a Transição Socialista como
Atualidade Histórica
100 ANOS DA
REVOLUÇÃO RUSSA:
Anderson Deo &
Francieli Martins Batista
- Organizadores -
CULTURA
ACADÊMICA
E d i t o r a
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100 Anos da
Revolução Russa
100 A
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Marília/Ocina Universitária
São Paulo/Cultura Acadêmica
2020
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- O -
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS - FFC
UNESP - campus de Marília
Diretor
Prof. Dr. Marcelo Tavella Navega
Vice-Diretor
Dr. Pedro Geraldo Aparecido Novelli
Conselho Editorial
Mariângela Spotti Lopes Fujita (Presidente)
Adrián Oscar Dongo Montoya
Andrey Ivanov
Célia Maria Giacheti
Cláudia Regina Mosca Giroto
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Neusa Maria Dal Ri
Renato Geraldi (Assessor Técnico)
Rosane Michelli de Castro
Ficha catalográca
Serviço de Biblioteca e Documentação - FFC
Editora aliada:
Cultura Acadêmica é selo editorial da Editora UNESP
Ocina Universitária é selo editorial da UNESP - campus de Marília
Copyright © 2020, Faculdade de Filosoa e Ciências
C394 100 anos da Revolução Russa : a transição socialista como atualidade histórica /
Anderson Deo & Francieli Martins Batista, organizadores. – Marília : Ocina
Universitária ; São Paulo : Cultura Acadêmica, 2020.
384 p. : il.
Inclui bibliograa
ISBN 978-65-86546-08-8 (Impresso)
ISBN 978-65-86546-09-5 (Digital)
1. União Soviética – História – Revolução, 1917-1921. 2. Revoluções e socialismo.
3. Mulheres e socialismo. 4. Política econômica. 5. Socialismo e educação. 6. Arte e
socialismo. I. Deo, Anderson. II. Batista, Francieli Martins.
CDD 335.43
DOI http://doi.org/10.36311/2020.978-65-86546-09-5
S
Prefácio
Domenico Losurdo 1941-2018, in memoriam
Stefano G. Azzarà .................................................................... 9
APresentAção
Organizadores .......................................................................... 27
PArte i – Mulher e revolução
As lutas políticas e de gênero na Revolução Russa
Soa Manzano ........................................................................ 33
Marxismo e feminismo: revolução, luta de classes e o debate
teórico-metodológico nos estudos sobre a condição da mulher
Angélica Lovatto ..................................................................... 53
PArte ii – forMA PolíticA e Direito nA trAnsição sociAlistA
Conselhos e democracia socialista
Anderson Deo ......................................................................... 73
Conselhos operários e a perspectiva de rupturas históricas:
cem anos da Revolução de Outubro
Milton Pinheiro ...................................................................... 99
O direito dos produtores
Jair Pinheiro ............................................................................ 117
PArte iii – os cAMinhos DA trAnsição: A novA PolíticA econôMicA
As contradições sociais e ideológicas na URSS:
origens do Socialismo de Estado
Marcos Del Roio ..................................................................... 155
Lenin, NEP, hegemonia e transição
Gianni Fresu ........................................................................... 173
Industrialização e progresso: a lição da Revolução de Outubro
Giorgio Grimaldi .................................................................... 189
Da NEP ao Stalinismo
David Maciel .......................................................................... 205
PArte iv – eDucAção, Arte e internAcionAlisMo nA trAnsição
sociAlistA
O processo educacional na Revolução Russa e a
contribuição do Educador Moisey Pistrak
Neusa Maria Dal Ri ................................................................ 227
O m do proletariado na arte soviética
Ana Portich ............................................................................. 245
A contribuição de Nadezhda Krupskaya para a construção dos
fundamentos da escola do trabalho emancipado
Henrique Tahan Novaes .......................................................... 263
O internacionalismo “indoamericano” de Mariátegui e a luta
de classes na América Latina
Leandro Galastri ..................................................................... 289
PArte v – crise DA trAnsição e ofensivA Do cAPitAl
Sobre a Revolução Soviética de outubro
Marly Vianna .......................................................................... 317
A propósito do 100º aniversário da Revolução Russa
Paulo Alves de Lima Filho ....................................................... 343
A crise da transição socialista
Ramón Peña Castro ................................................................ 367
S A .......................................................................... 375
9
P
Domenico Losurdo (1941-2018) in memoriam
1
Stefano G. Azzarà
Aos que para elogiá-lo ou com sincera admiração, lhe fazia notar
quão original e pessoal era o seu jeito de pensar, Hegel respondia que se
alguma coisa de exclusivamente pessoal já esteve presente no seu sistema
(losóco), essa coisa certamente estaria errada. Esse é um episódio que
Domenico Losurdo costumava contar aos seus alunos com frequência, para
explicar a abordagem adequada dos estudiosos em relação ao conhecimento,
principalmente dos historiadores da losoa. Mas é também uma citação
que sintetiza de forma muito ecaz o modo de praticar o trabalho losóco
ao qual Losurdo sempre tentou se manter próximo. Diferentemente de
muitos intelectuais, que mesmo quando falam do mundo acabam por
falar, antes de mais nada, de si mesmos e de sua própria distinção em
relação ao mundo, em Losurdo, na verdade, o rigor da objetividade é
absolutamente proeminente. A vontade persistente, isto é, - enraizada em
Tradução de Matteo Bifone. Revisão de Anderson Deo.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
10
uma escolha fundamentada no plano teorético na “via hegeliana” ao invés
da “via chtiana” - de conceber esse trabalho como um desenvolvimento
o mais coerente possível das determinações inscritas no objeto, ou seja, na
coisa em si mesma. A ideia que o movimento histórico, cuja compreensão
era o que estava mais próximo do seu coração, não surgiu da atividade
produtiva da consciência que encontra o real e dele se apropria ou o resolve
em si mesma, ou permanece longe dele - do real - e o deplora para reetir-
se em sua própria superioridade imaculada, mas de uma contradição que
já está inscrita na objetividade. Em um tecido ontológico, ou seja, que
é intrinsecamente lacerado, clivado. Agitado por uma conitualidade
imanente que com a sua trágica trama constitui o pressuposto da dor do
negativo e que, transmitindo-se para o sujeito que se apropria na relação,
sempre apela à fadiga do conceito.
Embora ele mesmo teria, com toda a certeza, evitado esses
tipos de considerações, é preciso, porém, olhar com cuidado algo de
denitivamente pessoal que podemos recordar, a propósito desse trabalho
de pesquisa concluído de forma improvisada depois de 51 anos (as primeiras
publicações de Losurdo datam de 1967); algo que pode assumir um valor
geral que vai além da experiência subjetiva de um indivíduo. Losurdo, na
verdade, teve que trabalhar duro e lutar com enorme determinação para
o reconhecimento das suas próprias posições, seja em âmbito acadêmico,
ou em outros contextos. Mas esse esforço necessário não foi o marco do
seu percurso individual, senão a tomada de consciência do fardo que tinha
recaído sobre uma geração inteira de intelectuais, forçados pela história a
considerar o m de uma época e de todo um mundo ético. E destinados
a enfrentar essa crise de maneira profundamente diversa, e a buscar saídas
em longos percursos que ao m se revelarão divergentes.
Como hegeliano e como marxista, Losurdo estava absolutamente
convencido da politicidade intrínseca da losoa: a losoa é em primeiro
lugar o nosso tempo apreendido no conceito e, propriamente por essa
razão, a política constitui a primeira e mais importante bancada de teste
dessa relação. Certamente não no sentido de que essa disciplina deva se
limitar a uma mera descrição do mundo, ou mesmo uma sua justicação,
como sempre o reprendiam os malévolos interpretes da máxima hegeliana
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
11
sobre o real e o racional: mesmo querendo, isso não seria possível porque
a losoa, quando é realmente tal, conserva sempre uma tarefa de
transcendência que é a consequência inevitável da sua potência discursiva
universalista. É mesmo, mais, no sentido que o juízo político é o verdadeiro
experimentum crucis da razão. E a capacidade de exercê-lo de forma correta
pode, ao limite, falsicar losoas inteiras, até demonstrar, muitas vezes, a
mesquinhez mesmo das construções teóricas mais grandiosas.
Por exemplo, a profundidade losóca de Nietsche foi enorme
ao lidar com os conitos de sua época e ao revelar a hipocrisia dos
sentimentos morais e do espírito do progresso, por trás dos quais muitas
vezes não há nada mais que uma forma diferente de vontade de potência,
no entanto falta de coragem e da boa consciência daqueles que podem
reconhecer a necessidade da força e até mesmo da escravidão. Ou aquela
de Heidegger ao denunciar no coração da metasica subjetivista moderna
e no desenvolvimento da técnica e das forças produtivas capitalísticas
um projeto que tem as caraterísticas da dominação. Ou até mesmo a
clareza de Schmitt ao explicitar as aporias daquele pacismo idealístico
wilsoniano e liberal por trás do qual, ainda nos nossos dias, se move a
ideia de uma nova ordem mundial tipicamente imperial; uma ordem
que supera em uma direção global cada localização, e já colocou m ao
ordenamento eurocêntrico da Terra para substitui-lo por um ordenamento
diferente, mas não menos agressivo. Todavia, no momento em que esses
intelectuais de estaturas gigantescas foram colocados à prova diante da
necessidade do juízo político, a escolha frente ao andamento do mundo,
aqui exatamente chegou ao m sua reivindicação de transcendência
losóca. E frente às muitas contradições do universalismo, cuja explosão
já preanunciava o m da modernidade, não conseguiram contrapor nada
de diferente a uma miserável apologia do particularismo. Razão essa para
a qual, concluía Losurdo, “apesar da radicalidade e os extraordinários
resultados para o conhecimento que permitem alcançar” a sua perturbação
desconstrutiva, ou seja, “a destruição das ores imaginárias” exercitada por
aquelas célebres losoas, acabava na realidade por “ressaltar as cadeias da
escravidão assalariada e da escravidão verdadeira” (LOSURDO, 1987b, p.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
12
108). Assim aqueles potentes dispositivos se revelaram ser uma crítica da
ideologia renadíssima, mas de natureza totalmente reacionária.
A política como “profanação” do discurso losóco e, então,
recondução a sua substancia. Ou talvez melhor: como aquele mundanismo
que, permitindo a sua descida do céu das ideias à terra do conito secular,
exalta talvez, também a chamando para sua tarefa, as potencialidades
humanísticas dessa forma de saber, a sua natureza de projeto. “Se Hegel
ensinou a inevitabilidade da situação histórica”, então, “Marx ensina a
inevitabilidade desta nos conitos político-sociais”, e desse modo dene
a partir daquele momento “a qualidade nova do discurso losóco”
(LOSURDO, 1991a, p. 128), o qual agora, frente a esses conitos, é
obrigado como tal – e não em virtude das suas eventuais repercussões
morais – a tomar posição. Então, como praticou em primeira pessoa esse
“engagement objetivo” em tempos nos quais para a política a situação
era muito difícil – em tempos de reuxo, nos quais cada possibilidade
de transformação do mundo era negada e o trabalho intelectual era cada
vez mais concebido como apologia, edicação, consolação e suplemento
da alma em relação à mera administração do existente –, para Domenico
Losurdo, assim como para outros intelectuais da sua geração, esse tomada de
posição valeu frequentemente as desconanças e as suspeições de quem, por
trás de qualquer raciocínio que não oculte a própria politicidade militante,
sente imediatamente o cheiro da propaganda. De uma propaganda fora
de lugar e fora do tempo máximo, além disso, visto que às suas costas
– ou seja, naquele campo político-losóco que por muito tempo fez
referência a emancipação do gênero humano – era possível reconhecer não
o potente barulho de um avanço triunfal, mas o barulho ensurdecedor de
um exército em retirada que na sua fuga do marxismo (mas também da
história mesma) estava se dispersando em mil direções.
Precisamente por esse motivo, propriamente porque tinha
sempre juntas losoa e política, numa época que tinha voltado as costas
à revolução, propriamente porque, dado o espírito dos tempos, a acusação
de parcialidade e de partidarismo estava sempre rondando ao redor, não
menos que aquela de justicacionismo, Losurdo sabia que para poder ser
reconhecido no campo acadêmico teria que ser absolutamente impecável,
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
13
propriamente naquele plano losóco “puro”, e aparentemente asséptico
em relação a qualquer conito, do qual os seus críticos interlocutores
culturais – sempre prontos a denunciar a ideologia em qualquer lugar,
exceto em si mesmos – se apresentavam como guardiões. Somente
desse modo, somente antecipando cada possível objeção e escavando
minuciosamente entre as fontes, somente conhecendo perfeitamente os
autores tratados – e sem fugir das questões losócas mais complicadas –
poderia se permitir trazer a losoa para o campo da política entendida
como a transposição para o terreno cultural da disputa entre emancipação
e des-emancipação. Também graças a sua cultura ilimitada, deve-se
acrescentar, o que lhe permitiu percorrer mais de dois milênios de história
universal, estendendo seus olhos, também, para o mundo negligenciado e
incompreendido que está além das fronteiras do Ocidente. Aqui, então,
que aqueles que questionaram o método mesmo antes das posições
particulares, raramente tiveram a coragem de desaa-lo em público, com
certeza sabendo que aqueles que o desaou, saíram sempre com os ossos
quebrados. Aqui, por exemplo, mesmo os mais renomados especialistas em
Hegel, e especialmente aqueles mais convencidos em encerrar o discurso
losóco de Hegel em uma dimensão conservadora e predominantemente
conscienciosa, respeitavam-lhe o juízo e se demonstravam de repente
conciliadores quando tinham a possibilidade de se confrontar com ele.
Voltemos ao terreno da objetividade, com o qual começamos
a discussão. Losurdo foi um dos estudiosos italianos mais conhecidos e
traduzidos no mundo. Confrontou-se primeiramente com a losoa
clássica alemã seguindo a herança de Arturo Massolo e Pasquale Salvucci e
do seu pensamento hegel-marxiano, e aquele período histórico e losóco
mudou para sempre o nosso conhecimento.
Com Autocensura e compromesso nel pensiero politico di Kant retirou
do lósofo alemão a “respeitabilidade burguesa e listeia” (LOSURDO,
1983c, p. 14) consagrada pela historiograa losóca, ou seja, no âmbito
do conservadorismo ou da moderação política no qual foi inscrito pela
tradição dos estudiosos liberais mas, também, apesar de Engels, daquela
dos estudiosos marxistas: na realidade a “negação do direito de resistência”
em Kant respondia com certeza a necessidade de “tranquilizar as cortes
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
14
alemãs”, mas também era especialmente uma posição que “permitia
armar a irreversibilidade da Revolução francesa e, portanto, condenar
as tentativas de restauração” (LOSURDO, 1983c, p. 31). Contra as
insurgências reacionárias como a Vandea e contra cada tentativa de
restauração feudal, portanto, o losofo alemão continuará sendo “jacobino”
porque continuará esperando, até com muita ingenuidade, que “como
consequência das transformações produzidas por algumas revoluções [nach
manchen Revolutionen der Umbildung] surge nalmente aquele que é o m
supremo da natureza, ou seja, um ordenamento geral cosmopolita, que
seja a matriz, na qual virão a se desenvolver todas as disposições originárias
da espécie humana”(KANT, 1784 apud LOSURDO, 1983c, p. 27).
Em ensaios como Fichte, la rivoluzione francese e l’ideale della pace
perpetua (LOSURDO, 1983-84), ou Fichte, la resistenza antinapoleonica
e la losoa classica tedesca (LOSURDO, 1983d), ou ainda Fichte e la
questione nazionale tedesca (LOSURDO, 2004), Losurdo pesquisou a
dialética que animou a parábola losóco-política de uma gura chave
da história cultural e política alemã e, mais ainda, da ideologia europeia:
se em um primeiro momento “Fichte olha a França revolucionária, [...]
como um país que não somente poderia ou deveria ajudar a Alemanha
na luta para sacudir o jugo do feudalismo e do absolutismo monárquico,
mas que também contribuiria em forma determinante à realização de
uma paz duradoura ou perpétua na Europa e no mundo”, com a invasão
napoleônica e o Befreiungskriege, ao modicar-se da situação concreta,
produz-se uma mudança clara. Uma mudança no sentido da fobia contra
os franceses e da teutomania. Porém, uma mudança que o deixará longe
de um equilíbrio crítico e o levará a recusar in toto, juntamente com o
impopular napoleonismo, também o espirito do 1789, num primeiro
momento exaltado pelo lósofo. Contesta, assim, a revolução política,
mais especialmente aquele universalismo que estava na sua base, que os
resultados da revolução haviam traído, dando vida de tal modo a longa
época do particularismo cultural alemão, com suas dramáticas repercussões
entre as duas guerras mundiais.
E aqui, enm, chegamos a Hegel, estudado em textos como
Hegel, questione nazionale, Restaurazione (LOSURDO, 1983a), Tra
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
15
Hegel e Bismarck (LOSURDO, 1983b), La catastrofe della Germania e
l’immagine di Hegel (LOSURDO, 1987a), Hegel e la libertà dei moderni
(LOSURDO, 1992) e, enm, Hegel e la Germania (LOSURDO, 1997a):
para esse grande lósofo não somente “A liberdade da pessoa é um direito
inalienável e imprescritível e não existe ordenamento jurídico positivo que
possa elimina-lo” (LOSURDO, 1972, p. 74), apontará Losurdo, mas essa
posição irá muito além da posição contratualista da época. Já nas aulas
sobre a Filosoa del diritto, para Hegel
O Notrecht [tinha] se tornado o direito da extrema necessidade,
do faminto que estava arriscado a morrer de fome e que por isso
não somente tem o direito, mas o “direito absoluto” de roubar
aquele pedacinho de pão capaz de garantir a sua sobrevivência,
“o direito absoluto” de violar o direito de propriedade, a norma
jurídica que condena, contudo, o roubo (LOSURDO, 1992, p.
115; LOSURDO, 1989).
Longe de ser o defensor losóco da Restauração e o inspirador
do militarismo prussiano, devemos reconhecê-lo nessa perspectiva, o
descobridor de um continente losóco e político inteiramente novo, um
continente que vai muito além do liberalismo e que caberá à Marx, e não
por acaso, explorar à fundo.
Mas propriamente com o liberalismo, ou seja, com as posições
culturais que resultaram vencedoras ao m daquela ulterior guerra
mundial que se seguiu a Segunda guerra dos Trinta Anos, Losurdo travou
um embate corpo a corpo que duraria mais de uma década. Na metade
dos anos 1990, em Il revisionismo storico, sublinhava a emergência de
uma “gigantesca releitura do mundo contemporâneo” cujo objetivo era
na realidade “a liquidação da tradição revolucionária de 1789 até os dias
de hoje” e que representava então uma “viragem histórica e cultural de
uma época” (LOSURDO, 1996a, p. 7) que foi, ao mesmo tempo, um
ponto de virada no interior do próprio liberalismo. Na qual, absorvida “a
radical mudança do espirito do tempo na passagem da grande coalização
antifascista à Guerra fria” e amadurecida “a consequente elaboração de
uma ideologia ocidental” (LOSURDO, 1996a, p. 18), se liberava agora
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
16
das componentes democratizantes adquiridas no curso de seu confronto
histórico com o movimento radical e com o movimento socialista, para
voltar ao seu passado e se reorientar em uma chave claramente conservadora.
Quando dez anos mais tarde esse percurso foi totalmente concluído, ou
seja, quando a armação do neoliberalismo foi consolidada, temos então a
Controstoria del liberalismo, um texto por meio do qual é denitivamente
refutada a clássica denição do liberalismo como teoria da liberdade e
dos direitos individuais: o liberalismo representa mais provavelmente no
plano cultural “uma auto designação orgulhosa, que tem ao mesmo tempo
uma conotação política, social e até étnica”(LOSURDO, 2005, p. 242).
Com isso “Estamos na presença de um movimento e de um partido que
pretende convocar as pessoas com uma ‘educação liberal’ e autenticamente
livres, ou o povo que tem o privilégio de ser livre, a ‘raça eleita’ [...] a
‘nação em cujas veias ui o sangre da liberdade’”. A teoria liberal é, então,
em primeiro lugar a autoconsciência da comunidade dos livres, dos “bem
nascidos” (LOSURDO, 2005, p. 238), a qual cria um espaço sagrado que
distingui homens de sub-homens, começando com precisas cláusulas de
exclusão fundadas no censo, na etnia e no gênero.
É aqui que propriamente a tão celebrada “limitação do poder”
permite a sociedade civil escapar da mediação do Estado ou de neutralizar
aquela sua universalidade formal que, mesmo sendo muitas vezes a
cobertura de um bloco de interesses de classes é, no entanto, diferente
do mero nada. E se congura, portanto, como o movimento político que
solicita no sistema das necessidades a “emergência de um poder absoluto
sem precedentes”, convidando a uma delimitação da comunidade dos
livres que se contrapõe àquela dos servos não somente no plano losóco,
mas também no plano concretamente material e geográco. E nalmente
atuando como legitimação de uma conquista colonial que atravessa toda a
idade moderna e que com as suas práticas de extermínio elimina qualquer
reivindicação liberal de “individualismo”.
Propriamente, a vontade insistente em limitar a dignidade
humana somente ao Ocidente e a incapacidade de pensar o conceito
universal de homem, entre outras coisas, é o terreno losóco que Losurdo
irá demonstrar para unir o liberalismo e o pensamento reacionário, do qual
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
17
ele se ocupou a primeira vez em La comunità, la morte e l’Occidente e uma
segunda vez com seu monumental Nietzsche, il ribelle aristocratico. Com a
sua “polêmica contra a modernidade e o presente” (LOSURDO, 2002, p.
326), o losofo (Nietzsche) considerado por muito tempo “desatualizado”
se colocava, na verdade, em tudo e para todos no terreno do liberalismo
europeu e da sua denúncia, hoje ignorada ou removida, do avanço
massicador dos movimentos socialistas e democráticos, e se identicava
com a concomitante exaltação liberal da primazia dos povos europeus sobre
os sub-homens das colônias, destinados a serem submissos e trabalhar
como servos. E serão talvez a covardia e a fraqueza do mesmo liberalismo,
já em diculdade e disposto ao compromisso frente à revolta dos bárbaros
proletários e a seus gritos revolucionários, a empurrá-lo, no m da sua vida
consciente, ao “radicalismo aristocrático” e a ideação do “partido da vida”,
que para salvação da civilização ocidental, chegará a esperar a “aniquilação
de milhões de mal nascidos” (NIETZSCHE apud LOSURDO, 2002, p.
644) e das “raças decadentes”. Mas também o pensamento de Heidegger,
de resto, não pode ser compreendido minimamente sem se fazer referência
àquele “pathos do Ocidente” (LOSURDO, 1991b, p. 89) que na
época da Primeira Guerra Mundial se acompanhava com a exaltação da
Gemeinschaft, da Entscheidung e da morte, e que era compartilhado por
ambas as “ideologias da guerra” em campo. Nem a sua duradoura adesão
ao nazismo pode ser explicada sem se considerar que aquele movimento era
em primeiro lugar a continuação, radicalizada e projetada no continente
europeu, da longa aventura colonial da própria Europa, com as suas práticas
de desumanização e de extermínio baseadas na redução do gênero humano
a uma mera espécie zoológica, já em um plano que se pretendia losóco.
Só podemos reconstruir brevemente aqui, uma produção
intelectual gigantesca, que compreendeu os mais variados aspectos da
tradição losóco-política europeia (são 31 monograas publicadas, o
mesmo número de livros, 200 ensaios em revistas, como atesta a bibliograa
que ele mesmo aprovou e que é possível encontrar ao m desse texto).
Porém, permanece claro – e no futuro daremos os cuidados para precisa-lo
melhor – que em todo esse trabalho a parte principal da sua experiência
intelectual foi dedicada àquele momento da tradição que certamente mais
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
18
estava no seu coração, ou seja, a autocrítica e a reconstrução do materialismo
histórico. Se a história do marxismo é a história de uma ininterrupta cadeia
de “crises” que começa já com Marx e que várias vezes se manifestaram
durante o século XX, movendo-se de suas posições e com intenções e êxitos
diversos, Losurdo e sua geração enfrentaram a maior dessas crises, com
sua manifestação última e talvez denitiva. Porque a sua reexão sobre a
tradição histórica e cultural do movimento operário ocorreu quando este e
os seus aparatos intelectuais já estavam em frangalhos e não parecia sensato
nem produtivo aventurar-se por aquele caminho: ou seja, depois da derrota
sistêmica ocorrida a partir do nal dos anos 1980.
Losurdo fez isso em muitos livros: Marx e il bilancio storico del
Novecento (1993), Utopia e stato d’eccezione (1996b), Antonio Gramsci dal
liberalismo al ”comunismo critico” (1997b), Fuga dalla storia? (1999a), La
lotta di classe (2015) e, enm, Il marxismo occidentale (2017), além de
numerosos outros ensaios. E o fez, especialmente, evitando o caminho de
consolo e autoilusório de quem (a maioria) explicava as razões da derrota
descarregando as culpas sobre um único indivíduo (Stalin. Storia e critica di
uma leggenda nera) (2008) e escolhendo talvez –escandalosamente – chegar
ao coração do problema, dissecando de maneira impiedosa os limites
internos do próprio marxismo, sem poupar inclusive seus fundadores.
Losurdo lembrará muitas vezes, frente ao niilismo e a autofobia
galopantes na esquerda depois do m da União Soviética – e que também
fez esse campo ser não menos hostil que as teses do campo liberal – quanto
a experiência do marxismo e do comunismo histórico teriam mudado
profundamente o destino do mundo e mesmo do Ocidente capitalista,
obrigando esse último a um percurso de democratização, que teve
de acolher, pelo menos em parte, até mesmo o programa do Manifesto
comunista (LOSURDO, 1999b). Todavia, não hesitava em reetir
sobre as razões de uma derrota inequívoca, cujas raízes teriam que ser
identicadas na incapacidade do marxismo de se tornar uma instituição e
de dar vida, num consenso mais amplo possível, a uma estabilização que
teria sido indispensável para uma normalidade socialista e para um seu
funcionamento que respeitasse os mesmos direitos individuais. Animado
por uma insuperável inspiração messiânica, desejoso de uma transformação
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
19
total do mundo, o marxismo do século XX não teria, na realidade, cortado
totalmente as relações com o anarquismo. E, no seu sonho de uma
sociedade completamente “diferente” daquela existente, tinha imaginado
o m das nações, do mercado, do dinheiro, do poder, o m mesmo do
conito, revelando-se – cada vez que a utopia sonhada se chocava com as
durezas da história e do conito – incapaz de fugir de um perpétuo estado
de exceção e de se fazer Estado no sentido do governo das leis, conjugando
comunidade e indivíduo. Não será suciente, nesse sentido, a revolução
losóca e política operada por Lenin, aquele que pela primeira vez levará
o marxismo fora dos seus próprios limites eurocêntricos conjugando a luta
de classe do proletariado europeus com as lutas de emancipação nacional
dos países colonizados pelo Ocidente e compreendendo ao mesmo tempo
a complexidade de um processo revolucionário que, em um mundo tão
hostil, continuava em novas formas, também depois da tomada do poder.
Daí a escolha de Losurdo em ir na contracorrente também em
relação aos seus próprios camaradas, desaando com teimosia o risco do
isolamento, conseguindo derrotá-lo no longo prazo. A escolha de criticar
a fundo o marxismo ocidental, a partir daquela insuperada subalternidade
em relação ao liberalismo que se exprimia de forma macroscópica na
crescente indiferença em relação à questão colonial e que constrangeu
toda a esquerda a car, num dado momento, “ausente” (LOSURDO,
2014). Daqui acima de tudo, também à luz do diferente resultado da
experiência do socialismo chinês (que ele sempre respeitou e observou
com compreensiva atenção), em comparação com o russo e o ocidental,
a necessidade de repensar integralmente os fundamentos do marxismo.
Começando com uma releitura da luta de classe que fosse capaz de ir
além do esquematismo binário e economicista de quem, em qualquer
nível, vê somente uma única contradição, aquela de um proletariado
nunca bem denido contra uma burguesia não menos incompreendida,
para apresenta-la como uma teoria geral do conito que compreende e
direciona todo o processo de emancipação (e que tem a ver em primeiro
lugar com a luta para o reconhecimento da dignidade humana dos grupos
excluídos e discriminados). Uma teoria capaz de iluminar as grandes
crises históricas, mais além, aquelas acelerações nas quais não há jamais
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
20
uma única dimensão, mas sempre a presença de uma pluralidade de
contradições objetivas. E capaz de compreender, a partir dessa perspectiva,
a trama indissolúvel entre questão social e questão nacional, ou questão
de gênero, como aquela entre universal e particular, na pesquisa de um
universalismo concreto que permita pensar a humanidade comum, fora de
qualquer abstração hedonista.
A dureza do conito de classe, mas também da guerra civil
europeia e internacional e do estado de guerra mundial permanente que
tinha acompanhado o processo de descolonização, tinham, inevitavelmente,
exaltado e cristalizado a dimensão religiosa e messiânica do marxismo,
aquela componente que também provou ser indispensável nos processos de
mobilização das massas, necessários naquela longuíssima fase. Por muito
tempo convencidos da iminência de uma ruptura revolucionaria, que logo
se espalharia por todo o planeta, começando pelos núcleos industriais mais
desenvolvidos, e ainda mais cercados no plano geopolítico, mas também no
plano cultural e psicológico da potência hegemônica do mundo capitalista,
os marxistas tinham perdido o rumo da história e a dimensão dos longos
períodos que são próprios dos movimentos reais. Ou seja, o fato da
transformação não ter a estrutura temporal do momento e não conduzir a
uma imediata coincidência entre o curso dos eventos e os seus signicados,
a uma total reapropriação, transparência e plenitude de sentido, mas é
ela mesma o percurso de uma fatigosa cadeia de contradições, feita de
conquistas e retrocessões no plano das relações de força, no qual cada
etapa não está garantida permanentemente. Nas intenções de Losurdo, à
luz do balanço histórico do século XX e de suas tragédias, o marxismo
deveria enfrentar um processo de secularização complicado e não sem
dor, para continuar aquela passagem da utopia à ciência (entendida
como a Wissenschaft hegeliana) que tinha sido indicada por Engels mas
se interrompeu por causa das urgências do conito permanente da idade
contemporânea. Ou seja, para redescobrir aquela forma de consciência que
no seu surgimento tinha representado a radical novidade: aquele peculiar
e quase milagroso equilíbrio entre crítica e legitimação do moderno que
nenhuma outra tendência losóco-política foi capaz de elaborar até agora.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
21
Pensamento dialético signica compreensão da processualidade
da história e do conhecimento humano. Mas é também compreensão da
sua natureza fortemente conitiva e, portanto, consciência da totalidade
sempre lacerada, cuja referência é o conito. É por isso que a Aufhebung
supera e conserva ao mesmo tempo, integrando a um novo nível e em uma
nova posição também aquela parte de verdade, que está presente sempre, até
no inimigo absoluto. Marxismo, partido dessa consideração, ou seja, como
materialismo histórico, não signica a recusa indeterminada da realidade
mas, a partir da compreensão da dimensão estratégica e racional, de sua
estrutura mais profunda, é negação sempre determinada. As contradições da
modernidade e do progresso são enormes e às vezes incontáveis, começando
a partir do domínio total expresso já na acumulação originaria, passando
pela brutal desumanização de classes sociais e povos inteiros, resultando
não raramente no extermínio, sendo inaceitável ainda hoje a injustiça da
ordem burguesa dentro e fora dos centros capitalistas. Contudo, é essa
mesma modernidade que descobriu o conceito universal de homem, e
que mesmo com a dor do fazer-se abstrato de qualquer relação social, ou
simplesmente humano, conseguiu destilar aquele processo que consiste na
superação dos vínculos de dependência pessoal e direita do homem sobre
o homem, deixando para trás o feudalismo e questionando a escravidão.
Aquela época que desenvolveu as forças produtivas matérias integrais do
gênero humano, superando a restrição das necessidades, mas também das
subjetividades, e dando vida a uma ininterrupta circulação das ideias.
Não é possível voltar atrás em relação a isso. A crítica da
modernidade, como compreensão das suas condições de possibilidade
e dos seus limites, só é possível a partir do reconhecimento das suas
conquistas. Ou seja, da herança dos pontos mais elevados de uma tradição
que certamente tem a ver com o horror, mas que é também aquela
civilização que, através dos seus exponentes mais rigorosos, conseguiu ver
o seu próprio horror e denunciá-lo. Movendo-se a partir do conhecimento
dessas contradições, mas também daquelas contradições que acompanham
a história do marxismo e do comunismo histórico, é preciso empreender
um percurso de aprendizagem que interrompa denitivamente as pontes
com o dogmatismo, sem cair, ao mesmo tempo, no relativismo dos
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
22
pós-modernos e da sua impotente negação hermenêutica de qualquer
objetividade, ou seja, da política e da transformação do mundo.
Domenico Losurdo – ao qual devemos, entre outras coisas, a
inspiração inicial que deu vida a revista “Materialismo storico”, cujo Comitê
Cientico presidia – nos deixou no momento mais difícil. Ou seja, no
momento em que no Ocidente e no resto do mundo a crise da democracia
moderna parece ir em direção de uma inquietante redenição das formas
políticas, que promovem novas formas de exclusão e discriminação, seja
no interior de cada país, ou em nível internacional. Em uma época na qual
a recolonização do planeta, que em termos daquela Linguaggio dell’impero
(LOSURDO, 2007), por ele tão cuidadosamente desconstruída, e que se
seguiu a deslegitimazação da revolução anticolonial, que faz desaparecer
as possibilidades de uma época de paz expressa no livro Um mondo senza
guerre (LOSURDO, 2016). Porém, nos deixou com os melhores e mais
renados instrumentos para combater esse mundo, a partir de seus conitos
crucias, e para critica-lo, ou seja, para compreender as razões, as condições
de tais possibilidades. E para nalmente contrariar um cenário diverso,
por quanto sempre fundado na objetividade do que é real e racional, não
nos sonhos ou nos desejos de quem pensa poder se permitir ignorar a
dureza do mundo: como escrevia Marx para Ruge: “Nós não antecipamos
o mundo, mas da crítica do velho mundo queremos encontrar o novo”.
Uma última coisa que Losurdo repetia sempre para seus
estudantes, citando-a criticamente como exemplo negativo de intimismo,
de subjetivismo narcísico e de “hipocondria impolítica” (LOSURDO,
2001). É uma famosa poesia escrita por Ungaretti em 1916, em plena
guerra mundial, cujo título é San Martino sul Carso:
Dessas casas
Não permaneceu
Qualquer
Farrapo de muro
De tantos
Que me escreviam
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
23
Não permaneceu
Nem muito
Mas no coração
Nenhuma cruz falta.
É o meu coração
O pais mais inconsolável. (UNGARETTI, 1992, p. 36)
Bem, o nosso coração hoje é inconsolável mas, como já nos
tempos do poeta, muito mais grave do que a nossa consciência são os
tormentos que temos ao nosso redor: as guerras que continuam rasgando
o planeta, a opressão imperialista que não para, o ódio racial que aumenta,
o risco de uma crise radical de civilização e do ressurgimento de pulsões
que, iludidamente, pensávamos ter superado para sempre. Frente a esses
perigos nós certamente não podemos fazer reviver Losurdo. Mas graças,
também, a essa modesta revista, a qual tanto dedicava sua atenção,
podemos fazer durar – e por muito tempo – o seu pensamento, tentando
fazê-lo à sua altura.
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100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
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Stabilimento tipograco friulano, Udine, dicembre 1916.
27
A
A coletânea que apresentamos ao público resulta de esforço
coletivo produzido nos marcos do VII Seminário Internacional Teoria
Política do Socialismo – Revolução Russa: 100 Anos que Abalaram
o Mundo – “A Transição Como Atualidade Histórica”, realizado entre
os dias 2 e 6 de outubro de 2017, nas dependências da Faculdade de
Filosoa e Ciências da Unesp/Campus de Marília. Os Seminários TPS são
hoje internacionalmente reconhecidos nos meios universitário, e reúnem
conferencistas de profícua inserção acadêmica e importante militância
social. Assim como o público, composto por estudantes, pesquisadores,
docentes e mesmo aqueles que não possuem nenhum tipo de vínculo
acadêmico, que se deslocam de várias regiões do Brasil, da América Latina,
bem como de outros continentes.
A iniciativa para organização do VII Seminário TPS partiu do
Grupo de Pesquisa-Núcleo de Estudos de Ontologia Marxiana: Trabalho,
Sociabilidade e Emancipação Humana (NEOM/CNPq), do Grupo de
Pesquisa-Cultura e Política do Mundo do Trabalho (CPMT/CNPq), do
Grupo de Pesquisa-Pensamento Político Brasileiro e Latino-Americano
(PPBL/CNPq), do Grupo de Estudos Trabalho e Capital na Cidade, do
Instituto Caio Prado Jr. (ICP) e do Instituto Astrogildo Pereira (IAP). No
ano do centenário da Revolução Russa, vários eventos foram organizados em
universidades e instituições político-culturais do país, sendo que muitas delas
participaram de um pool de atividades coordenadas pela Editora Boitempo,
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
28
que contribuiu com o nanciamento de convidados internacionais, com
a divulgação e, portanto, com a organização dessas atividades. O VII
Seminário TPS se insere, também, nos marcos dessa iniciativa e contou com
imprescindíveis aportes de recursos da referida editora.
Várias instâncias didático-acadêmicas da Faculdade de Filosoa
e Ciências da UNESP/Campus de Marília contribuíram à realização do
evento. Nosso agradecimento e reconhecimento à Direção da FFC, ao
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e ao Departamento de
Ciências Políticas e Econômicas. Especial agradecimento aos servidores do
Setor de Transportes, na gura de seu supervisor Paulo Sérgio de Oliveira
Campos, da Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão -
STAEPE, na gura de seu supervisor Tiago Silveira Motta, assim como
à Comissão Permanente de Publicações, representada aqui por Renato
Geraldi e Gláucio Rogério de Morais, cujo empenho e dedicação foram
fundamentais à realização do presente livro.
A sempre imprescindível colaboração de nossos estudantes em
nível de graduação e pós-graduação, que na entrega cotidiana possibilitam
toda a infraestrutura para nossos convidados e público em geral, deve
ser exaltada. Por isso, fazemos questão de aqui nominá-los e agradecê-
los publicamente: Adair Umberto Simonato Júnior, Adler Eduardo
Dias Shirakawa, Alex Willian Leite, Alexandre Lopes, Danielle Cristine
Ribeiro, Eder Renato de Oliveira, Francieli Martins Batista, João Vicente
Nascimento Lins, Leonardo Sartoretto, Mariana Bueno de Oliveira,
Marília Gabriela Borges Machado, Marcela Andressa Semeghini Pereira,
Marcelo de Marchi Mazzoni, Rafael dos Santos Alcântara, Rodolfo
Sanches, Rodrigo dos Santos Alcântara, Samuel Estevão e Selma Fátima
dos Santos. Nosso muitíssimo obrigado!
O livro é composto de 16 artigos divididos em 5 partes. A
organização e divisão dos textos procurou obedecer a aderência temática
das apresentações nas mesas de debates. Assim, na primeira parte Mulher
e Revolução, Soa Manzano e Angélica Lovatto procuram debater o papel
central das trabalhadoras russas no processo da revolução, os avanços
alcançados pela pauta feminina nos anos iniciais, bem como o recuo
em várias questões de gênero a partir da década de 1930. A atualização
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
29
do debate feminista nos marcos teóricos da luta de classes e a crítica às
elaborações pós-modernas sobre o tema, também são discutidas na seção.
Em seguida, em Forma Política e Direito na Transição Socialista, Milton
Pinheiro, Anderson Deo e Jair Pinheiro se debruçam sobre a forma política
originária da transição organizada a partir dos Conselhos (Soviéts), o caráter
da democracia socialista em processo, bem como os elementos históricos
que levaram ao esvaziamento político e ao desaparecimento dos mesmos.
As transformações no campo do direito no processo da revolução, portanto,
a revolução jurídica e institucional na perspectiva socialista, são elementos
fundamentais à compreensão do Estado Soviético que viria a se formar.
Em Os Caminhos da Transição: a Nova Política Econômica,
Marcos Del Roio, Gianni Fresu, Giorgio Grimaldi e David Maciel
procuram debater o desenvolvimento econômico da primeira década de
governo revolucionário e seus desdobramentos posteriores. Os efeitos da
contrarrevolução sobre a sociedade russa, entre 1919-1922, os dilemas
e contradições do plano de desenvolvimento econômico do Estado
revolucionário diante das contingências históricas, a dinâmica da luta
de classes e as disputas políticas no interior do Partido Bolchevique, são
tratadas nessa seção a partir de variadas e instigantes leituras. Na quarta
seção do livro, Educação, Arte e Internacionalismo na Transição Socialista,
Neusa Maria Dal Ri, Ana Portich, Henrique Tahan Novaes e Leandro
Galastri, apresentam o debate sobre aquilo que podemos identicar como
os elementos de uma nova subjetividade humana, impulsionada pelo
processo revolucionário, assim como os reexos deste em outras partes do
mundo, como na América Latina. São aqui discutidas a abordagem sobre
o campo da estética que a sociedade soviética proporciona, seus elementos
constitutivos na construção de uma arte revolucionária, bem como as
contradições que esta engendra. No processo de construção de uma nova
subjetividade, a educação, a formação de uma nova forma de consciência
sobre o mundo e, portanto, de uma “nova humanidade”, ocupam lugar
central. Fecham a coletânea os textos de Marly Vianna, Paulo Alves de
Lima Filho e Ramón Peña Castro, debatendo os possíveis fatores que
levaram à crise e ao desaparecimento do maior e mais importante – até
hoje – processo de transição socialista que a humanidade presenciou. São
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
30
apontados os possíveis equívocos na condução do processo, as contradições
que se desdobraram a partir de meados da década de 1930, os avanços
no campo econômico nas décadas seguintes e a permanente ofensiva
do imperialismo, até a derrota no nal da década de 1980 e posterior
desmantelamento da URSS, pós-1991.
Em junho de 2018, o lósofo e militante marxista Domenico
Losurdo nos deixou. Intelectual de profundo rigor em suas análises,
organicamente vinculado a práxis política revolucionária e com uma vasta
obra, sempre imbricada na realidade e no compromisso da transformação e
da emancipação humana, Losurdo participou do VII Seminários TPS, nos
oferecendo uma magistral, instigante e polêmica Conferência de Abertura,
como toda reexão de alto nível deve ser. Em suas diversas passagens pela
Faculdade de Filosoa e Ciências de Marília, amparado em sua grande
generosidade intelectual, contribuiu de forma decisiva para reexões de
toda uma geração de pesquisadores e militantes sociais. Se hoje a Unesp
de Marília é conhecida como “A Marília Vermelha”, Domenico Losurdo é,
sem nenhuma dúvida, um dos grandes contribuidores para tal alcunha. O
Prefácio dessa coletânea, de autoria de Stefano Azzarà, descreve e analisa a
profícua trajetória desse grande intelectual. Assim, dedicamos esse livro à
sua memória. Domenico Losurdo, PRESENTE!
Os organizadores.
PArte i
M R
33
A
R R
Soa Manzano
introDução
Quando ainda discutimos as questões políticas que se efetivaram
na Revolução Russa, reetimos sobre o papel da luta de gênero no
contexto desse fenômeno histórico. Portanto, eventos marcantes para a
humanidade devem ser lembrados não apenas como fato histórico, mas
principalmente por seus signicados mais profundos e conseqüências
para o futuro. A Revolução Russa foi um desses momentos que deve ser
avaliado cuidadosamente por todos que lutam para superar a forma atual
de dominação capitalista pela qual a maior parte dos seres humanos está
submetida. Tanto a Revolução Russa em si, como momento, quanto
todo o processo de tentativa e fracasso na construção do socialismo na
União Soviética – e em outras partes do mundo -, possibilitam inndáveis
chaves de análise para estudiosos, acadêmicos, artistas e, principalmente,
militantes políticos que permanecem na luta revolucionária.
Esse artigo contém reexões que foram utilizadas por mim em dois outros textos sobre temática semelhante.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
34
Trataremos, nesse artigo do recorte da questão de gênero e
sua relação política naquela revolução. O principal objetivo aqui, não é
descrever a participação das mulheres no processo revolucionário, nem
tampouco o pioneirismo do legado da URSS para a emancipação feminina.
O elemento principal é apontar novas perspectivas que são importantes
para entendermos a Revolução, a contribuição das mulheres naquele
processo e dos avanços alcançados para contribuir com a elucidação da
atual condição da mulher na luta de classe na nova forma capitalista desse
século XXI.
Tendo em vista esse sentido, as transformações na vida das
mulheres que ocorreram na Rússia por causa da revolução são importantes
para se perceber o quanto um processo revolucionário, mesmo que não
tenha sido vitorioso em todos os sentidos, é vital para toda a humanidade.
A emancipação de gênero era considerada fundamental pelos
revolucionários russos para a efetivação da revolução, assim medidas foram
tomadas de maneira a superar sua condição de subordinação desumana
a que estavam submetidas as mulheres e torná-las sujeitos plenos e em
condição de igualdade com os homens.
Sugerir essas medidas, para os dias atuais, pode parecer de
menor importância, quando se toma a forma ideal com que as mulheres
se consideram, no capitalismo decadente. Contudo, a radicalidade com
que os revolucionários consideraram necessárias as mudanças em seu
estatuto não guardam semelhança com nenhum processo emancipatório
da condição feminina em parte alguma da história recente.
Para se compreender essa radicalidade e a profundidade com
que as medidas tomadas impactaram a relação de gênero na Rússia
revolucionária, devem-se considerar as condições prévias a que estavam
submetidas aquelas mulheres. As relações sociais de produção naquele país
eram as mais atrasadas, se comparadas com os países mais adiantados no
processo de produção capitalista. O processo histórico concreto com que se
estabeleceram as relações tipicamente burguesas não havia se concretizado
quando as condições objetivas para a revolução se apresentaram e não foram
desperdiçadas pelos revolucionários liderados por Lenin. Ele próprio tinha
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
35
pleno conhecimento desse atraso e precisou formular, a partir do método
marxista de análise da realidade concreta, todo um arcabouço teórico
próprio para lograr êxito no projeto transformador.
No escopo desse texto, não vamos debater se as “condições
objetivas” eram ou não sucientes para o sucesso da construção do
socialismo, esse balanço ainda carece de análise profunda e desapaixonada.
O que se pretende, pois, é apresentar como a revolução contribuiu para
a emancipação da mulher e como essa emancipação não precisa ser
postergada para um futuro ideal em que a sociedade de classes desapareça.
As medidas tomadas já no primeiro ano da revolução resultaram em
conquistas históricas que afetaram todas as mulheres do mundo.
Em linhas gerais, o objetivo desse artigo é apresentar um conjunto
de contribuições políticas desencadeadas pela Revolução Russa de 1917
para a emancipação feminina. Para isso, faz-se necessário caracterizar
as condições sob as quais elas estavam sujeitas imediatamente antes
da revolução, de modo a apresentar a profundidade que esses avanços
representaram. Além disso, é importante ressaltar as diferentes posições
sobre o assunto que tomaram grupos políticos a m de aferir sua aderência
com a realidade da época e as possibilidades de alcançarem vitórias.
Quando travamos as lutas no começo do século XXI a luta pela
emancipação da mulher ainda é uma das mais importantes. Com o crescente
cinismo da ordem liberal presente, debates que pareciam superados, como o
direito ao aborto, divórcio e igualdade de gênero, tornam-se absolutamente
atuais, diante dos retrocessos que essa ordem decadente impõe à sociedade.
Direitos que pareciam garantias humanas indestrutíveis estão se esvaindo
frente a um novo ciclo da direita com arraigado conservadorismo que
atinge fundamentalmente a mulher.
Como armar a luta da emancipação feminina frente a essa
realidade avassaladora? Essa luta está descolada da luta de classes? A
institucionalidade burguesa é suciente para garantir os direitos a uma
existência plena nas relações de gênero? Quais são as lições que se podem
tirar das batalhas travadas no bojo da Revolução Russa nesse campo?
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
36
Trata-se de um amplo programa de pesquisa, bem como de uma
imensa luta política, sobre os quais pretendemos sinalizar algumas posições.
o cotiDiAno DA Mulher nA rússiA Pré-revolução
No processo de transição do feudalismo para o capitalismo, a
situação particular da Rússia apresentava-se muito distante da realidade
dos países do Oeste Europeu. Enquanto o Antigo Regime fora suplantado
pelas revoluções burguesas e a aristocracia absolutista derrotada cedera
lugar ao domínio político da nova classe dominante, na Rússia ainda vigia
uma superestrutura tipicamente absolutista, acrescido do mito do destino
expansionista da Grande Rússia. O domínio oligárquico, ainda que
anacrônico frente à realidade do capitalismo que já se encaminhava para
sua fase monopolista, não destoava de todo das relações sociais de produção
que se apresentavam no interior do país. Mesmo imerso, no âmbito das
relações internacionais, às relações de troca capitalistas, no interior do
processo de produção russo a burguesia, ainda que desenvolvendo suas
atividades produtivas, não alcançava poder político e não imprimia na
sociedade suas relações institucionais.
O país de Vera Zasulitch conviveu, ocial e legalmente, com a
servidão até sua extinção em 1861. A conguração social estava marcada
pela estrutura de classes de tipo feudal, no entanto, com a afetação típica
da modernidade burguesa européia. A classe dominante, tanto no que
diz respeito ao poder político quanto à maior parte da produção, era a
oligarquia latifundiária cuja riqueza provinha da renda da terra e dos
soldos aferidos nos cargos da estrutura do Estado. Numa sociedade ainda
pré-capitalista, não há a separação formal entre o público e o privado,
portanto, os recursos do Estado, assim como seus cargos e funções, são
destinados aos diferentes estratos da classe dominante oligárquica (BOITO,
2017, p. 11). Ocupar um cargo, nem de longe signicava efetivamente
trabalhar, apesar de haver aquele enorme contingente de funcionários que
cumpriam algum tipo de trabalho. Os mais altos postos eram prebendas
com intuito de garantir a sobrevivência dessa classe ociosa. E diante de
toda essa ociosidade, o que fazer?
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
37
A Rússia foi profícua em intelectuais, certamente legou uma
exuberante literatura rica em ilustrar a futilidade e o anacronismo da
classe dominante. Quando as atividades concretas não fazem parte das
necessidades humanas, a imaginação dá ao indivíduo a impressão de ser
um portador de grandes ideias.
Um desses grandes escritores descreve assim o personagem
Stiepan Trofínovitch:
[...] era um homem inteligentíssimo e talentosíssimo, um homem,
por assim dizer, de ciência, embora, convenhamos, em ciência... bem,
numa palavra, em ciência ele não fez lá muita coisa e, parece, não fez
nada vezes nada. Acontece, porém, que aqui na Rússia isso ocorre a
torto e a direito com os homens de ciência. (DOSTOIÉVSKI, 2004,
p. 16-17).
Tendo rendas garantidas, renda da terra e das sinecuras do Estado,
a ocupação dessa classe desocupada era afetar os modos e trejeitos copiados
da Europa ocidental, esta sim, no turbilhão da Revolução Industrial. Os
nobres senhores da Rússia, por falta de atividades concretas, dedicavam-se,
muito, às ideias.
As abastadas e nobres senhoras e suas lhas passaram o século à
procura de um bom casamento. Com a profusão de “criados” a servir-lhes
a vontade, transcorrem a vida, do nascer ao desespero da morte, na mais
frívola futilidade. Sua educação, à francesa, é diferenciada da dos homens.
Nas grandes cidades, depois do período de estudos realizado no interior
do lar, as donzelas podem, quando muito avançadas, ingressar em escolas
próprias para moças. Mas essa educação formal não é um imperativo para
que se destaquem socialmente. O importante, além, é claro, do tamanho
do dote, é a qualidade dos “requintes” fúteis que ornamentavam, com
sua presença, os salões. A delicadeza dos gestos, o requinte dos modos,
a elegância e o renamento são atributos imprescindíveis, até mais
importantes que a beleza física. Contudo, acima de tudo, está a pureza
virginal e a castidade. A inteligência feminina é medida pela capacidade da
mulher de se encaixar nesse papel de bibelô, comme il fout.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
38
Nessa classe social, os casamentos são sempre arranjados de acordo
com as conveniências da manutenção do status e da riqueza, principalmente
da propriedade da terra, de onde vem a maior parte das rendas da nobreza.
Mesmo àquelas mulheres dessa classe, porém, menos afortunadas, ser
protegida por uma grande família pode garantir um casamento adequado
e, com ele, a certeza de uma vida tranqüila.
Existiam, também, mulheres livres (não camponesas e nem
servas), mas que não encontravam uma alternativa de inserção na produção
urbana. Essas serão professoras particulares, preceptoras, cujo trabalho se
fazia nas casas das famílias nobres e consistia muito mais em acompanhar
e cuidar das crianças durante seu crescimento do que transmitir alguma
instrução formal. Para essa educação formal, eram contratados professores
homens, também oriundos dessa mesma classe social, com formação
universitária, mas desprovidos de posses, para que se sujeitassem a esse
cargo. Antes da expansão industrial, essas mulheres viviam quase sempre
no limite do desespero para garantir a sobrevivência. Se não possuíssem a
mínima instrução para servirem de preceptoras ou governantas, restavam-
lhes ocupações precárias no comércio a retalho como vendedoras.
Nessa sociedade extremamente preconceituosa com relação à
virtude da mulher, a exposição pública de uma moça em uma atividade
laboral a colocava no limiar do desespero: a qualquer momento, pelas
diculdades da vida e as imposições moralistas, o abismo se abria e restavam-
lhes duas opções: a prostituição ou o suicídio. Sônia, que se prostituía para
dar de comer aos irmãozinhos famintos, foi redimida por Rascolnikof, em
seu castigo siberiano, após ter cometido horrendo crime – por sinal, cabe
lembrar que Raskolnikof mata duas mulheres: a velha avarenta, macabra e
agiota Aliena Ivanova e sua irmã Lizavieta, gura abobalhada que passa o dia
vendendo ores nas ruas e é molestada por todos (DOSTOIÉVSKI, 2001).
A questão do suicídio despertou o interesse de muitos intelectuais
da época, inclusive de Marx. Esse autor entrou em contato com o relato
de um estudo sobre o tema, desenvolvido pelo chefe da polícia de Paris
durante as primeiras décadas do século XIX. Jacques Peuchet se dedica a
analisar, com uma visão crítica e humanista, os casos de suicídio que são
registrados sob sua chefatura. Os desafortunados, lhos e lhas das condições
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
39
desencadeadas pela revolução burguesa, proletários impedidos de obter o
sustento de suas famílias, doentes e desamparados, mas, principalmente as
mulheres, compõem o quadro de estudo desse conservador monarquista que,
no entanto, desperta para as contradições pungentes da sociedade burguesa.
Podemos identicar que na França do início do século XIX, o
modo de produção capitalista já se encontrava em marcha muito mais
acelerada, se comparada à Rússia do nal do século, mesmo assim, as
mulheres, de todas as classes sociais, sofriam os preconceitos e, no caso
das proletárias, a miséria que as levavam ao desespero e à morte. Os relatos
de Peuchet atestam horrores como a jovem pequeno-burguesa, lha de
um alfaiate, que se joga no Sena em decorrência da fustigação raivosa e
recriminadora de seus próprios pais simplesmente porque passara a noite
com o noivo na véspera do seu casamento. Uma rica e jovem burguesa se
suicida por causa do ciúme violento do marido. Essa
[...] infeliz mulher fora condenada à mais insuportável escravidão, e
o sr. Von M... [o esposo] podia praticá-la apenas por estar amparado
pelo Código Civil e pelo direito de propriedade, protegido por uma
situação social que torna o amor independente dos livres sentimentos
dos amantes e autoriza o marido ciumento a andar por aí com sua
mulher acorrentada como o avarento com seu cofre, pois ela representa
apenas uma parte do seu inventário. (MARX, 2006, p. 37).
A grande heroína de Tolstoi, Ana Karenina, depois de ter
enfrentado os mais brutais obstáculos para viver seu grande amor,
sucumbe sob as rodas de um trem ao perceber a frieza de seu amado diante
de seus anos a mais e da abundante frivolidade de jovens púberes. Essas
personagens, assim como dezenas de outras da literatura russa, permitem
vislumbrar a condição precária em que vivia a mulher livre e sem posses da
Rússia czarista. A Revolução Russa tinha o dever de enfrentar também essas
contradições que, apenas em última instância, têm origem na exploração
econômica. A submissão da mulher como propriedade do marido (ou do
pai, antes do casamento), apesar da raiz fundada na garantia da herança e
da propriedade dos meios de produção, desencadeia uma relação ética que
vai além do aspecto econômico. O desespero de uma jovem seduzida que
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
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engravida, ou de uma mulher (de qualquer classe social) vítima do ciúme
irracional do marido, são situações que transcendem a simples exploração,
apesar de estar também relacionada com ela.
Como arma Löwy (2006, p. 17-18), para Marx
A crítica da sociedade burguesa não se pode limitar à questão da
exploração econômica – por mais importante que ela seja. Ela deve
assumir um amplo caráter social e ético, incluindo todos os seus
profundos e múltiplos aspectos opressivos. A natureza desumana da
sociedade capitalista fere os indivíduos das mais diversas origens sociais.
No quadro da expansão da indústria, principalmente na indústria
têxtil, essas mulheres, jovens e até crianças, serão ocupadas nas fábricas.
Na pequena burguesia, o papel da mulher é trabalhar, ao lado do marido,
nos pequenos comércios, no dia a dia da casa, de forma mais ou menos
prática e atuante. À medida que prosperam, tendem a assumir o papel de
suas congêneres da nobreza, ou seja, quanto mais rica se torna a burguesia,
menos importância tem a mulher burguesa para o trabalho social, cando
relegada ao ambiente do lar. A subordinação da mulher ao homem passa a
ser explicado como um dado da natureza.
Quando a classe dominante repousa seu poder e riqueza nessa
estrutura feudal, a maior parte da população russa é composta pelos servos
e camponeses. As propriedades nobres eram medidas pela quantidade de
“almas” que possuíam. A literatura descreve assim um homem rico: “[...] aos
quarenta anos o coronel recebeu como herança a aldeia de Stepántchikivo,
o que aumentou sua fortuna para seiscentas almas, pediu baixa e instalou-
se no campo.” (DOSTOIÉVSKI, 2012, p. 10).
A economia russa antes da reforma que acabou com a servidão,
em 1861, era baseada na produção agrícola de cereais,
Sob a economia natural, a sociedade se compunha de uma massa de
unidades econômicas homogêneas (famílias camponesas patriarcais,
comunidades rurais primitivas, domínios feudais) e cada uma dessas
unidades executava todos os tipos de trabalho, desde a obtenção dos
diversos tipos de matérias-primas até a sua preparação denitiva para o
consumo. (LENIN, 1982, p. 13).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
41
Ainda em 1920, mais de 80% da população vivia no campo e
sua maioria era composta por jovens. Se as mulheres da classe dominante
estavam fadadas a se comportarem como um artigo de luxo, para consumo
de seus esposos e pretendentes, a mulher camponesa não estava livre do
trabalho produtivo. A organização da vida camponesa, mesmo depois
da Revolução de 1917, mantinha-se praticamente inalterada conforme
costumes milenares.
As antigas instituições do lar (dvor) e da comuna (mir ou obshchina)
ainda governavam a produção agrícola e a vida nas aldeias nos anos
1920. [...] De acordo com as tradições, a comuna, e não o camponês
individual, possuía a terra e a distribuía periodicamente aos seus
membros, de acordo com o tamanho da sua casa. (GOLDMAN, 2014,
p. 188-189).
A distribuição da terra se dava de acordo com o número de
membros da família, o dvor, que era muito mais amplo do que a típica
família predominante nas sociedades burguesas. O dvor era composto
por membros com laços familiares, mas albergava também homens sem
laços de parentesco que se agregavam a uma família pelo trabalho. O que
denia o pertencimento ao dvor era acima de tudo o trabalho na terra,
comum a todos.
Todas as casas [dvor], independentemente de seu tamanho, eram
baseadas em princípios comuns. A família possuía terra, gado,
implementos, construções e outras propriedades em comum. À parte
o dote da mulher, pequenos itens pessoais (relógios, instrumentos
musicais, roupas, etc.) e algumas quantias em dinheiro, todas as
colheitas e rendas pertenciam à propriedade comum. A casa consumia
coletivamente o que produzia; propriedade e lucros não eram divididos
em ‘partes deníveis’. (GOLDMAN, 2014, p. 190).
Marx e Engels (2007, p. 181), ao discorrerem sobre a família
armam:
Não se pode falar de ‘a’ família. Historicamente, a burguesia dá à
família o caráter da família burguesa, que tem o tédio e o dinheiro
como elementos unicadores e que já traz em si a dissolução burguesa
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
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da família, dissolução que não impede a própria família de continuar
a existir. À sua imunda existência corresponde, na fraseologia ocial e
na hipocrisia geral, o seu conceito sagrado. Onde a família é realmente
dissolvida, como no proletariado, dá-se justamente o contrário [...]. Aí
não existe absolutamente o conceito de família, sendo possível, porém,
nele encontrar ocasionalmente uma inclinação para a vida familiar que
se baseia em relações extremamente reais.
Para esses autores, no proletariado as relações reais determinam
a família, e, no caso do dvor russo-camponês, essa conceituação ca
ainda mais evidente. Ali não há a típica família como cou conhecido o
modelo familiar burguês. O que há é um conjunto de pessoas, com laços
consangüíneos em sua maioria, cuja relação social está determinada pela
relação de produção comunitária.
Nas localidades mais avançadas do desenvolvimento capitalista,
armam os autores:
No século XVIII o conceito de família foi dissolvido pelos lósofos
porque a família realmente existente estava já em vias de dissolução nos
estágios mais elevados da civilização. Dissolveu-se o vínculo interno
da família, as partes que formam o conceito de família, por exemplo:
a obediência, a piedade, a delidade conjugal, etc.; mas o corpo real
da família, a relação de propriedade, a atitude de exclusão em relação
as outras famílias, a coabitação forçada – relações determinadas pela
existência dos lhos, da estrutura das cidades modernas, pela formação
do capital etc. – continuaram a existir, embora com muitas alterações,
porque a existência da família é tornada necessária por sua conexão com
o modo de produção, o qual é independente da vontade da sociedade
burguesa. (MARX; ENGELS, 2007, p. 181).
E prosseguem,
O quanto [a família] é indispensável foi demonstrado de forma decisiva
na Revolução Francesa, quando, por um momento, a família foi nada
menos que suprimida no plano legal. A família continuou a existir
mesmo no século XIX, tendo apenas o processo de sua dissolução
se tornado mais geral, não devido ao conceito, mas a um maior
desenvolvimento da indústria e da concorrência. (MARX; ENGELS,
2007, p. 181-182).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
43
Na Rússia Czarista, com a quase totalidade da população
vivendo nas aldeias camponesas, mesmo depois do m da servidão, as
relações comunais e a propriedade coletiva mantiveram-se rmes. Apesar
de ocuparem um local no processo de produção da vida social, a mulher
camponesa encontrava-se em posição incomparavelmente inferior aos
homens. Somente se fosse viúva do chefe da casa, e mulher tinha algum
papel de destaque, mesmo assim, com muitas restrições. A maioria delas
estavam submetidas às regras patriarcais da casa, como lhas ou como
esposas. Tudo o que possuíam eram míseros objetos pessoais.
O Código Civil na Rússia, antes da Revolução, não permitia
sequer a livre mobilidade da mulher. O Estatuto do Passaporte (necessário
para qualquer deslocamento para além da aldeia) só permitia à mulher
casada obter um Passaporte com o expresso consentimento do marido.
Mesmo em 1914, quando do debate sobre a possibilidade de uma mulher
ter o direito de residência permanente de forma individual,
Markov II declarou com toda franqueza que o direito das esposas a
um passaporte próprio priva os camponeses da força de trabalho e leva
a propriedade à ruína. Ele vê na esposa não um indivíduo, não uma
pessoa, mas algum tipo de animal doméstico útil. (POKRÓVSKAIA,
1914 apud SCHNEIDER, 2017, p. 62).
É importante registrar a força produtiva dessa mulher. Trabalhava
a lavoura, cuidava do gado, produzia artefatos e dava conta das tarefas
domésticas. Ao contrário de suas congêneres da classe dominante, a
participação no processo de produção da vida familiar faz dessa mulher
um ser humano com maior dignidade. Se poderia apanhar do marido –
até o nal do século XIX o castigo corporal era legal e comumente aceito
na Rússia – também tinha o direito de castigá-lo. A indelidade conjugal,
apesar de ser recriminada, não era uma calamidade – como entre as mulheres
da classe dominante. A virgindade não era um requisito fundamental para
o casamento.
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A PeculiAriDADe DA Mulher cAMPonesA e o trAbAlho DoMéstico
A divisão do trabalho no dvor pode ser visto como um bom
exemplo histórico da transformação do trabalho doméstico e a participação
da mulher no processo de produção e reprodução da vida. Quando a maior
parte da população vivia no campo e do trabalho na terra, utilizando
instrumentos de trabalho rudimentares e submetidos às mais duras
exigências naturais para garantirem a produção da safra e do rebanho, o
trabalho produtivo do maior número de pessoas era imprescindível. Como
não estamos tratando, ainda, de um modo de produção tipicamente
capitalista, antes disso, devemos ressaltar que essa forma de produção era
típica das sociedades pré-capitalistas (feudal, principalmente
2
), o conceito
de trabalho produtivo utilizado aqui é daquele trabalho que contribui para
produzir e reproduzir a vida. Assim, numa família camponesa, ou no dvor
russo, praticamente todos os componentes trabalham e exercem alguma
atividade. Com exceção dos doentes, decientes, idosos e crianças muito
pequenas, de alguma forma, todo mundo trabalho. A mulher ainda mais.
Numa sociedade de classe rigidamente hierarquizada, a realidade
da mulher na comuna camponesa russa czarista não pode ser idealizada. A
estrutura patriarcal era fortemente exercida no interior do dvor. No entanto,
o trabalho feminino era produtivo e, apesar de sua condição inferior, sua
reprodução enquanto ser social era garantido e, acima de tudo, o resultado
do trabalho da mulher era essencial para a família como um todo.
Ângela Davis (2016, p. 228-229), ao debater as transformações
do trabalho doméstico nos Estados Unidos, ressalta
Na economia agrária pré-capitalista da América do Norte, uma mulher
realizando seus afazeres domésticos era, portanto, andeira, tecelã,
costureira e também padeira, produtora de manteiga, fabricante
de velas e de sabão, Et cetera, et cetera, et cetera. [...] Elas não apenas
produziam a maioria dos artigos de que sua família precisava, como
também eram produtoras da saúde da família e da comunidade.
O debate que levantamos aqui está ancorado em analisar as transformações do trabalho doméstico em
sociedades de classe. Para sociedades do comunismo primitivo, a igualdade de gênero não estava obstacularizada
pela hierarquização social. “Na economia nômade e pré-capitalista dos massai, o trabalho doméstico das
mulheres é tão essencial quanto a criação de gado realizada pelos homens. Em termos de produtividade, elas
gozam de um prestígio social igualmente importante.” (DAVIS, 2016, p. 227-228).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
45
O trabalho doméstico nas sociedades pré-capitalista pode
ser considerado produtivo por estar diretamente relacionado com o
próprio modo de produção, com o grau de desenvolvimento das forças
produtivas e, fundamentalmente, com o baixo grau de divisão social do
trabalho. Antes da industrialização e da aceleração da divisão do trabalho
promovidas pelo capitalismo, assim como a crescente mecanização, quase
tudo o que era consumido por qualquer família, era produzido no interior
da própria família. É evidente que as famílias das classes dominantes
não participavam do processo produtivo, por isso mesmo comandavam
um conjunto de trabalhadores compulsórios (servos ou escravos) que
lhes garantiam a produção. Assim, o trabalho doméstico realizado para
as famílias da nobreza era efetuado por servos (homens e mulheres); os
utensílios, móveis, equipamentos domésticos, roupas, enm, todos os
objetos de consumo familiar, eram produzidos por famílias inteiras de
artesãos especializados (em corporações de ofício, ou não).
As mudanças permanentes do processo produtivo, tanto na Rússia
quanto nos Estados Unidos, guardam similaridade na medida em que esses
dois países apresentaram um processo de transformação para o capitalismo
tardio e a partir de realidades que não se assemelham com o que havia de
mais avançado, como na Inglaterra, estudada por Marx em O Capital.
Ou seja, enquanto na Rússia a Revolução Burguesa, na esfera política,
se confunde com a Revolução Socialista, e a transformação no processo
produtivo se dá tardiamente, nos Estados Unidos, essas transformações
acontecem a partir de uma estrutura produtivo-social colonial, e não feudal.
Essas peculiaridades não invalidam a tese de que o trabalho da mulher no
interior do lar é esvaziado de sentido com a Revolução Industrial, onde
quer que ela se dê e a partir de qualquer realidade anterior.
À medida que a industrialização avança, transferindo a produção
econômica da casa para a fábrica, a importância do trabalho
doméstico das mulheres passou por um desgaste sistemático. Elas
foram as perdedoras em duplo sentido: uma vez que seus trabalhos
tradicionais foram usurpados pelas fábricas em expansão, toda a
economia se deslocou para longe da casa, deixando muitas mulheres
em grande parte despojadas de papéis econômicos signicativos. Até
mesmo a manteiga, o pão e outros artigos alimentícios começaram
a ser produzidos em massa. [...]. Enquanto os bens produzidos em
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
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casa tinham valor principalmente porque satisfaziam às necessidades
básicas da família, a importância das mercadorias produzidas em
fábricas residia predominantemente em seu valor de troca. [...]. Essa
revalorização da produção econômica revelou, para além da separação
física entre casa e fábrica, uma fundamental separação estrutural entre
a economia familiar doméstica e a economia voltada ao lucro do
capitalismo. (DAVIS, 2016, p. 230).
O que Ângela Davis chama de avanço na industrialização
corresponde à aceleração da divisão social do trabalho e a conseqüente
especialização e aumento da produtividade. É sabido que o capital utiliza,
como uma das ferramentas para enfrentar suas crises cíclicas, a transformação
de novos espaços da existência humana em mercadoria, expandindo, assim,
sua capacidade de recuperar as taxas de lucro e continuar seu movimento
avassalador. O primeiro movimento do capital, logo em seus primórdios,
foi retirar a produção têxtil do âmbito doméstico para a grande indústria.
Foi assim com os demais itens do consumo necessário, tanto da classe
trabalhadora, quanto da população em geral. O sabão, a vela, a confecção,
a fabricação de calçados e bolsas, o vinho, o azeite, a manteiga. Hoje em
dia, até um simples bolo é mais barato na padaria!
Nesse movimento, o que era trabalho doméstico produtivo se
transforma em trabalho doméstico improdutivo. O modo de produção
capitalista está socialmente estruturado para a valorização do capital. Por
isso, o processo de produção de mercadorias é fundamental e, como dito
acima, sua expansão avança sobre todas as esferas da existência. Nesse
modo de produção histórico, o que convém é a produção de mercadorias,
ou seja, valores de uso que são veículos de valor, uma vez que é a produção
do valor (e do mais-valor) que interessa. O que se faz no interior do lar,
para consumo imediato, é produção de valores de uso apenas.
A mulher no papel de dona de casa, em tempos hodiernos, que
acorda antes e vai dormir depois que todos estão na cama, produz uma
enorme gama de coisas. Produz riqueza, produz outros seres humanos,
produz sentimentos, mas não produz valor, pois não produz mercadorias. É
nesse sentido que, para o capitalismo, o trabalho doméstico é improdutivo.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
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A dona de casa produz riquezas realmente úteis e até imprescindíveis para
a reprodução da vida, como cozinhar os alimentos, não desperdiçar toda
sorte de mercadorias compradas pela família no mercado, limpar e manter a
higiene necessária para que os membros da família não adoeçam, aproveitar
objetos das mais diversas formas, cuidar para que os lhos sobrevivam e,
mais do que isso, para que tenham possibilidade de servir adequadamente
ao mercado de trabalho. Tudo isso e muito mais. No entanto, todo esse
trabalho não é um trabalho produtivo.
Ao se esvaziar o conteúdo produtivo do trabalho doméstico, este
se torna ainda mais alienante que o trabalho alienado nas fábricas. Isso
porque, além de repetitivo, não valorizado e enfadonho, é realizado no
silêncio do lar com a explícita condição de subalternidade. Nas famílias
ricas e burguesas, o trabalho doméstico não é realizado pelas mulheres da
família, são empregadas domésticas contratadas das famílias pobres que o
desempenham.
Robert Castel (1998) está correto ao vericar que, no capitalismo
plenamente constituído do século XX, apesar da exploração que representa
o trabalho assalariado, para o trabalhador, em sua subjetividade alienada,
estar desempregado representa mais que apenas a falta de recursos
monetários para sua manutenção, muitas vezes suprida por programas
públicos de seguros desemprego e renda mínima. Signica também o
deslocamento da esfera de sociabilidade típica da sociedade capitalista, ou
seja, é no trabalho assalariado que o trabalhador desenvolve laços sociais de
integração com os outros da sua classe. Estar fora desse ambiente acarreta
problemas de toda sorte e se transforma em uma “nova questão social”.
O que Castel não identicou é que o próprio sistema agiu no sentido de
transformar a forma de integração social do trabalhador e o transformou
em consumidor. Mudou, assim, o centro de sua existência. Esta deixou de
ter sentido por sua participação no processo produtivo e na integração com
seus colegas de trabalho. Agora o pertencimento se dá no puro consumo,
independentemente da forma como se acessa esse consumo.
Com as transformações e novas regras do mercado de trabalho
altamente desregulado e exível, os jovens trabalhadores não têm mais por
que procurarem seus laços sociais com os colegas de trabalho. Esses laços
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
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são rmados na esfera do consumo, até mesmo no consumo da ideologia
de que são anti-consumistas. A forma como têm acesso à moeda não
importa. Seja por meio de míseros salários aferidos em empregos precários e
inconstantes, se por meio de assistência social, lantropia ou “comunidades
alternativas” gerenciadas por Organizações Não Governamentais (ONGs).
A subjetividade criada por essa nova forma de se integrar é altamente
individualista e não-solidária.
Marx acertou mais uma vez ao identicar que a burguesia, ao
armar a família burguesa como A Família, destruiu a família. Por outro
lado, o esvaziamento do lar como espaço de reprodução da sociabilidade
reforça os laços de pertencimento de classe. Quando se destroem as velhas
formas de relacionamentos humanos, como a família, a comuna rural, a
tribo indígena, etc., desvelam-se as contradições mais cruas do capitalismo
e a diculdade de a classe trabalhadora garantir sua sobrevivência. Os
diversos tipos de opressões sentidos pelos trabalhadores em sua forma mais
imediata aparecem como realmente são, desdobramentos da contradição
de exploração de classe.
Na luta política das mulheres no processo de construção
das condições objetivas que levaram à Revolução Russa, a questão do
trabalho da mulher se constituiu no núcleo a partir do qual se debateu
a consolidação de novos direitos. Não é gratuito o fato de que, em suas
principais reivindicações, as mulheres exigiam a socialização do trabalho
doméstico através da constituição de mecanismos que eliminassem a
obrigação das mulheres em cozinhar, lavar, limpar, cuidar dos lhos, enm,
de toda sorte de exigências à que estavam submetidas, independentemente
de trabalharem fora de casa ou não.
Nadiéjda Krupskaia (1910), defendendo que a educação de
meninos e meninas se desse de forma igualitária, argumentou
Na sociedade contemporânea, a vida familiar está ligada – e
isso provavelmente continuará assim por muito tempo – a uma série de
pequenos cuidados que se relacionam com a concretização de afazeres
domésticos isolados. A futura reformulação da produção e a alteração
das condições de vida em sociedade introduzirão signicativas mudanças
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
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nesse âmbito, mas enquanto a vida familiar estiver ligada a tarefas
como cozinhar o almoço, limpar a casa, remendar o uniforme, educar
os lhos, etc., todo esse trabalho recairá integralmente sobre a mulher.
[...] O preconceito de que a tarefa doméstica é digna apenas de seres
com necessidades menores abala a relação entre homens e mulheres,
introduzindo nela um princípio de desigualdade. (KRUPSKAIA, 1910
apud SCHNEIDER, 2017, p. 88, 90).
O movimento revolucionário de outubro respondeu a essas
demandas. Logo nos primeiros meses de consolidação do poder socialista
foram construídos restaurantes coletivos, lavanderias públicas, escolas e
creches gratuitas e até colônias infantis governadas pelas próprias crianças
com a participação de pedagogos (GOLDMAN, 2014). A guerra civil, o
fracasso do processo revolucionário no restante da Europa e outras tarefas
para superar o atraso produtivo da URSS foram obstáculos à permanência
dessas estruturas na vida cotidiana das mulheres. As condições objetivas
impediram que restaurantes, lavanderias e estruturas de socialização do
trabalho doméstico tivessem recursos sucientes e atraíssem o interesse
maior do governo socialista, resultando do denhamento dessa política.
No entanto, a pior consequência da tentativa de socializar radicalmente a
vida doméstica se deu com o cuidado das crianças.
Sem ter recursos sucientes, imerso no turbilhão da recuperação
econômica e da guerra civil, as colônias infantis, as escolas e creches
padeceram a tal ponto que produziram milhões de crianças de rua, jovens
que se prostituíam e roubavam para sobreviver (GOLDMAN, 2014).
A guerra levou o país ao extremo da miséria e da ruína. E, em regra,
a miséria é a sepultura das relações humanas. Vemos como a mulher
se torna disposta a tudo e entrega a si mesma pelo pão, pela permissão
de atravessar a tropa de barreira com um saco de farinha. Ainda há
um número signicativos de canalhas propensos a abusar de mulheres
indefesas, e elas engravidam de homens que nunca tinham visto antes.
Não podemos nos calar sobre isso. A miséria força a mulher a se vender,
e quem se vende não são prostitutas que fazem disso a sua prossão,
mas mães de família, muitas vezes pelo lho ou pela mãe idosa.
(KRUPSKAIA, 1920 apud SCHNEIDER, 2017, p. 94-95).
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Ainda assim, como ocorre em momentos revolucionários, as
transformações ocorridas no cotidiano das mulheres, principalmente da
classe trabalhadora, no que diz respeito à sua participação no processo
produtivo, foram radicais. Da comuna rural para o mercado de trabalho
representou um elevado grau de emancipação feminina.
A guisA De conclusão
Os ideais libertários e a política das mulheres, no processo
revolucionário russo não aguardou a consolidação das transformações
sociais para iniciar a verdadeira revolução na vida das mulheres. A “questão
feminina” já vinha sendo debatida anos antes da revolução. Desde os
pequenos grupos radicais que se formaram no decorrer do século XIX,
passando pelos populistas (Narodinik) até os bolcheviques, a preocupação
com a emancipação da mulher sempre esteve presente. Contudo, por sua
própria composição social, os primeiros grupos políticos não tiveram êxito
em atingir, com suas ideias, a massa da classe camponesa. As principais
lideranças da luta da emancipação feminina provinham dos extratos
superiores da sociedade, de famílias cujas lhas puderam estudar, viajar ao
exterior e entrar em contato com as ideias emancipatórias predominantes
na Europa Ocidental. Segundo a pesquisa organizada por Graziela
Schneider (2017), cada uma delas contribuiu de forma radical para o
debate e ultrapassou os limites impostos pela sociedade de então.
Tivemos no século XIX o esgotamento dos processos
revolucionários burgueses e a ascensão da luta da classe operária, com
diversas nuances. Essas lutas mostraram que a plena emancipação humana
não pode estar desvinculada à emancipação da mulher em relação à família
patriarcal. Nesse sentido, a Revolução Russa deu passos gigantescos para
desmisticar os óbices que os ideólogos da burguesia impuseram aos seres
humanos no sentido de sua liberdade. A luta política e a emancipação de
gênero são articulações sintéticas que devem galvanizar os caminhos da
transformação revolucionária.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
51
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1998.
WOLLSTONECRAFT, M. Reivindicação dos direitos das mulheres. Trad. Ivania Pocinho
Motta. São Paulo: Boitempo, 2016.
53
M :
,
-
Angélica Lovatto
“Procurei oferecer neste livro um quadro verídico, vivo e racional das
primeiras lutas da revolução socialista russa. Desejando, acima de tudo,
resgatar aos olhos dos proletários os ensinamentos de uma das épocas mais
importantes e decisivas da luta de classes nos tempos modernos, só poderia
expor o ponto de vista dos revolucionários proletários. Esse modo de
proceder terá, para o leitor leigo em doutrinas comunistas, a vantagem de
lhe mostrar a maneira como os que zeram a revolução a entendiam e a
entendem ainda hoje”.
Victor Serge, O ano I da Revolução Russa.(SERGE, 1993, p. 15).
1
Prefácio em janeiro de 1930. Serge escreve um segundo Prefácio, quando da reedição do livro, em janeiro de
1938.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
54
O feminismo precisa ser discutido, de forma indissociável, ao
contexto da luta de classes. Esta é a premissa da reexão que aqui proponho
e hipótese de trabalho principal que norteia meus estudos sobre a condição
da mulher. Especialmente para um texto que faz parte da proposta do
presente livro homenageando os 100 anos da Revolução Russa.
A discussão sobre o processo revolucionário na Rússia é
fundamental para a retomada do signicado histórico da luta de classes.
Os percalços e problemas objetivos do processo russo e, posteriormente, da
formação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas é condição sine qua
non para uma retomada do tema neste centenário de importância ímpar
para os revolucionários contemporâneos. Aliás, este é o mote deste texto.
Por que discutir a revolução russa, 100 anos depois? Prioritariamente, para
entender e atuar no contexto contemporâneo com vistas à retomada e
armação da necessidade da revolução social num mundo ainda dominado
pela lógica do capital. Olhar para o passado é atitude necessária para
atualizar o presente. E seguir em frente. E por que discutir a condição da
mulher neste contexto? Porque o lugar de destaque que a questão feminina
passou a ocupar nas discussões contemporâneas, ao menos do último
terço do século XX até hoje, acabou por associar – majoritariamente – a
questão da mulher a uma causa especíca, normalmente tratada fora do
contexto mais amplo das lutas da classe trabalhadora como um todo. Isso
gerou pressupostos metodológicos, especialmente nas Ciências Sociais,
que levaram a um distanciamento entre marxismo e feminismo, como se
esse instrumento teórico-prático proporcionado pelos textos de Karl Marx
(1818-1883), e de outros importantes marxistas, não importasse – ou
importasse apenas parcialmente – para a questão “especíca” da mulher.
Isso, evidentemente, em termos da leitura hegemônica resultante destes
estudos. Claro que houve, e continua havendo, esforços importantíssimos
na direção dos estudos pautados pelo binômio marxismo e feminismo.
Diante desse quadro hegemônico, a principal preocupação
que aqui apresento é o debate teórico-metodológico nos estudos sobre a
condição da mulher. A referência principal, em termos da inovação destes
estudos no caso brasileiro, no campo do marxismo, é o texto da socióloga
que foi pioneira nesta discussão desde os anos 1960, Heleieth Saoti
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
55
(1934-2010). Trata-se de seu clássico A mulher na sociedade de classes mito
e realidade (SAFFIOTI, 2013, p. 34). Mas, antes disso, é importante dar
um rápido destaque a algumas obras e estudos clássicos que o marxismo
produziu desde os tempos da Comuna de Paris de 1871, (LISSAGARAY,
1991)
2
passando pela Revolução Russa e os desdobramentos da derrocada
de todo o Leste Europeu e, por m, da própria URSS, bem como o Brasil
neste contexto.
