Os Desafios da
Política Externa e Segurança
no século XXI
S L C A
I Z A
(O)
O D
P E S
XXI
Marília/Ocina Universitária
São Paulo/Cultura Acadêmica
2018
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS - FFC
UNESP - campus de Marília
Diretor
Prof. Dr. Marcelo Tavella Navega
Vice-Diretor
Dr. Pedro Geraldo Aparecido Novelli
Conselho Editorial
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Ficha catalográca
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Ocina Universitária é selo editorial da UNESP - campus de Marília
Copyright © 2018, Faculdade de Filosoa e Ciências
Processo CAPES - PAEP 141047/2017-0
D441 Os desaos da política externa e segurança no século XXI / Sérgio Luiz Cruz
Aguilar, Isabela Zorat Alonso (organizadores). – Marília : Ocina
Universitária ; São Paulo : Cultura Acadêmica, 2018.
464 p. : il.
Textos em português, textos em inglês e textos em espanhol.
Inclui bibliograa
Apoio: CAPES
ISBN 978-85-7983-967-2 (impresso)
ISBN 978-85-7983-968-9 (digital)
1. Relações internacionais – Séc. XXI. 2. Segurança internacional. 3.
Assistência humanitária. 4. Brasil - Segurança nacional. 5. Diplomacia. I. Aguilar,
Sérgio Luiz Cruz. II. Alonso, Isabela Zorat.
CDD 327
DOI https://doi.org/10.36311/2020.978-85-7983-968-9
S
Apresentação
Sérgio L. C. Aguilar, Isabela Zorat Alonso ----------------------------------- 9
Desafios Dos Processos De Paz e
Questões Humanitárias
Desafíos de los Procesos de Construcción de Paz: el Caso
Colombiano
Vicente Torrijos Rivera, Juan Martín Londoño Zuluaga -------------------- 17
O Que os Olhos Não Veem: Assistência Humanitária em
Conitos Armados
Susana de Deus, Renata Reis -------------------------------------------------- 47
Painel Independente de Alto Nível Sobre as Operações de
Paz (PIANOP)
Floriano Peixoto Vieira Neto -------------------------------------------------- 61
Making Sense of the Social Grammar and Local Subjectivities
in Peacebuilding Ethnography
Roberta Holanda Maschietto -------------------------------------------------- 79
6
Tensões entre o Relativismo Cultural e a Universalidade dos Direitos
Humanos das Mulheres
ayná Gava Borges ----------------------------------------------------------- 107
forças armaDas
Forças Armadas, Militares da Reserva, Anticomunismo e a Comissão
Nacional da Verdade – Memórias em Disputa
Eduardo Heleno de Jesus Santos ---------------------------------------------- 127
O legado da Comissão Nacional da Verdade: Considerações sobre a
Implementação de suas Recomendações
Vivien Fialho da Silva Ishaq -------------------------------------------------- 149
Exército Brasileiro e o Setor de Segurança: uma Atualização da
Doutrina de Segurança Nacional
aiane Caldas Mendonça, Frederico Carlos de Sá Costa ------------------ 167
Reforma do Setor de Segurança: a Construção de uma Agenda
Latino-Americana
Ana Maura Tomesani ---------------------------------------------------------- 191
Desafios Dos Processos De integração regional
O Mercosul: Histórico, Atores Não Institucionais, Décit Democrático
e Autonomia Energética
Augusto Zanetti ---------------------------------------------------------------- 223
América Latina e América do Sul: que Regionalismo?
Miriam Gomes Saraiva -------------------------------------------------------- 247
7
A Experiência dos Processos de Integração na África: Problemas e
Perspectivas
Mamadou Alpha Diallo ------------------------------------------------------- 269
Brexit as the Salvation of the European Union? Views from a
Complexity Perspective
Kai Enno Lehmann ------------------------------------------------------------ 295
DiPlomacia e relações internacionais
Formação do Diplomata Contemporâneo
José Estanislau do Amaral Souza Neto --------------------------------------- 317
Do Virtual ao Material: Tendências da Ciberização das Relações
Internacionais
Friedrich Maier ---------------------------------------------------------------- 331
governança e imigrações
Fluxos de Práticas de Governo em Escala Global: Sobre Tecnologias
de Desenvolvimento e Alguns de seus Efeitos
Kelly Silva ----------------------------------------------------------------------- 351
Acesso à Saúde e Educação Pública dos Imigrantes na Cidade de
São Paulo
Ana Cristina Braga Martes, eo Lovizio de Araujo ----------------------- 387
Desenvolvimento
Desindustrialização, Reprimarização e Dependência: o Aprofundamento
das Relações Brasil x China no Atual Quadro da Economia-Mundo
Hermes Moreira Jr. ------------------------------------------------------------- 415
Indústria Extrativa, Conitualidade e os Paradoxos do Modelo de
Desenvolvimento Moçambicano
Isabella Alves Lamas ----------------------------------------------------------- 433
Sobre os Autores --------------------------------------------------------------- 453
9
A
O seminário denominado “Semana de Relações Internacionais”
da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) é
realizada anualmente em forma de rodízio entre os campus de Franca (Fa-
culdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS) e de Marília (Faculdade
de Filosoa e Ciências – FFC), onde funcionam cursos de graduação em
Relações Internacionais.
A “XV Semana de Relações Internacionais da UNESP”, realizada
no nal de agosto de 2017, na FFC – campus de Marília/SP, teve como
tema “Os Desaos da Política Externa e Segurança no Século XXI”. A
escolha do tema se deu em razão do mesmo ser central nas relações entre
agentes estatais e, nos últimos anos, com a presença também de agentes
não estatais. Apesar do tema central, o evento procurou abranger diversas
áreas das Relações Internacionais com o intuito de aprofundar a análise
de estruturas, processos, instituições, atores e normas presentes no sistema
internacional. O seminário contou com a presença de professores, pesqui-
sadores e prossionais em conferências, mesas-redondas, minicursos, oci-
nas e workshops, além de sessões temáticas com apresentação de trabalhos
de graduandos e pós-graduandos.
A presente obra é o resultado das atividades realizadas durante a
“XV Semana de Relações Internacionais”, que teve o apoio da Fundação
10
Sérgio Luiz Cruz Aguilar e Isabela Zorat Alonso (Orgs.)
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e das Pró-Rei-
torias de Pós-Graduação (PROPG) e de Extensão (PROEX) da UNESP.
