alternativo. Mouffe explica
que
De fato, a deliberação pública livre e desimpedida de todos
sobre matérias de interesse comum é uma impossibilidade
conceitual, dado que formas particulares de vida que são
apresentadas como seus “empecilhos” são sua própria condição
de possibilidade. Sem elas, a comunicação ou a deliberação
jamais adviriam. Não há justificação alguma para atribuir
privilégio ao chamado “ponto de vista moral” governado pela
racionalidade e pela imparcialidade e em que um consenso
racional universal poderia ser alcançado (MOUFFE, 2005, p.
19).
33
A tendência universalizante, segundo o ponto de vista da
autora, subjuga as formas particulares de vida, reduzindo as
possibilidades de efetivação de uma democracia pluralista. Em nome
do consenso, os processos deliberativos levam, em última instância,
à anulação do particular, do diferente, do minoritário. No entanto,
contraditoriamente, são esses mesmos elementos a razão de ser da
deliberação, pois, a partir deles, sujeitos buscarão entenderem-se
sobre algo no mundo. O modelo agonístico, por sua vez, almeja
integrar esses elementos retirando a racionalidade de seu lugar
privilegiado, sendo “muito mais receptivo do que o modelo
deliberativo à multiplicidade de vozes que as sociedades pluralistas
contemporâneas abarcam e à complexidade de sua estrutura de
poder” (MOUFFE, 2005, p. 22). Então, a ênfase racionalista da
proposta de Habermas é deficiente por não integrar a dimensão das
paixões e afetos, que ampliaria o horizonte teórico para a
contemplação de representatividades minoritárias.
Em linha semelhante estão as críticas feitas por Nancy
Fraser, que tematizam as questões de gênero. Procurando o
enquadramento de uma teoria feminista-socialista crítica em relação
ao capitalismo e ao estado-providência, olha para a Teoria Crítica de
Habermas apontando falhas no que diz respeito ao gênero. A
principal dessas lacunas é a oposição categórica que Habermas
aponta entre as instituições do mundo sistêmico e as instituições do
mundo da vida. Uma Teoria Crítica que não seja cega ao gênero,
como a habermasiana, não pode colocar “a família nuclear chefiada
pelo homem e a economia oficial regulada pelo Estado em dois lados
opostos da divisão conceitual principal” (FRASER, 2003, p. 88). A
tese da colonização do mundo da vida pelo sistema não leva em
34
consideração o fato da dominação das mulheres não ser restrita a
uma ou outra secção, não havendo garantias de que o deslocamento
da racionalidade em direção comunicativa venha suprir as demandas
de grupos sociais minoritários, excluídos da esfera pública social. Daí
conclui que Habermas afasta a Teoria Crítica dos movimentos
sociais, reduzindo seu caráter eminentemente político.
As críticas aqui listadas dão ideia de que a opção de
Habermas por determinados caminhos leva-o a implicações ora
defensáveis, ora não. Algumas dessas escolhas (como o viés
racionalista, por exemplo) trazem em seu bojo, juntamente com boas
soluções, algumas dificuldades insolúveis. Sopesados os efeitos
colaterais, Habermas ainda pode trazer respostas consistentes a
questões atuais. Se o potencial da razão não está ainda totalmente
explorado, em sua teorização ainda há muito por encontrar. Essa é
uma das razões que justificam sua escolha como referência teórica e
que, também, animou a escrita deste livro.
O conceito de racionalidade de Marx a Weber
Na contramão de algumas das correntes pós-modernas do
pensamento, que advogam a favor do fim da razão, Jürgen
Habermas aposta no contrário. Seu propósito é o resgate do
potencial emancipatório da racionalidade pela via da comunicação.
Com isso, conduz a trilha do pensamento filosófico em outra
direção. Essa guinada afeta a própria Teoria Crítica, movimento
filosófico do qual se reconhece como integrante. Por conta disso,
Habermas é associado à sua segunda geração, pois seu pensamento
se distingue em alguns aspectos importantes do trabalho dos
35
pioneiros da Escola de Frankfurt como Theodor Adorno, Max
Horkheimer, Herbert Marcuse e Walter Benjamin.
Ele sustenta que os radicais ataques à razão, desde Nietzsche
até parte do pensamento pós-moderno, apresentam um déficit
histórico, pois se negam a reconstrução crítica da história da
racionalidade. Eles repetem o erro que manteve a modernidade
aprisionada ao paradigma da racionalidade instrumental. Para
Habermas, a “hostilidade metodológica contra a razão pode ligar-se
à ingenuidade histórica com que as investigações desse tipo se
movem hoje na terra de ninguém, situada entre a argumentação, a
narrativa e a ficção” (HABERMAS, 2000b, p. 422). Se, por um
lado, a modernidade não foi capaz de enxergar na linguagem um
elemento de superação de sua própria lógica, também seus críticos
não conseguiram ver além e preferiram atacar a razão sem antes
examiná-la historicamente de modo suficiente. Esse é o argumento.
Na obra Para a Reconstrução do Materialismo Histórico
(HABERMAS, 1990), os leitores poderão encontrar integralmente
o ataque de Habermas aos críticos mais duros da racionalidade
moderna.
A bandeira que o trajeto teórico habermasiano levanta é a de
que foi apressada a despedida da modernidade, tal qual anunciada
por alguns pensadores da chamada pós-modernidade. Existe um
potencial ainda inexplorado na razão. Ela não chegou ao
esgotamento de suas possibilidades. Defender isso não faz de
Habermas baluarte da conservação da razão moderna. Sua raiz na
Teoria Crítica faz dele um inconformado com a racionalidade,
entretanto, em seu caráter instrumental. Tanto é assim que, para ele,
tampouco “na razão comunicativa ressurge o purismo da razão pura”
36
(HABERMAS, 2000b, p. 420). Portanto, ao negar o fim da razão
também não está propondo a ressurreição da conceituação clássica
de razão em seu lugar.
Feitas essas considerações, chega-se às seguintes questões: se
as ponderações a respeito da razão são pertinentes e, mesmo assim,
não são suficientes para que seja decretado seu fim, que aspectos da
racionalidade são rejeitáveis e quais permanecem no lugar? De que
forma o conceito de racionalidade habermasiano rompe com as
ideias modernas? De que modo esse conceito é por ele reconstruído
sobre outras bases? Afinal, de que nos fala Habermas quando fala em
razão?
Para ele, esse é o tema principal da filosofia. “Pode-se dizer,
até mesmo, que o pensamento filosófico tem sua origem no fato de
a razão corporificada no conhecer, no falar e no agir tornar-se
reflexiva” (HABERMAS, 2012b, p. 19). Quer dizer, filosofar é
pensar a racionalidade das ações, da linguagem e da busca pelo
desvendar do mundo. A função da filosofia, nesse caso, deixa de ser
a de indicadora de lugar e juiz das ciências, das artes, da moral
(HABERMAS, 2013), mas a de “assegurar uma abertura
permanente de todos os saberes na busca de fundamentos universais
capazes de justificar os conhecimentos e as ações diante de todos os
concernidos” (MÜHL, 2011a, p. 1049). Ou seja, guardadora de
lugar (guardiã da racionalidade) e intérprete.
Na modernidade, acreditava-se que o modelo de razão
vigente conduziria a humanidade ao esclarecimento. Kant (2005
[1784]) resume esclarecimento como a saída do estado de
minoridade, sendo esta o contrário da autonomia. Se nos
37
instruíssemos e avançássemos técnica e cientificamente,
caminharíamos naturalmente rumo ao esclarecimento. Porém, esse
projeto não se concretizou tal qual profetizara Kant. O
conhecimento não está desvinculado do interesse (HABERMAS,
2014) e é atravessado pelas crenças da tradição e pela dinâmica do
poder.
Por isso, em nossa civilização há uma disjunção entre o
avanço do conhecimento científico e o desenvolvimento no sentido
humano. E essa é a maior limitação da racionalidade moderna, que
se traduz em sua característica mais marcante, a instrumentalidade.
A saída dessa condição é objeto do interesse da Teoria Crítica e
também de algumas especulações teóricas pós-modernas. Habermas,
de sua parte, dedica-se à reconstrução hermenêutica da ideia de
razão, com interesse em compreender onde está o entrave que
impede trazer à tona sua dimensão comunicativa.
A busca de Habermas começa no marxismo. Assim como o
fizeram seus antecessores da Escola de Frankfurt.
Não é possível refazer o percurso da história da teoria crítica
sem compreender sua dívida com a obra de Marx. Qualquer
um dos nomes mais importantes que compõem esta tradição de
pensamento de Max Horkheimer até seus mais recentes
representantes mostraram que o confronto crítico com a
teoria de Marx acompanha necessariamente toda renovação de
seus diagnósticos de época bem como de seus conceitos
centrais. O jargão “com Marx contra Marx” continua presente
em praticamente todos os seus mais diversos representantes.
Mas este jargão guarda nuances decisivas para a compreensão
das muitas recepções de sua teoria. Tais recepções nunca são
desinteressadas. Elas são motivadas tanto por questões
38
históricas e políticas desafiadoras quanto por necessidade de
adequação teórica. O que se evidencia, no entanto, é o caráter
não dogmático do reconhecimento da força de sua teoria
(MELO, 2016, p. 41).
Habermas estabeleceu as bases da proposição de suas ideias
sobre a racionalidade comunicativa apoiado em leituras da obra
marxiana. A necessidade de reformulação do conceito de razão, em
íntima relação com a atualização do diagnóstico de época,
impulsionou-o a acompanhar seus predecessores com o jargão “com
Marx contra Marx”. Tendo compreendido a importância da adoção
da categoria “trabalho” para a análise das lutas por emancipação ele
adquire condições para contraditar a forma como Marx a concebe.
Para compreender a crítica de Habermas a Marx é preciso
lembrar que este põe o problema do desenvolvimento da sociedade
em duas esferas distintas e complementares: as forças produtivas e as
relações de produção. A primeira diz respeito à dimensão do
desenvolvimento tecnológico propriamente dito. A segunda, faz
menção às lutas de classe e aos processos emancipatórios. Ambas
estão contidas na categoria trabalho. A emancipação seria alcançada
pela tomada de consciência dos sujeitos explorados em relação às
contradições internas dessa lógica. Mas isso não ocorre, porque o
aprimoramento das relações de produção gera um contexto social
em que tais contradições são cada vez menos perceptíveis. Diante
dessa dificuldade, nem o sujeito do conhecimento, nem o sujeito da
ação, que Marx propõe, são capazes de executar a meta
revolucionária.
Marx não logra desvincular-se das categorias pertencentes ao
paradigma do sujeito (MÜHL, 2011b) e por isso as duas dimensões
39
forças produtivas e relações de produção permanecem habitadas
pela mesma lógica, da razão instrumental. Ele considera o trabalho
a matriz unitária de racionalidade, negligenciando a categoria
interação e, com isso, resta que “sem a mediação simbólica, não é
possível a emancipação” (MÜHL, 2011b, p. 20). A emancipação
está, pois, “em um outro nível, fora das relações imediatamente
orientadas pela racionalidade instrumental” (MACHADO, 1988, p.
39). Ela reside no agir comunicativo, que gera a racionalização de
conteúdos simbólicos, convertendo-se em oportunidades
emancipatórias. Se Marx olhasse para além do trabalho, percebendo
que ao seu lado existe a interação, superaria o paradigma da filosofia
do sujeito pelo da intersubjetividade, reoxigenando a luta por
emancipação.
As ideias de Habermas sobre a racionalidade tomam Marx
por base, contudo, nutrem-se também da filosofia da Escola de
Frankfurt. Partindo de argumentos com base psicanalítica, os
pensadores da Teoria Crítica previram que a trajetória da razão teria
um desfecho trágico. Para eles, o caráter instrumental da razão tendia
a se densificar gradativamente ao longo da história. E esse seria um
caminho sem volta. Um impedimento ao sonhado esclarecimento.
A racionalidade instrumental, de que se falou acima, é definida como
aquela estritamente relacionada com meios e fins (HORKHEIMER,
2002 [1947]), uma razão menor.
Esses teóricos desconfiaram da herança recebida do
iluminismo da ciência e técnica como exercício pleno do domínio
do homem sobre a natureza, gerando o sonho de glória da
humanidade por meio de seu esclarecimento. A crítica à razão feita
no seio desse movimento intelectual permitiu que olhassem para a
40
expectativa moderna de esclarecimento, chegando ao diagnóstico da
impossibilidade da redenção da humanidade por essa via
(ADORNO; HORKHEIMER, 1985 [1947]; HORKHEIMER,
2002 [1947]). Suas conclusões indicaram que a busca pela verdade
não traz consigo o desenvolvimento do senso de justiça. O alto nível
tecnológico pode dividir lugar com um baixo nível civilizatório, sem
que, por conta disso, suas contradições se tornem insustentáveis. Foi
isso que Adorno (1995) caracterizou como barbárie.
O desenvolvimento do conhecimento/técnica e a agudização
das injustiças sociais coexistem tranquilamente numa relação de
retroalimentação. Não basta, pois, superar o estado de minoridade;
é preciso tomar consciência dos entraves a essa superação e redefinir
as lutas sociais em função de sua remoção, ou seja, da retirada de si
das mãos que aprisionam, da emancipação. A questão central posta
a partir das análises da Teoria Crítica não é apenas a do
esclarecimento, mas, principalmente, a da emancipação.
Para forjar seu conceito de racionalidade, Habermas vai a
seus antecessores da Escola de Frankfurt e com eles compartilha a
mesma crítica feita à razão iluminista. Retorna também ao
marxismo, de onde infere que considerar a categoria trabalho, sem
ter em conta a interação, não gera emancipação. Essas duas
categorias estão circunscritas pelo paradigma da filosofia do sujeito,
o que torna as conclusões marxianas incompletas. Habermas explica:
Enquanto os conceitos básicos da filosofia da consciência
obrigarem a compreender o saber exclusivamente como um
saber sobre algo no mundo objetivo, a racionalidade é medida
pela maneira como o sujeito solitário se orienta pelos conteúdos
de suas representações e de seus enunciados. A razão centrada
41
no sujeito encontra sua medida nos critérios de verdade e êxito,
que regulam as relações do sujeito que conhece e age segundo
fins com o mundo de objetos ou estado de coisas possíveis
(HABERMAS, 2000b, p. 437).
Habermas entende que a racionalidade não é o próprio saber
e, também, “tem menos a ver com a posse do conhecimento”
(HABERMAS, 2012a, p. 31) que com a capacidade para adquiri-lo
e aplicá-lo. Ele define a racionalidade como sendo “a disposição dos
sujeitos capazes de falar e de agir para adquirir e aplicar um saber
falível” (HABERMAS, 2000b, p. 437). Então, para encontrar a
racionalidade é preciso procurá-la nas exteriorizações verbais ou não
verbais dos sujeitos aptos a falar e agir. No caso das exteriorizações
verbais “manifesta-se o saber de maneira explícita” (HABERMAS,
2012a, p. 31). Já quanto às ações, o saber está implícito. Porém, o
elemento mais forte dessa asserção é a falibilidade do saber. Isso
subverte o conceito tradicional de verdade, que passa a ser uma
pretensão a ser validada em um contexto intersubjetivo.
Na Teoria do Agir Comunicativo, analisa o uso da expressão
“racional” com o propósito de “aclarar as condições de
racionalidade, tanto de exteriorizações como de sujeitos capazes de
agir e de usar a linguagem” (HABERMAS, 2012a, p. 92). Avança
situando a racionalidade desde a compreensão mítica de mundo,
passando pela compreensão religiosa-metafísica, chegando à
compreensão moderna. Com isso, demonstra a existência de
processos de aprendizagem social, marcadores do desenvolvimento
da autocompreensão geral das imagens de mundo.
Nesse ponto, introduz seu debate com a “teoria da
racionalização de Max Weber” (HABERMAS, 2012a, p. 263), de
42
cuja análise extrai uma importante inconsistência. Weber entende “a
modernização como resultado de um processo histórico-universal de
racionalização” (HADDAD, 1996, p. 147) e explica como essa
racionalização pode se enveredar por três caminhos distintos: da
racionalidade cognitivo-instrumental, estético-prática e moral-
prática (HABERMAS, 2012a, p. 422). Essas três dimensões no
sistema teórico de Weber não se harmonizam na vida das sociedades
modernas. Do mesmo modo, não são determinantes da prática
comunicativa cotidiana nessas mesmas sociedades. Por qual motivo
isso se daria? Esse é o ponto trazido à luz na teoria weberiana por
Habermas.
Por haver vinculado suas premissas mais básicas à teoria da
ação, “Weber havia prejulgado de tal maneira essa pergunta, que os
processos de racionalização social só poderiam ser considerados sob
o ponto de vista de uma racionalidade finalista” (HABERMAS,
2012a, p. 475). A deficiência da teoria da ação de Weber é
compensada pela Teoria do Agir Comunicativo. Esta, tem por
característica “não se fixar na racionalidade teleológica como aspecto
único sob o qual se possam criticar ou corrigir as ações”
(HABERMAS, 2012a, p. 574). A teoria da ação é o ponto central
sobre o qual divergem os posicionamentos de Habermas e Weber e
exatamente sobre esse ponto repousa a esperança de Habermas na
racionalidade.
A análise weberiana é de que o processo de racionalização
moderna teria se dado em duas fases: a) desencantamento do
mundo, seguida de b) “processo de racionalização das estruturas e
das ações social, política e econômica, que caracterizaria a fase da
consolidação do capitalismo liberal na Europa e na América do
43
Norte” (BANNELL, 2013, p. 20). A leitura feita por Weber revelou
a existência de um processo histórico onde a primeira fase (a) é
sucedida pela segunda (b). Desse diagnóstico, concluiu que a
modernidade criara a própria “jaula de ferro” na qual se encarceraria,
pois o avanço no processo de racionalização produziu o afastamento
entre a dimensão moral e a dimensão da razão. Essa tese inspirou a
primeira geração da Teoria Crítica e a elaboração do conceito de
barbárie.
Habermas (2012a) contesta a existência da sequência entre
essas duas fases e aponta esse como sendo o erro de Weber. A
instrumentalização da institucionalização racional das esferas social,
política e econômica não foi consequência da ascendência de uma
ética vinculada ao protestantismo. Não houve nisso uma relação de
causalidade. Para Habermas, a “passagem das sociedades (europeias)
tradicionais às sociedades capitalistas tardias” (BANNELL, 2013, p.
23), é um único processo de racionalização da sociedade moderna,
constituído por dimensões distintas. Uma das dimensões abarca a
ética e a cultura, a outra, o Estado e a economia capitalista. Mundo
da vida e sistema.
Mundo da vida e mundo sismico
Mundo da vida e sistema são conceitos fundamentais para a
compreensão do modelo proposto por Habermas. Essas dimensões
dizem respeito, respectivamente, à reprodução simbólica e à
reprodução material da sociedade. Elas integram um único processo
de racionalização. A relação entre elas é importante porque
representa um modelo de compreensão dos processos de
racionalização do mundo mais alinhado com o diagnóstico de época.
44
Mundo da vida, Lebenswelt em língua alemã, é um termo
anterior à teoria habermasiana. Em Habermas, surge inicialmente
inspirado na definição dada por Husserl. Este, por estar certo de que
Kant deixara de examinar os pressupostos do conhecimento
objetivo, caracteriza mundo da vida como um precedente desse
conhecimento. Uma espécie de arcabouço esquecido e
inquestionável que confere sentido às ciências. Um horizonte dado
de antemão. Esse mundo, “configura uma espécie de saber holístico,
o qual envolve uma totalidade de convicções, de certezas que não
podem ser demonstradas objetivamente” (SIEBENEICHLER,
2018) e, por isso, apenas acessível a partir do próprio sujeito em
tempo e espaço presentes, no aqui e agora. Essa abordagem traz
fortemente impressos os traços da fenomenologia. Todavia, a
arqueologia do conceito de mudo da vida, executada por Habermas,
o torna mais amplo que o husserliano.
Goergen (2004, p. 125), sintetiza a ideia dizendo que “numa
palavra, o mundo da vida é o saber de fundo comunicativamente
estruturado, a partir do qual ordenamos nossos processos de
entendimento e justificamos nossas ações”, um pano de fundo
constituído por temas em princípio não problematizáveis, mas
pressupostos no contexto da ação comunicativa.
A essência dessa definição é mantida por Habermas ao longo
de sua obra, embora o papel que a ela é atribuído se transforme. Em
trabalhos mais recentes, confere outro status ao mundo da vida, não
mais o considerado ideológico e parcial, mas matéria prima
primordial no processo de construção de novas verdades e valores
universais.
45
Cabe destacar que, se em Conhecimento e interesse (CI) e em
outros textos da fase inicial da vida intelectual do autor, o
mundo da vida é refúgio de falsa consciência e de ideologias,
nas obras mais recentes ele passa a ser tratado como fonte
geradora das idealizações que tornam possível o surgimento das
verdades e dos valores de natureza universal (MÜHL, 2016, p.
101).
No mundo da vida estão guardadas as condições para a
manifestação do potencial emancipatório da humanidade,
concretizável por meio do agir comunicativo. Os participantes do
processo de entendimento destacam do mundo da vida assuntos
sobre os quais não são capazes de concordar a priori e transformam-
nos em objeto da negociação linguística. Satisfeitas as condições do
agir comunicativo, tendo sido algum grau de entendimento mútuo,
o tema (sobre o qual não mais se discorda igualmente) volta a ser
parte do universo do mundo da vida. “O agir comunicativo é o
mecanismo central da reprodução social no mundo da vida”
(BANNELL, 2013, p. 81), quer dizer, o gérmen emancipatório está
contido na própria dinâmica do mundo da vida.
Entendidos o conceito de mundo da vida e o lugar do agir
comunicativo enquanto seu motor social, pode-se compreender a
emancipação como algo acessível à humanidade. Por quais motivos
então ainda não foi possível atingi-la? A resposta dada por Habermas
é de que “há outros mecanismos especificamente, dinheiro e poder
que operam nos subsistemas da sociedade” (BANNELL, 2013, p.
81) e exercem força antagônica às da emancipação. Essa constatação
nos dirige ao conceito que complementa o de mundo da vida, o
sistema:
46
Com auxílio desse conceito é possível descrever aquelas
estruturas societárias que asseguram a reprodução
material e institucional da sociedade: a economia e o
Estado. Trata-se, neste caso, de dois subsistemas da
sociedade que desenvolveram certos mecanismos auto-
reguladores: o dinheiro e o poder que asseguram a
"integração sistêmica". No interior do sistema a
linguagem é secundária, predominando a ação
instrumental ou estratégica. O sistema é regido pela razão
instrumental (FREITAG, 1995, p. 141).
O sistema tende a se tornar cada vez mais complexo e,
gradativamente, menos sujeito à influência de qualquer
normatividade e mais alheio ao domínio comunicativo. O sistema
se distancia do mundo da vida ao negar suas estruturas simbólicas.
O sujeito do sistema, logo, não é, nem poderia ser o comunicativo.
Ele ocupa um lugar instrumental dentro de uma lógica que também
é ao mesmo tempo instrumental e instrumentalizante. “O sistema
representa um espaço de ações formalmente organizadas onde o ator
se engaja no papel de trabalhador ou cliente” (GOERGEN, 2004,
p. 126) e essa condição torna esse ator vulnerável a um processo que
o transforma em função da economia e da burocracia.
A sociedade pode ser “concebida, ao mesmo tempo, como
mundo da vida e como sistema” (HABERMAS, 2012b, p. 220),
então, compreendê-la depende da leitura da dinâmica simbiótica
entre as duas dimensões. Tal dinâmica engendra um jogo pelo qual
suas forças estão em maior ou menor grau de equilíbrio. Nesse jogo,
o mundo sistêmico, por meio de seus desdobramentos economia e
47
Estado, tende a desacoplar-se do mundo da vida e a colonizá-lo. Por
outro lado, o mundo da vida guarda em si um potencial
comunicativo emancipatório inacessível ao sistema, por mais que
haja sucesso no processo de colonização daquele por este. A
existência dessa reserva é a semente esperançosa do futuro da
humanidade.
Pressupostos da racionalidade comunicativa
A transposição da ideia da razão emancipadora, desde a
dimensão do sujeito até uma esfera própria à teoria da sociedade,
demandou que Habermas encontrasse uma forma distinta de olhar
para a filosofia. Isso já foi dito neste livro. O paradigma da filosofia
do sujeito até então vigente levara ao “beco sem saída” da razão
instrumental. Contudo, a valorização da intersubjetividade, presente
na filosofia da linguagem, pode apontar uma solução. Para
Habermas, essa solução é a racionalidade comunicativa.
Na racionalidade comunicativa que instaura o mundo da vida,
ele identifica um elemento de resistência contra a dominação
total da racionalidade sistêmica, instrumental. Essa resistência
não é irracional, mimética, mas racional, utópica; ela não
aponta para um retorno ao estado natural, mas para a
possibilidade da realização de uma situação menos opressora na
história, embora não possa definir a priori a forma de ser dessa
nova ordem social (MÜHL, 2011a, p. 1043).
A racionalidade comunicativa deriva da crítica à
insuficiência da razão moderna quanto à resolução dos problemas da
humanidade. Ela é uma proposta para a instauração de um novo
patamar na história da civilização. Resta saber de que maneira isso
48
pode acontecer, de que artifícios a Teoria do Agir Comunicativo
pode lançar mão para a efetivação desse esperançoso projeto. Esses
artifícios serão aqui tratados como pressupostos da racionalidade
comunicativa. São eles os conceitos de referências de mundo,
pretensão de validade, orientação da ação, atos de fala e modos de
agir.
A discussão sobre referências de mundo confere um passo a
mais à construção do conceito de racionalidade. Para além da ideia
de mundo da vida para Habermas, um apanhado geral dos conceitos
sociológicos da ação permite que sejam identificados três mundos
onde essa ação se manifesta: o objetivo, o subjetivo e o social. A partir
de cada modelo de ação, o sujeito refere-se a um ou mais desses
mundos de forma distinta.
No agir teleológico, que pode ser ampliado a estratégico a
depender da orientação maniqueísta de pelo menos um dos atores,
“o conceito central é o da decisão entre diversas alternativas, voltada
à realização de um propósito, derivada de máximas e apoiada em
uma interpretação da situão” (HABERMAS, 2012a, p. 163). Esse
modelo pressupõe apenas um mundo objetivo.
O agir regulado por normas não tem como foco a ideia do
sujeito isolado frente a um mundo objetivo e incorpora a percepção
de um sujeito integrado a um grupo social. A referência passa a ser
agora voltada a dois mundos, o objetivo e o social.
No agir dramatúrgico “o ator, ao apresentar uma visão de si
mesmo, tem de se relacionar com seu próprio mundo subjetivo”
(HABERMAS, 2012a, p. 176). O conceito de interação social, nesse
49
caso, é diferente. O outro é considerado pelos atores como parte de
um público diante do qual se apresentam.
Por fim, como último item na relação entre modelos de ação
e referências de mundo, está o agir comunicativo, “marcado por
tradições das ciências sociais filiadas ao interacionismo simbólico de
Mead, à concepção wittgensteiniana de jogo de linguagem, à teoria
dos atos da fala de Austin e à hermenêutica gadameriana”
(HABERMAS, 2012a, p. 184). Os modelos de ação teleológico,
segundo normas e dramatúrgico, fazem cada um deles, referência a
um dos mundos. O agir teleológico se difere deles por fazer tripla
referência, considerando os mundos subjetivo, objetivo e social.
Ao observar o movimento das imagens de mundo, de
padrões menos elaborados aos mais complexos, Habermas constrói
uma analogia. Com o apoio na teoria de Jean Piaget, identifica o
progresso estrutural da mente com o trajeto da racionalização das
imagens de mundo. Estas, caminham desde uma percepção
egocentricamente marcada até uma tomada de posição
descentralizada. Assim como no desenvolvimento da inteligência, a
forma instrumental da razão também não é a última instância no
processo de racionalização da modernidade. É possível ainda outro
estágio em que a coordenação de perspectivas, gerada pela inclusão
empática do “outro” aos pontos de vista individuais, proporciona a
abertura de novas portas para a emancipação, em um sentido que
está por ser construído.
A comunicação é o elemento central dessa inclusão da
perspectiva do outro, pois há uma demanda comunicativa que
emerge da necessidade de coordenar ações, inerente à vida em
50
sociedade. Essa demanda por entendimento linguístico é demanda
por um mecanismo da coordenação de ações. Por esse motivo, nas
teorias analíticas do significado, atentas em primeira instância à
“estrutura da expressão linguística” e não das “intenções dos
falantes” (HABERMAS, 2012a, p. 479), Habermas encontra-se
com a ideia de validade. Para além da verdade dos enunciados, são
importantes as condições em que determinada sentença pode ser
assumida como verdadeira. Nesse ponto, passamos a falar a respeito
das pretensões de validade.
[...] assim que concebemos o saber como algo mediado pela
comunicação, a racionalidade encontra sua medida na
capacidade de os participantes responsáveis da interação
orientarem-se pelas pretensões de validade que estão assentadas
no reconhecimento intersubjetivo. A razão comunicativa
encontra seus critérios nos procedimentos argumentativos de
desempenho diretos ou indiretos das pretensões de verdade
proposicional, justeza normativa, veracidade subjetiva e
adequação estética (HABERMAS, 2000b, p. 437).