MArxisMo, feMinisMo e lutA De clAsses
Neste campo de discussão, é importante destacar o papel da
vanguardista Flora Tristan (1803-1844) que, na Paris dos anos 1840 –
com sua obra União operária (1843) que defendia a auto-emancipação
dos trabalhadores e o internacionalismo socialista – impressionava nomes
como Marx e Bakunin (1814-1876), entre outros. Note-se que esta obra é
publicada cinco anos antes de O Manifesto Comunista. Outro importante
texto de Tristan que se relaciona diretamente ao tema, publicado dois anos
após sua morte é A emancipação da mulher. O lósofo Leandro Konder
dedicou um estudo a esta militante e escritora, Flora Tristan, uma vida de
mulher, uma paixão socialista (1994). No campo do feminismo classista,
Flora Tristan ocupa lugar destacado e não pode deixar de ser lida pelas
brasileiras que se dedicam a este tema.
Embora o espaço aqui seja limitado, não quero deixar de fazer
referência a dois textos clássicos do marxismo, escritos no início do século
XX, no contexto da Revolução Russa, que discutem a nova mulher, a nova
moral sexual, e a participação feminina na política e na construção de um
novo mundo. O primeiro é da revolucionária russa Alexandra Kolontai
(1872-1952), “O amor e a nova moral”, contendo dois ensaios da autora,
A nova mulher e a moral sexual e O amor na sociedade comunista, escritos
em 1918 e 1921, respectivamente (KOLONTAI, 2000). No texto aqui
destacado, Kolontai explicita a necessidade de se repensar o amor e a
sexualidade sobre novas bases, como um desao que deve fazer parte
O Jornalista Lissagaray foi um dos poucos sobreviventes da Comuna de Paris e este livro é de extraordinária
importância para se conhecer a experiência revolucionária levada a cabo pelos trabalhadores na França.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
56
do processo revolucionário. O segundo texto é do marxista peruano
José Carlos Mariátegui (1894-1930), “A mulher e a política”, publicado
originalmente em Variedades, Lima, em 15 de março de 1924 – como
fruto de sua atividade de jornalista e defensor da revolução bolchevique
– e que faz parte do livro Revolução Russa: história, política e literatura.
3
Neste texto, Mariátegui – além de destacar o papel de Kolontai –
arma que a história da Revolução Russa se achava, na verdade, muito
conectada à história das conquistas do feminismo. Daí o destaque aqui
especialmente referido.
Um texto quase desconhecido que se dedicou à mulher
trabalhadora no Brasil, está publicado pela Revista Escrita Ensaio, n.5, feito
com a temática especíca “Mulher brasileira: a caminho da libertação”.
Este dossiê foi publicado em 1979 – justamente no pico da retomada do
movimento operário no pós-1964 – que também signicou um importante
momento do movimento feminista, através da realização do Congresso da
Mulher Metalúrgica, do Primeiro Congresso da Mulher Paulista, do Encontro
Nacional das Mulheres, promovido pelo Centro da Mulher Brasileira,
entre outras iniciativas. Por ser um número temático, destaco um artigo
antológico de Heleieth Saoti, que as feministas contemporâneas mal
conhecem: “O fardo das brasileiras – de mal a pior” (SAFFIOTI, 1979).
Nele, a autora defende explicitamente que uma mulher genérica não existe,
mas sim mulheres localizadas na estrutura social, que arcam com o ônus
desta inserção e, portanto, a intensidade da discriminação feminina varia
segundo as classes sociais.
Como o presente texto não se propõe a discutir todas as
contribuições, mas apenas destacar, deliberadamente, aquelas menos
referidas nos estudos contemporâneos sobre o feminismo, resta indicar
também uma autora brasileira pouquíssimo presente nas bibliograas de
estudos feministas, mas que deveria ocupar lugar de destaque. Trata-se de
Vania Bambirra (1940-2015), uma autora muito conhecida na América
Latina, mas pouco referida no próprio país. Ela é uma das intelectuais
brasileiras exiladas por mais tempo, em função da ditadura militar de 1964,
e trabalhou no Centro de Estudos Socioeconômicos da Universidade do
Com organização, tradução e prefácio de Luiz Bernardo Pericás, publicado pela Expressão Popular (2012).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
57
Chile (CESO). Seus dois textos mais conhecidos na reexão direta do
feminismo são quase desconhecidos pelas brasileiras, mas isso tem mudado
nos últimos 10 anos: “La mujer chilena em la transicion al socialismo”,
publicado na Punto Final, em 1971, Santiago de Chile. E “Liberacion de
la mujer: uma tarea de hoy”, no mesmo órgão de divulgação, em 1972.
Alguns dossiês com essa temática do marxismo e do feminismo foram
providenciados por blogs e publicações de esquerda. Mas com certeza
ainda há muito a fazer.
4
heleieth sAffioti e o DebAte teórico-MetoDológico nos estuDos
sobre A conDição DA Mulher
Inter-relacionar feminismo, luta de classes e capitalismo, não é
tarefa fácil. Fazer uma obra que explicite essas correlações e ainda discuta
um caminho para o socialismo, menos ainda. Anal, trata-se da superação
da propriedade privada dos meios de produção. Como se não bastassem
essas duas tarefas hercúleas, Saoti ainda enfrenta a questão de não isolar
a questão feminina como uma causa especíca. Por isso que o debate
teórico-metodológico no campo dos estudos sobre feminismo no Brasil
passa por esta importante socióloga, numa visão de totalidade propiciada
pelo instrumental marxista. Ela foi pioneira nos estudos sobre a condição
da mulher no Brasil não só porque tratou sistematicamente do assunto
quando não era tão usual nas ciências sociais no país, mas principalmente
porque trabalhou duas difíceis relações, quase ao mesmo tempo: 1)
a condição da mulher e a luta de classes; 2) o marxismo e a questão
feminina. A autora deixou, portanto, importante herança nos estudos
sobre a mulher que, na atualidade que a questão apresenta, é referência
obrigatória para quem deseja tratar do tema, tanto pelo resgate histórico
que suas reexões representam, como para vislumbrar as possibilidades de
efetiva emancipação feminina neste século XXI.
Para os objetivos de expor aqui as principais dimensões da
inovação teórico-metodológica que Saoti propõe, optei por apresentar
LOVATTO; BARSOTTI, 2009. Neste dossiê há uma seleção de mais de 30 textos sobre a temática marxista,
a questão feminina e a luta de classes. Outro dossiê sobre o tema, publicado também no blog marxismo21:
MARTUSCELLI; LOVATTO; GONÇALVES, 2016.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
58
as problemáticas centrais
5
daquele que é considerado seu principal estudo,
A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Publicado em livro em
1969, foi fruto de pesquisa inicial de doutorado que, mais tarde, resultou
na Livre-Docência na UNESP, campus de Araraquara (CANDIDO, 2013,
p. 27). A repercussão do estudo levou a uma segunda edição em 1976.
E, numa iniciativa bastante oportuna, a terceira edição veio a público
por meio da Expressão Popular, em 2013, demonstrando a atualidade e a
importância do pensamento desta pensadora brasileira.
Dizer de sua atualidade, não signica ignorar os avanços –
especialmente de pesquisas empíricas – realizados nas últimas décadas. A
própria autora adverte, em nota à segunda edição, ainda em 1976, que
“considerando-se o objetivo desta obra – abordar uma série de problemas
até então não percebidos ou tratados sem embasamento teórico –, seria
praticamente impossível a atualização de todas as suas partes”, ressaltando
que o impulso “sofrido pelos movimentos feministas nestes últimos anos
foi tal que existem obras bem nutridas tratando exclusivamente desta
questão”. No entanto, adverte: “a magnitude do material empírico impõe,
por conseguinte, a especialização” que, no entanto, “tende a estreitar as
fronteiras teóricas em que os fatos são situados” (SAFFIOTI, 2013, p. 38).
Se isso já valia para 1976, vale muito mais para este momento que
vivemos no século XXI. Daí o signicado que aqui atribuímos à atualidade
do texto: valorizar o arsenal teórico-metodológico em que se situa a obra
de Saoti
6
– que é o legado que recebemos para a realização de novas
pesquisas – que caminha no sentido contrário do eventual estreitamento
das fronteiras teóricas em que os fatos são situados, reconhecendo que os
limites datados de seu texto, correspondem a um contexto histórico do
nal dos anos 1960, num país que inclusive passava por grande repressão
ditatorial, que correspondia – no plano internacional – à lógica da Guerra
Fria.
Uma visão mais detalhada do livro, de mais de 500 páginas, poderia levar a uma outra escolha de forma
e conteúdo, que não caberia aos propósitos deste capítulo que discute a questão teórico-metodológica. A
problematização geral que aqui apresento pretende contribuir com o devido destaque e relevância que a obra de
Heleieth Saoti conquistou.
Há um desenvolvimento mais completo desse aspecto em SAFFIOTI, Novas perspectivas metodológicas
de investigação das relações de gênero. (MORAES SILVA, 1991). Desenvolvo melhor este aspecto no texto
“Desvendando O poder do macho: um encontro com Heleieth Saoti” (LOVATTO, 2011, p. 110-118).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
59
Importante ressaltar que o livro de Saoti é composto por
três partes
7
que, embora se complementem, podem ser lidos de maneira
independente (CANDIDO, 2013). É assim que ganha destaque – como
uma leitura interpretativa do Brasil – a parte II de sua obra, a saber, “A
evolução da condição da mulher no Brasil”. Nela, a autora faz uma análise
da formação histórica do país, por meio da localização dos papéis sociais
da mulher brasileira e sua evolução.
Ao apresentar seus próprios objetivos na pesquisa que
desenvolveu, Saoti adverte que “se esta obra não se dirige apenas às
mulheres, não assume, de outra parte, a defesa dos elementos do sexo
feminino. Não é, portanto, feminista” (SAFFIOTI, 2013, p. 38). Esta é
a principal advertência ao leitor de seu trabalho, isto é, não se trata de
uma obra feminista, mas que considera a totalidade das relações onde a
mulher está inserida. E continua: “Denuncia, ao contrário, as condições
precárias de funcionamento da instituição família nas sociedades de classes
em decorrência de uma opressão que, tão somente do ponto de vista da
aparência, atinge apenas a mulher” (SAFFIOTI, 2013, p. 38). Este texto
demonstra, entre outros aspectos, a determinação da autora em escapar
aos escaninhos de classicação apressadamente engajados que poderiam
ser impostos à sua reexão. Ao mesmo tempo, ela sabia que seus estudos
poderiam trazer luz a um tema que, no Brasil, estava ainda procurando seus
caminhos. Entendo que a autora trabalhou no sentido de estabelecer as
bases para uma melhor compreensão teórico-metodológica do tema, além
– evidentemente – de contribuir para o alcance político das necessárias
transformações da condição da mulher na sociedade.
A problemática proposta e desenvolvida por Saoti, neste texto
que, como já dissemos, foi publicado em 1969 – mas cuja redação havia sido
concluída em 1967
8
– é apresentada nos seguintes termos: “A explicação da
situação da mulher na sociedade capitalista é encontrável através da análise
das relações entre o fator natural sexo e as determinações essenciais do
modo capitalista de produção” (SAFFIOTI, 2013, p. 507). Seu objetivo
Parte I – Mulher e capitalismo; Parte II – Evolução da mulher no Brasil; Parte III – A mística feminina na era
da ciência.
Para maiores detalhamentos de como a pesquisa nasceu e foi desenvolvida, consultar (GONÇALVES, 2013,
p.11-25).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
60
era explicitar os mecanismos pelos quais as sociedades de mercado operam,
com vistas “à regulação das atividades das duas categorias de sexo de modo
a atenuar conitos gerados pela ordem social competitiva” (SAFFIOTI,
2013, p. 507).
Esta problemática e este objetivo geraram a seguinte hipótese,
defendida pela autora:
Como o sistema capitalista de produção é incapaz de absorver a
mão de obra potencial representada por todos os membros adultos
e normais da sociedade de classes, seus mecanismos de defesa consistem
em tentar preservar-se sem expor demasiadamente suas contradições
internas. Eis por que lança mão de fatores de ordem natural a m
de, simultaneamente, manter seu padrão de equilíbrio, instável e
contraditório, alijando força de trabalho do mercado, e justicar
a marginalização de enormes contingentes femininos da estrutura
de classes através das funções de reprodutora e socializadora por
excelência da geração imatura, que tradicionalmente a sociedade
atribui à mulher (SAFFIOTI, 2013, p. 508)
9
.
Poder-se-ia objetar que o capitalismo acabou utilizando-se mais
do trabalho feminino do que a análise inicial de Saoti argumentava,
especialmente o trabalho precarizado, cuja especialização prossional é
praticamente inexistente. No entanto, entendo que está justamente neste
ponto – o trabalho feminino precarizado que tanto marca o nosso tempo
– a chave para a compreensão do que a autora chamava a atenção em
1969: na linha de “tentar preservar-se sem expor demasiadamente suas
contradições internas”,
10
o capitalismo absorvia uma camada do chamado
desemprego feminino, sem classicá-lo como desemprego,
11
na medida
em que era considerada “natural” a absorção de suas funções sociais como
“reprodutora e socializadora por excelência da geração imatura”. Quando
Grifos meus.
10
István Mészáros desenvolve algo semelhante em sua tese sobre o sistema sociometabólico do capital, ao usar a
expressão “linha de menor resistência do capital”, referindo-se à maneira como o capitalismo procura se adaptar
aos movimentos sociais contestatórios ao sistema, mas que não apontam para a superação efetiva do capital pela
perspectiva do trabalho (MÉSZÁROS, 2002).
11
“No caso da mulher, entretanto, cujo desemprego é justicado em termos das funções de reprodutora e de
socializadora dos imaturos, que a mulher desempenha por atribuição da sociedade, a inatividade econômica não
chega, portanto, a ser considerada propriamente desemprego” (SAFFIOTI, 2013, p.509).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
61
isso atingiu um limite insuportável do exército industrial de reserva, o
capitalismo passou a “absorver” a força de trabalho feminina da forma
mais precarizada possível, muito próxima da “especialização” do trabalho
doméstico ou do trabalho de mãe. Senão vejamos: quando Saoti
explicita sua tese, expondo as contradições da sociedade de classes, chega
à seguinte conclusão:
Se a elevação da produtividade do trabalho pode ser considerada um
m desejável socialmente, é preciso considerar a totalidade em que este
objetivo se insere a m de que se verique se ela representa o alvo da
sociedade como um todo ou se representa apenas o alvo de uma classe
social (SAFFIOTI, 2013, p. 508-509).
12
Fazendo referência aos pressupostos de uma democracia social e
econômica, a autora argumenta que nada “é mais desejável do que a elevação
da produtividade do trabalho” de tal maneira que a humanidade se “liberte
do reino da necessidade e penetre no reino da abundância” (SAFFIOTI,
2013, p. 509). Mas na medida em que, sob o capitalismo, o produto
do trabalho social é desigualmente distribuído, “o desenvolvimento das
forças produtivas da sociedade de classes bloqueia” as possibilidades “de
realização da democracia social e econômica” (SAFFIOTI, 2013, p. 509).
Essa contradição ocorreria porque as oportunidades “de objetivação de si
oferecidas aos seres humanos” dependeriam de fatores “sobre os quais estes
seres não têm o mínimo controle”, como é o caso do desemprego estrutural.
Consequência: as “sociedades competitivas” – expressão que a autora usa
frequentemente – precisaram encontrar uma solução para lidar com esse
desemprego, recorrendo – ainda que de forma precária e provisória – “ao
não emprego de tecnologia poupadora de mão de obra” (SAFFIOTI, 2013,
p. 509). Neste sentido, o desemprego masculino adquire a aparência de ser
o único com feições realmente inaceitáveis socialmente, pela explicitação
das contradições mais latentes do capitalismo. Mais um exemplo da autora
no sentido de que não é possível entender a questão do trabalho feminino
sem a contrapartida do masculino:
12
Grifos meus.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
62
Como o sistema de produção não pode absorver toda força de
trabalho potencial da sociedade de economia de mercado, libertar a
mulher das funções que tradicionalmente vêm sendo desempenhadas
por ela representa ampliar consideravelmente o número de pessoas
disponíveis no mercado de trabalho, o que, além de agravar sobremodo
o problema do desemprego, expõe a estrutura social à observação e à
crítica (SAFFIOTI, 2013, p. 510).
A situação da mulher expressa, segundo a autora, “o impasse
diante do qual se vê colocada a sociedade de classes” (SAFFIOTI, 2013,
p. 510). Eis explicitada sua tese diante das contradições inerentes ao
sistema capitalista de produção! Ao mesmo tempo que explica, sua tese
reconhece a posição da mulher na sociedade de classes, sem desconsiderar
sua especicidade no sistema de produção onde homens e mulheres são
explorados. Sendo assim, tendo a considerar que – para retomar este
aspecto hoje e debater concretamente o papel das mulheres trabalhadoras
e precarizadas na sociedade capitalista do século XXI – seja necessário
retomar este pressuposto tão bem construído por Saoti no nal dos
anos 1960, sob pena de incorrermos no erro de isolar em demasia o papel
feminino da totalidade histórico-social em que se insere.
Essa totalidade valeria também para outros aspectos, caso a eventual
pretensão social fosse uma sociedade sem classes ou “pelo menos, uma
sociedade de classes não antagônicas”, isto é, se seus membros estivessem
de fato destinados a gozar de “liberdade suciente para conquistar o status
social que suas capacidades pessoais permitem”, onde “o nascimento, a cor
e o sexo não decidem os destinos de pessoas”. Isso seria a realização plena
de um “reino da razão” (SAFFIOTI, 2013, p. 510). Não é o que ocorre nas
sociedades competitivas, em que a inversão dessa razão é operada:
Com efeito, enquanto nas sociedades pré-capitalistas a etnia e o
sexo aparecem como fundamento da inferioridade social do escravo,
do servo e da mulher, nas sociedades competitivas os caracteres
naturais perdem, aparentemente, à proporção em que se processa
o desenvolvimento social e econômico, a feição de marcas sociais
que operariam como fatores de perturbação da ordem competitiva,
racionalmente organizada. (SAFFIOTI, 2013, p. 511).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
63
Segundo a autora, há uma camuagem, portanto, onde a
sociedade competitiva vai “renando suas técnicas sociais”, de tal modo a
induzir “seus membros a atuar segundo as necessidades do sistema como
um todo” (SAFFIOTI, 2013, p. 511). Ao invés de descartar uma dada
liação étnica ou de ordem sexual, de modo explícito, a técnica renada faz
parecer que o descarte daquela “mão de obra” está sendo feito em função
da ausência das qualicações exigidas, diante da harmonia do conjunto
orgânico no qual se inserem. O mecanismo dessa camuagem faz com
que a própria sociedade vá reelaborando constantemente o escopo das
qualicações exigidas – diante das novas necessidades produtivas que seu
processo impõe – de tal maneira que ela própria “seria incapaz de discernir
onde terminam as razões que a natureza do organismo feminino impõe à
permanência da mulher no lar e onde têm início os fundamentos sociais
do alijamento de grandes contingentes femininos da estrutura de classes”
(SAFFIOTI, 2013, p. 511).
AMbivAlênciA, econoMiA De MercADo e contingentes feMininos:
ProbleMA sociAl ou uMA questão De “sexos” oPostos?
A necessidade de satisfazer às exigências estruturais e funcionais de
economia do mercado, segundo a autora, implicaria numa ambivalência:
Na manutenção de dois ideais contraditórios – a aspiração de
ascensão social e a aspiração, tanto masculina quanto feminina, de
fornecer à mulher as condições nanceiras necessárias a m de que
possa realizar o padrão mulher economicamente inativa – revelam-se,
vigorosamente, as contradições próprias de um sistema que, ao mesmo
tempo, tenta preservar-se através de uma seleção prévia dos elementos
a serem lançados no processo de competição, mediando a satisfação
dessa necessidade com a estrutura familial, e por meio da garantia de
consumo, mesmo que num nível da subsistência, de todos os seus
membros (SAFFIOTI, 2013, 512).
Como então, as sociedades competitivas, tendem a resolver esta
ambivalência? Os indicativos de Saoti apontam que, nestas condições,
o problema da mulher “não é somente seu, mas um problema de homens
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
64
e mulheres” (SAFFIOTI, 2013, p. 513)
13
. Isso porque essa sociedade não
pode desconsiderar as necessidades básicas das unidades de consumo, a
ponto de pôr em risco a sobrevivência de seus membros “qualicados”
para o processo produtivo. Assim, ao contrário do que com frequência
poderia aparecer – e aparece – na consciência masculina, “o processo de
marginalização da mulher da estrutura de classes não traz benefícios aos
homens” pois, como unidades de consumo, “a família acaba por auferir
rendimentos inferiores”, pelo afastamento do elemento feminino do
trabalho remunerado:
Assim, não apenas a consciência feminina está misticada, mas o
próprio homem se deixa levar pelos mecanismos de defesa do sistema
capitalista de produção como se a manutenção de seu domínio
sobre a mulher compensasse as desvantagens de uma distribuição
extremamente desigual dos produtos do trabalho social (SAFFIOTI,
2013, p. 513).
Esse seria o motivo pelo qual, frequentemente, essas questões
não aparecem como um problema social, mas exclusivamente como uma
questão de “sexos” opostos, misticando as consciências, tanto masculina
quanto feminina.
Seguindo esta importante base sobre a qual é erigido o pensamento
de Heleieth Saoti, tendo a considerar que – sem entender este aspecto
da suposta luta “entre os sexos” – será difícil superar a alienação e o
estranhamento que cercam o trabalho feminino e masculino na totalidade
do sistema de produção capitalista no qual até hoje estamos, mais do que
nunca, inseridos. Isso porque esse sistema já demonstrou o fôlego que
tem, mesmo diante das crises econômicas mais objetivas que surgiram
historicamente. Coloca-se aqui o velho problema entre condições objetivas
e disposição subjetiva em superar o capitalismo: se os elementos subjetivos
que poderiam interferir na objetividade desta crise não resolverem suas
contradições, tanto no plano teórico, como no plano da ação, o capitalismo
não perecerá simplesmente por uma fatalidade histórica, “crença” que
contaminou alguns defensores do socialismo durante muito tempo. Rero-
13
Grifos meus.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
65
me aqui às reexões pioneiras que Saoti realizou, neste mesmo livro, sobre
as experiências que vinham sendo desenvolvidas no chamado “socialismo
real”, e que serão referidas sinteticamente a partir desse momento.
coMo Discutir A trAnsição sociAlistA e A questão DA Mulher nuMA
socieDADe AinDA orgAnizADA eM clAsses sociAis?
A principal hipótese defendida a este respeito por Saoti é a de
que as categorias de sexo não apresentam autonomia e “nem constituem
determinações essenciais do sistema capitalista de produção”. Pensar o
socialismo e a questão da mulher também segue, portanto, essa lógica,
na medida em que “atacar diretamente as determinações essenciais da
sociedade de classes” – como se isto fosse suciente para “a solução de
todas as contradições do sistema” – não seria, com certeza, a melhor
maneira de propor a superação dos problemas da mulher. Considerando
o estado da arte em que o socialismo real se encontrava naquele momento
histórico – estruturado muito mais como sociedades pós-capitalistas do
que sociedades com efetiva transição socialista (MÉSZÁROS, 2002)
– a percepção de Saoti sobre o tema era aguda: “a crença de que a
implantação do socialismo levava, automaticamente, à destruição dos
elementos culturais responsáveis pela inferiorização social da mulher” teria
limitado “as possibilidades de solução satisfatória do problema feminino
pelas sociedades socialistas” (SAFFIOTI, 2013, p. 516).
Embora este não tenha sido o foco de sua pesquisa, a autora deixou
algumas pistas para se pensar a questão. Argumentou que alguns socialistas
chegaram a avançar na ideia de que o “feminismo só se legitima enquanto
perspectiva inclusa e dependente de pontos de vista estruturalmente
determinados”, mas nenhum deles teria sido capaz de explicar – pelo
menos não de uma maneira convincente, segundo a autora – a situação da
mulher nas sociedades capitalistas, dissecando objetivamente “esquemas
estraticatórios e a estrutura de classes” (SAFFIOTI, 2013, p. 516). Ao não
fazerem isso, esses socialistas teriam deixado de tratar a questão feminina
como parte integrante da superação da estrutura de classes, por debilidades
de ordem teórica e prática:
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
66
Nem teórica nem praticamente a perspectiva socialista resolveu de modo
satisfatório as questões femininas. Teoricamente, porque assimilou as
relações entre os sexos às relações entre as classes sociais, raciocínio
inaceitável, uma vez que as categorias sociais em questão possuem
natureza diversa. [...] No terreno prático, embora as experiências
socialistas não representem, de forma alguma, a solução denitiva dos
problemas femininos, zeram corresponder ao avanço do processo de
emancipação feminina no terreno social uma posição economicamente
segura para a mulher (SAFFIOTI, 2013, p. 517).
Com isso, o socialismo real sequer conseguiu realizar a igualdade
formal entre os dois sexos, o que a sociedade de classes – com suas
misticações – tende a realizar, apropriando-se mimeticamente do discurso
de libertação da mulher no terreno da sexualidade e da reprodução. Talvez
aqui, arriscando uma conclusão pessoal, a linha de menor resistência do
capital (MÉSZÁROS, 2002) tenha novamente saído vitoriosa, absorvendo
– por assim dizer – a capacidade do movimento feminista de se impor na
luta social, articulando de fato a condição da mulher com a sociedade de
classes e, principalmente, com a luta de classes. Parece-me que – seguindo
o raciocínio, já citado, de Mészáros sobre o sistema sociometabólico do
capital – a incapacidade do socialismo real em superar o capital (e não
apenas o capitalismo), resultou também em envolver as demais questões
sociais no emaranhado das diculdades insuperáveis que acabaram na
derrocada de 1989-92, tanto no Leste Europeu, como na própria URSS.
Heleieth Saoti desenvolve sua pesquisa em tempos de Guerra
Fria e nos meandros de movimentos sociais que vieram a culminar na
rejeição tanto ao capitalismo, quanto ao chamado socialismo real, como
são exemplos o Maio de 1968 em Paris, Berkeley, Berlim e Praga. Naquele
momento histórico, o desconforto em relação ao primeiro e segundo
“mundos” aparecia em contestações vigorosas que, no entanto, não
chegavam exatamente a propor um “novo mundo” em seu lugar. Daí a
contextualização deste livro da autora: como mencionei anteriormente,
embora tenha terminado de escrever em 1967, a publicação do livro de
Saoti entrou em circulação em 1969, momento em que passaram a ser
discutidos novos paradigmas para as ciências sociais (EVANGELISTA,
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
67
1992), decorrentes do que cou mundialmente conhecido como crise dos
sixties (FERRY; RENAUT, 1985). Esta discussão questionava fortemente
a validade do marxismo, que estaria ultrapassado, em função de “novas”
manifestações dos fenômenos sociais, que por sua vez exigiriam um
“novo” modelo analítico (FERRY; RENAUT, 1985). Esta perspectiva
de revisão e crítica do marxismo anunciava o que foi denominado de
uma “nova” esquerda que, por sua vez, estaria associada à derrocada da
centralidade operária no processo revolucionário. Argumentava-se que as
rápidas transformações por que passava a sociedade moderna teria levado à
emergência de uma pluralidade de “novos sujeitos políticos”, “novos espaços
sociais”, “novas práticas sociais” e “novas falas e representações sociais”,
que haviam – por assim dizer – substituído “velhos” sujeitos sociais, como
por exemplo a classe operária. Haveria, em suma, uma lacuna na teoria
das classes sociais que o marxismo – em sua leitura tradicional – tinha
diculdade de preencher (FERRY; RENAUT, 1985).
Na impossibilidade de entrar nos detalhes desta rica discussão,
devido ao escopo aqui delimitado, gostaria de sugerir a hipótese de que a
obra de Heleieth Saoti – especialmente A mulher na sociedade de classes
– contribuiu decisivamente no Brasil para atuar no sentido contrário desta
tese revisionista. A autora conseguiu valorizar a chamada “pluralidade
de sujeitos políticos” sem desprezar o marxismo enquanto instrumento
teórico-metodológico, equilibrando a condição da especicidade da
mulher sem negar a centralidade da perspectiva do trabalho, inserida
na luta de classes. Em suma, a autora foi capaz de ser pioneira na difícil
questão feminina, ao mesmo tempo em que – por sua competência e
comprometimento intelectual e político – escapou às armadilhas impostas
pelo revisionismo teórico que os discursos pós-modernos – caracterizados
pela negação das metanarrativas (LYOTARD, 1989) – passaram a
implementar, dominando a cena nos últimos 30 anos do século passado e
início do XXI. Estes são motivos mais do que sucientes para que as novas
gerações continuem lendo a obra de Heleieth Saoti
14
e, o que é ainda mais
14
Importante referir a leitura de dois importantes dossiês: 1) Publicado em 2011, o dossiê “Feminismo e
marxismo: um ano sem Heleieth Saoti” (Revista Lutas Sociais, 2011, n.27, p. 70-199) que contém vários
textos, além de importante entrevista realizada com a autora (GONÇALVES; BRANCO, 2011). Publicado em
janeiro de 2013, no Blog marxismo21, o dossiê “Marxismo e feminismo” (LOVATTO; BARSOTTI, 2013),
que contém – além de importantes referências sobre o tema – um texto muito procurado da autora, em revista
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
68
necessário, possam propor formas de luta que ultrapassem decisivamente
os limites de classe impostos por sociedades competitivas. Isso só pode ser
superado numa visão de totalidade dos fenômenos e que resgate a ideia
de verdade, tão desgastada num mundo que rejeita as metanarrativas,
opta pela fragmentação. A dissolução da ideia de verdade e o m de toda
referência ao universal, tão pregada desde os eventos do Maio de 1968,
prejudicou quaisquer abordagens teórico-metodológicas que pensam em
direção oposta, como se fosse impossível conceber o mundo novamente
numa perspectiva de mudança e só nos restasse o niilismo. A totalidade dos
fenômenos que levaram a essa propositura de mudança dos paradigmas
das Ciências Sociais resultou em consequências nefastas sobre o mundo do
trabalho e os trabalhadores, pois propôs a celebração do sujeito descentrado,
o apelo a um novo irracionalismo, a ênfase no caráter apenas retórico da
verdade, e à exaltação do duplo caráter regressivo da lógica do capitalismo
tardio, tanto do ponto de vista político quanto econômico. Daí todas as
consequências igualmente nefastas sobre os estudos que isolam a questão
feminina, especialmente a mulher da classe trabalhadora.
Por isso que iniciei e concluo com a riqueza da discussão
empreendida pelo escritor Victor Serge (1890-1947). Como muito bem
caracterizou este que foi um dos maiores historiadores da Revolução Russa,
“a imparcialidade do historiador não passa de uma lenda destinada a
corroborar convicções de interesse” (SERGE, 1993, p. 15). Neste sentido,
na medida em que as ideias dominantes de uma época são as ideias da
classe dominante, a quem interessaria a verdade? Serge exemplica que
os trabalhos sobre a grande guerra seriam sucientes para destruir essa
lenda, e argumenta: “O historiador é sempre ‘de seu tempo’, isto é, de sua
classe social, de seu país, de seu meio político”, para exemplicar que “a
única parcialidade isenta hoje, compatível com a grande preocupação da
verdade, é a do historiador proletário”, porque “a classe operária é a única
que tem tudo a ganhar, em qualquer circunstância com o conhecimento da
verdade” pois “ela nada tem a esconder” (SERGE, 1993, p. 15).
esgotada nos anos 1980, “O fardo das brasileiras: de mal a pior” (SAFFIOTI, 1979). Nele, a autora defende
explicitamente que uma mulher genérica não existe, mas sim mulheres localizadas na estrutura social, que arcam
com o ônus desta inserção e, portanto, a intensidade da discriminação feminina varia segundo as classes sociais.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
69
referênciAs:
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SAFFIOTI, Heleieth. O fardo das brasileiras: de mal a pior. Escrita Ensaio, São Paulo,
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Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
70
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SERGE, Victor. O ano I da Revolução Russa. São Paulo: Ensaio, 1993.
PArte ii
F P D
T S
73
C
Anderson Deo
“Hoje ainda é moda, após um ano de existência
do novo regime, falar da Revolução Bolchevique
como uma ‘aventura’. Muito bem, se for uma aventura,
trata-se de uma das mais maravilhosas em que já se
empenhou a humanidade.”
(John Reed, do prefácio de “10 dias que abalaram o mundo”)
introDução
Passados cem anos da tomada do poder pelos bolcheviques, em
25 de outubro de 1917
1
, as indagações sobre os acontecimentos e seus
Nunca é demais lembrar que o Calendário Juliano era vigente na Rússia, devido à inuência da Igreja Ortodoxa
naquele país. Há uma diferença, de 13 dias a menos, entre o Calendário Juliano e o Gregoriano (este viria a ser
adotado como ocial). De acordo com a datação do Calendário Gregoriano, a tomada do poder ocorreu em 7
de novembro de 1917.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
74
desdobramentos são incontornavelmente renovadas e, acrescentamos,
fundamentalmente necessárias. Para uma primeira aproximação, mesmo
que de forma genérica, podemos armar que os processos históricos de
maior relevância durante o século XX, reproduziram uma relação direta
com a Revolução Russa de 1917 e a experiência de transição socialista
que esta inaugurou. Como todo processo histórico, este foi movido por
contradições – algumas se mostraram insuperáveis - que contingenciaram a
reprodução social daquilo que podemos identicar como o ser-precisamente-
assim da experiência soviética.
No presente trabalho proporemos uma introdutória discussão
sobre a forma de organização política que se origina no processo da
revolução, qual seja, a experiência dos Conselhos (Sovietes). Longe de
qualquer pretensão original, nos apoiaremos em literatura já existente
sobre o assunto, intentando destacar a revolucionária energia criativa
contida nos conselhos, sua potencialidade enquanto forma de organização
política na fase da transição, fundamentada na democratização das relações
sociais em sua totalidade. Da forma como entendemos, tal análise deve ser
mediada pelos acontecimentos históricos, o que nos possibilita identicar
os avanços, os limites e as possíveis causas que levaram ao desaparecimento
da experiência dos conselhos. A experiência histórica dos conselhos
reproduziu uma nova forma de organização política, cujo objetivo seria,
em última instância, a destruição/superação do Estado, tal como analisado
por Lenin (1985a), na transição socialista e na construção do comunismo.
Essa proposição implica em uma análise que se fundamente no ser-
precisamente-assim de uma formação social, levando em conta a dinâmica
das contradições que operam no complexo de complexos constitutivos
dessa totalidade mesma, sua legalidade interna, as forças sociais que a
compõem e disputam sua direção. Como nos esclarece György Lukács
(2008, p. 84):
O ser-precisamente-assim é, antes de mais nada, uma categoria
histórico-social, ou seja, o modo necessário pelo qual se apresenta
o jogo contraditório das forças socioeconômicas que operam em
determinado momento no interior de um complexo social situado
num estágio especíco de seu desenvolvimento histórico.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
75
Ao fundamentar nossa análise em tais elaborações, procuramos
compreender a realidade histórica como processo em construção, resultante
das lutas de classes, que superam antigas contradições, dando origem a uma
nova realidade, também permeada por novas contradições. O que vale aqui
questionar é se a forma e o conteúdo dessa nova realidade e, portanto,
das contradições que ela origina, são/foram substancialmente distintas,
no sentido de uma superação positiva, de acordo com as proposições
para as quais foram movimentadas. No que diz respeito ao objeto em
discussão no presente trabalho, trata-se de identicar se a nova forma
de democracia que se intentou construir com a Revolução Bolchevique,
baseada no governo dos conselhos, possuiu conteúdo e formas distintas
da forma burguesa. Para tanto, é preciso considerar que não há forma
política universal, que esteja desconectada de todos os outros complexos
sociais em sua totalidade. Acompanhando ainda o argumento de Lukács,
identicamos o equívoco analítico – ainda presente na práxis política de
vários agrupamentos de esquerda – daquelas análises que propõem uma
leitura da forma de governo constituída a partir de outubro de 1917,
com as lentes da teoria liberal que sustenta a democracia burguesa, como
se a democracia possuísse uma legalidade universal. Quando armamos
acima a necessidade de compreensão da legalidade interna dos fenômenos
histórico-sociais, referimo-nos ao fato de que toda realidade expressa, sim,
uma universalidade, que não pode ser confundida com “leis universais”,
pautadas em princípios e fundamentos petricados, naturais e, portanto,
a-históricos.
Compreender a universalidade da democracia que começou a ser
construída com os Conselhos implica em reproduzir – no plano intelectivo
de abstrações razoáveis – as mediações que aquele processo histórico (aquela
universalidade) reproduziu em suas particularidades e singularidades, assim
como, discuti-lo e analisá-lo como processo de democratização “dado que,
também nesse caso segundo uma abordagem ontológica, trata-se sobretudo
de um processo e não de uma situação estática” (LUKÁCS, 2008, p. 85). Tal
fundamentação remete à seguinte questão, também sugerida por Lukács:
à forma de dominação política identicada como democracia burguesa,
corresponde uma forma de dominação econômica (e vice-e-versa) regida
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
76
pela propriedade privada dos meios de produção, pela exploração da mais-
valia e pela troca mercantil. Assim sendo, à construção de uma nova forma
de sociabilidade, com uma nova forma de organização política, que se
fundamente na superação da forma burguesa e de todas as mazelas que
a exploração do Capital sobre o Trabalho reproduz, não pode se pautar
nos fundamentos políticos daquela lógica mesma, pois a legalidade interna
da democracia burguesa está vinculada à forma de reprodução capitalista.
Não é possível – pelo contrário, é um grave equívoco subsumido ao
argumento liberal (consciente ou não) – analisar o processo da formação
social na URSS “exigindo” ou “reivindicando” os fundamentos políticos
burgueses da “liberdade, igualdade e fraternidade” como generalizações
abstratas (MARX, 2005), autonomizando e hipostasiando estes princípios
em relação à sua base material, mesmo considerando que, desde uma
perspectiva histórica, “O evolver de ordem capitalista abre a possibilidade
objetiva da moderna democracia política” (NETTO, 1990, p. 76), o que
signicou um avanço em relação às formações sociais pretéritas, pois
ampliou a possibilidade social da liberdade e da igualdade
[...] fundada na generalização do reconhecimento social da igualdade
jurídico-formal dos indivíduos e comportando a incorporação de
amplos segmentos sociais nos cenários de ação e intervenção sociais.
Dependendo da capacidade de mobilização organizada destes
segmentos – dependendo de sua prática política –, aquela possibilidade
converte-se em realidade. (NETTO, 1990, p. 76).
Atentemo-nos para o aspecto que José Paulo Netto assinala, ao
apontar o caráter de “generalização do reconhecimento social da igualdade
jurídico-formal”. Na mesma trilha que Marx, Lenin e Lukács, Netto
aponta para o caráter limitado do que denomina “democracia-método”,
identicando seu limite absoluto: “[...] as estruturas econômicas capitalistas
só são compatíveis com ordenamentos políticos democráticos no limite
restritos, e manter esta restritividade é, para eles, questão vital” (NETTO,
1990, p. 77).
Sendo assim, é preciso analisar a experiência socialista que
se inaugura com a Revolução de Outubro como um processo histórico
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
77
que, como tal, produz uma nova dinâmica dos complexos sociais, novas
contradições, o que não signicou, em grande medida, a superação de
processos anteriores – ou que estes não limitaram de maneira dramática os
desdobramentos e avanços do processo de transição.
Outro elemento digno de nota nestas linhas introdutórias aponta
para o equívoco, em nosso entendimento, das análises que procuram
individualizar ou “psicologizar” os acontecimentos e processos históricos.
No caso da história da URSS tais procedimentos são recorrentes, produzindo
aquilo que poderíamos identicar como um “culto à personalidade às
avessas”. Com isso não descartamos que os indivíduos possuem um papel
na história e que suas ações possuem consequências, sobretudo quando
estes ocupam papel relevante em um determinado processo histórico, pois
como arma Kosic (1991, p. 7) “O indivíduo se faz histórico na medida em
que sua atividade particular tenha um caráter geral, quer dizer, na medida
em que de sua ação se desprendem consequências gerais”. Fundamental
no argumento que apresentamos é a constatação que processos históricos
são permeados de decisões individuais, mas estas não se reproduzem
individualmente. Portanto, compreender o período por nós aqui debatido,
implica em analisar as posições individuais no conjunto da luta de classes
que se reproduzia naquele momento mesmo
2
.
A revolução no elo Débil DA cADeiA iMPeriAlistA
Ao se debruçar sobre a particularidade histórica do desenvolvi-
mento capitalista na Rússia, Lenin (1982) nos oferece uma minuciosa aná-
lise das transformações econômico-sociais ocorridas naquele país, a partir
de 1861
3
. O resultado desse primeiro grande esforço de sistematização in-
telectual veio a público em 1899, com o título de O desenvolvimento do
O interregno por nós aqui discutido não abordará o período histórico em que Stálin esteve à frente do governo
da URSS (1922-1953). Faremos referência ao fenômeno histórico do stalinismo quando necessário ao debate que
propomos sobre a democratização. De qualquer forma, é preciso apontar que o equívoco da “individualização”
e “psicologização” que apontamos acima, reproduz-se, sobretudo, em relação à gura histórica de Stálin e ao
stalinismo. O que não signica isentá-lo de seus atos individuais, tampouco dos desdobramentos das decisões de
seu governo. Armamos, com isso, a necessidade de análise que busque a compreensão dos processos históricos
em sua totalidade.
Em 1861, o governo do czar Alexandre II promove uma Reforma Camponesa. Entre suas principais medidas,
destaca-se a abolição da servidão no campo.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
78
capitalismo na Rússia – o processo de formação do mercado interno para a
grande indústria. O contexto em que a obra se inscreve era marcado pela
análise das correntes populistas, que hegemonizavam as discussões no pla-
no ideológico e teórico
4
.
Quando confronta as teses do pensamento populista, sobre as
possibilidades do desenvolvimento capitalista na Rússia, Lenin procura
compreender e dilucidar a dinâmica fundamental das transformações
econômicas e sociais introduzidas com a Reforma Camponesa de 1861.
Avalia que o capitalismo encontrava-se em franco processo de armação
no país, ao mesmo tempo em que reproduzia um conteúdo de atraso,
quando comparado aos centros capitalistas do ocidente. Diferentemente
dos populistas, que identicavam a economia rural e as instituições
camponesas essencialmente como formas anticapitalistas – devido à
produção autossuciente, o que bloquearia o desenvolvimento do mercado
interno –, procura demonstrar que a penetração de práticas capitalistas no
campo russo, cria as condições para formação de uma mão-de-obra livre
e assalariada – na medida em que desintegra a comunidade camponesa –,
que seria o embrião do proletariado tipicamente capitalista. Portanto, o
empobrecimento em larga escala da maior parte da população camponesa
não se constituiria como um entrave ao desenvolvimento capitalista, pois
este, na particularidade russa, dependeria das demandas originadas pelos
próprios capitalistas, qual seja: a crescente transformação de mais-valia em
capital constante, com o rápido crescimento do setor de bens de capital.
Assim, Lenin arma que o decisivo para o desenvolvimento capitalista é o
grau do consumo produtivo, ou seja, a demanda dos meios de produção,
e não a capacidade de consumo das massas camponesas, como pretendiam
os teóricos populistas
5
.
Um delineamento geral, rico em informações e com importantes sugestões de análise de todo esse contexto,
assim como da obra em si, pode ser encontrado na Introdução que José Paulo Netto nos oferece ao texto, datada
de 1979 (NETTO, 1982).
Foge totalmente aos propósitos do presente trabalho o aprofundamento analítico da obra de Lenin em
questão, bem como todo o debate da esquerda democrática e revolucionária russa com as teses populistas. Tal
observação se faz necessária para que que claro que a riqueza do debate, assim como da obra O desenvolvimento
do capitalismo na Rússia, é muito maior e mais ampla do que aquela que aqui sinteticamente tentamos apontar.
Portanto, aos que pretendem se aprofundar na temática, os apontamentos por nós oferecidos devem ser tomados
em seu caráter apenas sumário.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
79
Ao longo dessa obra, a partir de um exaustivo e minucioso
levantamento empírico – que transcende qualquer forma de descrição
empirista –, o jovem revolucionário compreende que, mesmo em franco
desenvolvimento, o capitalismo russo não reproduz a mesma dinâmica dos
centros ocidentais. Assim, quando comparado aos outros países da Europa,
no sentido próprio do momento histórico do desenvolvimento das forças
produtivas, a Rússia encontrava-se em condição de profundo atraso
econômico, com uma multiplicidade de relações sociais, devido à absorção
de antigas formas (camponesas, sobretudo), e sua recomposição em função
das relações sociais propriamente capitalistas
6
, que se reetiria, também,
na subjetividade média do povo russo, expressando seu baixíssimo nível
cultural. Constata, no entanto, que a dinâmica capitalista russa se integra
perfeitamente ao modo de produção que se universaliza, desenvolvendo
especicidades próprias naquela realidade nacional. Portanto, sua leitura
propõe uma análise totalizante, partindo das múltiplas determinações das
relações que se desdobram na particularidade daquele país, compreendendo
assim, sua realidade concreta.
Também Trotsky (2007), em sua História da Revolução Russa,
inicia sua obra abordando o caráter particular do desenvolvimento do
capitalismo russo. Apoiando-se na tese marxiana de que a universalização
de um modo de produção se reproduz a partir de particularidades
especícas, dando origem a singularidades, também especícas, o autor
propõe uma rápida, porém precisa síntese do desenvolvimento da
civilização russa desde a antiguidade, assinalando para o caráter desigual e
combinado desse processo
7
. Ao retomar o argumento elaborado por Vico,
sobre a teoria da reiteração dos ciclos históricos
8
, que aponta para o fato
de características especícas de formações pré-capitalistas – e até mesmo
Aquilo que Marx identicou como o processo de passagem da subsunção formal à subsunção real do Trabalho
ao Capital (MARX, 1978, p. 51-70).
Nas palavras do próprio autor: “O desenvolvimento desigual, que é a lei mais geral do processo histórico, não
se revela a nós, em nenhuma parte, com a evidência e a complexidade com que lhe marca o destino dos países
atrasados. Açoitados pelo chicote das necessidades materiais, os países atrasados se veem obrigados a avançar
através de saltos. Desta lei universal do desenvolvimento desigual da cultura se deriva outra que, na falta de
um nome mais adequado, qualicaremos como lei do desenvolvimento combinado, aludindo à aproximação
das distintas etapas do caminho e à confusão de distintas fases, ao amalgama de formas arcaicas e modernas. ”
(TROTSKY, 2007, p. 31).
Giambattista Vico (1974) Princípios de uma ciência nova.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
80
as primeiras experiências capitalistas – se repetirem, de certa forma, nos
novos ciclos históricos, argumenta sobre a necessidade de superação de tais
elementos, posta pelo desenvolvimento capitalista, condição fundamental
à universalidade do desenvolvimento humano. Sendo assim, exclui-
se a possibilidade de que se repitam as formas especícas nas distintas
particularidades nacionais, pois esse processo de superação reproduzir-se-á
de acordo com as especicidades de cada país.
O preâmbulo teórico de Trotsky aponta para um elemento
fundamental do modo de produção capitalista: dado seu caráter
universalizante, os países atrasados eliminam/saltam estágios de
desenvolvimento, para tentarem, de alguma forma, acompanharem a
dinâmica dos países desenvolvidos. Daí decorreria o fato de que, analisado
em sua totalidade, o desenvolvimento histórico de uma nação atrasada
apresentar um caráter confuso, híbrido, misto. Acompanhando a leitura
leniniana (LENIN, 1983), podemos identicar a existência de vias,
caminhos históricos distintos de desenvolvimento ao capitalismo. Portanto,
e aqui encontramos uma aproximação nítida na leitura de ambos, a forma
pela qual se desenvolve o capitalismo na Rússia, sua via de desenvolvimento,
reproduz uma particularidade distinta daquela nos países de via clássica,
tais como Inglaterra, Estados Unidos e França, por exemplo.
O que observamos através da análise de nossos autores é que a
particularidade russa objetiva uma articulação política – pelo alto – entre
a antiga nobreza, representada na gura autocrática do czar, uma nova
nobreza que está se aburguesando (burocracia) devido à penetração
do capitalismo naquele país e, por m, os grandes proprietários de
terras – Trotsky (2007, p. 33) os identica como liberais. O “impotente
liberalismo burguês” cou reduzido a um “papel de comparsa”, subsumido
ao caráter agrário do desenvolvimento capitalista na Rússia. Observa-
se, portanto, que a forma como o ideário burguês é reproduzido aponta
para a constituição de uma burguesia que nasce subsumida ao complexo
social agrário, diferentemente dos países de via clássica, onde esta classe
social rompe radicalmente com a “ordem rural” pretérita. Num grande
“conchavo” que exclui a perspectiva de ampliação e absorção de direitos
aos trabalhadores, não se verica nenhum momento de ruptura radical
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
81
da ordem estabelecida. Pelo contrário, é o historicamente velho que vai
se modernizando. Em linhas gerais, Lenin caracteriza esse processo como
o da via prussiana de objetivação do capitalismo. Esse caráter desigual do
desenvolvimento histórico russo está combinado com a dinâmica própria
de reprodução do capital na medida em que desenvolve o setor industrial
e, portanto, relações sociais propriamente capitalistas. Apesar de seu tardio
nascimento, adapta o atraso ao rápido desenvolvimento tecnológico,
“saltando” as etapas primárias da formação da indústria, o que permitiu
um desenvolvimento muito acelerado em alguns momentos. Trotsky
(2007, p. 33) aponta que entre 1905 e 1914 a produção industrial dobrou.
De qualquer forma, a participação da indústria na composição da riqueza
nacional era ainda muito baixa. A constatação de que, em 1917, 80%
da população vivia no campo e que a agricultura se mantinha quase no
mesmo nível produtivo do século XVII – com raríssimas exceções – nos
dá a dimensão do atraso societal em que estava inserido aquele país. Ao
mesmo tempo em que as cidades industriais, tais como São Petersburgo e
Moscou, apresentavam índices industriais comparados aos do Ocidente.
Ainda se referindo às transformações introduzidas pelo
capitalismo, Trotsky aponta para o fato de que a penetração do capital
nanceiro – mesmo com todo esse atraso que acima sumariamente
descrevemos – se realizou num ritmo e proporções talvez não vericáveis
em outros países naquele momento histórico. Com intensa participação
do capital estrangeiro – cerca de 40% do capital invertido em ações
(TROTSKY, 2007, p. 34) –, o que viria a se constituir como elemento
decisivo para as disputas imperialistas, a burguesia que desse processo se
constituiu possuía características especícas: boa parte são estrangeiros; não
há camadas intermediárias entre a burguesia e o povo; não apresenta um
conteúdo historicamente revolucionário. Devido a tais características, essa
burguesia em formação esteve sempre a reboque, subsumida a autocracia
do czar e aos grandes proprietários de terra. Por sua vez, o proletariado
russo tem sua base social no camponês, e não no artesão, como ocorrera nos
polos centrais de desenvolvimento capitalista. Devido ao rápido processo
de formação dessa classe social, as transformações das condições de vida e
das relações sociais se reproduziram de forma repentina.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
82
Em linhas gerais, essa era a conformação societal russa no
alvorecer do século XX. Tais elementos são fundamentais à compreensão
das condições histórico-subjetivas que possibilitaram a eclosão da
Revolução Bolchevique de 1917. Assim como analisado por Marx (2015)
desde seu Manuscritos econômico-losócos, a dinâmica própria do modo
de produção capitalista traz consigo, como conditio sine qua non de seu
desenvolvimento, o caráter da universalização do trabalho, da produção
e do mercado, elevando a condição humana a um patamar objetivo-
subjetivo também universalizado, à condição de gênero humano – mesmo
que esse se reproduza de forma estranhada e alienada, dado o caráter da
propriedade, da divisão e exploração do trabalho no modo de produção
capitalista. Mesmo que tenha apontado de forma seminal para essa
característica, Marx não viveu o suciente para observar tal universalização
histórico-concreta. Coube a Lenin (1984) em seu Imperialismo, fase
superior do capitalismo observar e analisar esse processo, apontando para
o fato de que essa característica, a da universalização das relações sociais,
efetivou-se na forma imperialista, que através da conquista e da rapina de
territórios expande as relações sociais capitalistas para todo o planeta. Eis
um dos elementos que permitiu ao revolucionário russo identicar essa
fase como “superior”
9
no desenvolvimento do capitalismo. Da mesma
forma, as mazelas e contradições reproduzidas por esse modo de produção
se agudizam, se explicitam e se universalizam, abrindo a possibilidade da
revolução nos “elos débeis da cadeia imperialista”, apontando para o caráter,
a necessidade e a possibilidade da revolução proletária internacional.
A energiA criAtivA DA DeMocrAciA substAntivA: os conselhos
É nesse contexto histórico-social que eclode, em 1905, a revolução
social que começaria a abalar as estruturas políticas da autocracia czarista.
A dinastia Romanov estava há 300 anos à frente do comando político
da Rússia, concentrando poderes absolutos em torno do Czar, o que o
caracterizaria como um governo explicitamente autocrático, segundo
Não se deve tomar a expressão em sentido moral. Trata-se de compreender que é uma fase que supera o momento
da “livre-concorrência” ao estabelecer o capital monopolista. Aliás, a segunda é resultante e consequência direta
da primeira, como demonstra Lenin (LENIN, 1984, p. 291-293).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
83
Lenin
10
. O quadro de miséria social se espalhava pelas áreas urbanas e,
principalmente, entre os camponeses da Rússia, reproduzida pela forma
particular do desenvolvimento capitalista daquele país, tal como indicado
acima. Some-se ao quadro de extrema crise o fato de o Império Russo
declarar guerra ao Império Japonês, numa disputa que envolveu o território
da Manchúria e parte do território chinês, conito este que se estendeu
entre 1904 e 1905
11
.
Em dezembro de 1904, diante do aprofundamento do quadro
geral de crise –impulsionado pelos “esforços de guerra” – trabalhadores de
São Petersburgo organizaram grandes greves e mobilizações. Sob a inuência
do padre ortodoxo George Gapon, milhares de trabalhadores marcharam
em direção ao Palácio de Inverno, em 9 de janeiro de 1905 (22 de janeiro
pelo Calendário Gregoriano), levando uma petição redigida pelo próprio
Gapon, onde se reivindicava melhores condições de salários, redução da
jornada de trabalho, m das horas extras obrigatórias, o m da guerra
com os japoneses e a introdução do sufrágio universal. Apesar de pacíca
e com contornos religiosos, a multidão foi recebida a tiros redundando
no episódio conhecido como o “Domingo Sangrento”. Ao czar Nicolau
II, que havia partido de São Petersburgo no dia anterior, foi atribuída a
responsabilidade pelo massacre e como resposta, trabalhadores do campo
e das principais cidades russas se levantaram em protesto contra o governo
do czar, dando início a revolução. Em junho de 1905, marinheiros da
Frota do Mar Negro, também se rebelaram contra a autocracia czarista. O
episódio conhecido como o levante do Encouraçado Potemkin imprimiu
contornos militares ao processo revolucionário, o que seria decisivo para os
desdobramentos posteriores, pois indicava uma clara oposição de parte das
forças armadas em relação ao governo central.
É no transcurso do processo revolucionário que se abre em 1905,
que surgiram as primeiras experiências dos Conselhos. Tal como nos
10
Na verdade, o debate sobre o caráter do Estado autocrático, sua natureza e contornos históricos, estava
presente entre os revolucionários russos do início do século XX. Como nos indica Tamáz Krausz, quando o
autor nos apresenta de forma detalhada as posições dos revolucionários russos a respeito do caráter do Estado e
os possíveis caminhos à organização política revolucionária (KRAUSZ, 2017, p. 137-152).
11
A derrota russa foi acachapante. Os conitos se estenderam entre fevereiro de 1904 e setembro de 1905.
Com a vitória, o Japão passaria a gurar como protagonista nas disputas imperialistas do começo do século XX.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
84
aponta Luciano Martorano, vários especialistas sobre o tema consideraram
paradoxal o fato de que os Conselhos tenham surgido em um país “onde não
havia tradição na organização de sindicatos, de partidos e de parlamento”
(MARTORANO, 2011, p. 45). É possível compreender o que causa a
aparente falta de nexo quando consideramos o caráter autocrático do
poder político exercido pela monarquia czarista – ao que já nos referimos
–, onde nenhuma prática liberal progressista, ao modo dos casos clássicos
de uma revolução burguesa, teve espaço ou penetração social, sobretudo
pela composição política que a própria burguesia assumiu e reproduziu no
desenvolvimento do capitalismo russo. Foi, portanto, a necessidade da luta
cotidiana que impôs a revolução, o elemento impulsionador de uma nova
forma de organização política dos operários, camponeses e também de
militares
12
. Mas se em sua origem essa nova forma de organização política
possuiu um caráter espontâneo, no sentido mesmo da reivindicação das
necessidades cotidianas dos trabalhadores, no período de um pouco mais de
10 anos se transformaram no principal instrumento político da Revolução
Operário-Camponesa. Martorano (2011, p. 45-46) assim sintetiza:
Organismos surgidos a partir das necessidades mais imediatas dos
trabalhadores em luta pelos seus direitos socioeconômicos, eles (os
Conselhos) rapidamente foram desempenhando um papel político na
luta contra o regime tzarista, até se tornarem embriões de um novo
poder revolucionário.
O mais importante Conselho surgido da Revolução de 1905 foi o
da cidade de São Petersburgo, que contou com a direção de Leon Trotsky.
Apesar de sua curta duração (de 13 de outubro a 3 de dezembro de 1906),
teve um papel fundamental não só nas lutas travadas naquele período,
mas também como aprendizado político ao movimento revolucionário
– sobretudo aos debates no interior do Partido Bolchevique, então na
ilegalidade – pois apontava para uma forma totalmente alternativa de
organização do poder, pautada na democracia operária, com participação
direta dos trabalhadores. Em sua apresentação à coletânea Teoria e prática dos
conselhos operários, Milton Pinheiro argumenta que Trotsky compreendeu
12
Uma possível explicação sobre as primeiras formas de organizações dos trabalhadores aponta para a tradição
das assembleias comunais, organizadas pelos camponeses.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
85
de forma precisa a diferenciação dos Conselhos “qualicando-a como
‘órgão de poder’ e armando de forma contundente que o ‘conselho
era a organização do proletariado; seu objetivo era a luta pelo poder
revolucionário’ ” (PINHEIRO, 2013, p. 12). Importante ressaltar que
o Conselho de São Petersburgo era o instrumento de organização dos
trabalhadores durante o processo da revolução, numa das maiores e mais
importantes cidades industriais da Rússia de então, e que a maioria de sua
população, mulheres e homens, era composta por proletários (reunia em
sua organização cerca de 200 mil pessoas). Organizar as greves, resistir à
repressão policial da ordem autocrática, ocupar as fábricas e produzir a
partir das demandas discutidas pelos próprios trabalhadores, questionando
frontalmente e desorganizando a burocracia estatal ocial, estiveram entre
as principais demandas do Conselho em sua curta duração. Não resistiu ao
inuxo reacionário e à repressão do regime monárquico, que contou com
o recuo da burguesia liberal, sempre vacilante e disposta a conciliar com o
“historicamente velho”, sobretudo após a criação da Duma
13
, em maio de
1906. Assim, os Conselhos foram dissolvidos, suas lideranças perseguidas,
presas e exiladas.
Importante aprendizado dessa experiência pode ser observado na
passagem a seguir:
Se o proletariado, bem como a imprensa reacionária, chamavam-no
de ‘governo operário’, isso correspondia ao fato de que o conselho
realmente representava o embrião de um governo revolucionário.
O conselho exercia o poder na medida em que ele já se encontrava
em suas mãos; ele lutava pelo poder na medida em que ele ainda se
concentrava nas mãos do Estado policial-militar [...] E mais ainda: ele
ligava a luta pelo poder com a direção direta do conjunto da atividade
social das massas trabalhadoras (TROTSKY, 2013, p. 59-60).
14
13
A Duma de Estado era o órgão de representação na Rússia. Convocada inicialmente como órgão consultivo,
absorveu funções legislativas conferindo contornos constitucionais jurídico-formais à monarquia russa. Na
prática, não exerceu poder real, sendo controlada pelo monarca.
14
Trotsky (2013, p. 61) ainda aponta que “O conselho de deputados operários proclamou a liberdade de
imprensa. Ele organizou o patrulhamento das ruas para garantir a segurança dos cidadãos. Em maior ou menor
medida, ele exerceu o domínio sobre os correios, os telégrafos e as ferrovias. Ele empreendeu a tentativa de
tornar obrigatória a jornada diária de oito horas de trabalho. Ao paralisar o Estado absolutista com o movimento
grevista, ele introduziu a sua própria ordem democrática na vida da classe trabalhadora das cidades”.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
86
Tais elementos viriam a ser fundamentais às lutas futuras do
movimento revolucionário russo. Sobretudo no momento de ascenso
revolucionário que se iniciaria a partir de fevereiro de 1917. No
entanto, entre 1906-1907 e fevereiro de 1917, observamos um período
de intensa repressão no país, rearmando o poder autocrático da
monarquia, representado na pessoa do czar. Além do contexto interno, de
perseguição implacável aos revolucionários russos, as disputas imperialistas
internacionais desembocaram no primeiro conito armado em escala
planetária, a partir de julho de 1914, tendo o Império Russo como um de
seus protagonistas.
A participação da Rússia na 1ª Guerra Mundial agravou
profundamente as condições econômicas dos trabalhadores, tensionando
cada vez mais as relações sociais no país. A escassez de alimentos se
generalizou já nos primeiros anos do conito. No fronte externo, a Rússia
sofria grandes derrotas – sobretudo após a ofensiva alemã, a partir de 1915
– contribuindo decisivamente para a insatisfação que se passou a observar
no interior das forças armadas. É nesse contexto que em fevereiro de 1917
as trabalhadoras de Petrogrado
15
se insurgiram num movimento grevista
que seria o estopim de grandes manifestações e de um novo empuxo
revolucionário. Rapidamente o movimento se expande para o campo e
conta com apoio de importantes contingentes nas forças armadas. É
nesse momento que a experiência dos Conselhos foi retomada, agora com
maior organicidade e amplitude social, pois contava com a participação de
operários, camponeses e soldados. O resultado imediato desse processo foi
a deposição do czar Nicolau II, em 2 de março de 1917 (15 de março, no
calendário gregoriano).
Podemos caracterizar a Revolução de Fevereiro como o momento
de estabelecimento de uma República Democrática, de caráter liberal,
portanto burguesa, condicionada às particularidades societárias russas.
A revolução se inicia, antes de mais nada, contra a guerra em curso, a
15
A cidade de São Petersburgo passou a ser chamada Petrogrado a partir de 1914. É na então capital do
Império Russo que, em 23 de fevereiro (8 de março no calendário gregoriano), milhares de trabalhadoras –
principalmente da indústria têxtil – se reúnem em grandes manifestações, a propósito do Dia Internacional das
Mulheres, dando origem ao processo revolucionário que culminaria, num primeiro momento, com a queda do
czar Nicolau II.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
87
crise econômica e a carestia que dela se desdobravam. Seu caráter quase
que espontâneo se expressou na imensa adesão popular. Os lhos dos
trabalhadores e camponeses russos em idade de serviço militar estavam
sendo tragados e dizimados pela máquina da guerra. Às mulheres restavam
o fardo de manterem com seu trabalho a economia do país, o que motivou
seu papel de vanguarda no processo iniciado em fevereiro.
Mais uma vez, não por acaso, o “Conselho de Deputados de
Trabalhadores e Soldados de Petrogrado”, assim ocialmente denominado,
exerceu papel fundamental no processo revolucionário, organizando as
greves, ocupações de fábricas, a defesa dos trabalhadores, manifestações
de massa. Para além desse caráter de agitação política propriamente, o
Conselho de Petrogrado passa a exercer a função executiva e legislativa,
chocando-se frontalmente com o poder político institucional.
O período que vai de fevereiro a outubro de 1917 é de uma
riqueza política singular para história e para as lutas – portanto, de
aprendizado – do movimento revolucionário mundial. As discussões
sobre os caminhos a serem tomados, os rumos e o caráter da revolução
foram intensas e extremamente polêmicas, inclusive entre os bolcheviques.
Em síntese, o debate se pautava pela proposta de avançar na revolução,
defendendo uma radicalização do processo em direção ao socialismo, ou
manter a revolução nos marcos do ideário liberal, democrático-burguês.
O alcance do presente trabalho nos faz passar ao largo da discussão da
luta interna no movimento revolucionário russo. De qualquer forma é
preciso apontar (nunca é demais) que a genialidade política de Lenin foi
fundamentalmente relevante nesse processo, sobretudo quando o mesmo
capta a dinâmica da luta de classes na Rússia naquele preciso momento,
e aponta alternativas que encontraram eco e grande apoio na massa de
trabalhadores. Eis o elemento fundamental: sem a adesão massiva de
trabalhadoras e trabalhadores, a Revolução Bolchevique não triunfaria
16
.
16
Como armado, é impossível tratarmos aqui das distintas posições políticas no interior do movimento
revolucionário russo. Estas, aliás, remontam ao momento da própria formação do Partido Operário Social
Democrata Russo (POSDR), em 1898. Lenin, desde sua polêmica com os Populistas, que daria origem a obra
Desenvolvimento do capitalismo na Rússia, como apontado acima, coloca-se num esforço constante de compreensão
do processo histórico e de como a particularidade russa reproduz uma especicidade concreta nas lutas de classes.
Esse será o ethos de sua obra, que lhe conferiu seu conteúdo revolucionário. Não é factível – e mesmo desnecessário
–, até para não incorrermos em imprecisões e lacunas, empreendermos mesmo que sumariamente a descrição da
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
88
Ao analisar a Estrutura do sistema soviético, em texto de 1918, o
jornalista John Reed (2013, p. 190) nos oferece elementos para compreensão
da organização interna e da constituição dos Conselhos:
O soviete é baseado diretamente nos trabalhadores dentro das fábricas
e nos camponeses no campo. [...] No começo, os delegados dos
sovietes de trabalhadores, soldados e camponeses eram eleitos a partir
de regras que variavam de acordo com as necessidades e a população
de várias localidades. [...] Até fevereiro de 1918 qualquer um poderia
votar nos delegados dos sovietes. Até burgueses foram aceitos [...]. Em
março último, a formação dos sovietes foi organizada em detalhes e
aplicada universalmente. Ela restringiu o direito de voto ao “cidadão
da República Socialista Russa de ambos os sexos com dezoito anos
completos no dia da eleição [...]. Todos que adquirem seus meios de
vida através do trabalho produtivo e útil à sociedade e que são membros
dos sindicatos [...]”.
Observa-se que o princípio orientador da constituição dos
Conselhos se fundamentava na iniciativa de atribuir ao conjunto dos
trabalhadores (inicialmente até mesmo aos burgueses que se organizassem
e solicitassem participação) o poder de discutir, decidir e executar os
assuntos pertinentes à dinâmica social em sua múltipla diversidade.
Ou seja, o que estava em processo era a constituição de uma forma de
governo substantivamente nova, alicerçada numa perspectiva democrática
igualmente original.
Ao se referir ao mais importante dos Conselhos, o de Petrogrado,
Reed (2013, p. 190-191) descreve assim sua organização:
Ele era formado por 1200 deputados, aproximadamente, e, em
circunstâncias normais, se reunia a cada duas semanas. No período
entre as sessões elegia um Comitê Executivo Central de 110 membros
baseado na proporcionalidade dos partidos, e esse Comitê Executivo
obra leniniana e sua conexão concreta com a luta política no contexto em que este se inseria. De qualquer forma,
é preciso apontar que as análises reproduzidas nos textos redigidos no “calor dos acontecimentos” entre fevereiro e
outubro de 1917, tais como Cartas de Longe (março), Teses de abril (abril) e O Estado e a revolução (agosto), foram
decisivos para os desdobramentos vitoriosos da Revolução Bolchevique. Como apontado por Antonio Carlos
Mazzeo, Lenin orientou sua ação revolucionária por uma “[...] permanente preocupação em dar respostas concretas
para situações concretas, fundamentalmente no que se refere ao problema da organização do movimento operário
e da elevação da consciência dos trabalhadores[...]” (MAZZEO, 2015, p. 44), orientando suas contribuições no
sentido a oferecer “soluções de práxis” ao processo histórico em que esteve inserido.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
89
Central podia convidar delegados dos comitês centrais de todos os
partidos políticos, dos sindicatos, dos comitês de fábrica e outras
organizações democráticas.
E continua sua descrição apontando que “além do grande soviete
da cidade havia também os sovietes de Rayon (bairros) ” (REED, 2013,
p. 191). A representatividade e a participação dos trabalhadores eram
fundamentais, reproduzindo o caráter de poder popular que emergiu
durante o período revolucionário que redundou na Revolução de Outubro.
Sobre a atuação dos Conselhos no momento da sua retomada (fevereiro-
outubro de 2017), faz-se necessário um último apontamento.
Com a queda do czar Nicolau II e proclamação da república,
estabeleceu-se um governo provisório comandado pelo príncipe Gyorg Lvov
e Alexander Kerenski, respectivamente, Primeiro-ministro e Ministro da
Guerra. Diante da nomeação de um nobre latifundiário e da permanência
da Rússia na 1ª Guerra, raticada por Kerenski, o Conselho de Petrogrado
passou a propor medidas que se chocavam diretamente com o poder político
institucionalmente estabelecido. Numa clara iniciativa de desobediência
civil, passou a dar ordens aos soldados para que obedecessem ao Conselho
– que os representava, inclusive – ao invés de cumprir as ordens do governo
provisório. Inicia-se, então, um período onde observamos uma “dualidade
de poderes”. Lenin (1985b, p. 132) assim o deniu:
Em que ao lado do Governo Provisório, o governo da burguesia, se
formou outro governo, ainda fraco, embrionário, mas indubitavelmente
existente de facto e em desenvolvimento: os sovietes de deputados
operários e soldados.
Sobre o caráter de classe e o conteúdo político, continua:
Qual a composição de classe deste outro governo? O proletariado e os
camponeses (vestidos com a farda de soldados). Qual o caráter político
deste governo? É uma ditadura revolucionária, isto é, um poder que se
apoia diretamente na conquista revolucionária, na iniciativa imediata
das massas populares vinda de baixo, e não na lei promulgada por um
poder de Estado centralizado. (LENIN, 1985b, p. 132-133).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
90
Eis o elemento que imprime um caráter substancialmente distinto
à democracia inaugurada pelos conselhos, o diferenciando totalmente “do
poder que geralmente existe nas repúblicas parlamentares democrático-
burguesas [...] da Europa e da América” (LENIN, 1985b, p. 133). Aqui
se fundamenta de fato, concretamente, um governo de novo tipo, uma
democracia com nova substância política, fundada e amparada na decisão
da maioria realmente-existente da composição social russa. Ao mesmo
tempo, operários ocupam as fábricas pelo país, assim como os camponeses
tomam sob seu controle a propriedade fundiária. O que se observa é a
disputa pela hegemonia, ou a construção de uma nova hegemonia, expressa
claramente pela dualidade de poderes instaurada pelos Conselhos.
Lenin retorna do exílio em abril, desembarcando na Estação
Finlândia. Trotsky retornaria em maio e seria, a partir de julho, o
responsável pela organização da Guarda Vermelho. Mais uma vez, é
preciso apontar que as posições políticas do movimento revolucionário
não eram homogêneas, unicadas. A posição de mencheviques, socialistas-
revolucionários e bolcheviques eram distintas. Em linhas gerais, os
mencheviques apoiavam o governo provisório; socialistas-revolucionários
e a maioria dos bolcheviques apostavam no avanço da democracia liberal-
burguesa, exigindo a saída da Rússia da guerra – o que só se efetivou com
a tomada do poder pelos bolcheviques. É a partir das “jornadas de julho”
que os bolcheviques passam a exercer o papel de maioria entre as massas
de trabalhadores, assim como no interior dos Conselhos. Nesse processo, a
leitura de Lenin será fundamental para unicar os bolcheviques em direção
à tomada do poder e à revolução socialista
17
. Em 25 de outubro, com a
palavra de ordem “Todo poder aos Sovietes!”, os bolcheviques tomam o
Palácio de Inverno.
17
Diante de mais uma derrota do exército russo em ofensiva durante a Primeira Guerra, as massas de trabalhadores
se rebelam e tomam as ruas de Petrogrado. A repressão do governo provisório conseguiu frear o movimento.
Kerenski assume a direção do governo provisório e é pressionado a reprimir e perseguir os bolcheviques, mas,
enfraquecido politicamente, não leva adiante as prisões e julgamentos. Em agosto, o general Lavr Kornilov foi
nomeado Comandante-em-Chefe do Exército Russo. Este planeja um golpe militar para esmagar o movimento
revolucionário e reestruturar o governo provisório, contando com apoio de países da Entente, sobretudo dos
britânicos. Os bolcheviques denunciam Kornilov e conclamam a população e os soldados do exército ocial,
assim como os deputados dos Conselhos, a se levantarem contra o general golpista. Kornilov é derrotado e preso
e os bolcheviques passariam a protagonizar a tomada do poder.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
91
Contraditoriamente, a força criativa que dá origem ao poder
popular e impulsiona o Partido Bolchevique como a vanguarda do processo
revolucionário, passou a perder sua força político-social no momento em
que se toma o poder. Dito de forma direta, a partir da chegada ao poder
pelos revolucionários, os Conselhos e a democracia substantiva que essa
experiência originou, passaram a perder espaço na composição política e
nas deliberações do novo governo. A questão do Estado na transição ao
comunismo, parece-nos aqui fundamental
18
. Ao discutir a destruição do
Estado na fase da transição, Lenin aponta que esta forma institucional de
dominação político-jurídica da classe burguesa deve ser dissolvida, sendo
substituída por um semi-Estado, que pelo seu caráter e conteúdo já deixa
de ser Estado, pois sua “máquina quebrada” seria substituída por uma
“democracia mais completa”, na medida em que
[...] signica a substituição gigantesca de umas instituições por
instituições de tipo fundamentalmente diferente. Aqui observa-
se exatamente um dos casos de ‘transformação da quantidade
em qualidade’: a democracia realizada de modo tão completo e
consequente quanto é concebível, converte-se de democracia burguesa
em proletária, de Estado (= força especial para repressão de uma classe
determinada) em qualquer coisa que já não é, para falar propriamente,
Estado. (LENIN, 1985a, p. 222-223).
Da forma como entendemos, aquilo que aqui denominamos
como democracia substantiva, estaria presente – mesmo que em sua forma
embrionária – nos Conselhos e sua forma de organização. Essa forma
política fundamentou não só o processo revolucionário em seus momentos
18
Importante relembrar que o tema esteve presente nas formulações de Marx e Engels desde seus textos do assim
chamado período de “juventude”, percorrendo todo o itinerário teórico-prático posterior de ambos. Mesmo
que tal elaboração tenha passado por correções, amadurecimentos e renamentos analíticos, a discussão sobre a
forma política a ser criada em substituição ao Estado no socialismo – a fase transitória ao comunismo – esteve
presente explicitamente em obras como Manifesto Comunista, de 1848, Guerra Civil na França, quando Marx
analisa o conteúdo, o signicado e os desdobramentos da Comuna de Paris, de 1871, assim como na Crítica ao
Programa de Gotha, de 1875. Lenin retomou tais discussões – principalmente sobre a experiência da Comuna
– em suas elaborações sobre o Estado e a revolução, no bojo dos acontecimentos revolucionários e da tomada do
poder, como já apontado aqui.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
92
decisivos, como também serviria de arrimo político-social à construção do
governo na transição socialista
19
.
No entanto, como nos demonstra Martorano (2002), a extinção
do Estado não é um ato espontâneo, dependendo diretamente da ação
consciente dos revolucionários e de sua composição social, na luta cotidiana
contra a antiga burocracia estruturada no aparato estatal. No caso da
Rússia governada pelos bolcheviques, a centralização do poder político e o
fortalecimento da burocracia, mesmo que inicialmente combatida, passou
a ser contingencialmente fortalecida. Se podemos armar que esse foi um
elemento concreto na construção do Estado Socialista Soviético, faz-se
fundamental identicar as contingências históricas que concorreram de
forma decisiva para tais desdobramentos.
Com a tomada do poder pelos revolucionários, é aprovado
o Decreto de Paz que determinou a retirada imediata da Rússia da
Primeira Guerra Mundial
20
, assim como o Decreto da Terra, que aboliu
a propriedade privada, iniciando um processo de reforma agrária sob
controle dos camponeses. A partir de maio de 1918, grupos internos se
levantam contra os bolcheviques, dando início ao Período da Guerra Civil,
que se estenderia até 1922. Somente após essa guerra fratricida o Estado
Soviético conseguiria se consolidar. Com o nal da Primeira Guerra
Mundial, em novembro de 1918, 14 países que compunham a Entente
invadiram a Rússia para dar apoio ao Exército Branco. Os bolcheviques
serão abandonados pelos mencheviques e pelos socialistas-revolucionários,
sendo a vitória do Exército Vermelho possível devido ao massivo apoio dos
19
Mészáros (2002, p. 267-310) propõe a discussão sobre o conceito de igualdade substantiva. Ao apontar os limites e
engodos reproduzidos pela ordem sociometabólica do capital, quando do tratamento do tema da igualdade, o autor
caracteriza o pensamento liberal que o fundamenta como uma fraude ideológica, impregnada de generalizações
abstratas, que tem como função primordial a reprodução da desigualdade realmente existente. Assim, pensar e
defender uma forma de igualdade substantiva na ordem do capital é impossível. Da forma como entendemos, a
organização dos Conselhos a partir de 1917, inaugurou a possibilidade da construção de uma forma de igualdade
real e concretamente existente, substancialmente nova, ao atribuir ao conjunto dos trabalhadores a participação,
decisão e execução dos destinos de suas vidas socialmente articuladas. Contudo, esse processo foi interrompido,
como procuraremos argumentar adiante. José Paulo Netto (1990) apresenta uma importante contribuição ao tema
ao discutir a democracia método, diferenciando-a da democracia relação social.
20
A Alemanha só aceitou a retirada da Rússia após a assinatura do Tratado de Brest-Litovki (março de 1918), que
impunha grandes perdas aos russos, principalmente a transferência dos territórios da Finlândia, Países Bálticos,
Polônia, Bielorrussia e Ucrânia. Esse tratado seria cancelado quando da criação da República de Weimar, no
nal da Primeira Guerra.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
93
trabalhadores e camponeses aos bolcheviques. No entanto, os resultados e
as consequências da Guerra Civil foram catastrócos para os destinos da
revolução (MARIE, 2017). Durante o confronto, todo o “esforço de guerra”
exigia dos trabalhadores em geral – mais especicamente dos camponeses
– sacrifícios enormes, que caracterizaram o período denominado como
“Comunismo de Guerra”, onde a transferência da produção agrícola se
tornou uma exigência para manutenção do Exército Vermelho
21
. Ao nal
do conito, a Rússia se encontrava em um nível de desenvolvimento das
forças produtivas equivalente aos nais do século XIX. A fome – que levou
ao absurdo do desespero humano, através da prática de canibalismo –,
as doenças, como a peste bubônica, o tifo e a Gripe Espanhola, além do
rigoroso inverno, devastaram o país e sua população.
Some-se a esse contexto histórico interno, o fato de a revolução
proletária na Alemanha (1918-1919) ter sido derrotada. Lenin, ao formular
suas teses sobre a possibilidade da revolução nos “elos débeis da cadeia
imperialista”, nunca perdeu de vista a necessidade da revolução proletária
avançar em direção aos núcleos centrais do imperialismo. Pelo contrário,
se o avanço do imperialismo aprofundava as contradições nas “franjas” do
sistema capitalista, abrindo a possibilidade da revolução socialista nessas
regiões, era fundamental, até mesmo vital, que o processo se estendesse
internacionalmente para os países centrais, que já haviam alcançado pleno
desenvolvimento das forças produtivas. Porém, como é sabido, isso não
ocorreu, e a derrota dos comunistas alemães condicionou a Revolução
Bolchevique ao isolamento.
Durante o período da Guerra Civil, a composição política do
governo revolucionário deu os primeiros passos no sentido da centralização
do poder, o que necessariamente concorria para o esvaziamento do poder
dos Conselhos. A partir de 1922, com a criação da União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas (URSS), em substituição ao Conselho do Comissariado
do Povo – criado a partir do Soviete de Petrogrado, após a tomada do
poder – essa tendência à centralização se acentuou, principalmente pelo
poder do Politiburo, Comitê Executivo e órgão de direção do governo.
21
O livro de Jean-Jacques Marie (2017) propõe uma importante discussão sobre as revoltas camponesas e a
participação de Exércitos “Verdes”, além das forças militares historicamente conhecidas, os Vermelhos e os Brancos.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
94
A alternativa encontrada para promover o desenvolvimento das
forças produtivas na Rússia, não sem grandes e polêmicos debates no interior
do órgão de comando do Estado, foi a Nova Política Econômica (NEP),
implementada a partir de 1921
22
. A proposta de Lenin, que apontava a
necessidade de uma fase de desenvolvimento das forças produtivas, onde
práticas capitalistas seriam permitidas com o controle do Estado, deu origem
a tese do “capitalismo de Estado sob o poder soviético”. Esta proposta
viria a ser consumada, e implicava numa concentração de poderes políticos
em torno do Estado, com vistas ao controle da produção. Paralelamente
a esse processo, a luta interna no Partido Comunista da União Soviética
projetava o grupo político que se reunia em torno de Stálin.
O que se observa a partir da década de 1920 é um processo
crescente de “fusão” do PCUS à estrutura burocrática do Estado e vice-e-
versa. Portanto, no quadro das lutas de classes na URSS, qualquer ataque
ou crítica ao Partido Comunista passou a signicar um ataque ao próprio
Estado Soviético e a revolução em curso. Da mesma forma, o controle
sobre a produção exigiu a centralização do poder político, uma vez que
as classes envolvidas possuíam interesses especícos – principalmente os
camponeses – que nem sempre coincidiam com as necessidades do processo
revolucionário.
De qualquer forma, observamos que tais contingências
históricas levaram ao esvaziamento dos Conselhos, concomitantemente à
centralização política sumariamente descrita acima.
APontAMentos PArA futurAs reflexões
A leitura e o debate sobre a prática dos Conselhos, sua forma de
organização e seus desdobramentos, parece-nos da mais atual e urgente
relevância. O texto que aqui apresentamos se concentrou na experiência
soviética. De qualquer forma, é preciso não perdermos de vista que a
experiência dos Conselhos teve lugar em outros países, contando com a
22
O debate sobre a NEP foge ao escopo do presente artigo. A bibliograa sobre o assunto é bastante vasta. Para
uma primeira aproximação o livro de Antonio Roberto Bertelli (1999) é uma importante contribuição.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
95
análise de revolucionários que experimentaram vivamente tais processos
23
.
Da forma como entendemos, esse é um debate teórico-prático em aberto –
e é bom que assim seja -, pois implica em reconhecermos as possibilidades
da experiência histórica como referencial para ações na realidade presente.
Em seu texto O processo de democratização, Lukács (2008) chama
a atenção para a necessidade de discutirmos a experiência soviética a partir
de seu contexto e contingências históricas. Nessa ampla e profunda análise
sobre a transição socialista, o lósofo húngaro aponta para o fato de que
a democracia no período da transição socialista deveria absorver novos
contornos, reproduzindo uma nova forma de governo. Além disso, ao se
referir à necessidade de uma ampliação constante de práticas democráticas
em todas as relações da vida cotidiana, alerta que tal processo está
diretamente vinculado a construção de uma nova forma de subjetividade,
portanto uma práxis-educativa que eleve as condições de consciência de
mulheres e homens. Os Conselhos foram o embrião dessa nova forma, mas
foram “demolidos” e “Com tal demolição, perdeu-se o caráter de sujeito
das massas trabalhadoras no desenvolvimento da sociedade” (LUKÁCS,
2008, p. 169).
A democracia burguesa explicita cotidianamente todos seus
limites, desvelando seu caráter de classe e, portanto, sua forma autocrática
de dominação sobre o conjunto dos trabalhadores. A luta pela construção
de uma nova hegemonia, que aponte à perspectiva da revolução e transição
socialistas, passa necessariamente pela compreensão da experiência dos
Conselhos, como forma criativa de construção da democracia socialista.
referênciAs
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2017.
KOSIC, K. El individuo y la historia. Buenos Aires: Editorial Almagesto, 1991.