O livro apresenta contribuições originais, em forma de en-
saios e artigos, dos acadêmicos e profissionais que participaram do
evento e foi dividido em seis partes: Desafios dos Processos de Paz e
Questões Humanitárias; Forças Armadas; Desafios dos Processos de
Integração Regional; Diplomacia e Relações Internacionais; Gover-
nança e Imigrações; e Desenvolvimento.
O primeiro texto é de autoria de Vicente Torrijos e Juan Martín
Londoño. Interessados na complexidade dos acordos de paz, os autores
escrevem sobre as diculdades encontradas na concretização do acordo de
paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia (FARC). Fazendo uso do mesmo conceito de paz que as Nações
Unidas, o qual considera direito de verdade, justiça, reparação e garan-
tia de não repetição como princípios essenciais para se alcançar a paz, os
autores analisam sistematicamente cada princípio, tentando identicar a
partir deste conceito, quais as diculdades enfrentadas pela Colômbia no
estabelecimento da paz duradoura.
No segundo texto, Susana de Deus e Renata Reis apresentam as
diculdades enfrentadas pela assistência humanitária em prestar socorro à
população vítima dos conitos armados. Com uma abordagem pautada
na jurisprudência, as autoras fazem um resgate histórico e conceitual sobre
o Direito Internacional Humanitário (DIH) e a legalidade dos conitos
armados. A partir de então, discorrem sobre os desaos enfrentados pela
assistência na resposta às crises humanitárias frequentemente vivenciadas
nos conitos armados internacionais, elencando alguns sujeitos que consi-
deram ser responsáveis por essas diculdades.
No terceiro texto, Floriano Peixoto Vieira Neto apresenta aspec-
tos relevantes do Painel Independente de Alto Nível Sobre Operações de
Paz (PIANOP). Como membro do Painel nomeado pelo Secretário Geral
da ONU, o autor discorre sobre a criação do PIANOP, os membros, a me-
todologia de trabalho, as atividades realizadas e os principais tópicos do re-
latório nal apresentado. Produzido a partir da exposição do autor durante
11
Os Desafios da Política Externa e Segurança no século XXI
o evento e, fruto da sua experiência como membro do PIANOP, o texto
guarda o tom coloquial que caracteriza as palestras em eventos acadêmicos.
O quarto texto, escrito por Roberta Maschietto, aborda aspectos
subjetivos nos contextos de construção da paz. Partindo de aspectos epis-
temológicos e metodológicos da pesquisa nesse campo, a autora discute
aspectos fundamentais para o processo de apreensão das subjetividades: a
‘gramática social local’ e ‘o processo prático de tradução de subjetividades
locais’. Para isso, oferece exemplos desses processos na análise dos conceitos
de paz e poder, além de apresentar algumas observações sobre como me-
lhorar esta agenda de pesquisa.
No quinto texto, de ayná Gava Borges, são discutidos os
embates e limites da universalidade dos direitos humanos das mulheres
em relação ao relativismo cultural. A grande questão abordada pela au-
tora é quão universal podem ser os direitos humanos das mulheres de
modo que não desrespeitem o multiculturalismo e não se tornem um
argumento justicador de suas violações. Partindo de uma retrospecti-
va histórica, a autora apresenta as origens dessas tensões e a necessidade
de reexão sobre o tema.
Em seguida, o texto de Eduardo Heleno de Jesus Santos se inicia
com uma breve contextualização do momento em que o papel das Forças
Armadas ganha força e relativa autonomia política no Brasil. A partir daí, o
autor apresenta análises de documentos para sustentar o argumento de que
as ações das Forças Armadas brasileiras, bem como dos militares da reserva,
inuenciaram no processo de construção da memória nacional.
Vivien Ishaq é a autora do sétimo texto desta obra. Interessada
em discutir o legado da Comissão Nacional da Verdade (CNV) do Brasil,
Ishaq inicia seu texto apresentando alguns aspectos sobre os limites da
redemocratização brasileira, principalmente no que diz respeito à criação e
efetividade da CNV. Nesse sentido a autora faz breves análises comparati-
vas com o período pós-ditadura militar de outros países latino-americanos,
e apresenta uma série de documentos ociais, como relatórios da CNV, e
as ações do Brasil após o término da Comissão, buscando vericar a efe-
tividade e o cumprimento das recomendações feitas por ela. No nal, faz
12
Sérgio Luiz Cruz Aguilar e Isabela Zorat Alonso (Orgs.)
considerações acerca da importância da CNV como uma forma de conso-
lidação da democracia brasileira.
aiane Mendonça e Frederico Costa, autores do oitavo texto,
discutem a atualização da doutrina de segurança nacional brasileira. De
início, discorrem sobre as variações no entendimento sobre o que engloba
o setor de segurança. Em seguida, analisam as atuais ações em âmbito in-
terno das Forças Armadas brasileiras com base em documentos ociais do
Estado, o que é compreendido por doutrina de segurança nacional e a qual
concepção de segurança o Brasil está mais relacionado e de que forma. No
nal, fazem algumas considerações a respeito da atualização da doutrina de
segurança nacional brasileira.
Tendo em vista problemas semelhantes relacionados a violência
enfrentados por diversos países latino-americanos, Ana Maura Tomesani,
discute no nono texto desta obra, a existência ou não de uma agenda
comum latino-americana no tocante à reforma do setor de segurança.
Para sustentar seu posicionamento positivo, a autora apresenta e analisa
documentos ociais sobre o tema de três organizações regionais (OEA,
UNASUL e MERCOSUL).
No décimo texto, Augusto Zanetti faz uma revisão histórica des-
de os primeiros fatos que impulsionaram a criação de projetos de integra-
ção regional sul-americanos, passando pelos fracassos de alguns deles, até
a criação e consolidação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Em
seguida, analisa a integração regional utilizando parâmetros como o décit
democrático e o setor energético.
O décimo primeiro texto é de Miriam Saraiva. Levando em conta
os diversos tipos de regionalismos existentes (aberto, pós-liberal e difu-
sos), a autora procura identicar qual o tipo de regionalismo existente hoje
na América Latina e, particularmente, na América do Sul. A autora parte
de um retrospecto histórico, conceitua os principais termos do assunto
(regionalismo, cooperação, integração, integração regional e governança
regional), para então discorrer sobre os motivos que causaram a mudança
do regionalismo na região e seus desenhos mais recentes.
13
Os Desafios da Política Externa e Segurança no século XXI
Em seu texto, Mamadou Diallo procura compreender os desaos
e as perspectivas enfrentadas pelo processo de integração africana. Argu-
mentando que o legado colonial ocidental naquele continente inuencia
bruscamente esse processo, o autor relembra aspectos anteriores, durante e
posteriores ao período de colonização, para focar nas diculdades enfren-
tadas pelos africanos devido à persistência da inuência externa, principal-
mente europeia, no continente.