A pretensão de validade impõe que uma argumentação, para
que mereça o status de racional, atenda simultaneamente a três
critérios: de autenticidade, correção e veracidade. “Portanto, o
conceito-chave da pragmática universal não é a verdade, mas a
validade, entendida num sentido epistêmico, ou seja, como
aceitabilidade racional” (DUTRA, 2003, p. 219). Com isso a ideia
de verdade deixa o prévio status de superioridade e equipara-se em
valor aos outros critérios. Essa guinada, que confere mais grave
acento às questões da estrutura das asserções em detrimento de seu
conteúdo, dirigindo a racionalidade no sentido do entendimento
51
mútuo, representa a virada pragmático-linguística na apropriação
habermasiana da Teoria Crítica.
Para que essa virada se efetive enquanto novo projeto de
racionalidade, é preciso o “desenvolvimento da crítica ao
reducionismo produzido pela visão positivista de racionalidade,
como a reconstrução de uma visão ampliada de racionalidade que a
teoria da interação comunicativa pode oferecer” (MÜHL, 2011a, p.
1043). Esse é um trabalho em duplo sentido. O primeiro sentido
implica o rompimento com o paradigma vigente. Por estar tão
fortemente instaurado, infiltra-se até mesmo nos mecanismos que
sustentam a elaboração das críticas que recebe. Porém, em seu
segundo sentido está a inovação de sua proposição. Após o
rompimento, é preciso a reconstrução de um novo patamar da
racionalidade, transpondo o atual e amplificando-o em um sentido
comunicativo.
Através de bloqueios intrapsíquicos e intrapessoais da
comunicação, as relações coercitivas penetram “imperceptivelmente
nas estruturas comunicativas, impedem que os conflitos sejam
afirmados conscientemente e regulamentados de modo consensual
(HABERMAS, 1990, p. 34). As relações de coerção distorcem a
comunicação a ponto de transformar os consensos, quanto às
pretensões de veracidade e correção, em meros simulacros. Ao serem
canceladas as relações coercitivas no contexto comunicativo, este,
assume um novo sentido. Racionalizar, então, representa a superação
desse tipo disforme de comunicação tendente ao êxito e não ao
entendimento.
52
A ação do agir comunicativo é uma ação que visa o
entendimento mútuo. Já a ação instrumental, distintamente, fixa-se
no êxito. Habermas trabalha com a distinção dessas duas orientações
básicas da ação para uma melhor compreensão do quadro do agir
comunicativo. “O êxito é definido como ocorrência de um estado
desejado no mundo, estado que pode se efetivar de maneira causal,
por feito ou omissão direcionados a um fim” (HABERMAS, 2012a,
p. 495). Uma ação orientada pelo êxito pode ser considerada
instrumental ou estratégica. Ela é instrumental quando vista “sob o
aspecto da observância de regras técnicas da ação e quando avaliamos
o grau de efetividade de uma intervenção segundo uma
concatenação entre estado e acontecimentos” (HABERMAS, 2012a,
p. 495). A ação é estratégica “quando a consideramos sob o aspecto
da observância de regras de escolha racional e quando avaliamos o
grau de efetividade da influência exercida sobre as decisões de um
oponente racional” (HABERMAS, 2012a, p. 495). Uma ação social.
A ação é denominada comunicativa “quando os planos de
ação dos atores envolvidos são coordenados não por meio de cálculos
egocêntricos do êxito que se quer obter, mas por meio de atos de
entendimento” (HABERMAS, 2012a, p. 496). Essa é a perspectiva
descentrada de um ponto de vista. Por ela, o êxito de si mesmo não
é a principal meta perseguida, os participantes buscam “seus fins
individuais sob a condição de que sejam capazes de conciliar seus
diversos planos de ação com base em definições comuns sobre a
situação vivida” (HABERMAS, 2012a, p. 496). Essas definições
“visam a um comum acordo que satisfaça as condições de um
assentimento racionalmente motivado quanto ao conteúdo de uma
exteriorização” (HABERMAS, 2012a, p. 498). Os entendimentos
53
assim assumidos são um tipo distinto de concordância e não
representam simples acordos fáticos externamente induzidos.
Nos processos de entendimento nota-se uma linha tênue
em algumas situações, imperceptível ao interlocutor entre ações
com intenções estratégicas ou comunicativas. Isso acontece porque
a orientação da ação em um contexto argumentativo se expressa
como sua intenção. Se a necessidade de ver atendidos os propósitos
particulares fizer um dos participantes utilizar-se de “recursos
linguísticos manipuladores da vontade alheia” (HABERMAS,
2012a, p. 500) para conduzir o comportamento do outro em favor
de si, então, essa passará a ser uma ação orientada pelo êxito. Ocorre
que por vezes se faz necessário alcançar determinada consequência
pela via linguística e isso acontece sem que seja abandonada a
orientação para o entendimento mútuo. Para saber qual é a
orientação das ações dos falantes é preciso, antes, reconhecer a
natureza de cada ato comunicativo.
Para explicar essa natureza, Habermas busca apoio na
diferenciação de Austin sobre atos locucionários, ilocucionários e
perlocucionários, que rendeu contributo para a pragmática
linguística. No primeiro desses atos, se expressam estados de coisas.
Pelo segundo, age-se ao dizer algo. Já em conformidade com o
terceiro, há uma intenção de desencadear em quem ouve alguma
reação ou efeito, ou seja, realiza-se algo por meio da ação de dizer
algo.
As perlocuções enquadram-se como um tipo especial, uma
categoria de interação estratégica. Diferentemente, o autor
denomina como sendo o agir comunicativo “o tipo de interações em
54
que todos os participantes buscam sintonizar entre si seus planos de
ação individuais e em que, portanto, almejam alcançar seus objetivos
ilocucionários de maneira irrestrita” (HABERMAS, 2012a, p. 509).
Este sim teria por efeito a coordenação de ações com efeito unitivo,
por meio de atos de fala com propósito ilocucionário, excluindo-se
dessa classificação os atos de fala com quaisquer fins que não tenham
somente tal propósito. Algo análogo ocorre no caso da conceituação
de agir estratégico. “Considero agir estratégico mediado pela
linguagem as interações em que ao menos um dos participantes
pretende ocasionar com suas ações de fala efeitos perlocucionários
em quem está diante dele” (HABERMAS, 2012a, p. 510). Com isso,
acrescenta-se ao conceito de agir comunicativo a ideia de que
somente o são aqueles processos de entendimento em que se buscam
irrestritamente fins ilocucionários.
Os diferentes fins apresentados estão vinculados aos distintos
tipos de atos de fala: teleológico, regulado por normas, dramatúrgico
e comunicativo. Do primeiro ao último, há pressupostos ontológicos
que se tornam gradativamente mais complexos. O último estágio
inclui “todas essas funções de linguagem, permitindo, assim, ao
falante estabelecer, simultaneamente, uma relação reflexiva com os
três mundos em processos de alcançar o entendimento”
(BANNELL, 2013, p. 40). Nesse momento do desenvolvimento,
quando se torna capaz do agir comunicativo, o sujeito busca o
entendimento mútuo pela comunicação e o faz apelando a um
“mecanismo que coordena a ação entre os indivíduos” (BANNELL,
2013, p. 40). A capacidade de coordenar ações implica o
reconhecimento do outro, o entendimento de que há diferenciação
entre o “eu” e o “outro” e entre o “outro” e o mundo objetivo. Tal
55
atitude representa uma descentração em relação a um ponto de vista
em princípio egocentrado.
Em oposição, o estágio teleológico se relaciona com a ação
orientada ao sucesso. Seus critérios de racionalidade são a efetividade
técnica e estratégica. Quer dizer, o que se considera para avaliar se a
ação alcança seus objetivos são a forma da execução e o cumprimento
de seus propósitos, sejam eles quais forem. Prevalecem os interesses
particulares que, na interação buscam se sobrepor aos do
interlocutor, denotando uma centração de ponto de vista.
Os modos do agir teleológico e comunicativo não são
excludentes entre si. Eles se manifestam nas interações sociais
concomitantemente, predominando um ou outro, de acordo com a
situação. “As interações sociais são mais ou menos cooperativas e
estáveis, mais ou menos conflituosas e instáveis” (HABERMAS,
2013, p. 164), o que quer dizer que a relação entre modos de agir
não se estabelece em uma lógica binária. Ela se estabelece de maneira
complexa e alinhada a uma perspectiva evolutiva, sustentada pelo
mecanismo de desenvolvimento. Um modo de agir não é
definitivamente suplantado por outro, por isso, no agir
comunicativo é sempre necessário o cumprimento de condições
elementares, de que será falado a seguir.
Dinâmica do agir comunicativo
Se a interação social adota a lógica da racionalidade
comunicativa, então é preciso que seus participantes coordenem seus
planos de ação para que “Alter possa anexar suas ações às ações de
Ego” (HABERMAS, 2013, p. 164). É necessário também que a
56
manutenção da interação seja garantida por uma gestão dos
conflitos. Um acordo preexistente ou a negociação mútua de
situações e consequências aguardadas, feita de modo claro, orienta a
persecução das metas individuais por indivíduos que buscam a
harmonia interna entre seus planos de ação.
De modo contrário, em uma interação inclinada
exclusivamente para o sucesso, os atores “tentam alcançar os
objetivos de sua ação influindo externamente por meio de armas ou
bens, ameaças ou seduções, sobre a definição da situação ou sobre as
decisões ou motivos de seus adversários” (HABERMAS, 2013, p.
165). A lógica comunicativa favorece a vinculação de planos de ação,
a coordenação de perspectivas, a troca pela via da interação,
enquanto a outra as limita. Neste subitem será tratada essa dinâmica
do agir comunicativo por seus principais elementos: coordenação de
perspectivas, ética do discurso, descentração e estruturas de interação
social.
O conceito central dessa dinâmica é a coordenação. Não
basta deslocar o eixo do sujeito para as interações. É preciso também
uma organização dessas interações como um sistema aberto, ao qual
o ponto de vista do outro possa ser incorporado e vice-versa. Essa
abertura é garantida por mecanismos formais da situação
argumentativa, como regras implícitas e explícitas. E também por
aspectos do desenvolvimento cognitivo dos sujeitos envolvidos.
Somente com a mobilidade dos esquemas mentais, que asseguram
uma atitude empática, ou seja, diante de uma manifestação da
capacidade representativa viabilizadora do exercício de colocar-se no
lugar do outro, é possível executar uma interação comunicativa onde
as perspectivas dos atores busquem coordenar-se entre si. O
57
empenho dos atores frente a uma situação argumentativa demanda
zelo pela manutenção dessa abertura do sistema. Com isso, tornam-
se viáveis as coordenações de perspectivas, mola propulsora dos
processos de desenvolvimento.
A motivação para o empenho coletivo em função desse zelo
é subsidiada por uma ética. A Ética do Discurso tal qual concebida
por Habermas é o que atribui uma base à racionalidade
comunicativa. Nela, assim como na Teoria do Agir Comunicativo
como um todo, está impresso o rompimento com o paradigma da
filosofia do sujeito. Ao considerá-lo como sendo aquele que está “[...]
inserido numa comunidade em que o conhecimento é
linguisticamente mediatizado e relacionado com o agir [filosofia da
linguagem], Habermas tenta destacar o nexo das práticas e da
própria comunicação cotidianas” (POLLI, 2013, p. 23).
Coerentemente alinhada à Teoria, essa ética de caráter intersubjetivo
está alicerçada basicamente sobre dois princípios, “U” e “D”.
O princípio “U” é o princípio de universalização. Segundo
ele, toda norma válida precisa satisfazer a seguinte condição:
[...] que as consequências e efeitos colaterais, que
(previsivelmente) resultarem para a satisfação dos interesses de
cada um dos indivíduos do fato de ser ela universalmente
seguida, possam ser aceitos por todos os concernidos (e
preferidos a todas as consequências das possibilidades
alternativas e conhecidas de regragem) (HABERMAS, 2013, p.
86).
Diferentemente do imperativo categórico kantiano, para se
efetivar o princípio “U” não basta que uma norma universalmente
58
válida possa ser seguida por todos. Ao inferir a validez universal de
uma norma, na Ética do Discurso, é preciso submetê-la ao crivo de
mais pessoas. Elas reconhecerão ou não aquela norma como
universal. Também é necessária a consciência de cada um dos
envolvidos sobre os previsíveis efeitos colaterais e possíveis
consequências resultantes de sua aceitação. Essa aceitação, por sua
vez, não assume a forma do acato, mas, diferentemente, espelha a
satisfação do interesse de cada sujeito em ver essa norma sendo
seguida. A satisfação se traduz na preferência dessa alternativa em
detrimento de outras assim como de suas consequências.
Outro dispositivo é o princípio “D”, princípio ético-
discursivo. Ele fundamenta a ideia da Ética do Discurso. Por ele,
estabelece-se que
[...] uma norma só deve pretender validez quando todos os que
possam ser concernidos por ela cheguem (ou possam chegar),
enquanto participantes de um discurso prático, a um acordo
quanto à validez dessa norma (HABERMAS, 2013, p. 86).
Os princípios “U” e “D” da Ética do Discurso integram o
rol de mecanismos formais que asseguram a efetivação das condições
objetivas para o agir comunicativo. Desde que essas condições
mínimas estejam garantidas por esse pano de fundo ético, abre-se o
terreno para a manifestação das competências dos sujeitos para o
engajamento no agir comunicativo.
Essas competências são aprimoradas pelo sujeito ao longo do
seu processo de desenvolvimento. Elas não são inatas, tampouco
acontecem naturalmente em qualquer situação comunicativa. É
59
preciso mobilizar habilidades para referir-se a algo no mundo com
outrem e coordenar o uso dessas habilidades com o desempenho de
habilidades relativas aos papéis comunicacionais.
Por um lado, os participantes da comunicação precisam ter a
competência para adotar, se necessário, em face de estados de
coisas existentes, uma atitude objetivante; em face de relações
interpessoais legitimamente reguladas, uma atitude conforme
normas; em face das próprias vivências, uma atitude expressiva
(e de variar, uma vez mais, essas atitudes em face de cada um
dos três mundos). Por outro lado, precisam também, a fim de
poder se entender uns com os outros sobre algo nos mundos
objetivo, social e subjetivo, poder adotar as atitudes ligadas aos
papéis comunicacionais da primeira, segunda e terceira pessoas
(HABERMAS, 2013, p. 169).
Esses dois tipos de perspectivas relativo ao sistema de
referências formal dos mundos e aos papéis comunicacionais em
situações de fala estão integrados em uma forma complexa,
característica da compreeno descentrada do mundo. Afirmar que
determinado sujeito age segundo uma compreensão descentrada de
mundo é afirmar seu domínio de uma capacidade complexa, quer
seja, a de manobrar de forma integrada, dentro de uma situação
comunicativa, duas dimensões: o a) sistema de referências formal dos
três mundos e a b) adoção de atitudes relativas a diferentes papéis
comunicacionais.
Contudo, “compreensão descentrada do mundo” é uma
expressão ainda bastante genérica em Habermas. Ele faz uso desse
termo para ilustrar uma característica do sujeito capaz de realizar tal
tarefa, mas não explica em detalhes os mecanismos dessa capacidade
60
complexa. Tampouco detalha o caminho percorrido pelo sujeito até
a aquisição de tal competência. Adentrar esse campo implicaria
dispensar maior atenção a esses mecanismos ou estruturas da
interação. Ele mesmo afirma sua convicção de que “a ontogênese das
perspectivas do falante e do mundo, que leva a uma compreeno
descentrada do mundo, só poderá ser esclarecida em conexão com o
desenvolvimento das correspondentes estruturas da interação”
(HABERMAS, 2013, p. 170). Habermas não completa essa tarefa e
concede os créditos dessa explicação a Piaget. Para ele, existe uma
relação natural entre a compreensão descentrada do mundo e as
estruturas da interação.
Se partimos, com Piaget, do agir, isto é, confronto ativo de um
sujeito que aprende construtivamente com seu mundo
ambiente, é natural supor, primeiro, que o complexo sistema de
perspectivas se desenvolve a partir de duas raízes: por um lado,
a partir da perspectiva do observador, que a criança adquire
através de um relacionamento perceptivo-manipulador com seu
mundo-ambiente físico, bem como, por outro lado, a partir das
perspectivas eu-tu relacionadas uma a outra reciprocamente,
que a criança exercita através do relacionamento
simbolicamente mediatizado com pessoas de referência (no
quadro da interação socializadora). A perspectiva do observador
consolida-se mais tarde numa atitude objetivante em face da
natureza externa (ou do modo dos estados de coisas existentes),
ao passo que as perspectivas eu-tu se perenizam naquelas
atitudes das, primeira e segunda, pessoas que estão associadas
aos papéis comunicacionais do falante e do ouvinte. Elas
conquistam essa estabilização graças a uma transformação e
diferenciação das perspectivas originais: a perspectiva do
observador é encaixada no sistema de perspectiva do mundo; e
as perspectivas eu-tu completam-se no sistema de perspectivas
61
do falante. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento das estruturas
de interação pode servir como fio condutor para a reconstrução
desses processos (HABERMAS, 2013, p. 170).
Primeiramente, Habermas acompanha a proposição
piagetiana de que o princípio da relação de conhecimento é o agir.
Sua origem não está então no pensamento, mas na ação. Essa ação
já contém, mesmo que embrionariamente, o caráter interativo. No
entanto, ela toma tais contornos gradativamente. O sujeito age sobre
o mundo e por essa ação diferencia-se dele. A percepção inicialmente
centrada em si mesma, ao assimilar os elementos objetivos do
mundo ambiente, desenvolve-se no sentido de uma perspectiva de
observador que, mais adiante, se configura em uma atitude
objetivante, uma atitude em terceira pessoa. Quando dessa ação
sobre o mundo se olha para as relações entre os sujeitos, as relações
eu-tu, o desenvolvimento caminha no sentido do aprimoramento
das perspectivas de primeira e segunda pessoas.
A reconstrução dos processos de que fala Habermas pode ser,
segundo ele, conduzida pelo desenvolvimento das estruturas de
interação. Para entender como são construídas as condições para a
atuação no contexto do agir comunicativo, é preciso compreender
como se desenvolvem as estruturas da interação. Para enfrentar esse
desafio, Habermas acredita apenas ser possível uma tese sobre “a
ontogênese das perspectivas do falante e do mundo, apoiando-nos
sobre as investigações empíricas existentes” (HABERMAS, 2013, p.
172). Por isso, apela à interpretação dos estádios da adoção de
perspectivas elaborados por Robert Selman.
62
A tomada de perspectiva social é uma forma social da
cognição. Ela está entre o pensamento lógico e o pensamento moral.
Habermas identifica “estágios distintos do desenvolvimento da
tomada de perspectiva a partir da proposição de uma extensão da
teoria do desenvolvimento cognitivo de Piaget e da teoria do
julgamento moral de Kohlberg” (FEITOSA et. al., 2016, p. 103) e
com isso leva além as ideias de Mead e do próprio Piaget. À
semelhança de Piaget e Kohlberg, arquiteta uma estrutura
organizada em uma sequência de estádios e níveis. O primeiro Nível
é o da adoção de perspectiva a) diferenciada e b) subjetiva (entre os
5 e 9 anos); o Nível 2 é o da adoção de perspectiva a)
autorreflexiva/na segunda pessoa e b) recíproca (entre os 7 e os 12
anos); o Nível 3 é o da adoção da perspectiva a) da terceira pessoa e
b) mútua. A cada passagem de um estádio para o outro, ocorrem
transformações na estrutura de perspectivas. Cada uma delas traz
novidades, sendo estas a base para a continuidade da progressão.
A passagem para o terceiro nível, ao final, traz ao domínio
da interação a perspectiva do observador e a vinculação dessa
perspectiva com aquelas do eu-tu. A partir dessa nova condição, “a
reciprocidade das orientações da ação, instaurada no estádio
precedente, pode ser objetualizada e trazida à consciência em seu
contexto sistêmico” (HABERMAS, 2013, p.180). A coordenação de
ações passa a atingir um novo nível em que o sistema de perspectivas
do falante pode ser considerado completo. Com isso, inaugura-se a
referência a um mundo social. Os participantes da situação
comunicativa podem escolher agir ou não conforme normas.
Também podem escolher entre um agir estratégico ou não-
63
estratégico. Com esse elemento a interação pode assumir sua forma
pós-convencional.
Evocando Kohlberg e Selman, Habermas busca explicar
como se constroem e progridem as condições para a participação no
agir comunicativo. Tanto um quanto outro, partem dos estudos de
Piaget para fundamentar suas pesquisas no campo do
desenvolvimento da moral e das interações sociais, respectivamente.
O princípio motriz que possibilita o avanço entre estágios, assim
como os pormenores de seu funcionamento em uma abordagem
mais elementar, são aspectos primordiais às explicações de seus
modelos teóricos. Os créditos da dinâmica do agir comunicativo,
logo, devem ser atribuídos aos estudos de Jean Piaget.
Neste capítulo foi apresentada a teoria da racionalidade
comunicativa habermasiana. Iniciou-se por questionar a atualidade
da proposta de Habermas situando-a em um lugar entre a
obsolescência e uma filosofia do futuro. Consideradas as distintas
perspectivas a partir das quais se pode examinar esse problema,
conclui-se que seu extenso trabalho ainda pode render contributos
ao campo das Ciências Humanas, pois seu potencial não foi
totalmente explorado. Solvida a questão, resgata-se seu conceito de
racionalidade a partir do diálogo com Max Weber. Esse conceito é
melhor compreendido através da definição de sociedade como
mundo da vida e sistema. A relação entre esses dois elementos,
distintos e complementares, é o terreno sobre o qual se erguem os
pressupostos do agir comunicativo. Adentrar a dinâmica do agir
comunicativo faz sobressaltar a questão das coordenações de
perspectivas. Ela é subsidiada pelas explicações de Selman sobre a
64
evolução das estruturas de interação social. A origem dessa
explicação é a pista que leva até Piaget.
65
PIAGET:
SENTIDO E DIMENSÃO SOCIOLÓGICA
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ ___________ ____________ ____________ _______________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________ ___________ ____________ ________
Habermas colocou para si o desafio de redimensionar o
materialismo hisrico, fazendo uma crítica à atenção exclusiva dada
pelo marxismo à questão do trabalho. Para ele, essa ênfase não
explica suficientemente os fenômenos sociais tais quais se
desenovelaram nos séculos seguintes ao apogeu teórico da tradição
marxista. Frente a esse diagnóstico, rompeu parcialmente com o
mote principal do marxismo e passou a construir uma nova
possibilidade de leitura do social. Sem abandonar o progressismo da
esquerda teórica, pareou a interação à categoria trabalho, formando
o binômio a partir do qual acredita ser possível uma nova
compreensão da dinâmica social. Mais que uma compreensão, uma
base sobre a qual se torna possível refletir e reagir às previsões menos
otimistas sobre os caminhos da humanidade.
Fazendo isso, precisou buscar para sua Teoria do Agir
Comunicativo uma justificativa que superasse as dificuldades de
uma epistemologia focada nas relações sujeito-objeto, característica
aderida ao materialismo. O materialismo histórico preconizou a
superação de um estado de coisas socialmente injusto por meio da
revolução, que pode ser resumida como a virada dos explorados em
detrimento das classes dominantes. Essa virada é fruto do cúmulo
das contradições emergentes da dinâmica entre o aprimoramento
das forças produtivas e a consciência da natureza das respectivas e
injustas relações de produção. Esse sujeito ainda é o sujeito da
66
filosofia da consciência, que age exclusivamente sobre o mundo
objetivo. Quando postula um sujeito que reconhece o outro
enquanto sujeito também agente, Habermas procura reposicionar o
acento da verdade objetiva que até o momento residia fora rumo
ao interior das relações. As interações entre os sujeitos, mediadas
pelo ato comunicativo, passam a integrar o centro da questão
epistemológica.
O capítulo anterior encerrou com a seguinte conclusão:
Habermas se vale da leitura piagetiana para endossar sua tese de que
em situações argumentativas, onde há coordenão de um complexo
sistema de perspectivas, manifesta-se uma racionalidade
comunicativa. Essa racionalidade, por sua vez, se viabiliza nas
condições presumidas no contexto do agir comunicativo. Lá,
buscou-se imprimir a ideia de fundo de que o sociólogo valoriza em
Piaget o aspecto da descentração. Esse conceito, descentração,
entende-se como sendo um processo de desenvolvimento que
encaminha o sujeito desde um olhar egocentrado até uma
perspectiva deslocada do próprio sujeito.
Entretanto, este não é o único sentido da contribuição de
Piaget para a Teoria do Agir Comunicativo. Assumir a dimensão das
interações levou Habermas a considerar a existência de um sistema
mais complexo, do qual também passam a fazer parte as relações
sujeito-sujeito, de natureza distinta das que acontecem entre os
sujeitos e o mundo objetivo. Inserir a dimensão da interação
implicou também um novo olhar para a comunicação e, por
conseguinte, para a linguagem. Essa mudança paradigmática
reinventa um olhar e, a partir dele, a totalidade das coisas.
67
Mais do que um descortinar de uma possibilidade até então
escondida, o encontro com o paradigma da comunicação desaloja o
sujeito da sua posição diante da consciência para colocá-lo frente a
um mundo que está por ser conhecido e construído. Nesse mundo,
cada sujeito é também agente e, com isso, sua responsabilidade
individual é redimensionada. Esses componentes da reforma
proposta por Habermas trazem em si um grande potencial de
transformação.
Não seria possível, no entanto, que sua teoria apontasse
caminhos futuros para a humanidade sem se alicerçar no
conhecimento da gênese dos processos evolutivos do sujeito e da
sociedade. Por tal motivo, a Teoria do Agir Comunicativo
necessitou de um fundo explicativo que demonstrasse,
primeiramente, como nascem as interações entre sujeitos e, em
seguida, qual a dinâmica dessas interações. A epistemologia genética
piagetiana, por seu empenho em demonstrar como se dá a
psicogênese, ou a gênese psicológica do conhecimento, foi utilizada
por Habermas como substrato para essa tarefa em três dimensões:
cognitiva, moral (seus estudos de Kohlberg), e das interações sociais
(suas leituras de Selman).
A ideia de progressão em Piaget pode ser entendida de modo
abrangente como o movimento do desenvolvimento. Essa noção é
cara a Habermas. Ela traz embutidas a importância do conflito e de
sua superação, que explicam a dinâmica do aprimoramento das
imagens de mundo, que conduzem ao paradigma da racionalidade
comunicativa. Um estado de equilibração não permanente recebe
uma perturbação (conflito), responde a ela e produz uma resposta
em um novo patamar (superação). O novo patamar nega o anterior,
68
mas, em alguma medida, também o contém. Sem esse conceito
chave, que explica como se passa de um momento a outro, o resgate
do poder emancipatório da razão em Habermas se esvaziaria.
Piaget trata desse processo de descentração, mas basicamente
atém-se à dimensão do sujeito. Em algumas de suas ilações, chegou
a desenvolver melhor ideias a respeito da relação que tal dinâmica
tem com a dimensão sociológica. Habermas se preocupa com as
mesmas dimensões: “a evolução da sociedade moderna por um lado,
e o desenvolvimento do sujeito individual por outro”
(KESSELRING, 1997, p. 242). A tese habermasiana é a de que, em
essência, os processos que encaminham o desenvolvimento do
sujeito individual também mobilizam a evolução da sociedade
moderna. Ele não se dedica profundamente à investigação científica
na intenção de demonstrar como acontece esse desenvolvimento,
mas estabelece uma série de analogias para explicar o fenômeno,
referindo-se sempre a Piaget com relação ao conceito de
desenvolvimento.
Sem dúvidas, os pontos de intersecção entre o pensamento
de Piaget e Habermas são diversos e a ideia de evolução social a partir
do conceito de desenvolvimento é um dos seus elos mais fortes. O
diálogo a respeito desse encontro poderia avançar sem muitas
delongas, não fosse uma observação. A noção de desenvolvimento
ou descentração em Piaget passa por uma transformação profunda,
que muda suas questões e métodos de pesquisa daquele ponto em
diante. O fato deriva dos contínuos avanços de seus estudos, gerando
a necessidade de que se realizassem ajustes ao longo de sua trajetória
de pesquisas. Dentre esses ajustes, estão aqueles provocados pelas
69
mudanças ocorridas no campo da teoria biológica. Suas implicações
são apresentadas e discutidas a seguir.
Habermas se refere ao conceito de desenvolvimento de
Piaget utilizando ora o termo descentração, ora abstração reflexiva.
No trecho da Teoria do Agir Comunicativo em que trata da
evolução das compreensões de mundo mítica e moderna, adota a
descentração para explicar como a sociedade chega a um
desencantamento do pensamento mítico. Se esse termo se reserva
mais exclusivamente aos processos coletivos, “tão logo transpõe o
limiar do domínio da psicogênese, Habermas prefere como fio
condutor o conceito de ‘abstração reflexiva’ ou, mais corretamente,
a noção de reflexão” (KESSELRING, 1997, p. 248). Acontece que
houve uma transformação do conceito de descentração em Piaget.
Essa transformação acompanhou as mudanças pelas quais passou sua
ideia de adaptação. Habermas, no entanto, não notou ou talvez
não tenha considerado essa distinção entre um momento e outro,
permanecendo vinculado à primeira noção.
Segundo a primeira teoria, todo desenvolvimento psicogenético
é um processo contínuo de uma única descentração, um
processo que parte de um estado dito de ‘autismo’ que Piaget
pensava, na época, como típico da criança pequena e atinge o
pensamento lógico e racional no adulto. De acordo com a
segunda teoria, a noção de descentração refere-se à relativização
de algo tido como absoluto, e Piaget sublinha que esse processo
se repete em cada nível de desenvolvimento (KESSELRING,
1997, p. 251).
Como resultado, a Teoria do Agir Comunicativo ancorou-
se em subsídios teóricos de Piaget, contudo, sem incorporar os
70
elementos da nova etapa piagetiana que poderiam enrique-la.