23
Importante trabalho sobre a temática, que traz textos fundamentais sobre a discussão, é aquele organizado por
Milton Pinheiro e Luciano Martorano Teoria e Prática dos Conselhos Operários (2013), por nós aqui já mencionado.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
96
LENIN, V. O Estado e a Revolução. Obras Escolhidas. Tomo 3. Lisboa: Edições Avante,
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99
C
:
R O
Milton Pinheiro
Os caminhos da revolução proletária, e seu consequente
arcabouço teórico, sempre estiveram em debate durante o século XX.
Mesmo que alguns estudiosos questionem os fundamentos de uma teoria
da revolução, da transição e do Estado socialista no arcabouço teórico
elaborado no pensamento marxiano e engelsiano, podemos armar que
existem pistas concretas que podem nos orientar na perspectiva teórico-
política que nos permitam examinar os acontecimentos revolucionários
pretéritos e a perspectiva de rupturas históricas no tempo presente.
O conjunto de questões que possibilitam o debate sobre os
Conselhos Operários ganhou relevância no contexto histórico da reexão
sobre os cem anos da Revolução Russa de outubro de 1917, assim como,
a necessidade de os trabalhadores entrarem em cena a partir dos sinais
concretos da barbárie capitalista, na atualidade histórica. A temática dos
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
100
Conselhos Operários se insere, a partir da experiência histórica, no debate
mais profundo sobre a transição.
A transição é um objeto empírico e político, seu sentido encontra
ressonância na teoria e na prática dos Conselhos Operários e na história das
revoluções do século passado. Neste artigo trabalharemos alguns aspectos
da teoria marxista que, com base na realidade concreta, avançam na
compreensão dos processos revolucionários. A exemplo do tema da transição
examinado por Marx e Lenin, nos seus estudos sobre a Comuna de Paris. A
interpretação da democracia na visão de Rosa Luxemburgo. O tema seminal
da tomada do poder em algumas reexões de Antonio Gramsci. O debate
sobre o Estado no processo de transição, examinado por György Lukács e o
princípio as socialização na transição, a partir de Karl Korsch.
MArx e A coMunA De PAris: PistAs sobre A trAnsição
Ao analisar a Comuna de Paris, por sua importância para o
desenvolvimento da luta do movimento operário e socialista, Marx
avançou no debate e abriu trilhas teóricas sobre o Estado e a democracia no
processo de ruptura e transição. Essa análise permitiu que Marx elaborasse
uma noção basilar sobre o poder, efetivando uma descoberta histórica que
marcou a perspectiva da transição: “a classe operária não pode apoderar-
se da máquina estatal já pronta e colocá-la em movimento por seus
próprios objetivos”, (MARX, 2013) percebendo, portanto, ser necessário a
destruição do aparato de Estado capitalista.
Essa tese marxiana se comprovou com o surgimento do segundo
império e o estabelecimento, conrmado, da burguesia no poder. Todo
esse processo foi desvelado pela presença dos prussianos na França e com
a promiscuidade do imperialismo, fazendo com que a recente sociedade
que subjugou o feudalismo se transformasse no instrumento de subjugação
dos trabalhadores. A Comuna revolucionária se constituiu, para Marx,
no contraponto ao império; foi com o grito da “república social” que os
Referências para este debate estão em MARX, K. A guerra civil na França (fragmentos). In: PINHEIRO,
Milton.; MARTORANO, Luciano. (org.). Teoria e Prática dos Conselhos Operários. São Paulo: Expressão
Popular, 2013. p. 49-58.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
101
trabalhadores inauguraram a revolução de fevereiro e iniciaram o processo
de destruição do Estado burguês; constituindo o povo em armas. O poder
operário foi organizado em conselhos, eleitos pelo sufrágio universal por
toda Paris, sendo seus mandatos revogáveis a qualquer momento em que o
povo, assim, considerasse pertinente.
Um dos elementos centrais foi repudiar a forma de governo
parlamentar e organizar-se como uma “corporação de trabalho”, que exercia as
funções legislativas e executivas ao mesmo tempo. Os conselhos da Comuna
consideraram importante a destruição do aparato da opressão espiritual, e
uma série de medidas foram tomadas contra os padres e a igreja, decretando a
“dissolução e a desapropriação” dos seus bens, livrando as escolas da inuência
da igreja, tornando-as gratuitas e livres da ideologia confessional.
A Comuna, de acordo Marx (2013), com o seu poder em
movimento, exercido pelos diversos conselhos, questionou o poder até
então vigente. Tornou-se um governo da classe operária, revelando-se uma
forma política na qual os trabalhadores organizados conseguiram exercer
a democracia de classe, o autogoverno dos produtores, a democracia
de novo tipo; enm, a possibilidade da ditadura do proletariado. Com
essa circunstância, a partir da mudança nas relações sociais, o trabalho é
emancipado, a propriedade privada é derrotada e o comunismo se apresenta
como a bandeira dos conselhos da Comuna.
É evidente que a Comuna não queria nem milagre nem utopia,
mas, sim, a materialidade da forma política encontrada para fazer valer
o poder dos trabalhadores. Como experiência de transição pautada nos
conselhos, a Comuna transpareceu contradições, contudo, não trataremos
dessas questões no escopo desse artigo.
PriMeirAs tensões De lenin sobre o Processo De trAnsição
Lenin compreendeu o processo de transição no debate sobre
a dicotomia entre democracia burguesa e ditadura do proletariado
2
Referências para essa discussão encontram-se em: LENIN, Vladimir. Teses sobre a democracia burguesa e a
ditadura do proletariado (fragmentos). In: PINHEIRO, Milton.; MARTORANO, Luciano (org.). Teoria e
Prática dos Conselhos Operários. São Paulo: Expressão Popular, 2013. p. 77-83.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
102
(democracia da maioria), a partir da análise que ele dedicou aos
acontecimentos da Comuna de Paris. Orientando-se pelas trilhas abertas
por Marx para entender aquela epopeia histórica, Lenin analisou o caráter
repressor e classista do parlamento burguês, identicando o discurso da
democracia em geral como um aporte da dominação política e ideológica
da burguesia. Neste programa de estudo, ele rearmou o distanciamento
da Comuna da forma de governo parlamentar que representava a defesa
da “democracia em geral”, na forma defendida pela burguesia, que em
verdade correspondia a defesa dos seus próprios interesses de classe, como
condição para dirigir o projeto de dominação e manter seus privilégios.
Lenin rearmou, a partir da experiência da Comuna, a necessidade de
destruição do aparato de Estado da burguesia, que deve ser substituído
“por uma organização autônoma de massas dos operários” (LENIN, 2013);
isso como rearmação, em novos patamares, da experiência pretérita, mas,
também, como possibilidade futura, em que se conguraria o instrumental
da transição na forma política da ditadura dos conselhos como uma
democracia de novo tipo.
É preciso compreender que essas características do processo
de transição não devem permitir que os trabalhadores capitulem
diante da falsa liberdade, pois em nenhum momento da história a
burguesia, mesmo quando foi revolucionária, permitiu a “democracia
pura”. Portanto, a questão que se coloca é a de liberdade para quem?
Seria permitido à burguesia reunir os agrupamentos reacionários e
contrarrevolucionários, corromper a imprensa, manter o princípio
das liberdades que interessam à “democracia em geral” (como forma
ideológica de dominação)? A essa questão, Lenin responde com a
necessidade da ditadura do proletariado, como forma legítima “de
derrubar os exploradores e reprimir a sua resistência”.
O processo de experiência da Comuna de Paris, também vivido,
em outras circunstâncias pelos sovietes da revolução russa, não poderia
tergiversar politicamente – “qualquer sonho com uma terceira via é uma
lamentação reacionária de pequeno-burguês”. O poder soviético deveria
exercer a sua forma política de transição manifestada na ditadura dos
conselhos, pois sua essência “é a organização maciça precisamente das classes
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
103
que eram oprimidas pelo capitalismo” (LENIN, 2013). A organização
dos Conselhos, para Lenin, deve estar “adaptada ao papel dirigente do
proletariado”. É ela que permite a destruição do arcabouço material,
político e jurídico da burguesia. Portanto, a tarefa dos revolucionários é
a supressão do Estado, até então visto a partir do poder dos Conselhos,
como a possibilidade política da transição. Contudo, esse processo
apresenta ainda uma novidade política: a necessidade do pleno exercício
das condições materiais se realizarem na vida dos trabalhadores para que se
possa exercer a realização da liberdade.
rosA luxeMburgo e A DeMocrAciA sociAlistA
O debate sobre o caráter da democracia perpassa o conjunto
das preocupações de Rosa Luxemburgo. Um dos primeiros debates
animado por ela, tratava-se da dissolução da Assembleia Constituinte de
novembro de 1917 e da análise sobre a Revolução Russa. A revolucionária
polonesa considerava que essa medida seria uma modicação tática na
ação dos bolcheviques e analisou o que teria sido determinante para o
comportamento de “Lenin e camaradas”, já que este defendia que a
Assembleia Constituinte seria a porta de entrada para a revolução. O
cerne do debate consolida-se no entendimento sobre o que qualica ou
não a democracia, mas também sobre o horizonte tático imediato dos
bolcheviques nos primeiros momentos da revolução.
Para Rosa, Lenin e Trotsky poderiam, ao examinar a questão da
composição social da Assembleia Constituinte, e o conteúdo político nela
manifestado (pela presença de apoiadores de Kerenski e das pautas colocadas
pelos Narodnikis), extrair justicativas convincentes para a sua dissolução.
No entanto, para Rosa, as eleições ocorreram “antes do ponto de mudança
decisivo, a reviravolta de outubro, e que em sua composição, a Assembleia
Constituinte, reetia a imagem do passado superado” (LUXEMBURGO,
2013). Contudo, ela se detém nos argumentos diferenciados utilizados por
Trotsky a respeito das eleições, quando este armou que a representação
O arcabouço desse debate encontra-se em: LUXEMBURGO, Rosa. A Revolução Russa (fragmentos). In:
PINHEIRO, Milton.; MARTORANO, Luciano (org.). Teoria e Prática dos Conselhos Operários. São Paulo:
Expressão Popular, 2013. p. 89-101.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
104
popular advinda de eleições gerais durante qualquer revolução não fazia
sentido para os interesses da revolução. Rosa prossegue na sua polêmica,
qualicando as ideias de Trotsky como “esquemáticas”, já que para ele a
assembleia eleita representava apenas o momento em que o eleitorado
marchou para votar naquele contexto especíco. Desaando essa ideia,
Rosa arma que as experiências históricas demonstram que a “opinião
popular banha constantemente os corpos representativos, penetra neles,
e os dirige”.
Para Rosa Luxemburgo, a revolução contribui para que a opinião
popular seja reanimada e pulse de forma mais vigorosa, exercendo uma
inuência muito grande “sobre os corpos representativos”. Sendo assim, as
eleições no processo de consolidação da revolução são uma contribuição
ao seu fortalecimento justamente pela participação popular, que faz
tremer essas assembleias (parlamento). A preocupação com a questão da
democracia apresentada por Rosa Luxemburgo, não obstante inspirar um
princípio de radicalidade, pode tangenciar o poder concreto do aparato
ideopolítico da burguesia e sua capacidade de reação.
Os líderes da revolução de outubro ainda sofreriam críticas,
pois, Rosa considerarava que eles eliminaram a democracia em geral. As
medidas empreendidas obstruíram as fontes da “vida política ativa, livre,
enérgica das amplas massas populares”. Seus argumentos armavam que
as propostas de Lenin e Trotsky, por elementar princípio, eram contra o
corpo parlamentar surgido do processo eleitoral, pois queriam apenas se
ancorar na formação dos Conselhos. Nesse debate, ela questionava ainda
a base do direito eleitoral surgido da elaboração do governo soviético,
qualicando-a como uma forma política limitada por permitir apenas o
direito de sufrágio aos trabalhadores, negando-o ao restante da população.
Esse debate pode ter como alicerce os contrapontos do sufrágio eleitoral,
suas bases jurídicas e a questão dos Conselhos, embora compreenda-se que
não sejam excludentes. Todavia, ao centralizar numa ou noutra questão a
ênfase da participação social, o debate torna-se dicotômico. Rosa tem uma
compreensão de que o direito eleitoral e o sufrágio devem atender a todos,
e não somente àqueles que estão no processo de trabalho. Na transição para
o socialismo, é necessário o voto universal para todos. Conforma-se na
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
105
elaboração de Rosa, a defesa das liberdades democráticas substantivas como
embrião para fazer avançar a transição. De acordo com ela, ao sufocar a vida
pública seca-se a fonte da experiência política, tão necessária ao processo
vivo da transição. A crítica de Rosa se consolida ao chamar de “absurdos”
os pressupostos que armam o direito eleitoral na transição soviética como
algo à parte da realidade em construção. Considerava anacrônico avançar
com as ideias que só se congurariam efetivamente no socialismo, e não no
processo de transição. Critica duramente a posição de Trotsky sobre o peso
dos corpos eleitorais (o valor do voto para o operário, para o camponês e
para setores da pequena burguesia), qualicando-o como insuciente. A
defesa de Rosa por direitos era vista pelos bolcheviques, a grosso modo,
como armação da instituição do aparato burguês (liberdade de imprensa,
direito de associação, direito de reunião). Acirrou-se o debate, no entanto,
compreendo que o processo de transição deve conter em suas práticas o
cerceamento da democracia em geral, pois esta age como uma cortina de
fumaça para falsear os interesses de classe da burguesia como se fossem
direitos das massas em geral. Contudo, a preocupação de Rosa era de
que os bolcheviques, pelo enorme esforço feito na vitória da revolução,
precisariam, para armar o seu poder, da “mais intensa formação política
das massas e do acúmulo de experiência” (LUXEMBURGO, 2013).
Esse rico debate pertence ao campo do acúmulo de experiências
que os revolucionários precisam apreender como algo que pode auxiliar
a desvendar o processo de transição. O aporte teórico e concreto trazido
por Rosa chama a atenção por ela considerar que a riqueza da experiência
socialista, por sua novidade, está na liberdade e na democracia; uma
democracia de novo tipo, que opõe vida pública à burocracia e que,
portanto, não permitirá que a burocracia crie o seu domínio. Essa
interpretação, ao lado das posições de Lenin e de Trotsky, ainda que
antagônicas, contribui para que o movimento operário encontre a forma
política da democracia socialista.
Para Rosa, “é tarefa histórica do proletariado, ao conquistar o
poder, criar a democracia socialista no lugar da democracia burguesa, e
não eliminar toda a democracia”, prosseguindo que a questão da ditadura
deve ser “obra da classe, e não de uma pequena minoria dirigente agindo
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
106
em nome da classe”. Essa observação se reveste de necessária reexão
após os acontecimentos contrarrevolucionários que derrotaram a URSS
e os países das chamadas democracias populares no Leste Europeu, em
ns do século XX. Não obstante a proximidade histórica, podemos extrair
algumas questões em aberto desse debate: “os corpos representativos
populares” teriam força para garantir a revolução? No socialismo, teríamos
democracia para todos? Como garantir uma “vida política ativa das massas”
no socialismo – já que a experiência enfrentou problemas de décit
democrático? Esse debate continua com a intensa presença de Rosa e dos
revolucionários bolcheviques.
grAMsci e A questão Do oPerADor Político: A toMADA Do PoDer
A importância da tomada do poder encontra na necessidade de
construção do operador político uma ancora basilar no pensamento de
Antonio Gramsci. O pensador italiano consolidou no pensamento político
moderno a necessidade o operador da práxis revolucionária: o partido. Na
análise de Gramsci sobre a temática dos Conselhos a partir da questão
da tomada do poder do Estado, ele começa estudando as modicações
ocorridas pela concentração capitalista em virtude do aperfeiçoamento
do modo de produção. Essas transformações, naquele período em curso,
impõem aos marxistas novas leituras para apreender a dinâmica dessa
realidade concreta, no sentido de entender as modicações no contexto
societário que transformou o trabalhador em indivíduo-cidadão, encaixado
no processo de concorrência que gerou o individualismo.
A concentração capitalista criou o extremo dos privilégios para
a burguesia e dicultou a luta para os de baixo, que deve operar para
conseguir a solidariedade “que se torna essencial para a classe trabalhadora”
(GRAMSCI, 2013). Em Gramsci, a unidade de classe deve ser entendida
como elemento de suma importância para a “Revolução Proletária”. Em
virtude dos interesses da burguesia, o Estado sempre foi protagonista da
história, pois se trata do aparelho que reúne as condições para que a classe
Balizas dessa reexão encontram-se em: GRAMSCI, Antonio. A conquista do Estado. In: PINHEIRO,
Milton.; MARTORANO, Luciano (org.). Teoria e Prática dos Conselhos Operários. São Paulo: Expressão Popular,
2013. p. 119-125.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
107
capitalista possa exercitar a “predominância na direção e no disciplinamento
da sociedade”. Os trabalhadores, nesse contexto, estão difusamente postos
no ambiente da concorrência. A vanguarda, que apenas compreendia a
luta como instrumento da causa corporativa, estabelecida nas formulações
da Segunda Internacional, sucumbiu ao sindicalismo de corte apolítico
que produziu muitos equívocos espontaneístas e não conseguiu “educar
para revolução a classe trabalhadora”. Essa visão e conduta sindical não
combatia o Estado e terminou por negar a luta política.
Para Gramsci, a presença do partido será fundamental para
transformar a missão do proletariado ao torná-lo mais consciente do seu
movimento dentro do processo das lutas de classes. Articulando a luta
pela tomada do poder de Estado, os comunistas não devem abandonar
as demandas corporativas, mas devem entendê-las de forma crítica,
interrogando-as constantemente. O movimento da luta operária pelo
Estado não será a troca de pessoal nem de modelo, mas sim, a construção
de um novo arcabouço ideo-político que pode responder às novas
características da sociedade em transição.
De uma forma mais explícita, encontramos em Marx a
formulação mais contundente para esse processo histórico: a destruição
do aparato do Estado burguês. Em Gramsci, pela preocupação com os
meandros da concorrência econômica, a forma política sugerida para a
transição é a “experiência associativa da classe proletária e a substituição
do Estado democrático-parlamentar por ela”. A transição será organizada
pela associação dos trabalhadores no sentido de criar instrumentos que,
no processo de insolvência da burguesia, poderão gerar novos órgãos da
classe operária.
Para o pensador sardo, essas instituições surgirão ao lado da
ainda existente estrutura do aparato burguês, que será destruída no
processo de disputa. A questão principal é: como surgirão instituições
proletárias para reanimar a possibilidade de uma economia nacional e
internacional libertas da tirania da burguesia na época do capitalismo,
do monopólio mundial da produção e da troca? Esse debate aberto por
Gramsci contempla a revolução no processo da revolução permanente,
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
108
durante a qual se armará o poder das instituições operárias surgidas da
organização dos trabalhadores nas fábricas.
Na disputa hodierna da luta de classes, com base no pensamento
de Gramsci, a disputa pelo poder se dará na dualidade entre as organizações
que sairão do ambiente fabril, que construirão o Estado operário. É dessa
possibilidade de construção da hegemonia proletária que poderá surgir, a
partir do papel de um novo operador político, uma nova direção ética e
moral para a sociedade em processo de transformação social.
györgy lukács, no Processo De trAnsição o estADo é uMA ciDADelA A
ser DestruíDA
György Lukács constituiu um arcabouço seminal sobre a
transição, quando apresentou no debate sobre os Conselhos Operários
uma baliza elementar: o campo da luta de classes cresce e compreende o
conjunto desbloqueado dos espaços onde ela pode se revelar, contribuindo,
assim, para explodir as cidadelas do Estado e suas fronteiras. Na reexão do
pensador húngaro a luta contra o estado capitalista é fundamental, pois o
Estado se materializa como “arma da luta de classes”.
György Lukács encontra em Marx e Engels, distanciando-os dos
oportunistas da Segunda Internacional, a tese de que a questão do Estado
é extremamente relevante para as possibilidades da revolução proletária,
utilizando-se dessa abordagem como referencial para enfrentar a “essência
revolucionária” de sua época. Lukács qualicou os pensadores reformistas
do período em questão como sendo aqueles que capitularam ao modelo
de Estado desenvolvido na sociedade burguesa, e essa crítica se dirige
essencialmente a Kautsky e a Bernstein.
Nessa formulação de G. Lukács percebemos, de forma concreta,
a notável inuência de Lenin. Essa inuência permite reconhecer a relação
teórica de Lenin com Marx na interpretação de uma “posição proletário-
revolucionária sobre o problema do Estado” (LUKÁCS, 2013), salientando
Eixos temáticos para essa análise encontram-se em: LUKÁCS, György. O Estado como arma. In: PINHEIRO,
Milton.; MARTORANO, Luciano (org.). Teoria e Prática dos Conselhos Operários. São Paulo: Expressão Popular,
2013. p. 127-139.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
109
que Lenin não fez uma abstração sobre a questão, mas levantou o problema
a partir das tarefas dos trabalhadores que faziam o enfrentamento na luta
de classes, tendo como eixo central a direção da tomada do poder.
Na interpretação de Lukács, Lenin rompeu com o programa de
uma teoria geral do Estado baseada em postulados diletantes e, pautado
pelas análises concretas feitas por Marx sobre a Comuna de Paris, avançou
no debate sobre a questão do Estado, a partir das contradições do momento
histórico em que as lutas do proletariado se projetavam em um cenário em
aberto. Transparece nos estudos de Marx, Engels e, principalmente, em
Lenin – chamado à atenção por Lukács – que a questão do Estado é o
objetivo que deve movimentar os trabalhadores nas tarefas cotidianas, e não
apenas quando se apresentar o “objetivo nal”. Na tese de Lukács, Lenin
deu a importância devida ao papel do Estado na história contemporânea,
o que contribuía para educar os trabalhadores em sua luta pelo poder.
Contudo, isso ocorria, principalmente, porque ele acentuava em suas
análises o “Estado como arma da luta de classes”.
Nessa investigação sobre o papel do Estado, Lukács antecipa um
grande debate contemporâneo, ao sinalizar que os instrumentos de luta
em curso (partido, sindicato e cooperativas) são, já naquele momento,
“insucientes para a luta revolucionária do proletariado”. O entendimento
político do pensador húngaro, na perspectiva projetada, é a construção
de uma representação que unique todo o proletariado às amplas massas,
ainda dentro da sociedade burguesa, para pôr a revolução “na ordem do
dia” – e, para ele, esse instrumento seria os Conselhos Operários que se
tornariam os operadores políticos da revolução e da transição.
Em suas formulações, G. Lukács, arma que os Conselhos
aparecem como “organização de toda a classe”. Eles devem agir para
desorganizar “o aparelho de Estado burguês”. No contexto dessa
desorganização, eles, enquanto representação de classe, deverão entrar em
choque com a possível tentativa da burguesia de impor uma ampla repressão
para recompor seu poder. É diante dessas contradições que os Conselhos
Operários se apresentam como aparelhos de Estado na perspectiva da
“organização da luta de classes”. A partir de sua análise sobre a Rússia em
1905, podemos compreender que os Conselhos “são um contragoverno”
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
110
que enfrenta o “poder estatal da burguesia”. É importante salientar ainda a
crítica de Lukács a Martov: este último compreende os Conselhos “como
um órgão de luta”, sem necessariamente transformar-se em aparelho de
Estado, enquanto, para o primeiro, essa posição afastaria os trabalhadores
da revolução e da “real conquista do poder pelo proletariado”.
Durante esse debate, surgiu uma importante polêmica sobre
o papel do sindicato e do partido. Lukács criticou aqueles que queriam
substituir de forma permanente esses dois instrumentos pelos Conselhos,
confundindo o entendimento do que seja, ou não, uma situação
revolucionária. Ele armou que o Conselho Operário, enquanto aparelho
de Estado, “é o Estado como arma na luta de classes do proletariado”.
No entanto, para fazer a defesa dessa posição leniniana, Lukács atacou
o reformismo oportunista e sua “capitulação ideológica à burguesia”.
Ainda nesse debate, criticou a ideia de democracia da socialdemocracia
e seu projeto de “agitação pacíca” para a modicação da sociedade de
forma não revolucionária, ao considerar que, para se chegar ao socialismo,
as ideias dos trabalhadores irão num crescendo até a conquista do poder.
Os reformistas se mantêm no campo da “democracia pura, formal”, e se
iludem com o voto do cidadão abstrato, considerado por Lukács como
“átomos isolados do todo estatal”, na contramão das pessoas concretas,
“que assumem um lugar na produção social, que seu ser social (que articula
o seu pensamento etc.) é determinado por essa posição”.
Ainda nesse debate temático (democracia), o lósofo
marxista húngaro identica o “domínio minoritário da burguesia”
na “desorganização ideológica” para transformar a democracia pura e
formal em um instrumento de regulação da vida social. Para responder
a essa situação (desorganização), os Conselhos devem ser reconhecidos
como o “poder de Estado do proletariado”, ao passo que avançam para
destruir “a inuência material e ideológica da burguesia” (LUKÁCS,
2013) sobre as massas.
É importante garantir o contrafogo ideológico e contribuir para
o surgimento de condições de direção do proletariado “no período de
transição”. O proletariado tendo os conselhos como sistema de Estado,
deve marchar para continuar destruindo a burguesia em todas as suas
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
111
frentes. Neste sentido, o sistema de Conselhos, agindo de forma educativa
e autônoma, deve incentivar uma participação que articule “uma unidade
indivisível entre economia e política, ligando, desse modo, a existência
imediata das pessoas, os seus interesses cotidianos etc. com as questões
decisivas da totalidade” e contribuindo assim para evitar a burocratização.
Para Lukács, esse movimento do sistema de Conselhos e do
Estado proletário “é um fator decisivo na organização do proletariado em
classe”, permitindo que, agora, o tornar-se consciente e classe para si se
efetive. Lukács, com base em Lenin, considera que o Estado proletário é
abertamente um Estado de classe, sem a farsa montada pela burguesia para
transformar seu Estado em Estado de todos. Mais uma vez, esse debate
teórico demonstra que a atualidade da revolução passa pela problemática
do Estado e do socialismo. Portanto, os Conselhos Operários estão na
gênese dessas possibilidades.
kArl korsch, A questão DA sociAlizAção coMo bAlizA PArA A
DeMocrAciA sociAlistA
Após a derrota do que seria o socialismo de Estado na União
Soviética, e nos países das democracias populares do Leste Europeu,
a discussão sobre a socialização, enquanto pressuposto da democracia
socialista, ganhou dimensão de balanço para os trabalhadores e suas
aspirações.
Os estudos e a contribuição de Karl Korsch nos permitem abrir
pistas e trilhas para que possamos compreender e invocar possibilidades de
novas experiências de transição. Pensador da auto-emancipação proletária,
este estudioso dos processos de transição, pouco conhecido no Brasil.
Examinou a questão dos Conselhos a partir da autonomia operária de
forma inovadora, possibilitando visualizarmos as formas da organização
política dos trabalhadores no processo de ruptura social.
Em 1919, momento em que a experiência socialista começava
na Rússia dos Conselhos, Korsch (2013) examinava as etapas da
6
Tópicos centrais para essa reexão encontram-se em KORSCH, 2013.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
112
socialização, que começava com uma “nova regulamentação”, que incluía
“socialização dos meios de produção”, e a “provocada emancipação do
trabalho”, que implicava posteriormente na socialização do trabalho.
Em seus estudos, Korsch qualicava a produção como relações sociais,
e a supressão da propriedade privada dos meios de produção como o
primeiro passo da socialização.
No debate animado por ele, aparece a contraposição entre a
ordem capitalista (privada) e processo de socialização (conjunto público
de produtores e consumidores). No exame do que seria o capital, Korsch
identica que a produção só se congura em capital “com o surgimento do
trabalho assalariado”. Aprofundando argumentos contidos no Manifesto
Comunista, analisa que a ordem social capitalista se movimenta por meio
do antagonismo entre o capital e o trabalho. Sendo assim, o capital se
estabelece como dominação privada da produção social, a partir da
consolidação da “propriedade privada” e do “trabalho assalariado não
livre”. Essa forma historicamente dada de produção social é o capitalismo.
No processo de transição, a socialização da produção do sistema
capitalista é, ao mesmo tempo, o desaparecimento do “antagonismo entre
capital e trabalho”. Não obstante, novas leituras surgidas no ambiente da
Segunda Internacional pautarão o debate. Sendo assim, mesmo de forma
sumária, podemos armar que a socialização dos meios de produção e uma
política social são os dois caminhos para a socialização/democratização na
sociedade em transição.
Nesse momento, começo do poder soviético, Korsch apresentou
um rico debate ao tratar da desapropriação, discutir as formas mistas e
associadas de propriedade e examinar as ideias reformistas de Eduard
Bernstein. Critica de forma contundente a chamada política social que
mantém a propriedade privada e que abranda as contradições entre
capital e trabalho. Para este teórico, só haverá socialização quando houver
“uma mudança radical”. Medidas para humanizar a propriedade não são
socialização, nem socialismo.
No contexto desse debate, a questão da socialização, ele também
faz uma crítica a Karl Kaustky, quando arma que a socialização é a “total
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
113
eliminação da propriedade privada da produção” (KORSCH, 2013, p.
145). Diante dessa hipótese de trabalho, para compreender o processo
soviético, constatamos o objetivo dos seus estudos e da sua luta: socialização
como eixo basilar para a democracia socialista. Assim, a socialização trará
no seu desenvolvimento uma contradição de interesses, envolvendo
produtores e consumidores. Essa contradição não pode abrir janelas para
uma perspectiva de capitalismo de Estado em virtude dos respectivos
interesses. Não se trata de um “novo capitalismo”, mas a destruição de
todas as formas que qualicam essa possibilidade.
A problemática das reivindicações dos produtores e consumidores
deve encontrar saída na regulação da socialização com suas formas de
integração e complementação, dentro do sistema que está sendo criado
na transição. Portanto, algumas questões se colocam: como dividir o
rendimento da produção? Como será o domínio do processo de produção?
O trabalho assalariado é ou não compatível com a economia comum
socialista? Esses são problemas que encontraram repercussão no debate
feito por Korsch.
Korsch (2013) ainda se preocupou com duas questões podem
ser destacadas: o salário é a forma técnica de distribuição do rendimento
da produção? E a autonomia industrial será também a forma política
para avançar a socialização, como modo de representação dos produtores
e consumidores? A profundidade das questões apresentadas por Korsch
extrapola nosso comentário e nossa investigação. São temas que se impõem
ao processo de transição, trazidos pela pesquisa desse teórico, mas também
pela convicção revolucionária desse intelectual orgânico.
No arcabouço do debate e investigação realizada por Korsch,
percebe-se que a operação política desse processo terá o protagonismo dos
trabalhadores. Todavia, o desenvolvimento das questões levantadas por ele
nos permite indagar: como se dará a regulamentação jurídica das relações
de produção? Como garantir a verdadeira socialização, e como surge a
propriedade comum socialista? São questões que se impõem para debater
o processo de transição e nos auxiliarem na reexão sobre o conjunto de
questões que contribuíram para a derrota do poder soviético.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
114
AlguMAs PistAs PArA continuArMos o DebAte
Nas primeiras aproximações que nos orientam na conclusão deste
texto, penso ser importante armar que a questão central do exame sobre
os Conselhos Operários é a transição. O pensamento marxista atual tem
que, com base na experiência das revoluções do século XX, aprofundar as
balizas centrais de uma teoria da transição da sociedade capitalista para
a sociedade socialista. No conjunto do artigo apresentamos fragmentos
de alguns teóricos marxistas, inclusive Marx, que nos informam que sem
uma teoria da transição a classe trabalhadora não conseguirá elaborar um
programa político para a revolução/transição.
Marx (2011; 2012), Lenin (1980), Charles Bettelheim (1979),
Pierre Chaulieu (1975), Vania Bambirra (1993), Mao Tsetung (1975),
para de forma sucinta carmos apenas nesses, apresentaram um complexo
corpo de formulações sobre o tema da transição. Contudo, o debate
sobre a política, o Estado e a burocracia devem encontrar ressonância na
investigação sobre o processo de transição. Fica nítido em vários autores
do campo marxista que não podemos separar a política e a economia
na transição socialista. Diante dos impasses em virtude das derrotas do
socialismo de Estado no século XX, temos um conjunto temático que
precisa ser examinado a partir do legado revolucionário exposto neste
trabalho. Trata-se da questão do pluralismo socialista, o impactante tema
da burocracia que pode ser adicionado à problemática da divisão do
trabalho. Anal, para Lenin a burocracia era uma “úlcera”, para Trotsky
era uma “gritante contradição” e para Josip Tito, um “polvo de milhões de
tentáculos”.
Soma-se a esses pontos a temática da transformação das relações
de produção. Marx (2012) armava que “a raiz de uma organização social
reside nas forças produtivas” (2012). Mao Tse Tung (1975) ao examinar
a questão da transição, considerava que era fundamental a transformação
radical das relações de produção, contudo, adicionava a importância do
papel da superestrutura, particularmente da política. Para o pensador
chinês, era necessário derrubar a antiga superestrutura com a revolução;
criar novas relações de produção; efetivar a transição como uma permanente
revolução nas forças produtivas para a realização das necessidades humanas
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
115
e tudo isso com base em um novo patamar da ideologia e da política. Essa
análise de Mao Tse Tung é basilar para podermos construir uma crítica
consistente ao economicismo - nesse sentido – a experiência da Revolução
Cultural exerceu um profundo papel nessa crítica.
São pontos que somados a análise dos impasses do poder e do
Estado soviético podem desvelar perspectivas necessárias para entendermos
se os trabalhadores seriam vitoriosos através da construção de um
socialismo de Estado ou seria importante construir uma alternativa que se
orientasse pelo denhamento do Estado? Questões sempre colocadas na
ordem do dia se rearmam: O que seria o Estado socialista na transição?
Qual papel político teria a Ditadura do Proletariado diante do pluralismo
socialista e da democracia socialista? São balizas teóricas que se apresentam
ao programa do proletariado na sua luta pela autoemancipação.
referênciAs
BAMBIRRA, Vania. A teoria marxista da transição e a prática socialista. Brasília: Editora
da UNB, 1993.
BETTELHEIM, Charles. A luta de classes na União Soviética – Primeiro período (1917-
1923). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
CHAULIEU, Pierre. As relações de produção na URSS. Lisboa: Editorial Presença, 1975.
GRAMSCI, Antonio. A conquista do Estado. In: PINHEIRO, Milton.;
MARTORANO, Luciano (org.). Teoria e Prática dos Conselhos Operários. São Paulo:
Expressão Popular, 2013. p. 119-125.
KORSCH, Karl. O que é socialização?: um programa de socialismo prático. In:
PINHEIRO, Milton.; MARTORANO, Luciano (org.). Teoria e Prática dos Conselhos
Operários. São Paulo: Expressão Popular, 2013. p. 141-169.
LENIN, Vladimir. Teses sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado
(fragmentos). In: PINHEIRO, Milton.; MARTORANO, Luciano (org.). Teoria e
Prática dos Conselhos Operários. São Paulo: Expressão Popular, 2013. p. 77-83.
LENINE, Vladimir I. As tarefas imediatas do poder soviético. In: LENINE, V. I. Obras
Escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, 1980. p. 13 - 52.
LUKÁCS, György. O Estado como arma. In: PINHEIRO, Milton.; MARTORANO,
Luciano (org.). Teoria e Prática dos Conselhos Operários. São Paulo: Expressão Popular,
2013. p. 127-139.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
116
LUXEMBURGO, Rosa. A Revolução Russa (fragmentos). In: PINHEIRO, Milton.;
MARTORANO, Luciano (org.). Teoria e Prática dos Conselhos Operários. São Paulo:
Expressão Popular, 2013. p. 89-101.
MARX, K. A guerra civil na França (fragmentos). In: PINHEIRO, Milton.;
MARTORANO, Luciano. (org.). Teoria e Prática dos Conselhos Operários. São Paulo:
Expressão Popular, 2013. p. 49-58.
MARX, K. Crítica ao Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012.
MARX, K. Guerra Civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011.
PINHEIRO, Milton.; MARTORANO, Luciano C. (org.). Teoria e Prática dos Conselhos
Operários. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
TSE TUNG, Mao. La Construzione del Socialismo. Roma: New Compton Editori,
1975.
117
O
Jair Pinheiro
Todos os movimentos populares se veem às voltas com o
imperativo de se utilizar do direito para a defesa de suas reivindicações
materiais e/ou políticas. Não é diferente a situação das diversas
experiências abrigadas sob o rótulo de economia dos trabalhadores e
trabalhadoras. Neste breve ensaio defenderei a tese de que essa utilização
do direito por movimentos de trabalhadores encontra um limite no caráter
estruturalmente burguês do direito vigente. Por conseguinte, o avanço
dessas lutas populares pode seguir dois caminhos distintos: o já consagrado
ao longo do século XX da conquista de direitos, mas também de perdas,
consequência das contrarreformas havidas na década de 1980 na Europa
e nos Estados Unidos e, no Brasil, na década de 1990, espécie de reação
às reformas do pós-guerra; ou propor à sociedade um novo ordenamento
jurídico em sintonia com seus interesses políticos, econômicos e culturais,
o que requer a formulação de um nova teoria jurídica.
Meu objetivo é examinar a possibilidade teórica desse segundo
caminho, por isso ele se reveste de um caráter exploratório, pois uma
tarefa dessa magnitude exige um estudo com escopo mais amplo e o
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
118
concurso de muitos pesquisadores. Para alcançar o objetivo proposto
dividi o ensaio em três seções. Na primeira, a partir do exame de alguns
pronunciamentos jurídicos sobre fábricas ocupadas ou sobre demandas
de outros movimentos populares que já pesquisei, selecionados segundo
o critério de colisão de direitos quanto à propriedade, deduzindo
alguns apontamentos críticos sobre os limites da instrumentalização do
direito pelos movimentos, visando oferecer ao leitor tão-somente uma
ilustração empírica da distinção entre a crítica interna ao direito e a crítica
sociológica do direito pelo materialismo histórico. Na segunda seção,
apoiado em tais apontamentos, faço uma análise crítica do direito civil
burguês, baseado no conceito de pessoa; na terceira, procuro desenvolver
os elementos gerais de uma teoria alternativa do direito compatível com
o materialismo histórico com base no conceito de direito do produtor,
encontrado em estado prático no texto Crítica do programa de Gotha, de
Marx, para atender àquela exigência de uma teoria jurídica em sintonia
com os interesses políticos, econômicos e culturais dos trabalhadores.
liMites DA utilizAção Do Direito burguês
Tanto no Brasil como no exterior, a ocupação de fábrica tem
origem em situações falimentar e/ou de abandono da empresa pelo
capitalista. Após a ocupação começa a fase de recuperação e, em seguida ou
simultaneamente, conforme o caso, a luta pela manutenção da fábrica sob
direção dos trabalhadores, luta que implica a judicialização da ocupação
em graus variados. Uma explicação adequada dessa judicialização da luta
para assegurar a direção da empresa pelos trabalhadores exige uma pesquisa
com escopo mais amplo do que a exposição aqui apresentada. Nesta seção,
limito-me a alguns apontamentos extraídos da experiência da CIPLA e da
FLASKÔ com vista a indicar que há uma contradição lógica e material
entre as premissas do direito burguês e a pretensão dos trabalhadores de
assegurar o seu domínio possessório
1
.
Baseado no conceito de faculdades do direito de propriedade, do direito civil burguês, antecipo este conceito,
que será operacionalizado na terceira seção, como alternativa para designar o conjunto de prerrogativas da
atividade econômica vinculadas à reivindicação dos trabalhadores, já que no direito burguês tais prerrogativas
são primariamente do proprietário e, daquele a quem as delega, secundariamente. Desenvolver esta nova teoria
do direito, à qual aqui só se faz menção, é o desao da crítica e, na prática, dos movimentos populares
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
119
Entretanto, esta contradição não é evidente; explicitá-la exige um
exame das premissas subjacentes à argumentação dos atores envolvidos
ou dos pronunciamentos jurídicos sobre as ocupações. Não deixa de ser
curioso que o Tribunal Popular para julgar a intervenção da Justiça Federal
nas fábricas Cipla e Interbra, administradas pelos trabalhadores comece
por armar que “Este Tribunal Popular julga ser procedente a ocupação
de fábricas pelos trabalhadores quando seus direitos trabalhistas se
encontrarem ameaçados ou não cumpridos pelos patrões” (SENTENÇA...,
2008). Ou seja, mesmo atores simpáticos à ocupação consideram-na uma
atitude defensiva.
Claro que esta armação defensiva pode ser justicada pelo
argumento de que qualquer juízo de natureza jurídica, mesmo o de um
tribunal popular, deve ser embasado no ordenamento jurídico vigente e,
talvez por isso, alega em favor do direito de ocupação que preconiza que “É
da Constituição Federal que ‘a propriedade atenderá a sua função social’ (art.
5º, XXIII), e ainda que a função social da propriedade é um dos princípios
norteadores da atividade econômica (art. 170, III)” (SENTENÇA...,
2008, p. 2), alegação complementada pelo Tribunal Popular pela denição
de função social da propriedade, de Fábio Konder Comparato,
[...] como o poder-dever de vincular a coisa a um objetivo determinado
pelo interesse coletivo. Somente, os bens de produção cumpririam
uma função social, entendido como os empregados nas atividades
produtivas. Os bens de consumo, aqueles destinados ao uso pessoal,
não teriam essa destinação. Conclui que “se se está diante de um
interesse coletivo, essa função social da propriedade corresponde
a um poder-dever do proprietário, sancionável pela ordem jurídica.
(SENTENÇA..., 2008, p. 3).
O problema de difícil, se não impossível, solução reside no
fato de que sancionar este poder-dever do proprietário, vinculando-o a
um interesse coletivo, colide com a norma, também constitucional, de
que a dignidade da pessoa humana
2
também é um dos fundamentos do
Estado Democrático de Direito e, na medida em que tal sanção, quando
2
CF/88, art. 1, III. Conjuga-se com arts. 5.º, 34, VII, b, 226, § 7.º, 227 e 230.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
120
contemplada pela legislação, restringe e impõe condições ao exercício das
faculdades do direito de propriedade, ancorado no conceito de pessoa
humana, se estabelece uma colisão de direitos quanto à propriedade.
A técnica da ponderação
3
pode ser aplicada tanto para alcançar
a primazia da norma incidente no caso concreto ou o equilíbrio entre
normas incidentes ou, ainda, conciliar normas e valores, tornando viável a
conciliação do princípio do patrimonialismo próprio do direito civil com
o das garantias prestacionais do Estado social, que acolhe a função social
da propriedade. Contudo, o que se argumenta aqui é que tal conciliação
só pode ser alcançada – pelo menos na teoria – porque a gura do social é
representada ideologicamente como um agregado de indivíduos abstratos
(ver denição mais adiante), virtualmente proprietários que concedem
ao Estado três formas de incidência sobre o princípio patrimonialista:
“[...] vedação ao proprietário do exercício de determinadas faculdades,
obrigação de o proprietário exercer faculdades elementares do domínio
e a criação de um complexo de condições para o exercício das faculdades
atribuídas pelo direito de propriedade.” (JELINEK, 2006, p. 3), o que
confere primazia material ao art. 1.º, III sobre o art. 5.º, XXIII da CF/88,
já que o conceito de pessoa é o esteio da gura do proprietário, pessoa cuja
vontade se projeta nas coisas exteriores de modo que, num só movimento,
arma sua autonomia privada e a propriedade como seu atributo próprio;
daí a primazia material do conceito de pessoa sobre o de função social
da propriedade, apesar da igualdade ideológica entre os princípios, como
ensina o direito constitucional.
Enm, devido à primazia material do art. 1.º, III sobre o art. 5.º,
XXIII da CF/88, embora seja pacíca a acolhida do princípio da função
social da propriedade pela doutrina, as lutas travadas pelos movimentos
sociais demonstram à exaustão que a letra da lei está muito longe de
encontrar efetividade. Assim, é mister distinguir a crítica interna ao direito,
de exclusão arbitrária (ou por cultura jurídica tradicional ou insuciente)
de norma incidente, da crítica sociológica de incompatibilidade dos
princípios subjacentes a ambas as normas, como argumento neste ensaio.
A respeito da ponderação, ver Néviton Guedes, desembargador do TRF-1: GUEDES, 2012.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
121
Esta colisão de direitos, inconciliáveis nos termos da crítica aqui
desenvolvida, aparece nos pronunciamentos dos juízes, quando sentenciam,
como no caso de pedido dos trabalhadores da Flaskô de reconhecimento
jurídico da gestão que realizam de fato
4
, ou quando argumentam com vistas
à fundamentação da sentença, argumentação que tem dado oportunidade
aos juízes de pronunciarem-se ideologicamente com a pretensão de saber
sociológico, sem enfrentar de modo ecaz a colisão de direitos que os
desaa, ou seja, apresentam uma argumentação diversionista.
Seguem três exemplos de argumentos diversionistas, integrantes
de diferentes sentenças, a título ilustrativo, já que a demonstração exige
uma pesquisa ampla sobre os pronunciamentos jurídicos relativos às
demandas dos movimentos. No primeiro, entre os motivos alegados pelo
juiz Oziel Francisco de Souza para negar o pedido dos trabalhadores da
Cipla de anistia da dívida tributária, ele arma que
[...] é incalculável o custo social gerado pela concorrência desleal.
Como não paga nenhum tributo, a executada consegue colocar seus
produtos no mercado com preço innitamente menor, prejudicando as
sociedades empresárias que cumprem suas obrigações sociais. Estas, se
não fosse a ilegal e desleal concorrência da Cipla, certamente poderiam
crescer ao ponto de conseguir absorver, com folga, os mil postos de
trabalho de que tanto se vangloria a devedora (p. 10).
A pergunta inescapável, se se recusa o diversionismo, é: qual
a base de dados que permite ao juiz armar que as demais empresas
“poderiam crescer ao ponto de conseguir absorver, com folga, os mil postos
de trabalho”? Nenhuma! Na melhor das hipóteses é uma conjectura.
No segundo exemplo, o juiz André Gonçalves Fernandes se
esmera no esforço de realizar uma análise pretensamente sociológica e
aparentar erudição. Segundo o magistrado
Por não serem proprietários, nem representantes nomeados por estes, o juiz da 2.ª Vara Cível da Comarca de
Sumaré sentencia que os trabalhadores não podem compor “relação jurídica de direito material”. Processo n.º
604.01.2010.008984-3/000000-000.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
122
Todavia, sustentado pela cantilena teórica-revolucionária-marxista
(da linha leninista), os latifúndios produtivos se juntaram ao
alvo anterior. Não é à toa que o STJ editou a Súmula 354, a qual
dispõe que a invasão à propriedade em processo expropriatório é
causa de suspensão deste. De uns tempos para cá, sem perceber
que o catecismo de Marx e Lenin já foi historicamente sepultado,
e o modelo adotado sociologicamente fracassado, o Movimento a
que pertence o réu deixou a área rural, organizando outros atos
atentatórios ao direito de propriedade e à ordem legal, tais como
algumas originalidades desnecessárias: saques a supermercados,
invasão à delegacia de polícia para libertação de “companheiros”
presos e ocupação de agências bancárias, como meio de protesto,
além de outros atos perpetrados contra os trangênicos, seu
mais recente foco de luta. Assim, não se estranhe dentro da ótica
gramsciniana que os réus pretendam correr às entranhas do Estado-
Direito naquilo que representam um de seus pilares, a saber, o direito
de propriedade e seus atributos.
5
(negrito no original).
As armações do juiz pecam pela falsidade (por ex.: invasão à
delegacia de polícia para libertação de “companheiros” presos) e obtusidade
(por ex.: o catecismo de Marx e Lenin já foi historicamente sepultado),
a primeira, incorpora à sentença a equiparação entre delinquentes e
movimentos por direitos, a segunda, típica de quem ignora o objeto
a que se refere, incorpora o lema da propaganda anticomunista como
se tratasse de evidência factual e histórica demonstrada por pesquisa
acadêmica consolidada. Falsidade e obtusidade que permitem ao juiz se
esquivar de enfrentar como objeto precípuo do seu ofício, a colisão de
direitos que o desaa. Portanto, o juiz afasta arbitrariamente, por que
simplesmente a descarta, uma norma constitucional incidente em favor do
direito de propriedade, como se este fosse absoluto, como se dispensasse
considerações sobre as implicações sociais do exercício das faculdades
próprias desse direito.
No terceiro exemplo, a juíza Bárbara Cardoso de Almeida
avança alguns termos a mais no discurso da criminalização dos que lutam
por direitos.
Ação de reintegração de posse, processo n.º 604.01.2008.015432-0, decisão liminar da 2.ª Vara Cível Fórum
de Sumaré.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
123
Por m, resta a questão da invasão de área pelo tal “movimento
popular”. Primeiro há de se ponderar que se trata de movimento
espúrio, ilegal e totalmente estranho aos autos. Se por um lado é
legitimo o anseio por moradia própria, assim como são legítimos outros
anseios da população humana, a forma como se deu a consecução deste
anseio se mostra ilícita, criminosa e ilegal. De fato, sob a desculpa de
lutar pelo direito de moradia ou da reforma agrária, tais movimentos
violam os princípios constitucionais e legais, invadem propriedades
públicas ou particulares, no mais das vezes produtivas, causam graves
danos ao patrimônio alheio e desobedecem leis municipais, estaduais e
federais, a própria Constituição Federal e as ordens judiciais. Trata-se,
na verdade, de verdadeira atividade de guerrilha, na qual se pretende
a coação dos poderes constituídos a ceder aos desejos dos envolvidos
ao arrepio da lei, da ordem e do Estado Democrático de Direito.
Pretende-se, mediante a força física, a coação, a ameaça velada de
morte, a violência desmedida, a imposição da vontade de certos grupos
de pessoas que representam certos interesses escusos e velados e que
raramente atendem os interesses dos verdadeiramente necessitados
(SILVA, 2013, p. 153).
Certamente não escapará ao leitor, para limitar-me ao exemplo
extremo da retórica virulenta da meritíssima, o despropósito da frase que
trata a atuação do movimento como atividade de guerrilha realizada por um
grupo de trabalhadores precários desarmados? Mais, coagindo os poderes
constituídos de um Estado que tem uma das polícias que mais mata no
mundo? Não, não é crível, tampouco sério, a não ser como produção do
discurso de criminalização das classes populares (SILVA, 2013).
Esses três exemplos estão ancorados no conceito de pessoa,
simultaneamente núcleo dos princípios da dignidade da pessoa humana e
da titularidade do direito de propriedade. Ambos os princípios designam
a unidade ideológica e material do sujeito de direito. O primeiro princípio
também dá suporte à gura do titular de direito social, mas sem a
correspondente condição de proprietário, o segundo princípio. Resulta
dessa disjunção de princípios que o titular de direito social não conta com
um conceito de unidade principiológica igualmente acolhido pela ciência
jurídica como o titular de direito civil, razão pela qual na próxima seção
me dedico à crítica do conceito de pessoa.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
124
Análise críticA Do Direito civil coMo Direito DA PessoA
Nesta seção procurarei demonstrar: 1) que o direito civil se
reveste, de um modo particular, de um caráter trans-histórico, na medida
em que seu desenvolvimento atravessa diversas épocas históricas e,
complementarmente, 2) que o direito do produtor é o direito de transição
da sociedade comunista. Por ser o direito civil o direito da pessoa, o da sua
autonomia, quem é investido desse estatuto de pessoa (o sujeito de direito)
– portanto, com capacidade jurídica – nessas diferentes épocas tem variado
segundo a atribuição desse estatuto pela forma social, que é determinada
pelas relações sociais de produção.
Por isso, só no capitalismo o direito adquire plena vigência
(MASCARO, 2008; NAVES, 2014), tanto no sentido de universalização
do estatuto de sujeito de direito, quanto no de extensão a todas as esferas da
vida social da aplicação do direito civil; universalização e extensão tornadas
possíveis pela separação dos produtores diretos dos meios de produção;
separação que permite atribuir-lhes capacidade jurídica sem transformá-los
em proprietários.
Este nexo causal entre capacidade jurídica e relações sociais de
produção escapa à ciência jurídica, que limita a relação causal à dedução
lógica entre suas denições conceituais ideológicas, tendo a denição de
pessoa como fonte originária dessa dedução, cabendo à atividade legislativa
que, na forma, já está previamente condicionada pelas premissas do
ordenamento jurídico, a função social de traduzir para este ordenamento a
diversidade das relações sociais quanto à forma.
A ideia de um direito civil dos produtores visa à vigência do
direito numa forma social comunista, o que suscita um conjunto mais ou
menos variável de questionamentos, que podem ser reduzidos a três. O
primeiro e mais difundido, a ponto de transformar-se em senso comum, foi
consagrado pela crítica mal-intencionada, segundo a qual o comunismo é
um regime totalitário regido pela vontade arbitrária de um partido-Estado,
portanto, incompatível com a ideia de direito. O segundo, diz respeito à
possibilidade de uma transição jurídica do capitalismo ao socialismo e, o
terceiro, à tese de Marx do desaparecimento do Estado no comunismo.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
125
O exame dos primeiros anos da Revolução Russa (BETTELHEIM,
1983) e dos textos pós-17 de Lenin lançam por terra o primeiro
questionamento. A obra de Bettelheim por ser uma das mais importantes
pesquisas empíricas sobre a Revolução Russa, os textos de Lenin por ele ter
sido o principal líder daquela revolução. Ambos constituem duas fontes
bibliográcas, para me limitar às mais conhecidas, que demonstram nunca
ter sido um projeto do Partido Bolchevique a forma jurídico-política
adquirida pela ex-URSS após 1929.
Quanto à possibilidade de uma transição jurídica do capitalismo
ao socialismo, o segundo questionamento, trata-se de uma hipótese
formulada por Menger (1998), jurista crítico do marxismo, e pelo
revisionismo marxista que teve Bernstein como seu principal expoente
(GALASTRI, 2015), hipótese veementemente refutada por Engels e
Kautsky (1991). Não é objeto deste ensaio, mas não é ocioso assinalar que
a experiência histórica não autoriza a xação da uma forma de transição de
um modo de produção a outro, já que tais experiências têm se revestido de
formas particulares, mas nenhuma delas foi um ato jurídico, nem poderia
sê-lo, uma vez que o ordenamento jurídico corresponde aos interesses das
classes dominantes de um determinado modo social de produção.
A tese de Marx do desaparecimento do Estado (e, por conseguinte,
do direito) no comunismo, o terceiro questionamento, será ao mesmo
tempo objeto e móbil desta e da próxima seção. Talvez não seja impróprio
começar por um argumento de autoridade: embora Marx tenha defendido
seu doutorado em losoa, ele iniciou seus estudos universitários em
direito, o que permite sustentar que mesmo não tendo atingido o grau de
jurista, tinha conhecimento jurídico, losóco e histórico o suciente para
permitir descartar um suposto caráter arbitrário à tese. Todavia, a meu ver,
a tese não resolve o problema que coloca; pois foi formulada num texto de
polêmica e não foi desenvolvida posteriormente.
Como resolver o problema? O denhamento do Estado não pode
ser um ato jurídico por motivo óbvio: requer um Estado para sua execução.
Para Naves (2014, p. 94-95, grifo do autor),
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
126
A transição socialista implica um complexo conjunto de iniciativas
de massa, que propiciem gradativamente a recuperação, em uma escala
social, da unidade entre os meios de produção e o trabalhador direto,
unidade esta cujo rompimento, como vimos, marca o nascimento da
relação de capital.
O que permitiria superar a existência do Estado. A meu ver, a
solução de Naves não se aplica tanto porque não é possível uma mobilização
permanente, quanto porque esta mobilização supõe um dever-ser que a
sustente e legitime seus atos individuais e coletivos nos inúmeros casos
particulares do “complexo conjunto de iniciativas de massa”.
Para superar o problema colocado pela tese do denhamento do
Estado, sugiro relacioná-la com a tese do direito dos produtores, presente
no mesmo texto em estado prático, onde Marx (2012, p. 30) arma que
O tempo individual de trabalho do produtor individual é a parte da
jornada de trabalho que ele fornece, é sua participação nessa jornada.
Ele recebe da sociedade um certicado de que forneceu um tanto de
trabalho [...], e com esse certicado, pode retirar dos estoques sociais
de meios de consumo uma quantidade equivalente a seu trabalho.
A mesma quantidade de trabalho que ele deu à sociedade em uma
forma, agora ele a obtém de volta em outra forma. [...]. Por isso, o
igual direito é ainda, de acordo com seu princípio, o direito burguês,
embora princípio e prática deixam de se engalnhar, [...]. O direito
dos produtores é proporcional a seus fornecimentos de trabalho; a
igualdade consiste aqui, em medir de acordo com um padrão igual de
medida: o trabalho.
Embora Marx não declare, essas duas teses têm sentidos
complementares, primeiro porque coloca em perspectiva histórica a
transição do capitalismo ao comunismo como processo, não como ato,
segundo, porque a tese do direito dos produtores implica uma forma
jurídica e um Estado transformados nesta fase de transição. Para avançar
nessa reexão é preciso explicitar a problemática teórica que está implícita:
que forma jurídica pode conter os elementos da sua própria dissolução?
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
127
A resposta para esta pergunta exige o cotejamento da forma
jurídica com o objeto que ela regula: as relações sociais de produção. Na
polêmica com as teses de Lassalle
6
, Marx pergunta (2012, p. 27): “As
relações econômicas são reguladas por conceitos jurídicos ou, ao contrário,
são as relações jurídicas que derivam das relações econômicas?” Como a
pergunta tem a função retórica de sustentar a polêmica, Marx não oferece,
neste texto, a resposta que se encontra n’O Capital, onde ele arma que
para a troca de mercadorias,
[...] é necessário que os seus guardiões se relacionem entre si como
pessoas, cuja vontade reside nessas coisas, de tal modo que um,
somente de acordo com a vontade do outro, portanto cada um
apenas mediante um ato de vontade comum à ambos, se aproprie da
mercadoria alheia enquanto aliena a própria. Eles devem, portanto,
reconhecer-se reciprocamente como proprietários privados. Essa
relação jurídica, cuja forma é o contrato, desenvolvida legalmente
ou não, é uma relação de vontade, em que se reete a situação
econômica. (MARX, 1983, p. 79).
É notável o uso que Marx faz do seu conhecimento da teoria
do direito para a análise das relações econômicas, mas não no sentido
estritamente normativo, como desenvolvo em seguida. Nessa relação de
vontade consiste o direito como faculdade de obrigar (KANT, 2005), ou
seja, uma relação jurídica como correspondência entre o direito de um e
a obrigação de outro quanto a um interesse material sobre o qual incide o
direito subjetivo (WEBER, 1999), enquanto faculdade subjetiva, a vontade
livre que se põe num objeto externo, conforme um sistema normativo
(KELSEN, 1974), esquema que supõe uma autoridade mediadora com
poder coercitivo: o Estado.
Para Kelsen, na teoria pura do direito o sistema normativo tem
como categoria central
Em 1875 realizou-se na cidade de Gotha o congresso de unicação da Associação Geral dos Trabalhadores
Alemães e o Partido Social-Democrata dos Trabalhadores, fortemente inuenciado pelas teses de Lassalle, contra
as quais Marx escreve a Crítica do programa de Gotha.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
128
[...] o conceito de pessoa como a personicação de um complexo
de normas jurídicas, a reduzir o dever ao direito subjetivo (em
sentido técnico) à norma jurídica que liga uma sanção a uma
determinada conduta de um indivíduo e ao tornar a execução de
sanção dependente da acção judicial a tal m dirigida; quer dizer:
reconduzindo o chamado direito em sentido subjetivo ao Direito
objetivo. (KELSEN, 1974, p. 265).
Para Almeida (2013, p. 234) “a reexão losóca atual sobre a
pessoa acentua a visão da pessoa não como algo permanente e imutável,
mas como um ser em contínua transformação, portanto, incompleto,
inacabado, evolutivo, isto é, mutável, propriamente”, “um contínuo devir”
(COMPARATO
7
apud ALMEIDA, 2013). Ainda que a losoa atual
tenha incorporado ao conceito de pessoa a noção de inacabamento, de
movimento de autoaperfeiçoamento, seu núcleo básico continua sendo
[...] aquele sujeito a quem se podem imputar suas próprias ações. Em
Kant, o homem possui um valor absoluto que ele detém em vista de
sua pessoa; enquanto ser racional e, como tal, a pessoa é entendida como
sujeito autônomo que age segundo a determinação de vontade, não
por leis da natureza, mas consoante aos ditames da própria razão pura
e também da razão prática, o que lhe possibilita ser livre. (ALMEIDA,
2013, p. 231, grifo do autor).
Segundo este conceito, o ser da pessoa é “em si mesmo”, anterior
e independente de qualquer relação com a natureza e com o mundo dos
homens, por isso dependente de uma ontologia metafísica que mantém
forte anidade teológica. A crítica desta ontologia se dirige menos a
esta anidade teológica que à pretensão de singularidade fundada “em
si mesma”, pois isto supõe indivíduos que, enquanto tais, nada devem
da sua constituição aos outros indivíduos com os quais se relacionam,
ou seja, um indivíduo abstraído da sociedade a que pertence, ainda que
se lhe agregue as circunstâncias. Esta concepção sustenta a representação
ideológica da sociedade como um agregado de indivíduos, além de
atender à demanda subjetiva dos indivíduos de singularizar-se, ainda que
COMPARATO, Fabio Konder. A afrmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva,2005.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
129
na experiência cotidiana das nossas comunicações costumemos inverter
esta representação nos referindo, implícita ou explicitamente, aos outros
indivíduos como membros dos mais diversos coletivos (do clube da
esquina à nação) como um pertencimento que importa para o modo
como nos relacionamos com eles.
A crítica do direito de Marx opõe a este conceito de “pessoa como
a personicação de um complexo de normas jurídicas” o de indivíduo como
personicação de categorias econômicas, como esclarece a continuação da
sua análise da troca:
As pessoas aqui só existem, reciprocamente, como representantes de
mercadorias e, por isso, como possuidores de mercadorias. Veremos no
curso do desenvolvimento, em geral, que os personagens econômicos
encarnados pelas pessoas nada mais são que as personicações das
relações econômicas, como portadores das quais elas se defrontam.
(MARX, 1983, p. 80).
Para Kelsen (1974, p. 155) em Marx
[...] o Direito não seria um sistema de normas, mas um agregado de
relações econômicas nas quais se realiza a exploração dos dominados
pela classe dominante. Como um sistema de exploração, tem de ter
carácter coactivo, quer dizer: tem de estar essencialmente ligado ao
aparelho de coacção do Estado. A sociedade sem classe e sem exploração
do comunismo é, por isso, uma sociedade sem Estado e sem direito.
8
Apesar dos equívocos dessa crítica, ela adquiriu foros de
plausibilidade na literatura, talvez por se assentar na noção de sistema
de exploração, que ocupa um lugar central na teoria social de Marx.
Pasukanis oferece uma interpretação alternativa consistente ao observar
que “A dogmática jurídica esquece a [esta] sucessão histórica e começa pelo
resultado acabado, pelas normas abstratas pelas quais o Estado preenche,
por assim dizer, todo o espaço social, ao conferir propriedades jurídicas
a todas as ações que se realizam” (PASUKANIS, 1989, p. 64) páginas à
frente se encontra um complemento para esta crítica:
Cf. KELSEN, e Communist eory of Law, p. 2 e ss.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
130
O escravo é totalmente subordinado ao seu senhor e é precisamente
por esta razão que esta relação de exploração não necessita de nenhuma
elaboração jurídica particular. O trabalhador assalariado, ao contrário,
surge no mercado como livre vendedor de sua força de trabalho
9
e é
por isso que a relação de exploração capitalista se mediatiza sob a forma
jurídica de contrato (PASUKANIS, 1989, p. 82).
Escravo e trabalhador assalariado são categorias simultaneamente
econômicas e jurídicas; o primeiro é propriedade, o segundo, proprietário
de si mesmo.
São essas relações sociais de produção (comunitárias, servis,
escravocratas e assalariadas) que Marx considera a base das relações
jurídicas, porque é conforme o lugar ocupado nelas pelo indivíduo que
se considera legítima ou não sua postulação de direito; daí que o direito
enquanto sistema ideológico normativo seja uma representação abstrata
dessas relações, ou, como arma Pasukanis (1989, p. 91), “Em realidade, a
categoria sujeito de direito é evidentemente abstraída do ato de troca que
ocorre no mercado.”
Este postulado de Pashukanis mereceu da parte de Poulantzas
(1969, p. 136) a critica de que
[...] el derecho privado consiste en un orden de relaciones sociales
imitado de las relaciones de los poseedores de mercancías. Se asemeja
a una concepción puramente instrumentalista de las superestructuras,
que ve en ellas un elemento de la estructura social directamente
determinado por la base económica, de la que se limita a seguir sus
meandros y caminos, más o menos elmente, como simple apéndice.
Alternativamente, Poulantzas (1969, p. 158) arma que as “[...]
características del derecho moderno sólo pueden ser cientícamente
descifradas a partir de las “relaciones de producción” capitalistas en el estricto
sentido”; denição segundo a qual
Como Kelsen toma por objeto a abstração (a vontade livre separada da força de trabalho), ele não pode
compreender o peso das relações econômicas capitalistas, baseadas na mercantilização da força de trabalho, para
a forma jurídica.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
131
[...] las relaciones de producción consisten en general en formas de
combinación entre ciertos elementos constituidos por el trabajador
(el productor directo), los medios de producción (objetos y medios
de trabajo), y el no-trabajador que se apropia del trabajo excedente
(POULANTZAS, 1969, p. 151, grifo do autor).
Sendo as relações de produção capitalistas caracterizadas pela
propriedade jurídica dos meios de produção pelo capitalista (o não-
trabalhador) e a apropriação real pelo trabalhador.
A crítica de Poulantzas tem uma falha semântica e uma teórica.
A semântica consiste em substituir o postulado de “categoria sujeito de
direito abstraída do ato da troca” pela de “ordem de relações sociais imitada
das relações entre possuidores de mercadorias”, o que sustenta a suposição
de uma concepção puramente instrumental das superestruturas. A teórica:
[...] o processo do valor de troca que a circulação desenvolve, não só
respeita a liberdade e a igualdade: ele próprio as criam e lhes serve
de base real. Como ideias abstratas são expressões idealizadas das
suas diversas fases; o seu desenvolvimento jurídico, político e social
é apenas a sua reprodução noutros planos. Aliás, esta armação foi
historicamente vericada. Esta trindade – propriedade, liberdade e
igualdade – foi em primeiro lugar formulada teoricamente, nesta base,
pelos economistas italianos, ingleses e franceses dos séculos XVII e
XVIII; mas não só: estas três entidades só foram realizadas na moderna
sociedade burguesa (MARX, 1971, p. 293).
Ora, justamente porque “as relações de produção capitalistas
se caracterizam pela propriedade jurídica dos meios de produção pelo
capitalista (o não-trabalhador) e a apropriação real pelo trabalhador” no
processo produtivo, como consequência da separação dos produtores
diretos dos meios de produção, é que tal processo tem como pressuposto
a esfera da circulação, onde trabalhador e capitalista se defrontam como
possuidores de mercadoria. Claro, o processo produtivo também é
pressuposto da esfera da circulação, mas isto signica tão-só que no modo
de produção capitalista, a estrutura econômica é constituída pela unidade
dialética de ambas as esferas: da produção e da circulação. Assinale-se
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
132
que também Pashukanis não explora essa unidade, como aqui se procura
fazer; unidade que ajuda a explicar porque apenas no capitalismo o direito
adquire plena vigência (a relação jurídica – no sentido empregado por Marx
– coincide com o sistema ideológico normativo), uma vez que a separação
dos produtores diretos dos meios de produção permitiu estender-lhes o
estatuto de sujeito de direito.
Como assinala Marx, este estatuto jurídico liberou o produtor
direto do jugo do senhor e, simultaneamente, o acorrentou à escravidão
assalariada, na medida em que a liberdade jurídica, para o produtor direto,
consiste em pôr-se à disposição da vontade do capitalista (e pôr-se à
disposição da vontade de outro é a negação da própria liberdade, ou seja,
uma contradição) porque seu atributo subjetivo capacidade de trabalho
não tem valor de uso para si mesmo, o que constitui uma heteronomia
material (PINHEIRO, 2015).
Esta heteronomia consiste numa abstração na gura do próprio
indivíduo trabalhador, ou seja, na separação entre a pessoa que existe
nele, tutelada pelo Estado, e sua capacidade de trabalho, regulada pelo
mercado, cujo preço
10
de utilização depende da vontade de outro. Daí
por que o princípio da dignidade e a tutela do direito do trabalho vivam
em permanente conito, pois são regidos por determinações distintas que
não encontram base material de conciliação, ou seja, uma determinação
comum. A única saída é a fuga para frente, largamente utilizada pelo
pensamento liberal, que consiste em formular novos conceitos ideológicos,
submetê-los à experimentação do ordenamento institucional e do aparato
administrativo do Estado até que a experiência os torne obsoletos e o ciclo
recomece pela formulação de novos conceitos ideológicos.
o Direito Dos ProDutores
Na seção anterior desenvolvi os elementos gerais de uma crítica
dos direitos civis como direito da pessoa, o que permite agora desenvolver
10
Não é ocioso assinalar que, em Marx, preço é a expressão da oferta e da procura, diferente de valor, que
corresponde ao tempo médio socialmente necessário para a produção da mercadoria (força de trabalho inclusa),
razão pela qual as mercadorias são vendidas abaixo ou acima do seu valor, o que a economia liberal não pode
explicar porque trata ambos os conceitos como sinônimos.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
133
uma análise prospectiva dos direitos civis como direitos dos produtores,
conforme a tese de Marx acima mencionada. Como visto anteriormente,
o conceito de pessoa como a capacidade de agir racionalmente conforme a
vontade promove uma dupla abstração: abstrai o indivíduo da sociedade e
a vontade do corpo que a encarna.
A ideologia jurídica tem dois fortes apelos enquanto ideologia
11
que
interpela os indivíduos como pessoas, sujeitos de direito, ambos contidos
no próprio conceito de pessoa: o humanismo, que sustenta o princípio da
dignidade humana que cada indivíduo reclama para si, e o teológico, que
mesmo cedendo espaço para que a noção de homem gure no centro do
sistema jurídico para sustentar a autonomia da vontade, mantém-se como
a referência última daquele conceito. Vale lembrar que Kelsen colocou
neste lugar de referência última do sistema jurídico o conceito de norma
fundamental pressuposta, mas tal conceito não logrou alcançar o peso
de princípio, como o de dignidade humana, cuja ressonância religiosa é
evidente.
A tese de Marx do direito dos produtores não menciona a
dignidade humana e a autonomia da vontade como princípios que regem
a relação entre particulares: isto sugeriria que na substituição do conceito
de pessoa pelo de produtores esses princípios seriam descartados?
A meu ver, a denição de comunismo como trabalho livre e
associado (MARX, 1980) permite responder negativamente a esta questão,
pois os termos “trabalho livre e associado” pressupõem um dever-ser que
implica tais princípios e, ao mesmo tempo, mantém uma relação de
anidade lógica com a tese do direito dos produtores, na medida em que,
nesta expressão, o termo produtores rege o termo direito, assim como na
expressão direitos do homem, homem rege direitos. Todavia, a ausência das
expressões dignidade humana e autonomia do texto de Marx exige uma
explicação, já que são legitimamente reclamados pelo indivíduo como
constitutivos da sua personalidade.
11
O primeiro uso do termo ideologia, nesta frase, tem o sentido de sistema, o segundo, de prática, ou
seja, o direito enquanto sistema que interpela os indivíduos (ALTHUSSER, 1996; THERBORN,
1980) através das instituições estatais instando-os a atuar como sujeitos do sistema.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
134
Na verdade, Marx desloca os princípios contidos em tais expressões
do lugar teórico de conceitos estruturantes de uma teoria ideológica do
humanismo (por que parte de uma ideia de homem) para o lugar de
objeto numa teoria cientíca do humanismo (porque busca conhecer o
homem real). Em seu pequeno artigo intitulado Nota complementar sobre
o “humanismo real”, Althusser observa que na sexta tese sobre Feuerbach
de que o “homem é o conjunto das relações sociais” há uma inadequação
entre o conceito homem e sua denição, “o conjunto das relações sociais”.
Essa inadequação signica que,
[...] para encontrar a realidade à qual se faz alusão na busca pelo homem
real e não mais pelo homem abstrato, é preciso passar à sociedade e
dedicar-se à análise do conjunto das relações sociais. Na expressão
humanismo-real, eu diria que o conceito “real” é um conceito prático,
o equivalente de um sinal, de uma placa de sinalização, que indica qual
movimento se deve efetuar, e em que direção, até onde é preciso se
deslocar para se achar não mais no céu da abstração, mas na terra real
(ALTHUSSER, 2015, p. 204, grifo do autor).
A análise empreendida aqui visa a esse deslocamento do homem
abstrato ao real, não por proclamação, como critica Althusser, mas por se
apoiar nas relações que o constituem enquanto tal.
Se se toma em consideração que, na Contribuição para a crítica da
economia política, Marx (1971) aponta que há uma diferença entre a forma
real (relações sociais de produção) e a ideal (forma jurídica) na sociedade
capitalista, o que ele faz, na Crítica do programa de Gotha, é deslocar aqueles
princípios do lugar de categorias explicativas, portanto estruturantes da
forma jurídica, para o de objetivo a ser alcançado pela equalização da
relação jurídica (cuja base são as relações sociais de produção) com a forma
jurídica (o direito enquanto sistema ideológico) na fase de transição da
sociedade comunista (MARX, 2012). Como assinala Losurdo (1990, p.
41), “O conceito de homem e de direitos do homem é o resultado, não de
um processo de regressão à pureza de uma natureza mítica, mas de um
gigantesco progresso histórico”. Antes, não havia direitos do homem, mas
dos gregos, dos romanos etc., quanto ao direito das gentes, e dos chefes
de família, quanto aos direitos de cidadania, excluindo-se as mulheres e
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
135
lhos, os escravos e servos. Entretanto, sob relações sociais de produção
capitalistas, este homem protegido pelos direitos do homem se identica
integralmente com a pessoa, abstraída sua potência (ESPINOSA, 1997),
como atributo subjetivo que o trabalhador põe à disposição do capitalista
e, como a potência é inseparável da vontade (núcleo de conceito de pessoa),
a não ser como abstração, o trabalhador mantém uma relação heterônoma
com o capitalista. Sem tomar em consideração essa abstração, é impossível
compreender porque a liberdade jurídica, concebida como liberdade
natural pela ciência jurídica, é escravidão assalariada para Marx. Portanto,
o que está no horizonte da análise de Marx é a substituição do conceito
abstrato de homem, considerado apenas como vontade, pelo concreto,
unidade da vontade e da potência. O uso do termo produtor se justica,
então, por permitir referir esta unidade constitutiva do humano, ao passo
que, paradoxalmente, o termo homem leva à abstração já criticada.
Esse deslocamento das categorias dignidade da pessoa e autonomia
da vontade leva ao abandono daquela ontologia metafísica acima criticada
e, portanto, à adoção de uma outra, oferecida por Balibar (1995, p. 47):
A ideologia alemã expõe uma “ontologia da produção” [...]. Mais
exatamente, é a produção de seus próprios meios de existência,
atividade simultaneamente individual e coletiva (transindividual), que
o transforma ao mesmo tempo que transforma irreversivelmente a
natureza, e que assim constitui “a história”.
Numa alentada análise das Teses sobre Feuerbach, Balibar retoma
essa concepção de ontologia: “[...] a losofía materialista “temprana” de
Marx estaba referida a una “ontología de la relación
12
”, donde la relación
básica no es la “individualidad” sino la “transindividualidad” (o un concepto
de lo individual que incluye siempre-ya sus relaciones –o dependencias—
con otros individuos)” (BALIBAR, 2016, p. 201), acrescentando em nota
de rodapé tratar-se da “[...] posibilidad de ver “relaciones” y no “términos”
12
“De certa forma, sucede ao homem como à mercadoria (Marx se refere ao fato de que os objetos só adquirem
qualidade de mercadoria na relação de troca – JP). Pois ele não vem ao mundo com um espelho, nem como
um lósofo chtiano: eu sou eu, o homem se espelha primeiro em outro homem. Só por meio da relação com
o homem Paulo, como seu semelhante, reconhece-se o homem Pedro a si mesmo como homem. Com isso vale
para ele também o Paulo, com pele e cabelos, em sua corporalidade paulínica, como forma de manifestação,
como forma de manifestação do gênero humano” (MARX, 1988, p. 57).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
136
o “sustancias”, como categorías primarias de la comprensión de lo real”
(BALIBAR, 2016, p. 201).
Por outras palavras, o que constitui os indivíduos humanos
enquanto tais não é um princípio ético qualquer tomado como ontológico,
mas as relações (que suportam diferentes éticas) nas quais estão inseridos,
porque o indivíduo isolado não existe, a não ser como abstração de um
teoria ideológica, porque o indivíduo pressupõe sempre-já relações com
outros indivíduos, das quais depende sua constituição enquanto indivíduo
membro de uma determinada comunidade, daí por que o indivíduo
manter com a comunidade inclusiva da qual é membro uma relação de
constituição/reprodução/transformação porque ele é constituído enquanto
tal, na e pela comunidade, só então ele pode atuar para a reprodução ou
transformação da forma social (PINHEIRO, 2014). Entre as relações dos
indivíduos entre si, tem primazia as relações sociais de produção porque elas
articulam as categorias da produção econômica (trabalhador e capitalista
nas sociedades capitalistas), que atende à necessidade da reprodução
material da sociedade, à categoria jurídico-política sujeito de direito e à
forma de consciência requerida (individualista nas sociedades capitalistas),
ou seja, as relações sociais de produção consistem naquele mecanismo que
produz o efeito de sociedade
13
, porque é estruturante do conjunto das
relações sociais e, por isso, também o efeito de conhecimento.
É neste ponto que o direito dos produtores se torna inteligível.
Deixo de lado as relações servis e escravocratas, para examinar exclusivamente
as de assalariamento. Como dito anteriormente, estas relações constituem
para Marx (1971) a base da relação jurídica. Como toda relação é
constituída de posições (lugares) denidas uma por oposição à outra,
nas relações sociais de produção capitalistas estas posições são denidas
pelo lugar de proprietário ou não proprietário dos meios de produção
(lugares de dominação e subordinação, respectivamente), o que especica
as relações sociais de produção capitalistas é a separação entre produtores
diretos e meio de produção sob o regime da propriedade privada capitalista
e o consequente assalariamento.
13
Cf. (ALTHUSSER, 1996).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
137
Para Marx, os direitos postulados pelo indivíduo são relativos
a estes lugares, o que é claro para as diversas formas de servidão e para
a escravidão, já que o servo é considerado parcialmente capaz de ato de
vontade e, o escravo, por ser propriedade, incapaz de ato de vontade;
entretanto, sob relações sociais de produção capitalistas proprietários e não
proprietários dos meios de produção são considerados capazes de atos de
vontade, na medida em que os não proprietários (produtores diretos) foram
separados dos meios de produção. A partir de então passam a circular no
mercado como vontades livres, oferecendo sua potência (força de trabalho)
para prover a satisfação das suas necessidades.
A circulação dos produtores diretos (não-proprietários) como
vontade livre os iguala juridicamente aos proprietários, ocultando através
do conceito de pessoa que a igualdade ideal está ancorada na desigualdade
material, o que, ironicamente, coloca intransponíveis limites para a plena
realização do ideal de dignidade e autonomia contido naquele conceito.
Apesar disso, a ideologia jurídica goza de grande legitimidade justamente
porque ninguém está obrigado a nada senão em virtude da lei, mas, como
procurei demonstrar, a contradição interna à ideologia jurídica (da qual
a lei é parte) não é evidente, embora opere necessariamente sabotando o
ideal de justiça que alardeia.
Seja como for, a análise desenvolvida até aqui permite opor ao
direito da pessoa, personalidade jurídica abstrata, cuja vontade livre dirigida
a uma coisa exterior exclui todas as demais, núcleo do direito civil burguês,
o direito do produtor, cuja prerrogativa de postular direito é determinada
pela unidade da vontade e da potência, o indivíduo concreto. Qual a
diferença entre ambos no que se refere à propriedade? No direito da pessoa
o dever-ser é determinado por uma norma abstrata
14
, a propriedade aparece
como uma coisa exterior à qual incide apenas a vontade livre, como se tal
coisa simplesmente existisse, como se não fosse produzida pelo concurso
da potência de muitos sob relações sociais de produção determinadas que
14
Por denição, toda norma é abstrata, na medida em que é uma determinação geral para aplicação a casos
particulares, por isso, não é esse tipo de abstração que se critica aqui, mas a origem abstrata, deduzida do
conceito ideológico de pessoa. É dessa ordem a lei, quando Rudolf von Ihering, em Teoria simplicada da posse
2002, arma que “[...] a segurança do possuidor não se baseia em se acharem em situação de excluírem a ação
de pessoas estranhas (Savigny), mas em proibir a lei esta ação: apoia-se, pois, não num obstáculo físico, e sim em
um jurídico” (IHERING, 2002, p. 56).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
138
medeiam a apropriação individual
15
, porque distribui os indivíduos em
lugares relativos aos meios de produção. É esta volição sem nenhuma outra
determinação que sua natureza abstrata que permite um querer ilimitado,
ou seja, a acumulação ad innitum, uma ética segundo a qual, “do que
pertence a cada um, nada é devido aos demais”, pois todos circulando no
mercado como vontade livre o limite é o imperativo “[...] age segundo uma
máxima que possa ao mesmo tempo ter valor de lei geral
16
” (KANT, 2005,
p. 40).
Ora, esse princípio ético é pura abstração sem efetividade,
uma vez que o trabalho individual não é dotado da autossuciência nele
pressuposta, o que torna este princípio contraditório com o fato de o
trabalho individual se realizar em condições de socialização da produção,
incluindo-se todo o desenvolvimento técnico passado incorporado às
forças produtivas, a integração funcional e infraestrutural interna às
cadeias produtivas e entre elas e a forma de cooperação (ela mesma uma
força produtiva, assinala Marx n’O Capital) no processo produtivo. Dessa
socialização da produção resulta que, o que pertence a cada um nada mais é
que a alíquota parte do trabalho social apropriada pelo indivíduo segundo
normas jurídicas emanadas da troca e, esta, por sua vez, limitada na forma
(obrigação de reciprocidade, operação de compra e venda, contrato) e na
extensão (a apropriação pela compra e venda e pelo contrato se estende a
tudo e todos no capitalismo) pelas relações sociais de produção que, nunca
é ocioso recordar, são caracterizadas pela distribuição dos indivíduos em
lugares denidos pela propriedade dos meios de produção.
Como no modo de produção capitalista o produto do trabalho
circula num mercado concorrencial, cada um pode se apropriar de uma
alíquota parte do produto social conforme sua capacidade de competir
nesse mercado; capacidade determinada pela propriedade dos meios de
produção e pelo lugar ocupado no processo produtivo. Convém aduzir
15
Karl Marx trata dessa questão no capítulo Formas que precederam a produção capitalista, dos Grundrisse,
(MARX, 2011, p. 388), e em vários outros momentos da sua obra.
16
O problema não está na máxima em si, da qual é impossível discordar nesse nível de abstração, mas no fato
de que ela é socialmente irrealizável nas condições heterônomas das relações sociais de produção capitalistas.
Esta é a causa da prodigiosa produção ideológica para estimular os indivíduos a agirem praticamente conforme
essa máxima, objetivo nunca alcançado porque eles estão muito ocupados na busca de superação dos seus
concorrentes, além de a máxima em nada contribuir para este resultado visado.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
139
que, devido ao elevado grau de divisão social do trabalho no capitalismo, o
processo produtivo apresenta uma gama igualmente elevada de lugares neste
processo. Assim, a apropriação através das operações de compra e venda e do
contrato, condicionada pelo lugar ocupado no processo produtivo, explica
tanto porque a concorrência entre indivíduos juridicamente atomizados tem
o efeito ideológico de fazer parecer a este indivíduo que “do que pertence
a cada um, nada é devido aos demais”, como o fato de que o capitalismo
produz incessantemente riqueza e miséria. Explica também porque no
certame capitalista, diferentemente do esportivo, a cada rodada o vencedor
acumula mais capacidade econômica, jurídica e política de competir,
enquanto o perdedor vê esta sua capacidade diminuir. Essa contradição
está subjacente aos sintomas sociais mórbidos contemporâneos: sofrimento
psicológico em massa, delinquência descontrolada, fundamentalismos,
ódio aos perdedores, deboche do sofrimento alheio etc.