Tendo em vista as constantes implicações da saída do Reino
Unido da União Europeia (UE), Kai Lehmann discorre sobre o que ex-
plica o atual otimismo expressado pelo bloco, bem como quais os desa-
os a serem enfrentados e qual o futuro para o processo de integração
europeia. Além disso, o autor aborda as complicações da saída da UE
para o próprio Reino Unido e seus argumentos são defendidos no quadro
conceitual da complexidade.
No décimo quarto texto, o Embaixador José Estanislau Souza
Neto faz algumas considerações em torno da carreira diplomática. Expon-
do um resumo histórico da prossão e explanando brevemente sobre a
importância da mesma no atual cenário internacional, o autor foca na for-
mação do diplomata, esclarecendo os principais passos e requisitos para
entrar na carreira.
No décimo quinto texto, Friedrich Maier discute a inuência do
ciberespaço nas Relações Internacionais (RI). Iniciando com uma discus-
são acerca da denição do termo ‘ciberespaço’, o autor analisa dois casos
em que este inuenciou as RI - o ataque a uma usina de enriquecimento
de urânio no Irã e o caso de hackers nas eleições presidenciais de 2016 nos
EUA. Com isso, Maier procura comprovar a existência e evidenciar ten-
dências resultantes de um possível processo de ciberização das RI.
No décimo sexto texto, Kelly Silva discute tecnologias que pro-
pagam práticas de governo globalmente. Silva faz inicialmente algumas
considerações sobre os conceitos por ela utilizados, como governo, uxos
de práticas de governo e desenvolvimento, para então analisar as práticas
ociais de cooperação técnica para o desenvolvimento internacional, fo-
cando nas estruturas organizacionais.
14
Sérgio Luiz Cruz Aguilar e Isabela Zorat Alonso (Orgs.)
O décimo sétimo texto desta obra foi escrito por Ana Cristina
Martes e eo Araújo. Preocupados com os direitos dos imigrantes, os au-
tores investigam as políticas públicas de acesso à saúde e à educação da ci-
dade de São Paulo, discutindo a inclusão dos imigrantes nelas. Os autores
defendem uma abordagem multicultural das políticas públicas como for-
ma dos imigrantes serem realmente incorporados na sociedade brasileira.
O décimo oitavo texto, escrito por Hermes Moreira Junior, abor-
da a relação econômica Brasil - China. A partir da grande presença chinesa
na pauta de exportação de commodities brasileiras, algumas diculdades
para o desenvolvimento do país ganham destaque como desindustrializa-
ção, reprimarização das exportações e dependência. Nesse sentido, o autor
discorre sobre cada um desses desaos, para então propor algumas alterna-
tivas para o Brasil.
Por m, no décimo nono texto, de autoria de Isabella Lamas, são
discutidas as implicações do processo de paz ocorrido em Moçambique,
visto como exemplo de sucesso. Utilizando o entendimento de paz positiva
de Johan Galtung, a autora analisa aspectos da economia política moçam-
bicana no pós-conito, sua indústria extrativa, incluindo o maior projeto
de investimento brasileiro naquele país, para concluir que o processo de
desenvolvimento não permitiu o aumento do bem-estar da sociedade.
Esta obra pretende contribuir para a disseminação do conheci-
mento e para os estudos relacionados com as Relações Internacionais, es-
pecialmente nas temáticas de política externa e segurança que foram o foco
da XV Semana de Relações Internacionais. Esperamos que os textos aqui
apresentados instiguem leitores a desenvolver novas pesquisas e reexões,
de forma que possamos avançar na compreensão das dinâmicas que ope-
ram no complexo sistema internacional.
Prof. Dr. Sérgio L. C. Aguilar
Isabela Zorat Alonso
Organizadores
D P P
Q H
17
D
P C P:
C C
Vicente Torrijos Rivera
Juan Martín Londoño Zuluaga
1 – introDucción
A más de 6 meses de iniciada la implementación del Acuerdo
Final, las lógicas que tienden a la terminación del conicto con las Fuerzas
Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) han sido complejas y no
todas han estado acordes con lo planeado. Solo por citar algunos ejemplos,
se ha visto que las fechas de desarme no se han cumplido (ÁVILA, 2017;
SANTRICH, 2017), las estadísticas de cultivos ilícitos siguen aumentando
(JUSTICIA, 2017; ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS
(ONU), 2017) y en algunos municipios los homicidios han aumentado
18
Sérgio Luiz Cruz Aguilar e Isabela Zorat Alonso (Orgs.)
signicativamente a causa de la implementación del Acuerdo Final
(INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL, 2017). Esto sucede por los
sorpresivos cambios en las condiciones y las no previstas dicultades
técnicas, económicas, sociales y políticas que reporta cada etapa del
proceso. Más allá, los actores han cambiado y la conguración socio-
política del poder se ha modicado a raíz de la ausencia de uno de los
actores esenciales: las Farc.
No obstante, es de suma importancia atender a estas problemáticas
y los desafíos que genera para convertir el proceso de paz colombiano
en una dinámica adaptativa que permita dirimir los conictos de forma
empática, no violenta y creativa. Así, este texto pretende analizar los
desafíos más importantes que se han planteado en el desarrollo del proceso
de paz y entenderlos bajo los principios básicos que rigen este tipo de
procesos. De la misma manera, se pretende ayudar al acervo práctico desde
la experiencia para analizar procesos de paz futuros, con el n de garantizar
la no repetición de los errores.
2 – Base concePtual
Para no perderse en aristas innecesarias, hay que entender ciertos
conceptos previos al análisis práctico. En primer lugar, se entiende que la
paz es la situación en la que los conictos son manejados con empatía,
en una perspectiva no violenta y creativa (GALTUNG, 1996, p. 9). Esto
quiere decir que la paz no atiende a una denición negativa en términos
estáticos de ausencia de conicto, sino que es sumamente dinámica. Por
el contrario, se entiende que la paz no está ajena al conicto, sino que lo
incluye y, además, le da una solución constante por medio de instrumentos
especícos y ecientes.
De esa manera, el paso de una situación de conicto como
discordancia entre partes a una situación de paz necesita generar un
proceso de transformación del contexto socio-político. Esto implica el
cambio de los medios, las interacciones y de las lógicas microsociales
que entre ellos se establecen, para poder encontrar vías de solución de
discordancias. Para esto, los Estados dispuestos a realizar un proceso de
paz deben estar dirigidos a realizar cambios sustanciales que impliquen el
19
Os Desafios da Política Externa e Segurança no século XXI
incentivo a la creación de estos medios y al cambio de los comportamientos
individuales y sociales.