Uma questão que parece urgente é saber por qual motivo Habermas
deixou de observar essa transição, sendo que ela já estava estabelecida
na época em que formulara a Teoria do Agir Comunicativo.
Segundo Kesselring (1997), a explicação é simples. Habermas nunca
se aproximou da explicação do desenvolvimento com base na
abstração reflexiva e isso aconteceu porque o alemão nunca esteve
preocupado em seguir a ontogênese intelectual.
Se de fato Habermas não se debruçou sobre os pormenores
do processo de abstração reflexiva, então, além de não haver
percebido a mudança de rumos que Piaget empreendeu, não pôde
justificar de que modo seria possível transportar um conceito de sua
aplicação subjetiva à sociológica. Para Piaget, a abstração reflexiva
não é coletiva, mas sim um processo individual. Diante disso, resta
a questão sobre “se, e eventualmente em que sentido, processos de
abstração em sentido coletivo como o sugerem, por exemplo, os
marxistas podem acontecer” (KESSELRING, 1997, p. 252).
Neste capítulo, serão apontadas algumas reflexões a partir da
primeira afirmação de Kesselring: a abstração reflexiva não é coletiva.
Serão evocadas as intenções originais do pensamento piagetiano,
demonstrando haver, desde lá, uma preocupação em fornecer
respostas no campo sociológico. Em um diálogo com a socióloga
Bárbara Freitag, vê-se que o modelo do desenvolvimento social não
se encontra acabado na teoria de Piaget, mesmo assim, ela nunca
desvinculou-se de uma perspectiva coletiva. Essa perspectiva conduz
suas conclusões desde um conceito de adaptação inspirado na
biologia clássica até a ideia de abstração reflexionante. Por fim, as
71
dimensões subjetiva e social de seu interesse sociológico serão
apresentadas.
O sentido da obra de Jean Piaget
Para conhecer o sentido da obra de Jean Piaget é preciso
contextualizá-la. Ele inicia sua carreira acadêmica prematuramente,
empenhando-se intensamente em sua produção até os últimos anos
de sua vida. Foi característica de sua organização para o trabalho a
capacidade para aglutinar outros pesquisadores em torno dos
objetivos científicos por ele perseguidos. Aliado a isso, a
contundência de suas ideias exponenciaram o alcance de seu
trabalho. Essa grande amplitude, no entanto, não foi atingida sem
que a acompanhassem alguns percalços. Dentre seus efeitos
colaterais, estão os equívocos na interpretação de seu trabalho.
Há quem pense, por exemplo, que Piaget tenha sido o
criador das “escolas construtivistas”. Há igualmente quem o defina
como um educador, no sentido estrito da palavra. Para outros, o
suíço teria se dedicado exclusivamente à psicologia do
desenvolvimento. Para outros, ainda, ele teria dedicado uma vida
inteira ao estudo das crianças. Entendimentos dessa natureza são
dissonantes em relação ao real trabalho desenvolvido por Piaget.
Contudo, eles não surgem gratuitamente. Aspectos inerentes à teoria
dão margem à sua manifestação. É no universo onde se constelam as
frentes de estudo componentes a teoria piagetiana que se navega
daqui em diante.
Permanentemente em busca das condições de todo
conhecimento possível, a rigor, não foi pedagogo, tampouco
72
psicólogo. Passeou, decerto, por diversas áreas do conhecimento.
Especialmente após sua formação em biologia e uma forte
aproximação com a filosofia. Mas a partir da análise do objeto de sua
busca é possível identificá-lo como um epistemólogo. Quer dizer,
aquele que se dedica ao “estudo crítico dos princípios, das hipóteses
e dos resultados das diversas ciências, destinado a determinar a sua
origem lógica (não psicológica), o seu valor e a sua importância
objetiva” (LALANDE, 1993, p. 15). O precoce interesse filosófico
o levou a enveredar por questões gradualmente mais profundas,
chegando àquelas sobre a origem do conhecimento, costa onde
aportou e à qual dedicou significativa parte de sua atividade laboral.
Até que se dedicasse especificamente à epistemologia,
percorreu outros caminhos. Dedicou-se à filosofia tão logo a
conheceu, aos 15 anos de idade, quando trabalhava já com pesquisas
na área da biologia. Na autobiografia registrada em Sabedoria e
Ilusões da Filosofia (PIAGET, 1983b [1965]), fica evidente que a
aproximação à filosofia impactará seus interesses de estudo até o fim
de sua vida. As intersecções entre filosofia e biologia o inspiram a
desenvolver uma teoria do conhecimento. Não uma teoria qualquer,
mas uma que conseguisse resgatar em suas explicações uma base
biológica. Esperava encontrar nos elementos da vida orgânica
explicações que possibilitassem “[...] determinar as condições de
todo conhecimento possível e de toda comunicação possível”
(RAMOZZI-CHIAROTTINO, 1994, p. 4). Diferentemente do
que circula no senso comum, os maiores interesses do trabalho
piagetiano não são propor uma nova pedagogia nem inaugurar uma
nova doutrina psicológica.
73
Para cumprir seu propósito teria que responder a um
enigma: como o ser humano se apropria do conhecimento lógico-
matemático? Seria impelido por categorias pré-existentes, categorias
a priori? Seria por um movimento implicado pela aprendizagem?
Essa problemática levantada por Piaget é continuidade daquela que
suscitara Kant. Sua solução reside na ideia de que o ser humano é
um animal simbólico.
A maior novidade no conjunto das reflexões e indagações a este
respeito é a presença do fator biológico. Na Grécia, Lógica,
linguagem e pensamento aparecem identificados como aspectos
da inteligência humana entendida como uma realidade
abstrata. Hoje em dia já não se pode ignorar a natureza orgânica
do ser humano, com suas possibilidades de realizar trocas com
o meio desde os níveis mais elementares até aquele das trocas
simbólicas. No centro das investigações contemporâneas
aparece o homem, entendido, como bem definiu Cassirer,
como animal e simbólico, ou: animal, ainda que simbólico...
(RAMOZZI-CHIAROTTINO, 1994, p. 26).
A biologia, no entanto, não bastava. Elaborar um completo
e complexo quadro que trouxesse as respostas procuradas, implicava
a sondagem de outras áreas do conhecimento. Nessas incursões,
encontra-se com a psicologia de seu tempo. Ao contrário do que se
pode imaginar, não opta por estudá-la em função de uma inclinação
vocacional, mas por uma necessidade metodológica. Apenas pela
psicologia conseguiria chegar à compreensão das relações evolutivas
que envolvem a lógica, a linguagem e o pensamento.
Por meio da psicologia elabora um modelo para a explicação
dessas relações evolutivas baseado em estruturas mentais. Percebe
74
que tais estruturas possuem uma gênese, depois, “que se constroem
no tempo, chegam a um estado de equilíbrio perfeito” (RAMOZZI-
CHIAROTTINO, 1972, p. 75). Seu percurso aponta uma
tendência em direção a características de universalidade e
necessidade, análogas às características das estruturas lógico-
matemáticas.
Suas primeiras investidas no campo da psicologia miraram
nas crianças, de forma específica, em sua manifestação verbal.
Olhando para ela, imaginara Piaget que seria capaz de desvendar a
origem do pensamento em sua forma adulta, quer dizer, em seu
caráter lógico-matemático. Mas as coisas não aconteceram
exatamente assim. Mais adiante, pelas leituras de Arnold Reymond
descobriu uma possível inteligência prática da criança. Isso fez com
que considerasse a existência de uma lógica das ações que fica
“implícita no comportamento da criança e que seria anterior a
qualquer lógica transmitida pela linguagem” (RAMOZZI-
CHIAROTTINO, 1972, p. 4). A lógica não seria introjetada na
criança desde o campo da cultura, por meio da linguagem. As ações
da criança manifestam uma lógica própria e a gênese da lógica reside
na ação. Essa compreensão representou um marco a partir do qual
foram redefinidas tanto as questões iniciais de Piaget, quanto o
desenvolvimento de seus métodos.
O desenvolvimento da inteligência é um fenômeno que só
se percebe por seus efeitos, logo, não é possível sua observação direta.
Foi então que Piaget passou a encarar definitivamente a
manifestação da inteligência como algo que só poderia ser explicado
a partir da criação de um modelo. Esse modelo, hipotético, seria útil
para demonstrar e explicar relações contidas pelas estruturas da
75
inteligência. Tal modelo não se parece “com a noção de ‘organismo’
nem com a de ‘mecanismo’, justamente por se colocar num plano
diferente do fenômeno, isto é, num plano abstrato, embora deva ser
confirmado pela experiência” (RAMOZZI-CHIAROTTINO,
1972, p. 4). O que Piaget realizou nesse sentido pode ser equiparado
à busca de boa parte dos filósofos: a criação de um modelo para a
razão. Sua aposta foi em um modelo interacionista unificado
(OLIVEIRA FILHO; MACEDO, 2014, p. 204), que representasse
que o mesmo processo de interação move os desenvolvimentos
cognitivo, orgânico e filogenético.
Uma das bases desse modelo é a existência de estruturas
mentais. As estruturas não são abstratas, mas biológicas e não devem
ser confundidas com o próprio pensamento. Elas ocupam o lugar de
“pano de fundo” do comportamento humano. As estruturas mentais
organizam-se à semelhança do modelo atômico na física. As leis e a
forma geral de seu funcionamento são apresentadas por uma
representação, que facilita sua explicação e compreensão.
Depois da descoberta e esquematização da existência desse
processo oculto, os esforços empregados por Piaget e sua equipe
dirigiram-se à formalização das estruturas mentais. Esse período da
trajetória científica piagetiana levantou uma série de problemas e,
junto deles, vieram algumas críticas. Boa parte delas foi acolhida por
Piaget, que as converteu em reformulações teóricas. No bojo dessas
reformulações, houve transformações significativas nos objetivos e
métodos piagetianos. De tal maneira, que é possível definir a obra
de Piaget como dividida em duas grandes fases.
76
Somente na segunda fase Piaget pôde dedicar maior atenção
à conciliação dos aspectos lógicos e dinâmicos da estrutura que
descobrira, harmonizando seu modelo explicativo. Para isso,
precisaria solucionar seu principal entrave: justificar a coexistência
de aspectos “duros”, imutáveis, universais da lógica matemática, com
a flexibilidade, espontaneidade e particularidade da manifestação
biológica da inteligência.
Retomando, Piaget parte de uma experiência precoce com o
trabalho na Biologia,-se profundamente encantado pelos temas
filosóficos e, a partir de então, persegue uma explicação para um
problema crucial do conhecimento. Em busca das condições para
todo conhecimento possível e toda comunicação possível, encontra
na psicologia recursos para sua investigação e, por ela, chega à
observação das manifestações da construção do conhecimento na
criança. Desse momento, principia a elaboração de um modelo
explicativo representativo da gênese e desenvolvimento das
estruturas mentais, ainda sujeito a contradições por não integrar a
lógica à dimensão orgânica. A coesão completa dessa explicação
surge mais adiante, na segunda fase de sua produção teórica. O que
exatamente diferencia o primeiro e o segundo momento da obra de
Piaget? O que motivou de fato essa mudança? A chave para a
compreensão da passagem de uma fase a outra na teoria piagetiana é
o entendimento da transformação do seu conceito de adaptação.
Interesse sociológico de Piaget: pontos e contrapontos
A hipótese da existência de duas fases no pensamento
piagetiano não está sendo inaugurada neste livro. Porém, não há
77
uma unanimidade entre comentadores da obra piagetiana quanto ao
início e ao fim exatos de cada fase. O consenso é que o jovem Piaget
dos anos 1920 é significativamente distinto daquele expresso nos
escritos da década de 1940 em diante. As concepções de Bárbara
Freitag e Adrián Oscar Dongo-Montoya representam, cada uma,
pontos de vista diferentes a respeito dessa classificação. Aqui elas
serão confrontadas para, ao final, concluir-se haver aspectos de
Piaget que Habermas não importou para sua teoria.
Para Freitag (1991), na primeira das fases dos estudos
piagetianos resiste ainda um olhar sociogico para os problemas
investigados. Aos poucos, esse olhar foi sendo perdido. Segundo a
autora, Piaget “sempre desdenhou a sociologia e seu objeto de
estudo: a sociedade” (FREITAG, 1991, p. 34). O percurso trilhado
pelo suíço foi o de seccionar os fatores sociológicos contidos em seus
escritos, reelaborando sua teoria psicogenética até “minimizar os
fatores sociais, sublinhando o caráter biológico, ativo e lógico das
estruturas do pensamento” (FREITAG, 1991, p. 34). O esforço
teórico empreendido por Jean Piaget teria promovido uma mudança
de foco de tal magnitude, que “a teoria do egocentrismo e da
moralidade infantil cedeu lugar à psicologia e à epistemologia
genéticas, mais próximas da biologia, da matemática e da cibernética
que da sociologia” (FREITAG, 1991, p. 34). Quer dizer, as faces de
sua teoria de melhor diálogo com explicações de cunho social foram
sendo deixadas em segundo plano, dando lugar à biologia.
Segundo o ponto de vista de Freitag, somente a primeira fase
do trabalho de Piaget poderia ser mais intimamente associada à
teoria habermasiana. Primeiramente, porque para uma específica
interpretação do conceito de sociologia, a conexão das ciências
78
sociais é mais nítida com a teoria do egocentrismo e da moralidade
infantil que com a que se aproxima da cibernética. Depois, porque
em seus contornos gerais, o movimento de descentração do sujeito
serve de sustentação para uma ideia evolutiva, alinhada com aquela
contida na Teoria do Agir Comunicativo. A própria autora esclarece
seu ponto de vista:
O modelo psicogenético do Piaget dos anos 20 e 30 [...] é mais
ambicioso, completo e rico em dimensões que o modelo
subsequente, dos anos 40 e 80, concentrado na reconstrução do
pensamento matemático científico. Enquanto a recepção da
obra de Piaget privilegiou a exploração deste último modelo,
discutido e reexaminado até a exaustão no mundo inteiro, o
primeiro teve um destino peculiar. Foi criticado pelos
contemporâneos, como Vygotsky e Wallon, questionado pelos
linguistas nas fileiras piagetianas (Sinclair, Ferreiro) e
parcialmente abandonado pelo próprio Piaget. Mas foi
justamente esse modelo, isto é, a teoria do egocentrismo infantil
e a sua descentração, que forneceu os fundamentos para uma
“Teoria da Gênese do Eu”, capaz de integrar correntes teóricas
tão fecundas como a psicanálise, o interacionismo simbólico e
o próprio estruturalismo genético, permitindo a mudança de
paradigma da teoria crítica para a teoria da ação comunicativa,
isto é, uma teoria global da sociedade que se propôs superar os
impasses da teoria crítica da antiga Escola de Frankfurt
(FREITAG, 1991, p. 75).
Bárbara Freitag defende que o primeiro programa de estudos
elaborado por Jean Piaget teve como mote a vinculação da
psicogênese à sociogênese do conhecimento. Uma marca dessa fase
da produção do epistemólogo é a ideia de que “a construção do
conhecimento do mundo e de si mesmo por parte da criança (no
79
decorrer da ontogênese) fornecia a chave para a explicação do
conhecimento produzido pela humanidade (no decorrer da
filogênese)” (FREITAG, 1991, p. 75). Por essa perspectiva, o
paradigma epistêmico avança em função “de uma reinterpretação
total dos fundamentos conceituais a partir de uma nova ótica
(descentração e perspectividade)” (FREITAG, 1991, p. 75). Essa
ideia difere da proposição de Thomas Kuhn (2006 [1962]), para
quem os principais promotores da mudança paradigmática seriam o
acúmulo de saber e as transformações histórico-sociais.
A superação da compreensão paradigmática vigente até
aquele momento é um dos grandes saltos executados por Habermas.
Esse avanço, contudo, é alcançado com apoio de ideias advindas do
primeiro momento da teoria de Piaget. Quando Piaget mudou de
objetivos e métodos, houve quem não visse esse momento como
uma superação teórica. Para Freitag, por exemplo, a virada de Piaget
tem a ver com a assunção de uma postura política antagônica em
relação àquela que tecera até o momento, um movimento da
esquerda para a direita em seu pensamento político. Para ela, Piaget
optou por uma leitura de mundo que privilegiou menos as questões
sociais e mais as individuais, abandonando a busca pelas
possibilidades de transformação social.
A educação, os fatores sociais, o papel do grupo na constituição
do pensamento, da fala e da consciência moral infantil perdem
seu peso explicativo na formação das estruturas cognitivas
infantis, na medida em que avançam os estudos no Centre
d’Espistémologie Génétique, privilegiando-se os fatores
‘naturais’ da hereditariedade, maturação biológica e da
equilibração cibernética que, associados à ‘ação’ (em lugar de
80
‘interação’), passam a explicar a construção do pensamento
lógico-matemático (FREITAG, 1991, p. 34).
Ver a questão por esse ângulo sugere que Piaget teria evitado
sistematicamente abordar o conceito de sociedade. E quando não foi
possível desviar-se dele, tratou-o sob três formas: “1) enquanto
‘meio’, no qual age e interage a criança; 2) enquanto ‘grupo social’,
no qual se movimenta a criança; 3) enquanto objeto de reflexão dos
sociólogos” (FREITAG, 1991, p. 35). Em outras palavras, ou a
sociedade não é da alçada de seu interesse investigativo
pertencendo a outra área do conhecimento ; ou é para ele
simplesmente um grupo, desprovido de distinções de natureza
socioeconômica, linguística, cognitiva ou hierárquica; ou ainda,
representa um meio, objetificado pelo sujeito, que refaz esse processo
dirigido aos objetos do mundo físico, transformando entes de
relações humanas em objetos sociais.
Dongo-Montoya (2006) tem um olhar diferente para a
mesma questão. O autor concorda com a tese de distinção entre um
período e outro da produção piagetiana, no entanto, a explicação
dada para isso é outra. Segundo ele, “nas pesquisas iniciadas por
Piaget na década do 1920, as conquistas conceituais realizadas pela
criança são explicadas por ele em função da socialização linguística e
de interações sociais” (DONGO-MONTOYA, 2006, p. 120). O
próprio Piaget (1971b) afirma haver enfatizado o aspecto
sociológico da linguagem em seus trabalhos iniciais A linguagem e o
Pensamento na Criança e O Juízo e o Raciocínio na Criança. Nesses
textos, reforça ser o pensamento da criança como uma discussão
interna, uma representação interiorizada da interação social. Assim,
na constituição do pensamento, “somente os hábitos de discussão e
81
de vida social levam à lógica, e o egocentrismo, precisamente, torna
impossíveis esses hábitos” (PIAGET, 1999 [1923], p. 276). Nesses
escritos, está fortemente presente a ideia de que a dinâmica externa
das relações sociais é copiada para a vida interior e adotada pelos
pensamentos.
Essa compreensão não ilustra claramente os processos pelos
quais os sujeitos se apropriam do conhecimento. Ela simplifica a
questão assim como o faz Vygotsky, “pois para ele o
desenvolvimento da lógica na criança é uma função direta de sua fala
socializada” (DONGO-MONTOYA, 2006, p. 121). Piaget
inicialmente também não havia conseguido identificar os fatores
endógenos responsáveis pelo desenvolvimento do pensamento e da
linguagem. Por esse motivo, aferrou-se em concepções reducionistas
que, durante algum tempo, explicaram o problema da seguinte
maneira:
[...] quando um comportamento novo vem enriquecer os
precedentes, no decurso do desenvolvimento, isso seria devido
menos a uma construção interna (endógena) do que a um
resultado das próprias interações da vida social. Por exemplo,
quando se explica o aparecimento da reflexão, invocando a
conduta social da deliberação assim como da sua
interiorização sobre a forma de discussão consigo mesmo,
uma construção de conduta nova, mas a partir do plano
interindividual ou coletivo. A novidade de tal conduta a
reflexão é reduzida, portanto, ao mecanismo exterior, e não
deriva de uma construção interna, a partir das condutas de
níveis anteriores (DONGO-MONTOYA, 2006, p. 122).
82
Seu modelo explicativo buscava, à época, justificar o
desenvolvimento cognitivo a partir de elementos externos ao sujeito.
Tinha, portanto, traços do empirismo. Já o modelo seguinte,
acrescenta ao sistema explicativo anterior uma noção de construção,
agregando a ele uma dimensão endógena. Ao contrapor o segundo
modelo, Piaget não situa sua proposta no polo diametralmente
oposto. Ou seja, não realiza um giro subjetivista. Ele inova ao
contrapor uma base nem inatista, nem preformista, mas
construtivista.
Apesar das distinções entre os escritos do jovem Piaget e os
posteriores, o que permanece é o cerne da ideia de adaptação. A
adaptação é comum a todos os processos da inteligência. A diferença
está na explicação sobre como ela acontece. No primeiro momento
da obra piagetiana, ela é simplificada e tende à negação dos aspectos
endógenos. Na fase seguinte, passa a considerar a cibernética, que
representa novas descobertas e avanços no campo das ciências
biológicas. Com isso, faz evoluir o conceito de adaptação biológica
pari passu ao de adaptação cognitiva.
Feitas as análises do sentido da obra de Piaget e das razões
para sua ressignificação, resulta que o conceito de sociedade em
Piaget pode ser lido de modo diferente daquele de Barbara Freitag.
Ao contrário do que deduz, a teoria de Piaget não desdenha dos
aspectos sociais, mas incorpora a si elementos novos, alcançando
rigor científico ainda mais profundo. Esse foi o elemento
característico de seus escritos da década de 1940 em diante. As
novidades desse sistema teórico mais amplo e abrangente que o de
1920 implicaram um olhar para as condições endógenas do
83
desenvolvimento da inteligência humana, sem negar os fatores
exógenos.
A maior atenção dada aos fatores engenos do
desenvolvimento da inteligência levou Piaget a redirecionar seu foco
de estudos para a criança, onde buscou as origens do pensamento e
da linguagem e de suas relações entre si. Com esse esforço encontrou,
no funcionamento dos esquemas sensório-motores dos bebês, um
universo ao qual não tivera acesso até o momento. A partir desse
encontro, colheu algumas das respostas para suas perguntas iniciais
e, mais esperançoso sobre a fertilidade desse caminho, passou a
investir seus esforços nesse campo.
Piaget manteve seu interesse sociológico ao longo de sua
carreira. Duas afirmações sustentam essa premissa. Primeiramente,
a busca por uma explicação alicerçada na biologia não surgiu depois
das décadas de 1920 e 1930, mas acompanha Piaget desde a infância,
no início precoce de sua carreira nas ciências. A segunda, é que não
há um abandono da dimensão social, mas uma mudança de foco,
apenas. O conhecimento biológico evoluiu quanto ao conceito de
adaptação e Piaget o acompanhou, distanciando-se da biologia
clássica e aproximando-se à cibernética. A seguir trata-se de como
seu interesse sociológico conduziu essa transição.
Da adaptação biológica à abstração reflexionante:
a dimensão sociológica como condutor
Na Europa do início do séc. XX, o movimento efervescente
de transformações políticas estabeleceu diálogo com diversas áreas,
inclusive com as ciências e, dentre elas, a Biologia. Essa aproximação
84
entre política e ciências biológicas foi responsável por promover, à
época, uma mudança na concepção de adaptação biológica,
assumindo elementos da cibernética. Essa evolução foi
acompanhada por Piaget e refletiu-se em sua teoria (RAMOZZI-
CHIAROTTINO, 1988). Primeiramente, adaptação para ele
representava um fluxo irreversível, de acordo com a concepção da
biologia clássica. Depois, ele a explicou como equilibração
majorante, dotada de um equilíbrio reversível. Em um último
momento, a denomina como abstração reflexionante, incorporando
o processo dialético.
Para compreender melhor a influência dessas transformações
políticas em relação à obra de Piaget, é preciso situar o debate na
história do conhecimento biológico. Até as décadas de 1920 e 1930,
duas correntes na biologia se opunham rigidamente, mecanicismo e
vitalismo. Nesse período, surge a chamada biologia organicista,
propondo a superação dessa oposição por outra, mais amena,
representada pelo uso consciente e complementar das metodologias
globalista e analítica. O organicismo compartilhou as mesmas
críticas do vitalismo às tendências mecanicistas, contudo, inserindo-
as “num programa que apontava alguns problemas abertos, a serem
investigados com metodologias controláveis, onde o vitalismo
propunha as bases definitivas de sua abordagem do mundo vivo”
(CERUTI, 1987, p. 364). Se vitalismo tratava alguns assuntos como
já dados a priori, o organicismo acrescentou a ele uma atitude
empírica, experimental.
Assim, a alternativa real ao mecanicismo biológico derivou da
fusão das exigências teóricas antirreducionistas, presentes no
pensamento vitalista, com uma atitude experimental que, ao
85
invés de se basear em entidades abstratas, propunha-se a
identificar passo a passo as relações circulares e complexas
presentes nas dinâmicas biológicas. O objeto central do debate
tornou-se, então, o conceito de organização, que deixou de ser
a instância inapreensível e não analisável postulada pelo
primeiro pensamento vitalista para denotar, ao contrário, o
conjunto de propriedades relacionais e sistêmicas expressas nos
vários níveis dos seres biológicos (CERUTI, 1987, p. 365)
Na década de 1930, “biólogos como John Burton Sanderson
Haldane e Joseph Needham, físicos como John Desmond Bernal e
Paul Langevin, psicólogos como Henri Wallon” (CERUTI, 1987,
p. 315) aderiram às ideias emergentes do materialismo dialético. Um
evento científico marcou o surgimento desse interesse. Entre 29 de
junho e 4 de julho de 1931, uma delegação de cientistas soviéticos
participou do II Congresso Internacional de História da Ciência e
da Tecnologia, em Londres. O encontro de cientistas da então URSS
com os pesquisadores ocidentais foi extremamente fecundo, de tal
modo que sua aproximação se acentuou pelo fato especial de haver
sido 1931 o ano, pós crise de 1929, que mais sugeria um verdadeiro
colapso do capitalismo (CERUTI, 1987). Resultou dessa visita um
movimento importante na ciência europeia, que trouxe o debate
político para o cerne da cena científica. Um dos epicentros dessa
discussão viria a se alojar na Revista Nature, relevante veículo de
comunicação científica desde essa época, que acolheu publicações
científicas afinadas com a esquerda política.
Dentre o rol de pesquisadores ingleses notadamente
influenciados pela visita soviética, estava o biólogo Conrad Hal
Waddington (1905 1975). No círculo de cientistas que
publicavam artigos na Revista Nature ele compunha a ala mais
86
“radical” quanto a apropriação do materialismo dialético.
Waddington manifestou o direcionamento político de suas ideias
em alguns desses escritos. Por exemplo, quando contrapôs teorias da
biologia clássica, passando a ver, no caso do genoma, “um sistema
ativo de ‘respostas’ e de reorganizações. Um sistema que não
somente sofre a influência do meio, mas que o enfrenta utilizando
suas informações” (RAMOZZI-CHIAROTTINO, 1972, p. 51). A
fisiologia, ou seja, o funcionamento geral desse sistema, reflete os
princípios da cibernética, trazendo aplicações possíveis às adaptações
no campo da inteligência, inclusive.
No momento inicial de seus estudos, tudo indica que Piaget
se defrontava com os mesmos dilemas da crítica do vitalismo ao
mecanicismo na biologia.
Já em suas primeiras obras explica a formação das estruturas
mentais por um processo de adaptação. Na explicação deste
processo a adaptação biológica desempenha um duplo e dúbio
papel: de um lado, Piaget estabelece uma analogia entre as
relações do organismo e o meio e as do sujeito e do objeto do
conhecimento (neste caso o equilíbrio biológico serve de
modelo ao equilíbrio das estruturações); de outro, considera a
adaptão mental como continuação, prolongamento da
biológica, justificando o mecanismo da formação das estruturas
pelo mecanismo da vida em geral, desviando-se assim, de um
verdadeiro modelo para um ‘mecanicismo’ que seria a negação
do primeiro. Posteriormente, supera essa posição conseguindo
alcançar um verdadeiro modelo. Contribuiu para isso a
mudança de posição em relação à própria biologia
(RAMOZZI-CHIAROTTINO, 1972, p. 43).
87
Mesmo tendo sempre considerado a adaptação biológica na
explicação da formação das estruturas mentais, sua formulação se
defrontava com as incongruências de uma crítica ao mecanicismo
ainda não apropriada dos processos inerentes à gênese da
inteligência. Essas primeiras explicações sobre o conceito de
adaptação em Piaget marcam a fase em que a tônica adotada por ele
foi o equilíbrio biológico-mecânico.
A leitura do trabalho de Waddington foi extremamente
significativa para uma guinada na teoria piagetiana. O problema
enfrentado pelo inglês tinha raízes similares às das questões de
Piaget. A solução dialética explorada por Waddington, de inspiração
cibernética, coube também para a epistemologia genética. Sob a
influência das ideias do biólogo inglês, Piaget definiu a existência de
três modelos explicativos para a adaptação de tipo cognitivo ou de
qualquer outro tipo: “- produção aleatória com seleção posterior; -
predeterminação; e construção regulada. Esta última constitui um
tertium que supera simultaneamente os dois termos antitéticos [...]”
(RAMOZZI-CHIAROTTINO, 1972, p. 50). Disso, infere-se que
o primeiro modelo tem acento empirista, o segundo, preformista e
o terceiro modelo, síntese e superação dos anteriores, carrega em si
os gérmens do que futuramente seria o construtivismo.