Diferentemente do direito da pessoa, no direito do produtor
o dever-ser é determinado pelo “trabalho livre e associado”, desfaz-se a
ilusão do querer ad innitum, porque confronta o produtor com o fato da
produção, cuidadosamente deslocado para as brumas da facticidade pela
ciência jurídica, o mundo exterior à pessoa, a “coisa em si”, incognoscível;
o “trabalho livre e associado”, ao contrário, torna transparente para o
produtor que a propriedade individual é determinada pela unidade
da vontade (determinada pela natureza ontológica das relações que o
produtor mantém com os demais produtores) e da potência (força de
trabalho), ou seja, cada um pode reivindicar como seu o equivalente ao seu
trabalho
17
porque é parte do esforço coletivo, assim como que as melhores
condições para a satisfação das necessidades individuais derivam da melhor
cooperação do “trabalho livre e associado”.
Destarte, diferentemente do direito subjetivo da pessoa, denido
abstratamente por normas permissivas, proibitivas e imperativas
18
; o do
produtor baseado no “trabalho livre e associado” deve ser formal e material
17
Nesta fase, a diferença entre o que cada um recebe é relativa à diferença do trabalho que presta à
comunidade (talento, qualicação, capacidade de trabalho etc.), numa fase já mais desenvolvida se
aplica o lema “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade”.
18
Cf. (WEBER, 1999.)
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
140
(concreto, portanto, expressão da sua unidade), o que implica que: 1) quem
declara um direito (normas permissivas), também se declara solidário à
obrigação
19
correspondente (normas imperativas), daí resulta; 2) por um
lado, que o objeto sobre o qual incide o direito subjetivo guarda relação
de determinação pela unidade
20
entre vontade e capacidade (normas
proibitivas) e, por outro, que este direito corresponde à obrigação de
contribuir para a constituição do fundo público e, por conseguinte, como
portador de direito individual; 3) é solidário no direito e na obrigação
coletiva de participação nas instituições reguladoras encarregadas de
exercer o poder gestor e coercitivo que, neste contexto, só pode retirar
legitimidade da soberania reunida, pois tal poder de obrigar deriva da
condição igualitária de todos, em face dos meios de produção
21
. Dessa
forma concreta resulta que a relação solidária entre direito e obrigação é o
objeto sobre o qual cada um e todos podem ordenar, proibir ou permitir
aos outros, determinadas ações.
Marx pensa emancipação comunista,
[...] como um livre desenvolvimento da individualidade, tornada possível
pela inversão de uma subsunção: da subsunção dos indivíduos à divisão
social do trabalho passa-se à subsunção dos indivíduos livremente
associados, da sua divisão social do trabalho (nota suprimida). A livre
associação dos indivíduos é uma condição dessa inversão da subsunção
e, por consequência, a liberdade real assim conquistada para cada
um tem uma dimensão social e cria um novo tipo de relação entre a
liberdade de múltiplos indivíduos, em oposição à relação conitual das
liberdades pensadas pela tradição liberal. Então, Marx deduz daí assim
a denição diferencial característica de seu conceito de liberdade: na
livre associação, “o livre desenvolvimento de cada um é a condição do
desenvolvimento de todos”
22
(TEXIER, 1990, p. 49).
19
No direito burguês, os direitos e as obrigações são contrapostos, ou seja, o direito e a obrigação de um
excluem o direito e a obrigação de outro e vice-versa. Nessa forma aqui proposta, os direitos de um e outro não
se excluem porque a obrigação é solidária como condição de realização dos direitos de todos, de modo que as
normas proibitivas visam à proteção dessa solidariedade entre direito e obrigação.
20
Na ideologia jurídica burguesa o querer é ilimitado devido à separação entre vontade e capacidade, mas essa
ideologia guarda um silêncio sepulcral sobre a heteronomia implícita nessa separação.
21
Desenvolvi esta forma em Liberdade e igualdade: da abstração à concreção. Revista Novos Rumos, Marilia, v.
53, n. 1, 1. sem. 2016.
22
MARX, K; ENGELS, F. Manifeste du Parti Communiste. Paris: édition bilíngue/Editions Sociales, 1972. p. 89.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
141
Em vista dessa concepção, a tarefa da dogmática passa a ser a
dedução de um sistema normativo deste conceito de direito do produtor
(o indivíduo concreto: unidade da vontade e da potência), que tem por
referência relações sociais de produção comunitárias.
No contexto de uma denição do direito dos produtores baseada
numa análise prospectiva, como aqui se procurou fazer, e considerando que
tal direito não foge à regra de ser a expressão ideológica de relações sociais
de produção, neste caso, comunitárias; o conceito de tais relações precisa
ser pelo menos esboçado para servir de ancoragem à denição proposta.
Para formular esse esboço limito-me a duas referências: 1) algumas
observações de Lenin sobre a organização da produção e 2) a experiência
venezuelana das Empresas de Produção Social e de controle operário na
Revolução Bolivariana. Assim, para esboçar o conceito de relações sociais
de produção comunitárias sugiro utilizar o mesmo critério de denição
das demais relações sociais de produção, ou seja, o de lugar denido pela
propriedade dos meios de produção em tais relações, combinado com a
distribuição das faculdades do direito de propriedade (direito de usar –
Jus utendi, direito de gozar – Jus fruendi, direito de dispor – Jus abutendi,
direito de reivindicar – rei vindicatio)
23
, entre esses lugares segundo as
implicações lógicas da relação de solidariedade entre direito e obrigação e
forma do direito subjetivo concreto, acima denido. Para isso, examino a
seguir as duas referências para extrair delas as indicações para o esboço do
conceito de relações sociais de produção comunitárias.
Lenin. Em um texto de março de 1918, reetindo sobre as
tarefas imediatas do poder soviético quatro meses após a consolidação da
vitória bolchevique, depois de examinar as condições econômicas do país,
o imperativo de elevar a produtividade do trabalho e, em consequência
desse exame, apresenta argumentos a favor da conjugação do emprego
dos especialistas, inclusive com remuneração melhor, com o controle
operário
24
, Lenin (1977, p. 64-65) arma que
23
Cf. (DINIZ; DINIZ; REISSINGER, 2009).
24
“Devido ao fato de que não se tinha ainda denido claramente a maneira como deveriam ser administradas
as empresas soviéticas, admitiu-se, a título de transição para a direção única, diversas combinações em matéria
de gestão da indústria: 1. Um administrador, escolhido entre os operários, assistido no plano técnico por
um engenheiro especialista; 2. Um engenheiro especialista dirige praticamente a empresa, assistido por um
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
142
A tarefa que incumbe à República socialista pode ser formulada
brevemente assim: devemos introduzir em toda a Rússia o sistema
Taylor e a elevação cientíca, à americana, da produtividade do
trabalho, acompanhando da redução da jornada de trabalho, da
utilização de novos procedimentos de produção e de organização do
trabalho sem causar o menor dano à força de trabalho da população
trabalhadora. Ao contrário, a introdução do sistema Taylor, orientado
corretamente pelos próprios trabalhadores, se eles são sucientemente
conscientes, será o meio mais adequado de assegurar no futuro uma
redução considerável da jornada de trabalho obrigatória para o
conjunto da população trabalhadora, será o meio mais seguro para
realizarmos em um lapso de tempo relativamente breve uma tarefa
que se pode formular aproximadamente assim: seis horas de trabalho
físico por dia para cada cidadão adulto e quatro horas de trabalho de
administração do Estado.
A importância de citar Lenin aqui, ao contrário do que supõe a
vulgata, não é porque encontrar-se-ia nele um modelo acabado de socialismo,
mas porque ele insiste reiteradamente em duas premissas metodológicas
(tanto teórica como prática) necessárias ao desenvolvimento do socialismo:
1) a análise histórica, do dado concreto, da experiência (tanto política
como econômica) dos trabalhadores sob o capitalismo na Rússia e, 2) a
experiência de organização coletiva dos próprios trabalhadores com vistas à
transição para o socialismo
25
. Portanto, não se trata de conceber idealmente
comissário escolhido entre os operários, gozando de direitos estendidos e assegurado se ocupar de todos os
aspectos da empresa; 3. Um diretor especialista, assistido por um ou dois comunistas tendo o direito e o dever de
se ocupar de todos os setores da direção da fábrica, todavia sem ter o direito de suspender as decisões do diretor;
4. Um pequeno coletivo unido a um responsável por todo o trabalho. Essas formas de organização da direção
da indústria foram adotadas no 9.º Congresso do P.C. (Cf. Le PCUS dans les résolutions et les décisions de ses
congrès, de ses conférences et de ses séances plenières du Comité Central, première parti, 1954, p. 483) p. 538.”
In: LÉNINE, V. Oeuvres choisies. tome 3. nota 613.Paris: Editions sociales, 1959.
25
Como é sabido, a luta de classes na Rússia soviética desembocou no aniquilamento dessa experiência de controle
operário da produção que começa a se desenvolver com a tomada do poder e, basicamente, é interrompida com
a morte de Lenin. Citar seus pronunciamentos sobre a matéria visa tão-só indicar que essas duas premissas
nunca foram abandonadas por ele na análise do processo de substituição das relações sociais de produção
capitalistas por comunistas; apenas são acrescidas de problemas, diculdades e aprendizados decorrentes da
própria luta pela consolidação do controle operário, o que aparece em pronunciamentos posteriores, entre os
quais, indico alguns que me parecem bastante ilustrativos: Discours au II
e
Congrès des Conseils Economique, tome
28, decembre 1918; L’économie et le politique à l’époque de la dictature du proletariat, tome 30, novembre 1919;
Les tâches des syndicats, tome 28, decembre 1918/janvier 1919; Projet de programme do P.C.(b)R,tome 29, 1919;
À nouveau les syndicats, la situation actuelle et les erreurs de Trotski et Boukharine, tome 32, janvier 1921;
Projet de thèses sur le rôle et les tâches des syndicats dans les conditions de la nouvelle polítique economique, tome 42,
30 decembre 1921.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
143
um conceito de relações sociais de produção comunitárias para, em
seguida, criar articialmente a organização correspondente, à semelhança
do socialismo utópico, mas de construir tal conceito a partir da experiência
histórica e, à medida que esta avança, desenvolver teórica e praticamente o
conceito. O fato de Lenin cobrar do Comissariado do Povo para a Justiça
um direito civil adequado ao poder dos sovietes indica que ele considerava
tal direito a norma que regeria a articulação entre as organizações populares
e o Estado ou, nos termos aqui propostos, a articulação do todo social
(econômico, jurídico-político e ideológico)
26
por novas relações sociais
de produção. Enm, as regras que mediariam as relações de intercâmbio
econômico entre os indivíduos enquanto personicação das categorias
econômicas
27
, não mais entre capitalistas e trabalhadores assalariados, mas
entre comunidade dos produtores e produtores individuais.
A Revolução Bolivariana. Esta revolução, de caráter democrático-
popular, apresenta diferentes fases (PINHEIRO, 2014), radicalizando-se
após o fracassado golpe de 11 de abril de 2002. Um dos desdobramentos
deste golpe é que a partir de 2005, Chávez passa a associar as bandeiras do
bolivarianismo à luta pelo socialismo
28
. Nesta fase da Revolução Bolivariana,
os grupos e organizações que levantavam a bandeira socialista no campo do
chavismo avançam em suas lutas, inclusive conquistando a aprovação de
uma legislação que busca assegurar efetividade ao conceito de democracia
participativa protagônica, constante da Constituição de 1999, no qual se
baseia tanto a reivindicação quanto a experiência de controle operário da
produção. Assim, Álvarez e Rodríguez (2008, p. 62) preconizam que
La organización del pueblo trabajador en Empresas de Producción
Socialista (EPS) será la clave para transformar el capitalismo rentístico
venezolano – heredero después de más de un siglo de explotación
petrolera – en una economía popular y productiva, capaz de agregar
un creciente grado de transformación a las abundantes fuentes materias
primas y recursos energéticos que posee Venezuela, con el n de
sustituir de manera eciente el enorme volumen de importaciones que
26
Cf. (ALTHUSSER, 1996).
27
Cf. (MARX, 1988).
28
Diversas fontes na Venezuela conrmam a informação de que Chávez fala em socialismo pela primeira vez em
2005, marcando uma inexão em sua trajetória, de militar nacionalista à adesão ao socialismo. Particularmente
me apoio em entrevista que z com Carlos Aquino, direto de imprensa do PCV em 12 de julho de 2012.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
144
aún se hace y diversicar la oferta exportable para hacer a la economía
nacional menos dependiente del ingreso petrolero.
Para esta função transformadora,
La EPS es el instrumento para organizar al Pueblo trabajador con el
n de que asuma el control de la producción. Esta nueva forma de
organización tiene que ser el resultado de la participación activa y
protagónica de las comunidades y no puede dejarse ni en manos de
la burocracia ni mucho menos en manos del mercado. (ÁLVAREZ;
RODRÍGUEZ, 2008, p. 105).
A Empresa de Produção Socialista (EPS) foi concebida no interior
do Plan de Desarrollo Económico y Social de la Nación 2007-2013 para
Establecer un modelo productivo socialista con el funcionamiento
de nuevas formas de generación, apropiación y distribución de los
excedentes económicos, y una nueva forma de distribución de la
renta petrolera, lo que será el de un avance sustancial en el cambio de
valores en el colectivo, en la forma de relacionarse los individuos con
los demás, con la comunidad, con la naturaleza y con los medios de
producción (CONSEJO FEDERAL DE GOBIERNO, 2006, p. 50).
Este plano também estabelecia um lugar para as EPS na cadeia
produtiva:
La empresa del Estado dedicada a la explotación de los hidrocarburos,
dada su extraordinaria capacidad de compra y contratación, alcanzará
un papel en el desarrollo de las EPS, delegando progresivamente
actividades productivas especícas en ellas, de acuerdo con el nivel de
complejidad que requieren las tareas y las capacidades desarrolladas en
el país y fomentando nuevas EPS que la conecten orgánicamente con
el tejido productivo nacional. Otras empresas del Estado productoras
de bienes básicos participarán de las características indicadas para la
empresa estatal de los hidrocarburos (CONSEJO FEDERAL DE
GOBIERNO, 2006, p. 53).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
145
Portanto, a previsão de inserção na cadeia produtiva nos termos
do Plan de Desarrollo e controle operário implicam novas relações sociais
de produção, ainda que seja necessário acrescentar que esta experiência não
alcançou o êxito esperado por vários motivos, entre os quais se destacam:
1) o domínio da cadeia produtiva pelo capital privado e, 2) a falta de
experiência de gestão das comunidades onde se instalaram EPS.
Um segundo tipo de experiência de controle operário são as
empresas recuperadas após o abandono pelo capitalista, sobretudo após
o paro, de dezembro de 2002 a abril de 2003, ou seja, o locaute do
empresariado na tentativa fracassada de inviabilizar o governo Chávez.
Dessa experiência de recuperar e gerir as empresas resultou uma assembleia,
quando
Todos los trabajadores coincidieron en que el frente nacía con la
voluntad de ser una plataforma de lucha abierta a la incorporación
de todos los colectivos obreros implicados en la recuperación de sus
empresas que coincidan en el objetivo de batallar por la extensión y
profundización de la cogestión revolucionaria en dirección al control y
gestión por parte de los trabajadores de la economía y del Estado como
vía ineludible para avanzar hacia el socialismo
29
(CORMENZANA,
2009, p. 124).
Também neste caso, pesam os dois fatores que afetam a EPS,
acrescido das cisões no movimento operário entre o sindicalismo como
instrumento de luta reivindicativa ou de organização para assumir a
direção da empresa. Por m, um terceiro tipo de experiência resulta de
reivindicação do movimento Control Obrero
30
, parcialmente incluída
na Ley Orgánica del Trabajo, de las Trabajadoras y los Trabajadores
que, no artigo n°149 cria a junta administradora especial, constituída
de operários com representação patronal, para assumir a gestão da
29
Assembleia de trabalhadores de diversas empresas recuperadas, em 25 de fevereiro 2005, nas instalações da
Inveval – Indústria Venezuelana de Válvulas –, quando se criou a Frente Revolucionario de Trabajadores de
Empresas Cogestionada y Ocupadas (Freteco).
30
Veja-se Maniesto del Primero Encuentro por el Control Obrero, realizado em 20, 21 e 22/02/2011.
Disponível em: http://www.luchadeclases.org.ve/control-obrero-leftmenu-167/7013--maniesto-del-
i-encuentro-nacional-por-el-control-obrero-y-los-consejos-de-trabajadoras-y-trabajadores-?tmpl=c-
omponent&print=1&layout=default&page= Acesso em: 23 mar. 2013.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
146
empresa em casos de falência fraudulenta e, nos artigos n°497 e n°498,
estabelece a criação de conselhos de trabalhadores e trabalhadoras como
órgãos do Poder Popular
31
.
Para efeito da reexão aqui proposta, de análise da forma
jurídica como expressão ideológica das relações sociais de produção,
convém advertir que essas experiências venezuelanas se desenvolvem no
ritmo da luta política pelo controle operário, portanto não têm forma
acabada, tampouco se estende uniformemente pelo país e não podem
ser consideradas consolidadas no estágio de desenvolvimento em que se
encontram, inclusive porque podem ser revertidas no caso de vitória da
oposição sobre o chavismo. Por isso, o objetivo de referi-las aqui é apenas
ilustrativo, não demonstrativo
Apesar dos limites da experiência soviética, encerrada ainda
na década de 1920, e da venezuelana, em curso; ambas as experiências
oferecem indicações para uma denição de relações sociais de produção
comunitárias como uma relação entre duas categorias econômicas com
personalidades jurídicas: uma coletiva e outra individual, respectivamente,
a comunidade
32
dos produtores e os produtores individuais. Das quatro
faculdades da propriedade, no que se refere aos meios de produção, a de
dispor e a de reaver devem ser colocadas em primeiro plano, reservadas à
comunidade, por determinar funções, modalidades e extensão econômicas
potencialmente contidas nas faculdades do uso e gozo, reservadas aos
produtores responsáveis pela operacionalização dos meios nos termos
da disposição estabelecida pela comunidade. O conceito de domínio
possessório, referido na primeira seção deste ensaio, corresponde ao
exercício dessas duas faculdades (uso e gozo) pelos trabalhadores quanto
aos meios de produção, em conformidade com o exercício das faculdades
de dispor (Jus abutendi) e de reaver (rei vindictio) pela comunidade, o
31
Ley Orgánica del Poder Popular, Artículo 2. El Poder Popular es el ejercicio pleno de la soberanía por
parte del pueblo en lo político, económico, social, cultural, ambiental, internacional, y en todo ámbito del
desenvolvimiento y desarrollo de la sociedad, a través de sus diversas y disímiles formas de organización, que
edican el Estado comunal.
32
Na experiência venezuelana a Ley Orgánica de las Comunas, apresenta dois níveis com personalidade jurídica:
o conselho comunal (Ley Orgánica de los Consejos Comunales) constitui a primeira instância do Poder Popular
e, a comuna, como unidade de um conjunto de conselhos comunais com jurisdição sobre um território
determinado, a segunda instância.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
147
que supõe, evidentemente, a organização desta em formas institucionais
democráticas (conselhos) para a tomada de decisão, que é o ato efetivo do
exercício das faculdades que lhe são próprias.
No que se refere aos bens de consumo, o exercício das faculdades
do direito de propriedade também deve ser compreendido sob a chave da
transição de um modo de produção a outro.
O sistema de apropriação capitalista surgido do modo de produção
capitalista, ou seja, da propriedade privada capitalista, é a primeira
negação da propriedade privada individual, baseada no trabalho
próprio. Mas a produção capitalista produz, com a inexorabilidade de
um processo natural, sua própria negação (MARX, 1988, p. 284).
Ou seja, a “propriedade privada capitalista”, assim designada
por ser uma relação mediadora do processo de acumulação, se opõe à
“propriedade privada individual”, condição da autonomia do indivíduo.
Esta negação da “propriedade privada individual” pela “propriedade privada
capitalista” é devida ao fato de que no “sistema de apropriação capitalista”,
regido pelo dinheiro (o equivalente geral autonomizado em relação à
comunidade), o trabalho pessoal do produtor direto passa da condição
de meio de apropriação à de objeto de apropriação pelo capitalista, de
modo que para o produtor direto sua propriedade (a força de trabalho)
sobre a qual ele exerce as faculdades de dispor e de reaver, não exerce as de
uso e gozo. Com isso, a possibilidade (e a medida) de o produtor direto
exercer as quatro faculdades da propriedade sobre um objeto qualquer de
consumo de seu interesse está condicionada ao uso e gozo da sua força de
trabalho por um capitalista. Aqui reaparece, sob a forma de efeito jurídico,
a heteronomia material acima indicada.
Como sob as relações sociais de produção comunitárias, conforme
esboço oferecido acima, os produtores dispõem de si integralmente (unidade
da vontade e da potência) por ocuparem a mesma posição em relação
aos meios de produção, enquanto consumidor individual eles exercem
as quatro faculdades da propriedade sobre os objetos de consumo de seu
interesse, exceto nos casos de produtos que, por sua natureza ecológica,
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
148
econômica e/ou social, a garantia do acesso a todos pode depender de
reservar as faculdades de dispor e de reaver à comunidade.
Lenin, às voltas com o desao de erigir um novo Estado, cobrava
um novo direito civil nestes termos:
O Comissariado para a Justiça ‘se deixa levar pela corrente’, [...]
ele deve lutar contra a corrente. Não tomar [...] a velha concepção
burguesa do direito civil novo, mas criar uma nova. [...], elaborar um
direito civil novo, uma atitude nova relativa aos contratos ‘privados’
etc. Nada reconhecemos de ‘privado’, tudo no domínio da economia
emerge do direito público
33
, não do privado. (LENIN, 1977, p. 486,
grifo do autor).
A nova dogmática que pode ser deduzida desses novos conceitos
responderia a Lenin quase um século depois.
referênciAs
ALMEIDA, Rogério T. de. Evolução histórica do conceito de pessoa – enquanto
categoria ontológica. Revista Interdisciplinar de Direito - RID, Valença, v. 10, n. 1, 2013.
Disponível em: http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/202. Acesso em:
22 jul. 2016.
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Certamente essa formulação choca a sensibilidade ideológica burguesa, porque representaria a opressão do
indivíduo pelo Estado, mas o direito público a que se refere Lenin (que também tinha conhecimento jurídico),
não é a emanação de um Estado que se eleva acima das classes para representar como universal os interesses da
burguesia, antes é a emanação do “trabalho livre e associado” e, por que é livre e associado, as decisões que lhe
dizem respeito são públicas.
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PArte iii
O C T:
N P E
153
A
URSS:
S E
Marcos Del Roio
A iMPlAntAção DA novA econoMiA PolíticA
O objetivo deste capítulo é apenas o de indicar alguns aspectos
do dilema histórico posto à Rússia soviética depois da “guerra civil” e do
fracasso da revolução socialista internacional. Essa situação, posta em
1921, agravada com o isolamento econômico e diplomático da URSS, foi
enfrentada por Lenin com a única perspectiva que lhe parecia factível que
era da via de um particular capitalismo monopolista de Estado, conforme
exposta sumariamente no texto Sobre o cooperativismo (LENIN, 1977).
Frente à situação de destruição das forças produtivas depois de mais de seis
anos de guerra ininterrupta, não restou muita alternativa à Rússia soviética
do que procurar retomar o desenvolvimento econômico social centrado em
um projeto de capitalismo monopolista de Estado, de base agroindustrial,
que cou conhecido como NEP (Nova Política Econômica). A concessão
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
154
para que os camponeses cassem livres para produzir como preferissem e
que colocassem o excedente no mercado ajudou a amainar as diculdades
de abastecimento na cidade. O estímulo para a recomposição da pequena
indústria rural, por sua vez, amainou a diculdade de fornecimento de
bens ao campo.
Possibilitada aos camponeses a sua autodeterminação, houve
um novo orescimento das comunas agrárias (obscina), estimadas em
319 mil. Os bosques e os pastos eram utilizados em comum, mas a terra
agriculturável era de exploração familiar. As comunas eram dirigidas por
representantes eleitos pela assembleia geral, mas a tradição sugeria que
apenas os chefes de família participassem, ainda que a lei estimulasse a
participação de jovens e mulheres também (BOFFA, 1976, p. 261-262).
Nas cidades a urgência maior era a recomposição do parque
industrial e da própria classe operária. Tratava-se de um esforço de
recuperação econômica que tinha em vista também a recomposição da
aliança operário-camponesa, que permitira a vitória da revolução em 1917.
No entanto, eram inúmeras as contradições que perpassavam a
vida social da URSS. O conito entre cidade e campo era herança da época
feudal absolutista e os camponeses se recusavam a serem explorados pela
cidade. A cidade concebia que o campo tinha a obrigação de suprir as suas
necessidades sem obter vantagens. A existência do mercado possibilitou o
surgimento de uma nova pequena burguesia no campo e na cidade, com
interesses conitantes em relação ao proletariado industrial e o campesinato
pobre. Era de se questionar se a estratégia da NEP, da via do capitalismo
monopolista de Estado seria capaz de criar as condições para a efetiva
transição socialista ou se seria indispensável que se assumisse desde logo a
via socialista, o que implica interrogar sobre qual seria exatamente essa via.
Isso tudo com a consideração de que a URSS continuaria isolada, quando
não ameaçada de ser atacada militarmente.
Dentro do Partido Comunista Russo (PCR), de maneira geral,
havia duas concepções de como deveria se desenrolar o processo de
aproximação do objetivo histórico do socialismo, como houvera sido
proclamado na revolução de 1917. Havia uma vertente, dita de esquerda,
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
155
que entendia ser indispensável oferecer prioridade a industrialização e
como implicação traria a imposição de alguma forma de tributo ao campo,
gravando o campesinato um pouco mais abastado. Nessa concepção
a aliança prioritária deveria ser internacional, com o proletariado de
Alemanha e China, em primeiro lugar, cando em segundo plano a questão
agrária e camponesa. Essa posição, defendida por Trotsky, entendia que
a chamada NEP, como manobra tática que era, estaria já superada desde
ns de 1923. O pressuposto era de que a revolução socialista retomaria
impulso a breve termo.
A vertente mais a direita pensava que a penalização do campo,
mesmo que diferenciada, poria em risco a posição do campesinato como
sustentáculo essencial do Estado. O caminho julgado mais adequado para
que se resolvesse a decisiva questão da formação de um mercado interno
seria aquele de um desenvolvimento harmônico entre os diferentes grupos
sociais, com a garantia da paz social. O desao seria então estabelecer a
relação ótima entre a demanda e a oferta de produtos, o que exigiria um
crescimento equilibrado entre a grande indústria pesada, a indústria leve e
a produção agrícola. Na verdade, isso signicava privilegiar o respaldo do
campesinato médio ao plano de estreitar as relações entre cidade e campo,
espaços sociais estranhos um ao outro por séculos.
Nessa perspectiva, reconhecia-se a prioridade da questão agrária
e o papel revolucionário que o campesinato poderia desempenhar, em
particular na zona colonial, e que a derrota da classe operária nos países
imperialistas exigiria uma estratégia de frente única das classes trabalhadoras
de prazo mais longo. Essa posição teve em Bukhárin o mais convicto
defensor, mas, apesar da defecção de Zinoviev e Kamanev em 1925, seguiu
até 1928 como a posição majoritária no Partido Comunista Russo, quando
a crise social provocou um realinhamento de forças sociais e políticas.
A classe operária russa, reduzida pelas guerras e em fase de
recomposição, tinha um nível de consciência que passava do senso comum
(ou espontâneo) para o econômico corporativo, erguendo-se muito
pouco ao grau da hegemonia (GRAMSCI, 1975, Quaderno 13, §17).
Assim que sua adesão ou respaldo ao PCR tinha limites bem claros. A
inserção do partido no campo era bastante restrita e isso podia ser notado
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
156
na composição dos soviets, onde tendia a se expressar a correlação de
forças entre as camadas sociais rurais. Houve um esforço de reativação dos
soviets durante o período da NEP, já que essas instâncias eram o cerne
mesmo do projeto de Estado formulado por Lenin no decorrer do processo
revolucionário, mas esse empenho apenas demonstrou a distância que
havia entre o partido e as massas.
De 1923 a 1927, o conito entre as duas visões do caminho a
ser trilhado pela URSS se desenrolou duramente. A derrota da chamada
‘oposição unicada’ (Trotsky, Zinoviev, Kamanev) no último trimestre
de 1926, parecia selar de vez o predomínio da estratégia elaborada
principalmente por Bukhárin, tanto na URSS, como na Internacional
Comunista (IC). Já em julho, em reunião do Comitê Central (CC),
Zinoviev foi afastado do Conselho Político e as teses da oposição foram
desconsideradas, o que estimulou a atividade fracionista com a discussão
não autorizada junto às bases partidárias. Em 13 de outubro, os principais
membros da oposição, incluindo Trotsky, Zinoviev, Kamanev e Piatakov
reconheceram a derrota na ação fracionista entre as bases e reconheceram
o princípio da unidade do partido.
A XV conferência do PCR foi aberta em 22 de outubro de 1926
e nesse mesmo dia o Comitê Central decidiu pela exclusão de Trotsky do
Conselho Político e pela retirada de Zinoviev do cargo de representante
do partido no Comitê Executivo da Internacional Comunista, o que,
na prática, implicou a sua destituição de presidência da IC. As teses da
oposição foram fragorosamente derrotadas, tendo alcançado menos de 1%
em Leningrado e Moscou (ELLENSTEIN, 1976, p. 229).
O VII Plenun do Comitê Executivo da Internacional Comunista
(CEIC), realizou-se entre 22 de novembro e 16 de dezembro, tendo sido
o mesmo o resultado, com a oposição esmagada. Bukhárin ofereceu um
relato minucioso sobre a situação internacional, em particular sobre
a chamada “estabilização capitalista”, na qual percebia uma decisiva
mudança técnica no processo produtivo, cuja decorrência era o aumento
da produtividade do trabalho. Na avaliação de Bukhárin o movimento
comunista deveria se ocupar da preparação política, da organização e da
mobilização das massas. A orientação política deveria ser sempre a luta
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
157
pela conguração de uma frente única, que composta pelas mais diversas
organizações de massas, teria a direção disputada com os socialdemocratas
(AGOSTI, 1974, p. 419).
Na exposição de Bukhárin, uma grande atenção também foi dada
ao processo revolucionário em curso na China. O diagnóstico era que se
tratava de uma revolução nacional democrática burguesa que poderia
seguir um caminho não capitalista em caso de uma frente única de forças
proletárias, camponesas e pequeno-burguesas assumir a direção do processo
(AGOSTI, 1974, p. 418).
A apresentação da questão russa cou por conta de Stalin, o qual
armou não só a possibilidade da construção socialista na URSS a partir
de seus próprios recursos, apesar do cerco imperialista, mas também que
a edicação socialista seria a mola propulsora mais importante a inspirar
a classe operária e os povos do mundo na luta pela emancipação. Essa
proposição deveu levar em consideração a derrota histórica do movimento
operário no Ocidente, a dita “estabilização capitalista”. A partir desse
momento a URSS é vista como a principal força propulsora da revolução
socialista internacional!
As críticas tecidas contra a antiga oposição unicada foram
bastante incisivas. Stalin acusou os opositores de várias máculas, como a
de não reconhecer a situação de derrota no Ocidente, de querer explorar a
massa camponesa ao modo de uma colônia, de se organizar como fração.
A esquerda se dividiu com a derrota: Zinoviev e Kamanev
capitularam, mas Trotski persistiu no papel de oposição de esquerda, a
qual se manifestou reorganizada em maio de 1927, quando do VIII
plenun da CEIC. O andamento da revolução chinesa tornou-se o fulcro
das divergências e expos em profundidade como a discórdia em relação à
economia política na URSS tinha forte incidência na política internacional
do movimento comunista.
Já o ano de 1926 não havia sido auspicioso para a IC. As derrotas do
movimento operário na Grã-Bretanha e Polônia haviam indicado o avanço
da tendência conservadora. Na China, em março, o incidente provocado
por Chiang-Kai-Shek, que fez prender dirigentes comunistas e assessores
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
158
da IC por alguns dias, foi o sinal de que haveria um deslocamento de forças
no interior do KMT (Kuomitang), organização que expressava a frente
nacional antiimperialista. A ofensiva militar do Exército comandado por
Chiang-Kai-Shek dividiu o movimento nacional, mas ofereceu mais um
elemento de discórdia na direção política do PCR, pois Trotsky e Zinoviev
passaram a defender a saída dos comunistas do KMT.
No VIII Plenun, a oposição rearmou a sua posição de insistir na
saída do Partido Comunista da China (PCCh) do KMT, mas essa hipótese
foi rejeitada até mesmo pelos comunistas chineses. O grande dilema do
processo revolucionário girava em torno da garantia da amplitude da frente
nacional antiimperialista e o aprofundamento e radicalização da revolução
popular, particularmente no campo e também da centralidade da cidade
ou do campo. O PCCh não conseguiu dar solução a esses problemas e
acabou derrotado, mas também a IC – e o PCR – a não se mostraram
capazes de contribuir.
Em consonância com a sua teoria da revolução permanente, Trotsky
entendia que a China era já plenamente capitalista e exigia que se partisse
para a organização do poder dual por meio de soviets contra o KMT. Stalin
defendeu a continuidade da aliança com a “esquerda” do KMT e o reforço
das organizações de massa, mas lembrando que ao proletariado industrial
caberia o papel dirigente no processo revolucionário. A leitura que Bukhárin
fazia da realidade internacional talvez fosse a mais condizente para um
melhor entendimento da situação chinesa. De fato, Bukhárin valorizava
sobremaneira o papel da massa camponesa no perscruto da transição
socialista na URSS e podia ver quão importante era a revolução agrária
em andamento na China. Entrementes também pensava ser necessária a
manutenção do governo de Cantão, para onde a sede do governo nacional
do havia se mudado em 1º de janeiro de 1927.
Os meses iniciais de 1927 assistiram um forte avanço do
movimento revolucionário na cidade e no campo. Em março, os comunistas
assumiram o poder em Xangai, mas foram eliminados pelas forças aliadas
ao Exército Nacional de Chiang-Kai-Shek. No mês de maio, os comunistas
foram excluídos do governo nacional e expulsos do KMT. Esse foi o
presságio para a forte repressão que se abateu sobre os comunistas nos
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
159
meses seguintes. Num movimento desesperado, em dezembro, o PCCh
promoveu um levante em Cantão, que terminou em outro massacre.
Demorou ainda bastante tempo para se impor a orientação política que
reconhecia a centralidade do campesinato na luta revolucionária na China
(BOFFA, 1976, p. 328-331).
A revolução chinesa alimentou muito toda a polêmica que
transcorria no PCR e também na IC. A oposição de “esquerda” encontrava-
se em franca minoria e oferecia ampla motivação para ser qualicada de
fracionista, infração gravíssima segundo a concepção vigente na época. Em
reunião plenária realizada em outubro, Trotsky e Zinoviev foram excluídos
do CC. Pouco antes, em setembro, Trotsky já havia sido afastado do
CEIC. A oposição de esquerda foi denitivamente batida no processo do
XV congresso do PCR, realizado entre 2 e 19 de dezembro de 1927.
o AcirrAMento DA lutA De clAsses e A DiferenciAção iDeológicA
O XV congresso representou o apogeu da linha política da NEP.
Derrotada a oposição de esquerda, o congresso se mostrou aparentemente
compacto. As diferenças foram talvez de ênfase, mas logo se transformariam
em divergências sempre mais acentuadas. O princípio do planejamento
econômico social era consensual na direção do partido, mas o problema
era que o partido não tinha bastante capacidade de implantação do
plano, por falta de técnicos qualicados e por carência de consenso social,
notadamente no campo.
Na verdade, a pressão social da classe operária e da direção das
fábricas atraía maiores recursos para a indústria, ao modo de salários e
investimentos, distorcendo assim o plano aprovado pela direção política
do PCR. Do mesmo modo, as instâncias estatais e governativas nem
sempre se empenhavam a fundo para o cumprimento do plano. Essa era
a demonstração mais nítida do predomínio da consciência e da prática
econômico-corporativa no meio operário. A partir dessa realidade a
constatação a ser feita é que dez anos depois da instauração do poder
popular na Rússia, a classe operária não se mostrava capaz de se constituir
em classe hegemônica, de classe efetivamente dirigente da vida social e
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
160
dotada de uma visão de mundo universalista (BETTELHEIN, 1983, p.
365-367).
Essa pressão econômico-corporativa da classe operária, por
suposto, tinha incidência no Partido. Pode-se se dizer, a título de forte
exemplo, que a passagem para a oposição de Zinoviev e Kamanev, em 1925,
foi resultado das reivindicações da base operária de Leningrado. Trotsky, por
sua vez, já trazia na sua concepção teórica a ideia do predomínio indiscutível
da classe operária sobre o campesinato. Essa concepção teórica, de cunho
economicista, era, no entanto, mais ampla e difundida, na medida em que
estava presente no conjunto da perspectiva ideológica do Partido, expressa
principalmente na visão da necessidade de incorporação de novas técnicas
produtivas como solução dos problemas.
O projeto aprovado no XV congresso previa a necessidade de um
plano quinquenal, um arranque industrial no país e o início da coletivização
das terras, mas com a condição de se garantir as justas proporções ou a
harmonia do desenvolvimento entre cidade e campo, entre indústria e
agricultura, entre indústria leve e pesada. O inimigo de classe eram os
kulaks (proprietários de terra que faziam uso de trabalho assalariado) e
o aliado principal o campesinato médio. O plano teria que ser exível,
sem cifras exatas de crescimento por setor: valeria mais o princípio das
proporções. Por proposição de Stalin, pensava-se também na retomada da
“democracia proletária”, que implicava, por suposto, o fortalecimento dos
soviets (BOFFA, 1976, p. 346).
A mais difícil tarefa seria mesmo a implantação dessas
determinações. Com a postura econômico-corporativa da classe operária,
o campesinato não poderia sentir-se persuadido pela via socialista. A
debilidade cultural e de meios produtivos do campesinato tinha fortes
implicações na produção, sempre sujeita a crises. A tendência dos
camponeses era a de reter as sementes e a produção, a m de obter alguma
segurança e também aumentar os preços, visando minorar a desigualdade
em relação à cidade.
O segundo semestre de 1927 assistira uma grande carestia no
fornecimento de grãos para as cidades, assim se difundindo a ideia de
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
161
sabotagem da parte dos camponeses. Ao começar o novo ano, pela
primeira vez, foram adotadas “medidas excepcionais” em relação aos
kulaks, dos quais foram tomados empréstimos forçados, além de aumento
de impostos e conscos. Quando Stalin assumiu a condução das “medidas
extraordinárias” a situação se agravou e pode-se observar a ocorrência de
prisões, requisições e fechamento de mercados (AGOSTI, 1974, p. 793).
A duras penas, o Partido conseguia manter a propalada aliança
operário-camponesa, como imaginada por Bukhárin, diculdade acrescida
pela débil presença do Partido no campo. Certas ambiguidades resultadas
do XV Congresso começaram a se mostrar em leituras diferentes desde
logo. De fato, as medidas repressivas tomadas por Stalin eram congruentes
com certa possível apreciação do XV congresso e com as manifestações
públicas que passou a exarar.
A questão dos ritmos, deixada em aberto no congresso, foi utilizada
por Stalin para defender a aceleração da industrialização e a formação em
grande escala de grandes cooperativas e fazendas estatais, cuja implicação
seria o m dos kulaks e também da pequena agricultura individual. A
questão era então a de aumentar a produção agrícola destinada à cidade e
mecanizar o campo, o que exigiria investimentos substanciais em ciência
e tecnologia. Investimentos oriundos do exterior podiam ser descartados,
restando a possibilidade de o campesinato pagar um “tributo”. Stalin ainda
acusava a administração fabril de pouca perspicácia e de burocratismo.
O processo de luta de classes que se evolvia na URSS não
poderia deixar de transpassar o Partido e Stalin amadurecia a ideia de um
realinhamento de classes, de uma nova correlação de forças que respaldasse
a aceleração da industrialização. Com a promessa de novos investimentos
na indústria, o apoio na classe operária poderia ser signicativo, a
expropriação dos kulaks e de parte do chamado campesinato médio traria
o apoio mais ativo do campesinato pobre (LEWIN, 1988, 71-76).
Foi imediata a discordância de Bukhárin e do grupo mais
próximo a ele. A violência utilizada contra os camponeses e a ameaça de
aumento na tributação colocava a aliança operário-camponesa em sério
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
162
risco, dizia Bukhárin, em particular com o campesinato médio, a chave do
bom andamento da NEP.
O IX plenun da CEIC, ocorrido em fevereiro de 1928, ignorou
o problema que apenas começava a se evidenciar na URSS e conrmou a
avaliação anterior de que se vivia um período reacionário na maior parte
do mundo, que aumentava o perigo de guerra. Os comunistas deveriam
se mostrar críticos da socialdemocracia porquanto era visível o seu
deslocamento à direita. Era a esquerda socialdemocrata, todavia, a oferecer
maior perigo, pois poderia ainda desviar a classe operária da perspectiva
revolucionária. Aqui se abria a fresta para que viessem a ser notado o
possível risco de “desvios de direita” no movimento comunista.
Mas, por enquanto, a posição consolidada de Bukhárin prevalecia
e foi conrmada na reunião de abril do CC do PCR. A crise dos grãos
permanecia e o descontentamento na classe operária parecia crescer. Em
julho, em outra reunião do CC, Stalin defendeu a diferença de preços em
desfavor dos camponeses ao modo do “tributo” a ser pago em benefício da
industrialização do país. Os aliados no campo deveriam ser os camponeses
pobres e suas organizações. Essa posição foi derrotada e foi aprovado um
reajuste no preço dos grãos, como que cedendo à pressão da agricultura.
Contudo, foi aumentado o número de fazendas coletivas, ainda que com a
previsível pobreza por conta de questões de falta de conhecimento técnico
e de maquinário.
O relativo acordo na reunião de julho do CC, entre as duas
tendências agora mais claramente denidas, deveu-se em parte ao
momento, pois que em poucos dias teria início o VI congresso da IC.
No decorrer do encontro vieram à tona as divergências existentes no seio
do PCR e que essas divergências iam bem mais além do que pontos de
execução da política econômica. Eram, de novo, duas estratégias que se
confrontavam, mas, de novo, houve uma forma de compromisso.
Bukhárin apresentou a sua interpretação da situação do
capitalismo. Para ele, havia a tendência de os países imperialistas
transformarem a sua economia com inovações técnicas e com novas
formas de gerenciamento do trabalho. Os grandes monopólios adquiriam
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
163
capacidade de gerenciamento de eventuais crises e também de atrair a
“aristocracia operária” para sua base de apoio. Uma possível situação
revolucionária seria possível apenas em caso de guerra, ou seja, de
aguçamento das contradições inter-imperialistas.
A zona colonial, em particular a China, era vista ainda como
foco da luta revolucionaria naquele momento histórico, o que fazia ver
no campesinato uma força social crucial. Esse cenário era importante para
o desenvolvimento da NEP, como concebia Bukhárin. A harmonia e o
equilíbrio de interesses entre classe operária e campesinato, que pressupunha
um processo de industrialização mais lento, exigiam que a URSS pudesse
se desenvolver num ambiente pacíco. Os comunistas deveriam, nessa
situação, aplicar a tática da frente única das massas populares, mas poderia
incluir, conforme o caso, até instancias intermediárias da socialdemocracia
(AGOSTI, 1974, p. 883-885).
A avaliação do grupo de Stalin (que agora já compunha uma nova
maioria) era muitíssimo diferente. Segundo essa interpretação, o capitalismo
se encaminhava para uma gravíssima crise a qual poderia redundar numa
guerra contra a URSS. Essa crise também traria a tendência à radicalização
das massas e a retomada da situação revolucionária. No entanto, a burguesia,
para preservar a sua dominação investia na fascistização do Estado. A
fascistização do Estado teria ainda o respaldo da socialdemocracia, que
estaria então a se transformar em social fascismo.
O social fascismo nada mais era que a inserção da socialdemocracia
nas malhas do Estado burguês, algo que já acontecia havia décadas ao
menos na Alemanha. O social fascismo seria ademais, o inimigo principal
pelo fato de iludir as massas e retardar o processo de radicalização
revolucionária. Essa interpretação se adequava à estratégia do grupo
stalineano para desenvolver a URSS com maior rapidez. A exigência de
uma mais rápida industrialização, com ênfase na indústria pesada, era
aderente à necessidade de se investir na defesa do país diante do risco – que
poderia parecer iminente – de guerra. Posto dessa forma, até a tributação
do campesinato parecia mais defensável (AGOSTI, 1974, p. 885-887).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
164
o fiM Do coMProMisso e A ofensivA De stAlin
Terminado o VI Congresso da IC, o Conselho Superior da
Economia Nacional, presidido por Kuibychev, um aliado de Stalin, propôs
uma nova versão do plano quinquenal, no qual o setor industrial seria
amplamente privilegiado com cerca de 1/3 dos investimentos, mas com
uma projeção de crescimento ao redor de 20%. Enquanto isso Stalin e
seus aliados continuavam na luta para ocupar as posições mais decisivas no
Partido, no Governo, no sindicato, na imprensa. Vale enfatizar a questão dos
sindicatos, que segundo a lógica da NEP (de um capitalismo monopolista
de Estado) tocava defender os interesses dos trabalhadores em termos de
condições de vida, de trabalho e de salário. A proposta de Stalin modicou
drasticamente essa função: o sindicato passaria a ser um emulador da
produção, um transmissor de demandas administrativas oriundas dos órgãos
de planejamento econômico (COHEN, 1990, p. 335).
No nal de setembro, Bukhárin publicou um derradeiro e longo
artigo sobre o projeto estratégico da NEP como pensado originalmente
por Lenin e desenvolvido segundo a dinâmica econômica e social do País.
O artigo Notas de um economista nem discutido foi e desqualicado de
imediato. Bukhárin insistia que o conito social deveria ser resolvido
de acordo com as decisões do XV congresso, com investimentos feitos
numa justa proporção entre os setores econômicos, de modo que todos
crescessem, ainda que mais lentamente. Teria que ser assim porque a URSS
não contava com força de trabalho qualicada para a implantação imediata
e massiva de máquinas.
A aceleração da industrialização geraria problemas graves na
própria indústria, mas seria fatal para a agricultura, pois a drenagem de
recursos do campo agravaria a situação de produção insuciente de grãos.
O mais grave, porém, seria a ruptura da aliança operário-camponesa que
havia fundado o Estado soviético. Bukhárin toma de mira obviamente a
política que apregoava Stalin, agora favorável à industrialização acelerada,
porém indicava ser essa uma posição “trotskista” (BUKHÁRIN, 1980, p.
175-194).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
165
A tese da tendência industrialista era que a prioridade da indústria
pesada em paralelo com a generalização de grandes cooperativas a serem
mecanizadas rapidamente resolveria o problema da produção agrícola, mas,
principalmente, acabaria com a resistência dos kulaks (a burguesia agrária)
ao poder estatal. De fato, desde 1927, pelo menos, havia uma crescente luta
de classes no campo, e do campo contra a cidade, com implicações graves
na cidade, na classe operária, que era a base de apoio essencial do PCR
e começava a mostrar-se bastante descontente e reticente. Enm, havia
o perigo real do poder revolucionário se enfraquecer e mesmo sucumbir.
Mesmo que talvez exagerado, o perigo externo era real e poderia encontrar
nos kulaks e nos antigos mencheviques e socialistas revolucionários uma
base de apoio (como haviam sido na “guerra civil” de 1918-1920).
Todo o discurso e prática política de Stalin estiveram voltados
para a neutralização de inimigos supostos ou reais. A tática usada em nada
respeitou os princípios e métodos da democracia proletária do jeito que
era entendida essa expressão. Em cerca de um ano, Bukhárin e a tendência
que representava perdeu todas as principais posições de direção política
e intelectual com que contava. Não sem razão, Bukhárin começa acusar
Stalin com epítetos como “déspota asiático”.
Na reunião de novembro do CC, a expressão “desvios de direita”
começa a ser usado de forma mais desabrida contra Bukhárin e seus
aliados. Nessa reunião, Stalin expõe de modo detalhado a compreensão
que amadurecera de uma linha política que se preocupava muito com a
defesa do Estado, defendia a industrialização acelerada e a coletivização da
terra e que por certo não era mais a NEP.
A classe operária havia se rebelado contra a administração direta
das fábricas, mas o sindicato havia sido absorvido pela máquina produtiva
e agora o poder passava a se concentrar nas instâncias superiores de
administração, que são de fato a base de sustentação de Stalin. Com a
imposição dessa nova orientação, Stalin atrai um número signicativo da
antiga oposição, que então apoiava Trotsky, o qual, aliás, foi expulso da
URSS em janeiro de 1929 (BETHELHEIN, 1983, p. 386-393).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
166
Na verdade, é só então que Bukhárin assume de público que havia
uma fratura insanável no Conselho Político do Comitê Central e passa
a defender a sua concepção teórica e estratégica do desenvolvimento da
URSS, em clara oposição àquela que agora propunha Stalin. Na verdade,
a posição de Bukhárin era aquela aprovada no XV Congresso do PCR, de
dezembro de 1927, e que agora, passado pouco mais de um ano, estava a
ponto de ser criminalizada. Note-se ainda que pelo menos desde 1927, já
na luta contra a oposição de Trotsky, Zinoviev e outros, a OGPU começou
a ganhar foros de intervenção na vida do Partido, algo que antes não
acontecia.
Desde a publicação do artigo Notas de um economista, em
setembro de 1928, é muito difícil dizer que havia algum tipo de debate
de ideias no PCR, pois que a prevalecer eram mesmo acusações de parte a
parte. Bukhárin insistia que a segurança da URSS, motivo de preocupação
obsessiva, estaria mais bem garantida com a força da aliança operário-
camponesa e com o avanço do campesinato revolucionário na Ásia, do
que com uma industrialização forçada a expensas dos trabalhadores rurais.
Em m de janeiro, em reunião do Conselho Político, Bukhárin,
Rykov e Tomsky apresentam uma Plataforma na qual a maioria era
acusada de ter descartado as decisões do XV congresso. Dizia que a ideia
de “tributo” a ser imposto, levaria a uma forma de “exploração militar
feudal do campesinato”. Os kolkoses eram a forma de organização do
campo mais desejável, mas deveria ocorrer por consenso, não por coerção,
e em paralelo a uma revolução cultural, como havia sido a orientação
de Lenin. As críticas se estendem ao crescimento do Estado burocrático
como que resultaria da coletivização forçada. Entendia que o mais correto
seria informar a diculdade da situação e observar as necessidades das
massas, a m de se identicar com as próprias massas, em vez do Partido
se ater a pequena política que o corroia internamente. (BETTELHEIN,
1983, p. 397-398).
Com o pedido de demissão do Conselho Político da parte de
Bukhárin e Tomsky, os ataques contra os “desvios de direita” só fazem
crescer e o embate decisivo cou para o plenun do Comitê Central e a
XVI Conferência do PCR, ambas as reuniões agendadas para abril. Stalin
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
167
defendeu então a tese de que a luta de classes passava por um agravamento,
que a tributação do campesinato era uma necessidade e que uma
redenição da aliança operário-camponesa deveria ocorrer. Fazia-se então
prioritária a implantação de uma nova base técnica na agricultura em vistas
a organização do trabalho coletivo.
O problema (para o qual Bukhárin chamava atenção) é que a
indústria não poderia produzir de imediato essa nova base técnica e nem
a massa camponesa poderia absorver com tanta rapidez essa eventual nova
técnica, sem um processo de mudança cultural muito substancial. O ritmo
proposto para essa mudança implicaria (como implicou) uma enorme
desorganização da economia. Na sua exposição inicial, Stalin aproveitou
para criticar os opositores:
A desgraça do grupo de Bukhárin está no fato de não ver os novos
deslocamentos de classe e não compreende as novas tarefas do partido.
E exatamente porque não os compreende que, é constringido a arrastar-
se a reboque dos acontecimentos e a ceder diante das diculdades.
(STALIN apud ELLENSTEIN, 1983, p, 247)
1
.
A resolução da XVI conferência rearmou também algumas
decisões do XV congresso (dezembro de 1927), que simplesmente não
haviam sido implantadas. Chamava atenção para a necessidade de se lutar
contra o burocratismo, a transformação do aparelho de Estado, inclusive
com a diminuição de seu custo. Ao mesmo tempo chamava atenção para a
necessidade da participação das massas na vida do Partido e do controle a ser
observado em relação aos dirigentes. Nada disso aconteceu, pelo contrário.
As decisões da Conferência tiveram respaldo da parte da classe operária
ocupada na indústria de metal-mecânica e da administração econômica. Por
outro lado, o descontentamento e a tensão social, se ampliavam no campo.
O campesinato pobre apoiou o ingresso nos kolkoses como tentativa de
sair da situação de miserabilidade, mas boa parte do campesinato médio se
aproximou dos kulaks do ponto de vista político e ideológico, antepondo
forte resistência a coletivização.
STALIN, J. Questioni del leninismo. Mosca: Edizioni Progresso, [1948]. p. 241.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
168
Na IC, desde o m do VI Congresso, a discussão que se travava
era sobre a natureza do chamado “terceiro período” da crise do pós-guerra.
O relativo acordo ocorrido no congresso estava rompido e a interpretação
de Bukhárin passou a ser sempre mais identicada como “desvio de
direita”. Os partidos comunistas foram conclamados a lutar contra esses
presumíveis “desvios”.
Com o X plenun do CEIC, realizado em julho de 1929,
qualquer manifestação de discordância em relação à posição que era de
Stalin no PCR e de älmann entre os comunistas alemães, foi vítima de
linchamento político e moral. Nenhuma divergência mais era aceitável. Na
URSS, a NEP já não existia e na IC a política de frente única, que mesmo
acompanhada de muita controvérsia, já não existia a não ser em palavras.
A industrialização acelerada e a coletivização forçada haviam substituído
a NEP, mesmo que Stalin dissesse que se havia ingressado apenas numa
segunda e última etapa da mesma política; a frente única – formalmente
preservada – foi na realidade substituída pelo combate prioritário ao social
fascismo, i. é., a socialdemocracia, em particular a de esquerda, e pela tática
da “classe contra classe” Bukhárin foi excluído do CEIC.
Nos meses seguintes, o combate aos “desvios de direita” continuou
com grande agressividade, ao mesmo tempo em que os problemas de
insuciência na colheita (que se arrastava desde 1927), de revoltas no campo,
de racionamento na cidade se evidenciavam. Na reunião de novembro do
CC, Bukhárin é excluído do Conselho Político, mas os três expoentes da
vertente de direita – Bukhárin, Rikov e Tomsky – fazem “autocrítica” alguns
dias depois, o que signicou a completa capitulação. Agora o controle do
PCR pelo grupo de Stalin era completo, assim como também era total o
domínio sobre as instâncias administrativas e organizativas das massas.
o sociAlisMo De estADo
Perto de se encerrar o ano de 1929, pode-se constatar que a URSS
havia sofrido uma mutação no seu processo de desenvolvimento orientado
por um projeto histórico de transição socialista. O grande problema que
se apresentava para a URSS era a de construir as condições materiais e
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
169
ideológicas para a transição socialista. Como o ponto de partida esteve
marcado por grande atraso, as condições materiais e ideológicas para
transição deveriam ainda ser construídas na forma social de um capitalismo
monopolista de Estado, dirigido pela classe operária e seu partido. Era essa
a concepção de Lenin, pelo menos.
Esse projeto mostrou-se inviável por uma variedade de motivos,
mas o essencial foi que a classe operária não se mostrou capaz de estabelecer
a sua hegemonia, tendo permanecido no estágio econômico corporativo de
seu desenvolvimento. Em parte, isso resultou da debilidade do Partido, a
sua frágil inserção na nova classe operária que se formava. O resultado foi
o de não conseguir conduzir o campesinato pela via socialista por meio
da organização de cooperativas e da atualização da tradição comunal dos
trabalhadores do campo. Diante da acirrada luta de classes, que perpassou
todas as instâncias sociais e do Estado desde 1927, a saída que se mostrou
viável foi a implantação de um socialismo de Estado.
Como o capitalismo monopolista de Estado, também o
socialismo de Estado pode criar as condições para a transição socialista,
mas não é a transição propriamente dita. O capitalismo monopolista de
Estado pode e deve contar com a hegemonia da classe operária no processo
de construção das condições da transição socialista. Sem isso fracassará,
como fracassou na URSS. O socialismo de Estado pressupõe a ausência
da hegemonia da classe operária, pressupõe sim uma classe no estágio
econômico-corporativo, uma classe subalterna à direção do Estado. Um
Estado composto materialmente pela burocracia herdada do antigo Estado
feudal-absolutista e pela excrescência da classe operária que se formou no
decorrer da NEP (DEL ROIO, 2014).
No socialismo de Estado, o campesinato é submetido a uma
variante de servidão feudal e a classe operária produz mais valor de forma
absoluta e de forma relativa. Como não há mais propriedade privada
dos meios de produção, nem mercado, o Estado recolhe o excedente,
que é utilizado na sua reprodução, na reprodução da burocracia, no
fortalecimento das Forças Armadas, nas despesas de governo (investimentos
em infra-estrutura e assistência social generalizada). O Estado se ocupa do
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
170
planejamento da economia política o que inclui também a distribuição
(desigual) do excedente entre o conjunto da cidadania.
Trata-se de um Estado policial e militarizado, que pressiona a
burocracia do Estado e o próprio Partido, o que gera uma instabilidade
permanente. O poder burocrático só se estabilizou em 1956, assim
como uma sociedade claramente hierárquica. Centrado no projeto de
desenvolvimento econômico planejado, o socialismo de Estado não pode
mesmo ultrapassar o estágio econômico-corporativo, não deu conta de
criar uma “nova civilização”. Isso sugere que a implantação do socialismo
de Estado na URSS tenha sido uma experiência particular daquilo que
Gramsci chamou de revolução passiva, uma revolução/restauração, uma
forma de cesarismo (GRAMSCI, 1975). Sempre em aberto, a questão se
nessa revolução passiva prevaleceu mais o elemento revolução e cesarismo
progressivo ou o elemento restauração com cesarismo regressivo.
O projeto da NEP, do capitalismo monopolista de Estado,
era mais compatível com a democracia proletária e com a condução
da transição socialista por conta da autonomia das instâncias sociais. A
questão pendente estava em garantir a derrota da burguesia agrária (kulacs)
que se formava nos interstícios da NEP. O socialismo de Estado sufocou
a democracia proletária e centralizou o poder político. Com isso retirou
qualquer instância de autonomia e auto-organização da classe operária
mantendo-a como classe subalterna.
A superação do socialismo de Estado, quando da crise dos anos 80,
exigiria a retomada da auto-atividade das massas e a reativação dos soviets.
Mas não estavam os trabalhadores prontos para isso depois de décadas se
subalternidade e passividade. Mais provável seria a reconversão para um
capitalismo monopolista de Estado, uma nova NEP, com autonomização
das organizações sociais e também do mercado subterrâneo. No entanto,
o cenário foi o pior possível: diante da pressão imperialista a URSS se
desintegrou e a Rússia conseguiu ser apenas um capitalismo monopolista
de Estado controlado por uma burguesia de estilo maoso, numa enorme
regressão histórica da qual ainda tenta se recuperar.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
171
referênciAs
AGOSTI, Aldo. La Terza Internazionale: storia documentária. Roma: Editori Riuniti,
1974. t. 2.
BETTELHEIN, Charles. A luta de classes na União Soviética. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1983. v. 2.
BOFFA, Giuseppe. Storia dell’Unione Sovietica. Milão: Mondadori Editore, 1976. v. 1.
BUKHARIN, Nikolaj. Le vie della rivoluzione 1925/1936. A cura di Francesco
Benvenuti. Roma: Editori Riuniti, 1980.
COHEN, Stephen. Bukharin: uma biograa política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
DEL ROIO, Marcos. A URSS e o socialismo de Estado. In: PINHEIRO, Jair (org.).
Marx: crise e transição. Marília: Ocina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica,
2014. p. 13-50.
ELLENSTEIN, Jean. Storia dell’URSS. Roma: Editore Riuniti, 1976. v. 1.
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. Turim: Einaudi Editore, 1975. t. 3.
LENIN, Vladimir. Sobre las cooperativas. Obras escogidas. Tomo XII. Moscou: Editorial
Progreso, 1977.
LEWIN, Moshe. Storia sociale dello stalinismo. Turim: Einaudi Editore, 1988.
173
L, NEP,
Gianni Fresu
“A Hidra da revolução já foi destruída nos seus adeptos e em boa medida
dos seus produtos; mas é preciso ainda abafar a semente, no medo que possa
reproduzir-se sob outras formas. Os tronos legítimos foram restabelecidos:
agora temos que recolocar no seu trono também a ciência legitima, aquela
ao serviço do supremo Deus, o nosso senhor”, cuja verdade ca conrmada
por todo o universo” (VON HALLER, 1963, p. 75).
Assim um dos máximos teóricos da Restauração, Karl Ludwig
Von Haller, abria no 1816 a sua obra mais famosa (A restauração da
ciência política) realizada com uma nalidade declarada: derrotar também
sobre o plano teórico as doutrinas revolucionárias já espancadas sobre
o plano político graças a rearmação dos princípios do absolutismo
dinástico nas cortes da Europa. Embora atropeladas, ele vislumbrava
o risco de uma possível nova emergência e o difundir-se de uma nova
infecção insurrecional. Depois do 1815, a partir da obra monumental
de Hegel, a resistência losóca que tentou explicar racionalmente as
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
174
razões e as heranças da Revolução Francesa, teve um signicado que ia
além da luta política imediata. O mesmo acontece hoje, em referimento
aos acontecimentos do 1917, apresentados como a origem de cada mal e
desastre, geradores de lutos de um século ensanguentado, e responsáveis de
cada fanatismo ideológico, fascismo incluído.
Lenin é, para muitos, o diabo do século XX, a gura que, mais
do que qualquer outro, teve a vontade de passar da simples interpretação
do mundo à sua transformação prática. Não lhe foi nunca perdoado esse
pecado original, germinado depois nas revoltas sociais que se seguiram,
por isso o seu nome (nas academias, nos jornais, no mundo da cultura
e também na esquerda) não pode ser nem evocado sem que se associe
a ele alguns adjetivos depreciativos. Entre a maioria dos historiadores
do pensamento político contemporâneo, lósofos, sociólogos, cientistas
políticos e articulistas de todo tipo, está consolidada uma tendência à
representação sumária de Lenin como um “doutrinário” rígido e ortodoxo.
No meu livro “Lenin leitor de Marx”, reconstruindo um comprido debate
losóco e político entre o nal do século XIX e os primeiros vinte
e quatro anos daquele século seguinte, tentei demonstrar os limites e a
instrumentalidade das interpretações prevalentes, mais preocupadas em
emitir as próprias condenas nais, do que compreender através do estudo
quem foi o revolucionário russo.
No interior desta leitura apocalíptica, que fez da história soviética
um bizarro manual de teratologia, se colocam as multíplices simplicações
sobre as complexas questões coligadas à tentativa de transição do feudalismo
à modernidade, em condições de extremas diculdades, deste grande e
complexo país. Não apenas no mundo liberal, mas também na esquerda, a
principal acusação à Revolução de Outubro (a sua traição) seria de pesquisar
na falta da extinção do Estado. Pelo contrário, o de multiplicar-se das
suas funções e atividades, necessárias a encaminhar esse inédito processo
histórico, seria a causa da natureza autoritária do socialismo histórico. A
ideia de uma relação inversamente proporcional entre a esfera da liberdade
e a extensão das atividades do Estado, ca um dos mais duradouros
mitos do liberalismo, que tornam comum as concepções do “governo
limitado” de John Locke e às teorias sobre o totalitarismo de Hannah
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
175
Arendt. A condena preventiva ou póstuma à ambição de regulamentar a
vida social, intervir na economia e fornecer um endereço social à vida de
uma comunidade nacional, está diretamente entrelaçada com a mais ecaz
representação ideológica do pensamento liberal: a capacidade natural
de auto-regulamentação das leis do mercado (e o princípio da chamada
“mão invisível”) teoricamente não compatível com a articial irrupção
ordenadora da política. Esclarecida esta ampla premissa introdutória, vou
apresentar umas das passagens mais debatidas desta transição da qual Lenin
foi teórico e artíce: a Nova Política Econômica (NEP), ou seja, a tentativa
de percorrer uma via nacional de desenvolvimento socialista através uma
parcial liberalização econômica, depois da derrota das revoluções no
Ocidente em 1921.
Um dos temas tipicamente leninistas que caracterizam a
inteira obra e militância de Gramsci é a exigência política de traduzir
nacionalmente os princípios do materialismo histórico, ou seja, recusar
as armações genéricas e superciais sobre o capitalismo ou a revolução
em geral para construir uma nova teoria da transformação nas concretas
condições de cada formação econômico-social. Aquele conjunto de
questões que, nos Cadernos do cárcere, são denidos “os elementos de
trincheiras e casamatas”. Tudo isso encontra uma conrmação na famosa
nota Machiavelli do Caderno 14 onde o intelectual sardo arma que no
materialismo histórico - seja na concepção de Marx (a formulação do seu
fundador), seja naquela de Lenin (a denição do seu mais recente e grande
teórico) – a situação internacional vai ser considerada, antes de mais nada,
no seu aspecto nacional: “Realmente a relação «nacional» é o resultado
de uma combinação «original» única (em um certo sentido) que nessa
originalidade e unicidade deve ser compreendida e concebida se queremos
domina-la e dirigi-la (GRAMSCI, 1977, p. 1729).
A tarefa da “classe internacional” era, portanto, “estudar
exatamente a combinação de forças nacionais” desenvolvendo-as
também em função das exigências internacionais. Se investigamos todo
o esforço entre 1902 e 1917 dos “maioritários” (os bolcheviques), escreve
Gramsci, compreendemos como a originalidade deles fosse no “depurar
o internacionalismo de cada elemento vago e puramente ideológico (no
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
176
sentido deteriorado) para dar-lhes um conteúdo de política realística”
(GRAMSCI, 1977, p. 1729). A hegemonia se substancia das exigências
de caráter nacional, portanto, uma classe internacional, para conduzir
estratos sociais estritamente nacionais, precisa nacionalizar-se, porque (por
causa da derrota das revoluções no Ocidente) ainda não se objetivaram as
condições mundiais para o socialismo.
Imaginamos um homem que está escalando uma altíssima montanha,
inexplorada e cheia de penhascos. Supomos que, depois de ter trinfado
sobre as diculdades e problemas inauditos, ele se encontre numa
situação na qual avançar no percurso programado seja não apenas
complicado e perigoso, mas impossível. Ele está constrangido a
retornar atrás, redescer, pesquisar outros caminhos, mesmo que sejam
mais longos, para ganhar o pico da montanha. A descida ca ainda
mais difícil e perigosa da ascensão: é mais fácil tropeçar, não vê onde
colocar os pés, falta o entusiasmo inicial [...] (LENIN, 1967, p. 183).
Através desta metáfora alpinista, em fevereiro do 1922, Lenin
explicava seja a necessidade da profunda virada produzida pela NEP, seja as
grandes diculdades por ela encontrada na fase inicial dessa transição. No
mesmo relatório, Lenin explicou que o signicado da NEP cava na aliança
da economia socialista com a economia camponesa, indústria e campo,
necessária à sobrevivência de milhões de camponeses e, portanto, da mesma
revolução. Melhorar as condições do trabalho e de vida dos camponeses,
exigência fundamental que não precisava de demais trocadilhos teóricos.
No último escrito antes de morrer (Melhor menos, mas melhor, 2 de março de
1923) Lenin apresentou as enormes diculdades encontradas pela transição
socialista, com uma baixa produtividade do trabalho e uma capacidade
produtiva bem inferior daquela antes da guerra. Sem a radical superação
desses limites, o socialismo cava em puro exercício teórico ou retórico,
porque, como escreveram Marx e Engels na A ideologia alemã (2007) a
libertação do homem não pode acontecer na esfera da autoconsciência,
mas apenas no mundo real e através do emprego de métodos reais. Segundo
Lenin, as potências ocidentais desfrutaram dessa condição desastrosa com
a tarefa de esmagar a Rússia na miséria do seu passado pré-industrial, isto
é, de abafar a revolução por meio da guerra civil, constrangendo o seu povo
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
177
a morrer de fome. Antecipando as categorias de Gramsci, Lenin descreve
um mundo dividido em duas esferas: o Ocidente capitalista e desenvolvido
e um Oriente colonial, explorado e dominado pelo primeiro (LENIN,
1967, p. 455).
A Revolução Russa, entre os vários signicados, representou um
ponto de ruptura na história mundial exatamente pelo seu conteúdo e
empenho anticolonial, nisso, como explica Losurdo (2017) no último livro
dele, se encontra a essência da distância entre marxismo oriental e marxismo
ocidental depois de Marx. Assim, em continuidade com uma elaboração
que encontrou em Imperialismo etapa superior do capitalismo a sua síntese
mais ecaz, Lenin sublinhou o elo indissolúvel entre luta a anticolonial
e o socialismo, colocando na mesma frente contra hegemônica oriental
as duas realidades. Rússia, China, Índia, somavam a grande maioria da
população mundial, e, depois de 1917, entraram de forma inédita na luta
para a própria emancipação. Todavia, as dinâmicas internacionais teriam
envolvido essas duas esferas numa nova grande guerra imperialista com a
tarefa de dominar ainda mais os povos coloniais e destruir o Estado soviético.
Nessa perspectiva dramática, Lenin levantou a necessidade de aumentar os
progressos da NEP, rumo a construção de um Estado alicerçado na direção
operária e o consenso, a conança dos camponeses, não o terror deles,
eliminando cada desperdício, o burocratismo, a ineciência do aparelho
estatal. Para entender o verdadeiro signicado da NEP é preciso ampliar
o nosso discurso, além do contexto especíco, temos que considerar a
original interpretação da questão camponesa, que na visão da revolução de
Lenin assumia um valor estratégico, não apenas tático.
Lenin, já no O desenvolvimento do capitalismo na Rússia de 1898
(1982), identica na reforma agrária a chave que consentiria ao proletariado
russo de assumir a direção frente às exterminadas massas de camponeses sem
terra. É esse tipo de direção, ou hegemonia, que Gramsci tem em mente
quando analisa a função positiva dos jacobinos na Revolução Francesa,
e aquela negativa do Partito d’Azione no curso do chamado Risorgimento
Italiano, e é a esse tipo de direção que Gramsci faz menção quando indica
o papel que a classe operária italiana deveria exercitar na solução da questão
meridional, que na Itália signicava, naquele momento, a questão camponesa.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
178
Segundo Lenin, na Rússia essa revolução não poderia ser
conduzida pela “burguesia vacilante e reacionária”, já comprometida com
a aristocracia czarista e por isso, incapaz de desempenhar aquele papel de
propulsão política e social que teve no ocidente, mas pelo proletariado e
pelas massas camponesas sem-terra que, na Rússia, também nesse caso,
diferentemente do ocidente, podiam inclusive desempenhar um papel
progressista. O primeiro pressuposto conceitual da revolução em Lenin
é que cada país poderia chegar ao socialismo por sua própria maneira,
de acordo com as suas peculiaridades econômicas, históricas e culturais.
Coerente com essa perspectiva, Lenin apresenta a conclusão de que o
percurso ao socialismo em seu país deveria ser extremamente diferente
daquele percorrido pelos países ocidentais. Em razão dessa diversidade,
Lenin desenvolve uma concepção da relação com as massas camponesas
que não é possível encontrar nos outros membros do POSDR (Partido
Operário Social-democrata) e que, no curso de 1917 (com a proposta
de uma reforma agrária não socialista), deixou estupefatos muitos
bolcheviques, apegados substancialmente ao velho programa. Na concepção
socialdemocrata, de fato, às massas camponesas era atribuído um papel
revolucionário somente na fase democrático-burguesa da revolução e,
nesse caso, não havia um plano de ação denido e efetivo por parte do
partido operário. Contrariamente a esse entendimento, Lenin opera uma
primeira mudança entre 1901 e 1908, propondo inserir no programa
do partido revolucionário do proletariado as reivindicações da massa
camponesa, dentro da convicção de que somente colocando-as sob sua
direção, o proletariado russo teria alguma possibilidade de sucesso
1
. Essa
intuição sobre a questão camponesa e a política de alianças, que resultará
decisiva em 1917 e para o recebimento do marxismo nos países rurais do
extremo Oriente Asiático, da África e da América Latina, não se encontra
em nenhuma outra elaboração marxista de seu tempo. Posição essa que
a própria Rosa Luxemburgo não perde a ocasião de criticar, porque dava
uma solução “pequeno-burguesa” à questão camponesa, em contraste com
os conceitos sacramentados do marxismo. Também a questão da NEP
Essa batalha de Lenin ganha uma síntese signicativa no texto A questão agrária e os críticos de Marx, 1976. Os
primeiros nove capítulos foram escritos em 1901, os últimos em 1907. A publicação clandestina dos primeiros
nove capítulos é de 1901, tendo sido republicados em 1905 e 1907 até que foram integrados aos últimos
capítulos e reeditados em 1908.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
179
precisa ser considerada não apenas como medida de política econômica,
mas como tentativa hegemônica orientada para a aliança econômica e
social entre classe operária e camponeses: não simplesmente na força, mas
no consenso. Não só o domínio, mas a hegemonia.
No começo do 1922, o Estado soviético estava numa condição bem
complicada, na qual às destruições da Primeira Guerra Mundial se somavam
aquelas da guerra civil. Nesse contexto, Lenin levantou pela primeira vez a
exigência de encaminhar a Rússia por uma nova política econômica no X
Congresso do Partido Comunista Russo, em março de 1921. Novamente,
na assembleia dos secretários das células do partido de Moscou (9 de abril
1921) armou que a NEP era uma exigência não inevitável para sair da
miséria absoluta e superar o comunismo de guerra, uma fase que não foi
o fruto de uma escolha teórica, mas o resultado do estado das necessidades
reais. Os termos dessa profunda virada são expostos por Lenin no paneto
intitulado Sobre o imposto em espécie de maio 1921, no qual ele descreve as
diculdades da transição do capitalismo ao socialismo, numa sociedade na
qual ainda conviviam a economia patriarcal, a pequena produção mercantil,
o capitalismo privado, o capitalismo de Estado e o socialismo.
O governo adoptou medidas urgentes: 1) a abolição das requisições
forçadas e a substituição da imposta de natura; 2) reintrodução, com
algumas limitações, a liberdade de comercio; 3) a legitimidade da existência
das empresas privadas; 4) a devolução de muitas empresas com menos de
10 operários aos velhos proprietários; 5) um novo regime de incentivos
salariais correspondentes à atividade desenvolvida; 7) os cidadãos soviéticos
foram autorizados a ter empresas comerciais, criar contratos e escolher
prossões; 8) foi aprovado o código agrário que oferecia aos camponeses
de explorar as leis do mercado, concedendo o direito de propriedade,
sobretudo, o que melhorava as culturas. Obviamente o camponês não
tinha o direito de vender nem de hipotecar. Juntamente a essas reformas foi
avivado o programa para eletricar o país (ELLEINSTEIN, 1976, p. 166),
uma operação fundamental por Lenin, cuja importância ca encarnada na
famosa equação “comunismo = poder soviético + eletricação”.
Lenin no X Congresso de março 1921, descreveu o comunismo
de guerra (1918-21) como uma caricatura do comunismo e armou a
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
180
necessidade de fazer uma dura autocrítica, era preciso abandonar qualquer
postura de abstracionismo utopista. Nesse sentido, numa carta de abril
1921 escrita para solicitar um programa de concessão para a exploração
dos poços de petróleo em Baku, podemos ler: “não existe nada de mais
prejudicial e fatal para o comunismo da fanfarronice comunista: vamos
consegui-lo sozinhos” (LENIN, 2017, p. 351). Foram esses erros a
produzir um dos problemas maiores do Estado soviético, o burocratismo
que tinha uma raiz na desorganização e a desagregação da economia
rural no comunismo de guerra (LENIN, 2017, p. 364-365). No seu
ensaio intitulado Sobre o imposto em espécie, ele apresenta essa medida
como essencial para corrigir os erros, evitando o desastre da miséria e da
carestia (LENIN, 2017, p. 356). Numa fase tão complicada, mais do que
utilizar os esforços para impedir o desenvolvimento capitalista era preciso
direcioná-lo rumo ao capitalismo de Estado, um progresso a respeito da
economia pequeno-burguesa e patriarcal. Nesse sentido, o imposto em
espécie representava a passagem do comunismo de guerra à regular troca
socialista entre os produtos, segundo Lenin, naquele contexto a liberdade
de comercio e o desenvolvimento capitalista, controlado pelo Estado, era
útil para combater a dispersão dos pequenos produtores e o burocratismo.
Como esclarecido antes, Lenin considerava a NEP essencial também em
relação à nova situação da política internacional, não casualmente foi o alvo
das suas intervenções nos III e IV Congressos da Internacional Comunista.
A situação interna à Rússia em 1921, estava caracterizada pela
hostilidade com que a confrontavam as potências ocidentais, mas também
pelo fracasso de todas as tentativas de intervenção militar contra ela. Além
disso, Lenin destaca a consolidação de um forte movimento contra a guerra
a Rússia entre as massas populares das grandes potências, que contribuía
para alimentar o movimento revolucionário; tudo isso em um contexto
em que as contradições entre as potências capitalistas se intensicavam
a cada dia. A própria simultaneidade desses fatores havia impedido que
o ódio da burguesia se traduzisse no sufocamento da Rússia, orientado
a determinar uma nova fase de equilíbrio. Nos primeiros quatro anos de
vida da Rússia socialista, assistia-se a uma fase de luta aberta (belicosa) da
burguesia internacional contra ela, que havia terminado por colocá-la no
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
181
centro das questões da política internacional. Agora a situação da Rússia
no cenário mundial era caracterizada por uma nova fase de equilíbrio que
ainda permanecia instável e relativo, porque, tanto nos países capitalistas
quanto, nos países sujeitos ao domínio colonial estavam se acumulando
os materiais inamáveis que poderiam fazer ocorrer inesperadamente
e a qualquer momento insurreições, conitos e revoluções. A tarefa dos
comunistas naquele momento era aproveitar a trégua e adaptar sua tática a
nova situação. Quando a Rússia empreendeu o processo revolucionário, o
fez porque uma série de circunstâncias haviam empurrado os comunistas a
fazê-lo, na convicção de que a revolução internacional viria em seu socorro e
lhes garantiria a vitória, ou que a sua revolução daria um impulso decisivo à
abertura de uma era revolucionária no plano internacional. Os comunistas
russos tinham consciência de que, se a revolução mundial não irrompesse,
a vitória da revolução proletária não seria possível e a experiência russa
acabaria sufocada. Não obstante, os comunistas russos zeram um grande
esforço para salvaguardar e consolidar o sistema soviético, sabendo que esse
trabalho se constituía no melhor apoio possível à revolução mundial. A
realidade não havia conrmado as expectativas, a revolução não se deu no
ocidente avançado, mas tendia a desenvolver-se – ainda que não de modo
linear – tanto é verdade que graças a isso a poderosa burguesia mundial não
conseguira matar a Revolução de Outubro. A nova situação colocava para
Lenin uma necessidade inderrogável: “preparar a fundo a revolução e fazer
um estudo profundo de seu desenvolvimento nos países de capitalismo
mais avançado [...] beneciar-se dessa breve trégua para adaptar nossa
tática a essa linha em ziguezague da história” (LENIN, 1967, p. 456-
457). A questão central que Lênin destaca na nova fase é, novamente, a
conquista da maioria: “Quanto mais organizado é o proletariado de um
país de capitalismo avançado, tanto maior seriedade a história exige de
nós na preparação da revolução, tanto mais fundo devemos conquista a
maioria da classe operária” (LENIN, 1967, p. 456-457).
Em tal contexto, para Lenin, assume centralidade absoluta
a questão colonial, frente à qual a grande parte dos partidos membros
da Segunda Internacional haviam assumido uma posição sentimental e
meramente moralista de simpatia pelos povos coloniais e semicoloniais
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
182
oprimidos, mas que considerava o movimento anticolonial como privado
de importância para os ns da luta geral pelo socialismo. Segundo Lenin, ao
invés disso, os comunistas deveriam perceber que desde o início do século
XX centenas de milhões de indivíduos agiam como “fatores revolucionários
autônomos ativos”. Lenin concluíra que nas futuras batalhas pela revolução
mundial, as lutas anticoloniais – que tendiam primeiramente à libertação
nacional, mas que se voltariam inevitavelmente contra o imperialismo –
assumiriam uma função revolucionária bem mais importante do que se
podia imaginar. Essa consciência levou a Internacional Comunista a investir
recursos e energias nessas lutas, assumindo o comando de todas as questões
conexas à preparação e à sustentação das lutas de libertação nacional. Esse
impulso inicial e a consequente investidura de responsabilidade histórica
foram fundamentais para inaugurar uma nova página na história da
humanidade que levou, no curso do século XX, a maioria da população
mundial a emancipação do jugo colonial.
Nas considerações sobre o fronte interno da Rússia, o ponto de
inexão se evidencia em relação a dois aspectos essenciais: a política de
alianças e a questão camponesa. Aí Lenin registrava as mudanças ligadas à
organização das velhas classes dominantes que se materializava, sobretudo,
com a constituição de uma frente política da burguesia russa exilada, que se
unia aos jornais e partidos dos grandes proprietários de terra e da pequena
burguesia, a qual tinha sucientes ligações com a burguesia estrangeira para
receber o nanciamento necessário e manter vivos todos os instrumentos
criados para combater a revolução soviética.
Analisando esse fenômeno, Lenin sublinha que, se no momento
da tomada de poder pelos bolcheviques a burguesia estava desorganizada,
incapaz de exercer uma hegemonia e não desenvolvida politicamente,
a ponto de não ter tido condições de exercer hegemonia real sobre a
sociedade, agora, passados quatro anos, ela estava apta a alcançar o nível de
consciência e desenvolvimento político da burguesia ocidental. A burguesia
russa havia sofrido uma terrível derrota, mas havia aprendido a lição da
história e se reorganizava de modo consequente. Tudo isso complicava
enormemente o processo de transição ao socialismo, pela persistência de
uma dura luta mesmo depois da revolução. Ao expor a necessidade de uma
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
183
atitude diferente do proletariado russo contra a grande burguesia e a velha
propriedade fundiária, de um lado, e a pequena burguesia, de outro, Lenin
começa a delinear o novo quadro tático dos comunistas russos que está
na base da NEP. Se a respeito da primeira não havia, de fato, outra opção
senão a luta de classes mais clara e aberta, contra a segunda impunha-se
um tipo de relação diferente daquela nos anos do “comunismo de guerra”.
Nos países ocidentais, a pequena propriedade – que Lenin
dene como a última classe capitalista – constituía um grupo social
oscilante entre 30 e 50% da população; na Rússia as massas camponesas
eram, ao invés, a imensa maioria da população, por isso no tocante a essa
classe, a relação deveria basear-se em uma aliança muito estreita capaz
de substituir a hegemonia exercida sobre ela pela grande burguesia, por
aquela do proletariado. “Concluímos uma aliança com os camponeses que
defenderemos do seguinte modo: o proletariado liberta os camponeses da
exploração da burguesia, de sua direção e de sua inuência e conquista-o à
sua causa para vencermos juntos os exploradores” (LENIN, 1967, p. 460).
Na revolução e por meio da reforma agrária, os bolcheviques
souberam exercitar essa direção e inuência, e o alinhamento das massas
camponesas durante a guerra civil o demonstrava. Na nova situação, dada uma
capacidade organizativa inédita da burguesia russa, a simples aliança militar
não seria suciente se essa não fosse acompanhada de uma aliança econômica.