Entre las sugerencias que los investigadores de paz han hecho
para llevar este proceso, se encuentra el modelo de Joinet, quien intenta
encausar los procesos de paz bajo unos principios fundamentales. Estos
son el derecho a la verdad, el derecho a la justicia, el derecho a la reparación
y la garantía de no repetición (JOINET, 1996).
Estos principios, difundidos principalmente por la ONU, han
sido utilizados en numerosos casos de procesos de paz, siendo defendidos
como los mínimos requeridos para alcanzar una paz estable y duradera
en el tiempo. Por tanto, es conveniente utilizar estos principios como
macropuntos de análisis y establecer las dicultades que se han presentado
al tratar de garantizar el cumplimiento de ellos.
3 – los Desafíos De los PrinciPios en el caso colomBiano
La realidad siempre superará al papel en procesos sociales
como estos. Aunque estos principios son fáciles de seguir y suponen
una lógica congruente, la complejidad de los actores y los problemas
logísticos que implica llevar a cabo cada uno de estos principios hacen
que existan brechas entre lo que se hace y lo que se pensaba hacer.
En Colombia, la multiplicidad de actores y la complejidad histórica
de abandono estatal han hecho que estas dicultades sean aún mucho
mayores de lo esperado. A continuación, se enumerarán los desafíos
más importantes que se enfrentan en el cumplimiento y garantía de
estos principios. Aunque cabe aclarar que el cumplimiento de estos
principios no es la única variable, en ellos recaen en buena medida las
posibilidades de éxito del proceso de paz y, por tanto, de alcanzar una
situación de paz.
3.1 – DerecHo a la verDaD
Joinet defendía que el derecho a la verdad es, en el plano
individual, el derecho de las víctimas, sus parientes y amigos de obtener
la verdad de los hechos ocurridos en situaciones de violación sistemática
20
Sérgio Luiz Cruz Aguilar e Isabela Zorat Alonso (Orgs.)
de derechos humanos. No obstante, asegura que este derecho no se agota
en lo individual, sino que existe un derecho colectivo al conocimiento
de la verdad para evitar la reproducción de esta violación sistemática.
En tal medida, el derecho a la verdad tiende a ser fundamental
para evitar los roces sociales por resentimiento e incertidumbre que
generan conicto, pero a la vez tiende a ser complejo de lograr por la
multiplicidad de actores, situaciones desfavorables y la poca disposición
a relatar lo ocurrido.
En este contexto, el Estado colombiano ha dispuesto en el
contexto del Acuerdo la creación del Sistema Integral de Verdad,
Justicia, Reparación y No Repetición (SIVJRNR) para cumplir sus
deberes de esclarecimiento de la verdad con los individuos y la sociedad.
En este Sistema se encuentra la Comisión para el Esclarecimiento de
la Verdad, la Convivencia y la No Repetición; la Unidad de Búsqueda
de Personas dadas por Desaparecidas y la Jurisdicción Especial para la
Paz (JEP), entre otros. Asimismo, ha especicado que los otros entes
investigadores, como la Fiscalía General de la Nación, deben cooperar
para investigar, clasicar y entregar información para la búsqueda de la
verdad y el juzgamiento de los involucrados. No obstante, los desafíos
son múltiples.
a. asesinatos Bajo el contexto Del acuerDo final: el
silencio De las Balas
Según el informe Forensis 2016, del Instituto de Medicina
Legal (2017), menos del 4% de los homicidios ocurridos en el 2016
se relacionaron con la violencia sociopolítica del país, lo que reporta
una disminución considerable. No obstante, el mismo informe
advierte que en algunos municipios los homicidios han aumentado
considerablemente, principalmente en Tumaco, Tibú y San Vicente
del Caguán.
21
Os Desafios da Política Externa e Segurança no século XXI
Figura 1 – Asesinato de líderes rurales.
Fonte: Observatorio de Restitución y Regulación de
Derechos de Propiedad Agraria, 2017.
Inclusive, el Observatorio de Restitución y Regulación de
Derechos de Propiedad Agraria advierte en un informe de junio del 2017
que entre el 2005 y el 2015 el asesinato de líderes sociales en Colombia
ha sido sistemático, regular, localizado y que necesitan políticas especiales
para disminuirlo (OBSERVATORIO..., 2017). Los principales afectados
han sido líderes rurales, particularmente de las Juntas de Acción Comunal,
seguidos por los líderes indígenas, líderes reclamantes y líderes afros.
22
Sérgio Luiz Cruz Aguilar e Isabela Zorat Alonso (Orgs.)
Figura 2 – Líderes asesinados por año de ocurrencia.
Fonte: Observatorio de Restitución y Regulación de Derechos
de Propiedad Agraria, 2017.
Estas duras estadísticas se refuerzan con los informes (ÁLVAREZ;
CAJIAO; CUESTA, 2017; S.O.S DESDE..., 2017) que demuestran un
aumento de las actividades de diferentes grupos al margen de la ley en
diferentes zonas. El fortalecimiento del ELN, de bandas criminales como el
Clan Úsuga y grupos neoparamilitares como las Autodefensas Gaitanistas
de Colombia han presentado un latente peligro para la integridad física de
los habitantes de la zona.
Así, el crecimiento de estos grupos y de las disputas por las
economías ilícitas se ha convertido en un recrudecimiento de la violencia
donde los denunciantes y los testigos son vistos como obstáculos. De esta
manera, al Estado le conviene afrontar el desafío de garantizar la integridad
física de los habitantes de estas zonas afectadas, pero con especial atención
a los líderes sociales para que su asesinato sistemático no se convierta en
el silencio de quienes poseen información relevante para la construcción
de verdad. Aquí el Estado tiene el deber de preguntarse qué estrategias
utilizará para garantizar la integridad física de los denunciantes y tendrá
que preguntarse cómo establecer vías de denuncia seguras para ellos para
que la información no sea limitada por el temor.
23
Os Desafios da Política Externa e Segurança no século XXI
B. inseguriDaD juríDica y física De los excomBatientes: un
oBstáculo Para la cooPeración
La cooperación de los excombatientes es fundamental para el
proceso de paz y verdad, pero ha existido factores que han alimentado un
temor generalizado de inseguridad entre los desmovilizados. En primer
lugar, se encuentran los reiterativos problemas logísticos con las zonas
veredales
1
que dicultaron la construcción y apropiación del espacio
dispuesto (EL VIACRUCIS..., 2017). Inclusive, algunas zonas no estaban
construidas a la llegada de los excombatientes y no tenían los protocolos
adecuados de seguridad, con lo cual se demostraba incumplimiento del
gobierno a los compromisos adquiridos (BLU RADIO, 2017; ÁVILA,
2017; EL VIACRUCIS..., 2017).