O intercâmbio entre esses dois pesquisadores, Piaget e
Waddington, teve continuidade. Dentre a comunidade de biólogos
da época, pode-se dizer que foi em Waddington que as novas ideias
piagetianas encontraram eco. Diferentemente, não obtiveram igual
repercussão no cenário científico da época. Desse momento em
diante, Piaget deixa de entender a adaptação intelectual como um
processo de equilibração biológico-mecânica e passa a adotar um
88
arcabouço explicativo que tem como chave a ideia de equilibração
majorante, futuramente substituída pelo termo abstração
reflexionante.
Embora o modelo explicativo seja diferente, a dinâmica do
processo é a mesma, tanto na equilibração majorante quanto na
abstração reflexionante. Nos dois casos há um elemento que
desempenha o papel “desequilibrador”. Esse desequilíbrio provoca
uma resposta no sentido da reequilibração, a caminho de uma
superação do problema inicialmente posto. A diferença entre os dois
termos é que no da abstração reflexionante, Piaget “[...] chega a uma
nova noção de estrutura que demonstra a não contradição entre os
modelos lógicos da inteligência por ele estabelecidos e seu aspecto
vivo de constante transformação” (RAMOZZI-CHIAROTTINO,
1972, p. 83). O modelo de inspiração cibernética bebe no mesmo
movimento político deflagrado na ciência europeia das décadas de
1920 e 1930. Ele se vê refletido nas obras piagetianas publicadas de
1940 em diante. Esse período coincide com aquele em que houve
mudança do foco na teoria da axiomatização de conceitos para a
busca da compreensão das condições de coexistência entre os
aspectos lógicos e vitais da inteligência.
De acordo com esse novo modelo, a estrutura concernente à
inteligência possui três aspectos fundamentais: a totalidade, a
transformação e a autorregulação. A totalidade da estrutura tem a
ver com o fato de ser ela composta por elementos organizados em
função de leis inerentes ao seu conjunto. Uma vez formado esse
conjunto, com suas leis próprias, ele adquire características próprias,
que o diferenciam de cada um de seus componentes. Tais leis regem
a forma como se dão as composições, logo, os elementos sofrem
89
modificações para adequarem-se às leis, implicando o conceito de
transformação. Por fim, se o conjunto conhecido por estrutura
possui leis de composição, significa ser ele ao mesmo tempo
estruturado e estruturante. Assim se revela sua última característica,
a capacidade de autorregulação.
Para Piaget, nessa nova fase de sua teorização, tanto a
adaptação biológica quanto a intelectual explicam-se mediante
mecanismos de autorregulação. Nas interações há sempre
transformações, mas estas mantêm sem alterações a forma do
conjunto e também algumas de suas relações. Essa característica,
para Piaget, é o que determina que mesmo gerando novidades,
construindo novos elementos, as leis da estrutura se mantêm
conservadas.
A vida é essencialmente autorregulação. A explicação dos
mecanismos evolutivos, encerrada por muito tempo na
alternativa sem saída entre o lamarckismo e o neodarwinismo
clássico, parece encontrar seu caminho na direção de um
tertium, que é cibernético e se orienta efetivamente no sentido
da teoria da autorregulação [...] Os processos cognoscitivos
aparecem então simultaneamente como a resultante da
autorregulação orgânica, da qual refletem os mecanismos
essenciais, e no âmbito das interações com o exterior, de tal
maneira que acabam, no homem, por estendê-las ao universo
inteiro (PIAGET, 2000 [1967], p. 38).
A abstração reflexionante é o processo pelo qual se explica a
construção do conhecimento na perspectiva da autorregulação. Sua
dinâmica tem como pilar dois elementos: o reflexionamento e a
reflexão. Reflexionamento é “a projeção sobre um patamar superior
90
daquilo que foi tirado do patamar inferior, como acontece com a
passagem da ação sensório-motora à representação” (BECKER,
2012, p. 95). Com isso, presumimos a existência de um patamar
atual e outro anterior a ele. Na passagem de um patamar a outro, são
projetados elementos do anterior no atual, ou seja, são reflexionados.
Já a reflexão, é entendida “como ato mental de reconstrução e
reorganização sobre o patamar superior daquilo que foi assim
transferido do inferior” (PIAGET, 1977, p. 303 apud BECKER,
2012, p. 95). Os elementos reflexionados desde o patamar anterior
não se ajustam necessariamente, sem uma prévia adequação. Essa
ação mental para reconstruir e reorganizar esses elementos em sua
nova condição é que se chama reflexão. Esses dois subprocessos da
abstração reflexionante acontecem em sequência, o primeiro entre
patamares distintos e o segundo, “intra” patamar, já em um nível
mais atualizado.
O caminho percorrido pelo pensamento piagetiano para
explicar o processo de adaptação que integra aspectos lógicos e
biológicos vem desde a adaptação do tipo biológica, passando pela
concepção de equilibração majorante, aperfeiçoando-se com a
proposta cibernética, traduzida pela formulação da abstração
reflexionante. Essa passagem de um momento a outro não
representa um abandono da dimensão sociológica através da história
do pensamento piagetiano. Essa transformação acontece em um
contexto temporal e político específico em que o materialismo
dialético repercutiu na cena científica da época, o que permite inferir
que a dimensão sociológica foi fundamental para a chegada de Piaget
às suas elaborações com base na cibernética.
91
Dimensão subjetiva do pensamento sociológico:
interação e socialização
A questão que se levanta agora é: como o pensamento
sociológico de Piaget avança na explicação sociológica em sua nova
fase? A resposta a essa questão somente é exequível à medida que são
perscrutados os aspectos sociológicos da teoria piagetiana. As ideias
que desenvolve sobre como acontece a evolução em nível
psicogenético se conectam de algum modo com a dimensão
sociológica. Por ter-se atido mais ao trabalho com a psicologia,
contudo, não são muitos os registros sobre esse tema. Do pouco que
se encontra, extrai-se que, ao tratar da questão sociológica, Piaget se
ocupa de dois problemas distintos: o da psicogênese e sociogênese ao
longo da socialização da criança e o da evolução histórica das noções
da ciência e filosofia. Aqui será abordado o problema da dimensão
subjetiva e, adiante, o da questão coletiva.
Em uma e em outra área, psicologia ou sociologia, é presente
a necessidade de explicação da relação entre parte e todo, ou melhor,
entre indivíduo e sociedade. Historicamente, desde a secularização
pela superação das concepções religiosas dogmáticas, fortemente
ligadas à igreja medieval, é possível acompanhar distintos tipos de
resposta ao problema posto. Foram basicamente três os principais
modelos explicativos vigentes desde então: o esquema atomístico (o
todo é a soma das partes); o esquema da emergência (implicação
mútua entre parte e todo); e o esquema do relativismo e da sociologia
concreta (todo é sistema de relações que promovem, cada uma delas,
a transformação dos termos por ela unidos). Piaget identifica o
prolongamento de sua teorização no campo sociológico como mais
próximo a este último esquema.
92
Para Piaget, defender as relações ou interações como base da
organizão social, longe de apelar para características
individuais, como muitos dos seus críticos pensam, significa
reafirmar uma posição dialética e relacional, significa postular
uma sociologia concreta focada na interação e distante da
sociologia apoiada nos caracteres individuais (DONGO-
MONTOYA, 2017, p. 165).
O conceito de interação é central para o entendimento dos
aspectos sociogicos da teoria piagetiana. Para eleo conhecimento
procede a partir, não do sujeito, nem do objeto, mas da interação
entre os dois (PIAGET, 1977 [1974], p. 198). A interação, de que
fala é representada na Figura 1 pelo ponto “P”.
Figura 1 - Interações sujeito objeto
Fonte: Piaget (1977 [1974], p. 199).
As relações entre sujeito (S) e objeto (O) são identificadas na
Figura 1 por setas em sentido duplo. Perpendicular ao símbolo da
relão S-O, a meio caminho de qualquer uma das setas, es o ponto
mais periférico (P) comum tanto ao sujeito quanto ao objeto.
Identificados com C e C’, estão os pontos centrais relativos a cada
93
um dos extremos. O primeiro, diz respeito aos “mecanismos centrais
da ação do sujeito” (PIAGET, 1977 [1974], p. 198), o segundo é
central em relação ao objeto, pois tem a ver com suas propriedades
intrínsecas.
Interação é um conceito que não encontra unanimidade
entre os estudiosos piagetianos. Isso porque esinextrincavelmente
dependente das concepções de sujeito e de objeto de cada um. A
multiplicidade de interpretações resultante das combinações entre
entendimentos de sujeito e objeto e suas relações produziu alguns
equívocos quanto ao uso da palavra “interação” em pesquisas no
espectro construtivista.
O verbo interagir refere-se sempre aos dois polos da relação:
sujeito e objeto interagem, indivíduo e meio interagem, alunos
e professor interagem o verbo quer dizer que não só o sujeito
age sobre o objeto, mas que o objeto também “age” sobre o
sujeito (por intermédio da assimilação) e dessas ações mútuas
surge um tertium que não é nem o sujeito nem o objeto, nem a
soma dos dois, mas uma nova síntese (BECKER; FERREIRA,
2013, p. 194).
A dimensão social, tão reclamada e antes julgada como
omitida nos escritos de Piaget, pôde ser compreendida como
imbricada em seu conceito de interação. Arendt (1993, p. 115)
afirma que “o conceito de interação piagetiano não só permite, mas
impõe sua ampliação para o social”. Um dos pronunciamentos de
Piaget que corrobora essa tese está em uma de suas autobiografias,
publicada pela Universidade de Barcelona (PIAGET, 1971a
[1945]). Nela defende que se reiniciem os estudos da causalidade,
desta vez, a partir da perspectiva do objeto e não no sujeito. Esse
94
campo abriria uma imensa gama de possibilidades, fruto de uma
mudança de perspectivas. Nesse acento dado à dimensão objetiva,
realçar-se-iam as reações do objeto (ou outro sujeito) às ações do
sujeito e o outro apareceria com maior destaque, ganhando relevo a
interação.
Piaget diz que algumas sociologias da interação parecem por
demais individualistas por conta de um déficit na abordagem
psicológica que a elas dá suporte. Isso também se deve ao fato diz
de que a maioria das sociologias buscaram firmar-se no paradigma
da consciência e do discurso,
[...] enquanto na vida social, como na vida individual, o
pensamento procede da ação e uma sociedade é essencialmente
um sistema de atividades, cujas interações elementares
consistem, no sentido próprio, em ações se modificando umas
às outras, segundo certas leis de organização ou de equilíbrio:
ações técnicas de fabricação e de utilização, ações econômicas
de produção e de repartição, ações morais e jurídicas de
colaboração ou de coação e opressão, ações intelectuais de
comunicação, de pesquisa em comum, ou de crítica mútua,
brevemente de construção coletiva e de correspondência das
operações (PIAGET, 1973 [1965], p. 34).
Com essa concepção mais próxima da filosofia ou sociologia
da ação que de uma filosofia da consciência ou do discurso, o
epistemólogo pareia os fundamentos de sua concepção sociológica
com a pragmática. O trajeto de suas reflexões se equipara em certa
medida ao percorrido por Habermas com a pragmática linguística,
revigorando a Teoria Crítica antes apenas fundamentada na filosofia
da consciência ou do sujeito. O centro na relação sujeito-objeto /
95
sujeito-sujeito desloca-se para a interação entre os dois, igualmente
periférico para ambos (interacionismo / pragmática linguística). O
mirante paradigmático sobre o qual nos posicionamos para conhecer
são agora as interações.
As interações que afetam as condutas humanas classificam-
se basicamente em dois tipos. Elas podem ocorrer entre sujeito e
objeto e também entre dois ou mais sujeitos. Caracteriza-se pelo fato
de que sua ação transforma mutuamente os polos da relação do
sujeito com o objeto ou outro sujeito. No caso das interações que
envolvem sujeitos, são interações sociais.
Toda interação social aparece assim como se manifestando sob
a forma de regras, de valores, de símbolos. A sociedade mesma
constitui, por outro lado, um sistema de interações, começando
com as relações dos indivíduos dois a dois e se estendendo até
as interações entre cada um deles e o conjunto dos outros, e até
as ações de todos os indivíduos anteriores, quer dizer de todas
as interações históricas, sobre os indivíduos atuais (PIAGET,
1973 [1965], p. 40).
As relações sociais, então, são totalidades que produzem
novidades, transformando a estrutura mental dos indivíduos nela
implicados. Essas transformações acontecem desde as relações dos
sujeitos entre si, ampliando-se até a dimensão das interações desses
sujeitos com a história. Essa observação demonstra um movimento
das interações na perspectiva do sujeito que gradativamente amplia
sua abrangência e se aprofunda, coordenando uma quantidade cada
vez mais ampla de elementos, o que pode-se entender como fruto de
um processo de abstração reflexionante.
96
A interação foi aqui apresentada como base do pensamento
sociológico de Piaget. Ele desloca o centro do interesse
epistemológico do sujeito e do objeto para um campo intermediário,
das interações. Essas interações permeiam o processo de socialização
intelectual do sujeito. Para Piaget, a socialização pode ser distinguida
em diversos graus desde o mais elementar, próprio aos recém-
nascidos, até o mais elaborado onde o sujeito desenvolve o que o
autor chama de personalidade (tomada de consciência de que a
perspectiva individual está inserida em um conjunto de outras
perspectivas postas em relação). Esse desenvolvimento tende ao
equilíbrio, sendo esta sua forma mais acabada. Ou seja, “o ‘ser social’
de mais alto nível é justamente aquele que consegue relacionar-se
com seus semelhantes de forma equilibrada” (LA TAILLE, 1992, p.
14). A tendência à equilibração nas relações sociais tem as mesmas
raízes biológicas da escalada do desenvolvimento cognitivo.
Quando um sujeito capaz de operar interage com outro
sujeito também capaz de operar, ocorre uma operação em conjunto
na qual ambos participam: uma cooperação. Por essa forma de
interação os sujeitos coordenam perspectivas, procuram
compreender-se, comprometem-se com a não contradição de seus
argumentos e em não manipular palavras, há um equilíbrio
dinâmico (LA TAILLE, 1992, p. 20). A cooperação é o
correspondente sociológico da operação em nível cognitivo. Em
oposição está a coação. Ela não permite que se chegue a verdades,
apenas a crenças. É uma comunicação acrítica em que uma
autoridade ordena e o outro, coagido por essa autoridade, acata.
Ambos isolados em seus pontos de vista. Não há grande alcance
97
quanto ao desenvolvimento dos envolvidos na situação
comunicativa, pois não há trocas importantes.
Para compreender como podem ser superadas as limitações
da socialização até ser atingida a capacidade da cooperação, basta
olhar para como ela acontece na dimensão cognitiva, pois, a
dinâmica do desenvolvimento social é análoga à do cognitivo.
Dongo-Montoya (2014, p. 98) observa que “as pesquisas de Piaget
a esse respeito mostram que as principais etapas do desenvolvimento
das operações correspondem a estágios correlativos do
desenvolvimento social”. Assim como o sujeito se desenvolve
cognitivamente, através de etapas consecutivas, também se
desenvolve quanto à sua socialização.
No período sensório-motor, que precede o aparecimento da
linguagem, já se inicia a socialização, mas esta não atinge a
diferenciação dos pontos de vista. Com a constituição da
função simbólica, que dá início ao período pré-conceitual,
constatam-se trocas interindividuais, mas estas permanecem
num egocentrismo que se traduz nesse meio termo entre o
individual e o social. Noutras palavras, esse meio termo
significa a indiferenciação entre o ponto de vista próprio e o
ponto de vista do outro. Nesse período, o conteúdo das coações
intelectuais exercidas pelos adultos é assimilado a seus esquemas
egocêntricos e só os transforma superficialmente. No terceiro
período, caracterizado pelas operações concretas, mostra-se um
nítido progresso da socialização: a criança se torna capaz de
colaboração mais sistemática com os outros, de troca e
coordenação de pontos de vista, de discussões e apresentação de
relatos ordenados. A correlação íntima entre o social e o lógico
é ainda mais evidente durante o quarto período, que
corresponde à necessidade de enunciar “proposições” na
98
comunicação e o discurso (DONGO-MONTOYA, 2014, p.
98).
Existe então solidariedade entre processos de
desenvolvimento cognitivo e social que determina que seus
desdobramentos aconteçam sempre paralelamente. Não há avanço
em uma dimensão sem correspondente avanço na outra também.
Esse desenvolvimento acontece em estádios, sequenciais, sendo que
cada um dos estádios mais avançados contém em si também
elementos dos anteriores. Esses momentos são, basicamente, quatro
e partem da incapacidade de diferenciar pontos de vista, passando
por momentos centrados no próprio sujeito, depois pela capacidade
de coordenar pontos de vista em alguma medida até chegar à
capacidade de completa reversibilidade, característica do estádio
operatório.
Foi descrito brevemente como Piaget enxerga seu modelo
estrutural de desenvolvimento da inteligência e, por conseguinte, da
socialização intelectual. Essa explicação é como um mapa, uma
fotografia, um registro estático do modelo. Tal estrutura, no
entanto, tem caráter dinâmico. Há nela um movimento e esse
movimento é garantido por uma força motriz, empreendida por um
mecanismo que é deflagrado a partir do conflito cognitivo.
O conceito de conflito deriva da explicação sobre o processo
de equilibração. Este, se sustenta na dinâmica entre assimilação e
acomodação. Acomodação diz respeito à incorporação aos esquemas
do sujeito de elementos exteriores ou mesmo a incorporação de
coordenações a esses esquemas. Já a assimilação tange à necessidade
de ajustamento dos esquemas às peculiaridades desses novos objetos
99
ou coordenações. Elementos novos adicionados a essa dinâmica
geram desequilíbrios. “Para Piaget, o desequilíbrio cognitivo é uma
das fontes de desenvolvimento dos conhecimentos, e por si mesmo
proporciona ao sujeito a possibilidade de ultrapassar seu estado atual
enquanto procura novas aberturas” (SISTO, 1993, p. 41). O
conflito desencadeado gera a necessidade da superação das
dificuldades a ele subjacentes, sendo esta, neste caso, fonte de seu
progresso. A direção e intensidade desse progresso dependem de
outros fatores, certamente. Desse modo, importam as condições
prévias e as estratégias do sujeito para sua superação. Os conflitos,
sejam de ordem cognitiva, seja sociológica, são indispensáveis ao
desenvolvimento.
O processo de socialização (na dimensão subjetiva)
constitui-se como substrato das interações sociais entre os sujeitos e,
também, entre os sujeitos e grupos gradativamente maiores e mais
abstratos. Até aqui tratou-se de duas camadas da questão sociológica:
o desenvolvimento sociológico do sujeito e as interações que
estabelece com outros. A terceira camada é representada pela
sociedade que, para Piaget (1973 [1965]), é a totalidade composta
pelo sistema de interões sociais. Resgatando a pergunta de
Kesselring (1997), resta saber se e em que medida processos de
abstração reflexionante podem ser tomados em sentido coletivo, tal
qual acreditavam os marxistas. A essa tarefa está dedicada a próxima
sessão.
100
Dimensão coletiva do pensamento sociológico:
técnica, ideologia e ciência
Piaget chega a estabelecer uma relação entre os estádios do
desenvolvimento da inteligência no sujeito epistêmico e os da
sociedade. Segundo ele, no que diz respeito ao progresso do
conhecimento individual “a análise sociológica do pensamento
coletivo conduz a resultados exatamente paralelos” (PIAGET, 1973
[1965], p. 78). A inteligência encaminha-se desde o período
sensório-motor, passando pelo pré-operatório, até chegar ao período
operatório, totalizando três momentos. Nas palavras de Piaget (1973
[1965]), ação prática, pensamento egocêntrico e pensamento
operatório, são os três momentos essenciais. Eles correspondem a
outros três, em nível sociológico, que são o estágio da técnica
(correlativo ao período sensório-motor), passando pelo das
ideologias (correspondendo ao pré-operatório), chegando ao
momento da ciência (análogo ao período operatório).
Cabe destacar que Piaget não entende essa transposição de
uma dimensão à outra (individual para sociológica) como algo que
aconteça sem problemas ou questões. Há naturezas distintas em jogo
nesses dois processos. As equilibrações na dimensão da sociológica,
por exemplo, não são tão regulares quanto as da dimensão
individual. Os processos que ocorrem em uma e outra, portanto, não
são idênticos.
Existem nas diversas sociedades humanas técnicas ligadas ao
trabalho material e às ações que o homem exerce na natureza, e
estas técnicas constituem um primeiro tipo de relações entre os
sujeitos e os objetos: relações suscetíveis de eficácia, e
consequentemente de objetividade, mas relações cuja tomada
101
de consciência permanece parcial, porque ligada aos resultados
obtidos e não se dirigindo à compreensão das conexões mesmas.
Existe, por outro lado, um pensamento científico ou
operatório, que prolonga em partes as técnicas (ou enriquece-
as em troca), mas que as completa acrescentando à ação uma
compreensão das relações, e principalmente substituindo pela
ação material estas ações e estas técnicas interiorizadas que são
as operações de cálculo, de dedução e de explicação (PIAGET,
1973 [1965], p. 79).
No primeiro período sensório-motor a criança está
construindo o real pela ação prática. Enquanto desenvolve a
mobilidade na coordenação de seus esquemas de ação, que
relacionam meios e fins, principia processos de descentração. De
modo similar, na quando se fala em técnica, há ação direta dos
sujeitos sobre o mundo objetivo, concreto. Ação do homem sobre a
natureza. Essa ação ainda se encontra mais fortemente vinculada a
aspectos objetivos que às coordenações entre ações, tendo como
horizonte o sucesso no resultado e não o conhecimento ou a tomada
de consciência.
No terceiro período pensamento operatório o real é
assimilado “a esquemas coordenados num sistema operatório de
conjunto [o que] provoca a descentração sistemática em relação ao
eu e às noções subjetivas; é o momento inicial de objetividade e
coerência na explicação do mundo” (DONGO-MONTOYA, 2017,
p. 175, [grifo nosso]). Equiparando-se a esse momento do
pensamento individual, está a ciência, o pensamento científico.
Nele, a técnica não está excluída, mas contemplada, pois, de um
modo peculiar, a ciência é seu prolongamento. Há tomada de
consciência dos processos de transformação contidos na dimensão
102
da técnica. São compreendidas relações e estão presentes ações
interiorizadas como a explicação, cálculo e dedução, por exemplo.
Entre o primeiro e o segundo período, encontra-se o
pensamento pré-operatório, em que “o sujeito que inicia a atividade
representativa e conceitual assimila o real a esquemas iniciais de
pensamento que exprimem uma atitude fenomenista e egocêntrica
(DONGO-MONTOYA, 2017, p. 175). Predominam enquanto
características do pensamento do sujeito o animismo e o
artificialismo. Esses conceitos se resumem na atribuição de
características humanas a objetos e na explicação de fenômenos
físicos pela ação humana, respectivamente. De modo paralelo, existe
um momento sociocêntrico na dimensão social, também a meio-
termo no processo de gradativa descentração entre a técnica e a
ciência. Para Piaget, esse momento sociocêntrico
[...] é o conjunto das formas coletivas de pensamento, nem
técnicas, nem operatórias e procedendo da simples especulação;
são as ideologias de qualquer gênero, cosmogônicas ou
teológicas, políticas ou metafísicas, que se estabelecem entre as
representações coletivas mais primitivas e os sistemas reflexivos
contemporâneos mais refinados. [...] enquanto a técnica e a
ciência constituem duas espécies de relações objetivas entre os
homens em sociedade e o universo, a ideologia sob todas as suas
formas é uma representação das coisas centrando o universo
sobre a sociedade humana, sobre suas aspirações e sobre seus
conflitos (PIAGET, 1973 [1965], p. 79).
Piaget dá ênfase à questão das formas sociocêntricas do
pensamento, aprofundando a explicação sobre ideologia. Elas são
representações coletivas sociomórficas que “exprimem a maneira
103
pela qual os indivíduos se representam em comum seu grupo social
e o universo, e é porque esta representação só é intuitiva ou mesmo
simbólica, e não ainda operatória, que ela é sociocêntrica” (PIAGET,
1973 [1965], p. 84). Esse traço é comum a todo o pensamento,
individual ou coletivo, enquanto ainda mantenha o caráter não
operatório.
Assim constituídas, as ideologias não devem ser confundidas
com a ciência, tampouco devem ser subjugadas ou tratadas como
reflexos ou derivações dela decorrentes. “Na realidade, uma
ideologia é a expressão conceitualizada dos valores nos quais creem
um conjunto de indivíduos, e como tal, preenche uma função ao
mesmo tempo positiva e bem distinta daquela da ciência” (PIAGET,
1973 [1965], p. 91). Apesar de constituírem-se em momentos
distintos, não quer dizer que a forma ideológica do pensamento não
integre o mesmo sistema do qual faz parte a ciência. Quer dizer,
ideologia e ciência, mais que técnica e ciência, não estão em
dimensões antagônicas, mas são lugares distintos em um mesmo
percurso de desenvolvimento. Ora se distinguem bem uma da outra,
ora nem tanto.
Essa maneira de compreender a relação entre ideologia e
ciência permite que, do ponto de vista sociológico, não seja
cometido o duplo engano de a) colocar ambas no mesmo patamar;
tampouco de b) desconsiderar a ideologia enquanto momento do
processo do conhecimento ao relegá-la ao lugar de mera derivação.
Já do ponto de vista epistemológico, essa explicação permite que
deixem de ser estanques os lugares do pensamento ideológico e do
pensamento objetivo. Mais do que isso, permite que os elementos
104
ideológicos do pensamento possam ser encontrados onde quer que
se refugiem. Essa compreensão,
Por um lado, evidencia a dualidade de polos entre um
pensamento cuja função é justificar valores e desenvolver as
relações entre a natureza e o homem. Mas por outro lado, como
estes valores constituem as finalidades das ações do homem em
sociedade, e que as relações objetivas entre o homem e a
natureza são conhecidas somente por intermédio de tais ações,
todas as transições são dadas entre os dois polos extremos; de
onde a dificuldade, para a ciência mesma, de se dissociar da
ideologia, e a necessidade absoluta de uma descentração do
pensamento científico em relação ao pensamento sociocêntrico,
assim como egocêntrico (PIAGET, 1973 [1965], p. 92).
Ideologia é um conceito amplo. Ele surge “bem mais
remotamente do que o marxismo, e, desde que este surgiu, novos
significados da palavra têm emergido, tomando forma
independentemente dele” (MANNHEIM, 1968 [1929], p. 56). O
que se apreende sobre ideologia em Mannheim, Piaget e, também
em Habermas, é que esses pensadores não dirigem suas
considerações tomando por base o sentido particular do termo. A
compreensão por eles adotada não se atém exclusivamente à esfera
psicológica (esta, sendo a perspectiva que mantém forte aderência ao
jogo político e aos falseamentos maniqueístas da realidade, sejam eles
reproduzidos em ampla escala ou no discurso cotidiano).
Mannheim propõe a Sociologia do Conhecimento como
uma postura investigativa, sendo as ideologias um de seus objetos.
Sua perspectiva crítica sobre a natureza das ideias dirige-se não
apenas aos objetos, mas também ao próprio sujeito e às suas relações.
105
Já para Piaget, o movimento da inteligência que remete à superação
do pensamento pré-conceitual não tem por objeto apenas os
conteúdos, mas a forma. Para ele, pensar a ideologia como momento
necessário do desenvolvimento permite perscrutar o pensamento
ideológico em qualquer lugar onde se introduza. Com Habermas
acontece algo similar. Ele transfere o foco desde a consciência para
as relações por uma guinada no sentido do paradigma comunicativo.
No lugar da verdade, importam no contexto argumentativo as
pretensões de validade, em nada absolutas, por isso, mais vinculadas
à forma e menos ao conteúdo da inteligência. Os elementos
ideológicos do pensamento não são eliminados de antemão, mas
problematizados.
Existe então um percurso entre a técnica e a ciência, nas
sociedades. A maneira como se desdobram seus estádios realiza um
movimento que possui uma analogia funcional em relação ao do
desenvolvimento da inteligência e ao do desenvolvimento da
socialização intelectual. Esse movimento se observa também na
evolução do pensamento científico através dos tempos. Piaget
elabora um trabalho elucidativo a respeito desse tema juntamente
com García. Nele, estabelece correlações entre o desenvolvimento
psicogenético e o desenvolvimento da história das ciências, de modo
que concluem que “a análise comparativa entre a psicogênese e a
história da ciência realizada nesta obra permite ver qual seja o sentido
desta continuidade e quais sejam os seus limites” (PIAGET;
GARCIA, 1987 [1983], p. 241). Por essa comparação, destacam
características comuns nítidas do pensamento da criança e
adolescente com a física de Aristóteles e medieval. Da mesma
106
maneira afirmam ser comparáveis à ciência contemporânea ao
pensamento adulto pós-convencional.
À maneira da psicogênese, na história das teorias científicas
há uma progressão com saltos de um momento a outro, no entanto,
que acontecem no sentido de uma continuidade. Entretanto, as
reestruturações não são saltos no vazio, ou sem referências: “elas
respondem a uma lógica interna posta em evidência no nível
psicogenético” (PIAGET; GARCÍA, 1987 [1983], p. 242). Dentro
dessa perspectiva, por exemplo, a passagem da sociedade pré-
científica para a científica é também contínua, pois atua pelos
mesmos mecanismos implicados no processo cognitivo. A transição
entre um período e outro, ou nos termos dos autores, entre um
quadro epistêmico e outro, é fruto da desestabilização do quadro
anterior, o que promove uma reacomodação em um patamar
superante, que contém em alguma medida o superado.