Devemos mostrar imediatamente às grandes massas camponesas que
estamos prontos, sem recuar de nosso caminho revolucionário, a
mudar nossa política de modo que os camponeses possam dizer: os
bolcheviques vão melhorar logo e a qualquer custo a nossa intolerável
situação [...] modicamos nossa política econômica obedecendo
exclusivamente às circunstâncias práticas e às necessidades que derivam
da situação (LENIN, 1967, p. 463).
O primeiro meio identicado para marcar esta mudança de política
econômica é o imposto em espécie, segundo o qual a fábrica socializada
dava ao agricultor seus produtos em troca de grãos. O camponês dava,
assim, alguns dos seus produtos sob forma de impostos e outra em troca
dos produtos da indústria socialista, ou por meio da troca de mercadorias.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
184
Essa era para Lenin uma medida necessária para passar da pura “aliança
militar” – como a que havia permitido a vitória contra os exércitos brancos
–, a uma “aliança econômica”, porque em um país como a Rússia, com um
nível de atraso técnico-produtivo tão forte e, sobretudo, no qual as massas
camponesas constituíam a maioria da população, só ela poderia consolidar
o Estado soviético e criar por meio dela o “capitalismo de Estado” – ou
seja, o regime de concessões à iniciativa privada do capital estrangeiro de
uma parte da produção – as condições para a transição socialista.
Lenin tinha consciência de que uma saída como essa criaria novos
problemas, porque o imposto in natura, em espécie, signicava liberdade
de comércio, dado que o camponês, depois de pagar o imposto, estava livre
para vender ou trocar o que lhe restava. Liberdade de comércio signicava
capitalismo, mas para Lenin, no quadro da nova política econômica,
tratava-se de um capitalismo segundo as condições impostas pela sociedade
soviética, isto é, capitalismo de Estado, uma vez que isso seria controlado e
conhecido, o seu desenvolvimento não se daria em vantagem da burguesia,
mas do proletariado. A NEP se impunha, portanto, como necessidade
imperiosa para consentir à Rússia aquele salto no desenvolvimento de suas
forças produtivas e para resistir a uma burguesia agora forte, que poderia
exercitar sua luta de classes mesmo internamente à sociedade soviética, mas
sobretudo, e esse aspecto vai destacado, se impunha como necessária frente
ao fracasso das revoluções no ocidente e ao cerco que a Rússia sofria por
parte das grandes potências capitalistas.
No IV Congresso, em 13 de novembro de 1922, Lenin
comunicara a decisão de desenvolver uma política econômica tendente ao
“capitalismo de Estado”, entendida como um seguro passo em direção ao
socialismo, diante de um contexto internacional assaz difícil, no qual não
apenas as expectativas de vitória nas revoluções de vários países europeus
estavam tragicamente desfeitas, mas onde delineava-se também uma
profunda fase de reuxo para o movimento operário junto a uma ofensiva
reacionária duríssima por parte das classes dominantes. A difícil situação
internacional impunha aos diversos partidos comunistas a necessidade de
saber orientar-se taticamente de maneira adaptada as diversas situações e
ainda preparar-se para uma possível retirada estratégica, de modo a evitar
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
185
que fossem forçados a recuar e anulados por diversos anos (LENIN, 1967,
p. 387). Assim, para Lenin, mesmo a decisão do “capitalismo de Estado”
representava uma linha de recuo necessária a manter a posição em uma fase
adversa. A crise de consenso que a revolução enfrentou no curso de 1921,
não apenas entre os camponeses, mas mesmo entre os operários, devia-se,
para Lenin, ao fato de que a ofensiva econômica tinha ido longe demais,
sem que se fosse assegurada a base de consentimento necessária. Segundo
Lenin, as massas perceberam que a passagem direta às novas formas
socialistas estava acima das efetivas forças da revolução. Afortunadamente,
porém, as próprias forças ativas da revolução deram-se conta disso e, se isso
não tivesse acontecido, caso aquelas forças não tivessem se pronticado a
fazer um recuo em direção a tarefas de mais fácil alcance, a revolução em si
estaria ameaçada da mais completa ruína.
Um dos signicados políticos, a meu ver, mais importante dessa
“aliança econômica” lançada com a NEP é a tentativa de superar a utilização
dos meios coercitivos do Estado para impor às massas camponesas o
socialismo; nda a fase característica do “comunismo de guerra”, tentou-
se, por meio da NEP, percorrer uma estrada que deveria conduzir a maioria
dos camponeses ao convencimento voluntário acerca da superioridade
da produção cooperativa ou da grande fazenda estatal frente à pequena
propriedade fundiária, ou seja, conduzir os camponeses voluntariamente e
sem métodos administrativos ao socialismo. Se a NEP obteve importantes
resultados, tanto que no outono de 1926, tanto a produção agrícola,
quanto a industrial superaram os níveis anteriores à guerra, é por outro
lado verdadeiro que a produção agrícola em seu principal ramo, o de
cereais, permanece sempre abaixo dos níveis de 1913, demonstrando uma
indubitável inferioridade produtiva da pequena propriedade frente ao
latifúndio. Este limite, em conjunto com o fato de que o tão esperado
capital estrangeiro veio em forma muito insignicante, levou a uma
desaceleração grave no processo de industrialização que foi um enorme
obstáculo no caminho do socialismo. Poucos anos depois, o perigo de uma
nova guerra mundial ao horizonte e a necessidade de tornar autossuciente
a Rússia, em frente da incapacidade de superar aqueles limites, empurrou
Stálin a impulsionar uma outra viragem para acelerar o desenvolvimento
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
186
das forças produtivas, mudando as diretrizes da NEP, tanto na produção
agrícola, quanto na indústria.
Concluindo, a NEP enfrentou uma gravíssima crise econômica
e tentou se abrir uma fase nova na edicação de diferentes relações sociais
de produção, um processo nunca experimentado antes, nem existiam
prontuários sobre a transição socialista. Com todas as contradições do caso,
em um contexto mundial marcado pelo reuxo revolucionário mundial,
estas tentativas tiveram o efeito de transformar o Estado soviético, tornando
a jovem e fraca nação pós-czarista, em uma potência industrial capaz de
derrotar o maior exército do mundo, contribuindo de forma essencial a
eliminar a ameaça nazifascista do mundo.
Sobre o plano da coerência entre teoria e práxis, é preciso lembrar,
cada revolução chocando-se com a realidade concreta (com as suas ações e
reações não previstas), acaba por criar um quadro novo, sempre diferente
da originaria elaboração teórica. Assim mesmo aconteceu no caso da
Revolução Francesa, assim foi por todas as revoluções liberais que, além
dos solenes princípios de liberdade, fraternidade e igualdade, acabaram
por institucionalizar formas aberrantes e sem limites de pobreza, exclusão,
marginalização social, claramente não atribuídas aos vários Constant,
Locke, Smith, Bentham.
Aos cem anos da Revolução que mudou profundamente o
curso da história, no aprontar balanços é preciso a pressa das conclusões
interessadas. As sentenças de auto absolvição ou de condenação sem
apelos, emitidas por improvisados tribunais da história. Como em cada
fase de transição da história, aconteceram erros, se manifestaram situações
dramáticas e, sem dúvida, o resultado nal nos apresenta a derrota histórica
daquela experiência, o fracasso com o qual é preciso acertar as contas
se queremos compreender as razões das atuais ofensivas reacionárias.
Esclarecido tudo isso, aquela história não pode ser reassumida através de
uma instrumental contabilidade dos lutos. Agora se tornou lugar-comum
citar a questionável avaliação das lutas (por atacado) feita no famigerado
Livro negro do comunismo, no qual estão também incluídas as mortes por
guerras e por carências de recursos, em grande parte dos casos provocadas
de fora. Todavia, se, de fato usássemos os mesmos parâmetros adotados por
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
187
Stéphane Courtois & Co., quantos milhões de mortos devíamos atribuir
à expansão mundial das nossas relações sociais burguesas? Vamos apenas
tentar pensar: as consequências históricas da acumulação original de capital
sobre as incalculáveis massas rurais expulsas dos campos transformadas em
multidões de mendigos nas grandes periferias urbanas; o extermínio dos
povos nativos no Norte e Sul da América, Ásia e Oceania; os mortos por
causa da miséria e da exploração colonial ocidental na África, incluindo
o escravismo; as innitas guerras imperialistas conduzidas nos últimos
dois séculos em todos os cantos do planeta para roubar os recursos dos
“povos não civilizados”. Uma hecatombe, muito bem escondida nos livros
ou tratados de divulgação sobre a história da humanidade. Isso também
conrma um ponto já desenvolvido porMarx e Engels na metade do século
19: justamente no terreno das ideologias é que está o verdadeiro êxito da
sociedade burguesa, e assim, o fato de ter moldado o mundo a sua imagem
e semelhança por meio da violência, é apresentado como armação dos
princípios de liberdade e civilização sobre a barbárie. O paradoxo histórico
é que, mesmo sendo mestres da ideologia, os grandes e pequenos teóricos
do liberalismo fazem da crítica às ideologias a sua própria batalha mais
característica. A conrmação da sua capacidade hegemônica é que a
maioria das pessoas, também dotada de uma boa cultura, nela acredita e a
reproduz mais ou menos conscientemente.
referênciAs
ELLEINSTEIN, J. Storia dell’URSS. Roma: Editori Riuniti, 1976.
GRAMSCI, A. Quaderni del cárcere. Torino: Einaudi, 1977.
LENIN, V. I. Economia della rivoluzione. Org. V. Giacché. Milano: Il saggiatore, 2017.
LENIN, V. I. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. São Paulo: Abril Cultural,
1982.
LENIN, V. I. A questão agrária e os críticos de Marx. Roma: Riuniti, 1976.
LENIN, V. I. A proposito dell’ascensione sulle alte montagne. Roma: Riuniti, 1967. v. 32
- 33. (Opere complete).
LOSURDO, D. Il marxismo occidentale: come nacque, come morì, come può rinascere.
Bari: Laterza, 2017.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
188
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
VON HALLER, K. L. La Restaurazione della scienza politica. A cura di M. Sancipriano.
Torino: UTET, 1963.
189
I :
R O
Giorgio Grimaldi
PreMissA DA revolução sociAlistA A revolução burguesA e vice-versA.
Por suas dimensões, dinâmicas e conteúdos, somente a Revolução
Francesa pode ser proposta para uma comparação com a Revolução de
Outubro, porque o ciclo revolucionário inglês e em maiores dimensões
a Revolução Americana, enquanto preparação também sobre o plano
ideológico dos eventos de 1789, fazem referência a grupos sociais muito
diversos daqueles que serão protagonistas das transformações posteriores.
Naturalmente - e não somente do ponto de vista cronológico - a relação
entre essas duas grandes épocas de crises históricas deve ser imediatamente
invertida: a Revolução Francesa foi um desarranjo político e social, cujas
repercussões em larga escala deram início a um ciclo revolucionário que só
seria concluído exatamente duzentos anos depois.
Publicado originalmente em “Materialismo Storico. Rivista di losoa, storia e scienze umane”, n. 2/2017,
Rivoluzioni e restaurazioni, guerre e grandi crisi storiche: cento anni dall’Ottobre russo (parte prima), a cura di
Stefano G. Azzarà, p. 108-122. Tradução: Matteo Bifone. Revisão: Anderson Deo.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
190
Deixamos de lado os eventos intermediários, como a Comuna de
Paris. Deixamos também o fato de que no nal do século XIX a burguesia
para tomar o poder teve que colocar em ação forças contraditórias a si
própria, abrindo o caminho para instancias novas e mais avançadas;
forças talvez contrapostas aos interesses próprios da burguesia, mas que
continuaram a mover-se no caminho de sua origem. Se a Revolução do
1789 viu a tomada de poder político por parte de uma classe que já detinha
de fato o poder econômico, a Revolução de 1917 teve que enfrentar pelo
menos dois obstáculos: chegar ao socialismo a partir de uma economia
prevalentemente agrária.
A direção bolchevique assumiu a tarefa de transformar um país,
cuja estrutura econômica tinha apenas alguns elementos de capitalismo.
Um país muito longe das condições objetivas nas quais deveria amadurecer
o socialismo, isto é, a presença de uma economia de mercado muito longe
de ser a mais adequada ao desenvolvimento das forças produtivas, as quais
não deveriam fazer nada a mais que quebrar o seu involucro. Na Rússia,
ao contrário, a transição de uma economia pré-capitalista (ou no máximo
próto capitalista) não poderia ter sido de nenhuma forma imediata e
indolor. Passagem obrigatória seria uma industrialização capaz de realizar
aquele desenvolvimento que deveria ter conduzido o capitalismo a não ter
mais nenhuma “justicação histórica” (HEGEL, 2004).
O problema então é este: se o desenvolvimento da sociedade
revolucionária é consequência daquele modelo industrial que determinou
a armação do capitalismo no Ocidente, não nasce aqui uma relação
essencial com o adversário? Estamos diante de um problema paradoxal,
teórico e prático, de um socialismo que para se armar deve se fazer, ele
mesmo, capitalismo e realizar o que foi feito pela burguesia no Ocidente.
PAssAgens históricAs eM hegel e MArx
No longo § 3 dos Princípios da Filosoa do direito, Hegel especica
duas categorias decisivas para a leitura do seu sistema: a “explicação e
justicação histórica” (HEGEL, 1970) e a “justicação válida em si e para si”
que tem que se referir ao “desenvolvimento do conceito” (HEGEL, 1970).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
191
Frente ao movimento histórico no seu desenvolvimento, que responde ao
conceito (o qual não é abstrato, mas se manifesta em determinadas formas
históricas), o que possui somente “justicação histórica”:
Quando a origem de uma instituição nas suas determinadas
circunstâncias se mostra completamente adequada ao objetivo e
necessária e então realizou isso que o ponto de vista histórico [der
historische Standpunkt] exige, em consequência, se isso deve passar
para uma justicação universal da mesma coisa, [...] que [...], uma vez
que tais circunstâncias não existem mais, a instituição então perdeu
o seu sentido e o seu direito [ihren Sinn und ihr Recht] (HEGEL,
2004, p. 22).
Podemos dizer, interpretando Hegel, que o conceito se manifesta
em formas históricas determinadas que constituem o seu desenvolvimento
em direção da realização, para a plena identidade consigo mesmo: uma
vez que essas desenvolveram as premissas para um novo estágio histórico-
conceitual, uma vez que tem conduzido a isso, meramente subsistem e irão
decair. Mas ao decair, não desaparecerão de forma absoluta: no movimento
dialético serão exatamente esses, por meio do movimento das suas formas
mais avançadas, a constituir a origem de uma nova fase histórica. Uma
origem que não é a verdade, o conteúdo autêntico, especíco, o qual se dá,
ao invés disso, como resultado no processo.
Leremos agora o que Marx e Engels escrevem no Manifesto do
Partido Comunista:
Os meios de produção e de troca sobre cuja base se formou a burguesia
foram produzidos na sociedade feudal. Em um certo estágio do
desenvolvimento desses meios de produção e troca, as relações no
interior das quais a sociedade feudal produzia e trocava, vale dizer, a
organização feudal da agricultura e da manufatura, em uma palavra,
as relações feudais de propriedade, não corresponderam mais as forças
produtivas já desenvolvidas. Atravancavam a produção ao invés de
promove-la. Se transformaram em novas correntes. Essas deveriam ser
quebradas e foram quebradas (MARX; ENGELS, 2003, p. 12-13).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
192
A implantação geral do raciocínio é, evidentemente, tributário do
raciocínio hegeliano que já vimos. Não se trata de “marxianizar” Hegel ou
“hegelianizar” Marx: não se pode, porém, não relevar como o materialismo
histórico deve propriamente a Hegel a teorização da modalidade para a qual
acontecem as passagens históricas. Em Marx, o “conceito” assume caráter
muito problemático (é o problema daquilo que é propriamente histórico
e daquilo que resiste e permanece no movimento histórico); ao mesmo
tempo, porém, o trecho citado, mesmo com uma perspectiva particular,
não possui nada de diferente daquilo teorizado por Hegel no parágrafo 3.
Em outras palavras, Marx e Engels observam que o capitalismo
está perdendo a própria “justicação histórica”. Ele criou as condições de
uma nova fase
2
, a qual não consegue corresponder. Deve então que ser
superado: “As relações burguesas se tornaram estreitas demais para poder
conter a riqueza criada pelas forças produtivas” (MARX; ENGELS, 2003,
p. 14). Essa passagem, porém, é a insígnia do conito:
Já fazem décadas que a história da indústria e do comercio é somente
a história das rebeliões das modernas forças produtivas contra as
modernas relações de produção, contra as relações de propriedade
que constituem as condições de vida da burguesia e do seu domínio
(MARX; ENGELS, 2003, p. 13).
Essa emergência, que não brota de desejos nem individuais nem
coletivos, tem necessariamente uma base objetiva - o desenvolvimento das
forças produtivas -, na base da qual, sucessivamente, pode enxertar-se a
subjetividade. A base objetiva, porém, nunca há de ser absolutizada, porque
é a condição necessária, mas não suciente. A essa deve se acompanhar uma
subjetividade capaz de cumprir a passagem histórica naquele momento
em andamento. Mas esse amálgama objetividade/subjetividade não
comporta passagens de épocas absolutas na sua própria nitidez, “puras”,
mas ao contrário, progressões e desvios laterais, interações entre diversos
elementos que, em uma determinada fase histórica, podem assumir e
desenvolver funções diferentes. Mesmo com a permanência de alguns
Aqui é presente a categoria hegeliana de salto qualitativo, que pode assumir a validade de categoria
revolucionária; sobre esse aspecto cf. (LOSURDO, 2001, p. 217-251.)
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
193
elementos particulares, é o todo que exprime uma diferente conguração e
é essa conguração que confere sentido e função aos elementos.
Uma fase histórica nova e ulterior é então aquela na qual acontece
uma reconguração do todo, de tal forma a exprimir elementos novos,
mas também capaz de modicar o sentido dos outros que permanecem
e, naturalmente, de superar denitivamente aqueles que não tem mais
razão de ser, “justicação histórica”. Mas, essa passagem histórica não
pode acontecer se não se criou uma base objetiva sólida e madura, cujo
um dos elementos é o desenvolvimento das forças produtivas. Um
desenvolvimento que deve, em seguida, se amalgamar a uma subjetividade
madura e adequada, capaz de construir uma ordem que realize todas as
suas potencialidades. Uma subjetividade, porém, necessitante por sua vez
de uma correspondente objetividade, sem a qual permaneceria no desejo
de algo, cujas condições materiais não existem.
De qual natureza é, porém, essa “riqueza” que confere sentido ao
desenvolvimento das forças produtivas? Não estamos frente a um contínuo
e innito fortalecimento da potência nietzschiano, mas a uma medium
pela liberdade, cuja base - aqui está o sentido dessa “riqueza” -, é o bem-
estar material.
DesenvolviMento DAs forçAs ProDutivAs e novAs fAses históricAs
A fulminante conclusão do Discurso sobre a origem e os fundamentos
da desigualdade entre os homens de Rousseau registra perfeitamente o
desequilíbrio – a desigualdade, de fato - presente na sociedade. Como acabar
com uma condição, não certamente temporária, na qual “um pequeno
grupo de homens, desfrute de coisas desnecessárias, ao mesmo tempo que
a maioria faminta não tem o necessário?” (ROSSEAU, 2005, p. 205). A
resposta de Marx e Engels se move com nitidez na direção não da difusão da
pobreza, de uma miséria igualmente universal, mas do bem-estar universal
(diferente do luxo e do excedente: se subsiste uma condição de excesso, essa
somente pode ser possível por meio de uma correspondente situação de
escassez). Como é possível um bem-estar material universal? Certamente,
isso se dará a partir de uma redistribuição orientada na direção da equidade e
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
194
da justiça, mas também é preciso que exista a possibilidade concreta, técnica,
de um aumento dos bens a disposição. Esse aumento dos bens, quantitativos
e qualitativos, é possível por meio de um aumento da produtividade que
implica, por sua vez, o desenvolvimento das forças produtivas.
Chegamos assim ao nó teórico e prático. É preciso desenvolver uma
estratégia para aumentar em cada situação determinada o desenvolvimento
das forças produtivas, condição necessária para abrir a passagem histórica
além do capitalismo; observando ao concreto desenvolvimento histórico,
é preciso, porém, reconhecer uma processualidade do tempo histórico que
se realiza através de passagens determinadas. Em outras palavras, não é
possível pensar em uma superação do capitalismo que não passe por meio
de um dos seus elementos fundamentais: o desenvolvimento tecnológico-
industrial. Caso contrário, será difícil elaborar um projeto concretamente
aplicável na história que não olhe romanticamente ao passado pré-industrial
e pré-capitalista e às nostalgias do mundo agrário
3
.
Nada mais distante de Marx que um preconceito sobre o
aumento da riqueza. Pelo contrário, como vimos no Manifesto, a
burguesia cai precisamente porque é inadequada para gerir o poderoso
desenvolvimento das forças produtivas em andamento. O acento sobre a
“riqueza” é conservado mais de dez anos depois nos Grundrisse, quando
Marx reete sobre o seu especíco conteúdo de emancipação: a sociedade
post-capitalista é aquela capaz de realizar completamente a riqueza, que ao
invés no “mundo moderno” se apresenta somente
Como escopo da produção
4
. De fato, porém, se a riqueza se despede de
sua limitada forma burguesa, o que é a riqueza se não a universalidade
das necessidades, das capacidades, dos gozos, das forças produtivas
etc., dos indivíduos, gerada na troca universal? O que é senão o
completo desenvolvimento do domínio do homem sobre as forças da
natureza, seja aquelas da assim chamada natureza, seja sobre aquelas
da sua própria natureza? O que é senão a explicitação absoluta dos
seus dotes criativos, sem outro pressuposto a não ser o precedente
desenvolvimento histórico, que rende m em si mesma essa totalidade
do desenvolvimento, ou seja, do desenvolvimento de todas as forças
Daí o engajamento dos movimentos progressistas atuais ao “ecologismo” heideggeriano. Sobre Heidegger e a
técnica nos permitimos indicar (GRIMALDI, 2015).
Pouco antes se pode ler “a produção como escopo do homem” (MARX, 1976, p. 466).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
195
humanas como tais, não mensurada com um metro já dado. Na qual o
homem não se reproduz em uma dimensão determinada, mas produz
a sua totalidade? Onde não busca permanecer algo de acabado, mas é
no movimento absoluto do devir? (MARX, 1976, p. 466).
Nunca a “riqueza” é condenada como tal por Marx, senão no
contexto da desigualdade e da exploração universais. Não é o ressentimento
contra a riqueza e ao bem-estar material que o move, portanto, mas a
recusa das formas excludentes e produtoras de desigualdade. A sociedade
pós-capitalista realiza o universal, liberando todas as potencialidades dos
períodos precedentes. Na história não existem fases últimas, denitivas,
mas um contínuo progresso, uma tortuosa ampliação da esfera da liberdade
entre um movimento histórico que sabe abrir o conteúdo progressivo do
passado, mas não é mera realização disso, porém, abertura de condições
de possibilidade inéditas e mais avançadas. É a potência desagregadora,
combinadora e inovadora da Aufhebung, a permitir que os novos níveis
alcançados não sejam a realização tout court do que já foi, nem novitas
absoluta. Nesse quadro, e não certamente no sentido de um movimento na
direção do “m da dialética” (NEGRI, 2016, p. 252), podemos ler quanto
expresso nos Grundrisse:
No ato da reprodução mesma [do “mesmo modo de existência objetivo”]
mudam não somente as condições objetivas, por exemplo a aldeia se
transforma em cidade, o bosque em terreno cultivável etc., mas mudam
também os produtores em quanto explicitam novas qualidades,
desenvolvem e transformam a si mesmos por meio da produção, criam
novas forças e novas concepções, novos modos de trânsito, novas
necessidades e uma nova linguagem (MARX, 1976, p. 474).
A superação do capitalismo não é então o renascimento total (cujo
motivo é, porém presente em Marx), mas um desenvolvimento sobre um
plano qualitativamente superior e mais avançado a partir dos elementos
que existem na realidade presente e que, por força imanente, transcendem
a si mesmos. Os produtores “criam novas necessidades”: estamos nos
antípodas do idílio do campestre, da celebração da vida “simples”, que é
hoje tanto em voga, mas, que não constitui a transguração do “idiotismo
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
196
da vida rural” (MARX; ENGELS, 2003, p. 11) e da dupla moral família/
trabalho. A necessidade da industrialização não comporta a transformação
do planeta em uma fábrica tóxica, nem a atomização das relações sociais.
Do mesmo modo, o idílio família-rural que está por atrás de cada referência,
a simplicidade e a autenticidade não é frequentemente e com boa vontade,
nada de diferente que a transguração nostálgica de modos de vida ligados
ao mundo pré-industrial, nem mais verdadeiros nem mais falsos daqueles
que se apresentaram sucessivamente. E isso por um motivo simples: os
segundos brotam dos primeiros, é o consequente desenvolvimento a partir
das suas premissas.
Pensemos na usina hidroelétrica: é, pois, muito menos natural e
autêntica que um moinho de vento, rede de uma transguração dos bons
tempos idos que ideologicamente remove a fadiga, a fome e a violência da
pré-modernidade? Isso não signica negar os aspectos negativos da vida
moderna: porém, não existe nenhuma vida autêntica a ser restaurada,
mas premissas de liberdade a serem mantidas e novas liberdades a serem
conquistadas. E existem também “novas necessidades” evocadas por Marx,
que não são caprichos do homem moderno, mas uma ampliação da esfera
da liberdade. Uma liberdade que a um certo ponto aparece restrita, pois se
produziram as condições de uma nova fase, da qual o desenvolvimento das
forças produtivas é premissa decisiva.
AutoMAção Dos Processos ProDutivAs e liberAção Do trAbAlho
Voltamos agora aos Princípios da losoa do direito hegeliano, e
precisamente ao § 198, onde Hegel registra a tendência histórica (obtida
por meio “das divisões do trabalho”) graças a qual “o trabalho” torna-se
“sempre mais mecânico e então ao nal adequado para que o homem possa
retirar-se e colocar no seu lugar a máquina” (HEGEL, 2004, p. 163). E
lemos também o Marx dos Grundrisse:
O caminho por meio do qual surgiu o maquinário na sua totalidade,
e [...] o caminho por meio do qual ele se desenvolve em detalhe, [...] é
a análise - por meio da divisão do trabalho, que já transforma sempre
mais em operações mecânicas as operações dos operários, assim que
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
197
a um certo ponto o mecanismo pode tomar o seu lugar. (MARX,
1976, p. 716).
A conexão de Marx a Hegel é claríssima, mas não é sobre isso
que queremos concentrar a nossa atenção, mas sobre o fato que a partir
dessa tendência histórica objetiva, Marx pensa a passagem histórica pós-
capitalista: a automação dos processos produtivos é uma nova base para a
ampliação da liberdade.
A esse propósito, Marx não é ingênuo: ao invés de realizar o sonho,
já dos antigos
5
, da liberação da fadiga do trabalho, a máquina submete
majoritariamente o operário a exploração capitalista
6
. Marx e Engels são
extremamente claros em relação a isso no Manifesto (a mesma abordagem
ao problema será utilizado por Marx ao longo de toda a sua evolução):
Os operários [...] como soldados simples da indústria são subordinados
a vigilância de uma inteira hierarquia de ociais e subociais. Não são
somente servos da classe burguesa, do Estado burguês, mas cada dia e
cada hora são submissos também a máquina, ao vigilante, e sobretudo
ao burguês dono da fábrica (MARX; ENGELS, 2003, p. 15-16).
Nem falta reconhecer a crescente alienação do trabalho
devido a máquina: “o operário torna-se um simples acessório da
máquina” (MARX; ENGELS, 2003, p. 15), que assim amplia sempre
majoritariamente a distância entre a ação particular na cadeia de
produção e o produto acabado, sempre mais subtraído ao mesmo
trabalhador. Mas, a solução não é nem a destruição das máquinas,
nem a volta ao arado: essa é situada propriamente em plano aberto,
inaugurado da automação dos processos produtivos.
Sim, no contexto capitalista, a máquina submete sempre mais o
trabalho, mas ao mesmo tempo cria as premissas objetivas de uma liberação
do mesmo trabalho. O “retrair-se” (que vimos em Hegel) do homem, do
trabalho desenvolvido agora pela máquina, é também um “liberar-se”
daquela cota de trabalho agora efetuada no seu “lugar” pela máquina.
Certamente, o capital possui uma estrutura especíca, na qual o lugar do
Marx, n’O Capital, cita Aristóteles e Antipatro (MARX, 2009, p. 544-545.)
6
Veja (MARX, 2009, p. 501-656.)
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
198
trabalho não se determina como emancipação, mas se recongura para
realizar o máximo lucro do capitalista e a máxima acumulação do capital.
E, porém, as máquinas têm em si não somente em potência, mas também
de fato, a disposição efetiva de uma emancipação do trabalho realizável em
uma diversa e mais avançada conguração econômica, social e política.
Pensando no uso das máquinas no sistema capitalista e sobre a
não-acidentalidade de suas invenções (essas permitem sempre um maior
aumento da produtividade e do lucro), Marx não sobrepõe a origem
histórica (capitalista) das máquinas com as potencialidades contidas no
seu desenvolvimento (presente e futuro):
Isso não signica absolutamente que [o maquinário em si] seja capital,
ou que sua existência como maquinário seja idêntica a sua existência
como capital; assim como o ouro não cessaria de ter o seu valor de uso
enquanto ouro pelo fato de não ser mais dinheiro. O maquinário não
perde o seu valor de uso no momento em quem cessa de ser capital.
Do fato que o maquinário é a forma mais adequada do valor de uso do
capital xo, não se desdobra absolutamente que a subsunção na relação
social do capital seja a relação social mais adequada e última para a
utilização desse maquinário (MARX, 1976, p. 710-711)
7
.
E pouco depois: “o capital, sem ter a intenção, reduz ao mínimo
o trabalho humano, o desgaste de energia. Isso será uma vantagem do
trabalho emancipado, e é uma condição da sua emancipação” (MARX,
1976, p. 713).
Se o primeiro trecho citado, leva-nos à pergunta sobre qual possa
ser a relação social de produção “mais adequada” (sobre quanto pode ser “o
último”, se pode ser também mais cauteloso) “para o emprego do maquinário”,
o segundo nos confronta com a espinhosa questão da alternativa liberação
de trabalho / liberação do trabalho. Se, de fato, as máquinas permitem uma
nova fase da história do trabalho, tal nova fase é travada, obstaculizada pelo
capital, e então, da concentração do máximo lucro e da máxima acumulação
nas mãos do capitalista. Circunstância que impede o cumprimento de
todas as potencialidades da automação dos processos produtivos em termos
Uma impostação análoga da questão é repetida n’O Capital, veja-se (MARX, 2009, p. 583-584.)
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
199
de riqueza distribuída socialmente e da qualidade de vida dos indivíduos
(mas também da possibilidade do desenvolvimento das mesmas máquinas,
projetadas de acordo com as exigências de uma sociedade mais avançada,
com “novas necessidades” etc.).
De um lado há a possibilidade de pôr m, materialmente, a
desigualdade denunciada por Rousseau, da qual falta a justicação técnica
da carência de bens para todos; de outro, se abre a possibilidade de uma
aproximação diversa do trabalho e de um diferente estilo de vida. Em
ambos os casos, o ponto decisivo é a universalização do moderno aparato
técnico-industrial, dos seus benefícios e do melhoramento da qualidade
de vida que deriva disso
8
, e, em paralelo, a inspiração universalista que
move a ação do proletariado, uma classe que não liberta somente a si
mesma, mas através dela, a humanidade
9
. Nesse sentido, não há em
Marx particularismo operário, mas tensão universal. Uma tensão que
acha, contudo, a própria base objetiva naquela automação dos processos
produtivos que permite o aumento da produção (e então dos bens
disponíveis) e a emancipação de trabalho.
Claramente, o simples aumento dos bens (primários ou não), não
é suciente: é preciso recongurar em um novo plano a distribuição e a
possibilidade de acesso efetivo aos produtos. Esse novo plano contém um
novo e superior nível de socialização, ou seja, uma ampliação da fruição
dos bens e de suas acessibilidades. Não é suciente, isto é, o aumento dos
bens disponíveis e uma baixa geral dos preços como concessão pelo alto,
talvez para conter os conitos e manter, em uma determinada conjuntura,
a paz social. Fruição e acessibilidade devem, em outras palavras, ser
possibilidades concretas, premissas por meio de uma redenição dos
direitos econômicos e sociais adquiridos pelos sujeitos reconhecidos
como tais. Por isso a regra-guia não se torna mais o lucro pelo lucro e a
acumulação enquanto acumulação, mas a produção como meio de riqueza
Em O homem e a técnica. Ascensão e declínio da civilização das máquinas, Spengler acusa o Ocidente de ter
desvelado a técnica aos povos coloniais e em geral não-brancos, os quais a utilizaram em detrimento do mesmo
Ocidente. Veja-se (SPENGLER, 2008, p. 103-105). Evidentemente é alheio do pensamento de Spengler
qualquer tensão entre igualdade e do universalismo.
Veja-se (MARX; ENGELS, 2003, p. 37).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
200
social
10
. Nesse contexto, desaparece progressivamente a função puramente
instrumental do trabalho humano que, porém, não se torna jamais infantil
ou aristocrática, pretensa de uma liberação do trabalho em si mesmo.
Se, como já vimos, não se pode falar de socialismo sem
desenvolvimento das forças produtivas, premissa para uma fase histórica
nova e mais avançada, então, parece também que não seja possível pensar
tal desenvolvimento segundo uma via diferente daquela da industrialização
e do confronto com a sua matriz capitalista.
Dentro Do cAPitAlisMo, ruMo A uMA novA fAse
A lição da Revolução de Outubro é, nesse sentido, fortemente
instrutiva. Chegado o momento de provar os fatos, houve, com Lenin,
que renunciar ao imediatismo do socialismo e mover-se em direção a
uma industrialização que comportou a adoção de elementos capitalistas,
incluído o famoso “capitalismo de Estado” (LENIN, 2017, p. 467). Sobre
essa união de eventos Lenin se pronuncia com aquela que podemos denir
uma máxima de caráter geral: “Tudo isso nunca foi previsto, mas todavia,
esse é um fato incontestável” (LENIN, 2017, p. 467).
É a resignação a uma situação absolutamente determinada e
imodicável? Não, a questão é exatamente essa: se não reconhecermos a
natureza objetiva de uma conjuntura histórica, acabaremos dominados
por ela. O socialismo moveu os seus primeiros passos na Europa, depois
chegou a Rússia e a partir dali inspirou uma parte não minoritária do
mundo não industrializado. Realizou-se o socialismo? Não. Porém,
nunca devemos subestimar um movimento de emancipação política
e econômica em amplíssima escala, que tem entre mil diculdades,
enunciado o direito ao reconhecimento dos excluídos do sacro espaço
político e econômico das elites e tirou da ameaça de morte por inanição
centenas de milhões de pessoas.
10
O que não exclui de nenhuma forma a possibilidade de manter instrumentos empresarias voltados a
organização e a racionalização da produção e da riqueza acumulada, não mais voltadas ao interesse meramente
privado, mas que não se resolvem em automatismos e desregulamentações possíveis por meio de melhores
disposições do ânimo dos homens.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
201
Na realidade, assim como nunca existiu um capitalismo puro,
não existem também socialismo e comunismo puros, e a medida não
é a consonância do real com as aspirações dos puristas a um mundo
melhor e com os Textos Sacros, mas a ampliação ou não das liberdades
e do direito, e a elevação ou não dos standards de vida, junto ao
procedimento mediado em direção a esses. Uma das lições fundamentais
do outubro leniniano é então essa: a necessidade (em concreto, não
somente em teoria) do desenvolvimento das forças produtivas para
melhorar as condições de vida e denir as premissas para uma nova
fase histórica mais avançada (o socialismo). Esse desenvolvimento passa
necessariamente pela industrialização e a industrialização implica em
dinâmicas também dolorosas mas, de acordo com quanto a história até
hoje nos mostrou, inelutáveis.
Nesse ponto Lenin, chegando a gerir concretamente o poder
no objetivo primeiro de construir o socialismo, entende a nova fase
histórica como a herdeira dos pontos mais avançados daquela precedente,
que convida diretamente a olhar às estratégias e aos modos de produção
capitalistas naquele momento mais na vanguarda: “devemos aprender o
socialismo em larga medida dos dirigentes dos trustes, devemos aprender o
socialismo dos máximos organizadores do capitalismo” (LENIN, 2017, p.
171). E ocorre “introduzir em toda a Rússia o sistema Taylor e o aumento
cientíco americano da produtividade do trabalho” (LENIN, 2017, p.
174). Certamente, o “sistema Taylor” resulta particularmente odioso,
mas isso na variável capitalista, que é aquela originária, mas não a única.
Recordamos aquilo dito por Marx a propósito das máquinas: a sua validade
vai além da do capital e isso vale também para um sistema de produção
como o taylorismo, que, ao contrário, pode abrir espaços de emancipação
do trabalho.
Para Lenin é preciso utilizar tal sistema relacionando-o a uma
Redução do horário de trabalho, a utilização de novos métodos de
produção e de organização do trabalho sem nenhum dano para a
força de trabalho da classe trabalhadora. Pelo contrário, a utilização
do sistema Taylor, justamente dirigido pelos mesmos trabalhadores, se
esses forem sucientemente conscientes, será o meio mais seguro para
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
202
uma ulterior e grandíssima redução da jornada de trabalho obrigatória
para toda a população trabalhadora (LENIN, 2017, p.174).
Essa é a perspectiva leniniana, que não resulta, porém, completa,
se obscurecida da importância nas comparações da consciência e
maturidade da “população trabalhadora”: nenhuma conjuntura objetiva
pode ser suciente, na verdade, se não tem um sujeito que naquele mesmo
nível pode agir. Mais precisamente: nenhuma conjuntura objetiva pode ser
por si mesma suciente, se não é também o produto de uma consciência
subjetiva madura, capaz - porque envolvida na relação objeto/sujeito (que é
recíproco, dialético) - de ser à altura da gestão daquela mesma conjuntura.
Nessa ótica, parece totalmente infrutífero e insensato discutir
sobre decrescimento, sobre economia no modelo dos mosteiros ou sobre
cultivos domésticos, como hoje acontece frequentemente, favorecendo
formas diferentes de aversão, escondidas ou não, em direção à modernidade.
É preciso, ao invés disso, olhar e dirigir a atenção aos locais onde o
desenvolvimento das forças produtivas é mais avançado, onde também são
mais avançados os modos de produção, e onde se desenvolvem, então,
modelos e modos de vidas adequados àquele nível. O que não implica o
desaparecer de cada diculdade e de cada conito, o bem-estar total e o
m da alienação, mas a capacidade de ter juntos novas conquistas e novos
modelos de bem-estar com novas diculdades, novos conitos, novos níveis
de alienação. É daqui que se passa a nova fase histórica mais avançada,
não certamente do regresso a fases históricas precedentes: são essas novas
diculdades, inéditos conitos e níveis de alienação, que é preciso resolver
e superar, sob pena de reproduzir o imobilismo e a regressão.
Portanto, é necessário não se voltar (atrás) em direção ao mito
do idílio romântico-agrícola, mas (adiante) em direção aos lugares onde os
modos de produção e estilos de vida são mais avançados ou onde há essa
tensão para o avanço. O imaginário do socialismo não é como o mundo
vazio dos sonhos, mas como aquele não-lugar, u-tópico que quer se tornar
o lugar e a realidade, se objetivar como utopia e se realizar concretamente,
porque somente essa passagem o faz verdade. É no imaginário que se
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
203
entrevê, embora confusamente, o futuro, que imprime a realidade do
presente no movimento em direção àquelas imagens: imagens-guia do
futuro no presente, a partir disso e não de um totalmente-outro. Somente
cultivando aquele imaginário, metropolitano e cosmopolita, será possível
estar à altura de uma nova fase histórica progressiva.
referênciAs
GRIMALDI, G., Oltre le tempeste d’acciaio: tecnica e modernità em Heidegger, Junger,
Schmitt. Roma: Carocci, 2015.
HEGEL, G.W.F. Lineamenti di losoa del diritto: diritto naturale e scienza dello Stato
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HEGEL, G. W. F. Grundlinien der Philosophie des Rechts oder Naturrecht und
Staatswissenschaft im Grundrisse (1821). Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1970.
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LOSURDO, D. L’ipocondria dell’impolitico: la critica di Hegel ieri e oggi. Lecce: Milella,
2001.
MARX, K. Lineamenti fondamentali di critica dell’economia politica (Grundrisse). Turin:
Einaudi, 1976.
MARX, K. Il capitale. Libro primo(1867). Turin: UTET, 2009.
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto del partito comunista (1848). Roma; Bari: Laterza,
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NEGRI, A., Marx oltre Marx. Roma: Manifestolibri, 2016.
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SPENGLER, O. L’uomo e la tecnica: ascesa e declino della civiltà delle macchine (1931).
Prato: Piano B, 2008.
205
D NEP S:
R
S
David Maciel
A partir da abolição da servidão em 1861 desencadeia-se na
Rússia dos Czares um processo de transição ao capitalismo que privilegia
o avanço da propriedade privada, o fortalecimento dos camponeses ricos
(kulaks) e um movimento de industrialização e modernização econômica
fortemente dirigido e controlado pelo Estado, apesar da grande presença
do capital estrangeiro. Ainda que incapaz de consumar a transformação
burguesa do Estado absolutista russo, de fazer a nobreza russa se “aburguesar”
à moda dos junkers alemães e de impedir a revolução a partir de baixo,
este movimento de revolução passiva promovido pelo czarismo russo
desencadeou tendências de longo prazo que cobraram seu preço ao longo
do tempo. A partir da Primeira Guerra Mundial a revolução permanente
se impôs como estratégia revolucionária historicamente necessária na
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
206
conjuntura russa, concatenando a dinâmica interna à internacional. Os
bolcheviques só conseguiram dirigir a revolução porque foram capazes
de compreender esta concatenação e as possibilidades abertas para uma
Revolução Socialista num país atrasado, tornando-se os porta-vozes das
classes subalternas. No entanto, diante de um cenário internacional adverso
e das enormes diculdades internas os bolcheviques não conseguiram levar
às últimas consequências sua opção pelos soviets e pelo protagonismo das
massas trabalhadoras, preferindo o resgate dos métodos autocráticos e do
dirigismo econômico estatal para superar os obstáculos e salvar a nova
ordem social e política. Neste sentido, a revolução passiva é recolocada
como uma necessidade histórica, levada às suas últimas consequências
como estratégia de atualização pelo alto da sociedade soviética, criando-se
uma potência industrial e militar, mas não uma sociedade onde prevaleciam
a socialização econômica e política.
A Nova Política Econômica (NEP) expressa um momento
do processo revolucionário russo em que se fez necessário interromper
a dinâmica de revolução permanente inaugurada em 1917 com vistas a
garantir a sobrevivência do poder bolchevique e a criação das condições
materiais para a transição socialista numa conjuntura de derrota da
revolução mundial, de isolamento internacional da URSS e de acentuada
desestruturação econômica. Por conta disso, a perspectiva da revolução
socialista presente na dinâmica da revolução permanente russa teve que ser
paralisada em favor da perspectiva da revolução burguesa, favorecendo a
economia de mercado e o Capitalismo de Estado, expresso na propriedade
estatal sob controle burocrático. Se no princípio a paralisação da revolução
permanente era tida como uma iniciativa temporária, devidamente
revertida quando a situação emergencial fosse superada, com o tempo as
novas contradições desencadeadas pela própria NEP colocam a perspectiva
de superação da economia de mercado em favor do Capitalismo de Estado
como uma possibilidade, devidamente assumida por uma burocracia já
consolidada no poder e por uma classe operária incapaz de impor sua
hegemonia. Daí a interrupção denitiva da revolução permanente em favor
de uma revolução passiva burocrática que em muitos aspectos retoma, de
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
207
maneira atualizada, elementos e processos próprios do czarismo, enterrando
denitivamente a perspectiva socialista da revolução russa.
i
O processo de revolução passiva
1
burguesa na Rússia abrange
um período de aproximadamente meio século, quando o Estado
czarista procura atualizar a formação social russa em conformidade com
a modernização capitalista em curso na Europa Ocidental. Motivado
fundamentalmente por razões militares, particularmente depois da derrota
para a França e a Inglaterra na Guerra da Criméia (1856), e para contornar
a crise social no campo, o processo de aggiornamento russo buscou garantir
o avanço do capitalismo e da moderna indústria sem que as estruturas
políticas sofressem grande alteração, preservando o poder de classe da
nobreza e o próprio czarismo. A chamada “Era das Reformas” se inicia
com a abolição da servidão, em 1861, expandindo as relações capitalistas
de produção e de propriedade no campo; se desdobra com a modernização
militar e bélica do Exército e da Marinha e avança com a introdução de
medidas de racionalização e prossionalização da burocracia e do sistema
judiciário, além do fortalecimento de instâncias políticas regionais e locais
(como as assembléias provinciais). Paralelamente ocorre um esforço de
industrialização que teve no Estado e no capital externo seus principais
agentes e que possibilitou o desenvolvimento de setores industriais altamente
concentrados e tecnologicamente avançados, particularmente no âmbito da
indústria de bens de capital, em grande medida vinculados às necessidades
militares (mineração, metalurgia, ferrovias, etc.). Socialmente ocorre um
processo de intensicação das desigualdades sociais no campo, de êxodo
rural, de crescimento da população urbana e de proletarização acelerada
de contingentes populacionais expressivos, possibilitando a emergência de
Gramsci trata do conceito de revolução passiva ou revolução-restauração em diversas passagens dos Cadernos
do Cárcere, relacionando-o aos conceitos de transformismo, cesarismo, guerra de posição, etc. No entanto,
discorre em especial sobre a revolução passiva quando trata da realidade italiana, seja discutindo a losoa de
Benedetto Croce (GRAMSCI, 2004, p. 227-430) seja analisando o Risorgimento (GRAMSCI, 2002). Para uma
reexão sobre os sentidos dos conceitos de revolução passiva e de transformismo ver Maciel (2006).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
208
um operariado fabril numeroso e concentrado em algumas cidades. Após
a Revolução de 1905, que expressou pela primeira vez a incapacidade
deste movimento de revolução passiva em conter uma revolução social a
partir de baixo, o czarismo russo reage com violenta repressão, ao mesmo
tempo em que institui uma monarquia semi-constitucional, pois a criação
da Duma (Parlamento), do sistema partidário e eleitoral não reduziu
fundamentalmente o poder autocrático do czar, e promove uma política
de “cercamentos”, que favorece ainda mais o avanço do capitalismo e da
propriedade privada no campo.
Porém, o caso russo guarda peculiaridades que o afastam
bastante do caso clássico da revolução passiva, particularmente daquele
representado pela Alemanha e, em menor grau, pela Itália. Em primeiro
lugar, salta aos olhos a fraqueza da burguesia russa não só do ponto de vista
político, mas também do ponto de vista econômico. O desenvolvimento
industrial foi muito mais fruto da ação do Estado e do capital externo do
que propriamente da burguesia russa. Ao contrário da burguesia alemã,
que consegue impor a livre circulação de mercadorias e a mão de obra no
interior da federação alemã antes mesmo do abalo de 1848 e se torna a
principal credora do Estado prussiano, além de conquistar espaço político
no Parlamento e em instâncias de poder locais, a burguesia russa só consegue
a liberdade de movimentação da mão de obra muito tardiamente e ainda
assim de maneira parcial. No plano político-ideológico o liberalismo
sempre foi marginal enquanto força política e corrente de pensamento,
vindo a burguesia russa a se organizar em termos partidários apenas depois
da Revolução de 1905 com o partido “Kadete” (Partido Constitucional
Democrático) e ainda assim exercendo uma função de força política
auxiliar da autocracia quando é criada a Duma (Parlamento) e a burguesia
liberal passa a ter uma representação parlamentar.
Em segundo lugar, a aristocracia buscou se contrapor ao
anacronismo e à crise da ordem econômica e social feudal reforçando seus
laços com a autocracia, suas posições no interior do Estado como burocracia
e seu “parasitismo” econômico, ao invés de aderir maciçamente à agricultura
mercantil e à perspectiva empresarial. Ou seja, à crise da ordem social feudal
e do absolutismo a aristocracia russa reagiu defensivamente, restaurando
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
209
seus privilégios econômicos e reforçando suas posições tradicionais, não
buscando dar a direção do processo de mudanças. Neste sentido, os setores
reformistas da burocracia que dirigiram a revolução passiva falhada na
Rússia, não só careceram do apoio desta classe dominante fundamental,
mas sofreram dela dose considerável de resistência.
Em terceiro lugar, a autocracia czarista e a burguesia russa
nunca foram capazes de desenvolver um movimento transformista bem
sucedido em favor de sua perspectiva de revolução passiva sobre seus
adversários. As tentativas de transformar a comuna rural num bastião
em defesa do czarismo fracassaram completamente, como evidenciam
seu papel nos levantes camponeses e na defesa dos seus interesses contra
o Estado e a aristocracia. A força dos “populistas russos”, Narodnikis, e
depois do Partido Socialista Revolucionário no campo também é outra
evidencia importante da hostilidade do campesinato diante da autocracia
czarista. Em relação ao movimento operário o fracasso é ainda maior, pois
tanto a socialdemocracia, quanto o anarquismo sempre vislumbraram a
perspectiva revolucionária. Mesmo os mencheviques, que defendiam a
aliança do proletariado com a burguesia, vislumbravam a derrubada do
czarismo pela via revolucionária. Assim, fracassou a tentativa de atualização
da ordem social russa por meio de uma revolução passiva promovida pelo
Estado czarista e pela aristocracia, tornando a revolução social ativa uma
necessidade histórica.
Neste sentido, resulta daí uma revolução passiva burguesa
“falhada”, quando comparada com outros processos como os casos alemão
ou italiano, que criou uma formação social compósita, sob predomínio
capitalista na economia urbana e industrial e em parte da agricultura,
porém com sobrevivências feudais importantes no campo, emperrando o
pleno desenvolvimento de um mercado consumidor interno e do próprio
capitalismo agrário. Esta combinação criou um capitalismo francamente
dependente do estatismo e do capital externo, com uma burguesia
débil politicamente e um Estado feudal-absolutista dominado política
e burocraticamente pela aristocracia e que preservou sua integridade,
mantendo-se imune às formas políticas burguesas representadas pelo
constitucionalismo e pelo parlamentarismo. A força do absolutismo russo
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
210
se revela não só no controle “mercantilista” do Estado sobre a economia
industrial, mas na própria relação deste com o nascente movimento
operário, tratado por meio de uma combinação de repressão pura e
simples com inltração das direções sindicais pela polícia. Neste sentido
as tendências socioeconômicas desencadeadas pela “Era das Reformas” e
pelo processo de transição ao capitalismo na Rússia foram: a forte presença
estatal na economia industrial; o fortalecimento da propriedade privada no
campo, particularmente da propriedade dos kulaks, e o desenvolvimento
de uma sociedade civil estatizada, como no caso da Igreja e da escola, ou
controlada de perto pelo Estado, como no caso dos sindicatos. Após a
Revolução de 1905 estas tendências são reforçadas, particularmente pela
política agrária do primeiro-ministro Stolypin (1906-1911), mas não
se fazem acompanhar de um processo efetivo de atualização burguesa
do Estado czarista. A monarquia semi-constitucional e o Parlamento,
criados após 1905, são concessões provisórias do czarismo ao movimento
revolucionário, logo anuladas em favor de uma perspectiva efetivamente
autocrática, reforçada ainda mais pelo sistema administrativo de urgência
suscitado pela Primeira Guerra.
ii
Ao contrário do que se dá nas revoluções passivas bem sucedidas,
a revolução passiva russa não só não afastou a ameaça da revolução social,
como a tornou mais necessária à medida que as contradições devidas ao
caráter compósito de sua formação social se acirravam. A Revolução de
1905 abriu uma era de revolução social, evidenciando tanto a necessidade
histórica da revolução, quanto à incapacidade orgânica do czarismo de
anulá-la em favor da perspectiva passiva por meio de um movimento
de cooptação das forças revolucionárias. Com o reuxo da revolução as
pequenas modicações promovidas na estrutura política foram rápida
e decididamente anuladas, restaurando o czarismo em sua inteireza sob
a capa de uma monarquia semi-constitucional, enquanto o avanço do
capitalismo foi acelerado com as reformas promovidas por Stolypin.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
211
A crescente contradição entre estrutura a socioeconômica e a
estrutura política explodiu em 1917 de maneira tal que o regime não resistiu
por duas semanas ao levante popular de fevereiro. A partir daí retoma-se
um processo de revolução social manifesto na aceleração da organização
popular por meio dos soviets, das comunas rurais, dos sindicatos e partidos
de esquerda, na ocupação das terras pelos camponeses, na deserção em
massa dos soldados e na criação de uma crescente dualidade de poderes
entre o governo provisório, instalado em fevereiro, e o soviet de Petrogrado.
A novidade é que a perspectiva socialista se colocava no horizonte da
Revolução Russa, por conta de um conjunto de fatores. Em primeiro
lugar, deve-se destacar o protagonismo dos trabalhadores, particularmente
do operariado industrial, no processo revolucionário, devido à própria
incapacidade orgânica da burguesia russa de dirigir qualquer perspectiva
revolucionária, mesmo a de tipo passivo. Protagonismo expresso em
sua emergência absolutamente inovadora na cena política, em termos
organizativos e programáticos com os soviets e com a perspectiva de controle
operário da produção industrial, de democratização das relações no interior
das forças armadas e da ocupação das terras. A partir de fevereiro a demanda
pelo controle das fábricas e fazendas pelos trabalhadores se colocou
progressivamente com uma força ainda não vista e inspirou inúmeras
iniciativas de ocupação e autogestão, instituindo uma nova correlação de
forças em favor do aprofundamento da revolução e atropelando a própria
legalidade instalada com a queda da monarquia.
Em segundo lugar, é preciso considerar a situação internacional
de guerra, favorável à emergência revolucionária das massas no centro e na
periferia do sistema capitalista, num movimento articulado de revolução
mundial que poderia favorecer a transição socialista num país ainda
atrasado graças ao apoio dos países desenvolvidos cujo poder já estivesse
sob controle dos trabalhadores. Ou seja, a guerra criou uma situação
favorável à uma revolução mundial. Em terceiro lugar, o avanço e a própria
especicidade do processo de modernização econômica da sociedade russa
que, apesar de seus limites, já possuía um setor industrial com níveis de
concentração e avanço tecnológico consideráveis, capazes de dinamizar o
desenvolvimento econômico em outros setores e assim criar a base material
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
212
necessária à transição socialista, além de concentrar a classe operária nas
principais cidades do país. Esta nova situação conferia à revolução russa o
caráter de uma revolução permanente
2
, pois sequer as tarefas democrático-
burguesas haviam sido realizadas e as tarefas socialistas já se colocavam
como uma necessidade histórica.
Por conta do fracasso da revolução passiva desencadeada pelo
czarismo russo em viabilizar a transição para o capitalismo e ao mesmo
tempo conter o ímpeto revolucionário das massas urbanas e rurais, a
Revolução de Outubro de 1917, o Comunismo de Guerra e a Guerra
Civil (1918-1921) representam uma revolução política e social compósita,
combinando revolução burguesa e revolução socialista num movimento
de revolução permanente. No entanto, a perspectiva socialista presente
nas formas de controle operário da produção, de controle camponês
da distribuição das terras e na nacionalização da propriedade convivem
contraditoriamente com duas perspectivas burguesas. De um lado a
perspectiva do capitalismo de Estado, presente no estatismo representado
pelo dirigismo administrativo, que submeteu paulatinamente o controle
operário à gestão individual dos gerentes indicados pelo governo; pela
centralização decisória, cada vez mais intensa no âmbito do partido e do
governo; pelo esvaziamento dos soviets como instâncias efetivas de poder,
pela submissão dos comitês de fábrica aos sindicatos e destes ao governo e
pelo privilegiamento dos “especialistas” no plano da gestão econômica e do
comando militar, aprofundando a divisão social do trabalho, a diferenciação
salarial e favorecendo a adesão de segmentos burgueses e burocráticos
identicados com a velha ordem ao partido e ao novo regime. De outro lado,
a perspectiva privatista pequeno-burguesa, representada pela propriedade
individual camponesa e artesanal, que garantiu o apoio camponês ao
O conceito de revolução permanente foi desenvolvido por Marx e Engels em diversos trabalhos durante a
conjuntura revolucionária de 1848-49 e no âmbito de sua militância na Liga dos Comunistas. Desde Princípios
básicos do comunismo (1847), elaborado por Engels, passando pelo Manifesto do Partido Comunista (1848) e
pelas Reivindicações do Partido Comunista na Alemanha (1848) a estratégia da revolução permanente é colocada
para a classe operária como caminho para a ultrapassagem da revolução burguesa e a efetivação da revolução
socialista, no entanto, é na Mensagem da Direção Central da Liga dos Comunistas (1850) que a dinâmica e
as tarefas da revolução permanente são descritas com detalhe, particularmente no tocante à construção da
autonomia política e organizativa da classe operária. Para as perspectivas da revolução permanente na Rússia ver
Trotsky (1973) e Lênin (2005). Para uma análise do contexto de elaboração e do próprio conceito de revolução
permanente em Marx e Engels ver Maciel (2014).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
213
governo bolchevique e a manutenção da aliança operário-camponesa,
particularmente diante da ameaça da restauração aristocrático-burguesa
representada pelos Exércitos Brancos, mas ao preço de tornar o campo
russo ainda mais impermeável à perspectiva socialista. Ora, na medida em
que a revolução mundial era derrotada e deslocada do horizonte político,
permitindo a salvação do sistema imperialista e abortando a perspectiva
de auxilio externo por parte de uma revolução socialista vitoriosa num
país desenvolvido; em que o atraso econômico-social mostrou-se mais
sólido e renitente que o ideário da mudança social e cultural, cobrando
um preço econômico gigantesco; em que o cerco internacional e a guerra
civil impunham uma situação dramática, dizimando física e socialmente
a classe operária russa e forçando a criação de uma economia de guerra,
prevalecem sobre a perspectiva socialista a composição com as forças sociais
da velha ordem, o privatismo e as tendências centralizadoras e burocráticas,
esvaziando o horizonte socialista da revolução. Neste aspecto desagrega-
se uma das condições para o êxito da revolução permanente na ótica de
Marx e Engels, qual seja a autonomia política, ideológica e organizativa do
proletariado e sua transformação em classe dominante, processo iniciado
em 1905, reforçado em 1917 e agora contra restado pelo estatismo e pelo
centralismo decisório. Portanto, a revolução permanente consolidada
em Outubro de 1917 começa a ser paralisada em seu próprio bojo, na
medida em que a perspectiva socialista conviveu com grandes diculdades
e começou a ser revertida no seu próprio processo de implantação.
iii
A NEP (1921-1927) restaura em parte as tendências históricas
desencadeadas durante a revolução passiva burguesa, porém sob poder
bolchevique, manifestas no estatismo, no privatismo e no kulakismo. O
estatismo expresso na propriedade estatal das grandes empresas e no controle
estatal sobre a economia privada; o privatismo expresso nas concessões
à economia privada e no restabelecimento das relações de mercado; e o
kulakismo no estímulo à propriedade privada no campo e à produção
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
214
para o mercado, que beneciou prioritariamente os camponeses ricos,
kulaks. Assim, durante a NEP a perspectiva socialista é afastada, mesmo
que intencionalmente de maneira provisória, em nome da manutenção
da aliança operário-camponesa que garantiu a Revolução de Outubro e a
vitória na Guerra Civil.
A NEP teve como ponto de partida o estabelecimento do imposto
em espécie, em março de 1921, para substituir as requisições forçadas no
campo e estimular a retomada da produção agrícola e assim aplacar o
descontentamento do campesinato com o regime, na medida em que a
guerra civil era vencida pelo Exército Vermelho e a ameaça de restauração
aristocrático-burguesa era afastada. Uma vez pago o imposto em espécie, o
campesinato podia vender o seu excedente de produção, o que estimulou
o restabelecimento da economia de mercado no campo. Na prática, os
principais beneciários desta liberação foram os camponeses ricos, kulaks,
pois o camponês pobre continuou a produzir para subsistência. Mais tarde
o governo bolchevique liberou o arrendamento das terras e a exploração de
mão de obra no campo, favorecendo os kulaks mais uma vez e estimulando
seu enriquecimento.
No setor industrial e na economia urbana a NEP favoreceu mais
a pequena indústria, produtora de bens de consumo, particularmente
aquela localizada na zona rural, do que a grande indústria do setor de
bens de produção, para garantir o abastecimento do campo e estimular
a produção de excedente agrícola. Também limitou o processo de
nacionalização/estatização, devolvendo diversas empresas à iniciativa
privada, inclusive aos ex-proprietários; além de abrir a economia russa
à investimentos estrangeiros, estimular as práticas comerciais e a busca
do lucro. Neste movimento foram beneciados os antigos “caixeiros-
viajantes”, especuladores e atravessadores que passaram a explorar o
comércio varejista, enquanto o governo procurava controlar o processo de
distribuição no atacado. Com o retorno pleno da economia monetária,
a moeda sofreu um processo de forte desvalorização, gerando inação
e favorecendo ainda mais os comerciantes privados. Entre as empresas
estatais o governo estimulou a formação de grandes trustes, reunindo
diversas empresas, que também passaram a ser geridas pela perspectiva
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
215
da lucratividade. Apesar desta tentativa de otimização da produção e de
superação da desorganização econômica da época do “Comunismo de
Guerra”, a grande indústria continuou estagnada, particularmente durante
a chamada “crise da tesoura”, carente de investimentos, de maquinário e
de técnicos, com aumento do desemprego e queda salarial. Mesmo depois,
quando há uma retomada geral da indústria, o setor que mais se desenvolve
ainda é a pequena indústria de bens de consumo, crucial para garantir
as trocas com o campo e o abastecimento das cidades. Paralelamente o
controle operário da produção era denitivamente enterrado, na medida
em que a tendência a entregar a gestão das empresas para os “Gerentes
Vermelhos”, recrutados entre os antigos gerentes e proprietários das
indústrias, se consolidou, conferindo-lhes uma série de privilégios, salários
diferenciados e permitindo-lhes a adoção de métodos administrativos
despóticos. Se a proposta de militarização dos sindicatos foi rejeitada,
por outro lado os mesmos passaram a ser considerados órgãos auxiliares
do Estado, com a função de estimular o aumento da produtividade e a
disciplina no trabalho, paralelamente à sua condição de órgão de defesa
dos interesses dos trabalhadores. O descontentamento operário não se fez
esperar, com a ocorrência de diversas greves e a denúncia por parte de
diversos setores de que o governo bolchevique traía a perspectiva socialista
da revolução.
A liberalidade econômica instituída pela NEP não se fez
acompanhar da liberalidade política, ao contrário, o centralismo e o
autoritarismo aumentaram, tanto no aparelho de Estado, quanto no
interior do partido, com os diversos setores de oposição sofrendo forte
processo de repressão e isolamento político, desde a rebelião de Kronstadt,
em 1921, até o cerco e eliminação da Oposição Unicada (Trotsky,
Zinoviev, Kamenev) em 1926-27. Com o afastamento e morte de Lênin,
o sucesso da NEP fortaleceu a aliança Stálin-Bukharin no comando do
governo, mas particularmente fortaleceu os novos segmentos recrutados
para a burocracia, cada vez mais dependentes dos favores e privilégios que
lhes eram concedidos pela secretaria geral do partido.
Assim, ao restabelecer o avanço da iniciativa privada, mesmo
que sob controle estatal, atraindo investimentos de capitalistas nacionais e
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
216
estrangeiros, os nepmen; fortalecer os kulaks no campo, apesar da manutenção
da comuna rural, e restabelecer o livre-mercado, o governo bolchevique
solapou o controle operário e o papel político dos soviets, base política para
qualquer perspectiva socialista efetiva. É fato que no campo o controle
de parte das terras pela comuna rural e pelas cooperativas camponesas
continuou, mas o setor mais dinâmico da agricultura era claramente
baseado na grande propriedade camponesa e no enriquecimento dos
kulaks. Apesar da retomada dos índices de produção para níveis anteriores
à Primeira Guerra, o que permitiu a superação relativa da grave escassez
de bens e alimentos, o reabastecimento das cidades e certo reequilíbrio
econômico, consolidando o poder revolucionário numa situação de
isolamento internacional e fracasso da revolução mundial, a NEP desatou
novas contradições, antagonizando estatismo e privatismo de maneira
crescente e radical. O que reforçou as tendências centralistas e burocráticas
já manifestas durante o “Comunismo de Guerra” e impôs o monolitismo
político no interior do partido, do governo e do próprio movimento
comunista internacional. Neste sentido, a NEP signicou uma paralisação
(intencionalmente momentânea) na revolução permanente, prevalecendo
as duas perspectivas burguesas que assinalamos, do capitalismo de Estado
e do privatismo, em detrimento da perspectiva socialista.
iv
A partir de 1925 o debate sobre os rumos da NEP se instala,
fundamentalmente por conta das preocupações de alguns setores do
partido com as diculdades de desenvolvimento da indústria de bens de
capital e dos novos problemas com o abastecimento nas cidades. A liberação
das práticas de mercado e a abertura à propriedade privada na indústria
beneciaram fundamentalmente o setor de bens de consumo, mantendo
o setor de bens de capital, sob predomínio da propriedade estatal, carente
de recursos, tecnologia e mesmo maquinário, apesar do grande avanço
em termos de concentração e centralização econômica. A retomada do
desenvolvimento econômico e o avanço tecnológico nos países capitalistas
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
217
tornaram-se fonte de preocupação ante a possibilidade de um novo ataque
militar, particularmente na conjuntura de rompimento diplomático com
a Inglaterra (1927) e isolamento internacional da URSS. Paralelamente, o
processo de desvalorização do rublo fez com que os camponeses passassem
a estocar o principal ativo de que dispunham, os cereais, ao invés de vendê-
los no mercado e trocá-los por uma moeda desvalorizada pela escalada
inacionária, causando nova crise de abastecimento nas cidades.
Diante deste cenário, as demandas por planejamento econômico
e apoio à industrialização se intensicam, mesmo entre os defensores da
NEP, redenindo a correlação de forças no interior do partido e do Estado
e abrindo caminho para o planejamento estatal, a industrialização acelerada
e a “coletivização” forçada do campo. Isto porque como uma das bandeiras
da Oposição Unicada (Trotsky, Zinoviev, Kamenev) era a defesa da
industrialização e a redução das vantagens dadas aos camponeses, além das
críticas ao centralismo decisório e ao burocratismo, enquanto esta não foi
derrotada os setores dirigentes vinculados à Stálin contiveram suas críticas
à NEP. No entanto, após a derrota denitiva da Oposição Unicada, em
1927, os ataques aos privilégios conferidos aos camponeses se intensicam
e a “guerra aos kulaks” é anunciada; além da defesa do planejamento
econômico e do apoio à indústria pesada como medidas estrategicamente
necessárias à sobrevivência da URSS. A partir daí a aliança entre Stálin e
Bukharin em torno da defesa da NEP se rompe progressivamente e este
passa a constituir a chamada “Oposição de Direita” (Bukharin, Rikov e
Tomsky), derrotada a seguir.
Em função da proposta da industrialização acelerada, que tem
como eixo fundamental o apoio integral à indústria de bens de capital,
e de guerra aos kulaks e à iniciativa privada no campo, o governo passa a
instituir a planicação econômica, com a denição de prioridades, fontes
de nanciamento e metas de produção e distribuição. O Primeiro Plano
Qüinqüenal é aprovado em maio de 1929. Toda a economia passa a girar
em torno da priorização maciça da indústria de bens de capital (metalurgia,
siderurgia, eletricidade, maquinário), da indústria bélica (aeronáutica,
tanques, armas, além da indústria química) e dos setores de infra-estrutura
e transportes (autoestradas, ferrovias, automóveis, caminhões e tratores).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
218
Entre 1928 e 1940, enquanto a porcentagem de bens de consumo cai
de mais de dois terços da produção total para menos de um quinto, a
produção de bens de produção sobe de pouco menos de um terço para
mais de 60%, evidenciando não só a prioridade dada à indústria pesada,
mas o próprio processo de depressão do consumo das classes trabalhadoras.
Paralelamente, há uma intensicação da pressão pelo aumento
da produtividade, tendo em vista que uma das fontes de nanciamento
da industrialização era a inversão dos lucros das próprias indústrias. Daí
a intensicação da extração da mais-valia, favorecida pela normatização
crescente da atividade produtiva, pela política de planejamento estatal dos
aumentos salariais, o que implicava no arrocho salarial e no esvaziamento
dos sindicatos como instâncias de negociação, porém, em contrapartida, no
seu reforço como órgãos de educação e disciplinarização dos trabalhadores
no sentido do produtivismo. Considerando-se o índice 100 para os anos de
1927-1928, em 1931 o índice de renda nacional cresce para 140, o índice
de produção industrial sobe para 165, enquanto o índice de salários reais
na indústria desce para 65,4, evidenciando o processo de arrocho salarial.
Em outro dado revelador do processo de intensicação da exploração da
classe operária com vistas ao nanciamento da industrialização acelerada,
entre 1928 e 1932 a taxa de mais-valia mais do que quadruplica.
Além do autonanciamento pelas próprias indústrias, outras
fontes de nanciamento denidas pelo plano eram o imposto de
renda, o imposto sobre a agricultura, o imposto sobre o consumo (este
equivalendo a nada menos que um terço de toda a carga tributária) e o
imposto sobre os setores privados ainda remanescentes. Portanto, não
apenas os camponeses nanciaram a industrialização acelerada, mas como
vimos acima, principalmente a própria classe operária, cujo crescimento
demográco se amplica rapidamente após o m da guerra civil, com a
própria industrialização e com o êxodo rural criado no campo pela política
de coletivização forçada. Se entre 1928 e 1940 calcula-se uma redução de
mais de 10 milhões de habitantes na tendência de evolução demográca do
país, no mesmo período a população urbana cresce de menos de um quinto
para um quarto da população total, enquanto o operariado industrial quase
triplica. Com a planicação ocorre o controle político da distribuição dos
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
219
produtos e dos preços em geral, além do avanço acelerado da estatização
das empresas, principalmente nas grandes empresas, com a propriedade
privada tornando-se cada vez mais restrita e limitada às pequenas indústrias
até o seu desaparecimento.
Na agricultura, o governo impõe um processo virulento de
“coletivização” da terra, obrigando os camponeses a integrarem suas terras,
equipamentos e animais aos kolkoses (fazendas coletivas) ou aos sovkoses
(fazendas estatais), forçando a abolição da propriedade individual e tirando
dos camponeses a capacidade de decidir como e onde produzir e para quem
vender. Com toda força e pela força voltam as requisições de cereais e o
controle de preços, criando um processo de tensão no campo que opõe o
governo soviético ao conjunto do campesinato, não só aos kulaks, abrindo
caminho para uma nova guerra civil. Entre 1928 e 1932, em média há
uma tendência de queda na produção de alimentos básicos como cereais,
batata, carne e leite, enquanto o volume coletado por meio das requisições
forçadas aumenta em termos gerais, e em alguns casos quase duplica, como
no caso dos cereais, ou mais que triplica, como no caso da batata. Por conta
desta orientação, ao mesmo tempo em que há um processo de aumento da
área dos kolkoses e sovkoses, o chamado “gigantismo”, a comuna rural russa,
mir, é extinta como instância de organização e deliberação camponesa,
eliminando-se assim o último resquício do passado feudal russo.
A combinação entre industrialização acelerada e “coletivização”
forçada do campo modica drasticamente a paisagem social da URSS na
década de 1930, com o crescimento vertiginoso da população urbana,
particularmente do operariado industrial, graças, em grande parte ao
êxodo rural, ao mesmo tempo em que há uma redução signicativa na
população geral do país. Esta situação permitia aos trabalhadores do campo
e da cidade buscarem melhores condições de vida e trabalho, no entanto,
gerava uma situação de instabilidade social que o governo procurou conter
restabelecendo a antiga política czarista de passaportes internos e registro
compulsório na polícia, aliada à uma legislação repressiva que proibia a
mudança de emprego e a falta ao trabalho.
No plano político, as tendências centralizadoras e autoritárias
desencadeadas desde a guerra civil se intensicam ainda mais, pois a
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
220
ascensão de Stálin ao poder signicou a vitória denitiva da burocracia
sobre os trabalhadores e sobre as tendências que ainda vislumbravam a
retomada da perspectiva socialista. Particularmente vitoriosos são os novos
quadros recrutados para a burocracia e as funções “especializadas” entre o
novo operariado e os recém ingressos no partido. Enquanto há um processo
de expurgo dos antigos “especialistas”, quadros da época do czarismo que
aderiram ao novo regime, ocorre a ascensão de uma nova geração, que
herda os privilégios da antiga e a legitimidade política da origem proletária
ou camponesa. E mesmo entre os quadros vitoriosos, que ascenderam ao
poder junto com Stálin, os expurgos continuaram durante toda a década
de 1930. Após os processos de Moscou, que eliminaram o que restava
das oposições na antiga liderança bolchevique (Oposição Unicada e
Oposição de Direita), o acerto de contas em favor da autocracia staliniana
continuou, atingindo parte dos próprios quadros stalinistas nos aparatos
administrativo, repressivo e militar. Quanto mais a perspectiva da guerra se
fortalecia, mais Stálin buscou eliminar toda e qualquer alternativa política
à sua liderança, mobilizando a máquina do Terror até mesmo contra seus
mais próximos colaboradores. Na conguração da nova ordem política
destacam-se o centralismo burocrático, que estabeleceu o esvaziamento
denitivo das instâncias independentes e autônomas de organização dos
trabalhadores, como os soviets e sindicatos; o controle da sociedade civil,
que cresceu e se ampliou, mas voltou a ser rigidamente controlada pelo
Estado; e uma ideologia legitimadora baseada no culto à personalidade,
no nacionalismo russo travestido de teoria do “socialismo num só país”
e na transformação do materialismo histórico numa ideologia estatolatra
denominada “marxismo-leninismo”, que passou a justicar com ares de
cienticidade e inevitabilidade histórica a realpolitik do Estado soviético.
Assim, o stalinismo reviveu sob o manto do socialismo as tradições e
práticas autocráticas do czarismo russo.
A revolução passiva burocrática (1928) identicada com o
stalinismo e desencadeada a partir da industrialização acelerada, da
“coletivização forçada” no campo e da planicação estatal, signicou a
vitória denitiva do estatismo sobre o privatismo e o kulakismo com o
reforço da antiga autonomia burocrática sobre a sociedade e o dirigismo
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
221
estatal sobre toda a economia. Neste sentido, o Estado voltou a ser “tudo”
e a sociedade civil “primitiva e gelatinosa”, conforme a famosa metáfora de
Gramsci, pois se a revolução passiva burocrática signicou uma revolução
em relação à perspectiva privatista burguesa ao mesmo tempo signicou
uma restauração, uma contra-revolução, em relação à perspectiva proletária
e socialista.
Na dialética entre revolução e restauração, a revolução passiva
burocrática aboliu denitivamente a economia de mercado, a propriedade
e acumulação privadas, eliminando a burguesia e a pequena burguesia
enquanto classes, assim superando a própria revolução democrático-
burguesa sob o imperativo da modernização econômica. No entanto, a
superação da revolução democrático-burguesa não implicou na retomada
da revolução socialista, consumando a revolução permanente, mas na
restauração de práticas e processos sociais da época do czarismo, sob a
capa ideológica do “socialismo num só país”, congurando assim uma
verdadeira contra-revolução em relação à perspectiva socialista original. Em
primeiro lugar, é restaurado o cativeiro da mão de obra urbana e rural, com
o controle das migrações internas e da própria mobilidade dos trabalhadores
no trabalho, enquanto a diferenciação salarial e a desigualdade social entre
“especialistas” e trabalhadores manuais é estimulada. O planejamento
econômico e a estatização da economia radicalizam o intervencionismo
estatal “mercantilista” do Estado czarista, tornando o crescimento
econômico um fator de fortalecimento e crescimento do aparato estatal.
A própria burocracia emerge como única força política institucionalizada
e organizada, limitando a sociedade política ao governo, particularmente
à alta cúpula, e estatizando a sociedade civil. Este processo se dá por meio
da incorporação do partido comunista no Estado, da extinção dos outros
partidos e organizações políticas, do m dos soviets enquanto organizações
independentes e autônomas dos trabalhadores, da extinção da comuna
rural e da transformação dos sindicatos em órgãos do Estado para o
controle dos trabalhadores e sua submissão à lógica do produtivismo e
da super-extração da mais-valia. No plano ideológico há uma ampliação
signicativa dos aparatos culturais, educacionais e cientícos, porém sob
controle estrito e censura policial. A serviço de uma política de potência,
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
222
da legitimação do regime e da submissão das repúblicas e territórios
não-russos dentro da URSS à Rússia o velho nacionalismo grão-russo é
resgatado, juntamente com valores e tradições do imaginário czarista como
a grandeza imperial, o paternalismo do czar, etc. Porém não na sua forma
original, mas travestidos na doutrina do “socialismo num só pais”, no “culto
à personalidade” do líder infalível, na ideologia da “pátria do socialismo”
e no próprio marxismo-leninismo, como doutrina da inevitabilidade
histórica do socialismo. Nesta operação foram mobilizados não apenas
a literatura, o cinema, a música e as artes, mas a própria historiograa,
orientada para ressaltar a continuidade entre a grandeza da Rússia dos
Czares e a infalibilidade da URSS de Stálin diante do Ocidente capitalista.
Por isto, com a vitória do stalinismo a revolução permanente é
interrompida denitivamente, em favor de uma perspectiva burocrática que
submete os trabalhadores à uma nova forma de dominação política e social e
instala de maneira consolidada um capitalismo de Estado exitoso em termos
de desenvolvimento industrial e tecnológico, mas francamente limitado em
termos igualitários e libertários. Desse modo, as esperanças de emancipação
dos trabalhadores suscitadas pela Revolução de Outubro naufragam no
estabelecimento de uma nova forma de dominação social e política.
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PArte iv
E, A
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227
O
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Neusa Maria Dal Ri
introDução
A Revolução Russa foi um dos fenômenos que mais inuenciou
o século XX e, além de seus reexos na política, repercutiu também nos
demais campos da atividade humana, como na arte e na ciência. A energia
criadora liberada pela revolução se fez presente em várias áreas, como na
poesia com Maiakovski, no cinema com Sergei Eisenstein, na literatura e
dramaturgia com Gorki, na música, no teatro, na pintura e, sem dúvida,
na educação.
Em nenhum país do mundo contemporâneo, no século XX,
a educação teve a dimensão que tomou na Rússia Soviética, assumindo
importância decisiva para a construção do socialismo. O entrelaçamento
da educação com as condições materiais da sociedade e a necessidade
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
228
do vínculo entre teoria e prática, segundo o princípio marxista, nunca
estiveram tão claros quanto no período singular que foi o início da
revolução bolchevique.
Desse modo, ao elaborarmos este texto tivemos como principal
objetivo expor algumas reexões acerca do processo educacional
desencadeado pela Revolução Russa e, em especial, a contribuição do
educador Moisey Pistrak para esse processo.
As reexões aqui colocadas resultam de pesquisas desenvolvidas
durante anos, para as quais aprofundamos os estudos sobre a pedagogia
soviética ou politecnia. As referidas investigações estiveram articuladas a
três projetos de pesquisa relacionados à temática da educação, trabalho
e movimentos sociais de trabalhadores do século XIX e atuais, em
especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do
Brasil, e o Movimento Zapatista do México. Dessa forma, as reexões
aqui apresentadas têm suporte na análise de dados coletados por meio de
pesquisa bibliográca, documental e empírica.
1 centenário DA revolução russA e A AtuAl eDucAção
Reetir sobre a educação pública no centenário da Revolução
Russa nos obriga a considerar a experiência revolucionária desencadeada
com a pedagogia soviética produzida sob o poder do estado operário, dos
sovietes e do partido bolchevique.
Além da discussão sobre os vários elementos interessantes
aportados pela pedagogia soviética, pensamos que esse debate é importante
principalmente por dois motivos.
Primeiro, porque hoje, mais do que nunca, o sistema capitalista
encontra-se em franca decadência, apresentando vários sinais de morbidez
no tocante à totalidade da vida social (DAL RI, 2013). Os retrocessos
civilizatórios impostos pelo capital na atual etapa histórica de crise do
capitalismo ou da globalização neoliberal são evidentes e se avolumam por
toda parte, nos países centrais e principalmente nos periféricos. Guerras,
massacres e genocídios se tornam fatos comuns ou uma nova normalidade
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
229
constituída pela agressiva espoliação imperialista dos recursos naturais, dos
fundos públicos dos países e da super exploração do trabalho; um trabalho
crescentemente sem garantias e sem proteções legais.
O tipo de política implantado pelo capital para tentar enfrentar
a crise é totalmente contrário aos interesses das classes trabalhadoras, e
tem colocado, em especial na última década, parcelas signicativas das
populações em situação de miséria absoluta. No entanto, as políticas
neoliberais não têm sido somente alvo de fortes questionamentos, mas
sim de inúmeras mobilizações de massas que ocorrem em numerosos
países. São mobilizações populares que clamam por direitos fundamentais
e por democracia efetiva. Dentre as manifestações de massa destaca-se o
movimento da educação, que tem sido o movimento que mais cresce no
mundo desde antes de 2010 (DAL RI; VIEITEZ, 2011).
O segundo motivo do porque o debate sobre esse tema é
importante diz respeito à experiência educacional historicamente
acumulada pelas classes trabalhadoras e suas lutas. Nesse sentido, é possível
extrair muitas lições para as atuais lutas em curso a partir da experiência
soviética na educação, principalmente aquelas relativas aos movimentos
docente e estudantil, bem como reetir sobre uma questão que nos parece
fundamental: que educação o socialismo pode produzir?
Para responder essa questão, não basta apenas reetir sobre a
educação pós-Revolução Russa, mas parece necessário pensar sobre uma
educação no e para aqui e no e para agora, que possa contribuir para a futura
revolução. Mas, para podermos extrair as lições da experiência soviética,
precisamos conhecê-la e discuti-la.
2 revolução russA e o Processo eDucAcionAl
Imediatamente após a Revolução Russa, os revolucionários
que atuavam no campo da educação tomaram medidas pedagógicas,
administrativas e políticas para a reconstrução do sistema educacional
e iniciaram a elaboração da proposta teórico-prática que podemos
denominar de pedagogia soviética, escola do trabalho ou politecnia. Esses
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
230
termos apresentam diferenças, mas por uma comodidade de exposição os
tomamos como sinônimos.
Uma das principais características da pedagogia soviética é o
estabelecimento do vínculo entre a escola e o trabalho produtivo.
Em primeiro lugar, esclarecemos que a tese do trabalho como
princípio educativo não foi elaborada pelos soviéticos. Essa discussão
remonta às análises de Marx e Engels sobre a educação, bem como à sua
proposta de união do ensino com o trabalho produtivo.
Os escritos de Marx e de Engels sobre a questão educacional
não são numerosos e nem são dirigidos especicamente a essa temática.
Entretanto, os autores revelam coerência e consistência no sentido de se
manterem éis às análises e proposições efetuadas nos mais de 30 anos que
separam os seus textos que foram escritos em momentos cruciais, tanto da
investigação cientíca como da história do movimento operário.
Neste texto não temos o objetivo de expor os escritos de Marx e
Engels sobre educação e apresentar uma análise aos leitores
1
. Para nosso
intuito, indicado na introdução, basta armarmos que a proposição
elaborada pelos referidos autores aparece como: ensino para todas as
crianças, em institutos nacionais e a expensas da nação; ensino e trabalho
de fábrica juntos e a exigência das escolas técnicas, com seu duplo conteúdo
teórico e prático. Trata-se de uma proposição democrática relativa à
universalidade e à gratuidade do ensino. Mas há também uma proposição
tipicamente socialista que é a união do ensino e do trabalho na fábrica,
coisa que Marx e Engels não inventaram, mas encontraram nos utopistas,
em especial em Robert Owen.