En segundo lugar, se encuentra la sorpresiva lentitud del proceso
de amnistía. Jesús Santrich, excúpula de las Farc, denunció en repetidas
ocasiones la inseguridad jurídica de los excombatientes en estos términos.
Advirtió que solo se había amnistiado 500 exguerrilleros de 7000 en mayo
del 2017 (UNIDAD DE PAZ, 2017a) y que en julio del mismo año había
un retraso de 930 exguerrilleros (SANTRICH, 2017).
En tercer lugar, se han reportado asesinatos de exguerrilleros
amnistiados que generan temor entre los excombatientes, como el caso
de Rigoberto Quezada en Caquetá en junio del 2017 (REDACCIÓN
JUDICIAL, 2017) y Luis Alberto Ortiz en Tumaco en abril del mismo
año (UNIDAD DE PAZ, 2017b). Esto agrava el temor a sufrir daño
por el relato de los hechos ocurridos relativos al conicto, en el cual
deben detallar actores involucrados.
Así los hechos, en un análisis de las decisiones que pueden
tomar los excombatientes ante la inseguridad jurídica y física, se puede
ver que están incentivados a retirarse del proceso de paz y volverse
disidencia o pueden no cooperar de forma completa con los relatos
detallados. Ambas situaciones son sumamente nocivas para el proceso
de paz y necesitan de especial cuidado por parte del Estado, pues la
Las zonas veredales son espacios territoriales, temporales y transitorios en donde se ubicarán los exguerrilleros
con el n de dar paso a la reinserción a la vida civil. En ellas se realizarán los procesos de desarme, desmovilización
y reintegración y tendrán monitoreo local por parte del gobierno. Actualmente hay 23 zonas veredales y 8
campamentos.
24
Sérgio Luiz Cruz Aguilar e Isabela Zorat Alonso (Orgs.)
garantía de seguridad que necesitan los excombatientes resulta necesaria
para el esclarecimiento de la verdad.
Quedan asuntos como: ¿qué medidas se llevarán a cabo para
recuperar la conanza de los excombatientes al proceso de paz y al Estado
colombiano? ¿Cómo se puede garantizar la integridad física de estos
mismos para que puedan testicar sin miedo y de la forma más completa
posible? ¿Cómo evitar la posibilidad de disidencia desde los campamentos
hasta la reinserción a la vida civil, pasando por los juicios extrajudiciales?
c. no cooPeración entre entiDaDes: el conflicto entre la
inDePenDencia y la efectiviDaD
El proceso de recolección de la verdad puede estar en riesgo
por problemas entre las jurisdicciones de las entidades. El acto legislativo
002/2017, relativo a la JEP, demuestra en el artículo transitorio 4° que la
Comisión para la Verdad y la Unidad de Búsqueda de Personas están exentos
de su deber de denuncia y no podrán ser obligados a declarar en procesos
judiciales cuando el conocimiento de estos hechos sea en el desarrollo
de sus actividades. No obstante, el Fiscal General de la Nación, Néstor
Humberto Martínez (CARACOL RADIO, 2017), ha denunciado que
esto puede ser problemático, pues no hay una obligación de las entidades a
cooperar con las investigaciones de la Fiscalía en sus investigaciones. Esto
puede traducirse en dos consecuencias: un choque y malestar entre ambas
entidades y un doble esfuerzo investigativo para el Estado colombiano.
Cabe aclarar que los mismos principios de Joinet establecen la
independencia de los organismos creados para la justicia transicional,
en la cual se pretende las decisiones más libres posibles. Sin embargo,
los choques van a ser inevitables cuando cualquiera de las entidades del
Sistema Integral tenga información que requiera la Fiscalía pero que no
coopere. Así, la cantidad de información obtenida por las entidades puede
ser limitada por este choque de cooperación, tanto para la JEP como para la
jurisdicción ordinaria. Es decir, puede perderse la disposición de la Fiscalía
de cooperar por la no obligación de las entidades del Sistema Integral y
la justicia ordinaria no puede contar con la información y las pruebas
25
Os Desafios da Política Externa e Segurança no século XXI
obtenidas por estas entidades. La sola posibilidad de estos conictos merece
un tratamiento especial.
Los desafíos se podrían resumir en las siguientes preguntas:
¿cómo encontrar una manera de facilitar la cooperación efectiva de ambas
entidades sin arriesgar la independencia que tiene el Sistema Integral?
¿Cómo incentivar la cooperación efectiva y limpia entre entidades para
garantizar la mayor cantidad de información de los hechos ocurridos?
¿Se podría pensar en mecanismos alternos para dirimir los conictos
accidentales entre estas entidades?
D. una esPina llamaDa ‘verDaD’
Procesos anteriores como Justicia y Paz con las Autodefensas
Unidas de Colombia demostraron existe la posibilidad de excesos de
verdad. Es decir, el Estado colombiano tiene el deber de encontrar la verdad
de los hechos, pero no siempre todas las víctimas están en la disposición
de escuchar toda la verdad. No toda víctima indirecta está dispuesta a
escuchar qué hicieron los implicados en un caso, por ejemplo, de violación
y mutilación de un familiar suyo. El Estado tiene el reto de aprender de
Justicia y Paz y preparar a las víctimas para escuchar la verdad, poner a su
disposición la ayuda sicológica y siquiátrica necesaria y, además, de asegurar
que en las sesiones con las víctimas de la JEP se detalle la verdad tanto como
la víctima esté dispuesta a recibirla. Se puede pensar en sesiones cerradas
para poder esclarecer toda la verdad de forma detallada, pero aun así se
plantean cuestiones importantes: ¿aquella información de los hechos que
la víctima no está dispuesta a escuchar puede hacer parte de la memoria
colectiva que se ofrece a la sociedad? ¿Cómo evitar el resentimiento por
escuchar la verdad de los hechos?
3.2 – DerecHo a la justicia
El derecho a la justicia, por su parte, implica que toda víctima
pueda hacer valer sus derechos por medio de la reparación en el juzgamiento
efectivo y justo de los implicados en la violación de sus derechos. Existe
un deber del Estado de investigar los hechos, perseguir a los involucrados
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Sérgio Luiz Cruz Aguilar e Isabela Zorat Alonso (Orgs.)
y, si son condenados, asegurar la sanción que se considere necesaria para
la reparación.