Esse transplante das formas do desenvolvimento
psicogenético para um lugar análogo em uma perspectiva coletiva ou
social é um tema bastante delicado. É menos dificultoso realizá-lo na
dimensão da história das ciências do que na da história da civilização
humana, de modo geral. Mesmo assim, ainda é motivo para
polêmica. As naturezas postas em jogo do sujeito e da sociedade
são absolutamente distintas. As continuidades e descontinuidades
em um e outra são amplamente distintas entre si. A quantidade de
variáveis suscitada pela transposição da discussão para a esfera do
desenvolvimento das sociedades também enseja objeções.
107
Piaget não realizou muitas incursões nesse sentido, é fato.
Quiçá, intuindo as dificuldades a que poderia submeter-se. No
entanto, em suas poucas manifestações a esse respeito, deixou
evidente entender ser possível o estabelecimento de uma analogia
apenas em nível funcional entre o desenvolvimento psicogenético e
o da sociedade. Acompanhar o posicionamento sociológico de
Piaget, logo, representa concordar que a compreensão da dinâmica
psicogenética pode contribuir para a compreensão da evolução dos
quadros epistêmicos e, consequentemente, da sociedade. Ainda há
elementos a explorar antes de uma resposta conclusiva, mas,
pensando a pergunta de Kesselring pela perspectiva piagetiana, a
resposta é sim. Os processos de abstração reflexionante podem ser
tomados em sentido coletivo.
Neste capítulo, foi trazida uma interpretação da obra de
Piaget que a credencia ao debate no campo da sociologia. Imergiu-
se em suas raízes teóricas, fundidas com sua própria biografia, de
onde foi trazido o sentido de sua obra. A partir do encontro com seu
sentido, identificou-se duas de suas principais fases teóricas, sendo a
segunda uma superação da primeira. Nessa fase seu conceito de
adaptação sofre uma transformação em função das mudanças (em
parte deflagradas por uma movimentação de cunho político)
ocorridas na biologia clássica. A abstração reflexionante passa a
compor seu sistema explicativo. Foi revista a crítica feita por Freitag
quanto ao pouco interesse sociológico de Piaget nessa fase. Mostra-
se que ele tão somente chega ao momento mais maduro de sua obra
justamente por razões sociológicas. Conclui-se com isso a evidência
de um aprimoramento de seu trabalho.
108
Partiu-se para um olhar sobre a manifestação do social na
teoria piagetiana. Nela foram delineadas duas direções a seguir, de
acordo com a natureza dos problemas a que Piaget precisou se ater.
A primeira direção está na esfera do sujeito, a segunda, diz respeito
à totalidade social, à sociedade. No primeiro momento, abordaram-
se as interações, conceito central, passando pela ideia de conflito
cognitivo e, adiante, foi descrita a homologia entre o percurso do
desenvolvimento cognitivo e o da socialização intelectual. Por fim,
foi trazida a dimensão coletiva de seu pensamento sociológico,
segundo a qual os momentos do desenvolvimento subjetivo possuem
movimento análogo aos do desenvolvimento das sociedades.
109
HABERMAS E PIAGET:
APROXIMAÇÕES
_______ ____________ ____________ ________________________ ____________ ____________ ________________________ ____________ ___________ ________________________ ____________ ____________ ________________________ ____________ ____________ ______________________
Este capítulo trabalha os possíveis pontos de encontro entre
os dois autores. Para começar, são trazidas as citações do suíço ao
longo da obra habermasiana, delimitando seu lugar enquanto
referencial teórico para a Teoria do Agir Comunicativo e para uma
teoria geral da evolução social. No momento seguinte, a
operatoriedade piagetiana é proposta como uma condição para o agir
comunicativo. A abstração reflexionante explica a dinâmica do
desenvolvimento no sentido do agir comunicativo. Ao final, o curso
da inteligência desde a ação até o conceito é descrito e apresentado
como análogo ao movimento que a racionalidade pode percorrer da
instrumentalidade à dimensão comunicativa.
Piaget na obra de Habermas
A primeira referência a Jean Piaget na obra de Habermas foi
identificada em um curso sobre sociologização, em 1968. O texto
base de sua palestra foi publicado como parte de uma coletânea,
reunida na obra Cultura e Crítica, juntamente com outro artigo no
qual “há múltiplas referências a Piaget” (FREITAG, 1985, p. 129;
2005, p. 50). Habermas ainda não havia realizado a leitura do
epistemólogo de forma direta, acessando-o apenas pelas citações que
Kohlberg fizera a seu respeito. Por elas, o sociólogo discute a adoção
110
recíproca de papéis sociais (role-taking) para o qual a epistemologia
genética servira de fundo teórico.
Provavelmente, essa primeira aproximação mediada por
Kohlberg tenha provocado em Habermas o interesse em conhecer
mais a fundo a obra piagetiana. De tal modo que em “Para a
Reconstrução do Materialismo Histórico” (HABERMAS, 1990)
Piaget já figura de modo mais consistente, sendo diretamente citado.
Habermas procura na ontogênese dos processos de desenvolvimento
do Eu (cognitivo, linguístico e interativo) uma analogia estrutural
com a história da espécie. Após advertir quanto a precipitações na
interpretação dessa analogia, ele define o eixo sobre o qual está
apoiada sua atenção.
O desenvolvimento leva evidentemente a um descentramento
progressivo do sistema de interpretação e a uma delimitação
categorial cada vez mais unívoca da subjetividade da natureza
interior em face da objetividade da natureza externa, bem como
à delimitação da normatividade da realidade social e da
intersubjetividade da realidade linguística (HABERMAS,
1990, p. 21).
Esse foi o primeiro encontro mais sistematizado entre Piaget
e Habermas. A busca do alemão é a constituição de uma analogia
estrutural entre o desenvolvimento ontogenético e o
desenvolvimento das imagens de mundo, da história da espécie.
Contudo, não admite um paralelismo absoluto, mas sim, seletivo.
Ainda nesse livro está uma conferência concedida por Habermas
para a comemoração dos 50 anos do Instituto de Pesquisa Social de
Frankfurt, em forma de capítulo. Lá também está citado Piaget,
111
quando é discutida a formação de sujeitos capazes de linguagem e
ação. Nesse texto, Habermas retoma a hipótese da analogia entre o
processo de desenvolvimento intelectual e o de descentração das
imagens de mundo e adere a três postulados-chave de Piaget:
(1) Tanto indivíduos quanto as sociedades desenvolvem
mecanismos de aprendizado que lhes garantem a adaptação ao
meio ambiente; (2) O resultado desse aprendizado sempre
significa um acúmulo de conhecimentos e um acréscimo de
racionalidade; (3) As estruturas do conhecimento, em seus
diferentes níveis do desenvolvimento não se atêm a conteúdos
específicos, representando antes de mais nada formas de
organização e operação da razão (FREITAG, 1985, p. 143;
2005, p. 58).
O que ele pretende abstrair de Piaget é, em essência, a
dinâmica da descentração. De lá, onde ela domina os processos que
levam os recém-nascidos até as condições de operar conceitos
quando mais velhos, almeja transferi-la para o campo da explicação
da história do gênero. Até que ponto é possível realizar esse feito?
Até onde ele se mostra proveitoso? E quais são os terrenos que não
podem ser adentrados por essa transposição? É preciso um
aprofundamento sobre a fecundidade e os limites dessa abordagem.
Segundo Freitag (1985, p. 143; 2005, p. 58), Habermas sugere a
execução desse programa, mas não o cumpre nessa obra.
A mesma analogia entre a descentração nos indivíduos e na
história do gênero continua sendo defendida na Teoria do Agir
Comunicativo. Contudo, agora ela é admitida como dada, sem que
seja feita a justificação anteriormente prometida. As ideias de Piaget
acabam sendo estruturantes em relação à Teoria do Agir
112
Comunicativo e a toda sua teoria evolutiva, de modo que a primeira
proposição de descentração de Piaget é incorporada amplamente ao
trabalho de Habermas. Essa incorporação acontece em três níveis:
“(a) ao nível da ação individual e da interação de Ego e Alter, (b) ao
nível da produção e circulação de sistemas de ideias e concepções do
mundo e finalmente (c) ao nível da evolução de sistemas societários”
(FREITAG, 1985, p. 148; 2005, p. 62). Não há dúvidas de que
sobre o tópico (c) estão as questões mais difíceis, já que apesar de
profundamente imbricados, sujeito e sociedade possuem
características cuja explicação do desenvolvimento não pode ser
reduzida a um único esquema explicativo.
Ainda na Teoria do Agir Comunicativo, Habermas diz que
a teoria piagetiana, para além de distinguir aprendizados de
conteúdo e de estrutura, também serve “para a conceitualização de
um desenvolvimento que se estende a imagens de mundo como um
todo, ou seja, a diversas dimensões da compreensão de mundo ao
mesmo tempo” (HABERMAS, 2012a, p. 135). Essa compreensão
descentrada de mundo permite aos sujeitos solverem pretensões de
validade problematizáveis em uma situação discursiva, quer dizer, a
racionalidade comunicativa depende dessa descentração.
Ao utilizar dessa maneira o conceito piagetiano de descentração
como fio condutor para esclarecer o nexo interno entre as
estruturas de uma imagem de mundo do mundo da vida
enquanto contexto para os processos de entendimento e as
possibilidades de uma condução racional da vida, deparamos
uma vez mais com o conceito de racionalidade comunicativa
(HABERMAS, 2012a, p. 142).
113
O pensador alemão lembra da teoria piagetiana quando
levanta a questão da elaboração formal-pragmática do conceito de
agir comunicativo, que já havia sido trazida de modo preliminar.
Nesse caso, “a reconstrução de um agir orientado ao entendimento
teria de se prestar à descrição das competências cuja ontogênese já
vem sendo pesquisada sob pontos de vista universalistas na tradição
piagetiana” (HABERMAS, 2012a, p. 258), competências
entendidas como capacidades de caráter comunicativo e interativo.
Mais adiante, discutindo a falta de clareza das categorias de
compreensão do mundo em Max Weber, diz que essa falta de clareza
acaba sendo dissipada “quando se explica, com auxílio da psicologia
genética de Piaget, por que a aplicação de operações formais a
imagens de mundo talvez represente uma condição necessária para a
irrupção da compreensão de mundo moderna” (HABERMAS,
2012a, p. 319) embora reforce que não seja, essa, uma condição
suficiente.
Ainda buscando organizar seus argumentos complementares
à teoria da racionalização de Max Weber, Habermas elabora um
esquema que integra posicionamentos básicos do sujeito descentrado
frente a distintas concepções formais de mundo. Uma característica
das estruturas de uma compreensão de mundo descentrada, tal qual
proposta em Piaget, é que “o sujeito que age e conhece pode assumir
diferentes posicionamentos básicos em face de componentes do
mesmo mundo” (HABERMAS, 2012a, p. 415). Com esse
argumento, propõe um quadro com nove relações fundamentais
definidas pelos cruzamentos entre os mundos objetivo, social e
subjetivo, por um lado, e posicionamentos básicos objetivadores,
conforme normas e expressivos, por outro.
114
Em outra obra, Discurso Filosófico da Modernidade
Habermas (2000b), propõe a discussão sobre as possibilidades de
rompimento com o paradigma da filosofia do sujeito a partir da
razão comunicativa. Quando transpostas as questões do Eu (que
anteriormente cabiam apenas ao domínio da filosofia
transcendental) para o âmbito comunicativo (com regras práticas e
manifestações geradas a partir das regras), emerge o problema sobre
como se pode reconciliar em uma mesma teoria aspectos
transcendentais e aspectos empíricos. Piaget é então evocado para
auxiliar na explicação. “Como se pode observar no estruturalismo
genético de Jean Piaget, as hipóteses reconstrutivas e as empíricas
podem articular-se em uma única e mesma teoria” (HABERMAS,
2000b, p. 416). Isso resume mais uma camada pela qual Piaget é útil
a Habermas.
Nos Esclarecimentos sobre a Ética do Discurso (HABERMAS,
2000a), Piaget também está presente. Ele é citado especialmente no
capítulo em que se fala sobre o debate acerca do estádio 6 da teoria
de Kohlberg. Nessa ocasião, aparece mais como um suporte
argumentativo do que como subsídio teórico.
Por fim, Piaget ressurge em Consciência Moral e Agir
Comunicativo (2013), desta vez perpassando quase a totalidade da
obra. Em princípio, Habermas se debruça sobre um estudo
preliminar sobre o papel da filosofia. Nesse contexto, insere uma
breve discussão sobre as relações entre descentração e abstração
reflexionante. Ele as define como “mecanismo de aprendizagem que
pode explicar, na ontogênese, o desenvolvimento cognitivo que
termina numa compreensão descentrada do mundo” (HABERMAS,
2013, p. 24).
115
No capítulo seguinte, Piaget e Kohlberg são colocados lado
a lado quanto ao entendimento de competência, de horizonte do
desenvolvimento (competência-alvo), do conceito de
desenvolvimento e quanto à hierarquia de níveis e estádios. Kohlberg
deriva sua teoria da de Piaget, acrescentando alguns fatores às ideias
de seu predecessor. No capítulo final, ao falar da estrutura de
perspectivas do agir orientado para o entendimento mútuo,
Habermas procura “esboçar como os conceitos conexos do mundo
social e do agir regulado por normas resultam do descentramento da
compreensão de mundo” (HABERMAS, 2013, p. 164) para o que,
novamente, evoca Piaget. Além dessas referências diretas, também
há todas as outras situações em que o epistemólogo é lembrado
enquanto pano de fundo para as teorias do desenvolvimento moral
de Lawrence Kohlberg e das interações sociais de Robert Selman.
Ao longo de sua obra, o sociólogo alemão tem para com o
epistemólogo uma atenção diferente da que dispensa para suas
demais referências. Uma de suas principais premissas a de que a
humanidade tem condições de evoluir no sentido de sua
emancipação está ancorada nas pesquisas empíricas desenvolvidas
por Piaget.
Sua influência não se encerra aí. Como visto, por uma série
de outros motivos Piaget tornou-se útil à obra habermasiana. Dessas,
aqui foram eleitas três abordagens para serem adiante discutidas. A
primeira, diz respeito ao ponto mais avançado do desenvolvimento
cognitivo necessário à participação em um contexto de agir
comunicativo, a operatoriedade. A segunda, trata da abstração
reflexionante como motor que impulsiona o desenvolvimento dessas
características desde o sensório-motor até o estádio operatório.
116
Finalmente, tendo sido falado sobre o estágio mais avançado e sobre
o mecanismo que impulsiona sua evolução, é explorado o percurso
desde os esquemas de ação até o pensamento conceitual. Com isso
são destacados aspectos que permitem estabelecer uma analogia
entre esse percurso e a passagem da racionalidade instrumental para
a comunicativa.
Operatoriedade e as condições para o agir comunicativo
Dentre as obras de Piaget, Epistemologia Genética (2002
[1970]) resume suas principais ideias. Nela o autor fala brevemente
dos estádios de desenvolvimento em direção ao conhecimento. O
conhecimento para ele é resultado das interações que se situam entre
sujeito e objeto, o que significa que, originalmente, não advém “nem
de um sujeito consciente de si mesmo nem de objetos já constituídos
(do ponto de vista do sujeito) que se lhe imporiam” (PIAGET, 2002
[1970], p. 8). A ação, inicialmente limitada e rudimentar, aumenta
em graus sua plasticidade. O agrupamento de características capazes
de definir significativas diferenças em relação aos outros
agrupamentos é denominado estádio. Eles vão desde o sensório-
motor, passando pelo pré-operatório, operatório concreto e
findando no operatório formal.
No seu desenvolvimento mental, a criança evolui para estágios
mais complexos: parte do estágio sensório-motor, quando
começa a descentralização de ações em relação ao próprio
corpo. Evolui para o período pré-operatório, onde o uso da
linguagem, dos símbolos e das imagens promovem uma nova
etapa de desenvolvimento mental. A esse segue-se o estágio
operatório-concreto, onde se verifica uma descentração
117
progressiva em relação à perspectiva egocêntrica. A criança
entra num mundo de várias perspectivas e seu pensamento
passa a ter uma lógica reversível. Essa etapa conduz ao estágio
final chamado de operatório formal, onde o sujeito pode operar
com hipóteses verbais. As hipóteses são proposições em que é
possível estabelecer relações entre relações. A dedução lógica
aparece aí como um novo instrumento de operar o real
(HERMANN, 1996, p. 36).
Interessa desde agora que se concentre a reflexão sobre o
pensamento operatório. Se até o pensamento pré-operatório as ações
eram a seu modo interiorizadas, agora, no operatório, as
“transformações reversíveis modificam certas variáveis e conservam
outras a título de invariantes” (PIAGET, 2002 [1970], p. 30). As
coordenações progridem em relação ao estádio precedente e se
constituem em estruturas ou sistemas de conjunto, suscetíveis de
fechamento. Por serem suscetíveis de fechamento, engendram um
jogo de transformações. É nisso que consiste a novidade em relação
ao estádio anterior.
Todavia, esse avanço ainda não atingiu seu caráter mais
completo. As operações, da forma como são realizadas, estão
vinculadas a aspectos concretos sobre os quais são produzidas, por
isso, esse período é denominado operatório-concreto. Sua superação
acontece no sentido da formalização das operações realizadas. Ao
chegar a esse estádio, as operações estão libertas “da duração, ou seja,
de fato, do contexto psicológico das ações do sujeito, com o que elas
comportam de dimensão causal além de suas propriedades
implicativas ou lógicas” (PIAGET, 2002 [1970], p. 47). Passam a
manifestar, a partir daí, um caráter análogo ao das “ligações lógico-
matemáticas depuradas” (PIAGET, 2002 [1970], p. 47), que
118
independem das contingências do tempo. Então, o conhecimento
supera o real para vincular-se à dimensão do possível, ligando o
possível e o necessário, sem ser mediado pelo conceito.
Essa característica de superação do real é o que dá margem
às operações não apenas sobre os objetos, senão que também sobre
operações. Esse traço lhe abre possibilidades para que trabalhe com
hipóteses e deduções, inferindo não necessariamente a partir de
observações reais. Isso o que implica maiores dificuldades à tarefa
cognitiva em relação ao pensamento operatório concreto.
Para Piaget e Inhelder (1976 [1955]) a questão principal na
explicação da passagem da operatoriedade concreta à formal, da
criança ao adolescente, é descrever como se desenvolve a lógica das
proposições, ainda não atingida pela criança. Essa mesma lógica das
proposições é importante requisito para o agir comunicativo. Ao
atingir essa lógica, chega a criança ao patamar formal das operações,
que conduz à capacidade de agir para além do interesse em
determinados fins ou no sucesso na execução da ação. Na medida
em que se diferencia de sua face teleológica, a ação passa a dar lugar
ao interesse pelo entendimento mútuo. A ação que se inclina ao
entendimento mútuo, por sua vez, apresenta como característica
uma disposição para a coordenação de perspectivas com elementos
externos ao sujeito, outros sujeitos. A orquestração normativa dessa
coordenação de perspectivas é garantida pelo princípio da
universalidade. Quer dizer, para avançar no sentido do
entendimento mútuo é necessária a coordenação de perspectivas
entre o sujeito e outro sujeito, de modo que os esquemas conceituais
se desloquem em direção distinta em relação ao seu ponto de partida
119
de natureza egocentrada. Para tanto, esses esquemas precisam ser
amplamente flexíveis e móveis.
Por conta da homologia funcional entre os processos de
desenvolvimento cognitivo e desenvolvimento sociocognitivo, o
diálogo a respeito das operações se amplia no campo das interações
sociais. A ele é integrado o conceito de cooperação, compreendido
como operar em comum. Operar sobre operações com outros
sujeitos. Isso significa “ajustar por meio de novas operações
(qualitativas ou métricas) de correspondência, reciprocidade ou
complementaridade, as operações executadas por cada um dos
parceiros” (PIAGET, 1973 [1965], p. 105). Esses são os requisitos
para a coordenação de perspectivas entre os falantes. A troca de ideias
entre tais sujeitos precisa, ademais, que sua regulação seja garantida.
Piaget formula essa questão da seguinte maneira: “Como, pois, uma
troca de ideias vai-se transformar numa troca regulada e constituir
assim uma cooperação real de pensamento?” (PIAGET, 1973
[1965], p. 105). A resposta para essa questão é buscada por
Habermas e seus achados são reunidos na ampla elaboração da
Teoria do Agir Comunicativo.
As interações sociais tendem ao conflito e à instabilidade em
maior ou menor grau. A proposta habermasiana é que a manutenção
da situação comunicativa e a coordenação dos planos de ação dos
falantes pode ser assegurada, desde que busquem como fim o
entendimento mútuo, ao invés do sucesso. Essa inclinação à busca
por entendimento mútuo e a abdicação aos ganhos egocêntricos, em
prol da harmonização interna dos planos de ação, sob a condição de
um acordo sobre as condições, é o que garante um grau maior de
120
cooperação e estabilidade. Mobilizar internamente esses recursos
demanda capacidade operatória.
Os sujeitos capazes de ação e linguagem referindo-se a algo
problematizável no mundo da vida, engajam-se no contexto do agir
comunicativo seguindo o seguinte procedimento:
Uma situação representa um segmento do mundo da vida
recortado em vista de um tema. Um tema surge em conexão
com os interesses e objetivos da ação dos participantes: ele
circunscreve o domínio de relevância dos objetos tematizáveis.
Os planos de ação individuais acentuam o tema e determinam a
carência de entendimento mútuo atual que é preciso suprir por
meio do trabalho de interpretação (HABERMAS, 2013, p.
166).
Extrair esse tema da referida situação do mundo da vida,
identificando seu domínio de relevância e inserindo-o no
procedimento do agir comunicativo, segundo a percepção de que há
carência de entendimento mútuo em função do reconhecimento dos
planos de ação individuais é outra das tarefas que exige do sujeito
capacidade operatória.
Instaurada a situação argumentativa, precisam ser
arregimentadas pelos participantes outras competências operatórias
além dessas. Por exemplo, quando o sujeito profere um argumento,
este precisa ser aceito por outro participante da situação interativa.
Se há uma oferta de ato de fala, há êxito quando o interlocutor aceita
essa oferta. E esse aceite não pode ser imposto por uma regra externa,
por via heterônoma. O empenho do sujeito em função de uma oferta
121
de ato de fala implica um mecanismo de coordenação de ações. A
mobilização desse mecanismo depende das operações formais.
Outra competência é a capacidade de formular argumentos.
Não simplesmente atentando para sua construção lógica, mas
observando também a necessidade de serem atendidas pretensões de
validade nas esferas objetiva, subjetiva e social. Significa dizer que
eles precisam garantir a referência a algo no mundo objetivo,
verídico para o próprio sujeito pronunciante, atendendo certa
correção normativa. Isso diz respeito às pretensões de validez, cujas
premissas a serem defendidas são melhor explicadas pelo próprio
Habermas:
- que o enunciado formulado é verdadeiro (ou, conforme o
caso, que as pressuposições de existência de um conteúdo
proposicional mencionado são acertadas); - que o ato de fala é
correto relativamente a um contexto normativo existente (ou,
conforme o caso, que o contexto normativo que ele realiza, é
ele próprio legítimo; - que a intenção manifesta do falante é
visada do modo como é proferida (HABERMAS, 2013, p.
168).
A avaliação de cada manifestação alheia segundo os critérios
elencados, assim como o juízo sobre os seus próprios proferimentos,
também exigem do participante que satisfaça condições operatórias.
Além disso, o sujeito terá que enunciar seu argumento,
mobilizando todos os aspectos subjetivos de sua formulação;
precisará reconhecer a ação do outro sujeito e, tendo-a como
referência, formular e reformular permanentemente seu
posicionamento; por fim, necessita olhar imparcialmente para a
122
interação estabelecida entre ele e os demais sujeitos. Esses três
posicionamentos são os lugares por onde o sujeito do agir
comunicativo transita em sua atuação. Ele é falante, destinatário e
participante ao mesmo tempo. Essas três perspectivas possíveis
correspondem aos papéis comunicacionais da primeira, segunda e
terceira pessoas, respectivamente: eu, tu e ele. Sua articulação exige
do sujeito, mais uma vez, pré-requisitos operatórios.
Da mesma forma acontece com as referências de mundo. As
perspectivas dos falantes e as perspectivas do mundo estão
intimamente ligadas. Quando os falantes fazem referência a algo no
mundo, eles remetem a um sistema de referências de mundo que
compreende três dimensões. Dimensão objetiva, em que são
representados ou pressupostos estados e acontecimentos; dimensão
social, pela qual se produzem ou renovam relações interpessoais; e
dimensão subjetiva, da autorrepresentação. Essas dimensões
correspondem aos mundos objetivo, social e subjetivo. Elas se
articulam com as perspectivas do falante quando, por exemplo, um
participante do agir comunicativo pode representar algum
acontecimento em qualquer uma das pessoas, primeira, segunda ou
terceira. E assim também com as demais perspectivas de mundo e de
falante. Um locutor competente tem as seguintes opções:
Ele tem, em princípio, a possibilidade de escolher entre os
modos cognitivo, interativo e expressivo do uso linguístico e entre
classes correspondentes de atos de fala constatativos, regulativos e
representativos para se concentrar seja em questões de verdade,
seja em questões de justiça, seja em questões do gosto ou, antes,
da expressão pessoal, considerando-as sob uma pretensão de
validez universal. Ele tem a possibilidade de escolher entre três
atitudes fundamentais e as correspondentes perspectivas do
123
mundo. Além disso, a compreensão descentrada do mundo
permite-lhe em face da natureza externa não apenas uma
atitude objetivante, mas também uma atitude conforme normas
ou ainda uma atitude expressiva; e, face da sociedade, não
apenas uma atitude conforme a norma, mas também uma
atitude objetivante ou ainda expressiva; e, em face da natureza
interna, não apenas uma atitude expressiva, mas também uma
atitude objetivante ou ainda uma atitude conforme normas
(HABERMAS, 2013, p. 168).
O agir comunicativo demanda que os sujeitos de uma
situação argumentativa possam operar o princípio “U”, que
Habermas apresenta como sendo o esteio da Teoria do Agir
Comunicativo:
(U) Toda norma válida tem que preencher a condição de que
as consequências e efeitos colaterais que previsivelmente
resultem de sua observância universal, para a satisfação dos
interesses de todo indivíduo, possam ser aceitas sem coação por
todos os concernidos (HABERMAS, 2013, p. 147).
As capacidades que o agir sob as condições da universalidade
demandam não são simples. A ação em acordo com a universalidade,
tal qual descrita acima, demanda a reversibilidade total. E essa é mais
uma característica do pensamento próprio ao período operatório
formal.
Marcam também esse período formal as abstrações refletidas,
que são abstrações reflexionantes com tomada de consciência. Do
mesmo modo, aparece o pensamento reflexivo “que reúne todas as
variáveis de um problema numa totalidade operatória, o que exige
capacidade de antecipação” (BECKER, 2017, p. 378). Desse modo,
124
as solicitações que surgem com a participação argumentativa nesse
contexto específico são de caráter operatório, mas operatório do tipo
formal.
Atingir a operatoriedade, no entanto, não implica a
apropriação da verdade pelo sujeito, tampouco confere a ele a
condição de fiel da balança quanto às ideologias. Tem mais a ver
com a conquista dos elementos cognitivos, condições para o
empenho dos sujeitos em uma situação cognitiva, moral, social, ou
mesmo, argumentativa propensa ao melhor resultado possível
quanto à coordenão de suas perspectivas com alguém sobre algo
no mundo.
Existe um perigo de não ser questionada a “unilateralidade
lógica” ao se fazer referência à razão. É importante ter em conta que
a razão não pode ser simplesmente reduzida a uma capacidade
operatória. Ela traz em si outras dimensões não restritas à
competência cognitiva, mas situadas muito além dela. A logicidade
da razão é “condição necessária, mas não exclusiva ou suficiente, à
constituição do sujeito epistêmico” (HERMANN, 1996, p. 40).
Concordar com essa afirmação é entender que a razão, em sua
acepção genérica, não se resume à operatoriedade lógica. Tampouco
a racionalidade comunicativa está nela contida. A operatoriedade é
uma dentre as condições para o engajamento dos sujeitos em
situações do agir comunicativo. A capacidade operatória da razão é
aqui assumida dentro desse delimitado domínio.
125
Abstração reflexionante como mecanismo do desenvolvimento
Além da operatoriedade, a abstração reflexionante, enquanto
motor do processo de gradual descentração do sujeito, pode ser
entendida como mais uma convergência teórica entre Piaget e
Habermas. A definição iniciada no Capítulo 2 será continuada aqui.
Abstrair é extrair, retirar de, “algo como isolar uma qualidade
perceptível de um objeto ou isolar um aspecto dentro de um
contexto. Quando abstraímos a tonalidade colorida de uma folha,
retemos o seu verde individual” (KESSELRING, 1993, p. 95). Para
que o “verde” se torne um conceito, ele precisa passar por um
processo de generalização. O isolamento das características e sua
generalização são os passos necessários para as abstrações de tipo
empírica. Esse tipo de abstração é diferente das abstrações
reflexionantes.
Nas abstrações, o que se retira de um patamar para ser
conduzido a outro mais elevado são elementos ou materiais de tipo
observável ou não. Quando observáveis, esses elementos vêm de
objetos ou de ações dos sujeitos. São abstrações dos aspectos
materiais. Quando não observáveis, há uma mudança qualitativa e
esses materiais, no caso, são os frutos das coordenações de ações do
sujeito. No primeiro caso, geram abstrações empíricas e no segundo,
abstrações reflexionantes.