Importante frisar que não se tratava de uma proposta de levar
a aprendizagem de fábrica para o interior da escola, mas sim de levar as
crianças para o trabalho nas fábricas, com objetivos pedagógicos.
Os principais textos que trazem proposições em relação à educação e ao ensino derivam de três programas
políticos: a) Manifesto do Partido Comunista, escrito em 1848 por Marx e Engels; b) Instruções aos Delegados do
I Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores, escrito em 1866-67 por Marx; c) Crítica ao Programa
de Gotha, escrito em 1875 por Marx. A análise desses textos encontra-se em DAL RI, N. M. Educação democrática
e trabalho associado no contexto político-econômico do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 2004. 315 f.
Tese (Livre-Docência) – Faculdade de Filosoa e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2004.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
231
Marx (1975, p. 242) não aceitava o trabalho explorador das
crianças que existia na época, mas armava que
[...] regulamentada severamente a jornada de trabalho segundo as
diferentes idades e aplicando as demais medidas preventivas para a
proteção das crianças, a combinação do trabalho produtivo com o
ensino, desde uma tenra idade, é um dos mais poderosos meios de
transformação da sociedade atual.
As teses de Marx e Engels não tinham tido uma grande inuência
sobre o pensamento pedagógico moderno e sobre a organização dos centros
de ensino, até o momento de sua recuperação por Lenin e de sua assunção
como base do sistema escolar da Rússia.
A Rússia começou a enfrentar o grave problema da instrução
pública no momento em que reinava em seu território a ruína causada
pela I Primeira Guerra (1914-1918) e pela guerra civil (1918-1920), com
a invasão de forças armadas da Europa Ocidental, dos EUA e do Japão.
A crise ainda era agravada pelo cerco hostil dos Estados capitalistas que
decretaram o bloqueio econômico e o boicote político, desencadeando
uma propaganda anti-soviética agressiva e ajudando a contra-revolução.
Lenin chamava a atenção para o fato de que o socialismo teria de
ser construído nas condições concretas existentes, sem ilusões e, em relação
à educação, critica duramente a velha escola. Para ele o socialismo deveria
abolir da escola tudo que não servisse aos propósitos revolucionários, como
o seu caráter classista e o método autoritário.
Lenin tinha total convicção do papel estratégico da educação para
o sucesso da revolução socialista e se empenhou pessoalmente para que a
escola do trabalho fosse promulgada para o sistema educacional.
[...] não se pode conceber o ideal de uma sociedade futura sem unir
o ensino com o trabalho produtivo da nova geração. Nem o ensino
e a educação sem um trabalho produtivo, nem o trabalho produtivo
separado do ensino e da educação poderão colocar-se à altura do atual
nível da técnica e do presente estado dos conhecimentos cientícos
(LENIN [s. d.] apud KRUPSKAYA, 1986, p. 41; LENIN s.d. apud
MANACORDA, 1969, p. 47).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
232
Lenin [s. d.] considerava a questão educacional mais ampla e
complexa do que a sua expressão escolar. Para ele, a mudança educacional
implicava ao mesmo tempo uma transformação nas relações de produção,
nas instituições e nos processos sociais. As classes sociais estabelecem relações
sociais de produção e suas contradições educam efetivamente as massas
trabalhadoras. Portanto, na construção da sociedade socialista, o processo
cultural implicava uma tarefa muito mais ampla do que a organização do
sistema escolar, pois envolvia o conjunto das relações sociais
Logo após a revolução foi criado o Comissariado Nacional
da Educação (NarKomPros)
2
, órgão que passou a cuidar dos assuntos
culturais e educacionais e tinha como principal tarefa reconstruir o sistema
educacional russo. Em outubro de 1918 o Comitê Central do Partido
Comunista (Bolchevique) publicou as Deliberações acerca da Escola
Única do Trabalho a serem implantadas de imediato. Nesse mesmo ano, o
Comissariado criou as Escolas Experimentais-Demonstrativas, instituições
de ensino voltadas para a aplicação da nova pedagogia.
Destacamos três educadores que tiveram uma grande inuência
na construção teórico-prática da pedagogia soviética: Krupskaya que foi
membro do Comissariado Nacional da Educação; Makarenko grande
teórico da noção e prática da coletividade; e Pistrak que desenvolveu a
ideia prática da escola do trabalho e a auto-organização dos alunos.
3 Moisey PistrAk e A escolA Do trAbAlho
Moisey M. Pistrak nasceu em 1888 e faleceu em 1937. Era doutor
em Ciências Pedagógicas, professor e trabalhou no Comissariado Nacional
da Educação de 1918 a 1931.
Não há muitas informações sobre a vida de Pistrak e no Brasil
temos apenas dois livros seus publicados. Mas sabemos que além de ter
sido um dos educadores que mais se destacou na elaboração da pedagogia
soviética, dedicou-se à educação primária e secundária, sendo professor e
O Comissariado Nacional da Educação esteve sob a presidência de Lunachaskiy que atuou nessa posição até
1929, ano em que as pressões para se alterar os rumos da educação soviética se tornaram muito mais fortes
(FREITAS, 2009, p. 11).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
233
dirigente de escolas-comunas instituídas pela instrução pública publicada
pelo Comissariado. A experiência mais conhecida de Pistrak foi a que
desenvolveu na escola Lepeshinskiy ou Escola-Comuna do NarKomPros
fundada em 1918 por encargo do Comissariado. As Escolas-Comunas
tinham a nalidade de colocar em prática as Deliberações da Escola Única
do Trabalho.
A base da nova escola idealizada por Pistrak partia das leis gerais
que regem o conhecimento do mundo natural e social, das leis do trabalho
humano, da estrutura psicofísica dos educandos e do método dialético. É
desta forma que Pistrak denia a Escola do Trabalho
Há vários elementos que poderíamos destacar na proposta de
Pistrak, mas, dado os limites deste texto, destacamos: a educação política;
a organização da escola que compreende a auto-organização dos alunos e a
visão de Pistrak sobre a criança; união do ensino com o trabalho produtivo;
e o sistema dos complexos.
3.1 E
A questão da política ligada à educação, ou seja, de uma educação
de classe versus uma educação neutra foi uma das grandes polêmicas que
se instalou na URSS na época da implantação da escola do trabalho. Aliás,
uma questão que gerou muitas polêmicas recentemente no Brasil com o
movimento denominado escola sem partido.
Na verdade, essa é uma questão sempre atual, pois a denominada
escola neutra, recheada apenas de conhecimentos cientícos, com um
referencial meritocrático e classicatório de acordo com as capacidades
de cada um é uma das principais proposições liberais para a educação. É
comum ouvirmos nos corredores universitários a defesa inamada dessa
proposição, presente nos discursos de vários colegas nos departamentos de
ensino e outros setores das universidades. Uma proposição que se mascara
de neutra, mas que, no entanto, não passa de uma educação política e
ideológica, qual seja, a do liberalismo.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
234
A polêmica instalada na época na URSS adentrou outras
organizações, em especial as ligadas aos professores. Bogachev, dirigente
do sindicato dos professores da URSS, defendia uma escola neutra e
independente da política. No interior da Internacional dos Trabalhadores
do Ensino, a proposta da escola com caráter de classe transforma-se num
grande debate. “No seu primeiro congresso, em 1922, alguns de seus
membros defendem outra proposta, a da escola única racional e universal.
Para eles, a escola não deve estar a serviço de uma classe, mas da criança
[...]” (MACHADO, 1991, p. 140).
Pistrak, depois de Lenin, foi o maior defensor da política na
escola e de uma escola com política.
Armava Lenin (1918 apud PISTRAK, 2002, p. 22) que “Nosso
trabalho no domínio escolar consiste em derrubar a burguesia, e declaramos
abertamente que a escola fora da vida, fora da política, é uma mentira e
uma hipocrisia.”.
Em todos os estados burgueses, são muito íntimas as relações entre
o aparelho político e o ensino, embora a sociedade burguesa não possa
reconhecê-lo; entretanto, esta sociedade educa as massas através da
Igreja e por intermédio de todas as organizações que se baseiam na
propriedade privada. Não podemos deixar de colocar francamente
a questão, reconhecendo, abertamente, apesar das antigas mentiras,
que a educação não poderia ser independente da política (LENIN,
1920 apud PISTRAK, 2002, p. 23, grifos do autor).
Pistrak (2002) armava que a escola sempre foi uma arma nas
mãos das classes dirigentes, mas a classe dominante não tinha nenhum
interesse em revelar o caráter de classe da escola capitalista. Ao contrário
disso, pensava que um dos problemas da revolução social era o de mostrar
a natureza de classe da escola. Pistrak defendia uma educação de classe para
a classe trabalhadora, e uma política na escola voltada para a construção
do socialismo.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
235
3.2 A
Sobre a organização da escola que compreende a auto-organização
dos alunos, Pistrak (2002) questionava: Que tipo de homens e mulheres a
fase revolucionária em que estamos vivendo exige de nós?
Para Pistrak, a fase era de luta e de construção do socialismo. E para
que a fase fosse benéca, cada membro da sociedade deveria compreender
claramente o que era preciso construir e como construir.
Para isso, a escola deveria desenvolver as seguintes qualidades:
1) aptidão para trabalhar coletivamente e para encontrar espaço num
trabalho coletivo;
2) aptidão para analisar cada problema novo como organizador;
3) aptidão para criar as formas ecazes de organização (PISTRAK,
2002, p. 41).
Para Pistrak (2002), colocar o trabalho coletivo na escola era
o principal problema do novo sistema escolar. De acordo com o autor
(2002), a aptidão para o trabalho coletivo apenas poderia ser adquirido no
trabalho coletivo, e esse era um problema que a escola tinha que enfrentar.
Mas, a aptidão para trabalhar coletivamente signicava também aprender
a dirigir quando necessário e obedecer quando preciso. Para atingir esse
objetivo seria necessário implantar a auto-organização das crianças para
que todos os alunos, na medida do possível, ocupassem sucessivamente
todas as funções, tanto a de dirigentes como as subordinadas.
A aptidão para analisar cada problema novo como organizador,
ou como um técnico mais dirigente político (GRAMSCI, 1970),
pressupunha desenvolver os hábitos de organização política que deveriam
ser adquiridos durante o desempenho de diversas funções exercidas pelas
crianças. Essa aptidão seria desenvolvida na medida em que as crianças
gozassem de liberdade e iniciativa próprias para decidirem sobre todas as
questões relativas à sua organização. Os resultados apenas seriam atingidos
se a auto-organização for admitida sem reservas.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
236
Do nosso ponto de vista, nas argumentações de Pistrak, duas
coisas se destacam.
A primeira refere-se ao seu conceito de aptidão. Ao entender o
indivíduo em relação com a sociedade e no coletivo, Pistrak rompe com a
visão individualista burguesa de aptidão, ou com aquilo que Bowles e Gintis
(1976) denominam de dom, conceitos desenvolvidos pelo liberalismo.
A segunda diz respeito à visão que o autor tem de criança. Para
ele, a criança não é um ser que deve ser preparado para ser membro da
sociedade, visão da educação burguesa. Ao contrário, para o autor as
crianças já são membros da sociedade, tendo seus problemas, interesses,
objetivos, ideais, e já estão ligadas à vida dos adultos e da sociedade. Dessa
forma, a auto-organização deveria ser para elas um trabalho sério e de
responsabilidade.
A forma da auto-organização das crianças proposta por Pistrak
(2002, 2009) é a do coletivo infantil. O coletivo infantil deveria inculcar
nas crianças a iniciativa coletiva e a responsabilidade correspondente às
suas atividades.
Pistrak não se referia a um tipo de auto-organização destinado a
ajudar o professor e a escola, mas a um coletivo organizado e dirigido pelas
próprias crianças. A auto-organização das crianças deveria ser introduzida
na escola na realização de determinadas ações práticas e esse trabalho
deveria ser organizado de modo que o ensino pudesse ser compreendido
pelo espírito das crianças como uma ação importante para sua vida.
Pistrak (2002) arma que sem o auxílio dos adultos, as crianças
podem perfeitamente organizar-se sozinhas. No entanto, os pedagogos
deveriam auxiliar levando para as crianças as bases da auto-organização,
porém, sem se intrometer na vida das crianças, dirigindo-as ou esmagando-
as com sua autoridade e poder.
A auto-organização corresponderia aos objetivos da educação
soviética, pois um dos pilares da escola do trabalho estava na proposta do
coletivismo.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
237
3.3 U
Pistrak (2002, 2009) defendia que o trabalho na escola deveria
estar ligado ao trabalho social, à produção real, a uma atividade concreta
socialmente útil. Sem isso o trabalho perderia seu valor essencial, seu
aspecto social, reduzindo-se ou à aquisição de algumas normas técnicas ou
de procedimentos metodológicos ilustrativos. Desse modo, o trabalho se
tornaria anêmico, perderia sua base ideológica
Ao abordar e discutir a questão, Pistrak propõe várias formas para
se desenvolver as atividades na escola do trabalho. Ressaltamos algumas.
A primeira refere-se à execução pelos alunos do trabalho doméstico
na escola. Pistrak posiciona-se contra a execução por parte das crianças de
trabalhos domésticos pesados e enfadonhos. Porém, defendia esse tipo de
trabalho, porque ele permitia aos alunos adquirirem bons hábitos no seio
da família e sem os quais seria impossível pensar na criação de um novo
modo de vida.
Assim os trabalhos domésticos realizados pelas crianças seriam os
de limpeza dos quartos, manutenção da ordem, participação nas tarefas de
cozinha e no serviço de alimentação, como distribuição dos alimentos etc.
Um dos objetivos principais dessa tarefa era desenvolver a vida coletiva,
porque ela signicaria não apenas uma melhoria das condições existentes,
mas também a possibilidade de começar um novo modo de vida.
Outra forma de trabalho na escola referia-se aos trabalhos sociais,
de utilidade social, uma série de tarefas que poderiam ser executadas
pelas crianças, como, por exemplo, a limpeza e a conservação dos jardins
e de parques públicos, a plantação de árvores, a conservação das belezas
naturais, etc. Essas formas de trabalho extra-escolar acabavam constituindo
o trabalho social da escola enquanto centro cultural.
Para Pistrak (2002), os cidadãos deveriam considerar a escola
como um centro cultural capaz de participar da atividade social; a escola
deveria conquistar o direito de controle social em diversos campos, o
direito e o dever de dizer sua palavra em relação a certos acontecimentos
sociais e o dever de modicar a vida.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
238
Arma Pistrak (2002, p. 58): “Quando este ponto de vista for
admitido por todo mundo, nossa escola se tornará viva.”.
Depois da Revolução de Outubro foram proclamados os princípios
da escola do trabalho, sobretudo depois da publicação do regulamento
sobre a Escola única do trabalho, em que se colocava o trabalho produtivo
no interior da escola. A partir disso, as escolas e estabelecimentos de ensino
para crianças lançaram-se na organização de ocinas escolares de todo o
tipo. E esta é a terceira forma do trabalho na escola.
“De fato, as ocinas são necessárias à escola, servindo como
instrumento da educação baseada no trabalho, se não quisermos limitar a
escola a um estudo puramente teórico do trabalho humano.” (PISTRAK,
2002, p. 58).
Se quisermos que as crianças compreendam verdadeiramente o
que é a técnica da grande indústria, não podemos nos limitar a
mostrá-la ou facultar a leitura de tudo o que lhe diz respeito. [...] É
preciso participar do trabalho para compreender o trabalho de uma
máquina, é preciso sentir diretamente o que é de fato a mecanização
da produção. Ora, a ocina prossional pode propiciar tudo isso.
(PISTRAK, 2002, p. 59).
O principal benefício do desenvolvimento dessa atividade
encontrava-se no fato de que as ocinas serviam de ponto de partida para o
estudo e a compreensão da técnica moderna e da organização do trabalho.
Por último, Pistrak (2002, 2009) defendia que o trabalho na
ocina escolar deveria ser produtivo, produzir objetos com utilidade
prática. A questão do trabalho produtivo levava à questão da organização
da ocina. Os alunos deveriam produzir objetos acabados, ser capazes
de calcular o tempo necessário para a fabricação, os materiais utilizados,
etc. Essa contabilidade levaria a uma série de outras questões: cálculo
dos materiais; estabelecimento de um esquema de trabalho; orçamento
detalhado; tempo com o trabalho coletivo; sistema de divisão de trabalho,
dentre outros.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
239
Desse modo, se chegaria à questão da organização econômica,
aos elementos da administração que deveriam ser bem conhecidos pelas
crianças. Isso possibilitaria, mais tarde, a compreensão de certos problemas
econômicos e das bases do orçamento nacional.
A outra forma de atividade da escola do trabalho proposta por
Pistrak (2002, 2009), a mais interessante, é o trabalho na fábrica. Porém,
também era a mais difícil de ser executada.
Para Pistrak, o trabalho direto na fábrica era de extrema
importância, pois ele não poderia ser substituído pelo trabalho das ocinas.
“É indispensável que o aluno participe no trabalho produtivo
lado a lado com o operário ou com o aprendiz. Qualquer outra forma
de trabalho não passará de um sucedâneo incapaz de levar ao mesmo
objetivo.” (PISTRAK, 2002, p. 80).
Além disso, para ele a criança deveria participar de todas as
manifestações na fábrica, ter contato íntimo com os operários, sua vida,
seu trabalho, participar das assembleias, cooperativas, clube, juventude
comunista, festas, etc.
Pistrak arma que essas considerações estavam em nível teórico,
pois não podiam ser realizadas naquele momento. Porém, pensava que
no futuro esses princípios constituiriam a única pedagogia comunista
conveniente à escola nos grandes centros ou nas proximidades das
grandes fábricas.
Pistrak ainda apresenta duas outras formas da escola do trabalho, o
trabalho agrícola e o trabalho improdutivo. Faz parte da segunda categoria o
trabalho do funcionário de Estado ou das instituições sociais (secretariado,
escritório, agências, aparelho soviético, comitê de fábrica, contabilidade,
administração, órgãos sindicais etc.); o domínio da cooperação sob todas
suas formas (consumo agrícola, crédito, produção) e o comércio do Estado;
trabalho do educador; trabalho sanitário e médico. Para ele, as crianças
desde muito cedo deveriam participar desses trabalhos na escola, pois são
importantes elementos sociais.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
240
Do nosso ponto de vista, Pistrak foi o educador que, por meio de
suas proposições e da experiência pedagógica que desenvolveu na condução
da Escola Lepechinsky e em outras escolas primárias de sua época, levou
mais a fundo ou de forma mais radical as propostas de Marx e de Engels de
união entre o ensino e o trabalho produtivo.
3.4 S
Pistrak (2002) aponta a necessidade da organização das disciplinas
do programa em complexos, na medida em que, para ele, este era o único
sistema que garantiria uma compreensão da realidade de acordo com o
método dialético. O sistema dos complexos deixa de ser uma boa técnica
de ensino, para ser um sistema de organização do programa justicado
pelos objetivos da escola.
O primeiro passo era a escolha dos temas do complexo. Cada
complexo proposto aos alunos deveria ser um fenômeno de grande
importância e de alto valor, enquanto meio de desenvolvimento da
compreensão das crianças sobre a realidade. O critério de seleção dos temas
deveria ser procurado no plano social e não na pedagogia pura, deveria
ter um valor real. Cada complexo poderia ser analisado de duas formas:
ou como um assunto preciso, delimitado; ou como um assunto principal,
encadeado por múltiplas relações com uma série de outros fenômenos.
De acordo com Pistrak (2002), o sistema do complexo não é
apenas uma técnica pedagógica: trata-se do método fundamental para
analisar a realidade atual do ponto de vista marxista. O sistema tem por
objetivo treinar a criança na análise da realidade por meio do método
dialético; e isso ocorreria na medida em que ela assimilasse o método na
prática, compreendendo o sentido de seu trabalho.
Ao analisarmos as proposições de Pistrak para a escola do trabalho
percebemos que elas apresentam uma unidade dos objetivos escolares,
pois há uma interação orgânica e dinâmica, ou seja, o educador propõe
o encadeamento entre o trabalho técnico-político, a auto-organização das
crianças, o trabalho social da escola e o ensino.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
241
conclusão
A leitura e os estudos sobre a teoria formulada e as experiências
práticas conduzidas pelos educadores soviéticos, em especial por Pistrak,
na primeira fase da revolução colocam-nos várias questões. A primeira é o
questionamento da atual escola capitalista, seus métodos e conteúdos e sua
organização. Observamos que a escola ensina não apenas pelos conteúdos
ministrados, mas, sobretudo, por meio do currículo oculto. A organização
do trabalho pedagógico na escola é pensada e executada de acordo com as
relações sociais capitalistas. Isso signica que os alunos, além de aprenderem
alguns conhecimentos cientícos e a ideologia dominante transmitidos
nas salas de aulas, aprendem, por meio da vivência escolar, a disciplina, a
obediência e a hierarquia. Não é por mero acaso que as escolas capitalistas
são organizadas de forma autoritária e hierárquica, pois além de serem
reexos das relações sociais dominantes, ensinam à comunidade escolar,
em especial aos alunos, o seu lugar na sociedade.
No campo da pedagogia crítica, a posição dominante coloca, já há
muito tempo, que a principal tarefa da educação, em relação à defesa dos
interesses dos trabalhadores, é disseminar conteúdos críticos aos alunos e
produzir uma consciência crítica. Do nosso ponto de vista, não é suciente
tornar os conteúdos críticos.
Na educação a idéia de conscientização como instrumento de
libertação precisa ser retomada num outro contexto, pois à luz da contra-
ofensiva burguesa vai tornando-se evidente que essa metodologia não atende
aos desaos postos ao movimento democrático. O que a práxis educacional
de alguns movimentos sociais, como o MST
3
e os Zapatistas, indica-nos é
que não basta conscientizar por meio dos conteúdos, da reexão crítica. A
conscientização por meio da aprendizagem reexiva e crítica é importante,
mas mais importante ainda é a experiência de luta social concreta e a
transformação das relações de produção pedagógicas burocráticas em
democráticas, o que é indissociável da defesa da escola pública em todos
os níveis, da instauração da gestão democrática em todos os níveis e, tanto
Os escritos e as experiências práticas de Pistrak conquistaram inuência na área educacional. No Brasil
destacamos a sua inuência no sistema educacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
242
quanto possível, da articulação desse movimento transformador com o
questionamento das relações de produção capitalistas.
Embora a união do trabalho com a educação possa ser praticada,
até certo ponto, independentemente da democratização das relações de
produção, somente com a democratização destas relações esse princípio
pedagógico poderá realizar-se em sua integralidade.
A democratização radical das relações de produção, que de fato
implica a emergência do socialismo, signica a dissolução das relações
hierárquicas que, sob a hegemonia do capital, dominam todas as atividades
humanas. In extremis, isto signica a liquidação da produção fetichista de
mercadorias e do Estado, e sua substituição por uma universal associação
dos produtores associados. A grande referência ideológica que deveria
iluminar a empreitada social de transformação da escola, do nosso ponto
de vista, é a ignorada ou esquecida formulação de Marx (1982) de que a
edicação de uma sociedade sem classes e, portanto, não produtora de
mercadorias tem como um de seus supostos a emancipação do trabalho
e, conseqüentemente, a união dos produtores associados. Numa palavra,
a referência de um movimento democrático e socialista não pode ser a
categoria da cidadania burguesa, mas, sim, a de produtores associados. Para
tanto, introduzir na escola o trabalho como princípio educativo e práxis
político-pedagógica traria uma magníca contribuição para o avanço do
movimento dos trabalhadores.
Por m, rearmamos que os pedagogos soviéticos, com as
propostas da escola do trabalho, introduziram no debate educacional
questões bastante complexas que continuam ainda pouco estudadas. E
estas questões, talvez mais do que as respostas dadas por eles, continuam
como desaos extremamente atuais para a educação, em especial para se
pensar como vincular a vida escolar com os processos sociais mais amplos
e como construir a educação que o socialismo requer.
referênciAs
BOWLES, S.; GINTIS, H. Scholing in capitalist America: educational reform and the
contradictions of economic life. Massachusetts: Basic Books, 1976.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
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245
“O
”
Ana Portich
A Danieli Gervazio Magdaleno,
cujo interesse motivou a autora a colocar estas ideias no papel
Na análise de obras de artes plásticas da Rússia e da União
Soviética, desde o período imediatamente anterior à Revolução até os anos
1930, é possível identicar um eixo temático: o m do proletariado. Antes
disso, porém, foi necessário dispensar o trabalhador atrelado à economia
pré-capitalista, razão pela qual a pintura vanguardista o desmembra,
até que, no Quadrado negro sobre fundo branco, de Kazimir Malevitch,
desapareça por completo.
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246
Figura 1 - Kazimir Malevitch. Quadrado negro sobre fundo branco (1915)
Fonte: GRAY (2004).
Quadrado negro sobre fundo branco, exposto em 1915, é considerado
o primeiro quadro totalmente abstrato de Malevitch. Até então se poderia
denir sua produção como cubista, com traços de neoprimitivismo e
futurismo, tendências também em voga na França. Como diz Ângelo
Maria Ripellino, “[...] a jovem pintura francesa era praticamente mais
conhecida em Moscou do que em Paris.” (RIPELLINO, 1971, p. 30),
devido ao grande número de aquisições de quadros impressionistas,
expressionistas e cubistas dentre os quais de autoria de Picasso, Monet,
Cézanne, Van Gogh, Matisse e Gauguin, aquisições feitas na virada do
século XX por comerciantes e industriais russos como Ivan Morozov e
Sergei Shchukin. Em apenas uma das salas da mansão deste industrial
do setor têxtil havia dezesseis pinturas de Paul Gauguin; Shchukin ainda
colecionava “Monet, Cézanne, Matisse (com 38 pinturas) e Picasso (50
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
247
pinturas) [...]. Em menor quantidade, a coleção continha também Van
Gogh, Renoir, Pissarro, Sysley, Degas, Henri ‘Le Douanier’ Rousseau.”
(WEDEKIN, 2015, p. 40). Segundo Wedekin, esta coleção cava aberta
ao público aos domingos pela manhã para visitação gratuita, a que artistas
russos como Kandinsky acorriam com frequência.
Figura 2 – Sala com obras de Henri Matisse na mansão de Sergei
Shchukin , em Moscou
Fonte: WEDEKIN (2015)
Além disso, circulavam na Rússia artigos sobre impressionismo,
pós-impressionismo, simbolismo, fauvismo e outras tendências de
vanguarda (Cf. GRAY, 2004).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
248
Figura 3 - Kazimir Malevitch. O ceifador (1911-12)
Fonte: GRAY (2004)
Dentre os grupos que se formaram em torno da arte de inspiração
francesa, destacava-se o que tentava incorporar, às experiências formais,
cenas de trabalhadores do campo e da cidade. No conteúdo dessas obras,
está ausente a classe inimiga; além disso, os trabalhadores ali retratados se
inserem na economia pré-capitalista, tais como o ceifador, o camponês, o
aador de facas.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
249
Figura 4 - Natália Gontcharova. Dança de camponeses (1911)
Fonte: GRAY (2004).
Figura 5 - Kazimir Malevitch. O aador de facas (1912)
Fonte: GRAY (2004).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
250
É este o mundo que está se decompondo, como se decompõem
as guras em formas geométricas, nos quadros cubistas. O mundo passa
a ser objeto de cálculo, portanto, abrem-se possibilidades de mudança.
Posteriormente um coletivo de artistas cubo-futuristas iria declarar que
sua nalidade havia sido a de varrer “[...] de suas leiras [...] o passado.”
(GARCIA, 1997, p. 48).
Em 1915, com o Quadrado negro sobre fundo branco, Malevitch
leva esse processo de dissolução às últimas consequências, rejeitando todo e
qualquer gurativismo. Não apenas o academicismo burguês é rechaçado,
mas também a tradição popular. A exposição em que Malevitch apresenta
seu quadro intitula-se 0.10, pois a ideia é começar da estaca zero.
Figura 6 - Natália Gontcharova. O ciclista (1913)
Fonte: GRAY (2004).
Deagrada a Revolução, um tipo especíco de trabalhador entra
em cena, não mais mujiques e sucedâneos urbanos como o ciclista, mas
um operário especializado, como se verá no quadro Cada vez mais alto, que
Serama Ryangina exibirá em 1934.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
251
No entanto, antes que o proletariado pudesse assumir o papel
de protagonista, foi necessário enfrentar a guerra civil. Artistas como
Malevitch, Maiakóvski, Gontcharova, Rodchenko e Meyerhold engajam-se
em iniciativas como os trens de AgitProp – do russo agitatsiya-propaganda,
ou Agitação e Propaganda – que começaram a circular em 1918, em plena
guerra civil. A pintura externa dos vagões, a declamação de poesia em altos
brados, feita a cada estação da linha Transiberiana, as peças teatrais, os
lmes documentários apresentados no interior dos trens, músicas, discursos
ou notícias transmitidos por gramofone, bem como outras manifestações
artísticas conduzidas através da extensa malha ferroviária tomada pelo
movimento revolucionário constituíram uma tentativa de estimular uma
nova sensibilidade. Mediante o efeito de estranhamento com relação aos
referenciais já conhecidos, especialmente os valores artísticos imperantes até
então, seria possível alterar a percepção sensorial do povo russo, que assim
se distanciaria para reetir, posicionando-se contra os padrões impostos
pela arte de classe burguesa, ao mesmo tempo em que poderia desenvolver
novas técnicas corporais, exigidas ao trabalhador na linha de montagem.
Figura 7 – Trem de AgitProp (Agitação e Propaganda)
Fonte: GARCIA (1990)
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
252
Na pintura do vagão acima, percebe-se a opção formal pela
geometrização construtivista, associada a temas fabris como chaminés,
um projetor de cinema e rolos de lmes, elementos expostos aos poucos
pelo revolucionário que está de pé, como se fossem páginas de jornal. O
elemento de luta está presente, com os soldados à esquerda. O tratamento é
esquemático, de maneira que a imagem se simplique e seja compreendida
mais facilmente. Como diz o letreiro abaixo, trata-se do “Teatro do Povo”,
no interior do qual brilha a aurora do novo trabalhador.
Figura 8 – Vagão-teatro do trem de agitação “Lênin nº 1”
Fonte: GARCIA, 1990.
Na imagem seguinte, vemos que, enquanto os soldados escutam
a mensagem veiculada pelo gramofone, na parede do vagão se vê a imagem
da classe inimiga, magnatas vestidos de smoking e seus sacos cheios de
dinheiro.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
253
Figura 9 - Trem de AgitProp (Agitação e Propaganda)
Fonte: GARCIA (1990)
Os trens de AgitProp distribuíam ainda cartazes com cenas
sintéticas e poucos dizeres, para imediata compreensão. A utilização de
poucas cores fazia com que a impressão das imagens e textos se zesse
com menos recursos, devido ao emprego da técnica do estêncil. Assim,
os cartazes estariam ao alcance das massas, tanto do ponto de vista
da produção, quanto da distribuição. Dentre os artistas que criaram
cartazes para a Agência Telegráca Soviética, a Rosta, na abreviação em
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
254
russo, os quais eram distribuídos pelos trens de AgitProp, destaca-se
Vladimir Maiakóvski.
Abaixo, dois exemplos de cartazes criados por Maiakóvski. O
primeiro trata da emancipação dos trabalhadores de todo o mundo que,
ao se organizar através da Internacional Comunista, ou Kommintern –
do alemão Kommunistische Internationale –, daí sua força descomunal,
derrubam e subjugam os magnatas que os dominavam.
Figura 10 – Vladimir Maiakóvski. Cartaz sobre o Kommintern.
Fonte: Constructivism in soviet poster, de Aleksandr Shklyaruk (2004)
O segundo trata da situação de penúria do povo que não conse-
gue trabalho.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
255
Figura 11 - Vladimir Maiakóvski. Cartaz com os dizeres:
“1. Chega de passar frio! 2. Chega de passar fome! 3. Quer comer? 4.
Quer beber? Junte-se às Brigadas de Choque!”
Fonte: Constructivism in soviet poster, de Aleksandr Shklyaruk (2004).
Dessa forma, os cartazes da Rosta também chamavam a atenção
para o combate à fome decorrente da guerra civil, diante da contra-revolução.
Houve ainda campanhas de erradicação do analfabetismo, de modo que
as notícias sobre o andamento da Revolução pudessem chegar diretamente
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256
ao povo e aos soldados do Exército Vermelho. Tornou-se célebre um dos
cartazes de divulgação da campanha, de autoria de Alexander Rodchenko,
em que se mesclam fotograa e pintura. Lily Brik, na foto caracterizada
como uma mulher do povo, grita “Livros”.
Figura 12 - Alexander Rodchenko. Livros! (1924)
Fonte: Constructivism in soviet poster, de Aleksandr Shklyaruk (2004).
Como tendência predominante nessa fase, observam-se as
soluções construtivistas, especialmente a geometrização e a utilização de
cores primárias. Em seus estudos sobre A arte na teoria marxista e na prática
soviética, Donald Drew Berg observa que, para
[...] os habitantes de uma Rússia que enfrentava a necessidade
imperiosa de se reerguer das ruínas de um país devastado pela
guerra civil e pela revolução, o principal era ser construtivo [...].
Além disso, os construtivistas faziam uma analogia entre arte e
ciência, chegando a declarar que, através do dinamismo mecanicista
de suas obras, expressavam a necessidade imperiosa de que a Rússia
revolucionária fomentasse o progresso cientíco e tecnológico,
através da industrialização. (EGBERT, 1973, p. 38-39).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
257
Desse modo, evitava-se ainda a pecha de formalismo ou
experimentalismo gratuito nas artes. Segundo Drew Egbert, por essa razão
perdurou desde o período revolucionário a palavra de ordem de que os
artistas fossem “engenheiros da forma e da cor” (EGBERT, 1973, p. 56).
O processo de industrialização viabilizado, de 1921 a 1928,
através da Nova Política Econômica (NEP) foi considerado por muitos
como “[...] um retorno temporário ao capitalismo.” (EGBERT, 1973, p.
53). A partir de 1928, com base no Primeiro Plano Quinquenal, a URSS
rmou acordos com grandes corporações tais como a Ford, Du Pont, RCA
e General Electric, para transferência de tecnologia, instalação de fábricas,
exploração de minérios, aquisição de material para infraestrutura etc.
Abaixo, no quadro de Yuri Pimenov sobre a Moscou modernizada
para a abertura de amplos bulevares e avenidas, prevista no processo de
reurbanização iniciado em 1934 – o que implicou a demolição de ruas
estreitas e edicações que impedissem a circulação (Cf. BOWN; TAYLOR,
1993, p. 81) –, pode-se perceber uma grande quantidade de carros
semelhantes aos modelos Ford, embora de fabricação soviética. “Em Gorki
[...], que chegou a ser chamada de ‘Detroit russa’, a fábrica de carros Zim
era uma cópia da Ford (foi erguida em 1932 com a ajuda de especialistas
da própria Ford Motors).” (PERICÁS, 2016, p. 86).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
258
Figura 13 - Yuri Pimenov. Nova Moscou (1937)
Fonte: SOVIE ART (c2016-2019).
Seguindo a diretriz desenvolvimentista, em “[...] 1932, a União
Soviética importaria oito locomotivas dos Estados Unidos, fabricadas pela
General Electric, para que fossem usadas no novo segmento eletricado na
Geórgia.” (PERICÁS, 2016, p. 86).
Em 1934, mesmo ano em que Serama Ryangina conclui
o quadro intitulado Cada vez mais alto, havia acontecido o Primeiro
Congresso de Escritores Soviéticos, instituindo o realismo socialista
como padrão ocial das artes. Artistas acusados de formalismo tais como
Maiakóvski, que morre em 1930 supostamente por suicídio, vinham
sendo perseguidos desde ns da década de 20, mas a partir de 1934, com
base nas deliberações do referido congresso, poderão ser formalmente
sentenciados. Dentre tantos outros, o diretor teatral Meyerhold, que
empregava a técnica construtivista em seus espetáculos, inclusive em
peças de autoria de Maiakóvski, é executado em 1940.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
259
De acordo com as deliberações do Primeiro Congresso de
Escritores Soviéticos, qualquer obra de arte deveria ser fruto da observação
de um fato especíco, em determinada localidade da União Soviética.
Preceitua-se ainda que os artistas tivessem contato direto com o assunto
de que iriam tratar. Sendo assim, em 1933 Serama Ryangina parte para
a Geórgia em missão criativa, a m de conhecer in loco a primeira grande
estrada de ferro movida a energia elétrica. O Comissariado da Povo para a
Educação, ao fazer a encomenda, pretendia exibir a obra de Ryangina em
uma exposição sobre os avanços dos meios de transporte.
Figura 14 - Serama Ryangina. Cada vez mais alto (1934)
Fonte: PICHON-BONIN, 2004
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
260
No quadro percebe-se o esforço de operários e operárias no
empreendimento de eletricação da rede ferroviária iniciada em 1932,
sobretudo pela diculdade em implementar esse sistema em uma região de
relevo montanhoso como o Cáucaso.
Pela posição elevada do observador, deduzimos que a postura da
artista não seja neutra, já que não oculta sua presença, do alto. Distinguindo-
se da conotação de realismo que se pretenda desengajado, como um olhar
através do buraco da fechadura, de modo que o autor não imponha sua
presença e assim apresente uma visão objetiva dos fatos, o realismo socialista
toma o partido do operário que move montanhas. Foi igualmente superada
a caracterização sórdida do trabalhador oprimido que protagonizava peças
e romances naturalistas. Como demonstra Cécile Pichon-Bonin em sua
análise do quadro de Ryangina, em 1934 não se acentuam mais os temas
ligados à guerra civil, mas o papel do operário como agente no processo
de transformação do país. “Ter direito à representação ocial é uma forma
de legitimação do regime e de armação do proletariado como detentor
do poder.” (PICHON-BONIN, 2004, p. 59-76). Proponho a hipótese
de que, na imagem concebida por Ryangina, não se tematize apenas o
protagonismo exercido pelo proletariado, mas sua própria superação
enquanto classe social. Efetivamente, ao se extinguir a luta de classes,
desaparece a burguesia e, por extensão, o proletário. Portanto, a exemplo
dos trabalhadores retratados por Ryangina, que estão em movimento de
ascensão, no campo da cção o proletariado encaminha-se para um estágio
em que não o veremos mais, em que ele desaparecerá e nada mais haverá
para mostrar, como no quadro de Malevitch.
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WEDEKIN, Luana Maribele. Psicologia e arte: os diálogos de Vigotski com a arte
russa de seu tempo. 2015. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,
Florianoplis, 2015.
263
A N
K
Henrique Tahan Novaes
introDução
Neste ano [2017] comemoramos os 100 anos da Revolução
Russa, certamente o evento histórico mais importante do século XX. Neste
ano também comemoramos os 150 anos de “O Capital” de Karl Marx e os
150 anos de “Guerra e Paz” de Tolstoi.
No ano que vem [2018] iremos comemorar o bicentenário do
nascimento do nosso mestre Karl Marx, certamente o intelectual mais
importante dos últimos tempos. Também iremos comemorar o aniversário
de 200 anos do livro “Frankenstein” de Mary Shelley (2000), que, aliás, foi
muito utilizado por Karl Marx.
Este capítulo aborda a contribuição de Nadezhda Krupskaya para
a construção da pedagogia soviética.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
264
N. Krupskaya (1869-1939) nasceu em Petersburgo e faleceu
em Moscou, logo depois de completar 70 anos. Foi professora particular,
professora em escolas noturnas, militante comunista revolucionária,
educadora, “leitora de Marx”
1
e trabalhou na concepção da política
educacional da Revolução Russa por um certo tempo com Anatoli
Lunacharsky (“Ministro” da Educação nos primeiros 12 anos da Revolução).
Krupskaya foi companheira de Lenin, certamente sem car “na
sua sombra”, mas sempre ao lado dele (LODI, 2017)
2
. De acordo com
Freitas (2017, p. 10):
Krupskaya conheceu Lenin em 1894 e passou a participar de ações da
“união de luta pela emancipação da classe trabalhadora”, organização
por ele liderada. Foi presa por duas vezes em 1896 e desterrada em
1897. Krupskaya casou-se com Lenin em 1898, no período de exílio
de ambos na Sibéria, e manteve com ele uma frutífera parceria, até sua
morte em 1924.
Ainda segundo Freitas (2017, p. 8):
Krupskaya escrevia de forma simples e direta, visando ser entendida
pelo conjunto dos trabalhadores e especialmente pelos educadores. Seus
textos, carregados de conceitos, reetem a época de ouro da Revolução
Russa (1917-1929). Juntamente com A. Lunacharsky ela foi uma das
grandes responsáveis pelas orientações da política educacional do então
Comissariado do Povo para a Educação – Narkompros.
1
Ver especialmente “Marx e a educação comunista da juventude” (KRUPSKAYA, 2017) e “Os ensinamentos de
Marx para o educador soviético – guia para a ação” (KRUPSKAYA, 2017).
A coletânea organizada por Freitas e Caldart (KRUPSKAYA, 2017) inclui os seguintes textos de Krupskaya
sobre Lenin: “Lenin: sobre a educação e o professor público”; “Dias de Lenin”; “O papel de Lenin na luta pela
escola politécnica”; “Lenin como propagandista e agitador” e “Lenin e a moral comunista”.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
265
Nesta foto Nadezhda Krupskaya está em pé a esquerda. Acima dela está escrito na faixa: “Operários e
camponeses, construam a sociedade. Abaixo o analfabetismo (Krupskaya)”.
Samantha Lodi (2017, p. 5), com um tom poético, escreve as
seguintes palavras sobre Krupskaya:
Da beleza da juventude aos traços demudados de sua madureza,
diversas interpretações abordam a vida da camarada “Nadia”, sempre
pronta para um debate. A força de uma mulher que viveu anos no
exílio, indo de um país ao outro, depois de permanecer na Sibéria
por ordem do tzar. Condenada por suas publicações que instruíam
a classe operária russa, principalmente a mulher, e por acreditar que
uma revolução de trabalhadores seria possível. E foi. Uma existência de
ação e de conscientização, de publicação de folhetos, de pseudônimo,
de congressos, de divulgação de ideais que em prática levariam a uma
sociedade igualitária e, principalmente, uma existência de um não se
cansar, não se abater. Acusada de viver à sombra de seu marido, chega a
ser tachada de submissa, tinha concepções de igualdade e de liberdade
que transcendiam o senso comum da época, por isso, às vezes, foi tão
incompreendida. Comunista por convicção, ela foi uma estrela, por
isso teve luz própria, ao lado de outras estrelas que, nesse contexto,
também brilharam.
Krupskaya foi uma importante estudiosa das pedagogias do capital
– no sentido de compreender a natureza das mesmas e suas transformações.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
266
Compreendeu as particularidades das sociedades europeias, americana e
russa, explicando as formas especícas que a educação dual assumiu nestes
países, principalmente a partir da revolução industrial.
No caso russo, procurou explicar por que a industrialização tardia
do império não necessitava alfabetizar e qualicar as massas, tema, aliás,
importante para o caso brasileiro. Tratava-se de um império gigante, frio, de
baixa densidade populacional, com um capitalismo dependente, atrasado,
de baixa industrialização, que não teve uma revolução democrático
burguesa e certamente não poderia ter. Só “restava” a Rússia uma revolução
comunista, puxada pelas massas camponesas e operárias, que permitiria o
desenvolvimento pleno de todos os seres humanos.
A educação burguesa está baseada em sistemas duais, para
cada classe uma educação especíca. Qual educação era a destinada aos
trabalhadores na incipiente industrialização russa? Educação e qualicação
técnica que preparasse e domesticasse os trabalhadores russos nos processos
de exploração fabris.
Neste aspecto, a obra de Krupskaya pode ser vista também através
da sua contribuição para a análise e intervenção na “divisão sexual do
trabalho” na Revolução Industrial. Nos dias de hoje, os estudos de Angela
Davis, Helena Hirata, Daniele Linhart, Danièle Kergoat são “absorvidos”
sem se dar atenção a uma das “mães” dos estudos do que atualmente se
chama marxismo e gênero. Como defendemos aqui, é importante retornar
a Krupskaya para compreender sua contribuição para os estudos da divisão
sexual do trabalho. Krupskaya dá uma atenção especial na sua obra a
exploração das mulheres e evidentemente das crianças nas fábricas inglesas
e russas
3
. Dá também uma atenção especial a exploração da professora
russa. Não é preciso lembrar que ela estudou “O Capital” e “A situação
da classe trabalhadora na Inglaterra”, do ainda muito jovem F. Engels, que
retratam a situação desesperadora da mulher trabalhadora e da criança
trabalhadora nas sujas, fedidas, poluídas e escuras fábricas inglesas.
Ver também o livro organizado por Graziela Schneider (2017) “A revolução das mulheres: emancipação
feminina na Rússia Soviética”.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
267
Antes de prosseguir, cabe dizer que nos apoiamos nos livros
editados pela Expressão Popular, que sob iniciativa principalmente do
professor Luiz Carlos de Freitas e de Roseli Caldart, tem se empenhado em
traduzir e ou revisar parte da obra de importantes intelectuais soviéticos.
No ano de 2017 foi lançada a coletânea de artigos da Krupskaya – inédita
em português. Esta coletânea recebeu o nome “A construção da pedagogia
socialista” e traz alguns dos ensaios mais importantes desta magníca
intelectual militante. Em espanhol, francês e inglês, já foram traduzidos
alguns dos seus textos seminais
4
. Samantha Lodi (2017) defendeu sua tese
de doutorado chamada “Nadezhda Krupskaia: uma estrela vermelha”.
Lodi destaca inúmeras dimensões desta importante intelectual soviética
5
.
No início dos anos 1980, no contexto das lutas pela
“redemocratização”, saiu a primeira edição “Fundamentos da Escola do
Trabalho”, de Moisey Pistrak, pela Editora Brasiliense. Em 2001 saiu a
segunda edição, pela Editora Expressão Popular.
Em 2002 saiu o livro de Cecília Luedemann (2002) chamado
“Anton Makarenko – vida e obra”. Em 2005, de Anton Makarenko, “Poema
Pedagógico”, pela Editora 34. Em 2009, saiu o livro “A escola-comuna”,
tendo Pistrak como organizador. Em 2013 “Rumo ao Politecnismo”
de Viktor Shulgin. Em 2014 “Ensaios sobre a Escola Politécnica”, de
Pistrak (2014). Em 2018 sairá a 3ª edição de “Fundamentos da Escola do
Trabalho” (Expressão Popular), traduzido agora por Luiz Carlos Freitas,
livro importantíssimo para se pensar e atualizar o debate da educação
para além do capital.
Ao que tudo indica, o Brasil tem se mostrado um bom espaço
de difusão do pensamento educacional soviético da primeira fase da
revolução russa (pré-stalinista). Como somos um grande produtor de
riquezas (para exportação) e ao mesmo tempo um grande produtor
de miséria, o Brasil se tornou um celeiro para propostas de educação
alternativas, especialmente em função da questão agrária-urbana que
produz - em grande escala - uma massa de trabalhadores iletrados.
Curiosamente passamos o século XX sem alfabetizar as massas e, ao que
Ver também em português os textos de Krupskaya no livro de Gabriela Schneider (2017).
Lodi (2017) também recupera boa parte dos estudos e reexões realizados no Brasil sobre Nadezdha Krupskaya.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
268
tudo indica, na falta de uma urgente e necessária revolução comunista,
passaremos o século XXI novamente em branco.
o rio que DiviDe As PeDAgogiAs Do cAPitAl e As PeDAgogiAs Do
trAbAlho
O governo dos operários e camponeses que respeita os interesses das
massas populares deve romper com o caráter de classe da escola, deve
fazer com que a escola em todos os níveis seja acessível a todos os
segmentos da população, mas fazer isso não só nas palavras, mas em
atos. A educação continuará sendo um privilégio da classe burguesa
até que as nalidades da escola sejam alteradas. A população está
interessada em que a escola fundamental, média e superior tenha uma
nalidade comum: formar pessoas desenvolvidas multilateralmente,
com predisposições sociais conscientes e organizadas, que tenham uma
visão de mundo reexiva, integral e que claramente entendam tudo o
que está acontecendo ao seu redor na natureza e na vida social; pessoas
preparadas na teoria e na prática para todos os tipos de trabalho,
tanto físico quanto mental; pessoas capazes de construir uma vida
social racional, cheia de conteúdo, bonita e alegre. Essas pessoas são
necessárias à sociedade socialista, sem elas o socialismo não pode se
realizar plenamente. (KRUPSKAYA, 2017).
Sempre é preciso lembrar que há um rio que divide a sociedade
de classes. De um lado estão os capitalistas, seus tecnocratas, seus
intelectuais e as pedagogias pró capital, ou se preferirem, que estão dentro
da órbita do capital. De outro estão os trabalhadores e as pedagogias
do trabalho, para além do capital ou fora da órbita do capital. Estas
pedagogias, de uma forma ou de outra, questionam a propriedade dos
meios de produção, mas fundamentalmente o sentido do trabalho nas
sociedades comandadas pelo capital.
Fazer esta advertência é importante, pois as classes proprietárias
e seus tecnocratas – para construir sua hegemonia - tentam obscurecer
ou invalidar as pedagogias do trabalho, e naturalizar a pedagogias pró
capital. Nas palavras de Marx e Engels (2007) que todos se lembram, a
classe proprietária dos meios de produção também é produtora das ideias
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
269
necessárias para a sua reprodução. Sem as ideias dominantes não consegue
construir a sua hegemonia. Sem dominar a produção pedagógica,
certamente não consegue se reproduzir.
As pedagogias do capital sofreram mudanças signicativas da 1ª
Revolução Industrial para cá. Nos dias de hoje, diante da crise estrutural
do capital que não gera empregos para todos e destrói as bases materiais
da vida na terra, ela se renova com seus “5 Pilares”: “Aprender a Conhecer;
Aprender a Fazer; Aprender a viver com os outros; Aprender a ser; Aprender
a Empreender”. Surgem então inúmeras pedagogias adequadas para a fase
da acumulação exível-digital-nanceirizada, que vão desde propostas para
o novo “colaborador/a” engajado, exível, que saiba operar máquinas da
era “digital”, até pedagogias para o “desenvolvimento sustentável”, para o
“empreendedorismo”, etc.
No entanto e contraditoriamente, a pedagogia mais importante
do século XXI passa a ser a pedagogia da deseducação, principalmente
nos países de capitalismo dependente e periférico. Ao que tudo indica, as
classes proprietárias dos meios de produção e seus gestores abandonaram
qualquer projeto minimamente civilizatório e republicano, deixando as
massas no submundo da deseducação.
Como veremos mais a frente, no outro lado do rio estão as
pedagogias do trabalho, que podem ser divididas em pedagogias socialistas
e comunistas. Elas estão compromissadas – de alguma forma - com as lutas
dos trabalhadores pela emancipação do trabalho. Poderíamos destacar as
experiências educacionais criadas pelos socialistas Robert Owen, Charles
Fourier, por pedagogos alemães e franceses.
Este capítulo pretende abordar a contribuição teórica dos
pedagogos soviéticos para a construção da pedagogia comunista dentro do
contexto da Revolução Russa
6
.
Apesar de alguns “ensaios” práticos realizados pelos anarquistas, por Charles Fourier e Robert Owen, a
experimentação da Escola Única do Trabalho em larga escala se deu somente com a Revolução Russa e ainda
assim de forma muito limitada.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
270
funDAMentos DA escolA Do trAbAlho eMAnciPADo
[...] vocês nos acusam de querer abolir a exploração das crianças por
seus pais? Nós confessamos este crime.
E nós, dizem vocês, destruímos o mais valioso relacionamento, pondo
a educação social no lugar da educação doméstica.
E a educação de vocês não é determinada pelas relações sociais nas quais
vocês educam, não é determinada pela intervenções diretas e indiretas
da sociedade através da escola, e assim por diante? Os comunistas não
inventaram a inuência da sociedade na educação, eles só alteraram o
seu caráter, eles retiram a educação da inuência da classe dominante.
(MARX; ENGELS, 1998, p. 77).
7
No início do século XX, a Rússia era um dos países onde mais
se debatia a contribuição de Karl Marx para uma “revolução social” e
uma “revolução educacional”. D. Lepechinsky, de uma geração anterior
aos revolucionários de 1917, Nadezhda Krupskaya, Anatóli Lunacharsky,
Moisey Pistrak, Viktor Shulgin, Anton Makarenko, Blonsky são alguns dos
nomes que debateram intensamente a particularidade da sociedade russa
(e, portanto, da educ ação russa) e as “propostas” sócio-educacionais de
Karl Marx.
Diversos intelectuais caracterizam o período de 1900 a 1917
como um período de intenso orescimento da crítica a educação capitalista
e a necessidade de construção de uma teoria educacional para uma possível
revolução na Rússia. Como veremos mais a frente, muitas das ideias
desenvolvidas na fase anterior a revolução se tornaram práticas, com a
Revolução Russa de 1917.
A Revolução Russa tornou-se, desse ponto de vista, o marco
histórico mais importante do século XX, a ponto de E. Hobsbawm (1996)
Não poderemos abordar a “concepção” educacional comunista de Marx neste capítulo, mas poderíamos
sintetizar como: a) fundos públicos para nanciamento da educação pública, b) controle do sistema educacional
pelos trabalhadores (“o povo deve educar o Estado e não o Estado educar o povo”); c) combinação de
escolarização, “qualicação”, educação física, estética e trabalho produtivo (por 3 horas desde os 9 anos de idade,
aumentando o tempo de trabalho nas faixas etárias seguintes); d) politecnia: compreensão dos fundamentos
cientícos do trabalho dos principais ramos da grande indústria, sempre tendo em vista o desenvolvimento
completo do ser humano. Evidentemente, o desenvolvimento de cada um não depende mais da origem de classe
e o “livre desenvolvimento de cada um é uma condição para o livre desenvolvimento de todos”.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
271
determinar os marcos do século XX em função da Revolução Russa e sua
implosão em 1989-91.
É possível dizer que a pedagogia comunista possui alguns
fundamentos que iremos caracterizar brevemente neste capítulo: a) ser
escola única do trabalho e centrada na emancipação do trabalho, b) a
politecnia
8
; c) a auto-organização, d) o sistema de complexos temáticos. O
ensino da história na perspectiva do materialismo dialético
9
e a educação
estética não foram analisados neste capítulo
10
.
Mas quais os objetivos da Escola do Trabalho? Poderíamos
resumir como o desenvolvimento intelectual, político, politécnico, físico
e estético dos trabalhadores da sociedade comunista em construção. Para
eles, assim como para Marx, livre das amarras da propriedade privada dos
meios de produção, e assumindo o controle social do trabalho tendo em
vista a emancipação da humanidade, é possível que os seres humanos se
desenvolvam no trabalho.
escolA únicA Do trAbAlho
Resumidamente, é possível armar que a sociedade capitalista
da era industrial criou a educação capitalista, principalmente através da
construção de sistemas educacionais estatais. Com a 1ª Revolução Industrial
e o surgimento do “modo de produção especicamente capitalista”,
os proprietários dos meios de produção precisaram criar sistemas
Para este debate no Brasil, ver Machado (1991), Saviani (2003), Ramos (2010) e Freitas (2009), dentre outros.
Como disse certa vez Marx e Engels (2007), as classes dominantes controlam os meios de produção e também
os meios de produção de ideias. Muitos historiadores já demonstraram a forma como as classes proprietárias, pela
mediação das agências formativas (escola, desenhos animados, livros didáticos, lmes, trabalho, universidades,
igreja, etc.) constroem ou transmitem sua interpretação dos processos históricos para as maiorias trabalhadoras.
Para Pistrak (2001) e Shulgin (2013), a história deve ser narrada na perspectiva da luta de classes. Krupskaya
(2017) destaca a importância de compreender a história do trabalho, a história dos modos de produção, a
história do capitalismo e a particularidade da Rússia. Como sabemos, a escola tem um papel fundamental
na conformação ideológica das “maiorias” (massas que vivem do trabalho) a serviço das “minorias” (classes
proprietárias e os gestores do capital). Junto com outras agências formativas ela tende a fazer as maiorias
pensarem como as minorias (capitalistas e tecnocratas). No entanto, contraditoriamente, em inúmeras fases do
capitalismo houve resistência dentro dos aparatos de dominação, puxadas por professores, alunos e funcionários.
No caso brasileiro, um importante capítulo na história das revoltas contra a alienação promovida pela escola
estatal se deu com as ocupações de escolas públicas nos últimos 3 anos.
10
Não abordaremos neste capítulo o papel da educação física e da educação estética para os pedagogos soviéticos
da 1ª fase da Revolução (pré-stalinista).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
272
educacionais duais: para as massas trabalhadores e para as burguesias e os
gestores-tecnocratas que comandam a produção-acumulação de capital. A
Inglaterra e a França, berços da Revolução Industrial, foram os primeiros
países a criar sistemas educacionais duais.
Em linhas gerais, a sociedade de classes criou uma educação para os
lhos da burguesia e classes médias distinta da educação dos trabalhadores,
isto é, a sociedade de classes capitalista criou distintos papeis na produção
para os trabalhadores e para os capitalistas e seus gestores. Já é possível
adiantar que para os pedagogos soviéticos, esta educação não permite o
desenvolvimento intelectual, político, politécnico, artístico e físico dos
trabalhadores, condenados a trabalhar em troca de um salário.
Acreditamos que o pilar fundamental da pedagogia soviética é a
luta pela emancipação do trabalho e o papel da escola nesta emancipação.
No plano teórico, estava em jogo a necessidade de construção de uma
sociedade não mais baseada na exploração do trabalho, tendo em vista o que
Marx chamava de “autogoverno pelos produtores livremente associados”.
Antes de avançar, Shulgin (2013) observa que a escola é uma das
agências formativas das sociedades modernas, mas não é a única. Outras
agências formativas são igualmente importantes: o partido, o sindicato, o
trabalho, a escola, as agências de educação artística e a família
11
.
Se o complexo de formação-qualicação não deve servir mais
para perpetuar a sociedade de classes, qual é então o papel da escola na
formação para e no trabalho?
No que se refere ao trabalho, é possível depreender que para
os pedagogos soviéticos a formação se dá no trabalho e para o trabalho
emancipado. Nesse sentido, o trabalho é educativo (é uma agência
formativa). Em outras palavras, há uma atenção especial da pedagogia
soviética ao papel da escola na construção do trabalhador coletivo e na sua
contribuição para a construção do trabalho emancipado. Para os pedagogos
soviéticos, era possível e necessário preparar para o trabalho coletivo desde
11
No capitalismo, a escola é uma das agências formativas mas também é acompanhada de tantas outras. Nos
dias de hoje, a deseducação começa muito cedo: com os desenhos animados, na televisão, nos videogames, no
Facebook, no Whatsapp, na escola, no trabalho alienado, na igreja, dentre outras.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
273
muito cedo, aprendendo a cooperar para construir um novo país e uma
nova sociedade, a superar a dualidade do sistema escolar, em que todos
possam se desenvolver no trabalho.
Pistrak (2001) divide o debate do trabalho em três dimensões: a)
trabalho reprodutivo; b) trabalho produtivo e; c) trabalho social.
O trabalho “reprodutivo” é aquele que todo ser humano precisa
realizar, a não ser que tenha um escravo ou uma trabalhadora assalariada
para realizá-lo. Também é chamado de autosserviço. Para ele, lavar a
roupa, passar a roupa, cozinhar, passar, limpar a escola e a casa é tudo
autosserviço. Pistrak (2001) considerava este trabalho fundamental para
educar as crianças a se “virarem” no dia a dia, desde que não se tornasse
uma atividade enfadonha, ou “escravos mirins”, nas suas palavras
12
.
No que se refere ao trabalho produtivo, os pedagogos dividiram o
ensino do trabalho na escola de acordo com as especicidades das idades.
Na primeira fase, as crianças deveriam aprender na escola as atividades
de autosserviço e praticar atividades de trabalho leves, como artesanato,
marcenaria leve, etc. Dos 13 aos 15 anos, dos 15 aos 18 anos, como
veremos na próxima seção.
O Trabalho Social, ou nas palavras de Shulgin (2013) “trabalho
socialmente necessário”
13
é aquele trabalho de interesse social ou interesse
comunitário
14
. Shulgin dá como exemplo de atividades de interesse social
cuidar das praças, cuidar da escola, cuidar dos jardins, cuidar das estradas.
Para ele, todas essas atividades trazem questões extremamente complexas e
interessantes em termos matemáticos, geográcos, sociológicos que devem
ser desenvolvidas pela escola, e permitem a junção entre teoria e prática.
12
O trabalho reprodutivo é predominantemente trabalho feminino e trabalho ocultado. Geralmente não
enxergamos o autosserviço como trabalho, por ser considerado trabalho “doméstico” e não o enxergamos por
ser trabalho feminino. Sem o trabalho reprodutivo certamente o ser humano não conseguiria sobreviver. Na
divisão do trabalho do lar no Brasil, quem cuida das crianças, quem lava a roupa, quem vai no supermercado é
geralmente a mulher trabalhadora. Mesmo com a entrada da mulher no mercado de trabalho por volta dos anos
1970, este tipo de atividade é ainda predominantemente feminino, o que gerou as teorias da dupla jornada de
trabalho. Ver, por exemplo, Krupskaya (2017), Angela Davis (2013) e Schneider (2017).
13
A categoria “Trabalho Socialmente Necessário” não tem nada a ver com a categoria da economia política.
14
Ao ler a obra de Shulgin (2013), o leitor não deve confundir o Trabalho Socialmente Necessário com
“onguismo”. Como sempre, o capital transforma toda atividade comunitária em “trabalho voluntário”. No
debate que zemos do livro no nosso grupo de pesquisa, alguns alunos chegaram a transplantar o conceito para
os dias de hoje, como se Shulgin fosse um idealizador do “onguismo”.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
274
escolA PolitécnicA
Para os pedagogos soviéticos, a compreensão na teoria e na
prática dos principais ramos da indústria era um desao para a Rússia
revolucionária. Para eles, todos os trabalhadores têm que ter uma ideia
geral – vale insistir, na teoria e na prática – dos principais ramos da
produção. Segundo Krupskaya (2017), as crianças e jovens trabalhadores
devem familiarizar-se com as técnicas modernas.
Krupskaya (2017) questiona em que consiste o conteúdo da
educação politécnica? Para ela:
Seria um erro pensar que esse conteúdo se reduz apenas à aquisição de
uma determinada quantidade de habilidades ou a diferentes habilidades
artensanais, como acreditam outros, ou apenas ao ensino das modernas
e mais altas formas das técnicas. O Politecnismo é um sistema global
na base do qual está o estudo da técnica nas suas diferentes formas,
tomadas em seu desenvolvimento e em todas as suas mediações. Isso
inclui o estudo das “tecnologias naturais”, como Marx chamava a
natureza viva, e a tecnologia dos materiais, bem como o estudo dos
meios de produção, os seus mecanismos, o estudo das forças motrizes
– energética. Isso inclui o estudo da base geográca das relações
econômicas, o impacto dos processos de extração e processamento nas
formas sociais do trabalho, bem como o impacto destas em toda a
ordem social. (KRUPSKAYA, 2017, p. 150-151).
Krupskaya (2017, p. 153) acredita que
A escola politécnica diferencia-se de uma escola prossional por ter
o centro de gravidade na compreensão dos processos de trabalho,
no desenvolvimento da capacidade de unir num todo único teoria
e prática, na capacidade de compreender a interdependência
dos fenômenos conhecidos, enquanto que o centro de gravidade
da escola prossional passa pela capacitação dos estudantes em
habilidades de trabalho.
Segundo Caldart (2013), Pistrak defendia à época o estudo
das sete principais indústrias: geração e fontes de energia e extração dos
materiais essenciais para qualquer indústria (metais); transformação de
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
275
energia; processamento de materiais; engenharia civil; indústrias química
de base, transportes e comunicações; produção agrícola.
Auto-orgAnizAção nA escolA e nA socieDADe
O proletariado almeja dominar o poder estatal não para assegurar
direitos e privilégios especiais para si, mas para reconstruir toda a
sociedade para que nela não haja lugar para a opressão e exploração.
Mas é preciso fazer isso de fato e não apenas em desejo. (KRUPSKAYA,
2017, p. 117).
Uma das mais importantes funções da auto-organização escolar
deve ser o desenvolvimento de hábitos de organização nas crianças.
(KRUPSKAYA, 2017, p. 119).
Como se diz no debate educacional, a forma escolar forma. A
escola não é somente espaço de socialização desigual de conteúdos de
acordo com as classes sociais de origem, ela é também espaço de preparação
de relações sociais hierárquicas.
Nos dizeres de Viktor Shulgin (2013), a escola produz relações. Se
é verdade que a escola não ensina apenas conteúdos, mas também relações
de subordinação, de hierarquia, de submissão, a escola do trabalho deve
alterar radicalmente a forma escolar.
Em outras palavras, a escola não é apenas aparelho ideológico, é
também aparato de reprodução das relações sociais. Desde cedo a escola
estatal tende a preparar para a subordinação os jovens que serão trabalhadores
na fábrica capitalista, no comércio capitalista, nos serviços capitalistas, etc.
Se a forma escolar capitalista forma para relações dominação, de mando e
de submissão, é preciso exercitar uma nova forma escolar, onde se vivencie
a auto-organização.
A democracia não era entendida como estando somente “fora” da
escola, mas sim dentro e fora da mesma. A vivência prática da democracia
radical na escola se dá através da experimentação da autogestão no espaço
escolar. Mais que teorizar a democracia, diziam, era preciso exercitar na
prática a autodireção.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
276
Para eles, todas as crianças e jovens devem passar pelas funções
organizativas da escola: aprender a falar em público, decidir e respeitar
decisões, aprender a organizar uma assembleia, como comandantes e
comandados, aprender a seguir ordens e dar ordens. Caso contrário, há
a burocratização e surgimento de uma nova “classe” social, as lideranças
descoladas das massas passivas
15
.
coMPlexos teMáticos
A nalidade da escola é proporcionar à criança a compreensão da
realidade viva. Isso só pode ser obtido esclarecendo-se as relações que
existem entre os fenômenos na vida real, iluminando essas ligações
através de formas adequadas, mostrando como elas aparecem e se
desenvolvem. (KRUPSKAYA, 2017, p. 125).
Acreditamos que uma das maiores contribuições dos pedagogos
soviéticos, especialmente de Krupskaya e Pistrak, é a teorização dos sistemas
de complexos.
Para desenvolver a teoria dos complexos, estes intelectuais zeram
uma crítica radical a escola estatal como simplicadora, anti-dialética,
positivista, fundamentalmente fragmentadora da realidade complexa,
dinâmica e contraditória. Nos termos de Gramsci, a fragmentação da
realidade é fundamental para a manutenção da hegemonia.
Ao que tudo indica, a escola capitalista tem que produzir alienação.
Tem que produzir ignorância, para manter a exploração capitalista das
“maiorias” pelas “minorias” proprietárias. Nos dias de hoje, seu objetivo
é manter as crianças e os jovens trabalhadores alienados dos grandes
problemas da humanidade, mesmo nas escolas permeadas pela “pedagogia
das competências”.
Combatendo o “marxismo positivista”, Gyorgy Lukács (2010)
com a sua concepção de totalidade, Antonio Gramsci, Moisey Pistrak e
Nadezhda Krupskaya (2017), dentre outros, defendiam a necessidade de
15
Para os pedagogos soviéticos, exercitar a autogestão não signica criar uma escola sem professores. Para eles, o
conhecimento dos professores é fundamental para a escola comunista.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
277
construção de uma teoria que explicasse a realidade de forma dialética,
dinâmica, contraditória, que ajudasse os trabalhadores a compreender os
principais determinantes de um fenômeno socioambiental
16
.
Podrovsky dene o método de complexos como um método
marxista de conhecimento. Para os pedagogos soviéticos “[...] a essência
do método dos complexos consiste em que ele toma para estudo uma
determinada complexidade de fenômenos (complexo) em sua totalidade,
ligações, interações e relações; é preciso agregar: toma-a também em seu
desenvolvimento.” (KRUPSKAYA, 2017, p. 318).
No documento “Carta Metodológica – primeira carta: sobre
o ensino por complexos”, arma-se: “[...] a visão de mundo dialética
considera cada objeto de forma não isolada, mas como um todo único
e, portanto, com base na atividade de trabalho das pessoas, com base nas
relações de produção, com base na economia.” (KRUPSKAYA, 2017, p.
318).
E segue dizendo:
Ao utilizar o método dialético nós vamos da análise para a síntese; dessa
mesma maneira, quando se utiliza o método de complexos, tomando
fenômenos complexos, nós os analisamos no estudo, acercando-nos
deles por diferentes aspectos e, então, reconstruímos o cenário inteiro,
xando na compreensão do complexo como um todo. (KRUPSKAYA,
2017, p. 318).
Para nós, o “coração” do sistema de complexos, que une a teoria
com a prática, é o trabalho. Diferente da ligação abstrata, meramente
fenomenológica, idealista, “hegeliana”, da interdisciplinaridade (tão em
moda nos dias de hoje), é no trabalho que se dá a ligação entre teoria
e prática. É no trabalho, na luta concreta, “real”, que se dá a relação
teoria e prática, e não na “interdisciplinaridade abstrata da academia”
(FREITAS, 2009)
17
.
16
Nunca é demais lembrar a contribuição de Karel Kosik (1972), no seu livro “Dialética do concreto”, para a
compreensão da realidade de uma forma totalizante e contraditória.
17
Na atualidade, intelectuais fora do campo marxista e dentro do campo marxista têm contribuído com esse
debate. Fora do campo marxista, Edgar Morin é um dos mais conhecidos. Um outro autor que tem grande
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
278
Sendo assim, a pedagogia do meio social, diferente de uma
pedagogia única e exclusiva da escola, considera a escola como parte de um
sistema de agências formativas e o trabalho como o “elo” do materialismo.
O sistema de complexos temáticos pressupõe os professores como
trabalhadores coletivos, pensando juntos, planejando juntos e avaliando
juntos. Em muitas escolas experimentais da primeira fase da revolução,
as professoras e os professores viviam no mesmo espaço, moravam
juntos, cultivavam a terra, debatiam textos, o que certamente facilitava
a organização dos complexos temáticos. Se isso é verdade, o sistema de
complexos pressupõe a retomada do controle dos sistemas escolares pelos
professores, isto é, retomar o controle do processo produtivo da escola
(o que ensinar, como ensinar, como avaliar, como dividir o trabalho
educacional, os ns/sentido da escola e os métodos escolares, etc.)
Cabe lembrar que o sistema de complexos não extingue as
disciplinas, ao contrário do que diz o senso comum. Krupskaya e Pistrak,
dentre outros, diziam que o professor continua sendo fundamental para o
ato educativo.
Nos primeiros anos do que chamamos hoje Ensino Fundamental
I, tem apenas uma professora, “integrando” os conhecimentos de diferentes
áreas. No que chamamos hoje Ensino Fundamental II, já temos um corpo
de professores especializados, que planejam como “integrar” as diferentes
áreas do conhecimento a partir de um complexo escolhido.
A “Carta metodológica” também observa que, no que hoje
chamamos de Ensino Médio, os complexos gerais são mais amplos, mas
também signicativamente mais profundos. No 1º ano toma-se a agricultura
e tudo que se liga a ela na natureza e na sociedade, no 2º ano toma-se
precisamente o trabalho industrial, no 3º ano as questões de organização do
inuência no campo educacional é Jurjo Santomé. No Brasil, o livro de Ivani Fazenda (1979) tem feito um certo
“sucesso”. Curiosamente, no regime de acumulação exível, fala-se em “colaborador” que saiba “ver o todo”,
romper as gavetinhas do conhecimento, saber ligar “especialização” com uma “análise abrangente” - sempre
tendo em vista a inovação/soluções dos problemas da acumulação de capital. No Brasil, dentro do campo
marxista, Leandro Konder, José Paulo Netto, dentre outros, e mais recentemente Eleutério Prado deram suas
contribuições a este debate. As pedagogas e pedagogos do Movimento Sem Terra tem dado sua contribuição
prática e teórica para esta questão. Já existem no Brasil, principalmente no sul e sob controle do MST, escolas
que implementaram parcialmente ou integralmente o sistema de complexos.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
279
trabalho e de organização da sociedade com base nas relações de produção,
no 4 ano estuda-se a história do trabalho (KRUPSKAYA, 2017, p. 318).
A burocrAtizAção DA revolução russA e As contingênciAs
eDucAcionAis
A guerra civil praticamente dizimou a Rússia. Dezoito países,
tendo por trás inúmeros interesses capitalistas, entraram em confronto com
a Rússia após a Revolução de 1917. Viktor Serge (2007), no livro “O ano I
da Revolução Russa”, descreve a desintegração completa do país: indústrias,
ferrovias, portos, etc. Tivemos a morte de milhares de trabalhadores na
guerra, destruição das plantações, fome, mulheres abandonadas, crianças
abandonadas e principalmente lideranças que perderam a vida.
É possível depreender, depois da observação dos livros de Pistrak,
Shulgin e Krupskaya as enormes diculdades de implementação da
pedagogia soviética no contexto do “comunismo de guerra”.
Com a ascensão do stalinismo, é recomposta a educação dualista,
principalmente a partir de 1929-1931: envenenamento, fuzilamento,
defenestramento e perseguição dos principais teóricos da pedagogia
comunista tornam-se palavras de ordem.
Para citar alguns exemplos, Moisey Pistrak, um dos principais
teóricos da escola do trabalho é fuzilado em 1937. David Riazanov,
que descobriu os arquivos do que viriam a ser chamados “Manuscritos
econômico-losócos de 1844” de Karl Marx, também foi fuzilado. Isaac
Rubin – que dizia que a alienação não acabava automaticamente com o
m da propriedade privada - também foi fuzilado.
De acordo com Holmes (1991, p. 124), citado por Freitas (2017)
um grupo coordenado por A. Bubnov “com limitada experiência no campo
da educação”, assumiu o Narkompros. Para Krupskaya “os programas de
1929 sofriam de grande chauvinismo, eram criminosamente negligentes
de perspectiva histórica e não prestavam atenção suciente à leitura e à
escrita”
18
.
18
As críticas aos educadores stalinistas também podem ser vistas em Freitas (2009).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
280
Para Freitas (2017, p. 18):
Há no Narkompros um grande expurgo com demissões em massa,
em mesmo contra a opinião da velha guarda (Krupskaya inclusive), o
“método de projetos” é assumido como referência entre 1929 e 1930.
Mas, a tentativa de radicalizar as exigências sobre as escolas não produz
mudança no quadro da educação e, em 1931, o Comitê Central do
Partido Comunista assume a política educacional
19
.
Criou-se uma burocracia partidária-estatal extremamente
poderosa, acima dos trabalhadores, controlando suas vidas e formas de
trabalho. Nos dizeres de Mészáros (2002), a União Soviética se tornou uma
sociedade pós capitalista e não pós capital, mesmo com as suas aspirações
genuínas da fase inicial. Houve em alguma medida a “expropriação
dos expropriadores”, mas o controle das atividades fundamentais desta
sociedade passou a estar nas mãos de uma poderosa burocracia partidária-
estatal, atuando por cima e contra os trabalhadores. Não obstante esta
forma especíca de alienação e produção de mais-valor, sempre é preciso
lembrar que a URSS conseguiu avançar signicativamente nos campos da
saúde e da educação.
Curiosamente, o sonho de Marx – que é o sonho de muitos
de nós - de uma sociedade onde o Estado denharia a ponto de ser
superado e o trabalho se emanciparia do jugo do capital, tornou-se na
realidade soviética um grande monstro estatal, reproduzindo as classes
sociais dentro de uma nova roupagem, tendo como base uma forma
muito especíca de exploração do trabalho. Mais uma vez, é por isso que
Mészáros (2002) chama a sociedade soviética de pós capitalista, pois o
capital ainda estava no comando da sociedade, ainda que de uma forma
distinta da sociedade capitalista.
Lamentavelmente no século XXI não conseguimos criar uma
nova forma de controle social baseada no poder comunal, na propriedade
real dos meios de produção e fundamentalmente baseada na alteração
19
Em 1929 e 1930, Krupskaya atuou criticamente mostrando os problemas que as modicações pretendidas
pelos novos ocupantes do Narkompros trariam para a política educacional, embora sem ser ouvida (FREITAS,
2017, p. 18).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
281
radical do sentido do trabalho. Permanece então o desao da construção
de uma sociedade para além do capital e da educação para além do capital.
A urgênciA DA eDucAção PArA AléM Do cAPitAl
O sociometabolismo do capital só está produzindo barbárie.
Estamos vivendo a Era da barbárie, era da destruição, caracterizada por
uma regressão histórica profunda. Nunca antes na história da humanidade
a precarização do trabalho, a multiplicação de desastres ambientais, a fome
e miséria, e o analfabetismo funcional atingiram o nível atual.
Para piorar, o capital está destruindo a escola pública, a saúde
pública, a previdência pública, promovendo uma nova fase de liquidação
dos poucos “poros” ainda públicos na sociedade contemporânea.
A ofensiva do capital nanceiro está produzindo um profundo
retrocesso social, de amplitude planetária. Bancos, Seguradoras, Investidores
privados bilionários e fundos de pensão têm dado a tônica do capitalismo
desde os anos 1970, respaldados por estados policiais, que transformam a
vida em negócio, o bem público em mercadoria e a sociedade em mercado.
No Brasil, estamos vivendo tempos difíceis e sombrios. Basta
lembrar a ruptura da legalidade democrática, o retorno a escravidão e um
intenso processo de camelotagem de bens públicos, a cada semana em
liquidação.
No plano “produtivo”, estamos assistindo uma profunda
reestruturação produtiva retrógrada, que gerou uma nova espécie de
acumulação primitiva no campo: roubo de terras
20
, extermínio de
comunidades tradicionais e povos originários que restaram, grilagem de
terras etc.
20
No plano mundial, Edwards (2017) destaca com precisão que: “o único fator chave na reativação do debate
sobre os cercamentos é sem dúvida a própria globalização neoliberal. Uma enorme rodada de despossessão e
acumulação está em curso atualmente, implicando assalto global aos direitos consuetudinários, a transformação
de recursos de uso comum em propriedade privada e a implantação de mecanismos de mercado em todos os
aspectos da vida social. Por exemplo, a transferência atual de terras, águas e orestas na Índia é, como indica
Arundhati Roy “um processo de despossessão bárbara numa escala sem paralelo na história”.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
282
Na cidade, a relocalização de plantas em busca de menores salários
e menor pressão dos sindicatos, terceirização para baixar custos e fragmentar
a classe trabalhadora, “uberização” dos trabalhadores e trabalho análogo ao
escravo passam a fazer parte das análises dos sociólogos do trabalho. Para
complicar ainda mais este cenário, Google, Apple, Facebook, corporações
que nasceram da noite para o dia, despontam como grandes empresas que
estão na dianteira do capitalismo nanceirizado.
O “capitalismo real” nos mostra todos os dias que a sociedade
comandada pelo capital é irracional. Ela produz desemprego e subemprego
crônicos, produz o colapso ambiental, produz fome e miséria, violência
social e institucionalizada que se fortalecem mutuamente, crises de
superprodução, guerras de grande alcance (1ª e 2ª Guerras Mundiais) e
guerras preventivas ou de “baixa intensidade”. Ele reproduz e se utiliza das
hierarquias entre os sexos. Ele gera trabalho explorado, nas mais variadas
formas: análogo à escravidão, taylorista-fordista, trabalho “explorado”,
terceirizado, “uberizado”. Leva também a intensos processos de migração
e expulsão de jovens de seus países. Por sua vez, o socialismo real nos
mostrou que a extinção da propriedade privada dos meios de produção não
necessariamente leva ao nascimento de novas relações sociais comunistas,
e um dos legados do século passado foi a compreensão de que capitalismo
de Estado ou privado não são opções para o século XXI.
Na cidade neoliberal, numa ponta está a globalização da pobreza e
das favelas, na outra as mansões e condomínios fechados. Esta nova era, que
poderia ser chamada de Era da Barbárie, ao mesmo tempo em que destrói
as conquistas de uma parcela da classe trabalhadora e extermina direitos
sociais, também produz uma intensa reação por parte dos trabalhadores,
em geral não divulgadas pelos meios de comunicação capitalistas.
É possível vericar também que nas lutas pelos direitos humanos
fundamentais começam a surgir ações práticas e bandeiras em torno da
autogestão (ampla), do trabalho associado
21
, pela desmercantilização da
vida, pela propriedade comunal ou coletiva dos meios de produção, pela
democracia radical e igualdade substantiva, pela educação para além do
21
Para o debate do trabalho associado, ver Rodrigues, Novaes e Batista (2012).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
283
capital, direito à cidade, soberania alimentar, terra de trabalho (e não de
negócios), agroecologia, dentre outras
22
.
É verdade que essas lutas ainda são difusas e esparsas, sem um
sentido ou direção comum contra o sociometabolismo do capital. Também
é verdade que as trabalhadoras e os trabalhadores sabemos o que não
queremos, mas ainda não sabemos muito bem para onde caminhar. Falta
evidentemente uma teoria revolucionária que nos ajude na caminhada
revolucionária do século XXI.
Para concluir, no que se refere ao espaço propriamente escolar,
recuperamos de outros escritos quais seriam, ao nosso ver, os fundamentos
de uma Escola do Trabalho Emancipado no século XXI:
a) O exercício da autogestão na escola: rodízio de funções, hábito
coletivo e autogestionário. Este princípio tem como base a pedagogia
da auto organização/criação de novas relações sociais na escola, ou seja,
a forma escolar forma (PISTRAK., 2009; TRAGTENBERG, 2001;
DAL RI; VIEITEZ, 2008; FREITAS, 2009; NOVAES; CASTRO,
2011);
b) O exercício da autogestão do sistema educativo, passando por
todas as esferas hoje alienadas dos professores, funcionários, alunos
e “comunidade”. Sobre isto, basta lembrar o poder da administração
central na conformação do currículo, da política salarial, do plano de
carreira, da supervisão do sistema, na avaliação, etc.;
c) Realização de Trabalho Socialmente Necessário (PISTRAK et al.
2009; SHULGIN, 2013);
d) Preparação para a luta e inserção nas lutas do seu tempo (atualidade),
ligando a escola com o seu meio social (PISTRAK et al. 2009;
NOVAES, 2012; NOVAES et. al., 2017);
22
Desde 2007 temos realizado alguns cursos e atividades de extensão, das quais poderíamos destacar: 1) Cursos
de Extensão e Especialização na UNICAMP, no campo do Trabalho Associado; 2) Curso de Especialização
“Gestão Pública e Sociedade”, fruto da parceria UFT-UNICAMP, nanciado pela SENAES-MTE; 3) Curso de
Aperfeiçoamento itinerante “Movimentos Sociais e Crises Contemporâneas”, oferecido desde 2014, já com 7
edições, fruto da parceria IBEC, GPOD e UNESP; 4) “Pós Médio em Agroecologia”, parceria UNESP-MST
(2014-2016), nanciado pelo CNPq; 4) Mini Curso itinerante “Questão agrária, Cooperação e Agroecologia”,
em parceria com o MST (5 Edições); 5) Mini Curso itinerante “Marx e Revolução na Periferia”, realizado em
Itaquera no ano de 2017, em parceria com a APEOESP da Zona Leste, Frente Brasil Popular e Frente Povo
Sem Medo; 6) Mini Curso “Economia política da deseducação e a Educação para além do capital” (UNESP
– 80 horas, previsto para o segundo semestre de 2018), em parceria com os estudantes secundaristas. E mais
recentemente o Curso “Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio”, em parceria com o Centro Paula
Souza e o MST, nanciado pelo PRONERA-INCRA.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
284
e) Utilização do sistema de complexos temáticos/estudo a partir da
totalidade, tendo em vista a compreensão do sociometabolismo do
capital sob uma perspectiva totalizante, dinâmica e contraditória,
que combine totalidade e particularidade (PISTRAK et al., 2009;
LUKÁCS, 2010);
f) Educação estética: preparação para a compreensão e construção de
cultura não mercadológica (MÉSZÁROS, 2006, cap. 13; CABRAL,
2012; HILSENBECK FILHO, 2012; VÁZQUEZ, 2009);
g) Educação física para o desenvolvimento do corpo humano;
h)Estudo da história de um ponto de vista materialista e resgate da
Teoria da Revolução brasileira (RODRIGUES, 2013; LIMA FILHO,
2019);
i) Exercício do trabalho emancipado, isto é, a escola deve preparar para
o trabalho coletivo e desalienado (MÉSZÁROS, 2002; PISTRAK,
2002; VIEITEZ; DAL RI, 2001; SILVA; LIMA FILHO, 2015);
j) Politecnia: socialização do conhecimento historicamente acumulado
e promoção de processos de Adequação Sóciotécnica (LOMBARDI,
2011; SAVIANI, 2003 e 2008; RAMOS, 2010; DAGNINO, 2008),
para que os trabalhadores possam compreender os “fundamentos
cientícos do trabalho” na teoria e na prática. Ao mesmo tempo,
realização de um “balanço” da tecnociência do capital. Como a ciência e
a tecnologia não são neutras, realização de um “inventário” e “ltro” das
forças produtivas e destrutivas criadas pelo capital e desenvolvimento
de tecnociência adequada para a emancipação humana, tendo em vista
a desmercantilização completa da sociedade e o autogoverno pelos
produtores livremente associados (DAGNINO, 2008; NOVAES,
2017; CALDART, 2013; ROLO, 2012).