El Acuerdo Final dispone de la Jurisdicción Especial para la Paz
como el método para garantizar la jurisdicción transicional que demandan
los procesos de paz. Sin embargo, históricamente la administración de
justicia en Colombia ha estado llena de inconvenientes y vicios que han
generado impunidad. La JEP no está exenta y el Estado tiene que darle
prioridad a la solución de estos inconvenientes dada la importancia que
signica la impartición de justicia en el proceso, de lo contrario corre el
riesgo de no impartir justicia de forma adecuada.
a. la verDaD incomPleta: soBre construir en cimientos
DéBiles
Generalmente, las decisiones tomadas por los magistrados de la
JEP dependen de la cantidad de información con la que cuentan. De esta
manera, las variables que hacen que la cantidad de información verídica
sea la mayor posible puedem afectar también las sentencias que la propia
JEP pueda emitir, al igual que las sanciones que establezcan. Por tanto,
los asesinatos indiscriminados, la posibilidad de no cooperación completa
de los excombatientes y la no cooperación de las entidades encargadas
de la investigación pueden ser elementos decisivos para aumentar la
probabilidad de impunidad de los dictámenes de la JEP. Esto sin contar
con los desafíos comunes que tienen los entes investigativos para obtener
información como lo son el ocultamiento de las pruebas, la posibilidad de
testigos falsos, la posibilidad de sobornos, entre otros.
B. congestión excesiva: un colaPso inminente
Ya Justicia y Paz dio un aviso: la congestión excesiva de procesos
hace que la justicia sea lenta y los resultados inefectivos (FUNDACIÓN...,
2011). Además de la ineciencia propia del sistema judicial colombiano,
en ese entonces los encargados de recibir los casos tenían que recticar
la veracidad de los testimonios dados en las sesiones. Esto hizo que se
avasallaran los organismos de justicia y que colapsara el sistema.
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Os Desafios da Política Externa e Segurança no século XXI
El actual proceso prevé parcialmente la situación, pues quiere
hacer uso de todas las investigaciones previas de la Fiscalía, la Justicia
Penal Militar, Procuraduría, Contraloría y jueces en sus sentencias. No
obstante, incluso suponiendo la total cooperación de estas entidades (que
no está asegurada), no necesariamente se blinda a los procesos judiciales de
tener que encontrar más material probatorio, de recticar su veracidad y
clasicar los casos en el que es necesario.
Especícamente, existe la posibilidad de víctimas y victimarios
falsos. En el primer caso, son personas utilizadas por terceros o personas que
buscan aprovechar la situación para obtener un benecio. En el segundo
caso, ya Justicia y Paz demostró que pueden existir personas que busquen
someterse a la JEP para aprovechar la amnistía: los llamados ‘colados’
(MARÍN CORREA, 2011). Ambas prácticas signican un desgaste para
el sistema que lo congestiona, relegando otros procesos de víctimas reales a
la impunidad temporal. Por tanto, ¿cómo se depurarán estos falsos casos?
Ahora, incluso suponiendo que lo anterior no afectara la uidez
de la JEP, hay que entender que evidentemente va a existir una cantidad
excesiva de casos tras 60 años de conicto con las Farc. Por consiguiente, el
Estado colombiano tiene que prepararse para establecer una cooperación
efectiva entre organismos y establecer protocolos que permitan agilizar las
investigaciones y sesiones con el objetivo de atender en tiempo razonable
los casos presentados ante la JEP. De lo contrario, existirá la posibilidad de
conicto por la no garantía de justicia.
c. la justicia transicional y el neoconstitucionalismo: el
cHoQue De PoDeres
Colombia se ha circunscrito desde 1991 en una ola de
neoconstitucionalismo que le otorga a la Corte Constitucional la bandera
de la defensa de los derechos fundamentales y un papel marginal de
transformador de políticas públicas con sus sentencias (VALDERRAMA,
2016). No obstante, tanto los principios de Joinet como la manera de
aplicarse en el proceso de paz en Colombia hicieron que se estableciera la
JEP y el Sistema Integral sobre cualquier otra jurisdicción del Estado.
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Sérgio Luiz Cruz Aguilar e Isabela Zorat Alonso (Orgs.)
En este caso, cabe citar el A.L. 002/2017, art. trans. 6°, en el
cual se arma que el componente de justicia del SIVJRNR, en el cual
se encuentra la JEP, “[…] prevalecerá sobre las actuaciones penales,
disciplinarias o administrativas por conductas cometidas con ocasión, por
causa o en relación directa o indirecta con el conicto armado, al absorber
la competencia exclusiva sobre dichas conductas” (COLOMBIA, 2017). El
hecho de dar preponderancia absoluta a la JEP sobre las otras jurisdicciones
y que su alcance sea tan amplio por la vaga denición de su competencia,
puede chocar fuertemente con el papel preponderante que había tenido la
Corte Constitucional desde hace más de 20 años.
Inclusive, como deende el art. trans. 9°, las competencias entre la
JEP y otro organismo serán dirimidas por una sala incidental conformada
por 3 magistrados de la Corte Constitucional y 3 de la JEP no afectados
por dicho conicto. Si no hay mayoría absoluta, el presidente de la JEP
decide. Aquí se deja abierta la posibilidad de conicto de intereses de la
JEP ante sus decisiones y un sinsabor por la posibilidad del sesgo ante las
demás instancias de justicia.
Más aún, se le reduce a la Corte Constitucional el poder que
tenía para controlar y defender los derechos fundamentales frente a esta
jurisdicción, dado que la última instancia en las tutelas no las resuelve la
Corte Constitucional sino una sala incidental de 2 magistrados de esta
Corte y 2 de la JEP. Aunque la decisión solo se toma si los cuatro votan a
favor, el fallo no puede anular, ni invalidar o dejar sin efectos la decisión
tomada: solo será remitida al Tribunal de Paz para revisión.
En la víspera de estos inconvenientes ya la Corte Constitucional
ha hecho saber su inconformidad, controlando por medio de sus
sentencias el fast track que se le había dado al gobierno (REDACCIÓN
JUDICIAL, 2017; CORTE..., 2017). Lo anterior solo demuestra que
los choques tenderán a ocurrir y que la Corte Constitucional podrá tener
menos disposición a lo que el gobierno pretenda hacer en términos de
paz. La Corte, en el peor de los casos, puede utilizar su papel de control
constitucional para invalidar o dilatar acciones del ejecutivo relativos
a la paz o al normal funcionamiento que pueden generar desgaste. No
obstante, la realidad seguramente será mejor, ya que la convivencia entre
ambos organismos no ha sido tan conictiva.