As abstrações reflexionantes são a forma básica para mais dois
tipos específicos que dela derivam. Se a abstração acontece tirando
do objeto aquilo que não são suas qualidades próprias, mas sim
qualidades colocadas pelo sujeito, então essa abstração é denominada
pseudoempírica. “Quando o sujeito retira da coordenação de suas
ações determinadas qualidades ou características que os objetos não
126
possuem em si, ocorre a abstração pseudoempírica (HERMANN,
1996, p. 37). Quando partem de “aspectos ou propriedades de ações
ou operações (KESSELRING, 1993, p. 95) gerando tomadas de
consciência, tem-se uma abstração do tipo refletida.
No início da vida (período sensório-motor), a criança é capaz
de abstrações do tipo empírica, que evoluem em seguida para as
pseudoempíricas (final do sensório-motor p-operatório),
abstrações reflexionantes (operatório concreto), consolidando-se por
fim as abstrações refletidas (operario formal). Estas, se prolongam
enquanto fundamento de todo o pensamento científico. O processo
de abstração reflexionante é representado por meio da figura abaixo.
Figura 2 Processo de abstração reflexionante
Fonte: Becker (2017, p. 377).
127
Na Figura 2, tanto no limite inferior quanto no limite
superior há linhas pontilhadas indicando a ausência no processo de
início ou fim pré-definidos. Buscar a origem absoluta da dinâmica
da abstração reflexionante é um exercício infrutífero, pois ela não é
identificável. Pode-se, apenas, saber que os primeiros passos desse
processo residem na ação. Ou seja, ressalvadas questões de forma, a
abstração está acessível ao adulto e também ao bebê recém-nascido.
A figura também mostra o reflexionamento de elementos retirados
do patamar anterior/inferior subsidiando a ação realizada no
patamar superior. Sobre esses elementos incide uma reflexão
(reconstrução e reorganização), adequando-os ao novo patamar. As
ações coordenam-se entre si e constituem um estado mais ou menos
estável, que subsidiará um novo patamar, dotado de elementos
próprios, por sua vez, aptos a um próximo reflexionamento. A
abstração reflexionante pode também ser compreendida como uma
regulação originada de outras regulações. Além disso, pode-se
entendê-la como um processo em espiral, responsável pela
construção de novas estruturas cognitivas, levando à projeção das
estruturas a níveis superiores.
Habermas toma conhecimento do termo abstração
reflexionante e o associa à ideia de descentração.
Piaget concebe a “abstração reflexionante” como mecanismo de
aprendizagem que pode explicar, na ontogênese, o
desenvolvimento cognitivo que termina numa compreensão
descentrada do mundo. A abstração reflexionante assemelha-se
à reflexão transcendental no sentido em que é por meio dela
que os elementos formais inicialmente escondidos no conteúdo
cognitivo enquanto esquemas de ação do sujeito cognoscente
são trazidos à consciência, diferenciados e reconstruídos no
128
estádio de reflexão imediatamente superior. Ao mesmo tempo,
esse mecanismo de aprendizagem tem uma função semelhante
à que tem em Hegel a força da negação que supera
dialeticamente as figuras da consciência tão logo essas caiam em
contradição consigo mesmas (HABERMAS, 2013, p. 24).
Ele se impressiona com a proximidade entre a teoria de
Piaget e a dialética de Hegel. Vê em uma e outra o mesmo fio
condutor. “Reconhece, pois, na reflexão (ou na abstração reflexiva)
uma espécie de gerador de estruturas de ações mentais no plano
intelectual assim como no plano moral” (KESSELRING, 1997, p.
249). Tomado por essa ideia, ele se utiliza do conceito de reflexão
(análogo ao de abstração reflexionante) para se referir a processos que
transcendem o domínio da socialização intelectual, ou seja, que
cheguem a abarcar a evolução da sociedade.
Habermas aproveita de maneira diferente o cerne da ideia de
abstração reflexionante. Ele a menciona mais por sua interface com
a teoria de Kohlberg que de Piaget. Dessa aproximação com
Kohlberg, chega Robert Selman, com auxílio de quem explica o
desenvolvimento das relações sociais. Em Selman estão definidos três
níveis dessas relações: “em um primeiro nível o agente não leva em
consideração mais do que as exigências imediatas de uma outra
pessoa, sabendo segui-las ou contradizê-las” (KESSELRING, 1997,
p. 249). Por reflexionamento, o sujeito gera as estruturas de um
estágio superior, um segundo nível, em que “compreende a natureza
daquilo que é um papel social e uma norma moral, a saber, a
‘expectativa refletida de uma conduta’” (KESSELRING, 1997, p.
249). Finalmente, o momento mais lapidado desse processo é o
terceiro nível, no qual “o agente chega a se orientar no meio de
129
‘normas reflexivas’, expressão mediante a qual o filósofo alemão
alude aos princípios morais” (KESSELRING, 1997, p. 249).
Estabelecendo essa relação, Habermas sugere ocorrer o mesmo tanto
ao processo cognitivo quanto ao desenvolvimento sociológico. A
partir do processo da abstração reflexionante retira-se algo da
composição anterior para ser reorganizado em um patamar
estrutural mais avançado.
A adesão intelectual a essa ideia explica o otimismo de
Habermas quanto ao desenvolvimento da sociedade. Para ele, “os
sistemas societários (cibernéticos) não são autodestrutivos, lutam
pela sobrevivência do todo e de suas partes, e que seus mecanismos
funcionam independentemente das vontades individuais”
(FREITAG, 1985, p. 146; 2005, p. 60). Porém, não há
unanimidade científica quanto à viabilidade de uma analogia entre
a aplicação cibernética ao desenvolvimento cognitivo e ao
desenvolvimento social. Segundo Freitag, um dos grandes
problemas desse paralelismo é que a cibernética segundo o modelo
piagetiano não admite que a sequência ordenada de estágios regrida.
Esse modelo “[...] não tem instrumentos, portanto, para explicar as
tendências regressivas características do presente, como a
revivescência dos fanatismos religiosos e políticos, os conflitos
armados [...] ou a ameaça de incineração nuclear” (FREITAG, 1985,
p. 147; 2005, p. 61). Admitindo o peso e validade do
questionamento, amplio seu espectro devolvendo a questão em
sentido inverso.
É primaz considerar o ponto de vista da cibernética, que
parte da premissa da autorregulação e também da distinção e
acoplamento entre forma e conteúdo. Feito isso, do mesmo modo
130
como podem manter-se os conteúdos apesar da mudança na forma,
não seriam os fatos sociais citados pela autora a repetição dos
mesmos conteúdos, mas provocados por razões distintas, em
contextos distintos, vividos por sujeitos distintos, com possibilidades
e desfechos distintos, etc.? Será possível que haja regresso? Não
poderia ser a interpretação das tendências regressivas uma percepção
linear da história, que põe acento na causalidade sem articulá-la com
a dimensão implicativa? A percepção de regressão seria diferente se
ao invés de olharmos para o tempo e para a história de modo
teleológico, passássemos a-los como uma espiral em que cada
ponto pode ser repercorrido infinitas vezes sempre em novo nível de
desenvolvimento? Esses questionamentos mostram que, se por um
lado a transposição do modelo cibernético da psicogênese ao
processo evolutivo da sociedade não pode ser feita sem
problematizações, por outro, ela não pode ser ignorada sem que
antes dela se extraiam contributos.
Quanto à apropriação habermasiana do conceito de
abstração reflexionante que cabe destacar: a) Habermas não
percebeu que Piaget elaborara duas teorias da descentração. Foi a
primeira teoria, bastante vaga, que inspirou o contraponto que fez a
Weber pelo qual explica o desencantamento das imagens de mundo
e a entrada na modernidade; b) Habermas nunca ousou se
aprofundar na explicação da lógica do desenvolvimento pela via da
abstração reflexionante, mesmo sendo ela o fundamento base da sua
proposição de uma homologia funcional entre a psicogênese, o
desenvolvimento das visões de mundo e o desenvolvimento da
totalidade social (uma das razões para a realização deste trabalho); c)
no que tange ao desenvolvimento moral, não há garantias de que o
131
sujeito aja moralmente segundo as condões de desenvolvimento
que já tenha conquistado, o que pode ser determinado por sua
competência moral ; d) a lógica do desenvolvimento social não segue
necessariamente a mesma lógica da abstração reflexionante, pois as
causas dos eventos históricos que geram a evolução social são muito
diversas; e) o indivíduo autônomo não necessariamente é o fim de
todo desenvolvimento, como observado por Kohlberg diante do fato
de que “60% dos americanos nunca transpusessem o nível 4, nível
convencional de ‘lei e ordem’” (KESSELRING, 1997, p. 255),
então, por que isso deveria acontecer com a sociedade?; f) variáveis
econômicas influenciam o desenvolvimento do sujeito em todas as
dimensões, no entanto, essa agenda não integra os rol de interesses
da pesquisa habermasiana. Resultados de pesquisas desse tipo
levariam possivelmente a uma redução do otimismo habermasiano
em relação às possibilidades emancipatórias em sua teoria.
Uma aproximação de Habermas e Piaget pelo conceito de
abstração reflexionante apenas pode ser realizada se consideradas
essas ressalvas. Tê-las em conta, por outro lado, abre novos ângulos
para o exame dessa aproximação. Que Habermas não tenha se
aprofundado nas relações entre sua teoria e a abstração reflexionante
e que não tenha se apropriado da mudança de foco da teoria
piagetiana nesse mesmo sentido, como afirma Kesselring (1997), são
fatores que desvelam uma carência teórica a ser suprida.
Complementarmente, a percepção de que há um déficit sociológico
na teoria crítica habermasiana, tal qual aponta Axel Honneth
(2009a), compõe a lista de possibilidades de aprofundamento
científico.
132
Desvela-se aí um amplo campo a ser explorado, o que pode
contribuir para a construção de um quadro mais completo para a
leitura do social, mesmo não produzindo uma explicação cabal de
seus processos evolutivos. No campo correspondente à dimensão do
sujeito, estendem-se as possibilidades de incursão nos estudos sobre
a autonomia (e sua extensão enquanto manifestação coletiva),
desenvolvimento moral e sobretudo, sobre a competência para agir
em conformidade com tomadas de decisões e juízos morais.
Relações entre pensamento e linguagem:
uma abordagem construtivista
Depois de apresentadas citações a Piaget na obra de
Habermas e suas interlocuções quanto aos conceitos de
operatoriedade e abstração reflexionante, passa-se às considerações
sobre o trajeto piagetiano desde a ação até o conceito. O pano de
fundo desse tema são as relações entre pensamento e linguagem,
problema enfrentado por Piaget. Diante dele, marca sua posição
construtivista. Esse mesmo construtivismo inspira a proposição do
mecanismo de desenvolvimento habermasiano, guiado pela lógica
da descentração (FREITAG, 1991). Ele não põe acento na
influência do social sobre o subjetivo, tampouco o contrário. Seu
desafio é estabelecer uma teoria sociológica, explicativa e propositiva
ao mesmo tempo, com base em um substrato teórico que explique
como é possível uma construção na direção da universalidade
(FREITAG, 1991). Este tópico explicita por que o caminho
escolhido por Piaget (e, provavelmente, também por Habermas) não
é empirista, nem preformista, mas construtivista. Noam Chomksky
e Lev Vygotsky são autores que representam cada um desses outros
133
posicionamentos e, por isso, junto a Wallon os traremos para
enfatizar a abordagem piagetiana.
Ao longo do capítulo sobre representação cognitiva em
Formação do Símbolo, Piaget trabalha para demonstrar sua tese de
que o alicerce do conceito reside na ação. Ele acompanha
cientificamente o desenvolvimento dos próprios filhos e, dessas
observações, resgata fatores que evidenciam a passagem contínua dos
esquemas sensório-motores rumo aos esquemas de natureza
conceitual. As relações entre pensamento e linguagem são a base para
sua elaboração teórica. A análise de suas explicações sobre essas
relações permite reconstituir os passos de suas descobertas. São elas
que corroboram a ideia de que, partindo da ação, desencadeia-se um
movimento evolutivo, orientado pelos critérios de universalidade e
necessidade, que promove o desenvolvimento do sujeito em direção
ao conceito.
Para outros estudiosos da relação entre a linguagem e o
pensamento, essa afirmação não é uma unanimidade. Wallon afirma
que “a ‘inteligência das situações’, que atua sobre o real sem recurso
ao pensamento, e a representação, que se explica pela influência do
verbo, do mito, do rito e da vida coletiva em geral” (PIAGET, 1971a
[1945], p. 278) estão em radical oposição. Para ele, somente com a
abertura da criança às interferências do ambiente social seria possível
adentrar o campo representativo, inaugurando uma nova etapa do
desenvolvimento, rompendo com a anterior. A tese proferida por
Wallon é distinta da de Piaget em diversos aspectos, sendo um deles
que, em Piaget, a passagem da inteligência das ações à das
representações não é uma ruptura, mas uma continuidade. A lógica
134
abstraída das ações se projeta no patamar representativo como um
continuum.
Na teoria de Vygotsky, por sua vez, as curvas do
desenvolvimento da linguagem e do pensamento, até então em curso
separado, fundem-se por volta dos dois anos de idade. Nesse
momento, “a criança ‘faz a maior descoberta de sua vida’, a de que
‘cada coisa tem seu nome’” (VYGOTSKY, 1989 [1934], p. 37). A
solução proposta por ele salta desde o período pré-verbal até o verbal,
remediando a lacuna restante com uma resposta um tanto quanto
mágica. Para ele, essa passagem aconteceria repentinamente, como
uma espécie de insight que toma a criança de assalto fazendo-a
nomear coisas.
O acento de Vygotsky aos aspectos exógenos que
influenciam o aparecimento da linguagem reduz o tema à
prevalência da vida social e da linguagem sobre a formação do
pensamento. Na sua primeira formulação, a teoria de Piaget
tangencia a dimensão sociológica da teoria de Vygotsky. Contudo,
na formulação posterior, há uma diferenciação substancial entre
uma e outra. Piaget, tendo alcançado um modelo explicativo que
conciliou aspectos dinâmicos e estáticos, biológicos e lógicos do
desenvolvimento, não poderia concordar que a criança chegasse à
lógica dos conceitos se não por um movimento contínuo de
adaptação, nos mesmos moldes da abstração reflexionante,
repercutindo a dinâmica cibernética.
Noam Chomsky, por sua vez, apresenta uma solução
distinta. Ele reconhece o aspecto da continuidade entre pensamento
e linguagem, aproximando-se, nesse ponto, mais de Piaget que de
135
Vygotsky. A diferença está na explicação sobre como acontece essa
passagem. Ele entende que a linguagem e o pensamento não têm sua
gênese na ação, mas são definidos por uma “capacidade de
linguagem geneticamente determinada” (PIATELLI-PALMARINI,
1983 [1978], p. 50). Quer dizer, segundo ele, ambos já estão
contidos no sujeito em forma embrionária antes mesmo de seu
nascimento.
Sua proposição é comumente reconhecida como uma
“forma de inatismo” ou “solução preformista”, porque defende a
existência de um núcleo fixo inato para o desenvolvimento da
linguagem. Condicionado por esse núcleo fixo inato é que sucede o
desenvolvimento do sujeito. Piaget (1983a [1978], p. 45) diz que
“‘o núcleo fixo inato’ conservaria todas as suas virtudes de ‘núcleo
fixo’ se não fosse inato”. Com isso, coaduna com a ideia de que haja
um eixo genético a partir do qual o desenvolvimento da linguagem
tem suporte mas, diferentemente de Chomsky, situa sua origem no
período sensório-motor e não na herança genética.
Os posicionamentos acima elencados foram importantes
para que Piaget pudesse, ao negá-los, delimitar melhor as fronteiras
de seu pensamento. A estratégia discursiva que elegeu deslocou as
explicações sobre as relações entre pensamento e linguagem que
focam no mundo objetivo para um lado e as que se concentram
sobre o sujeito para o outro. Amparado pelos dados das pesquisas
psicogenéticas, faz nascer por entre esses dois extremos seu produto
dialético, o construtivismo.
Habermas, provavelmente também não acompanharia o
pensamento de Wallon. Para ele há uma continuidade da
136
racionalidade instrumental para a comunicativa e não um
antagonismo entremeado por um vão. Não há salto ou
acontecimento catártico que provoque a mudança instantânea de
um estádio a outro. Também não se aproxima de Vygotsky e sua
noção de descentração. Muito embora anuncie haver adotado essa
noção da primeira fase da teoria de Piaget, manifesta claramente seu
vínculo às interações, à autorregulação e à cibernética. Ele também
se afasta da ênfase à dimensão endógena que transparece no inatismo
de Chomsky. O núcleo fixo inato tornaria as possibilidades do agir
comunicativo limitadas. Caso aderisse a esse ponto de vista, o
potencial emancipatório de sua proposta esmaeceria.
Ter na teoria piagetiana um fio condutor epistemológico é
aderir ao seu construtivismo e assumir que a gênese do pensamento
e da linguagem reside na ação. Conhecer essa gênese, no entanto,
não basta a Piaget. O que deseja é “compreender como se efetuam
tais criações e por que, ainda que resultem construções não
predeterminadas, elas podem, não obstante, acabar por se tornarem
logicamente necessárias” (PIAGET, 1983a [1978], p. 39). Essa
elucidação pode ser proveitosa à teoria habermasiana. Resta explicar,
portanto, como essa gênese acontece.
Da ação ao conceito:
analogias com a Teoria do Agir Comunicativo
Considera-se que “mesmo sem ter chegado a escrever obra
definitiva a respeito das relações entre linguagem e pensamento,
Piaget deixou-nos suas ideias básicas a este respeito em La formation
du symbole chez l’enfant” (RAMOZZI-CHIAROTTINO, 1994, p.
48). A Formação do Símbolo na Criança: imitação, jogo e sonho,
137
imagem e representação como ficou traduzida para a língua
portuguesa essa obra confronta a questão, apresentando uma
abordagem peculiar para a resolução do problema. Com esse
trabalho, tem por objetivo “mostrar que a aquisição da linguagem
também está subordinada ao exercício de uma função simbólica, a
qual tanto se afirma no desenvolvimento da imitação e do jogo
quanto no dos mecanismos verbais” (PIAGET, 1971a [1945], p.
10). A ideia básica que procura sustentar com esse argumento é de
que a linguagem não é algo cujos elementos fundantes nascem com
o sujeito e são trazidos à tona na gradual medida em que esse sujeito
se desenvolve. Também não é algo absorvido passivamente pelo
sujeito a partir do contato com a cultura linguística vigente. A
aquisição da linguagem está vinculada ao desenvolvimento da
capacidade representativa.
Na Formação do Símbolo, Piaget trata desse tema
concentrando-se nos domínios onde os fatores coletivos estão
minimizados diante dos processos da vida mental que manifestos no
indivíduo. De modo algum isso significa dizer que não considera a
dimensão social. Para ele,
[...] as etapas observadas segundo a dimensão social serão elas
mesmas esclarecidas pelas fases do processo evolutivo interno
que conduz da inteligência sensório-motora à inteligência
conceitual, sem que as diversas relações deste quadro
multidimensional possam pretender ser outra coisa senão os
aspectos interdependentes de uma mesma realidade (PIAGET,
1971a [1945], p. 278).
Após delimitar o alcance dessa obra, Piaget se dedica à
exploração de uma camada mais profunda de um complexo de
138
outras camadas que juntas compõem o processo de desenvolvimento
do pensamento conceitual. Sua trajetória é guiada pela tríade
imitação, jogo e representação. A imitação se identifica aos processos
de acomodação a objetos exteriores; o jogo, à predominância da
assimilação do mundo exterior às estruturas do sujeito que resulta
nas significações ; e a representação, à prevalência da “equilibração
entre os dois processos anteriores (acomodação e assimilação). O
momento da Formação do Símbolo que interessa a aqui é o terceiro,
pois a base da discussão aqui desenvolvida parte do conceito de
racionalidade, que tem maior afinidade com a representação
cognitiva.
Do nascimento até um ano e seis meses de idade,
aproximadamente, a criança se encontra em um período de
desenvolvimento denominado sensório-motor. Nesta fase, do ponto
de vista epistemológico, ela não apresenta recursos para identificar a
existência de um mundo objetivo, sequer diferencia os sujeitos desse
mundo de objetos. “Numa estrutura de realidade que não comporta
sujeitos nem objetos, é óbvio que o único vínculo possível entre o
que virá mais tarde a ser um sujeito e objetos é constituído pelas
ações” (PIAGET, 2002 [1970], p. 9). Até esse momento do
desenvolvimento, não estão diferenciados o sujeito de que se fala e
os objetos que o circundam. Por isso, suas ações estão centradas no
seu próprio corpo, embora o sujeito não possua consciência de si
mesmo. As ações desse tipo também não se coordenam umas às
outras, mantendo-se, provisoriamente, independentes entre si e
diretamente vinculadas à própria criança.
O que mantém a unidade entre essa fase e as posteriores é o
esquema. Esse é um conceito primordial para compreender a
139
organização das ações. Consiste na “condição primeira da ação, ou
seja, da troca do organismo com o meio. Ele é engendrado pelo
funcionamento de toda organização viva, a adaptação
(RAMOZZI-CHIAROTTINO, 1994, p. 34). Os esquemas têm
aspectos endógenos e exógenos. De tal maneira que “ou assimilam
os objetos ou se acomodam a eles, o que quer dizer que se
reequilibram por ocasião de cada variação do meio” (RAMOZZI-
CHIAROTTINO, 1994, p. 37). Existem configurações diferentes
dos esquemas, de acordo com o momento do desenvolvimento.
Inicialmente, há os esquemas conhecidos como primários que
derivam diretamente dos reflexos do bebê. Sugar é exemplo de um
deles. Já puxar e sacudir são ações que exemplificam esquemas
secundários. Os novos esquemas não negam absolutamente os
anteriores, mas os contêm, pois a eles se coordenam ao invés de
eliminá-los.
Gradualmente, as ações vêm sendo coordenadas entre si,
deixando de ser cada uma delas uma totalidade isolada. Os sistemas
de esquemas que se formam vão se tornando mais complexos até o
momento em que, quando um esquema deixa de ser um fim em si
mesmo e passa a servir à busca de um objetivo, surge uma lógica das
ações. Assim reconhecidos, os esquemas passam a ser denominados
esquemas de ação. Nesse ponto, encontram um estado de
equilibração mais ou menos estável, chegando ao ápice da etapa
ainda não verbal. Com isso, adentra-se outro momento da
inteligência individual.
Ao final do período sensório-motor, mais especificamente no
decorrer de sua sexta e última fase, manifestam-se os primeiros
signos semiverbais. Esses signos, por sua vez, constituem os
140
primeiros esquemas verbais. Eles podem ser caracterizados como
esquemas “intermediários entre os esquemas de inteligência
sensório-motora e os esquemas conceituais” (PIAGET, 1971a
[1945], p. 280). Possuem, portanto, uma natureza transitiva, que
significa que ainda não podem ser considerados verdadeiros
conceitos nem esquemas de ação.
Isso ocorre porque a assimilação dos objetos nessa etapa
guarda consigo pouco dos próprios objetos. Ela é realizada a partir
de um ponto de vista centrado no sujeito. A posição espacial da
criança e as suas próprias ações são determinantes na definição de
como acontecerá essa assimilação. Ela se fundamenta na
identificação de qualidades objetivas comuns que permitem que
objetos distintos recebam do sujeito a mesma denominação. Essas
assimilações dos objetos a outros objetos (recíprocas) são também
chamadas assimilações diretas.
Se ainda não há apropriação dos verdadeiros conceitos
quando a criança está chamando por algo, então, ela não está
nomeando as coisas ao usar suas primeiras palavras (onomatopeias
ou imitações do vocabulário adulto). Suas oralizações estão mais
próximas de “sistemas de ações possíveis do que [de] objetos”
(PIAGET, 1971a [1945], p. 282). Dito de outro modo, as palavras
pronunciadas pelas crianças são extensões da própria ação. Elas
adquirem características mais complexas por trazerem em si alguns
traços representativos, tornando difícil a distinção de sua natureza.
As palavras da criança nesse momento expressam ordens ou desejos,
constituindo-se em prolongamentos da ação, elas expressam a
organização dos esquemas sensório-motores. Figuram nesta fase os
pré-conceitos, que se caracterizam por não atingir “nem a
141
generalidade, nem a individualidade verdadeiras” (RAMOZZI-
CHIAROTTINO, 1994, p. 288). Dito de outro modo, não há
caracteres comuns e abstratos de um objeto que permitam inseri-lo
em uma determinada classe, também não há condições para se
diferenciar um indivíduo como único dentre um grupo de
semelhantes.
Progressivamente, os esquemas verbais avançam na direção
das representações verbais e esse avanço depende do aparecimento
da função narrativa. A ela, Piaget atribui significado especial.
Explicou que funciona “como meio de evocação e de reconstituição”
e dirige-se “pelo sujeito tanto a si próprio como aos outros”
(PIAGET, 1971a [1945], p. 285). Quando surge, essa função marca
o distanciamento entre signo e ação, denotando, pouco a pouco uma
função simbólica. Nesse momento de seu desenvolvimento, a
linguagem da criança encontra-se a meio caminho entre a função
social e o egocentrismo. Ela já é capaz de dispor da função narrativa,
entretanto, não sem haver adentrado plenamente o âmbito da
inteligência conceitual. Em sua comunicação não estão
absolutamente diferenciados o próprio sujeito e o outro. Não há,
todavia, conceitos e também não existem mais esquemas de ação
puros.
Sem estar completamente constituída uma inteligência
conceitual, a estabilidade do esquema fica garantida por dois
elementos. Um deles é a função narrativa, descrita acima. O outro,
é a capacidade que a criança tem nessa fase de pensar por imagens.
Enquanto não há classes completamente formadas às quais os
objetos podem ser assimilados, eles precisam ser assimilados por
142
participação direta e a imagem, enquanto “modelo” do objeto,
cumpre essa função.
Enquanto as ações são assimiladas diretamente umas às
outras e os conceitos são assimilados a esquemas de classes e de
relações, um pré-conceito é uma “assimilação a um objeto
privilegiado, sem acomodação generalizada a todos” (PIAGET,
1971a [1945], p. 293). Ou seja, o objeto é assimilado a outro objeto,
sendo o objeto assimilante um exemplar privilegiado. Por exemplo,
uma lesma identificada por uma criança nessa fase somente é
considerada uma lesma porque é associada à imagem anterior de
outro exemplar de lesma. Isso não acontece porque a lesma
encontrada se adequa aos critérios de uma classe “lesmas”. “A lesma”
é um representante privilegiado, um protótipo de todas as lesmas.
Isso torna evidente a capacidade do pensamento de se prolongar em
imagem. Essa imagem, tornando-se suporte para a assimilação.
Essas características do pré-conceito estendem-se aos
primeiros raciocínios. Piaget define raciocínio em uma observação
de nota de rodapé: “para que haja raciocínio é preciso que
intervenham juízos que ultrapassem o campo da percepção atual e
ligados a este por um elo de subordinação necessária” (PIAGET,
1971a [1945], p. 295). Diz com isso que não são produto direto da
percepção, mas juízos a respeito dela. Apesar do distanciamento, não
se desvinculam absolutamente da percepção, estando a ela
subordinados.
Ilação prática ou teleológica, em sua origem, como se se tratasse
de simples coordenação sensório-motora, os primeiros
raciocínios da criança têm a liberdade de deformação que
caracteriza o brinquedo simbólico. (Também o ‘quero água’
143
durante a noite para chamar a mãe, é um exemplo disto.) Vê-
se aqui que a deformação do real resulta de forma imediata das
primeiras construções dedutivas e caracteriza o raciocínio
nascente tanto quanto a fabulação lúdica e o brinquedo
simbólico (RAMOZZI-CHIAROTTINO, 1994, p. 56).
Os primeiros raciocínios não se desvinculam totalmente das
etapas anteriores da inteligência. Mantêm delas a falta de
generalidade e o caráter quase simbólico de sua estrutura. Eles são
como “um prolongamento das coordenações das ações do período
sensório-motor. A criança ‘joga’ com as palavras como se ordenasse
coisas para alcançar um fim” (RAMOZZI-CHIAROTTINO,
1994, p. 56). A linguagem da criança, pela primeira vez, traduz
raciocínios e, estes, têm como finalidade obter o sucesso em uma
empreitada. A sua racionalidade, expressa por palavras, manifesta
uma instrumentalidade.
De acordo com sua natureza, os raciocínios são classificados
em dois tipos: a) teleológicos ou práticos e b) constatativos. Pelos
primeiros, a criança evoca os meios úteis para alcançar os fins
almejados. Como auxiliares a esse processo, utilizam-se de imagens
e palavras com finalidade representativa. São os mais parecidos com
os esquemas de ação do período sensório-motor. Constitui seu traço
deformar a realidade ao sabor da satisfação de seus próprios desejos.
Esses raciocínios são ingenuamente interesseiros e dão continuidade
ao raciocínio de ordem sensório-motora. Observe-se um exemplo
trazido por Piaget:
Aos 2;0 (14), J. não tem nenhuma vontade de dormir, à noite,
e chama os pais para ter a luz acesa e companhia. Ficam junto
dela uma primeira vez para pedir-lhe que se cale, e advertem-na
144
de que não aparecerão mais. Ela chega, contudo, a conseguir
uma segunda visita, mas compreende que é a última. Após
longo silêncio, ouvem-se então gritos lancinantes, como se
tivesse acontecido algo de particular: corre-se e J. se acusa de
haver apanhado um brinquedo na prateleira acima da cama (na
qual não se toca na hora no “nonô”). Ela chega mesmo a
mostrar um ar contrito. Ora, tudo está em ordem e ela
visivelmente não pegou em coisa alguma: prefere então inventar
uma má ação e acreditar nela, para ter novamente a companhia
e luz acesa que lhe faltam, do que que ficar só durante a noite
sem ter tolices de que se acusar (PIAGET, 1971a [1945], p.