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289
O
“” M
A L
Leandro Galastri
Mariátegui é o nosso “irmão mais velho”...
Florestan Fernandes
introDução
Embora este texto não trate diretamente da Revolução Russa
de outubro de 1917, é notório que o pensamento do marxista peruano
José Carlos Mariátegui se desenvolve também sob forte inspiração da
consolidação revolucionária do poder bolchevique na Rússia, sob a direção
de Lênin. Nesse sentido, o objetivo deste texto é vericar como algumas
das principais ideias de Mariátegui, por esse viés, podem ser aplicadas
na análise concreta da luta de classes latino-americana, principalmente
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
290
em torno de temas como a questão racial, a concentração fundiária e o
imperialismo (neste caso, em diálogo permanente com o pensamento
lenineano). Primeiramente, fazemos uma breve contextualização histórica
e intelectual de sua atuação. Apontamos e comentamos, na sequência, os
elementos centrais do documento “A questão das raças na América Latina”,
de autoria principal de Mariátegui e apresentado por representantes do
Partido Socialista Peruano na I Conferência Comunista Latino-Americana,
realizada na Argentina, em 1929. A despeito do título, literalmente
circunscrito à questão racial, o problema da terra está presente no
documento em pauta, sendo organicamente vinculado à questão indígena.
Em terceiro lugar, destacamos elementos importantes, relativos à questão
da denição e do combate ao imperialismo na América Latina, sobre a
notória polêmica teórica e política entre Mariátegui e o fundador da Ação
Popular Revolucionária Americana (APRA), Víctor Raúl Haya De La
Torre. Aqui também se desenrola, de forma análoga à problemática russa
e, de resto, europeia, a disputa entre correntes de concepções reformistas
socialdemocratas e aquelas de corte comunista revolucionário. Por m,
concluímos com algumas observações relativas à tradução contemporânea
do que consideramos ser o internacionalismo “indoamericano” do
pensamento do Amauta.
1. contextuAlizAção históricA e intelectuAl
Entre o nal do século XIX e as primeiras duas décadas do XX
são consolidadas na economia peruana as características que esta trazia dos
tempos coloniais: a cisão entre a costa (socialmente dinâmica e branca) e
a serra (atrasada e indígena), e o controle da economia por um pequeno
estrato privilegiado (latifundiários ou “gamonales” na agricultura e frações
burguesas no comércio) e subordinado ao imperialismo inglês (que
controlava comércio exterior, ferrovias e bancos). Segundo Escorsim (2006,
p. 18), trata-se de um período bastante caracterizado pela exploração do
guano e do salitre, que perderão gradativamente importância após guerra
contra o Chile.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
291
A conjuntura do pós-guerra expõe o país a novas pressões,
notadamente o imperialismo estadunidense sobre economia andina.
Dados de 1929 apresentados por Martinez de la Torre
1
informam que
o investimento estadunidense no Peru ultrapassava os 200 milhões
de dólares. Tanto na indústria quanto na mineração, o capital norte-
americano estava à frente, possuindo as três maiores fábricas de tecidos
e cimento (ESCORSIM, 2006, p. 19). As nanças peruanas passam a
ser dominadas pela banca estadunidense. A dívida pública se eleva graças
a sucessivos empréstimos adquiridos em Nova York. Em um ano passa
de 20 milhões de dólares para 146 milhões de dólares. Rendas públicas
são penhoradas como garantias especiais para os empréstimos. Em 1927,
dois bancos estadunidenses (J.W. Seligman Co. e e National City Bank
of New York) assumem o controle da arrecadação das rendas públicas
(ESCORSIM, 2006, p. 20).
No período que se segue a 1919, articulam-se no Peru capital
monopolista e “pré-capital” (formas semifeudais de relações de trabalho
subsistentes sobretudo na região serrana). A partir da produção agrária
e mineira para a exportação, o capital imperialista se articula com seus
respectivos centros capitalistas nacionais e tem muito pouco interesse
no desenvolvimento do mercado interno peruano, a não ser para seus
próprios interesses logísticos de exportação. Uma consequência imediata
é que, na medida em que o valor da força de trabalho explorada pelo
capital monopolista se constitui fundamentalmente na área não capitalista
da economia, a taxa de lucro desse capital resulta muito mais alta.
(ESCORSIM, 2006, p. 21).
O Peru se apresenta então como um país agroexportador com a
pauta de exportações centrada no açúcar e no algodão. Alguma produção
açucareira na região serrana ainda se voltava para o mercado interno, mas
a grande parte estava nas mãos do capital estrangeiro, situava-se na costa
norte e empregava grande número de proletários agrícolas. Foi a região que
mais viria se mecanizar.
Seria dirigente do Partido Socialista Peruano após a morte de Mariátegui, em abril de 1930, ocasião em que o
nome é mudado para Partido Comunista Peruano.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
292
O setor algodoeiro estava mais concentrado na costa e o capital
imperialista investia aí, sobretudo, na comercialização. A economia
tradicional, serrana e cuja base era a propriedade comunitária da terra
pelos nativos (ayllu), teve sua produção de alimentos e lã integrada à esfera
mercantil graças a implantação de ferrovias. Porém, tal integração deu-
se sob um processo de progressiva expropriação das antigas comunidades
pelos gamonales (proprietários latifundiários que mantinham relações de
trabalho semifeudais na região serrana). O processo é, de certa forma,
comparável aos cercamentos ingleses descritos por Marx no conhecido
capítulo d’O Capital sobre a acumulação primitiva. Dele derivou um
novo processo de formação de latifúndios no país e novas pressões sobre
os indígenas (ESCORSIM, 2006, p. 22). Onde não havia fazendas, mas
apenas terras comunitárias, aquelas começam a se multiplicar. O despojo
das terras comunitárias leva à degradação da vida indígena, à marginalização
e ao banditismo.
A produção mineral salta nos primeiros anos do século XX, setor
em que se vericará importante concentração da atividade e mobilização
operária (alargam-se a produção e exportação de cobre, carvão e petróleo)
(ESCORSIM, 2006, p. 22). A indústria, incipiente, concentra-se em Lima
e Cuzco. Observa-se também intenso emprego de mão de obra feminina
nos setores de alimentos, têxteis, vidros e metalurgia voltados para o
pequeno mercado interno, obviamente sob condições de salário e trabalho
aviltantes (ESCORSIM, 2006, p. 22).
Diante dessa dinamização social e econômica, Escorsim (2006, p.
24) observa que algumas lutas se desenvolvem balizadas principalmente em
três setores: a) lutas camponesas – questões da terra e do indígena aparecem
entrelaçadas, ocorrendo sublevações de impacto nacional em 1915, 1921 e
1927; b) lutas estudantis que sinalizam as inquietações das camadas médias
urbanas, e que eclodem em 1918/1919, no âmbito de um movimento de
reforma universitária; c) lutas operárias, que se avolumam entre 1912 e 1919,
com a greve geral de Lima que conduz à queda do governo. São dirigidas
inicialmente por movimentos anarquistas e anarcossindicalistas e redundarão
na criação de novas organizações operárias ao longo da década de 1920.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
293
As lutas camponesas, atravessando toda a colônia e república, não
são de fato uma novidade, mas adquirem articulação nacional no início
dos anos 1920. Criam uma tendência para a organização nacional do
movimento indígena, e sua vinculação com os movimentos democráticos
urbanos: “[...] a consequência é que, pela primeira vez, o problema indígena,
conectado à questão agrária, apareceria como aspecto fundamental da
questão nacional.” (ESCORSIM, 2006, p. 24).
No caso do movimento estudantil, o aspecto novo foi sua
articulação com o movimento operário urbano, ou pelo menos a
manutenção de bases que supunham explicitamente essa relação. Suas
demandas especícas (reforma universitária) vinculavam-se a exigências
políticas e sociais respeitantes aos trabalhadores e grupos subalternos
urbanos. Tal aliança conferiu grande ressonância ao movimento estudantil
(“surgimento” de Haya de La Torre e formação das Universidades Populares
Gonzales Prada) (ESCORSIM, 2006, p. 25).
No caso do movimento operário, ainda que com um contingente
diminuto, sua ação em 1919 leva à queda do governo e promovem forte
incidência na sociedade em sua associação com o movimento estudantil.
Muitas expressões políticas do Peru moderno – correntes socialistas,
comunistas e o aprismo – teriam resultado da combinação entre movimento
operário e movimento estudantil dos anos posteriores à Primeira Guerra
(ESCORSIM, 2006, p. 26).
Uma característica importante dos inícios do governo Leguía no
Peru, e que sem dúvida teve sua inuência na capacidade de mobilização
das classes subalternas nacionais, foi sua incipiente modernização urbana:
[...] criou-se o abastecimento de água potável nas principais cidades;
construíram-se 1.100 milhas de estradas, 100 pontes, 600 milhas de
ferrovias e 800 escolas primárias; número de estudantes quase duplicou;
terras de uma extensão de 100 mil acres foram irrigadas” (ANDERLE,
1985, apud ESCORSIM, 2006, p. 27).
É neste ambiente que começa a se desenvolver o pensamento
social de Mariátegui, cujo desenvolvimento posterior Michael Löwy, por
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
294
exemplo, considera próximo das expressões “heréticas” dos marxismos
de Lukács, Benjamin e Gramsci (LÖWY, 2005, p. 07). Löwy enxerga o
marxismo de Mariátegui num registro de “anticapitalismo romântico”, no
que existiria de revolucionário nesse registro (LÖWY, 2005, p. 09): protesto
cultural contra a civilização capitalista moderna enquanto sistema de
racionalidade quanticadora e de desencantamento do mundo, em nome
de valores ou imagens do passado pré-capitalista, (LÖWY, 2009, p. 12).
Nesta perspectiva, estaria presente uma dialética utópico-revolucionária
entre o passado pré-capitalista e o futuro socialista. É por essa via que,
segundo Löwy, Mariátegui reivindicaria o socialismo romântico de autores
como Georges Sorel, que refutariam as chamadas “ilusões do progresso”
(LÖWY, 2005, p. 10).
Lowy mobiliza então passagens de Mariátegui em que este
enfatiza o que chama de “fé revolucionária”, ou a força do mito. Chama a
atenção que a despeito de outros marxistas inicialmente sorelianos (Lukács
e Gramsci, p. e.), Mariátegui continuará soreliano até o m:
[...] se Mariátegui escolheu Sorel foi porque o sindicalista revolucionário
francês, enquanto crítico implacável das ilusões do progresso e promotor
de uma interpretação heroica e voluntarista do mito revolucionário,
era-lhe necessário para combater o amesquinhamento positivista e
determinista do materialismo histórico. (LÖWY, 2005, p. 15).
É importante apontar aqui para a luta antipositivista que o
marxismo travava nos inícios do século XX. Tal embate também foi
duramente travado por Gramsci desde os seus escritos de juventude, ou
pré-carcerários. O objetivo aqui era então o confronto com as perspectivas
mecanicistas do PSI. No caso de Mariátegui, que estava impregnado
do espírito daquela luta, a convicta assimilação de Sorel certamente se
relacionaria ao caráter resolutamente antipositivista, antimecanicista e, por
extensão (nesse caso, duvidosa), inclusive anti-cienticista. Ainda segundo
Löwy, o objetivo de Mariátegui é ressaltar a dimensão “espiritual e ética” da
luta socialista revolucionária: a fé, a solidariedade, a indignação moral […]
(LÖWY, 2005, p. 17). Trata-se aqui de uma tentativa de “reencantamento
do mundo” pela ação revolucionária [...] (LÖWY, 2005).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
295
O autor, em seguida, chama a atenção para o fato de que Sorel
seria apenas uma referência teórica para Mariátegui. Assim, seu sorelismo,
com toda a marca do apoliticismo, ou antipoliticismo do sindicalismo
revolucionário, não comprometeria a perspectiva marxista do socialista
peruano. Assim, “[...] sorelismo e bolchevismo lhe parecem próximos por
seu espírito revolucionário, por sua recusa do reformismo parlamentar e
por seu voluntarismo romântico.” (LÖWY, 2005, p. 17).
Outra característica salientada por Löwy é que Mariátegui não
acreditaria, portanto, num processo etapista para a revolução peruana,
discordando do que diriam os teóricos da IC à época. Ou seja, na América
Latina não haveria uma etapa necessariamente democrático-nacional e
antifeudal da revolução, mas a revolução propriamente socialista seria a
única alternativa ao imperialismo e à dominação do latifúndio (LÖWY,
2005, p. 18). A base desta convicção de Mariátegui encontra-se na
preservação, segundo ele, do espírito comunitário dos antigos incas,
ou seja, na preservação, nos valores, costumes e memórias do indígena,
do comunismo primitivo incaico, e mesmo ainda de resquícios de sua
prática material nas comunidades indígenas restantes. Sobre isso, é sabido
que Mariátegui considerava que predominava, na economia inca, um
comunismo agrário com pilares em duas instituições “estatais”: o ayllu,
grupos familiares vinculados pelo parentesco que praticava a propriedade
coletiva da terra, e a marca, federação de ayllus que tinha a propriedade
coletiva das águas, dos pastos e dos bosques. Este seria o elemento material
do passado, mais do que uma tradição simbólica, que deveria sustentar
as esperanças na capacidade de construção de uma sociedade socialista
no Peru. Assim, sem incorrer numa retórica passadista reacionária, os
elementos que poderiam ser procuamente aproveitados no processo da
revolução peruana e na construção de técnicas de produção cientícas são
os “[...] hábitos de cooperação e socialismo dos camponeses indígenas [...]”
(LÖWY, 2005, p. 20).
Para Löwy, o romantismo revolucionário integra as conquistas de
1789 (liberdade, democracia, igualdade) e seu objetivo não é um retrocesso
na história, mas um “desvio pelo passado comunitário em direção a um
futuro utópico”. Para o autor, é a essa sensibilidade que pertence Ernest
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
296
Bloch, por exemplo, ao assimilar elementos do iluminismo à sua crítica
“romântica-revolucionária” do capitalismo (LÖWY, 2009, p. 12).
Para Löwy, trata-se de uma modalidade muito particular da
dialética tipicamente romântica entre passado e futuro, cujo horizonte é
a descoberta do futuro nas aspirações do passado sob “ a forma de uma
promessa não cumprida” (LÖWY, 2009, p. 16).
Escorsim, cujo texto utilizamos para a contextualização histórica
anterior, discorda das caracterizações de Löwy (ESCORSIM, 2006,
p. 50). A autora considera a classicação de Löwy como possuindo
critérios weberianos (anticapitalismo romântico: romantismo passadista
ou retrógrado, romantismo conservador, romantismo desencantado e
romantismo revolucionário). Discorda da revisão que Löwy opera, por
exemplo, na teorização de Lukács sobre o anticapitalismo romântico.
Como a autora busca salientar, não haveria (ainda de acordo com Lukács)
no anticapitalismo romântico nenhum potencial crítico em chave positiva,
de superação da sociedade burguesa (ESCORSIM, 2006, p. 49). Nesse
sentido não haveria radicalidade na crítica de Löwy, no sentido marxiano.
As determinações econômico-políticas concretas da ordem burguesa
apareceriam dissolvidas numa crítica de dimensão cultural e ética. Tal
característica impediria, a partir dessa crítica, um movimento que aponte
para outra forma de sociabilidade. Nas palavras da autora:
[...] a retomada por Löwy aponta para uma inteira redenição de seu
sentido: em Lukács, do anticapitalismo romântico só pode resultar uma
objetiva cumplicidade com o status quo; em Löwy, o anticapitalismo
romântico é ambivalente: pode conter essa cumplicidade tanto
quanto uma resposta revolucionária em face da sociedade burguesa.
(ESCORSIM, 2006, p. 49).
Escorsim mobiliza, é provável que propositadamente, praticamente
as mesmas passagens de Mariátegui que as mobilizadas por Löwy, mas para
defender seu ponto de vista diametralmente oposto (LÖWY, 2005, p.
22; ESCORSIM, 2006, p. 53). No documento enviado à I Conferência
Sul-americana de Partidos Comunistas, com relação à passagem em que
Mariátegui apresenta o comunismo incaico como base material e simbólica
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
297
para uma possível revolução socialista no Peru, Escorsim considera uma
reexão “nada romântica”, enquanto Löwy a aponta como “sua estratégia
romântico-revolucionária”.
Seja como for, menos importante do que encontrar soluções
denitivas para essa polêmica especíca, é importante notar que Mariátegui
opera na perspectiva da tradutibilidade do marxismo para a revolução na
América Latina. Tradutibilidade que assimila de forma clara, por exemplo,
a ideia lenineana de hegemonia, ao trazer para o programa político do
proletariado os interesses materiais e simbólicos históricos dos camponeses
indígenas peruanos, com grande centralidade para estes. Mais do que a
ênfase em características míticas ou religiosas do marxismo mariateguiano,
é sua tentativa de dar início à construção de uma proposta revolucionária
hegemônica para sua formação social peruana que interessa observar no
pensador peruano.
2. José cArlos MAriátegui e A questão DAs rAçAs nA AMéricA lAtinA
O objetivo deste tópico é apresentar as ideias principais e a forma
como Mariátegui aborda a questão indígena na América Latina como
um todo e no Peru em particular. A principal referência teórica aqui é o
documento chamado justamente “El problema de las razas en la América
Latina”, preparado por Mariátegui para ser apresentado na “Primera
Conferencia Comunista Latinoamericana”, realizada em Buenos Aires
em junho de 1929. Devido a problemas de saúde, o autor não pôde ir
até a Argentina apresentar pessoalmente suas teses, tarefa que conou a
representantes do Partido Socialista Peruano. Os problemas dos quais trata
o autor fazem parte da conjuntura peruana das décadas de 1910 e 1920,
mas muitos deles permanecem inalterados até hoje, como a concentração
fundiária, a exploração intensa da mão-de-obra indígena e a submissão ao
capital nanceiro dos países centrais, somados ao renitente fenômeno do
racismo contra a população de etnias indígenas.
Mariátegui abre o texto lembrando que o problema das raças, de
igual forma que o problema da terra, demanda a liquidação da feudalidade.
Com relação à questão da raça, o autor observa que os preconceitos
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
298
relativos à suposta inferioridade do indígena permitem ao colonizador
explorá-lo mais intensamente. Ou seja, o preconceito da inferioridade da
raça indígena justica uma exploração máxima de sua força de trabalho
(MARIÁTEGUI, 1974, p. 25).
Para os gamonales
2
o problema índio é étnico, cuja solução
depende do cruzamento com as raças brancas superiores (MARIÁTEGUI,
1974, p. 25). Para Mariátegui, é o problema de sua pobreza, da
inferioridade material e cultural à qual são submetidos. Ao mesmo tempo,
é interessante observar quais eram as vantagens materiais imediatas, para o
capital, da manutenção do indígena nas condições em que se encontrava.
Lembra o autor que, para o imperialismo inglês ou norte-americano, o
valor econômico dessas terras seria muito menor se não houvesse ali uma
população indígena atrasada e miserável a qual pudessem explorar de
forma extrema. A história da indústria açucareira peruana mostraria como
sua utilidade e sua viabilidade econômica repousavam no baixíssimo preço
da mão de obra indígena, ou seja, na miséria dos trabalhadores braçais
indígenas. A produção açucareira peruana não tinha condições técnicas de
concorrer com a produção de outros países, então a vantagem comparativa
de que se valia era justamente o baixíssimo valor da mão de obra.
O capital estrangeiro também se servia da classe feudal para explorar
em seu proveito essas massas camponesas. Mas a incapacidade tradicional
desses latifundiários locais para cumprir a função de chefes de empresa
capitalista era tal que aquele capital se via obrigado a tomar a administração da
produção em suas próprias mãos. Era o que ocorria naquele momento, com
a indústria açucareira do litoral sendo monopolizada, em parte, diretamente
pelo capital inglês e alemão (MARIÁTEGUI, 1974, p. 27).
Reportando-se diretamente à questão racial, Mariátegui sustenta
que os elementos feudais ou burgueses da América Latina sentem pelos
índios, como pelos negros e mulatos, o mesmo desprezo que o imperialista
branco, o que favorece enormemente a penetração do próprio imperialismo.
Tal sentimento se estenderia às classes médias, pelo menos em grande parte,
“Gamonales” eram os latifundiários peruanos da região serrana, principalmente, que exploravam a força de
trabalho do camponês local num regime de servidão, muito parecido com a forma feudal, o que leva Mariátegui
a caracterizar o fenômeno da pobreza camponesa como o problema da “feudalidad” peruana.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
299
que imitam a aristocracia e a burguesia em seu desdém pela “plebe de cor”,
ainda que sua própria mestiçagem seja demasiado evidente. Ainda quanto
aos nativos indígenas camponeses, nas palavras de Mariátegui, as condições
para que se elevem material e intelectualmente dependem de mudanças
das condições econômico-sociais, nas relações de força e de dominação dos
âmbitos da economia e da política (MARIÁTEGUI, 1974, p. 31).
O problema das raças não se apresenta da mesma forma em
todos os países da América Latina, da mesma forma que em outros países
do mundo a variável “raça” não terá a mesma relevância. Observa o autor
que, em países como Peru e Bolívia, onde a maior parte da população é
indígena, seus problemas fundamentais se tornam as reivindicações sociais
e populares dominantes. Para Mariátegui, nesses países o fator “raça” se
combina, se entrelaça com o elemento “classe” de forma tal que uma política
revolucionária não pode deixar de levá-lo em consideração. O índio quéchua
e aymará vê seu opressor no branco (MARIÁTEGUI, 1974, p. 31).
Um dos fatores que separava o camponês indígena do proletariado
urbano, no Peru, era o idioma. Isto, no entanto, poderia ser superado pelo
contato dos camponeses com os trabalhadores, o proletariado indígena.
Na cidade, no ambiente operário de agitação proletária, o índio poderia
começar a assimilar a ideia revolucionária, a se apropriar dela, a entender
seu valor como instrumento de emancipação de sua raça, oprimida pela
mesma classe que explora todos os operários na fábrica. Neste operário,
o índio descobre um potencial “irmão” de classe. Argumenta Mariátegui
que o realismo de uma política socialista segura, precisa na avaliação e
utilização dos fatos e variáveis sobre os quais é seu dever atuar em seus
países, pode e deve converter o fator raça em elemento revolucionário.
Em determinado momento do texto Mariátegui apresenta, em
termos gerais, a situação material da classe trabalhadora peruana. Observa
então que (naquele momento histórico do Peru) não menos que 90%
da população indígena considerada trabalhava na agricultura, embora o
desenvolvimento da mineração tivesse atraído em números crescentes a
mão de obra indígena. Uma parte dos operários continuaria, entretanto,
camponesa (MARIÁTEGUI, 1974, p. 34). Tratava-se de índios de
comunidades que passavam a maior parte do ano nas minas, mas que
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
300
retornavam para suas terras nas épocas do trabalho agrícola. Os camponeses
xos à terra permaneciam, em grande parte, como trabalhadores em
suas terras comunitárias, mas sendo obrigados também a trabalhar para
o latifundiário local. Em algumas regiões, as comunidades indígenas
conservavam parte de suas terras, mas em proporção exígua para suas
necessidades, de modo a serem obrigados a trabalhar para o latifundiário
(MARIÁTEGUI, 1974, p. 35). Estes proprietários latifundiários, donos
de enormes extensões de terras e em grande parte improdutivas, não
tiveram interesse, em muitos casos, em expulsar as comunidades de suas
propriedades tradicionais porque estas, anexas à fazenda, facilitariam o
emprego do trabalho dos índios, podendo assim o latifundiário contar
com mão de obra constante, barata e segura.
De toda forma, é a mineração que criava (ainda cria nos dias de
hoje) a maior parte do trabalho assalariado no Peru. Paga salários baixos,
mas ainda assim muitas vezes superiores ao pagamento pelo trabalho nas
fazendas. Mariátegui se refere aqui da mineração de cobre, com predomínio
de capital estadunidense. As empresas se aproveitavam das atrasadas
condições do indígena, principalmente em termos de analfabetismo e
ausência de organização trabalhista
3
.
No caso das regiões serranas, a reivindicação do índio pela terra
não se dava na forma de reivindicação da pequena propriedade privada,
mas na forma da organização do trabalho comunitário e coletivo. Isso
em relação ao indígena submetido ao latifundiário serrano, sobre a base
do trabalho servil: “as comunidades que demonstraram surpreendentes
condições de resistência e persistência sob as mais difíceis condições de
opressão representam, no Peru, um fator natural de sociabilização da terra”
(MARIÁTEGUI, 1974, p. 35). A recuperação das terras do latifúndio para
as comunidades indígenas seria a solução que o problema agrário reclamava
na região da serra. Já nas fazendas costeiras, exploradas diretamente pelos
A luta indígena, entretanto, não era inexistente. De toda forma, na maioria dos casos, as sublevações dos
índios tinham como origem uma violência que os forçava eventualmente à revolta contra uma autoridade ou
um fazendeiro. Ou seja, levantes com características de motim local. A tensão e a possibilidade de levantes
amedrontavam os gamonales e eram reprimidas violentamente.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
301
seus proprietários por meio de trabalhadores “enganchados”
4
a partir da
serra, a quem faltava, nesse caso, o vínculo com a terra, os termos da luta
eram diferentes. As reivindicações pelas quais, segundo Mariátegui, se
deveria trabalhar nesse caso eram: liberdade de organização, supressão do
“enganche”, aumento dos salários, jornada de oito horas e cumprimento
das leis de proteção do trabalho (MARIÁTEGUI, 1974, p. 43).
Havia ainda a necessidade de uma progressiva educação ideológica
das massas indígenas, e aqui era necessária a intercessão, a intervenção da
vanguarda operária urbana. Para o autor, tal vanguarda disporia daqueles
elementos militantes de raça indígena que, nas minas ou centros urbanos,
particularmente nesses, entrariam em contato com o movimento sindical e
político. Era comum, segundo observa Mariátegui, que operários procedentes
do meio indígena regressassem de forma provisória ou denitiva à sua
comunidade. O idioma permitiria a esses trabalhadores cumprir ecazmente
a missão de instrutores de “seus irmãos” de raça e de classe. Os camponeses
entenderiam apenas, adverte Mariátegui, os indivíduos pertencentes ao seu
meio e falantes de seu idioma, desconados que sempre estarão a respeito
dos brancos e dos mestiços. Estes, segundo o autor, “[...] dicilmente
assumirão a árdua tarefa de penetrar no meio indígena e de levar a este meio
a propaganda classista.” (MARIÁTEGUI, 1974, p. 44).
De que forma poderiam cumprir essa missão educadora os
elementos indígenas do proletariado? Criando e incentivando entre
os indígenas meios de autoeducação, ou “a leitura regular de órgãos do
movimento sindical e revolucionário da América Latina, de seus opúsculos,
etc.” A correspondência com os companheiros dos centros urbanos era
uma outra forma de comunicação que poderia ser incentivada. Todos esses
seriam meios pelos quais o trabalho de autoeducação indígena poderia ser
levado a cabo com êxito.
Os militantes indígenas do movimento operário precisavam,
assim, dar toda sua atenção a certas tarefas, nas quais deveriam ter sempre
O “enganche” é a prática por meio da qual o latifundiário monocultor da costa contrata, temporariamente,
trabalhadores camponeses da região serrana, no período da entressafra desta. Esses camponeses, já explorados pelo
latifundiário “gamonal” da serra, passam parte do sendo explorados pelos latifundiários capitalistas da costa.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
302
atuação principal e dirigente. Essas tarefas, ainda a se somar com as
elencadas acima, seriam:
[...] a coordenação de comunidades indígenas por regiões; ajuda aos
que sofrem perseguição da justiça e da polícia (os processados por
resistências de todo tipo contra os gamonales); a defesa da propriedade
comunitária, a organização de pequenas bibliotecas e centros de
estudo.” (MARIÁTEGUI, 1974, p. 45).
A ênfase na condução dessas atividades pelos militantes indígenas
do movimento operário deveria ter o “duplo objetivo” de dar diretivas
sérias à educação e orientação classista dos indígenas. Tais tarefas imediatas
deveriam levar em conta, em primeiro lugar, o proletariado mineiro e
o proletariado agrícola, a quem cumpria dar imediatamente a educação
formal sobre bases socialistas e instigar à organização: “os centros mineiros
[...] constituem pontos onde se pode operar, vantajosamente, a propaganda
classista” (MARIÁTEGUI, 1974, p. 45). Lembra Mariátegui que, como os
indígenas das minas continuavam sendo camponeses em grande parte, cada
elemento conquistado entre eles era também um elemento conquistado
entre os camponeses.
O autor enfatiza então que o problema, a questão indígena,
não é racial em seu sentido biológico, literal, mas social e econômico, é
o problema da marginalização social imposta às etnias indígenas (o que
hoje, como à época, é uma armação óbvia, mas que infelizmente ainda
necessita ser enfatizada). Mas a raça exerce seu papel nas possibilidades e
necessidades de enfrentá-lo, principalmente enquanto apenas militantes
saídos do meio indígena poderiam, pela mentalidade e idioma, conseguir
uma inuência ecaz e imediata sobre seus companheiros. Sobre isso,
Mariátegui é assertivo:
O realismo de uma política revolucionária, segura e precisa, na
avaliação e utilização dos fatos sobre os quais deve atuar nesses
países em que a população indígena ou negra tem proporções e um
papel importante, pode e deve converter o fator ‘raça’ em um fator
revolucionário. É imprescindível dar ao movimento do proletariado
indígena ou negro, agrícola e industrial, um caráter claro de luta de
classes.” (MARIÁTEGUI, 1974, p. 46).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
303
Nesses países, as raças indígenas, especicamente, constituíam e
ainda constituem uma imensa camada social submetida a uma situação
de subalternidade duplicada: como explorados e como não-brancos, essa
segunda condição intensicando a primeira. As classes dominantes exploram
as contradições geradas pelo racismo, elevando a intermediários de sua
exploração elementos mestiços nos quais o racismo e a repulsa pelos seus
ascendentes nativos são incentivados. É necessário levar em consideração
que a luta de classes, realidade primeira que é reconhecida pelos partidos
e movimentos operários, se reveste de inevitáveis características especiais
quando a imensa maioria dos explorados é constituída por uma raça, e os
exploradores pertencem quase que exclusivamente a outra.
Em determinado momento do texto há uma passagem importante
em que Mariátegui lembra dos pressupostos relativos à viabilidade de se
desenvolver uma ecaz luta classista pelas camadas indígenas da população.
Trata-se da observação de que o VI Congresso da Internacional Comunista
havia já assinalado a possibilidade, para povos de economia rudimentar
(agrária, “primitiva” do ponto de vista do capital) de iniciar diretamente
uma organização econômica coletivista, sem passar pela penosa evolução
capitalista por qual outros povos já haviam passado. Para Mariátegui, a
população nativa incaica era a que reunia as condições mais favoráveis
para o “comunismo agrário primitivo”. Essas condições teriam subsistido
em estruturas concretas e em um “profundo espírito coletivista” daquela
população. Esse “comunismo agrário primitivo” deveria se transformar
então, “[..] sob a hegemonia da classe proletária, em uma das bases mais
sólidas da sociedade coletivista preconizada pelo comunismo marxista.”
(MARIÁTEGUI, 1974, p. 68).
Por m, ao cabo do texto, apresenta-se um conjunto geral de
propostas para solucionar a questão racial de base classista na América Latina:
1) Luta por terra para os que nela trabalham, expropriada sem indenização.
a- Latifúndios de tipo primitivo: fragmentação e ocupação por parte
das comunidades adjacentes e pelos trabalhadores agrícolas que
as cultivam, possivelmente organizados de forma comunitária
ou coletiva.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
304
b- Latifúndios de tipo industrializado: ocupação pelos operários
agrícolas que neles trabalham, organizados de forma coletiva.
c- Os parceleiros proprietários que cultivam suas terras
permanecerão em propriedade das mesmas.
2) Formação de organismos especícos: sindicatos, ligas
camponesas, blocos operários e camponeses.
a- Ligação dos mesmos, superando os preconceitos raciais, com as
organizações urbanas.
b- Luta do proletariado e do campesinato indígena ou negro pelas
mesmas reivindicações que constituem o objetivo de seus irmãos
de classe pertencentes a outras raças.
c- Armamento de operários e camponeses para conquistar e
defender suas reivindicações.
3) Derrogação de leis onerosas para o índio ou o negro, como os
sistemas feudais escravistas, a conscrição viária
5
, o recrutamento
militar, etc.
Apenas a luta dos índios, proletários e camponeses, em estreita
aliança com o proletariado mestiço e branco, contra o regime
feudal e capitalista pode permitir o livre desenvolvimento das
características raciais índias (e especialmente das instituições de
tendências coletivistas) e poderá criar a ligação entre os índios
de diferentes países, por sobre as fronteiras atuais que dividem
antigas entidades raciais, conduzindo-as à autonomia política de
sua raça. (MARIÁTEGUI, 1974, p. 68).
Importante atentar para o fato de que a passagem acima divisa
um internacionalismo típico da América Latina, ou seja, aquele relativo
à proximidade de interesses e condições sociais das raças indígenas
prevalecentes aqui. Por mais que essas “raças” sejam formadas por diferentes
etnias, há um forte fator dialético de unicação, que é a exploração de sua
mão de obra em bases racistas, pelas formas especícas de constituição do
A conscrição viária se tornou uma espécie de serviço “civil” obrigatório, alternativo à conscrição militar, no
qual a mão de obra de jovens camponeses indígenas era utilizada para a abertura e construção de estradas pelo
interior peruano, cuja nalidade principal era facilitar o escoamento para o litoral da produção agrária e mineira
do capital monopolista no Peru.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
305
capitalismo latino-americano. Mariátegui, a julgar por seu legado teórico
e político, manteve sempre em mente a possibilidade desta unicação
dialética das lutas dos povos ameríndios, uma unidade a ser forjada
concretamente, no âmbito da luta de classes cotidiana contra inimigos
históricos comuns: o capital, o imperialismo e o racismo.
3. A PolêMicA hAyA-MAriátegui
Nesse item, apresentaremos alguns aspectos da polêmica em
questão, que se desenrola fundamentalmente em torno dos elementos
teóricos e políticos de denição do imperialismo na América Latina e das
formas nacionais de se lidar com este problema no Peru. Opuseram-se, aqui,
a perspectiva socialista e am aos desenvolvimentos teóricos lenineanos, de
Mariátegui, e as propostas de cunho reformista e gradual do aprismo de
Haya De La Torre, como veremos a seguir.
No México, Víctor Raul Haya De La Torre funda a Aliança
Popular Revolucionária Americana (APRA) em 7 de maio de 1924, cuja
nalidade era articular vontades diversas que, inspiradas na Revolução
Mexicana, estivessem dispostas a impulsionar um vasto programa de ação
anti-imperialista em todo o continente (FLORES GALINDO, 1994, p.
276). Em 22 de janeiro de 1928, no México, os apristas lançaram um
assim chamado Partido Nacionalista Libertador, que deveria levar Haya
De La Torre à presidência da república peruana. O partido não nascia do
interior das classes populares e como resultado de um trabalho de massas,
mas era o projeto de um grupo de articuladores a partir do exterior. A
fundação do Partido Nacional Libertador precipitou discrepâncias que já
se vinham gestando em torno do caráter da sociedade peruana e de sua
revolução (FLORES GALINDO, 1994, p. 278).
Na Indoamérica, para Haya, o imperialismo teria um lado
negativo e outro positivo: implicava dependência e subordinação, mas, em
compensação, trazia capitais, desenvolvimento e progresso. Necessitava-se
do capitalismo para, no futuro, se poder construir uma sociedade socialista.
A passagem para o socialismo exigia previamente o desenvolvimento e o
esgotamento do capitalismo. O relativismo em alguns temas, como as
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
306
diferenças concretas entre Europa e América Índia, contrastava assim com
um resoluto determinismo em outros (FLORES GALINDO, 1994, p.
278). Enm, para Haya, na Rússia o problema de classe era o problema
central. No Peru, o eixo da ação política estava dado pela questão nacional
(FLORES GALINDO, 1994, p. 279). Sob inspiração da revolução
mexicana e do kuomintang, Haya propunha o papel revolucionário do
nacionalismo, o que resultava aparentemente compatível com a experiência
peruana dessa época de intensa chegada de capitais externos na economia
nacional (FLORES GALINDO, 1994, p. 279).
Haya De La Torre não acreditava na possibilidade de se iniciar
a construção do socialismo no Peru devido às características da economia
nacional. Enfatizava, desse ponto de vista, não apenas as características
feudais existentes no campo, mas também o reduzido número existente
da classe operária e sua débil tradição cultural (FLORES GALINDO,
1994, p. 279). O projeto aprista não consistia, contudo, apenas em
suplantar a feudalidade peruana fazendo desenvolver o capitalismo
nacional. Tratava-se de construir uma sociedade de transição, adequada às
condições da “indoamérica”, ou seja, uma sociedade na qual uma política
de nacionalizações permitisse a edicação de uma sólida economia estatal.
O Estado, que manteria em seu controle as grandes empresas mineiras e
petrolíferas, estaria em condições de negociar com o imperialismo, sujeita-
lo às leis do país e impor-lhe condições.
Assim, o Estado aprista poderia evitar que o capital estrangeiro
zesse estragos sociais e econômicos na sociedade peruana, utilizando
apenas o lado positivo dos montantes de capital que necessariamente eram
enviados das economias metropolitanas aos países atrasados. Em outras
palavras, o projeto aprista tinha o objetivo de desenvolver a economia
peruana mediante a articulação entre Estado e imperialismo (FLORES
GALINDO, 1994, p. 279). Flores Galindo descreve da seguinte forma os
detalhes do projeto aprista:
Na nova sociedade, ao lado do setor estatal, deveria se organizar um
setor corporativista no qual desempenhariam um papel hegemônico
as empresas agroindustriais, especicamente as fazendas açucareiras.
Em terceiro lugar se manteria um setor ocupado pela empresa privada,
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
307
no qual deveriam ser impulsionadas a pequena e média indústria,
os comerciantes nacionais, etc. Desta forma, a empresa privada,
o cooperativismo e o capitalismo estatal seriam os três pilares do
Estado anti-imperialista, o instrumento para alcançar a superação da
feudalidade, o desenvolvimento econômico e a autonomia nacional. Na
organização do novo Estado teriam um papel dirigente os intelectuais e
prossionais procedentes das camadas médias. (FLORES GALINDO,
1994, p. 280).
A construção desse novo Estado seria o resultado de uma
frente formada pelas três grandes classes oprimidas pelo imperialismo: o
campesinato, o proletariado e as classes médias. Haya De La Torre conava
no engajamento das classes médias por serem elas, em sua opinião, as
principais prejudicadas pela penetração imperialista, os grupos mais
explorados pelo imperialismo, já que os operários e camponeses poderiam,
segundo ele, ainda desfrutar de melhores salários e benefícios materiais
temporários ao serem incorporados na grande empresa capitalista (FLORES
GALINDO, 1994, p. 280). As classes médias possuíam nesta equação
uma posição estratégica: eram mais numerosas que o proletariado e mais
cultas e instruídas que o campesinato. Enm, para este projeto político, o
Estado anti-imperialista implicava uma ruptura com a hegemonia norte-
americana e inglesa sobre o Peru, mas não signicava uma ruptura com o
capitalismo (FLORES GALINDO, 1994, p. 281).
Mariátegui, por sua vez, considerava que o imperialismo era uma
consequência do desenvolvimento da economia mundial e um resultado
especíco da época dos monopólios. Um fenômeno que, ao contrário do
ponto de vista aprista, promovia desenvolvimento e crescimento para os
países centrais, mas atraso e dependência aos países periféricos (FLORES
GALINDO, 1994, p. 281). Sua opinião ca clara em uma passagem
do artigo de comemoração do segundo aniversário da revista Amauta,
“Aniversário e Balanço”, de setembro de 1928, segundo o qual “[...] os
países latino-americanos chegam com atraso à competição capitalista. Os
primeiros postos estão já denitivamente ocupados. O destino desses países,
dentro da ordem capitalista, é o de simples colônias.” (MARIÁTEGUI,
1974, p. 248). Para Mariátegui, o Peru era uma sociedade semicolonial e
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
308
tal condição iria apenas se agravando à medida em que se fosse expandindo
o capital imperialista (MARIÁTEGUI, 1974, p. 248).
Na opinião de Mariátegui, o socialismo no Peru deveria, em
primeiro lugar, concluir tarefas próprias da revolução burguesa que se
fez ausente no país. Observa Flores Galindo que “[...] não lhe seriam
estranhos certos objetivos de caráter capitalista, na medida em que não se
podia improvisar uma economia socialista.” (FLORES GALINDO, 1994,
p. 282). Apesar da convicta oposição às ideias de Haya, Mariátegui não
negava o potencial papel revolucionário que o nacionalismo poderia exercer
numa sociedade semicolonial. Para ele, como lembra Flores Galindo, a
ideia de nação não havia esgotado suas possibilidades no Peru. Mas para
que o ideal de nação fosse levado até o m de forma consequente deveria
ser hegemonizado pela classe que representava a verdadeira negação do
imperialismo. Apesar de sua inferioridade numérica, apenas o proletariado
estava em condições de realizar esta tarefa, já que combater o imperialismo
deveria signicar também o rompimento com o capitalismo (FLORES
GALINDO, 1994, p. 282).
Diante da estratégia aprista, Mariátegui argumentava que uma
política meramente anti-imperialista não seria suciente, já que assim não se
anulam os antagonismos de classe, e apenas o socialismo poderia signicar
verdadeira barreira à expansão imperialista. No entanto, a principal objeção
de Mariátegui ao aprismo se referia ao papel potencial das classes médias no
processo revolucionário. Negava que as classes médias, a pequena burguesia,
pudessem ter um papel estratégico na direção do partido anti-imperialista
e/ou socialista (FLORES GALINDO, 1994, p. 282). Quanto não fosse
por sua própria condição estrutural de classe vinculada tradicionalmente
aos valores da propriedade privada e à meritocracia, de rechaço racista ao
indígena e auto identicação com os valores burgueses predominantes, o
caráter instável e heterogêneo das classes médias comprometia a coesão
necessária para que uma classe social se armasse politicamente como tal.
6
É importante registrar que a opinião de Mariátegui sobre as classes médias mudou de maneira importante no
m da década, no bojo da polêmica com Haya. Mas ainda em outubro de 1927 escreveu o Amauta: “Nas nações
de mais avançada evolução política, a classe média, condenada pelo irredutível conito entre capitalismo e
socialismo, renunciando a toda ambição excessiva de originalidade e de autonomia, se tem caracterizado por sua
desorientação e confusão que, muitas vezes, a têm convertido no principal instrumento da reação burguesa [...]”
(MARIÁTEGUI, 1974, p. 192). Difícil não imaginar, aqui, a inuência da experiência italiana do autor. Mas
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
309
Homogeneidade potencial e uma posição econômica clara e
denida em relação ao capital e à burguesia eram, por sua vez, características
vericáveis do proletariado, a despeito de sua dispersão geográca e
inferioridade numérica (FLORES GALINDO, 1994, p. 282-283). Flores
Galindo lembra que, por trás da resistência de Mariátegui a conar nas
classes médias, além da experiência malograda dos comunistas no seio do
kuomintang, estaria também sua experiência de observação da ascensão do
fascismo europeu. O Amauta havia presenciado na Itália o fenômeno de
uma pequena burguesia inicialmente envolta em fraseologias revolucionárias
rumar-se para as posições mais conservadoras. A respeito disso, tratando do
rompimento entre Haya e Mariátegui, escreve Meseguer Illan:
Pensamos que, certamente, as pressões da [Terceira] Internacional
inuenciaram, mas a orientação ideológica de Mariátegui teve a última
palavra. Ele não podia aceitar a formação de um partido nacionalista
dirigido pela pequena burguesia depois de sua experiência com o
fascismo italiano e sua própria orientação socialista(...). Além disso,
Mariátegui não podia admitir o nacionalismo continental proposto
por Haya, mas um internacionalismo de classe do qual não podiam ser
excluídas as classes mais exploradas dos próprios países imperialistas.
Dentro de uma “aliança” de partidos ambos podiam se entender.
Mas, a partir do momento em que Haya propunha um único Partido
Nacionalista pequeno-burguês, o entendimento era impossível.
(MESEGUER ILLAN, 1974, p. 165).
A década de 1920 no Peru estava mostrando como a penetração
imperialista e o crescimento do Estado promoviam o desenvolvimento das
classes médias. Essas, por sua vez, não assumiam posturas radicais, nem se
continua Mariátegui: “[...] Por outro lado, em nossos países, colocada sob a pressão do capitalismo estrangeiro,
a classe média parece destinada a assumir, à medida em que progridam sua organização e sua orientação, uma
atitude nacionalista revolucionária.” (MARIÁTEGUI, 1974, p. 192). Neste momento Mariátegui ainda integra
a frente nacionalista aprista e, como se percebe, nutre esperanças no potencial revolucionário nacionalista
da pequena burguesia. No entanto, ele não manterá essa opinião, adotando quase que exatamente a posição
contraposta. Flores Galindo faz alguns apontamentos interessantes a respeito. Primeiro, lembra que negar a
classe média como classe dirigente não signicava para Mariátegui, necessariamente, negar que existissem
em seu interior setores nacionalistas e progressistas. Ocorre que, no âmbito da polêmica, seriam cometidos
alguns exageros que conheceriam sua expressão mais extremada na tática da “classe contra classe” exercida
pelos comunistas no nal da década de 1920, ou seja, opondo irredutivelmente burguesia (em seu conjunto) e
proletariado. Assim, as classes médias foram deixadas, no Peru, à mercê da propaganda aprista. Esta, ao oferecer-
lhes a liderança do movimento de transformação no país, recuperaram rapidamente o terreno perdido nesta
polêmica de 1928 (FLORES GALINDO, 1994, p. 286).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
310
opunham aos interesses imperialistas. Ao contrário disso, culturalmente
manifestavam claras simpatias pelas novidades estrangeiras em detrimento
dos elementos nacionais (FLORES GALINDO, 1994, p. 283). Por tudo
isso, para Mariátegui, o instrumento da revolução socialista deveria, sim,
ser o partido, mas um partido de classe. Com base nas condições concretas
do Peru, um partido socialista de massas operárias e camponesas. Contudo,
ele não acreditava que já houvesse no país amadurecidas relações de força
que viabilizassem a criação de um partido comunista. A incipiência e
inferioridade numérica do proletariado zeram com que Mariátegui
insistisse na mobilização camponesa.
Todas as referências de Mariátegui e suas ações concernentes
à organização dos trabalhadores peruanos levam em consideração a
incipiente formação da classe operária e a existência já de uma massa de
trabalhadores rurais explorados nos cultivos de cana e algodão, além dos
artesãos, como sapateiros, carpinteiros, alfaiates (como lembra Flores
Galindo, os protagonistas das primeiras lutas que convulsionaram Lima no
início do século XX) e dos camponeses submetidos a relações semifeudais
de trabalho nos campos (FLORES GALINDO, 1994, p. 410). É a partir
desta composição diversicada dos trabalhadores peruanos que Mariátegui
pensa sua organização política enquanto classe. Essa ideia “ampliada”
de proletariado colocaria operários e camponeses em condições de
igualdade, ou potencial igualdade, frente às tarefas da revolução (FLORES
GALINDO, 1994, p. 412).
Tendo em vista a criação de uma possível sólida aliança entre
essas duas classes, o marxista peruano chamou a atenção sobre o papel do
proletariado mineiro. Lembrava que os trabalhadores operários de minas
continuavam sendo, em grande parte, camponeses durante uma parte do
ano, de modo que qualquer trabalhador mineiro conquistado representaria
também uma conquista entre os camponeses (MARIÁTEGUI, 1974, p. 34).
Essa ênfase no lugar estratégico que o campesinato indígena
ocuparia na revolução peruana marca, entre outras coisas, a originalidade
do marxismo de Mariátegui. Para Flores Galindo, “[...] seu marxismo
nunca quis ser a repetição do marxismo europeu, nem se caracterizou pelo
sectarismo ou dogmatismo. Mariátegui signicou a tentativa de fundar
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
311
uma maneira peruana (ou latino-americana) de pensar a Marx.” (FLORES
GALINDO, 1994, p. 283).
Assim, o verdadeiro projeto de Mariátegui teria sido fundir o
marxismo de raízes ocidentais com a tradição cultural peruana com base
em três correntes extraídas da história nacional:
a produção acumulada pelos intelectuais, no interior da qual se
destacavam os indigenistas, que, ao mesmo tempo em que realizavam
justas denúncias, se esforçavam em descobrir e reivindicar os valores
nacionais; o ‘comunismo’ incaico, cujos elementos ainda existiam na
comunidade indígena, dando base material ao coletivismo agrário e,
nalmente, as lutas populares, destacando as então recentes jornadas
operárias (como a luta pela jornada de oito horas estudada por Martínez
de la Torre) e as lutas camponesas (a sublevação de 1885 do amauta
Atusparia ou o levante de Rumi Maqui em 1915-1916). (FLORES
GALINDO, 1994, p. 284).
O que Mariátegui estava fazendo, então, era repensar o marxismo
com base na experiência e história peruanas e, ao mesmo tempo, empregar
o marxismo como instrumento de análise do mundo andino. Daí as
referências ao “comunismo” do mundo incaico, que mostraria como os
princípios socialistas não seriam estranhos à história nacional, ao contrário,
fariam parte da tradição histórica indígena negada desde a conquista. O
socialismo teria condições de recuperar, resgatar os elementos coletivistas
que teriam composto a história incaica e, neste processo, confundir-se
positivamente com essa história (FLORES GALINDO, 1994, p. 284).
Com a herança indígena das nações incaicas entrelaçava-se a questão
agrária do Peru republicano.
observAções finAis
Após as breves reexões desenvolvidas nos itens anteriores, é possível
extrair algumas conclusões provisórias sobre a atualidade do pensamento
mariateguiano para a luta de classes que se desenrola, atualmente, de
forma intensa nos países da América Latina e também no Brasil. Pode-se
armar que o pensamento de José Carlos Mariátegui conheceu, na virada
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
312
dos séculos XX e XXI, em nosso país, novas pesquisas e novas abordagens
de grande importância para uma “exegese prática” de sua obra. Ou seja,
para a aplicação política dos sentidos e direções de suas propostas e a
pertinência de suas ideias para nosso contexto. Mais do que tentar decidir
qual a abordagem teórica “mais correta”, é importante aproveitar todas as
contribuições que possam elucidar, das várias formas a que se propõem,
o que signica hoje “traduzir” Mariátegui para o enfrentamento contra
o capital em nossas formações sociais contemporâneas. Apesar de se
debruçar sobre um período histórico localizado, ele pode fornecer aportes
teóricos úteis à compreensão e intervenção nos fenômenos políticos atuais
relativos, por exemplo, à questão agrária e indígena na América Latina
e suas especicidades interregionais
7
. Até por isso, é possível divisar em
Mariátegui um internacionalismo próprio para nossa “Indoamérica”, onde
o latifúndio e o capital nanceiro imperialista, articulados secularmente
por aqui e potencializados enormemente pelos racismos ocial e velado
(“cordial”), podem conferir a nossas classes subalternas uma identidade
a ser forjada na luta e na resistência. Ou seja, na construção cotidiana da
hegemonia dos trabalhadores latino-americanos, que deverá ser fundada
no respeito às particularidades nacionais de nossos grupos subalternos e no
horizonte estratégico comum a todas elas: a luta pela superação socialista
do latifúndio e do imperialismo.
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Questão que, já no m da segunda década dos anos 2000, ainda envolve massas de trabalhadoras e trabalhadores
indígenas camponeses e torna-se mais importante se levarmos em consideração as experiências de poder político,
ainda em plena vigência, do zapatismo no México e do MAS boliviano (cf. item 7.2 deste projeto). Conte-se
ainda a importância política de movimentos indígenas como o equatoriano, peruano, colombiano, chileno e
argentino, que congrega povos espalhados pelo que já foi o grande império – “Tawantinsuyo”- inca (quéchuas,
aymarás, mapuches e outros).
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
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PArte v
C T O
C
317
S R S
Marly de A. G. Vianna
“Quaisquer que sejam as palavras para expressá-lo, o comunismo é
irredutível às suas falsicações burocráticas” (BENSAÏD, 2008, p. 71).
AlguMAs questões PreliMinAres
Contra tantos daqueles que tentam desqualicar a Revolução de
Outubro, cito mais uma vez Bensaïd (2008, p. 71), pela importância de
sua tese:
[...] a contrarreforma liberal quer dissolver o comunismo no stalinismo.
O despotismo burocrático seria a consequência inevitável da aventura
revolucionária, e Stalin o descendente legítimo de Lenin e Marx. O
desenvolvimento histórico e o desastre obscuro do stalinismo já se
encontrariam em estado latente nas noções de ditadura do proletariado
ou de partido de vanguarda. Nessa nova versão do Gênese, o pecado
original e o verbo comandam o mundo.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
318
Estou de pleno acordo com as teses de Bensaïd. Ver a Revolução
Russa a partir do stalinismo, sem levar em conta o momento histórico dos
anos de 1918-1922 é uma visão anti-histórica ou, muitas vezes, de pura
má fé anticomunista.
A Revolução Socialista de Outubro foi o mais importante
acontecimento do século XX, uma revolução que pela primeira vez na
história da humanidade derrotou o capitalismo e colocou os operários no
poder. Por isso mesmo as apreciações sobre ela são muito polarizadas. O
ataque à revolução socialista começou desde seu início e foi fortalecido com
a guerra fria, cuja propaganda inuiu “na ‘reexão contextual’ indispensável
à pesquisa histórica, a favor de outros objetivos e prioridades, para benefício
da mídia, da ideologia e da emoção”. (LEWIM, 2007, p. 333).
É ainda Lewin (2007, p. 333) quem coloca, sobre os erros na
apreciação da revolução:
O primeiro erro consiste em focalizar os líderes, atores e ideologias,
como se fossem agentes independentes, abstraídos de seu contexto
histórico. Nem as circunstâncias que os moldaram e condicionaram,
nem o passado, nem o mundo em torno são levados em conta. Para
muitos, tudo começou em 1917 – o momento do “pecado original”.
A situação histórica em que se encontrou a Rússia Soviética
durante a guerra civil e depois dela foi de absoluta catástrofe. Foi a partir
da situação concreta em que se encontrava a economia, completamente
destruída, da miséria, da fome – até de casos de canibalismo -, das epidemias
provocadas pela situação, que podemos entender as revoltas no campo – já
iniciadas pela necessidade do comunismo de guerra -, as insatisfações e
as greves nas cidades e os conitos sociais que se sucederam, entre eles a
revolta de Kronstadt.
Imaginar que a situação poderia ter sido diferente, a partir de
conceitos ideológicos é completamente disparatado. Imaginar que a
situação seria democrática, tranquila e revolucionariamente resolvida a
partir do afastamento dos bolcheviques (“sovietes sem os bolcheviques” –
uma das consignas dos anarquistas que atuaram em Kronstadt) carece de
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
319
um mínimo de base. É imaginar a resolução dos problemas econômicos,
sociais e militares com que se viu defrontada a revolução a partir da
mudança de ideologias no poder.
A grande questão que perdurou por grande período, e mais
fortemente nos primeiros anos da revolução, foi a de impedir a volta do
capitalismo, deixando outras questões em segundo plano, tais como o
pluralismo partidário, tão caro aos nossos liberais ou à falta de atenção ao
crescimento da burocratização. Aliás, tais questões tentaram ser resolvidas
terminada a guerra civil, como ca claro nos escritos e intervenções de
Lenin (1961c) dos anos de 1921, 1922 e 1923.
1
É preciso analisar a Revolução Russa historicamente, entender o
comunismo de guerra a partir da guerra civil com os brancos e a invasão
estrangeira. Só uma percepção grosseiramente anti-histórica pode “julgar”
a situação como fruto de uma crueldade inerente aos bolcheviques. A
história não é resultado de um jogo de conceitos ideológicos, mas de uma
situação concreta em que pessoas concretas se viram envolvidas e tiveram
que fazer escolhas, muitas vezes dramáticas, diante de uma realidade que
se lhes impunha.
2
A revolução De fevereiro De 1917
A Rússia tzarista entrou na guerra no seu início, no nal de julho
de 1914. O Exército russo, apesar de algumas vitórias, vinha sofrendo
sérios revezes, em especial a partir de 1915-16, não só em combate, mas
pelo descontentamento da tropa mal equipada e mal preparada para a
guerra. As deserções eram cada vez mais comuns. Para que se tenha uma
ideia das dimensões da tragédia, contam-se aos milhões as vítimas russas
da carnicina – cerca de dois milhões de mortos, muito maior número de
feridos e mutilados e outros tantos feitos prisioneiros.
Ver LENIN, 1962c.
Não faz muito tempo, um conferencista absolutamente contrário à Revolução Socialista de Outubro comentou
o atentado contra Lenin, em 1918, lamentando: “Levou cinco tiros e não morreu, que pena!!”. Mais do que
desconhecimento histórico, a observação mostra não só falta de seriedade como absoluta falta de compostura.
Não deixa de lembrar os antissemitas, lastimando que Hitler não tivesse exterminado todos os judeus.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
320
A situação tornava-se calamitosa, e no nal de 1916 o tzar
Nicolau II resolveu assumir a chea do exército. O governo do Estado
passou às mãos da tzarina, profundamente inuenciada pelo místico
e charlatão Grigori Rasputin. A insatisfação da população russa ia num
crescendo. O desabastecimento era geral, a carestia terrível, a exploração da
força de trabalho aumentara muito. Era principalmente sobre os ombros
das mulheres que pesava a maior carga. Não só substituíam na produção
a mão de obra masculina, deslocada para os campos de batalha, como
eram seus lhos, maridos, pais e irmãos que estavam sendo massacrados
nos inglórios campos de batalha. E foram as mulheres que deram início ao
processo revolucionário quando entraram em greve os operários da fábrica
Putílov, em Petrogrado
3
, na qual elas eram a grande maioria. A greve foi
se espalhando, num grande movimento de solidariedade operária. No
dia 23 de fevereiro comícios e motins de rua se avolumavam. Era o Dia
Internacional da Mulher (a Rússia usava o calendário Juliano, que tem 13
dias de diferença para o atual e nosso, o calendário gregoriano). No dia
27, o Palácio Tauride, sede da Duma, o Congresso russo, foi invadido pela
multidão, em grande parte composta por mulheres.
No dia 28, com a população já dominando a cidade e com medo
que a movimentação popular avançasse, o tzar abdicou, deixando o trono
a seu irmão, o grão-duque Miguel Romavov, que não aceitou o cargo.
Foi então proclamada a República e estabelecido um governo provisório,
tendo como primeiro ministro o príncipe Georgui Lvov, ultraconservador,
líder do Partido Constitucionalista (cadetes), e como Ministro do Interior e
depois da Guerra o deputado socialista Alecssander Kerenski. Em oposição
ao governo provisório formou-se outro poder, o sóviet (conselho), forma
de poder popular surgida em São Petersburgo, na Revolução de 1905. A
revolução de fevereiro foi uma revolução popular em todos os sentidos,
não só por sua composição, como pela espontaneidade do movimento,
do qual não participaram líderes ou partidos políticos – até porque, nesse
momento, a maioria achava-se presa ou exilada.
A cidade foi fundada em 1703, por Pedro, o Grande, com o nome de São Petersburgo. Em 1914, na guerra
contra a Alemanha, o nome, com origem germânica, foi mudado para Petrogrado. Em 1924, depois da morte
de Lenin, passou a ser Leningrado. Com o m do socialismo, voltou-se ao nome original de São Petersburgo.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
321
Discutir o signicado da Revolução de Fevereiro é bastante atual,
como o foi na época: até onde o movimento popular revolucionário deve
e pode avançar? Há quem considere fevereiro de 1917 uma revolução
democrático burguesa e houve mesmo, à época, revolucionários que
acreditaram que a República burguesa deveria ser consolidada antes que
se avançasse rumo ao socialismo – opondo-se, por isso, à Revolução de
Outubro. Parecia que a derrubada dos trezentos anos dos Romanov era
uma conquista sucientemente positiva e que deveria ser consolidada
numa República liberal burguesa. A muitos revolucionários, inclusive
bolcheviques, parecia uma aventura fadada ao fracasso tentar caminhar
rumo ao socialismo. Entre eles estavam Grigori Zinoviev e Lev Kamenev,
abertamente contrários à tomada do poder pelos sovietes, e outros que
vacilavam, Stalin (Josef Djugashvili) entre estes.
Nesta situação e entre muitas discussões, o momento crucial foi a
chegada de Vladímir Ilitch Uliânov, Lenin, a Petrogrado e suas decisivas –
para a revolução socialista – Teses de Abril.
As teses De Abril
As Teses de Abril, uma “certidão de nascimento” da Revolução
Russa, foram decisivas para resolver a questão que se colocava para os
revolucionários, como vimos: apoiar o governo provisório, consolidando
uma República liberal burguesa – sem dúvida um imenso avanço em
relação ao tzarismo – ou avançar rumo ao socialismo.
Lida ainda no vagão do trem, ao chegar à Estação Finlândia,
Lenin (1975b, p. 35-38) defendia: tese 1: nenhuma concessão deveria ser
feita ao que chamou defensismo revolucionário, o não ter a coragem de
avançar no movimento revolucionário que as massas impulsionavam; tese
2: o momento político pelo qual a Rússia passava caracterizava-se pela
passagem da primeira etapa da revolução, que acabara com o tzarismo e
dera o poder à burguesia, para às mãos do proletariado e dos camponeses
pobres; tese 3: nenhum apoio deveria se dado ao governo provisório; tese
4: Lenin dizia ser importante reconhecer o fato de que os bolcheviques
ainda eram minoria nos sovietes. Para ganhar as massas para suas posições
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
322
era preciso explicar a elas, exaustivamente, até convencê-las, que a única
forma de governo que atenderia às suas reivindicações eram os sovietes;
tese 5: depois da experiência dos sovietes, amplamente apoiados pelo povo,
não era possível retroceder e apoiar uma República parlamentar burguesa;
tese 6: no campo era preciso organizar sovietes e tomar as terras, conscá-
las e nacionalizá-las; tese 7: promover a fusão imediata de todos os bancos
do país num banco nacional único; tese 8: embora a implantação do
socialismo não fosse tarefa imediata, era preciso passar imediatamente a
controlar a produção e a distribuição dos produtos; tese 9: era necessário
a convocação urgente de um congresso do partido, dada a necessidade de
mudar seu programa, já superado; era preciso também discutir as questões
relativas ao imperialismo, à guerra, e analisar o papel do Estado, armando
a reivindicação bolchevique do estado-comuna; tese 10: nalmente, Lenin
mostrava a importância de se organizar uma nova internacional.
O mais importante – e decisivo: era impossível apoiar o governo
provisório.
A mobilização política no período era imensa e foi se radicalizando.
Os bolcheviques tinham como proposta, que estava em primeiro lugar em
seu programa, estabelecer a paz, enquanto que o governo provisório, tendo
naquele momento Kerenski como Ministro da Guerra, resolveu continuá-
la desencadeando nova ofensiva militar, cujo fracasso provocou maiores
vítimas e grandes protestos.
Nesse ambiente, e com os operários de Petrogrado agindo em
várias manifestações armadas, o governo achou um pretexto para desarmar
os operários e atacar os bolcheviques: proibiu seus jornais, fechou suas
sedes e começou a perseguição a seus líderes, alguns sendo presos. Lenin
exilou-se na Finlândia.
Com o objetivo de parar as agitações operárias, e pela grande
desvalorização do rublo, o que tornava a situação econômica difícil, muitas
fábricas começaram a ser fechadas, o que aumentou ainda mais o desemprego
e a fome já causados pela guerra. Ficava claro para os trabalhadores que
tinham razão os bolcheviques, ao propor o controle operário das fábricas
e isso aumentou o apoio aos partidários de Lenin. Ao mesmo tempo, os
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
323
camponeses se organizavam e tomavam as terras, aliando-se também aos
bolcheviques, os únicos que consequentemente defendiam sua causa.
Foi nessa conturbada situação que, apavorados com a mobilização
popular - que sempre apavora a direita -, industriais e generais monarquistas
resolveram se unir para depor o governo provisório que consideravam
incapaz de controlar a situação. A 25 de agosto o general Lavr Kornilov
tentou um golpe de Estado, frustrado pela ação dos revolucionários a quem
Kerenski foi obrigado a recorrer. Os sovietes se mobilizaram e os marinheiros
de Kronstadt seguiram para Petersburgo, obrigando os conservadores a
recuar. Depois dessa tentativa de golpe, derrotada pela insurreição popular
liderada pelos bolcheviques, estes passaram a ter a maioria nos sovietes.
Ao mesmo tempo em que se intensicaram as ocupações de fábricas e de
terras, cresciam as deserções no Exército.
A 31 de agosto de 1917 o Soviet de Petrogrado havia votado
a resolução, apresentada pelos bolcheviques, de que todo o poder fosse
entregue aos sovietes. A partir daí o avanço revolucionário foi num
crescendo. Os bolcheviques de Moscou exigiam a insurreição e no dia 9
de outubro Trotski (Lev Bronstein) conseguiu aprovar a formação de um
comitê militar revolucionário para organizar um estado maior da revolução
(BROUÉ, 2014, p. 95). No dia 11, delegados bolcheviques que chegavam
para o II Congresso dos Sovietes de Operários, Soldados e Marinheiros,
a se realizar no dia 25, foram convocados a Petrogrado, enquanto que
os navios da Marinha colocaram suas rádios a serviço dos bolcheviques
(BROUÉ, 2014, p. 96).
No dia 16 de outubro reuniu-se o comitê central bolchevique
ampliado que, por 19 votos contra dois e quatro abstenções, rechaçou
proposta de Zinoviev de que se suspendessem os preparativos da revolução
até que o congresso dos sovietes fosse ouvido. Trotski foi nomeado
comandante da fortaleza Pedro e Paulo, cujo contingente ainda estava
indeciso (BROUÉ, 2014, p. 96).
A 22 de outubro a tripulação bolchevique do cruzador Aurora
desobedeceu às ordens do governo de levantar âncoras e permaneceu
atracado. No dia seguinte, 23, foram enviados delegados a todas as
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
324
unidades militares, cujos representantes divulgaram documento em
que armavam não reconhecer a autoridade do governo provisório
(BROUÉ, 2014, p. 97). “Na verdade, os defensores da insurreição
representavam a energia e a coragem indômita da revolução, enquanto
seus adversários manifestavam as dúvidas que a revolução tinha de si
mesma” (DEUTSCHER, 1968, p. 315-316).
A 23 de outubro Trotski foi eleito presidente do Soviet de
Petrogrado. A 24, véspera da insurreição, houve distribuição de armas nos
quartéis a todos os destacamentos operários e à tarde os marinheiros de
Kronstadt chegam a Petrogrado. Do Smolni, sede do Soviet de Petrogrado,
partiram destacamentos para ocupar pontos estratégicos da cidade. Na
madrugada do dia 25 de outubro foi tomado o Palácio de Inverno e caiu
o governo provisório sem qualquer reação ou derramamento de sangue.
O governo fugiu, deixando um batalhão de mulheres a guardar o palácio.
uM “golPe” revolucionário
A realização do II Congresso dos Sovietes de Soldados, Operários
e Marinheiros de toda a Rússia estava marcada para o mesmo dia 25
de outubro. Alguns consideram que seria preciso ouvir o congresso
antes de deliberar pela tomada do poder, caso contrário seria um golpe.
Formalmente teria sido um golpe, pois a tomada do Palácio de Inverno
deu-se na madrugada de 25 de outubro, antes da reunião do II Congresso.
Mas, na realidade, a revolução já estava na rua: os camponeses tomavam
as terras, os operários as fábricas, os soldados desertavam e exigiam a paz.
Lenin, tendo conseguido a maioria nos sovietes das principais capitais,
considerou que era a hora de conclamar o povo a tomar o poder. Todo o
poder aos sovietes!
No mesmo dia reuniu-se o II Congresso dos Sovietes de Operários
e Soldados e Marinheiros de toda a Rússia. Ao chegarem as notícias da
tomada do Palácio de Inverno e de que as tropas enviadas por Kerenski para
combater os revolucionários se passaram para a insurreição, a ala direita
dos social-revolucionários e os mencheviques defensivistas abandonaram a
sala. Apoiaram os bolcheviques os social-revolucionários de esquerda, parte
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
325
dos mencheviques e os anarquistas. O Congresso, em sua imensa maioria,
apoiou a insurreição – o que lhe deu legitimidade - e votou seus primeiros
decretos: paz, pão e terra. Foram também eleitos 15 bolcheviques como
comissários do povo. O congresso elegeu ainda um Comitê Executivo,
que contava com 71 bolcheviques e 29 social-revolucionários de esquerda
(DEUTSCHER, 1968, p. 315-316).
os PriMeiro Decretos
Os decretos sobre a paz, a terra e a questão das nacionalidades
consolidaram a liderança bolchevique nas bases populares, mas as opiniões
sobre o caráter da revolução não tinham unanimidade entre os dirigentes
revolucionários e aqueles que foram vendo derrotadas suas posições não só
se afastaram da luta como se organizavam para lutar contra os bolcheviques.
O período que vivia a Rússia, desde fevereiro de 1917 era riquíssimo
e agitado. Uma imensa massa de operários e camponeses começavam a
participar ativamente da vida política. Os grupos sociais, organizados ou
não em partidos políticos, operários, soldados, marinheiros, camponeses,
todos procuravam entender a situação e, principalmente, defender seus
direitos, num processo de discussão e convencimento sobre os rumos
revolucionários. Foram centenas de reuniões de comitês, assembleias de
operários, camponeses e soldados, por todo o país. A longa citação de uma
reunião, imortalizada por John Reed, que a ela esteve presente, dá uma
ideia do ambiente revolucionário da Rússia Soviética. O Comissário do
Povo para a Guerra, Nicolay Krilenko, participou de um violento debate
no regimento motorizado de metralhadoras do Exército. Alguns exigiam
que falasse, os ociais queriam calá-lo, mas do alto de um carro, Krilenko
falou, pela madrugada a fora, com a voz rouca de cansaço:
Camaradas, soldados. Quase não posso falar. Sinto muito, mas há
quatro noites que não durmo. Não preciso dizer-lhes que também
sou soldado. Do mesmo modo não preciso armar que desejo a paz.
O que lhes quero dizer, companheiros, é que o Partido Bolchevique,
conduzindo a revolução vitoriosa dos operários e soldados, com
o apoio de todos nós, os bravos camaradas que derrubaram para
sempre o poder da sanguinária burguesia, prometeu propor a paz e
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
326
hoje mesmo cumpriu essa promessa (uma tempestade de aplausos).
Pedem-lhes agora que quem indiferentes, enquanto os junkers
e os Batalhões da Morte, que nunca carão neutros, estão nos
fuzilando nas ruas e apoiando a marcha de Kerenski e de outros de
sua laia sobre Petrogrado. [...] todos esses mencheviques e socialistas
revolucionários, que lhes insinuavam para car neutros, como
conseguiram manter-se no poder de julho em diante? Não foi pela
guerra civil, na qual sempre se colocaram ao lado da burguesia,
como ainda o fazem? [...] A questão é bem simples. De um lado
estão Kerenski, Kaledine, Kornilov, os mencheviques, os socialistas
revolucionários, os cadets e a Duma, dizendo a todo o instante que as
suas intenções são as melhores possíveis. Do outro, estão os operários,
os soldados, os marinheiros, os camponeses pobres... O governo está
em nossas mãos. Sois os donos. A imensa Rússia vos pertence. Dar-
lhe-eis as costas? (REED, 1963, p. 156-157).
Quando se passou à votação, em que os que aprovavam as
propostas bolcheviques deveriam posicionar-se à esquerda, centenas de
soldados para lá se dirigiram. E continua John Reed (1963, p. 157):
Imagine-se essa luta em todos os quartéis da cidade, de todos os
distritos, em toda a frente, na Rússia inteira. Imagine-se, em todos os
quartéis, os Krilenkos, caindo de cansaço, correndo de um lugar para
outro, discutindo, ameaçando, suplicando. Imagine-se, nalmente,
as mesmas cenas em todos os sindicatos, nas fábricas, nas aldeias,
em todos os navios da esquadra espalhados pelos mais longínquos
mares. Imagine-se, em todo o país, centenas de milhares de russos,
operários, camponeses, soldados e marinheiros, com os olhos cravados
nos oradores, esforçando-se intensamente para compreender e em
seguida resolver, pensando com todas as suas forças... para, anal,
com a mesma unanimidade, tomarem idêntica decisão. Eis o que foi
a Revolução Russa.
4
Nenhum argumento é mais ecaz na hora de desmentir
categoricamente a lenda do Partido Bolchevique monolítico e
burocratizado do que o relato das lutas políticas, dos conitos ideológicos,
das indisciplinas públicas que, denitivamente, nunca foram punidas.
Eram as massas revolucionárias que sancionavam as decisões que, por
Citado também por Pierre Broué, 2014, p. 98. Há ligeiras diferenças na tradução.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
327
sua vez, sua iniciativa tinha sugerido (BROUÉ, 2014, p. 101). Mas as
diculdades eram imensas, proporcionais aos feitos revolucionários. Lenin
e tantos outros revolucionários esperavam por uma revolução nos países
mais avançados, que ajudasse a consolidar a República Soviética, revolução
que não ocorreu.
O líder bolchevique conclamava os operários e camponeses a
manterem-se unidos: “Lembrem-se que na atualidade são vocês mesmos
que dirigem o estado: ninguém os ajudará se não permanecerem unidos,
impondo-se em todos os assuntos do estado” (LENIN, 1962b, p. 311).
E deixava clara a perspectiva dos bolcheviques sobre a democracia
revolucionária:
Os sovietes locais podem, segundo as condições de lugar e tempo,
modicar, expandir e completar os princípios básicos estabelecidos pelo
governo. A iniciativa criadora das massas: este é o fator fundamental da
nova sociedade (...) O socialismo não é o resultado de decretos vindos
de cima. O automatismo administrativo e burocrático é estranho a
seu espírito, o socialismo vivo, criador, é obra das próprias massas
populares! (LENIN, 1962b, p. 300).
Sobre o líder bolchevique escreveu Christopher Hill (1967,
p. 167):
Em suas relações para com o homem comum o pensamento de Lenin
era fundamentalmente democrático. Muitas pessoas manifestavam
diante dele a opinião de que não pode haver democracia fora do
socialismo e Lenin sempre insistia em frisar, invertendo os termos, que
também não pode haver socialismo sem democracia. [...] o socialismo
vitorioso não poderá sustentar sua vitória e conduzir a humanidade ao
ponto de desvanecimento do Estado sem ter estabelecido a verdadeira
democracia.
E aos que veem de forma deturpada a posição dos bolcheviques,
diz Pier Broué (2014, p. 112):
Se, anos mais tarde, os sovietes acabaram reduzidos a uma mera
casca vazia perante o todo-poderoso aparato bolchevique, será
porque, fundamentalmente, na época em que os sovietes ainda eram
organismos vivos, o partido bolchevique foi o único a defender seu
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
328
poder, enquanto os mencheviques e os socialistas revolucionários,
leais oponentes ou colaboradores da republica burguesa, se negaram
a desempenhar seu papel na República Soviética dos Conselhos de
Operários, Camponeses e Soldados.
A paz de Brest-Litovski, estabelecida em março de 1918, cou
longe da planejada paz justa e sem anexações. O governo soviético
havia prometido a paz – provavelmente a reivindicação mais sentida do
momento -, e foi seu primeiro decreto. Para consegui-la, no entanto, foi
preciso perder parte importante de seu território, como o sul da Ucrânia,
verdadeiro celeiro do país. Tais exigências só foram revertidas no nal da
guerra, com a breve revolução alemã, que anulou o tratado e restituiu os
territórios invadidos pelos austro-alemães. O tratado, além de todas as
perdas que duraram quase um ano, motivou um atentado contra Lenin,
levado a efeito pela militante anarquista Fany Kaplan, que considerou o
tratado uma traição à revolução. Embora sem adotar a tática de atentados
contra opositores, muitos bolcheviques, entre eles Trotski, não caram a
favor da paz obtida daquela forma. Mas é que não havia outra maneira de
conseguir a paz e seria impossível manter a revolução e continuar a guerra.
A guerrA civil
A crítica fácil à Revolução de Outubro, daqueles que a veem no
conforto de suas opiniões pré-estabelecidas contra os bolcheviques, parece
não ter a mínima noção da História, no caso, do que foi a guerra civil.
As descrições desse período que durou quatro anos e meio, chegam a ser
dantescas, do número de mortos ao recurso ao canibalismo: miséria, fome,
epidemias de cólera e tifo e ainda a grande seca que assolou parte do país.
Embora alguns reclamassem “sovietes livres” em tal situação, os anarquistas
revolucionários que viveram aqueles momentos solidarizaram-se com os
bolcheviques e deixaram para o m da guerra a cobrança de suas propostas
de governo.
Foram quatro anos e meio de uma guerra que começou a 26
de outubro de 1917, e terminou em agosto de 1922, com a derrota dos
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
329
últimos remanescentes dos exércitos brancos e de grupos de bandoleiros
que assaltavam pelo país.
Com o m da guerra mundial os exércitos aliados invadiram
o país, cercando-o por todas as suas fronteiras. Decididos mais tarde a
retirar suas tropas do território russo, os aliados passaram a fornecer armas,
munições, alimentos e homens aos exércitos brancos. A guerra envolveu
os governos alemão, francês, inglês, americano, japonês, tcheco, polonês,
italiano romeno e grego, armando mercenários, apoiando o rebotalho da
sociedade russa, que se aliava aos brancos (MARIE, 2017, p. 15). “Churchil
resumiu a situação com seguinte fórmula: ‘Matar o bolchevique e beijar o
huno’ ” (MARIE, 2017, p. 15).
Devemos levar em conta também a violência inaudita que se
apossara da sociedade, reprimida há séculos pela brutalidade tzarista. Para
dar exemplos do ódio que os camponeses tinham por seus opressores,
“em Rostow no Don, no nal de janeiro de 1918, os soldados abateram
cerca de 3.400 ociais e, alguns dias depois aproximadamente 2 mil em
Novocherkassk” (MARIE, 2017, p. 16). “Em Sebastopol, pouco mais tarde,
marinheiros enfurecidos cortaram a genitália e as mãos de várias centenas de
ociais suspeitos de terem pertencido, em 1905-1906, às cortes marciais que
enviaram à forca dezenas de marinheiros revoltados” (MARIE, 2017, p. 16).
A violência da guerra era potencializada pela violência popular.
O Exército Vermelho era formado por “operários sem formação,
militar, armados às pressas com um fuzil que às vezes nem sabiam usar
e que consistiam, durante alguns meses, a única força armada, fraca
e desorganizada do governo revolucionário” (MARIE, 2017, p. 35). O
mesmo autor descreve as barbaridades cometidas contra os bolcheviques
na Finlândia, apesar do tratado assinado:
A repressão foi maciça e brutal. Em Tampere os Brancos capturaram
11 mil soldados vermelhos e fuzilaram a maioria. Cerca de 80 mil
Vermelhos são levados para os primeiros campos de concentração da
guerra civil: 12 mil morreram de fome e tifo, sem contar os que são
fuzilados. (...) Em Helsinque fuzilaram Boris Jentchoujine, comissário
bolchevique encarregado de garantir o retorno para a Rússia, previsto
pelo Tratado de Brest-Litovski, dos 236 navios russos estacionados em
portos nlandeses (MARIE, 2017, p. 38).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
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Em alguns meses, tribunais de exceção julgaram, em meados
de 1918, 67.788 Vermelhos: 90% são condenados à prisão, sem contar
555 condenados à morte, a metade executados. “Os acontecimentos da
Finlândia soam como um aviso aos bolcheviques: se forem vencidos serão
liquidados e massacrados como os operários social-democratas de esquerda
nlandeses. ” (MARIE, 2017, p. 38).
A fome era um dos principais inimigos. No nal de abril de 1918
a população faminta de Novgorod atacou o soviet local, que decretou
estado de sítio. Trotski reuniu alguns telegramas recebidos em Moscou:
no dia 21 de maio, a população faminta de Pavlov-Possad não sabe onde
encontrar comida. No dia 31, em Nijni Novgorod, 30% dos operários
não podem trabalhar por causa da fome. De Serguei-Possad escrevem:
deem-nos pão ou morreremos. De Briansk, a 30 de maio, comunicam que
a mortalidade era enorme, sobretudo de crianças. A 2 de junho avisam
que em Klin há duas semanas que não havia o que comer. A 3 de junho,
de Dorogobuj comunicam a fome e epidemias (MARIE, 2017, p. 64). A
fome levava a que em muitos lugares os bolcheviques no governo fossem
responsabilizados e corriam slogans como “sovietes sem comunistas”, o que
fez com que em Blesk, perto de Smolensk, a população fuzilasse todo o
soviet da cidade (MARIE, 2017, p. 64).
Ao mesmo tempo que cercado pela Entente e pelos Exércitos
Brancos e os Cossacos seus aliados, grupos que haviam apoiado a revolução
agora se desligavam dela, como o caso dos social-revolucionários e de grupos
anarquistas, estes em busca de “democratizar” os sovietes. Em Samara-
Oremburg, no dia 17 de maio de 1918, um destacamento de marinheiros
anarquistas derrubou o soviet de Samara, que acabou, com seu liberalismo,
a abrir caminho para ser dirigido por socialistas revolucionários e guardas
brancos (LENIN, 1962, p. 192, 566). Possivelmente isso aconteceria
em todo o país, caso a consigna “sovietes sem bolcheviques” tivesse sido
vitoriosa. Felizmente a revolução se manteve.
A pretexto de não concordar com o Tratado de Brest-Litóvski,
os social- revolucionários de esquerda se rebelaram, pedindo a anulação
do tratado e a continuação da guerra com a Alemanha, enquanto que
os de direita organizaram, em julho de 1918, levantes em Tambow e em
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
331
Ekaterinburg. O ocial do Exército Branco, Kappel, descreveu uma das
batalhas da “luta sobre os trilhos”, com os famosos trens blindados – que
de blindados tinham muito pouco:
Percebíamos oradores que gesticulavam e ouvíamos hurras! Abrimos
fogo com nossas metralhadoras; depois de alguns minutos, toda a
margem estava cheia de corpus humanos e o trem blindado saiu em
marcha ré em direção a seu ponto de partida. Eles atiravam em nós
e nossos canhões respondiam, até que um dos canhões pegou fogo e
o trem, cercado de chamas e de fumaça, desapareceu numa curva da
estrada. (MARIE, 2017, p. 76).