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Os Desafios da Política Externa e Segurança no século XXI
Aun así, es necesario que el Estado en su conjunto encuentre
maneras de diálogo efectivo entre las diferentes jurisdicciones para que se
imparta justicia de manera efectiva y las diferentes salas y entidades no se
enclaustren en discusiones desgastantes. La sola posibilidad de una lucha
entre los actores amerita encontrar soluciones preventivas al problema.
Por último, cabe preguntarse: ¿qué mecanismos pueden ayudar
a dirimir estos conictos accidentales? ¿Cuáles son los incentivos para
la cooperación de estas jurisdicciones, el gobierno y otras entidades? ¿Es
necesaria la absoluta preponderancia y exclusividad de la JEP sobre las
otras jurisdicciones? ¿Cómo se evitará el posible sesgo de la JEP al decidir
sus competencias y solucionar las tutelas de sus propios fallos?
3.3 – DerecHo a la reParación
La reparación, sin demérito de los otros principios, termina
siendo sumamente importante para el éxito de un proceso de paz. Según
el modelo, el derecho a la reparación implica unas medidas de restitución
(para devolver la situación inicial a la víctima previa al conicto), unas
medidas de indemnización (para indemnizarla por los daños causados en
el proceso) y unas medidas de readaptación (para reingresarla a la sociedad
y que su interacción con otros no se vea afectada por el conicto). Por
último, se especica un deber de reparación colectiva.
Por consiguiente, la no reparación efectiva de las víctimas y
la sociedad puede generar resentimientos que pueden ser causales de
repetición del conicto a largo plazo. Incluso, en el corto plazo, se
puede ver que la efectividad de la desmovilización y reintegración de
los excombatientes depende de la posibilidad de las víctimas de superar
sus heridas para incorporar a quien causó el daño. Así, una reparación
nula o incompleta signica una menor probabilidad de las víctimas a
recuperarse de los daños hechos y un resentimiento a futuro, que puede
signicar una exclusión de los victimarios y la repetición de las causas del
conicto. Es decir, un sentimiento de no sanción y reparación verdaderos
puede signicar una discriminación a los excombatientes y que estos no se
anexen exitosamente al tejido social. Esto puede traducirse en reproducir
el sistema político sumamente excluyente que ha sido una de las causas
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Sérgio Luiz Cruz Aguilar e Isabela Zorat Alonso (Orgs.)
estructurales del conicto (PÉCAUT, 2003 apud GÓMEZ, 2014, p. 41).
Dado lo anterior, los desafíos tienden a ser múltiples y conciernen en gran
medida a la desmovilización y reintegración en las lógicas DDR.
a. la justicia y la verDaD: una reParación en sí misma
Como es lógico, los principios se conectan de forma cercana y el
éxito de cada uno depende del anterior. En este caso, hay que analizar los
elementos de verdad y justicia que inuyen en la reparación. En cuanto a la
verdad, se le considera en la mayoría de los casos como una forma de resarcir
el daño al eliminar la incertidumbre de los hechos. La experiencia de las
desapariciones forzosas de las dictaduras latinoamericanas ha demostrado
que existen grupos dispuestos a renunciar a la buena cantidad de sanciones
que les ofrece la justicia, siempre y cuando se esclarezca la verdad de lo
ocurrido. Un caso representativo son las Madres y Abuelas de la Plaza de
Mayo en Argentina. De esta manera, encontrar la verdad lo más detallada
posible funciona como una reparación total o parcial de lo ocurrido, con lo
cual la víctima puede empezar su proceso de sanación. Con esto se pueden
empezar procesos de perdón al victimario, pero la reconciliación puede
ocurrir aún sin esta (CORTÉS et al., 2016).
En cuanto a la justicia, las sanciones impuestas por los tribunales
judiciales y extrajudiciales son de suma importancia para la reparación de
las víctimas. Es decir, el castigo por los actos cometidos y la reparación
material juegan un rol importante en el proceso de saneamiento de la
víctima cuando la víctima no considera suciente el esclarecimiento de la
verdad. En ese caso, tanto las sanciones que implican cárcel para los actos
graves como las sanciones alternativas para los actos más leves son efectivas
para resarcir el daño, solo hay que ser cauteloso con la proporcionalidad.
Por último, estas sanciones impuestas en la justicia tienden a
generar un efecto de bienestar social al tener la sensación de que existe una
sanción efectiva que ayude a resarcir los daños tanto individuales como
sociales que causaron estos actores. El Estado debe tener especial atención
en darle publicidad de estos procesos de justicia, tal y como deende Joinet,
para que el efecto social se propicie.
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Os Desafios da Política Externa e Segurança no século XXI
B. goBiernos locales y regionales: Del olviDo Histórico y
la aPatía
Cabe recordar que en los principios de Joinet existen unas
medidas de restitución, de compensación y de rehabilitación que ayudan a
que las víctimas se sientan reparadas. En el caso colombiano, estas políticas
están enfocadas en la restitución de tierras, la reconstrucción de pueblos,
de planes de inversión social y privada y la atención sicológica y siquiátrica
de las víctimas.
Estas medidas de reparación, como también aquellas que intentan
asegurar la no repetición, dependen en gran medida de la diligencia de los
gobiernos locales y regionales como implementadores base de la política. Así
las cosas, es absolutamente necesario establecer canales de comunicación y
cooperación efectivas en dos vías: entre las autoridades locales y regionales
con las entidades nacionales y las creadas por el Acuerdo, así como también
entre autoridades locales y regionales con otras de la misma índole. Sin
estos canales, los objetivos y tiempos de las políticas pueden no cumplirse
o tergiversarse y, por lo tanto, el resultado tenderá al fracaso. Dado lo
anterior, la armonización entre los diferentes actores, ya sean nuevos o
viejos, es un desafío fundamental.
Sin embargo, la creación y fortalecimiento de estas vías depende
en gran medida de la disposición de los actores en cuestión, elemento
que en la actualidad ya es complejo. Incluso existen otras variables que
dicultan la cooperación y comunicación entre estas entidades y que el
Estado debe solucionar para garantizar una mayor efectividad.
En primer lugar, existe la posibilidad de una disidencia por
oposición al Acuerdo desde las autoridades locales. Esto implica la
posibilidad de no cumplimiento o dilatación de lo acordado por
diferencias ideológicas.