295).
Com características diferentes dos raciocínios teleológicos, o
outro raciocínio é denominado constatativo ou reflexivo. De início,
eles atuam como coordenações práticas na dimensão das
representações. Continuam “como se fossem intermediários entre o
pensamento simbólico e o pensamento lógico, graças ao respectivo
caráter pré-conceitual ou ‘transdutivo’” (PIAGET, 1971a [1945], p.
299). Isso os associa a prolongamentos de ações, muito embora já
manejem ligações entre juízos de constatação. A principal distinção
quanto aos raciocínios do tipo anterior é não deformarem tanto a
realidade.
Porém, ainda são raciocínios pré-conceituais, por conta de
sua seletividade. A perspectiva da criança em relação à realidade
ainda é deveras centrada em si mesma. De tal maneira que, ao
assimilar algo, ela o faz selecionando somente os elementos de seu
interesse e, com isso, ignora alguns aspectos importantes. Por
consequência, acaba supervalorizando outros aspectos, conferindo à
assimilação atributos bastante específicos, responsáveis por
145
distanciá-la da assimilação própria à inteligência conceitual. Como
bem identifica Piaget (1971a [1945], p. 296):
Aos 2;1 (13), J. quer ir ver um pequeno vizinho corcunda que
ela encontra a passeio. Alguns dias antes, J., depois de minhas
explicações sobre o porquê dessa corcunda, que queria saber,
disse: “Pobre rapaz, ele é doente, tem uma corcunda”. Na
véspera, J. já tinha desejado revê-lo, mas estava gripado, o que
J. chama de estar “doente de cama”. Saímos então a passeio e,
a caminho, J. pergunta: “Ele ainda está doente de cama? Não,
eu o vi hoje de manhã, não está mais de cama. Tem corcunda
muito mais grande!”.
J. pensa que a corcunda do vizinho aumentara porque ele
passou por outro adoecimento, vinculando o crescimento da
corcunda ao surgimento de qualquer outra doença. Se o pobre rapaz
“é doente, tem uma corcunda”, quando fica novamente doente,
logo, tem uma corcunda maior. Juízos de constatação distintos, no
caso, do estado de adoecimento e da corcunda, são ligados uns aos
outros, no entanto, ainda forma inacabada.
Os raciocínios são tradicionalmente diferenciados em dois
tipos: indutivos ou dedutivos. A indução é a conclusão lógica a que
se chega pela observação e generalização de casos particulares. A
partir dessa conclusão se chega a uma verdade geral. Um exemplo
desse tipo de inferência é: “ontem choveu, hoje choveu, amanhã
choverá”. A dedução percorre o caminho contrário. De uma
premissa geral, conclui para o caso particular, como na premissa:
“todo homem é mortal, Sócrates é homem, então, Sócrates é
mortal”. No caso dos pré-conceitos, em que os esquemas não são
mais nem absolutamente individuais, tampouco são já gerais, as
146
inferências não acontecem nem do geral para o particular, nem do
particular para o geral. Não há indução, tampouco dedução, mas
transdução. É “um raciocínio sem encaixes reversíveis de classes
hierárquicas ou relações” (RAMOZZI-CHIAROTTINO, 1994, p.
57). Ele não é um raciocínio prático, também não é lógico. Por
exemplo, “Padres vestem batina. Ao usarem outras vestes, deixam de
ser padres”. Dito de outro modo, é uma espécie de inferência que
não se enquadra nas definições nem de dedução tampouco indução.
Suas coordenações não têm uma base apoiada em relações
hierárquicas. “A transdução, por conseguinte, constitui o resultado
de um equilíbrio incompleto entre uma assimilação deformante e
uma acomodação parcial” (PIAGET, 1971a [1945], p. 303). Tal
equilíbrio só tenderá a se estabilizar quando, aproximadamente no
intervalo dos 4 aos 6 ou 7 anos, a criança iniciar um processo de
descentração progressiva, que permitirá a realização de assimilações
menos deformantes e acomodações mais gerais.
Se se continua em um movimento de desenvolvimento
regular, na perspectiva do sujeito epistêmico, a criança avança rumo
à conquista da inteligência conceitual, característica da sua chegada
à fase operatória. Ao adentrar este novo patamar de desenvolvimento
da inteligência, há um recomeço. Não quanto às estruturas (estas
serão já bem distintas daquelas com as quais a criança contava nas
manifestações da inteligência sensório-motora). O recomeço
apontado por Piaget diz respeito aos aspectos funcionais. Eles são os
mesmos presentes na movimentação que levou o desenvolvimento
da criança do início ao final do período sensório-motor, depois, dos
primeiros esquemas verbais ao conceito. Agora, essa fisiologia se
147
aplica a uma nova estrutura. Esta, apesar de distinta da anterior, traz
em si alguns elementos análogos.
Com essa teoria subsidiada por seus estudos com as
crianças , Piaget demonstra que o aparecimento da linguagem não
é responsável pela sobreposição instantânea do pensamento lógico à
inteligência sensório-motora. Essa passagem não acontece
repentinamente. A hipótese do insight que levaria de um momento
a outro, tal qual preconizado por Vygotsky não se sustenta se
confrontada com os dados da psicologia genética. Há, pelo
contrário, uma continuidade entre um patamar e outro. Sua
explicação, contudo, esteve bloqueada enquanto Piaget guiava-se
sobre um modelo que não integrava os aspectos lógicos aos
dinâmicos. Somente quando passou a trabalhar com o novo modelo
pôde descrever consistentemente os mecanismos dessa transição.
Assim, entre o antes e o depois, início e fim da passagem por esse
processo, há quatro diferenças nitidamente identificáveis:
1.º) As conexões estabelecidas pela inteligência sensório-motora
só chegam a ligar percepções e movimentos sucessivos, sem
representação de conjunto que domine os estados, distintos no
tempo, das ações assim organizadas, e que os reflita em quadro
total e simultâneo [...]. 2.º) Por conseguinte, a inteligência
sensório-motora tende ao êxito e não à verdade; satisfaz-se com
a chegada ao objetivo prático a que se visa e não com a
constatação (classificação ou seriação) ou com a explicação [...]
3.º) Sendo o seu domínio delimitado pelo emprego dos
instrumentos perceptivos e motores, só trabalha nas próprias
realidades, nos seus indícios perceptivos e sinais motores, e não
nos signos, símbolos e esquemas que a elas se referem. 4.º) É,
pois, essencialmente, individual, em oposição aos
148
enriquecimentos sociais adquiridos com o emprego dos signos
(PIAGET, 1971a [1945], p. 304).
A primeira dessas diferenças diz da forma como se
constituem os nexos entre as ações ou entre as várias etapas
integrantes em totalidade de uma ação complexa. No período da
inteligência sensório-motora não há condições para uma percepção
integral dos elementos que compõem uma ação. As ações seriam
formadas “como um filme em câmera lenta, que representasse uma
imagem imóvel após outra, sem levar à fusão de imagens” (PIAGET,
1971a [1945], p. 304). Imagine-se, por exemplo um objeto lançado
por uma criança a partir de um ponto inicial em uma determinada
direção. Na metade do caminho ele chega a uma quina e desvia-se a
90º chegando em seguida ao ponto final de sua trajetória.
Representada a trajetória por um desenho, o objeto a teria percorrido
em “L”. A criança cuja inteligência é ainda sensório-motora, não é
capaz de identificar a existência de um percurso mais curto que a
levaria desde o ponto inicial até o ponto final uma hipotenusa, em
relação ao ângulo formado. Se necessitasse buscar objeto, percorreria
o mesmo trajeto dele, um “L”. Apenas uma representação de
conjunto ou fusão de imagens, reveladora de todas as possibilidades
para a chegada até aquele objeto, permitiria a escolha do caminho
mais curto ou com menos obstáculos.
Por conta da percepção que encadeia momentos da ação sem
fundir suas etapas em um todo, não existem ainda condições para a
constatação nem para a explicação. E são essas duas as premissas da
tomada de consciência. Sem tomada de consciência não
abstrações refletidas, mas abstrações reflexionantes incompletas. Não
há uma inteligência das representações. A inteligência da criança é
149
prática. A satisfação buscada pela criança nessa etapa é despertada
pelo êxito.
Os instrumentos da inteligência infantil na etapa sensório-
motora são aqueles diretamente vinculados à experiência prática.
Não estão ainda constituídos os esquemas que permitem
coordenações a partir de signos e símbolos, tampouco esquemas
alusivos às coordenações entre eles. Como dito, não está presente
nessa fase a inteligência das representações. Sem ela, os elementos
básicos do aspecto social das experiências não têm também
condições de se manifestarem em plenitude. Tal característica
mantém a experiência da inteligência sensório-motora aprisionada à
dimensão individual, mesmo na presença de outros sujeitos.
Justamente nisso difere profundamente da representação cognitiva,
cuja matéria inclui signos, símbolos e suas coordenações, requisitos
para uma dimensão social da inteligência.
Esses quatro itens destacados por Piaget estão entre si
imbricados e denotam a distinção estrutural entre dois momentos
polares do pensamento: inteligência sensório-motora e conceitual.
Há continuidade funcional entre um momento e outro, todavia,
suas estruturas são distintas. Após a leitura dessas quatro distinções
básicas, Piaget propõe condições para que se passe de um momento
a outro. Essas proposições podem ser cumpridas simultaneamente e
suscitam ideias enriquecedoras para o debate deste livro. São elas:
1.º) Uma aceleração geral dos movimentos, fundindo-se as
ações sucessivas numa abreviação ou encurtamento móvel da
ação de conjunto [...]. 2.º) Uma tomada de consciência que
esclarece esse esboço abreviado [...]. 3.º) Um sistema de signos,
que se acrescesse às ações, permitiria a construção dos conceitos
150
gerais necessários a essas classificações e seriações. 4.º) A
socialização que acompanha o emprego dos signos inseriria o
pensamento individual em uma realidade objetiva e comum
(PIAGET, 1971a [1945], p. 304).
Assim, a ação percebida pela criança como dividida em
passos encadeados se fundiria pela aceleração da sequência de
“cenas”, passando a formar um só todo integrado. “O desenrolar
rápido do filme da conduta constituiria assim, a representação
interior, concebida como bosquejo ou esquema antecipador do ato”
(PIAGET, 1971a [1945], p. 304). Quer dizer, a aceleração das
etapas da ação, realizada interiormente, possibilita a antecipação
mental do seu resultado, como um rascunho de sua execução ao
nível do pensamento, da representação.
Essa aceleração se complementa com a tomada de
consciência desse processo pelo sujeito. Ela acontece quando o
sujeito se torna capaz não apenas de constatar, mas também de
explicar a ação. Ou seja, quando “desenrola o filme nos dois
sentidos: constatação e a explicação, fundadas na classificação
hierárquica e na seriação das relações” (PIAGET, 1971a [1945], p.
305). Dessa maneira, o sujeito supera a busca pela consecução
simples do objetivo instrumental, até então, a única dimensão a seu
alcance.
As coordenações, que na inteligência sensório-motora
ocorriam apenas na dimensão intraindividual, agora necessitam de
elementos reguladores dos conflitos percebidos nas coordenações
com outros sujeitos. Esses elementos são os signos, integrados em
um sistema mais ou menos comum a todos sujeitos. Neles estão os
parâmetros para as classificações e seriações. Assim, a apropriação do
151
sistema de signos acompanha a inserção do sujeito em um contexto
social. Falar em construção do real demanda, portanto, a projeção
de um mundo objetivo comum a outros sujeitos. Em essência,
descrevendo os elementos da passagem do momento sensório-motor
ao conceitual, Piaget pretende demonstrar a existência de uma
continuidade funcional entre essas etapas, muito embora suas
estruturas inicial e final sejam bastante distintas
entre si.
Em O Nascimento da Inteligência na Criança (1987 [1936]),
ele observou que a criança realiza um movimento evolutivo similar
desde seu nascimento até a chegada ao final do período sensório-
motor. O estágio máximo desse período coincide com o estágio
inicial do plano representativo. O olhar para a coordenação de
esquemas secundários revela um encadeamento conduzido desde os
hábitos sensório-motores até a diferenciação entre meios e fins. Isso
pressupõe a coordenação de esquemas independentes, com vistas a
atingir determinado fim.
Para Piaget, do ponto de vista funcional, existe uma analogia
“dos esquemas desta fase (e das fases seguintes) com os conceitos, de
suas respectivas assimilações com os juízos, e de suas respectivas
coordenações com as operações lógicas ou raciocínios” (PIAGET,
1987 [1936], p. 226). Isso é um achado vigoroso deste estudo.
Resguardadas as proporções com que acontecem em cada momento
do desenvolvimento do sujeito, o desenho genérico de seu
funcionamento é o mesmo. Desde níveis elementares até os mais
complexos. Os esquemas, que futuramente se converterão em
conceitos, são inicialmente rígidos e não se coordenam
externamente, com outros esquemas. Na medida em que se
desprendem de fins fixos, eles se tornam mais “genéricos e de
152
conteúdo múltiplo” (PIAGET, 1987 [1936], p. 227), quer dizer,
mais móveis.
No período sensório-motor, esse processo chega a seu ápice,
conquistando um estágio de equilibração plena. A ele agregam-se os
esquemas verbais, dando início a um novo ciclo, agora, no plano
representativo. Os mecanismos operatórios desse desenvolvimento o
fazem agora seguindo a mesma fisiologia anterior, resumindo-se em
etapas do mesmo processo. Dessa já sólida concepção, Piaget reforça
que o cumprimento das condições expostas acima não acontece de
uma só vez, quando a representação ocupa o lugar da inteligência
das situações. Entretanto, a evolução estrutural conquistada a o
final do período sensório-motor passa a se repetir em nova escala no
plano seguinte, o plano das representações.
O surgimento da linguagem interpõe novos elementos à
realidade do sujeito. Este, terá de percorrer novamente um caminho
semelhante ao do sensório-motor para reencontrar-se com o
equilíbrio. Desta vez, no estágio representativo. As assimilações e
acomodações no período sensório-motor são apenas atuais. Já no
estágio representativo, as assimilações e acomodações anteriores são
evocadas, afetando as contemporâneas. Isso implica em ser, o
esquema operatório, ao mesmo tempo atual e anterior. Atual porque
lida com as assimilações e acomodações da ação imediata. Anterior,
porque se utiliza das imitações representativas e imagens, no caso da
acomodação, assim como das evocações de significações em
coordenação com os esquemas atuais, no caso das assimilações. O
pensamento inicialmente centrado em um objeto assimilante
ruma em direção à descentração, chegando por fim ao equilíbrio
153
entre assimilação e acomodação, tendendo à reversibilidade
estrutural.
No descentração há momentos intermediários. Eles estão
concentrados no período final da transição para o estágio
representativo, caracterizado como pensamento intuitivo. Nele, a
acomodação não está plenamente generalizada, não acontece ainda
da mesma forma com relação a todos objetos possíveis. Ela se liga a
uma configuração de objetos, quer dizer, a uma estrutura, mas que
ainda remete a uma imagem, sem atingir ainda a abstração necessária
à plena mobilidade reversível.
Quando não há mais intermediários, chega-se ao
pensamento operatório, no qual a imagem ainda se apresenta como
símbolo do esquema, contudo, não mais enquanto centro do
processo. Com isso, estão preenchidas as quatro condições propostas
por Piaget.
Com o pensamento operatório, enfim (III período), e só com
ele, é que a assimilação se torna completamente reversível,
porque a acomodação está inteiramente generalizada, cessando,
assim de traduzir-se em imagens. Subsiste, é certo, a imagem,
mas a título de puro símbolo do esquema operatório, sem mais
fazer dele parte integrante; pode-se, portanto, intuicionar um
sistema de imbricações por meio dos círculos de Euler, ou uma
série de números por meio de uma figura especial; é livre,
contudo a opção entre as representações; mais que tudo, a
operação independe de cada figura particular do sistema
escolhido, porque, essencialmente, já não exprime o estado
como tal e sim a transformação de um estado em outro. A figura
já não é, então, mais que a ilustração capaz de acompanhar ou
não o esquema operatório; este já não é exprimível, de modo
154
adequado, senão por meio de sinais coletivos (linguagem ou
símbolos matemáticos e logísticos), convenientemente
definidos (PIAGET, 1971a [1945], p. 311).
O processo da ação ao conceito foi explicitado perpassando
os seguintes temas: esquemas; pré-conceitos; função narrativa;
primeiros raciocínios; transdução; diferenças entre os estágios
sensório-motor e conceitual; e as condições para a chegada ao
pensamento conceitual. A ênfase foi conferida à concepção
piagetiana. Deste ponto em diante, o trajeto será refeito, agora,
buscando identificar vínculos com o pensamento de Habermas. Para
isso serão sublinhadas analogias funcionais com o conceito de agir
comunicativo.
Piaget introduz as dimensões da imitação, jogo e
representação como correspondentes ao predomínio da
acomodação, assimilação e equilibração, respectivamente. É comum
a cada um desses domínios o desenvolvimento da função simbólica,
entendida como capacidade ampliável de lidar com as
representações, à qual a aquisição da linguagem está subordinada.
Alargada essa correspondência para a participação em um contexto
de agir comunicativo, pode-se dizer que a qualidade dessa
participação também está condicionada ao desenvolvimento da
capacidade de representação. Em um caso típico, a criança de até
aproximadamente dois anos de idade não consegue lidar com objetos
ausentes, ou seja, é ainda incapaz do exercício da função simbólica.
Em um nível mais adiantado, em que os arranjos estruturais que dão
suporte às ações são mais complexos, os sujeitos voltam a se deparar
com um desafio diante de elementos ausentes (não mais objetos
físicos, mas operações ou coordenações, coordenações de
155
coordenações, fatos históricos, psicológicos, convicções, etc.). Nesse
nível, eles nãoo mais a imagem da mãe ou do pai, nem de um
brinquedo ou objeto qualquer. Tratam-se de elementos já
conceitualizados.
De modo bastante genérico, assim como o surgimento da
linguagem depende da função simbólica, no agir comunicativo essa
função também é importante embora em um grau de
complexidade bem mais adiantado. Por exemplo, ao participar de
uma situação argumentativa com vistas ao entendimento mútuo, o
sujeito nela engajado precisa suspender algumas de suas convicções
submetendo-as a um procedimento dialógico. A suspensão não
elimina suas convicções, mas as mantém vinculadas a um plano
representativo, modificando-as na medida em que Ego aceita como
válidas as pretensões de validade da proposição de Alter. Essas
transformações mediadas pela interação, assim como seu resultado
refletido na concepção final com a qual cada sujeito se sente satisfeito
pelo procedimento do agir comunicativo, são ações dependentes do
desenvolvimento da função simbólica.
Entre o bebê e o sujeito do agir comunicativo, embora em
níveis estruturais distintos, o desenvolvimento da função simbólica
é uma constante. Um conceito importante para compreender como
avança essa capacidade representativa até chegar ao desenvolvimento
das condições para o agir comunicativo é o de esquema. Segundo
Piaget, isso mantém a unidade entre as duas fases.
As estruturas necessárias ao aparecimento da linguagem e as
estruturas de suporte ao agir comunicativo são distintas entre si.
Entretanto, há entre elas uma analogia funcional. Sua dinâmica de
156
funcionamento é homóloga. A dinâmica da adaptação se prolonga
no modo de funcionamento dos esquemas. Estes, por sua vez,
acompanham o desenvolvimento dos sujeitos. Portanto, para
encontrar as raízes do pensamento conceitual e, consequentemente,
do agir comunicativo, é preciso percorrer o caminho inverso até
chegar aos esquemas primários. Eles são abstraídos diretamente dos
reflexos do bebê, como acontece com o ato de sugar, exemplo já
dado anteriormente. Esse esquema, quando se articula a outros,
origina uma organização mais complexa pela coordenação de
esquemas primários. Isso pode ser exemplificado pelo ato de puxar
(ver, agarrar e trazer). De modo crescente, os esquemas se tornam
complexos até deixarem de ser fins em si mesmos, assumindo um
caráter teleológico. Daí nasce a lógica das ações e os esquemas
passam a ser denominados esquemas de ação.
Disso, deduz-se que a gênese do agir comunicativo também
reside na ação. Sua dimensão comunicacional (conceitual) surge por
um processo gradual de diferenciação entre esquemas rudimentares
vinculados primeiramente à ação e esquemas cada vez mais
sofisticados, operantes sobre a coordenação de conceitos. Os
esquemas de ação são utilizados sempre em função do alcance de um
determinado fim. Eles são teleológicos. Há uma convergência, pois,
com a racionalidade instrumental. A racionalidade comunicativa,
por sua vez, diz respeito aos esquemas amplamente móveis. No
desenho de Piaget, eles corresponderiam aos esquemas conceituais.
Entre os esquemas de ação e os conceituais não há passagem
abrupta, mas uma transição gradual. O espaço intermediário entre
eles é chamado esquema verbal. Os primeiros deles, coincidem com
o aparecimento dos signos semiverbais. Piaget comprova
157
empiricamente que, com essas primeiras “palavras”, as crianças ainda
não estão ainda nomeando as coisas. Ao referir-se ao avô, um bebê
não está o nomeando, mas, antes, expressando uma ação: a de ter
seu desejo atendido (o que mais facilmente encontra sucesso quando
utiliza essa palavra referindo-se ao avô). Quando a criança deseja
pegar algum objeto, por exemplo, ela movimenta seu corpo
mobilizando esquemas de ação para obter êxito ao buscá-lo onde
estiver. Quando surgem os esquemas verbais, já despertada a função
simbólica, ela faz uma espécie de transferência dessa ação corporal
para o campo dos signos. Com esses signos, a criança expressa ações
de natureza teleológica. Esse é um significativo achado, pois,
aponta a origem da instrumentalidade da razão nas bases da
construção do pensamento e da linguagem pela criança. Assim, para
avançar da racionalidade instrumental às condições para a
racionalidade comunicativa, o sujeito precisa encontrar meios de
tornar seus esquemas menos subordinados à ação.
Nesse período as assimilações são realizadas de modo direto
entre os objetos. Reuni-los sob uma mesma denominação é realizar
uma assimilação “fundamentada somente sobre suas qualidades
objetivas, fazendo intervir além disso (e amiúde em estado
preponderante) uma assimilação das coisas do próprio ponto de vista
do sujeito” (PIAGET, 1971a [1945], p. 281). Isso significa não
haver estrutura prévia consistente o suficiente para que a ela possa
ser assimilado o objeto. Um suporte provisoriamente utilizado no
lugar dessa estrutura é um outro objeto. Conduzindo essa questão
para a dimensão do Agir Comunicativo, quando a ação está
orientada para o sucesso, pelo predomínio de sua intenção
158
instrumental, os argumentos, ideias, normas não são assimiladas a
um esquema conceitual, mas assimilam-se de forma direta, entre si.
Para a criança que da sacada verbaliza ‘au-au’, diz Piaget, o
sinal “designa não somente os cães e o que se lhes assemelha, como
tudo aquilo que se vê da sacada, como o cão inicial” (PIAGET,
1971a [1945], p. 281). Do mesmo modo, as ofertas de ato de fala e
as normas inerentes ao agir comunicativo são recebidas pelo sujeito
que ainda não opera as condições conceituais e assimiladas desde um
ponto de vista centrado em sua própria perspectiva.
Um exemplo: em uma situação argumentativa, sujeitos
buscam entendimento sobre o tema política. Ego, não sendo ainda
capaz de agir de modo distinto, sempre que algo remete ao assunto,
assimila-o a imagem da corrupção. As ofertas de atos de fala de Alter,
por mais que busquem ampliar a compreensão de Ego sobre o tema,
trazendo ao diálogo elementos novos, não promovem efeito
significativo. A perspectiva de Ego está centrada em seu próprio
ponto de vista de tal modo, que ele, em alguma medida, se torna
impermeável à coordenação de perspectivas.
Isso remete aos pré-conceitos gerados por uma assimilação à
imagem de um objeto privilegiado. Este, na transposição para o agir
comunicativo corresponderia à imagem cristalizada da política
enquanto sinônimo de corrupção. Nessas condições, sempre quando
o termo “política” surgir no contexto do agir comunicativo, ele será
identificado à sua versão exemplar, não possuindo, por isso,
individualidade completa. Quer dizer, assim como a nova lesma no
caminho de J. e Piaget é “a” lesma, as novas referências à política
serão sempre “a” política (corrupção). De modo análogo, sob as
159
mesmas condições, as acomodações não podem ser tão genéricas,
mas parciais. Não há uma classe geral onde se enquadrem todas as
mais ou menos distintas possibilidades para o termo política.
São dois os fatores que sustentam o equilíbrio provisório
nesse período. A capacidade de pensar por imagens, mencionada
acima, e a função narrativa. Por ela, “a linguagem em formação deixa
de acompanhar simplesmente o ato em curso para reconstituir a ação
passada e fornecer-lhe assim um começo de representação. A palavra
começa então a funcionar como signo” (PIAGET, 1971a [1945], p.
286). A palavra deixa de ser usada como pertencente ao ato e passa
a servir para evocá-lo. No agir instrumental, a comunicação também
pertence ao domínio da ação presente. Seu uso está condicionado
pela obtenção do sucesso no empreendimento comunicativo e ainda
não lança mão da reconstituição da ação passada, tampouco da
projeção futura das ações. Então, no engajamento em uma situação
comunicativa subsidiada por um agir de tipo instrumental, o sujeito
mantém-se vinculado ao ato em curso, pois o sucesso depende em
grande escala dessa postura.
O desenvolvimento da função narrativa favorece o contrário.
Quando as palavras assumem o lugar de signos, os esquemas verbais
se destacam do esquema sensório-motor. Deixam de acompanhar o
ato no presente e passam a apresentar novamente uma ação. A ação
que antes existia apenas em função de sua própria duração no tempo,
agora pode existir para além da limitação temporal. Essa ação ainda
é somente uma reconstituição de outra ação, em vias de se tornar
uma constatação. Para que assim o seja em definitivo, é preciso que
aconteça uma descrição. “A descrição torna-se assim a representação
atual, duplicando a apresentação perceptiva no presente como
160
também no tocante ao passado” (PIAGET, 1971a [1945], p. 286).
Desse modo, o alcance das condições de participação em uma
situação de agir comunicativo pelo sujeito depende do
desenvolvimento da função narrativa. Quanto mais amplas as
oportunidades para o exercício narrativo, melhores as possibilidades
para o desprendimento do agir de sua raiz instrumental. A função
narrativa, então, exerce um importante papel no caminho às
condições para emancipação humana.
Quanto aos primeiros raciocínios, eles possuem
características precárias, de modo similar aos pré-conceitos. Eles e
não mais apenas signos semiverbais é que agora expressam ações. A
linguagem serve à tradução desses primeiros raciocínios. Eles
também percorrem um trajeto desde a ação até os conceitos. Esse
trajeto se inicia com os pensamentos práticos ou teleológicos,
chegando até os constatativos ou reflexivos. Enquanto teleológicos,
atuam por transdução (nem indução, nem dedução), prolongando a
experiência sensório-motora, agora ao nível dos raciocínios. Os
elementos assimilados o são segundo o interesse centrado do sujeito.
Apenas os aspectos que mais lhe chamam a atenção são por ele
considerados. Sua assimilação deforma o real e a acomodação aos
dados exteriores é parcial.
O que se observa no surgimento dos signos volta a acontecer
em um nível de maior complexidade, no patamar dos raciocínios.
Segundo essa constatação, em um desenvolvimento cujo modelo
imagético é uma espiral, há um recomeço funcional repetido sempre
em arranjos estruturais gradativamente mais complexos. Por um
lado, isso sinaliza haver um nível de mobilidade dos esquemas
mínimo para adentrar-se o universo do agir comunicativo. Por outro
161
lado, demonstra que, ao atingir esse nível, o sujeito não se encontra
com a etapa final do seu desenvolvimento. Em momentos repetidos
de gradativa complexidade estrutural, voltará a se deparar com ações
desde uma maior até uma menor centração de sua perspectiva.
Na mobilização das condições para o agir comunicativo, há
uma evolução cuja funcionalidade é análoga ao movimento da ação
ao conceito. Parte-se de um estágio inicial rumo a patamares mais
avançados. Também podem ser vistas quatro diferenças entre o
momento inicial e o final dessa trajetória, de modo análogo ao
apontado por Piaget no desenvolvimento da inteligência. A primeira
delas é que o pensamento, ao ter de lidar com um acontecimento
mais complexo, não o faz operando inicialmente uma noção de
conjunto. A totalidade é composta pelo sequenciamento de imagens
ou movimentos sem haver ainda uma fusão. No âmbito da
racionalidade instrumental as ações também não possuem
representação de conjunto. Quando sequencialmente encadeadas,
uma após outra, conduzem a uma percepção linear e rígida, cujo fim
único é o sucesso. Diferentemente, a coordenação de perspectivas
dirigida ao entendimento mútuo exige maior mobilidade e
flexibilidade de esquemas. Somente a partir dela seria possível uma
solução final coletivamente construída não calculada inicialmente.
Os sujeitos do agir instrumental não possuem bases para vislumbrar
as possibilidades do agir comunicativo. A superação dessa condição
depende de um “encurtamento móvel da ação de conjunto”
(PIAGET, 1971a [1945], p. 304). Quer dizer, é necessária uma
fusão das ações sequenciais levando a uma representação interior,
esta, permitindo a elaboração de um esquema antecipador da ação.