O general Wrangel, um dos chefes do Exército Branco, diz em
uma carta a sua mulher, de 6 de setembro de 1918, que: “Os bolcheviques
combatem com a obstinação de um rato acuado num canto” (MARIE,
2017, p. 97)
5
, e conta em suas memórias:
Os hospitais estavam repletos de doentes, que se amontoavam nas casas,
estações, vagões imobilizados, nas vias. Durante vários dias os mortos se
misturavam aos vivos sem atendimento, abandonados a si mesmos; os
tifosos a procura de comida vagavam até o m de suas forças nas ruas
da cidade, e muitos deles perdiam a consciência e caiam nas calçadas.
(MARIE, 2017, p. 97).
As cenas da guerra civil são dantescas. Muitas vezes, quando se
teoriza sobre aqueles anos, a situação dramática vivida pelo povo russo é
deixada de lado, num ping-pong de conceitos desgarrados sobre “democracia”
e “autoritarismo”. A propósito, a Tcheca (Comissão Extraordinária de Luta
Contra a Sabotagem e a Contrarrevolução) foi criada a 7 de dezembro de
1917, depois que funcionários do banco estatal se negaram a fornecer dinheiro
aos bolcheviques - os funcionários do novo governo caram sem salários
enquanto que os do antigo regime eram pagos. A comissão era dirigida por
Alguns anos mais tarde os soldados nazistas diriam algo semelhante sobre o povo russo, durante a Segunda
Guerra Mundial.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
332
Felix Dzerjinski e os cinco postos de seu colegiado eram ocupados por social-
revolucionários (MARIE, 2017, p. 33).
6
Dentro da Rússia lutavam não só vermelhos contra os brancos,
mas também os chamados verdes, que não se alinhavam com nenhum
dos lados, embora às vezes apoiassem um lado ou outro, ou agissem por
conta própria. Tais exércitos serão apagados da história simplicada da
época do stalinismo. Jean-Jacques Marie (2017, p. 18), citando pesquisas
atuais, escreve:
Esses exércitos verdes, locais ou regionais vão de pequenos destacamentos
volantes de 500 a 600 homens até verdadeiras divisões armadas de
canhões e metralhadoras: a divisão de Grigoriev reúne 15 mil homens; o
exército de Macknó, na Ucrânia, de 25 a 30 mil e chega a ter, em 1919,
mais de 50 mil homens; o de Tambov, comandado por Antonov varia
de 18 a 40 mil, conforme o período. O “exército popular” da Sibéria
ocidental reúne cerca de 100 mil, em 1921 e obedece, assim como o
de Antonov, a comandantes diversos, ciosos de sua autoridade local e
obstinados em defender suas prerrogativas e títulos.
Foram milhões de mortos e o poder soviético estava ainda longe
de se ter consolidado. No início de 1919 os soviéticos estavam cercados.
Sobre isso disse Louis Fischer:
A oeste a Rússia estava separada do mundo exterior pelo Báltico, pelos
alemães, pela frota inglesa e pela Polônia; ao norte pelas tropas inglesas,
francesas, americanas e sérvias; ao sul pelos franceses na Ucrânia, por
Denikin no Kuban e pelos ingleses no Cáucaso e Transcáspia; por
último, ao leste da Sibéria estão os japoneses e seus leais atamans (chefes
cossacos que possuíam terras e eram apoiados pelo tzar – MV)); a oeste
estão os tchecos e Kolchak. (BROUÉ, 2014, p. 120).
Em maio de 1919 Kolchak chegou aos Urais; Denikin tomou o
Sul; Yudenich desceu da Estônia e ameaçou Petrogrado, que sofria com
epidemia de tifo e com a fome, e a 19 de outubro chegou a 15 km da
Em russo, Tcherezvitcháinaia comíssia – Comissão de Emergência. Alguns desavisados a confundem com a
NKVD (Naródni Comissariat Vinútrenir Diel) - Comissariado do Povo para Assuntos Internos, criada em julho
de 1934, no período de crescimento do terror stalinista.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
333
cidade. Trotsky, em seu trem blindado, conseguiu derrotá-lo e pouco
depois, em janeiro de 1920, o 5º Exército Vermelho expulsou Kolchak de
Omsk. Kolchak foi preso e fuzilado. No entanto, o Barão Wrangel, tzarista
que contava com grande ajuda dos franceses, conseguiu reunir restos do
exército de Denikin e atacou a Ucrânia, sendo derrotado em novembro
de 1920, o que, segundo Pierre Broué (2014), pôs m à guerra civil, ao
contrário de Jean-Jacques Marie (2017) que dá o verão de 1922 como seu
nal denitivo. Embora muitos bandos armados continuassem a percorrer
o país, os próprios bolcheviques consideram o início de 1921 como o
nal da guerra. Nela os bolcheviques contaram com o apoio de grupos
anarquistas, em especial do líder guerrilheiro Makhnó. Embora este não
fosse adepto dos bolcheviques, seus maiores inimigos eram os brancos e
contra eles e os exércitos austro-húngaros que tomaram a Ucrânia lutou
bravamente, embora não fosse reconhecido pela maioria dos anarquistas
como tal. O anarquista russo Volin (Vsevolod Eihenbaum), seu amigo,
admirador de sua coragem, disse também que Makhnó não sabia resistir a
tentações e abusava do álcool:
Em certos períodos era lamentável. O estado de embriaguez se
manifestava principalmente no terreno moral [...] sob inuência do
álcool cava maldoso, super excitado, injusto, intratável, violento
[...] perdia o autocontrole. Então, o capricho pessoal, com frequência
associado à violência, substituía bruscamente o dever revolucionário;
surgia a arbitrariedade, as birras absurdas, as teimosias, os “arremedos
ditatoriais” de um chefe armado. O segundo defeito de Makhnó e de
muitos de seus íntimos – comandantes e outros -, era sua atitude com
as mulheres. Principalmente quando estavam bêbados esses homens se
permitiam atos inadmissíveis – odiosos, seria a verdadeira palavra – que
chegavam a certas orgias a que algumas mulheres eram obrigadas a
participar. (MARIE, 2017, p. 59).
Jean-Jacques Marie (2017, p. 20), que faz um relato detalhado da
guerra civil, diz não pretender esgotar o assunto, mas,
Por meio de depoimentos e documentos de diversos protagonistas,
fornecer uma imagem verdadeira da guerra, reconstituir alguns de
seus acontecimentos essenciais e restituir a atmosfera de uma guerra
civil, caleidoscópio de cargas de cavalaria com sabre em punho, trens
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
334
blindados, salvas de canhão, execução de reféns e de prisioneiros,
em meio à pilhagem, fome, frio, cólera e tifo, que arrasam cidades e
vilarejos e dizimam os exércitos, sem contar a gripe espanhola que se
abateu sobre a Europa a partir da primavera de 1917 e deixou milhões
de mortos.
Leon Trotski, o fundador e comandante do Exército Vermelho
desempenhou papel fundamental para a vitória dos bolcheviques. Sobre
ele disse Mariátegui (2012, p. 99):
Como seu ex-generalíssimo, o Exército Vermelho é um fato inédito
na história militar do mundo, que sabe seu papel revolucionário e não
esquece que seu objetivo é a defesa da revolução. De sua essência está
excluída, portanto, qualquer tendência especicamente imperialista:
sua disciplina, organização e estrutura são revolucionárias. E enquanto
o generalíssimo escrevia um artigo sobre Romain Rolland, os soldados
evocavam a Tolstoi ou liam Kropotkin
7
.
o coMunisMo De guerrA e o fiM DA guerrA civil
A destruição e a miséria causadas pela guerra civil provocaram
o chamado comunismo de guerra, que constava principalmente da
requisição do excedente no campo, muitas vezes não só o excedente, pois
era preciso sustentar os exércitos. Salvar a revolução era o principal objetivo.
O sofrimento dos camponeses era imenso, pois além das requisições do
governo os Exércitos Brancos tomavam tudo dos camponeses: além dos
produtos, o gado, roupas, utensílios e violava suas mulheres.
Quando os soviéticos conseguiram sair vitoriosos da luta,
defrontaram-se com um país arrasado: segundo vários autores, a perda na
indústria fora de 80%; no setor de energia e carvão 70%; na produção
de ferro, aço, e açúcar e na exportação a perda foi de 100% e de 50% na
produção agrícola (REIS FILHO, 1997, p. 82).
Apesar da trágica situação, a revolução provocou um grande orescer artístico, como as experiências do teatro
Taganca, a literatura de Gorki e a poesia de Maiacovski e grupos de arte moderna, sobre a qual disse Lenin: “Eu
não gosto, mas se entusiasma a juventude deve ser boa! ” Ver sobre o tema GUERRA, E. Carrera. “O alvorecer
da literatura soviética” (MAIACOVSKI, 1957). Cito trecho do belíssimo poema À Lila Brik, de 1922: “Eu sei/
Qualquer um o sabe/O coração tem domicílio no peito. /Comigo a anatomia se fez louca. /Sou todo coração”.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
335
A fome era constante nas cidades e o povo faminto tinha
muitas reivindicações. Tal situação acabou por provocar o levante dos
marinheiros de Kronstadt
8
. Era uma situação desesperadora e o inimigo
interno e externo aguardava qualquer oportunidade para intervir. Sem que
fosse possível chegar a um acordo – e ambas as partes tinham razão – a
insurreição foi esmagada
9
. Foram grandes as perdas de ambos os lados, não
só de parte dos marinheiros derrotados. Centenas de soldados que lutavam
ao lado do governo foram fuzilados ou morreram afogados no gelo, pelo
ataque dos marinheiros rebelados
10
.
O governo não tinha mais opções para se manter, revoltas surgiam
no campo e nas fábricas, era preciso dar comida ao povo faminto e, para
isso, desafogar a economia, recuar para poder avançar. Foi o período da
Nova Política Econômica (NEP), que liberalizou o comércio e permitiu a
pequena propriedade no campo e também na cidade. A luta por manter
a revolução foi terrível, e o custo de milhões de vidas que lutaram por ela
debilitou a sociedade, a classe operária e o partido. Lenin deu-se conta
disso, mas não teve forças físicas para fazer prevalecer suas posições, numa
luta que travou desde seu primeiro derrame em 1922, até sua morte em
janeiro de 1924.
Os três problemas que o preocuparam e que constituem o prólogo
do grande drama que vai se desenvolver com sua morte são os temas
da burocracia, do despotismo, da anulação dos direitos democráticos.
Lutando para romper o muro que queria isolá-lo da vida política,
Lenin se bateu para evitar que o partido e o Estado – obras suas
– se encaminhassem pela via perigosa das soluções apressadas,
administrativas, burocráticas, repressivas: em poucas palavras, que o
velho aparato estatal do tzarismo se sobrepusesse – mais nas pessoas do
que nos métodos – às forças debilitadas pela guerra civil do proletariado,
dos camponeses, dos comunistas. (LENIN, 1974, p. 155).
Revolta dos marinheiros de Kronstadt, em março de 1921, derrotada pelos bolcheviques. Sobre o tema ver:
AVRICH, 1975. Há tradução em castelhano: Kronstad, 1921. Buenos Aires: Utopia Libertária, 2006.
Sobre o tema ver VIANNA, 2017b.
10
Ver AVRICH, 1975.
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336
O período da contrarrevolução stalinista foge a nosso espaço.
Aqueles que consideram Stalin marxista buscam com isso atacar o leninismo
e o marxismo, e o fazem, muitas vezes, por desconhecer que o marxismo é,
antes de tudo, um humanismo, com o qual Stalin nada teve a ver.
Deduzir a contrarrevolução stalinista dos vícios originais do “leninismo”,
noção forjada em 1924, no V Congresso da Internacional Comunista,
para legitimar a nova ortodoxia do Estado, não é apenas historicamente
falso, mas é politicamente misticador. Bastaria então ter compreendido
e corrigido os erros e os desvios teóricos para prevenir contra os
“perigos prossionais do poder” e garantir uma sociedade democrática
transparente! (...) A burocracia não é a consequência deplorável de uma
ideia falsa, mas um fenômeno social. (BENSAÏD, 2008, p. 73).
Ver o stalinismo com uma consequência inevitável – e
previsível! – da Revolução de Outubro é pensar uma história linear,
onde todos os acontecimentos estão encadeados, cujas causas trazem
em si um inevitável efeito.
A ênfase dada a um “erro” teórico, desligado dos processos históricos e
sociais de burocratização sugere que bastaria corrigi-lo para dissipar o
perigo burocrático. A explicação do stalinismo como sendo um “desvio
teórico” lembra, então, a procura de um pecado original. Ele leva não só
à liquidação do “leninismo”, mas também, em grande medida, a uma
renúncia ao marxismo crítico, ou mesmo à herança do iluminismo: da
“culpa de Lenin” logo se remonta à “culpa de Marx” e mesmo à “culpa
de Rousseau”! (BENSAÏD, 2008, p. 73).
concluinDo
Lenin conseguiu interpretar seu mundo corretamente e, a partir
disso, transformá-lo. Esse é seu maior legado: a partir de uma teoria
revolucionária interpretar a realidade concreta e a partir daí mudá-la
revolucionariamente. Foi o que ele fez.
Em março de 1919, por iniciativa sua e com ativa participação de
Leon Trotski, foi criada a III Internacional, a Internacional Comunista. Em
seu IV Congresso, em novembro de 1922 – o último do qual participou, Lenin
terminou seu discurso falando da importância de se estudar, estudar sempre.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
337
Dirigindo-se aos delegados estrangeiros, alertou-os sobre a necessidade de
entender a situação russa em que se deu e se desenvolvia a revolução e não
“colocá-la num canto e rezar diante dela” (LENIN, 1961d, p. 746).
O período da contrarrevolução stalinista que se seguiu à morte
de Lenin, especialmente a partir do nal dos anos 1920, início dos de
1930, foi um período de abastardamento do marxismo e de destruição
física dos quadros partidários bolcheviques que zeram a Revolução. Mas
como escreveu Michael Löwy (2000, p. 15, grifo nosso):
O capítulo “stalinismo” está se fechando. Já era tempo. Isso cria a
possibilidade – não para as próximas semanas, mas para o século XXI –
de agrupar novamente gerações de revolucionários ao redor da bandeira
vermelha de Outubro de 1917 – não como modelo único, mas como
herança preciosa e insubstituível da tradição dos oprimidos. Isso não é
uma certeza, mas uma possibilidade histórica, uma chance que nos é
dada. A nós cabe apanhá-la.
Post-scriPtun – uMA hiPótese sobre o DesMoronAMento DA urss
Poderíamos discutir o período do governo de Stalin e os
principais acontecimentos na URSS a partir do governo de Nikita
Kruchov, da denúncia do culto à personalidade, dos problemas colocados
por ela e das incongruências que passou a viver o sistema a partir daí e
que se foram agravando no governo de Leonid Bresniév e do interregno
de Yuri Andrópov e Konstantín Chernenko que acabou por desembocar
em Gorbatchiov, Yeltsen e Cia. Mas o espaço não comporta uma análise,
mesmo que breve, desse período.
A hipótese que levanto é a de que o socialismo não chegou a
existir na URSS, tal como o consideravam Marx e Lenin. O que tivemos
foi um socialismo de Estado. E o que sustenta a hipótese? Para Marx o
socialismo não se limita à mudança da base econômica, de acabar como
modo de produção capitalista – que de fato acabou na URSS. Não basta
acabar com o capitalismo e com o capital para ser socialista, é preciso que
politicamente e socialmente também o seja, quer dizer, é necessário acabar
com o Estado e instaurar uma democracia política, o que evidentemente
não ocorreu.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
338
Lenin, assim como Marx, falava de um período de transição ao
socialismo, que seria a ditadura do proletariado. Esse período de transição
prepararia a consolidação da classe operária no poder, o m cabal do
capitalismo e a extinção do Estado, o que para eles sempre foi um ponto
fundamental. Marx se referia ao Estado como “Um aborto sobrenatural da
sociedade” (MARX, 1971).
11
Nas Teses de Abril, diz a de número 8, como vimos acima,
que embora fosse preciso passar imediatamente a controlar a produção
e a distribuição dos produtos a implantação do socialismo não era tarefa
imediata. Em vários escritos posteriores Lenin frisou a necessidade do
período de transição até o desvanecimento – é o termo que usa – completo
do Estado, o que até então não havia ocorrido. Finda a guerra civil, foi
preciso retroceder, com a NEP, e fazer concessões ao que Lenin chamou de
capitalismo de Estado, para manter a revolução.
Depois da derrota das revoluções europeias, da morte de Lenin,
do abandono da perspectiva da revolução mundial e da necessidade
da construção do socialismo em um só país, o que se consolidou foi o
fortalecimento de um Estado Socialista, um Estado que acabou por ser
autoritário e repressor. Impossível falar de socialismo no sentido que Marx
e Lenin o entendiam.
A manutenção de um Estado forte criou uma grande potência
- a segunda potência mundial – fundamental para propiciar a vitória
de todas as forças progressistas no mundo e garanti-las. Mas a própria
presença do Estado e de suas características, ao não avançar no sentido de
seu desvanecimento, acabou por provocar contradições que o governo não
foi capaz de resolver. A URSS desmoronou por suas próprias contradições
internas. Voltou-se ao capitalismo – um capitalismo selvagem – sem
maiores convulsões sociais porque a maioria da população, passados
mais de 70 anos, não se reconhecia no “socialismo realmente existente”.
Creio ser preciso pesquisar ainda muito para entender o como caracterizar
corretamente o Estado soviético, dos anos que começam com o nal da
NEP, a introdução dos planos quinquenais e o fortalecimento do Estado,
11
Cf. LÖWY, 2016.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
339
tema difícil e complexo. Como disse Guimarães Rosa: “Eu sei que nada
não sei, mas descono de muita coisa! ” (Grande Sertão – Veredas).
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343
A 100
º
R R
Paulo Alves de Lima Filho
1. sob A óPticA De MArx: A críticA Do cAPitAl e A eMAnciPAção Dos
trAbAlhADores
1.1 A M
Durante toda a vida, Marx manteve-se el à luta pela emancipação
dos trabalhadores. Levou este propósito às últimas consequências. Sua
AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores) fracassou, apesar (e
devido) dos seus evidentes êxitos. O sectarismo das vanguardas estraçalhou
denitivamente o movimento unitário emancipacionista. Decidiu-se,
então, por liquidar a AIT com a mesma fundamentação e contundência
com que criticou o primeiro programa do recém-fundado Partido Operário
Alemão em sua carta aos dirigentes deste, em 1875, posteriormente
denominada Crítica ao Programa de Gotha, dentre outros motivos por seu
autoconnamento nacional (MARX, 1975).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
344
No entanto, nesse trabalho, o lema da AIT é ali rearmado,
“a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”
(MARX, 1975, p. 46); isto vale dizer que nenhum Estado ou partido
emancipa os trabalhadores. A emancipação destes ou é obra coletiva
destes, na qual se realizam como classe – obra coletiva, voluntária,
consciente e organizada – como expressão de sua esmagadora maioria e,
consequentemente, de seu poder político direto e ditatorial (podendo até
ser democrático, a depender das condições históricas concretas) e de sua
direta propriedade dos meios de produção, ou então não ocorrerá.
A experiência da Comuna de Paris, curta, porém riquíssima,
permitiu a formulação dos traços essenciais de uma teoria da transição
comunista. “Entre a sociedade capitalista e a comunista existe um período
de transformação revolucionária da primeira na segunda. A esse período
corresponde um período de transição política, e o estado desse período
não poderá ser nenhum outro a não ser a ditadura revolucionária do
proletariado.” (MARX, 1975, p. 50). Isso nos diz o Marx maduro, em
sua Crítica ao Programa de Gotha. Superar o capital, suprimir o reino da
mercadoria, transformar os trabalhadores em força revolucionária ativa,
através do exercício de sua emancipação política, individual e coletiva,
expandindo o reino de sua liberdade no sentido de liquidar a herança da
divisão social do trabalho.
As décadas de estudo das mais variadas sociedades e da luta, dos
trabalhadores por sua emancipação, até o nal de sua vida, da Alemanha à
Rússia, da Irlanda à Inglaterra, da Espanha aos EUA, tiveram como objetivo
conhecer o estágio relativo da maturidade do movimento internacional
dos trabalhadores com vistas à criação do seu futuro movimento unitário
mundial. A apreensão da particularidade do desenvolvimento dos vários
povos é questão teórica central para Marx, pois vital para se pensar o
futuro desse movimento.
O esquecimento e abandono posterior desta, não poderiam
deixar de ter consequências fatais. Ao lado dela, esqueceu-se também
da centralidade do projeto de criação do movimento de emancipação
dos trabalhadores. Este duplo esquecimento, então, é denitivamente o
Himalaia até agora intransponível para este movimento.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
345
Após a transformação do modelo bipolar alemão em forma
universal do movimento, ou seja, Partido social democrático e sindicatos
- posteriormente uma tríade, com a adição do partido comunista -, já
enterrada a ideia e teoria, porque não, da emancipação dos trabalhadores,
o legado de Marx entrou em franca decadência.
A Revolução Russa e sua transição pós Lenin, ao forjar o novo
catecismo mundial do materialismo de Marx em sua versão soviética, como
teoria marxista-leninista, ao transmutar-se em forma teórica e prática de
continuidade da obra de Marx e, sendo aquela revolução considerada
modelo mundial de revolução socialista, alterou de vez o legado desse autor
no que tange a estas questões, até que o m da URSS nos permite, hoje,
tratarmos desse assunto sem sermos tachados de contrarrevolucionários.
O capital enm realizou sua contrarrevolução e, ironicamente, pelas mãos
dos mais éis defensores da ordem socialista.
2. A trAnsição Ao coMunisMo se trAnsMutA eM trAnsição Ao sociAlisMo.
lenin e A teoriA DA trAnsição Ao sociAlisMo.
2.1 A .
L . M
L :
M. L O EstadO E a rEvOluçãO.
Ao longo de sua obra O estado e a revolução, escrita em outubro de
1917, Lenin formulará os marcos teóricos que deveriam nortear o processo
da futura revolução russa. Curiosamente, a experiência da Comuna,
fundamento histórico para a formulação teórica de Marx (para além da A
Guerra Civil na França, de 1871) na sua Crítica do Programa de Gotha, não
salientará, ali, dois traços essenciais para a transição comunista: o controle
político direto da comuna sobre a reprodução social no exercício da ditadura
do proletariado, assim como a propriedade direta dos meios de produção
por parte dos trabalhadores, através da Comuna. Tampouco, “o período
de transformação revolucionária do primeiro (sociedade capitalista) no
segundo (sociedade comunista) ” receberá de Marx o nome de socialismo.
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346
O período indicado por Marx é nada mais que expressão
temporal de um processo de transformação revolucionaria de uma forma
social capitalista em seu contrário, o comunismo. Pois se estamos a falar
de transformação revolucionária, não poderíamos designar uma especíca
formação social intermediária, dado se estar demolindo sistematicamente
o complexo de relações sociais do capital cujos resultados sucessivos, ou
seja, o processo de suas transformações sucessivas fundaria o império das
necessidades humanas.
Do mesmo modo, o agente social ativo e central dessa
transformação seriam as novas forças produtivas anti-capital, a classe
trabalhadora no exercício de sua ditadura. Desse modo, o período de
transição seria o da destruição sistemática do império das necessidades
unilaterais do capital e simultânea universalização das necessidades das
maiorias trabalhadoras.
O esforço de Lenin em converter a fase histórica enunciada por
Marx em forma social “comumente chamada de socialismo e para Marx
denominada primeira etapa do comunismo” (LENIN, 1978) em vários
momentos ao longo do quinto capítulo, pretende formalmente adequar
o conceito de Marx ao seu uso corriqueiro entre os socialdemocratas, os
socialistas de então; esforço em sentido contrário ao de Marx, em luta
contra as teorias corriqueiras entre os socialdemocratas alemães, em torno
do socialismo de Estado.
Para Marx, depois da Comuna de Paris, havia que armar
teoricamente a experiência histórica do comunismo dos proletários
franceses, que dera vida ao esboço traçado no Manifesto Comunista de
1848. O que impressiona ao longo desse capítulo e, em geral nos escritos
dessa fase, em Lenin, é a inexistência de concepção de medidas organizativas
necessárias para a expansão do campo da emancipação dos trabalhadores,
para ampliar o campo de sua liberdade de modo a propiciar o trânsito da
emancipação dos trabalhadores pelos próprios trabalhadores (para além
da necessária supressão do analfabetismo e do exercício do poder armado
contra a contrarrevolução).
O acento se dará no fomento do cálculo, do controle e da discipli-
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
347
na, especialmente a do trabalho. Por m, já no trabalho Tarefas imediatas
do poder soviético, de abril de 1918, se agrega às tarefas imediatas do po-
der dos trabalhadores, submeter obrigatoriamente a classe trabalhadora à
cienticidade do e para o capital concebida por Taylor. Ao invés de ampliar
permanentemente o campo da liberdade dos trabalhadores, o que se pro-
põe como salto qualitativo é o de submeter-se voluntariamente à degradação
taylorista do trabalho assalariado (BRAVERMAN, 1981).
1
Colocado sobre os ombros da força de trabalho um fardo
tão poderoso, é explicável que a etapa socialista sob o capital tenha se
perpetuado e revertido, realizando os piores desejos da contrarrevolução e
negando as premissas da crítica do próprio Lenin (LENIN, 1978).
2
Lenin sabe ou pressente que a Revolução Russa não se medirá
pela experiência revolucionária do proletariado francês. No país de Tolstói,
Dostoievski e Gogol, podemos inferir, para ele ainda não surgira uma classe
trabalhadora como categoria do nível francês ou mesmo alemã. A sorte
da revolução repousaria em grande medida nos atributos da vanguarda
revolucionária comunista, na qualidade da sua apreensão teórica (na qual,
evidentemente, Lenin seria peça central), na sua rapidez e capacidade
de disseminação pela vasta Rússia, na inteligência e organização de sua
práxis revolucionária, em seu heroísmo na luta pacíca e militar. Nenhum
outro segmento revolucionário, naquele momento, possuía tais atributos.
Quando, enm, se impôs a situação revolucionária e foi obrigatório agir
com ímpeto e audácia, viu-se que os bolcheviques eram insuperáveis.
Isto em nada justica a posterior liquidação sistemática de
todas as demais organizações revolucionárias. É certo que a urgência e
a qualidade da ação política exigida, não obtinham resposta à altura de
Vejamos o que nos diz Braverman (1981, p. 46): “À primeira vista, a organização do trabalho de acordo com
tarefas simplicadas, concebido e controlado em outro lugar, exerce claramente um efeito degradador sobre a
capacidade técnica do trabalhador. ”
“É importante se esclarecer como é innitamente mentirosa a suposição burguesa corriqueira de que o
socialismo seja algo morto, estagnado, dado de uma vez para sempre, quando de fato somente com o socialismo
se inicia um rápido, real e verdadeiramente massivo - com a participação da maioria da população e depois de
toda a população -, e atuante movimento para frente em todos os campos da vida social e pessoal. ” (LENIN,
1977, p. 31).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
348
todas elas. Contudo, daí a serem contrarrevolucionárias há uma tremenda
distância. O certo é que a ala jacobina da revolução eram os bolcheviques
e, esta jamais esteve disposta a compartilhar o poder.
Oizerman chama a nossa atenção para a necessidade de se estudar
a presença teórica de Sorel nas concepções de Lenin no que concerne ao
papel do terror e suas funções na revolução (OIZERMAN, 2005). Ele
(o terror) poderia haver substituído a ausência da classe trabalhadora
enquanto força autônoma realmente reitora, o que, de fato, ocorreu.
No entanto, esse tipo de repressão era força social impossível
de ser desmontada nas condições russas. Foi desse modo que o terror
amplo, geral, sistemático, irrestrito e permanente viria também a bloquear
a transição comunista, caso esta estivesse teoricamente consolidada na
teoria da Revolução Russa. Esse tipo de terror, tal como a universalização
do taylorismo como método capitalista de aceleração da produtividade
do trabalho, nada tem a ver com a emancipação dos trabalhadores pelos
próprios trabalhadores (embora no imaginário popular a Comuna fosse
símbolo de chegada do processo da revolução, como nos fala a canção
revolucionária).
Marx, na Crítica ao Programa de Gotha, critica duramente a
concepção alemã do socialismo de Estado e arma existir somente à frente da
revolução a transição comunista e nenhuma etapa especíca previamente
estabelecida, a não ser o período de transição revolucionária do capitalismo
no comunismo. A operação de transmutação da armação de Marx na
teoria dos alemães é franco desao à crítica de Marx.
2.2 U . O
T. A tarEfas imEdiatas
dO POdEr sOviéticO.
O trabalho de Lenin, Tarefas imediatas do Poder Soviético, enuncia
uma teoria da transição ao socialismo que nos coloca diante de questões
irresolvíveis na perspectiva da teoria da transição ao comunismo de Marx. A
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
349
opção por privilegiar a criação de forças produtivas para o capital, derivada
da necessidade imperiosa de aumentar a produtividade do trabalho por
meio da universalização do sistema de Taylor, em detrimento daquelas
necessárias para a transição comunista, coloca o destino da Revolução Russa
sob o império do bloqueio de sua força transitiva operado pelo capital.
A tese da supremacia qualitativa do trabalho assalariado produtivo
convertido em autômato mercantil por via da universalização do sistema
de Taylor implica em desqualicação teórica e prática do trabalho como
expressão voluntária, consciente, coletiva e organizada da produção
material e dos trabalhadores em geral, ou seja, em elogio da primazia da
alienação do trabalho sobre o trabalho emancipado.
Ora, todo o esforço teórico de Marx na crítica ao capital tem
como contrapartida e sentido na necessidade de superá-lo por meio da
criação de novas forças produtivas, cuja existência estaria em transformar o
mundo da produção e da ação humana, em geral, em meio de subordiná-
los às necessidades humanas, inverter a alienação à qual estão submetidas
estas forças produtivas e criadoras da humanidade. E para que isso pudesse
ocorrer, era necessário que as forças do capital estivessem de tal forma
subordinadas aos ditames das necessidades humanas, das maiorias, que
fossem assim natural e denitivamente destruídas.
O poder político dos trabalhadores, conquistado através da
revolução se realizaria através da evolução na sociedade da propriedade
direta dos meios de produção, único meio pelo qual esse poder político
da democracia proletária, ou seja, sua ditadura, estaria em condições de
subverter as relações de produção e liquidar o Estado que as mantém sob
a ditadura do capital.
Ainda mais: poder-se-ia então pensar que, para Lenin, seria
impossível transitar ao comunismo sem passar pela moenda do capital,
pressuposto educativo questionável para o alcance da liberdade: antes
o inferno e, depois, o paraíso, de modo que deus escreveria certo por
linhas tortas.
Some-se a isso, como exigência prática supostamente irrecusável,
o fato de ser “o homem russo (um) mau trabalhador, comparado aos países
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
350
mais avançados” (LENIN, 1977). De onde se depreende que a garapa
energética extraída da mercadoria, capacidade de trabalho através do mais
rígido e ditatorial controle do trabalho assalariado pelo capital, o sistema
de Taylor, seja resultado do processo educativo com vistas à emancipação
dos trabalhadores. “Quién te quiere te aporrea”, diz o ditado espanhol, a
expressar cruamente, de modo popular, os fundamentos do amor camponês.
Dito de outro modo, para Lenin, por mais paradoxal que pareça,
a emancipação dos trabalhadores só poderia, então, ser obra da alienação
destes, no que teríamos, portanto, a exigência da alteração do dístico
central da AIT, a chamada I Internacional criada por Marx. Variante desta
nova teoria da emancipação, a emancipação lenineana dos trabalhadores só
poderia ser obra da ditadura do capital. Um absurdo, é lógico.
Mas não, não estamos falando de uma revolução do capital, mas de
uma revolução socialista; não se trata somente de uma revolução do capital,
como também, e ao mesmo tempo, de uma revolução dos trabalhadores.
De um lado, eles serão submetidos à extração de seu suco energético por
meio da ditadura do capital à la Taylor, do seu sistema, mas ao mesmo
tempo lhes será entregue nada mais nada menos, que a administração do
estado: “seis horas de trabalho físico diário para cada cidadão adulto e
quatro horas de trabalho para a administração do estado” (LENIN, 1977,
p. 90). Ou seja, os escravos do capital dedicar-se-ão simultaneamente à
escravização de si mesmos e ao aperfeiçoamento do órgão de controle sobre
si mesmos, da sua escravidão.
Conviria indagar, será o mesmo sistema de Taylor usado nos
EUA? Resposta:
O que é negativo no sistema de Taylor era o fato de se realizar em
situação da escravidão capitalista e ser um meio de extração, com o
menor salário, de uma duplicada e triplicada quantidade de trabalho
no mesmo número de horas trabalhadas, não contando de modo
algum com a capacidade dos trabalhadores assalariados realizarem?,
sem dano ao organismo humano, esse número duplicado e triplicado
de horas trabalhadas. À República Socialista Soviética se põe a tarefa,
que podemos formular brevemente como sendo a de introduzir o
sistema de Taylor e o aumento cientíco americano da produtividade
do trabalho em toda a Rússia, unindo esse sistema com a diminuição
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
351
da jornada de trabalho com o uso dos novos métodos de produção e
organização do trabalho sem qualquer dano para a força de trabalho
da população trabalhadora. Ao contrário, a utilização correta pelos
próprios trabalhadores, caso eles sejam sucientemente conscientes do
sistema de Taylor oferecerá o método mais verdadeiro para a ulterior
e imensa diminuição da jornada obrigatória de trabalho para toda
a população trabalhadora, oferecerá o meio mais verdadeiro que no
período de tempo bem curto, realizar a tarefa capaz de ser enunciada
mais ou menos assim: seis horas de trabalho físico diário para cada
cidadão adulto e quatro horas de trabalho na administração do estado.
(LENIN, 1977, p. 90).
Então camos sabendo que não teríamos na Rússia a aplicação
do sistema de Taylor usado sob o capitalismo dos EUA, mas este mesmo
sistema aclimatado à revolução dos trabalhadores. Substantivas diferenças,
para Lenin, seria a) não causar dano físico aos trabalhadores, b) ter como
objetivo da redução das horas trabalhadas, c) o que liberaria os escravos
do capital para a administração da escravidão do trabalho sovietizada.
O lema conceitual central Marx transformar-se-ia, desse modo, em “A
emancipação dos trabalhadores será obra coletiva, consciente, voluntária e
organizada dos trabalhadores na alienação dos trabalhadores”. A apreciação
sobre Taylor é equivocada.
A revolução dos trabalhadores avançaria por meio da
universalização do sistema de Taylor, ou seja, da ditadura do capital – ainda
que sovietizada, pois expressão da essência desse sistema – sobre o trabalho
produtivo e trabalhadores em geral, assim como do controle desta ditadura
pelos próprios trabalhadores. De outro modo, diria-se que a revolução
política dos trabalhadores se realiza através da revolução econômica do
capital; o que implicaria armarmos que a transição comunista (jamais
comentada no texto) enquanto transição socialista se opera por via da
ditadura do capital no processo de trabalho e no estado por meio dos
próprios trabalhadores.
Como consequência disso:
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
352
A transição a tal tipo de sistema exigirá muitas novas habilidades e
novas instituições organizacionais. Não há dúvida de que tal transição
nos inigirá não poucas diculdades e que a colocação de tal tarefa
causará até mesmo incompreensões e talvez até resistência de alguns
setores entre os próprios trabalhadores. Mas podemos estar conantes
de que os elementos avançados da classe dos trabalhadores entenderão a
necessidade de tal transição e que as condições de terrível desorganização
da economia nacional que agora passaram a ser notadas nas cidades e
aldeias, quando milhões de pessoas retornaram do front, afastadas
[que estavam] da produção e que pela primeira vez viam o grau de
desorganização da economia causada pela guerra, sem dúvida está
criado o solo para a preparação da opinião pública dos trabalhadores
nesse sentido e que a transição que aproximada e exemplarmente aqui
assinalamos será posta como tarefa pratica para todos os elementos
conscientes das classes trabalhadoras que agora estão do lado do Poder
Soviético. (LENIN, 1977, p. 90-91).
Em outras palavras, a situação desesperadora da economia
russa, ao exigir opções econômicas e organizacionais imediatas para a sua
superação, será um forte estímulo à aceitação da política da ditadura do
capital - por meio dos métodos de Taylor – pelas camadas conscientes dos
trabalhadores russos.
Entretanto, o desespero não é um bom conselheiro teórico. Esta
nova teoria da transição socialista como obra das excelências produtivas da
ditadura cientíca do capital não se relativiza com a proposta da máxima
universalização possível do sistema de cooperativas até o limite de criar
um sistema nacional abrangente de cooperativas (LENIN, 1977, p. 109).
Este sistema conformaria, na teoria analisada, ao lado da nacionalização da
terra, das empresas e fábricas, para Lenin, o sistema socialista.
Tal sistema, desse modo, seria uma nova formação social do
capital, a sociedade socialista. Ele, assim teorizado, arma a impossibilidade
teórica e histórica de a nova força produtiva potencial emergente com
a revolução política dos trabalhadores, por via da universalização da
associação voluntária, coletiva, consciente e organizada dos trabalhadores
se armar na Revolução Russa, na qual a força produtiva do capital seria
o motor da revolução política dos trabalhadores. Não é de admirar que a
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
353
transição comunista se veja bloqueada e revertida como contrarrevolução
do capital, neoliberal, com o m da URSS.
Compreende-se que ao lado da revolução comunista tenha
surgido a necessidade de ser inventada uma revolução socialista (jamais
pensada por Marx), uma nova revolução, um novo tipo de sociedade do
capital, incapaz, ao longo do século XX, de transitar ao comunismo.
3 síntese
3.1 G: . A
A relação entre vanguarda e massa tem forte presença em todas as
autointituladas revoluções socialistas atuais e do século passado, em sentido
qualitativamente distinto daquela observada na Comuna de Paris. Nesta,
a classe trabalhadora é o agente central da revolução, na qual as várias
organizações dos trabalhadores estão presentes. Ali a classe trabalhadora
decide salvar a nação da traição perpetrada pela burguesia francesa e as
suas demais aliadas, em primeiro lugar a alemã e seu Estado. À frente dos
trabalhadores franceses está o proletariado parisiense. Em certa medida, é
este o papel do proletariado de Cochabamba na revolução boliviana, em
sua etapa mais recente, que promoveu a “sublevação da água”.
Em geral, nas revoluções socialistas do período indicado, as
vanguardas políticas revolucionárias distam enormemente da massa
proletária no que respeita ao nível de consciência, organização e experiência
de luta. Este hiato, não somente não é superado como se consolida e se
cristaliza na práxis do socialismo real, espécie de forma universal dessas
experiências. Tal universalização chama a atenção para a possibilidade de
a teoria do socialismo real nada mais ser que uma forma ideológica dessas
revoluções, questão que trataremos em momento oportuno.
Dito de outro modo, a práxis social dessas massas proletárias
não esteve concebida ou então determinada pela crescente expansão
do controle social consciente, voluntário e organizado dos coletivos de
trabalhadores sobre a reprodução social vigente nessas revoluções. A práxis
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
354
social desses coletivos não exprime a expansão permanente do campo de
sua emancipação, o que vale dizer, não haver sido superada a alienação,
antes, porém, consolidada e cristalizada (ainda que de modo irregular e
diferenciado em cada uma dessas revoluções).
Os momentos de cristalização mais evidentes se expressam nos
campos da política e da economia, de modo a travar nessas revoluções,
de modo denitivo, o movimento de emancipação dos trabalhadores nas
protegidas fronteiras do capital e da alienação política. Outros momentos
da reprodução social estão muito próximos dos respectivos padrões
culturais dessas sociedades, de modo a ter-se um variado espectro de
variáveis emancipatórias (também não teorizadas). Ou seja, nos campos
especícos da economia e política, o Estado controlado absolutamente
pela vanguarda política revolucionária mantém a dinâmica da revolução
sob seu rme, unilateral e exclusivo comando.
De forma que a qualidade revolucionária dessa vanguarda se
torna a pedra de toque da dinâmica, ou seja, do futuro dessas revoluções.
De modo que os fundamentos da degradação teórica e, consequentemente,
política, dessas revoluções serão uma espécie de código genético de seu
trânsito rumo à sua extinção.
Ao invés da expressão do movimento de emancipação dos
trabalhadores realizado pelos próprios trabalhadores, essas revoluções se
realizam por via do movimento de emancipação das vanguardas políticas
revolucionárias e seu Estado, processo que acaba por exaurir em medida
determinante o potencial do movimento emancipatório dos trabalhadores,
dando azo, ao contrário, à expansão e fortalecimento das forças sociais do
capital, do movimento de emancipação do capital na sociedade.
Nessas revoluções, ao contrário do que quis fazer supor a
ideologia marxista-leninista, se estiola a nível dramático o movimento
emancipatório dos trabalhadores, contrabalançado, inevitavelmente, por
contrário movimento de alienação, cujo centro é o capital e outras relações
sociais pretéritas, tal como a religião ancestral e popular pré-revolucionária
e outras formas ideológicas novas ou não.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
355
Entretanto, lá estão na forma ideológica dominante os heróis da
revolução consolidados e exaltados como sendo o povo da nação e da classe
trabalhadora. Exaltação essa que durará até o último estertor da velha
sociedade socialista. Em seguida, logo após o m desta, desaparecerão da
ideologia política os velhos heróis, dando nela guarida à nova exaltação dos
novos heróis do capital, toda a gama de ecazes predadores da velha ordem
socialista. A ordem socialista cristalizada se despedaçará e dará lugar a uma
mixórdia de novas formas ideológicas e seus agentes políticos. Os antigos
heróis passarão a ser execrados e humilhados, tachados como os causadores
de todas as reais e supostas desgraças promovidas pela ordem anterior (tal
como vemos nas duas obras de Svetlana Aleksiévitch, O m do homem
soviético (2017a) e Vozes de Tchernóbil (2017b)).
Nos cumpre denunciar a perversão existente na relação entre a
vanguarda e a massa, não dirimida mesmo com a expansão dessas vanguardas
alimentadas com lhos diletos e capazes da classe trabalhadora. À exaltação
e consolidação ideológica dos heróis trabalhadores corresponderá em rme
e castradora repressão sistemática, permanente, massiva e aleatoriamente
distribuída à massa dos trabalhadores, de modo a forjar dois campos
sociais aparentemente contraditórios e incomunicáveis, o dos de bem com
a ordem e o dos reprimidos. Falsa dualidade paralisante. Na ausência de
meios públicos livres para o diálogo entre esses dois campos, forja-se um
gueto da parcela supostamente criminosa. Até que na Glasnost a verdade
foi se instalando simultânea à maçã envenenada do neoliberalismo como
sentido da Perestroika.
Para que serviram, então, os heróis reverenciados na ideologia
ocial? Eles zeram a revolução, lutaram e morreram na Guerra Civil,
nas duas Guerras Mundiais, nas frentes de luta pela industrialização, pela
abertura de novas fronteiras de expansão da nova civilização industrial,
incluída a cósmica, morreram em guerras além-fronteiras para real ou
supostamente apoiar os irmãos heróis de outras pátrias, pereceram de
fome, frio e doenças ao abraçarem a luta sem quartel por um futuro mais
igualitário para todos em tantas partes do mundo, estudaram à luz de velas
e adormeceram de cansaço pouco antes de se levantar para um novo dia de
trabalho ou de guerra.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
356
Mas os heróis, na teoria ocial, por mais que ao longo das
décadas se esforçassem e galgassem novos patamares de prosperidade
material de sua sociedade, não estão e jamais foram habilitados para o
exercício da propriedade direta dos meios de produção ou da democracia
direta nos coletivos de trabalhadores. Supostamente não estariam à altura
de tais funções, havendo tantos intelectuais e trabalhadores de outras áreas
especialmente treinados para exercer funções tão sensíveis e delicadas, de
alta conança e condencialidade.
3.2 A ,
Com estas escusas jamais explicitadas, pois talvez demais
escandalosas, bloqueava-se o trânsito ao comunismo, de modo que o poder
econômico e político sempre permaneceu em mãos do Estado e do partido
de vanguarda da revolução, cuja ideologia justicadora de tal situação
passou a se chamar marxismo-leninismo.
Nelas, os heróis estavam no poder e a sociedade se abria para um
futuro radioso. O fato é que o controle sobre o capital estacionara nos limites
históricos pré-estabelecidos do controle estatal sobre a reprodução social e
muito especialmente sobre a reprodução econômica, posta a acumulação
de capital a favor do aumento da produtividade e, consequentemente, do
salário mínimo e médio dos trabalhadores.
Mantida a relação capital como reitora desse processo. A liberdade
das forças produtivas emancipadas elevaria a produtividade do trabalho?
Estou certo que sim, mas este salto nunca foi tentado. Quando a Perestroika
trouxe maior grau de liberdade das forças produtivas, ela não estava concebida
para a emancipação do trabalho. Ao contrário, expandiu rapidamente o
campo da alienação, lançando à miséria um vasto contingente de proletários
e trabalhadores em geral. Desta forma, os heróis foram expulsos do paraíso
socialista e retornaram à ancestral situação de párias.
A liquidação do controle estatal sobre o capital instalou em
seu lugar o controle capitalista sobre essa relação. A Perestroika ansiava
pela maior liberdade para o capital poder elevar sua taxa de exploração,
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
357
compreendida esta como ferramenta vital para a acumulação e incremento
da produtividade sem a mediação estatal inibidora dos apetites animais
do capital. O socialismo real revelou-se um poderoso caldo de cultura
capitalista contra suas supostas veleidades comunistas programáticas.
Embora a luta política em torno da maior efetividade dos
investimentos de capital corresse solta ao longo dos anos 1960 em diante,
até a Perestroika, estava vedada como heresia e destinada à repressão
sistemática o debate sobre a transição comunista (FEDORENKO, 1976;
KOSLOV, 1977; KRONROD, 1976).
Debater sobre a necessidade de ampliar a produtividade dos
investimentos estava presente na ideologia da economia política do
socialismo real e a crítica materialista à la Marx dessa ideologia estava, de
fato, vedada. De forma que as portas estiveram sempre abertas à crítica
pró-capitalista da ideologia ocial (sem que isso se apresentasse de modo
explícito); fato conducente ao surgimento de próceres neoliberais em todos
os centros acadêmicos soviéticos, em especial nos seus polos supostamente
mais avançados, como é o caso, por exemplo, da Universidade de Moscou
e de Novossibirki.
A operação de transmutação e hipostasia do materialismo de Marx
pela ideologia da economia política do Socialismo Real instalou a perversão
no plano teórico-prático da revolução. Ora, se essa ideologia é posta como
a única e real ideologia da revolução, continuadora do legado de Marx e
transformada em religião de Estado, sua contestação desde o campo Marx
era, pois, automaticamente uma heresia contrarrevolucionária. Ela só
admitia uma crítica em seus próprios termos enquanto ideologia do capital,
ou seja, uma crítica pró-capital e, consequentemente, pró-capitalismo. A
perversão está em que o pró-capitalismo está posto como se fosse pró-
socialismo (e em última análise, no sentido pró-comunista!). De forma
que os algozes do comunismo surgem e se rmam na cena histórica como
paladinos da liberdade dos trabalhadores e do povo soviético.
De forma que a liberdade de crítica ao ser posta no campo da
Economia Política do Socialismo veda automaticamente a Crítica da
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
358
Economia Política. O Socialismo Real não ultrapassa este limite ideológico,
ou seja, do capital.
Os heróis trabalhadores eram provisórios, assim como tudo o que
zeram eles durante a revolução. Assim que o capital passou ao controle
pleno da reprodução social, e o fez com surpreendente rapidez, os heróis
foram destronados. Tal como ocorreu nas sociedades absolutistas, quando o
capital era ao mesmo tempo estimulado e contido nos seus limites feudais.
A perda do controle sobre ele faz desmoronar todo o seu edifício social.
3.3 R R R
A reversão burocrática da Revolução Russa ocorrerá basicamente
por duas razões. Uma e central, é a permanência do capital sob contenção
legal estatal. A partir dessa premissa, a forma estatal de seu controle pode
se repetir na experiência secular russa tzarista.
Outra, o hiato teórico do abandono da teoria da transição
comunista de Marx deixou a Revolução Russa sem produção teórica
pretérita capaz de inuenciar as lutas pelo comunismo, subsequentes à
tomada do poder político. Os últimos escritos de Lenin, muito preocupado
com a maré montante burocrática já não possuía forma teórica capaz de
contê-la e induzi-la a tomar outro caminho. Todo o esforço de Lenin para
operar a transmutação da teoria da transição comunista de Marx nos marcos
daqueles que viriam a ser os fundamentos do socialismo de Estado russo ao
modo alemão já não podia ser desfeito ou teoricamente contestado.
É o capital, a força social que mobiliza o passado e o faz vestir o
novo, em nosso caso a revolução pró-comunismo. Não que o passado não
assedie permanentemente o presente, seja ele qual for, e o faça vestir seus
velhos trajes em um ponto ou outro da reprodução social.
Ao contrário do que supõe, e pontica em surdina a teoria do
socialismo real e seus sábios, o que permite o assalto do passado ao novo
e orescente presente das revoluções proletárias é a armadura do capital
defendida pela fortaleza estatal governada pelo partido.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
359
Essa armadura a conduzirá inevitavelmente à contrarrevolução
capitalista neoliberal assim que as forças vitais da revolução proletária
fraquejem, espoliadas e torturadas pelas provações às quais são submetidas
em nome de suas reais e únicas verdades.
Anal, que raios de socialismo foi esse onde os artistas não podem
usufruir livremente de seus dons criativos, os trabalhadores não podem
decidir livremente sobre o que, como e para quem produzir, o cidadão
comum não pode usufruir com segurança as leis do código civil? Que
socialismo é esse onde a emancipação não é expressão da vida social das
maiorias trabalhadoras, sendo exclusiva propriedade dos funcionários de
Estado e, dentre estes, somente os mais graduados? Este socialismo seria
uma variante do socialismo de Estado alemão, transgurado no caldo
de cultura da Rússia revolucionária, evoluído até sua máxima expressão
teórica, o socialismo real, o socialismo de Estado soviético, a ditadura do
capital sovieticamente socializado.
O socialismo real é uma fábrica de alienação dos produtores,
da produção e reprodução da vida social. Nele, o artista não pode ser
plenamente artista, o cientista plenamente cientista, o cidadão plenamente
cidadão, o proletário, isto é, a força de trabalho plenamente força de
trabalho. A reprodução social está obrigada a seguir a ditadura ideológica
dos funcionários do Estado e partido, de sua práxis.
O socialismo real não é herdeiro do comunismo de Marx, do
sentido revolucionário de sua revolução teórica, da possibilidade de uma
práxis social emancipatória. O projeto emancipatório concebido por Marx
e entrevisto na curta vida da Comuna de Paris pressupõe certa forma de
poder político de uma determinada classe social, a comandar a produção
material e liberadora da produção intelectual e criadora em geral, sob a
forma de ditadura revolucionária (e até democrática) dos trabalhadores a
exercer diretamente a propriedade dos meios de produção. Tal como reza o
preâmbulo dos estatutos da AIT de 1871, “a emancipação dos trabalhadores
somente poderá ser obra dos próprios trabalhadores”.
Decorre daí que, a função vital e fundamental do comunismo
de Marx e seu partido seja a luta pela unicação das forças do trabalho
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
360
em um movimento para a sua emancipação. Partidos e sindicatos dos
trabalhadores sob a inuência ou direção dos comunistas, para Marx,
tem a missão central, vital, de serem instâncias batalhadoras e partícipes
do movimento de emancipação. A unidade política dos trabalhadores
sob a forma de movimento, a congregar a sua inevitável, natural e ampla
diversidade é o meio insubstituível para a emancipação destes. Os partidos,
sindicatos e muito menos os Estados das revoluções proletárias estão
predestinados a serem as ferramentas exclusivas e centrais da emancipação
dos trabalhadores.
Em grande medida, o abandono e o esquecimento da teoria da
transição comunista de Marx, como obra dos próprios trabalhadores,
conuem para o fracasso das revoluções socialistas do século XX. A
criação do estado bizantino-soviético foi a negação da possibilidade da
emancipação dos trabalhadores, emparedados por sua teocracia leiga
(HOBSBAWN, 1996).
Ao que nos parece, a urgência absorveu a crítica e a necessidade da
liberdade (mesmo aquela nos limites do capital). Às novas forças produtivas
se exige alta disciplina, empenho e subordinação plena à perda de liberdade
para o capital. É o mesmo que dizer serem os trabalhadores livres para lutar
contra todos os seus piores inimigos, morrer nas guerras, sacricar-se ao
máximo, mas simultaneamente exigir-se deles serem disciplinados soldados
de seu pior inimigo, o capital, administrado pelo Estado, o partido e seus
gerentes tayloristas.
De modo que, estes fundamentos da economia política do
socialismo real permanecerão inalterados até o m da URSS. A força de
trabalho não somente não é livre para transformar-se em força produtiva
do comunismo como tampouco lhe é permitido enfrentar o capital como
o seu outro.
É evidente não estarmos diante de um lapso, mas de uma posição.
E sempre assim será desde que a Comuna não fale por si mesma. A Comuna
de Paris não realizou as decisões de alguém. Ela pensou e agiu enquanto
representante de uma classe, falou por si própria, com voz própria.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
361
Em última instância, esta questão será resolvida pela própria
história e, é claro, para além de nossas elucubrações teóricas. No entanto,
desde o campo da conuência da história com a história das ideias, temos
um compromisso particular com a teoria, desde o materialismo de Marx.
O trabalho teórico a se produzir sobre a emancipação (e livremente)
está balizado por dois movimentos autônomos interdependentes: o diálogo
com a história e outros pensadores a partir da leitura de Marx (história das
durações médias e longas, para nos apropriarmos de conceitos de Braudel)
– aquilo que Lucien Sève denomina pensar com Marx – e o diálogo com
a história do tempo presente (NOIRIEL, 1988). Uma práxis que exige, é
óbvio, plena liberdade de ação à produção teórica. Infelizmente, nenhuma
dessas duas condições foi estimulada pela teoria do socialismo real, com
danos evidentes e irreversíveis para a história mundial da emancipação dos
trabalhadores.
Do ponto de vista da teoria, a experiência do socialismo real
é bastante rica e explícita. A economia política do socialismo real se
reproduziu em todos os países onde ocorreram revoluções populares e
proletárias que se declararam socialistas, mesmo naqueles que ousaram
escapar às suas determinações (Cuba e Iugoslávia, por exemplo).
E digamos francamente, ao invés de uma transição comunista
– cuja teoria hoje se encontra esquecida, tivemos a experiência de criação
de uma nova sociedade do capital, a qual, em dado momento, devido à
falência das forças do comunismo de Marx, transitaram sim, ao capitalismo
propriamente dito.
Assim os super-heróis do socialismo real, os trabalhadores, serão
derrotados e transformados em super-párias desse novo capitalismo.
O século XX foi, sem dúvida, o século da transição ao socialismo
e da transição desse socialismo ao capitalismo com uma regularidade
admirável. Uma transição inimaginável. Seria mesmo?
Quando cheguei a Moscou em 1969, escandalizei-me com uma
piada que corria na sociedade soviética. Perguntava-se à Radio Ierevan
(capital da Armênia, uma espécie de Itu soviética, onde tudo é maior,
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
362
melhor e mais inteligente): “O que é o socialismo? Resposta: O socialismo
é o caminho mais longo ao capitalismo. ”
O povo soviético já havia matado a charada do socialismo real.
4 então, o que é o hoMeM soviético no sociAlisMo reAl?
Trata-se de um homem para a revolução e não a revolução para
o homem. Ele é o “mau trabalhador” que teria que percorrer a estrada do
assalariamento na revolução socialista após haver passado pelo corretivo do
taylorismo. Tal exigência impõe um sistema de controle de seu desempenho
no incremento e manutenção de sua produtividade, ou seja, na produção
do valor.
Por mais que ele tenha, individual e coletivamente, se
desempenhado à altura das exigências produtivas durante 74 anos de
existência da URSS, não conseguiu se realizar como classe em pleno
exercício de sua emancipação política.
De fato, não lhe foi permitido alçar-se à plenitude da emancipação
política. Ele serviu à Revolução Russa e às revoluções assemelhadas. Ao
tentar optar pela transição à emancipação política, os trabalhadores das
outras revoluções foram universalmente e duramente reprimidos.
5 A guerrA iDeológicA cAMuflADA e o trânsito De uMA forMAção sociAl
A outrA
Podemos concluir que os trabalhadores soviéticos eram uma
tropa a serviço da Revolução Russa, de seus objetivos estratégicos. Como
tropa, não lhe era permitido comandar a transição para além do socialismo
real, rumo ao comunismo. Era serva da revolução e do capital.
A Perestroika se propunha emancipar o capital em troca da
Glasnost: era a conquista da plena emancipação política sob o capital
pela via da eciência microeconômica que inevitavelmente, a seu ver,
transformaria a eciência social, promovendo uma contrarrevolução
neoliberal, contrarrevolução do capital.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
363
Chegava assim ao término, a longa guerra entre o partido da
eciência microeconômica contra o partido da eciência social, entre o
pró-capitalismo e o pró-socialismo, entre os gerentes e os planejadores,
entre as teorias gerenciais e a teoria do planejamento socialista. Esta guerra
era a forma teórica histórica do enfrentamento entre a contrarrevolução
capitalista e a Revolução Russa do socialismo real. Até que a contrarrevolução
capitalista uma após outra, conquista postos chave na hierarquia do Estado
e do partido e abraça abertamente o neoliberalismo e a transição capitalista
deslanchará em conluio direto com, e desde o centro do poder do Estado
e partido, por sua vez coligado às instâncias norte-americanas, dominantes
do capital (BESCHLOSS, 1994).
Diz Menshikov (GALBRAITH, 1988), que o projeto de
Gorbachiov realizaria uma revolução. Armação, no mínimo, problemática,
pois o próprio socialismo real, sendo uma formação especíca, ao transitar
a uma nova sociedade socialista (armação daquele autor) sob a forma de
uma revolução indicaria de duas uma: nova forma histórica de socialismo,
uma nova formação socialista radicalmente distinta do socialismo real, ou
um retorno (negado explicitamente) ao capitalismo.
A primeira hipótese é quase impensável, dado estarmos diante da
transição de uma sociedade sob controle social estatal do capital a outra,
do controle social do capital sobre a reprodução social. O fato de não
haver propriedade privada individual nessa nova sociedade, somente nos
diz sobre o caráter do capital e não sobre a força social regente da nova
sociedade. Esta, então, seria mesmo capitalista, na qual se ofereceria à
classe operária a possibilidade de vir a alcançar a sua emancipação política
através da Glasnost.
A revolução concebida por Gorbachiov, no dizer de Menshikov,
não seria outra que não fosse uma contrarrevolução, uma restauração
capitalista, como de fato ocorreu
3
. A noção de socialismo cara tão elástica
“Elas são chamadas reformas, mas como eu já armei, podemos considera-las uma revolução. Não são
mudanças corriqueiras na organização econômica da nova sociedade, são, pelo contrário, mudanças profundas
e abrangentes. São equivalentes a uma súbita transformação revolucionária. Sua principal nalidade é libertar
a economia da opressão e do domínio da burocracia e também eliminar a economia paralela e os diferentes
tipos de corrupção e mercados negros. Assim sendo elas escancaram as portas à iniciativa pessoal e coletiva,
associando-as às vantagens de um planejamento centralizado” (GALBRAITH, 1988, p. 41).
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
364
que a expansão do controle do capital sobre a reprodução social proposta
por ele em etapa tão mais avançada da evolução econômica da sociedade
soviética (anal já estávamos em 1988, há 71 anos de 1917!), no seu
entender, poderia evitar o capitalismo.
Destituir o controle do partido comunista e do Estado sobre a
economia (e a sociedade, é evidente) para se transitar a tal nova sociedade
seria, de fato, uma revolução, que só não seria capitalista caso se transitasse
ao comunismo, ou seja, à expansão do controle social dos trabalhadores
sobre a reprodução social, fato jamais mencionado por Menshikov em seu
diálogo com Galbraith.
O personagem central dessa transição, contudo, seriam as
“autoridades centrais” emergentes daquela revolução e a revolução pelo alto
dessas novas autoridades, de fato, por sua vez, ao se apoiar no “mercado”,
nas forças sociais aderentes a esse projeto, só poderiam mesmo restaurar
o capitalismo!
4
Não havia três alternativas, como queria Menshikov, mas
simplesmente duas, a transição capitalista ou a comunista. Seria muito
pertinente se perguntar ao eminente economista soviético, aproveitando
suas divagações revolucionárias, sobre as razões pelas quais a transição ao
comunismo deixou de ser um crash program, tão elogiado por ele e tão
exitoso nas conquistas da economia e da sociedade soviética
5
.
“O primeiro cenário é baseado no perigo da burocracia sabotar as atuais reformas anti-burocráticas. Este
cenário signicaria a continuação do status quo” (GALBRAITH, 1988, p.42). “[...] O segundo cenário é
uma possibilidade completamente diferente: seria um socialismo mais inteiramente de mercado. O que não
signicaria o restabelecimento do sistema capitalista, embora envolvesse uma participação muito mais ampla da
iniciativa privada e do espírito empreendedor privado. Signicaria, primeiramente, deixar a determinação dos
preços inteiramente para o mercado, como você sugeriu ao discutirmos as reformas econômicas. E signicaria
também a introdução de um mercado livre de trabalho. Haveria maior exibilidade na determinação dos
salários, e o sistema incluiria um mercado exível de crédito e de capital. Seria, em suma, um socialismo
com a total ausência de um planejamento central” (GALBRAITH, 1988, p. 123-124). “O terceiro cenário
é o que eu poderia chamar de um verdadeiro centralismo democrático. Isso signicaria uma combinação das
melhores características do planejamento central com as melhores e menos nocivas características do mercado,
fazendo o melhor uso de todas elas” (GALBRAITH, 1988, p. 126). “Eu gostaria de resumir e dizer que existem
muitos setores da microeconomia em que o socialismo precisa aprender, e depressa, com o capitalismo – com
a iniciativa privada, com o mercado. Se conseguirmos isso, então, combinando os aspectos menos nocivos do
mercado e da iniciativa privada com as vantagens aos níveis social e macroeconômico inerentes a um sistema
planejado, nós talvez nos saiamos melhor que o capitalismo. Este é o cenário que eu prero para a sociedade
socialista” (GALBRAITH, 1988, p. 134). “O que eu estou sugerindo que irá acontecer na União Soviética é que
as autoridades econômicas centrais terão a responsabilidade de organizarem as empresas de modo mais eciente”
(GALBRAITH, 1988, p. 130).
“[...] a União Soviética, tecnologicamente atrasada em vários outros aspectos, foi extremamente avançada
tecnologicamente naqueles setores especícos em que conseguiu se organizar em crash groups e crash programs”
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
365
6 o fiM DA urss. A oPerAção finAl
Então uma longa e ardilosa operação política sob o comando da
KGB colocará Gorbachev no centro do poder por meio da criação deliberada
do caos social. Desfaz-se, assim, o complexo dos desesperados, o Estado,
o partido e a classe trabalhadora. Naufragado no tsunami capitalista. O
trem do socialismo real chegara à sua última estação, bem distante da
estação Finlândia. As três correntes ideológicas do pós socialismo real: a
da desgraça mítica da mãe Rússia, a dos lhos da grande pátria de Stálin
e a dos órfãos do comunismo, todas elas representadas por seus heróis
humilhados e ofendidos, iniciam seu grande e imprevisível trânsito a um
novo futuro.
referênciAs
ALEKSIÉVITCH, Svetlana. O m do homem soviético. São Paulo: Cia das Letras, 2017a.
ALEKSIÉVITCH, Svetlana. Vozes de Tchernóbil. São Paulo: Cia das Letras, 2017b.
BESCHLOSS, Michael R.; STROBE, Talbott. At the Highest Levels: the inside story of
the end of the cold war. NY: Paperback, Mar. 1994.
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no
século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
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HOBSBAWN, Eric. e age of extremes: a history of the world, 1914-1991. New York:
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KOSLOV, G. (org.). Economia Política. Socialismo. Moscú: Progreso, 1977.
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(GALBRAITH, 1988, p. 133).
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366
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SÈVE, Lucien. Prefácio. In: LIMA FILHO, Paulo Alves; NOVAES, Henrique Tahan;
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clássicos do materialismo crítico. Uberlândia: Navegando, 2017. p. 7-11.
367
A :
Ramón Peña Castro
Por que desabou a URSS? As causas dessa desintegração são
múltiplas e ultrapassam os objetivos desta breve intervenção limitada a
salientar três momentos que achamos fundamentais para inicio de reexão:
1) Os fatos que marcaram a dissolução da União Soviética; 2) As causas
determinantes: a degeneração burocrática do Estado/Partido e a correlata
corrosão da vida político-social e; 3) As principais consequências históricas
(geopolíticas e sociais) da desaparição do Estado Soviético.
i
A desintegração da União Soviética foi conchavada em 8 de
dezembro de 1991 no encontro secreto de três conspiradores: Boris Yeltsin,
Leonid Kravchuk e Stanislav Shuskievich (presidentes, respectivamente,
da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia). Encontro realizado em Bielovezh,
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
368
em um albergue de caça da oresta bielorrussa, (Belavezhkaia Puchka),
lugar, curiosamente, próximo da fronteira polonesa. Portanto, ideal para
a eventualidade de ter que fugir, caso de fracassar a intentona golpista. A
prova cabal de que isso foi um golpe de Estado é o fato notório de que oito
meses antes, mais de 80% dos eleitores soviéticos tinham aprovado, em um
referendo, a conservação da estrutura estatal da URSS.
O fato central deste cenário é que Boris Yeltsin, Presidente da
Federação Russa conquistou o poder máximo (o Kremlin de Moscou)
a partir do contubérnio de Bielavezha, onde o triunvirato mencionado
lavrou, no maio secreto, o atestado de óbito da URSS, para logo mais (25
de dezembro 1991), ao forçar a demissão do pusilânime Gorbachov. De
jure, a URSS sobreviveu até o dia 26 de dezembro de 1991, quando o
Soviete das Repúblicas do Soviete Supremo da URSS aprovou a própria
dissolução e, simbolicamente, mandou arriar a bandeira vermelha da foice
e o martelo.
Esta evocação da ação conspirativa dos sepultadores da URSS
somente serve de introdução para indagar as causas profundas do seu
colapso. Igualmente supercial e insatisfatória é a tese assumida pelo atual
Partido Comunista da Federação Russa, segundo a qual a URSS teria sido
“sequestrada e traída” por um bando de altos burocratas (aparatchiki)
oportunistas, ansiosos por transformar seus cargos burocráticos em poder
oligárquico capitalista. Também resulta insuciente pretender explicar o
colapso da URSS com o fato, amplamente documentado, da atividade
dissolvente das agencias imperialistas que, obviamente, colaboraram
decisivamente para fortalecer as forças internas freneticamente conversas
a religião do mercado, começando pelo ambíguo e pusilânime de
Gorbatchov e culminando com seu antagônico sucessor, o truculento Boris
Yeltsin, chefe do novo governo golpista. Governo composto por Yakloviev,
Gaidar, Popov, Aven, Skokov, Vasiliev e outros trânsfugas que trocaram um
falso marxismo catequético pelo ultraliberalismo mais radical do modelo
pinochetista chileno, promovido por uma equipe especial de assessores do
Harvard Institute for International Development (nanciada pela USAID
com patrocínio do Departamento de Estado dos EUA) e cheada pelo
conhecido “transiçãotólogo” Jerey Sachs.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
369
O que precisa de explicação são as condições determinantes da
dissolução da URSS, sem omitir as motivações dos autores do colapso
soviético. Eis o que tentamos esboçar seguidamente.
ii. A DegenerAção burocráticA Do estADo/PArtiDo e A correlAtA
corrosão DA viDA PolíticA e sociAl
A mídia de mercado e certa historiograa preguiçosa, insistem na
reprodução de generalidades e simplicações ideológicas (até teológicas)
tais como: “o m da URSS foi inevitável” porque seu sistema econômico-
político resultou “irreformável”. Esta é uma conclusão simplicada
e distorce ao extremo uma história de 74 longos anos (1917-1991)
carregados de lutas gloriosas e tragédias horrorosas. Para começar: “foi a
primeira revolução subjetivamente preparada na historia da humanidade”
(LOUÇÂ, 2017); enfrentou uma guerra de classes (chamada “guerra civil”
entre 1918-1921) que segou mais de cinco milhões de vidas humanas (cifra
superior as perdas ocasionadas pela Primeira Guerra Mundial); passou pelo
“comunismo de guerra” que implicava consco forçado de boa parte da
produção dos camponeses, como recurso extremo para manter vivos - com
um racionamento misérrimo - a população urbana e ao Exército Vermelho,
que derrotou a coligação reacionária de inimigos internos e externos. Segue
a Nova Política Econômica (NEP), 1921 a 1928, ou restauração parcial
da produção mercantil privada, para iniciar, logo mais, a “coletivização
forçada da agricultura”, ou seja, uma “acumulação primitiva” base da
correlata “industrialização acelerada em grande escala”, impiedosamente
comandada por Stálin (1928-1953). Esse é um período ambivalente, por
incluir a gestação do stalinismo, um poder vertical, despótico e criminal,
concomitante com uma massiva participação popular na militarização da
economia e da sociedade em armas que com o sacrifício de mais de 25
milhões de mortos, salvou ao mundo da peste nazista, aniquilando a poderosa
máquina militar do Terceiro Reich Alemão, na Segunda Guerra Mundial.
Sem parar, continuará um monumental esforço de acelerada reconstrução
pós-bélica. Em 1953, a morte de Stálin marca a nova fase, denominada
“degelo” com a denúncia dos crimes do stalinismo pelo novo secretário
do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), Nikita Khruschov
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
370
(1953-1964). Defenestrado este, mediante um golpe palaciano, inicia-se
o dilatado período (1964-1982), denominado “estagnação”, dirigido por
Leonid Brezhnev (1964-1982). Logo vem o breve período (1981-1984)
de Yuri Andropov, comunista competente e honesto, cuja a precária saúde
apenas lhe permitiu iniciar algumas reformas e combates concretos contra
a corrupção. Por último, a fase do Gorvachov (1985-1991), cujas bandeiras
de “Perestroika” e “Glasnost” (Reconstrução e Transparência), acompanhadas
de uma retórica insípida e de caóticas reformas políticas e econômicas. As
reformas de Gorbachov implicavam a devolução explícita da autoridade
às repúblicas. O processo de desintegração se radicaliza com a renúncia a
intervir nas revoltas, nada ingênuas da Europa Oriental, do mesmo modo
que deixou sem resposta a ofensiva antissoviética de Boris Yeltsin. Neste
contexto, o colapso das democracias populares (República Democrática
Alemã, Hungria, Checoslováquia, Romênia), paralelo as crescentes tensões
nacionalistas (Geórgia 1989, Lituânia, Letônia e Estônia 1991) minaram
os fundamentos internos até provocar o desabamento de todo o edifício da
chamada URSS.
A causa das causas, tem a ver com algo que tem raízes na gestação
do Poder stalinista: a divergência crescente entre o discurso pretensamente
marxista-leninista e a prática dogmática do Estado/Partido que nulicou
as capacidades criativas dos indivíduos, a vida social democrática, cuja
diversidade e evolução urbana e o nível cultural, tornaram-se cada vez mais
incontroláveis para a pesada máquina burocrática.
Na sua etapa nal (1985-1991), os interesses da casta ou “quadro
executivo” (aparatchiki) foram o principal fator de corrosão política
e espiritual. Neste sentido, pode-se armar que em 1991 tornou-se
inocultável a decomposição (auto desintegração) da casta que até então
monopolizava as cinco funções essências da sociedade: 1) poder político, 2)
controle da propriedade dos meios e resultados da produção, 3) aparelhos
ideológicos, 4) aparelhos de direção e 5) normativa organizacional.
A linhagem desta casta não deixa de ser relevante: neta da
crueldade e do truculento dinamismo do período stalinista (1929/1953)
e lha do relaxamento burocrático administrativo que sucedeu a tentativa
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
371
regeneradora de Khruschov. Tentativa essa congelada durante a longa fase
de estagnação de Brexhnev (l964/1987).
Na primeira etapa degenerativa, a casta permanece agrupada
pelo terror desenfreado que culmina nas grandes “purgas” dos anos 1930,
assim como também pelos sacrifícios exigidos pelos Planos Quinquenais e
pela Grande Guerra Patriótica (anos 1940). Em conclusão, as ameaças de
morte e a repressão formaram o caldo da cultura da burocracia staliniana.
Na segunda etapa, pós-Stalin (1954-1985), a coesão da casta estava
baseada nos privilégios materiais da burocracia administrativa. Livre das
ameaças de morte podia desfrutar calmamente dos seus privilégios. Porém,
estes privilégios nunca foram um patrimônio completo porque estavam
amarrados ao cargo, não sendo, portanto, hereditários nem transferíveis.
Não sendo comparáveis com o das elites transnacionais. O historiador
catalão Rafael Poch de Feliú (2006), compara a casta dirigente soviética com
a hierarquia eclesiástica. Administradores, mas não donos do patrimônio
das Igrejas que, além disso, constituem uma seita não homologável com
a grande oligarquia globalizada do sistema econômico social, chamado
capitalismo transnacional. Contudo, foi nesta segunda etapa de calma
e sossego quando se cristalizou a profecia feita por Trotsky em 1936: “a
burocracia soviética acabará se transformando em classe proprietária
porque os privilégios só têm a metade do seu valor quando não podem
ser transmitidos por herança aos descendentes; porque é insuciente
ser diretor de uma corporação sem poder ser acionista”. As reformas
de Gorbachov de descentralização política e de liberalização da gestão
econômica inauguraram, involuntariamente, a fase triunfal do processo
degenerativo da casta. Foram eliminados os obstáculos que impediam à
transformação dos hierarcas soviéticos em classe proprietária (oligarquia
maosa) homologável com os abutres da grande nança globalizada. A
“terapia de schock” que permitiu o “maior assalto da história” está bem
documentado no excelente livro de Naomi Klein (2007, p. 291-324).
Com isto chegamos ao nosso terceiro ponto.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
372
iii consequênciAs históricAs, PolíticAs e sociAis DA DesAPArição Do
estADo soviético
Para início de conversa, cabe lembrar a frase do notável historiador
britânico Hobsbawn (1995) “[...] o mundo foi moldado pelos efeitos da
Revolução Russa de 1917.”. Em razão disso, hoje devemos acrescentar que
o mundo está marcado pela desaparição da URSS, em três sentidos: 1)
pela ausência de alternativa contraposta ao capitalismo universalizado; 2)
pela ausência de um ponto de apoio para o movimento operário mundial
e; 3) pela ausência de um contrapeso político e militar oposto ao agressivo
imperialismo norte-americano.
As consequências sociais podem ser resumidas assim: “Nunca
tantas pessoas perderam tanto em tão pouco tempo sem que um agelo
de fome, sem uma praga ou uma guerra de grandes proporções.” (KLEIN,
2007, p. 319).
No período 1990-1998, mais de 80% das unidades agrícolas
e umas 70 mil fábricas estatais tinham quebrado deixando milhões de
trabalhadores desempregados. Segundo o “[...] Banco Mundial: 74 milhões
de cidadãos russos sobreviviam abaixo da linha de pobreza (quatro dólares
diários), chegando ao pauperismo extremo uma quarta parte (25% ou 37
milhões) da população total. Em 2006 o governo russo admitia a existência
de 715.000 crianças abandonadas[...]” , enquanto que “[...] a UNICEF
estimava essa cifra em 3,5 milhões de vítimas” (KLEIN, 2007, p. 320).
Para os patrocinadores norte-americanos de Governo Yeltsin “[...]
o objetivo evidente foi apagar do mapa o Estado preexistente para criar
as condições necessárias para festança capitalista que, por sua vez, serviria
de impulso inicial para uma vibrante democracia de mercado.” (KLEIN,
2007, p. 321).
Transcorridos 27 anos da dissolução da URSS, quando Bush
proclamou o triunfo imperial na Guerra Fria contra o comunismo, hoje
Resulta cada vez mais evidente que o grande combate do século XXI,
uma vez superada o medo capitalista do comunismo, consiste em tirar
dos trabalhadores o que lhes restou de direitos conquistados em mais
de dois séculos de lutas sociais e dos camponeses do mundo inteiro a
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
373
propriedade dos bens comuns, especialmente a terra e a água: de 50 a
65% da terra produtiva do mundo hoje cultivada por povos originários
e comunidades camponesas, ainda que apenas uma mínima parte dela
seja reconhecida pelos governos como propriedade. (FONTANA,
2017, p. 644).
referênciAs
FONTANA, Josep. El siglo de la revoluión. Una historia del mundo desde 1914.
Barcelona: Critica, 2017.
HOBSBWAN, Eric. Era dos extremos: a breve historia do século XX (1914-1991). São
Paulo: Cia. das Letras, 1995.
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KLEIN, Naomi. La doctrina del shock: el auge del capitalismo del desastre. Barcelona:
Paidos, 2007.
LEWIN, Moshe. El siglo sovieito: ¿que sucedió realmente en la Unión Soviética?
Barcelona: Crítica, 2006.
LOUÇÂ, Francisco. Algunas herencias de la Revolución de Octubre. 2017. Disponível em:
www.sinpermiso.info. Acesso em: 10 maio 2018.
Sobre os Autores
377
AnA Portich
Doutora em Filosoa. Professora do Departamento de Filosoa - UNESP
de Marília
AnDerson Deo
Doutor em Ciências Sociais. Docente do Departamento de Ciências
Políticas e Econômicas e do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais da UNESP/Marília. Pós-Doutorado na Università Degli Studi di
Urbino “Carlos Bo”. Líder do Grupo de Pesquisa – Núcleo de Estudos
de Ontologia Marxiana-Trabalho, Sociabilidade e Emancipação Humana
(NEOM/CNPq).
AngélicA lovAtto
Professora do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas, e do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais UNESP (Marília).
Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Pensamento Político Brasileiro e
Latino-americano” (CNPq).
DAviD MAciel
Professor da Faculdade de História e do Programa de Pós-graduação em
História da UFG
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
378
frAncieli MArtins bAtistA
Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências
Socais da UNESP-campus de Marília.
giAnni fresu
Doutor em Filosoa. Professor da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU).
giorgio griMAlDi
Docente da Universidade de Chieti-Pescara “G. d’Annunzio”. Itália.
henrique tAhAn novAes
Docente da Faculdade de Filosoa e Ciências da UNESP – Marília. Professor
do Programa de Pós Graduação em Educação – hetanov@gmail.com
JAir Pinheiro
Docente do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas e do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Socais da UNESP – Campus de Marília.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
379
leAnDro gAlAstri
Professor de Ciência Política da Unesp/Marília. Secretário-geral da
International Gramsci Society-Brasil (IGS-B) e editor do blog marxismo21.
Autor de Gramsci, marxismo e revisionismo, Campinas: Autores
Associados, 2015. E-mail: leandrogalastri@gmail.com.
MArcos Del roio
Professor Titular. Docente de Ciências Políticas do Departamento de
Ciências Políticas e Econômicas e do Programa de Pós-graduação em
Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Filosoa
e Ciências/Campus de Marília.
MArly De A. g. viAnnA
Professora aposentada da UFSCar, atualmente leciona no PPG Mestrado e
Doutorado, da UNIVERSO. É membro e colaboradora do IAP - Instituto
Astrojildo Pereira; do NEE - Núcleo de Estudos Estratégicos da UNICAMP/
Campinas; líder do Grupo de Pesquisa Discurso, representações e práticas
sociais, da UNIVERSO.
MAtteo bifone
Possui Graduação em ciências políticas e relações internacionais concluído
em 2013 Università degli Studi di Roma La Sapienza. Participa do Grupo de
Pesquisa NEOM/Unesp. Possui mestrado em Scienze della politica - Università
degli Studi di Roma La Sapienza (2016). Doutorando do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Sociais da UNESP-Campus de Marília.
Anderson Deo & Francieli Martins Batista (Org.)
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Milton Pinheiro
Cientista Político, pesquisador de história política na USP e professor
do Programa de História, Cultura e Práticas Sociais da Universidade do
Estado da Bahia (UNEB). Editor executivo da revista Novos Temas e
autor/organizador, entre outros, dos livros Teoria e prática dos conselhos
operários (Expressão Popular, 2013) e Ditadura: o que resta da transição
(Boitempo, 2014). Estuda e pesquisa a história política brasileira com
ênfase na esquerda revolucionária, operador político, poder político e
sociedade de transição. Contato: mtpinh@uol.com.br
neusA MAriA DAl ri
Professora Livre-Docente III da Universidade Estadual Paulista (UNESP),
Campus de Marília. Docente do Programa de Pós-Graduação em
Educação. Pós-doutorado na Universidade do Minho, Portugal. Bolsista
PQ do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientíco e Tecnológico
(CNPq). Líder do Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia e editora
do periódico cientíco ORG&DEMO
PAulo Alves De liMA filho
Pós-doutorado na área de Geopolítica da Energia na UNESP-Marília.
Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Crescimento e
Desenvolvimento Econômico, atuando principalmente nos seguintes
temas: crítica da economia política, economia política da mundialização,
alternativas ao capitalismo da miséria, a especicidade do capitalismo por
via colonial e a reprodução capitalista, a educação e a questão energética.
Ultimamente tem-se dedicado aos temas da economia politica do
socialismo e da transição ao comunismo, assim como das questões da
revolução tecnológica e dinâmica e crise do capitalismo contemporâneo.
100 Anos da Revolução Russa: a Transição Socialista como Atualidade Histórica
381
rAMón PeñA cAstro
Professor da Fundação Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro
sofiA MAnzAno
É economista, professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
(UESB), autora do livro Economia Política para Trabalhadores (São Paulo:
ICP, 2013) e coordenadora do Grupo de Estudos d´O Capital da UESB.
stefAno g. AzzArà
Doutor em Filosoa. Docente da Università Degli Studi di Urbino “Carlo
Bo” – Itália.
Catalogação
Telma Jaqueline Dias Silveira
CRB 8/7867
Normalização
Maria Elisa Valentim Pickler Nicolino
CRB - 8/8292
Elizabete Cristina de Souza de Aguiar Monteiro
CRB - 8/7963
Capa e diagramação
Gláucio Rogério de Morais
Produção gráca
Giancarlo Malheiro Silva
Gláucio Rogério de Morais
Assessoria Técnica
Renato Geraldi
Ocina Universitária
Laboratório Editorial
labeditorial.marilia@unesp.br
2019
Impressão e acabamento
Formato
16X23cm
Tipologia
Adobe Garamond Pro
Papel
Polén soft 75g/m2 (miolo)
Cartão Supremo 250g/m2 (capa)
Tiragem
100
sobre o livro
a Transição Socialista como
Atualidade Histórica
100 ANOS DA
REVOLUÇÃO RUSSA:
CULTURA
ACADÊMICA
E d i t o r a
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ais de cem anos depois de seu estalido, e sob as condiçoes atuais de um
M
neoliberalismo predatório e de ofensiva conservadora na América Latina, a
Revolução Russa continua viva como fonte de inspirações, para a ação e à reexão
orientadas na direção da conquista da emancipação humana. As análises sem concessões de suas
conquistas, suas limitações e seus erros seguem sendo condições indispensáveis para todo projeto
que busque pensar a transformação social em sentido revolucionário.
Os capítulos que integram este livro indagam diversas dimensões do grande
acontecimento e suas derivações históricas: o papel das mulheres durante a insurreição, os
avanços e retrocesos da causa feminista na primeira década da URSS; o apogeu e a crise dos
sovietes e os dilemas da democracia socialista; o desenvolvimento econômico durante os dez anos
posteriores a tomada do poder, bem como, suas vinculações com as lutas políticas no seio do
Partido Bolchevique; os experimentos estéticos e as tentativas de construção de uma nova
subjetividade; as razões profundas da crise e derrocada da União Soviética. Com profundidade
teórica e crítica e com compromisso ético e político sérios, as contribuições do presente livro são
estímulos valiosos para repensar o passado e o presente das lutas emancipatórias.
Miguel Vedda
Universidade de Buenos Aires
ISBN 978-65-86546-08-8