En segundo lugar, se encuentran aquellos municipios que
históricamente han estado lejanos de las lógicas de gobierno nacional. Estos
municipios, por lo general, han estado en zonas de inuencia del conicto,
donde la autoridad soberana fue por mucho tiempo alguna cabecilla de
las Farc. En ese caso, el Estado tiene que aprovechar el vacío temporal de
poder para establecerse como soberano del territorio, si no quiere relegar
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Sérgio Luiz Cruz Aguilar e Isabela Zorat Alonso (Orgs.)
su inuencia a otros actores. Si no logra hacer esto, pierde la posibilidad de
implementar directamente las medidas de reparación y tiene que recuperar
el territorio primero.
En tercer lugar, se encuentra las lógicas de corrupción dentro de
los gobiernos locales, que generalmente no están de acuerdo con que las
entidades nacionales se inmiscuyan en sus zonas de poder y disminuyan su
inuencia. En estos se encuentran los grupos criminales, los empresarios
con gran poderío económico, los narcotracantes, las disidencias de las Farc
y los caciques regionales que han amalgamado el poder regional. El Estado
debe saber cómo entrar en esos territorios para sanear los organismos de
poder, con lo cual se le facilita realizar una acción directa.
Así pues, los desafíos secundarios que implican la comunicación,
cooperación y recuperación del poder soberano dentro de los gobiernos
locales son sumamente complejos y delicados. Es decir, ¿cómo serán esas
vías de comunicación y cooperación? ¿Cuáles son los mecanismos para
dirimir los conictos que se presenten entre estas entidades? ¿Cómo se
incentivará la participación efectiva de los gobiernos locales? ¿Qué pasa
en el caso que dilatan los procesos pero que no incumplen? ¿Cuáles son
las estrategias políticas y militares para reestablecer el control de la política
local? Sin embargo, a pesar de la complejidad, es menester para el Estado
recuperar el control y la coordinación de sus políticas con estos actores para
poder garantizar la mayor efectividad de lo acordado. No hacerlo podría
signicar un derroche de recursos que implique resultados nefastos.
c. recursos escasos, reParaciones incomPletas
Los procesos de reparación comprenden un uso de recursos
exhaustivo que implica una logística importante para obtenerlos. Aquí
existen desafíos múltiples, dependiendo de los recursos necesitados.
En cuanto a los recursos nancieros, el Estado debe procurar
la solvencia y su liquidez para poder responder a la reparación efectiva
de las víctimas. Para esto se ha dispuesto desde el Acuerdo de un fondo
duciario para la reparación de las víctimas, con recursos de diferentes
orígenes, entre ellos los reportados por las Farc. No obstante, aún con esto
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Os Desafios da Política Externa e Segurança no século XXI
resulta difícil obtener la cantidad necesaria para reparar todas las víctimas
del conicto y todavía no se sabe si los recursos presentados por las Farc
son la totalidad de lo que poseen o solamente es una parte de ello. Por
ende, el cómo se conseguirá la cantidad restante de recursos sigue siendo
un enigma que depende en demasía de la cooperación internacional,
teniendo en cuenta el décit presupuestario que maneja el gobierno. Aún
más allá, no se sabe exactamente cómo el Estado entrará a comprobar si
efectivamente existen más recursos de las Farc no reportados y cómo se
apropiarán de estos en el futuro, considerando que existe la posibilidad
de que estén en fondos extranjeros.
En cuanto a recursos físicos, resalta el proceso de la restitución
de tierras como un tema delicado. Esto ocurre por el simple hecho de
que las tierras que les pertenecían a las víctimas en su mayoría no están
en manos del victimario o algún cómplice, sino de un individuo que la
compró conando en la buena fe (VALENCIA LASERNA, 2012; EN
LA RESTITUCIÓN..., 2016; ONU, 2017). Casos se han presentado
en los cuales los terrenos ya han sido vendidos múltiples veces y que el
poseedor de la tierra está totalmente lejos del despojo inicial, pero que
existe la posibilidad de que el Estado reclame la tierra para reparar a una
víctima. En este caso, no se han establecido las garantías plenas de los
poseedores de las tierras ni de la forma en la que se les puede indemnizar
efectivamente en caso de reclamo. Por consiguiente, es importante pensar
cómo se conseguirán estos recursos que tienden a ser más escasos y cómo
se manejará el tema de restitución de tierras para no afectar la protección a
la propiedad privada que maneja el Estado colombiano.
3.4 – DerecHo a garantía De no rePetición
La no repetición es el resultado de todo un proceso efectivo de
paz. La garantía de no repetición implica realizar las acciones necesarias
para que las condiciones que causaron el conicto cambien y se evite la
repetición de los elementos estructurales que propiciaban la violación de
los derechos y la dignidad de las víctimas. Cuando se han garantizado
los recursos materiales, simbólicos y políticos necesarios, el contexto que
reproducía el conicto cambia y los resultados suelen ser diferentes.
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No obstante, cuando existe la repetición de estos elementos,
cuando no se esclarece la verdad, cuando no se sancionan efectivamente
a los victimarios y no se repara integralmente a las víctimas, es muy
probable que se repita el conicto. El éxito de la no repetición depende
del éxito acumulado de los anteriores derechos porque atacan la
estructura violenta y poco favorable que ha causado el conicto. No
obstante, existen factores diferentes a los ya mencionados que amenazan
la garantía de no repetición.
a. gruPos armaDos organizaDos y gruPos criminales
organizaDos: la encruDeciDa lucHa Por el PoDer en
colomBia
Ya varios informes (ÁLVAREZ; CAJIAO; CUESTA, 2017)
han demostrado que la actividad de grupos al margen de la ley ha
aumentado en ciertas zonas del país. Incluso el informe del Instituto
de Medicina Legal (2017), Forensis 2016, demostró que las muertes
violentas relacionadas con el ‘ajuste de cuentas’ y la disputa de
economías criminales aumentaron a nivel nacional, especialmente en
Tumaco, Tibú y San Vicente del Caguán. El informe concluye que el
recrudecimiento del conicto se debe a los cambios de las formas de
autoridad que ejercía la guerrilla y que ahora se están desmontando.
Es decir, se adeuda a las luchas de los diferentes grupos emergentes
para ocupar los vacíos de poder dejados en el proceso de desarme y
desmovilización de las Farc.
Entre estos, los más importantes actores de estos nuevos
conflictos son el Ejército de Liberación Nacional (ELN), el Clan del
Golfo, las Autodefensas Gaitanistas de Colombia y las disidencias
de las Farc. De forma paralela, existen otros actores individuales
que se alían con estas estructuras ilegales dentro de algunas zonas
del país, como lo son los narcotraficantes y contrabandistas, quienes
ayudan a fortalecer la influencia de estos grupos para el desarrollo
de sus actividades.