162
A segunda diferença elencada por Piaget é que a inteligência
sensório-motora se preocupa “não com a constatação (classificação e
seriação) ou com a explicação” (PIAGET, 1971a [1945], p. 304),
não procura a verdade. Ela se ocupa do sucesso e, por isso, tende ao
êxito. A racionalidade instrumental também não busca constatar ou
explicar. A não ser para, com isso, alcançar uma meta. A substituição
da busca do objetivo prático acontece quando o sujeito consegue
estabelecer a classificação e a seriação das relações, traduzidas em
constatação e explicação. O sujeito do agir comunicativo necessita
um sistema de operações que supere a organização de ações
consideradas exteriores para dar lugar às ações internas (mentais) que
possuam mobilidade e reversibilidade. Com a reversibilidade, o
sujeito do agir comunicativo pode realizar uma referência a um dado
anterior sem, no entanto, opor essa ação ao estado atual.
A terceira diferença diz respeito à entrada no domínio
simbólico. O sujeito do agir instrumental encontra dificuldades para
atuar sobre algo que não sejam suas próprias realidades, sobre
indícios de sua percepção ou sobre sinais de origem motora.
Somente com o desenvolvimento da função simbólica chega a
trabalhar a partir de signos, símbolos e esquemas representativos.
Assim, atingir as condições para o agir comunicativo se relaciona
intrinsecamente à aquisição de um sistema de signos. A partir disso
é possível a “construção dos conceitos gerais necessários à
classificação e à seriação” (PIAGET, 1971a [1945], p. 305). Um
conceito geral apenas poderia ser construído à medida que o sujeito
tivesse já se apropriado de um sistema de signos. Sem ele, sua
compreensão está delimitada pelo alcance dos instrumentos
imediatos de sua percepção e ação.
163
O emprego dos signos enriquece socialmente a perspectiva
do sujeito. Um proferimento, enquanto ainda estritamente
vinculado ao campo das percepções e ações individuais, não desfruta
das possibilidades a ele possivelmente conferidas pelas perspectivas
alheias. A capacidade para o uso dos signos, por outro lado, conduz
o pensamento individual a um contexto objetivo e compartilhado
com outros sujeitos. Essa função é essencial para a dinâmica do agir
comunicativo. Não há entendimento mútuo sem trocas entre os
sujeitos e também não há trocas se as ideias não adentrarem um
campo fértil para tanto. A “senha” para as ideias adentrarem o campo
onde as trocas são possíveis, permitindo a socialização, é o acesso e
emprego competente dos signos pelo sujeito que as profere.
A chegada ao patamar do conceito presume uma
equilibração entre processos assimiladores e acomodadores. Essa
equilibração já acontecera em outro momento, na fase VI do período
sensório-motor. Certamente, quanto aos aspectos estruturais, os
sujeitos do agir instrumental e comunicativo têm características
diferentes de seus correspondentes do final do período sensório-
motor e do início do período em que está constituída a inteligência
conceitual. Contudo, considerando que há analogia entre esses
processos, então, quando encontrar equilíbrio estável entre os
processos assimiladores e acomodadores o sujeito estará apto ao agir
comunicativo.
A reconstrução feita do percurso da ação ao conceito sob o
enfoque do agir comunicativo dá relevo a aspectos importantes da
aproximação entre Piaget e Habermas. No entanto, ela não permite
uma correspondência imediata entre o desenvolvimento da ação ao
conceito e do agir instrumental ao comunicativo. Há sim uma
164
analogia funcional entre ambos. Diante dessa analogia, algumas
lições podem ser depreendidas. Dentre elas, que atingir as condições
necessárias para o agir comunicativo representa alcançar um
momento de equilibração entre processos assimiladores e
acomodadores. Chega-se a esse momento a partir de uma força
despertada pelo conflito (elemento importante em Piaget e,
também, em Habermas). A busca por equilíbrios provisórios leva o
sujeito a patamares cada vez mais avançados de seu desenvolvimento
até que essa equilibração se torne estável.
Dessa forma, o ambiente que não favorece a manifestação da
função narrativa restringe o espaço do conflito em suas possíveis
dimensões. Com isso, faz os sujeitos tenderem a um estado de
permanente “menoridade”. No sentido proposto por Habermas,
não há emancipação sem as condições mínimas para a participação
dos sujeitos no agir comunicativo. Essas condições tampouco são
alcançadas sem a existência de um campo favorável para o
desenvolvimento da função narrativa, sendo esta, ao mesmo tempo,
pano de fundo dos conflitos e reserva onde estão se buscam os
recursos para sua superação.
165
CONSIDERÕES FINAIS
_______ ____________ ____________ ________________________ ____________ ________________________ ____________ ____________ _______________________ ____________ ____________ _______________ __________
Este livro é fruto de pesquisa de natureza bibliográfica e
gerou uma Tese de Doutorado, defendida no Programa de Pós-
Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista UNESP
Campus de Marília. Por esse motivo, traz em sua estrutura as
características de um trabalho acadêmico. Tais elementos serão
retomados em um espaço reservado destas considerações finais.
Serão resgatados a intenção maior da pesquisa, o problema a
resolver, os objetivos e o argumento defendido (tese). Em seguida, é
cedido lugar para a fala sobre três temas especiais, sem o que este
trabalho não poderia ser encerrado. Emancipação, democracia e
educação. Nestes excursos serão debatidas as implicações dos
resultados encontrados em cada um desses três campos. Nos
parágrafos finais reflete-se sobre as possibilidades abertas a partir das
análises apresentadas.
Dentre as intenções deste livro, a que mais se destaca é a de
contribuir com um quadro de referências sobre educação e sua
capacidade emancipadora. Junto a isso, busca-se adentrar as teorias
de Piaget e Habermas, ampliando suas leituras pela exploração de
novos pontos de intersecção e das interfaces possíveis com a
educação. De modo complementar, espera-se que estes subsídios
teóricos sejam acessados por pesquisadores, estudantes, docentes,
gestores e outros agentes de experiências educativas que se interessem
pela superação de modelos de educação pautados pela racionalidade
de tipo instrumental. Por meio desses subsídios, deseja-se fortalecer
166
novas práticas apontando caminhos para que se tornem
verdadeiramente emancipatórias.
Cumprir com essas intenções depende, em certa medida, das
respostas dadas à pergunta incialmente posta: como o percurso da
ação ao conceito descrito por Piaget pode conferir uma nova
dimensão à Teoria do Agir Comunicativo, aproximando-a da
educação? Ela foi formulada a partir da constatação de que, apesar
do forte potencial emancipatório do agir comunicativo, o modelo
habermasiano não explicara tão bem como os sujeitos poderiam
atingir as condições mínimas para o agir comunicativo. A primeira
hipótese era de que a teoria de Piaget poderia contribuir para essa
explicação e, como consequência disso, seria possível enxergar ou
confirmar novos caminhos para a educação. A resposta a esse tópico
encontra-se diluída ao longo do trabalho.
A proposta inicial de conferir uma nova dimensão à Teoria
do Agir Comunicativo precisou ser redimensionada. As
observações de Bárbara Freitag e de Thomas Kesselring (de que
Habermas não incorporara às suas ideias a transformação da teoria
da descentração em Piaget) foram importantes em relação a isso.
Pois, mesmo que a Teoria de Habermas não tenha sido renovada na
proporção inicialmente projetada, essas observações agregaram
elementos enriquecedores ao debate. Neste balanço final,
considerados os avanços e limites, pode-se concluir que foi possível
responder satisfatoriamente à questão da pesquisa.
Feito esse ajuste de perspectiva quanto ao alcance da
pesquisa, delimitou-se o objetivo geral. Ele consistiu em descrever a
explicação piagetiana da transição da ação ao conceito, estabelecendo
167
uma analogia entre a passagem do agir instrumental às condições
para o agir comunicativo. Esse objetivo está contemplado de modo
mais acabado no item final do Capítulo 3 intitulado “Da ação ao
conceito: analogias frente à Teoria do Agir Comunicativo”. A tarefa
proposta a partir desse objetivo foi bem restrita. A extensão maior
do texto foi ocupada pelo trabalho preliminar, necessário para
sustentar essa aproximação teórica. Sobrepor simplesmente Piaget a
Habermas, sem passar por essa etapa, traria problemas de ordem
metodológica capazes de inviabilizar o produto final do estudo.
Tendo cumprido o objetivo geral, foi possível referendar o
argumento principal do trabalho. Ele se resume na tese de que, ao
tecer uma analogia entre os trajetos da ação ao conceito e do agir
instrumental ao comunicativo (realinhando a apropriação feita por
Habermas da teoria de Piaget), seria possível iluminar a gênese e a
evolução destas formas do agir e, assim, destacar seu potencial
emancipador, demonstrando a possibilidade de vínculo do Agir
Comunicativo com a educação.
Decompondo essa tese para melhor analisá-la, destaca-se
primeiramente o trecho que trata do realinhamento da apropriação
habermasiana da teoria de Piaget. O encontro com as objeções de
Barbara Freitag a Habermas leva a crer, à primeira vista, que
Habermas não tomara conhecimento das ideias da cibernética. Ou,
ainda, que não pensara que um sistema com base na autorregulação
pudesse levar às condições para o agir comunicativo. No entanto,
depois de encontrar referências à Teoria dos Sistemas no volume 2
da Teoria do Agir Comunicativo e referências indiretas à cibernética
por meio de Robert Selman, em Consciência Moral e Agir
Comunicativo, fica evidente que Habermas, sim, se apropria das
168
ideias da cibernética em sua teoria. Quer dizer, o fato de não haver
tomado conhecimento da transição da teoria da descentração
piagetiana rumo à cibernética, não impediu essa apropriação. Ele a
fez, contudo, andando por outras vias.
Essa observação fez com que o alcance da tese tivesse que
sofrer um recorte. Antes, pensava-se a reconstrução da Teoria do
Agir Comunicativo no patamar da cibernética. Depois, o roteiro foi
ajustado, mantendo o foco sobre a trajetória da ação ao conceito.
Com isso, manteve-se a busca por ressignificar a apropriação de
Piaget por Habermas, porém, concluindo que essa ressignificação
não traria a cibernética para a obra habermasiana, pois ela já estava
lá.
O exercício de busca de conexões e dessemelhanças entre as
teorias, tendo a cibernética como fio condutor, preparou o campo
para uma melhor investigação de outro eixo da tese. Conclui-se
haver uma analogia entre a transição da ação ao conceito e a
passagem do agir instrumental ao comunicativo. A funcionalidade
evidente no desenvolvimento do período sensório-motor, se repete
no período representativo é análoga à presente desde a dimensão do
agir instrumental até o alcance das condições para o agir
comunicativo. Estruturalmente, cada uma dessas fases é distinta,
mas sua dinâmica, em essência, é a mesma: processos de assimilação
e acomodação encaminham equilibrações mais ou menos estáveis,
impulsionados pelo “mecanismo” da abstração reflexionante.
Piaget não se delongou em estudos com adultos. Os dados
de suas pesquisas psicogenéticas vão, no geral, até a operatoriedade
formal em adolescentes. Não há dados abundantes sobre a dinâmica
169
do desenvolvimento cognitivo, linguístico, social e moral ao longo
da vida humana. Contudo, é preciso relembrar, Piaget não foi
estudar a criança porque tinha a infância como objeto. Ele recorreu
à criança pois, apenas por meio dela, poderia desvendar os
mecanismos gerais das condições de todo conhecimento possível. Lá,
na criança, encontrou-se com sua gênese e evolução, mas os frutos
dessa explicação não estavam restritos a essa fase da vida. Eles se
projetam por sobre todas as etapas da vida. O que há em comum,
então, entre um bebê e o sujeito do agir comunicativo? As
características funcionais de seu desenvolvimento que se prolongam
desde sua origem biológica, chegando aos níveis lógicos e,
transpondo-os por que não? à dimensão da racionalidade
comunicativa (que abriga a dimensão lógica, mas não se restringe a
ela).
Nessa trajetória, cujo sentido é o da descentração cada vez
maior do sujeito em relação a si mesmo, à certa altura, são
estabelecidas conexões com o outro. Isso, por sua vez, potencializa
as possibilidades de descentração a tal ponto que, agora, passa a
interessá-lo também a descentração dos outros, pois, em seu ponto
de vista descentrado, o Eu está diluído nos objetos, no planeta, nos
outros sujeitos e em suas interações. Não há mais nexo na afirmação
de que a emancipação seria uma tarefa individual. A emancipação
(por seu sentido etimológico) retira do sujeito as mãos que o
aprisionam. Essa prisão nada mais é do que a perspectiva do sujeito
centrada em si mesma. O fim último da razão, que na matriz
kantiana da filosofia do sujeito era a autonomia individual, quando
ressignificado pelo paradigma comunicativo, dá lugar à
emancipação, que tem um caráter essencialmente coletivo. É em seu
170
rumo que as propostas educativas devem se reorientar para evitar a
barbárie (no sentido adorniano). Não pelas vias esgotadas da filosofia
da consciência, mas e essa possibilidade não extingue outras pelo
caminho do agir comunicativo. Iluminar a gênese e a evolução das
formas do agir destaca o potencial emancipador da Teoria do Agir
Comunicativo. Ela é um modelo propositivo com potencial para
provocar-nos no sentido emancipatório.
Porém, como seria possível ao sujeito alcançar o “Olimpo”
das condições necessárias ao engajamento no agir comunicativo? A
ideia que a educação tenha um importante papel nesse aspecto
compõe o último trecho desmembrado para análise da tese.
Confirmada a hipótese da analogia funcional, então, elementos que
ativam o desenvolvimento da inteligência desde a fase sensório-
motora até a conceitual também induzem, em momentos
subsequentes, o encaminhamento até as condições para o agir
comunicativo. A educação que toma a emancipação como fim busca
esses elementos.
Ao longo do texto foram destacados dois deles: o conflito e
a função narrativa. Sem conflito não há estímulo para o processo de
reequilibração em um patamar superior. A dinâmica da abstração
reflexionante estacionaria, trocando em miúdos, o motor pararia.
Sem possibilidades de desempenho da função narrativa, por outro
lado, não há base sobre a qual razoavelmente se possa acolher,
trabalhar e reorganizar a matéria em conflito, a título de ilustração,
a estrada seria interrompida. Com isso, referenda-se a ideia da
interface entre o agir comunicativo e a educação, desde que essa
educação esteja alinhada com a busca por emancipação.
171
Além desses dois pilares citados, outros mais poderiam ser
frisados, não somente no que diz respeito à aproximação da educação
à Teoria do Agir Comunicativo, como também a outros subtemas.
O aprofundamento das críticas a Habermas, por exemplo, poderia
incitar diversas outras questões tais como as de gênero e diferença,
os temas correlatos à Teoria do Reconhecimento, as
problematizações sobre democracia e política de modo geral, as
anotações sobre as transformações no campo econômico e seus
reflexos na dimensão social, ou mesmo sobre os impactos do
neoliberalismo nas conclusões da Teoria do Agir Comunicativo.
Igualmente não foi aprofundada a discussão sobre as possibilidades
da perspectiva da solidariedade frente à lógica do capital, tampouco
os temas da ascensão dos discursos políticos de direita, nem das
transformações nas relações promovidas pela internet e novas
tecnologias que trazem uma nova perspectiva para a comunicação.
Quanto ao trabalho de Piaget, embora muito já tenha sido
escrito a respeito, ainda há muito que desbravar. Em especial, sobre
suas ideias sociológicas. Elas são pouco conhecidas pelo público leigo
e especializado. As tentativas que o autor ensaia ao traçar analogias
entre sua teoria e o desenvolvimento da sociedade compõem um
tema que foi apenas superficialmente abordado aqui. Outrossim,
não se tratou das questões da moralidade. Elas têm lugar especial nas
teorias de Piaget e Habermas e, além do mais, há algo de muito
interessante no fato de que Lawrence Kohlberg tenha sido ponto de
intersecção entre os dois. Além desses assuntos, há outros três temas
que se anunciam mas não se efetivam ao longo do texto. Dada sua
relevância, este livro não poderia ser concluído sem algumas palavras
a respeito das ideias de emancipação, educação e democracia.
172
Para Habermas, a emancipação, em perspectiva ampla, seria
a descolonização do mundo da vida pelo sistema. Com isso, os
mecanismos dinheiro e poder teriam sua influência reduzida diante
da realização desimpedida da potência comunicativa do mundo da
vida. Na dimensão da cultura, corresponderia à descentração das
imagens de mundo, desde uma compreensão mítica em direção a
um paradigma científico e, para além, comunicativo. Do ponto de
vista das interações entre os sujeitos, as distorções comunicativas
estariam dissolvidas. Para o próprio sujeito, emancipação é a
aquisição das condições necessárias ao engajamento no agir
comunicativo. Resumidamente, são três as esferas da emancipação
para Habermas, correspondentes aos componentes estruturais do
mundo da vida, sociedade, cultura e personalidade. Nesse contexto,
a linguagem tem papel preponderante pois por ela germina o agir
comunicativo, que concatena e impulsiona as dimensões da
emancipação.
A emancipação plena é uma utopia, assim como a situação
ideal de fala que acompanha o agir comunicativo que se alinha a ela.
Enquanto utopia, ela é horizonte e subsidia uma ética que dá suporte
a projeções possíveis sobre um “onde chegar”. No sentido contrário
(olhando desde o horizonte utópico para o agora), a emancipação
permite a avaliação da qualidade de teorias e a crítica em relação a
questões práticas. O significado de emancipação em Habermas, em
sua relação com a teoria de Piaget, então, é conceito central na
relação do agir comunicativo com a democracia e também com a
educação.
Democracia é um conceito estruturante não apenas em
Habermas, como também em Piaget. Não há referências nas obras
173
de nenhum dos autores de que ideias (nem mesmo as suas próprias)
devam ser impostas aos sujeitos autoritariamente. As ideias relativas
à democracia deliberativa, influentes em sistemas democráticos por
todo o mundo e também criticadas por alguns no campo da teoria
política, são constituintes importantes do programa habermasiano.
Quanto à teoria piagetiana, o ideal democrático é uma das suas
principais bandeiras, “trata-se de uma defesa de caráter científico,
uma vez que ele procura demonstrar que a democracia é condição
necessária ao desenvolvimento e à construção da personalidade” (LA
TAILLE, 1992, p. 21). O desenvolvimento da personalidade
depende de um ambiente democrático como seu solo fértil. Quer
dizer, sem a referência objetiva da democracia, faltam ao sujeito
elementos para que seja democrático. Por outra perspectiva, para que
esse ambiente se torne de fato democrático, é preciso que seja
integrado por sujeitos democráticos. Uma democracia institucional
para sujeitos autocráticos não teria sentido.
Acompanhando a mesma linha das discussões sociológicas
de Piaget, nas quais as noções de todo e parte são postas em diálogo,
enxerga-se uma terceira possibilidade. Não há sujeito democrático
construído quando os elementos democráticos não estão acessíveis.
Não há também ambiente democrático quando é esvaziada a
substância democrática humanamente produzida. O teor atual do
contexto democrático acessível pelo sujeito (produto das tensões
entre forças autônomas e heterônomas), é o terreno objetivo e social
que dá suporte ao jogo de assimilações e acomodações propenso à
equilibração. Tal estado de equilibração é descentrado. Isso
corresponde a uma perspectiva na qual tomam lugar as
possibilidades de reconhecimento do outro, a consideração de
174
pontos de vista alheios e a tomada de consciência desse processo,
entre outros aspectos. Todos eles definem esse estado como sendo o
que dá condições ao sujeito para a participação e construção de um
ambiente democrático. A democracia é, em diferentes graus, uma
condição, um fim e sua própria construção.
Na educação, a apropriação desse termo, democracia,
acontece por meio de uma grande diversidade de vias. Algumas
escolas se identificam como democráticas porque realizam eleições
para os cargos administrativos. Outras, porque permitem a
participação da comunidade escolar nas decisões da administração.
Há escolas que incluem em seus currículos aulas expositivo-
dialogadas sobre democracia. Em outras, é oferecida disciplina
específica para tratar do assunto. Há aquelas onde toda a organização
normativa e espacial é transformada para dar-se condições efetivas
para a manifestação democrática. Há também as que aprofundam
essas medidas imergindo toda a cultura escolar no espírito
democrático. São tantas as nuances da democracia na escola que é
impossível reduzir sua avaliação ao binômio democrática/não
democrática. Parafraseando o educador português José Pacheco, se
escolas são pessoas, há em cada um desses ambientes escolares
múltiplas maneiras de compreender, sentir e viver a democracia. E a
harmonização final entre todos esses (e muitos outros) fatores, é o
que traduz a democracia em cada escola.
Uma educação que tem como horizonte a emancipação e
como práxis a democracia terá isso impresso em suas concepções e
em suas práticas. Tais práticas, muito além de estimular a
manifestação dos sujeitos ou a comunicação entre eles, precisam ser
espaço de promoção da comunicação, da interação, da cooperação.
175
Não apenas a relação entre as pessoas no âmbito restrito da sala de
aula precisa refletir a condição democrática, mas a escola como um
todo.
Para se compreender o quanto uma escola reflete condições
democráticas, algumas perguntas
precisam ser feitas. Como a escola
está inserida na comunidade da qual ela faz parte? Como ela integra
suas atividades à comunidade e como as atividades da comunidade
a integram? Como os habitantes de seu entorno a percebem? Como
as famílias atuam na escola? De que maneira o currículo escolar
dialoga com aspectos da realidade de seus estudantes? Como são
tomadas as decisões (administrativas, financeiras, pedagógicas, etc.)?
As relações de trabalho estabelecidas com educadores são justas? Os
educadores tomam parte em assuntos relativos à sua própria atuação
profissional? As relações de poder estabelecidas entre membros da
comunidade escolar são simétricas? Como são realizados os trabalhos
de cuidado com o espaço físico escolar? Os estudantes participam da
organização e planejamento de seu percurso formativo? A escola
realiza assembleias escolares ou rodas de conversa? De quais
alternativas a escola lança mão para lidar com os conflitos? Como
são distribuídas as turmas, os horários, os saberes escolares? Como
são organizados os espaços para o aprender? Qual o propósito e a
qual a forma das avaliações?
A depender das respostas a essas e outras tantas questões
correlatas, pode-se saber como é vivenciada a democracia em uma
escola. Se nas respostas a esses questionamentos evidenciarem-se
condições para o desenvolvimento da função narrativa, então, essa
escola traz consigo uma potência para viabilizar processos
democráticos. Pois essas condições permitem a emersão dos temas
176
conflitivos sobre os quais os sujeitos podem buscar entenderem-se
comunicativamente. Por conseguinte, a ação dessa escola é
emancipatória. Ao contrário, se as respostas ensejarem a
compreensão das possibilidades comunicativas como restritas às
esferas da normatividade, da administração, da conexão com o
território, da relação com a família, do currículo, da organização do
espaço, da participação, da didática, etc., então essa escola é menos
potente em sua capacidade de instigar processos democráticos.
Olhar para a educação com as lentes desta aproximação entre
Habermas e Piaget permite concluir algo mais: a educação pode ter
um papel importante na emancipação humana; essa emancipação é
alcançada por um processo orientado pela racionalidade
comunicativa; as condições mínimas para o engajamento nesse
processo podem ser desenvolvidas; tal desenvolvimento está
condicionado à existência de condições favoráveis; boa parte das
escolas hoje conhecidas como tradicionais não se amparam em um
modelo comunicativo, mas no paradigma moderno da filosofia da
consciência; é desejável que as escolas realinhem suas concepções e
práticas na direção da emancipação; e, por fim, estejam prontas para
lidar com o inesperado que o desentrave da manifestação
democrática possibilita.
Além desses três tópicos mencionados, as reflexões
apresentadas ao leitor abrem outras frentes de investigação. No
campo de estudos das alternativas educativas, há bastante espaço
para o aprofundamento teórico, para a reflexão sobre metodologias
de investigação desse tipo de experiências, elaboração de
instrumentos avaliativos, caracterização de práticas educativas
emancipatórias e, ainda, para seu mapeamento. Há margem também
177
para as leituras críticas sobre o fenômeno da renovação educacional
no Brasil e no mundo. Por elas se pode compreender como as
inovações no campo educacional podem servir não só a interesses
emancipatórios mas também corporativos, instrumentais. Outros
trabalhos podem explorar o papel do conflito no desenvolvimento
das dimensões cognitiva, moral e social do sujeito. O conflito pode
ser lido por sua manifestação na escola. Esse tema pode ser
trabalhado pela perspectiva piagetiana ou habermasiana, ou ainda,
pela ótica da Teoria do Reconhecimento. O acento humanista nas
relações entre sujeitos e sujeito objeto é outro tema que pode ser
melhor estudado. Piaget e Habermas dão ênfase ao sujeito. No
entanto, perspectivas ontológicas e epistemológicas distintas, podem
deslocar essa presumida centralidade do sujeito para a esfera do
ambiente, por exemplo. Por fim, os estudos do desenvolvimento
moral que aproximem Piaget e Habermas podem também chegar a
resultados interessantes. Os caminhos para a emancipação são
diversos e, ainda, estão abertos.
178
179
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(Originalmente publicado em 1934).
Pareceristas
_______ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ ____________ _______________ ____________
Este livro foi submetido ao Edital 01/2020 do Programa de Pós-
graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP, câmpus
de Marília e financiado pelo auxílio nº 0798/2018, Processo Nº
23038.000985/2018-89, Programa PROEX/CAPES. Contamos com o apoio
dos seguintes pareceristas que avaliaram as propostas recomendando a publicação.
Agradecemos a cada um pelo trabalho realizado:
Adriana Pastorello Buim Arena
Alessandra Arce Hai
Alexandre Filordi de Carvalho
Amanda Valiengo
Ana Crelia Dias
Ana Maria Esteves Bortolanza
Ana Maria Klein
Angélica Pall Oriani
Eliana Marques Zanata
Eliane Maria Vani Ortega
Fabiana de Cássia Rodrigues
Fernando Rodrigues de Oliveira
Francisco José Brabo Bezerra
Genivaldo de Souza Santos
Igor de Moraes Paim
Irineu Aliprando Tuim Viotto Filho
José Deribaldo Gomes dos Santos
Jussara Cristina Barboza Tortella
Lenir Maristela Silva
Livia Maria Turra Bassetto
Luciana Aparecida Nogueira da Cruz
Márcia Lopes Reis
Maria Rosa Rodrigues Martins de
Camargo
Marilene Proença Rebello de Souza
Mauro Castilho Gonçalves
Monica Abrantes Galindo
Nadja Hermann
Pedro Laudinor Goergen
Tânia Barbosa Martins
Tony Honorato
Comissão de Publicação de Livros do Edital 001/2020 do
Programa de Pós-Graduação em Educação
da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP, campus de Marília
Graziela Zambão Abdian, Patricia Unger Raphael Bataglia,
Eduardo José Manzini e Rodrigo Pelloso Gelamo
SOBRE O LIVRO
Catalogação
André Sávio Craveiro Bueno CRB 8/8211
Normalização
Lívia Mendes Pereira
Capa e diagramação
Mariana da Rocha Corrêa Silva
Assessoria Técnica
Renato Geraldi
Oficina Universitária Laboratório Editorial
labeditorial.marilia@unesp.br
Formato
16x23cm
Tipologia
Adobe Garamond Pro
Papel
Polén soft 80g/m2 (miolo)
Cartão Supremo 250g/m2 (capa)
Acabamento
Grampeado e colado
Tiragem
100
Este livro é dirigido a todas as pessoas que acreditam na educação e em
seu potencial emancipador. Educadores, gestores escolares, estudantes,
pesquisadores das ciências humanas, da educação e, em especial, inte-
grantes de escolas e experiências educativas que buscam por alternativas,
encontrarão aqui subsídios para que possam reetir sobre o papel da
educação frente aos desaos contemporâneos e sobre as possibilidades
emancipatórias presentes em nossa civilização. Os argumentos são con-
duzidos pelo encontro dos principais conceitos da sociologia de Jürgen
Habermas e da epistemologia de Jean Piaget.
emancipação
encontros entre
Piaget e Habermas
Vinícius Bozzano Nunes é educador e
tem interesse na investigação de cami-
nhos para uma educação emancipadora.
Antes de escrever aqui sobre esse assun-
to, graduou-se em Educação Física e Pe-
dagogia, tornou-se especialista em Bio-
ética (UFLA), Mestre (UFMT) e Doutor
(UNESP) em Educação. Foi cofundador
do Espaço Mitã, espaço de educação in-
fantil em Dourados MS e, desde 2011,
é docente no Instituto Federal de Mato
Grosso do Sul.
Programa PROEX/CAPES:
Auxílio Nº 0798/2018
Processo Nº 23038.000985/2018-89
Ainda é possível sonhar com a
emancipação humana? E se for, a educa-
ção pode contribuir com a realização desse
sonho? O que é preciso saber para tornar
o modelo atual de educação capaz dessa
tarefa? Este livro busca responder a essas
perguntas promovendo o encontro entre
dois grandes pensadores, Jürgen Haber-
mas e Jean Piaget. Habermas mostra que
a instrumentalidade da razão contribui
para a crise que vivemos hoje. Superá-la
é resgatar o potencial presente na raciona-
lidade comunicativa. Piaget explica como
a inteligência das ações é gradativamente
superada pela inteligência conceitual. Ler
esse importante epistemólogo suíço, con-
siderando seu interesse nas questões socio-
lógicas, oferece pistas sobre como atingir
o paradigma da razão comunicativa. A
aproximação entre eles, proposta nesta
obra, pretende revigorar as esperanças na
educação e na humanidade.
Emancipação pela Educação: encontros entre Piaget e Habermas
Vinícius Bozzano Nunes
pela
educação
Vinícius Bozzano Nunes